ORDEM 35
RADIOLOGIA EM MEDICINA DENTÁRIA
Ordem remete pedido de moratória ao IGAMAOT A Ordem dos Médicos Dentistas está há vários meses em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no sentido de encontrar uma solução equilibrada e sensata para a atividade profissional dos médicos dentistas. Recentemente, a OMD tomou conhecimento da preocupação de vários associados, que receberam notificações da IGAMAOT. De imediato, solicitou um pedido de moratória para a resposta até ao final de 2021 e, neste momento, está a aguardar a decisão desta entidade. Este requerimento foi igualmente dado a conhecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma vez que enceta negociações paralelas com a OMD sobre esta temática. A Ordem está a par das dificuldades que muitos associados têm atravessado no processo do registo/licenciamento dos equipamentos de radiologia nos consultórios e clínicas de medicina dentária. Desde que tomou posse, a direção da Ordem tem depositado especial atenção a este assunto, tendo encetado várias diligências
desde o primeiro momento. Criou o grupo de trabalho sobre Proteção Radiológica na Medicina Dentária, que é coordenado pela médica dentista Ana Paula Reis e integra os médicos dentistas Gustavo Pacheco, Jorge Ferreira da Costa, Nuno Ventura, Pedro Almeida e Pedro Lopes Costa. Esta equipa reuniu nove vezes para identificar problemas e preparar todas as propostas a submeter à APA. Por outro lado, e por considerar este assunto da máxima importância para a classe, a OMD procurou assistência legal especializada em questões do ambiente e externa à Ordem, Ana Paula Reis, coordenadora do grupo de trabalho sode forma a conferir argubre Proteção Radiológica na Medicina Dentária da OMD mentação legal adequada às alterações propostas pelo grupo de este assunto. Este documento será, trabalho. entretanto, discutido na próxima reuNo âmbito deste processo, a OMD reunião com a APA, que está agendada niu três vezes com a APA e uma com para 26 de fevereiro. a IGAMAOT. A 15 de janeiro, enviou à A Ordem está a trabalhar arduamenAPA um documento onde foram exte para a melhor resolução deste postos problemas e apresentadas as processo, procurando acautelar o insugestões e recomendações de alteteresse comum de todos, e continuaração ao Decreto-lei 108/2018, prepará a dar conta dos desenvolvimentos radas pela equipa de trabalho afeta a deste dossier.
Nº46
omd
