Gaia+inclusiva by Eduardo Vítor Rodrigues

Incluir e cooperar

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2 Eduardo VĂtor Rodrigues, Presidente da CĂ˘mara Municipal

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INCLUIR E COOPERAR

crise dos últimos anos fez emergir um conjunto de grupos sociais e agregados com novas formas de empobrecimento e novos modelos de vulnerabilização social. Foram outrora classes médias (classes médias-médias ou classes médias-baixas), cuja

realidade, modos de vida e perceções subjetivas da pobreza são substancialmente distintas das velhas formas de pobreza vivenciadas ao longo de décadas em Portugal. Neste contexto, é necessário redefinir o papel das autarquias, reforçando e valorizando o seu potencial de intervenção de proximidade, assumindo o seu potencial de inovação, de interinstitucionalidade, de intervenção concreta em problemáticas também concretas e de horizontalidade institucional, dimensões que reforçam o potencial e o papel da Rede Social, mas que obrigam o Município a ser mais proativo e catalisador de energias institucionais. Com esse objetivo, em resposta às necessidades sociais é criado o Programa Municipal de Ação Social, denominado Gaia+inclusiva, materializando as opções políticas que estiveram na base da proposta eleitoral feita aos gaienses, nas quais se colocam as pessoas como primeira preocupação da ação municipal.

Prof. Doutor Eduardo Vítor Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

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5 UM SISTEMA INTEGRADO DE APOIOS

O Programa Gaia+inclusiva abrange os seguintes eixos prioritários de intervenção: • Apoio no sobreendividamento – resposta a dificuldades financeiras da população e apoio na resolução de problemas de sobreendividamento (rendas, água, luz, entre outros). • Apoio na carência económica e emergência social – resposta por apoio financeiro direto a situações de carência económica com recurso a instituições da Rede Social (fornecimento de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros). • Apoio na educação, no emprego e formação – resposta a necessidades socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de atendimento, orientação e encaminhamento profissional e, bem assim, através da criação de programas de estágios curriculares e profissionais, nas estruturas municipais, para estudantes de Gaia. • Apoio na habitação – apoio ao arrendamento, à execução de obras em habitações degradadas tendo especialmente em conta a população mais idosa e resposta a pedidos de habitação social. • Apoio na área da saúde – vacinação e cedência de Medicamentos. • Apoio às pessoas com deficiências – resposta destinada a alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no âmbito do programa Gai@prende+(inclusão), bem como a situações de deficiências em outros grupos etários e sociais. • Apoio a IPSS – programa destinado ao apoio às instituições da economia social para obras, reabilitação, ajudas técnicas, apoio técnico dos serviços municipais, entre outros. • Apoio económico a estudantes do ensino superior - atribuição de Bolsas de Estudo a cidadãos de elevado potencial e precária situação socioeconómica e a trabalhadores da autarquia com reconhecidas necessidades socioeconómicas.

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PROGRAMA PROGRAMA MUN MUN

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO FORMAÇÃO Brochura Final.indd 8

Apoio financeiro direto Apoio financeiro direto Encont Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Encont Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Fornecimento bens alimentares Não po Renda de cassa ou prestação Não po Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros Fornecimento vestuário ou outros Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Não be Não be Apoio à educação de jovens Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Orientação e encaminhamento profissional Não po Formação profissional Não po Formação profissional Estágios curriculares Estágios curriculares Estágios profissionais Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Entrega gratuita de livros Não be 13/06/16 21:57 Não be Componente de apoio à família (Gai@prende+) Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Este eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder a dificuldades financeiras e sociais da população residente em Vila Nova de Gaia, mediante o atendimento, diagnóstico, análise, acompanhamento e apoio social integrado conducentes à adequada resolução de problemas decorrentes de sobreendividamento e à reorganização socioeconómica da pessoa ou agregado familiar em causa.

A A MUNICIPAL MUNICIPAL PARA PARA A A INCLUSÃO INCLUSÃO SOCIAL SOCIAL

Encontram-se em situação económica social de emergência Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou Cidadãos nacionais ou estrangeiros com estrangeiros com documentação validada pelo documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia SEF, residentes em V. N. Gaia

nóstico, etc. nóstico, etc. Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd 9 Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou Cidadãos nacionais ou estrangeiros com estrangeiros com documentação validada pelo documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia SEF, residentes em V. N. Gaia 13/06/16 21:58

PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

PROGRAMA MUN

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens

Não be

Orientação e encaminhamento profissional

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO À HABITAÇÃO

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO APOIO NA ÁREA DA SAÚDE Brochura Final.indd 10

Formação profissional

Não po

Estágios curriculares Estágios profissionais Apoio financeiro direto Entrega gratuita de livros Fornecimentoo água, eletricidade, gás Componente dede apoio à família (Gai@prende+) Fornecimento de refeições Cantinho do Estudo Fornecimento bens alimentares Apoio Renda ao de arrendamento cassa ou prestação

Não be Encont

Fornecimento vestuário ou outros Concessão de habitação social Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Execução de obras em habitações degradadas Formação profissional Estágios curriculares Vacinas profissionais Estágios Cedência de medicamentos Entrega gratuita de livros Informação e de formação Componente apoio à família (Gai@prende+) Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias Cantinho do Estudo

Contra Não po Requer Residir

Recens Não be Não es para a h po Não se habitaç

Criança 13/06/16 21:58

Pessoas Não be Família

Criança

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Este eixo do programa Gaia+inclusiva visa dar resposta a necessidades socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de atendimento, orientação e encaminhamento profissional, bem assim, através da criação de programas de estágios curriculares e profissionais, nas estruturas municipais, para estudantes de Gaia.

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiarem de situação qualquereconómica outro apoiosocial socialde com o mesmo fim Encontram-se emergência Contratos celebrados de acordo com a lei Não possuírem dívidas perante o município Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2apoio anospara o mesmo fim Não beneficiarem de qualquer outro Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação possuírem dívidasou perante o município Não ser o beneficiário alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação

Pessoas carenciadas Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura com Final.indd 11com necessidades educativas especiais Famílias alunos

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo Residentes no concelho SEF, residentes em V. N. Gaia 13/06/16 21:58 Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Crianças e pessoas com doenças crónicas

PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Não be

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

PROGRAMA MUN

Contra Requer Residir

Apoio ao arrendamento

Concessão de habitação social

Recens

APOIO À HABITAÇÃO

Não es para a h

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO ÀS IPSS

APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Brochura Final.indd 12

Não se habitaç

Vacinas

Criança

Cedência de medicamentos Informação e formação

Pessoas Família

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias Apoio financeiro direto Ocupação de tempos livres Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Refeições, transportes Fornecimento de refeições Acessibilidades Fornecimento bens alimentares Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Renda de cassa ou prestação Apoio à atividade regular Fornecimento vestuário ou outros

Criança

Todos o Encont Criança

Criança

Não po Legalm

Sede no Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Situaçã Não be Apoio investimento Apoio ao à educação de jovens Estarem Orientação e encaminhamento profissional Bolsas socias de mérito Estudan Não po Formação profissional Bolsas decurriculares valorização e especialização profissional Estágios

Trabalh

Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

13/06/16 21:58

Não be

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder à necessidade de distribuição,

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

pelo Município, em regime de parceria, nomeadamente, das vacinas Rotavírus, Pneumocócica e Bexsero, a crianças e a pessoas com doenças crónicas e, bem assim, de cedência de

Não possuírem dívidas peranteaopessoas município medicamentos carenciadas, que sejam residentes em Vila Nova de Gaia. Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos

Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Encontram-se em situação económica social de emergência Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE Cidadãos nacionais ou Alunos NEE estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Não possuírem dívidas perante o município Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva Não beneficiarem de regularizada qualquer outro apoio para o mesmo fim

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes concelho Não possuírem dívidasno perante o município Trabalhadores da autarquia

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd 13

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da Cidadãos autarquia nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

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Apoio financeiro direto

Encont

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Não po

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

Contra Requer Residir

Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

Recens

APOIO À HABITAÇÃO

Não es para a h

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

Não se habitaç

Vacinas

Criança

Cedência de medicamentos Informação e formação

Pessoas Família

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

Criança

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes

Todos o Criança

Acessibilidades Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva

Criança

PROGRAMA MUN

Legalm

Apoio à atividade regular

Sede no Situaçã

APOIO ÀS IPSS Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Não be

Estarem

Bolsas socias de mérito

Estudan

Bolsas de valorização e especialização profissional

Trabalh

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Brochura Final.indd 14

Não be

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

13/06/16 21:58

Não be

nóstico, etc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho

Oconcelho presentehá apoio Gaia+inclusiva visa a atribuição de bolsas de estudo, por parte Cidadãos nacionais ou Recenseado no maisdo de programa 2 anos do Município, a estudantes nofamiliar Concelho e a trabalhadores da autarquia que Não estar a beneficiar o requerente ou alguémresidentes do agregado de qualquer apoio equiparados

para a habitação pretendam iniciar ou prosseguir a frequência de cursos ministrados em estabelecimentos de

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma ensino superior e politécnico de Vila Nova de Gaia, na Universidade do Porto ou no Instituto habitação

Politécnico do Porto. Crianças e pessoas com doenças crónicas

Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd 15

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

13/06/16 21:58

PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

Contra Requer Residir

Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

Recens

APOIO À HABITAÇÃO

Não es para a h

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

Vacinas

Não se habitaç

Criança

PROGRAMA MUN

Cedência de medicamentos Informação e formação

Pessoas Família

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

Criança

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes

Todos o Criança

Acessibilidades Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva

Criança

Legalm

Apoio à atividade regular

Sede no Situaçã

APOIO ÀS IPSS Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Estarem

Apoio financeiro direto Bolsas socias dede mérito Fornecimentoo água, eletricidade, gás

Estudan Encont

Bolsas de valorização e especialização profissional Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Trabalh

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

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Não be

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Não be

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

13/06/16 21:58

Não be

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

17 Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social Contratos celebrados de acordo comque a leidesenvolvam a sua atividade na área da ação social. Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho

Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Encontram-se em situação económica social de emergência Trabalhadores da autarquia Não possuírem dívidas perante o município

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia nacionais ou Cidadãos

estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd 17

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

13/06/16 21:58

PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

Contra Requer Residir

Apoio ao arrendamento

PROGRAMA MUN

Concessão de habitação social APOIO À HABITAÇÃO

Recens

Não es para a h

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO ÀS IPSS

APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Brochura Final.indd 18

Não be

Não se habitaç

Vacinas

Criança

Cedência de medicamentos Informação e formação

Pessoas Família

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

Criança

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes Apoio financeiro direto Acessibilidades Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Fornecimento de refeições Apoio à atividade regular Fornecimento bens alimentares

Todos o Criança

Criança Encont

Legalm

Sede no Não po Situaçã

Renda de cassa ou prestação Apoio ao investimento Fornecimento vestuário ou outros

Estarem Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Não be Bolsasàsocias de mérito Estudan Apoio educação de jovens Bolsas de valorização e especialização profissional Orientação e encaminhamento profissional

Trabalh

Formação profissional

Não po

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

13/06/16 21:58

Não be

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa dar resposta social integrada a alunos com necessidades educativas especiais (NEE) das escolas EB1 e JI de Vila Nova de Gaia, mediante o Não possuírem dívidas perante o município Cidadãossociais nacionais desenvolvimento pelo Município, em rede de colaboração com os parceiros deou um estrangeiros com conjunto de ações de apoio conducentes à viabilização do seu processodocumentação de aprendizagem. validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Recenseado no concelho há mais de 2 anos

Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Encontram-se em situação económica social de emergência

Alunos NEE

Legalmente constituídas

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo IPSS SEF, residentes em V. N. Gaia

Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Não possuírem dívidas perante o município Situação contributiva regularizada Estarem integradas no CLAS Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd 19

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

13/06/16 21:58

PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Encont

Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Não po

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não be

PROGRAMA MUN

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

Contra Requer Residir

Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social APOIO À HABITAÇÃO

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Brochura Final.indd 20

APOIO ÀS IPSS

Recens

Apoio financeiro direto

Não es Encont para a h

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Execução de obras em habitações degradadas Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Vacinas Renda de cassa ou prestação

Não se habitaç

Criança Não po Cedência de medicamentos Pessoas Fornecimento vestuário ou outros Informação e formação meios complementares de diagnóstico, etc. Família Aquisição medicamentos, Não be Banco ajudas técnicas, apoio às terapias Criança Apoio àde educação de jovens Ocupação tempos livres Orientaçãode e encaminhamento profissional Refeições, transportes Formação profissional

Todos o Criança Não po

Acessibilidades Estágios curriculares Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Estágios profissionais

Criança

Entrega gratuita de livros Apoio à atividade regular Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

13/06/16 21:58

Legalm Não be Sede no Situaçã

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder às necessidades de habitação mediante o apoio ao arrendamento, concessão de habitação social ou execução de obras em habitações degradadas.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio Encontram-se em situação económica social de emergência para a habitação Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação

Crianças e pessoas comperante doençaso crónicas Não possuírem dívidas município Pessoas carenciadas nóstico, etc. Famílias com alunos com necessidades educativas especiais Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam e 1º ciclo da rede pública do concelho Não possuírem dívidas peranteooJImunicípio Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Legalmente constituídas Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Brochura Final.indd ou 21 que exerçam atividade regular de interesse municipal Sede no concelho, Situação contributiva regularizada

Cidadãos nacionais ou equiparados Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo Residentes no concelho SEF, residentes em V. N. Gaia Famílias Alunos NEE Alunos NEE Alunos NEE Cidadãos nacionais ou Alunos NEE estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia IPSS

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PROGRAMA MUN

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO Brochura Final.indd 22

Encont Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Apoio financeiro direto Não po Renda de cassa ou prestação Encont Fornecimentoo de água,ou eletricidade, gás Fornecimento vestuário outros Fornecimento de refeiçõesmeios complementares de diagnóstico, etc. Aquisição medicamentos, Não be Fornecimento bens alimentares Apoio à educação de jovens Não po Renda de cassa ou prestação Orientação e encaminhamento profissional Fornecimento vestuário ou outros Não po Formação profissional Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Estágios curriculares Não be Apoio à educação de jovens Estágios profissionais Orientação e encaminhamento profissional Entrega gratuita de livros Não Não be po Formação profissional Componente de apoio à família (Gai@prende+) Estágios curriculares Cantinho do Estudo Estágios profissionais Contra Apoio aogratuita arrendamento Entrega de livros Requer Não be 13/06/16 21:58 Componente de apoio à família (Gai@prende+) Residir Concessão de habitação social Cantinho do Estudo

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder com caráter excecional e temporário, nomeadamente mediante apoio financeiro ou prestação de serviços, aos agregados familiares carenciados que se encontrem em situação económico-social de emergência, nomeadamente no âmbito de habitação, alimentação, cuidados de saúde e do apoio à educação de jovens, entre outros.

A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município Encontram-se em situação económica social de emergência Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não qualquer outro apoio social com o mesmo fim Não beneficiar possuíremde dívidas perante o município Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser de responsável um agregado Não beneficiar qualquer por outro apoio socialfamiliar com o mesmo fim Brochura Final.indd 23 Residir no mínimo 3 anos no concelho

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

13/06/16 21:58

PROGRAMA MUN EIXOS

APOIOS

COND

Rendas APOIO AO SOBREENDEVIDAMENTO

Não be

Água Luz

Situação

Outros Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Encontr

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares

Não po Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc. Não be Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

Não po

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

Não be

Contrat Requere Residir n

Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

Recense

APOIO À HABITAÇÃO

Não est para a h

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

Não ser habitaç

Vacinas

Criança

Cedência de medicamentos Informação e formação

Pessoas Famílias

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

Criança

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes

Todos o Criança

Acessibilidades

Criança

Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva

Legalm

Apoio à atividade regular

Sede no

APOIO ÀS IPSS

Situação

Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Brochura Final.indd 24

Estarem

Bolsas socias de mérito

Estudan

Bolsas de valorização e especialização profissional

Trabalh

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A MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

nóstico, etc.

25 CONDIÇÕES

PÚBLICO-ALVO

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Situação de sobre-endividamento Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Cidadãos nacionais ou equiparados

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia

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Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia

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Contactos Serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Juntas de Freguesia Email: pmis@cm-gaia.pt

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www.cm-gaia.pt

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