GOP 2018 Câmara de Gaia

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RELATÓRIO DO ORÇAMENTO (Alínea a) do nº1 do art. 46º da Lei nº73/2013, de 3 de setembro)


1. APRESENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL PROPOSTA I.

Nota Introdutória

O lema da agenda de Gaia é o Investimento Inteligente e o Desenvolvimento Sustentável, assente em dez princípios constitutivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Vila Nova de Gaia. Estes dez princípios são inspirados na Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, intitulada “Transformar o nosso mundo: a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Esta Agenda foi adotada na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que decorreu em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro de 2015 e é constituída por 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a alcançar até 2030. O Município de Vila Nova de Gaia, consciente das suas responsabilidades e da importância do seu exemplo (é o terceiro mais populoso Município de Portugal, com um contingente populacional semelhante à população da Madeira ou da Islândia), assumiu a necessidade de criar um consistente quadro concetual que balize as suas ações e medidas, evitando o seu caráter avulso e casuístico e dando-lhes, ao invés, um conjunto estruturado de referências estratégicas e desenvolvimentistas. Este quadro de objetivos de Desenvolvimento Sustentável assumiu uma formulação que enquadra os grandes desígnios globais com as esferas de ação municipal, inspirando a Agenda Gaia-2030, que aqui se desenvolve. Não se pretende ser absolutamente exaustivo, pois isso constitui o Plano Estratégico de Gaia, mas importa assumir alguns dos eixos fundamentais e das medidas concretas. Identificamos, desta forma, os seguintes eixos: 1. Educar: Assegurar oportunidades de aprendizagem e uma educação de qualidade, bem como estratégias de formação ao longo da vida. 2. Cuidar: Contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde para todos, cuidados primários, paliativos e continuados. 3. Promover: Aplicar políticas eficazes de emprego e de investimento, bem como de promoção das capacidades e da formação. 4. Inovar: Promover intervenções na área da inovação social para as pessoas. 5. Criar: Garantir o acesso à cultura, ao lazer e ao desporto para todos. 6. Proteger: Assegurar o cuidado pela Natureza e pelo bem-estar de todos. 1 | 32


7. Relacionar: Fortalecer a cidadania, as parcerias e os laços da sociedade civil. 8. Informar: Promover políticas de transparência e acesso pleno à informação. 9. Crescer: Assegurar um desenvolvimento económico estrutural e sustentável. 10. Integrar: Promover uma política integrada para a mobilidade. Esta Agenda de Desenvolvimento Sustentável Gaia-2030, de caráter plurianual e estruturante, foi criada após intenso diálogo institucional e participação cidadã, resultando numa matriz de ações municipais aprovada no executivo municipal por unanimidade e transformando-se para a nossa candidatura, que a concebemos e a apresentamos como mote da nossa gestão, como um elemento orientador, concetual e estruturado, no presente e no futuro, de planeamento do processo de desenvolvimento sustentável que preconizamos.

1 |Educar

Parte significativa do desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade constrói-se em torno de um eixo central - a Educação e Formação. Nessa medida, a educação e formação inicial das novas gerações, assim como a sua formação ao longo da vida, configuram-se como pilares fundamentais para o futuro. A diversidade de desafios que, contemporaneamente, o mercado de trabalho nos coloca, exige uma capacidade permanente de resposta. Assim, torna-se central uma aprendizagem contínua, razão pela qual o município assegurará oportunidades de aprendizagem para todos, assente em claros critérios de qualidade, disponibilizando modelos e estratégias de formação ao longo da vida. A continuidade de estabelecimento de parcerias com o Centro de Emprego e Formação Profissional constituir-se-á, por isso, como um elemento crucial para a operacionalização desta prioridade do executivo, relativa a uma plena articulação entre as necessidades de formação evidenciadas pela malha empresarial concelhia e a cumulativa capacitação de operacionalização das ações formativas adequadas a essas carências diagnosticadas.

Prosseguindo a nossa afirmação enquanto município que imprimiu uma especial relevância à área da Educação, queremos, agora, ir ainda mais longe. Pretendemos ampliar a dimensão do programa Gai@prende+, alargando-o ao segundo ciclo, sob a lógica do programa 2 | 32


GaiaExperimenta+, no modelo de experiências e de ateliers. Concretizaremos, também, a adesão à Academia de Código (Codecademy) e a subscrição da Khan Academy. A nossa aposta no primeiro ciclo de estudos permitiu, durante o último mandato, que milhares de crianças tivessem desenvolvido um conjunto amplo de atividades complementares (nos âmbitos lúdicos e desportivos e no apoio ao estudo) que valorizam os seus interesses, a sua formação e contribuem decisivamente para a mobilização social que a escola deverá promover. Criaremos condições ímpares no nosso concelho para que, com as camadas mais jovens da população, possam ser problematizados temas de relevância para a sua vida pessoal e comunitária. Para isso, avançaremos com a criação de um polo de Ciência Viva no Parque Biológico de Gaia, onde, entre outras áreas, a educação para uma alimentação saudável terá uma prioridade especial, suportada na adesão do Município de Gaia ao Pacto de Milão. Será também desenvolvido um projeto de educação ambiental, em articulação com todas as escolas do concelho. A aposta na requalificação das escolas de proximidade será para prosseguir, imprimindo uma atenção especial ao apetrechamento das mesmas com materiais e equipamentos disponíveis para o processo de ensino e de aprendizagem, com clara adequação às necessidades educativas presentes e futuras. Também por isso, o investimento na requalificação das escolas E.B. 2/3 (Valadares, Sophia de Mello Breyner e Dr. Costa Matos), com recurso a fundos europeus, se afirma com um essencial eixo de ação, sendo disponibilizado um cabimento orçamental importante, por parte do município, para o investimento nesta área. Fora dos financiamentos do Quadro Comunitário Portugal-2020, mas sob o financiamento municipal, assumimos igualmente o compromisso da reabilitação das escolas EB 2/3 dos Carvalhos e da Secundária de Oliveira do Douro (ambas em parceria com a tutela). No que respeita à prioridade das políticas públicas dirigidas às classes médias, destacamos os apoios sociais universais (na escola ou no apoio à habitação, por exemplo), a desoneração fiscal (IMI, fatura da água e extinção da taxa de proteção civil), a diversificação da oferta formativa para as nossas crianças e jovens, devidamente adequada à construção de um paradigma de escola para o século XXI. Ainda neste domínio iremos promover a refuncionalização do Centro Interpretativo da Afurada e criaremos um Programa Municipal de Natação para todos.

O reforço dos apoios aos alunos e às famílias até ao 12º ano é também uma aposta municipal, procurando assim concretizar a valorização da formação dos nossos jovens, nomeadamente ao nível do ensino secundário. 3 | 32


No sentido de enfrentarmos os novos desafios no âmbito da oferta nacional de prestação de cuidados na primeira infância, pretendemos criar uma rede municipal de creches como instrumento de promoção da natalidade e de apoio às famílias, prioritariamente em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. Parte central do trabalho desenvolvido em prol da comunidade torna-se, aos olhos de alguns, “invisível”, mas, para outros, torna-se verdadeiramente essencial para a manutenção da sua qualidade de vida. O investimento realizado no programa Gai@prende+(i), na sua vertente de apoio aos cidadãos portadores de deficiências, foi um eixo fundamental de promoção de inclusão e veículo primordial para a promoção da igualdade de oportunidades. Nessa medida, aprofundaremos os seus limites de ação. Conscientes de que se trata de uma área que não é da responsabilidade formal da Câmara Municipal, continuaremos, no entanto, a considera-la essencial para a construção de uma sociedade mais solidária e mais coesa, razão pela qual prosseguiremos e reforçaremos o apoio a estas crianças e às suas famílias, levando a cabo um plano de intervenção que já hoje se afirma como um exemplo nacional de boas práticas, indo para além das terapias, no sentido das atividades adaptadas. Apostaremos ainda, na criação de um Programa Municipal de Saúde Oral, bem como de um Programa Municipal de Saúde Visual, decisivos para a qualidade de vida das próximas gerações gaienses. A construção, sempre inacabada, de uma sociedade mais justa e equitativa passa por prestar apoio a todos os cidadãos, com ênfase particular para os mais fragilizados e desfavorecidos. Investiremos, por isso, no apoio domiciliário e na teleassistência. Criaremos ainda um gabinete de apoio à família, no âmbito do Projeto Gai@família+, suportado na rede social das freguesias e explorando novos canais de comunicação entre todos os atores institucionais, quer no combate à pobreza, quer na prevenção de mecanismos (re)produtores da pobreza e da exclusão social.

2 | Cuidar

A construção de uma sociedade mais justa e mais coesa passa, inevitavelmente, pelas questões da saúde, quer ao nível da promoção de práticas de vida saudáveis, quer ao nível da disponibilização de cuidados de saúde em concordância com as necessidades e exigências do nosso tempo. O contínuo envelhecimento da população lança-nos, diariamente, novos desafios. 4 | 32


O aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes passa também por outros vetores essenciais. Impulsionaremos, nessa medida, a ampliação da rede de espaços formais e informais de formação para a população sénior. Um dos maiores desafios lançados ao município (e que apenas alguns acreditavam que fosse possível) foi concretizado, com as evidentes mais-valias para toda a região - o projeto de ampliação e renovação do Hospital de Gaia, com urgências polivalentes e um papel fortalecido da unidade de neonatologia e materno-infantil. A contribuição financeira da autarquia foi decisiva para esta grande vitória para o nosso concelho, tal como a vontade e a força política exercida junto do Governo para a consecução deste antigo desejo de todos os gaienses. Também nesta área continuaremos a contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde para todos - cuidados primários, paliativos e continuados - nomeadamente com a construção dos novos Centros de Saúde de Vilar de Andorinho e da Madalena, definidos como prioritários, bem como a reabilitação de outros equipamentos congéneres, como o Centro de Saúde dos Carvalhos e a manutenção do polo de saúde da Afurada. A consciência, acima referida, do desenho etário da nossa comunidade, leva-nos a priorizar medidas de promoção de envelhecimento ativo. Criaremos, por isso, uma plataforma de envolvimento em atividades sociais, voluntariado e parcerias, suportada no Cartão do Envelhecimento Ativo (Gaia Idade+). Cuidar passa também por integrar no mercado de trabalho os cidadãos portadores de deficiência, pelo que iremos promover a construção de um Centro de Atividades Ocupacionais (CAO). Nesta área, em paralelo com o investimento em contexto escolar, continuaremos a dar apoio às terapias e às atividades adaptadas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais e criaremos (para estas e para outras valências) uma piscina na esfera da Estação Litoral da Aguda para desenvolvimento das atividades de uma Escola de Mergulho e para que sejam levadas a cabo sessões de talassoterapia. A temática do envelhecimento demográfico convoca-nos para reforçadas parcerias com IPSS, na perspetiva de resposta tradicionais, como a valência residencial para idosos, mas também para respostas novas, como os cuidados paliativos e os cuidados continuados. Equipamentos sociais como o Lar do Centro Social e Paroquial de São Salvador de Grijó ou o Hostel Sénior da Cruz Vermelha – núcleo de Gaia. Em todo este eixo procuraremos criar parcerias com as empresas do concelho (através do Projeto Gaia Solidária) e iremos reforçar o Banco de Voluntariado, que, entre outras valências, promoverá o relacionamento intergeracional, através de um maior envolvimento dos jovens. 5 | 32


As emergências sociais decorrentes dos fogos florestais que, nos últimos anos, têm atingido o nosso país, são essencialmente consequentes do descuido na gestão dos terrenos, sejam eles da esfera pública ou privada. No sentido de dar uma resposta municipal eficaz a essa problemática, agindo com antecipação a um futuro problema que possa vir a assolar o nosso concelho, pretendemos criar uma equipa de proteção civil destinada à identificação de terrenos privados abandonados e com potencial de perigo, em parceria com as Juntas de Freguesia.

3 | Promover

Vila Nova de Gaia é um território com responsabilidades acrescidas no contexto nacional e, em especial, no contexto regional. A sua localização estratégica, mas sobretudo, a sua dimensão e a sua diversidade territorial, são mais-valias essenciais que se deverão constituir como pilares de um desenvolvimento sustentado, em prol dos interesses e das necessidades de todos os Gaienses. Um elemento central para a construção de uma comunidade onde os limites da estabilidade, da garantia e da equidade prevaleçam, é o emprego – um emprego estável e de qualidade, também ele promotor da mobilidade social ascendente. A área da empregabilidade merecerá também uma atenção especial, não tanto pela criação direta de emprego, mas pela promoção de políticas eficazes que ajudem a atrair investimento indutor de empregos de qualidade. A criação do Gabinete Go.on – Invest in Gaia irá potenciar as oportunidades de investimento e a criação de emprego em Vila Nova de Gaia, quer em contactos nacionais, quer em contactos internacionais. Paralelamente, pretendemos continuar a desenvolver uma política de desoneração fiscal às empresas e, em simultâneo, desenvolver programas de estágios académicos e profissionais que possam contribuir para a integração de desempregados no mercado de trabalho e de jovens à procura do primeiro emprego. No quadro de desenvolvimento sustentável que pretendemos para Vila Nova de Gaia, o acesso a fundos europeus é absolutamente determinante. Nessa medida, vamos candidatar a esses fundos os projetos elaborados nos últimos anos e que, pela ausência de quadro comunitário, não foram concretizados. No entanto, lutamos e conseguimos um pacote financeiro muito importante no âmbito do Norte 2020, com a aprovação do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), cujas candidaturas apenas se iniciaram em meados de 2017. 6 | 32


A utilização do novo quadro de financiamento Portugal-2020, com novos investimentos alicerçados no cruzamento entre a inovação e a vertente humanista e sustentável é uma prioridade, ao mesmo tempo que iniciaremos a preparação dos grandes projetos estratégicos para o próximo quadro comunitário, que se desenrolará a partir de 2021. O recurso aos fundos europeus poderá ainda apresentar-se como crucial para promover a utilização dos transportes coletivos (eficientes e sustentáveis) em todo o território de Vila Nova de Gaia. Após o recente início do projeto que, a curto prazo irá levar o metro até Vila D’Este, dedicar-nos-emos ao planeamento da segunda nova linha, que realizará a ligação das Devesas ao Campo Alegre, com uma nova ponte paralela à da Arrábida e servindo freguesias como Vilar do Paraíso, Canidelo, Madalena, Santa Marinha, entre outras. Iniciaremos ainda a reabilitação da linha do Norte, no troço Ovar-Vila Nova de Gaia, juntamente com a reabilitação da Estação de General Torres e arrancaremos com os projetos necessários para o estudo de viabilidade de uma nova linha ferroviária para passageiros e mercadorias, deixando o atual troço da linha do Norte para uma serventia mais urbana e intermodal. No domínio da integração tarifária, e dando cumprimento a uma aspiração de anos, será concluída a ligação entre a cota alta e a cota baixa do centro histórico através da utilização, no teleférico, do sistema intermodal “Andante” (permitindo o relacionamento modal entre o Metro, a estação do Jardim do Morro e a frente histórica ribeirinha). Na A1 serão prioridades o alargamento no troço Santo Ovídio-Arrábida, assim como a criação da entrada (norte) e saída (sul) no nó da Feiteira. Será também concretizada a rotunda norte de Santo Ovídeo, que irá melhorar a circulação na atual rotunda. Destaque-se ainda a construção da travessia subterrânea no nó ferroviário da Granja, como exemplo do plano de criação das passagens inferiores da linha do Norte. Assumiremos, ainda, o projeto de criação de respostas ao nível da mobilidade suave (seja em bicicleta, seja em outras formas de mobilidade). A promoção de um futuro mais promissor passa também por apoiar as famílias através de políticas de desoneração fiscal (IMI, fatura da água e taxa de proteção civil) e com medidas de apoio à infância e à população sénior. Apostaremos ainda na requalificação da rede viária secundária, bem como, de outros espaços públicos, procurando, a título experimental, entender como poderemos contribuir para a promoção de uma utilização mais recorrente de transportes partilhados por parte dos cidadãos de Vila Nova de Gaia. A valorização das acessibilidades aos Parques Empresariais e às Zonas Industriais constitui-se como um imperativo fundamental para o desenvolvimento económico do concelho. Nessa medida, apostaremos na valorização desta rede viária que permitirá ganhos de eficiência para 7 | 32


as empresas com o encurtamento de prazos de distribuição de mercadorias ou de acesso a matérias-primas. O Parque industrial de Sandim é prioritário; a co-gestão do Centro Empresarial de Laborim é um desafio de parceria estratégica; a reabertura do ex-Outlet de Grijó e a criação de um polo empresarial e de incubação nesse equipamento é um desiderato fundamental. Gaia apresenta-se como um concelho com grande potencial turístico, pelo que a autarquia continuará a assumir o seu papel decisivo no desenvolvimento deste setor, pelo contributo que as suas políticas públicas poderão imprimir na criação de milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, com os mais diversificados níveis de habilitações académicas e profissionais. De novo, a questão do início da discussão preparatória das metas de investimento para o novo Quadro Comunitário pós-2020 é essencial, não apenas correspondendo ao desafio lançado pelo Governo, mas também assumindo o trabalho preparatório que nos garante viabilidade dos projetos e uma discussão a mais alargada possível.

4 | Inovar

Vila Nova de Gaia experienciou um novo conjunto de políticas sociais que permitiram alavancar um apoio, sem precedentes, nos mais diversos nichos de população do concelho. Nessa medida, a capacidade de inovar nas políticas sociais, suportadas numa rede de agentes e parceiros, continuará a apresentar-se com uma marca da nossa intervenção. Iremos prosseguir no desenvolvimento de uma agenda de direitos sociais, com enfoque na educação, na saúde, na habitação, na segurança, no emprego e no ambiente. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) tiveram, ao longo dos últimos anos de crise económica, um papel decisivo no suporte às famílias, pelo que o Município continuará a apoiar estas organizações de proximidade, através do prosseguimento de protocolos de parceria. A rede social que se estabeleceu no âmbito da dinamização do projeto Gai@prende+ ou do Gaia+Inclusiva afirmar-se-á também como um excelente suporte para a implementação de novos projetos e onde o Conselho Local de Ação Social (CLAS) poderá assumir um papel determinante, comparticipando (total ou parcialmente) as candidaturas aprovadas para as IPSS e associações sociais do concelho. A implementação de um inovador modelo transparente e humanista de governance, com mecanismos de controlo e de fiscalização ao nível de todas as práticas municipais e de parceria 8 | 32


será, durante os próximos anos, crucial para continuarmos a construção de um modelo de gestão ainda mais coeso e de livre escrutínio por parte da população do concelho. Também para este objetivo concorre o Observatório Social de Gaia. Tendo em conta que todas as medidas políticas deverão estar devidamente alicerçadas nas necessidades e interesses das pessoas, assumimos o papel central da requalificação de equipamentos urbanos e escolares, assim como dos eixos viários secundários, também elas medidas centrais no desenvolvimento social que todos desejamos. A reabilitação urbana, no contexto de uma cidade mais inclusiva, merecerá também da nossa parte uma atenção especial. Considerando que o meio urbano requer constante revitalização das dinâmicas e das respostas sociais, aprofundaremos os eixos de ação do Programa Gaia+Inclusiva, criado em 2015, na perspetiva de continuar a dar respostas eficazes às necessidades das famílias, enquanto elemento estruturante de cada uma das nossas comunidades. Neste âmbito, responderemos nas situações mais urgentes, ajudando as famílias a gerir situações delicadas como a doença, a desagregação familiar, o apoio às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e o aconselhamento relativo ao sobre-endividamento e ao desemprego. Levaremos ainda a cabo, com especial atenção, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (quer no eixo do apoio direto às rendas, quer no eixo da aquisição e/ou construção de casas municipais para públicos específicos de classes médias, sejam jovens ou famílias monoparentais) e o Programa Municipal de Apoio a Estágios Profissionais Remunerados. A inovação social passará ainda pela promoção de projetos de microcrédito e pela implementação de ninhos de empresas que têm, neste terceiro setor, um importante espaço para a inovação, assim como um grande potencial de impacto e de alcance.

5 | Criar

Nos dias de hoje, os cidadãos e as respetivas famílias enfrentam rigorosos desafios que lhes são colocados pelo mercado de trabalho (entre outros) elevando os seus níveis de ansiedade e de angústia. Torna-se, nessa medida, essencial uma correta e articulada simbiose entre os exigentes períodos de trabalho e os necessários momentos de lazer. Assim sendo, a criação de espaços e de eventos que possam garantir a todos (sem exceção) momentos de descanso e de fruição, assim como de veiculação de conhecimento (nas mais variadas áreas do saber), tornase essencial e será alvo de atenção cuidada. O livre acesso à cultura, instrumento de essência 9 | 32


democrática e promotor da cidadania, é uma exigência que o nosso executivo assume por inteiro. A cultura não pode ser, e não será em Vila Nova de Gaia, apenas para alguns, e o investimento realizado na área das Expressões no âmbito do Projeto Gai@prende+ é um exemplo bem claro do caminho já percorrido. Pretendemos, por isso, continuar a apostar no acesso de todos à cultura, ao desporto e ao lazer, investindo na realização de acontecimentos, de índole diversa, de forma regular, que proporcionarão não só a dinamização da dimensão social do território como serão motores de um concelho de Vila Nova de Gaia contemporâneo e cosmopolita. Acontecimentos como o Festival Marés Vivas ou os concertos no renovado Jardim do Morro serão para manter, sendo, paralelamente, desenvolvido um programa cultural e recreativo adequado aos mais diversos públicos e faixas etárias da população de Gaia, quer numa lógica de programação própria, quer numa lógica de projetos culturais próprios e em parceria (com enfoque para o Prémio Soares dos Reis, publicações próprias, criação de uma rede municipal de equipamentos, entre outros). É também um desafio que queremos abraçar nos próximos anos o de continuar a levar a cultura, o lazer e o desporto a todo o concelho. A valorização do associativismo é uma opção fundamental para conseguir garantir, em todas as freguesias, o acesso equitativo a estas duas áreas essenciais. As associações e clubes de Vila Nova de Gaia são estruturas essenciais da nossa identidade e veículos permanentes da multiplicidade identitária que nos caracteriza. Integrar esses dispositivos sociais na rede social inicialmente criada entre a autarquia, o terceiro setor e as escolas poder-se-á configurar como uma estrutura horizontal central para a construção de uma comunidade mais forte e mais coesa, sempre num cumulativo respeito pelas suas especificidades. Apostar na qualificação de todos os agentes desta rede, com o paralelo estabelecimento de pontes e de momentos de trabalho e fruição em comum, é uma aposta decisiva. A Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Gaia, uma aposta concretizada, continuará a afirmar-se como uma marca, na área da cultura, em Vila Nova de Gaia e no país (assim como o Festival Internacional de Música de Gaia ou o Festeatro). Será um desafio a abraçar o aprofundamento da articulação deste evento com as instituições escolares de Vila Nova de Gaia (procurando que os nossos alunos possam fazer parte integrante deste projeto, nas suas mais variadas valências – reflexivas, expositivas, etc.) e com a rede de instituições culturais e museológicas já sedimentadas por todo o concelho. Daqui resulta a prioridade à criação de um polo-atelier de criação e de exposição (por compra ou arrendamento), prioritariamente para jovens artistas, a localizar num pavilhão da antiga fábrica Coats&Clark, como espaço de criação, fruição e partilha cultural. 10 | 32


Apostamos também na valorização do trabalho com as instituições que, em Vila Nova de Gaia, desenvolvem atividades na área das expressões artísticas, nomeadamente nas áreas da dança e da música. A existência de espaços e de equipamentos públicos condignos e reabilitados é decisiva para o sucesso da ação das mais diversificadas organizações patentes no concelho, sejam elas de cariz municipal ou associativo. Depois do investimento realizado na requalificação de vários equipamentos, no decurso do último mandato (vejamos o caso concreto do Auditório Municipal), trabalharemos para, durante o próximo ciclo, avançar com a construção do Centro Cultural e de Congressos de Gaia, aposta que nos permitirá receber e conceber acontecimentos de grande escala e de relevância, não só municipal, como regional. A criação do Centro Arqueológico do Monte Murado e a criação do Museu das Causas são também propostas centrais na afirmação da nossa história e do nosso património, assim como na construção de uma sociedade mais solidária, assente em valores de indiscutível validade para um futuro promissor da Humanidade. Destaque-se, ainda, na perspetiva de promoção de momentos de entretenimento e de lazer para os cidadãos e para as suas famílias, o investimento na construção e na reabilitação de espaços ajardinados nas proximidades das zonas residenciais e nas margens do Douro, assim como nos quilómetros de praias que tanto valorizam o nosso território. Procuramos dar uma especial atenção às questões da segurança em espaço público, implementando policiamento de proximidade nas escolas e nas urbanizações sociais (com a Polícia Municipal) e instalando sistemas de videovigilância no Centro Histórico e em espaços de maior risco de segurança. Avançaremos com o estudo do parque arbóreo do concelho e intensificamos a manutenção dos jardins e parques. A nossa aposta continuará a passar pela criação de melhores espaços ajardinados, com flores da época e com árvores autóctones, na perspetiva de desenvolvimento de um espaço urbano adequado ao século XXI, que, pela sua estrutura e acessos, possa ser vivenciado por todos, nomeadamente por cidadãos portadores de deficiência e com mobilidade reduzida. A área do desporto é um pilar fundamental na qualidade de vida dos cidadãos. O concelho irá continuar a apostar, de forma continuada, na reabilitação de infraestruturas desportivas e na organização de eventos que promovam o desporto para todos, como é o caso dos Jogos Juvenis de Gaia ou dos Jogos do Eixo Atlântico. No entanto, para além dos eventos desportivos, importa reforçar o investimento em equipamentos necessários e adequados, como o Pavilhão municipal gimnodesportivo de Avintes, o Pavilhão municipal gimnodesportivo 11 | 32


de Canidelo, o Pavilhão municipal gimnodesportivo de São Félix da Marinha, o novo parque de jogos de Canidelo, a cobertura integral do Pavilhão da Escola Secundária Dr. Ferreira Alves, mas também o Orfeão de Valadares, o Rancho de Gulpilhares ou o Fórum Cultural de Gulpilhares. Criar-se-ão ainda novos espaços de lazer e fruição, como o Parque de São Paio ou o Parque de Santa Luzia (ambos abertos a “patudos”). Reforçar-se-á o papel do Parque Maria Pia e assumiremos com a Câmara do Porto a prioridade à refuncionalização da Ponte Maria Pia e à sua valorização patrimonial. Nesta esteira, a manutenção e valorização das nossas identidades e idiossincrasias (pela gastronomia, folclore, bandas filarmónicas, entre muitos outros), serão elementos centrais do trabalho a desenvolver, na senda do que foi feito no nosso primeiro mandato.

6 | Proteger

A aposta realizada pelo presente executivo municipal, durante este último mandato, na esfera educativa, sublinha, de forma inequívoca, a prioridade concedida à promoção e desenvolvimento de um Futuro sustentável. O futuro faz-se também afirmando, no presente, a necessidade de assegurar que as próximas gerações possam usufruir, com qualidade, dos recursos naturais ao nosso dispor. Assegurar o cuidado pela natureza e pelo bem-estar de todos passa por adequar as práticas à necessária proteção do meio ambiente, reduzindo a pegada ecológica em cada uma das nossas ações. Nestes âmbitos estamos a inovar nos processos de recolha do lixo doméstico, com a utilização das práticas de recolha e de reciclagem mais eficazes, e vamos iniciar um modelo experimental de recolha de lixo porta-aporta. A substituição do glifosato pela monda térmica, iniciada no último mandato a título experimental, deve reforçar-se, bem como a generalização das luminárias de LED na iluminação pública. Estas medidas inspiram-se e enquadram-se nas exigências subscritas por Portugal na Conferência de Paris, assumindo a descarbonização da economia como eixo fundamental de combate às alterações climáticas. Proteger passa também por criar novos espaços de fruição, como o Parque de São Paio e o Parque de Santa Luzia, o Parque de Lazer e de Desporto de Sermonde, assim como uma piscina marítima (Piscinas de Ondas), reabilitando, paralelamente, outros espaços de lazer como o 12 | 32


Monte da Virgem e a Serra de Negrelos, tendo atenção ao facto de serem espaços com propriedade privada. A requalificação da orla ribeirinha, com o projeto Encostas do Douro, a requalificação da Escarpa da Serra do Pilar ou a requalificação da ribeira do Espírito Santo, em Arcozelo, são elementos central da política ambiental e de fruição de espaços. Se a criação e reabilitação de espaços de fruição é determinante, a afirmação do papel de espaços e recursos já legitimados, como o Parque Biológico ou a Estação Litoral da Aguda, torna-se igualmente decisiva, acima de tudo pela defesa do papel da educação ambiental que pretendemos priorizar através de um programa articulado com os agrupamentos e escolas de Vila Nova de Gaia. O Aterro de Sermonde, adaptado a parque lúdico e de educação ambiental, constituir-se-á também como um novo dispositivo ao serviço de toda a comunidade. O trabalho realizado nos últimos quatro anos na área da proteção animal foi absolutamente ímpar e marcante na nossa comunidade. Foram centenas os animais adotados nas diferentes iniciativas realizadas. Com a construção da Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA) estamos certos que o trabalho nesta área irá avançar para um patamar ainda mais decisivo na defesa dos direitos dos animais e de valorização e dignificação de estruturas de apoio à causa animal (por onde passa, por exemplo, a criação de uma praia acessível para “patudos” e de parques verdes onde os mesmos possam ter acesso). Assim sendo, prosseguiremos o desenvolvimento de políticas de defesa animal (em consonância com a legislação vigente), imprimindo um especial relevo às de prevenção do abandono, acolhimento/adoção e assistência ao tratamento, continuando a declarar o concelho como Amigo dos Animais e respeitador dos seus direitos. Destaque-se ainda que se a criação e manutenção de espaços públicos para os gaienses é uma prioridade assumida por este executivo, a capacitação de os adaptar às novas necessidades e exigências de uma cidade de Gaia mais cosmopolita, que dedica particular atenção ao Turismo (e aos seus atores), é decisiva para alavancar parte essencial da nossa economia. Nessa medida, queremos captar novos públicos para a cidade, com, por exemplo, o reforço do turismo de ambiente e iremos, cumulativamente, concretizar a Candidatura do Centro Histórico de Gaia a Património Mundial da Humanidade. Iremos também implementar uma taxa municipal turística (no valor de 2€ por dormida, articulado com o Porto) para todos aqueles que nos visitem, na perspetiva de promoção de um desenvolvimento sustentável, alocando esse valor a projetos municipais de relevância turística, à limpeza e à manutenção de espaços públicos, assim como à sua proteção e reabilitação. 13 | 32


Igualmente decisiva, quer para quem cá reside quer para quem nos visita, é a dimensão da segurança, que pretendemos reforçar, bem como o papel das diferentes forças de segurança que atuam no nosso território. A proteção, no plano de desenvolvimento sustentável que queremos concretizar em Vila Nova de Gaia, passa também por garantir mecanismos de proteção às famílias, nomeadamente ao nível da proteção e da guarda de crianças de famílias monoparentais ou no acesso destas à habitação. Também a este nível, a Câmara Municipal, através da sua empresa participada com competências delegadas na área da habitação, assumirá a aquisição de imóveis pelo valor em dívida, a famílias com dificuldades em cumprir com o crédito à habitação e com pendência de processos de execução de hipoteca. Nessa medida, procurará criar condições para que as famílias possam ter alguma estabilidade na sua habitação, ainda que em contextos mais delicados. Irá ainda desenvolver um trabalho articulado com as entidades centrais competentes, para a elaboração de instrumentos como a criação de seguros de rendas, a facilidade de financiamento à reabilitação de habitações para arrendamento prolongado e o enquadramento fiscal mais favorável. A implementação de parcerias entre o Município e os promotores privados, com vista ao aumento da oferta de novas habitações para arrendamento a preços acessíveis, é também uma prática a reforçar. A prevenção ao nível da saúde é também um elemento chave do nosso projeto, pelo que vamos introduzir no Programa Municipal de Apoio à Vacinação (suplementar ao Plano Nacional de Vacinação) as vacinas Rotatec (contra o Rotavírus) e Bexsero (contra a meningite bacteriana), alargado a todas as famílias de Vila Nova de Gaia, desde logo como instrumento de apoio à natalidade, mas também como estratégia de política pública. Por último, conscientes que a sustentabilidade do desenvolvimento depende, em grande medida, da forma como os recursos naturais são explorados, e que só através de ganhos na produtividade material e melhor aproveitamento do valor dos bens produzidos conseguiremos reduzir a pressão hoje existente sobre o Planeta, a economia circular será uma prioridade do executivo municipal para o próximo ciclo. O papel da Câmara Municipal, neste propósito, contemplará atividades que irão desde a introdução desta temática no âmbito do Programa Gai@prende+, até à eliminação da utilização de fertilizantes nos jardins, parques e áreas verdes públicas, substituindo-os por composto orgânico produzido pela SULDOURO. Procederemos ainda à redução da utilização de água potável na rega de jardins e áreas verdes municipais, recorrendo, para tal, à instalação de reservatórios que permitam efetuar a contenção de águas pluviais para posterior utilização nesse contexto.

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7 | Relacionar

Vila Nova de Gaia é um território com uma identidade prismática, constituído por muitas faces distintas, mas que, unidas, produzem um conjunto absolutamente singular. Somos mar, somos rio, somos serra. Temos cidade e campo, mas o que mais nos identifica são as pessoas - gente tão diferente, mas tão igual na paixão pela sua terra. Nessa medida, continuaremos a priorizar o fortalecimento da cidadania, da coesão social, da igualdade de género, da convivência sadia entre diferentes grupos socioeconómicos, a intergeracionalidade e o trabalho em rede (interinstitucional e cooperativo, também dinamizado pelas parcerias com a sociedade civil). Trabalhar em rede com as pessoas e com as instituições de Vila Nova de Gaia é uma das chaves para o sucesso de qualquer projeto autárquico e o exercício que o nosso executivo construiu nos últimos quatro anos, no âmbito do programa Gai@prende+, é disso uma prova concreta. Conseguimos estabelecer sinergias únicas entre as juntas de freguesia (num processo efetivo de descentralização) e os estabelecimentos de ensino, entre estes e as IPSS – todo um caminho de trabalho conjunto para aprofundar, valorizando todos atores e as suas dinâmicas, incrementando o papel e o potencial da economia social. Para tal, importa espaços dignos, do que são exemplo o edifício-sede da Junta de Freguesia de Canelas ou da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. Também neste domínio é decisiva a requalificação de centros cívicos, com a criação de espaços nobres e de fruição pública, como o Centro Cívico de Avintes ou a requalificação dos espaços exteriores da Vila d’Este. Juntar pessoas significa, também, aproximar gerações. A única resposta socialmente possível é a de mostrar a importância da colaboração entre as várias gerações na construção de uma comunidade mais forte, mais coesa e mais solidária. Desenvolveremos um programa de educação intergeracional e criaremos a Universidade Gaia-Maior, que surgirá como complemento às inúmeras universidades sénior que temos apoiado em muitas freguesias do nosso concelho. O desafio é agora o de conseguir fazer chegar a cada vez mais pessoas estes dispositivos de envelhecimento ativo e, neste limite, a promoção do voluntariado jovem pode ter uma importância muito significativa. Mas o envolvimento e a participação dos cidadãos num projeto como o que temos vindo a desenvolver em Vila Nova de Gaia, passa, inevitavelmente, pela capacidade de o município promover a participação cívica na gestão autárquica. No último ano estivemos, em variados momentos, em todas as freguesias, a dinamizar presidências abertas, apresentando e discutindo o nosso exercício. Foram também sempre muito participados os fóruns temáticos criados pelo município, para auscultação dos interesses e necessidades da população de Vila 15 | 32


Nova de Gaia. Pretendemos continuar a explorar novas formas de participação das mulheres e dos homens de Gaia na discussão do nosso futuro comum, a começar pela criação do Fórum de debate de ideias para jovens, com periodicidade trimestral, em todas as freguesias. Da mesma forma, a Loja Europa Jovem será um elemento muito importante para cruzar projetos europeus e as aspirações e necessidades dos jovens. A democracia participativa e colaborativa é, em Gaia, uma realidade, sendo os orçamentos participativos um exemplo, bem como o destaque dado aos diferentes Conselhos Municipais (sejam eles o da Educação, da Segurança ou da Juventude). A simplificação dos processos administrativos, a transparência, a consulta e participação aberta dos cidadãos, num modelo de smart city é também uma aposta decisiva, pretendendo continuar a aproximar as pessoas do exercício autárquico, criando, a título de exemplo, a figura institucional do Provedor do Cidadão. Manter-se-á a articulação metropolitana, quer pela participação de Gaia na Área Metropolitana do Porto, quer pela participação na Frente Atlântica.

8 | Informar

A democracia não é uma formalidade que se esgota no encerramento das mesas de voto. É um processo de construção contínuo onde a informação ganha, nos nossos dias, uma importância acrescida. A promoção de políticas de transparência e de acesso pleno à informação é uma obrigação de qualquer equipa executiva eleita para o exercício de cargos públicos e, por isso, no decurso do exercício autárquico criamos e desenvolvemos novos canais de comunicação com os gaienses. Desenvolvemos um novo website institucional e estivemos presentes nas redes sociais, num processo contínuo de aproximação aos cidadãos. Criamos novos mecanismos de comunicação com a disponibilização de aplicações para contacto direto entre os munícipes e os serviços municipais, como é o caso concreto da app “Cidadão Gaia”. Os relatórios de atividades e as contas do município serão disponibilizados eletronicamente e as reuniões da Assembleia Municipal serão transmitidas online depois da obra de requalificação do Auditório da Assembleia Municipal. Todas estas medidas de transparência e de acesso pelo à informação foram centrais para a significativa subida no ranking nacional de índice de transparência municipal. Um olhar atento ao desenvolvimento galopante das ferramentas que vão sendo criadas, a cada momento, continuará a ser uma prática do próximo mandato, onde continuaremos a promover a proximidade entre os eleitos e os seus eleitores. 16 | 32


A promoção de políticas de acessibilidade 360° será uma aposta importante, não apenas por se dever constituir como uma obrigação de qualquer executivo municipal, mas também porque acreditamos que esta abordagem é geradora de uma intervenção dos cidadãos na gestão da cidade, alavancando comportamentos produtores de ganhos para toda a comunidade. Esta visão obrigará ao desenvolvimento de uma abordagem integrada, criando novos canais de interação com os cidadãos, assim como avançados procedimentos de produção de informação, envolvendo equipas municipais (de front-office e de back-office) portadoras de formação adequada.

9 | Crescer

A enorme dívida da Autarquia existente quando assumimos a gestão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nunca serviu de justificação para esta ou aquela medida política, mas, obviamente que a brutal dimensão da mesma nos obrigou a dar-lhe uma atenção muito especial. Assumimos como um dos principais desígnios colocar as contas no verde (compromisso que muitos não acreditavam ser possível cumprir). Não porque as contas no verde sejam um valor político em si mesmo, mas porque se trata de uma condição essencial para potenciar o crescimento económico que desejamos para a nossa comunidade, desde logo porque viabiliza o acesso sem restrições aos Fundos Comunitários. Foi um caminho duro, mas que, com perseverança e forte sentido de responsabilidade, percorremos com ímpar dedicação. Estamos agora numa situação financeira que nos permitirá ir mais longe, no sentido de construir os projetos que os gaienses mais necessitam, e, paralelamente, continuar a manter a sustentabilidade financeira do município. Pretendemos continuar a assegurar um desenvolvimento económico estrutural e sustentável, numa combinação virtuosa entre o crescimento (na lógica da produção de bens e de serviços, melhorando as respostas sociais e a qualidade de vida) e a sustentabilidade (na lógica da preservação dos recursos e da sua utilização inteligente e sem hipotecar gerações futuras). O nosso exercício autárquico fica definitivamente marcado pela capacidade de reduzir a dívida da autarquia e, em simultâneo, diminuir taxas e impostos das empresas e das famílias. Conseguir, cumulativamente, encurtar drasticamente os prazos de pagamentos aos fornecedores e, ao mesmo tempo, concretizamos um plano de intervenção e de manutenção em diversos equipamentos, nas escolas e nos eixos viários. 17 | 32


Para além de prosseguir a contínua valorização das estradas do nosso concelho, pretendemos valorizar a aposta nos eixos viários que servem as zonas industriais, criando melhores condições para as nossas empresas e, com isso, potenciar o crescimento económico. Constituir-nos-emos com um parceiro facilitador, que procurará resolver todos os fatores de contexto que sejam um entrave à competitividade de cada empresa que se localize ou se venha a localizar em Gaia. A manutenção constante dos equipamentos municipais (seja na área da Cultura, na área do Desporto ou na área da Educação), assim como o apoio à conservação dos equipamentos das IPSS e das demais associações, será também uma aposta relevante. Reconhecendo as assimetrias que marcam o nosso território, pretendemos continuar a promover uma melhor distribuição do investimento por toda a região, trabalhando em prol de uma maior coesão municipal. A prioridade dada ao terceiro setor assumir-se-á como um instrumento essencial nesta intenção de consecução de um desenvolvimento mais homogéneo de todo o concelho. A promoção da economia social continuará a apresentar-se como uma aposta municipal permanente, tal como a nossa capacidade de apoiar o nascimento de novos projetos, sejam eles nas áreas mais tradicionais ou nas mais inovadoras. Continuaremos a trabalhar de uma forma especial com os feirantes e a intervir nos diversos espaços das feiras, com enfoque na Feira dos Carvalhos, mas também nas demais, de modo a encontrar soluções que ajudem a potenciar essa dimensão, importantíssima, da nossa vida comunitária.

10 | Integrar

A diversidade das características das mais variadas áreas do território de Vila Nova de Gaia é uma das suas maiores riquezas. No entanto, essa heterogeneidade também nos coloca nas mãos um conjunto de grandes desafios, entre eles o da mobilidade concelhia. Dedicaremos, por isso, uma atenção muito especial à mobilidade nas mais variadas áreas do concelho, na perspetiva de continuarmos a construir uma realidade mais uniforme e integrada. Somos, neste limite, conscientes da problemática da mobilidade inter-freguesias e da existência de um conjunto de dificuldades de circulação em algumas das regiões concelhias. Cientes e conhecedores desta realidade, trabalhamos para ganhar poder de intervenção no domínio dos transportes dentro do município, tendo sido dados passos essenciais para uma mudança de paradigma a curto prazo, frutos de muita dedicação e de muita perseverança, na 18 | 32


íntegra defesa dos interesses dos cidadãos de Gaia. Assim sendo, no contexto da Cidade Inteligente a da Mobilidade Urbana conseguimos participar na gestão da STCP pelo que, de agora em diante, teremos uma palavra num dos elementos centrais do projeto integrado de mobilidade que queremos construir em Gaia (alavancado numa lógica de desenvolvimento sustentável do meio, nas suas vertentes ambientais, sociais e económicas). Como plataforma de ensaio a um modelo de mobilidade em modo de serviço propõe-se que, em articulação com o Metro do Porto, a nova Estação de Metro Manuel Leão disponibilize (em regime de prestação de serviços de mobilidade integrado, que contemple um título de transporte modal) horas de utilização de veículo em regime privado, com possibilidade de carsharing e o respetivo parqueamento na estação referida. Esta aposta nos Interfaces intermodais terá ainda como elementos nucleares a estação de Metro de D. João II (polo fundamental para o corredor da EN 222 e Avenida da República) e a Estação das Devesas (que deverá servir, num futuro próximo, de interface no fecho do anel de Metro da cidade). Para ambos os equipamentos projetam-se parques de estacionamento com tarifário dedicado aos utentes dos transportes públicos, sendo intenção do município que o título inclua o parqueamento das viaturas próprias. Sobre a rede de transportes urbanos em modo rodoviário, a estratégia passa por consolidar a complementaridade entre os diversos operadores, garantindo a necessária articulação para que os utentes dos títulos intermodais possam beneficiar de maior oferta de serviços. A isto soma-se a crescente utilização de novas tipologias de veículos, associados essencialmente ao setor do Turismo, dos quais os TUK-TUK, sightseeing e veículos de Turismo são apenas exemplos. Nestes casos concretos, a pressão e o impacto negativo que estes veículos geram na gestão do espaço público e na qualidade do ar das cidades obrigam a claras estratégias de valorização do transporte coletivo como meio preferencial de mobilidade em meios urbanos. No entanto, não declinamos a importância do transporte individual e, por isso, apostamos na reabilitação da rede viária secundária, embora conscientes que a parte mais significativa da solução para os problemas de mobilidade dos Gaienses, passa, em primeira linha, pelo desenvolvimento de uma eficiente rede de transportes públicos. A expansão da linha amarela de metro até ao Hospital de Gaia e a Vila d’Este é uma realidade que já está em curso, sendo que iremos agora iniciar os trabalhos de programação da próxima linha que irá ligar as Devesas ao Campo Alegre, pela VL8, com uma nova travessia sobre o Douro na zona da Arrábida. A bilhética assume-se também como uma dimensão que exige uma intervenção especial, visando a generalização do Andante, e à qual nos iremos dedicar com afinco, melhorando, simultaneamente, a rede de transportes, não só ao nível da frequência dos mesmos, como nos 19 | 32


limites do cumprimento de horários, da qualidade dos veículos e da cobertura em horários noturnos. No que diz respeito à articulação entre o transporte individual e a rede de transportes públicos, faremos um investimento em parques de estacionamento, sob gestão municipal, num modelo de park & ride (com pagamento através do “Andante”). A mobilidade eco-eficiente é uma exigência num concelho que se quer mais amigo do ambiente. Teremos, nessa medida, uma atenção especial a projetos experimentais que possam melhorar, neste limite, a qualidade de vida de todos os Gaienses. Mais, integrar significa também dar atenção a todo o território de forma equilibrada. É decisiva a requalificação das Encostas do Douro, articulada com uma contínua manutenção da nossa estupenda orla marítima, ao mesmo tempo que projetamos novos polos de desenvolvimento ambiental no miolo do concelho. Avançaremos com o projeto do Metro-Bus na EN-222, contemplado no âmbito do PEDU, com financiamento pelo Portugal 2020, ao mesmo tempo que valorizaremos novas acessibilidades estruturantes, numa lógica de last mile. Aspeto igualmente estruturante da política de mobilidade a implementar no concelho será o reforço nos modos suaves, nomeadamente no que se refere à utilização da bicicleta, não só em modo recreativo, mas como uma alternativa quotidiana de mobilidade. Neste sentido, para além do reforço na construção de vias cicláveis (destacando-se, a este propósito, a Avenida do Atlântico - que comportará em toda a sua extensão uma ciclovia), salienta-se ainda o projeto de implantação, junto de todos os edifícios do concelho, de lugares de estacionamento para bicicletas, induzindo-se, pela facilitação, o uso desse meio de mobilidade. Estes são, em jeito de nota final, apenas alguns dos elementos programáticos e de projetos municipais que importa assumir, agora que o Município respira melhor e está fora das amarras do endividamento excessivo. E não há nada mais demonstrável do que este exemplo: se fomos capazes, em equipa e com os Gaienses, de fazer tudo isto em apenas um mandato, o que não poderemos fazer juntos, e de inovar pelo futuro de Gaia e dos Gaienses, agora que respiramos e que nos apresentamos como um Município estável, humanista e de boas contas.

Para isso, o Município conta com todas e com todos.

Vila Nova de Gaia, 20 de novembro de 2017

20 | 32


II.

Receita

Para o ano de 2018 o Município de Vila Nova de Gaia apresenta um orçamento de 168.681.000,00 €. Deste valor, em termos de receita, 128.141.547,00 € são receitas correntes e 40.539.453,00 € receitas de capital, sendo que as receitas correntes representam 76,00 % do e as receitas de capital 24,00 %, total da receita. Mais se constata que 68,21% do total da receita municipal, isto é 115.057.518,00 €, se refere a receitas próprias. Em termos de representação gráfica a receita traduz-se da seguinte forma:

PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2018 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11%

ATIVOS FINANCEIROS 12%

PASSIVOS FINANCEIROS 0% OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0%

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1%

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 0%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0%

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21% IMPOSTOS DIRECTOS 42% RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 4%

IMPOSTOS DIRECTOS

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 2%

IMPOSTOS INDIRECTOS 4% IMPOSTOS INDIRECTOS

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

ATIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS

21 | 32


PESO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE OUTRAS RECEITAS NA RECEITA TOTAL 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00%

68,21%

20,00%

31,79%

10,00% 0,00%

OUTRAS RECEITAS /RECEITA TOTAL

RECEITAS PRÓPRIAS/RECEITA TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS/RECEITA TOTAL

OUTRAS RECEITAS /RECEITA TOTAL

E resumidamente, em termos numéricos:

RESUMO DA RECEITA 2018 CÓD.

RECEITAS

01

IMPOSTOS DIRECTOS

02

MONTANTE

%

70.735.470,00

41,93%

IMPOSTOS INDIRECTOS

6.163.710,00

3,65%

04

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

2.668.800,00

1,58%

05

RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE

6.898.060,00

4,09%

06

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

35.464.689,00

21,02%

07

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

5.923.328,00

3,51%

08

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

287.490,00

0,17%

09

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO

1.684.950,00

1,00%

10

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

18.158.793,00

10,77%

11

ATIVOS FINANCEIROS

19.896.260,00

11,80%

12

PASSIVOS FINANCEIROS

0,00

0,00%

13

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

744.980,00

0,44%

15

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS

54.470,00

0,03%

TOTAL

168.681.000,00 100,0%

22 | 32


III.

Despesa

Para 2018 a despesa previsional é de 168.681.000,00 €, sendo 103.062.130,00 € (61,10%) de despesas correntes e 65.618.870,00 € (38,90%) de despesas de capital. Em termos numéricos e também gráficos a distribuição da despesa é:

RESUMO DA DESPESA 2018 DESPESAS

Só Orçam.

DESPESAS COM O PESSOAL

%

GOPS

%

Total

%

41.402.700,00

59,87%

287.950,00

0,29%

41.690.650,00

24,72%

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

5.619.640,00

8,13%

41.110.670,00

41,31%

46.730.310,00

27,70%

JUROS E OUTROS ENCARGOS

2.489.400,00

3,60%

147.450,00

0,15%

2.636.850,00

1,56%

85.300,00

0,12%

4.899.130,00

4,92%

4.984.430,00

2,95%

0,00

0,00%

3.354.840,00

3,37%

3.354.840,00

1,99%

2.908.200,00

4,21%

756.850,00

0,76%

3.665.050,00

2,17%

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

0,00

0,00%

43.622.730,00

43,83%

43.622.730,00

25,86%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00%

3.980.710,00

4,00%

3.980.710,00

2,36%

ACTIVOS FINANCEIROS

0,00

0,00%

860.430,00

0,86%

860.430,00

0,51%

16.631.300,00

24,05%

0,00

0,00%

16.631.300,00

9,86%

17.700,00

0,03%

506.000,00

0,51%

523.700,00

0,31%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

69.154.240,00 100,00% 99.526.760,00 100,0% 168.681.000,00 100,00%

DESPESA PREVISIONAL 2018 50.000.000,00 €

40.000.000,00 €

30.000.000,00 €

20.000.000,00 €

10.000.000,00 €

0,00 €

Despesa DESPESAS COM O PESSOAL

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

JUROS E OUTROS ENCARGOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

SUBSÍDIOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

ACTIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

23 | 32


Como usualmente a rubrica “aquisição de bens e serviços”, apresenta um valor bastante elevado, isto porque, pese embora tratar-se de uma despesa de natureza corrente, nela estão englobadas despesas de índole social, cujos montantes são significativos, nomeadamente as respeitantes a transportes escolares e ação social escolar.

IV.

Grandes Opções do Plano

Para 2018 as Opções do Plano apresentam o valor de 99.526.760,00 €, o que representa 59,00 % do total do orçamento. Do total das Opções do Plano 50.556.890,00 € são despesas de natureza corrente e 48.969.870,00 € despesas de capital.

Em termos de classificação funcional as representações, numérica e gráfica, são:

RESUMO DAS OPÇÕES DO PLANO 2018 OBJ.

DESCRIÇÃO

PREVISÃO

1.1.1. Administração Geral

%

28.104.820,00 28,24%

1.2.1. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios 1.2.2. Polícia Municipal 1.2.3. Forças de Segurança 2.1.1. Ensino Não Superior

1.274.840,00

1,28%

259.320,00

0,26%

720,00

0,00%

11.290.070,00 11,34%

2.1.2. Serviços Auxiliares de Ensino

9.760.990,00

9,81%

2.1.3

1.046.490,00

1,05%

160.870,00

0,16%

1.953.740,00

1,96%

228.990,00

0,23%

Ensino Superior

2.2.1. Serviços Individuais de Saúde 2.3.2. Acção Social 2.4.1. Habitação 2.4.2. Ordenamento do Território

10.595.600,00 10,65%

2.4.3. Saneamento 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.5. Resíduos Sólidos

0,00

0,00%

300.000,00

0,30%

885.610,00

0,89%

2.4.6. Proteção Meio Ambiente e Conservação da Natureza

3.952.390,00

3,97%

2.5.1. Cultura

2.854.700,00

2,87%

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer

8.237.250,00

8,28%

154.750,00

0,16%

2.077.780,00

2,09%

2.5.3. Outras Atividades Cívicas e Religiosas 3.2.

Indústria e Energia

3.3.1. Transportes Rodoviários

11.792.140,00 11,85%

3.4.1. Mercados e Feiras

116.930,00

0,12%

3.4.2. Turismo

249.060,00

0,25%

3.5.1. Metrologia

2.880,00

0,00%

3.5.2. Serviços de Apoio e Informação ao Exterior

1.150,00

0,00%

4.215.430,00

4,24%

10.240,00

0,01%

4.2.

Transferências Entre Administrações

4.3

Diversas Não Especificadas

TOTAL

99.526.760,00 24 | 32


OPÇÕES DO PLANO 2018 Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza 4% Resíduos Sólidos 1% Mercados e Feiras 0%

Outras Atividades Cívicas e Religiosas Desporto, Recreio e0% Lazer 8%

Transportes Rodoviários 12% Indústria e Energia 2% Metrologia 0%

Cultura 3%

Turismo 0%

Saneamento 0%

Serviços de Apoio e Informação ao Exterior 0%

Ordenamento do Território 11%

Transferências Entre Administrações 4% Diversas Não Especificadas 0%

Abastecimento de Água 0%

Habitação 0%

Administração Geral 28%

Acção Social 2% Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 1%

Serviços Individuais de Saúde Serviços Auxiliares de 0% Ensino Ensino Não Superior Ensino Superior 10% 11% 1%

Forças de Segurança 0%

Polícia Municipal 0%

Administração Geral

Protecção Civil e Luta Contra Incêndios

Polícia Municipal

Forças de Segurança

Ensino Não Superior

Serviços Auxiliares de Ensino

Ensino Superior

Serviços Individuais de Saúde

Acção Social

Habitação

Ordenamento do Território

Saneamento

Abastecimento de Água

Resíduos Sólidos

Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Cultura

Desporto, Recreio e Lazer

Outras Atividades Cívicas e Religiosas

Indústria e Energia

Transportes Rodoviários

Mercados e Feiras

Turismo

Metrologia

Serviços de Apoio e Informação ao Exterior

Transferências Entre Administrações

Diversas Não Especificadas

25 | 32


2. RELAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTINGENTES

Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 46.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro apresentam-se as responsabilidades contingentes: Acção

Valor Peticionado

DGI - Desenvolvimento e Gestão Imobiliária Proc. n.º 784/05.0BEPRT, do TAFP (1290)

Estimativa Final 2018

1.494.000,00 €

800.000,00 €

Manuel José da Silva Cruz Proc. n.º 1311/06.7BEPRT do TAFP (111/C/2006)

23.700,00 €

1.000,00 €

Joaquim Manuel Mota Machado Proc. n.º 3063/06.1BEPRT, do TAFP (114/C/2006)

203.100,00 €

0,00 €

15.577,35 €

0,00 €

217.953,64 €

90.000,00 €

Jorge Pereira Machado Proc. n.º 425/10.3BEPRT, do TAFP (16/C/2010) Abílio José Pereira de Melo Couto Proc. n.º 13452/07.9TBVNG, do Trib. Jud. Gaia (46/C/2010)

2019

Liberty Seguros, S.A. Proc. n.º 2163/10.8BEPRT, do TAFP (55/C/2010)

12.875,52 €

Armindo José Silva Valente Proc. n.º 2916/10.7BEPRT, do TAFP (68/C/2010)

5.610,37 €

3.000,00 €

Artur da Silva Alves Proc. n.º 2749/11.3BEPRT, do TAFP (76/C/2011)

3.413.855,75 €

0,00 €

Cimpor - Indústria de Cimento, S.A. Proc. n.º 2838/11.4BEPRT, do TAFP (82/C/2011)

1.124.130,00 €

José Maria Silva Coelho Proc. n.º 3315/11.9BEPRT, do TAFP (94/C/2011)

21.231,42 €

3.000,00 €

João de Oliveira Santos e Outros Proc. n.º 94/12.6BEPRT, do TAFP (05/C/2012)

107.100,00 €

107.100,00 €

Ismael Diogo Gonçalo Simões Proc. n.º 322/12.6BEPRT, do TAFP (11/C/2012)

23.505,00 €

José Maria Carneiro Cardoso Proc. n.º 3776/11.6BEPRT, do TAFP (21/C/2012)

6.420,00 €

3.000,00 €

António Augusto dos Santos Proc. n.º 1647/12.8BEPRT, do TAFP (61/C/2012)

7.065,68 €

8.000,00 €

Joaquim Ferreira Gomes Proc. n.º 2773/12.9BEPRT, do TAFP (109/C/2012)

100.000,00 €

0,00 €

Esmomovel - Móveis de Electrodomésticos, Ld.ª Proc. n.º 504/13.5BEPRT, do TAFP (17/C/2013)

18.799,83 €

15.000,00 €

Alfredo & Filhos - Sociedade de Construção de Obras Públicas Proc. n.º 526/13.6BEPRT, do TAFP (18/C/2013)

22.698,22 €

10.000,00 €

534.210,00 €

250.000,00 €

Semural - Sociedade de Empreendimentos Urbanos, Ld.ª Proc. n.º 935/13.0BEPRT, do TAFP (27/C/2013) Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A.Proc. n.º 1616/13.0BEPRT, do TAFP (57/C/2013) J.Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, S.A. Proc. n.º 1662/13.4BEPRT, do TAFP (60/C/2013)

9.276,39 €

15.000,00 €

1.100.000,00 €

15.000,00 €

10.000,00 €

293.774,78 €

José António Pinheiro Gomes e Outro Proc. n.º 2203/13.9BEPRT, do TAFP (78/C/2013)

6.811,43 €

Manuel Lourenço Proc. n.º 9104/13.9TBVNG, 5º Juízo Cível, do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (85/C/2013)

26 | 32

18.226,96 €

100.000,00 € 4.000,00 €

10.000,00 €


José Manuel de Jesus Marú Proc. .nº 9517/13.6TBVNG, 1ª Vara Competência Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (88/C/2013)

37.300,00 €

30.000,00 €

Emília Gonçalves Proc. n.º 328/14.2BEPRT, do TAFP (11/C/2014)

8.000,00 €

2.000,00 €

Maria Adelaide Caramujo Silva Proc. n.º 1340/14.7BEPRT, do TAFP (29/C/2014)

19.540,01 €

0,00 €

Maria Luísa Oliveira Alves Proc. n.º 1512/14.4BEPRT, do TAFP (35/C/2014)

20.013,76 €

0,00 €

Maria do Céu Monteiro Alves Proc. n.º 1738/14.0BEPRT, do TAFP (43/C/2014)

110.000,00 €

Armindo da Rocha Coelho Proc. .nº 3273/14.8BEPRT, do TAFP (46/C/2015)

2.361,91 €

Artur Joaquim Moreira da Silva Proc. .nº 1847/15.9BEPRT, do TAFP (81/C/2015)

34.312,16 €

20.000,00 €

338.872,47 €

140.000,00 €

J.Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, S.A. Proc. n.º 2381/14.0BEPRT, do TAFP (87/C/2015)

20.000,00 € 0,00 €

Paulo Bruno Alves Vinhais Proc. nº 266/16.4BEPRT, do TAFP (13/C/2016)

372,50 €

200,00 €

Acácio Eduardo Soares Couto Jorge Proc. nº 535/16.3BEPRT, do TAFP (27/C/2016)

1.515,34 €

500,00 €

Maria da Conceição Fonseca Proc. nº 826/16.3BEPRT, do TAFP (32/C/2016)

16.500,00 €

5.000,00 €

Nassri Abdellatif Aborkhalaf e outro(s) Proc, nº 5604/15.4T8VNG, Comarca do Porto- V.N.Gaia Inst. CentralSecção Cível J4 (47/C/2016)

11.124,02 €

0,00 €

Arminda Maria Quintela Coelho Proc. nº 1927/16.3BEPRT, do TAFP (55/C/2016)

25.300,00 €

0,00 €

José Guilherme Pereira dos SantosProc. nº 2383/16.1BEPRT, do TAFP (73/C/2016)

2.445,00 €

Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA Proc. nº 2393/16.9BEPRT, do TAFP (74/C/2016

2.853,57 €

1.000,00 €

25.000,00 €

0,00 €

Michele Lavra Proc. nº 617/17.4BEPRT, do TAFP (11/C/2017)

7.643,45 €

5.000,00 €

António de Lurdes Ribeiro Proc. nº 997/17.1BEPRT, do TAFP (20/C/2017)

59.653,21 €

60.000,00 €

Francisco Sérgio Sousa Silva Proc. nº 1114/17.3BEPRT, do TAFP (25/C/2017)

20.000,00 €

10.000,00 €

Abel Martins Teles Faria Santos Proc. nº 1327/17.8BEPRT, do TAFP (35/C/2017)

1.087,95 €

1.000,00 €

Benvindo, Alberto José Construções, Ldª Proc. nº 5247/17.8T8VNG, Comarca do Porto V.N.Gaia, Juízo Local Cível J3 (39/C/2017)

1.060,21 €

0,00 €

Maria Adriana Gonçalves Pinto e Outro(s) Proc. nº 10251/16.0T8VNG, Comarca do Porto V.N.Gaia Inst. Central (84/C/2016)

TOTAL

0,00 €

8.424.877,90 € 1.031.800,00 € 1.807.000,00 €

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PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES / GAIANIMA

Acção

Valor Peticionado

Prosegur-Companhia de Segurança, Ldª Proc. nº 1253/15.5BEPRT, do TAFP (49/C/2015)

1.037.291,93 €

Bex-Higiene Rep. E Dist.Higiene e Limpeza, Ldª Proc. nº 2597/15.1BEPRT - Unid.Org. 1 do TAFP, (88/C/2015)

6.797,03 €

Vantagens Paralelas, Construções , Ldª Proc. nº 1658/15.1BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (107/C/2015)

50.250,00 €

Rintel-Rep. Ind. E Técnicas, Ldª Proc. nº 1365/15.5BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (29/C/2016)

2.141,74 €

Rádio Festival do Norte, SA Proc. nº 1267/16.8BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (36/C/2016)

16.203,00 €

MCM-Moreira, Cruz & Magalhães, Ldª Proc. nº 1164/17.0BEPRT - do TAFP,

85.497,78 €

(79/C/2016)

Calibre Universal Construções, Ldª Proc. nº 633/17.6BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (12/C/2017)

51.594,96 €

Raposo João Gomes, Sa Proc. nº 705/17.7BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (21/C/2017)

35.023,50 €

Eletrobelomonte, Ldª Proc. nº 792/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (22/C/2017)

85.738,08 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1030/17.9BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (23/C/2017)

24.265,96 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1022/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (24/C/2017)

14.644,68 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1031/17.7BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (26/C/2017)

17.099,21 €

Raposo João Gomes, Sa Proc. nº 709/17.0BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (32/C/2017)

19.191,92 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1489/17.4BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (37/C/2017)

13.599,45 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1485/17.1BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (41/C/2017)

11.178,98 €

Construções Alvarez, Ldª Proc,. Nº 1491/17.6BEPRT - Unid.Org. 1 do TAFP, (45/C/2017)

2.886,74 €

Carlos Aires, Amadeu Costa Lima & Associado Proc. nº 1446/17.0BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP (46/C/2017)

16.064,56 €

Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1490/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (47/C/2017)

12.181,27 €

J.Silva Faria, LdªProc. nº 1625/17.7BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (48/C/2017)

61.402,18 €

J.Silva Faria, Ldª Proc. nº 1630/17.7BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (49/C/2017)

13.244,79 €

J.Silva Faria, Ldª Proc. nº 1626/17.9BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (52/C/2017)

46.213,92 €

J. da Silva Faria, Ldª Proc. nº 1624/17.2BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (55/C/2017)

276.954,03 €

TOTAL

1.899.465,71 €

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3.RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS RESULTANTES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

Para efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 42.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro o total das responsabilidades financeiras resultantes de compromissos plurianuais ascende a:

Ano

Compromissos Plurianuais

2018

32.842.688,71 €

2019

20.872.235,23 €

2020

19.253.153,05 €

Outros

89.863.910,00 €

Total

162.831.986,99 €

4.PRINCÍPIOS E REGRAS ORÇAMENTAIS

Os documentos previsionais para 2018 foram elaborados em conformidade com os princípios e regras orçamentais previstos na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro alterado, na matéria em apreço, pelo Decreto-Lei n.º 84A/2002, de 5 de abril.

5.MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO Dando cumprimento ao disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 46.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, apresenta-se o mapa das entidades participadas pelo Município, com os seguintes elementos: nome, número de identificação fiscal, CAE, capital social e percentagem de participação detida pelo Município

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ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO

DESIGNAÇÃO

NIF

CAE

Participação

% Detida

Águas e Gaia, E.M,S.A

504763202

36002

53.999.879,79

100,00%

Gaiurb-Urbanismo e Habitação, E.E.M

506064433

70220

2.268.000,00

100,00%

Águas do Norte, S.A.

513606084

36001

6.683.360,00

4,39%

Suldouro - Valorização e Tratamento de RSU, S.A.

503693812

38212

850.000,00

25,00%

Primus MGV - Promoção e Desenvolvimento Regional, S.A.

504558161

70220

499,00

0,06%

Municípia - Emp.Cartografia e Sist. Inform., S.A.

504475606

71120

154.639,37

4,78%

Gaiapolis - Soc.p/Desenv. Prog.Polis em VNG, S.A.

505078007

84130

3.852.000,00

40,00%

Inova.Gaia - Assoc.Centro Incubação Base Tecnológ.

507809661

94995

1.183.770,40

80,87%

Energaia - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto

504454536

94992

150.000,00

36,80%

Fundação PortoGaia p/ Desenvolvimento do Desporto

504521071

93192

24.939,89

20,00%

Fundação da Juventude

502263342

94995

1.666.105,56

1,50%

Metro do Porto, S.A.

503278602

49310

5,00

0,00%

Gaia Douro - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado

720009499

64300

6.000.000,00

100,00%

Área Metropolitana do Porto

502823305

75123

138.186,00

12,53%

Associação Portuguesa dos Município com Centro Histórico

502131047

91331

1.097,36

2,31%

Associação Nacional de Municípios Portugueses

501627413

94110

5.854,00

0,39%

Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

503990698

65112

28.000,00

10,00%

Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro

809305129

8411

13.000,00

0,04%

Turismo do Porto e Norte de Portugal

508905435

84123

1.500,00

1,16%

ACF - Associação Caminhos de Fátima

513836250

-

4.180,00

7,69%

Associação Ibérica de Zoos e Aquários

G58692435

-

1.300,00

%

AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho

508038430

94110

2.000,00

2,21%

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6.MAPAS PREVISIONAIS

Os documentos e mapas previsionais anexos estão em conformidade com a forma e conteúdo previstos na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, sem prejuízo do disposto nos parágrafos seguintes: 1. Os n.ºs 2 e 3 do art.º 41.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro determinam que a elaboração dos orçamentos anuais é enquadrada num quadro plurianual de programação orçamental (QPPO) e este consta de documento que especifica o quadro de médio prazo para as finanças da autarquia local (QMPFAL). Não obstante, determina o art.º 47.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro que: “os elementos constantes dos documentos referidos no presente capítulo”, onde se inclui o Quadro Plurianual de Programação Orçamental e o Quadro de Médio Prazo das Finanças da Autarquia Local “são regulados por decreto-lei, a aprovar até 120 dias após a publicação da presente lei”, ou seja até 3 de janeiro de 2014. Assim, considerando que a aludida regulamentação não foi ainda publicada pelo que se desconhecem os elementos que devem constar do QPPO e QMPFAL, foi entendimento do Município, na sequência da recomendação da ANMP de exercícios anteriores, não preparar aqueles quadros para o exercício de 2018. 2. Para efeitos do cumprimento do disposto no nº 2 do artº 42º e alínea b) do nº 2 do artº 46º,ambos da Lei n.º 73/2014, de 3 de Setembro, foi requerido às Empresas Municipais os respetivos documentos previsionais não tendo sido os mesmos recebidos em tempo oportuno de serem incluídos em anexo ao presente relatório.

Vila Nova de Gaia,20 de novembro de 2017

O Presidente da Câmara

(Eduardo Vitor Rodrigues)

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ANEXOS

32 | 32


R E S U M O

D O

O R Ç A M E N T O

ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

RECEITAS

Correntes .......... De capital .......... Total

MONTANTE

128.141.547,00 40.539.453,00 168.681.000,00

Serviços Municipalizados Total Geral

DESPESAS

Correntes .......... De capital .......... Total

MONTANTE

103.062.130,00 65.618.870,00 168.681.000,00

Serviços Municipalizados 168.681.000,00

Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________

Total Geral

Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________

168.681.000,00


ENTIDADE R E S U M O

D A S

R E C E I T A S

E

D A S

APROVACOES : Executivo Deliberativo

D E S P E S A S

M.V.N.G.

___/___/___ ___/___/___

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

R E C E I T A S

MONTANTE

%

D E S P E S A S

RECEITAS CORRENTES 01 02 04 05 06 07 08

MONTANTE

%

DESPESAS CORRENTES

IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

70.735.470,00 6.163.710,00 2.668.800,00 6.898.060,00 35.464.689,00 5.923.328,00 287.490,00

41.9 3.7 1.6 4.1 21.0 3.5 0.2

128.141.547,00

76.0

01 02 03 04 05 06

DESPESAS COM O PESSOAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

41.690.650,00 46.730.310,00 2.636.850,00 4.984.430,00 3.354.840,00 3.665.050,00

24.7 27.7 1.6 3.0 2.0 2.2

103.062.130,00

61.1

43.622.730,00 3.980.710,00 860.430,00 16.631.300,00 523.700,00

25.9 2.4 0.5 9.9 0.3

65.618.870,00

38.9

DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 09 10 11 12 13

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.684.950,00 18.158.793,00 19.896.260,00

1.0 10.8 11.8

744.980,00

0.4

40.484.983,00

24.0

07 08 09 10 11

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL GERAL OUTRAS RECEITAS 15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS TOTAL GERAL

54.470,00

0.0

54.470,00

0.0

168.681.000,00 100.0

168.681.000,00 100.0


ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

PÁGINA : 1 CÓDIGOS

01 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.07 01.02.07.01 01.02.07.02 02 02.02 02.02.06 02.02.06.01 02.02.06.02 02.02.06.03 02.02.06.99 02.02.06.99.01 02.02.06.99.04 02.02.06.99.99 04 04.01 04.01.23 04.01.23.01 04.01.23.02 04.01.23.03 04.01.23.99 04.01.23.99.04 04.01.23.99.99 04.02 04.02.01 04.02.04 04.02.99 05 05.02 05.02.01 05.03 05.03.01 05.07 05.07.01 05.07.99 05.10 05.10.01 05.10.03 05.10.04 05.10.05 05.10.99 06 06.01 06.01.01 06.01.01.01 06.01.01.99 06.01.02 06.03 06.03.01 06.03.01.01 06.03.01.02 06.03.01.03 06.03.01.99

D E S I G N A Ç Ã O

R E C E I T A S C O R R E N T E S IMPOSTOS DIRETOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL S/TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTOS INDIRETOS OUTROS IMPOSTOS INDIRETOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA OUTROS TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM TAXA TURÍSTICA OUTROS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA OUTROS TAXA TURÍSTICA OUTRAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADE EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS RENDAS TERRENOS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO FUNDO SOCIAL MUNICIPAL PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS OUTROS

M O N T A N T E

128.141.547,00 70.735.470,00 70.735.470,00 44.020.390,00 7.263.800,00 12.896.880,00 6.518.200,00 36.200,00 30.030,00 6.170,00 6.163.710,00 6.163.710,00 6.163.710,00 17.220,00 579.100,00 746.200,00 4.821.190,00 132.000,00 3.000.000,00 1.689.190,00 2.668.800,00 963.960,00 963.960,00 229.610,00 540.410,00 94.430,00 99.510,00 1.000,00 98.510,00 1.704.840,00 1.433.400,00 269.940,00 1.500,00 6.898.060,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 494.930,00 1.000,00 493.930,00 6.401.130,00 52.100,00 1.000,00 8.580,00 6.192.800,00 146.650,00 35.464.689,00 2.167.270,00 2.166.270,00 2.163.000,00 3.270,00 1.000,00 33.266.409,00 32.481.379,00 9.085.259,00 3.995.729,00 14.394.291,00 5.006.100,00


ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

PÁGINA : 2 CÓDIGOS

06.03.06 06.03.06.01 06.03.06.02 06.03.06.99 06.03.07 06.05 06.05.01 06.05.01.01 06.08 06.08.01 07 07.01 07.01.02 07.01.03 07.01.05 07.01.07 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.11.01 07.01.11.02 07.01.99 07.02 07.02.01 07.02.07 07.02.08 07.02.08.01 07.02.08.02 07.02.08.02.99 07.02.08.03 07.02.08.03.99 07.02.08.04 07.02.09 07.02.09.02 07.02.09.03 07.02.09.03.01 07.02.09.03.02 07.02.09.03.99 07.02.09.04 07.02.09.06 07.02.09.07 07.02.09.99 07.02.99 07.03 07.03.02 07.03.99 08 08.01 08.01.99 08.01.99.01 08.01.99.02 08.01.99.03 08.01.99.04 08.01.99.99 09 09.01

D E S I G N A Ç Ã O

ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FSE FEDER OUTROS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS SUCATA OUTROS PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS INERTES OUTROS OUTROS SERVIÇOS ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS SERVIÇOS RECREATIVOS OUTROS SERVIÇOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DESPORTIVOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS TRANSPORTES EFETUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS TRANSPORTES ESCOLARES OUTROS TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES MERCADOS E FEIRAS PARQUES DE ESTACIONAMENTO OUTROS OUTROS RENDAS EDIFÍCIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS INDEMNIZ.POR DETERIORAÇÃO,ROUBO E EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM OUTROS EQUIPAM.DAS AUTARQUIAS LOCAIS IVA REEMBOLSADO IVA INVERSÂO DA LIQUIDAÇÃO DIVERSAS R E C E I T A S D E C A P I T A L VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS

M O N T A N T E

644.050,00 44.780,00 598.270,00 1.000,00 140.980,00 25.010,00 25.010,00 25.010,00 6.000,00 6.000,00 5.923.328,00 251.670,00 7.280,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 72.500,00 67.500,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 162.890,00 5.614.528,00 44.040,00 100,00 1.927.950,00 18.540,00 7.460,00 7.460,00 14.420,00 14.420,00 1.887.530,00 3.436.558,00 597.580,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 23.280,00 33.710,00 145.580,00 2.633.408,00 205.880,00 57.130,00 48.000,00 9.130,00 287.490,00 287.490,00 287.490,00 1.000,00 47.860,00 1.000,00 1.000,00 236.630,00 40.484.983,00 1.684.950,00 202.520,00


ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

PÁGINA : 3 CÓDIGOS

09.01.01 09.01.10 09.02 09.02.10 09.03 09.03.01 09.03.10 09.04 09.04.01 09.04.01.01 09.04.01.02 09.04.01.03 09.04.09 09.04.09.01 09.04.09.02 09.04.09.03 09.04.10 09.04.10.01 09.04.10.02 09.04.10.03 10 10.01 10.01.01 10.01.01.01 10.01.01.02 10.01.01.99 10.01.02 10.02 10.02.01 10.02.02 10.03 10.03.01 10.03.01.01 10.03.01.99 10.03.07 10.03.07.01 10.03.07.02 10.03.08 10.05 10.05.01 10.05.01.01 11 11.09 11.09.01 11.10 11.11 11.11.01 11.11.03 13 13.01 13.01.01 13.01.99 15 15.01 15.01.01

D E S I G N A Ç Ã O

M O N T A N T E

SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS FAMÍLIAS HABITAÇÕES FAMÍLIAS EDIFÍCIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA FAMÍLIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS FAMILIAS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PUBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO OUTROS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FEDER OUTROS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS ATIVOS FINANCEIROS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS O U T R A S R E C E I T A S REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS RECEITAS

192.990,00 9.530,00 100,00 100,00 1.316.490,00 1.215.000,00 101.490,00 165.840,00 159.840,00 125.000,00 10.000,00 24.840,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 18.158.793,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 18.149.853,00 1.674.423,00 1.009.473,00 664.950,00 9.132.370,00 6.545.500,00 2.586.870,00 7.343.060,00 2.940,00 2.940,00 2.940,00 19.896.260,00 1.000,00 1.000,00 19.893.260,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 744.980,00 744.980,00 25.360,00 719.620,00 54.470,00 54.470,00 54.470,00 54.470,00 168.681.000,00


Em ___ de ________________________ de _____

Em ___ de ________________________ de _____


ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

ORÇAMENTO DA DESPESA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA )

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018 PÁGINA : 1

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA

01 01 01.02 01.02.04 01.02.13 01.02.13.02 02 02.01 02.01.05 02.01.21 02.02 02.02.11 02.02.13 02 01 01.01 01.01.01 01.01.04 01.01.04.01 01.01.04.02 01.01.04.04 01.01.06 01.01.06.01 01.01.06.04 01.01.07 01.01.08 01.01.09 01.01.11 01.01.12 01.01.13 01.01.14 01.01.15 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.10 01.02.11 01.02.12 01.02.13 01.02.13.02 01.02.14 01.03 01.03.01 01.03.02 01.03.03 01.03.04 01.03.05 01.03.05.01 01.03.05.02 01.03.05.02.01 01.03.05.02.02

D E S I G N A Ç Ã O ASSEMBLEIA MUNICIPAL D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES ORGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ORGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL PESSOAL EM FUNÇÕES-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM FUNÇÕES-CONTRATADO A TERMO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL REMUNERAÇÕES P/DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS SUBSÍDIO DE TRABALHO NOTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL ASSISTÊNCIA NA DOENÇA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS(ADSE) SEG.SOCIAL PESSOAL REG.CONTRATO TRAB.FUNÇÕES PÚBLICAS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA

74.400,00 74.400,00 70.400,00 70.400,00 1.000,00 69.400,00 69.400,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 168.606.600,00 102.987.730,00 41.620.250,00 29.481.000,00 324.000,00 17.765.000,00 17.285.000,00 455.000,00 25.000,00 1.950.000,00 1.900.000,00 50.000,00 131.500,00 20.000,00 3.100.000,00 210.000,00 500,00 2.090.000,00 3.740.000,00 150.000,00 2.060.370,00 850.000,00 500,00 187.170,00 115.000,00 15.000,00 630.000,00 75.000,00 6.200,00 6.200,00 181.500,00 10.078.880,00 2.097.000,00 5.000,00 118.500,00 142.100,00 7.341.900,00 1.000,00 7.339.900,00 4.750.000,00 2.589.900,00


PÁGINA : 2

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 01.03.05.03 01.03.06 01.03.08 01.03.09 01.03.09.01 01.03.10 01.03.10.01 01.03.10.99 02 02.01 02.01.01 02.01.02 02.01.02.01 02.01.02.02 02.01.02.99 02.01.03 02.01.04 02.01.05 02.01.07 02.01.08 02.01.09 02.01.11 02.01.12 02.01.14 02.01.15 02.01.16 02.01.16.03 02.01.17 02.01.18 02.01.19 02.01.20 02.01.21 02.02 02.02.01 02.02.02 02.02.03 02.02.04 02.02.05 02.02.06 02.02.08 02.02.09 02.02.10 02.02.11 02.02.12 02.02.13 02.02.14 02.02.15 02.02.16 02.02.17 02.02.18 02.02.19 02.02.20 02.02.22 02.02.24 02.02.25 03 03.01 03.01.03 03.01.03.01 03.01.03.02

D E S I G N A Ç Ã O OUTROS ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS SEGURO ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO OUTRAS DESPESAS SEGURANÇA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES GASOLINA GASÓLEO OUTROS MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS OUTRO MATERIAL- PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA OUTROS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA 1.000,00 62.200,00 1.000,00 285.180,00 285.180,00 26.000,00 25.000,00 1.000,00 46.726.310,00 8.224.210,00 530.940,00 2.109.580,00 207.710,00 756.910,00 1.144.960,00 2.000,00 396.820,00 103.470,00 478.930,00 190.260,00 56.610,00 443.860,00 272.350,00 141.370,00 165.140,00 500,00 500,00 42.390,00 27.780,00 4.100,00 2.267.320,00 990.790,00 38.502.100,00 9.544.230,00 1.584.910,00 2.230.080,00 2.378.500,00 10.500,00 719.920,00 647.690,00 678.140,00 560.230,00 9.760,00 421.160,00 12.570,00 1.103.120,00 109.620,00 100,00 256.370,00 1.237.580,00 605.280,00 2.242.100,00 71.440,00 1.726.640,00 12.352.160,00 2.636.850,00 1.235.400,00 740.000,00 50.000,00 690.000,00


PÁGINA : 3

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 03.01.06 03.01.06.02 03.03 03.03.03 03.05 03.05.02 03.06 03.06.01 04 04.01 04.01.02 04.03 04.03.01 04.05 04.05.01 04.05.01.02 04.05.01.08 04.07 04.07.01 04.08 04.08.02 05 05.01 05.01.01 05.01.01.01 05.01.01.02 06 06.02 06.02.01 06.02.03 06.02.03.01 06.02.03.02 06.02.03.04 06.02.03.05 07 07.01 07.01.01 07.01.02 07.01.02.02 07.01.02.03 07.01.03 07.01.03.01 07.01.03.02 07.01.03.03 07.01.03.04 07.01.03.05 07.01.03.07 07.01.04 07.01.04.01 07.01.04.04 07.01.04.05 07.01.04.06 07.01.04.07 07.01.04.08 07.01.04.09 07.01.04.12 07.01.04.13 07.01.06 07.01.06.02 07.01.07 07.01.08

D E S I G N A Ç Ã O ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS MÉDIO E LONGO PRAZOS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS OUTROS JUROS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS SUBSÍDIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTRAS RESTITUIÇÕES IVA PAGO SERVIÇOS BANCÁRIOS OUTRAS D E S P E S A S D E C A P I T A L AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES AQUISIÇÃO REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CRECHES ESCOLAS OUTROS CONSTRUÇÕES DIVERSAS VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARQUES E JARDINS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VIAÇÃO RURAL SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO CEMITÉRIOS OUTROS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA 495.400,00 495.400,00 147.450,00 147.450,00 953.300,00 953.300,00 300.700,00 300.700,00 4.984.430,00 5.340,00 5.340,00 500,00 500,00 2.394.390,00 2.394.390,00 2.374.390,00 20.000,00 2.455.320,00 2.455.320,00 128.880,00 128.880,00 3.354.840,00 3.354.840,00 3.354.840,00 2.700.000,00 654.840,00 3.665.050,00 3.665.050,00 1.740.800,00 1.924.250,00 18.800,00 228.400,00 500,00 1.676.550,00 65.618.870,00 43.622.730,00 43.240.520,00 247.610,00 3.116.910,00 32.900,00 3.084.010,00 16.685.840,00 2.350.980,00 2.398.660,00 5.380,00 431.940,00 8.408.640,00 3.090.240,00 17.444.590,00 8.266.370,00 1.437.930,00 689.200,00 1.285.060,00 18.680,00 765.950,00 40.000,00 26.000,00 4.915.400,00 574.700,00 574.700,00 537.870,00 1.159.890,00


PÁGINA : 4

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 07.01.09 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.12 07.01.15 07.02 07.02.03 08 08.03 08.03.01 08.05 08.05.01 08.05.01.02 08.07 08.07.01 09 09.08 09.08.06 09.09 09.09.01 09.09.02 10 10.05 10.05.03 10.06 10.06.03 10.06.06 11 11.02 11.02.01 11.02.99

M O N T A N T E

D E S I G N A Ç Ã O

ORGÂNICA

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS OUTRO FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS- LOCAÇÃO FINANCEIRA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVOS FINANCEIROS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPRIVADAS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPÚBLICAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS RESTITUIÇÕES OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS

Em ___ de ________________________ de _____

ECONÓMICA 375.120,00 3.023.790,00 34.420,00 2.989.370,00 2.930,00 5.000,00 66.270,00 382.210,00 382.210,00 3.980.710,00 145.000,00 145.000,00 2.211.140,00 2.211.140,00 2.211.140,00 1.624.570,00 1.624.570,00 860.430,00 814.430,00 814.430,00 46.000,00 45.500,00 500,00 16.631.300,00 500,00 500,00 16.630.800,00 12.275.100,00 4.355.700,00 523.700,00 523.700,00 17.200,00 506.500,00 168.681.000,00

Em ___ de ________________________ de _____


E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 1

DESPESAS (PREVISÃO) REALIZADO OBJECTIVO

DESCRIÇÃO

ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

1. 1.1. 1.1.1. 1.2. 1.2.1. 1.2.2. 1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. 2.2. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.6. 2.5. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.3. 3. 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.4. 3.4.1. 3.4.2. 3.5. 3.5.1. 3.5.2. 4. 4.2. 4.3.

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios Polícia Municipal Forças de Segurança Funções Sociais Educação Ensino Não Superior Serviços Auxiliares de Ensino Ensino Superior Saúde Serviços Individuais de Saúde Segurança e Ação Sociais Ação Social Habitação e Serviços Coletivos Habitação Ordenamento do Território Abastecimento de Água Resíduos Sólidos Proteção Meio Ambiente e Conservação da Natureza Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura Desporto, Recreio e Lazer Outras Atividades Cívicas e Religiosas Funções Económicas Indústria e Energia Transporte e Comunicações Transportes Rodoviários Comércio e Turismo Mercados e Feiras Turismo Outras Funções Económicas Metrologia Serviços de Apoio e Informação ao Exterior Outras Funções Transferências Entre Administrações Diversas Não Especificadas

49.700.652,77 48.285.530,93

30.069.260,00 28.104.820,00

29.639.700,00 28.104.820,00

48.285.530,93 1.415.121,84 1.333.386,37

28.104.820,00 1.964.440,00 1.704.400,00

28.104.820,00 1.534.880,00 1.274.840,00

81.735,47

5.857.026,76 1.225.000,00 1.082.301,18 1.679.379,81

259.320,00 720,00 70.570.190,00 24.387.480,00 13.580.000,00 9.760.990,00 1.046.490,00 160.870,00 160.870,00 1.957.990,00 1.957.990,00 32.602.450,00 2.093.230,00 25.120.400,00 300.000,00 885.610,00 4.203.210,00

259.320,00 720,00 51.421.450,00 22.097.550,00 11.290.070,00 9.760.990,00 1.046.490,00 160.870,00 160.870,00 1.953.740,00 1.953.740,00 15.962.590,00 228.990,00 10.595.600,00 300.000,00 885.610,00 3.952.390,00

8.307.983,35

11.461.400,00

2.079.530,30 6.159.409,45 69.043,60

TOTAL GERAL ...

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINDO 429.560,00

429.560,00 429.560,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

27.231.070,00 26.279.570,00

25.002.190,00 24.771.190,00

23.385.150,00 23.194.150,00

18.813.220,00 18.807.220,00

174.201.542,77 169.442.480,93

26.279.570,00 951.500,00 563.000,00

24.771.190,00 231.000,00 6.000,00

23.194.150,00 191.000,00 6.000,00

18.807.220,00 6.000,00 6.000,00

169.442.480,93 4.759.061,84 3.618.786,37

388.500,00

225.000,00

185.000,00

34.236.960,00 16.876.880,00 6.007.240,00 10.100.000,00 769.640,00 120.000,00 120.000,00

25.676.780,00 15.991.640,00 5.372.000,00 10.100.000,00 519.640,00 120.000,00 120.000,00

21.266.990,00 17.029.420,00

7.987.400,00

3.066.640,00

1.117.570,00

5.162.240,00

2.073.630,00

250.820,00

54.817.400,00 20.507.830,00 9.188.190,00 10.300.000,00 1.019.640,00 120.000,00 120.000,00 1.397.450,00 1.397.450,00 18.610.060,00 200.000,00 9.890.320,00 4.500.000,00 760.210,00 3.259.530,00

760.210,00 2.064.950,00

430.210,00 562.800,00

469.570,00 648.000,00

1.139.555,47 720,00 245.578.847,86 113.825.801,02 40.216.039,34 62.230.681,37 11.379.080,31 773.396,14 773.396,14 5.049.199,60 5.049.199,60 73.227.827,75 2.293.230,00 48.103.616,76 6.025.000,00 4.388.111,18 12.417.869,81

11.246.700,00

214.700,00

14.182.060,00

9.252.680,00

6.498.500,00

3.000.000,00

52.702.623,35

2.922.700,00 8.237.250,00 301.450,00

2.854.700,00 8.237.250,00 154.750,00

68.000,00

5.690.160,00 8.437.720,00 54.180,00

3.711.000,00 5.187.500,00 354.180,00

3.511.000,00 2.987.500,00

3.000.000,00

20.914.390,30 31.009.379,45 778.853,60

12.255.481,64 1.399.206,82 10.424.799,28 10.424.799,28 426.241,75 203.588,27 222.653,48 5.233,79 5.233,79

16.246.450,00 2.745.780,00 13.130.650,00 13.130.650,00 365.990,00 116.930,00 249.060,00 4.030,00 2.880,00 1.150,00

14.239.940,00 2.077.780,00 11.792.140,00 11.792.140,00 365.990,00 116.930,00 249.060,00 4.030,00 2.880,00 1.150,00

14.160.220,00 2.436.250,00 11.478.570,00 11.478.570,00 245.400,00 15.000,00 230.400,00

12.633.190,00 2.130.020,00 10.273.770,00 10.273.770,00 229.400,00

8.412.410,00 616.750,00 7.566.260,00 7.566.260,00 229.400,00

2.030.880,00 362.040,00 1.668.840,00 1.668.840,00

229.400,00

229.400,00

65.738.631,64 9.690.046,82 54.542.889,28 54.542.889,28 1.496.431,75 335.518,27 1.160.913,48 9.263,79 8.113,79 1.150,00

6.886.960,88 6.886.960,88

4.225.670,00 4.215.430,00 10.240,00

4.225.670,00 4.215.430,00 10.240,00

3.099.520,00 3.056.520,00 43.000,00

3.084.520,00 3.056.520,00 28.000,00

3.084.520,00 3.056.520,00 28.000,00

107.853.623,15

121.111.570,00

99.526.760,00

99.308.210,00

74.956.860,00

60.558.860,00

39.010.527,86 19.032.551,02 6.068.609,34 11.869.691,37 1.094.250,31 132.526,14 132.526,14 1.693.759,60 1.693.759,60 9.843.707,75

19.148.740,00 2.289.930,00 2.289.930,00

4.250,00 4.250,00 16.639.860,00 1.864.240,00 14.524.800,00

146.700,00 2.006.510,00 668.000,00 1.338.510,00 1.338.510,00

21.584.810,00

10.100.000,00 6.929.420,00 120.000,00 120.000,00

20.381.190,88 20.271.950,88 109.240,00 42.111.090,00

505.900.213,15


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 1

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020202

01 0101 010101

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020104 02/020107 02/07011002 02/020202

010102 010104 010105 010106

1.1.1.

02/020202

010107

1.1.1. 1.1.1.

02/020219

0102 010201

1.1.1.

02/020108

010202

1.1.1.

02/020203

010203

1.1.1.

02/020208

010208

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/07011002 02/020218 02/020203 02/020203

0103 010301 010303 010304 010306

1.1.1.

02/020203

010307

1.1.1.

02/020225

010308

1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/07011002

010309 010310

1.1.1.

02/020214

010311

1.1.1.

02/020212

010312

1.1.1.

0104

DESCRIÇÃO

Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral INSTALAÇÕES 2001 Serviços de Limpeza 2001 2001 A 16 Aquisição de Serviços de Limpeza 2004 A 1 Consumíveis e Outros Bens 2004 A 3 Vestuário e Artigos Pessoais 2004 I 1 Equipamento de Limpeza 2004 A 4 Instalação e Limpeza de Dispensadores Pensos Higiénicos 2011 A 1 Prestação de Serviços de Higiene e Conforto Serviços de Reprografia 2001 2004 A 5 Contratos de Assistência Técnica e Cópias Extra 2004 A 6 Consumíveis para Fotocopiadores e Tipografia 2004 A 7 Manutenção de Fotocopiadores/Equipam. de Tipografia 2015 A 1 Aluguer de Equipamentos de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax Segurança 2001 2004 I 3 Equipamento de Segurança 2004 A 9 Contratos de Segurança 2004 A 10 Manutenção de Extintores 2004 A 11 Manutenção de Equipamentos de Segurança 2004 A 170 Manutenção de Instalações a Gás em Equipam.Munic. 2011 A 2 Prestação Serviços Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun. 2011 A 3 Materiais e Outros Bens 2011 I 6 Equipamentos para Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun. 2011 A 5 Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun.- Formação Específica no Âmbito da Elaboração de Projetos 2012 A 1 Seguros que Não de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Serviços de Atendimento 2001

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

49.700.652,77 48.285.530,93

30.069.260,00 28.104.820,00

29.639.700,00 28.104.820,00

28.104.820,00 19.443.190,00 594.830,00 175.060,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

27.231.070,00 26.279.570,00

25.002.190,00 24.771.190,00

23.385.150,00 23.194.150,00

18.813.220,00 18.807.220,00

174.201.542,77 169.442.480,93

28.104.820,00 19.443.190,00 594.830,00 175.060,00

26.279.570,00 17.175.340,00 370.000,00 80.000,00

24.771.190,00 16.779.150,00 55.000,00 50.000,00

23.194.150,00 15.720.650,00 25.000,00 25.000,00

18.807.220,00 12.467.220,00

169.442.480,93 106.961.122,70 1.447.537,50 494.766,35

OUTRA

DMAF

48.285.530,93 25.375.572,70 402.707,50 164.706,35

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

216.855,75 1.462,00 2.965,40 7.973,17

355.120,00 2.000,00 5.000,00 1.580,00

355.120,00 2.000,00 5.000,00 1.580,00

275.000,00

OUTRA

DMAF

8.744,83

56.070,00

56.070,00

15.000,00

5.000,00

OUTRA

DMAF

168.628,23 90.800,54

187.360,00 22.600,00

187.360,00 22.600,00

127.500,00 15.000,00

108.000,00 15.000,00

40.500,00 15.000,00

OUTRA

DMAF

73,80

1.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

OUTRA

DMAF

3.338,89

8.580,00

8.580,00

7.500,00

OUTRA

DMAF

74.415,00

155.180,00

155.180,00

100.000,00

88.000,00

20.500,00

1.981.700,00 15.180,00 1.237.580,00 35.420,00 134.760,00

1.981.700,00 15.180,00 1.237.580,00 35.420,00 134.760,00

170.000,00

170.000,00

DMAF DMAF DMIEP DMIEP

2.772.742,57 11.372,95 1.888.170,49 23.956,41 83.123,13

679.010,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

500.000,00 9.000,00 40.000,00

9.000,00 40.000,00

9.000,00 40.000,00

5.779.452,57 26.552,95 3.625.750,49 86.376,41 337.883,13

OUTRA

DMIEP

3.047,86

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

43.047,86

OUTRA

DMIEP

70.209,68

65.990,00

65.990,00

29.010,00

20.000,00

20.000,00

205.209,68

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

45.144,00 2.865,90

48.710,00 15.000,00

48.710,00 15.000,00

10.000,00 15.000,00

10.000,00 15.000,00

10.000,00 15.000,00

123.854,00 62.865,90

OUTRA

DMIEP

500,00

500,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.500,00

OUTRA

DMAF

418.560,00

418.560,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

1.500,00

1.500,00

2.763.890,00

2.763.890,00

644.852,15

A TRANSPORTAR ...

3.344.078,30

846.975,75 3.462,00 7.965,40 9.553,17

84.814,83 15.000,00 15.000,00

646.988,23 173.400,54 16.073,80 19.418,89

438.095,00

6.000,00

6.000,00

1.264.412,15

1.500,00 1.176.510,00

333.000,00

235.500,00

21.000,00

7.873.978,30


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 2

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/070109

010401

2016 I 1

1.1.1.

02/070108

010402

2016 I 3

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070109 02/020206 02/020107 02/070111 02/070108

010403 0105 010501 010503 010504 010506

2016 2001 2004 2015 2015 2014

1.1.1.

02/070109

010509

2008 I 2

1.1.1.

02/020209

010510

2008 A 1

1.1.1.

02/07010602

010511

2008 I 86

1.1.1.

02/07010602

010512

2013 I 1

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020220 02/020209

010515 0106 010601

2018 A 53 2001 2004 A 15

1.1.1.

02/020203

010602

2004 A 16

1.1.1.

02/020219

010603

2004 A 17

1.1.1.

02/070109

010604

2001 I 37

1.1.1.

02/070109

010605

2009 I 2

1.1.1. 1.1.1.

02/020208

010606 010607

2014 A 2 2001

1.1.1. 1.1.1.

02/070109 02/020219

01060701 2014 I 3 01060702 2014 A 3

1.1.1. 1.1.1.

02/07010301

0107 010702

2001 2004 I 12

1.1.1.

02/07010307

010703

2004 I 13

1.1.1.

02/070109

010712

2004 I 19

1.1.1.

02/070109

010714

2001 I 41

I4 A A I I

12 2 1 2

Sistema de Gestão de Filas Equipamentos e Sinalética Sistema de Gestão de Filas Software Impressoras de Validação Gestão de Frota Viaturas Ligeiras Coletes Refletores Triângulos para Viaturas Software para Análise de Dados de Tacógrafos Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Equipamento Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Comunicações e Utilização de Software Aquisição de Viaturas Ligeiras Aquisição de Viaturas Pesadas de Passageiros Inspeções de Viaturas Serviços de Comunicação Serviços Telefónicos, de Correios e Outros Manutenção de Equipamentos e Material Diverso Contratos de Manutenção de Centrais Telefónicas Equipamentos para/e Centrais Telefónicas Aquisição de Equipamentos Telefónicos Aluguer de Equipamentos Central Telefónica-Implementação de Sistema de Central Policial e Alarme Aquisição de Equipamento Assistência Técnica/Manutenção Instalações Municipais Obras de Remod./Adaptação/Reparação Espaços de Serv. Mun. Remod./Adaptação/Reparação de Outras Instalações Mobiliário e Equip.Diverso Câmara Municipal Mobiliário e Equipamento Outro

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 3.344.078,30

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

2.763.890,00

2.763.890,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019 1.176.510,00

2020 333.000,00

TOTAL PREVISTO

2021 235.500,00

OUTROS 21.000,00

7.873.978,30

OUTRA

DMAF

500,00

500,00

500,00

OUTRA

DMAF

500,00

500,00

500,00

OUTRA

DMAF

500,00 1.226.670,00 671.390,00 100,00 100,00 100,00

500,00 1.226.670,00 671.390,00 100,00 100,00 100,00

100,00

100,00

1.035.174,95 857.925,53

520.000,00 500.000,00

520.000,00 500.000,00

520.000,00 500.000,00

620.000,00 600.000,00

500,00 4.441.844,95 3.629.315,53 100,00 100,00 100,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

17.634,51

5.000,00

5.000,00

OUTRA

DMAF

159.614,91

295.880,00

295.880,00

455.494,91

OUTRA

DMAF

250.000,00

250.000,00

250.000,00

OUTRA

DMAF

4.000,00 741.120,00 662.440,00

4.000,00 741.120,00 662.440,00

763.000,00 700.000,00

759.000,00 700.000,00

744.000,00 700.000,00

724.000,00 700.000,00

4.000,00 4.494.196,79 4.122.542,85

100,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

102.634,51

OUTRA

DMAF

763.076,79 660.102,85

OUTRA

DMAF

892,13

4.300,00

4.300,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

21.192,13

OUTRA

DMAF

26.593,60

19.100,00

19.100,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

125.693,60

OUTRA

DMAF

2.500,00

2.500,00

2.500,00

OUTRA

DMAF

3.918,39

3.270,00

3.270,00

7.188,39

OUTRA

DMAF

2.441,36 69.128,46

4.510,00 45.000,00

4.510,00 45.000,00

4.000,00 35.000,00

35.000,00

20.000,00

10.951,36 204.128,46

69.128,46

40.000,00 5.000,00

40.000,00 5.000,00

25.000,00 10.000,00

25.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

169.128,46 35.000,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

EMPREITADA

DMIEP

857.354,15 482.761,63

1.118.930,00 267.710,00

1.118.930,00 267.710,00

1.267.000,00 300.000,00

1.675.000,00 300.000,00

979.000,00 300.000,00

5.897.284,15 1.650.471,63

EMPREITADA

DMIEP

283.566,03

58.620,00

58.620,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

792.186,03

OUTRA

DMAF

55.293,05

184.270,00

184.270,00

239.563,05

OUTRA

DMAF

389,05

4.890,00

4.890,00

5.279,05

5.964.339,80

5.248.670,00

5.248.670,00

A TRANSPORTAR ...

2.909.510,00

2.062.000,00

1.949.500,00

1.365.000,00

19.499.019,80


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 3

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/07010404

010715

1.1.1.

02/07010407

010716

1.1.1.

02/07010307

010717

1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/07011002

010718 010719

1.1.1.

02/07010301

010720

1.1.1.

02/07010301

010721

1.1.1. 1.1.1.

02/07010307

0108 010804

1.1.1.

02/07010307

010805

1.1.1.

02/070101

010806

1.1.1.

02/020121

010807

1.1.1.

02/020203

010808

1.1.1.

02/07010307

010812

1.1.1.

02/07010307

010813

1.1.1.

02/07010307

010814

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020201 02/020203

0109 010902 010903

1.1.1.

02/020217

010904

1.1.1.

02/020118

010905

1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020220

010906 010907

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/090806

0110 011001 011002 0111

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/040701 02/080701

011101 011102

2006 I 4

Ramais de Energia Elétrica para Equipamentos Municipais 2006 I 5 Ramais de Água para Equipamentos Municipais 2008 I 135 Ramais de Redes Prediais de Drenagem Águas para Equipamentos Municipais 2016 A 1 Taxa de Ligação de Saneamento 2016 I 8 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 2016 I 79 Acordo Quadro p/ Instalações de Serviços Municipais 2017 I 1 Aquisição/Expropriação de Edifícios Prédios Diversos 2001 2014 I 24 Teatro Almeida Sousa Empreitada 2004 I 21 Aquisição/Expropriação de Edifícios 2004 I 22 Aquisição/Expropriação de Terrenos 2004 A 18 Materiais para Reparação/Conservação 2004 A 19 Serviços de Reparação/Conservação 2010 I 1 Constituição de Direito de Superfície sobre o Teatro Almeida e Sousa em Avintes 2015 I 2 Junta de Freguesia de Canelas / Fórum Cultural de Cidadania de Canelas 2018 I 1 Reabilitação de Edifícios do Núcleo Piscatório da Aguda Funcionamento 2001 2001 A 12 Consumos de Energia 2001 A 13 Serviços de Manutenção de Equipamentos 2005 A 17 Publicidade/Promoção/Divulgaç ão 2016 A 2 Aquisição de Livros/Revistas/Cds Técnicos 2017 A 1 Serviços de Notariado 2017 A 2 Honorários a Peritos Avaliadores da Lista Oficial do Tribunal Participações e Quotas 2001 2001 A 27 Quotas 2015 A 4 FAM - nº3 do artº 17º da Lei nº53/2014, de 25 Agt Transferências para 2001 Instituições 2001 A 29 Correntes 2001 A 30 Capital

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS 1.365.000,00

5.964.339,80

5.248.670,00

5.248.670,00

2.909.510,00

2.062.000,00

1.949.500,00

19.499.019,80

OUTRA

DMIEP

18.723,60

10.170,00

10.170,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

58.893,60

OUTRA

DMIEP

5.387,40

12.790,00

12.790,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

33.177,40

OUTRA

DMIEP

10.239,75

32.070,00

32.070,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

72.309,75

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

993,64

2.000,00 10.410,00

2.000,00 10.410,00

2.000,00 2.000,00

2.000,00 2.000,00

2.000,00 2.000,00

8.000,00 17.403,64

EMPREITADA

DMIEP

200.000,00

200.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.700.000,00

OUTRA

DMIEP

336.000,00

336.000,00

288.000,00

696.000,00

826.092,71

1.055.240,00 1.000,00

27.500,00

DMIEP

1.055.240,00 1.000,00

369.180,00

EMPREITADA OUTRA

DMAF

150.000,00

10.000,00

10.000,00

100.000,00

260.000,00

OUTRA

DMAF

270.517,13

27.500,00

27.500,00

100.000,00

398.017,13

OUTRA

DMIEP

342.029,93

80.470,00

80.470,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

452.499,93

OUTRA

DMIEP

26.045,65

19.320,00

19.320,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

75.365,65

EMPREITADA

CM

37.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

EMPREITADA

CM

742.010,00

742.010,00

EMPREITADA

DMIEP

167.440,00

167.440,00

141.680,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

14.487.935,51 14.299.766,11 142.922,98

9.421.590,00 9.275.330,00 83.880,00

9.421.590,00 9.275.330,00 83.880,00

10.054.000,00 10.000.000,00 5.000,00

10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00

10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00

10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00

66.285.525,51 65.825.096,11 246.802,98

OUTRA

CM

24.185,05

11.000,00

11.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

71.185,05

OUTRA

DMAF

100,00

100,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

21.061,37

46.280,00 5.000,00

46.280,00 5.000,00

10.000,00 30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

107.341,37 35.000,00

OUTRA OUTRA

CM CM

1.625.920,97 404.286,97 1.221.634,00

1.053.760,00 239.330,00 814.430,00

1.053.760,00 239.330,00 814.430,00

1.052.650,00 238.220,00 814.430,00

1.052.650,00 238.220,00 814.430,00

1.052.650,00 238.220,00 814.430,00

238.220,00 238.220,00

6.075.850,97 1.596.496,97 4.479.354,00

545.339,06

394.020,00

394.020,00

300.000,00

1.239.359,06

139.449,06 405.890,00

112.450,00 281.570,00

112.450,00 281.570,00

150.000,00 150.000,00

401.899,06 837.460,00

23.484.972,44

17.776.720,00

17.776.720,00

15.502.340,00

OUTRA OUTRA

CM CM A TRANSPORTAR ...

1.320.000,00 27.500,00

90.000,00

90.000,00

2.395.512,71 1.000,00

157.500,00

742.010,00

309.120,00

100,00

15.141.150,00

14.332.650,00

12.467.220,00

98.705.052,44


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 4

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ...

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

23.484.972,44

17.776.720,00

17.776.720,00

15.502.340,00

15.141.150,00

491.680,82 491.680,82

194.170,00 194.170,00

194.170,00 194.170,00

400.000,00 400.000,00

240.000,00 240.000,00

TOTAL PREVISTO

2021 14.332.650,00

OUTROS 12.467.220,00

98.705.052,44

1.1.1. 1.1.1.

02/020225

0112 011201

2001 2011 A 95

OUTRA

CM

1.1.1. 1.1.1.

02/07010307

0113 011301

2001 2005

EMPREITADA

DMIEP

1.355.238,82 245.058,69

1.399.510,00 198.710,00

1.399.510,00 198.710,00

1.188.000,00 310.000,00

1.388.000,00 310.000,00

1.388.000,00 310.000,00

6.718.748,82 1.373.768,69

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020203 02/020121 02/020101

011302 011303 011305

2005 2005 2006

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

19.350,54 431.620,87 110.539,01

43.030,00 104.610,00 100.240,00

43.030,00 104.610,00 100.240,00

292.000,00 12.000,00 30.000,00

542.000,00 12.000,00 30.000,00

542.000,00 12.000,00 30.000,00

1.438.380,54 572.230,87 300.779,01

1.1.1.

02/07010307

011306

2014

EMPREITADA

DMIEP

67.004,61

100.000,00

100.000,00

80.000,00

30.000,00

30.000,00

307.004,61

1.1.1.

02/02010299

011307

2015

OUTRA

CM

481.665,10

677.920,00

677.920,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

2.329.585,10

1.1.1.

02/020225

011308

2016

OUTRA

DMIEP

25.000,00

25.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

145.000,00

1.1.1.

02/07010301

011309

2016

OUTRA

DMIEP

150.000,00

150.000,00

34.000,00

34.000,00

34.000,00

252.000,00

1.1.1. 1.1.1.

02/020225

0114 011401

2001 2007

OUTRA

DMAF

9.048,72 8.569,02

14.460,00 5.740,00

14.460,00 5.740,00

35.000,00 5.000,00

5.000,00 5.000,00

1.1.1.

02/07010602

011402

2017

OUTRA

DMAF

479,70

2.720,00

2.720,00

3.199,70

1.1.1.

02/020210

011403

2017

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.1.1.

02/020220

011404

2017

OUTRA

DMAF

5.000,00

5.000,00

30.000,00

0116

2001

8.593,77

42.330,00

42.330,00

20.000,00

5.000,00

75.923,77

5.000,00

27.897,37

1.1.1.

Diversos Concessão da Exploração das Cantinas/Bares Municipais Equipamentos Municipais I 3 Grandes Reparações/Benef./Adaptações A 3 Pequenas Reparações A 4 Materiais A 3 Matérias Primas e Subsidiárias I 4 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos A 5 Outros Combustíveis e Lubrificantes A 3 Elaboração de Medidas de Auto-Proteção I 9 Segurança Contra Incêndio Beneficiações, Adaptações e Instalação de Equipamentos de Segurança Compras e Aprovisionamento A 1 Plataforma de Compras Públicas I 2 Equipamento de Transporte e Manuseamento de Carga A 3 Serviços de Transporte e Mudanças A 4 Implementação do Projeto de Reorganização da DCPA Gabinete de Auditoria e Qualidade A 6 Auditorias do Sistema de Gestão de Qualidade A 5 Consultadoria, Apoio e Serviços Especializados Orçamento Participativo I 3 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Espaços Públicos I 4 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Jardins e Parques A 148 Escolas A 149 Serviços Diversos

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

1.1.1.

02/020220

011601

2011

1.1.1.

02/020220

011602

2017

1.1.1. 1.1.1.

02/07010413

0117 011701

2001 2015

1.1.1.

02/07010405

011702

2015

1.1.1. 1.1.1.

02/04050108 02/020225

011703 011704

2016 2016

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020203

02 0201 020101

2001 2001 2012 A 2

1.1.1.

02/020203

020102

2012 A 3

1.1.1.

02/020203

020104

2004 A 43

MÁQUINAS E VIATURAS Viaturas e Máquinas Reparação/Manutenção de Viaturas Elétricas Reparação/Manutenção de Outras Viaturas Reparação/Manutenção de Viaturas Volkswagen

1.325.850,82 1.325.850,82

63.508,72 24.309,02

35.000,00

OUTRA

DMAF

2.837,37

5.060,00

5.060,00

15.000,00

OUTRA

DMAF

5.756,40

37.270,00

37.270,00

5.000,00

48.026,40

26.038,13 EMPREITADA

CM

16.000,00 5.000,00

16.000,00 5.000,00

30.000,00 10.000,00

72.038,13 15.000,00

EMPREITADA

CM

5.000,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

26.038,13

5.000,00 1.000,00

5.000,00 1.000,00

10.000,00

41.038,13 1.000,00

2.216.120,00 1.796.570,00 1.010,00

2.216.120,00 1.796.570,00 1.010,00

2.055.500,00 1.513.000,00 1.000,00

1.760.500,00 1.218.000,00 1.000,00

1.347.500,00 805.000,00 1.000,00

OUTRA

DMIEP

2.648.777,88 2.063.080,34 3.806,10

OUTRA

DMIEP

120.839,08

43.510,00

43.510,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

269.349,08

OUTRA

DMIEP

8.970,55

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

26.970,55

25.509.188,43

19.492.210,00

19.492.210,00

17.215.840,00

16.819.650,00

15.761.150,00

A TRANSPORTAR ...

450.000,00 450.000,00

12.467.220,00

10.478.397,88 7.845.650,34 7.816,10

107.265.258,43


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 5

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/020203

020105

2004 A 44

1.1.1.

02/020203

020106

2004 A 45

1.1.1.

02/020203

020109

2004 A 48

1.1.1.

02/020203

020110

2004 A 49

1.1.1.

02/020203

020111

2004 A 50

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020112 02/020203 02/020101

020112 020113 020114

2004 A 51 2004 A 52 2004 A 53

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020203 02/02010202 02/02010201 02/02010299

020115 020116 020117 020118 020119

2004 2004 2012 2012 2012

0202

2001

1.1.1.

A A A A A

54 55 4 5 6

1.1.1.

02/07011002

020202

2001 I 35

1.1.1.

02/020203

020204

2004 A 57

1.1.1. 1.1.1.

02/020117 02/020101

020205 0203

2004 A 58 2001 A 6

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020112 02/020114 02/020101

0204 020401 020402 0206

2001 2001 A 7 2001 A 8 2001 A 10

1.1.1. 1.1.1.

02/020108

04 0401

2001 2008 A 2

1.1.1.

02/020220

0402

2008 A 3

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/020115 02/020225 02/020118

0403 0404 0406 05 0501

2008 2011 2011 2001 2004

1.1.1.

02/06020305

0502

2004 A 75

0504 050401 050402 07 0701

2001 2001 A 28 2001 A 38 2001 2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/110299

A4 A 96 A 97 A 74

Reparação/Manutenção de Viaturas Man Reparação/Manutenção de Viaturas Toyota Reparação/Manutenção de Viaturas Volvo Reparação/Manutenção de Viaturas da CBS Reparação/Manutenção de Molas e Radiadores Aquisição de Pneus Recauchutagem de Pneus Tintas e Outros Produtos de Pintura Auto Material Auto/Máquinas Outras Reparações/Manutenções Gasóleo Gasolina Outros Combustíveis e Lubrificantes Maquinaria e Equipamento Diverso Aquisição de Máquinas e Equipamento Reparação de Máquinas e Equipamentos Ferramentas e Utensílios Consumíveis (Matérias Primas e Subsidiárias) Acessórios De Viaturas Outros Acessórios Aquisição de Madeiras e Placas Diversas ASSEMBLEIA MUNICIPAL Livros,Jornais e Publicações Diversas Aquisição de Serviços de Publicações Diversas Consumíveis de Escritório Bens Para Oferta Aquisição de Serviços ASSUNTOS JURÍDICOS Livros,Revistas e Publicações Técnicas Encargos com Processos Judiciais Indemnizações Correntes Capital ARQUIVO MUNICIPAL Remodelação do Edifício do Tribunal

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

25.509.188,43

19.492.210,00

19.492.210,00

17.215.840,00

16.819.650,00

15.761.150,00

OUTROS 12.467.220,00

107.265.258,43

OUTRA

DMIEP

34.450,34

50.600,00

50.600,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

119.550,34

OUTRA

DMIEP

143.645,04

86.310,00

86.310,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

454.955,04

OUTRA

DMIEP

72.333,67

32.900,00

32.900,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

195.233,67

OUTRA

DMIEP

99.376,70

72.530,00

72.530,00

55.600,00

55.600,00

55.600,00

338.706,70

OUTRA

DMIEP

6.977,43

7.170,00

7.170,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

29.147,43

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

91.072,17 5.138,16

67.170,00 1.400,00 1.050,00

67.170,00 1.400,00 1.050,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

398.242,17 5.600,00 9.188,16

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

7.120,03 34.716,14 765.254,89 208.362,46 461.017,58

3.150,00 26.910,00 756.910,00 207.710,00 433.740,00

3.150,00 26.910,00 756.910,00 207.710,00 433.740,00

20.000,00 35.000,00 540.000,00 168.000,00 450.000,00

20.000,00 35.000,00 315.000,00 98.000,00 450.000,00

20.000,00 35.000,00

450.000,00

70.270,03 166.626,14 2.377.164,89 682.072,46 2.694.757,58

162.789,13

100.520,00

100.520,00

97.500,00

97.500,00

97.500,00

555.809,13

450.000,00

OUTRA

DMIEP

75.857,20

49.130,00

49.130,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

274.987,20

OUTRA

DMIEP

66.893,20

34.850,00

34.850,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

221.743,20

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

20.038,73 6.191,06

16.540,00 5.000,00

16.540,00 5.000,00

7.500,00 5.000,00

7.500,00 5.000,00

7.500,00 5.000,00

59.078,73 26.191,06

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

351.615,55 293.907,64 57.707,91 65.101,80

268.440,00 204.680,00 63.760,00 45.590,00

268.440,00 204.680,00 63.760,00 45.590,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

1.820.055,55 1.398.587,64 421.467,91 230.691,80

OUTRA

AM

500,00 100,00

500,00 100,00

500,00 100,00

OUTRA

AM

100,00

100,00

100,00

OUTRA OUTRA OUTRA

AM AM AM

OUTRA

DAJ

13.993.348,53 159,16

100,00 100,00 100,00 848.930,00 1.650,00

100,00 100,00 100,00 848.930,00 1.650,00

4.881.500,00 1.500,00

100,00 100,00 100,00 33.223.778,53 3.309,16

OUTRA

DAJ

103.959,69

83.870,00

83.870,00

70.000,00

OUTRA OUTRA

CM CM

13.889.229,68 67.023,73 13.822.205,95 9.644,65 220,14

763.410,00 257.410,00 506.000,00 74.970,00 64.040,00

763.410,00 257.410,00 506.000,00 74.970,00 64.040,00

4.810.000,00 1.600.000,00 3.210.000,00 5.000,00

4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 5.000,00

4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 5.000,00

4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00

32.962.639,68 6.424.433,73 26.538.205,95 99.614,65 64.260,14

42.017.699,11

22.508.740,00

22.508.740,00

24.112.340,00

23.039.650,00

21.568.150,00

17.417.220,00

150.663.799,11

A TRANSPORTAR ...

4.500.000,00

4.500.000,00

4.500.000,00

257.829,69


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 6

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/07011002

070102

2004 I 34

1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/020121

070105 0702

2004 I 36 2004 A 62

1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/020225

0703 0706

2004 A 63 2004 A 66

0710

2001

02/020220

071001

2008 A 6

02/070107

08 0802 080201

2001 2001 2004 I 29

080202 080203 080204 0803

2004 I 30 2014 A 4 2015 A 6 2001

080301 080302 080303 080304 0805

2001 2001 2001 2014 2001

080501 080502 080503

2006 I 2 2006 A 7 2008 A 13

0806

2001

1.1.1. 1.1.1.

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/020114 02/020108

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020219 02/020203 02/020225

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070107 02/020121 02/020203

1.1.1.

A A A A

20 21 22 5

1.1.1.

02/020220

080606

2008 A 70

1.1.1. 1.1.1.

02/020205

0808 080801

2001 2017 A 6

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020220 02/020215 02/07010413

0809 080901 080902 0810

2001 2016 A 6 2016 A 7 2017 I 3

0811 081101 081102 081103 03 0301 030103

2001 2017 2017 2017 2004 2004 2004

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/070107 02/020225

02/020222

I4 I5 A7

A 22

Equipamento e Maquinaria Específica de Arquivo Aquisição de Software GISA Materiais de Conservação e Restauro Material de Papelaria Serv.de Microfilmagem,Digitalização e Mudança de Documentos Produção de Mostras Documentais Trabalhos Tipográficos,Fotográficos,de Designer e Outros INFORMÁTICA Equipamentos e Softwares Aquisição de Equipamento Informático Aquisição de Softwares Componentes e Acessórios Consumíveis Informáticos Manutenção de Softwares e Hardwares Materiais Serviços Reparações e Manutenções Outros Serviços Gabinete de Apoio Informático às Escolas Equipamento Informático Materiais Contrato de Manutenção de Equipamentos Escolares PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Consultadoria,Apoio e Serviços Solução de Impressão Solução de Impressão para Parque Escolar PROJETO DA CYBERSEGURANÇA Aquisição de Serviços Formação WI-FI no Centro Histórico e Centro de Freguesias METRÓPOLE DIGITAL Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços RECURSOS HUMANOS Higiene e Saúde Aquisição Serv. Saúde na Área da Medicina no Trabalho

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

42.017.699,11

22.508.740,00

22.508.740,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019 24.112.340,00

2020 23.039.650,00

TOTAL PREVISTO

2021 21.568.150,00

OUTROS 17.417.220,00

150.663.799,11

OUTRA

DMAF

220,14

63.540,00

63.540,00

63.760,14

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

1.987,37

500,00 2.000,00

500,00 2.000,00

500,00 3.987,37

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

57,14 7.380,00

1.000,00 3.000,00

1.000,00 3.000,00

4.930,00

4.930,00

4.930,00

4.930,00

4.930,00

4.930,00

2.104.902,02 682.564,21 184.001,22

2.008.940,00 740.710,00 297.550,00

2.008.940,00 740.710,00 297.550,00

1.385.000,00 375.000,00 170.000,00

447.642,03 3.524,05 47.396,91 927.411,32

429.210,00 5.340,00 8.610,00 629.180,00

429.210,00 5.340,00 8.610,00 629.180,00

200.000,00

9.171,67 905.704,76 8.783,39 3.751,50 457.995,74

6.250,00 555.390,00 25.180,00 42.360,00 402.950,00

6.250,00 555.390,00 25.180,00 42.360,00 402.950,00

245.975,19 472,64 211.547,91

88.210,00 2.000,00 312.740,00

88.210,00 2.000,00 312.740,00

140.000,00

36.930,75

32.000,00

32.000,00

30.000,00

98.930,75

36.930,75

32.000,00

32.000,00

30.000,00

98.930,75

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

DMAF DMAF DMAF

5.000,00

5.000,00

1.120.000,00 5.000,00

5.000,00

1.045.000,00 5.000,00

16.057,14 10.380,00

1.040.000,00

5.000,00 900.000,00

5.000,00 900.000,00

900.000,00

700.000,00 25.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

15.421,67 4.861.094,76 58.963,39 46.111,50 1.420.945,74

140.000,00

334.185,19 2.472,64 1.084.287,91

140.000,00

140.000,00

DMAF

OUTRA

DMAF

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

75.000,00 75.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF CM

84.360,00 79.360,00 5.000,00 75.000,00

84.360,00 79.360,00 5.000,00 75.000,00

40.000,00 40.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM 859.742,95 136.097,60 30.000,00

34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 772.990,00 362.400,00 63.190,00

34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 772.990,00 362.400,00 63.190,00

503.730,00 135.000,00 42.750,00

385.540,00 21.380,00 21.380,00

355.000,00

350.000,00

44.162.245,78

24.655.840,00

24.655.840,00

25.545.090,00

24.186.030,00

22.618.150,00

18.457.220,00

DP

A TRANSPORTAR ...

1.076.852,03 8.864,05 71.006,91 4.981.591,32

5.000,00 725.000,00

OUTRA

OUTRA

8.703.842,02 1.808.274,21 651.551,22

75.000,00 75.000,00

160.000,00 160.000,00 124.360,00 119.360,00 5.000,00 75.000,00 34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 3.227.002,95 654.877,60 157.320,00

159.624.575,78


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 7

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/020109

030107

2004 A 24

1.1.1.

02/020111

030108

2004 A 25

1.1.1.

02/020220

030112

2005 A 8

1.1.1.

02/020225

030113

2005 A 9

1.1.1.

02/020121

030114

2005 A 10

1.1.1.

02/020225

030116

2007 A 6

1.1.1.

02/020107

030117

2007 A 7

1.1.1.

02/020107

030121

2016 A 8

1.1.1.

02/020121

030122

2016 A 9

1.1.1.

02/07011002

030123

2016 I 10

1.1.1.

02/070109

030124

2016 I 11

1.1.1.

02/070109

030125

2016 I 12

1.1.1.

02/07010301

030126

2016 I 13

1.1.1.

02/070109

030127

2016 I 14

1.1.1.

02/020214

030128

2018 A 1

1.1.1.

02/07011002

030129

2018 I 2

1.1.1. 1.1.1.

02/070109

0303 030301

2004 2016 I 74 2004 2004 2004 2005 2016

2016 A 11 2012 A 8

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020203 02/020215 02/020215

030302 030303 0305 030501 030503

1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/01030901

030504 0306

A 30 A 31 A 12 A 10

Aquisição de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Aquisição de Material de Consumo Clínico Fórum de Higiene e Saúde Trabalhos Especializados Fórum de Higiene e Saúde Serviços Fórum de Higiene e Saúde Outros Consumíveis Fórum de Higiene e Saúde Oradores e Moderadores Equipamento de Segurança Fardamento e Equipamento de Proteção Individual Aquisição de Fardamento de Pessoal Aquisição Folhetos Informativos de Segurança e Saúde para Funcionários Equipamento de Segurança Equipamentos de Proteção Coletiva Aquisição Casas de Banho Portáteis para Colocação Frente Obra Aquisição Dispensadores de Água Potável Instalações para Apoio às Refeições dos Funcionários Obras Equipamento para Instalações de Apoio às Refeições dos Funcionários Serviços de Consultadoria de Apoio ao Bem Estar Emocional e Pessoal dos Trabalhadores Equipamento de Segurança Equipamento para Trabalhos em Altura Assiduidade Equipamento de Marcação e Leitor de Unidades Cartões e Fitas Magnéticas Manutenção do Equipamento Formação Profissional Formação Externa Formação Externa Portugal 2020 Material para Formação Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

44.162.245,78

24.655.840,00

24.655.840,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019 25.545.090,00

2020 24.186.030,00

TOTAL PREVISTO

2021 22.618.150,00

OUTROS 18.457.220,00

159.624.575,78

OUTRA

DP

2.620,86

38.150,00

38.150,00

40.770,86

OUTRA

DP

16.145,49

15.000,00

15.000,00

31.145,49

OUTRA

DP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DP

1.250,00

1.250,00

2.749,90

OUTRA

DP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DP

81.958,98

170.060,00

170.060,00

OUTRA

DMAF

3.035,92

5.000,00

5.000,00

8.035,92

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMAF

4.800,00

4.800,00

4.800,00

OUTRA

DMAF

2.000,00

2.000,00

2.000,00

OUTRA

DMAF

6.650,00

6.650,00

6.650,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OUTRA

DMAF

5.000,00

5.000,00

5.836,45

OUTRA

DP

25.000,00

25.000,00

25.000,00

OUTRA

DP

12.300,00

12.300,00

12.300,00

OUTRA

DMAF

41.890,00 20.000,00

41.890,00 20.000,00

OUTRA OUTRA

DP DP

OUTRA OUTRA

DP DMAF

29.878,68 51.916,69 51.719,89 196,80

2.500,00 19.390,00 84.520,00 82.420,00 100,00

2.500,00 19.390,00 84.520,00 82.420,00 100,00

OUTRA OUTRA

DMAF DP

641.849,98

2.000,00 284.180,00

44.991.988,73

25.365.640,00

1.499,90

836,45

29.878,68

A TRANSPORTAR ...

92.250,00

344.268,98

13.730,00

9.160,00

94.658,68 20.000,00

13.730,00 5.000,00

9.160,00 5.000,00

5.000,00

2.000,00 284.180,00

5.000,00 350.000,00

5.000,00 350.000,00

5.000,00 350.000,00

350.000,00

17.000,00 2.326.029,98

25.365.640,00

26.006.070,00

24.550.190,00

22.973.150,00

18.807.220,00

162.694.258,73

2.500,00 72.158,68 151.436,69 134.139,89 296,80


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 8

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

09

2006

1.1.1.

02/020108

0901

2006 A 8

1.1.1. 1.1.1.

02/020217 02/020121

0902 0904

2006 A 9 2006 A 11

1.1.1.

02/020208

0905

2006 A 12

1.1.1.

02/020211

0906

2006 A 13

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020115 02/020121 02/070109

0907 0908 0909

2006 A 14 2006 A 15 2006 I 3

1.1.1.

02/020220

0910

2006 A 16

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/040701

0911 091101 091102

2006 2014 A 6 2014 A 7

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020225

091103 2006 09110301 2014 A 70 09110302 2014 A 71

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020210

09110303 0912 091201 091202 0913 091301 091302 0914

2014 2006 2014 2014 2006 2015 2015 2006

A 72

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020225 02/020225 02/06020305

091401 091402 091403 0915 0916

2014 2014 2014 2018 2006

A A A A

26 27 28 2

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/090901 02/090902 02/020220 02/020225

091601 091602 0918 0919

2006 2006 2007 2009

A A A A

22 23 14 2

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020220 02/020214

0925 0926 0927

2016 A 12 2016 A 13 2006

02/020220 02/020225 02/020220 02/07011002

A 24 A 25 A7 I5

COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS,INSTITUCIONAIS E EXTERNAS Aquisição de Jornais e Outras Publicações Publicação de Anúncios Placas/Sinalética para Equipamentos Municipais e Outros Alugueres de Espaços, Bens e Equipamentos Deslocações,Alojamento e Alimentação para Receções e Visitas de Individualidades Ofertas Institucionais Decoração de Recintos Aquisição de Equipamento de Som Trabalhos Tipográficos,Fotográficos de Designer e Outros Festividades Diversas Iluminações de Natal e Outras Parcerias/Acordos com Instituições Outras Festividades Serviços Parcerias/Acordos de Colaboração Transportes Nova Imagem Institucional Serviços Especializados Outros Serviços Média Gaia Serviços Especializados Equipamento Conferências,Seminários, Colóquios e Similares Conferência 25 Abril Ciclo Anual de Conferências Outros Taxas de Direitos de Autor Participação do Município em Empresas, Fundações e Outras Privadas Públicas Edição de Publicações Serviços Diversos de Apoio a Eventos Serviços Especializados Consultadoria Técnica Transferências para Administração Central

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

44.991.988,73

25.365.640,00

25.365.640,00

26.006.070,00

24.550.190,00

22.973.150,00

18.807.220,00

162.694.258,73

3.020.351,08

2.099.840,00

2.099.840,00

42.500,00

5.000,00

5.000,00

5.172.691,08

5.000,00

5.000,00

16.976,00

OUTRA

CM

1.226,00

750,00

750,00

5.000,00

OUTRA OUTRA

CM VM

182.845,42 16.575,86

161.310,00 36.040,00

161.310,00 36.040,00

37.500,00

OUTRA

CM

131.475,74

156.940,00

156.940,00

288.415,74

OUTRA

CM

4.490,94

5.510,00

5.510,00

10.000,94

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

144.132,02 2.903,00 3.137,73

116.230,00 2.810,00 5.000,00

116.230,00 2.810,00 5.000,00

260.362,02 5.713,00 8.137,73

OUTRA

CM

430.616,95

400.700,00

400.700,00

831.316,95

OUTRA OUTRA

CM CM

740.665,93 27.243,27 298.705,00

116.140,00 100,00 100,00

116.140,00 100,00 100,00

856.805,93 27.343,27 298.805,00

OUTRA OUTRA

CM CM

414.717,66 102.695,37 310.034,79

115.940,00 22.460,00 92.380,00

115.940,00 22.460,00 92.380,00

530.657,66 125.155,37 402.414,79

OUTRA

CM

OUTRA OUTRA

CM CM

1.987,50 224.604,15 224.604,15

OUTRA OUTRA

CM CM

1.100,00 193.990,00 163.990,00 30.000,00 93.950,00 88.950,00 5.000,00 1.500,00

1.100,00 193.990,00 163.990,00 30.000,00 93.950,00 88.950,00 5.000,00 1.500,00

3.087,50 418.594,15 388.594,15 30.000,00 234.345,15 215.211,96 19.133,19 3.345,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM

500,00 500,00 500,00 5.000,00 1.000,00

500,00 500,00 500,00 5.000,00 1.000,00

500,00 500,00 2.345,00 5.000,00 1.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM

266.652,23

500,00 500,00 25.000,00 271.670,00

500,00 500,00 25.000,00 271.670,00

500,00 500,00 25.000,00 538.322,23

OUTRA OUTRA

CM CM

357.262,14 226.320,00 145.202,82

260.800,00 50.000,00 145.500,00

260.800,00 50.000,00 145.500,00

618.062,14 276.320,00 290.702,82

47.867.136,99

27.269.980,00

27.269.980,00

140.395,15 126.261,96 14.133,19 1.845,00

1.845,00

0

A TRANSPORTAR ...

26.048.570,00

381.655,42 52.615,86

24.555.190,00

22.978.150,00

18.807.220,00

167.526.246,99


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 9

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/040301 02/080301 02/020214

092701 092702 0928 10

1004

1.1.1.

1.1.1.

02/020211

100401

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020115 02/020121 02/020225

100402 100403 100404 11

1.1.1.

02/020214

1101

1.1.1.

02/020203

1104

1.1.1. 1.1.1.

02/020117 02/070109

1105 1106

1.1.1.

02/020220

1107 13

1.1.1. 1.1.1.

02/020214

1301

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020214 02/020225

1302 14 1401

1.1.1. 1.1.1.

02/020208 02/07011002

1402 1403

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020210

1404 09 0929

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.2. 1.2.1.

02/020225 02/020210 02/040701 02/080701 02/020204 02/020208 02/020121 02/020225 02/020220

092901 092902 092903 092904 092905 092906 092907 092908 092909

2017 A 125 Correntes 2017 A 126 Capital 2018 A 33 Consultadoria Juridica Geminações/Projetos de 2007 Cooperação ou Acordos de Cooperação Outras 2007 Geminações/Acordos/Projetos de Cooperação 2007 A 49 Deslocações,Alojamento e Alimentação 2007 A 50 Ofertas Institucionais 2007 A 51 Outros Bens 2007 A 52 Serviços Diversos Equipamentos e Espaços 2007 Públicos Municipais 2007 A 53 Estudos,Projetos,Peritagens e Consultadoria 2008 A 67 Reparação/Manutenção de Máquinas e Equipamentos 2008 A 68 Ferramentas e Utensílios 2008 I 81 Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equipam. Mun. 2009 A 16 Realização de Ensaios Geológicos e Geotécnicos Estudos e Planeamento 2009 Estratégico 2009 A 17 Elaboração de Estudos e Projetos Estratégicos 2015 A 8 Estudo de Diagnóstico Rio/Mar APOIO A EVENTOS 2016 2016 A 14 Montagem de Palcos, Estrados, Bancadas e Outras Estruturas 2016 A 15 Aluguer de Grades e Barreiras 2016 I 15 Aquisição de Grades e Barreiras 2016 A 16 Transporte de Estruturas 2018 Comemorações de Dias 2018 Internacionais e Eventos 2018 A 35 Serviços 2018 A 36 Transportes 2018 A 37 Transferências Correntes 2018 A 38 Transferências Capital 2018 A 39 Alugueres de Instalações 2018 A 40 Alugueres de Bens 2018 A 41 Consumíveis e Outros Bens 2018 A 42 Alimentação/Refeições 2018 A 43 Trabalhos Tipográficos Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

OUTRA

CM

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

24.555.190,00

2021 22.978.150,00

OUTROS

47.867.136,99

27.269.980,00

27.269.980,00

145.202,82

6.135,84

500,00 145.000,00 50.000,00 400,00

500,00 145.000,00 50.000,00 400,00

145.702,82 145.000,00 50.000,00 6.535,84

6.135,84

400,00

400,00

6.535,84

100,00

100,00

100,00

147,60 260.992,01

100,00 100,00 100,00 419.380,00

100,00 100,00 100,00 419.380,00

231.000,00

216.000,00

216.000,00

6.088,24 100,00 247,60 1.343.372,01

5.988,24

26.048.570,00

2020

TOTAL PREVISTO

18.807.220,00

167.526.246,99

OUTRA

DMIEP

254.617,18

386.510,00

386.510,00

100.000,00

85.000,00

85.000,00

911.127,18

OUTRA

DMIEP

3.308,70

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

23.308,70

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

3.066,13

2.870,00 5.000,00

2.870,00 5.000,00

5.000,00 86.000,00

5.000,00 86.000,00

5.000,00 86.000,00

20.936,13 263.000,00

OUTRA

DMIEP

20.000,00

20.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

125.000,00

6.063,27

40.500,00

40.500,00

46.563,27

6.063,27

40.000,00

40.000,00

46.063,27

500,00 89.060,00 500,00

500,00 89.060,00 500,00

0

OUTRA

CM

0

OUTRA

CM

OUTRA

CM

500,00 89.060,00 500,00

OUTRA OUTRA

CM DMAF

78.060,00 10.000,00

78.060,00 10.000,00

78.060,00 10.000,00

OUTRA

CM

500,00 90.000,00 90.000,00

500,00 90.000,00 90.000,00

500,00 90.000,00 90.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM CM CM CM CM CM 1.415.121,84 1.333.386,37

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.964.440,00 1.704.400,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.534.880,00 1.274.840,00

48.285.530,93

28.104.820,00

28.104.820,00

A TRANSPORTAR ...

429.560,00 429.560,00

951.500,00 563.000,00

231.000,00 6.000,00

191.000,00 6.000,00

6.000,00 6.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.759.061,84 3.618.786,37

26.279.570,00

24.771.190,00

23.194.150,00

18.807.220,00

169.442.480,93


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 10

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/020107 02/020121 02/020225 02/020203 02/020111

01 0101 0102 0103 0104 0105

2001 2001 2006 2001 2001 2012

1.2.1. 1.2.1.

02/07011002

0106 010603

2001 2001 I 61

1.2.1.

02/070109

010604

2001 I 62

1.2.1.

02/07011002

010610

2011 I 7

1.2.1.

02/07011002

010618

2015 I 6

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/080701 02/040701 02/020215 02/020109

0107 010701 010702 0108 0109

2001 2006 2012 2008 2014

1.2.1.

02/07010301

0110

2014 I 25

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/020111 02/020215

02/020208 02/020121 02/020105 02/020225 02/020210 02/020215 02/07010602

0111 0112 02 0201 020101 020103 020104 020105 020106 020108 020109

2015 2016 2001 2001 2001 2001 2006 2006 2006 2016 2016

1.2.1.

02/020225

020110

2016 A 19

1.2.1. 1.2.1.

02/070109

0202 020202

2001 2011 I 9

0204

2001

1.2.1.

A A A A A

A A A A

57 74 59 60 9

27 50 20 8

A9 A 17

A A A A A A I

80 79 29 30 31 18 17

1.2.1.

02/07010301

020401

2018 I 3

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/070109 02/070108 02/020219

020402 020403 020404

2018 I 4 2018 I 5 2018 A 3

BOMBEIROS Vestuário e Artigos Pessoais Consumíveis e Outros Bens Serviços Reparações Renovação de Contratos de Locação de Garrafas de Gás Medicinal Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento Específico de Bombeiros Outro Equipamento e Mobiliário Aq.Veículo Florestal Combate Incêndios Aquisição de Outros Veículos para CBS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Transferências de Capital Transferências Correntes Despesas com Formação Produtos Químicos e Farmacêuticos Obras de Reparação/Beneficiação do Quartel Material de Consumo Clínico Formação Bombeiros Sapadores SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO CIVIL Alugueres Consumíveis e Outros Bens Alimentação/Refeições Serviços Transportes Formação Proteção Civil Aquisição Veículo para SMPC Pick-Up Empreitadas de Trabalhos Diversos de Apoio à Proteção Civil Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento e Mobiliário Sistema de Gestão Integrada de Emergência de Riscos de Vila Nova de Gaia Obras de Adaptação de Instalações Equipamento Software Assistência Técnica/Manutenção

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

48.285.530,93

28.104.820,00

28.104.820,00

26.279.570,00

24.771.190,00

23.194.150,00

18.807.220,00

169.442.480,93

483.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.023.270,12 208.508,50 30.563,58 30.911,90 36.988,30 38.993,46

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC

1.321.240,12 45.158,50 18.053,58 4.511,90 23.118,30 5.283,46

1.201.030,00 163.350,00 12.510,00 26.400,00 13.870,00 9.710,00

1.201.030,00 163.350,00 12.510,00 26.400,00 13.870,00 9.710,00

OUTRA

BSPC

167.358,32 42.298,83

401.280,00 46.040,00

401.280,00 46.040,00

568.638,32 88.338,83

OUTRA

BSPC

14.365,64

5.000,00

5.000,00

19.365,64

OUTRA

BSPC

110.693,85

200.240,00

200.240,00

310.933,85

OUTRA

BSPC

150.000,00

150.000,00

150.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM BSPC BSPC

748.000,00 400.000,00 348.000,00 8.564,55 2.080,23

520.000,00 160.000,00 360.000,00 2.000,00 1.500,00

520.000,00 160.000,00 360.000,00 2.000,00 1.500,00

460.000,00 100.000,00 360.000,00

1.728.000,00 660.000,00 1.068.000,00 10.564,55 3.580,23

EMPREITADA

DMIEP

289.100,33

35.000,00

35.000,00

17.000,00

341.100,33

OUTRA OUTRA

BSPC BSPC

7.352,95 2.658,00 12.146,25 9.624,75 9.624,75

5.410,00 10.000,00 503.370,00 25.500,00 10.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 1.000,00

5.410,00 10.000,00 73.810,00 25.500,00 10.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 1.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

5.021,50 5.021,50

475.370,00

45.810,00

429.560,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC

OUTRA

BSPC

OUTRA

BSPC

2.521,50 2.521,50

429.560,00

80.000,00 50.000,00

50.000,00

30.000,00

EMPREITADA

CM

10.000,00

1.500,00

8.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

230.000,00 230.000,00 5.370,00

21.750,00 21.750,00 810,00

208.250,00 208.250,00 4.560,00

15.000,00 15.000,00

29.809.220,00

29.379.660,00

429.560,00

26.842.570,00

A TRANSPORTAR ...

49.618.917,30

12.762,95 12.658,00 595.516,25 85.124,75 19.624,75 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 51.000,00

505.370,00

10.000,00 245.000,00 245.000,00 5.370,00

24.777.190,00

23.200.150,00

18.813.220,00

173.061.267,30


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 11

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/07011002 02/020103

01 0101 0102

2001 2001 I 66 2017 A 8

02/07011002

0107

2016 I 18

0108

2001

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/07011002 02/020209 02/070109

010801 0110 0111

2008 I 6 2016 A 23 2016 I 19

1.2.2.

02/020203

0112

2016 A 20

1.2.2.

02/070109

0113

2016 I 20

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/020121 02/020121 02/020118

0114 0115 0116

2016 A 21 2016 A 22 2016 A 24

1.2.2. 1.2.2.

02/07010602

02 0201

2001 2014 I 57

1.2.2.

02/07010602

0203

2016 I 21

1.2.2.

02/020225

0204

2018 A 4

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/020107 02/020215 02/020222

03 0301 0302 0303

2001 2001 A 81 2001 A 82 2009 A 23

1.2.2. 1.2.2.

02/07010301

02 0201

2014 2014 I 6

1.2.3. 1.2.3.

01

2010

1.2.3.

0101

2010

1.2.3.

010102

2010

1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07010413

02/020120

01010201 2010 I 86

01 0101

2001 2001 A 84

Polícia Municipal MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO Equipamentos Coercivos Aquisição de Munições para Armas de Serviços Aquisição de Instrumentos de Controlo-Radares, Alcolimetros e Outros Equipamentos Caracterização de Veículos Policiais Equipamento Serviço Móvel Terrestre Aquisição de Equipamento Fotográfico com Georeferenciação Manutenção/Reparação de Equipamentos Aquisição de Grades Policiais de Ordem Pública Material de Sensibilização Consumíveis e Outros Bens Livros,Revistas e Publicações Técnicas VIATURAS Aquisição de Motociclos/Outros Veículos Aquisição de Viatura Reboque Policial Serviços de Reboque para Viaturas DESPESAS COM PESSOAL Uniformes/Coletes Balísticos Formação Testes de Deteção de Consumo de Substâncias Psicotrópicas INSTALAÇÕES Adaptação/Ampliação de Instalações Nova Sede Forças de Segurança POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - PSP Instalação de Esquadras/Postos Construção da PSP de Valadares Empreitada Funções Sociais Educação Ensino não Superior ENSINO PRÉ ESCOLAR Material Didático

OUTRA OUTRA

PM PM

OUTRA

PM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

49.618.917,30

29.809.220,00

29.379.660,00

81.735,47 18.136,35

259.320,00 40.750,00 5.000,00 1.500,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2020

2021

OUTROS

26.842.570,00

24.777.190,00

23.200.150,00

259.320,00 40.750,00 5.000,00 1.500,00

388.500,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00

225.000,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00

185.000,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00

1.139.555,47 270.386,35 20.000,00 7.274,28

10.000,00

10.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

85.000,00

8.991,30

9.000,00

9.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

41.991,30

8.991,30

9.000,00 500,00 2.000,00

9.000,00 500,00 2.000,00

8.000,00 1.500,00 2.000,00

8.000,00 1.500,00 2.000,00

8.000,00 1.500,00 2.000,00

41.991,30 5.000,00 10.447,70

1.274,28

429.560,00

2019

TOTAL PREVISTO

18.813.220,00

173.061.267,30

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

OUTRA

PM

2.000,00

2.000,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

15.500,00

OUTRA

PM

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

5.423,07

1.000,00 5.500,00 250,00

1.000,00 5.500,00 250,00

2.500,00 15.500,00 1.000,00

2.500,00 15.500,00 1.000,00

2.500,00 15.500,00 1.000,00

8.500,00 57.423,07 3.250,00

OUTRA

PM

25.509,89 25.509,89

25.000,00 10.000,00

25.000,00 10.000,00

80.000,00 10.000,00

16.500,00 5.000,00

16.500,00 5.000,00

163.509,89 55.509,89

OUTRA

PM

5.000,00

5.000,00

60.000,00

1.500,00

1.500,00

68.000,00

OUTRA

PM

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

21.029,45 21.029,45

143.570,00 137.820,00 5.000,00 750,00

143.570,00 137.820,00 5.000,00 750,00

163.000,00 150.000,00 11.500,00 1.500,00

88.000,00 75.000,00 11.500,00 1.500,00

73.000,00 60.000,00 11.500,00 1.500,00

488.599,45 443.849,45 39.500,00 5.250,00

EMPREITADA

PM

17.059,78 17.059,78

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

75.000,00 75.000,00

50.000,00 50.000,00

25.000,00 25.000,00

217.059,78 217.059,78

720,00 720,00

720,00 720,00

720,00 720,00

720,00

720,00

720,00

720,00

720,00

720,00

39.010.527,86 19.032.551,02 6.068.609,34 387.332,88 20.160,99

720,00 70.570.190,00 24.387.480,00 13.580.000,00 546.960,00 17.580,00

720,00 51.421.450,00 22.097.550,00 11.290.070,00 546.960,00 17.580,00

49.720.813,76

30.086.840,00

29.657.280,00

EMPREITADA

OUTRA

2.447,70

0

CM

DMIS A TRANSPORTAR ...

19.148.740,00 2.289.930,00 2.289.930,00

54.817.400,00 20.507.830,00 9.188.190,00 1.147.000,00 50.000,00

34.236.960,00 16.876.880,00 6.007.240,00 817.000,00

25.676.780,00 15.991.640,00 5.372.000,00 647.000,00

21.266.990,00 17.029.420,00

429.560,00

27.281.070,00

25.002.190,00

23.385.150,00

18.813.220,00

720,00 245.578.847,86 113.825.801,02 40.216.039,34 3.545.292,88 87.740,99 174.289.283,76


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 12

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

02/07011002

2.1.1.

0102

2001 I 74

0104

2001

2.1.1.

02/07010304

010401

2015 I

2.1.1.

02/020203

010402

2015 A

2.1.1.

02/07010304

0105

2014 I

0106

2001

010608

2014 I

0107

2001

2.1.1. 2.1.1.

02/07010307

2.1.1.

2.1.1.

02/07010304

010701

2015 I

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/070111 02/020117 02/07011002

010702 010703 010704 010705 0111 011102 011103 011104

2015 2015 2015 2015 2001 2009 2014 2016

2.1.1.

02/07010304

011105

2016 I

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/020203

02 0201 020102 020103 020104 020105 020106

2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001

2.1.1. 2.1.1.

02/07010305 02/07010305

020107 020108

2002 I 2014 I

2.1.1.

02/07010307

0203

2014 I

0204

2001

2.1.1.

I A A A I A I

I I I I A

2.1.1.

02/07010305

020401

2015 I

2.1.1.

02/020203

020402

2015 A

2.1.1.

02/07010305

0209

2001 I

0210

2001

2.1.1.

Mobiliário e Outro Equipamento Reabilitação de Edifícios do Ensino Pré Escolar 7 Grandes Reparações e Adaptações 10 Pequenos Arranjos e Reparações 11 Reparação/Substituição de Coberturas Constr./Grande Reparação de Estabel.Ensino Pré Escolar 12 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Plano de Segurança nos Edifícios do Ensino Pré Escolar 8 Obras de Adaptação de Instalações 9 Equipamentos de Segurança 11 Consumíveis e Outros Bens 12 Serviços 13 Manutenções e Reparações Equipamento para Escolas 7 Utensílios para Cantinas 9 Utensílios de Cozinha e Mesa 22 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 23 Acordo Quadro para Jardins de Infância ENSINO BÁSICO Escolas Primárias Diversas 82 Vedações 78 Caixilharias 81 Cantinas 80 Instalações Elétricas 85 Pinturas e Pequenas Reparações 43 Outros Arranjos Exteriores 13 Reparação/Substituição de Coberturas 14 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Reabilitação de Edifícios do Ensino Básico 10 Grandes Reparações e Adaptações 14 Pequenos Arranjos e Reparações 106 Outras Construções e Adaptações Equipamento para Escolas

OUTRA

DMIS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00

2019 27.281.070,00

2020 25.002.190,00

TOTAL PREVISTO

2021 23.385.150,00

OUTROS

49.720.813,76

30.086.840,00

29.657.280,00

18.813.220,00

174.289.283,76

10.552,35

25.000,00

25.000,00

50.000,00

353.469,14

219.800,00

219.800,00

600.000,00

500.000,00

400.000,00

2.073.269,14

85.552,35

EMPREITADA

DMIEP

307.856,27

199.800,00

199.800,00

400.000,00

300.000,00

300.000,00

1.507.656,27

OUTRA

DMIEP

45.612,87

20.000,00

20.000,00

200.000,00

200.000,00

100.000,00

565.612,87

EMPREITADA

DMIEP

80.000,00

80.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

410.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

52.140,00

52.140,00

92.000,00

62.000,00

62.000,00

268.140,00

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

42.140,00

42.140,00

52.500,00

22.500,00

22.500,00

139.640,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00

2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00

DMIS DMIS DMIEP

2.500,00 2.500,00 1.500,00 3.500,00 112.440,00 2.830,00 7.610,00 2.000,00

2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

2.500,00 2.500,00 1.500,00 3.500,00 112.440,00 2.830,00 7.610,00 2.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00 5.500,00 64.500,00 48.500,00 430.590,40 2.869,36 10.721,04 17.000,00

EMPREITADA

DMIEP

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

26.980,34

2.541.110,00 257.630,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 45.000,00 25.950,00

2.541.110,00 257.630,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 45.000,00 25.950,00

4.260.000,00 1.410.000,00 150.000,00 200.000,00 100.000,00 60.000,00 300.000,00

3.735.000,00 1.020.000,00 150.000,00 100.000,00 10.000,00 60.000,00 200.000,00

3.545.000,00 830.000,00 150.000,00 40.000,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00

18.168.619,36 3.618.280,90 453.968,00 392.449,79 145.000,00 225.000,00 652.930,34

3.150,40 39,36 3.111,04

4.087.509,36 100.650,90 2.968,00 27.449,79

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

19.545,13 23.707,64

35.680,00 100.000,00

35.680,00 100.000,00

200.000,00 400.000,00

100.000,00 400.000,00

70.000,00 400.000,00

425.225,13 1.323.707,64

EMPREITADA

DMIEP

7.043,70

25.000,00

25.000,00

75.000,00

50.000,00

50.000,00

207.043,70

3.553.047,52

1.291.960,00

1.291.960,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

8.345.007,52

EMPREITADA

DMIEP

2.994.077,00

1.067.580,00

1.067.580,00

600.000,00

700.000,00

700.000,00

6.061.657,00

OUTRA

DMIEP

558.970,52

224.380,00

224.380,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.283.350,52

EMPREITADA

DMIEP

191.708,17

87.120,00

87.120,00

350.000,00

300.000,00

300.000,00

1.228.828,17

224.426,73

344.930,00

344.930,00

200.000,00

120.000,00

120.000,00

1.009.356,73

53.940.435,94

32.277.930,00

31.848.370,00

31.313.070,00

28.389.190,00

26.412.150,00

A TRANSPORTAR ...

429.560,00

18.813.220,00

191.145.995,94


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 13

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

02/07011002

2.1.1. 2.1.1.

02/020120 02/07011002

2.1.1.

02/070109

2.1.1.

02/07011002

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020220 02/020117

2.1.1.

02/07010305

2.1.1. 2.1.1.

02/07010304

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/07010305

2.1.1. 2.1.1.

02/020210

02/070108

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/070107 02/020225

2.1.1. 2.1.1.

02/070107 02/070108

2.1.1.

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020210 02/020225 02/020225 02/040701

2.1.1. 2.1.1.

02/020215

021001

2001 I 107 Mobiliário e Outro Equipamento 021002 2001 A 88 Material Didático 021003 2011 I 17 Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equip.Escolares 021004 2004 I 43 Equipamento Aquecimento das Escolas do Ensino Básico 021005 2009 I 14 Equipamentos e Mobiliário para Cantinas 021007 2001 Informatização das Cantinas 02100703 2010 A 10 Serviços Especializados 021009 2014 A 10 Utensílios de Cozinha e Mesa 0213 PROJETOS DE 2001 REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO 021315 2009 I 17 Projetos para Remodelação e Ampliação de Escolas 0214 Plano de Segurança nos 2001 Edifícios do Ensino Básico 021401 2015 I 11 Obras de Adaptação de Instalações 021402 2015 I 12 Equipamentos de Segurança 021403 2015 A 15 Consumíveis e Outros Bens 021404 2015 A 16 Serviços 021405 2015 A 17 Manutenções e Reparações 0217 2016 I 25 Acordo Quadro para EB1 04 VISITAS DE ESTUDO 2001 0401 2001 A 90 Despesas de Viagem e Ingressos 08 ESCOLA VIRTUAL 2007 0801 2007 I 11 Aquisição de Software e Licenças 0802 2007 I 12 Aquisição de Hardware e Afins 0804 2007 A 16 Instalação de Equipamento 09 PROJETO REDE DE ÁREA LOCAL E 2010 INSTALAÇÃO DE QUADROS INTERACTIVOS NAS EB1 0901 2010 I 34 Equipamento Ativo - Hardware 0902 2010 I 35 Equipamento Passivo Software 10 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, 2010 COLÓQUIOS, SEMINÁRIOS E PROJETOS 1003 2010 A 24 Transportes e Deslocações 1004 2010 A 25 Serviços Diversos 1005 2013 A 3 Mostra da Educação 1006 2016 A 25 PROJETOS DA EDUCAÇÃO 11 FORMAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS 2010 DAS ESCOLAS 1102 2012 A 12 Formação Específica 13 Atividades de Enriquecimento 2013 Curricular

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

53.940.435,94

32.277.930,00

31.848.370,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00

2019 31.313.070,00

2020 28.389.190,00

TOTAL PREVISTO

2021 26.412.150,00

OUTROS 18.813.220,00

191.145.995,94

OUTRA

DMIS

74.409,64

200.100,00

200.100,00

40.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

44.689,93 2.258,02

38.770,00 30.000,00

38.770,00 30.000,00

95.000,00

95.000,00

95.000,00

83.459,93 317.258,02

EMPREITADA

DMIS

11.653,76

25.060,00

25.060,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

111.713,76

OUTRA

DMIS

13.554,90

10.000,00

10.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

77.674,50 77.674,50 185,98

40.000,00 40.000,00 1.000,00 5.000,00

40.000,00 40.000,00 1.000,00 5.000,00

40.000,00 40.000,00 1.000,00

1.000,00

1.000,00

157.674,50 157.674,50 1.185,98 8.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

8.000,00

29.470,00

29.470,00

124.000,00

44.000,00

44.000,00

252.102,34

10.000,00

10.000,00

102.000,00

22.000,00

22.000,00

156.000,00

2.000,00 8.310,00 5.130,00 4.030,00 500.000,00 500,00 500,00

2.000,00 8.310,00 5.130,00 4.030,00 500.000,00 500,00 500,00

7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00

7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00

7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00

23.000,00 21.841,26 44.231,08 7.030,00 3.500.000,00 500,00 500,00

240.927,08 240.927,07

142.830,00 141.830,00

142.830,00 141.830,00

383.757,08 382.757,07

0,01

500,00 500,00 15.500,00

500,00 500,00 15.500,00

500,01 500,00 81.006,11

65.506,11

15.000,00 500,00

15.000,00 500,00

80.506,11 500,00

44.315,45

30.800,00

30.800,00

44.315,45 9.000,00

500,00 500,00 10.000,00 19.800,00 2.500,00

500,00 500,00 10.000,00 19.800,00 2.500,00

9.000,00 1.146.257,95

2.500,00 1.317.570,00

2.500,00 1.317.570,00

54.535.243,65

33.349.460,00

32.919.900,00

EMPREITADA

DMIS 10.632,34

EMPREITADA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

10.531,26 101,08

65.506,11

OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA

DMIS DMIS

DMIS DMIS DMIS DMIS

DMIS

A TRANSPORTAR ...

314.509,64

23.554,90

2.400,00

77.515,45

500,00 500,00 54.315,45 22.200,00 11.500,00

2.400,00

429.560,00

1.180.000,00

1.180.000,00

1.180.000,00

32.640.470,00

29.554.190,00

27.577.150,00

11.500,00 6.003.827,95

18.813.220,00

196.469.733,65


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 14

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

02/040701

1301

2013 A 4

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020225 02/040701 02/040701 02/020208

1302 1303 1304 06

2013 2015 2016 2014

03 0301

2015 2015

030101 030102 14 1401 1402 1403 1404 1405 15 1501 1502 1503 1504 16

2015 2015 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

A 18 I 13

1601 1602 1603 1604 17 1701 1702 18 1801 1802

2017 2017 2017 2017 2018 2018 2018 2018 2018 2018

2001 A 92 2001 2001 A 93

2.1.1. 2.1.1.

A A A A

5 19 26 11

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020214 02/07010305

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2.

02/070107 02/070108 02/020225 02/020220

02/020225

02 03 0301

2.1.2.

02/040701

0302

2004 A 77

2.1.2. 2.1.2.

02/020120 02/020105

0303 0304

2008 A 83 2011 A 16

2.1.2.

02/070108

0305

2017 I 10

2.1.3.

02/070108 02/020217 02/020220 02/020225 02/020120 02/020217 02/020220 02/020225 02/020121

02/020104 02/020202 02/020225 02/070107 02/020210

I A A A A

7 9 10 11 12

A A A A

13 14 15 16

I I A A

8 9 17 18

A5 A6 A7 I6

Protocolos/Acordos com Instituições Prestação de Serviços Projeto Educativo Gai@prende+ Projeto Gai@prende+ i Aluguer de Estruturas Modulares/Pré-Fabricadas para Diversos Estabelecimentos de Ensino Escolas EB 2/3 Requalificação de Edifícios Escolares Estudos e Projetos Empreitadas REDES DE APRENDIZAGEM EM AÇÃO Software Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Material Didático CAMPOS DE APRENDIZAGEM Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens DISPOSITIVOS DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Equipamento Informático Software Serviços Trabalhos Especializados DISPENSADORES DE HIGIENE Consumíveis Prestação de Serviços PROJETO GAIA+SUCESSO Prestação de Serviços Aquisição de Hardware Serviços Auxiliares de Ensino TRANSPORTES ESCOLARES AUXILIOS ECONÓMICOS DIRETOS Gestão e Exploração de Cantinas - Empresa Protocolo com a Fedapagaia ( Apoio ao Ensino) Manuais e Material Escolar Complemento Alimentar nas Escolas Plataforma de Gestão de Ensino Ensino Superior

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 54.535.243,65

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00

2019 32.640.470,00

2020 29.554.190,00

TOTAL PREVISTO

2021 27.577.150,00

OUTROS

33.349.460,00

32.919.900,00

18.813.220,00

196.469.733,65

21.500,00

21.500,00

836.935,45 309.322,50 5.897,85

120.270,00 841.800,00 334.000,00 500,00

120.270,00 841.800,00 334.000,00 500,00

830.000,00 350.000,00 1.000,00

81.862,66 81.862,66

6.519.870,00 6.519.870,00

6.519.870,00 6.519.870,00

2.090.960,00 2.090.960,00

8.692.692,66 8.692.692,66

81.862,66

26.710,00 6.493.160,00 299.410,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 66.330,00 58.270,00 1.049.500,00 262.500,00 262.500,00 262.000,00 262.500,00 270.500,00

26.710,00 6.493.160,00 51.760,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00 16.800,00 8.740,00 19.500,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00 5.000,00 10.000,00

1.000,00 2.089.960,00

109.572,66 8.583.120,00 299.410,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 66.330,00 58.270,00 1.069.000,00 267.500,00 267.500,00 266.500,00 267.500,00 270.500,00

67.625,00 67.625,00 67.625,00 67.625,00 40.000,00 25.000,00 15.000,00 802.450,00 535.450,00 267.000,00 9.760.990,00 385.430,00 9.375.560,00 7.024.810,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 25.000,00 15.000,00 50.670,00 30.170,00 20.500,00 9.760.990,00 385.430,00 9.375.560,00 7.024.810,00

21.500,00

247.650,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 1.030.000,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00 260.500,00

830.000,00 350.000,00 1.000,00

120.270,00 4.168.735,45 1.693.322,50 8.397,85

830.000,00 350.000,00

19.500,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00 5.000,00

65.125,00 65.125,00 65.125,00 65.125,00

751.780,00 505.280,00 246.500,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 467.330,00 467.330,00

20.000,00 254.240,00 254.240,00

10.300.000,00 500.000,00 9.800.000,00 8.000.000,00

10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00

67.625,00 67.625,00 67.625,00 67.625,00 80.000,00 25.000,00 55.000,00 1.524.020,00 1.257.020,00 267.000,00 62.230.681,37 2.710.565,59 59.520.115,78 48.299.326,11

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA

DMIS

11.869.691,37 325.135,59 11.544.555,78 9.274.516,11

OUTRA

DMIS

87.000,00

40.000,00

40.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

2.140.567,52 42.472,15

2.201.830,00 83.920,00

2.201.830,00 83.920,00

1.600.000,00 150.000,00

OUTRA

DMIS

25.000,00

25.000,00

50.000,00

1.094.250,31

1.046.490,00

1.046.490,00

1.019.640,00

769.640,00

519.640,00

6.929.420,00

11.379.080,31

67.638.953,48

53.410.250,00

50.690.760,00

46.719.260,00

41.109.430,00

38.857.150,00

28.913.220,00

276.648.263,48

A TRANSPORTAR ...

10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00

10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00

127.000,00

2.719.490,00

1.600.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

10.742.397,52 276.392,15 75.000,00


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 15

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 01

2.1.3.

2.1.3. 2.1.3. 2.1.3.

02/070203 02/030303 02/07010307

0101 0102 0103

2.2. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1.

02/020111 02/020225

02 0201 020101 03

2.2.1. 2.2.1.

02/040701 02/020217

04 05

2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.3.2.

02/020208

06 07 0701 0702

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/040701 02/080701

0101 0102 02 0201

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/04050102 02/040701 02/040802 02/020214

020101 020102 020103 0205

2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/080701

0207 0210

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020121 02/07010413

15 1501 1502

02/020225 02/020121

01

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020210 02/020225 02/020208

1503 1504 1505 1506 01

2.3.2.

02/020212

0101

2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020121

0102 0103

Prédio Urbano sito na Rua Valente Perfeito, 322, destinado à ESTS do IPP 2016 I 2 Capital/Renda 2015 A 21 Juros 2017 I 11 Reabilitação da Escola Superior de Saúde - Centro de Formação Saúde Serviços Individuais de Saúde PLANOS DE SAÚDE 2013 Plano de Vacinação 2013 2013 A 15 Material de Consumo Clínico 2016 A 27 Aquisição de Serviços Diversos 2017 A 19 Protocolos com Instituições 2017 A 20 Aquisição de Serviços Promocionais 2017 A 21 Aluguer de Equipamentos Organização de Eventos 2017 2017 A 22 Serviços 2017 A 23 Consumíveis e Outros Bens Segurança e Ação Sociais Ação Social APOIO A INSTITUIÇÕES DE 2001 SOLIDARIEDADE SOCIAL 2001 A 94 Transferências Correntes 2001 A 95 Transferências de Capital ACTIVIDADES DE ACÇÃO SOCIAL 2001 Situações de Emergência 2001 Social 2014 A 12 Apoio a Freguesias 2014 A 13 Apoio a Instituições 2014 A 14 Apoio a Particulares 2001 A 101 Estudos, Projetos e Consultadoria 2004 A 80 Refeições a Participantes 2011 A 94 Apoio a Obras para Licenciamento de IPSS ACADEMIA SÉNIOR DE GAIA 2004 2004 A 88 Consumíveis e Outros Bens 2012 I 8 Obras de Conservação e Beneficiação 2018 A 8 Serviços 2018 A 9 Transportes 2018 A 10 Alimentação/Refeições 2018 A 11 Alugueres BANCO MUNICIPAL DE 2016 VOLUNTARIADO 2016 A 28 Seguro de Responsabilidade Civil 2016 A 29 Ações de Formação 2016 A 30 Consumíveis e Outros Bens 2015

OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM CM DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

VM VM

OUTRA

VM

OUTRA OUTRA

VM VM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

67.638.953,48

53.410.250,00

50.690.760,00

1.094.250,31

1.046.490,00

640.483,73 271.899,76 181.866,82

132.526,14 132.526,14 124.789,44 124.789,44 124.789,44

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2020

2021

OUTROS

46.719.260,00

41.109.430,00

38.857.150,00

28.913.220,00

276.648.263,48

1.046.490,00

1.019.640,00

769.640,00

519.640,00

6.929.420,00

11.379.080,31

382.210,00 147.450,00 516.830,00

382.210,00 147.450,00 516.830,00

385.880,00 133.760,00 500.000,00

393.180,00 126.460,00 250.000,00

400.620,00 119.020,00

6.126.410,00 803.010,00

8.328.783,73 1.601.599,76 1.448.696,82

160.870,00 160.870,00 142.370,00 142.370,00 142.370,00 1.000,00

160.870,00 160.870,00 142.370,00 142.370,00 142.370,00 1.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

773.396,14 773.396,14 747.159,44 747.159,44 747.159,44 1.000,00

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

1.693.759,60 1.693.759,60 1.447.140,60

7.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 1.957.990,00 1.957.990,00 545.680,00

7.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 1.953.740,00 1.953.740,00 545.680,00

1.397.450,00 1.397.450,00 250.000,00

15.236,70 5.000,00 2.500,00 2.500,00 5.049.199,60 5.049.199,60 2.242.820,60

7.736,70

2.719.490,00

2019

TOTAL PREVISTO

4.250,00 4.250,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

515.339,18 931.801,42 246.619,00 246.619,00

184.870,00 360.810,00 453.040,00 408.480,00

184.870,00 360.810,00 453.040,00 408.480,00

100.000,00 150.000,00 320.000,00 320.000,00

800.209,18 1.442.611,42 1.019.659,00 975.099,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

244.999,00

290.000,00 100,00 118.380,00 44.360,00

290.000,00 100,00 118.380,00 44.360,00

240.000,00

774.999,00 100,00 200.000,00 44.360,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

100,00 100,00

100,00 100,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

4.100,00 500,00 100,00

4.100,00 500,00 100,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DASAE DASAE DASAE DASAE

500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00

500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00

500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00

OUTRA

DMIS

500,00

500,00

500,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

500,00 500,00

500,00 500,00

500,00 500,00

55.621.930,00

52.902.440,00

1.620,00

A TRANSPORTAR ...

70.559.489,53

80.000,00

100,00 100,00 20.000,00

24.100,00 500,00 20.100,00

20.000,00

2.719.490,00

48.448.900,00

41.999.070,00

39.496.790,00

35.962.640,00

292.088.819,53


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 16

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.3.2. 2.3.2.

02/020220

0104 04

2016 A 31 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020220

0401 0402 05

2016 A 38 2016 A 39 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020220 02/020121 02/020225

0501 0502 0503 0504 10 1001 1002 11

2016 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017

A A A A

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/070108 02/070107 02/020225

1101 1102 1103 12 1201 1202 1203 1204 1205 13 1301

2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2018 2018

I 12 I 13 A 26

14 1401 15 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509

2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.4.

02/020121 02/020225

02/020210 02/020225 02/020121 02/020225 02/020220 02/070108

02/020209 02/020225 02/020210 02/040701 02/080701 02/020204 02/020208 02/020121 02/020225 02/020220

2.4.1. 2.4.1.

01

2018

40 41 42 43

A 24 A 25

A A A A A

27 28 29 30 31

I7

A 12 A A A A A A A A A

44 45 46 47 48 49 50 51 52

2.4.1.

02/07010202

0101

2018 I 8

2.4.1.

02/07010203

0102

2018 I 9

07

2009

2.4.2. 2.4.2.

Trabalhos Tipográficos PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES Ações de Formação Trabalhos Tipográficos PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO Ações de Formação Trabalhos Tipográficos Consumíveis e Outros Bens Coffee Break OBSERVATÓRIO SOCIAL Aquisição de Bens Prestação de Serviços AUTARQUIA DIGITAL METROPOLITANA Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços VALOR + SÉNIOR Transportes Alimentação/Refeições Consumíveis e Outros Bens Serviços Trabalhos Tipográficos PONTES PARA A EMPREGABILIDADE Plataforma Online "Gaia-Emprego" TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS Serviços de Comunicação GAIA + INCLUSIVA Serviços Transportes Transferências Correntes Transferências Capital Alugueres de Instalações Alugueres de Bens Consumíveis e Outros Bens Alimentação/Refeições Trabalhos Tipográficos Habitação e Serviços Coletivos Habitação INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES E COMUNIDADES CIGANAS Aquisição de Edifício para Realojamento de Comunidade Cigana Reabilitação de Edifício para Realojamento de Comunidade Cigana Ordenamento do Território REQUALIFICAÇÕES URBANÍSTICAS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 70.559.489,53

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

55.621.930,00

52.902.440,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 2.719.490,00

2019 48.448.900,00

2020 41.999.070,00

2021 39.496.790,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 35.962.640,00

292.088.819,53

OUTRA

DMIS

500,00 1.250,00

500,00 1.250,00

500,00 1.250,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

750,00 500,00 2.000,00

750,00 500,00 2.000,00

750,00 500,00 2.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

CM CM

500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 697.930,00

500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 697.930,00

500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 1.017.930,00

444.710,00 80.600,00 172.620,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 39.330,00 39.330,00

444.710,00 80.600,00 172.620,00 750,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 39.330,00 39.330,00

10.000,00 10.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 32.602.450,00

10.000,00 10.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 15.962.590,00

16.639.860,00

18.610.060,00

2.093.230,00 2.093.230,00

228.990,00 228.990,00

1.864.240,00 1.864.240,00

200.000,00 200.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA

CM

OUTRA

DASAE

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS 9.843.707,75

320.000,00 300.000,00

4.250,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00

744.710,00 80.600,00 192.620,00 482.450,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 39.330,00 39.330,00

20.000,00 477.450,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00

10.000,00 10.000,00

7.987.400,00

3.066.640,00

2.293.230,00 2.293.230,00

OUTRA

CM

219.330,00

32.900,00

186.430,00

EMPREITADA

CM

1.873.900,00

196.090,00

1.677.810,00

200.000,00

5.857.026,76

25.120.400,00 3.147.000,00

10.595.600,00 3.147.000,00

14.524.800,00

9.890.320,00 554.860,00

5.162.240,00 703.860,00

2.073.630,00 303.860,00

70.559.489,53

58.668.830,00

54.080.850,00

4.587.980,00

49.456.350,00

41.999.070,00

39.496.790,00

A TRANSPORTAR ...

1.117.570,00

20.000,00 20.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 73.227.827,75

219.330,00

2.073.900,00

48.103.616,76 4.709.580,00 35.962.640,00

296.143.169,53


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 17

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/07010413

0703

2009 I 23

2.4.2.

02/07010413

0708

2016 I 29

2.4.2.

02/07010401

0709

2016 I 30

2.4.2.

02/07010401

0710

2016 I 31

2.4.2.

02/07010401

0711

2016 I 32

2.4.2.

02/07010413

0712

2016 I 33

2.4.2.

02/07010401

0713

2018 I 10

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010401

0714 0715

2018 I 11 2018 I 12

2.4.2.

02/020214

0716

2018 A 13

2.4.2.

02/020220

0717

2018 A 14

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

02 0201

2011 2011 I 19

2.4.2.

02/07011002

0202

2011 I 20

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

0206 020601

2011 2011 I 22

2.4.2.

02/07011002

020602

2011 I 23

2.4.2.

02/020203

020603

2011 A 32

2.4.2.

02/020121

020604

2011 A 33

0207

2011

2.4.2.

2.4.2.

02/020214

020701

2016 A 59

2.4.2.

02/070101

020702

2016 I 37

2.4.2.

02/07010401

020703

2016 I 38

Requalificação Urbanística de Arruamentos Envolventes à Escarpa da Serra Consolidação da Escarpa da Serra do Pilar Reabilitação Urbana do Bairro Serra do Pilar - Remodelação das Infraestruturas Existentes Reabilitação dos Acessos à Ponte Maria Pia Requalificação da Rua Manuel Pinto Lima e Largo do Cais de Quebrantões - Oliveira do Douro Reforço da Proteção da Margem no Estuário do Rio Douro na Zona Envolvente à Capela do Senhor D’Além - Santa Marinha e S. Pedro da Afurada Passadiço junto ao Largo D. Luis I Garagens Bairro do Cedro Dinamização Urbana do Eixo Avenida da República Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades Execução de Sondagens Geotécnicas ESPAÇO PÚBLICO Construção/Requalificação do Espaço Público Mobiliário/Equipamentos Urbanos de Requalificação do Espaço Público Parques Infantis Construção de Parques Infantis Equipamentos de Parques Infantis Manutenção/Reparação de Parques Infantis Bens para Manutenção de Parques Infantis INTERVENÇÕES NAS ZONAS ENVOLVENTES À LINHA FERROVIÁRIA Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Requalificação do Espaço Público e Acessibilidades

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 70.559.489,53

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

58.668.830,00

54.080.850,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.587.980,00

2019 49.456.350,00

2020 41.999.070,00

TOTAL PREVISTO

2021 39.496.790,00

OUTROS 35.962.640,00

296.143.169,53

EMPREITADA

DMIEP

10.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

EMPREITADA

DMIEP

3.110.000,00

3.110.000,00

1.000,00

3.111.000,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

5.000,00

5.000,00

5.000,00

EMPREITADA EMPREITADA

DMUA DMUA

5.000,00 5.000,00

5.000,00 5.000,00

303.860,00

303.860,00

OUTRA

DMUA

5.000,00

5.000,00

100.000,00

200.000,00

305.000,00

OUTRA

DMUA

5.000,00

5.000,00

100.000,00

200.000,00

305.000,00

EMPREITADA

DMIEP

410.411,20 244.692,95

684.630,00 298.150,00

684.630,00 298.150,00

805.000,00 500.000,00

720.000,00 500.000,00

720.000,00 500.000,00

3.340.041,20 2.042.842,95

OUTRA

DMIEP

12.843,28

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

82.843,28

152.874,97 OUTRA

DMIEP

360.980,00 94.430,00

360.980,00 94.430,00

230.000,00 60.000,00

200.000,00 40.000,00

200.000,00 40.000,00

1.143.854,97 234.430,00

OUTRA

DMIEP

141.694,90

223.240,00

223.240,00

100.000,00

90.000,00

90.000,00

644.934,90

OUTRA

DMIEP

7.590,76

28.960,00

28.960,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

111.550,76

OUTRA

DMIEP

3.589,31

14.350,00

14.350,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

152.939,31

15.500,00

15.500,00

55.000,00

70.500,00

5.000,00 916.580,00

303.860,00

OUTRA

DMIEP

10.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

OUTRA

DMUA

5.000,00

5.000,00

15.000,00

20.000,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

20.000,00

20.500,00

62.500.460,00

57.912.480,00

A TRANSPORTAR ...

70.969.900,73

4.587.980,00

50.816.210,00

43.422.930,00

40.520.650,00

35.962.640,00

304.192.790,73


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 18

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

06

2011

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010413

0601 0602

2011 I 24 2016 I 39

2.4.2.

02/020214

0604

2016 A 70

2.4.2.

02/020225

0605

2016 A 71

2.4.2.

02/020225

0606

2016 A 72

2.4.2.

02/07010401

0607

2018 I 13

09

2011

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/05010101 02/020220 02/07010307

0901 0904 0905

2011 A 36 2015 A 24 2014 I 15

2.4.2.

02/07010203

0906

2016 I 77

06

2016

2.4.2. 2.4.2.

02/020214

0601

2016 A 49

2.4.2.

02/020225

0602

2016 A 50

2.4.2.

02/020225

0603

2016 A 51

2.4.2.

02/020101

0604

2016 A 52

2.4.2.

02/020225

0605

2016 A 53

2.4.2.

02/070109

0606

2017 I 14

2.4.2. 2.4.2.

02/070109 02/070108

0607 0608

2017 I 15 2017 I 16

OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/OBRAS DE URBANIZAÇÃO Infraestruturas Obras Coercivas de Urbanização Resultantes do Acionamento da Caução Destinada a Garantir a Boa e Regular Execução das Obras Estudo de Reconhecimento Geológico e Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Implementação de Medidas e Obras Coercivas Resultantes do Estudo e da Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Obras de Demolição Coercivas em Edifícios Ilegais/Clandestinos Loteamento Wilson Construção de Passeios e Remodelação de Arruamentos GAIURB-URBANISMO E HABITAÇÃO,EEM Transferências Correntes Serviços Especializados Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Vila D'Este - 2ª Fase - Projeto ELENA Reabilitação e Manutenção de Edificios e Equipamentos FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES Pareceres e Peritagens Técnicas Demolições no Âmbito de Vistorias Administrativas Reparações/Beneficiações no Âmbito de Vistorias Administrativas Materiais para Reparações/Benfeitorias no Âmbito de Vistorias Administrativas Serviços Diversos no Âmbito das Vistorias Administrativas Aquisição de Máquinas Fotográficas Aquisição de Scanner Aquisição de Software para Gestão de Contraordenações

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.587.980,00

2019

2020

50.816.210,00

TOTAL PREVISTO

2021

43.422.930,00

OUTROS

70.969.900,73

62.500.460,00

57.912.480,00

40.520.650,00

35.962.640,00

304.192.790,73

128.589,54

145.930,00

145.930,00

409.370,00

683.889,54

128.589,54

44.830,00 500,00

44.830,00 500,00

1.000,00

174.419,54 500,00

EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMUA

OUTRA

DMUA

25.100,00

25.100,00

25.100,00

OUTRA

DMUA

500,00

500,00

500,00

OUTRA

DMUA

50.000,00

50.000,00

200.000,00

250.000,00

EMPREITADA

DMUA

25.000,00

25.000,00

208.370,00

233.370,00

5.178.470,48

5.858.110,00

5.316.430,00

4.523.300,00

2.400.000,00 28.010,00 500,00

2.400.000,00 28.010,00 500,00

655.170,48

3.429.600,00

2.887.920,00

29.408,11

345.490,00

OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM CM DMIEP

CM

541.680,00

3.366.540,00

652.940,00

2.400.000,00 28.010,00

28.010,00

938.530,00

624.930,00

102.920,00

5.751.150,48

345.490,00

935.600,00

935.600,00

685.600,00

2.931.698,11

541.680,00

102.920,00

15.158.980,48 9.323.300,00 84.030,00 500,00

OUTRA

DMUA

32.140,00

32.140,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

122.140,00

OUTRA

DMUA

50.000,00

50.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

800.000,00

OUTRA

DMUA

85.000,00

85.000,00

250.000,00

250.000,00

25.000,00

610.000,00

OUTRA

DMUA

15.000,00

15.000,00

125.000,00

125.000,00

100.000,00

365.000,00

OUTRA

DMUA

2.500,00

2.500,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

32.500,00

OUTRA

PM

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

2.000,00

OUTRA

PM PM

350,00 10.000,00

350,00 10.000,00

100,00 10.000,00

100,00 10.000,00

100,00 10.000,00

650,00 40.000,00

68.699.990,00

63.570.330,00

55.267.720,00

44.751.470,00

41.049.170,00

A TRANSPORTAR ...

76.276.960,75

5.129.660,00

35.962.640,00

322.007.950,75


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 19

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/020225

0609

2.4.2.

02/020225

0610

07

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020214 02/07010413

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

0801 09

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020225 02/020225 02/020225

0901 0902 0903 10 1001 1002 1003 11

2.4.2.

02/07010413

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010307 02/070109 02/020225

02/020225 02/020220 02/020121 02/020208 02/040701 02/040802 02/020115 02/020217 02/020225 02/020121 02/070109 02/020203 02/020117

0701 0702 08

1101

12 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 13 1301 1302 1303 1304 14

2017 A 32

Obras Coercivas em Edifícios Necessárias à Correção de Más Condições de Segurança e/ou Salubridade 2018 A 15 Serviços para Execução Coerciva para Limpeza de Terrenos REQUALIFICAÇÕES PAISAGÍSTICAS 2016 VÁRIAS 2016 A 54 Projetos 2016 I 26 Empreitadas REQUALIFICAÇÃO URBANA ENTRE A 2016 PONTE LUÍZ I E O LARGO DA CRUZ 2016 I 27 Construção REQUALIFICAÇÃO DOS PILARES DA 2016 PONTE S. JOÃO 2016 A 150 Construção 2016 A 56 Intervenções Artísticas 2016 A 57 Roteiro Cultural MUSEU DAS PONTES 2016 2016 I 34 Reabilitação de Edifício 2016 I 35 Aquisição de Equipamentos 2016 A 58 Aquisição de Serviços DIVISÃO DE PROJETOS 2016 ESTRUTURANTES - OUTRAS AÇÕES 2016 I 36 Execução de Obras de Urbanização na Travessa da Carreira Funda e no Arruamento Projetado Gulpilhares Valadares (Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo de Jogos de Valadares) VIVER A REABILITAÇÃO EM GAIA 2016 2016 A 60 Alimentação/Refeições 2016 A 61 Trabalhos Tipográficos 2016 A 62 Consumíveis e Outros Bens 2016 A 63 Alugueres de Equipamentos 2016 A 64 Prémios - Instituições 2016 A 65 Prémios - Particulares 2016 A 66 Prémios - Aquisição de Bens 2016 A 67 Promoção/Divulgação 2016 A 68 Serviços Diversos TOPOGRAFIA 2017 2017 A 33 Consumíveis e Outros Bens 2017 I 17 Aquisição de Equipamentos 2017 A 34 Manutenção e Reparação de Equipamentos 2017 A 35 Ferramentas e Utensílios Plano Estratégico de 2017 Desenvolvimento Urbano - PEDU

OUTRA

PM

OUTRA

DFC

OUTRA EMPREITADA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

76.276.960,75

68.699.990,00

63.570.330,00

29.408,11

50.000,00

DMUA DMUA

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 5.129.660,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

55.267.720,00

44.751.470,00

41.049.170,00

50.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

559.408,11

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

200,00

200,00

200,00

100,00 100,00 92.540,00

100,00 100,00 11.450,00

100,00 100,00 95.410,00

81.090,00

2.870,00

81.090,00

2.870,00

35.962.640,00

322.007.950,75

EMPREITADA

DMUA

92.540,00 300,00

11.450,00 300,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

EMPREITADA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00

100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00

200.000,00

100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 201.000,00

1.000,00

1.000,00

200.000,00

201.000,00

8.490,00 2.390,00 500,00 500,00 2.100,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00

8.490,00 2.390,00 500,00 500,00 2.100,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00

103.466,55

500,00 14.833.160,00

500,00 931.130,00

13.902.030,00

3.616.080,00

2.149.840,00

261.250,00

76.313.049,74

68.956.070,00

63.745.320,00

5.210.750,00

55.730.590,00

45.011.470,00

41.309.170,00

EMPREITADA

DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMU DMUA

OUTRA

DMUA

6.680,88 525,83

984,00

4.971,05 200,00

A TRANSPORTAR ...

95.410,00 300,00

15.170,88 2.915,83 500,00 500,00 3.084,00 500,00 500,00 500,00 5.971,05 700,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00 500,00 20.963.796,55

35.962.640,00

323.282.989,74


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 20

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/07010413

1401

2017 I 18

2.4.2.

02/07010401

1402

2017 I 19

2.4.2.

02/07010401

1403

2017 I 20

2.4.2.

02/07010413

1404

2017 I 21

2.4.2.

02/07010307

1405

2017 I 22

2.4.2.

02/07010413

1406

2017 I 23

2.4.2.

02/07010413

1407

2017 I 24

1408

2017

140801 140802 140803 140804 1409

2017 2017 2017 2017 2017

A A A I

A A A I I

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020220 02/020225 02/020217 02/070108

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020220 02/020225 02/020217 02/070108 02/07010413

140901 140902 140903 140904 1410

2017 2017 2017 2017 2018

2.4.2.

02/07010413

1411

2018 I 15

1412

2017

141201 141202 141203 1413

2018 I 16 2018 I 17 2018 A 16 2017

141301 141302

2018 I 18 2018 I 19

2.4.2.

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010307 02/07010307 02/020225

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010413

36 37 38 25

39 40 41 26 14

Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico e Carvalhos Implementação de Corredores BUS em Solução Pré Metro Requalificação de Vias para Promoção do Uso Pedonal em Percursos de Proximidade e do Quotidiano Reabilitação do Jardim do Morro e Dinamização Urbana do Eixo Av.República/Álvares Cabral (1ª Fase) Reabilitação de Edifícios no Núcleo Central dos Carvalhos Intervenção Integrada de Quebrantões Intervenção Integrada do Castelo de Gaia Gestão e Animação Urbanas dos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software Promoção da Atividade Económica nos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software Reabilitação do Jardim do Morro e Dinamização Urbana do Eixo Av.República/Álvares Cabral (2ª Fase) Reabilitação do Jardim do Morro - Reutilização de Terreno Livre na Escarpa da Serra do Pilar, Introdução de Passadiço de Ligação à Ponte Maria Pia e Renaturalização da Escarpa Edifícios na Plataforma Cidade (inclui Centro Histórico) Aquisição de Edifícios Reabilitação de Edifícios Serviços Núcleo Histórico Ribeirinho do Espinhaço em Avintes Aquisição de Construções Reabilitação das Construções

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 76.313.049,74

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

68.956.070,00

63.745.320,00

5.210.750,00

55.730.590,00

45.011.470,00

41.309.170,00 261.250,00

OUTROS 35.962.640,00

323.282.989,74

OUTRA

CM

4.446.200,00

5.000,00

4.441.200,00

261.250,00

261.250,00

EMPREITADA

DMIEP

1.305.500,00

5.000,00

1.300.500,00

1.530.000,00

1.530.000,00

EMPREITADA

DMIEP

1.729.960,00

50.000,00

1.679.960,00

150.000,00

EMPREITADA

DMIEP

898.280,00

50.880,00

847.400,00

50.850,00

EMPREITADA

CM

1.000,00

1.000,00

EMPREITADA

DMIEP

536.080,00

10.000,00

526.080,00

80.000,00

616.080,00

EMPREITADA

DMIEP

1.817.700,00

10.000,00

1.807.700,00

300.000,00

2.117.700,00

20.000,00

20.000,00

252.000,00

272.000,00

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.720,00

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.720,00

63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 64.720,00

44.720,00

68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 134.160,00

11.180,00 11.180,00 11.180,00 11.180,00 90.000,00

33.540,00 33.540,00 33.540,00 33.540,00 298.120,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

103.466,55

DMUA DMUA DMUA DMIEP

49.850,00

6.180,00 6.180,00 6.180,00 6.180,00 112.120,00

6.180,00 6.180,00 6.180,00 6.180,00 4.000,00

108.120,00

16.180,00 16.180,00 16.180,00 16.180,00 96.000,00

EMPREITADA

DMUA

482.330,00

24.620,00

457.710,00

56.160,00

994.630,00

639.910,00

354.720,00

174.020,00

174.020,00

213.000,00 751.330,00 30.300,00 476.500,00

31.950,00 603.410,00 4.550,00 26.000,00

181.050,00 147.920,00 25.750,00 450.500,00

174.020,00

174.020,00

37.030,00 280.300,00

10.000,00 10.000,00

81.641.920,00

64.610.450,00

OUTRA EMPREITADA

DMUA DMUA A TRANSPORTAR ...

76.416.516,29

1.102.446,55

1.000,00

DMUA DMUA DMUA CM DMUA

DMUA DMUA DMUA

4.365.500,00 1.879.960,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

OUTRA EMPREITADA OUTRA

5.229.950,00

538.490,00

1.342.670,00

158.730,00

213.000,00 1.099.370,00 30.300,00 635.230,00

27.030,00 270.300,00

100.000,00 37.700,00

137.030,00 318.000,00

17.031.470,00

58.883.290,00

47.161.310,00

41.570.420,00

35.962.640,00

341.636.096,29


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 21

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/07010401

2.4.2.

141303

2018 I 20

1414

2017

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010413 02/07010401

141401 141402 141403

2018 I 21 2018 I 22 2018 I 23

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010413 02/07010401

1415 141501 141502 141503

2017 2018 I 24 2018 I 25 2018 I 26

02/05010101

02 0201

2011 2011 A 39

02/07011001

02 0202

2001 2004 I 56

2.4.5. 2.4.5.

02/020225

04 0403

2001 2001 A 171

2.4.5.

02/020202

0404

2004 A 107

2.4.5.

02/020203

0407

2006 A 42

2.4.5.

02/020202

0408

2009 A 34

2.4.5.

02/020225

0409

2011 A 41

05

2004

2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.5. 2.4.5.

2.4.5.

2.4.5. 2.4.5.

02/020104 02/020114

0501 0504

2004 A 109 2004 A 112

2.4.5. 2.4.5.

02/07010602

08 0801

2015 2015 I 14

2.4.5.

02/07010413

09

2017 I 27

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/07011002 02/020121 02/020109

01 0101 010103 0102 010203 010206

2001 2001 2004 I 68 2001 2004 A 118 2004 A 172

Remodelação das Infraestruturas Núcleo Histórico do Esteiro em Avintes Aquisição de Construções Reabilitação das Construções Remodelação das Infraestruturas Núcleo Histórico de Arnelas Aquisição de Construções Reabilitação das Construções Remodelação das Infraestruturas Abastecimento de Água ÁGUAS DE GAIA,EM, S.A. Transferências Correntes Resíduos Sólidos EQUIPAMENTO Aq.Papeleiras,Contentores e Outros Equipamentos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Desratização, Desinfeções e Desinfestações Aquisição de Serviços de Limpeza p/Diversos Fins Aquisição de Serv. de Assistência a Maquinaria e Equip. Aquisição de Serviços de Limpeza de Praias Aquisição Serviços para a Renovação "Retrofitting" de Contentores de RSU Implantados em Profundidade MATERIAL DESCARTÁVEL,DE LIMPEZA,CONSUMÍVEIS E VESTUÁRIO Material Descartável Peças e Acessórios p/o Diverso Equipamento Aquisição de Viaturas Viaturas Ligeiras Mistas de Cabine Dupla Aterro de Sermonde - Projeto Ambiental Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza HIGIENE PÚBLICA Balneários e Sanitários Mobiliário e Equipamento Centro de Recuperação Animal Produtos Alimentares Produtos Medicamentosos

EMPREITADA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 76.416.516,29

DMUA

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020 47.161.310,00

TOTAL PREVISTO

2021 41.570.420,00

OUTROS

81.641.920,00

64.610.450,00

17.031.470,00

58.883.290,00

35.962.640,00

341.636.096,29

159.170,00

6.000,00

153.170,00

21.030,00

180.200,00

985.060,00

30.000,00

955.060,00

195.400,00

1.180.460,00

OUTRA EMPREITADA EMPREITADA

DMUA DMUA DMUA

64.060,00 550.600,00 370.400,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00

54.060,00 540.600,00 360.400,00

100.000,00 85.400,00 10.000,00

164.060,00 636.000,00 380.400,00

OUTRA EMPREITADA EMPREITADA

DMUA DMUA DMUA

1.003.080,00 37.030,00 280.300,00 685.750,00

30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

973.080,00 27.030,00 270.300,00 675.750,00

246.950,00 100.000,00 37.700,00 109.250,00

1.250.030,00 137.030,00 318.000,00 795.000,00

300.000,00 300.000,00 300.000,00 885.610,00 34.420,00 34.420,00

300.000,00 300.000,00 300.000,00 885.610,00 34.420,00 34.420,00

4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 760.210,00 70.000,00 70.000,00

760.210,00 70.000,00 70.000,00

430.210,00

469.570,00

6.025.000,00 6.025.000,00 6.025.000,00 4.388.111,18 221.975,61 221.975,61

430.210,00

469.570,00

OUTRA

DMUA

1.225.000,00 1.225.000,00 1.225.000,00 1.082.301,18 47.555,61 47.555,61

OUTRA

DMUA

1.000.290,43 34.661,73

812.840,00 32.710,00

812.840,00 32.710,00

610.210,00 25.000,00

610.210,00 25.000,00

OUTRA

DMUA

19.895,27

58.880,00

58.880,00

50.000,00

50.000,00

178.775,27

OUTRA

DMUA

36.623,06

90.630,00

90.630,00

70.000,00

70.000,00

267.253,06

OUTRA

DMUA

874.341,60

589.320,00

589.320,00

430.210,00

430.210,00

OUTRA

DMUA

34.768,77

41.300,00

41.300,00

35.000,00

35.000,00

146.068,77

34.455,14

23.350,00

23.350,00

20.000,00

20.000,00

97.805,14

19.983,88 14.471,26

12.200,00 11.150,00

12.200,00 11.150,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

52.183,88 45.621,26

60.000,00 60.000,00

60.000,00 60.000,00

130.000,00 130.000,00

OUTRA

CM

0

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

EMPREITADA

DMUA

5.000,00

5.000,00

1.679.379,81

4.203.210,00

3.952.390,00

46.990,38 4.350,88 4.350,88 42.639,50 21.490,41 11.545,19

399.390,00 3.000,00 3.000,00 396.390,00 22.300,00 12.660,00

399.390,00 3.000,00 3.000,00 396.390,00 22.300,00 12.660,00

78.761.203,95

85.012.800,00

65.900.020,00

OUTRA

DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA A TRANSPORTAR ...

430.210,00

469.570,00

3.933.330,43 117.371,73

3.223.861,60

5.000,00 250.820,00

19.112.780,00

3.259.530,00

2.064.950,00

371.500,00 15.000,00 15.000,00 356.500,00 20.000,00 12.000,00

125.000,00 15.000,00 15.000,00 110.000,00 25.000,00 15.000,00

64.653.880,00

47.976.520,00

562.800,00

648.000,00

12.417.869,81 942.880,38 37.350,88 37.350,88 905.529,50 88.790,41 51.205,19

42.000.630,00

36.432.210,00

354.837.243,95


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 22

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/020121 02/020111

2.4.6.

02/020225

2.4.6.

02/020202

2.4.6.

02/020220

2.4.6.

02/07010413

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/08050102 02/08050102 02/08050102 02/07010412

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020220 02/020101

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/070115 02/020203

2.4.6.

02/07011002

2.4.6. 2.4.6.

02/020117

2.4.6. 2.4.6.

02/07011002

2.4.6. 2.4.6.

02/07010405

2.4.6.

02/07010405

2.4.6.

02/020225

2.4.6.

010207 010209 010210

2014 A 16 2010 A 42 2010 A 43

Outros Bens Micro Chips Vacinas e Consumíveis para Tratamento Médico Veterinário 010215 2011 A 42 Aquisição Serviços para Transporte e Eliminação de Cadáveres de Animais de Companhia 010216 2016 A 73 Aquisição Serviços para Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Equiparados a Hospitalares Grupo III e IVs 010217 2017 A 42 Esterilização de Animais de Companhia 010218 2017 I 28 Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA) 02 CEMITÉRIOS E CASAS MORTUÁRIAS 2001 0201 2014 A 31 Capela Mortuária de Canelas 0202 Outros Cemitérios 2001 020207 2017 A 44 Casa Mortuária de Avintes 020208 2017 A 45 Casa Mortuária de Seixezelo 020209 2018 I 27 Cemitério de S.Félix da Marinha - Correção de Anomalias 03 JARDINS E PARQUES 2001 0301 Manutenção de Espaços Verdes 2001 030101 2015 A 26 Serviços Especializados 030102 2001 A 188 Materiais e Outros Consumíveis 030103 2015 A 27 Outros Serviços 030108 2001 I 234 Árvores e Arbustos 030111 2004 A 122 Manutenção/Reparação de Equipamentos 030112 2004 I 74 Equipamentos para Parques Infantis 0303 Maquinaria, Equipamento e 2001 Mobiliário 030303 2008 A 23 Ferramentas e Utensílios para Trabalhos de Jardinagem 030304 2015 I 36 Mobiliário e Equipamento 0304 Construção e Reabilitação de 2001 Espaços Verdes 030402 2001 Outros Espaços Verdes 03040202 2015 I 16 Construção, Grandes Reparações e Beneficiações 03040203 2015 I 17 Parque da Lavandeira Aquisição e Recuperação da Estufa 03040205 2015 A 30 Prestação de Serviços de Manutenção de Parques e Jardins 030403 2001 Parque de Santa Luzia

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

78.761.203,95

85.012.800,00

65.900.020,00

870,49 1.299,21 7.434,20

2.090,00 2.380,00 5.450,00

2.090,00 2.380,00 5.450,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00

2019

2020

64.653.880,00

47.976.520,00

3.000,00 1.500,00 5.000,00

3.000,00 2.000,00 5.000,00

TOTAL PREVISTO

2021 42.000.630,00

OUTROS 36.432.210,00

354.837.243,95

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

500,00

500,00

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

5.000,00

OUTRA

DMUA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

EMPREITADA

DMIEP

340.010,00

340.010,00

300.000,00

50.000,00

690.010,00

OUTRA

DMUA

OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM CM DMIEP

121.100,00 100,00 121.000,00 45.000,00 50.000,00 26.000,00

121.100,00 100,00 121.000,00 45.000,00 50.000,00 26.000,00

2.807.300,00 446.710,00 11.450,00 54.550,00

2.807.300,00 446.710,00 11.450,00 54.550,00

2.771.620,00 347.940,00 20.000,00 65.000,00

1.918.650,00 339.320,00 20.000,00 65.000,00

75.000,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00

8.960,49 7.179,21 22.884,20 500,00

6.000,00

196.100,00 100,00 196.000,00 70.000,00 100.000,00 26.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

1.506.552,95 273.125,00 7.452,80 16.596,55

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

146.180,02 16.854,96 76.720,65

149.910,00 60.770,00 46.170,00

149.910,00 60.770,00 46.170,00

150.000,00 60.000,00 40.000,00

150.000,00 60.000,00 40.000,00

596.090,02 197.624,96 202.890,65

OUTRA

DMUA

9.320,02

123.860,00

123.860,00

12.940,00

4.320,00

150.440,02

2.440,01

262.450,00

262.450,00

103.290,00

69.430,00

437.610,01

2.130,00

2.130,00

5.000,00

5.000,00

12.130,00

2.440,01 866.737,38

260.320,00 1.065.910,00

260.320,00 1.065.910,00

98.290,00 1.317.000,00

64.430,00 1.052.000,00

866.737,38 310.276,63

968.910,00 103.320,00

968.910,00 103.320,00

1.070.000,00 80.000,00

980.000,00 80.000,00

10.000,00

10.000,00

90.000,00

855.590,00

855.590,00

900.000,00

900.000,00

450.000,00

97.000,00

97.000,00

247.000,00

72.000,00

72.000,00

648.000,00

1.136.000,00

87.173.400,00

68.060.620,00

66.499.610,00

49.435.270,00

42.450.630,00

36.432.210,00

361.979.230,24

OUTRA

DMUA

OUTRA

DMUA

EMPREITADA

DMUA

EMPREITADA

DMUA

OUTRA

DMUA

556.460,75

A TRANSPORTAR ...

79.988.110,24

19.112.780,00

542.000,00

522.000,00

648.000,00

648.000,00

450.000,00

10.194.122,95 1.407.095,00 58.902,80 201.146,55

425.480,01 5.471.647,38 4.335.647,38 573.596,63 100.000,00

3.662.050,75


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 23

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/07010405 02/020204

2017 2017 2001 2001 2015 2015

I 29 A 47

02/020121 02/020121

03040301 03040302 0305 030501 03050101 03050102

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/070115 02/020115 02/020109 02/020108

03050103 03050104 03050105 03050106 03050107

2015 2015 2018 2018 2018

A I A A A

2.4.6. 2.4.6.

02/020203

030502 2001 03050201 2015 A 34

2.4.6. 2.4.6.

02/020220 02/020225

03050202 2015 A 35 03050203 2015 A 36

2.4.6.

02/020211

03050204 2018 A 20

2.4.6. 2.4.6.

02/020208

03050205 2018 A 21 030503 2001

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/020220 02/020217

03050301 03050302 03050303 030504

2015 A 37 2015 A 38 2015 A 39 2001

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/07011002 02/070107 02/070108

03050403 03050404 03050405 030505

2015 I 21 2015 I 22 2015 I 23 2001

2.4.6. 2.4.6.

02/020214 02/07010405

03050501 2015 A 46 03050502 2015 I 24

2.4.6.

02/07010405

030506

2016 I 43

2.4.6.

02/070101

030507

2016 I 44

2.4.6.

02/020220

030508

2016 A 75

A 31 A 32 33 19 17 18 19

Reabilitação Arrendamento PARQUE BIOLÓGICO Bens de Natureza Diversa Materiais e Outros Bens Alimentos, Desinfetantes e Outros Produtos para Animais Mercadorias para Venda Aquisição de Animais Bens para Oferta Produtos Medicamentosos Aquisição de Jornais e Outras Publicações Serviços de Diversa Natureza Conservação/Reparação/Manuten ção de Instalações, Equipamentos e Outros Bens Trabalhos Especializados Aquisição de Serviços Diversos Deslocações, Alojamento e Alimentação para Receções e Visitas de Individualidades Alugueres Promoção de Eventos, Colóquios e Similares Consumíveis e Outros Bens Trabalhos Especializados Promoção/Divulgação Viaturas, Equipamento, Mobiliário, Ferramentas e Utensílios/Outros Mobiliário e Equipamento Equipamento Informático Software Construção e Reabilitação de Espaços Diversos Estudos e Projetos Construções/Adaptações/Grande s Reparações Construção de Cercado para Lince-Ibérico no Parque Biológico Expropriação/Aquisição de Terrenos para Construção do Parque Urbano de S. Paio Candidatura ao PDR 2020 para Limpeza e Reflorestação dos Terrenos Adquiridos com a Campanha de Sequestro de Carbono, Criando um Sumidouro Local de Carbono

EMPREITADA OUTRA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

79.988.110,24

87.173.400,00

68.060.620,00

360.895,93 249.063,93 10.942,48 72.744,70

25.000,00 72.000,00 486.550,00 226.220,00 55.050,00 78.470,00

165.376,75

DMUA DMUA

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

66.499.610,00

49.435.270,00

42.450.630,00

36.432.210,00

25.000,00 72.000,00 486.550,00 226.220,00 55.050,00 78.470,00

175.000,00 72.000,00 437.100,00 115.600,00 15.000,00 46.000,00

72.000,00 235.900,00 69.100,00 15.000,00 30.000,00

72.000,00 20.000,00

648.000,00

78.600,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 100,00

78.600,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 100,00

35.500,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 100,00

5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 100,00

361.979.230,24 200.000,00 936.000,00 1.540.445,93 659.983,93 95.992,48 227.214,70

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DAPU DAPU DAPU

OUTRA

DMIEP

92.361,83 16.477,60

205.320,00 70.560,00

205.320,00 70.560,00

136.000,00 40.000,00

122.300,00 40.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

24.235,96 51.648,27

56.800,00 70.460,00

56.800,00 70.460,00

50.000,00 33.500,00

50.000,00 12.300,00

181.035,96 167.908,27

OUTRA

DAPU

2.500,00

2.500,00

2.500,00

10.000,00

15.000,00

OUTRA

DAPU 2.949,14

5.000,00 4.000,00

5.000,00 4.000,00

10.000,00 15.500,00

10.000,00 15.500,00

25.000,00 37.949,14

284.476,75 15.000,00 25.000,00 12.000,00 300,00 20.000,00 20.000,00

575.981,83 187.037,60

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

201,24 2.200,55 547,35 3.854,62

500,00 2.500,00 1.000,00 30.920,00

500,00 2.500,00 1.000,00 30.920,00

2.500,00 10.000,00 3.000,00 13.000,00

2.500,00 10.000,00 3.000,00 12.000,00

5.701,24 24.700,55 7.547,35 59.774,62

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

3.273,05 581,57

28.920,00 1.500,00 500,00 11.090,00

13.000,00

12.000,00

12.666,41

28.920,00 1.500,00 500,00 11.090,00

10.000,00

57.193,05 2.081,57 500,00 33.756,41

12.666,41

500,00 10.590,00

500,00 10.590,00

10.000,00

500,00 33.256,41

OUTRA EMPREITADA

DMUA DMIEP

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

50.000,00

51.000,00

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

90.000,00

91.000,00

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

87.750.950,00

68.638.170,00

67.177.710,00

49.727.170,00

A TRANSPORTAR ...

80.349.006,17

19.112.780,00

3.000,00

42.542.630,00

37.080.210,00

364.627.676,17


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 24

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ...

80.349.006,17

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

87.750.950,00

68.638.170,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00

2019

2020

67.177.710,00

49.727.170,00

TOTAL PREVISTO

2021 42.542.630,00

OUTROS 37.080.210,00

364.627.676,17

2.4.6.

02/07010307

030509

2016 I 45

EMPREITADA

DMUA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/020217 02/020105 02/020211 02/07010407

030510 03051001 03051002 03051003 03051004 0309

2001 2018 2018 2018 2018 2009

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DAPU DAPU DAPU DAPU DMUA

5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.890,00

5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.890,00

5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 12.000,00

15.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 12.000,00

25.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 33.244,63

2.4.6.

02/07010405

0310

2016

EMPREITADA

DMUA

514.290,00

514.290,00

514.290,00

200.000,00

1.228.580,00

2.4.6.

02/07010405

0311

2016

EMPREITADA

DMUA

20.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

60.000,00

2.4.6.

02/07010307

0312

2016

EMPREITADA

DMUA

5.000,00

5.000,00

10.000,00

2.4.6.

02/020121

0313

2016

OUTRA

DMUA

500,00

500,00

2001 2001 2012 2012 2012

26.580,00 11.060,00 1.000,00 250,00 3.430,00

26.580,00 11.060,00 1.000,00 250,00 3.430,00

20.700,00 7.500,00

21.300,00 8.100,00

20.800,00 7.600,00

02/07011002 02/070108 02/020203

14 1402 140201 140202 140203

2.500,00

3.100,00

2.600,00

140204 1437 143701 143702 143703 1438

2012 2001 2008 2008 2015 2018

6.380,00 14.520,00 11.860,00 2.160,00 500,00 1.000,00

6.380,00 14.520,00 11.860,00 2.160,00 500,00 1.000,00

5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00

5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00

5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

08

2008

16.543,81

20.000,00

20.000,00

50.000,00

16.543,81

5.000,00

5.000,00

21.543,81

14.000,00

14.000,00

14.000,00

88.348.210,00

69.235.430,00

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/020225 02/020225 02/020225 02/020225

2.4.6.

2.4.6.

02/070101

0801

2008

2.4.6.

02/07010307

0802

2008

Construção do Centro de Recuperação de Fauna Selvagem Projeto LIFE A 22 Serviços A 23 Promoção/Divulgação A 24 Alimentação/Refeições A 25 Deslocações I 28 Ramais de Abastecimento de Água para Rega I 40 Requalificação, Ampliação Infraestruturas Verdes Urbanas (Rede de Parques e Bosques Urbanos de Gaia Inclui a Construção Parque do Vale de S. Paio (Canidelo) e do Parque da Quinta do Baldaia (Avintes), a Recuperação do Jardim Candal e Jardim do Morro I 41 Recuperação e Abertura ao Público, em Parceria com a Universidade do Porto, dos Jardins do Instituto Geofísico da Serra do Pilar I 42 Recuperação do Telhado da Capela da Quinta das Devesas A 74 Musealização do Sítio Arqueológico do Castelo, no Parque de Crestuma Consumíveis e Outros Bens AMBIENTE LABORATÓRIO DE ACÚSTICA I 10 Equipamento I 11 Software A 30 Manutenção/Reparação de Equipamentos A 31 Serviços Candidaturas Diversas A 31 Ecoescolas A 32 Eco XXI A 47 Projeto Agenda XXI A 26 Concessão da Gestão da Rede Municipal de Óleos Alimentares Usados REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA - LITORAL DE SALGUEIROS I 122 Aquisição/Expropriação de Terrenos I 123 Aquisição/Expropriação de Edifícios

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DAPU

OUTRA

DMUA

OUTRA

DMUA

3.354,63

17.706,10 10.446,10 356,70 3.957,82 6.131,58 7.260,00 6.300,00 960,00

A TRANSPORTAR ...

80.386.610,71

15.000,00 500,00

19.112.780,00

67.770.700,00

107.086,10 44.706,10 1.356,70 250,00 15.587,82 27.511,58 40.380,00 33.160,00 6.720,00 500,00 22.000,00

86.543,81

49.986.470,00

42.563.430,00

37.080.210,00

366.135.630,71


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 25

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6.

02/07010413

2.4.6.

0804

2012 I 12

11

2008

2.4.6.

02/020220

1101

2014 A 42

2.4.6.

02/07010413

1102

2014 I 32

2.4.6.

02/07010413

1103

2014 I 33

2.4.6.

02/07010413

1104

2014 I 34

2.4.6.

02/07010413

1105

2014 I 35

2.4.6.

02/07010413

1106

2018 I 28

2.4.6.

02/07010413

1107

2018 I 29

2.4.6.

02/07010413

12

2017 I 30

2.4.6.

02/020220

13

2017 A 48

2.5. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010307

04

2014 I 16

Arruamento de Ligação à Marginal Atlântica- Litoral de Salgueiros INTERVENÇÕES DE DEFESA ATIVA DO LITORAL DE V.N.GAIA Assessoria, Gestão e Acompanhamento das Ações Implementação de Sistema de Proteção Dunar: Construção de Regeneradores Dunares e reforço do Sistema de Consolidação Dunar Reforço da Proteção Costeira, entre a Praia da Granja e a Foz da Ribeira da Granja e entre a Foz da Ribeira de Valadares e a Escola EB1 de Valadares Alimentação Artificial das Praias de Salgueiros, Valadares e da Zona a Sul da Ribeira da Aguda Reforço da Proteção da Margem do Estuário do Douro: Lugar entre Quintas, Freg. Oliveira Douro, Zona Envolvente à Capela do Sr. do Além, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada, e Zona Envolvente do Cais de S. Nicolau, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada Alimentação Artificial das Praias a Sul da Ribeira do Ralo, Lavadores e Dunas Mar Reforço e Reajustamento do Sistema de Consolidação Dunar de Vila Nova de Gaia nas Zonas de Valadares, Francelos e S. Félix da Marinha Intervenções Estruturais de Desobstrução, Regularização Fluvial e Controlo de Cheias, em Zonas de Inundações Frequentes e Danos Elevados Carta de Zonamento Local de Riscos Climáticos no Concelho de Vila Nova Gaia Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura Criação de Condições de Acessibilidade para Todos

EMPREITADA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 80.386.610,71

DMUA

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

88.348.210,00

69.235.430,00

1.000,00

1.000,00

291.930,00

41.110,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00

250.820,00

2019 67.770.700,00

2020 49.986.470,00

2021 42.563.430,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 37.080.210,00

366.135.630,71

50.000,00

51.000,00

45.710,00

337.640,00

OUTRA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

CM

131.590,00

17.900,00

113.690,00

EMPREITADA

CM

157.840,00

20.710,00

137.130,00

EMPREITADA

DMUA

498.200,00

498.200,00

498.200,00

OUTRA

CM

16.586,57

38.710,00

38.710,00

55.296,57

8.307.983,35

11.461.400,00

11.246.700,00

214.700,00

14.182.060,00

9.252.680,00

6.498.500,00

3.000.000,00

52.702.623,35

2.079.530,30

2.922.700,00 15.000,00

2.854.700,00 15.000,00

68.000,00

5.690.160,00 20.000,00

3.711.000,00 20.000,00

3.511.000,00 20.000,00

3.000.000,00

20.914.390,30 75.000,00

80.403.197,28

89.193.050,00

69.829.450,00

19.363.600,00

67.886.410,00

50.006.470,00

42.583.430,00

37.080.210,00

367.152.767,28

EMPREITADA

DMIEP

A TRANSPORTAR ...

131.590,00

45.710,00

203.550,00


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 26

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 07

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/040701 02/080701 02/040701 02/040701

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/040802 02/040802 02/020220

061201 061202 061205

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020121 02/040701

061208 061209 0613 061301 061303 061304 0621 062101 062102 062103 062104 062105

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121 02/020210

2.5.1.

02/07010307

062301

2.5.1. 2.5.1.

02/040802

062302 0624

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020220 02/020225 02/020217 02/020210 02/07011002 02/020118

062401 062402 062403 062404 01 0101 0102

2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121

0103 0104

02/07010301 02/070109 02/020225 02/020225 02/020220 02/020217 02/020208 02/020220

02/020225 02/020220 02/020217

0701 0702 0703 0704 06 0612

062106 062107 062108 0622 062201 062202 062203 0623

APOIO A COLETIVIDADES E INSTITUIÇÕES 2001 A 278 Transferências Correntes 2001 A 279 Transferências de Capital 2011 A 43 Parceria Eventos Culturais 2015 A 48 Bienal de Arte PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 2005 Distinção de Personalidades 2005 em Diversas Áreas de Atividade 2006 A 65 Prémios-Particulares 2014 A 17 Prémio Manuel Leão 2006 A 69 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2006 A 72 Consumíveis e Outros Bens 2008 A 33 Prémios-Instituições Casa Barbot 2005 2007 I 31 Recuperação da Casa Barbot 2008 I 32 Equipamento Diverso 2011 A 44 Serviços Eventos Culturais 2005 2011 A 45 Honorários 2011 A 46 Produção 2011 A 47 Promoção/Divulgação 2011 A 48 Alugueres de Equipamentos 2011 A 49 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2011 A 50 Serviços 2014 A 87 Consumíveis e Outros Bens 2014 A 88 Transportes GAIA WORLD MUSIC FESTIVAL 2005 2014 A 37 Serviços 2014 A 38 Trabalhos Especializados 2014 A 39 Promoção/Divulgação Oficina Atelier de Soares dos 2005 Reis 2017 I 31 Obra de Reabilitação da Oficina Atelier de Soares dos Reis 2017 A 49 Prémio Soares dos Reis INCukturar-te: Incluir pela 2005 Cultura 2017 A 50 Trabalhos Especializados 2017 A 51 Serviços 2017 A 52 Promoção/Divulgação 2017 A 53 Transportes BIBLIOTECA MUNICIPAL 2014 2014 I 58 Mobiliário e Equipamento 2014 A 73 Material Didático, Livros, Publicações e Meios Audio-Visuais e Multimédia 2014 A 74 Serviços 2014 A 75 Consumíveis e Outros Bens 2001

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM DMIS DMIS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.363.600,00

2019

50.006.470,00

2021 42.583.430,00

OUTROS

80.403.197,28

89.193.050,00

69.829.450,00

1.238.187,22

339.160,00

339.160,00

215.000,00

1.792.347,22

445.917,35 707.145,36 124,51 85.000,00 372.862,10

170.800,00 148.360,00 15.000,00 5.000,00 1.213.080,00 2.500,00

170.800,00 148.360,00 15.000,00 5.000,00 1.145.080,00 2.500,00

70.000,00 120.000,00

686.717,35 975.505,36 15.124,51 115.000,00 2.210.102,10 2.500,00

68.000,00

67.886.410,00

2020

TOTAL PREVISTO

37.080.210,00

25.000,00 624.160,00

367.152.767,28

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

EMPREITADA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

500,00 500,00 628.340,00 625.340,00 500,00 2.500,00 190.060,00 3.330,00 46.160,00 38.320,00 5.000,00 66.710,00

500,00 500,00 628.340,00 625.340,00 500,00 2.500,00 190.060,00 3.330,00 46.160,00 38.320,00 5.000,00 66.710,00

500,00 500,00 638.967,50 635.340,00 500,00 3.127,50 522.774,60 7.618,00 101.516,19 40.669,30 14.840,00 118.089,59

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

24.360,00 550,00 5.630,00 31.000,00 30.000,00 500,00 500,00 281.180,00

24.360,00 550,00 5.630,00 31.000,00 30.000,00 500,00 500,00 281.180,00

EMPREITADA

DMIS

280.180,00

280.180,00

OUTRA

DMIS

1.000,00 80.000,00

1.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 744.640,00 15.000,00 25.280,00

627,50

627,50 282.714,60 4.288,00 55.356,19 2.349,30 9.840,00 51.379,59 148.837,63 196,63 10.467,26 89.520,00 89.520,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

22.566,65 921,99 17.301,65

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 744.640,00 15.000,00 25.280,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

295,20 2.988,86

6.190,00 3.240,00

6.190,00 3.240,00

82.035.754,30

90.795.000,00

71.363.400,00

A TRANSPORTAR ...

10.000,00 10.000,00

50.000,00

50.000,00

223.197,63 746,63 16.097,26 150.520,00 149.520,00 500,00 500,00 281.180,00

30.000,00 30.000,00

280.180,00

68.000,00

534.160,00

17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00

133.540,00 133.540,00 133.540,00 133.540,00 350.000,00

1.000,00 614.160,00

50.000,00

153.540,00 153.540,00 153.540,00 153.540,00 1.217.206,65 15.921,99 42.581,65

50.000,00

6.485,20 6.228,86 19.431.600,00

68.725.570,00

50.006.470,00

42.583.430,00

37.080.210,00

371.226.434,30


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 27

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1.

02/020203 02/07010301

0105 0107

2014 A 76 2016 I 50

2.5.1.

02/07010301

0108

2018 I 30

2.5.1.

02

2014

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07011002 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

0201 0202 0203 0204 0205

2014 2014 2014 2014 2014

I A A A A

59 78 79 80 81

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07011002 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220

03 0301 0302 0303 0304 0305 0306

2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

I A A A A A

60 82 83 84 85 86

02/070109 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220

08 04 0401 0402 0403 0404 0405 0406

2014 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

05 0501 0502 0503 0504

2016 2016 2016 2016 2016

2.5.1.

02/07010307

0505

2016 I 47

2.5.1.

02/07010307

0506

2018 I 31

06

2016

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/070112

2.5.1.

I 36 I A A A A A

46 76 77 138 139 140

A A A A

141 142 143 144

2.5.1.

02/020214

0601

2016 A 78

2.5.1.

02/070101

0602

2016 I 48

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010307 02/020217 02/070108 02/020220

0603 0604 0605 0606

2016 2017 2017 2017

I A I A

49 54 32 55

Pequenas Reparações Requalificação da Biblioteca Municipal Reabilitação da Biblioteca Pública Municipal CASA MUSEU TEXEIRA LOPES/GALERIAS DIOGO DE MACEDO Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados AUDITÓRIO MUNICIPAL Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Aquisição de Obras de Arte CINE TEATRO EDUARDO BRAZÃO Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados ESPAÇO CORPUS CHRISTI Serviços Consumíveis Pequenas Reparações Trabalho Tipográficos e Outros Especializados Intervenção no Corpus Christi para Instalação dos Funcionários da Cultura Reabilitação da Ala Nascente do Convento Corpus Christi CENTRO DE CULTURA E CONGRESSOS Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Construção Promoção/Divulgação Plataforma Digital Aquisição de Serviços de Produção Gráfica

OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

EMPREITADA

85.0 DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

82.035.754,30

90.795.000,00

71.363.400,00

1.058,95

20.000,00 1.000,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00

2019

2020 50.006.470,00

42.583.430,00

20.000,00 1.000,00

20.000,00 300.000,00

20.000,00 30.000,00

20.000,00 30.000,00

20.000,00

20.000,00

673.930,00

673.930,00

30.000,00

11.815,20

31.690,00

31.690,00

20.000,00

2.000,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 3.690,00

10.526,34 922,50 366,36

2.000,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 3.690,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS

125.414,41 91.569,24 10.086,00 298,89 20.833,06 646,92 1.980,30

157.310,00 116.320,00 8.950,00 8.750,00 18.310,00 2.980,00 2.000,00

157.310,00 116.320,00 8.950,00 8.750,00 18.310,00 2.980,00 2.000,00

OUTRA

DMIS

18.000,00 8.970,12 7.037,78 1.383,75 142,99

5.000,00 17.320,00 7.500,00 2.500,00 1.500,00 2.000,00 2.320,00 1.500,00

5.000,00 17.320,00 7.500,00 2.500,00 1.500,00 2.000,00 2.320,00 1.500,00

12.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

12.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

500,00

500,00

10.000,00

10.000,00

700.000,00

200.000,00

50.700,00

50.700,00

3.300.000,00

3.000.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIEP DMIS

EMPREITADA

DMIS

EMPREITADA

DMIEP

405,60

81,48 81,48

OUTRA

DMIS

100,00

100,00

OUTRA

DMIS

50.000,00

50.000,00

EMPREITADA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

100,00 100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00

91.764.250,00

72.332.650,00

A TRANSPORTAR ...

82.201.094,46

OUTROS 37.080.210,00

371.226.434,30 81.058,95 361.000,00 703.930,00

DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS

2021

68.725.570,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

TOTAL PREVISTO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

702.000,00

202.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

103.505,20

2.000,00 1.000,00 25.526,34 70.922,50 4.056,36 312.724,41 207.889,24 19.036,00 9.048,89 39.143,06 33.626,92 3.980,30 23.000,00 38.290,12 14.537,78 3.883,75 1.642,99 2.000,00 14.725,60 1.500,00 918.581,48 500,00 581,48 6.500,00 500,00 500,00

910.000,00 3.000.000,00

3.000.000,00

12.350.700,00 100,00

3.300.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

12.350.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00

19.431.600,00

73.111.570,00

53.292.470,00

45.669.430,00

40.080.210,00

386.119.024,46


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 28

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020217 02/020220

0607 0608 07 0701

2017 A 56 2017 A 57 2016 2016

2.5.1. 2.5.1.

02/020225

070101

2016 A 79

02/020225

070102

2016 A 80

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020225 02/020225

2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

A 81 A 83 A 84

02/07010307

070103 070105 070106 08 0801 0802 0803 0804 09 0901

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020203 02/020121 02/070109 02/020203

0902 0903 0904 0905

2016 2016 2016 2016

A A I A

2.5.1.

02/07010307

0906

2016 I 80

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/070109 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

10 1001 1002 1003 1004 1005

2017 2017 2017 2017 2017 2017

2.5.1.

02/07010307

1006

2017 I 34

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010413 02/020214

1007 1008 100801

2017 I 35 2017 2017 A 62

2.5.1. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010413

100802

2017 I 36

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/040701 02/080701 02/040701

02/020225 02/070109 02/020220 02/020121

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220

A I A A

145 51 146 147

I 52

I A A A A

85 86 53 87

33 58 59 60 61

25

2001

2501 2502 2503

2001 A 304 2001 A 305 2017 A 73

55 5504

2003 2003

550401

2007 A 35

Publicidade Produção Audio Visual ANIMAÇÂO CULTURAL Parcerias para Eventos de Animação Cultural Festival Dança (Gaia/Porto/Matosinhos) Festival Internacional de Cinema Feira do Livro Prémio Alberta Meneres Outras Parcerias e Eventos REDE DE MUSEUS DE GAIA Serviços Equipamentos Trabalhos Especializados Consumíveis INSTALAÇÕES CULTURAIS Grandes Reparações / Benef. /Adaptações Pequenas Reparações Consumíveis e Outos Bens Equipamentos Serviços de Manutenção de Equipamentos Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Culturais SOLAR CONDES DE RESENDE Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Reparações/Manutenções Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Projeto Área Rural - Obras de Reabilitação Construção de Anexo Recuperação Água do Solar Projeto/Levantamento Topográfico e de Diagnóstico Obra de Recuperação Desporto, Recreio e Lazer APOIO A COLETIVIDADES DESPORTIVAS/RECREATIVAS Transferências Correntes Transferências de Capital Vila Futebol Clube Transferência Corrente JUVENTUDE Atividades na Área da Juventude Aquisição de Serviços de Divulgação e Promoção

OUTRA OUTRA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

73.111.570,00

2020 53.292.470,00

2021 45.669.430,00

OUTROS

82.201.094,46

91.764.250,00

72.332.650,00

30.000,00 30.000,00

100,00 100,00 29.500,00 29.500,00

100,00 100,00 29.500,00 29.500,00

25.000,00 25.000,00

100,00 100,00 84.500,00 84.500,00

30.000,00

25.000,00

70.000,00

DMIS DMIS

19.431.600,00

2019

TOTAL PREVISTO

40.080.210,00

386.119.024,46

OUTRA

DMIS

15.000,00

15.000,00

OUTRA

DMIS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIEP

1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 275.300,00 26.120,00

1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 275.300,00 26.120,00

405.000,00 100.000,00

405.000,00 100.000,00

405.000,00 100.000,00

1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.741.933,12 577.753,12

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

25.000,00 7.500,00 9.180,00 7.500,00

25.000,00 7.500,00 9.180,00 7.500,00

60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

205.000,00 52.500,00 54.180,00 52.500,00

EMPREITADA

DMIEP

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

CM CM CM DMIEP CM

21.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00

21.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00

15.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM

500,00

500,00

EMPREITADA

CM

500,00 5.500,00 500,00

500,00 5.500,00 500,00

10.000,00

5.000,00 8.237.250,00 809.280,00

5.000,00 8.237.250,00 809.280,00

10.000,00 8.437.720,00 210.000,00

663.428,94 907.544,83

237.050,00 562.230,00 10.000,00

237.050,00 562.230,00 10.000,00

70.000,00 100.000,00 40.000,00

672.631,87 662.134,17

389.300,00 373.090,00

389.300,00 373.090,00

1.061.931,87 1.035.224,17

369,00

1.000,00

1.000,00

1.369,00

84.054.070,35

92.911.030,00

73.479.430,00

OUTRA

CM

EMPREITADA

DMIEP

251.633,12 251.633,12

6.159.409,45 1.570.973,77 OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA

CM CM CM

DMIS

A TRANSPORTAR ...

36.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00

5.000,00

500,00

19.431.600,00

73.766.570,00

500,00 15.500,00 500,00

5.187.500,00

15.000,00 31.009.379,45 2.590.253,77

2.987.500,00

970.478,94 1.569.774,83 50.000,00

53.697.470,00

46.074.430,00

40.080.210,00

390.583.780,35


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 29

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020115 02/020210 02/020121 02/020208 02/020220

550402 550403 550404 550405 550406 550407

2007 2014 2016 2016 2016 2016

A A A A A A

36 18 95 97 99 101

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020217 02/020225 02/020214

550408 550409 550410 550411

2016 2016 2017 2017

A A A A

104 105 74 75

5505

2003

550501 550502 550503 03

2017 A 76 2017 A 77 2017 A 78 2008

0306 030601 0311 031101 031102 04 0401

2008 2014 I 1 2008 2008 I 50 2008 I 51 2008 2008

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020210 02/020220 02/020225

02/07010406 02/07010406 02/07011002

2.5.2. 2.5.2.

02/07011002

040102 0404

2014 I 18 2008

2.5.2. 2.5.2.

02/07010406

040401 0405

2014 I 19 2008

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020214 02/07010302

040501 040502 07

2018 A 27 2018 I 32 2008

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406 02/020225 02/020202 02/020203

0701 14 1402 1403 1404

2008 2009 2016 2016 2016

2.5.2.

02/020121

1405

2016 A 112

1409 140901 140902 140903 1411 141101 141102

2009 2016 2016 2016 2009 2016 2016

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020210 02/020212 02/020225 02/020203

I 59 A 106 A 107 A 109

A 118 A 120 A 121 A 129 A 130

Organização de Eventos Bens para Oferta Transportes Consumíveis Aluguer de Equipamentos Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Outros Serviços Publicidade Refeições Serviços de Consultadoria e Similares Plano Municipal da Juventude de Gaia Transportes Serviços Especializados Outros Serviços COMPLEXOS DESPORTIVOS E POLIDESPORTIVOS Polidesportivo de Valadares Cobertura Diversos Obras de Remodelação Equipamentos PAVILHÕES E CAMPOS Pavilhão Gimnodesportivo das Pedras Equipamentos e Mobiliário Pavilhão Gimnodesportivo de Avintes Empreitada Pavilhão Municipal de S.Félix da Marinha Projeto Empreitada Obras/Reparações em Equipamentos Desportivos Remodelação/Conservação CENTROS DE ALTO RENDIMENTO Serviços de Refeições Serviços de Higiene e Limpeza Pequenas Reparações e Manutenções Material Promocional, Consumíveis e Outros Bens Voluntariado Refeições Transportes Seguros Centro de Marcha e Corrida Serviços Pequenas Reparações

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

84.054.070,35

92.911.030,00

73.479.430,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00

2019 73.766.570,00

2020 53.697.470,00

TOTAL PREVISTO

2021 46.074.430,00

OUTROS 40.080.210,00

390.583.780,35

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

612.605,81 14.370,41 1.880,10 3.587,69 1.465,00 1.494,46

333.770,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.300,00 1.000,00

333.770,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.300,00 1.000,00

946.375,81 24.370,41 2.880,10 4.587,69 3.765,00 2.494,46

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

9.468,20

8.500,00 3.520,00 10.000,00 1.000,00

8.500,00 3.520,00 10.000,00 1.000,00

17.968,20 3.520,00 26.893,50 1.000,00

10.497,70

16.210,00

16.210,00

26.707,70

950,92 9.546,78

500,00 10.710,00 5.000,00 23.000,00

500,00 10.710,00 5.000,00 23.000,00

500,00 11.660,92 14.546,78 323.000,00

259.190,12 80.550,25

2.500,00 2.500,00 20.500,00 20.000,00 500,00 772.590,00 300,00

2.500,00 2.500,00 20.500,00 20.000,00 500,00 772.590,00 300,00

OUTRA OUTRA OUTRA

16.893,50

DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIS

100.000,00

100.000,00

100.000,00 100.000,00

100.000,00 100.000,00

985.000,00

260.000,00

100.000,00

2.500,00 2.500,00 320.500,00 320.000,00 500,00 2.276.780,12 80.850,25

100.000,00 100.000,00

OUTRA

DMIEP

80.550,25 178.639,87

300,00 739.790,00

300,00 739.790,00

EMPREITADA

DMIEP

178.639,87

739.790,00 32.500,00

739.790,00 32.500,00

985.000,00

260.000,00

918.429,87 1.277.500,00

2.500,00 30.000,00 50.000,00

2.500,00 30.000,00 50.000,00

10.000,00 975.000,00 100.000,00

260.000,00 200.000,00

200.000,00

12.500,00 1.265.000,00 553.152,02

50.000,00 35.290,00 1.000,00 15.790,00 5.000,00

50.000,00 35.290,00 1.000,00 15.790,00 5.000,00

100.000,00 95.000,00

200.000,00 95.000,00

200.000,00 20.000,00

75.000,00 20.000,00

75.000,00 20.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

8.894,67

1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00

94.175.210,00

74.743.610,00

OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP 3.152,02

EMPREITADA

DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIEP

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

3.152,02 3.894,67

3.894,67

A TRANSPORTAR ...

84.992.570,03

80.850,25 918.429,87

19.431.600,00

75.046.570,00

54.352.470,00

46.394.430,00

553.152,02 249.184,67 1.000,00 165.790,00 65.000,00

40.080.210,00

395.041.460,03


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 30

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2.

02/020222

1412 08

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406 02/020225 02/020203

0802 19 1901 1902

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020202 02/020111

1903 1904 1905

2.5.2. 2.5.2.

02/07011002 02/07010406

1907 1908

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020121 02/020208 02/020219

1909 1910 1911

2.5.2.

02/07010302

1912

2.5.2.

02/07010302

1913

2.5.2.

02/07010302

1914

2.5.2.

02/07010302

1915

2.5.2.

02/07010302

1916

2.5.2.

02/07010406

1917

2.5.2. 2.5.2.

02/07010302

1918 29

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/090901 02/040102 02/020225 02/07011002 02/020210 02/020225 02/020212 02/020121

2901 2902 20 2001 2002 2003 2004 2005 2006

2.5.2.

02/020115

2007

2.5.2. 2.5.2.

02/020121 02/040701

2008 2009

2.5.2. 2.5.2.

02/020225

21 2101

2017 A 79

Serviços Médicos e de Fisioterapia PISCINA MUNICIPAL DA PARADELA 2010 - PEDROSO 2011 I 35 Construção EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2014 2014 A 64 Serviços 2014 A 65 Pequenas Reparações e Manutenções 2014 A 66 Trabalhos Especializados 2014 A 67 Serviços de Limpeza e Higiene 2014 A 68 Produtos Químicos, Desinfetantes e Similares 2014 I 55 Aquisição de Equipamentos 2014 I 56 Remodelações/Adaptações/Benef iciações 2014 A 89 Consumíveis e Outros Bens 2015 A 49 Alugueres 2016 A 110 Serviços de Assistência Técnica 2016 I 54 Piscina Municipal Maravedi Obras de Reabilitação 2016 I 55 Estádio Jorge Sampaio Reabilitação 2016 I 56 Pavilhão Municipal de Canidelo 2016 I 57 Pavilhão Municipal de Santa Marinha 2016 I 81 Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Desportivos 2017 I 37 Circuito de Manutenção de Arcozelo 2017 I 38 Pavilhão de Oliveira do Douro Regie Cooperativa do 2014 Município de V. N. Gaia 2014 A 44 Capital Social 2014 A 45 Transferências Correntes JOGOS JUVENIS 2017 2017 A 81 Refeições 2017 I 39 Aquisição de Equipamentos 2017 A 82 Transportes 2017 A 83 Aquisição de Serviços 2017 A 84 Seguros 2017 A 85 Material de Promoção e Divulgação 2017 A 86 Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus 2017 A 87 Consumíveis e Outros Bens 2017 A 88 Acordos e Contratos de Parceria com Entidades EVENTOS DESPORTIVOS 2017 2017 A 89 Contratos de Patrocínio Desportivo

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 84.992.570,03

DMIEP

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00

2019

94.175.210,00

74.743.610,00

5.000,00

5.000,00

4.750,34

1.070,00

1.070,00

10.000,00

4.750,34 3.604.069,25 1.204.016,68 380.621,83

1.070,00 5.758.020,00 1.323.620,00 360.020,00

1.070,00 5.758.020,00 1.323.620,00 360.020,00

10.000,00 5.005.220,00 900.000,00 300.000,00

DMIS

EMPREITADA

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

75.046.570,00

2020 54.352.470,00

TOTAL PREVISTO

2021 46.394.430,00

OUTROS 40.080.210,00

395.041.460,03 5.000,00 15.820,34

3.925.000,00 900.000,00 300.000,00

2.660.000,00 900.000,00 300.000,00

15.820,34 20.952.309,25 5.227.636,68 1.640.641,83

OUTRA OUTRA

DMIS DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

59.946,74 603.105,83 46.634,37

50.500,00 580.470,00 264.820,00

50.500,00 580.470,00 264.820,00

11.720,00 500.000,00 200.000,00

500.000,00

500.000,00

122.166,74 2.683.575,83 511.454,37

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

163.339,71 915.949,13

136.450,00 453.200,00

136.450,00 453.200,00

60.000,00 100.000,00

60.000,00 100.000,00

60.000,00 100.000,00

479.789,71 1.669.149,13

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

144.991,77 18.419,25

213.250,00 14.650,00 1.880,00

213.250,00 14.650,00 1.880,00

43.500,00 100.000,00 50.000,00

EMPREITADA

DMIEP

67.043,94

135.000,00

135.000,00

440.000,00

275.000,00

917.043,94

EMPREITADA

DMIEP

100.000,00

100.000,00

700.000,00

200.000,00

1.000.000,00

EMPREITADA

DMIS

1.363.160,00

1.363.160,00

DMIEP

10.000,00

10.000,00

800.000,00

790.000,00

EMPREITADA

DMIEP

750.000,00

750.000,00

800.000,00

800.000,00

EMPREITADA

DMIS

500,00

500,00

500,00

EMPREITADA

DMIS

500,00 45.100,00

500,00 45.100,00

500,00 45.100,00

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

45.000,00 100,00 51.230,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

45.000,00 100,00 51.230,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

45.000,00 100,00 61.490,74 1.742,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

OUTRA

DMIS

10.010,00

10.010,00

19.528,24

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

34.220,00 1.000,00

34.220,00 1.000,00

34.220,00 1.000,00

OUTRA

DMIS

28.332,97 24.600,00

149.070,00 101.300,00

149.070,00 101.300,00

88.636.250,36

100.136.930,00

80.705.330,00

10.260,74 742,50

9.518,24

A TRANSPORTAR ...

401.741,77 133.069,25 51.880,00

1.363.160,00 1.600.000,00 800.000,00

3.150.000,00

75.000,00 75.000,00

19.431.600,00

80.136.790,00

252.402,97 200.900,00

58.277.470,00

49.054.430,00

40.080.210,00

416.322.080,36


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 31

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2.

02/020121

2102

2017 A 90

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020208 02/020210 02/020225 02/020115

2103 2104 2105 2106 2107

2017 2017 2017 2017 2017

22

2017

2.5.2.

A A A A A

91 92 93 94 95

2.5.2. 2.5.2.

02/020210 02/040701

2201 2202

2017 A 96 2017 A 97

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020225 02/020212 02/080701

2203 2204 2205 02

2017 2017 2017 2018

10 1001 1002 23 2301

2018 2018 A 28 2018 I 33 2018 2018 A 30

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3.

02/020214 02/07010302 02/040802

02/020214 02/07010307 02/06020305 02/07010401 02/07010413

2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 3. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/020220 02/020225 02/020121 02/020225

3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

01 0101 0103 02 0201 0203 0204

2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

03

2017

0301 0302 0303 0304

2017 2017 2017 2017

A A A A

98 99 100 34

A 119 I 59 A 122 I 61 I 62

A A A A

101 102 103 104

01 0101 0102

2001 2001 I 302 2001

02/07010404 02/020203 02/020114

010201 010203 010204 0105

2001 I 303 2006 A 77 2006 A 78 2001

02/020203 02/020114

010501 010502

2011 A 61 2011 A 62

02/07010404

Material de Promoção e Divulgação de Eventos Desportivos Consultadoria e Similares Aluguer de Equipamentos Transportes Refeições Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS Transportes Acordos e Contratos de Parceria com Entidades Refeições Serviços Seguros Contratos de Desenvolvimento Desportivo PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA Projeto Empreitada BOLSA RICARDO QUARESMA Transferências Correntes Outras Atividades Cívicas e Religiosas IGREJA DA AFURADA Projeto Construção CAMINHOS DE FÁTIMA Quota da Associação Construção Trabalhos Complementares dos "Caminhos de Fátima" FÓRUNS, CONFERÊNCIAS E COLÓQUIOS Trabalhos Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens Oradores e Moderadores Funções Económicas Indústria e Energia ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras Diversas Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos Empreitadas Manutenção/Reparação Peças e Acessórios Iluminação de Diversos Arruamentos Manutenção/Reparação Peças e Acessórios

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

88.636.250,36

100.136.930,00

80.705.330,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00

2019 80.136.790,00

2020 58.277.470,00

TOTAL PREVISTO

2021 49.054.430,00

OUTROS 40.080.210,00

416.322.080,36

OUTRA

DMIS

416,97

500,00

500,00

916,97

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

504,30 615,00 1.266,70 831,60 98,40

4.030,00 15.200,00 6.400,00 21.140,00 500,00

4.030,00 15.200,00 6.400,00 21.140,00 500,00

4.534,30 15.815,00 7.666,70 21.971,60 598,40

2.153,70

15.800,00

15.800,00

17.953,70

12.800,00 1.000,00

12.800,00 1.000,00

12.800,00 1.000,00

1.000,00 500,00 500,00 100.000,00

1.000,00 500,00 500,00 100.000,00

1.000,00 2.653,70 500,00 200.000,00

30.000,00 20.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 301.450,00

30.000,00 20.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 154.750,00

123.580,00 122.580,00 1.000,00 176.870,00 4.180,00 172.590,00 100,00

123.580,00 122.580,00 1.000,00 30.170,00 4.180,00 25.890,00 100,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

12.255.481,64 1.399.206,82 725.985,98 291.110,49 286.567,20

250,00 250,00 250,00 250,00 16.246.450,00 2.745.780,00 325.170,00 30.000,00 136.660,00

250,00 250,00 250,00 250,00 14.239.940,00 2.077.780,00 325.170,00 30.000,00 136.660,00

250,00 250,00 250,00 250,00 65.738.631,64 9.690.046,82 1.989.655,98 471.110,49 1.008.227,20

233.910,20 25.131,60 27.525,40 148.308,29

30.000,00 47.140,00 59.520,00 156.510,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

OUTRA

CM

2.153,70

69.043,60

OUTRA EMPREITADA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

61.035,00 61.035,00

DMIS DMIEP

8.008,60 8.008,60

DMIS DMIEP DMIEP

DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP A TRANSPORTAR ...

89.288.858,32

100.000,00

146.700,00

146.700,00

1.750.000,00

600.000,00

1.750.000,00 7.500,00 7.500,00 54.180,00

600.000,00 7.500,00 7.500,00 354.180,00

50.000,00

350.000,00

50.000,00 4.180,00 4.180,00

350.000,00 4.180,00 4.180,00

2.380.000,00 20.000,00 2.360.000,00 30.000,00 30.000,00 778.853,60

7.500,00 7.500,00

584.615,00 183.615,00 401.000,00 193.238,60 20.548,60 172.590,00 100,00

146.700,00

2.006.510,00 668.000,00

14.160.220,00 2.436.250,00 379.500,00 50.000,00 195.000,00

12.633.190,00 2.130.020,00 279.500,00 50.000,00 195.000,00

8.412.410,00 616.750,00 279.500,00 50.000,00 195.000,00

30.000,00 47.140,00 59.520,00 156.510,00

50.000,00 70.000,00 75.000,00 132.000,00

50.000,00 70.000,00 75.000,00 32.000,00

50.000,00 70.000,00 75.000,00 32.000,00

413.910,20 282.271,60 312.045,40 500.818,29

2.510,00 1.000,00

2.510,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00

5.510,00 4.000,00

100.809.620,00

81.231.320,00

82.295.470,00

59.486.150,00

49.308.930,00

19.578.300,00

2.030.880,00 362.040,00

40.080.210,00

421.269.238,32


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 32

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.2.

02/07010404

010505

3.2.

02/07010404

010506

0106

3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07010404 02/07011002 02/07010404

010602 0107 010702 0109

3.2.

02/07010404

0110

02 0201

3.2. 3.2.

3.2. 3.2.

02/06020305 02/020214

020104 0202

0203

3.2. 3.2. 3.2.

02/010107 02/020214

020301 020302

3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07010305 02/07010404 02/07010413

020303 02030301 02030302 02030303 020304

3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07011002 02/07011002

3.2. 3.2.

02/020121

3.2.

02/06020305

02030601

02/07010305 02/07010406 02/07010301 02/07010307

0204 020401 02040101 02040102 02040103 02040104

3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07010602 02/07011002 02/020203

02030401 02030402 020305 02030501 02030502 02030503 02030504 020306

2004 I 115 Execução de Ramais de Iluminação e Energia Elétrica em Arruamentos 2006 I 15 Empreitadas de IP e Infraest.Elétricas em Diversos Arruamentos Iluminação de Edifícios e 2001 Espaços Exteriores 2001 I 311 Outros Edifícios Equipamento 2001 2005 I 89 Equipamentos 2009 I 44 Projetos de Iluminação Pública 2010 I 59 Gestão de Energia na Iluminação Pública no Município - Empreitada ENERGIA 2001 ENERGAIA – Agência de Energia 2001 do Sul da Área Metropolitana do Porto 2011 A 64 Quota 2011 A 92 Sustentabilidade Energética em Vila Nova de Gaia Programa ELENA Programa Energia Inteligente 2001 - Projeto ELENA 2012 A 32 Despesas com Pessoal 2012 A 33 Estudos,Projetos,Peritagens,C onsultadoria e Similares Empreitadas Diversas 2001 2012 I 13 Edifícios Escolares 2012 I 14 Iluminação Pública 2012 I 15 Desenho da Rede Equipamento Diverso e 2001 Veículos 2012 I 16 Sistemas Fotovoltaicos 2012 I 17 Semáforos City Gaia 2001 2015 I 25 Bicicletas 2015 I 26 Equipamento Diverso 2015 A 51 Pequenas Obras de Construção Civil 2015 A 52 Consumíveis e Outros Bens Gestão de Energia na 2001 Iluminação Pública 2015 A 59 Partilha de Poupanças Líquidas EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2001 Empreitadas Diversas 2001 2016 I 63 Edifícios Escolares 2016 I 64 Instalações Desportivas 2016 I 65 Instalações Municipais 2016 I 66 Outros Edifícios

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 89.288.858,32

148.308,29

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

100.809.620,00

81.231.320,00

3.000,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.578.300,00

2019

2020

OUTROS

59.486.150,00

49.308.930,00

3.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

33.000,00

150.000,00

150.000,00

120.000,00

20.000,00

20.000,00

458.308,29

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

2.000,00

500,00 500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00 500,00

2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.500,00

2.056.750,00 87.100,00

1.850.520,00

337.250,00

DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

500,00 500,00 500,00 500,00

OUTRA

DMIEP

500,00

500,00

380.627,55 251.267,22

2.227.280,00 97.060,00

1.559.280,00 97.060,00

251.267,22

97.060,00 100,00

97.060,00 100,00

87.100,00

129.360,33

69.100,00

69.100,00

68.000,00

CM DMIEP

2021

82.295.470,00

EMPREITADA

OUTRA OUTRA

TOTAL PREVISTO

668.000,00

40.080.210,00

362.040,00

421.269.238,32

7.214.467,55 435.427,22

435.427,22 100,00

68.000,00

68.000,00

28.000,00

430.460,33

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

100,00 100,00

100,00 100,00

100,00 100,00

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMIEP DMIEP

300,00 100,00 100,00 100,00 200,00

300,00 100,00 100,00 100,00 200,00

300,00 100,00 100,00 100,00 200,00

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00

OUTRA

DMIEP 129.360,33

100,00 68.000,00

100,00 68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

28.000,00

100,00 429.360,33

129.360,33

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

28.000,00

429.360,33

867.860,00 731.000,00 245.000,00 125.000,00 500,00 500,00

199.860,00 63.000,00 24.000,00 18.000,00 500,00 500,00

668.000,00 668.000,00 221.000,00 107.000,00

1.801.650,00 1.741.000,00 540.000,00 300.000,00 500,00 500,00

1.772.520,00 1.712.000,00 900.000,00 101.000,00 500,00 500,00

259.250,00 212.000,00 200.000,00 1.000,00 500,00 500,00

334.040,00

5.035.320,00 4.396.000,00 1.885.000,00 527.000,00 2.000,00 2.000,00

101.501.880,00

81.595.580,00

19.906.300,00

83.424.070,00

60.588.650,00

49.611.430,00

40.108.210,00

425.052.034,16

OUTRA

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP A TRANSPORTAR ...

89.817.794,16


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 33

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07010404 02/020225 02/07011002

3.2.

3.2. 3.2. 3.2.

02/010204 02/020213 02/020225 02/020220

02040105 020402 020403 020404 02040401 02040402 02040403 02040404

2017 2016 2016 2001 2017 2017 2017 2017

02/07010404

0205

2016

02/07010413

03 0302 030205

2001 2001 2006

0303

2001

030306 0304

2011 2001

3.2.

3.2. 3.2.

02/040701

3.2.

02/07010413

030401

2007

3.2.

02/070101

030402

2008

3.2.

02/080701

030403

2013

3.2. 3.3. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/020220

030404

2017

02/070101

01 0101 010106

3.3.1. 3.3.1.

02/070101

010113 2001 01011304 2012

3.3.1. 3.3.1.

02/07010401 02/020220

010114 010123

2001 2009

3.3.1.

02/07010401

010131

2016

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/07010401 02/07010401 02/070101

010133 010134 010135

2017 2017 2017

0123

2001

3.3.1.

2001 2001 2006

I 40 Iluminação Pública A 131 Serviços Diversos I 76 Equipamentos PROJETO LOCARBO A 105 Ajudas de Custo A 106 Deslocações e Estadas A 107 Serviços A 108 Consultoria Externa e Serviços Especializados I 78 Acordo Quadro p/ Infraestruturas, Instalações Elétricas e Climatização DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Parques Industriais I 17 Infraestruturação de Terrenos e Requalificação de Arruamentos INOVA.GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova Gaia A 66 Transferências Correntes Parques Empresariais e Tecnológicos I 38 Infraestruturação de Parques Empresariais e Tecnológicos I 142 Terrenos para Parques Empresariais e Tecnológicos A 10 Programa Financiamento Gaia Finicia A 109 Serviços Especializados Transportes e Comunicações Transportes Rodoviários REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÂO VIAS ESTRUTURANTES E OUTRAS I 18 Terrenos - Via do Centro Histórico Circular do Centro Histórico I 19 Aquisição/Expropriação de Terrenos para a Via Panorâmica I 328 Outros Estudos e Projetos A 65 Estudos Geológicos/Geotécnicos I 67 Ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa I 41 VL 5 I 42 VL 10 I 43 Aquisição/Expropriação de Terrenos para Ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng. Adelino Amaro da Costa VILAR DO PARAÍSO

EMPREITADA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM

EMPREITADA

DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 89.817.794,16

292.593,29 EMPREITADA

OUTRA

DMIEP

DMIEP 292.593,29

EMPREITADA

DMIEP

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMIS

OUTRA

CM

114.243,29

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

OUTROS

101.501.880,00

81.595.580,00

19.906.300,00

83.424.070,00

60.588.650,00

49.611.430,00

40.108.210,00

360.000,00 500,00 75.120,00 61.240,00 3.670,00 3.670,00 100,00 53.800,00

20.000,00 500,00 75.120,00 61.240,00 3.670,00 3.670,00 100,00 53.800,00

340.000,00

900.000,00 500,00 47.570,00 12.580,00 140,00 140,00

710.000,00 500,00 47.160,00 12.860,00 790,00 790,00

10.000,00 500,00 46.750,00

12.300,00

11.280,00

1.193.160,00

1.193.160,00

100.000,00

10.000,00

193.330,00 500,00 500,00

193.330,00 500,00 500,00

485.923,29 500,00 500,00

500,00

500,00

500,00

500,00 192.330,00

500,00 192.330,00

500,00 484.923,29

500,00

500,00

500,00

12.980,00

12.980,00

127.223,29

500,00

500,00

500,00

178.350,00 13.130.650,00 13.130.650,00 9.672.300,00 97.380,00 2.910,00

178.350,00 11.792.140,00 11.792.140,00 8.772.300,00 97.380,00 2.910,00

334.040,00

10.000,00

425.052.034,16 1.980.000,00 2.000,00 550.640,00 86.680,00 4.600,00 4.600,00 100,00 77.380,00 1.313.160,00

OUTRA

DMAF

178.350,00 10.424.799,28 10.424.799,28 10.170.229,93 448.047,88 3.302,57

OUTRA

DMAF

768,04 768,04

5.870,00 5.870,00

5.870,00 5.870,00

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

175.832,82 268.144,45

28.600,00 15.000,00

28.600,00 15.000,00

50.000,00 30.000,00

50.000,00 30.000,00

EMPREITADA

DMIEP

15.000,00

15.000,00

150.000,00

35.000,00

200.000,00

EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

10.000,00 10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00

300.000,00 300.000,00

200.000,00 200.000,00

510.000,00 510.000,00 10.000,00

10.000,00

10.000,00

250.000,00

250.000,00

510.000,00

103.482.610,00

83.236.310,00

85.314.720,00

61.884.170,00

0

A TRANSPORTAR ...

90.558.435,33

1.338.510,00 1.338.510,00 900.000,00

11.478.570,00 11.478.570,00 9.470.960,00 830.000,00

10.273.770,00 10.273.770,00 9.258.060,00 515.000,00

7.566.260,00 7.566.260,00 6.888.060,00 80.000,00

1.668.840,00 1.668.840,00

356.700,00 54.542.889,28 54.542.889,28 45.459.609,93 1.970.427,88 6.212,57 6.638,04 6.638,04

20.246.300,00

50.000,00 30.000,00

49.758.680,00

354.432,82 373.144,45

40.442.250,00

431.440.865,33


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 34

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.3.1.

02/07010413

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/07010401 02/07010408 02/07010401

3.3.1.

02/07010408

3.3.1.

02/07010401

3.3.1.

02/07010401

3.3.1.

02/07010408

3.3.1.

02/07010401

3.3.1.

02/07010401

3.3.1.

02/07010413

3.3.1.

02/07010413

3.3.1. 3.3.1.

02/07010413

3.3.1.

02/07010413

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/070101 02/07010401 02/07010401 02/07010401 02/07010413 02/07010401 02/070115 02/07010401 02/07010401

3.3.1. 3.3.1.

02/020101

012301

2007 I 53

Contrato de Urbanização da Zona Envolvente ao Cemitério 0124 REMODELAÇÂO E BENEFICIAÇÂO DE 2001 ARRUAMENTOS 012401 2001 I 428 Zona Urbana 012403 2002 I 55 Diversos Arruamentos 012407 2015 I 29 Reabilitação de Piso a Betuminoso - Área Urbana 012408 2015 I 30 Reabilitação de Piso a Betuminoso - Área Rural 012409 2007 I 45 Rede Municipal de Vias Principais dos Núcleos Urbanos 012410 2015 I 31 Reabilitação de Piso a Cubos/Paralelos - Área Urbana 012411 2015 I 32 Reabilitação de Piso a Cubos/Paralelos - Área Rural 012412 2017 I 44 Reabilitação dos Acessos à Igreja de Canidelo 012415 2017 I 47 Reabilitação dos Acessos ao Cemitério de Vilar do Paraíso 012416 2017 I 48 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos do Centro de Saúde da Madalena 012417 2017 I 49 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos do Centro de Saúde de Vilar de Andorinho 012418 2001 Hospital de Gaia 01241801 2017 I 50 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos 012419 2018 I 36 Reabilitação Fisica da Urbanização de Vila d'Este Arranjos Exteriores (Fase II) 0127 PASSAGENS DESNIVELADAS DA C.P 2001 012701 2001 I 431 Terrenos 0128 2002 I 9 OUTRAS PAVIMENTAÇÕES - URBANA 0129 EMPREITADAS POR ACORDO QUADRO 2001 012901 2011 I 45 Construção de Passeios 012902 2011 I 46 Reabilitação da Rede Viária 012903 2011 I 47 Arranjos Urbanísticos 012904 2011 I 48 Construção de Muros 012905 2011 I 49 Movimentos de Terras 0130 PASSEIOS 2001 013013 2002 I 57 Outros Passeios 0131 MUROS DE SUPORTE 2001 013108 2002 I 58 Muros de Suporte em Diversos Locais 0133 MANUTENÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS 2001 E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS 013301 2001 A 342 Aquisição de Materiais para Obras de Manutenção

OUTRA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 90.558.435,33

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

103.482.610,00

83.236.310,00

10.000,00

10.000,00

1.045.198,14

1.706.490,00

806.490,00

142.609,07 752.067,48 150.521,59

150.050,00 327.040,00 10.000,00

DMIEP

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 20.246.300,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

85.314.720,00

61.884.170,00

250.000,00

250.000,00

3.050.000,00

3.250.000,00

1.625.000,00

10.676.688,14

150.050,00 327.040,00 10.000,00

50.000,00 750.000,00 100.000,00

50.000,00 1.250.000,00 100.000,00

50.000,00 1.000.000,00 100.000,00

442.659,07 4.079.107,48 460.521,59

900.000,00

49.758.680,00

OUTROS 40.442.250,00

431.440.865,33 510.000,00

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMIEP DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

10.000,00

10.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

310.000,00

EMPREITADA

DMIEP

21.130,00

21.130,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

321.130,00

EMPREITADA

DMIEP

20.000,00

20.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

320.000,00

EMPREITADA

DMIEP

15.000,00

15.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

315.000,00

EMPREITADA

DMIEP

40.000,00

40.000,00

110.000,00

EMPREITADA

DMIEP

36.270,00

36.270,00

50.000,00

EMPREITADA

DMIEP

1.000,00

1.000,00

20.000,00

21.000,00

EMPREITADA

DMIEP

1.000,00

1.000,00

20.000,00

21.000,00

EMPREITADA

DMIEP

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00

350.000,00 350.000,00

400.000,00 400.000,00

EMPREITADA

DMIEP

1.025.000,00

125.000,00

OUTRA EMPREITADA

DMAF DMIEP

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

135.503,83 135.503,83 66.224,56 66.224,56

38.700,00 38.700,00 1.000,00 5.194.930,00 500,00 5.192.930,00 500,00 500,00 500,00 10.000,00 10.000,00 205.380,00 205.380,00

38.700,00 38.700,00 1.000,00 5.194.930,00 500,00 5.192.930,00 500,00 500,00 500,00 10.000,00 10.000,00 205.380,00 205.380,00

100.000,00 3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

1.682.670,83

1.289.540,00

1.289.540,00

318.850,21

264.180,00

264.180,00

97.945.785,25

110.913.290,00

89.766.990,00

ADM. DIR.

51.764,38 5.769.808,80 5.769.808,80

DMIEP

A TRANSPORTAR ...

900.000,00

21.146.300,00

1.200.000,00

150.000,00 50.000,00

1.400.000,00

136.270,00

75.000,00

3.700.000,00

3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00

3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00

38.700,00 38.700,00 152.764,38 19.970.738,80 2.000,00 19.962.738,80 2.000,00 2.000,00 2.000,00 595.503,83 595.503,83 521.604,56 521.604,56

649.480,00

787.210,00

787.210,00

5.196.110,83

120.000,00

257.730,00

257.730,00

1.218.490,21

92.136.720,00

68.843.900,00

54.843.410,00

40.442.250,00

465.125.355,25


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 35

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.3.1.

02/07010401

013302

3.3.1.

02/07010408

013303

3.3.1.

02/020208

013304

3.3.1. 3.3.1.

02/020225 02/07011002

013305 013307

3.3.1.

02/020203

013308

3.3.1.

02/020117

013309

3.3.1. 3.3.1.

02/020206 02/07011002

013310 013311

3.3.1.

02/020225

013312

3.3.1. 3.3.1.

02/07011002

0134 013413

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/07011002 02/07011002 02/07011002 02/020101

013414 0136 013601 013603 013604

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/07011002 02/07011002 02/020121 02/020203

013605 013606 013608 013609

3.3.1.

02/07010413

013610

3.3.1.

02/020121

013612

3.3.1.

02/07011002

013613

3.3.1.

02/07011002

013614

3.3.1.

02/07010409

013618

3.3.1.

02/020203

013619

3.3.1.

02/07011002

013624

3.3.1. 3.3.1.

02/07011002 02/020220

013629 013631

2001 I 456 Construção e Beneficiação Área Urbana 2001 I 457 Construção e Beneficiação Área Rural 2010 A 61 Locação de Equipamentos e Máquinas 2011 A 67 Prestação de Serviços 2011 I 51 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 2011 A 68 Reparação de Máquinas e Equipamentos 2011 A 69 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 2017 A 127 Locação de Viaturas 2018 I 37 Aquisição de Material de Segurança e Sinalização Temporária 2018 A 31 Prestação de Serviços de Trabalhos de Serralharia EQUIPAMENTOS 2001 2001 I 465 Outro Equipamento Específico de Obras 2001 I 466 Outro Equipamento MOBILIDADE 2001 2001 I 467 Sinalização Vertical 2001 I 567 Sinalização Horizontal 2001 A 351 Materiais para Sinalização Vertical e Horizontal 2001 I 468 Semáforos 2001 I 469 Sinalização Direcional 2001 A 352 Consumíveis e Outros Bens 2001 A 353 Aquisição de Serviços de Reparação/Manutenção 2001 I 471 Marcas Rodoviárias de Longa Duração 2004 A 95 Materiais para Manutenção de Semáforos 2011 I 52 Outros Equipamentos de Sinalização/Segurança 2006 I 21 Sinais Luminosos para Passadeiras de Peões ou STOP 2018 I 38 Controlo de Acessos e Condicionamento de Circulação Rodoviária-Outras Construções 2018 A 32 Controlo de Acessos e Condicionamento de Circulação Rodoviária-Manutenção/Reparaç ão 2009 I 65 Sinalização Luminosa Rodoviária 2009 I 70 Sinalização Toponímia 2016 A 88 Monitorização e Controlo Centralizado de SLAT

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

97.945.785,25

110.913.290,00

89.766.990,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

92.136.720,00

68.843.900,00

54.843.410,00

OUTROS 40.442.250,00

465.125.355,25

EMPREITADA

DMIEP

1.190.821,48

381.580,00

381.580,00

136.130,00

136.130,00

136.130,00

1.980.791,48

EMPREITADA

DMIEP

139.404,81

413.910,00

413.910,00

136.130,00

136.130,00

136.130,00

961.704,81

OUTRA

DMIEP

66.700,00

66.700,00

30.250,00

30.250,00

30.250,00

157.450,00

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

9.815,40 17.334,96

9.880,00 80.000,00

9.880,00 80.000,00

2.200,00 120.000,00

2.200,00 120.000,00

2.200,00 120.000,00

26.295,40 457.334,96

OUTRA

DMIEP

313,65

9.620,00

9.620,00

24.200,00

24.200,00

24.200,00

82.533,65

OUTRA

DMIEP

265,68

9.640,00

9.640,00

27.110,00

27.110,00

27.110,00

91.235,68

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

5.864,64

40.430,00 1.100,00

40.430,00 1.100,00

30.250,00 1.210,00

30.250,00 1.210,00

30.250,00 1.210,00

137.044,64 4.730,00

OUTRA

DMIEP

12.500,00

12.500,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

78.500,00

OUTRA

DMIEP

12.683,76 1.230,00

29.300,00 7.000,00

29.300,00 7.000,00

20.000,00 10.000,00

OUTRA

DMIEP

11.453,76 882.147,13 96.783,15 49.257,51

22.300,00 969.260,00 497.460,00 5.000,00 44.630,00

22.300,00 969.260,00 497.460,00 5.000,00 44.630,00

10.000,00 1.194.630,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00

1.194.500,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00

1.134.500,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00

43.753,76 5.375.037,13 1.164.243,15 95.000,00 243.887,51

61.983,76 18.230,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

355.985,91 7.491,94 9.747,51 12.300,00

108.390,00 22.230,00 2.800,00 10.360,00

108.390,00 22.230,00 2.800,00 10.360,00

150.000,00 35.000,00 630,00 40.000,00

150.000,00 35.000,00 500,00 40.000,00

150.000,00 35.000,00 500,00 40.000,00

914.375,91 134.721,94 14.177,51 142.660,00

OUTRA

DMIEP

156.527,27

10.000,00

10.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

916.527,27

OUTRA

DMIEP

12.423,00

23.100,00

23.100,00

37.000,00

37.000,00

37.000,00

146.523,00

OUTRA

DMIEP

30.292,32

54.890,00

54.890,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

205.182,32

OUTRA

DMIEP

77.028,75

21.200,00

21.200,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

248.228,75

EMPREITADA

DMIEP

40.000,00

40.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

55.000,00

OUTRA

DMIEP

40.000,00

40.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

55.000,00

OUTRA

DMIEP

2.546,17

5.000,00

5.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

157.546,17

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

71.763,60

60.200,00 5.000,00

60.200,00 5.000,00

130.000,00 75.000,00

130.000,00 75.000,00

70.000,00 75.000,00

461.963,60 230.000,00

100.204.436,76

112.918.210,00

91.771.910,00

93.823.830,00

70.510.880,00

56.450.390,00

A TRANSPORTAR ...

21.146.300,00

40.442.250,00

474.349.996,76


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 36

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.3.1.

02/07011002

013632

3.3.1.

02/07011002

013633

3.3.1.

02/07010413

0139

02/020202

0140 014005

3.3.1. 3.3.1.

0142

3.3.1. 3.3.1.

02/07011002

014201

3.3.1.

02/020203

014202

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/020117 02/07011002

014203 014210 0143

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/020121 02/020214

014302 06 0601

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/020121 02/07011002 02/020101 02/020208

0602 0603 0604 0605

3.3.1. 3.3.1.

02/070101

0607 0609

3.3.1.

02/07010401

060902

3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.

02/020225 02/070108 02/07010401

0610 0611 0612

3.3.1.

02/07010413

0613

3.3.1. 3.3.1.

02/07010307 02/07010307

0614 0615 07

3.3.1. 3.3.1.

02/020214

0701

3.3.1. 3.3.1.

02/020121 02/07011002

0702 0703

2017 I 51

Aquisição/Substituição de Barreiras Flexíveis e Rígidas 2017 I 52 Aquisição/Substituição de Atenuadores de Impacto 2005 I 72 Ramais de Energia Elétrica para Semáforos Aquisição de Serviços 2001 2005 A 101 Aquisição Serv. de Deposição de Resíduos Maquinaria/Equipamento/Ferram 2001 entas e Utensílios 2011 I 54 Aquisição de Máquinas e Equipamento 2011 A 70 Reparação de Máquinas e Equipamentos 2011 A 71 Ferramentas e Utensílios 2005 I 78 Outros Equipamentos Matérias Primas, Subsidiárias 2001 e Outros Materiais 2011 A 73 Materiais ENCOSTAS DO DOURO 2010 2010 A 63 Estudos e Projetos (Consultadoria) 2010 A 64 Consumíveis e Outros Bens 2010 I 78 Equipamentos 2010 A 65 Materiais para Obras 2010 A 66 Aluguer de Máquinas e Equipamentos 2010 I 80 Aquisição de Terrenos Beneficiação / Construção de 2010 Estradas e Caminhos, Acessibilidades Cicláveis e Pedonais 2012 I 21 Requalificação da Marginal do Areinho de Avintes 2017 A 111 Aquisição de Serviços 2017 I 53 Software 2017 I 54 Requalificação de Caminhos Adjacentes à Frente Fluvial do Rio Douro 2017 I 55 Requalificação do Largo do Areinho e Alargamento dos Arruamentos Envolventes Oliveira do Douro 2017 I 56 Aquisição de Edifícios 2017 I 57 Reabilitação Urbana de Edifícios AVENIDA DA REPÚBLICA ATÉ AO 2010 MAR 2010 A 67 Estudos e Projetos (Consultadoria) 2016 A 89 Consumíveis e Outros Bens 2016 I 69 Equipamentos

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.204.436,76

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

112.918.210,00

91.771.910,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00

2019

2020

TOTAL PREVISTO

2021

93.823.830,00

70.510.880,00

56.450.390,00

OUTROS 40.442.250,00

474.349.996,76

OUTRA

DMIEP

15.000,00

15.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

165.000,00

OUTRA

DMIEP

4.000,00

4.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

25.000,00

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA

CM

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM

OUTRA

CM

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

10.000,00

57.714,21 57.714,21

90.740,00 90.740,00

90.740,00 90.740,00

57.720,00 57.720,00

42.350,00 42.350,00

42.350,00 42.350,00

290.874,21 290.874,21

2.198,12

8.500,00

8.500,00

14.500,00

14.500,00

14.500,00

54.198,12

1.411,17

4.000,00

4.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

35.411,17

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

6.000,00

786,95 16.268,29

1.500,00 1.500,00 18.580,00

1.500,00 1.500,00 18.580,00

1.500,00 1.500,00 130,00

1.500,00 1.500,00

1.500,00 1.500,00

6.000,00 6.786,95 34.978,29

16.268,29 43.399,51 4.575,60

18.580,00 1.685.670,00 212.740,00

18.580,00 1.685.670,00 212.740,00

130,00 277.510,00 11.070,00

100,00 100,00 100,00 4.840,00

100,00 100,00 100,00 4.840,00

7.080,00 25.839,91

100,00 1.409.440,00

100,00 1.409.440,00

10.000,00

7.180,00 1.445.279,91

34.978,29 2.256.579,51 228.385,60

250.000,00

100,00 100,00 100,00 4.840,00

EMPREITADA

DMIEP

25.839,91

1.409.440,00

1.409.440,00

10.000,00

1.445.279,91

OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMU DMIEP DMIEP

5.904,00

41.240,00 16.610,00 100,00

41.240,00 16.610,00 100,00

4.590,00 1.850,00 250.000,00

51.734,00 18.460,00 500.100,00

EMPREITADA

DMIEP

100,00

100,00

100,00

OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

100,00 100,00

100,00 100,00

100,00 100,00

211.169,84

1.117.840,00

679.330,00

438.510,00

1.130.120,00

250.000,00

30.000,00

2.489.129,84

OUTRA

CM

4.603,28

10.380,00

10.380,00

14.983,28

OUTRA OUTRA

CM DMIEP

2.447,70

100,00 100,00

100,00 100,00

100,00 2.547,70

100.331.067,87

114.753.780,00

93.607.480,00

A TRANSPORTAR ...

21.146.300,00

94.233.190,00

70.877.230,00

56.566.740,00

40.442.250,00

477.204.257,87


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 37

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.3.1. 3.3.1.

02/020101 02/020208

0704 0705

3.3.1. 3.3.1.

02/070101

0707 0708

3.3.1.

02/07010401

070801

3.3.1.

02/07010401

070802

3.3.1.

02/07010401

070803

3.3.1. 3.3.1.

02/07010401

0709 08

3.3.1.

02/05010102

3.4. 3.4.1. 3.4.1.

0801

05

02/020121 02/020203

0501 050101 050102 0503 050301 01 0102 0103

3.4.1.

02/07010303

0104

3.4.1.

02/07011002

02

3.4.2. 3.4.2. 3.4.2.

02/020203

17 1701

3.4.2.

02/07011002

1703

3.4.2. 3.4.2.

02/02011603

16 1601

3.4.2.

02/070109

1602

3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1.

02/07010303 02/07010303 02/07010303

2016 A 90 2016 A 91

Materiais para as Obras Aluguer de Máquinas e Equipamentos 2016 I 70 Aquisição de Terrenos Beneficiação/Construção de 2010 Estradas e Caminhos,Acessibilidades Cicláveis e Pedonais 2015 I 38 Construção do Prolongamento da Av.da República até ao Mar-Troço Rua das Bocas/Largo do Vale(Cabine) e Arruamento Secundário 2017 I 58 Construção do Prolongamento da Av.da República até ao Mar - Outros Troços 2017 I 59 Construção do Prolongamento da VL 7 - Madalena 2016 I 71 Empreitadas MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO 2017 EXPLORADO PELA STCP 2017 A 124 Transferências Correntes / Subsídios Comércio e Turismo Mercados e Feiras Reabilitação de Feiras e 2001 Mercados Feira dos Carvalhos 2001 2015 I 33 Estudos e Projetos 2015 I 34 Empreitada Mercado da Afurada 2001 2017 I 62 Empreitada Manutenção 2005 2016 A 92 Consumíveis e Outros Bens 2005 A 107 Pequenas Reparações/Conservações 2005 I 80 Obras de Remodelação/Adaptação/Reparaç ão 2006 I 27 Equipamentos para Mercados e Feiras Turismo ARRANJOS URBANÍSTICOS 2001 2006 A 61 Conservação de Fontes Ornamentais - Despesas de Natureza Corrente 2002 I 63 Conservação de Fontes Ornamentais TURISMO E MERCHANDINSING 2005 2005 A 109 Aquisição de Bens, com Logotipo, para Venda 2005 I 82 Equipamento de Apoio

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA

DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.331.067,87

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

114.753.780,00

93.607.480,00

100,00 100,00

100,00 100,00

204.118,86

188.700,00 918.260,00

88.550,00 579.900,00

204.118,86

106.450,00

106.450,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00

2019 94.233.190,00

2020 70.877.230,00

TOTAL PREVISTO

2021 56.566.740,00

OUTROS 40.442.250,00

477.204.257,87 100,00 100,00

100.150,00 338.360,00

350.000,00 780.120,00

538.700,00 1.932.498,86

30.000,00

EMPREITADA

CM

EMPREITADA

DMIEP

368.080,00

29.720,00

EMPREITADA

DMIEP

443.730,00

443.730,00

EMPREITADA

DMIEP

100,00 654.840,00

100,00 654.840,00

599.980,00

735.710,00

678.200,00

1.668.840,00

100,00 4.337.570,00

654.840,00

654.840,00

599.980,00

735.710,00

678.200,00

1.668.840,00

4.337.570,00

426.241,75 203.588,27 164.641,33

365.990,00 116.930,00 380,00

365.990,00 116.930,00 380,00

245.400,00 15.000,00

229.400,00

229.400,00

137.523,99

280,00 100,00 180,00 100,00 100,00 8.500,00 1.000,00 2.500,00

OUTRA

CM

310.568,86

338.360,00

780.120,00

30.000,00

1.178.200,00

443.730,00

1.496.431,75 335.518,27 165.021,33

EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

EMPREITADA

DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIEP

280,00 100,00 180,00 100,00 100,00 8.500,00 1.000,00 2.500,00

EMPREITADA

DMIEP

5.000,00

5.000,00

OUTRA

DMIS

38.946,94

108.050,00

108.050,00

OUTRA

DMIEP

222.653,48 157.595,83 105.346,21

249.060,00 161.710,00 69.930,00

249.060,00 161.710,00 69.930,00

230.400,00 229.400,00 55.800,00

229.400,00 229.400,00 55.800,00

229.400,00 229.400,00 55.800,00

1.160.913,48 1.007.505,83 342.676,21

OUTRA

DMIEP

52.249,62

91.780,00

91.780,00

173.600,00

173.600,00

173.600,00

664.829,62

54.455,55 OUTRA

DMIS

70.850,00 500,00

70.850,00 500,00

125.305,55 500,00

OUTRA

DMIS

500,00

500,00

500,00

116.795.520,00

95.210.710,00

137.523,99 27.117,34 27.117,34

A TRANSPORTAR ...

100.896.370,83

5.000,00

137.803,99 100,00 137.703,99 27.217,34 27.217,34 23.500,00 1.000,00 7.500,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

146.996,94

21.584.810,00

96.207.690,00

71.872.340,00

57.474.340,00

42.111.090,00

485.357.350,83


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 38

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2.

02/020220 02/020217 02/020225 02/020121 02/070109 02/020208 02/020225 02/020210 02/020115 02/040802 02/040701 02/020225 02/020208 02/020210 02/020115 02/020208 02/020225 02/020220 02/020115 02/020210 02/020214

3.4.2.

1603

2005

160301 160302 16030201 16030202 16030203 16030204 1606 160601 160602 160603 160605 1608 160801 160802 1611 161101 161102 161103 161104 1612 161201 161202 161203 161204 161205 1613

2005 2005 2009 2009 2009 2018 2005 2005 2005 2005 2014 2005 2011 2011 2005 2017 2017 2017 2017 2005 2017 2017 2017 2017 2017 2017

05

2011

A 110 A A A I A A A A

67 68 69 39 113 114 115 36

A 74 A 75 A A A A

113 114 115 116

A A A A A A

117 118 119 120 121 122

3.4.2. 3.4.2.

02/020225 02/020107

0506 0509

2014 A 40 2016 A 94

3.4.2.

02/020121

0510

2016 A 96

3.4.2. 3.4.2. 3.5. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1.

02/020203 02/070108

0511 0512

2017 A 123 2017 I 63

02/070109 02/020121 02/020225 02/020203

01 0101 0102 0103 0104

2011 2011 2011 2011 2011

3.5.1. 3.5.1. 3.5.2.

02/070107 02/070108

0105 0106

2017 I 64 2017 I 66

I A A A

56 84 85 86

Ações de Informação e Divulgação Trabalhos Especializados Destino Gaia Promoção/Divulgação Serviços Outros Bens Equipamento e Mobiliário Feiras e Exposições Alugueres Serviços Transportes Bens para Oferta Concursos Prémios - Particulares Prémios - Instituições EVENTOS Serviços Alugueres Transportes Bens para Oferta FESTIVAL ART E TUR Alugueres Serviços Serviços Especializados Bens para Oferta Transportes Estudos, Projetos e Consultadoria LOJA INTERATIVA DE TURISMO/CENTRO DE INF.TURÍSTICA DE V.N.GAIA Serviços Vestuário e Outros Equipamentos de Uso Individual Aquisição de Material de Divulgação Pequenas Reparações Licenças de Software Outras Funções Económicas Metrologia Metrologia Maquinaria e Equipamento Consumíveis e Outros Bens Serviços Reparação/Manutenção de Equipamentos Equipamento Informático Software Aplicacional Serviços de Apoio e Informação ao Exterior

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DDCJ

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

0 0 0

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

37.150,00

37.150,00

59.286,31

61,50 22.074,81 20.973,96

15.000,00 22.150,00 7.150,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 11.200,00 4.000,00 100,00 100,00 7.000,00 1.000,00 500,00 500,00 17.500,00 15.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

15.000,00 22.150,00 7.150,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 11.200,00 4.000,00 100,00 100,00 7.000,00 1.000,00 500,00 500,00 17.500,00 15.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

15.061,50 44.224,81 28.123,96 2.500,00 3.600,85 10.000,00 28.144,24 10.750,00 100,00 100,00 17.194,24 1.000,00 500,00 500,00 32.875,00 30.375,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

10.602,10

16.500,00

16.500,00

4.796,50

5.000,00 500,00

5.000,00 500,00

9.796,50 500,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00 5.000,00 4.030,00 2.880,00 2.880,00 500,00 1.500,00 100,00 580,00

5.000,00 5.000,00 4.030,00 2.880,00 2.880,00 500,00 1.500,00 100,00 580,00

100,00 100,00 1.150,00

100,00 100,00 1.150,00

116.884.750,00

95.299.940,00

5.805,60 5.233,79 5.233,79 5.233,79 1.402,88 2.505,51 1.325,40

100.966.662,27

57.474.340,00

OUTROS

22.136,31

15.375,00 15.375,00

71.872.340,00

2021

95.210.710,00

10.194,24

96.207.690,00

2020

116.795.520,00

1.100,85

21.584.810,00

2019

TOTAL PREVISTO

100.896.370,83

16.944,24 6.750,00

A TRANSPORTAR ...

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

42.111.090,00

1.000,00

485.357.350,83

28.102,10

1.000,00

11.805,60 5.000,00 9.263,79 8.113,79 8.113,79 1.902,88 4.005,51 100,00 1.905,40 100,00 100,00 1.150,00

21.584.810,00

96.208.690,00

71.872.340,00

57.474.340,00

42.111.090,00

485.517.872,27


ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 39

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

OBJECTIVO

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 3.5.2.

01

2011

3.5.2.

02/040701

0101

2011 A 87

3.5.2.

02/020225

0105

2016 A 102

3.5.2. 4. 4.2.

02/020121

0106

2016 A 103

02 0202

2001 2001 A 419

4.2.

07

2001

4.2.

0712

2001

02/04050102 02/08050102

071201 071202

2016 A 108 2016 A 111

02/040102

01 010101

2010 2010 A 72

02/07010413 02/020203

02 0202 0203

2012 2012 I 26 2012 A 47

4.2. 4.2.

02/04050108

4.2. 4.2. 4.3. 4.3. 4.3.

4.3. 4.3. 4.3.

Centro de Informação e Apoio ao Consumidor Protocolo de Apoio Jurídico com a APDC Protocolo com o Centro de Inf e Arbitragem do Porto Consumíveis e Outros Bens Outras Funções Transferências entre Administrações AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Gestão e Exploração de Cantinas - Escolas TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS Transferências Correntes Transferências de Capital Diversas não Especificadas EMPREGO Apoio às PME's Comparticipação Bolsa de Estágio HORTAS URBANAS Obras de Construção Civil Manutenção/Reparação de Equipamentos e Outros

OUTRA

DMIS

OUTRA

CM

OUTRA

CM

OUTRA

CM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.966.662,27

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

50,00

50,00

50,00

600,00

600,00

600,00

6.886.960,88 6.886.960,88

500,00 4.225.670,00 4.215.430,00

500,00 4.225.670,00 4.215.430,00

30.002,46 30.002,46

15.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00

6.856.958,42

4.200.430,00

4.200.430,00

3.056.520,00

3.056.520,00

3.056.520,00

20.226.948,42

6.856.958,42

4.205.670,00

4.205.670,00

3.056.520,00

3.056.520,00

3.056.520,00

20.232.188,42

2.065.907,17 4.791.051,25

2.084.390,00 2.116.040,00 10.240,00 5.240,00 5.240,00

1.528.260,00 1.528.260,00 43.000,00

1.528.260,00 1.528.260,00 28.000,00

1.528.260,00 1.528.260,00 28.000,00

8.735.077,17 11.491.871,25 109.240,00 5.240,00 5.240,00

43.000,00 25.000,00 18.000,00

28.000,00 10.000,00 18.000,00

28.000,00 10.000,00 18.000,00

104.000,00 47.500,00 56.500,00

99.308.210,00

74.956.860,00

60.558.860,00

OUTRA

CM

EMPREITADA OUTRA

CM CM

5.000,00 2.500,00 2.500,00

5.000,00 2.500,00 2.500,00

121.111.570,00

99.526.760,00

107.853.623,15

-

NÃO INICIADA COM PROJECTO TÉCNICO ADJUDICADA EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% DESPESA CONTÍNUA CONCLUÍDA COMPARTICIPAÇÃO COMPARTICIPAÇÃO + EMPRÉSTIMO

Em ___ de ________________________ de _____

Em ___ de ________________________ de _____

3.084.520,00 3.056.520,00

57.474.340,00

OUTROS

1.150,00

3.099.520,00 3.056.520,00

71.872.340,00

2021

1.150,00

2.084.390,00 2.116.040,00 10.240,00 5.240,00 5.240,00

96.208.690,00

2020

1.150,00

CM CM

21.584.810,00

2019

95.299.940,00

FASES DE EXECUCÇÃO 0 1 2 3 4 5 9 C CE P

NÃO DEFINIDO

TOTAL PREVISTO

116.884.750,00

OUTRA OUTRA

TOTAL GERAL ...

ANOS SEGUINTES

42.111.090,00

485.517.872,27

500,00 20.381.190,88 20.271.950,88

3.084.520,00 3.056.520,00

45.002,46 45.002,46

21.584.810,00

42.111.090,00

505.900.213,15


MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2018 Encargos do ano 2018

Anos em Falta

Taxa de juro

Anos decorridos

Capital

Prazo do contrato

Visto do T.C Data contratação Data empréstimo Nº do Registo 02-10-1989

CONST. 48 HABITAÇÕES - ALTO DAS TORRES

I.N.H.

193.152,34

193.152,34

8,4000%

0,4500%

25

24

1

11.691,69

39,36

0,00

05-08-1991

CONST. 218 HABITAÇÕES - QTA.DO GUARDA LIVROS

I.N.H.

1.681.811,81

1.681.811,81

8,8700%

0,4600%

25

24

1

106.690,50

611,19

53.527,65 260.373,83

Finalidade do empréstimo

Entidade Credora

Data da aprovação pela Ass. Municipal

Contratado (Euros)

Utilizado até ao final de 2017

Inicial

Actual

Amortização

Capital em dívida no final de 2018

Juros

26-11-1997

21-07-1998 15733/98

15-07-1998 AQUISIÇÃO DE 58 FOGOS - PER

C.G.D.

1.186.141,40

1.186.141,40

1,3433%

0,7600%

25

19

6

51.791,69

551,59

18-06-1998

25-09-1998 37480/98

08-10-1998 INVESTIMENTOS DO PLANO 98

B.C.P.

18.543.310,62

18.543.310,62

4,2500%

0,0000%

20

19

1

1.389.706,43

0,00

0,00

15-10-1998

18-12-1998 3877/99

18-03-1999 FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PER

C.G.D.

1.943.565,01

1.943.565,01

1,2028%

0,7500%

25

18

7

82.055,55

1.322,15

661.836,01

15-10-1998

01-12-1999 14018/99

26-11-1999 FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PER

C.G.D.

190.836,17

190.836,17

1,5108%

0,7300%

25

17

8

8.526,69

121,07

55.802,77

11-01-2001

24-01-2001 326/01

15-03-2001 FINANCIAMENTO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS

C.G.D.

27.832.922,66

27.832.922,66

4,9567%

0,0000%

20

16

4

2.782.107,18

8,00

6.955.267,90

01-03-2001

09-04-2001 1470/01

01-06-2001 INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO SOCIAL

B.E.S

8.978.362,15

8.978.362,15

4,6680%

0,1922%

20

16

4

598.557,32

3.792,00

1.496.395,65

22-03-2001

19-04-2001 1469/01

05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 300 FOGOS - PER

C.G.D.

6.195.947,77

6.195.947,77

1,2837%

0,1500%

25

16

9

264.692,53

876,09

2.121.140,63

22-03-2001

19-04-2001 1467/01

05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 220 FOGOS - PER

C.G.D.

4.510.449,82

4.510.449,82

1,2837%

0,1500%

25

16

9

196.259,09

649,59

1.572.742,34

22-03-2001

19-04-2001 1468/01

05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 629 FOGOS - PER

C.G.D.

13.224.913,96

13.224.913,96

1,2837%

0,1500%

25

16

9

575.443,66

1.904,62

4.611.376,43

26-06-2001

07-08-2001

NÃO SUJEITO

C.G.D.

1.745.792,64

1.745.792,64

2,5762%

0,1200%

20

16

4

109.527,01

245,50

328.960,74

26-06-2001

07-08-2001

NÃO SUJEITO

C.G.D.

4.738.580,02

2.371.638,25

4,7648%

0,1100%

20

16

4

210.374,69

889,48

632.532,89

22-03-2001

03-10-2001 4146/01

21-12-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 44 FOGOS - PER

C.G.D.

932.772,02

932.772,02

1,0043%

0,1800%

25

15

10

39.049,25

141,85

332.502,58

17-05-2001

12-11-2001 4277/01

REQUAL.EREAB.CENTRO CÍVICO A NASCENTE E POENTE AV.DA 03-12-2001 REPÚBLICA - QCA III

C.G.D.

857.373,73

855.965,61

1,6980%

0,1700%

20

16

4

69.188,68

403,34

208.197,86

17-05-2001

12-11-2001 4278/01

03-12-2001 DESNVOLVIMENTO INTEGRADO DA ORLA MARÍTIMA - 3ªFASE - QCA III

C.G.D.

722.229,43

701.271,12

1,9480%

0,1700%

20

16

4

55.238,78

323,64

166.220,87

17-05-2001

12-11-2001 4276/01

03-12-2001 BENEFICIAÇÃO DA RUA E TRAV DAS CORUJEIRAS - QCA III

C.G.D.

100.028,93

100.028,93

1,9480%

0,1700%

20

16

4

5.413,80

38,86

16.241,44

17-05-2001

12-11-2001 4274/01

03-12-2001 REQUAL.E REABIL. ARRUAMENTOS ZONA DE COIMBRÕES - QCA III

C.G.D.

248.546,00

187.242,23

1,9480%

0,1700%

20

16

4

10.730,26

69,16

32.190,80

17-05-2001

12-11-2001 4280/01

03-12-2001

C.G.D.

109.067,15

109.067,15

1,6980%

0,1700%

20

16

4

6.059,28

42,54

18.177,88

17-05-2001

12-11-2001 4275/01

C.G.D.

105.061,80

105.061,80

1,6980%

0,1700%

20

16

4

5.836,76

41,27

17.510,32

17-05-2001

12-11-2001 4279/01

03-12-2001 CONSTRUÇÃO DA PISCINA DE VILA D' ESTE - QCA III

C.G.D.

196.695,96

196.695,96

1,6980%

0,1700%

20

16

4

10.927,54

70,29

32.782,66

23-05-2002

15-07-2002 1291/02

15-07-2002 INVESTIMENTOS DIVERSOS DAS GOP'S

B.C.P.

35.977.055,05

31.913.813,61

4,5470%

1,7500%

20

15

5

2.046.847,56

172.579,10

8.187.390,26

23-05-2002

30-07-2002 1439/02

27-06-2002 HABITAÇÃO SOCIAL

B.B.V.A

8.150.000,00

8.150.000,00

4,2870%

0,1080%

20

15

5

509.375,00

2.650,54

2.037.500,00

23-03-2001

30-12-2002 2361/02

24-10-2002 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 137 FOGOS - PER

C.G.D.

3.185.338,40

3.185.338,40

1,0000%

0,1700%

25

15

10

132.834,30

487,98

1.197.722,54

08-07-2004

09-09-2004 1707/04

09-09-2004 FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

C.G.D.

2.700.000,00

2.700.000,00

2,7466%

0,2500%

20

13

7

220.529,06

3.775,39

1.334.854,57

15-12-2006

05-09-2007 2278/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 150 FOGOS - S. FÉLIX DA MARINHA

I.N.H.

3.744.660,00

3.744.660,00

1,0775%

0,0400%

25

10

15

153.093,31

985,32

2.150.311,96

15-12-2006

25-09-2007 2285/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 150 FOGOS - S. FÉLIX DA MARINHA (NÃO BONIFICADO)

I.N.H.

1.872.330,00

1.872.330,00

4,3100%

0,1800%

25

10

15

79.803,19

2.073,03

1.131.935,28

15-12-2006

28-09-2007 2284/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO

I.N.H.

3.275.909,60

3.275.909,60

1,0775%

0,0400%

25

10

15

133.676,55

860,36

1.877.588,99

15-12-2006

28-09-2007 2283/06

24-04-2007

I.N.H.

1.637.954,80

1.637.954,80

4,3100%

0,1800%

25

10

15

69.722,65

1.811,17

988.952,02

15-12-2006

28-09-2007 2288/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- SERZEDO

I.N.H.

3.065.632,80

3.065.632,80

1,0775

0,0400%

25

10

15

125.450,56

807,42

1.762.048,81

15-12-2006

28-09-2007 2289/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- SERZEDO (NÃO BONIFICADO)

I.N.H.

1.532.816,40

1.532.816,40

4,3100%

0,1800%

25

10

15

65.247,24

1.694,91

925.472,35

15-12-2006

28-09-2007 2287/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 36 FOGOS - RUA DO TELHAL - CANIDELO

I.N.H.

853.680,80

853.680,80

1,0775%

0,0400%

25

10

15

34.933,99

224,83

490.674,28

15-12-2006

28-09-2007 2286/06

24-04-2007

AQUISIÇÃO DE 36 FOGOS - RUA DO TELHAL - CANIDELO(NÃO BONIFICADO)

I.N.H.

426.840,40

426.840,40

4,3100%

0,1800%

25

10

15

18.204,81

472,90

258.218,62

15-12-2006

28-09-2007 2277/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 128 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO

I.N.H.

3.283.664,00

3.283.664,00

1,0775%

0,0400%

25

10

15

134.372,75

864,84

1.887.367,66

REPARAÇÃO DE DANOS - LINHA DE CRÉDITO DL 38-C/2001-PARTE BONIFICADA REPARAÇÃO DE DANOS - LINHA DE CRÉDITO DL 38-C/2001-PARTE NÃO BONIFICADA

REMOD.AV.DE FRANCELOS ENTRE A EN 109 E A PRAIA DE FRANCELOS QCA III CONST.REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA EN 1-15 03-12-2001 (LG.MONTEIROS E JUNCAL) - QCA III

AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO (NÃO BONIFICADO)

1 de 2


MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2018

28-09-2007 2276/06

24-04-2007

15-12-2006

28-09-2007 2275/06

15-12-2006

28-09-2007 2273/06

15-12-2006

Taxa de juro

Encargos do ano 2018

I.N.H.

1.641.832,00

1.641.832,00

4,3100%

0,1800%

25

10

15

69.887,69

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 112 FOGOS - ARCOZELO

I.N.H.

2.723.145,60

2.723.145,60

1,0775%

0,0400%

25

10

15

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 112 FOGOS - ARCOZELO (NÃO BONIFICADO)

I.N.H.

1.361.572,80

1.361.572,80

4,3100%

0,1800%

25

10

15

28-09-2007 2274/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 96 FOGOS - MONTE GRANDE - V.ANDORINHO

I.N.H.

2.457.567,60

2.457.567,60

1,0775%

0,0400%

25

10

15-12-2006

28-09-2007 2282/06

24-04-2007

I.N.H.

1.228.783,80

1.228.783,80

4,3100%

0,1800%

25

15-12-2006

28-09-2007 2281/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 100 FOGOS - CHAQUEDAS - CANIDELO

I.N.H.

2.536.338,40

2.536.338,40

1,0775%

0,0400%

15-12-2006

28-09-2007 2272/06

AQUISIÇÃO DE 100 FOGOS - CHAQUEDAS - CANIDELO (NÃO 24-04-2007 BONIFICADO)

I.N.H.

1.268.169,20

1.268.169,20

4,3100%

15-12-2006

28-09-2007 2280/06

24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 159 FOGOS-R.CÂNDIDO DOS REIS-AVINTES

I.N.H.

3.803.522,00

3.803.522,00

1,0775%

15-12-2006

28-09-2007 2279/06

24-04-2007

I.N.H.

1.901.761,00

1.901.761,00

30-07-2009

02-10-2009 1652/09

DGTF

4.000.000,00

23-12-2009

07-07-2010 450/10

B.P.I.

30-11-2011

25-07-2012 163/12

17-07-2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO PARQUE DA LAVANDEIRA

30-11-2011

25-07-2012 164/12

17-07-2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO PARQUE BIOLÓGICO

03-10-2012

16-11-2012 1600/2012

FINANCIAMENTO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA 03-07-2013 LOCAL "PAEL" -LEI Nº 43/2012,DE 28 DE AGOSTO E PORTARIA Nº 281A/2012,DE 14 DE SETEMBRO

25-02-2016

08-03-2016 557/2016

25-02-2016

08-03-2016 556/2016

Finalidade do empréstimo

AQUISIÇÃO DE 128 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO (NÃO BONIFICADO)

Entidade Credora

Anos em Falta

15-12-2006

Capital

Anos decorridos

Visto do T.C Data contratação Data empréstimo Nº do Registo

Prazo do contrato

Data da aprovação pela Ass. Municipal

Contratado (Euros)

Utilizado até ao final de 2017

Inicial

Actual

Amortização

Juros

Capital em dívida no final de 2018

1.815,46

991.292,96

111.435,45

717,21

1.565.195,76

58.071,31

1.508,50

823.688,32

15

100.567,58

647,26

1.412.548,19

10

15

52.305,51

1.358,73

741.905,86

25

10

15

103.791,00

668,01

1.457.823,63

0,1800%

25

10

15

54.087,63

1.405,02

767.183,50

0,0400%

25

10

15

155.646,17

1.001,76

2.186.169,02

4,3100%

0,1800%

25

10

15

81.110,42

2.106,99

1.150.477,14

4.000.000,00

1,1130%

0,4830%

10

8

2

800.000,00

7.985,06

400.000,00

2.576.472,91

1.690.501,86

2,6860%

1,4280%

20

7

13

106.137,36

19.595,97

1.273.648,32

I.F.D.R.

717.542,72

717.542,72

3,9010%

3,9010%

12

5

7

73.493,32

21.657,20

505.237,16

I.F.D.R.

1.340.117,74

1.340.117,74

3,9010%

3,9010%

12

5

7

137.259,72

40.448,04

943.605,52

DGTF

22.751.431,24

22.199.460,49

2,6000%

2,6140%

14

4

10

1.620.145,30

396.775,69

13.771.235,08

12-05-2016 SANEAMENTO FINANCEIRO (2016)

B.S.T

17.703.439,80

17.703.439,80

1,4920%

1,3700%

14

1

13

1.361.803,08

225.149,74

15.660.735,19

12-05-2016 SANEAMENTO FINANCEIRO (2016)

C.G.D.

17.703.439,80

17.703.439,80

1,3270%

1,2100%

14

1

13

1.361.803,08

198.366,62

15.660.735,18

241.706.785,04 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 16.561.503,97 1.122.636,64

103.115.299,42

AQUISIÇÃO DE 96 FOGOS - MONTE GRANDE - V.ANDORINHO(NÃO BONIFICADO)

AQUISIÇÃO DE 159 FOGOS-R.CÂNDIDO DOS REIS-AVINTES(NÃO BONIFICADO) FINANCIAMENTO AO ABRIGO DO PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIVIDAS DO ESTADO"-RCM Nº 191-A/2008,DE 27 28-09-2009 DE NOVEMBRO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RCM Nº 29/2009,DE 30 DE MARÇO FINANCIAMENTO DE PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO 13-07-2010 COMUNITÁRIA

TOTAL GERAL

249.658.580,25

2 de 2


VILA NOVA DE

CÂMARA M U N I C I P A L ^

\ / ^

^

EXMO. SR. P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i p a l d e Vila N o v a d e Gaia Dr. E d u a r d o Vitor R o d r i g u e s

Sua Referência

Assunto:

Nossa Referência

Data

SAI-CMVNG/2017/14482

09-11-2017

Estatuto de Oposição

Após recepção aos partidos da oposição com assento na assembleia Municipal, cumpre-me informar dos contributos para inclusão no Plano de Actividades e Orçamento para 2018. PAN - Mobilidade/acessibilidades: •

Construção de ciclovias no interior do concelho;

Transportes alternativos aos automóveis.

- Educação: •

Criar nova consciência ambiental;

Disciplina de educação ambiental.

- Ambiente: •

Mudança dos leds;

Abolição do glifosato;

Parque de S. Paio antes de iniciar fazer um estudo sério.

- Comércio Local: •

Dar incentivos às empresas amigas do ambiente.

- Agricultura biológica: •

Incentivar mais hortas urbanas.

- Animais - PATA: •

Controlo da população animal (animais abandonados e errantes);

Estimular famílias de acolhimento;

Criação de parques caninos;

Implementação de regulamento de bem-estar e saúde animal;

Criação de Provedor do Animal;

112.00

1'3 R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 Vila N o v a d e G a i a I Tel. 2 2 3 742 4 0 0 I Fax 2 2 3 753 9 3 0 I g e r a l ( â > c m - g a i a p t I w w w c m - g a i a p t


VILA NOVA DE

C Â M A R A MUNICIPAL

Vontade politica para ligação com associações assumindo a cota parte de responsabilidade;

Lei dos canis de abate.

CDU Infra estruturas: transportes e mobilidade •

Estudo das necessidades da população;

Alargamento da rede STCP + andante a todo o concelho;

Colocação de horários nas paragens, construção de interface;

Transporte Fluvial.

Ambiente: •

Urgência da selagem do aterro sanitário;

Requalificação da estrutura ecológica;

Reforço dos bombeiros sapadores.

Cultura, desporto, associativismo: •

Plano de apoio que vise todas as associações;

Prioridade estratégica integrada;

Roteiros culturais;

Continuar com a Bienal de preferência que decorre com coincidência com o período das escolas.

Educação: •

Alargamento da rede do pré-escolar;

Carta educativa;

Não aos Mega agrupamentos;

Reflexão.

Habitação: •

Diligenciar j u n t o de bancos arrendamentos para integração de famílias carenciadas.

CDS Transportes/mobilidade: Rede de transportes mais alargada; linhas dos STCP ao interior; Orçamento participativo mais substancial; Parque infantis aglutinadores de famílias (parque da Granja); Bem-estar das famílias; Transporte fluvial - travessia Porto/Gaia (Cais); Ponderar travessia na linha férrea norte, na zona da Granja, subterrânea ou em ponte. BE Transportes: • •

Criação de Shuttles, uma medida defendida em campanha que agora terá o acolhimento da CMG; Estacionamentos - contrato de estacionamento em vigor, revêem-se com a Câmara, na insatisfação pela forma como foram formalizados;

112 00

P á g 2/3

R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 V i l a N o v a d e G a i a I Tel 2 2 3 742 4 0 0 I Fax, 2 2 3 753 9 3 0 I g e r a k a c m - g a i a . p t I w w w c m - g a i a . p t


VILA NOVA DE

C Â M A R A MUNICIPAL

2 Parques criados no evento da RedBull atrás da câmara - a concessionária levantou questões? Ou de algum modo entrou em conflito com o contrato? Sugerem que caso os terrenos fossem públicos, fossem preservados os estacionamentos, mantendo aberto ao público (soluções de estacionamento - abrir os terrenos, fechar os olhos).

- Área Social: • •

A CMG teve um trabalho muito relevante; Priorizou em demasia estruturas privadas IPSS em detrimento do público, mas com balanço positivo;

IPSS's - conhecendo a grande limitação na contratação pública de pessoas, a CMG t e m o dever de averiguar se as empresas que lhes prestam serviços, cumprem a lei e o direito laboral (IPSS's e outros casos);

Os CETS da CMG serão integrados no programa de regularização dos precários;

Protocolos com as Corporações de Bombeiros - receberam feedbacks dos bombeiros, sugerem uma discriminação positiva em relação aos bombeiros das zonas afectadas.

Denota-se uma alteração positiva no diálogo político com debate e recolha de opinião e aceitação A. M. acolhendo ideias e contributos dos partidos; diferença nas políticas e na postura do Presidente de Câmara, havendo uma pessoalização muito grande na imagem do presidente, tendo-se notado no resultado eleitoral. PSD Não compareceu. Contactada a funcionária que dá apoio na Assembleia Municipal, a 2 / 1 1 , ficou de transmitir e reagendar nova data de acordo com a disponibilidade. A 6 / 1 1 contactou-se novamente, onde ainda não havia informação no sentido de agendar. Contactou-se directamente o Presidente da Concelhia, o qual ficou de nos contactar, o que não aconteceu. A 9 / 1 1 fez-se a última tentativa j u n t o da funcionária, a qual informou que se mantinha sem qualquer indicação de agendamento de reunião, por parte dos representantes locais do partido.

C o m os m e l h o r e s c u m p r i m e n t o s ,

O Vereador,

12 00

Pág 3/3 R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 V i l a N o v a d e G a i a I Tel, 2 2 3 742 4 0 0 I F a x . 2 2 3 7 5 3 9 3 0 | g e r a h a c m - g a i a . p t | w w w c m - g a i a . p t


NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (Alínea d) do nº1 do art. 46º da Lei nº73/2013, de 3 de setembro)


NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Documentos previsionais 2018 Articulado em conformidade com o estabelecido na alínea d) do n.º 1 do art.º 46.º do novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

Capítulo I Âmbito e princípios genéricos

Artigo 1.º Definição e objeto O presente articulado estabelece regras e procedimentos complementares e necessários à execução do orçamento em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do art.º 46.º Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e em reforço das disposições constantes do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do Decreto-Lei no 127/2012, de 21 de junho, com as respetivas alterações, constituindo estes diplomas legais, no seu conjunto, o quadro normativo aplicável à execução do Orçamento do Município no ano de 2018, atentos os objetivos de rigor e contenção orçamental.

Artigo 2.º Execução orçamental 1. Na execução dos documentos previsionais dever-se-á ter em atenção os princípios da utilização racional das dotações aprovadas e da gestão eficiente da tesouraria. 2. Os serviços municipais são responsáveis pela gestão do conjunto dos meios financeiros, afetos às respetivas áreas de atividade, e tomarão as medidas necessárias 1 | 14


à sua otimização e rigorosa utilização, face às medidas de contenção de despesa e de gestão orçamental definidas pelo Executivo Municipal, bem como as diligências para o efetivo registo dos compromissos a assumir em obediência à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA). 3. A adequação dos fluxos de caixa das receitas às despesas realizadas, de modo a que seja preservado o equilíbrio financeiro, obriga ao estabelecimento das seguintes regras: a) Registo, no início do ano económico, de todos os compromissos assumidos de exercícios anteriores que tenham fatura ou documento equivalente associados e não pagos (dívida transitada); b) Registo, no início do ano económico, de todos os compromissos assumidos em anos anteriores sem fatura associada; c) Registo

dos

compromissos

decorrentes

de

reescalonamento

dos

compromissos de anos futuros e dos contratualizados em anos anteriores;

Artigo 3.º Modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano 1. O Presidente da Câmara Municipal, baseado em critérios de economia, eficácia e eficiência, tomará as medidas necessárias à gestão rigorosa das despesas públicas locais, reorientando através do mecanismo das modificações orçamentais, as dotações disponíveis de forma a permitir uma melhor satisfação das necessidades coletivas, com o menor custo financeiro, no cumprimento estrito do disposto no número 8.3.1 do POCAL, do número seguinte e das competências dos órgãos municipais estabelecidas no Anexo I da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro. 2. Em 2018, as modificações às Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos - PPI e Atividades Mais Relevantes - AMR), considerando a ausência de regulamentação específica na NCP 26 – Contabilidade e Relato Orçamental do SNC-AP, operam-se em respeito das seguintes regras: a) As revisões do plano plurianual de investimentos e/ou das atividades mais 2 | 14


relevantes, têm lugar sempre que se torne necessário incluir e/ou anular projetos nele considerados, implicando as adequadas modificações no orçamento, quando for o caso. b) A realização antecipada de ações previstas para anos posteriores ou a modificação do montante das despesas de qualquer projeto constante no plano plurianual de investimentos ou atividades mais relevantes aprovados devem ser precedidas de uma alteração ao PPI e/ou AMR, sem prejuízo das adequadas modificações no orçamento, quando for o caso. 3. Em 2018, a inclusão no PPI e AMR de projetos previstos naqueles mapas, aprovados em 2017, no modelo do POCAL, “com financiamento não definido” tramita nos termos da alínea b) do número anterior.

Artigo 4.º Registo contabilístico 1. Os serviços municipais são responsáveis pela correta identificação da receita, a liquidar e cobrar pela unidade responsável pela gestão financeira. 2. As faturas ou documentos equivalentes devem ser enviadas pelos fornecedores diretamente para a Unidade responsável pela gestão financeira. 3. As faturas indevidamente recebidas nos outros serviços municipais terão de ser reencaminhadas para unidade responsável pela gestão financeira, no prazo máximo de 2 dias úteis. 4. Os documentos relativos a despesas urgentes e inadiáveis, devidamente fundamentadas, devem ser enviados à Unidade responsável pela gestão financeira em 24 horas. 5. Os documentos relativos a despesas em que estejam em causa situações de excecional interesse público ou a preservação da vida humana, devem ser enviados à unidade responsável pela gestão financeira em 2 dias úteis. 6. Os documentos relativos a despesas referentes às situações descritas em 4 e 5 3 | 14


devem ser acompanhados de nota justificativa suficientemente detalhada para caracterizar e fundamentar a natureza excecional da mesma. 7. Os documentos, registos, circuitos e respetivos tratamentos, são os constantes da Norma de Controlo Interno.

Artigo 5.º Gestão de ativos fixos tangíveis, propriedades de investimentos e ativos intangíveis 1. A Gestão dos investimentos municipais executar-se-á nos termos do Regulamento de Cadastro e Inventário em respeito do primado da substância sobre a forma. 2. As aquisições de imobilizado efetuam-se de acordo com as grandes opções do plano, nomeadamente o plano plurianual de investimentos e com base nas orientações do Órgão Executivo, através de requisições externas ou documento equivalente, designadamente contratos, emitidos ou celebrados pelos responsáveis com competência para autorizar despesa, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis.

Artigo 6.º Gestão de inventários 1. O stock de artigos será um recurso de gestão a usar apenas no estritamente necessário à execução das atividades desenvolvidas pelos serviços. 2. A regra será a de aquisição de bens por fornecimento contínuo, sem armazenagem, ou com um período de armazenagem mínimo. 3. Todos os bens saídos de armazém, afetos a obras por administração direta ou outras atividades municipais, deverão ser objeto de registo no sistema de gestão de stocks, devendo expressamente identificar-se o fim a que se destinam. 4. Os procedimentos, responsabilidades específicas e documentação de suporte, no âmbito da Gestão de Stocks, devem constar do Manual de Procedimentos de Controlo Interno. 4 | 14


Artigo 7.º Contabilidade de gestão Durante o ano de 2018 deverá ser efetivamente implementado um sistema de contabilidade de gestão que permita: a) Apurar o custo dos equipamentos e infraestruturas municipais; b) Apurar os custos das funções e atividades municipais; c) Apurar o custo total dos Investimentos municipais; d) Delimitar os custos das unidades orgânicas; e) Quantificar o valor das transferências em numerário e em espécie para entidades terceiras.

Capítulo II Receita orçamental Secção I Princípios Artigo 8.º Princípios gerais para a arrecadação de receitas 1. Nenhuma receita poderá ser liquidada e arrecadada se não tiver sido objeto de inscrição no artigo orçamental adequado, podendo, no entanto, ser cobrado para além dos valores inscritos no Orçamento. 2. As receitas liquidadas e não cobradas até 31 de dezembro devem ser contabilizadas pelos correspondentes artigos do Orçamento do ano em que a cobrança se efetuar. 3. A liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais serão efetuadas de acordo com o disposto nos regulamentos municipais em vigor que estabeleçam as regras a observar para o efeito, bem como os respetivos quantitativos e outros diplomas legais em vigor.

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4. Em conformidade com o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de agosto poderá proceder-se à atualização do valor das taxas com base no indexante regulamentarmente previsto. 5. Deverão ainda ser cobradas outras receitas próprias da Autarquia relativamente a bens e serviços prestados, sempre que se torne pertinente, mediante informação justificada e proposta de valor a apresentar pela respetiva unidade orgânica à unidade responsável pela gestão financeira.

Secção II Entrega das receitas cobradas Artigo 9.º Cobranças pelos serviços municipais 1. As receitas cobradas pelos diversos serviços municipais darão entrada, em regra, na Tesouraria, no próprio dia da cobrança até à hora estabelecida para o encerramento das operações. 2. Quando se trate de serviços externos, a entrega far-se-á, em regra, no dia útil imediato ao da cobrança, mediante guias de recebimento previamente assinadas pelo serviço emitente que cobrar as receitas. 3. Quando se trate de serviços externos a receita referente a cobranças feitas por entidade diversa do tesoureiro, deverá ser depositada, pelos serviços designados para o efeito, na conta bancária indicada pela unidade responsável pela gestão financeira. 4. Nos casos referidos no número 3 a entidade depositante deve após efectuado o depósito, proceder à entrega, na Tesouraria, das guias de recebimento e dos comprovativos de depósito, para contabilização.

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Secção III Isenções e reduções Artigo 10.º Isenções e reduções de tributos

1. No exercício económico de 2018, para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 16° da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, são fixados os seguintes montantes: a) Dos impostos próprios: I. 50.000,00 € por pessoa coletiva; II. 10.000, € por pessoa singular. b) Das taxas e outras receitas: I. 50.000,00 € por pessoa coletiva; II. I 0.000, € por pessoa singular. 2. Até aos limites fixados no nº anterior pode a Câmara Municipal, sob proposta devidamente fundamentada, conceder dispensas totais ou parciais de taxas e outras receitas, dentro dos parâmetros estabelecidos no sistema regulamentar municipal, em respeito pelo princípio da legalidade tributária previsto no nº 9 do art. 16° do Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro. 3. Os apoios a entidades terceiras nos termos fixados no artigo 16° relevam para os limites previstos na alínea b), I, do nº 1 do presente artigo. 4. O montante previsto no artigo 17° do presente articulado não releva para os montantes previstos na alínea b), I, do n.º 1 do presente artigo. 5. No âmbito das empreitadas de obras públicas, ficam os adjudicatários dispensados de pagamento das taxas devidas, não isentando aqueles de requererem à Câmara o respetivo licenciamento, autorização ou comunicação, a que haja lugar, nos termos do lei ou regulamento. 6. As isenções ou reduções concedidas a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como das entidades públicas fora do perímetro do setor das administrações públicas no âmbito do Sistema Europeu de

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Contas Nacionais e Regionais, são consideradas um benefício concedido para efeitos do Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, sem prejuízo do artigo 3° do mesmo diploma, e concorrem para o cômputo dos demais benefícios concedidos em numerário e ou em espécie.

Capítulo III Despesa orçamental Secção I Princípios e regras Artigo 11.º Princípios gerais para a realização da despesa 1. Na execução do orçamento da despesa devem ser respeitados os princípios e regras definidos na legislação em vigor e ainda as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, constantes do Decreto- Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. 2. Nenhum compromisso pode ser assumido sem que tenham sido cumpridas cumulativamente as seguintes condições: a) Verificada a conformidade legal e a regularidade financeira da despesa, nos termos da lei; b) Registado previamente à realização da despesa no sistema informático de apoio à execução orçamental; c) Emitido um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na nota de encomenda; 3. Nenhum compromisso pode ser assumido sem que se assegure a existência de fundos disponíveis. 4. As despesas só podem ser cabimentadas, comprometidas, autorizadas e pagas, se estiverem devidamente justificadas e tiverem cobertura orçamental, ou seja, no caso

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dos investimentos, se estiverem inscritas no Orçamento e no PPI, com dotação igual ou superior ao valor do cabimento e compromisso e no caso das restantes despesas, se o saldo orçamental na rubrica respetiva for igual ou superior ao valor do encargo a assumir. 5. As ordens de pagamento da despesa caducam a 31 de dezembro, devendo o pagamento dos encargos regularmente assumidos e não pagos até 31 de dezembro ser processados por conta das verbas adequadas do orçamento do ano seguinte. 6. Tendo em vista o pagamento dos encargos assumidos por conta do orçamento do ano em prazo exequível, fica a unidade responsável pela gestão financeira autorizada a definir uma data limite para apresentação das requisições externas para aquisição de bens e serviços e para a recepção das faturas.

Artigo 12.º Tramitação dos processos de despesa 1. Em 2018 os serviços responsáveis devem utilizar obrigatoriamente a plataforma eletrónica para todas as aquisições de bens, serviços, empreitadas ou concessões quer tenham contrato de fornecimento contínuo ou não. 2. A aplicação do n.º anterior poderá ser dispensada quando seja adotado o procedimento de ajuste direto simplificado. 3. Em cada requisição apresentada deve estar justificada a necessidade de realização da despesa. 4. Cumpre à unidade responsável pelo aprovisionamento realizar e coordenar toda a tramitação administrativa dos processos aquisitivos de bens e serviços, em articulação com os demais serviços. 5. Para efeitos do referido no número anterior cada unidade, ou equiparada, responsabilizar-se-á pela definição exata das caraterísticas técnicas específicas, nomeadamente, dos bens e/ou serviços a adquirir, as quais constarão do caderno de encargos a elaborar pela unidade responsável pela contratação.

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Artigo 13.º Gestão de contratos 1. Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, compete a cada uma das unidades requisitantes monitorizar a gestão dos contratos em vigor, reportando à unidade responsável pela contratação o seu término. 2. As questões relacionadas com a execução dos contratos, como as eventuais modificações, incumprimentos contratuais, apuramento de responsabilidades ou aplicação de penalidades, entre outras, devem ser remetidas à unidade responsável pela contratação para que esta assegure a competente análise e tramitação adequada. 3. Cumpre à Divisão de Gestão de Contratos realizar e coordenar toda a tramitação administrativa dos processos de empreitadas de obras públicas, em articulação com os demais serviços. 4. Para efeitos do referido no número anterior cada unidade, ou equiparada, responsabilizar-se-à pela definição exata das caraterísticas técnicas específicas das empreitadas a lançar, as quais constarão do caderno de encargos a elaborar pela unidade responsável pela contratação.

Artigo 14.º Realização da despesa A realização de despesas efetuadas pelos serviços municipais, deverá obedecer ao conjunto de normas e disposições legais aplicáveis e às regras de instrução de processos sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

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Secção II Autorização da despesa e pagamentos

Artigo 15.º Competências 1. São competentes para autorizar despesas, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º,

conjugado com os nºs 2 e 3 do artº 29º ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, 8 de junho: a) Sem limite, a Câmara Municipal; b) Até 748.196,85€ € (sem IVA), o Presidente de Câmara (deliberação do Executivo de 21-10-2017); c) Até 49.880€, o Diretor Municipal de Administração e Finanças (Despacho nº 40/PCM/2017, de 23-10-2017). 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a competência para autorizar o

pagamento das despesas, independentemente da entidade que as autorizou, é: a) Do Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea h) do n.º 1 do art.º 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. b) Do Diretor Municipal de Administração e Finanças até 250.000€ (despacho nº 40/PCM/2017, de 23-10-2017).

Artigo 16.º Apoios a entidades terceiras Os apoios a entidades terceiras, excluindo freguesias, que se traduzam na redução do preço de prestações de serviços e/ou na cedência de recursos humanos ou patrimoniais carecem de proposta fundamentada do respetivo Pelouro ou unidade orgânica competente que a submeterá a decisão do Presidente da Câmara e submissão, para aprovação, à Câmara Municipal nos termos da alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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Artigo 17.º Apoio às competências materiais dos órgãos das Freguesias Durante o exercício de 2018, para efeitos do disposto na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, autoriza-se, em reforço da capacidade das freguesias para prossecução das respetivas competências materiais estabelecidas no art.º 16.º do mesmo diploma, a forma de apoio em numerário até ao limite de 150.000,00€. Artigo 18.º Assunção de compromissos plurianuais 1. Para efeitos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º e n.º 4 do artigo 16.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, fica autorizada, pela Assembleia Municipal, a assunção de compromissos plurianuais, nos casos seguintes: a) Que resultem de projetos ou acções constantes das Grandes Opções do Plano; b) As despesas plurianuais decorrentes de contratos que não constem do número anterior, desde que em cada um dos 3 anos seguintes não ultrapassem os 150.000€. c) As despesas resultantes de reprogramações financeiras decorrentes de acordos de pagamento, quando legalmente admissíveis, e alterações ao cronograma físico e/ou financeiro de investimentos e outras despesas, sem prejuízo do disposto no n.º2 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. 2. A autorização genérica constante do número anterior não prejudica a possibilidade de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal prevista no n.º 3 do art.º 6 da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro na redação introduzida pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, nem prejudica o estabelecido no n.º 2 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho na alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho

Artigo 19.º 12 | 14


Autorizações assumidas Consideram-se autorizadas na data do seu vencimento e desde que os compromissos assumidos estejam em conformidade com as regras e procedimentos previstos na LCPA e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, as seguintes despesas:  Vencimentos, remunerações e abonos diversos a pessoal e eleitos locais;  Encargos com pessoal (ADSE, CGA, SS e outros);  Encargos com cobranças de contribuições, impostos e outras receitas municipais;  Auxílios económicos às escolas;  Contratos de avença e tarefa;  Despesas com correio e comunicações;  Encargos com empréstimos e locação financeira;  Encargos bancários diversos;  Encargos com energia elétrica, água e gás;  Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços;  Registos em Conservatórias e obtenção de certidões;  Operações de tesouraria;  Despesas com publicitações obrigatórias;  Pagamento de rendas e condomínios;  Renovações de assinaturas do Diário da República e outras publicações;  Emissões e renovações de licenças de circulação de viaturas e de transportes de pessoal;  Emissões e renovações de cartões tacográficos e cartões de transportes de crianças;  Inspeção periódica a veículos;  Seguros diversos;  Encargos com processos judiciais (taxas de justiça e custas judiciais);  Encargos com processos notariais;  Portagens de viaturas com identificadores, afetas à frota municipal.

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Secção III Protocolos e contratos interadministrativos

Artigo 20.º Protocolos e contratos interadministrativos 1. Os protocolos e contratos interadministrativos que configurem responsabilidades

financeiras para a Autarquia, deverão obter o prévio parecer da unidade responsável pela gestão financeira para efeitos de reconhecimento da respetiva despesa e/ou receita. 2. Competirá à unidade responsável pela gestão financeira proceder aos registos contabilísticos adequados à execução dos protocolos e contratos interadministrativos referidos no ponto anterior. 3. Nos termos e para efeitos do disposto na alínea K), do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, fica a Câmara Municipal autorizada a celebrar, com as Juntas de Freguesia do Concelho, contratos de delegação de competências e de acordos de execução, designadamente, em matéria de investimentos previstos nas Opções do Plano para 2018.

Capítulo IV Disposições finais

Artigo 21.º Dúvidas sobre a execução do Orçamento As dúvidas que se suscitarem na execução do Orçamento e na aplicação ou interpretação das presentes normas serão resolvidas por despacho do Presidente da Câmara e submetidas para posterior ratificação à Câmara Municipal e Assembleia Municipal quando sejam da sua competência.

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MAPA DE PESSOAL (Art. 29º do anexo à Lei nº35/2014, de 20 de junho)








MAPA DE PESSOAL 2018

1 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

APOIO À PRESIDENCIA

Mediação

TECNICO SUPERIOR

Apoio

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Exerce outras atividades de caráter geral, no âmbito do apoio aos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia, nomeadamente, apoio na gestão e triagem dos casos que cabem na competência dos Julgados de Paz; registo, controlo e gestão de processos para informação ao Juiz de Paz; produção de elementos estatísticos necessários para os relatórios de monitorização da atividade.

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Assessoria em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e de Administração concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito da presidência.

2

Licenciatura Direito;

Licenciatura Eng.civil;Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho; relações Publicas

Apoio ASSISTENTE TECNICO Mediação

ASSISTENTE OPERACIONAL

Condução

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente. 12º Ano de escolaridade Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências resultantes da operacionalização dos objetivos do Julgado de Paz. Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

5

0

2

0

1

0

1

1

1

1

OBS


2 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

APOIO À VEREAÇÃO

TECNICO SUPERIOR

Licenciatura historia; Turismo;Administração Publica;Engª Civil;Direito; Relações internac.-Ramo R.Cult.Polit.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito do respetivo pelouro.

12º Ano de escolaridade e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente a àrea de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.

1 TS em mobilidade para a AT; 8

8

1

Licenciatura ciências da comunicação e da cultura

Apoio ASSISTENTE TÉCNICO

TECNICO DE INFORMATICA

ASSISTENTE OPERACIONAL

6

7

0

6

0

1

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

TOTAL

6

0

0

29

0

0

0

0

0

1

0

30

0

1

0

0

0

1


3 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLICIA MUNICIPAL

Policia Municipal

Licenciatura Administração Pública Regional e Local

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

Policia Municipal

Licenciatura Administração Pública Regional e Local ; Licenciatura Direito

Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica.

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Jurídica

Licenciatura Direito

Desenho e Medições

Curso Técnico Profissional de nível III

1

1

0

4

1

2

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos.

2

xecuta funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura

1

1

1

Lic.Direito

0


4 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

1

0

1

6

1

0

0

0

0

0

0

0

7

0

0

0

0

1

0

1

OBS


5 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL

CHEFE DE DIVISÃODE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

ASSISTENTE OPERACIONAL

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

1

0

5

5

0

Administrativo

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

8

8

Condução

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos Escolaridade obrigatória serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução de e carta de condução veículos de elevada tonelagem, executar operações de remoção de viaturas em adequada, conforme estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham legislação em vigor sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; assegurar a manutenção do veículo, cuidando da sua limpeza.

5

Policia Municipal

Licenciatura

Planeamento e gestão

Licenciaturas Historia/Intervenção social e comunitária/Administraçã o pubica regional local/Filosofia/ Engenharia de sistemas multimédia

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

1

4

4

0

OBS


6 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL

Apoio

ASSISTENTE OPERACIONAL

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar apoio nas operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; Escolaridade obrigatória manutenção de material e equipamento. Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

Administrativa

AGENTE MUNICIPAL

5

13

0

3

Policia Municipal 1

Graduado coordenador

Coordenação

2 Agentes M. P.exp. na carreira Auxiliar Aduaneiro;

Agente Graduado Principal

12º Ano de escolaridade

Funções constantes do anexo IV mapa III do Decreto-Lei nº 39/2000 de 17 de Março.

1

62

9

carreira TS ; 1 Agente M. em

1

Agente Graduado

1 Agente M. P.exp. na

mobilidade para a Agente Municipal de 1ª

Agente Municipal de 2ª Estagiário

Policia Municipal

30 30

8

CMPVarzim


CARREIRAS /

AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL

0

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

1

COMISSÃO DE SERVIÇO

88 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL

89 4 0 1

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

8 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

7

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

13

OBS


8 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES

CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Fiscalização

Licenciatura Direito

Planeamento e gestão

Licenciatura Engº civil; Arquitº.;Urbanismo e Ordenamento do Território; Secretariado

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

Lic. Direito

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços

TÉCNICO SUPERIOR

Jurídica

1

0

11

0

1 7

4

OBS


9 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES

COORDENADOR TECNICO

Coordenação

Administrativo

ASSISTENTE TECNICO

Fiscalização

Condução ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

FISCAL DE OBRAS

Fiscalização

Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior 12º Ano de escolaridade complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos 12º Ano de escolaridade através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindoe curso que confira grau lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo. de qualificação de nível III na área da Construção Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, Civil com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização com vista à instrução de processos.

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.

3

Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;

9

3

3

1

Escolaridade obrigatória

0

6

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

1

2

1

4

1

1

1

1

0

1AT mobilidade para AT


10 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

POLICIA MUNICIPAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES

FISCAL MUNICIPAL

Fiscalização

Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, 12º Ano de escolaridade+ trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos curso do CEFA comerciais ou industriais, entre outros; presta informação sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da atuação da unidade orgânica.

4

4

0

SUBTOTAL

0

1

30

0

0

0

0

0

0

0

31

2

1

0

1

0

4

TOTAL

0

2

118

0

0

0

0

0

0

0

120

6

1

1

9

0

17

OBS


11 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

TÉCNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Administrativo

ASSISTENTE TECNICO

Desenho

Condução ASSISTENTE OPERACIONAL

Manutenção

COMANDANTE DE BOMBEIROS

Comando

Licenciatura Engenharia civil,de recursos florestais e eletrotenica; Geografia, Informatica de gestão; Bacharelato Engª eletrotécnica

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

6

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo12º Ano de escolaridade lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo. e curso que confira grau de qualificação de nível III Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de na área do desenho atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas. Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

6

1

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

Compete o comando, direção, administração e organização da atividade do Corpo de Bombeiros

0

5

1

3

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Escolaridade obrigatória Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.

Lic. Engenharia civil

6

0

2

1

0

OBS


12 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

BOMBEIROS SAPADORES

Chefe principal Socorro e proteção

Chefe de 1ª classe

Chefe de 2ª classe

Subchefe principal

Subchefe de 1ªclasse

Socorro e proteção

Subchefe de 2ªclasse

Bombeiro sapador

Combater os incêndios; Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas; Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a 12ºAno de escolaridade realização de eventos públicos; Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos; Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.

Combater os incêndios; Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas; Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a 12º Ano de escolaridade realização de eventos públicos; Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos; Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.

4

0 2 chefe 2ª em mobilidade

2

intercategorias /chefe 1ª

2

1

4

12 92

30

44

Concurso externo de 31

30

ingresso a decorrer p/20 postos


CARREIRAS /

AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL

1

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

0

COMISSÃO DE SERVIÇO

105 0 6 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

111 30 0 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

13

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

31

OBS


14 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Proteção civil

Administrativo

Licenciatura

2 TS Licenciatura

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolvimento de planos de prevenção e emergência; ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes

Engenharia da protecção civil; 1 TS 3

3

Publica; 1TS ambiente segurança higiene no trabalho

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

SUBTOTAL

.Administração

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

3


15 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

GABINETE DE PLANEAMENTO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA

CHEFE DE UNIDADE DE PLANEAMENTO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA

TÉCNICO SUPERIOR

Planeamento prevenção e segurança

Planeamento e gestão

Licenciatura

Licenciatura

Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.

1

0

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

SUBTOTAL

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

OBS


16 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL

GABINETE DE PLANEAMENTO,PREVENÇÃO E SEGURANÇA

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

TÉCNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Licenciatura

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

0

0

SUBTOTAL

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

2

0

105

0

6

0

0

0

0

0

113

33

0

0

0

0

33

OBS


17 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL

Licenciatura Medicina Veterinária

TÉCNICO SUPERIOR

Colaborar na execução das tarefas de controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais e dos produtos de origem animal; Emitir pareceres sobre as instalações referidas no ponto anterior; Elaborar e remeter a informação relativa ao movimento nosonecronológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional; emitir guias sanitárias de trânsito; participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária do respetivo município; colaborar na realização do recenseamento de animais, bem como outras tarefas não especificadas.

1

ASSISTENTE OPERACIONAL

0

Medicina veterinária Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de Licenciatura Enfermagem diagnóstico e cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança Veterinária de pensos, proceder à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos; Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.

ASSISTENTE TECNICO

1

Administrativa

Manutenção

Licenciatura 0

1

1

Enfermagem Veterinária

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, Escolaridade obrigatória podendo comportar esforço físico, nomeadamente manutenção das condições de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral ao centro de reabilitação animal.

3

1

2

1

3

12º Ano de escolaridade


18 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, procede à recolha de animais, cuida das instalações e dos animais ali internados; faz parte das brigadas de desinfeção.

Manutenção

ASSISTENTE OPERACIONAL

2

3

8

Escolaridade obrigatória

Administrativo

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

TOTAL

6

1

0

0

7

0

0

0

0

0

1

0

8

6

1

0

0

0

7

OBS


19 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EMPRESAS MUNICIPAIS E PARTICIPADAS

TÉCNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Licenciatura

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

TOTAL

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

OBS


20 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS Proj. encostas do Douro e da ENCOSTAS DO DOURO E Avenida Do Atlântico DA AVENIDA DO ATLÂNTICO

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Área de apreciação de Projetos

Desenho e medições

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

0

1

1

Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, Licenciatura Planeamento planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos regional e urbano, de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização Arquitetura, Engª. Civil e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica

3

3

0

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, Curso técnico profissional nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros de nível III área de traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de desenho esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.

1

1

0

TOTAL

1

0

4

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

0

0

0

1

OBS


21 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

Proj. europeus, inovação e planeamento estratégico

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

0

1

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Área de apreciação de Projetos

Administrativa

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Geografia; Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Relações Internacionais; e concretização das políticas do município, nomeadamente, preparação e gestão de candidaturas aprovadas a fontes de financiamento comunitárias e nacionais; conceção e implementação de metodologias, documentos e instrumentos de gestão.

2

2

0

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

1

1

0

TOTAL

1

0

3

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

0

1

OBS


22 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA

TÉCNICO SUPERIOR

Proj. Gaia e GO ON INVEST IN GAIA

Área de apreciação de Projetos

Licenciatura

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

1

0

0

1

Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica

TOTAL

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

OBS


23 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS

Protocolo e relações externas

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

1

1

TÉCNICO SUPERIOR

Protocolo e relações externas

Licenciatura Eng.Civil; Artes plásticas; Relações publicas; Relações internacionais; Jornalismo e ciências da comunicação; Historia; Administracao regional/local; Gestao recursos humanos;)Design (comunicação visual);Sociologia

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, projetos atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do protocolo e comunicão de imagem, nomeadamente, acompanhamento dos processos relativos à participação do município em organismos nacionais e internacionais ,reuniões e outros eventos; assegurar o apoio municipal e protocolo a exposições, certames ou outras organizações internacionais; desenvolver processos de cooperação externa;produção de conteúdos e espaços noticiosos; execução de iniciativas no domínio da comunicação institucional; criação e gestão de projetos web, de design editorial; cobertura de eventos, montagem e edição de reportagens e vídeos.

Licenciatura 10

10

2

2

comunicação; Turismo


24 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

0

DIFERENTE ATIVIDADE

2

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.

Imagem

ASSISTENTE TECNICO

3

12º Ano de escolaridade

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.

Secretariado

TECNICO DE INFORMATICA

1

Comunicação e imagem

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

2

Funções no âmbito da comunicação e imagem, nomeadamente, Projeto “+Gaia TV” – em desenvolvimento o canal de televisão online;Produção e realização de Vídeos para instituições e empresas; Produção e gestão de conteúdo para o Website do município, jornalista; Reportagens – acompanhamento das atividades municipais; Produção de conteúdos multimédia\ vídeos institucionais; Spots publicitários; elaboração de noticias; fotojornalismos; web design; tratamento de imagem; voz-off; locução; edição; criação de base de dados; entrevistas; Gestão de conteúdos do website.

TOTAL

1

1

0

13

1

0

0

0

0

0

1

0

14

0

0

0

3

OBS


25 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS

Projetos especiais

Licenciatura Engª Civil

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Licenciatura Arquitetura Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio c/inscrição valida na geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica Ordem dos Arqtºs Licenciatura Engª Civil; Arqª

TÉCNICO SUPERIOR

Área de apreciação de Projetos

Desenho

ASSISTENTE TECNICO

Administrativo

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de 12º Ano de escolaridade atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo e curso que confira grau normas técnicas específicas. de qualificação de nível III na área do desenho Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

0

6

0

2

0

5

1 1

1

1

OBS


26 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS

ASSISTENTE OPERACIONAL

Condução

FISCAL DE OBRAS

Fiscalização

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automoveis ligeiros/pesados; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para Escolaridade obrigatória execução de trabalhos;Obtém todas as informações de interesse para os serviços onde está colocado, através de observação direta no local;

TOTAL

0

1

1

1

0

1

1

0

10

0

0

0

0

0

0

0

11

0

0

0

0

0

0

OBS


27 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E PROJETOS SOCIAIS

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES Ativ.extrac. e projetos sociais EXTRACURRICULARES E PROJETOS SOCIAIS

Licenciatura em Administração Publica

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

Licenciatura Administração Publica; Lic.Antropologia

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas da educação.

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

0

2

2

0

1

0

0

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Planeamento e gestão

Administrativo

TOTAL

0

1

3

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

0

0

0

0

OBS


28 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS

CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS

TECNICO SUPERIOR

Apoio ao cidadão

Planeamento e gestão

Licenciatura

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.

1

0

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

TOTAL

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

OBS


29 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE

CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E QUALIDADE

Auditoria e qualidade

TECNICO SUPERIOR

Licenciatura Administração Publica

Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.

Licenciatura Administração Publica ;Ingles Alemão;turismo;

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de auditoria, nomeadamente, análise de sistemas de informação e de controlo interno e identificação de áreas de risco; realização de auditorias internas; acompanhamento de auditorias externas; elaboração e acompanhamento de contraditórios e relatórios de auditoria; Coordenação da gestão pela qualidade dos serviços certificados, garantindo a promoção e aplicação das regras do Manual da Qualidade

Licenciatura Engª informática

Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise, desenvolvimento e gestão de soluções informáticas; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de auditoria e de gestão da qualidade

Auditoria e qualidade

ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA

1

0

4

4

0

1

1

0

1

OBS


30 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

12º Ano de escolaridade

vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo

0

conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de

1

1

adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

TOTAL

0

1

5

0

0

0

0

0

0

0

6

0

0

0

1

0

1

CIP


31 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

Jurídica

Licenciatura Direito

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

Licenciatura . Direito

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços

1

0

2

1

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Jurídica

Administrativa

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

0

1

1

12ºAno de escolaridade


32 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativo

Escolaridade obrigatória

atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de 1

apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo

1

0

comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

0

1

2

0

0

0

0

0

0

0

3

1

0

0

0

0

1

OBS


33 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE CONTENCIOSO

CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Jurídica

Licenciatura Direito

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Jurídica

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, representar e Licenciatura Direito e defender o município em todos os pleitos judiciais em que seja parte ou inscrição como membro interessado; elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal efetivo na Ordem dos no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e Advogados aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Administrativa

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

0

4

4

0

1

1

0

1

OBS


CARREIRAS /

AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL 0

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

1

COMISSÃO DE SERVIÇO

5 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE CONTENCIOSO

6 0 0 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

34

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

0

OBS


35 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Jurídica

Jurídica

Administrativo

Licenciatura Direito

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Licenciatura Direito

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços

0

5

5

0

3

3

0

1

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

SUBTOTAL

1

0

1

8

0

0

0

0

0

0

0

9

0

0

0

0

0

0

OBS


CARREIRAS /

AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO

TOTAL 0

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

3

COMISSÃO DE SERVIÇO

15 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

18 1 0 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

36

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

1

OBS


37 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Pessoal

Licenciatura Direito

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

Planeamento e gestão

Licenciatura Direito; Recursos humanos e psicologia do trabalho; Relações internacionais; Gestão de empresas; Animaçao sociocultural;linguas e secretariado; Estudos port.lusófonos-minor int.educ

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos

Licenciatura Direito

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços

1

1 1 TS mobilidade para 10

1

AT; Licenciatura Contabilidade

11

TÉCNICO SUPERIOR

Jurídica

0

1

1


38 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

ASSISTENTE TECNICO

TECNICO DE INFORMATICA

Administrativo

Informática

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria, recursos humanos e atendimento.

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

12

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base diretivas definidas e instruções gerais , de grau médio de complexidade no âmbito do apoio informático, nomeadamente, gestão de bases de dados de recursos humanos, analise e tratamento de processos de remunerações, assiduidade e cadastro

SUBTOTAL

5

17

1

0

1

24

3

3

1

0

0

0

0

0

5

0

30

0

4

0

0

0

0

4

OBS


39 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

TÉCNICO SUPERIOR

Gestão de Pessoal

Planeamento e gestão

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

0

1

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Recursos em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e humanos e psicologia do concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, trabalh nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos

SUBTOTAL

1

1

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

OBS


40 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABLHO

Saude e segurança no trabalho

Licenciatura Direito

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

1

0

1

TECNICO SUPERIOR

Higiene e segurança

Licenciatura Serviço Social,Psicologia, Administração publica, regional e local, Gestão de Recursos Humanos; Direito e Certificado de Aptidão Profissional de de Técnico Superior de Higiene e Segurança (Nível 5)

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área da higiene e segurança, nomeadamente, avaliação de riscos associados às condições de segurança e higiene nos postos e processos de trabalho; definição e monitorização de planos específicos de prevenção e de proteção; Colabora na resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos; Promove a vigilância da saúde, bem como a organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador; Proceder à análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Organiza fóruns e seminários de divulgação na área de SHST

Liecniatura 5

1

1

Engenharia da Segurança do Trabalho


41 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

TECNICO SUPERIOR

Higiene e segurança

Administrativo

Lice. Organização e Gestão de Empresas e certificado de aptidão profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança (nível 5)e curso de Coordenação de Segurança na Construção Civil

Promover a coordenação de segurança em Projeto, preparando e organizando o modo da sua execução; Elaborar planos de Segurança de Saúde ou Fichas de Procedimento de Segurança, quando aos mesmos haja lugar, nos termos da legislação em vigor; Promover a coordenação de segurança em obra, acompanhando tecnicamente todas as obras municipais adjudicadas a empresas externas ao Município, zelando pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde por todos os intervenientes do estaleiro; Efetuar a avaliação de propostas, no domínio da segurança higiene e saúde no trabalho, apresentadas nos diversos concursos de empreitada de obras públicas lançadas pelo município.

1

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.

2

Curso técnico profissional que confira certificado nível III na área de higiene e segurança ASSISTENTE TECNICO

Higiene e segurança

Curso técnico profissional nível IIII na área de condução de obra

12º Ano de escolaridade

Coordenador de segurança em projeto e em obra;Elaboração de procedimentos de segurança e higiene do trabalho; Avaliação de riscos; Elaboração de medidas preventivas, de proteção coletiva e de proteção individual.

1

6

0

4

0

OBS


42 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

FORMAÇÃO ACADÉMICA

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

AREA FUNCIONAL

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

AREA DE

MOBILIDADE

RESOLUTIVO CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

ENFERMEIRO

Saúde

FISCAL MUNICIPAL

Higiene e segurança

Planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de Licenciatura Enfermagem especialização; Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e c/inscrição na Ordem efetuar os respetivos registos. Prestar cuidados de enfermagem aos Porfissional trabalhadores.

1

1

0

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com 12º Ano de escolaridade+ base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de curso do CEFA atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

12

0

0

0

0

0

0

0

13

0

1

0

0

0

1

TOTAL

0

3

37

0

0

0

0

0

5

0

45

4

1

0

0

0

5

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

43 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Administração e finanças

Licenciatura Direito

Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura gestão de científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão empresas; Economia; em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Direito concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

Secretariado

12ºAno de escolaridade

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.

1

0

3

3

3

1

1

1

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

44 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TECNICO DE INFORMATICA

Informática

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos

SUBTOTAL

1

0

1

4

0

0

0

0

0

1

1

0

6

1

0

0

0

0

0

6

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

45 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIRETOR DEPARATMENTO DE CONTRATAÇÃO

TECNICO SUPERIORr

ASSISTENTE TECNICO

Contratação

Organização e gestão

Administrativa

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Licenciatura Direito; Licenciatura história

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

SUBTOTAL

0

1

1

1

0

4

4

3

3

7

0

0

0

0

0

0

0

7

1

1

0

0

0

0

1

0

2

CIP


MAPA DE PESSOAL 2018

46 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO

CHEFE DE DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Aquisição de bens e serviços e de aprovisionamento

Licenciatura Administração regional/local

Licenciatura Administração pública local e regional,Direiro; Organização e gestão Gestão de empresasramo de auditoria;Bacharelato Contabilidade;

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da contratação pública e aprovisionamento, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos de aprovisionamento, economato, arquivo, contabilidade

1

0

4

4

4

8

8

8

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

47 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO

ENCARREGA/GERAL OPERACIONAL

ASSISTENTE OPERACIONAL

Aprovisionamento

Escolaridade obrigatória

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade na área do aprovisionamento nomeadamente receção das requisições de material; verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico

4

4

0

Escolaridade obrigatória

Executa funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, receber, armazenar e fornecer matérias-primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos; registar as entradas e saídas dos materiais; zelar pelas boas condições de armazenagem dos materiais e arruma-los e retira-los para fornecimento, bem como outras funções não especificadas.

7

7

0

SUBTOTAL

0

1

23

0

0

0

0

0

0

0

24

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

48 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS

CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS

TECNICO SUPERIORr

ASSISTENTE TECNICO

Contratos e protocolos

Organização e gestão

Administrativa

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Licenciatura

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

0

1

0

0

0

0

1

OBS


AREA

FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL 1

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

0

COMISSÃO DE SERVIÇO

0 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS

0 0 0 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS /

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MAPA DE PESSOAL 2018

49

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

50 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

TECNICO SUPERIORr

ASSISTENTE TECNICO

Contratação e empreitadas

Organização e gestão

Administrativa

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Licenciatura

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

0

1

0

0

0

0

1

OBS


AREA

FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL 1

AREA DE

ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

0

COMISSÃO DE SERVIÇO

0 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS

0 0 0 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS /

CATEGORIAS

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

MAPA DE PESSOAL 2018

51

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

52 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE DE NOTARIADO

CHEFE DE UNIDADE DE NOTARIADO

Notariado

Licenciatura Direito

Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.

1

0

1

1

0

1

1

0

1

TÉCNICO SUPERIOR

COORDENADOR TECNICO

Notariado

Administrativa

Licenciatura Direito

12º Ano de escolaridade

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres e presta suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica nomeadamente, assegurar os serviços de notariado privativo; representação do serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais da respetiva unidade orgânica, designadamente, presta apoio na gestão de processos, expediente, arquivo e secretaria

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

53 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE DE NOTARIADO

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

SUBTOTAL

4

0

1

6

4

0

0

0

0

0

0

0

7

0

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

54 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

Administração geral

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando Licenciatura Recursos medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Humanos e Psicologia qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o do Trabalho; cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

1

0

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Planeamento e gestão

Atendimento

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licicenciatura científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Recursos Humanos e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Psicologia do concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, Trabalho; nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

2

2

0

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão

1

1

0

12º Ano de escolaridade

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

55 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Administrativa

12º Ano de escolaridade

ASSISTENTE TECNICO

8 Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe assegurar os procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da Câmara e Assembleia Municipal,

Apoio

0

3

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

Administrativa

ASSISTENTE OPERACIONAL

4

1

Escolaridade obrigatória

0

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, funções de vigilância e manutenção do parque de estacionamento das Águas de Gaia

2

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

56 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ASSISTENTE OPERACIONAL

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

SUBTOTAL

1

0

1

13

4

0

0

0

0

0

1

0

15

0

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

57 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

TÉCNICO SUPERIOR

Administrativa, atendimento e arquivo

Licenciatura Administração Autarquica

Licicenciatura Administração Autarquica;Administraç ão Publica,Gestão de Organização e gestão empresas ;Eng.mecânica; Relações publicas e comunicação;Educaçã o Social

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

1

0

1

6

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

58 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Museu/Arquivo e documentação

Administrativa

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação Licenciatura Ciências comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços .Estabelece e aplica históricas; Historia com critérios de gestão de documentos; Avalia e organiza a documentação de fundos especialização na área públicos e privados com interesse administrativo, probatório e cultural, tais como de ciências documentos textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de documentais;Arquivo;ci acordo com sistemas de classificação que define a partir do estudo da encias informação e instituição produtora da documentação; Orienta e elabora instrumentos de documentação descrição da documentação, tais como guias, inventários, catálogos e índices; Apoia o utilizador orientando-o na pesquisa de registos e documentos apropriados; Promove ações de difusão do património museológico; Executa ou dirigi os trabalhos, tendo em vista a conservação e o restauro de documentos; Coordena e supervisiona o pessoal afeto à função de apoio técnico de arquivista; Apoio na organização e montagem de exposições

8

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

8

12º Ano de escolaridade

14

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

59 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

Atendimento

ASSISTENTE TECNICO

Arquivo e documentação

ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)

ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão

12º Ano de escolaridade e ou curso técnico profissional na área de arquivo que confira o nível III Realização de tarefas relacionadas com a gestão de documentos, controlo das incorporações, registo; cotação; averbamentos de registos; descrição de documentos; acondicionamento de documentos; pesquisa documental; produção editorial e aplicação de normas de funcionamento de arquivos de acordo com métodos e procedimentos estabelecidos.

9

1

1

20

2

3

Administrativa

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

1

0

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico

2

2

0

12º Ano de escolaridade


MAPA DE PESSOAL 2018

60 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

ENCARREGADO OPERACIONAL

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Atendimento

Escolaridade obrigatória

ASSISTENTE OPERACIONAL

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico

1

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.

3

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na área da reprografia. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.

4

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

8

Administrativa

2

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

61 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros e de transporte coletivo de crianças.

10

Manutenção

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.

22

Informática

Lic.na área de informática

Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicas; Engenharia de software.

1

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

47

ASSISTENTE OPERACIONAL

ESPECIALISTA DE INFORMATICA

SUBTOTAL

0

1

85

8

6

1

0

0

0

0

0

0

0

86

0

9

1

1

0

0

11

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

62 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Sistemas de informação

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer Licenciatura as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a Informatica de gestão garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

1

0

13

0

1

ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA

Informática

Licenciatura área de informática

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da informática; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de integração do sistema de informação do Município, gestão da segurança de sistemas de informação, gestão de redes informáticas, gestão de projetos informáticos e apoio aos utilizadores.

11

2

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

63 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

TECNICO DE INFORMÁTICA

ASSISTENTE TECNICO

Informática

Administrativa

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

12º Ano de escolaridade

Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente apoiar os procedimentos no âmbito da manutenção de hardware dando resposta às solicitações internas; webservices, tramitação digital, gestão documental e outros procedimentos internos; dar apoio à exploração dos sistemas de informação e sistemas de comunicação, bem como outras funções não especificadas

9

9

0

FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

21

0

0

0

0

0

2

0

24

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

64 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

Planeamento e controlo financeiro e execuções fiscais

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Economia qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

1

0

1 Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura Economia; científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão Recursos Humanos e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Psicologia do Trabalho concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

3

3

0

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

3

3

0

TÉCNICO SUPERIOR

Organização e gestão

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

65 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

ASSISTENTE OPERACIONAL

Licenciatura Direito

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços

1

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Administrativa

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

Jurídica

SUBTOTAL

0

1

2

0

8

8

0

2

2

0

17

1

0

0

0

0

0

1

0

19

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

66 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

TÉCNICO SUPERIOR

COORDENADOR TECNICO

Contabilidade e tesouraria

Contabilidade e tesouraria

Coordenação

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura economia; científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos Contabilidade e e atividades conducentes à definição das políticas do município na área de Administração,Contabil finanças , nomeadamente, desenvolvimento de procedimentos de contabilidade, idade e Gestão; tesouraria e receita; produção e monitorização dos instrumentos de gestão financeira da autarquia.

12º Ano de escolaridade

Realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, na área da tesouraria, nomeadamente, proceder à liquidação de despesas, cobrança de receitas e depósitos bancários; controlo do saldo de tesouraria.

1

0

1

Licenciatura Gestão 5

5

1

1

recursos humanos e psicologia do trabalho

1

1

0


MAPA DE PESSOAL 2018

67 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

Administrativa 12º Ano de escolaridade

ASSISTENTE TECNICO

Tesouraria

TECNICO DE INFORMÁTICA

Informática

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

12

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente tesouraria, receita e expediente.

2

Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.

2

SUBTOTAL

0

1

22

0

0

0

0

0

0

0

14

0

2

0

23

0

1

0

0

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

68 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES

CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Património e expropriações

Património

Administrativo

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Engª civil normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

1

0

1

Licenciatura Arqtª ; Engª civil, Direito, Administração Pública Regional e Local; Minas

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área do Património

7

7

0

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

5

5

0

1 TS mobilidade para AT


MAPA DE PESSOAL 2018

69 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS

DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES

ASSISTENTE OPERACIONAL

TECNICO DE INFORMATICA

Administrativa

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

1

0

Informática

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

14

0

0

0

0

0

0

0

15

0

0

0

0

0

0

TOTAL

3

9

212

0

0

0

0

0

5

0

226

9

2

1

1

0

16

OBS


70 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DIRETOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPACOS PUBLICOS

Infraestruturas e espaços públicos

Organização e gestão

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes Licenciatura Eng.Civil com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários. Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licecnciatura Engº Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Eletrotecnica; Bach. das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise Eletrotecnia de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Eng. Civil; Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Arqtº; concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa. Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e Administrativa serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, 12º Ano de arquivo e secretaria. escolaridade

Secretariado

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.

1

0

12

0

6 1

6

3

1

OBS


71 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

ASSISTENTE TECNICO

Desenho e Medições

Administrativo

ASSISTENTE OPERACIONAL

FISCAL OBRAS

Condução

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.

Escolaridade obrigatória

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

2

Manutenção

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente reparação, manutenção e controlo de infraestruturas elétricas e de telecomunicações

1

Fiscalização

Escolaridade obrigatória

1

Informa processos; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;

SUBTOTAL

0

1

22

0

0

0

0

0

0

0

5

0

4

0

1

0

23

0

0

0

0

0

0

OBS


72 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

CHEFE DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

Lic .Engenharia civil

Mobilidade e transportes

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município Licenciatura Eng. na área da unidade orgânica, nomeadamente, analise e elaboração de projetos Civil;Ciencias sociais; de intervenção na via pública, de implementação de alterações e revisões aos sistemas e redes de transportes públicos; análise de pedidos de condicionamento de trânsito e/ou estacionamento; monitorização dos níveis de iluminação da via pública; apreciação e emissão de pareceres sobre projetos de sinalização

TECNICO SUPERIOR

Manutenção

12º Ano de escolaridade

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos

Eletrónica/eletricidade

Curso Técnico Profissional de nível III

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens

ASSISTENTE TECNICO

1

0

1 9

9

1

1

1

0 1

Licenciatura Historia


73 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas ASSISTENTE TECNICO

ENCARREGADO OPERACIONAL

Administrativa

Coordenação

12º Ano de escolaridade

Escolaridade obrigatória

Administrativo

Escolaridade obrigatória

ASSISTENTE OPERACIONAL

Manutenção

1

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

9

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

7

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da mobilidade e transpostes, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, execução de obras de manutenção e reparação da via pública, instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito.

12

12

0

1

0

20

0

OBS


AREA

CATEGORIAS FUNCIONAL FORMAÇÃO

SUBTOTAL 0

AREA DE

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

1

COMISSÃO DE SERVIÇO

42 0 0 0 0

MOBILIDADE MOBILIDADE DE

NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS

DE VNG PARA O MUNICIPIO

0

MOBILIDADE

0 0

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

43 0 1 0

TEMPO INDETERMINADO

CERTO

MOBILIDADE

0 0

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

TERMO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

INTERCARREIRAS

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

TEMPO INDETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

INTERCARREIRAS

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CARREIRAS /

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

74

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS

RESOLUTIVO

TERMO CERTO

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

1

OBS


75 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

Obras e empreitadas

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Engª civil qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

Licenciatura Filosofia e certificação de aptidão profissional de técnico Organização e gestão superior de higiene e segurança; Engª civil ; Ciencias sociais; Bach.Engº Geotecnico

TECNICO SUPERIOR

Estudos e Projetos

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Engª civil Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e e inscrição como concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, membro efetivo na nomeadamente, empreitadas, análise, elaboração de projetos de intervenção no Ordem dos espaço público, edifícios e infraestruturas municipais; acompanhar e fiscalizar as Engenheiros obras.

1

0

4

1

1 4

Licenciatura 1

Engª/inscrição valida na Ordem dos Engºs


76 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

2

3

ASSISTENTE TECNICO

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, Curso Técnico com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de Profissional de nível III complexidade, nomeadamente, gestão de processos, análise de esboços, esquemas e especificações técnicas,

SUBTOTAL

0

1

0

1

7

0

0

0

0

0

0

0

8

0

1

0

0

0

1

OBS


77 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

CHEFE DE DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

TÉCNICO SUPERIOR

Conc. construção de equipamentos e espaços publicos

Lic.Engenharia civil

Lic.Engª Civil, Lic.Planeamento Organização e gestão Regional e Urbano, Bachar.Eng.civil; Lic.Engª Eletrotecnica;

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

1

0

1

8

1

1

OBS


78 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

TÉCNICO SUPERIOR

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Área de apreciação de Arquitetura c/inscrição concretização das políticas do município na área de atuação da unidade Projetos valida na Ordem dos orgânica, nomeadamente elaboração e análise de projetos de conceção no Arqtºs/Engº Civil âmbito da construção de novas vias e equipamentos municipais, reabilitação das infraestruturas municipais, bem como das intervenções em espaço público e de operações urbanísticas, e controlo da sua execução

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

11

2

21

1

1AT mobilidade no

2

IEFP

5

ASSISTENTE TÉCNICO

Desenho e Medições

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.

3

1

1

1 AT mobilidade para AT


79 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

1

0

1

25

1

0

0

0

0

0

2

0

28

0

0

2

0

0

0

2

OBS


80 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO

CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO

TÉCNICO SUPERIOR

Gestão de empreitadas e fiscalização

Organização e gestão

Lic.Engenharia civil

Lic.Eng.Civil;

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

1

0

8

0

1

8

OBS


81 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

2

2

0

ENCARREGADO OPERACIONAL

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.

1

1

0

ASSISTENTE OPERACIONAL

Empreitadas

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na tarefas de apoio na área das empreitadas

1

1

0

FISCAL DE OBRAS

Fiscalização

Escolaridade obrigatória

Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;

4

4

0

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

SUBTOTAL

0

1

16

0

0

0

0

0

0

0

17

0

0

0

0

0

0

OBS


82 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

TECNICO SUPERIOR

Manutenção de equipamentos

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas Licenciatura Engª civil de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Lic.Engª Civil; Engª Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Organização e gestão Segurança no trabalho das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

1

0

1

Licenciatura 6

6

2

2

Engªeletrotécnico; Eng mecanico


83 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.

1

Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e Curso Técnico Eletrónica/eletricidade reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, Profissional de nível III esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens

3

Desenho e Medições

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

10

14

0

OBS


84 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL

ENCARREGADO OPERACIONAL

ASSISTENTE OPERACIONAL

Chefia

Coordenação

Manutenção

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico

2

2

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.

1

1

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, reparação de estruturas e dos edifícios; Conservar, reparar e afinar a aparelhagem e circuitos elétricos de veículos automóveis e similares; Executar as tarefas fundamentais do eletricista em geral, mas em atenção as instalações elétricas de veículos automóveis, o que requer conhecimentos específicos; Proceder à lubrificação por pressão e/ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos onde haja atrito, utilizando ferramentas apropriadas, óleos e massas lubrificantes com vista à conservação e normal funcionamento; Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão; Executar cálculos e projetos para instalações elétricas e quadros elétricos de baixa tensão; Receber, armazenar e zelar pela conservação de matérias-primas, ferramentas, materiais, produtos acabados e outros artigos, providenciando pela manutenção dos níveis de existências; Executar entregas previamente requisitadas, Levantar e revestir maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais adequadas; Executar as tarefas fundamentais de pedreiro, em geral do

0

3

3

1AO-Mecânico auto 1AO-Serviços gerais 1AO-trolha; 1AO-Eletricista auto; 1AO-Serralheiro civil 57

7

7

para trabalhos em altura; 1AO-Estação de serviço e máquina lavagem viaturas; 1AO- Eletricista civil


85 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Manutenção

Escolaridade obrigatória

Atendimento ASSISTENTE OPERACIONAL

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.

4

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais

2

64

7

OBS


86 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

FISCAL DE OBRAS

Fiscalização

Escolaridade obrigatória

Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;

SUBTOTAL

2

0

1

89

2

0

0

0

0

0

0

0

90

0

9

0

3

0

0

12

OBS


87 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

Manutenção de espaços publicos

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas LicenciaturaEngª Civil de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

1

0

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Licenciatura Arquitetura c/inscrição valida na Ordem dos Área de apreciação de Arqtºs Projetos

Administrativa

Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio Licenciatura Engª Civil; geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica. Arqtº

4

4

0

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

4

4

0

12º Ano de escolaridade

OBS


88 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

ENCARREGADO OPERACIONAL

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Atendimento

Escolaridade obrigatória

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

ASSISTENTE OPERACIONAL

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.

4

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.

1

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais(Conduzir máquinas pesadas de movimentação de terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana; Manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas)

18

4

0

2 EO em mobilidade para a CMCPaiva


89 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

ASSISTENTE OPERACIONAL

Manutenção

Escolaridade obrigatória

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, recobrir e consertar superfícies, tais como leitos de estradas, pavimentos de pontes, nelas espalhando asfalto líquido ou massas betuminosas, mediante pulverizados ou uma pá, examinar se o piso, depois de empedrado e cilindrado, foi submetido a adequada lavagem com agulheta; Assegurar tarefas de construção, manutenção e conservação de passeios (lancis e calçadas),valetas em calçada, pavimentos em calçada e mobiliário urbano (balizadores, guardas de proteção, entre outros); Efetuar os alinhamentos necessários para uma implantação correta, utilizando a ferramenta adequada, adaptando-as de acordo com as necessidades de pavimentação. Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os níveis de óleo e água; Comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas. Detetar as avarias mecânicas; Reparar, afinar, montar e desmontar os órgãos de viaturas ligeiras e pesadas, a gasolina ou a diesel; Executar outros trabalhos de mecânica em geral; Afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; Fazer a manutenção e o controlo de máquinas e motores. Levantar e revestir maciços de alvenaria de pedra, de tijolo ou de outros blocos e realizar coberturas com telha, utilizando argamassas e manejando ferramentas e máquinas adequadas; Ler e interpretar os desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar; Escolher, seccionar e se necessário, assentar na argamassa que previamente dispôs e os blocos de material; Percuti-los, a fim de melhor os inserir no aglomerante e corrigir o respetivo alinhamento; Verificar a qualidade do trabalho realizado por meio de fio-de-prumo, níveis, réguas, esquadros e outros instrumentos; Executar rebocos e coberturas da talha; Proceder à instalação de sanitários e respetivo escoamento através de manilhas de grés; assentar azulejos e pavimentos de mosaicos ou de betonilha. Por vezes, montar elementos de pré-esforçados. Fixar e posicionar alvos topográficos tais como, bandeirolas e miras falantes, nos levantamentos e implantações de obras; Percorrer o terreno a fim de indicar os pontos mais significativos do recorte altimétrico e planimétrico; Efetuar medições e completagens planimétricas com auxílio de instrumentos de medida adequados; Colaborar no transporte e manutenção dos equipamentos topográficos; Realizar tarefas auxiliares à execução dos trabalhos de um Topógrafo. Levantar e revestir maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais

1 AO -Serralheiro; 1 AO - mecânico; 46

7

7

1 AO - pedreiro; 2 AO - calceteiro; 2 AO - asfaltador;


90 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

0

0

0

0

0

0

0

79

7

0

0

0

0

7

TOTAL

0

7

279

0

0

0

0

0

2

0

288

16

4

3

0

0

23

DIFERENTE ATIVIDADE

78

INTERCATEGORIAS

1

INTERCARREIRAS

0

INTERCATEGORIAS

SUBTOTAL

INTERCARREIRAS

INTERCATEGORIAS

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

PARA O MUNICIPIO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

DE VNG

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

ASSISTENTE OPERACIONAL

Manutenção

Escolaridade obrigatória

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.

1

66

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

91 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIRETOR MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes Urbanismo e ambiente Licenciatura Engª Civil com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.

1

0

1

Organização e gestão

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Arquitetura c/inscrição Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição valida na Ordem dos das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo Arqtºs em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

Licenciatura 1

4

Planeamento e gestão

Licenciatura Engª Civil;

valida na Ordem dos Arqtºs

TECNICO SUPERIOR Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

Arquitetura c/inscrição

2

3

3

1

Licenciatura gestãogestão de cidade


MAPA DE PESSOAL 2018

92 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

ASSISTENTE OPERACIONAL

CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (carreira subsistente)

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais

1

1

0

Administrativa

9º ano de escolaridade

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

0

0

SUBTOTAL

0

1

6

0

0

0

0

0

0

0

7

1

2

0

0

0

3

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

93 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS

CHEFE DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS

TECNICO SUPERIOR

Gestão e fiscalização urbanisticas

Organização e gestão

Licenciatura Arq.tª

Licecnciatura Arq.tº

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

0

1

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

SUBTOTAL

1

1

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

94 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO

Planeamento e reabilitação urbana

URBANA

TECNICO SUPERIOR Organização e gestão

ASSISTENTE TECNICO

Topografia

Lic. Planeamento regional e urbano

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de Lic. Arquitetura; Lic. natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Planeamento regional Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e urbano; das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise Eng.geografica de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientações de Curso técnico trabalhos de engenharia ou para outros fins; Efetua levantamentos topográficos, profissional de nível III apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; Determina na àrea de topografia, rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de 12º ano de superfície terrestre; Regula e utiliza os instrumentos de observação; Procede a escolaridade cálculos sobre os elementos colhidos no campo; Procede à implementação no terreno de pontos de referência para determinadas construções, traça esboços e desenhos e elabora relatórios das operações efetuadas.

1

0

4

4

0

7

7

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

95 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

Administrativa

ASSISTENTE OPERACIONAL

Escolaridade obrigatória

Apoio

1

6

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na realização de tarefas auxiliares dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas instruções, no transporte ou colocação dos aparelhos óticos a utilizar; Fixa e posiciona determinados alvos, para que o topógrafo possa marcar um alinhamento; Procede à limpeza e manutenção do material; Transporta o equipamento necessário; Executa outros trabalhos auxiliares, tais como medições.

SUBTOTAL

0

5

0

1

17

0

0

0

0

0

0

0

18

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

96 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE

CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO Gestão espaço publico PUBLICO E e publicidade PUBLICIDADE

TECNICO SUPERIOR

Organização e gestão

Licenciatura Arquitetura

Licenciatura Arquitetura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

0

1

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

SUBTOTAL

1

1

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

97 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

Ambiente e parques urbanos

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando Lic.Ecologia Humana e medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Biologia; qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores

1

0

15

0

1 Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Lic.Ecologia Humana e Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Biologia concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa. TÉCNICO SUPERIOR

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de Licenciatura engª natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. agricola; Arq.Pais.; Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Organização e gestão médico veterinario;. das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise EngºCiencias agrarias; de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo zootecnica em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

1

1

2

11

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

98 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

ASSISTENTE TECNICO

ENCARREGADO OPERACIONAL

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

Coordenação

Manutenção

12ºAno de escolaridade

12º Ano de

xerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.

Escolaridade obrigatória

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, manutenção dos parques e espaços verdes municipais e de todos os equipamentos e bens conexos, em articulação com demais serviços municipais

SUBTOTAL

escolaridade (1 AT para 4

7

11

3

3

a CIP; 1Atpara a Dunas da Aguda; 1 Atpara a Reserva do Estuário do Douro)

1

5

0

1

11

51

0

0

0

0

0

71

1

56

0

83

0

3

0

1

0

0

4


MAPA DE PESSOAL 2018

99 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE

CHEFE DE DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE

TÉCNICO SUPERIOR

Espaços verdes e salubridade

Espaços verdes e salubridade

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Engº civil normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Engª Civil; Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e Arquitetura; concretização das políticas do município na área do planeamento e conservação de espaços verdes, jardins, património arbóreo municipal, nomeadamente, definição, gestão, execução e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacte no património arbóreo fito-sanitário municipal.

1

0

1

3

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

100 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL

ENCARREGADO OPERACIONAL

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Gestão de Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Recursos Humanos concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

2

5

0

5

5

0

0

Administrativo

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Chefia

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico

1

1

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.

1

1

Coordenação

2

2

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

101 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE

ASSISTENTE OPERACIONAL

TECNICO DE INFORMÁTICA

Espaços verdes e salubridade

Informática

Escolaridade obrigatória

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza urbana, recolha de resíduos e atividades conexas, manutenção de espaços verdes.

105

105

7

7

12º Ano e formação compl. Informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.

1

1

0

2

2

0

1

1

0

FISCAL DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA

Higiene pública e espaços verdes

Escolaridade obrigatória

Fiscalizar e fazer cumprir toda a legislação nacional e regulamentação municipal, em vigor na área ambiental, salubridade, higiene e limpeza pública.Prestar informação sobre situações de fato com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica.Promover a colaboração dos utentes na colocação adequada dos resíduos, bem como na conservação do equipamento de deposição ao serviço da população.Promover a deteção de casos de insalubridade pública em todo o território Municipal. Participar e propor campanhas de sensibilização e prevenção públicas nesta área.Colaborar com outros serviços municipais e outras instituições nas áreas da sua atuação específica.

ENCARREGADO DE BRIGADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA(carreira subsistente)

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da higiene pública

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

102 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

2

DIFERENTE ATIVIDADE

0

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE

SUBTOTAL

0

1

121

0

0

0

0

0

0

0

122

7

0

0

9

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

103 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL

CHEFE DE DIVISÃODE GESTÃO AMBIENTAL

TÉCNICO SUPERIOR

Gestão ambiental

Ambiente

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer Licenciatura Comércio as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a internacional garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Licenciatura Comércio internacional; Lic. Saúde ambiental; Lic. Ciências do ambiente; Lic.Administração Publica,Lic. Engª ambiente

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do planeamento, proteção e gestão ambiental, nomeadamente, definição, gestão e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacto ambiental nas suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral

1

0

1

1TS mobilidade para AT; 6

6

1

1

1TS Licenciatura Ciencias do Ambiente; 1Ts Lic.ambiente


MAPA DE PESSOAL 2018

104 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS

DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL

ASSISTENTE TÉCNICO

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Administrativo

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

0

1

3

3

0

1

1

0

10

0

0

0

0

0

0

0

11

1

0

0

0

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

105 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

PARA O MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

DE VNG

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ACADÉMICA

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FUNCIONAL

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

CATEGORIAS

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

AREA DE FORMAÇÃO

RESOLUTIVO

CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO AREA

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS /

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE

DIVISÃO SMART CITY E EFICIENCIA ENERGETICA

CHEFE DE DIVISÃO DE SMART CITY E EFICIENCIA ENERGETICA

TÉCNICO SUPERIOR

Licenciatura

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

0

1

0

0

1

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Gestão de Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Recursos Humanos concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

SUBTOTAL

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

TOTAL

1

7

167

0

0

0

0

0

71

0

245

12

2

3

0

0

18

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

106

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DIRETOR MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

Inclusão social

Licenciatura Engª eletrotecnica

Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.

1

0

1

TECNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Lic. Arquitetura; Administração publica Planeamento e gestão e regional; Economia;Engªeletrote cnica; Serviço social

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

5

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

2

TS mobilidade para 5

1

1

IEFP; Licenciatura em Educação Ambiental


MAPA DE PESSOAL 2018

107

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

ASSISTENTE TECNICO

Desenho

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e Curso Técnico serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos Profissional de nível III através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, na área do desenho incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

Administrativo

ASSISTENTE OPERACIONAL

1

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.

SUBTOTAL

0

3

0

2

Escolaridade obrigatória

Secretariado

3

1

0

1

11

0

0

0

0

0

0

0

12

1

0

0

0

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

108

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Educação

Licencitura Engª civil

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

1

0

1

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TÉCNICO

Educação

Administrativo

Licenciatura ;Engº Civil; .Sociologia; Gestão de desporto

12º Ano de escolaridade

Licenciatura Animação

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da educação

4

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

3

socio-cultural; 4

2

1

3

1TS mobilidade para ARSN; 2TS Lic.educação musical

3

0


MAPA DE PESSOAL 2018

109

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.

1

ASSISTENTE OPERACIONAL

2

Administrativo

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

0

1

0

1

9

0

0

0

0

0

0

0

10

2

1

0

0

0

3

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

110

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta CHEFE DE DIVISÃO

a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o

DE GESTÃO

Gestão escolar e

ESCOLAR E

recursos

RECURSOS

educativos

acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto Licenciatura

dos trabalhadores os documentos internos e as normas de

1

procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e

EDUCATIVOS

esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da

1

assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de Colaborar no projeto educativo do estabelecimento ou agrupamento de escolas e favorecendo a ligação com a comunidade tendo em conta as iniciativas e recursos locais; Organizar e propor atividades de animação socioeducativa a desenvolver nos tempos não curriculares tendo em atenção as ASSISTENTE TECNICO

Infância

12ºAno de escolaridade

características da faixa etária que se destina, valorizando os interesses e as iniciativas das crianças; Dá conhecimento ao responsável pedagógico das vivências, quer individuais e grupais, e da Participação das crianças nas diversas atividades;Assegurar o horário de funcionamento das atividades de apoio à família conforme regulamento interno do estabelecimento;

Desempenhar outras tarefas que se

relacionem com as atividades de apoio à família das crianças.

Procedimento 73

73

93

1

94

concursal a decorrer p/35 postos


MAPA DE PESSOAL 2018

111

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS

ASSISTENTE OPERACIONAL

EDUCADOR DE INFANCIA

Infância

Infancia

Escolaridade obrigatória

Licenciatura Edu. de infancia

Participar com os docentes no acompanhamento das crianças durante o período de funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente educativo;Exercer tarefas e atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas/saídas da escola; Cooperar nas atividades que visem a segurança das crianças na escola;Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações bem como, do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social e escolar;Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em caso de necessidade, acompanhar a criança a unidades de prestação de cuidados de saúde.

113

Possuir conhecimentos profissionais em eletricidade, ter noções de pichelaria, executar outras tarefas simples não especificadas de carácter manual exigindo principalmente conhecimentos profissionais, assegurar a manutenção do edifício, cooperar na segurança e vigilância dos alunos assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola, controlando as entradas e saídas do Centro escolar/Escola basica, responder, de forma imediata a situações que comprometam a sua normal funcionalidade.

2

Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica e científica, incumbindo-lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais didático-pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e participar em todas as atividades complementares, curriculares e extracurriculares, incluídas no plano de atividades ou projeto educativo da escola, dentro e fora do recinto escolar; organizar, assegurar e acompanhar as atividades de enriquecimento curricular dos alunos; acompanhar e orientar as aprendizagens dos alunos, em colaboração com os respetivos pais e encarregados de educação; facultar orientação e aconselhamento em matéria educativa e social dos alunos, em colaboração com os serviços especializados de orientação educativa; participar em atividades de investigação, inovação e experimentação científica e pedagógica

4

28

115

28

4

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

112

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS

TECNICOS DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR -AEC'S

Infancia

Lic. Desporto,Inglês, Psicologia ou áreas afins; 12º ano de escolaridade Visa assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular formação profissional (AEC) no 1º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede ou especializada pública adequada ao desenvolvimento das AEC'S

SUBTOTAL

1

0

192

0

0

0

0

0

0

380

380

380

572

121

1

0

0

20

20

20

143

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

113

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Ação social escolar

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Nutricão normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Licenciatura Linguas/literaturas modernas; Desporto; Serviço social; Gestão Organizacão e gestão de recursos humanos; Nutrição; Linguas e secretariado; Ação ao social escolar;Ciencias do Ambiente

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

1

0

9

9

0

6

6

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

114

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativo

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

SUBTOTAL

3

0

1

18

3

0

0

0

0

0

0

0

19

0

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

115

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

TÉCNICO SUPERIOR

ASSISTENTE TECNICO

Desporto cultura e juventude

Organização e gestão

Administrativa

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Eng Civil; qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores

Licenciatura Eng Civil;Gestão de Recursos humanos;

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

1

0

3

3

0

2

2

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

116

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)

ASSISTENTE OPERACIONAL

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Funções de coordenação dos assistentes operacionais afeto ao seu sector de atividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação.

1

1

0

Administrativo

Escolaridade obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

7

0

0

0

0

0

0

0

8

0

0

0

0

0

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

117

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS

CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local Gestão de de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as equipamentos Licenciatura e Ensino básico 2ºciclo-educação normasfísica de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer eventos as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Equipamentos desportivos

TÉCNICO SUPERIOR

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir Licenciatura Gestão de atividades desportivas realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e desporto;Lic.Educação supervisionar as atividades no âmbito das atribuições e competências do Fisica desporto e lazer; Responsável pela manutenção dos equipamentos desportivos municipais, bem como orientar e supervisionar todas as atividades e funcionamento dos mesmos; Distribuir o trabalho pelos trabalhadores adstritos ao setor; Coordenar, orientar e executar os procedimentos e ações de apoio administrativo

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura Educação científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão social;Contabilidade e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, gestão nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

1

0

1

4

1

6

2

Lic-Desporto

1


MAPA DE PESSOAL 2018

118

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS

Desporto

ASSISTENTE TECNICO

Exerce funções de natureza executiva ,de aplicação de métodos e processos ,com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de Curso técnico complexidade ,nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, profissional de nível III nomeadamente,promover e dinamizar a organização de iniciativas de caráter na área de desporto desportivo, promovendo a participação da comunidade em que se insere; Desenvolver tarefas conducentes a execução de planos desportivos superiormente definidos.

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio na organização de eventos desportivos; manutenção de material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao público.

15

Administrativo

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

2

Manutenção/ preservação

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente procede ao tratamento e analise da agua da piscina;regula o nível de cloro e procede à lavagem dos filtros;Procede a pequenos trabalhos de manutenção/reparações nas instalações

3

Atendimento

12º ano de escolaridade;

ASSISTENTE OPERACIONAL

2

Escolaridade obrigatória

2

19

2

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

119

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, atendimento presencial e telefonico dos utentes;Procede à arrecadação de receitas.

Receção e atendimento

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo de documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

Manutenção

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos e /ou registo de documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas e atendimento ao publico .

27

Manutenção

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos.

1

Administrativa ASSISTENTE OPERACIONAL

Escolaridade obrigatória

FISCAL DE OBRAS

13

3

44

CIP - AO

8

5

1

0


MAPA DE PESSOAL 2018

120

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

0

DIFERENTE ATIVIDADE

0

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS

SUBTOTAL

0

1

70

0

0

0

0

0

0

0

71

8

3

0

11

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

121

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE TURISMO

CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO

TÉCNICO SUPERIOR

Turismo

Turismo

Licenciatura Turismo

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Realiza estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de Turismo; recolher, tratar e difundir toda a informação turística necessária ao serviço em que está integrado: planear, organizar e controlar ações de promoção turística.Organização de eventos e Licenciatura projectos de natureza artística; análise e prestação de informação de interesse Turismo;Lic.linguas e turístico; elaboração de propostas de textos turísticos mediante o levantamento literatura modernas; de conteúdos e investigação bibliográfica; elaboração de estudos e relatórios no âmbito do planeamento municipal relacionados com a sua área de intervenção; proposta de medidas e estratégias tendentes à boa execução de projetos.

1

0

1

6

6

2

2

Licenciatura Turismo


MAPA DE PESSOAL 2018

122

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE TURISMO

ASSISTENTE TECNICO

ASSISTENTE OPERACIONAL

Turismo

12º ano de escolaridade

Administrativa

Escolaridadee obrigatória

Assegura a receção e atendimento de clientes, fazendo uso de línguas estrangeiras; Assegura o acompanhamento de grupos em visitas organizadas, na cidade e concelho; Apoia o planeamento e a definição de estratégias inerentes à atividade turística; Colabora na organização e no apoio a eventos de natureza turística; Desenvolve todas as atividades administrativas inerentes à atividade turística, fazendo uso de meios informáticos.

4

4

0

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

11

0

0

0

0

0

0

0

12

0

2

0

0

0

2

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

123

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

TECNICO SUPERIOR

Dirigente

Juventude

Licenciatura

Licenciatura Turismo

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de conhecimento e juventude, nomeadamente, promover a divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias e iniciativas com diversas entidades.

1

1

CIP - licenciatura Ciências comunicação; 1

1

1

1

2

Licenciatura Ciências comunicação e da cultura


MAPA DE PESSOAL 2018

124

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

Executa funções de estudo, conceção e adaptação de métodos e processos científico -técnicos, inerentes à respetiva licenciatura, inseridas, nomeadamente, nos seguintes domínios de atividade: colaboração no planeamento, conceção e melhoria do serviço de conservação e restauro; estudo e aplicação de novos métodos e tecnologias na área de conservação e restauro; estudo da aplicação das técnicas de reprodução de peças do património móvel ou imóvel, como medida para a sua preservação ou como método de análise do respetivo estado Licenciatura de conservação; análise do estado de degradação das peças, diagnosticando conservação e restauro as suas causas e decidindo o tipo de intervenção adequada; execução de trabalhos de responsabilidade na área de conservação e restauro e no aproveitamento de novas tecnologias de tratamento de imagem; realização de trabalhos de conservação; intervenção especializada de estabilização e recuperação; cooperação na sensibilização e difusão das técnicas de conservação de peças; articulação com outros serviços de extensão cultural e educativo.

TECNICO SUPERIOR

Cultura

Licenciatura

1

0

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, investigação e estudo da história regional e local; organização, conservação e estudo de fundos documentais; inventariação e documentação de coleções museológicas; elaboração e organização de colóquios, exposições e publicações sobre história regional e local

6

Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da Biblioteca, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.

14

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

125

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

TECNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Licenciatura

EDUCADOR DE INFANCIA

Juventude

Licenciatura Edu. de infancia

COORDENADOR TECNICO

Coordenação

12º Ano de escolaridade

12º Ano de escolaridade ASSISTENTE TECNICO

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

2

Fomentar o desenvolvimento físico e intelectual das crianças estimulando-as a descobrir a sua individualidade, ao mesmo tempo que lhe desperta o interesse para o contato com os outros. Para os efeitos, desenvolve atividades de aprendizagem e diversos tipos de jogos lúdicos.

2

26

2

1

1

0

Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade.

1

1

0

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação do serviço, nomeadamente inventário e visitas guiadas e apoio na montagem de exposições.

3

Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de BAD, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.

9

Cultura 12º Ano de escolaridade e curso técnico profissional de nível III na área de BAD.

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

126

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

Exercer funções no Auditório Municipal nomeadamente: prestar serviços inerentes ao lugar nas áreas de som e luz; equipar e viabilizar eventos organizados pelo município, bem como outras funções não especificadas

Cultura

12º Ano de escolaridade

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

ENCARREGADO OPERACIONAL

Coordenação

Escolaridade obrigatória

Cultural

ASSISTENTE OPERACIONAL

Escolaridade obrigatória

Administrativa

2

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

6

Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de actividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.

1

21

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da cultura, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza e higiene das instalações e sua conservação; apoio na organização de eventos culturais; manutenção de material e equipamento e atendimento ao público

13

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

3

2 1 At mobilidade para

2

1

1

3

AT

0

1AO mobilidade da CMLisboa


MAPA DE PESSOAL 2018

127

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

0

DIFERENTE ATIVIDADE

0

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE

DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE

Atendimento

ASSISTENTE OPERACIONAL

Escolaridade obrigatória

Infraestruturas

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.

1

Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão

2

SUBTOTAL

23

1

0

64

0

0

0

0

1

8

0

73

3

1

0

5

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

128

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIRETOR DE Ação social e DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES atividades economicas ECONOMICAS

Jurídica

TÉCNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Licencitura Direito

Licencitura direito

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores. Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos. Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

1

0

2

1

1

2

1

Licenciatura area sociologia


MAPA DE PESSOAL 2018

129

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

ASSISTENTE TECNICO

ASSISTENTE OPERACIONAL

TÉNCIO DE INFORMÁTICA

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

6

6

0

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Administrativa

Escolaridadee obrigatória

Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas

2

2

0

Informatica

12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática

Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.

1

1

0

SUBTOTAL

0

1

11

0

0

0

0

0

0

0

12

1

0

0

0

0

1

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

130

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE

CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAUDE

TECNICO SUPERIOR

Ação social voluntariado

Intervenção Social

Licenciatura Direito

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou Licenciatura Serviço reinserção socioprofissional de munícipes; Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, social; Recursos humanos;Administraçã Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os o publica; Relações munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com internacionais; vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do Psicologia c/inscrição município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de na Ordem profissional, equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional de munícipes; Desenvolver e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Coordenar a participação do município no programa Rede Social, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e nos planos de prevenção da droga e combate à toxicodependência; Articulação de projetos com a área metropolitana do Porto; Garantir o transporte de crianças e jovens portadores de deficiência para escolas, atividades ou instituições; Garantir a instrução de processos relativos a pedidos de execução e redução de taxas e licenças municipais. Garantir a execução do PDS

1

0

1

Procedimento 17

17

5

5

concursal a decorrer para 3 postos de trabalho;


MAPA DE PESSOAL 2018

131

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

OBS

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

12º Ano de escolaridade

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.

Administrativa

Escolaridade obrigatória

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.

Condução

Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução.Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, o transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do veículo, zelando pela sua manutenção, reparação e limpeza.

12º Ano escolaridade 3

2

12

3

1

ASSISTENTE OPERACIONAL

3

1


MAPA DE PESSOAL 2018

132

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE

ASSISTENTE OPERACIONAL

Auxiliar

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em Escolaridade obrigatória diretivas gerais bem definidas, na área de acompanhamento e apoio ao transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia;

SUBTOTAL

9

0

1

43

23

0

0

0

0

0

0

0

44

3

8

1

0

0

0

9

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

133

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO

CHEFE DE DIVISÃO DE Apoio às empresas, ao APOIO ÀS EMPRESAS emprego AO EMPREGO

TECNICO SUPERIOR

Planeamento e gestão

Licenciatura Direito

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão

Licenciatura Direito; ciências sociais;

Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, promover ações destinadas ao incentivo da modernização da economia local, designadamente ao nível do comércio tradicional e da indústria; promover em articulação com as demais entidades municipais a modernização das infraestruturas empresariais locais de acolhimento e a definição das prioridades de investimento a ela respeitantes; Assegurar um plano estratégico de desenvolvimento económico do concelho; implementar medidas de apoio aos agentes económicos nacionais e internacionais, bem como dos organismos governamentais que tutelam as pastas económicas; Desenvolver e assegurar projetos de cooperação no sentido de colmatar fragilidades do tecido económico e estimular a fixação de novas empresas; Colaborar na implementação de medidas que visem o incremento das atividades económicas fundamentais ao desenvolvimento do concelho e garantir a correta localização de estabelecimentos comerciais e industriais, bem como o normal funcionamento do comércio sedentário e não-sedentário

1

0

3

0

1

3

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

134

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO

Metrologia

ASSISTENTE TECNICO

Administrativa

ASSISTENTE OPERACIONAL

Administrativa

EExerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnicoprofissional adequado, designadamente; Elaborar fichas e preparar elementos relativos a cobranças; Regular e afinar instrumentos óticos de precisão mecânicos, elétricos ou óticos; Montar os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado e efetuar a sua ligação aos sistemas transmissores de Curso técnico movimento, aos condutores elétricos ou as tubagens adequadas; Acionar os profissional de nível III instrumentos, segundo um regime especificado, e comparar os resultados na àrea de metrologia obtidos com os de um instrumento padrão; Acionar parafusos e outros dispositivos de regulação para que funcionem dentro das tolerâncias prescritas, repetindo as operações para os demais regimes de funcionamento; Enviar para reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação, indicando as deficiências encontradas; Proceder ao registo dos elementos de identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; Executar tarefas de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade

12º Ano de escolaridade

Escolaridade obrigatória

Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria. Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.

2

5

3

1

0

OBS


MAPA DE PESSOAL 2018

135

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO

TOTAL DE POSTOS A PREENCHER

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE

INTERCARREIRAS

CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO

DIFERENTE ATIVIDADE

CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU

PARA O MUNICIPIO

INTERCATEGORIAS

DE VNG

INTERCARREIRAS

MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS

INTERCATEGORIAS

MOBILIDADE NO MUNICIPIO

INTERCARREIRAS

ACADÉMICA

MOBILIDADE

EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM

FORMAÇÃO

CERTO

POSTO DE TRABALHO OCUPADOS

TOTAL DE POSTOS OCUPADOS

AREA FUNCIONAL

RESOLUTIVO

CERTO

AREA DE

TOTAL DE POSTOS PREVISTOS

CARREIRAS / CATEGORIAS

TERMO TEMPO INDETERMINADO

RESOLUTIVO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO

COMISSÃO DE SERVIÇO

TEMPO INDETERMINADO

CÂMARA

DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS

DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO

Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,nomeadamente,receber, arrumar, entregar e controlar todos os bens de equipamento afetos aos mercados e feiras, observando o cumprimento das funções atribuídas pelos regulamentos dos mercados e feiras.

Mercados

ASSISTENTE OPERACIONAL

2

2

Escolaridade obrigatória

Manutenção

9 Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente assegurar a higiene, limpeza e conservação das instalações dos Mercados Municipais, designadamente, varredura, recolha do lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os equipamentos e produtos adequados.

2

6

SUBTOTAL

0

1

17

0

0

0

0

0

0

0

18

2

0

0

0

0

2

TOTAL

2

9

453

0

0

0

0

1

8

380

851

146

5

0

4

20

177

OBS


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