RELATÓRIO DO ORÇAMENTO (Alínea a) do nº1 do art. 46º da Lei nº73/2013, de 3 de setembro)
1. APRESENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL PROPOSTA I.
Nota Introdutória
O lema da agenda de Gaia é o Investimento Inteligente e o Desenvolvimento Sustentável, assente em dez princípios constitutivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Vila Nova de Gaia. Estes dez princípios são inspirados na Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, intitulada “Transformar o nosso mundo: a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Esta Agenda foi adotada na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que decorreu em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro de 2015 e é constituída por 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a alcançar até 2030. O Município de Vila Nova de Gaia, consciente das suas responsabilidades e da importância do seu exemplo (é o terceiro mais populoso Município de Portugal, com um contingente populacional semelhante à população da Madeira ou da Islândia), assumiu a necessidade de criar um consistente quadro concetual que balize as suas ações e medidas, evitando o seu caráter avulso e casuístico e dando-lhes, ao invés, um conjunto estruturado de referências estratégicas e desenvolvimentistas. Este quadro de objetivos de Desenvolvimento Sustentável assumiu uma formulação que enquadra os grandes desígnios globais com as esferas de ação municipal, inspirando a Agenda Gaia-2030, que aqui se desenvolve. Não se pretende ser absolutamente exaustivo, pois isso constitui o Plano Estratégico de Gaia, mas importa assumir alguns dos eixos fundamentais e das medidas concretas. Identificamos, desta forma, os seguintes eixos: 1. Educar: Assegurar oportunidades de aprendizagem e uma educação de qualidade, bem como estratégias de formação ao longo da vida. 2. Cuidar: Contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde para todos, cuidados primários, paliativos e continuados. 3. Promover: Aplicar políticas eficazes de emprego e de investimento, bem como de promoção das capacidades e da formação. 4. Inovar: Promover intervenções na área da inovação social para as pessoas. 5. Criar: Garantir o acesso à cultura, ao lazer e ao desporto para todos. 6. Proteger: Assegurar o cuidado pela Natureza e pelo bem-estar de todos. 1 | 32
7. Relacionar: Fortalecer a cidadania, as parcerias e os laços da sociedade civil. 8. Informar: Promover políticas de transparência e acesso pleno à informação. 9. Crescer: Assegurar um desenvolvimento económico estrutural e sustentável. 10. Integrar: Promover uma política integrada para a mobilidade. Esta Agenda de Desenvolvimento Sustentável Gaia-2030, de caráter plurianual e estruturante, foi criada após intenso diálogo institucional e participação cidadã, resultando numa matriz de ações municipais aprovada no executivo municipal por unanimidade e transformando-se para a nossa candidatura, que a concebemos e a apresentamos como mote da nossa gestão, como um elemento orientador, concetual e estruturado, no presente e no futuro, de planeamento do processo de desenvolvimento sustentável que preconizamos.
1 |Educar
Parte significativa do desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade constrói-se em torno de um eixo central - a Educação e Formação. Nessa medida, a educação e formação inicial das novas gerações, assim como a sua formação ao longo da vida, configuram-se como pilares fundamentais para o futuro. A diversidade de desafios que, contemporaneamente, o mercado de trabalho nos coloca, exige uma capacidade permanente de resposta. Assim, torna-se central uma aprendizagem contínua, razão pela qual o município assegurará oportunidades de aprendizagem para todos, assente em claros critérios de qualidade, disponibilizando modelos e estratégias de formação ao longo da vida. A continuidade de estabelecimento de parcerias com o Centro de Emprego e Formação Profissional constituir-se-á, por isso, como um elemento crucial para a operacionalização desta prioridade do executivo, relativa a uma plena articulação entre as necessidades de formação evidenciadas pela malha empresarial concelhia e a cumulativa capacitação de operacionalização das ações formativas adequadas a essas carências diagnosticadas.
Prosseguindo a nossa afirmação enquanto município que imprimiu uma especial relevância à área da Educação, queremos, agora, ir ainda mais longe. Pretendemos ampliar a dimensão do programa Gai@prende+, alargando-o ao segundo ciclo, sob a lógica do programa 2 | 32
GaiaExperimenta+, no modelo de experiências e de ateliers. Concretizaremos, também, a adesão à Academia de Código (Codecademy) e a subscrição da Khan Academy. A nossa aposta no primeiro ciclo de estudos permitiu, durante o último mandato, que milhares de crianças tivessem desenvolvido um conjunto amplo de atividades complementares (nos âmbitos lúdicos e desportivos e no apoio ao estudo) que valorizam os seus interesses, a sua formação e contribuem decisivamente para a mobilização social que a escola deverá promover. Criaremos condições ímpares no nosso concelho para que, com as camadas mais jovens da população, possam ser problematizados temas de relevância para a sua vida pessoal e comunitária. Para isso, avançaremos com a criação de um polo de Ciência Viva no Parque Biológico de Gaia, onde, entre outras áreas, a educação para uma alimentação saudável terá uma prioridade especial, suportada na adesão do Município de Gaia ao Pacto de Milão. Será também desenvolvido um projeto de educação ambiental, em articulação com todas as escolas do concelho. A aposta na requalificação das escolas de proximidade será para prosseguir, imprimindo uma atenção especial ao apetrechamento das mesmas com materiais e equipamentos disponíveis para o processo de ensino e de aprendizagem, com clara adequação às necessidades educativas presentes e futuras. Também por isso, o investimento na requalificação das escolas E.B. 2/3 (Valadares, Sophia de Mello Breyner e Dr. Costa Matos), com recurso a fundos europeus, se afirma com um essencial eixo de ação, sendo disponibilizado um cabimento orçamental importante, por parte do município, para o investimento nesta área. Fora dos financiamentos do Quadro Comunitário Portugal-2020, mas sob o financiamento municipal, assumimos igualmente o compromisso da reabilitação das escolas EB 2/3 dos Carvalhos e da Secundária de Oliveira do Douro (ambas em parceria com a tutela). No que respeita à prioridade das políticas públicas dirigidas às classes médias, destacamos os apoios sociais universais (na escola ou no apoio à habitação, por exemplo), a desoneração fiscal (IMI, fatura da água e extinção da taxa de proteção civil), a diversificação da oferta formativa para as nossas crianças e jovens, devidamente adequada à construção de um paradigma de escola para o século XXI. Ainda neste domínio iremos promover a refuncionalização do Centro Interpretativo da Afurada e criaremos um Programa Municipal de Natação para todos.
O reforço dos apoios aos alunos e às famílias até ao 12º ano é também uma aposta municipal, procurando assim concretizar a valorização da formação dos nossos jovens, nomeadamente ao nível do ensino secundário. 3 | 32
No sentido de enfrentarmos os novos desafios no âmbito da oferta nacional de prestação de cuidados na primeira infância, pretendemos criar uma rede municipal de creches como instrumento de promoção da natalidade e de apoio às famílias, prioritariamente em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. Parte central do trabalho desenvolvido em prol da comunidade torna-se, aos olhos de alguns, “invisível”, mas, para outros, torna-se verdadeiramente essencial para a manutenção da sua qualidade de vida. O investimento realizado no programa Gai@prende+(i), na sua vertente de apoio aos cidadãos portadores de deficiências, foi um eixo fundamental de promoção de inclusão e veículo primordial para a promoção da igualdade de oportunidades. Nessa medida, aprofundaremos os seus limites de ação. Conscientes de que se trata de uma área que não é da responsabilidade formal da Câmara Municipal, continuaremos, no entanto, a considera-la essencial para a construção de uma sociedade mais solidária e mais coesa, razão pela qual prosseguiremos e reforçaremos o apoio a estas crianças e às suas famílias, levando a cabo um plano de intervenção que já hoje se afirma como um exemplo nacional de boas práticas, indo para além das terapias, no sentido das atividades adaptadas. Apostaremos ainda, na criação de um Programa Municipal de Saúde Oral, bem como de um Programa Municipal de Saúde Visual, decisivos para a qualidade de vida das próximas gerações gaienses. A construção, sempre inacabada, de uma sociedade mais justa e equitativa passa por prestar apoio a todos os cidadãos, com ênfase particular para os mais fragilizados e desfavorecidos. Investiremos, por isso, no apoio domiciliário e na teleassistência. Criaremos ainda um gabinete de apoio à família, no âmbito do Projeto Gai@família+, suportado na rede social das freguesias e explorando novos canais de comunicação entre todos os atores institucionais, quer no combate à pobreza, quer na prevenção de mecanismos (re)produtores da pobreza e da exclusão social.
2 | Cuidar
A construção de uma sociedade mais justa e mais coesa passa, inevitavelmente, pelas questões da saúde, quer ao nível da promoção de práticas de vida saudáveis, quer ao nível da disponibilização de cuidados de saúde em concordância com as necessidades e exigências do nosso tempo. O contínuo envelhecimento da população lança-nos, diariamente, novos desafios. 4 | 32
O aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes passa também por outros vetores essenciais. Impulsionaremos, nessa medida, a ampliação da rede de espaços formais e informais de formação para a população sénior. Um dos maiores desafios lançados ao município (e que apenas alguns acreditavam que fosse possível) foi concretizado, com as evidentes mais-valias para toda a região - o projeto de ampliação e renovação do Hospital de Gaia, com urgências polivalentes e um papel fortalecido da unidade de neonatologia e materno-infantil. A contribuição financeira da autarquia foi decisiva para esta grande vitória para o nosso concelho, tal como a vontade e a força política exercida junto do Governo para a consecução deste antigo desejo de todos os gaienses. Também nesta área continuaremos a contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde para todos - cuidados primários, paliativos e continuados - nomeadamente com a construção dos novos Centros de Saúde de Vilar de Andorinho e da Madalena, definidos como prioritários, bem como a reabilitação de outros equipamentos congéneres, como o Centro de Saúde dos Carvalhos e a manutenção do polo de saúde da Afurada. A consciência, acima referida, do desenho etário da nossa comunidade, leva-nos a priorizar medidas de promoção de envelhecimento ativo. Criaremos, por isso, uma plataforma de envolvimento em atividades sociais, voluntariado e parcerias, suportada no Cartão do Envelhecimento Ativo (Gaia Idade+). Cuidar passa também por integrar no mercado de trabalho os cidadãos portadores de deficiência, pelo que iremos promover a construção de um Centro de Atividades Ocupacionais (CAO). Nesta área, em paralelo com o investimento em contexto escolar, continuaremos a dar apoio às terapias e às atividades adaptadas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais e criaremos (para estas e para outras valências) uma piscina na esfera da Estação Litoral da Aguda para desenvolvimento das atividades de uma Escola de Mergulho e para que sejam levadas a cabo sessões de talassoterapia. A temática do envelhecimento demográfico convoca-nos para reforçadas parcerias com IPSS, na perspetiva de resposta tradicionais, como a valência residencial para idosos, mas também para respostas novas, como os cuidados paliativos e os cuidados continuados. Equipamentos sociais como o Lar do Centro Social e Paroquial de São Salvador de Grijó ou o Hostel Sénior da Cruz Vermelha – núcleo de Gaia. Em todo este eixo procuraremos criar parcerias com as empresas do concelho (através do Projeto Gaia Solidária) e iremos reforçar o Banco de Voluntariado, que, entre outras valências, promoverá o relacionamento intergeracional, através de um maior envolvimento dos jovens. 5 | 32
As emergências sociais decorrentes dos fogos florestais que, nos últimos anos, têm atingido o nosso país, são essencialmente consequentes do descuido na gestão dos terrenos, sejam eles da esfera pública ou privada. No sentido de dar uma resposta municipal eficaz a essa problemática, agindo com antecipação a um futuro problema que possa vir a assolar o nosso concelho, pretendemos criar uma equipa de proteção civil destinada à identificação de terrenos privados abandonados e com potencial de perigo, em parceria com as Juntas de Freguesia.
3 | Promover
Vila Nova de Gaia é um território com responsabilidades acrescidas no contexto nacional e, em especial, no contexto regional. A sua localização estratégica, mas sobretudo, a sua dimensão e a sua diversidade territorial, são mais-valias essenciais que se deverão constituir como pilares de um desenvolvimento sustentado, em prol dos interesses e das necessidades de todos os Gaienses. Um elemento central para a construção de uma comunidade onde os limites da estabilidade, da garantia e da equidade prevaleçam, é o emprego – um emprego estável e de qualidade, também ele promotor da mobilidade social ascendente. A área da empregabilidade merecerá também uma atenção especial, não tanto pela criação direta de emprego, mas pela promoção de políticas eficazes que ajudem a atrair investimento indutor de empregos de qualidade. A criação do Gabinete Go.on – Invest in Gaia irá potenciar as oportunidades de investimento e a criação de emprego em Vila Nova de Gaia, quer em contactos nacionais, quer em contactos internacionais. Paralelamente, pretendemos continuar a desenvolver uma política de desoneração fiscal às empresas e, em simultâneo, desenvolver programas de estágios académicos e profissionais que possam contribuir para a integração de desempregados no mercado de trabalho e de jovens à procura do primeiro emprego. No quadro de desenvolvimento sustentável que pretendemos para Vila Nova de Gaia, o acesso a fundos europeus é absolutamente determinante. Nessa medida, vamos candidatar a esses fundos os projetos elaborados nos últimos anos e que, pela ausência de quadro comunitário, não foram concretizados. No entanto, lutamos e conseguimos um pacote financeiro muito importante no âmbito do Norte 2020, com a aprovação do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), cujas candidaturas apenas se iniciaram em meados de 2017. 6 | 32
A utilização do novo quadro de financiamento Portugal-2020, com novos investimentos alicerçados no cruzamento entre a inovação e a vertente humanista e sustentável é uma prioridade, ao mesmo tempo que iniciaremos a preparação dos grandes projetos estratégicos para o próximo quadro comunitário, que se desenrolará a partir de 2021. O recurso aos fundos europeus poderá ainda apresentar-se como crucial para promover a utilização dos transportes coletivos (eficientes e sustentáveis) em todo o território de Vila Nova de Gaia. Após o recente início do projeto que, a curto prazo irá levar o metro até Vila D’Este, dedicar-nos-emos ao planeamento da segunda nova linha, que realizará a ligação das Devesas ao Campo Alegre, com uma nova ponte paralela à da Arrábida e servindo freguesias como Vilar do Paraíso, Canidelo, Madalena, Santa Marinha, entre outras. Iniciaremos ainda a reabilitação da linha do Norte, no troço Ovar-Vila Nova de Gaia, juntamente com a reabilitação da Estação de General Torres e arrancaremos com os projetos necessários para o estudo de viabilidade de uma nova linha ferroviária para passageiros e mercadorias, deixando o atual troço da linha do Norte para uma serventia mais urbana e intermodal. No domínio da integração tarifária, e dando cumprimento a uma aspiração de anos, será concluída a ligação entre a cota alta e a cota baixa do centro histórico através da utilização, no teleférico, do sistema intermodal “Andante” (permitindo o relacionamento modal entre o Metro, a estação do Jardim do Morro e a frente histórica ribeirinha). Na A1 serão prioridades o alargamento no troço Santo Ovídio-Arrábida, assim como a criação da entrada (norte) e saída (sul) no nó da Feiteira. Será também concretizada a rotunda norte de Santo Ovídeo, que irá melhorar a circulação na atual rotunda. Destaque-se ainda a construção da travessia subterrânea no nó ferroviário da Granja, como exemplo do plano de criação das passagens inferiores da linha do Norte. Assumiremos, ainda, o projeto de criação de respostas ao nível da mobilidade suave (seja em bicicleta, seja em outras formas de mobilidade). A promoção de um futuro mais promissor passa também por apoiar as famílias através de políticas de desoneração fiscal (IMI, fatura da água e taxa de proteção civil) e com medidas de apoio à infância e à população sénior. Apostaremos ainda na requalificação da rede viária secundária, bem como, de outros espaços públicos, procurando, a título experimental, entender como poderemos contribuir para a promoção de uma utilização mais recorrente de transportes partilhados por parte dos cidadãos de Vila Nova de Gaia. A valorização das acessibilidades aos Parques Empresariais e às Zonas Industriais constitui-se como um imperativo fundamental para o desenvolvimento económico do concelho. Nessa medida, apostaremos na valorização desta rede viária que permitirá ganhos de eficiência para 7 | 32
as empresas com o encurtamento de prazos de distribuição de mercadorias ou de acesso a matérias-primas. O Parque industrial de Sandim é prioritário; a co-gestão do Centro Empresarial de Laborim é um desafio de parceria estratégica; a reabertura do ex-Outlet de Grijó e a criação de um polo empresarial e de incubação nesse equipamento é um desiderato fundamental. Gaia apresenta-se como um concelho com grande potencial turístico, pelo que a autarquia continuará a assumir o seu papel decisivo no desenvolvimento deste setor, pelo contributo que as suas políticas públicas poderão imprimir na criação de milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, com os mais diversificados níveis de habilitações académicas e profissionais. De novo, a questão do início da discussão preparatória das metas de investimento para o novo Quadro Comunitário pós-2020 é essencial, não apenas correspondendo ao desafio lançado pelo Governo, mas também assumindo o trabalho preparatório que nos garante viabilidade dos projetos e uma discussão a mais alargada possível.
4 | Inovar
Vila Nova de Gaia experienciou um novo conjunto de políticas sociais que permitiram alavancar um apoio, sem precedentes, nos mais diversos nichos de população do concelho. Nessa medida, a capacidade de inovar nas políticas sociais, suportadas numa rede de agentes e parceiros, continuará a apresentar-se com uma marca da nossa intervenção. Iremos prosseguir no desenvolvimento de uma agenda de direitos sociais, com enfoque na educação, na saúde, na habitação, na segurança, no emprego e no ambiente. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) tiveram, ao longo dos últimos anos de crise económica, um papel decisivo no suporte às famílias, pelo que o Município continuará a apoiar estas organizações de proximidade, através do prosseguimento de protocolos de parceria. A rede social que se estabeleceu no âmbito da dinamização do projeto Gai@prende+ ou do Gaia+Inclusiva afirmar-se-á também como um excelente suporte para a implementação de novos projetos e onde o Conselho Local de Ação Social (CLAS) poderá assumir um papel determinante, comparticipando (total ou parcialmente) as candidaturas aprovadas para as IPSS e associações sociais do concelho. A implementação de um inovador modelo transparente e humanista de governance, com mecanismos de controlo e de fiscalização ao nível de todas as práticas municipais e de parceria 8 | 32
será, durante os próximos anos, crucial para continuarmos a construção de um modelo de gestão ainda mais coeso e de livre escrutínio por parte da população do concelho. Também para este objetivo concorre o Observatório Social de Gaia. Tendo em conta que todas as medidas políticas deverão estar devidamente alicerçadas nas necessidades e interesses das pessoas, assumimos o papel central da requalificação de equipamentos urbanos e escolares, assim como dos eixos viários secundários, também elas medidas centrais no desenvolvimento social que todos desejamos. A reabilitação urbana, no contexto de uma cidade mais inclusiva, merecerá também da nossa parte uma atenção especial. Considerando que o meio urbano requer constante revitalização das dinâmicas e das respostas sociais, aprofundaremos os eixos de ação do Programa Gaia+Inclusiva, criado em 2015, na perspetiva de continuar a dar respostas eficazes às necessidades das famílias, enquanto elemento estruturante de cada uma das nossas comunidades. Neste âmbito, responderemos nas situações mais urgentes, ajudando as famílias a gerir situações delicadas como a doença, a desagregação familiar, o apoio às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e o aconselhamento relativo ao sobre-endividamento e ao desemprego. Levaremos ainda a cabo, com especial atenção, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (quer no eixo do apoio direto às rendas, quer no eixo da aquisição e/ou construção de casas municipais para públicos específicos de classes médias, sejam jovens ou famílias monoparentais) e o Programa Municipal de Apoio a Estágios Profissionais Remunerados. A inovação social passará ainda pela promoção de projetos de microcrédito e pela implementação de ninhos de empresas que têm, neste terceiro setor, um importante espaço para a inovação, assim como um grande potencial de impacto e de alcance.
5 | Criar
Nos dias de hoje, os cidadãos e as respetivas famílias enfrentam rigorosos desafios que lhes são colocados pelo mercado de trabalho (entre outros) elevando os seus níveis de ansiedade e de angústia. Torna-se, nessa medida, essencial uma correta e articulada simbiose entre os exigentes períodos de trabalho e os necessários momentos de lazer. Assim sendo, a criação de espaços e de eventos que possam garantir a todos (sem exceção) momentos de descanso e de fruição, assim como de veiculação de conhecimento (nas mais variadas áreas do saber), tornase essencial e será alvo de atenção cuidada. O livre acesso à cultura, instrumento de essência 9 | 32
democrática e promotor da cidadania, é uma exigência que o nosso executivo assume por inteiro. A cultura não pode ser, e não será em Vila Nova de Gaia, apenas para alguns, e o investimento realizado na área das Expressões no âmbito do Projeto Gai@prende+ é um exemplo bem claro do caminho já percorrido. Pretendemos, por isso, continuar a apostar no acesso de todos à cultura, ao desporto e ao lazer, investindo na realização de acontecimentos, de índole diversa, de forma regular, que proporcionarão não só a dinamização da dimensão social do território como serão motores de um concelho de Vila Nova de Gaia contemporâneo e cosmopolita. Acontecimentos como o Festival Marés Vivas ou os concertos no renovado Jardim do Morro serão para manter, sendo, paralelamente, desenvolvido um programa cultural e recreativo adequado aos mais diversos públicos e faixas etárias da população de Gaia, quer numa lógica de programação própria, quer numa lógica de projetos culturais próprios e em parceria (com enfoque para o Prémio Soares dos Reis, publicações próprias, criação de uma rede municipal de equipamentos, entre outros). É também um desafio que queremos abraçar nos próximos anos o de continuar a levar a cultura, o lazer e o desporto a todo o concelho. A valorização do associativismo é uma opção fundamental para conseguir garantir, em todas as freguesias, o acesso equitativo a estas duas áreas essenciais. As associações e clubes de Vila Nova de Gaia são estruturas essenciais da nossa identidade e veículos permanentes da multiplicidade identitária que nos caracteriza. Integrar esses dispositivos sociais na rede social inicialmente criada entre a autarquia, o terceiro setor e as escolas poder-se-á configurar como uma estrutura horizontal central para a construção de uma comunidade mais forte e mais coesa, sempre num cumulativo respeito pelas suas especificidades. Apostar na qualificação de todos os agentes desta rede, com o paralelo estabelecimento de pontes e de momentos de trabalho e fruição em comum, é uma aposta decisiva. A Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Gaia, uma aposta concretizada, continuará a afirmar-se como uma marca, na área da cultura, em Vila Nova de Gaia e no país (assim como o Festival Internacional de Música de Gaia ou o Festeatro). Será um desafio a abraçar o aprofundamento da articulação deste evento com as instituições escolares de Vila Nova de Gaia (procurando que os nossos alunos possam fazer parte integrante deste projeto, nas suas mais variadas valências – reflexivas, expositivas, etc.) e com a rede de instituições culturais e museológicas já sedimentadas por todo o concelho. Daqui resulta a prioridade à criação de um polo-atelier de criação e de exposição (por compra ou arrendamento), prioritariamente para jovens artistas, a localizar num pavilhão da antiga fábrica Coats&Clark, como espaço de criação, fruição e partilha cultural. 10 | 32
Apostamos também na valorização do trabalho com as instituições que, em Vila Nova de Gaia, desenvolvem atividades na área das expressões artísticas, nomeadamente nas áreas da dança e da música. A existência de espaços e de equipamentos públicos condignos e reabilitados é decisiva para o sucesso da ação das mais diversificadas organizações patentes no concelho, sejam elas de cariz municipal ou associativo. Depois do investimento realizado na requalificação de vários equipamentos, no decurso do último mandato (vejamos o caso concreto do Auditório Municipal), trabalharemos para, durante o próximo ciclo, avançar com a construção do Centro Cultural e de Congressos de Gaia, aposta que nos permitirá receber e conceber acontecimentos de grande escala e de relevância, não só municipal, como regional. A criação do Centro Arqueológico do Monte Murado e a criação do Museu das Causas são também propostas centrais na afirmação da nossa história e do nosso património, assim como na construção de uma sociedade mais solidária, assente em valores de indiscutível validade para um futuro promissor da Humanidade. Destaque-se, ainda, na perspetiva de promoção de momentos de entretenimento e de lazer para os cidadãos e para as suas famílias, o investimento na construção e na reabilitação de espaços ajardinados nas proximidades das zonas residenciais e nas margens do Douro, assim como nos quilómetros de praias que tanto valorizam o nosso território. Procuramos dar uma especial atenção às questões da segurança em espaço público, implementando policiamento de proximidade nas escolas e nas urbanizações sociais (com a Polícia Municipal) e instalando sistemas de videovigilância no Centro Histórico e em espaços de maior risco de segurança. Avançaremos com o estudo do parque arbóreo do concelho e intensificamos a manutenção dos jardins e parques. A nossa aposta continuará a passar pela criação de melhores espaços ajardinados, com flores da época e com árvores autóctones, na perspetiva de desenvolvimento de um espaço urbano adequado ao século XXI, que, pela sua estrutura e acessos, possa ser vivenciado por todos, nomeadamente por cidadãos portadores de deficiência e com mobilidade reduzida. A área do desporto é um pilar fundamental na qualidade de vida dos cidadãos. O concelho irá continuar a apostar, de forma continuada, na reabilitação de infraestruturas desportivas e na organização de eventos que promovam o desporto para todos, como é o caso dos Jogos Juvenis de Gaia ou dos Jogos do Eixo Atlântico. No entanto, para além dos eventos desportivos, importa reforçar o investimento em equipamentos necessários e adequados, como o Pavilhão municipal gimnodesportivo de Avintes, o Pavilhão municipal gimnodesportivo 11 | 32
de Canidelo, o Pavilhão municipal gimnodesportivo de São Félix da Marinha, o novo parque de jogos de Canidelo, a cobertura integral do Pavilhão da Escola Secundária Dr. Ferreira Alves, mas também o Orfeão de Valadares, o Rancho de Gulpilhares ou o Fórum Cultural de Gulpilhares. Criar-se-ão ainda novos espaços de lazer e fruição, como o Parque de São Paio ou o Parque de Santa Luzia (ambos abertos a “patudos”). Reforçar-se-á o papel do Parque Maria Pia e assumiremos com a Câmara do Porto a prioridade à refuncionalização da Ponte Maria Pia e à sua valorização patrimonial. Nesta esteira, a manutenção e valorização das nossas identidades e idiossincrasias (pela gastronomia, folclore, bandas filarmónicas, entre muitos outros), serão elementos centrais do trabalho a desenvolver, na senda do que foi feito no nosso primeiro mandato.
6 | Proteger
A aposta realizada pelo presente executivo municipal, durante este último mandato, na esfera educativa, sublinha, de forma inequívoca, a prioridade concedida à promoção e desenvolvimento de um Futuro sustentável. O futuro faz-se também afirmando, no presente, a necessidade de assegurar que as próximas gerações possam usufruir, com qualidade, dos recursos naturais ao nosso dispor. Assegurar o cuidado pela natureza e pelo bem-estar de todos passa por adequar as práticas à necessária proteção do meio ambiente, reduzindo a pegada ecológica em cada uma das nossas ações. Nestes âmbitos estamos a inovar nos processos de recolha do lixo doméstico, com a utilização das práticas de recolha e de reciclagem mais eficazes, e vamos iniciar um modelo experimental de recolha de lixo porta-aporta. A substituição do glifosato pela monda térmica, iniciada no último mandato a título experimental, deve reforçar-se, bem como a generalização das luminárias de LED na iluminação pública. Estas medidas inspiram-se e enquadram-se nas exigências subscritas por Portugal na Conferência de Paris, assumindo a descarbonização da economia como eixo fundamental de combate às alterações climáticas. Proteger passa também por criar novos espaços de fruição, como o Parque de São Paio e o Parque de Santa Luzia, o Parque de Lazer e de Desporto de Sermonde, assim como uma piscina marítima (Piscinas de Ondas), reabilitando, paralelamente, outros espaços de lazer como o 12 | 32
Monte da Virgem e a Serra de Negrelos, tendo atenção ao facto de serem espaços com propriedade privada. A requalificação da orla ribeirinha, com o projeto Encostas do Douro, a requalificação da Escarpa da Serra do Pilar ou a requalificação da ribeira do Espírito Santo, em Arcozelo, são elementos central da política ambiental e de fruição de espaços. Se a criação e reabilitação de espaços de fruição é determinante, a afirmação do papel de espaços e recursos já legitimados, como o Parque Biológico ou a Estação Litoral da Aguda, torna-se igualmente decisiva, acima de tudo pela defesa do papel da educação ambiental que pretendemos priorizar através de um programa articulado com os agrupamentos e escolas de Vila Nova de Gaia. O Aterro de Sermonde, adaptado a parque lúdico e de educação ambiental, constituir-se-á também como um novo dispositivo ao serviço de toda a comunidade. O trabalho realizado nos últimos quatro anos na área da proteção animal foi absolutamente ímpar e marcante na nossa comunidade. Foram centenas os animais adotados nas diferentes iniciativas realizadas. Com a construção da Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA) estamos certos que o trabalho nesta área irá avançar para um patamar ainda mais decisivo na defesa dos direitos dos animais e de valorização e dignificação de estruturas de apoio à causa animal (por onde passa, por exemplo, a criação de uma praia acessível para “patudos” e de parques verdes onde os mesmos possam ter acesso). Assim sendo, prosseguiremos o desenvolvimento de políticas de defesa animal (em consonância com a legislação vigente), imprimindo um especial relevo às de prevenção do abandono, acolhimento/adoção e assistência ao tratamento, continuando a declarar o concelho como Amigo dos Animais e respeitador dos seus direitos. Destaque-se ainda que se a criação e manutenção de espaços públicos para os gaienses é uma prioridade assumida por este executivo, a capacitação de os adaptar às novas necessidades e exigências de uma cidade de Gaia mais cosmopolita, que dedica particular atenção ao Turismo (e aos seus atores), é decisiva para alavancar parte essencial da nossa economia. Nessa medida, queremos captar novos públicos para a cidade, com, por exemplo, o reforço do turismo de ambiente e iremos, cumulativamente, concretizar a Candidatura do Centro Histórico de Gaia a Património Mundial da Humanidade. Iremos também implementar uma taxa municipal turística (no valor de 2€ por dormida, articulado com o Porto) para todos aqueles que nos visitem, na perspetiva de promoção de um desenvolvimento sustentável, alocando esse valor a projetos municipais de relevância turística, à limpeza e à manutenção de espaços públicos, assim como à sua proteção e reabilitação. 13 | 32
Igualmente decisiva, quer para quem cá reside quer para quem nos visita, é a dimensão da segurança, que pretendemos reforçar, bem como o papel das diferentes forças de segurança que atuam no nosso território. A proteção, no plano de desenvolvimento sustentável que queremos concretizar em Vila Nova de Gaia, passa também por garantir mecanismos de proteção às famílias, nomeadamente ao nível da proteção e da guarda de crianças de famílias monoparentais ou no acesso destas à habitação. Também a este nível, a Câmara Municipal, através da sua empresa participada com competências delegadas na área da habitação, assumirá a aquisição de imóveis pelo valor em dívida, a famílias com dificuldades em cumprir com o crédito à habitação e com pendência de processos de execução de hipoteca. Nessa medida, procurará criar condições para que as famílias possam ter alguma estabilidade na sua habitação, ainda que em contextos mais delicados. Irá ainda desenvolver um trabalho articulado com as entidades centrais competentes, para a elaboração de instrumentos como a criação de seguros de rendas, a facilidade de financiamento à reabilitação de habitações para arrendamento prolongado e o enquadramento fiscal mais favorável. A implementação de parcerias entre o Município e os promotores privados, com vista ao aumento da oferta de novas habitações para arrendamento a preços acessíveis, é também uma prática a reforçar. A prevenção ao nível da saúde é também um elemento chave do nosso projeto, pelo que vamos introduzir no Programa Municipal de Apoio à Vacinação (suplementar ao Plano Nacional de Vacinação) as vacinas Rotatec (contra o Rotavírus) e Bexsero (contra a meningite bacteriana), alargado a todas as famílias de Vila Nova de Gaia, desde logo como instrumento de apoio à natalidade, mas também como estratégia de política pública. Por último, conscientes que a sustentabilidade do desenvolvimento depende, em grande medida, da forma como os recursos naturais são explorados, e que só através de ganhos na produtividade material e melhor aproveitamento do valor dos bens produzidos conseguiremos reduzir a pressão hoje existente sobre o Planeta, a economia circular será uma prioridade do executivo municipal para o próximo ciclo. O papel da Câmara Municipal, neste propósito, contemplará atividades que irão desde a introdução desta temática no âmbito do Programa Gai@prende+, até à eliminação da utilização de fertilizantes nos jardins, parques e áreas verdes públicas, substituindo-os por composto orgânico produzido pela SULDOURO. Procederemos ainda à redução da utilização de água potável na rega de jardins e áreas verdes municipais, recorrendo, para tal, à instalação de reservatórios que permitam efetuar a contenção de águas pluviais para posterior utilização nesse contexto.
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7 | Relacionar
Vila Nova de Gaia é um território com uma identidade prismática, constituído por muitas faces distintas, mas que, unidas, produzem um conjunto absolutamente singular. Somos mar, somos rio, somos serra. Temos cidade e campo, mas o que mais nos identifica são as pessoas - gente tão diferente, mas tão igual na paixão pela sua terra. Nessa medida, continuaremos a priorizar o fortalecimento da cidadania, da coesão social, da igualdade de género, da convivência sadia entre diferentes grupos socioeconómicos, a intergeracionalidade e o trabalho em rede (interinstitucional e cooperativo, também dinamizado pelas parcerias com a sociedade civil). Trabalhar em rede com as pessoas e com as instituições de Vila Nova de Gaia é uma das chaves para o sucesso de qualquer projeto autárquico e o exercício que o nosso executivo construiu nos últimos quatro anos, no âmbito do programa Gai@prende+, é disso uma prova concreta. Conseguimos estabelecer sinergias únicas entre as juntas de freguesia (num processo efetivo de descentralização) e os estabelecimentos de ensino, entre estes e as IPSS – todo um caminho de trabalho conjunto para aprofundar, valorizando todos atores e as suas dinâmicas, incrementando o papel e o potencial da economia social. Para tal, importa espaços dignos, do que são exemplo o edifício-sede da Junta de Freguesia de Canelas ou da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. Também neste domínio é decisiva a requalificação de centros cívicos, com a criação de espaços nobres e de fruição pública, como o Centro Cívico de Avintes ou a requalificação dos espaços exteriores da Vila d’Este. Juntar pessoas significa, também, aproximar gerações. A única resposta socialmente possível é a de mostrar a importância da colaboração entre as várias gerações na construção de uma comunidade mais forte, mais coesa e mais solidária. Desenvolveremos um programa de educação intergeracional e criaremos a Universidade Gaia-Maior, que surgirá como complemento às inúmeras universidades sénior que temos apoiado em muitas freguesias do nosso concelho. O desafio é agora o de conseguir fazer chegar a cada vez mais pessoas estes dispositivos de envelhecimento ativo e, neste limite, a promoção do voluntariado jovem pode ter uma importância muito significativa. Mas o envolvimento e a participação dos cidadãos num projeto como o que temos vindo a desenvolver em Vila Nova de Gaia, passa, inevitavelmente, pela capacidade de o município promover a participação cívica na gestão autárquica. No último ano estivemos, em variados momentos, em todas as freguesias, a dinamizar presidências abertas, apresentando e discutindo o nosso exercício. Foram também sempre muito participados os fóruns temáticos criados pelo município, para auscultação dos interesses e necessidades da população de Vila 15 | 32
Nova de Gaia. Pretendemos continuar a explorar novas formas de participação das mulheres e dos homens de Gaia na discussão do nosso futuro comum, a começar pela criação do Fórum de debate de ideias para jovens, com periodicidade trimestral, em todas as freguesias. Da mesma forma, a Loja Europa Jovem será um elemento muito importante para cruzar projetos europeus e as aspirações e necessidades dos jovens. A democracia participativa e colaborativa é, em Gaia, uma realidade, sendo os orçamentos participativos um exemplo, bem como o destaque dado aos diferentes Conselhos Municipais (sejam eles o da Educação, da Segurança ou da Juventude). A simplificação dos processos administrativos, a transparência, a consulta e participação aberta dos cidadãos, num modelo de smart city é também uma aposta decisiva, pretendendo continuar a aproximar as pessoas do exercício autárquico, criando, a título de exemplo, a figura institucional do Provedor do Cidadão. Manter-se-á a articulação metropolitana, quer pela participação de Gaia na Área Metropolitana do Porto, quer pela participação na Frente Atlântica.
8 | Informar
A democracia não é uma formalidade que se esgota no encerramento das mesas de voto. É um processo de construção contínuo onde a informação ganha, nos nossos dias, uma importância acrescida. A promoção de políticas de transparência e de acesso pleno à informação é uma obrigação de qualquer equipa executiva eleita para o exercício de cargos públicos e, por isso, no decurso do exercício autárquico criamos e desenvolvemos novos canais de comunicação com os gaienses. Desenvolvemos um novo website institucional e estivemos presentes nas redes sociais, num processo contínuo de aproximação aos cidadãos. Criamos novos mecanismos de comunicação com a disponibilização de aplicações para contacto direto entre os munícipes e os serviços municipais, como é o caso concreto da app “Cidadão Gaia”. Os relatórios de atividades e as contas do município serão disponibilizados eletronicamente e as reuniões da Assembleia Municipal serão transmitidas online depois da obra de requalificação do Auditório da Assembleia Municipal. Todas estas medidas de transparência e de acesso pelo à informação foram centrais para a significativa subida no ranking nacional de índice de transparência municipal. Um olhar atento ao desenvolvimento galopante das ferramentas que vão sendo criadas, a cada momento, continuará a ser uma prática do próximo mandato, onde continuaremos a promover a proximidade entre os eleitos e os seus eleitores. 16 | 32
A promoção de políticas de acessibilidade 360° será uma aposta importante, não apenas por se dever constituir como uma obrigação de qualquer executivo municipal, mas também porque acreditamos que esta abordagem é geradora de uma intervenção dos cidadãos na gestão da cidade, alavancando comportamentos produtores de ganhos para toda a comunidade. Esta visão obrigará ao desenvolvimento de uma abordagem integrada, criando novos canais de interação com os cidadãos, assim como avançados procedimentos de produção de informação, envolvendo equipas municipais (de front-office e de back-office) portadoras de formação adequada.
9 | Crescer
A enorme dívida da Autarquia existente quando assumimos a gestão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nunca serviu de justificação para esta ou aquela medida política, mas, obviamente que a brutal dimensão da mesma nos obrigou a dar-lhe uma atenção muito especial. Assumimos como um dos principais desígnios colocar as contas no verde (compromisso que muitos não acreditavam ser possível cumprir). Não porque as contas no verde sejam um valor político em si mesmo, mas porque se trata de uma condição essencial para potenciar o crescimento económico que desejamos para a nossa comunidade, desde logo porque viabiliza o acesso sem restrições aos Fundos Comunitários. Foi um caminho duro, mas que, com perseverança e forte sentido de responsabilidade, percorremos com ímpar dedicação. Estamos agora numa situação financeira que nos permitirá ir mais longe, no sentido de construir os projetos que os gaienses mais necessitam, e, paralelamente, continuar a manter a sustentabilidade financeira do município. Pretendemos continuar a assegurar um desenvolvimento económico estrutural e sustentável, numa combinação virtuosa entre o crescimento (na lógica da produção de bens e de serviços, melhorando as respostas sociais e a qualidade de vida) e a sustentabilidade (na lógica da preservação dos recursos e da sua utilização inteligente e sem hipotecar gerações futuras). O nosso exercício autárquico fica definitivamente marcado pela capacidade de reduzir a dívida da autarquia e, em simultâneo, diminuir taxas e impostos das empresas e das famílias. Conseguir, cumulativamente, encurtar drasticamente os prazos de pagamentos aos fornecedores e, ao mesmo tempo, concretizamos um plano de intervenção e de manutenção em diversos equipamentos, nas escolas e nos eixos viários. 17 | 32
Para além de prosseguir a contínua valorização das estradas do nosso concelho, pretendemos valorizar a aposta nos eixos viários que servem as zonas industriais, criando melhores condições para as nossas empresas e, com isso, potenciar o crescimento económico. Constituir-nos-emos com um parceiro facilitador, que procurará resolver todos os fatores de contexto que sejam um entrave à competitividade de cada empresa que se localize ou se venha a localizar em Gaia. A manutenção constante dos equipamentos municipais (seja na área da Cultura, na área do Desporto ou na área da Educação), assim como o apoio à conservação dos equipamentos das IPSS e das demais associações, será também uma aposta relevante. Reconhecendo as assimetrias que marcam o nosso território, pretendemos continuar a promover uma melhor distribuição do investimento por toda a região, trabalhando em prol de uma maior coesão municipal. A prioridade dada ao terceiro setor assumir-se-á como um instrumento essencial nesta intenção de consecução de um desenvolvimento mais homogéneo de todo o concelho. A promoção da economia social continuará a apresentar-se como uma aposta municipal permanente, tal como a nossa capacidade de apoiar o nascimento de novos projetos, sejam eles nas áreas mais tradicionais ou nas mais inovadoras. Continuaremos a trabalhar de uma forma especial com os feirantes e a intervir nos diversos espaços das feiras, com enfoque na Feira dos Carvalhos, mas também nas demais, de modo a encontrar soluções que ajudem a potenciar essa dimensão, importantíssima, da nossa vida comunitária.
10 | Integrar
A diversidade das características das mais variadas áreas do território de Vila Nova de Gaia é uma das suas maiores riquezas. No entanto, essa heterogeneidade também nos coloca nas mãos um conjunto de grandes desafios, entre eles o da mobilidade concelhia. Dedicaremos, por isso, uma atenção muito especial à mobilidade nas mais variadas áreas do concelho, na perspetiva de continuarmos a construir uma realidade mais uniforme e integrada. Somos, neste limite, conscientes da problemática da mobilidade inter-freguesias e da existência de um conjunto de dificuldades de circulação em algumas das regiões concelhias. Cientes e conhecedores desta realidade, trabalhamos para ganhar poder de intervenção no domínio dos transportes dentro do município, tendo sido dados passos essenciais para uma mudança de paradigma a curto prazo, frutos de muita dedicação e de muita perseverança, na 18 | 32
íntegra defesa dos interesses dos cidadãos de Gaia. Assim sendo, no contexto da Cidade Inteligente a da Mobilidade Urbana conseguimos participar na gestão da STCP pelo que, de agora em diante, teremos uma palavra num dos elementos centrais do projeto integrado de mobilidade que queremos construir em Gaia (alavancado numa lógica de desenvolvimento sustentável do meio, nas suas vertentes ambientais, sociais e económicas). Como plataforma de ensaio a um modelo de mobilidade em modo de serviço propõe-se que, em articulação com o Metro do Porto, a nova Estação de Metro Manuel Leão disponibilize (em regime de prestação de serviços de mobilidade integrado, que contemple um título de transporte modal) horas de utilização de veículo em regime privado, com possibilidade de carsharing e o respetivo parqueamento na estação referida. Esta aposta nos Interfaces intermodais terá ainda como elementos nucleares a estação de Metro de D. João II (polo fundamental para o corredor da EN 222 e Avenida da República) e a Estação das Devesas (que deverá servir, num futuro próximo, de interface no fecho do anel de Metro da cidade). Para ambos os equipamentos projetam-se parques de estacionamento com tarifário dedicado aos utentes dos transportes públicos, sendo intenção do município que o título inclua o parqueamento das viaturas próprias. Sobre a rede de transportes urbanos em modo rodoviário, a estratégia passa por consolidar a complementaridade entre os diversos operadores, garantindo a necessária articulação para que os utentes dos títulos intermodais possam beneficiar de maior oferta de serviços. A isto soma-se a crescente utilização de novas tipologias de veículos, associados essencialmente ao setor do Turismo, dos quais os TUK-TUK, sightseeing e veículos de Turismo são apenas exemplos. Nestes casos concretos, a pressão e o impacto negativo que estes veículos geram na gestão do espaço público e na qualidade do ar das cidades obrigam a claras estratégias de valorização do transporte coletivo como meio preferencial de mobilidade em meios urbanos. No entanto, não declinamos a importância do transporte individual e, por isso, apostamos na reabilitação da rede viária secundária, embora conscientes que a parte mais significativa da solução para os problemas de mobilidade dos Gaienses, passa, em primeira linha, pelo desenvolvimento de uma eficiente rede de transportes públicos. A expansão da linha amarela de metro até ao Hospital de Gaia e a Vila d’Este é uma realidade que já está em curso, sendo que iremos agora iniciar os trabalhos de programação da próxima linha que irá ligar as Devesas ao Campo Alegre, pela VL8, com uma nova travessia sobre o Douro na zona da Arrábida. A bilhética assume-se também como uma dimensão que exige uma intervenção especial, visando a generalização do Andante, e à qual nos iremos dedicar com afinco, melhorando, simultaneamente, a rede de transportes, não só ao nível da frequência dos mesmos, como nos 19 | 32
limites do cumprimento de horários, da qualidade dos veículos e da cobertura em horários noturnos. No que diz respeito à articulação entre o transporte individual e a rede de transportes públicos, faremos um investimento em parques de estacionamento, sob gestão municipal, num modelo de park & ride (com pagamento através do “Andante”). A mobilidade eco-eficiente é uma exigência num concelho que se quer mais amigo do ambiente. Teremos, nessa medida, uma atenção especial a projetos experimentais que possam melhorar, neste limite, a qualidade de vida de todos os Gaienses. Mais, integrar significa também dar atenção a todo o território de forma equilibrada. É decisiva a requalificação das Encostas do Douro, articulada com uma contínua manutenção da nossa estupenda orla marítima, ao mesmo tempo que projetamos novos polos de desenvolvimento ambiental no miolo do concelho. Avançaremos com o projeto do Metro-Bus na EN-222, contemplado no âmbito do PEDU, com financiamento pelo Portugal 2020, ao mesmo tempo que valorizaremos novas acessibilidades estruturantes, numa lógica de last mile. Aspeto igualmente estruturante da política de mobilidade a implementar no concelho será o reforço nos modos suaves, nomeadamente no que se refere à utilização da bicicleta, não só em modo recreativo, mas como uma alternativa quotidiana de mobilidade. Neste sentido, para além do reforço na construção de vias cicláveis (destacando-se, a este propósito, a Avenida do Atlântico - que comportará em toda a sua extensão uma ciclovia), salienta-se ainda o projeto de implantação, junto de todos os edifícios do concelho, de lugares de estacionamento para bicicletas, induzindo-se, pela facilitação, o uso desse meio de mobilidade. Estes são, em jeito de nota final, apenas alguns dos elementos programáticos e de projetos municipais que importa assumir, agora que o Município respira melhor e está fora das amarras do endividamento excessivo. E não há nada mais demonstrável do que este exemplo: se fomos capazes, em equipa e com os Gaienses, de fazer tudo isto em apenas um mandato, o que não poderemos fazer juntos, e de inovar pelo futuro de Gaia e dos Gaienses, agora que respiramos e que nos apresentamos como um Município estável, humanista e de boas contas.
Para isso, o Município conta com todas e com todos.
Vila Nova de Gaia, 20 de novembro de 2017
20 | 32
II.
Receita
Para o ano de 2018 o Município de Vila Nova de Gaia apresenta um orçamento de 168.681.000,00 €. Deste valor, em termos de receita, 128.141.547,00 € são receitas correntes e 40.539.453,00 € receitas de capital, sendo que as receitas correntes representam 76,00 % do e as receitas de capital 24,00 %, total da receita. Mais se constata que 68,21% do total da receita municipal, isto é 115.057.518,00 €, se refere a receitas próprias. Em termos de representação gráfica a receita traduz-se da seguinte forma:
PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2018 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11%
ATIVOS FINANCEIROS 12%
PASSIVOS FINANCEIROS 0% OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0%
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1%
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 0%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0%
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21% IMPOSTOS DIRECTOS 42% RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 4%
IMPOSTOS DIRECTOS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 2%
IMPOSTOS INDIRECTOS 4% IMPOSTOS INDIRECTOS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ATIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
21 | 32
PESO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE OUTRAS RECEITAS NA RECEITA TOTAL 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00%
68,21%
20,00%
31,79%
10,00% 0,00%
OUTRAS RECEITAS /RECEITA TOTAL
RECEITAS PRÓPRIAS/RECEITA TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS/RECEITA TOTAL
OUTRAS RECEITAS /RECEITA TOTAL
E resumidamente, em termos numéricos:
RESUMO DA RECEITA 2018 CÓD.
RECEITAS
01
IMPOSTOS DIRECTOS
02
MONTANTE
%
70.735.470,00
41,93%
IMPOSTOS INDIRECTOS
6.163.710,00
3,65%
04
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
2.668.800,00
1,58%
05
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
6.898.060,00
4,09%
06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.464.689,00
21,02%
07
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
5.923.328,00
3,51%
08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
287.490,00
0,17%
09
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO
1.684.950,00
1,00%
10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
18.158.793,00
10,77%
11
ATIVOS FINANCEIROS
19.896.260,00
11,80%
12
PASSIVOS FINANCEIROS
0,00
0,00%
13
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
744.980,00
0,44%
15
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
54.470,00
0,03%
TOTAL
168.681.000,00 100,0%
22 | 32
III.
Despesa
Para 2018 a despesa previsional é de 168.681.000,00 €, sendo 103.062.130,00 € (61,10%) de despesas correntes e 65.618.870,00 € (38,90%) de despesas de capital. Em termos numéricos e também gráficos a distribuição da despesa é:
RESUMO DA DESPESA 2018 DESPESAS
Só Orçam.
DESPESAS COM O PESSOAL
%
GOPS
%
Total
%
41.402.700,00
59,87%
287.950,00
0,29%
41.690.650,00
24,72%
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
5.619.640,00
8,13%
41.110.670,00
41,31%
46.730.310,00
27,70%
JUROS E OUTROS ENCARGOS
2.489.400,00
3,60%
147.450,00
0,15%
2.636.850,00
1,56%
85.300,00
0,12%
4.899.130,00
4,92%
4.984.430,00
2,95%
0,00
0,00%
3.354.840,00
3,37%
3.354.840,00
1,99%
2.908.200,00
4,21%
756.850,00
0,76%
3.665.050,00
2,17%
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
0,00
0,00%
43.622.730,00
43,83%
43.622.730,00
25,86%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00%
3.980.710,00
4,00%
3.980.710,00
2,36%
ACTIVOS FINANCEIROS
0,00
0,00%
860.430,00
0,86%
860.430,00
0,51%
16.631.300,00
24,05%
0,00
0,00%
16.631.300,00
9,86%
17.700,00
0,03%
506.000,00
0,51%
523.700,00
0,31%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
69.154.240,00 100,00% 99.526.760,00 100,0% 168.681.000,00 100,00%
DESPESA PREVISIONAL 2018 50.000.000,00 €
40.000.000,00 €
30.000.000,00 €
20.000.000,00 €
10.000.000,00 €
0,00 €
Despesa DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
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Como usualmente a rubrica “aquisição de bens e serviços”, apresenta um valor bastante elevado, isto porque, pese embora tratar-se de uma despesa de natureza corrente, nela estão englobadas despesas de índole social, cujos montantes são significativos, nomeadamente as respeitantes a transportes escolares e ação social escolar.
IV.
Grandes Opções do Plano
Para 2018 as Opções do Plano apresentam o valor de 99.526.760,00 €, o que representa 59,00 % do total do orçamento. Do total das Opções do Plano 50.556.890,00 € são despesas de natureza corrente e 48.969.870,00 € despesas de capital.
Em termos de classificação funcional as representações, numérica e gráfica, são:
RESUMO DAS OPÇÕES DO PLANO 2018 OBJ.
DESCRIÇÃO
PREVISÃO
1.1.1. Administração Geral
%
28.104.820,00 28,24%
1.2.1. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios 1.2.2. Polícia Municipal 1.2.3. Forças de Segurança 2.1.1. Ensino Não Superior
1.274.840,00
1,28%
259.320,00
0,26%
720,00
0,00%
11.290.070,00 11,34%
2.1.2. Serviços Auxiliares de Ensino
9.760.990,00
9,81%
2.1.3
1.046.490,00
1,05%
160.870,00
0,16%
1.953.740,00
1,96%
228.990,00
0,23%
Ensino Superior
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde 2.3.2. Acção Social 2.4.1. Habitação 2.4.2. Ordenamento do Território
10.595.600,00 10,65%
2.4.3. Saneamento 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.5. Resíduos Sólidos
0,00
0,00%
300.000,00
0,30%
885.610,00
0,89%
2.4.6. Proteção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
3.952.390,00
3,97%
2.5.1. Cultura
2.854.700,00
2,87%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer
8.237.250,00
8,28%
154.750,00
0,16%
2.077.780,00
2,09%
2.5.3. Outras Atividades Cívicas e Religiosas 3.2.
Indústria e Energia
3.3.1. Transportes Rodoviários
11.792.140,00 11,85%
3.4.1. Mercados e Feiras
116.930,00
0,12%
3.4.2. Turismo
249.060,00
0,25%
3.5.1. Metrologia
2.880,00
0,00%
3.5.2. Serviços de Apoio e Informação ao Exterior
1.150,00
0,00%
4.215.430,00
4,24%
10.240,00
0,01%
4.2.
Transferências Entre Administrações
4.3
Diversas Não Especificadas
TOTAL
99.526.760,00 24 | 32
OPÇÕES DO PLANO 2018 Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza 4% Resíduos Sólidos 1% Mercados e Feiras 0%
Outras Atividades Cívicas e Religiosas Desporto, Recreio e0% Lazer 8%
Transportes Rodoviários 12% Indústria e Energia 2% Metrologia 0%
Cultura 3%
Turismo 0%
Saneamento 0%
Serviços de Apoio e Informação ao Exterior 0%
Ordenamento do Território 11%
Transferências Entre Administrações 4% Diversas Não Especificadas 0%
Abastecimento de Água 0%
Habitação 0%
Administração Geral 28%
Acção Social 2% Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 1%
Serviços Individuais de Saúde Serviços Auxiliares de 0% Ensino Ensino Não Superior Ensino Superior 10% 11% 1%
Forças de Segurança 0%
Polícia Municipal 0%
Administração Geral
Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
Polícia Municipal
Forças de Segurança
Ensino Não Superior
Serviços Auxiliares de Ensino
Ensino Superior
Serviços Individuais de Saúde
Acção Social
Habitação
Ordenamento do Território
Saneamento
Abastecimento de Água
Resíduos Sólidos
Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
Cultura
Desporto, Recreio e Lazer
Outras Atividades Cívicas e Religiosas
Indústria e Energia
Transportes Rodoviários
Mercados e Feiras
Turismo
Metrologia
Serviços de Apoio e Informação ao Exterior
Transferências Entre Administrações
Diversas Não Especificadas
25 | 32
2. RELAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTINGENTES
Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 46.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro apresentam-se as responsabilidades contingentes: Acção
Valor Peticionado
DGI - Desenvolvimento e Gestão Imobiliária Proc. n.º 784/05.0BEPRT, do TAFP (1290)
Estimativa Final 2018
1.494.000,00 €
800.000,00 €
Manuel José da Silva Cruz Proc. n.º 1311/06.7BEPRT do TAFP (111/C/2006)
23.700,00 €
1.000,00 €
Joaquim Manuel Mota Machado Proc. n.º 3063/06.1BEPRT, do TAFP (114/C/2006)
203.100,00 €
0,00 €
15.577,35 €
0,00 €
217.953,64 €
90.000,00 €
Jorge Pereira Machado Proc. n.º 425/10.3BEPRT, do TAFP (16/C/2010) Abílio José Pereira de Melo Couto Proc. n.º 13452/07.9TBVNG, do Trib. Jud. Gaia (46/C/2010)
2019
Liberty Seguros, S.A. Proc. n.º 2163/10.8BEPRT, do TAFP (55/C/2010)
12.875,52 €
Armindo José Silva Valente Proc. n.º 2916/10.7BEPRT, do TAFP (68/C/2010)
5.610,37 €
3.000,00 €
Artur da Silva Alves Proc. n.º 2749/11.3BEPRT, do TAFP (76/C/2011)
3.413.855,75 €
0,00 €
Cimpor - Indústria de Cimento, S.A. Proc. n.º 2838/11.4BEPRT, do TAFP (82/C/2011)
1.124.130,00 €
José Maria Silva Coelho Proc. n.º 3315/11.9BEPRT, do TAFP (94/C/2011)
21.231,42 €
3.000,00 €
João de Oliveira Santos e Outros Proc. n.º 94/12.6BEPRT, do TAFP (05/C/2012)
107.100,00 €
107.100,00 €
Ismael Diogo Gonçalo Simões Proc. n.º 322/12.6BEPRT, do TAFP (11/C/2012)
23.505,00 €
José Maria Carneiro Cardoso Proc. n.º 3776/11.6BEPRT, do TAFP (21/C/2012)
6.420,00 €
3.000,00 €
António Augusto dos Santos Proc. n.º 1647/12.8BEPRT, do TAFP (61/C/2012)
7.065,68 €
8.000,00 €
Joaquim Ferreira Gomes Proc. n.º 2773/12.9BEPRT, do TAFP (109/C/2012)
100.000,00 €
0,00 €
Esmomovel - Móveis de Electrodomésticos, Ld.ª Proc. n.º 504/13.5BEPRT, do TAFP (17/C/2013)
18.799,83 €
15.000,00 €
Alfredo & Filhos - Sociedade de Construção de Obras Públicas Proc. n.º 526/13.6BEPRT, do TAFP (18/C/2013)
22.698,22 €
10.000,00 €
534.210,00 €
250.000,00 €
Semural - Sociedade de Empreendimentos Urbanos, Ld.ª Proc. n.º 935/13.0BEPRT, do TAFP (27/C/2013) Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A.Proc. n.º 1616/13.0BEPRT, do TAFP (57/C/2013) J.Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, S.A. Proc. n.º 1662/13.4BEPRT, do TAFP (60/C/2013)
9.276,39 €
15.000,00 €
1.100.000,00 €
15.000,00 €
10.000,00 €
293.774,78 €
José António Pinheiro Gomes e Outro Proc. n.º 2203/13.9BEPRT, do TAFP (78/C/2013)
6.811,43 €
Manuel Lourenço Proc. n.º 9104/13.9TBVNG, 5º Juízo Cível, do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (85/C/2013)
26 | 32
18.226,96 €
100.000,00 € 4.000,00 €
10.000,00 €
José Manuel de Jesus Marú Proc. .nº 9517/13.6TBVNG, 1ª Vara Competência Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (88/C/2013)
37.300,00 €
30.000,00 €
Emília Gonçalves Proc. n.º 328/14.2BEPRT, do TAFP (11/C/2014)
8.000,00 €
2.000,00 €
Maria Adelaide Caramujo Silva Proc. n.º 1340/14.7BEPRT, do TAFP (29/C/2014)
19.540,01 €
0,00 €
Maria Luísa Oliveira Alves Proc. n.º 1512/14.4BEPRT, do TAFP (35/C/2014)
20.013,76 €
0,00 €
Maria do Céu Monteiro Alves Proc. n.º 1738/14.0BEPRT, do TAFP (43/C/2014)
110.000,00 €
Armindo da Rocha Coelho Proc. .nº 3273/14.8BEPRT, do TAFP (46/C/2015)
2.361,91 €
Artur Joaquim Moreira da Silva Proc. .nº 1847/15.9BEPRT, do TAFP (81/C/2015)
34.312,16 €
20.000,00 €
338.872,47 €
140.000,00 €
J.Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, S.A. Proc. n.º 2381/14.0BEPRT, do TAFP (87/C/2015)
20.000,00 € 0,00 €
Paulo Bruno Alves Vinhais Proc. nº 266/16.4BEPRT, do TAFP (13/C/2016)
372,50 €
200,00 €
Acácio Eduardo Soares Couto Jorge Proc. nº 535/16.3BEPRT, do TAFP (27/C/2016)
1.515,34 €
500,00 €
Maria da Conceição Fonseca Proc. nº 826/16.3BEPRT, do TAFP (32/C/2016)
16.500,00 €
5.000,00 €
Nassri Abdellatif Aborkhalaf e outro(s) Proc, nº 5604/15.4T8VNG, Comarca do Porto- V.N.Gaia Inst. CentralSecção Cível J4 (47/C/2016)
11.124,02 €
0,00 €
Arminda Maria Quintela Coelho Proc. nº 1927/16.3BEPRT, do TAFP (55/C/2016)
25.300,00 €
0,00 €
José Guilherme Pereira dos SantosProc. nº 2383/16.1BEPRT, do TAFP (73/C/2016)
2.445,00 €
Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA Proc. nº 2393/16.9BEPRT, do TAFP (74/C/2016
2.853,57 €
1.000,00 €
25.000,00 €
0,00 €
Michele Lavra Proc. nº 617/17.4BEPRT, do TAFP (11/C/2017)
7.643,45 €
5.000,00 €
António de Lurdes Ribeiro Proc. nº 997/17.1BEPRT, do TAFP (20/C/2017)
59.653,21 €
60.000,00 €
Francisco Sérgio Sousa Silva Proc. nº 1114/17.3BEPRT, do TAFP (25/C/2017)
20.000,00 €
10.000,00 €
Abel Martins Teles Faria Santos Proc. nº 1327/17.8BEPRT, do TAFP (35/C/2017)
1.087,95 €
1.000,00 €
Benvindo, Alberto José Construções, Ldª Proc. nº 5247/17.8T8VNG, Comarca do Porto V.N.Gaia, Juízo Local Cível J3 (39/C/2017)
1.060,21 €
0,00 €
Maria Adriana Gonçalves Pinto e Outro(s) Proc. nº 10251/16.0T8VNG, Comarca do Porto V.N.Gaia Inst. Central (84/C/2016)
TOTAL
0,00 €
8.424.877,90 € 1.031.800,00 € 1.807.000,00 €
27 | 32
PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES / GAIANIMA
Acção
Valor Peticionado
Prosegur-Companhia de Segurança, Ldª Proc. nº 1253/15.5BEPRT, do TAFP (49/C/2015)
1.037.291,93 €
Bex-Higiene Rep. E Dist.Higiene e Limpeza, Ldª Proc. nº 2597/15.1BEPRT - Unid.Org. 1 do TAFP, (88/C/2015)
6.797,03 €
Vantagens Paralelas, Construções , Ldª Proc. nº 1658/15.1BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (107/C/2015)
50.250,00 €
Rintel-Rep. Ind. E Técnicas, Ldª Proc. nº 1365/15.5BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (29/C/2016)
2.141,74 €
Rádio Festival do Norte, SA Proc. nº 1267/16.8BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (36/C/2016)
16.203,00 €
MCM-Moreira, Cruz & Magalhães, Ldª Proc. nº 1164/17.0BEPRT - do TAFP,
85.497,78 €
(79/C/2016)
Calibre Universal Construções, Ldª Proc. nº 633/17.6BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (12/C/2017)
51.594,96 €
Raposo João Gomes, Sa Proc. nº 705/17.7BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (21/C/2017)
35.023,50 €
Eletrobelomonte, Ldª Proc. nº 792/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (22/C/2017)
85.738,08 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1030/17.9BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (23/C/2017)
24.265,96 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1022/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (24/C/2017)
14.644,68 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1031/17.7BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (26/C/2017)
17.099,21 €
Raposo João Gomes, Sa Proc. nº 709/17.0BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (32/C/2017)
19.191,92 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1489/17.4BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (37/C/2017)
13.599,45 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1485/17.1BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (41/C/2017)
11.178,98 €
Construções Alvarez, Ldª Proc,. Nº 1491/17.6BEPRT - Unid.Org. 1 do TAFP, (45/C/2017)
2.886,74 €
Carlos Aires, Amadeu Costa Lima & Associado Proc. nº 1446/17.0BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP (46/C/2017)
16.064,56 €
Construções Alvarez, Ldª Proc. nº 1490/17.8BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (47/C/2017)
12.181,27 €
J.Silva Faria, LdªProc. nº 1625/17.7BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (48/C/2017)
61.402,18 €
J.Silva Faria, Ldª Proc. nº 1630/17.7BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (49/C/2017)
13.244,79 €
J.Silva Faria, Ldª Proc. nº 1626/17.9BEPRT - Unid. Org. 2 do TAFP, (52/C/2017)
46.213,92 €
J. da Silva Faria, Ldª Proc. nº 1624/17.2BEPRT - Unid. Org. 1 do TAFP, (55/C/2017)
276.954,03 €
TOTAL
1.899.465,71 €
28 | 32
3.RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS RESULTANTES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
Para efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 42.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro o total das responsabilidades financeiras resultantes de compromissos plurianuais ascende a:
Ano
Compromissos Plurianuais
2018
32.842.688,71 €
2019
20.872.235,23 €
2020
19.253.153,05 €
Outros
89.863.910,00 €
Total
162.831.986,99 €
4.PRINCÍPIOS E REGRAS ORÇAMENTAIS
Os documentos previsionais para 2018 foram elaborados em conformidade com os princípios e regras orçamentais previstos na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro alterado, na matéria em apreço, pelo Decreto-Lei n.º 84A/2002, de 5 de abril.
5.MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO Dando cumprimento ao disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 46.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, apresenta-se o mapa das entidades participadas pelo Município, com os seguintes elementos: nome, número de identificação fiscal, CAE, capital social e percentagem de participação detida pelo Município
29 | 32
ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO
DESIGNAÇÃO
NIF
CAE
Participação
% Detida
Águas e Gaia, E.M,S.A
504763202
36002
53.999.879,79
100,00%
Gaiurb-Urbanismo e Habitação, E.E.M
506064433
70220
2.268.000,00
100,00%
Águas do Norte, S.A.
513606084
36001
6.683.360,00
4,39%
Suldouro - Valorização e Tratamento de RSU, S.A.
503693812
38212
850.000,00
25,00%
Primus MGV - Promoção e Desenvolvimento Regional, S.A.
504558161
70220
499,00
0,06%
Municípia - Emp.Cartografia e Sist. Inform., S.A.
504475606
71120
154.639,37
4,78%
Gaiapolis - Soc.p/Desenv. Prog.Polis em VNG, S.A.
505078007
84130
3.852.000,00
40,00%
Inova.Gaia - Assoc.Centro Incubação Base Tecnológ.
507809661
94995
1.183.770,40
80,87%
Energaia - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto
504454536
94992
150.000,00
36,80%
Fundação PortoGaia p/ Desenvolvimento do Desporto
504521071
93192
24.939,89
20,00%
Fundação da Juventude
502263342
94995
1.666.105,56
1,50%
Metro do Porto, S.A.
503278602
49310
5,00
0,00%
Gaia Douro - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado
720009499
64300
6.000.000,00
100,00%
Área Metropolitana do Porto
502823305
75123
138.186,00
12,53%
Associação Portuguesa dos Município com Centro Histórico
502131047
91331
1.097,36
2,31%
Associação Nacional de Municípios Portugueses
501627413
94110
5.854,00
0,39%
Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
503990698
65112
28.000,00
10,00%
Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro
809305129
8411
13.000,00
0,04%
Turismo do Porto e Norte de Portugal
508905435
84123
1.500,00
1,16%
ACF - Associação Caminhos de Fátima
513836250
-
4.180,00
7,69%
Associação Ibérica de Zoos e Aquários
G58692435
-
1.300,00
%
AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
508038430
94110
2.000,00
2,21%
30 | 32
6.MAPAS PREVISIONAIS
Os documentos e mapas previsionais anexos estão em conformidade com a forma e conteúdo previstos na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, sem prejuízo do disposto nos parágrafos seguintes: 1. Os n.ºs 2 e 3 do art.º 41.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro determinam que a elaboração dos orçamentos anuais é enquadrada num quadro plurianual de programação orçamental (QPPO) e este consta de documento que especifica o quadro de médio prazo para as finanças da autarquia local (QMPFAL). Não obstante, determina o art.º 47.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro que: “os elementos constantes dos documentos referidos no presente capítulo”, onde se inclui o Quadro Plurianual de Programação Orçamental e o Quadro de Médio Prazo das Finanças da Autarquia Local “são regulados por decreto-lei, a aprovar até 120 dias após a publicação da presente lei”, ou seja até 3 de janeiro de 2014. Assim, considerando que a aludida regulamentação não foi ainda publicada pelo que se desconhecem os elementos que devem constar do QPPO e QMPFAL, foi entendimento do Município, na sequência da recomendação da ANMP de exercícios anteriores, não preparar aqueles quadros para o exercício de 2018. 2. Para efeitos do cumprimento do disposto no nº 2 do artº 42º e alínea b) do nº 2 do artº 46º,ambos da Lei n.º 73/2014, de 3 de Setembro, foi requerido às Empresas Municipais os respetivos documentos previsionais não tendo sido os mesmos recebidos em tempo oportuno de serem incluídos em anexo ao presente relatório.
Vila Nova de Gaia,20 de novembro de 2017
O Presidente da Câmara
(Eduardo Vitor Rodrigues)
31 | 32
ANEXOS
32 | 32
R E S U M O
D O
O R Ç A M E N T O
ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
RECEITAS
Correntes .......... De capital .......... Total
MONTANTE
128.141.547,00 40.539.453,00 168.681.000,00
Serviços Municipalizados Total Geral
DESPESAS
Correntes .......... De capital .......... Total
MONTANTE
103.062.130,00 65.618.870,00 168.681.000,00
Serviços Municipalizados 168.681.000,00
Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________
Total Geral
Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________
168.681.000,00
ENTIDADE R E S U M O
D A S
R E C E I T A S
E
D A S
APROVACOES : Executivo Deliberativo
D E S P E S A S
M.V.N.G.
___/___/___ ___/___/___
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
R E C E I T A S
MONTANTE
%
D E S P E S A S
RECEITAS CORRENTES 01 02 04 05 06 07 08
MONTANTE
%
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
70.735.470,00 6.163.710,00 2.668.800,00 6.898.060,00 35.464.689,00 5.923.328,00 287.490,00
41.9 3.7 1.6 4.1 21.0 3.5 0.2
128.141.547,00
76.0
01 02 03 04 05 06
DESPESAS COM O PESSOAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
41.690.650,00 46.730.310,00 2.636.850,00 4.984.430,00 3.354.840,00 3.665.050,00
24.7 27.7 1.6 3.0 2.0 2.2
103.062.130,00
61.1
43.622.730,00 3.980.710,00 860.430,00 16.631.300,00 523.700,00
25.9 2.4 0.5 9.9 0.3
65.618.870,00
38.9
DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 09 10 11 12 13
VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.684.950,00 18.158.793,00 19.896.260,00
1.0 10.8 11.8
744.980,00
0.4
40.484.983,00
24.0
07 08 09 10 11
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL OUTRAS RECEITAS 15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS TOTAL GERAL
54.470,00
0.0
54.470,00
0.0
168.681.000,00 100.0
168.681.000,00 100.0
ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
PÁGINA : 1 CÓDIGOS
01 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.07 01.02.07.01 01.02.07.02 02 02.02 02.02.06 02.02.06.01 02.02.06.02 02.02.06.03 02.02.06.99 02.02.06.99.01 02.02.06.99.04 02.02.06.99.99 04 04.01 04.01.23 04.01.23.01 04.01.23.02 04.01.23.03 04.01.23.99 04.01.23.99.04 04.01.23.99.99 04.02 04.02.01 04.02.04 04.02.99 05 05.02 05.02.01 05.03 05.03.01 05.07 05.07.01 05.07.99 05.10 05.10.01 05.10.03 05.10.04 05.10.05 05.10.99 06 06.01 06.01.01 06.01.01.01 06.01.01.99 06.01.02 06.03 06.03.01 06.03.01.01 06.03.01.02 06.03.01.03 06.03.01.99
D E S I G N A Ç Ã O
R E C E I T A S C O R R E N T E S IMPOSTOS DIRETOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL S/TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTOS INDIRETOS OUTROS IMPOSTOS INDIRETOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA OUTROS TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM TAXA TURÍSTICA OUTROS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA OUTROS TAXA TURÍSTICA OUTRAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADE EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS RENDAS TERRENOS HABITAÇÕES EDIFÍCIOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO FUNDO SOCIAL MUNICIPAL PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS OUTROS
M O N T A N T E
128.141.547,00 70.735.470,00 70.735.470,00 44.020.390,00 7.263.800,00 12.896.880,00 6.518.200,00 36.200,00 30.030,00 6.170,00 6.163.710,00 6.163.710,00 6.163.710,00 17.220,00 579.100,00 746.200,00 4.821.190,00 132.000,00 3.000.000,00 1.689.190,00 2.668.800,00 963.960,00 963.960,00 229.610,00 540.410,00 94.430,00 99.510,00 1.000,00 98.510,00 1.704.840,00 1.433.400,00 269.940,00 1.500,00 6.898.060,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 494.930,00 1.000,00 493.930,00 6.401.130,00 52.100,00 1.000,00 8.580,00 6.192.800,00 146.650,00 35.464.689,00 2.167.270,00 2.166.270,00 2.163.000,00 3.270,00 1.000,00 33.266.409,00 32.481.379,00 9.085.259,00 3.995.729,00 14.394.291,00 5.006.100,00
ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
PÁGINA : 2 CÓDIGOS
06.03.06 06.03.06.01 06.03.06.02 06.03.06.99 06.03.07 06.05 06.05.01 06.05.01.01 06.08 06.08.01 07 07.01 07.01.02 07.01.03 07.01.05 07.01.07 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.11.01 07.01.11.02 07.01.99 07.02 07.02.01 07.02.07 07.02.08 07.02.08.01 07.02.08.02 07.02.08.02.99 07.02.08.03 07.02.08.03.99 07.02.08.04 07.02.09 07.02.09.02 07.02.09.03 07.02.09.03.01 07.02.09.03.02 07.02.09.03.99 07.02.09.04 07.02.09.06 07.02.09.07 07.02.09.99 07.02.99 07.03 07.03.02 07.03.99 08 08.01 08.01.99 08.01.99.01 08.01.99.02 08.01.99.03 08.01.99.04 08.01.99.99 09 09.01
D E S I G N A Ç Ã O
ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FSE FEDER OUTROS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS SUCATA OUTROS PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS INERTES OUTROS OUTROS SERVIÇOS ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS SERVIÇOS RECREATIVOS OUTROS SERVIÇOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DESPORTIVOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS TRANSPORTES EFETUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS TRANSPORTES ESCOLARES OUTROS TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES MERCADOS E FEIRAS PARQUES DE ESTACIONAMENTO OUTROS OUTROS RENDAS EDIFÍCIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS INDEMNIZ.POR DETERIORAÇÃO,ROUBO E EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM OUTROS EQUIPAM.DAS AUTARQUIAS LOCAIS IVA REEMBOLSADO IVA INVERSÂO DA LIQUIDAÇÃO DIVERSAS R E C E I T A S D E C A P I T A L VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS
M O N T A N T E
644.050,00 44.780,00 598.270,00 1.000,00 140.980,00 25.010,00 25.010,00 25.010,00 6.000,00 6.000,00 5.923.328,00 251.670,00 7.280,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 72.500,00 67.500,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 162.890,00 5.614.528,00 44.040,00 100,00 1.927.950,00 18.540,00 7.460,00 7.460,00 14.420,00 14.420,00 1.887.530,00 3.436.558,00 597.580,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 23.280,00 33.710,00 145.580,00 2.633.408,00 205.880,00 57.130,00 48.000,00 9.130,00 287.490,00 287.490,00 287.490,00 1.000,00 47.860,00 1.000,00 1.000,00 236.630,00 40.484.983,00 1.684.950,00 202.520,00
ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
PÁGINA : 3 CÓDIGOS
09.01.01 09.01.10 09.02 09.02.10 09.03 09.03.01 09.03.10 09.04 09.04.01 09.04.01.01 09.04.01.02 09.04.01.03 09.04.09 09.04.09.01 09.04.09.02 09.04.09.03 09.04.10 09.04.10.01 09.04.10.02 09.04.10.03 10 10.01 10.01.01 10.01.01.01 10.01.01.02 10.01.01.99 10.01.02 10.02 10.02.01 10.02.02 10.03 10.03.01 10.03.01.01 10.03.01.99 10.03.07 10.03.07.01 10.03.07.02 10.03.08 10.05 10.05.01 10.05.01.01 11 11.09 11.09.01 11.10 11.11 11.11.01 11.11.03 13 13.01 13.01.01 13.01.99 15 15.01 15.01.01
D E S I G N A Ç Ã O
M O N T A N T E
SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS FAMÍLIAS HABITAÇÕES FAMÍLIAS EDIFÍCIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA FAMÍLIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS FAMILIAS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PUBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO OUTROS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FEDER OUTROS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE MUNICÍPIOS ATIVOS FINANCEIROS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS O U T R A S R E C E I T A S REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS RECEITAS
192.990,00 9.530,00 100,00 100,00 1.316.490,00 1.215.000,00 101.490,00 165.840,00 159.840,00 125.000,00 10.000,00 24.840,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 18.158.793,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 18.149.853,00 1.674.423,00 1.009.473,00 664.950,00 9.132.370,00 6.545.500,00 2.586.870,00 7.343.060,00 2.940,00 2.940,00 2.940,00 19.896.260,00 1.000,00 1.000,00 19.893.260,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 744.980,00 744.980,00 25.360,00 719.620,00 54.470,00 54.470,00 54.470,00 54.470,00 168.681.000,00
Em ___ de ________________________ de _____
Em ___ de ________________________ de _____
ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
ORÇAMENTO DA DESPESA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA )
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018 PÁGINA : 1
C L A S S I F I C A Ç Õ E S
ORGÂNICA
CÓDIGOS ECONÓMICA
01 01 01.02 01.02.04 01.02.13 01.02.13.02 02 02.01 02.01.05 02.01.21 02.02 02.02.11 02.02.13 02 01 01.01 01.01.01 01.01.04 01.01.04.01 01.01.04.02 01.01.04.04 01.01.06 01.01.06.01 01.01.06.04 01.01.07 01.01.08 01.01.09 01.01.11 01.01.12 01.01.13 01.01.14 01.01.15 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.10 01.02.11 01.02.12 01.02.13 01.02.13.02 01.02.14 01.03 01.03.01 01.03.02 01.03.03 01.03.04 01.03.05 01.03.05.01 01.03.05.02 01.03.05.02.01 01.03.05.02.02
D E S I G N A Ç Ã O ASSEMBLEIA MUNICIPAL D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES ORGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ORGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL PESSOAL EM FUNÇÕES-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM FUNÇÕES-CONTRATADO A TERMO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL REMUNERAÇÕES P/DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS SUBSÍDIO DE TRABALHO NOTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL ASSISTÊNCIA NA DOENÇA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS(ADSE) SEG.SOCIAL PESSOAL REG.CONTRATO TRAB.FUNÇÕES PÚBLICAS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL
M O N T A N T E
ORGÂNICA
ECONÓMICA
74.400,00 74.400,00 70.400,00 70.400,00 1.000,00 69.400,00 69.400,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 168.606.600,00 102.987.730,00 41.620.250,00 29.481.000,00 324.000,00 17.765.000,00 17.285.000,00 455.000,00 25.000,00 1.950.000,00 1.900.000,00 50.000,00 131.500,00 20.000,00 3.100.000,00 210.000,00 500,00 2.090.000,00 3.740.000,00 150.000,00 2.060.370,00 850.000,00 500,00 187.170,00 115.000,00 15.000,00 630.000,00 75.000,00 6.200,00 6.200,00 181.500,00 10.078.880,00 2.097.000,00 5.000,00 118.500,00 142.100,00 7.341.900,00 1.000,00 7.339.900,00 4.750.000,00 2.589.900,00
PÁGINA : 2
C L A S S I F I C A Ç Õ E S
ORGÂNICA
CÓDIGOS ECONÓMICA 01.03.05.03 01.03.06 01.03.08 01.03.09 01.03.09.01 01.03.10 01.03.10.01 01.03.10.99 02 02.01 02.01.01 02.01.02 02.01.02.01 02.01.02.02 02.01.02.99 02.01.03 02.01.04 02.01.05 02.01.07 02.01.08 02.01.09 02.01.11 02.01.12 02.01.14 02.01.15 02.01.16 02.01.16.03 02.01.17 02.01.18 02.01.19 02.01.20 02.01.21 02.02 02.02.01 02.02.02 02.02.03 02.02.04 02.02.05 02.02.06 02.02.08 02.02.09 02.02.10 02.02.11 02.02.12 02.02.13 02.02.14 02.02.15 02.02.16 02.02.17 02.02.18 02.02.19 02.02.20 02.02.22 02.02.24 02.02.25 03 03.01 03.01.03 03.01.03.01 03.01.03.02
D E S I G N A Ç Ã O OUTROS ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS SEGURO ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO OUTRAS DESPESAS SEGURANÇA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES GASOLINA GASÓLEO OUTROS MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS OUTRO MATERIAL- PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA OUTROS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
M O N T A N T E
ORGÂNICA
ECONÓMICA 1.000,00 62.200,00 1.000,00 285.180,00 285.180,00 26.000,00 25.000,00 1.000,00 46.726.310,00 8.224.210,00 530.940,00 2.109.580,00 207.710,00 756.910,00 1.144.960,00 2.000,00 396.820,00 103.470,00 478.930,00 190.260,00 56.610,00 443.860,00 272.350,00 141.370,00 165.140,00 500,00 500,00 42.390,00 27.780,00 4.100,00 2.267.320,00 990.790,00 38.502.100,00 9.544.230,00 1.584.910,00 2.230.080,00 2.378.500,00 10.500,00 719.920,00 647.690,00 678.140,00 560.230,00 9.760,00 421.160,00 12.570,00 1.103.120,00 109.620,00 100,00 256.370,00 1.237.580,00 605.280,00 2.242.100,00 71.440,00 1.726.640,00 12.352.160,00 2.636.850,00 1.235.400,00 740.000,00 50.000,00 690.000,00
PÁGINA : 3
C L A S S I F I C A Ç Õ E S
ORGÂNICA
CÓDIGOS ECONÓMICA 03.01.06 03.01.06.02 03.03 03.03.03 03.05 03.05.02 03.06 03.06.01 04 04.01 04.01.02 04.03 04.03.01 04.05 04.05.01 04.05.01.02 04.05.01.08 04.07 04.07.01 04.08 04.08.02 05 05.01 05.01.01 05.01.01.01 05.01.01.02 06 06.02 06.02.01 06.02.03 06.02.03.01 06.02.03.02 06.02.03.04 06.02.03.05 07 07.01 07.01.01 07.01.02 07.01.02.02 07.01.02.03 07.01.03 07.01.03.01 07.01.03.02 07.01.03.03 07.01.03.04 07.01.03.05 07.01.03.07 07.01.04 07.01.04.01 07.01.04.04 07.01.04.05 07.01.04.06 07.01.04.07 07.01.04.08 07.01.04.09 07.01.04.12 07.01.04.13 07.01.06 07.01.06.02 07.01.07 07.01.08
D E S I G N A Ç Ã O ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS MÉDIO E LONGO PRAZOS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS OUTROS JUROS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS SUBSÍDIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTRAS RESTITUIÇÕES IVA PAGO SERVIÇOS BANCÁRIOS OUTRAS D E S P E S A S D E C A P I T A L AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES AQUISIÇÃO REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CRECHES ESCOLAS OUTROS CONSTRUÇÕES DIVERSAS VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARQUES E JARDINS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VIAÇÃO RURAL SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO CEMITÉRIOS OUTROS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO
M O N T A N T E
ORGÂNICA
ECONÓMICA 495.400,00 495.400,00 147.450,00 147.450,00 953.300,00 953.300,00 300.700,00 300.700,00 4.984.430,00 5.340,00 5.340,00 500,00 500,00 2.394.390,00 2.394.390,00 2.374.390,00 20.000,00 2.455.320,00 2.455.320,00 128.880,00 128.880,00 3.354.840,00 3.354.840,00 3.354.840,00 2.700.000,00 654.840,00 3.665.050,00 3.665.050,00 1.740.800,00 1.924.250,00 18.800,00 228.400,00 500,00 1.676.550,00 65.618.870,00 43.622.730,00 43.240.520,00 247.610,00 3.116.910,00 32.900,00 3.084.010,00 16.685.840,00 2.350.980,00 2.398.660,00 5.380,00 431.940,00 8.408.640,00 3.090.240,00 17.444.590,00 8.266.370,00 1.437.930,00 689.200,00 1.285.060,00 18.680,00 765.950,00 40.000,00 26.000,00 4.915.400,00 574.700,00 574.700,00 537.870,00 1.159.890,00
PÁGINA : 4
C L A S S I F I C A Ç Õ E S
ORGÂNICA
CÓDIGOS ECONÓMICA 07.01.09 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.12 07.01.15 07.02 07.02.03 08 08.03 08.03.01 08.05 08.05.01 08.05.01.02 08.07 08.07.01 09 09.08 09.08.06 09.09 09.09.01 09.09.02 10 10.05 10.05.03 10.06 10.06.03 10.06.06 11 11.02 11.02.01 11.02.99
M O N T A N T E
D E S I G N A Ç Ã O
ORGÂNICA
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS OUTRO FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS- LOCAÇÃO FINANCEIRA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVOS FINANCEIROS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPRIVADAS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPÚBLICAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS RESTITUIÇÕES OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS
Em ___ de ________________________ de _____
ECONÓMICA 375.120,00 3.023.790,00 34.420,00 2.989.370,00 2.930,00 5.000,00 66.270,00 382.210,00 382.210,00 3.980.710,00 145.000,00 145.000,00 2.211.140,00 2.211.140,00 2.211.140,00 1.624.570,00 1.624.570,00 860.430,00 814.430,00 814.430,00 46.000,00 45.500,00 500,00 16.631.300,00 500,00 500,00 16.630.800,00 12.275.100,00 4.355.700,00 523.700,00 523.700,00 17.200,00 506.500,00 168.681.000,00
Em ___ de ________________________ de _____
E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 1
DESPESAS (PREVISÃO) REALIZADO OBJECTIVO
DESCRIÇÃO
ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
1. 1.1. 1.1.1. 1.2. 1.2.1. 1.2.2. 1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. 2.2. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.6. 2.5. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.3. 3. 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.4. 3.4.1. 3.4.2. 3.5. 3.5.1. 3.5.2. 4. 4.2. 4.3.
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios Polícia Municipal Forças de Segurança Funções Sociais Educação Ensino Não Superior Serviços Auxiliares de Ensino Ensino Superior Saúde Serviços Individuais de Saúde Segurança e Ação Sociais Ação Social Habitação e Serviços Coletivos Habitação Ordenamento do Território Abastecimento de Água Resíduos Sólidos Proteção Meio Ambiente e Conservação da Natureza Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura Desporto, Recreio e Lazer Outras Atividades Cívicas e Religiosas Funções Económicas Indústria e Energia Transporte e Comunicações Transportes Rodoviários Comércio e Turismo Mercados e Feiras Turismo Outras Funções Económicas Metrologia Serviços de Apoio e Informação ao Exterior Outras Funções Transferências Entre Administrações Diversas Não Especificadas
49.700.652,77 48.285.530,93
30.069.260,00 28.104.820,00
29.639.700,00 28.104.820,00
48.285.530,93 1.415.121,84 1.333.386,37
28.104.820,00 1.964.440,00 1.704.400,00
28.104.820,00 1.534.880,00 1.274.840,00
81.735,47
5.857.026,76 1.225.000,00 1.082.301,18 1.679.379,81
259.320,00 720,00 70.570.190,00 24.387.480,00 13.580.000,00 9.760.990,00 1.046.490,00 160.870,00 160.870,00 1.957.990,00 1.957.990,00 32.602.450,00 2.093.230,00 25.120.400,00 300.000,00 885.610,00 4.203.210,00
259.320,00 720,00 51.421.450,00 22.097.550,00 11.290.070,00 9.760.990,00 1.046.490,00 160.870,00 160.870,00 1.953.740,00 1.953.740,00 15.962.590,00 228.990,00 10.595.600,00 300.000,00 885.610,00 3.952.390,00
8.307.983,35
11.461.400,00
2.079.530,30 6.159.409,45 69.043,60
TOTAL GERAL ...
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINDO 429.560,00
429.560,00 429.560,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
27.231.070,00 26.279.570,00
25.002.190,00 24.771.190,00
23.385.150,00 23.194.150,00
18.813.220,00 18.807.220,00
174.201.542,77 169.442.480,93
26.279.570,00 951.500,00 563.000,00
24.771.190,00 231.000,00 6.000,00
23.194.150,00 191.000,00 6.000,00
18.807.220,00 6.000,00 6.000,00
169.442.480,93 4.759.061,84 3.618.786,37
388.500,00
225.000,00
185.000,00
34.236.960,00 16.876.880,00 6.007.240,00 10.100.000,00 769.640,00 120.000,00 120.000,00
25.676.780,00 15.991.640,00 5.372.000,00 10.100.000,00 519.640,00 120.000,00 120.000,00
21.266.990,00 17.029.420,00
7.987.400,00
3.066.640,00
1.117.570,00
5.162.240,00
2.073.630,00
250.820,00
54.817.400,00 20.507.830,00 9.188.190,00 10.300.000,00 1.019.640,00 120.000,00 120.000,00 1.397.450,00 1.397.450,00 18.610.060,00 200.000,00 9.890.320,00 4.500.000,00 760.210,00 3.259.530,00
760.210,00 2.064.950,00
430.210,00 562.800,00
469.570,00 648.000,00
1.139.555,47 720,00 245.578.847,86 113.825.801,02 40.216.039,34 62.230.681,37 11.379.080,31 773.396,14 773.396,14 5.049.199,60 5.049.199,60 73.227.827,75 2.293.230,00 48.103.616,76 6.025.000,00 4.388.111,18 12.417.869,81
11.246.700,00
214.700,00
14.182.060,00
9.252.680,00
6.498.500,00
3.000.000,00
52.702.623,35
2.922.700,00 8.237.250,00 301.450,00
2.854.700,00 8.237.250,00 154.750,00
68.000,00
5.690.160,00 8.437.720,00 54.180,00
3.711.000,00 5.187.500,00 354.180,00
3.511.000,00 2.987.500,00
3.000.000,00
20.914.390,30 31.009.379,45 778.853,60
12.255.481,64 1.399.206,82 10.424.799,28 10.424.799,28 426.241,75 203.588,27 222.653,48 5.233,79 5.233,79
16.246.450,00 2.745.780,00 13.130.650,00 13.130.650,00 365.990,00 116.930,00 249.060,00 4.030,00 2.880,00 1.150,00
14.239.940,00 2.077.780,00 11.792.140,00 11.792.140,00 365.990,00 116.930,00 249.060,00 4.030,00 2.880,00 1.150,00
14.160.220,00 2.436.250,00 11.478.570,00 11.478.570,00 245.400,00 15.000,00 230.400,00
12.633.190,00 2.130.020,00 10.273.770,00 10.273.770,00 229.400,00
8.412.410,00 616.750,00 7.566.260,00 7.566.260,00 229.400,00
2.030.880,00 362.040,00 1.668.840,00 1.668.840,00
229.400,00
229.400,00
65.738.631,64 9.690.046,82 54.542.889,28 54.542.889,28 1.496.431,75 335.518,27 1.160.913,48 9.263,79 8.113,79 1.150,00
6.886.960,88 6.886.960,88
4.225.670,00 4.215.430,00 10.240,00
4.225.670,00 4.215.430,00 10.240,00
3.099.520,00 3.056.520,00 43.000,00
3.084.520,00 3.056.520,00 28.000,00
3.084.520,00 3.056.520,00 28.000,00
107.853.623,15
121.111.570,00
99.526.760,00
99.308.210,00
74.956.860,00
60.558.860,00
39.010.527,86 19.032.551,02 6.068.609,34 11.869.691,37 1.094.250,31 132.526,14 132.526,14 1.693.759,60 1.693.759,60 9.843.707,75
19.148.740,00 2.289.930,00 2.289.930,00
4.250,00 4.250,00 16.639.860,00 1.864.240,00 14.524.800,00
146.700,00 2.006.510,00 668.000,00 1.338.510,00 1.338.510,00
21.584.810,00
10.100.000,00 6.929.420,00 120.000,00 120.000,00
20.381.190,88 20.271.950,88 109.240,00 42.111.090,00
505.900.213,15
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 1
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020202
01 0101 010101
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020104 02/020107 02/07011002 02/020202
010102 010104 010105 010106
1.1.1.
02/020202
010107
1.1.1. 1.1.1.
02/020219
0102 010201
1.1.1.
02/020108
010202
1.1.1.
02/020203
010203
1.1.1.
02/020208
010208
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/07011002 02/020218 02/020203 02/020203
0103 010301 010303 010304 010306
1.1.1.
02/020203
010307
1.1.1.
02/020225
010308
1.1.1. 1.1.1.
02/020121 02/07011002
010309 010310
1.1.1.
02/020214
010311
1.1.1.
02/020212
010312
1.1.1.
0104
DESCRIÇÃO
Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral INSTALAÇÕES 2001 Serviços de Limpeza 2001 2001 A 16 Aquisição de Serviços de Limpeza 2004 A 1 Consumíveis e Outros Bens 2004 A 3 Vestuário e Artigos Pessoais 2004 I 1 Equipamento de Limpeza 2004 A 4 Instalação e Limpeza de Dispensadores Pensos Higiénicos 2011 A 1 Prestação de Serviços de Higiene e Conforto Serviços de Reprografia 2001 2004 A 5 Contratos de Assistência Técnica e Cópias Extra 2004 A 6 Consumíveis para Fotocopiadores e Tipografia 2004 A 7 Manutenção de Fotocopiadores/Equipam. de Tipografia 2015 A 1 Aluguer de Equipamentos de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax Segurança 2001 2004 I 3 Equipamento de Segurança 2004 A 9 Contratos de Segurança 2004 A 10 Manutenção de Extintores 2004 A 11 Manutenção de Equipamentos de Segurança 2004 A 170 Manutenção de Instalações a Gás em Equipam.Munic. 2011 A 2 Prestação Serviços Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun. 2011 A 3 Materiais e Outros Bens 2011 I 6 Equipamentos para Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun. 2011 A 5 Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun.- Formação Específica no Âmbito da Elaboração de Projetos 2012 A 1 Seguros que Não de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Serviços de Atendimento 2001
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
49.700.652,77 48.285.530,93
30.069.260,00 28.104.820,00
29.639.700,00 28.104.820,00
28.104.820,00 19.443.190,00 594.830,00 175.060,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
27.231.070,00 26.279.570,00
25.002.190,00 24.771.190,00
23.385.150,00 23.194.150,00
18.813.220,00 18.807.220,00
174.201.542,77 169.442.480,93
28.104.820,00 19.443.190,00 594.830,00 175.060,00
26.279.570,00 17.175.340,00 370.000,00 80.000,00
24.771.190,00 16.779.150,00 55.000,00 50.000,00
23.194.150,00 15.720.650,00 25.000,00 25.000,00
18.807.220,00 12.467.220,00
169.442.480,93 106.961.122,70 1.447.537,50 494.766,35
OUTRA
DMAF
48.285.530,93 25.375.572,70 402.707,50 164.706,35
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMAF DMAF DMAF DMAF
216.855,75 1.462,00 2.965,40 7.973,17
355.120,00 2.000,00 5.000,00 1.580,00
355.120,00 2.000,00 5.000,00 1.580,00
275.000,00
OUTRA
DMAF
8.744,83
56.070,00
56.070,00
15.000,00
5.000,00
OUTRA
DMAF
168.628,23 90.800,54
187.360,00 22.600,00
187.360,00 22.600,00
127.500,00 15.000,00
108.000,00 15.000,00
40.500,00 15.000,00
OUTRA
DMAF
73,80
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
OUTRA
DMAF
3.338,89
8.580,00
8.580,00
7.500,00
OUTRA
DMAF
74.415,00
155.180,00
155.180,00
100.000,00
88.000,00
20.500,00
1.981.700,00 15.180,00 1.237.580,00 35.420,00 134.760,00
1.981.700,00 15.180,00 1.237.580,00 35.420,00 134.760,00
170.000,00
170.000,00
DMAF DMAF DMIEP DMIEP
2.772.742,57 11.372,95 1.888.170,49 23.956,41 83.123,13
679.010,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
500.000,00 9.000,00 40.000,00
9.000,00 40.000,00
9.000,00 40.000,00
5.779.452,57 26.552,95 3.625.750,49 86.376,41 337.883,13
OUTRA
DMIEP
3.047,86
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
43.047,86
OUTRA
DMIEP
70.209,68
65.990,00
65.990,00
29.010,00
20.000,00
20.000,00
205.209,68
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
45.144,00 2.865,90
48.710,00 15.000,00
48.710,00 15.000,00
10.000,00 15.000,00
10.000,00 15.000,00
10.000,00 15.000,00
123.854,00 62.865,90
OUTRA
DMIEP
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.500,00
OUTRA
DMAF
418.560,00
418.560,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
1.500,00
1.500,00
2.763.890,00
2.763.890,00
644.852,15
A TRANSPORTAR ...
3.344.078,30
846.975,75 3.462,00 7.965,40 9.553,17
84.814,83 15.000,00 15.000,00
646.988,23 173.400,54 16.073,80 19.418,89
438.095,00
6.000,00
6.000,00
1.264.412,15
1.500,00 1.176.510,00
333.000,00
235.500,00
21.000,00
7.873.978,30
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 2
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
02/070109
010401
2016 I 1
1.1.1.
02/070108
010402
2016 I 3
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/070109 02/020206 02/020107 02/070111 02/070108
010403 0105 010501 010503 010504 010506
2016 2001 2004 2015 2015 2014
1.1.1.
02/070109
010509
2008 I 2
1.1.1.
02/020209
010510
2008 A 1
1.1.1.
02/07010602
010511
2008 I 86
1.1.1.
02/07010602
010512
2013 I 1
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020220 02/020209
010515 0106 010601
2018 A 53 2001 2004 A 15
1.1.1.
02/020203
010602
2004 A 16
1.1.1.
02/020219
010603
2004 A 17
1.1.1.
02/070109
010604
2001 I 37
1.1.1.
02/070109
010605
2009 I 2
1.1.1. 1.1.1.
02/020208
010606 010607
2014 A 2 2001
1.1.1. 1.1.1.
02/070109 02/020219
01060701 2014 I 3 01060702 2014 A 3
1.1.1. 1.1.1.
02/07010301
0107 010702
2001 2004 I 12
1.1.1.
02/07010307
010703
2004 I 13
1.1.1.
02/070109
010712
2004 I 19
1.1.1.
02/070109
010714
2001 I 41
I4 A A I I
12 2 1 2
Sistema de Gestão de Filas Equipamentos e Sinalética Sistema de Gestão de Filas Software Impressoras de Validação Gestão de Frota Viaturas Ligeiras Coletes Refletores Triângulos para Viaturas Software para Análise de Dados de Tacógrafos Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Equipamento Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Comunicações e Utilização de Software Aquisição de Viaturas Ligeiras Aquisição de Viaturas Pesadas de Passageiros Inspeções de Viaturas Serviços de Comunicação Serviços Telefónicos, de Correios e Outros Manutenção de Equipamentos e Material Diverso Contratos de Manutenção de Centrais Telefónicas Equipamentos para/e Centrais Telefónicas Aquisição de Equipamentos Telefónicos Aluguer de Equipamentos Central Telefónica-Implementação de Sistema de Central Policial e Alarme Aquisição de Equipamento Assistência Técnica/Manutenção Instalações Municipais Obras de Remod./Adaptação/Reparação Espaços de Serv. Mun. Remod./Adaptação/Reparação de Outras Instalações Mobiliário e Equip.Diverso Câmara Municipal Mobiliário e Equipamento Outro
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 3.344.078,30
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
2.763.890,00
2.763.890,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019 1.176.510,00
2020 333.000,00
TOTAL PREVISTO
2021 235.500,00
OUTROS 21.000,00
7.873.978,30
OUTRA
DMAF
500,00
500,00
500,00
OUTRA
DMAF
500,00
500,00
500,00
OUTRA
DMAF
500,00 1.226.670,00 671.390,00 100,00 100,00 100,00
500,00 1.226.670,00 671.390,00 100,00 100,00 100,00
100,00
100,00
1.035.174,95 857.925,53
520.000,00 500.000,00
520.000,00 500.000,00
520.000,00 500.000,00
620.000,00 600.000,00
500,00 4.441.844,95 3.629.315,53 100,00 100,00 100,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMAF DMAF DMAF DMAF
OUTRA
DMAF
OUTRA
DMAF
17.634,51
5.000,00
5.000,00
OUTRA
DMAF
159.614,91
295.880,00
295.880,00
455.494,91
OUTRA
DMAF
250.000,00
250.000,00
250.000,00
OUTRA
DMAF
4.000,00 741.120,00 662.440,00
4.000,00 741.120,00 662.440,00
763.000,00 700.000,00
759.000,00 700.000,00
744.000,00 700.000,00
724.000,00 700.000,00
4.000,00 4.494.196,79 4.122.542,85
100,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
102.634,51
OUTRA
DMAF
763.076,79 660.102,85
OUTRA
DMAF
892,13
4.300,00
4.300,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
21.192,13
OUTRA
DMAF
26.593,60
19.100,00
19.100,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
125.693,60
OUTRA
DMAF
2.500,00
2.500,00
2.500,00
OUTRA
DMAF
3.918,39
3.270,00
3.270,00
7.188,39
OUTRA
DMAF
2.441,36 69.128,46
4.510,00 45.000,00
4.510,00 45.000,00
4.000,00 35.000,00
35.000,00
20.000,00
10.951,36 204.128,46
69.128,46
40.000,00 5.000,00
40.000,00 5.000,00
25.000,00 10.000,00
25.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
169.128,46 35.000,00
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
EMPREITADA
DMIEP
857.354,15 482.761,63
1.118.930,00 267.710,00
1.118.930,00 267.710,00
1.267.000,00 300.000,00
1.675.000,00 300.000,00
979.000,00 300.000,00
5.897.284,15 1.650.471,63
EMPREITADA
DMIEP
283.566,03
58.620,00
58.620,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
792.186,03
OUTRA
DMAF
55.293,05
184.270,00
184.270,00
239.563,05
OUTRA
DMAF
389,05
4.890,00
4.890,00
5.279,05
5.964.339,80
5.248.670,00
5.248.670,00
A TRANSPORTAR ...
2.909.510,00
2.062.000,00
1.949.500,00
1.365.000,00
19.499.019,80
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 3
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
02/07010404
010715
1.1.1.
02/07010407
010716
1.1.1.
02/07010307
010717
1.1.1. 1.1.1.
02/06020305 02/07011002
010718 010719
1.1.1.
02/07010301
010720
1.1.1.
02/07010301
010721
1.1.1. 1.1.1.
02/07010307
0108 010804
1.1.1.
02/07010307
010805
1.1.1.
02/070101
010806
1.1.1.
02/020121
010807
1.1.1.
02/020203
010808
1.1.1.
02/07010307
010812
1.1.1.
02/07010307
010813
1.1.1.
02/07010307
010814
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020201 02/020203
0109 010902 010903
1.1.1.
02/020217
010904
1.1.1.
02/020118
010905
1.1.1. 1.1.1.
02/020225 02/020220
010906 010907
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/06020305 02/090806
0110 011001 011002 0111
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/040701 02/080701
011101 011102
2006 I 4
Ramais de Energia Elétrica para Equipamentos Municipais 2006 I 5 Ramais de Água para Equipamentos Municipais 2008 I 135 Ramais de Redes Prediais de Drenagem Águas para Equipamentos Municipais 2016 A 1 Taxa de Ligação de Saneamento 2016 I 8 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 2016 I 79 Acordo Quadro p/ Instalações de Serviços Municipais 2017 I 1 Aquisição/Expropriação de Edifícios Prédios Diversos 2001 2014 I 24 Teatro Almeida Sousa Empreitada 2004 I 21 Aquisição/Expropriação de Edifícios 2004 I 22 Aquisição/Expropriação de Terrenos 2004 A 18 Materiais para Reparação/Conservação 2004 A 19 Serviços de Reparação/Conservação 2010 I 1 Constituição de Direito de Superfície sobre o Teatro Almeida e Sousa em Avintes 2015 I 2 Junta de Freguesia de Canelas / Fórum Cultural de Cidadania de Canelas 2018 I 1 Reabilitação de Edifícios do Núcleo Piscatório da Aguda Funcionamento 2001 2001 A 12 Consumos de Energia 2001 A 13 Serviços de Manutenção de Equipamentos 2005 A 17 Publicidade/Promoção/Divulgaç ão 2016 A 2 Aquisição de Livros/Revistas/Cds Técnicos 2017 A 1 Serviços de Notariado 2017 A 2 Honorários a Peritos Avaliadores da Lista Oficial do Tribunal Participações e Quotas 2001 2001 A 27 Quotas 2015 A 4 FAM - nº3 do artº 17º da Lei nº53/2014, de 25 Agt Transferências para 2001 Instituições 2001 A 29 Correntes 2001 A 30 Capital
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS 1.365.000,00
5.964.339,80
5.248.670,00
5.248.670,00
2.909.510,00
2.062.000,00
1.949.500,00
19.499.019,80
OUTRA
DMIEP
18.723,60
10.170,00
10.170,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
58.893,60
OUTRA
DMIEP
5.387,40
12.790,00
12.790,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
33.177,40
OUTRA
DMIEP
10.239,75
32.070,00
32.070,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
72.309,75
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
993,64
2.000,00 10.410,00
2.000,00 10.410,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
8.000,00 17.403,64
EMPREITADA
DMIEP
200.000,00
200.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.700.000,00
OUTRA
DMIEP
336.000,00
336.000,00
288.000,00
696.000,00
826.092,71
1.055.240,00 1.000,00
27.500,00
DMIEP
1.055.240,00 1.000,00
369.180,00
EMPREITADA OUTRA
DMAF
150.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
260.000,00
OUTRA
DMAF
270.517,13
27.500,00
27.500,00
100.000,00
398.017,13
OUTRA
DMIEP
342.029,93
80.470,00
80.470,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
452.499,93
OUTRA
DMIEP
26.045,65
19.320,00
19.320,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
75.365,65
EMPREITADA
CM
37.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
EMPREITADA
CM
742.010,00
742.010,00
EMPREITADA
DMIEP
167.440,00
167.440,00
141.680,00
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
14.487.935,51 14.299.766,11 142.922,98
9.421.590,00 9.275.330,00 83.880,00
9.421.590,00 9.275.330,00 83.880,00
10.054.000,00 10.000.000,00 5.000,00
10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00
10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00
10.774.000,00 10.750.000,00 5.000,00
66.285.525,51 65.825.096,11 246.802,98
OUTRA
CM
24.185,05
11.000,00
11.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
71.185,05
OUTRA
DMAF
100,00
100,00
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
21.061,37
46.280,00 5.000,00
46.280,00 5.000,00
10.000,00 30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
107.341,37 35.000,00
OUTRA OUTRA
CM CM
1.625.920,97 404.286,97 1.221.634,00
1.053.760,00 239.330,00 814.430,00
1.053.760,00 239.330,00 814.430,00
1.052.650,00 238.220,00 814.430,00
1.052.650,00 238.220,00 814.430,00
1.052.650,00 238.220,00 814.430,00
238.220,00 238.220,00
6.075.850,97 1.596.496,97 4.479.354,00
545.339,06
394.020,00
394.020,00
300.000,00
1.239.359,06
139.449,06 405.890,00
112.450,00 281.570,00
112.450,00 281.570,00
150.000,00 150.000,00
401.899,06 837.460,00
23.484.972,44
17.776.720,00
17.776.720,00
15.502.340,00
OUTRA OUTRA
CM CM A TRANSPORTAR ...
1.320.000,00 27.500,00
90.000,00
90.000,00
2.395.512,71 1.000,00
157.500,00
742.010,00
309.120,00
100,00
15.141.150,00
14.332.650,00
12.467.220,00
98.705.052,44
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 4
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
23.484.972,44
17.776.720,00
17.776.720,00
15.502.340,00
15.141.150,00
491.680,82 491.680,82
194.170,00 194.170,00
194.170,00 194.170,00
400.000,00 400.000,00
240.000,00 240.000,00
TOTAL PREVISTO
2021 14.332.650,00
OUTROS 12.467.220,00
98.705.052,44
1.1.1. 1.1.1.
02/020225
0112 011201
2001 2011 A 95
OUTRA
CM
1.1.1. 1.1.1.
02/07010307
0113 011301
2001 2005
EMPREITADA
DMIEP
1.355.238,82 245.058,69
1.399.510,00 198.710,00
1.399.510,00 198.710,00
1.188.000,00 310.000,00
1.388.000,00 310.000,00
1.388.000,00 310.000,00
6.718.748,82 1.373.768,69
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020203 02/020121 02/020101
011302 011303 011305
2005 2005 2006
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
19.350,54 431.620,87 110.539,01
43.030,00 104.610,00 100.240,00
43.030,00 104.610,00 100.240,00
292.000,00 12.000,00 30.000,00
542.000,00 12.000,00 30.000,00
542.000,00 12.000,00 30.000,00
1.438.380,54 572.230,87 300.779,01
1.1.1.
02/07010307
011306
2014
EMPREITADA
DMIEP
67.004,61
100.000,00
100.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
307.004,61
1.1.1.
02/02010299
011307
2015
OUTRA
CM
481.665,10
677.920,00
677.920,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
2.329.585,10
1.1.1.
02/020225
011308
2016
OUTRA
DMIEP
25.000,00
25.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
145.000,00
1.1.1.
02/07010301
011309
2016
OUTRA
DMIEP
150.000,00
150.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
252.000,00
1.1.1. 1.1.1.
02/020225
0114 011401
2001 2007
OUTRA
DMAF
9.048,72 8.569,02
14.460,00 5.740,00
14.460,00 5.740,00
35.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
1.1.1.
02/07010602
011402
2017
OUTRA
DMAF
479,70
2.720,00
2.720,00
3.199,70
1.1.1.
02/020210
011403
2017
OUTRA
DMAF
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.1.1.
02/020220
011404
2017
OUTRA
DMAF
5.000,00
5.000,00
30.000,00
0116
2001
8.593,77
42.330,00
42.330,00
20.000,00
5.000,00
75.923,77
5.000,00
27.897,37
1.1.1.
Diversos Concessão da Exploração das Cantinas/Bares Municipais Equipamentos Municipais I 3 Grandes Reparações/Benef./Adaptações A 3 Pequenas Reparações A 4 Materiais A 3 Matérias Primas e Subsidiárias I 4 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos A 5 Outros Combustíveis e Lubrificantes A 3 Elaboração de Medidas de Auto-Proteção I 9 Segurança Contra Incêndio Beneficiações, Adaptações e Instalação de Equipamentos de Segurança Compras e Aprovisionamento A 1 Plataforma de Compras Públicas I 2 Equipamento de Transporte e Manuseamento de Carga A 3 Serviços de Transporte e Mudanças A 4 Implementação do Projeto de Reorganização da DCPA Gabinete de Auditoria e Qualidade A 6 Auditorias do Sistema de Gestão de Qualidade A 5 Consultadoria, Apoio e Serviços Especializados Orçamento Participativo I 3 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Espaços Públicos I 4 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Jardins e Parques A 148 Escolas A 149 Serviços Diversos
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
1.1.1.
02/020220
011601
2011
1.1.1.
02/020220
011602
2017
1.1.1. 1.1.1.
02/07010413
0117 011701
2001 2015
1.1.1.
02/07010405
011702
2015
1.1.1. 1.1.1.
02/04050108 02/020225
011703 011704
2016 2016
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020203
02 0201 020101
2001 2001 2012 A 2
1.1.1.
02/020203
020102
2012 A 3
1.1.1.
02/020203
020104
2004 A 43
MÁQUINAS E VIATURAS Viaturas e Máquinas Reparação/Manutenção de Viaturas Elétricas Reparação/Manutenção de Outras Viaturas Reparação/Manutenção de Viaturas Volkswagen
1.325.850,82 1.325.850,82
63.508,72 24.309,02
35.000,00
OUTRA
DMAF
2.837,37
5.060,00
5.060,00
15.000,00
OUTRA
DMAF
5.756,40
37.270,00
37.270,00
5.000,00
48.026,40
26.038,13 EMPREITADA
CM
16.000,00 5.000,00
16.000,00 5.000,00
30.000,00 10.000,00
72.038,13 15.000,00
EMPREITADA
CM
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
26.038,13
5.000,00 1.000,00
5.000,00 1.000,00
10.000,00
41.038,13 1.000,00
2.216.120,00 1.796.570,00 1.010,00
2.216.120,00 1.796.570,00 1.010,00
2.055.500,00 1.513.000,00 1.000,00
1.760.500,00 1.218.000,00 1.000,00
1.347.500,00 805.000,00 1.000,00
OUTRA
DMIEP
2.648.777,88 2.063.080,34 3.806,10
OUTRA
DMIEP
120.839,08
43.510,00
43.510,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
269.349,08
OUTRA
DMIEP
8.970,55
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
26.970,55
25.509.188,43
19.492.210,00
19.492.210,00
17.215.840,00
16.819.650,00
15.761.150,00
A TRANSPORTAR ...
450.000,00 450.000,00
12.467.220,00
10.478.397,88 7.845.650,34 7.816,10
107.265.258,43
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 5
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
02/020203
020105
2004 A 44
1.1.1.
02/020203
020106
2004 A 45
1.1.1.
02/020203
020109
2004 A 48
1.1.1.
02/020203
020110
2004 A 49
1.1.1.
02/020203
020111
2004 A 50
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020112 02/020203 02/020101
020112 020113 020114
2004 A 51 2004 A 52 2004 A 53
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020121 02/020203 02/02010202 02/02010201 02/02010299
020115 020116 020117 020118 020119
2004 2004 2012 2012 2012
0202
2001
1.1.1.
A A A A A
54 55 4 5 6
1.1.1.
02/07011002
020202
2001 I 35
1.1.1.
02/020203
020204
2004 A 57
1.1.1. 1.1.1.
02/020117 02/020101
020205 0203
2004 A 58 2001 A 6
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020112 02/020114 02/020101
0204 020401 020402 0206
2001 2001 A 7 2001 A 8 2001 A 10
1.1.1. 1.1.1.
02/020108
04 0401
2001 2008 A 2
1.1.1.
02/020220
0402
2008 A 3
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020108 02/020115 02/020225 02/020118
0403 0404 0406 05 0501
2008 2011 2011 2001 2004
1.1.1.
02/06020305
0502
2004 A 75
0504 050401 050402 07 0701
2001 2001 A 28 2001 A 38 2001 2001
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/06020305 02/110299
A4 A 96 A 97 A 74
Reparação/Manutenção de Viaturas Man Reparação/Manutenção de Viaturas Toyota Reparação/Manutenção de Viaturas Volvo Reparação/Manutenção de Viaturas da CBS Reparação/Manutenção de Molas e Radiadores Aquisição de Pneus Recauchutagem de Pneus Tintas e Outros Produtos de Pintura Auto Material Auto/Máquinas Outras Reparações/Manutenções Gasóleo Gasolina Outros Combustíveis e Lubrificantes Maquinaria e Equipamento Diverso Aquisição de Máquinas e Equipamento Reparação de Máquinas e Equipamentos Ferramentas e Utensílios Consumíveis (Matérias Primas e Subsidiárias) Acessórios De Viaturas Outros Acessórios Aquisição de Madeiras e Placas Diversas ASSEMBLEIA MUNICIPAL Livros,Jornais e Publicações Diversas Aquisição de Serviços de Publicações Diversas Consumíveis de Escritório Bens Para Oferta Aquisição de Serviços ASSUNTOS JURÍDICOS Livros,Revistas e Publicações Técnicas Encargos com Processos Judiciais Indemnizações Correntes Capital ARQUIVO MUNICIPAL Remodelação do Edifício do Tribunal
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
25.509.188,43
19.492.210,00
19.492.210,00
17.215.840,00
16.819.650,00
15.761.150,00
OUTROS 12.467.220,00
107.265.258,43
OUTRA
DMIEP
34.450,34
50.600,00
50.600,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
119.550,34
OUTRA
DMIEP
143.645,04
86.310,00
86.310,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
454.955,04
OUTRA
DMIEP
72.333,67
32.900,00
32.900,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
195.233,67
OUTRA
DMIEP
99.376,70
72.530,00
72.530,00
55.600,00
55.600,00
55.600,00
338.706,70
OUTRA
DMIEP
6.977,43
7.170,00
7.170,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
29.147,43
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
91.072,17 5.138,16
67.170,00 1.400,00 1.050,00
67.170,00 1.400,00 1.050,00
80.000,00 1.400,00 1.000,00
80.000,00 1.400,00 1.000,00
80.000,00 1.400,00 1.000,00
398.242,17 5.600,00 9.188,16
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
7.120,03 34.716,14 765.254,89 208.362,46 461.017,58
3.150,00 26.910,00 756.910,00 207.710,00 433.740,00
3.150,00 26.910,00 756.910,00 207.710,00 433.740,00
20.000,00 35.000,00 540.000,00 168.000,00 450.000,00
20.000,00 35.000,00 315.000,00 98.000,00 450.000,00
20.000,00 35.000,00
450.000,00
70.270,03 166.626,14 2.377.164,89 682.072,46 2.694.757,58
162.789,13
100.520,00
100.520,00
97.500,00
97.500,00
97.500,00
555.809,13
450.000,00
OUTRA
DMIEP
75.857,20
49.130,00
49.130,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
274.987,20
OUTRA
DMIEP
66.893,20
34.850,00
34.850,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
221.743,20
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
20.038,73 6.191,06
16.540,00 5.000,00
16.540,00 5.000,00
7.500,00 5.000,00
7.500,00 5.000,00
7.500,00 5.000,00
59.078,73 26.191,06
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
351.615,55 293.907,64 57.707,91 65.101,80
268.440,00 204.680,00 63.760,00 45.590,00
268.440,00 204.680,00 63.760,00 45.590,00
400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00
400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00
400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00
1.820.055,55 1.398.587,64 421.467,91 230.691,80
OUTRA
AM
500,00 100,00
500,00 100,00
500,00 100,00
OUTRA
AM
100,00
100,00
100,00
OUTRA OUTRA OUTRA
AM AM AM
OUTRA
DAJ
13.993.348,53 159,16
100,00 100,00 100,00 848.930,00 1.650,00
100,00 100,00 100,00 848.930,00 1.650,00
4.881.500,00 1.500,00
100,00 100,00 100,00 33.223.778,53 3.309,16
OUTRA
DAJ
103.959,69
83.870,00
83.870,00
70.000,00
OUTRA OUTRA
CM CM
13.889.229,68 67.023,73 13.822.205,95 9.644,65 220,14
763.410,00 257.410,00 506.000,00 74.970,00 64.040,00
763.410,00 257.410,00 506.000,00 74.970,00 64.040,00
4.810.000,00 1.600.000,00 3.210.000,00 5.000,00
4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 5.000,00
4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 5.000,00
4.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00
32.962.639,68 6.424.433,73 26.538.205,95 99.614,65 64.260,14
42.017.699,11
22.508.740,00
22.508.740,00
24.112.340,00
23.039.650,00
21.568.150,00
17.417.220,00
150.663.799,11
A TRANSPORTAR ...
4.500.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
257.829,69
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 6
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
02/07011002
070102
2004 I 34
1.1.1. 1.1.1.
02/070108 02/020121
070105 0702
2004 I 36 2004 A 62
1.1.1. 1.1.1.
02/020108 02/020225
0703 0706
2004 A 63 2004 A 66
0710
2001
02/020220
071001
2008 A 6
02/070107
08 0802 080201
2001 2001 2004 I 29
080202 080203 080204 0803
2004 I 30 2014 A 4 2015 A 6 2001
080301 080302 080303 080304 0805
2001 2001 2001 2014 2001
080501 080502 080503
2006 I 2 2006 A 7 2008 A 13
0806
2001
1.1.1. 1.1.1.
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/070108 02/020114 02/020108
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020121 02/020219 02/020203 02/020225
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/070107 02/020121 02/020203
1.1.1.
A A A A
20 21 22 5
1.1.1.
02/020220
080606
2008 A 70
1.1.1. 1.1.1.
02/020205
0808 080801
2001 2017 A 6
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020220 02/020215 02/07010413
0809 080901 080902 0810
2001 2016 A 6 2016 A 7 2017 I 3
0811 081101 081102 081103 03 0301 030103
2001 2017 2017 2017 2004 2004 2004
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/070108 02/070107 02/020225
02/020222
I4 I5 A7
A 22
Equipamento e Maquinaria Específica de Arquivo Aquisição de Software GISA Materiais de Conservação e Restauro Material de Papelaria Serv.de Microfilmagem,Digitalização e Mudança de Documentos Produção de Mostras Documentais Trabalhos Tipográficos,Fotográficos,de Designer e Outros INFORMÁTICA Equipamentos e Softwares Aquisição de Equipamento Informático Aquisição de Softwares Componentes e Acessórios Consumíveis Informáticos Manutenção de Softwares e Hardwares Materiais Serviços Reparações e Manutenções Outros Serviços Gabinete de Apoio Informático às Escolas Equipamento Informático Materiais Contrato de Manutenção de Equipamentos Escolares PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Consultadoria,Apoio e Serviços Solução de Impressão Solução de Impressão para Parque Escolar PROJETO DA CYBERSEGURANÇA Aquisição de Serviços Formação WI-FI no Centro Histórico e Centro de Freguesias METRÓPOLE DIGITAL Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços RECURSOS HUMANOS Higiene e Saúde Aquisição Serv. Saúde na Área da Medicina no Trabalho
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
42.017.699,11
22.508.740,00
22.508.740,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019 24.112.340,00
2020 23.039.650,00
TOTAL PREVISTO
2021 21.568.150,00
OUTROS 17.417.220,00
150.663.799,11
OUTRA
DMAF
220,14
63.540,00
63.540,00
63.760,14
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
1.987,37
500,00 2.000,00
500,00 2.000,00
500,00 3.987,37
OUTRA OUTRA
DMAF DMAF
57,14 7.380,00
1.000,00 3.000,00
1.000,00 3.000,00
4.930,00
4.930,00
4.930,00
4.930,00
4.930,00
4.930,00
2.104.902,02 682.564,21 184.001,22
2.008.940,00 740.710,00 297.550,00
2.008.940,00 740.710,00 297.550,00
1.385.000,00 375.000,00 170.000,00
447.642,03 3.524,05 47.396,91 927.411,32
429.210,00 5.340,00 8.610,00 629.180,00
429.210,00 5.340,00 8.610,00 629.180,00
200.000,00
9.171,67 905.704,76 8.783,39 3.751,50 457.995,74
6.250,00 555.390,00 25.180,00 42.360,00 402.950,00
6.250,00 555.390,00 25.180,00 42.360,00 402.950,00
245.975,19 472,64 211.547,91
88.210,00 2.000,00 312.740,00
88.210,00 2.000,00 312.740,00
140.000,00
36.930,75
32.000,00
32.000,00
30.000,00
98.930,75
36.930,75
32.000,00
32.000,00
30.000,00
98.930,75
OUTRA
DMAF
OUTRA
DMAF
OUTRA OUTRA OUTRA
DMAF DMAF DMAF
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
OUTRA OUTRA OUTRA
DMAF DMAF DMAF DMAF
DMAF DMAF DMAF
5.000,00
5.000,00
1.120.000,00 5.000,00
5.000,00
1.045.000,00 5.000,00
16.057,14 10.380,00
1.040.000,00
5.000,00 900.000,00
5.000,00 900.000,00
900.000,00
700.000,00 25.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
15.421,67 4.861.094,76 58.963,39 46.111,50 1.420.945,74
140.000,00
334.185,19 2.472,64 1.084.287,91
140.000,00
140.000,00
DMAF
OUTRA
DMAF
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
75.000,00 75.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
DMAF DMAF CM
84.360,00 79.360,00 5.000,00 75.000,00
84.360,00 79.360,00 5.000,00 75.000,00
40.000,00 40.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM 859.742,95 136.097,60 30.000,00
34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 772.990,00 362.400,00 63.190,00
34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 772.990,00 362.400,00 63.190,00
503.730,00 135.000,00 42.750,00
385.540,00 21.380,00 21.380,00
355.000,00
350.000,00
44.162.245,78
24.655.840,00
24.655.840,00
25.545.090,00
24.186.030,00
22.618.150,00
18.457.220,00
DP
A TRANSPORTAR ...
1.076.852,03 8.864,05 71.006,91 4.981.591,32
5.000,00 725.000,00
OUTRA
OUTRA
8.703.842,02 1.808.274,21 651.551,22
75.000,00 75.000,00
160.000,00 160.000,00 124.360,00 119.360,00 5.000,00 75.000,00 34.740,00 1.480,00 31.410,00 1.850,00 3.227.002,95 654.877,60 157.320,00
159.624.575,78
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 7
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
02/020109
030107
2004 A 24
1.1.1.
02/020111
030108
2004 A 25
1.1.1.
02/020220
030112
2005 A 8
1.1.1.
02/020225
030113
2005 A 9
1.1.1.
02/020121
030114
2005 A 10
1.1.1.
02/020225
030116
2007 A 6
1.1.1.
02/020107
030117
2007 A 7
1.1.1.
02/020107
030121
2016 A 8
1.1.1.
02/020121
030122
2016 A 9
1.1.1.
02/07011002
030123
2016 I 10
1.1.1.
02/070109
030124
2016 I 11
1.1.1.
02/070109
030125
2016 I 12
1.1.1.
02/07010301
030126
2016 I 13
1.1.1.
02/070109
030127
2016 I 14
1.1.1.
02/020214
030128
2018 A 1
1.1.1.
02/07011002
030129
2018 I 2
1.1.1. 1.1.1.
02/070109
0303 030301
2004 2016 I 74 2004 2004 2004 2005 2016
2016 A 11 2012 A 8
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020121 02/020203 02/020215 02/020215
030302 030303 0305 030501 030503
1.1.1. 1.1.1.
02/020108 02/01030901
030504 0306
A 30 A 31 A 12 A 10
Aquisição de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Aquisição de Material de Consumo Clínico Fórum de Higiene e Saúde Trabalhos Especializados Fórum de Higiene e Saúde Serviços Fórum de Higiene e Saúde Outros Consumíveis Fórum de Higiene e Saúde Oradores e Moderadores Equipamento de Segurança Fardamento e Equipamento de Proteção Individual Aquisição de Fardamento de Pessoal Aquisição Folhetos Informativos de Segurança e Saúde para Funcionários Equipamento de Segurança Equipamentos de Proteção Coletiva Aquisição Casas de Banho Portáteis para Colocação Frente Obra Aquisição Dispensadores de Água Potável Instalações para Apoio às Refeições dos Funcionários Obras Equipamento para Instalações de Apoio às Refeições dos Funcionários Serviços de Consultadoria de Apoio ao Bem Estar Emocional e Pessoal dos Trabalhadores Equipamento de Segurança Equipamento para Trabalhos em Altura Assiduidade Equipamento de Marcação e Leitor de Unidades Cartões e Fitas Magnéticas Manutenção do Equipamento Formação Profissional Formação Externa Formação Externa Portugal 2020 Material para Formação Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
44.162.245,78
24.655.840,00
24.655.840,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019 25.545.090,00
2020 24.186.030,00
TOTAL PREVISTO
2021 22.618.150,00
OUTROS 18.457.220,00
159.624.575,78
OUTRA
DP
2.620,86
38.150,00
38.150,00
40.770,86
OUTRA
DP
16.145,49
15.000,00
15.000,00
31.145,49
OUTRA
DP
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTRA
DP
1.250,00
1.250,00
2.749,90
OUTRA
DP
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTRA
DP
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTRA
DP
81.958,98
170.060,00
170.060,00
OUTRA
DMAF
3.035,92
5.000,00
5.000,00
8.035,92
OUTRA
DMAF
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTRA
DMAF
4.800,00
4.800,00
4.800,00
OUTRA
DMAF
2.000,00
2.000,00
2.000,00
OUTRA
DMAF
6.650,00
6.650,00
6.650,00
OUTRA
DMAF
10.000,00
10.000,00
10.000,00
OUTRA
DMAF
5.000,00
5.000,00
5.836,45
OUTRA
DP
25.000,00
25.000,00
25.000,00
OUTRA
DP
12.300,00
12.300,00
12.300,00
OUTRA
DMAF
41.890,00 20.000,00
41.890,00 20.000,00
OUTRA OUTRA
DP DP
OUTRA OUTRA
DP DMAF
29.878,68 51.916,69 51.719,89 196,80
2.500,00 19.390,00 84.520,00 82.420,00 100,00
2.500,00 19.390,00 84.520,00 82.420,00 100,00
OUTRA OUTRA
DMAF DP
641.849,98
2.000,00 284.180,00
44.991.988,73
25.365.640,00
1.499,90
836,45
29.878,68
A TRANSPORTAR ...
92.250,00
344.268,98
13.730,00
9.160,00
94.658,68 20.000,00
13.730,00 5.000,00
9.160,00 5.000,00
5.000,00
2.000,00 284.180,00
5.000,00 350.000,00
5.000,00 350.000,00
5.000,00 350.000,00
350.000,00
17.000,00 2.326.029,98
25.365.640,00
26.006.070,00
24.550.190,00
22.973.150,00
18.807.220,00
162.694.258,73
2.500,00 72.158,68 151.436,69 134.139,89 296,80
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 8
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1.
09
2006
1.1.1.
02/020108
0901
2006 A 8
1.1.1. 1.1.1.
02/020217 02/020121
0902 0904
2006 A 9 2006 A 11
1.1.1.
02/020208
0905
2006 A 12
1.1.1.
02/020211
0906
2006 A 13
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020115 02/020121 02/070109
0907 0908 0909
2006 A 14 2006 A 15 2006 I 3
1.1.1.
02/020220
0910
2006 A 16
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020225 02/040701
0911 091101 091102
2006 2014 A 6 2014 A 7
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020225 02/020225
091103 2006 09110301 2014 A 70 09110302 2014 A 71
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020210
09110303 0912 091201 091202 0913 091301 091302 0914
2014 2006 2014 2014 2006 2015 2015 2006
A 72
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020225 02/020225 02/020225 02/06020305
091401 091402 091403 0915 0916
2014 2014 2014 2018 2006
A A A A
26 27 28 2
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/090901 02/090902 02/020220 02/020225
091601 091602 0918 0919
2006 2006 2007 2009
A A A A
22 23 14 2
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020220 02/020214
0925 0926 0927
2016 A 12 2016 A 13 2006
02/020220 02/020225 02/020220 02/07011002
A 24 A 25 A7 I5
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS,INSTITUCIONAIS E EXTERNAS Aquisição de Jornais e Outras Publicações Publicação de Anúncios Placas/Sinalética para Equipamentos Municipais e Outros Alugueres de Espaços, Bens e Equipamentos Deslocações,Alojamento e Alimentação para Receções e Visitas de Individualidades Ofertas Institucionais Decoração de Recintos Aquisição de Equipamento de Som Trabalhos Tipográficos,Fotográficos de Designer e Outros Festividades Diversas Iluminações de Natal e Outras Parcerias/Acordos com Instituições Outras Festividades Serviços Parcerias/Acordos de Colaboração Transportes Nova Imagem Institucional Serviços Especializados Outros Serviços Média Gaia Serviços Especializados Equipamento Conferências,Seminários, Colóquios e Similares Conferência 25 Abril Ciclo Anual de Conferências Outros Taxas de Direitos de Autor Participação do Município em Empresas, Fundações e Outras Privadas Públicas Edição de Publicações Serviços Diversos de Apoio a Eventos Serviços Especializados Consultadoria Técnica Transferências para Administração Central
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
44.991.988,73
25.365.640,00
25.365.640,00
26.006.070,00
24.550.190,00
22.973.150,00
18.807.220,00
162.694.258,73
3.020.351,08
2.099.840,00
2.099.840,00
42.500,00
5.000,00
5.000,00
5.172.691,08
5.000,00
5.000,00
16.976,00
OUTRA
CM
1.226,00
750,00
750,00
5.000,00
OUTRA OUTRA
CM VM
182.845,42 16.575,86
161.310,00 36.040,00
161.310,00 36.040,00
37.500,00
OUTRA
CM
131.475,74
156.940,00
156.940,00
288.415,74
OUTRA
CM
4.490,94
5.510,00
5.510,00
10.000,94
OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM
144.132,02 2.903,00 3.137,73
116.230,00 2.810,00 5.000,00
116.230,00 2.810,00 5.000,00
260.362,02 5.713,00 8.137,73
OUTRA
CM
430.616,95
400.700,00
400.700,00
831.316,95
OUTRA OUTRA
CM CM
740.665,93 27.243,27 298.705,00
116.140,00 100,00 100,00
116.140,00 100,00 100,00
856.805,93 27.343,27 298.805,00
OUTRA OUTRA
CM CM
414.717,66 102.695,37 310.034,79
115.940,00 22.460,00 92.380,00
115.940,00 22.460,00 92.380,00
530.657,66 125.155,37 402.414,79
OUTRA
CM
OUTRA OUTRA
CM CM
1.987,50 224.604,15 224.604,15
OUTRA OUTRA
CM CM
1.100,00 193.990,00 163.990,00 30.000,00 93.950,00 88.950,00 5.000,00 1.500,00
1.100,00 193.990,00 163.990,00 30.000,00 93.950,00 88.950,00 5.000,00 1.500,00
3.087,50 418.594,15 388.594,15 30.000,00 234.345,15 215.211,96 19.133,19 3.345,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM CM
500,00 500,00 500,00 5.000,00 1.000,00
500,00 500,00 500,00 5.000,00 1.000,00
500,00 500,00 2.345,00 5.000,00 1.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM CM
266.652,23
500,00 500,00 25.000,00 271.670,00
500,00 500,00 25.000,00 271.670,00
500,00 500,00 25.000,00 538.322,23
OUTRA OUTRA
CM CM
357.262,14 226.320,00 145.202,82
260.800,00 50.000,00 145.500,00
260.800,00 50.000,00 145.500,00
618.062,14 276.320,00 290.702,82
47.867.136,99
27.269.980,00
27.269.980,00
140.395,15 126.261,96 14.133,19 1.845,00
1.845,00
0
A TRANSPORTAR ...
26.048.570,00
381.655,42 52.615,86
24.555.190,00
22.978.150,00
18.807.220,00
167.526.246,99
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 9
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/040301 02/080301 02/020214
092701 092702 0928 10
1004
1.1.1.
1.1.1.
02/020211
100401
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020115 02/020121 02/020225
100402 100403 100404 11
1.1.1.
02/020214
1101
1.1.1.
02/020203
1104
1.1.1. 1.1.1.
02/020117 02/070109
1105 1106
1.1.1.
02/020220
1107 13
1.1.1. 1.1.1.
02/020214
1301
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020214 02/020225
1302 14 1401
1.1.1. 1.1.1.
02/020208 02/07011002
1402 1403
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.
02/020210
1404 09 0929
1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.2. 1.2.1.
02/020225 02/020210 02/040701 02/080701 02/020204 02/020208 02/020121 02/020225 02/020220
092901 092902 092903 092904 092905 092906 092907 092908 092909
2017 A 125 Correntes 2017 A 126 Capital 2018 A 33 Consultadoria Juridica Geminações/Projetos de 2007 Cooperação ou Acordos de Cooperação Outras 2007 Geminações/Acordos/Projetos de Cooperação 2007 A 49 Deslocações,Alojamento e Alimentação 2007 A 50 Ofertas Institucionais 2007 A 51 Outros Bens 2007 A 52 Serviços Diversos Equipamentos e Espaços 2007 Públicos Municipais 2007 A 53 Estudos,Projetos,Peritagens e Consultadoria 2008 A 67 Reparação/Manutenção de Máquinas e Equipamentos 2008 A 68 Ferramentas e Utensílios 2008 I 81 Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equipam. Mun. 2009 A 16 Realização de Ensaios Geológicos e Geotécnicos Estudos e Planeamento 2009 Estratégico 2009 A 17 Elaboração de Estudos e Projetos Estratégicos 2015 A 8 Estudo de Diagnóstico Rio/Mar APOIO A EVENTOS 2016 2016 A 14 Montagem de Palcos, Estrados, Bancadas e Outras Estruturas 2016 A 15 Aluguer de Grades e Barreiras 2016 I 15 Aquisição de Grades e Barreiras 2016 A 16 Transporte de Estruturas 2018 Comemorações de Dias 2018 Internacionais e Eventos 2018 A 35 Serviços 2018 A 36 Transportes 2018 A 37 Transferências Correntes 2018 A 38 Transferências Capital 2018 A 39 Alugueres de Instalações 2018 A 40 Alugueres de Bens 2018 A 41 Consumíveis e Outros Bens 2018 A 42 Alimentação/Refeições 2018 A 43 Trabalhos Tipográficos Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM
OUTRA
CM
OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
24.555.190,00
2021 22.978.150,00
OUTROS
47.867.136,99
27.269.980,00
27.269.980,00
145.202,82
6.135,84
500,00 145.000,00 50.000,00 400,00
500,00 145.000,00 50.000,00 400,00
145.702,82 145.000,00 50.000,00 6.535,84
6.135,84
400,00
400,00
6.535,84
100,00
100,00
100,00
147,60 260.992,01
100,00 100,00 100,00 419.380,00
100,00 100,00 100,00 419.380,00
231.000,00
216.000,00
216.000,00
6.088,24 100,00 247,60 1.343.372,01
5.988,24
26.048.570,00
2020
TOTAL PREVISTO
18.807.220,00
167.526.246,99
OUTRA
DMIEP
254.617,18
386.510,00
386.510,00
100.000,00
85.000,00
85.000,00
911.127,18
OUTRA
DMIEP
3.308,70
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
23.308,70
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
3.066,13
2.870,00 5.000,00
2.870,00 5.000,00
5.000,00 86.000,00
5.000,00 86.000,00
5.000,00 86.000,00
20.936,13 263.000,00
OUTRA
DMIEP
20.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
125.000,00
6.063,27
40.500,00
40.500,00
46.563,27
6.063,27
40.000,00
40.000,00
46.063,27
500,00 89.060,00 500,00
500,00 89.060,00 500,00
0
OUTRA
CM
0
OUTRA
CM
OUTRA
CM
500,00 89.060,00 500,00
OUTRA OUTRA
CM DMAF
78.060,00 10.000,00
78.060,00 10.000,00
78.060,00 10.000,00
OUTRA
CM
500,00 90.000,00 90.000,00
500,00 90.000,00 90.000,00
500,00 90.000,00 90.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM CM CM CM CM CM CM 1.415.121,84 1.333.386,37
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.964.440,00 1.704.400,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.534.880,00 1.274.840,00
48.285.530,93
28.104.820,00
28.104.820,00
A TRANSPORTAR ...
429.560,00 429.560,00
951.500,00 563.000,00
231.000,00 6.000,00
191.000,00 6.000,00
6.000,00 6.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.759.061,84 3.618.786,37
26.279.570,00
24.771.190,00
23.194.150,00
18.807.220,00
169.442.480,93
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 10
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.
02/020107 02/020121 02/020225 02/020203 02/020111
01 0101 0102 0103 0104 0105
2001 2001 2006 2001 2001 2012
1.2.1. 1.2.1.
02/07011002
0106 010603
2001 2001 I 61
1.2.1.
02/070109
010604
2001 I 62
1.2.1.
02/07011002
010610
2011 I 7
1.2.1.
02/07011002
010618
2015 I 6
1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.
02/080701 02/040701 02/020215 02/020109
0107 010701 010702 0108 0109
2001 2006 2012 2008 2014
1.2.1.
02/07010301
0110
2014 I 25
1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.
02/020111 02/020215
02/020208 02/020121 02/020105 02/020225 02/020210 02/020215 02/07010602
0111 0112 02 0201 020101 020103 020104 020105 020106 020108 020109
2015 2016 2001 2001 2001 2001 2006 2006 2006 2016 2016
1.2.1.
02/020225
020110
2016 A 19
1.2.1. 1.2.1.
02/070109
0202 020202
2001 2011 I 9
0204
2001
1.2.1.
A A A A A
A A A A
57 74 59 60 9
27 50 20 8
A9 A 17
A A A A A A I
80 79 29 30 31 18 17
1.2.1.
02/07010301
020401
2018 I 3
1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.
02/070109 02/070108 02/020219
020402 020403 020404
2018 I 4 2018 I 5 2018 A 3
BOMBEIROS Vestuário e Artigos Pessoais Consumíveis e Outros Bens Serviços Reparações Renovação de Contratos de Locação de Garrafas de Gás Medicinal Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento Específico de Bombeiros Outro Equipamento e Mobiliário Aq.Veículo Florestal Combate Incêndios Aquisição de Outros Veículos para CBS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Transferências de Capital Transferências Correntes Despesas com Formação Produtos Químicos e Farmacêuticos Obras de Reparação/Beneficiação do Quartel Material de Consumo Clínico Formação Bombeiros Sapadores SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO CIVIL Alugueres Consumíveis e Outros Bens Alimentação/Refeições Serviços Transportes Formação Proteção Civil Aquisição Veículo para SMPC Pick-Up Empreitadas de Trabalhos Diversos de Apoio à Proteção Civil Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento e Mobiliário Sistema de Gestão Integrada de Emergência de Riscos de Vila Nova de Gaia Obras de Adaptação de Instalações Equipamento Software Assistência Técnica/Manutenção
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
48.285.530,93
28.104.820,00
28.104.820,00
26.279.570,00
24.771.190,00
23.194.150,00
18.807.220,00
169.442.480,93
483.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.023.270,12 208.508,50 30.563,58 30.911,90 36.988,30 38.993,46
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC
1.321.240,12 45.158,50 18.053,58 4.511,90 23.118,30 5.283,46
1.201.030,00 163.350,00 12.510,00 26.400,00 13.870,00 9.710,00
1.201.030,00 163.350,00 12.510,00 26.400,00 13.870,00 9.710,00
OUTRA
BSPC
167.358,32 42.298,83
401.280,00 46.040,00
401.280,00 46.040,00
568.638,32 88.338,83
OUTRA
BSPC
14.365,64
5.000,00
5.000,00
19.365,64
OUTRA
BSPC
110.693,85
200.240,00
200.240,00
310.933,85
OUTRA
BSPC
150.000,00
150.000,00
150.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM BSPC BSPC
748.000,00 400.000,00 348.000,00 8.564,55 2.080,23
520.000,00 160.000,00 360.000,00 2.000,00 1.500,00
520.000,00 160.000,00 360.000,00 2.000,00 1.500,00
460.000,00 100.000,00 360.000,00
1.728.000,00 660.000,00 1.068.000,00 10.564,55 3.580,23
EMPREITADA
DMIEP
289.100,33
35.000,00
35.000,00
17.000,00
341.100,33
OUTRA OUTRA
BSPC BSPC
7.352,95 2.658,00 12.146,25 9.624,75 9.624,75
5.410,00 10.000,00 503.370,00 25.500,00 10.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 1.000,00
5.410,00 10.000,00 73.810,00 25.500,00 10.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00
5.021,50 5.021,50
475.370,00
45.810,00
429.560,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC
OUTRA
BSPC
OUTRA
BSPC
2.521,50 2.521,50
429.560,00
80.000,00 50.000,00
50.000,00
30.000,00
EMPREITADA
CM
10.000,00
1.500,00
8.500,00
OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM
230.000,00 230.000,00 5.370,00
21.750,00 21.750,00 810,00
208.250,00 208.250,00 4.560,00
15.000,00 15.000,00
29.809.220,00
29.379.660,00
429.560,00
26.842.570,00
A TRANSPORTAR ...
49.618.917,30
12.762,95 12.658,00 595.516,25 85.124,75 19.624,75 500,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00 51.000,00
505.370,00
10.000,00 245.000,00 245.000,00 5.370,00
24.777.190,00
23.200.150,00
18.813.220,00
173.061.267,30
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 11
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.
02/07011002 02/020103
01 0101 0102
2001 2001 I 66 2017 A 8
02/07011002
0107
2016 I 18
0108
2001
1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.
02/07011002 02/020209 02/070109
010801 0110 0111
2008 I 6 2016 A 23 2016 I 19
1.2.2.
02/020203
0112
2016 A 20
1.2.2.
02/070109
0113
2016 I 20
1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.
02/020121 02/020121 02/020118
0114 0115 0116
2016 A 21 2016 A 22 2016 A 24
1.2.2. 1.2.2.
02/07010602
02 0201
2001 2014 I 57
1.2.2.
02/07010602
0203
2016 I 21
1.2.2.
02/020225
0204
2018 A 4
1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.
02/020107 02/020215 02/020222
03 0301 0302 0303
2001 2001 A 81 2001 A 82 2009 A 23
1.2.2. 1.2.2.
02/07010301
02 0201
2014 2014 I 6
1.2.3. 1.2.3.
01
2010
1.2.3.
0101
2010
1.2.3.
010102
2010
1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/07010413
02/020120
01010201 2010 I 86
01 0101
2001 2001 A 84
Polícia Municipal MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO Equipamentos Coercivos Aquisição de Munições para Armas de Serviços Aquisição de Instrumentos de Controlo-Radares, Alcolimetros e Outros Equipamentos Caracterização de Veículos Policiais Equipamento Serviço Móvel Terrestre Aquisição de Equipamento Fotográfico com Georeferenciação Manutenção/Reparação de Equipamentos Aquisição de Grades Policiais de Ordem Pública Material de Sensibilização Consumíveis e Outros Bens Livros,Revistas e Publicações Técnicas VIATURAS Aquisição de Motociclos/Outros Veículos Aquisição de Viatura Reboque Policial Serviços de Reboque para Viaturas DESPESAS COM PESSOAL Uniformes/Coletes Balísticos Formação Testes de Deteção de Consumo de Substâncias Psicotrópicas INSTALAÇÕES Adaptação/Ampliação de Instalações Nova Sede Forças de Segurança POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - PSP Instalação de Esquadras/Postos Construção da PSP de Valadares Empreitada Funções Sociais Educação Ensino não Superior ENSINO PRÉ ESCOLAR Material Didático
OUTRA OUTRA
PM PM
OUTRA
PM
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
49.618.917,30
29.809.220,00
29.379.660,00
81.735,47 18.136,35
259.320,00 40.750,00 5.000,00 1.500,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2020
2021
OUTROS
26.842.570,00
24.777.190,00
23.200.150,00
259.320,00 40.750,00 5.000,00 1.500,00
388.500,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00
225.000,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00
185.000,00 70.500,00 5.000,00 1.500,00
1.139.555,47 270.386,35 20.000,00 7.274,28
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
85.000,00
8.991,30
9.000,00
9.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
41.991,30
8.991,30
9.000,00 500,00 2.000,00
9.000,00 500,00 2.000,00
8.000,00 1.500,00 2.000,00
8.000,00 1.500,00 2.000,00
8.000,00 1.500,00 2.000,00
41.991,30 5.000,00 10.447,70
1.274,28
429.560,00
2019
TOTAL PREVISTO
18.813.220,00
173.061.267,30
OUTRA OUTRA OUTRA
PM PM PM
OUTRA
PM
2.000,00
2.000,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
15.500,00
OUTRA
PM
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
PM PM PM
5.423,07
1.000,00 5.500,00 250,00
1.000,00 5.500,00 250,00
2.500,00 15.500,00 1.000,00
2.500,00 15.500,00 1.000,00
2.500,00 15.500,00 1.000,00
8.500,00 57.423,07 3.250,00
OUTRA
PM
25.509,89 25.509,89
25.000,00 10.000,00
25.000,00 10.000,00
80.000,00 10.000,00
16.500,00 5.000,00
16.500,00 5.000,00
163.509,89 55.509,89
OUTRA
PM
5.000,00
5.000,00
60.000,00
1.500,00
1.500,00
68.000,00
OUTRA
PM
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
PM PM PM
21.029,45 21.029,45
143.570,00 137.820,00 5.000,00 750,00
143.570,00 137.820,00 5.000,00 750,00
163.000,00 150.000,00 11.500,00 1.500,00
88.000,00 75.000,00 11.500,00 1.500,00
73.000,00 60.000,00 11.500,00 1.500,00
488.599,45 443.849,45 39.500,00 5.250,00
EMPREITADA
PM
17.059,78 17.059,78
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
75.000,00 75.000,00
50.000,00 50.000,00
25.000,00 25.000,00
217.059,78 217.059,78
720,00 720,00
720,00 720,00
720,00 720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
39.010.527,86 19.032.551,02 6.068.609,34 387.332,88 20.160,99
720,00 70.570.190,00 24.387.480,00 13.580.000,00 546.960,00 17.580,00
720,00 51.421.450,00 22.097.550,00 11.290.070,00 546.960,00 17.580,00
49.720.813,76
30.086.840,00
29.657.280,00
EMPREITADA
OUTRA
2.447,70
0
CM
DMIS A TRANSPORTAR ...
19.148.740,00 2.289.930,00 2.289.930,00
54.817.400,00 20.507.830,00 9.188.190,00 1.147.000,00 50.000,00
34.236.960,00 16.876.880,00 6.007.240,00 817.000,00
25.676.780,00 15.991.640,00 5.372.000,00 647.000,00
21.266.990,00 17.029.420,00
429.560,00
27.281.070,00
25.002.190,00
23.385.150,00
18.813.220,00
720,00 245.578.847,86 113.825.801,02 40.216.039,34 3.545.292,88 87.740,99 174.289.283,76
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 12
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.1.1.
02/07011002
2.1.1.
0102
2001 I 74
0104
2001
2.1.1.
02/07010304
010401
2015 I
2.1.1.
02/020203
010402
2015 A
2.1.1.
02/07010304
0105
2014 I
0106
2001
010608
2014 I
0107
2001
2.1.1. 2.1.1.
02/07010307
2.1.1.
2.1.1.
02/07010304
010701
2015 I
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/070111 02/020117 02/07011002
010702 010703 010704 010705 0111 011102 011103 011104
2015 2015 2015 2015 2001 2009 2014 2016
2.1.1.
02/07010304
011105
2016 I
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/020203
02 0201 020102 020103 020104 020105 020106
2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001
2.1.1. 2.1.1.
02/07010305 02/07010305
020107 020108
2002 I 2014 I
2.1.1.
02/07010307
0203
2014 I
0204
2001
2.1.1.
I A A A I A I
I I I I A
2.1.1.
02/07010305
020401
2015 I
2.1.1.
02/020203
020402
2015 A
2.1.1.
02/07010305
0209
2001 I
0210
2001
2.1.1.
Mobiliário e Outro Equipamento Reabilitação de Edifícios do Ensino Pré Escolar 7 Grandes Reparações e Adaptações 10 Pequenos Arranjos e Reparações 11 Reparação/Substituição de Coberturas Constr./Grande Reparação de Estabel.Ensino Pré Escolar 12 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Plano de Segurança nos Edifícios do Ensino Pré Escolar 8 Obras de Adaptação de Instalações 9 Equipamentos de Segurança 11 Consumíveis e Outros Bens 12 Serviços 13 Manutenções e Reparações Equipamento para Escolas 7 Utensílios para Cantinas 9 Utensílios de Cozinha e Mesa 22 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 23 Acordo Quadro para Jardins de Infância ENSINO BÁSICO Escolas Primárias Diversas 82 Vedações 78 Caixilharias 81 Cantinas 80 Instalações Elétricas 85 Pinturas e Pequenas Reparações 43 Outros Arranjos Exteriores 13 Reparação/Substituição de Coberturas 14 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Reabilitação de Edifícios do Ensino Básico 10 Grandes Reparações e Adaptações 14 Pequenos Arranjos e Reparações 106 Outras Construções e Adaptações Equipamento para Escolas
OUTRA
DMIS
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00
2019 27.281.070,00
2020 25.002.190,00
TOTAL PREVISTO
2021 23.385.150,00
OUTROS
49.720.813,76
30.086.840,00
29.657.280,00
18.813.220,00
174.289.283,76
10.552,35
25.000,00
25.000,00
50.000,00
353.469,14
219.800,00
219.800,00
600.000,00
500.000,00
400.000,00
2.073.269,14
85.552,35
EMPREITADA
DMIEP
307.856,27
199.800,00
199.800,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
1.507.656,27
OUTRA
DMIEP
45.612,87
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
565.612,87
EMPREITADA
DMIEP
80.000,00
80.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
410.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
52.140,00
52.140,00
92.000,00
62.000,00
62.000,00
268.140,00
EMPREITADA
DMIEP
EMPREITADA
DMIEP
42.140,00
42.140,00
52.500,00
22.500,00
22.500,00
139.640,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00
2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00
DMIS DMIS DMIEP
2.500,00 2.500,00 1.500,00 3.500,00 112.440,00 2.830,00 7.610,00 2.000,00
2.500,00 1.000,00 21.000,00 15.000,00 105.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
2.500,00 2.500,00 1.500,00 3.500,00 112.440,00 2.830,00 7.610,00 2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00 5.500,00 64.500,00 48.500,00 430.590,40 2.869,36 10.721,04 17.000,00
EMPREITADA
DMIEP
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
26.980,34
2.541.110,00 257.630,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 45.000,00 25.950,00
2.541.110,00 257.630,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 45.000,00 25.950,00
4.260.000,00 1.410.000,00 150.000,00 200.000,00 100.000,00 60.000,00 300.000,00
3.735.000,00 1.020.000,00 150.000,00 100.000,00 10.000,00 60.000,00 200.000,00
3.545.000,00 830.000,00 150.000,00 40.000,00 10.000,00 60.000,00 100.000,00
18.168.619,36 3.618.280,90 453.968,00 392.449,79 145.000,00 225.000,00 652.930,34
3.150,40 39,36 3.111,04
4.087.509,36 100.650,90 2.968,00 27.449,79
EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
19.545,13 23.707,64
35.680,00 100.000,00
35.680,00 100.000,00
200.000,00 400.000,00
100.000,00 400.000,00
70.000,00 400.000,00
425.225,13 1.323.707,64
EMPREITADA
DMIEP
7.043,70
25.000,00
25.000,00
75.000,00
50.000,00
50.000,00
207.043,70
3.553.047,52
1.291.960,00
1.291.960,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
8.345.007,52
EMPREITADA
DMIEP
2.994.077,00
1.067.580,00
1.067.580,00
600.000,00
700.000,00
700.000,00
6.061.657,00
OUTRA
DMIEP
558.970,52
224.380,00
224.380,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.283.350,52
EMPREITADA
DMIEP
191.708,17
87.120,00
87.120,00
350.000,00
300.000,00
300.000,00
1.228.828,17
224.426,73
344.930,00
344.930,00
200.000,00
120.000,00
120.000,00
1.009.356,73
53.940.435,94
32.277.930,00
31.848.370,00
31.313.070,00
28.389.190,00
26.412.150,00
A TRANSPORTAR ...
429.560,00
18.813.220,00
191.145.995,94
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 13
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.1.1.
02/07011002
2.1.1. 2.1.1.
02/020120 02/07011002
2.1.1.
02/070109
2.1.1.
02/07011002
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/020220 02/020117
2.1.1.
02/07010305
2.1.1. 2.1.1.
02/07010304
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/07010305
2.1.1. 2.1.1.
02/020210
02/070108
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/070107 02/020225
2.1.1. 2.1.1.
02/070107 02/070108
2.1.1.
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/020210 02/020225 02/020225 02/040701
2.1.1. 2.1.1.
02/020215
021001
2001 I 107 Mobiliário e Outro Equipamento 021002 2001 A 88 Material Didático 021003 2011 I 17 Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equip.Escolares 021004 2004 I 43 Equipamento Aquecimento das Escolas do Ensino Básico 021005 2009 I 14 Equipamentos e Mobiliário para Cantinas 021007 2001 Informatização das Cantinas 02100703 2010 A 10 Serviços Especializados 021009 2014 A 10 Utensílios de Cozinha e Mesa 0213 PROJETOS DE 2001 REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO 021315 2009 I 17 Projetos para Remodelação e Ampliação de Escolas 0214 Plano de Segurança nos 2001 Edifícios do Ensino Básico 021401 2015 I 11 Obras de Adaptação de Instalações 021402 2015 I 12 Equipamentos de Segurança 021403 2015 A 15 Consumíveis e Outros Bens 021404 2015 A 16 Serviços 021405 2015 A 17 Manutenções e Reparações 0217 2016 I 25 Acordo Quadro para EB1 04 VISITAS DE ESTUDO 2001 0401 2001 A 90 Despesas de Viagem e Ingressos 08 ESCOLA VIRTUAL 2007 0801 2007 I 11 Aquisição de Software e Licenças 0802 2007 I 12 Aquisição de Hardware e Afins 0804 2007 A 16 Instalação de Equipamento 09 PROJETO REDE DE ÁREA LOCAL E 2010 INSTALAÇÃO DE QUADROS INTERACTIVOS NAS EB1 0901 2010 I 34 Equipamento Ativo - Hardware 0902 2010 I 35 Equipamento Passivo Software 10 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, 2010 COLÓQUIOS, SEMINÁRIOS E PROJETOS 1003 2010 A 24 Transportes e Deslocações 1004 2010 A 25 Serviços Diversos 1005 2013 A 3 Mostra da Educação 1006 2016 A 25 PROJETOS DA EDUCAÇÃO 11 FORMAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS 2010 DAS ESCOLAS 1102 2012 A 12 Formação Específica 13 Atividades de Enriquecimento 2013 Curricular
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
53.940.435,94
32.277.930,00
31.848.370,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00
2019 31.313.070,00
2020 28.389.190,00
TOTAL PREVISTO
2021 26.412.150,00
OUTROS 18.813.220,00
191.145.995,94
OUTRA
DMIS
74.409,64
200.100,00
200.100,00
40.000,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
44.689,93 2.258,02
38.770,00 30.000,00
38.770,00 30.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
83.459,93 317.258,02
EMPREITADA
DMIS
11.653,76
25.060,00
25.060,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
111.713,76
OUTRA
DMIS
13.554,90
10.000,00
10.000,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
77.674,50 77.674,50 185,98
40.000,00 40.000,00 1.000,00 5.000,00
40.000,00 40.000,00 1.000,00 5.000,00
40.000,00 40.000,00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
157.674,50 157.674,50 1.185,98 8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
29.470,00
29.470,00
124.000,00
44.000,00
44.000,00
252.102,34
10.000,00
10.000,00
102.000,00
22.000,00
22.000,00
156.000,00
2.000,00 8.310,00 5.130,00 4.030,00 500.000,00 500,00 500,00
2.000,00 8.310,00 5.130,00 4.030,00 500.000,00 500,00 500,00
7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00
7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00
7.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000.000,00
23.000,00 21.841,26 44.231,08 7.030,00 3.500.000,00 500,00 500,00
240.927,08 240.927,07
142.830,00 141.830,00
142.830,00 141.830,00
383.757,08 382.757,07
0,01
500,00 500,00 15.500,00
500,00 500,00 15.500,00
500,01 500,00 81.006,11
65.506,11
15.000,00 500,00
15.000,00 500,00
80.506,11 500,00
44.315,45
30.800,00
30.800,00
44.315,45 9.000,00
500,00 500,00 10.000,00 19.800,00 2.500,00
500,00 500,00 10.000,00 19.800,00 2.500,00
9.000,00 1.146.257,95
2.500,00 1.317.570,00
2.500,00 1.317.570,00
54.535.243,65
33.349.460,00
32.919.900,00
EMPREITADA
DMIS 10.632,34
EMPREITADA
DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA
DMIS
OUTRA
DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
10.531,26 101,08
65.506,11
OUTRA OUTRA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
OUTRA
DMIS DMIS
DMIS DMIS DMIS DMIS
DMIS
A TRANSPORTAR ...
314.509,64
23.554,90
2.400,00
77.515,45
500,00 500,00 54.315,45 22.200,00 11.500,00
2.400,00
429.560,00
1.180.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
32.640.470,00
29.554.190,00
27.577.150,00
11.500,00 6.003.827,95
18.813.220,00
196.469.733,65
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 14
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.1.1.
02/040701
1301
2013 A 4
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/020225 02/040701 02/040701 02/020208
1302 1303 1304 06
2013 2015 2016 2014
03 0301
2015 2015
030101 030102 14 1401 1402 1403 1404 1405 15 1501 1502 1503 1504 16
2015 2015 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017
A 18 I 13
1601 1602 1603 1604 17 1701 1702 18 1801 1802
2017 2017 2017 2017 2018 2018 2018 2018 2018 2018
2001 A 92 2001 2001 A 93
2.1.1. 2.1.1.
A A A A
5 19 26 11
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.
02/020214 02/07010305
2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2.
02/070107 02/070108 02/020225 02/020220
02/020225
02 03 0301
2.1.2.
02/040701
0302
2004 A 77
2.1.2. 2.1.2.
02/020120 02/020105
0303 0304
2008 A 83 2011 A 16
2.1.2.
02/070108
0305
2017 I 10
2.1.3.
02/070108 02/020217 02/020220 02/020225 02/020120 02/020217 02/020220 02/020225 02/020121
02/020104 02/020202 02/020225 02/070107 02/020210
I A A A A
7 9 10 11 12
A A A A
13 14 15 16
I I A A
8 9 17 18
A5 A6 A7 I6
Protocolos/Acordos com Instituições Prestação de Serviços Projeto Educativo Gai@prende+ Projeto Gai@prende+ i Aluguer de Estruturas Modulares/Pré-Fabricadas para Diversos Estabelecimentos de Ensino Escolas EB 2/3 Requalificação de Edifícios Escolares Estudos e Projetos Empreitadas REDES DE APRENDIZAGEM EM AÇÃO Software Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Material Didático CAMPOS DE APRENDIZAGEM Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens DISPOSITIVOS DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Equipamento Informático Software Serviços Trabalhos Especializados DISPENSADORES DE HIGIENE Consumíveis Prestação de Serviços PROJETO GAIA+SUCESSO Prestação de Serviços Aquisição de Hardware Serviços Auxiliares de Ensino TRANSPORTES ESCOLARES AUXILIOS ECONÓMICOS DIRETOS Gestão e Exploração de Cantinas - Empresa Protocolo com a Fedapagaia ( Apoio ao Ensino) Manuais e Material Escolar Complemento Alimentar nas Escolas Plataforma de Gestão de Ensino Ensino Superior
OUTRA
DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 54.535.243,65
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 429.560,00
2019 32.640.470,00
2020 29.554.190,00
TOTAL PREVISTO
2021 27.577.150,00
OUTROS
33.349.460,00
32.919.900,00
18.813.220,00
196.469.733,65
21.500,00
21.500,00
836.935,45 309.322,50 5.897,85
120.270,00 841.800,00 334.000,00 500,00
120.270,00 841.800,00 334.000,00 500,00
830.000,00 350.000,00 1.000,00
81.862,66 81.862,66
6.519.870,00 6.519.870,00
6.519.870,00 6.519.870,00
2.090.960,00 2.090.960,00
8.692.692,66 8.692.692,66
81.862,66
26.710,00 6.493.160,00 299.410,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 66.330,00 58.270,00 1.049.500,00 262.500,00 262.500,00 262.000,00 262.500,00 270.500,00
26.710,00 6.493.160,00 51.760,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00 16.800,00 8.740,00 19.500,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00 5.000,00 10.000,00
1.000,00 2.089.960,00
109.572,66 8.583.120,00 299.410,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 66.330,00 58.270,00 1.069.000,00 267.500,00 267.500,00 266.500,00 267.500,00 270.500,00
67.625,00 67.625,00 67.625,00 67.625,00 40.000,00 25.000,00 15.000,00 802.450,00 535.450,00 267.000,00 9.760.990,00 385.430,00 9.375.560,00 7.024.810,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 25.000,00 15.000,00 50.670,00 30.170,00 20.500,00 9.760.990,00 385.430,00 9.375.560,00 7.024.810,00
21.500,00
247.650,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 1.030.000,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00 260.500,00
830.000,00 350.000,00 1.000,00
120.270,00 4.168.735,45 1.693.322,50 8.397,85
830.000,00 350.000,00
19.500,00 5.000,00 5.000,00 4.500,00 5.000,00
65.125,00 65.125,00 65.125,00 65.125,00
751.780,00 505.280,00 246.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 467.330,00 467.330,00
20.000,00 254.240,00 254.240,00
10.300.000,00 500.000,00 9.800.000,00 8.000.000,00
10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00
67.625,00 67.625,00 67.625,00 67.625,00 80.000,00 25.000,00 55.000,00 1.524.020,00 1.257.020,00 267.000,00 62.230.681,37 2.710.565,59 59.520.115,78 48.299.326,11
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
OUTRA
DMIS
OUTRA
DMIS
11.869.691,37 325.135,59 11.544.555,78 9.274.516,11
OUTRA
DMIS
87.000,00
40.000,00
40.000,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
2.140.567,52 42.472,15
2.201.830,00 83.920,00
2.201.830,00 83.920,00
1.600.000,00 150.000,00
OUTRA
DMIS
25.000,00
25.000,00
50.000,00
1.094.250,31
1.046.490,00
1.046.490,00
1.019.640,00
769.640,00
519.640,00
6.929.420,00
11.379.080,31
67.638.953,48
53.410.250,00
50.690.760,00
46.719.260,00
41.109.430,00
38.857.150,00
28.913.220,00
276.648.263,48
A TRANSPORTAR ...
10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00
10.100.000,00 500.000,00 9.600.000,00 8.000.000,00
127.000,00
2.719.490,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10.742.397,52 276.392,15 75.000,00
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 15
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 01
2.1.3.
2.1.3. 2.1.3. 2.1.3.
02/070203 02/030303 02/07010307
0101 0102 0103
2.2. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1.
02/020111 02/020225
02 0201 020101 03
2.2.1. 2.2.1.
02/040701 02/020217
04 05
2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.3.2.
02/020208
06 07 0701 0702
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/040701 02/080701
0101 0102 02 0201
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/04050102 02/040701 02/040802 02/020214
020101 020102 020103 0205
2.3.2. 2.3.2.
02/020225 02/080701
0207 0210
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/020121 02/07010413
15 1501 1502
02/020225 02/020121
01
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/020225 02/020210 02/020225 02/020208
1503 1504 1505 1506 01
2.3.2.
02/020212
0101
2.3.2. 2.3.2.
02/020225 02/020121
0102 0103
Prédio Urbano sito na Rua Valente Perfeito, 322, destinado à ESTS do IPP 2016 I 2 Capital/Renda 2015 A 21 Juros 2017 I 11 Reabilitação da Escola Superior de Saúde - Centro de Formação Saúde Serviços Individuais de Saúde PLANOS DE SAÚDE 2013 Plano de Vacinação 2013 2013 A 15 Material de Consumo Clínico 2016 A 27 Aquisição de Serviços Diversos 2017 A 19 Protocolos com Instituições 2017 A 20 Aquisição de Serviços Promocionais 2017 A 21 Aluguer de Equipamentos Organização de Eventos 2017 2017 A 22 Serviços 2017 A 23 Consumíveis e Outros Bens Segurança e Ação Sociais Ação Social APOIO A INSTITUIÇÕES DE 2001 SOLIDARIEDADE SOCIAL 2001 A 94 Transferências Correntes 2001 A 95 Transferências de Capital ACTIVIDADES DE ACÇÃO SOCIAL 2001 Situações de Emergência 2001 Social 2014 A 12 Apoio a Freguesias 2014 A 13 Apoio a Instituições 2014 A 14 Apoio a Particulares 2001 A 101 Estudos, Projetos e Consultadoria 2004 A 80 Refeições a Participantes 2011 A 94 Apoio a Obras para Licenciamento de IPSS ACADEMIA SÉNIOR DE GAIA 2004 2004 A 88 Consumíveis e Outros Bens 2012 I 8 Obras de Conservação e Beneficiação 2018 A 8 Serviços 2018 A 9 Transportes 2018 A 10 Alimentação/Refeições 2018 A 11 Alugueres BANCO MUNICIPAL DE 2016 VOLUNTARIADO 2016 A 28 Seguro de Responsabilidade Civil 2016 A 29 Ações de Formação 2016 A 30 Consumíveis e Outros Bens 2015
OUTRA OUTRA EMPREITADA
CM CM DMIEP
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
VM VM
OUTRA
VM
OUTRA OUTRA
VM VM
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
67.638.953,48
53.410.250,00
50.690.760,00
1.094.250,31
1.046.490,00
640.483,73 271.899,76 181.866,82
132.526,14 132.526,14 124.789,44 124.789,44 124.789,44
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2020
2021
OUTROS
46.719.260,00
41.109.430,00
38.857.150,00
28.913.220,00
276.648.263,48
1.046.490,00
1.019.640,00
769.640,00
519.640,00
6.929.420,00
11.379.080,31
382.210,00 147.450,00 516.830,00
382.210,00 147.450,00 516.830,00
385.880,00 133.760,00 500.000,00
393.180,00 126.460,00 250.000,00
400.620,00 119.020,00
6.126.410,00 803.010,00
8.328.783,73 1.601.599,76 1.448.696,82
160.870,00 160.870,00 142.370,00 142.370,00 142.370,00 1.000,00
160.870,00 160.870,00 142.370,00 142.370,00 142.370,00 1.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
773.396,14 773.396,14 747.159,44 747.159,44 747.159,44 1.000,00
2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00
1.693.759,60 1.693.759,60 1.447.140,60
7.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 1.957.990,00 1.957.990,00 545.680,00
7.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 1.953.740,00 1.953.740,00 545.680,00
1.397.450,00 1.397.450,00 250.000,00
15.236,70 5.000,00 2.500,00 2.500,00 5.049.199,60 5.049.199,60 2.242.820,60
7.736,70
2.719.490,00
2019
TOTAL PREVISTO
4.250,00 4.250,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
515.339,18 931.801,42 246.619,00 246.619,00
184.870,00 360.810,00 453.040,00 408.480,00
184.870,00 360.810,00 453.040,00 408.480,00
100.000,00 150.000,00 320.000,00 320.000,00
800.209,18 1.442.611,42 1.019.659,00 975.099,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
244.999,00
290.000,00 100,00 118.380,00 44.360,00
290.000,00 100,00 118.380,00 44.360,00
240.000,00
774.999,00 100,00 200.000,00 44.360,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
100,00 100,00
100,00 100,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
4.100,00 500,00 100,00
4.100,00 500,00 100,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DASAE DASAE DASAE DASAE
500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
OUTRA
DMIS
500,00
500,00
500,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
500,00 500,00
500,00 500,00
500,00 500,00
55.621.930,00
52.902.440,00
1.620,00
A TRANSPORTAR ...
70.559.489,53
80.000,00
100,00 100,00 20.000,00
24.100,00 500,00 20.100,00
20.000,00
2.719.490,00
48.448.900,00
41.999.070,00
39.496.790,00
35.962.640,00
292.088.819,53
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 16
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.3.2. 2.3.2.
02/020220
0104 04
2016 A 31 2016
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/020225 02/020220
0401 0402 05
2016 A 38 2016 A 39 2016
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/020225 02/020220 02/020121 02/020225
0501 0502 0503 0504 10 1001 1002 11
2016 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017
A A A A
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.
02/070108 02/070107 02/020225
1101 1102 1103 12 1201 1202 1203 1204 1205 13 1301
2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2018 2018
I 12 I 13 A 26
14 1401 15 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509
2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018 2018
2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.4.
02/020121 02/020225
02/020210 02/020225 02/020121 02/020225 02/020220 02/070108
02/020209 02/020225 02/020210 02/040701 02/080701 02/020204 02/020208 02/020121 02/020225 02/020220
2.4.1. 2.4.1.
01
2018
40 41 42 43
A 24 A 25
A A A A A
27 28 29 30 31
I7
A 12 A A A A A A A A A
44 45 46 47 48 49 50 51 52
2.4.1.
02/07010202
0101
2018 I 8
2.4.1.
02/07010203
0102
2018 I 9
07
2009
2.4.2. 2.4.2.
Trabalhos Tipográficos PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES Ações de Formação Trabalhos Tipográficos PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO Ações de Formação Trabalhos Tipográficos Consumíveis e Outros Bens Coffee Break OBSERVATÓRIO SOCIAL Aquisição de Bens Prestação de Serviços AUTARQUIA DIGITAL METROPOLITANA Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços VALOR + SÉNIOR Transportes Alimentação/Refeições Consumíveis e Outros Bens Serviços Trabalhos Tipográficos PONTES PARA A EMPREGABILIDADE Plataforma Online "Gaia-Emprego" TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS Serviços de Comunicação GAIA + INCLUSIVA Serviços Transportes Transferências Correntes Transferências Capital Alugueres de Instalações Alugueres de Bens Consumíveis e Outros Bens Alimentação/Refeições Trabalhos Tipográficos Habitação e Serviços Coletivos Habitação INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES E COMUNIDADES CIGANAS Aquisição de Edifício para Realojamento de Comunidade Cigana Reabilitação de Edifício para Realojamento de Comunidade Cigana Ordenamento do Território REQUALIFICAÇÕES URBANÍSTICAS
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 70.559.489,53
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
55.621.930,00
52.902.440,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 2.719.490,00
2019 48.448.900,00
2020 41.999.070,00
2021 39.496.790,00
TOTAL PREVISTO OUTROS 35.962.640,00
292.088.819,53
OUTRA
DMIS
500,00 1.250,00
500,00 1.250,00
500,00 1.250,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
750,00 500,00 2.000,00
750,00 500,00 2.000,00
750,00 500,00 2.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
CM CM
500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 697.930,00
500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 697.930,00
500,00 500,00 500,00 500,00 162.570,00 1.000,00 161.570,00 1.017.930,00
444.710,00 80.600,00 172.620,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 39.330,00 39.330,00
444.710,00 80.600,00 172.620,00 750,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 39.330,00 39.330,00
10.000,00 10.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 32.602.450,00
10.000,00 10.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 15.962.590,00
16.639.860,00
18.610.060,00
2.093.230,00 2.093.230,00
228.990,00 228.990,00
1.864.240,00 1.864.240,00
200.000,00 200.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA
CM
OUTRA
DASAE
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS 9.843.707,75
320.000,00 300.000,00
4.250,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00
744.710,00 80.600,00 192.620,00 482.450,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 96.490,00 39.330,00 39.330,00
20.000,00 477.450,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00 95.490,00
10.000,00 10.000,00
7.987.400,00
3.066.640,00
2.293.230,00 2.293.230,00
OUTRA
CM
219.330,00
32.900,00
186.430,00
EMPREITADA
CM
1.873.900,00
196.090,00
1.677.810,00
200.000,00
5.857.026,76
25.120.400,00 3.147.000,00
10.595.600,00 3.147.000,00
14.524.800,00
9.890.320,00 554.860,00
5.162.240,00 703.860,00
2.073.630,00 303.860,00
70.559.489,53
58.668.830,00
54.080.850,00
4.587.980,00
49.456.350,00
41.999.070,00
39.496.790,00
A TRANSPORTAR ...
1.117.570,00
20.000,00 20.000,00 35.090,00 6.970,00 11.120,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 1.000,00 73.227.827,75
219.330,00
2.073.900,00
48.103.616,76 4.709.580,00 35.962.640,00
296.143.169,53
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 17
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.2.
02/07010413
0703
2009 I 23
2.4.2.
02/07010413
0708
2016 I 29
2.4.2.
02/07010401
0709
2016 I 30
2.4.2.
02/07010401
0710
2016 I 31
2.4.2.
02/07010401
0711
2016 I 32
2.4.2.
02/07010413
0712
2016 I 33
2.4.2.
02/07010401
0713
2018 I 10
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413 02/07010401
0714 0715
2018 I 11 2018 I 12
2.4.2.
02/020214
0716
2018 A 13
2.4.2.
02/020220
0717
2018 A 14
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413
02 0201
2011 2011 I 19
2.4.2.
02/07011002
0202
2011 I 20
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413
0206 020601
2011 2011 I 22
2.4.2.
02/07011002
020602
2011 I 23
2.4.2.
02/020203
020603
2011 A 32
2.4.2.
02/020121
020604
2011 A 33
0207
2011
2.4.2.
2.4.2.
02/020214
020701
2016 A 59
2.4.2.
02/070101
020702
2016 I 37
2.4.2.
02/07010401
020703
2016 I 38
Requalificação Urbanística de Arruamentos Envolventes à Escarpa da Serra Consolidação da Escarpa da Serra do Pilar Reabilitação Urbana do Bairro Serra do Pilar - Remodelação das Infraestruturas Existentes Reabilitação dos Acessos à Ponte Maria Pia Requalificação da Rua Manuel Pinto Lima e Largo do Cais de Quebrantões - Oliveira do Douro Reforço da Proteção da Margem no Estuário do Rio Douro na Zona Envolvente à Capela do Senhor D’Além - Santa Marinha e S. Pedro da Afurada Passadiço junto ao Largo D. Luis I Garagens Bairro do Cedro Dinamização Urbana do Eixo Avenida da República Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades Execução de Sondagens Geotécnicas ESPAÇO PÚBLICO Construção/Requalificação do Espaço Público Mobiliário/Equipamentos Urbanos de Requalificação do Espaço Público Parques Infantis Construção de Parques Infantis Equipamentos de Parques Infantis Manutenção/Reparação de Parques Infantis Bens para Manutenção de Parques Infantis INTERVENÇÕES NAS ZONAS ENVOLVENTES À LINHA FERROVIÁRIA Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Requalificação do Espaço Público e Acessibilidades
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 70.559.489,53
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
58.668.830,00
54.080.850,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.587.980,00
2019 49.456.350,00
2020 41.999.070,00
TOTAL PREVISTO
2021 39.496.790,00
OUTROS 35.962.640,00
296.143.169,53
EMPREITADA
DMIEP
10.000,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
EMPREITADA
DMIEP
3.110.000,00
3.110.000,00
1.000,00
3.111.000,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
EMPREITADA EMPREITADA
DMUA DMUA
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
303.860,00
303.860,00
OUTRA
DMUA
5.000,00
5.000,00
100.000,00
200.000,00
305.000,00
OUTRA
DMUA
5.000,00
5.000,00
100.000,00
200.000,00
305.000,00
EMPREITADA
DMIEP
410.411,20 244.692,95
684.630,00 298.150,00
684.630,00 298.150,00
805.000,00 500.000,00
720.000,00 500.000,00
720.000,00 500.000,00
3.340.041,20 2.042.842,95
OUTRA
DMIEP
12.843,28
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
82.843,28
152.874,97 OUTRA
DMIEP
360.980,00 94.430,00
360.980,00 94.430,00
230.000,00 60.000,00
200.000,00 40.000,00
200.000,00 40.000,00
1.143.854,97 234.430,00
OUTRA
DMIEP
141.694,90
223.240,00
223.240,00
100.000,00
90.000,00
90.000,00
644.934,90
OUTRA
DMIEP
7.590,76
28.960,00
28.960,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
111.550,76
OUTRA
DMIEP
3.589,31
14.350,00
14.350,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
152.939,31
15.500,00
15.500,00
55.000,00
70.500,00
5.000,00 916.580,00
303.860,00
OUTRA
DMIEP
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
OUTRA
DMUA
5.000,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
20.000,00
20.500,00
62.500.460,00
57.912.480,00
A TRANSPORTAR ...
70.969.900,73
4.587.980,00
50.816.210,00
43.422.930,00
40.520.650,00
35.962.640,00
304.192.790,73
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 18
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.2.
06
2011
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413 02/07010413
0601 0602
2011 I 24 2016 I 39
2.4.2.
02/020214
0604
2016 A 70
2.4.2.
02/020225
0605
2016 A 71
2.4.2.
02/020225
0606
2016 A 72
2.4.2.
02/07010401
0607
2018 I 13
09
2011
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/05010101 02/020220 02/07010307
0901 0904 0905
2011 A 36 2015 A 24 2014 I 15
2.4.2.
02/07010203
0906
2016 I 77
06
2016
2.4.2. 2.4.2.
02/020214
0601
2016 A 49
2.4.2.
02/020225
0602
2016 A 50
2.4.2.
02/020225
0603
2016 A 51
2.4.2.
02/020101
0604
2016 A 52
2.4.2.
02/020225
0605
2016 A 53
2.4.2.
02/070109
0606
2017 I 14
2.4.2. 2.4.2.
02/070109 02/070108
0607 0608
2017 I 15 2017 I 16
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/OBRAS DE URBANIZAÇÃO Infraestruturas Obras Coercivas de Urbanização Resultantes do Acionamento da Caução Destinada a Garantir a Boa e Regular Execução das Obras Estudo de Reconhecimento Geológico e Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Implementação de Medidas e Obras Coercivas Resultantes do Estudo e da Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Obras de Demolição Coercivas em Edifícios Ilegais/Clandestinos Loteamento Wilson Construção de Passeios e Remodelação de Arruamentos GAIURB-URBANISMO E HABITAÇÃO,EEM Transferências Correntes Serviços Especializados Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Vila D'Este - 2ª Fase - Projeto ELENA Reabilitação e Manutenção de Edificios e Equipamentos FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES Pareceres e Peritagens Técnicas Demolições no Âmbito de Vistorias Administrativas Reparações/Beneficiações no Âmbito de Vistorias Administrativas Materiais para Reparações/Benfeitorias no Âmbito de Vistorias Administrativas Serviços Diversos no Âmbito das Vistorias Administrativas Aquisição de Máquinas Fotográficas Aquisição de Scanner Aquisição de Software para Gestão de Contraordenações
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.587.980,00
2019
2020
50.816.210,00
TOTAL PREVISTO
2021
43.422.930,00
OUTROS
70.969.900,73
62.500.460,00
57.912.480,00
40.520.650,00
35.962.640,00
304.192.790,73
128.589,54
145.930,00
145.930,00
409.370,00
683.889,54
128.589,54
44.830,00 500,00
44.830,00 500,00
1.000,00
174.419,54 500,00
EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP DMUA
OUTRA
DMUA
25.100,00
25.100,00
25.100,00
OUTRA
DMUA
500,00
500,00
500,00
OUTRA
DMUA
50.000,00
50.000,00
200.000,00
250.000,00
EMPREITADA
DMUA
25.000,00
25.000,00
208.370,00
233.370,00
5.178.470,48
5.858.110,00
5.316.430,00
4.523.300,00
2.400.000,00 28.010,00 500,00
2.400.000,00 28.010,00 500,00
655.170,48
3.429.600,00
2.887.920,00
29.408,11
345.490,00
OUTRA OUTRA EMPREITADA
CM CM DMIEP
CM
541.680,00
3.366.540,00
652.940,00
2.400.000,00 28.010,00
28.010,00
938.530,00
624.930,00
102.920,00
5.751.150,48
345.490,00
935.600,00
935.600,00
685.600,00
2.931.698,11
541.680,00
102.920,00
15.158.980,48 9.323.300,00 84.030,00 500,00
OUTRA
DMUA
32.140,00
32.140,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
122.140,00
OUTRA
DMUA
50.000,00
50.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
800.000,00
OUTRA
DMUA
85.000,00
85.000,00
250.000,00
250.000,00
25.000,00
610.000,00
OUTRA
DMUA
15.000,00
15.000,00
125.000,00
125.000,00
100.000,00
365.000,00
OUTRA
DMUA
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
32.500,00
OUTRA
PM
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
OUTRA
PM PM
350,00 10.000,00
350,00 10.000,00
100,00 10.000,00
100,00 10.000,00
100,00 10.000,00
650,00 40.000,00
68.699.990,00
63.570.330,00
55.267.720,00
44.751.470,00
41.049.170,00
A TRANSPORTAR ...
76.276.960,75
5.129.660,00
35.962.640,00
322.007.950,75
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 19
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.2.
02/020225
0609
2.4.2.
02/020225
0610
07
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/020214 02/07010413
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413
0801 09
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/020225 02/020225 02/020225
0901 0902 0903 10 1001 1002 1003 11
2.4.2.
02/07010413
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/07010307 02/070109 02/020225
02/020225 02/020220 02/020121 02/020208 02/040701 02/040802 02/020115 02/020217 02/020225 02/020121 02/070109 02/020203 02/020117
0701 0702 08
1101
12 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 13 1301 1302 1303 1304 14
2017 A 32
Obras Coercivas em Edifícios Necessárias à Correção de Más Condições de Segurança e/ou Salubridade 2018 A 15 Serviços para Execução Coerciva para Limpeza de Terrenos REQUALIFICAÇÕES PAISAGÍSTICAS 2016 VÁRIAS 2016 A 54 Projetos 2016 I 26 Empreitadas REQUALIFICAÇÃO URBANA ENTRE A 2016 PONTE LUÍZ I E O LARGO DA CRUZ 2016 I 27 Construção REQUALIFICAÇÃO DOS PILARES DA 2016 PONTE S. JOÃO 2016 A 150 Construção 2016 A 56 Intervenções Artísticas 2016 A 57 Roteiro Cultural MUSEU DAS PONTES 2016 2016 I 34 Reabilitação de Edifício 2016 I 35 Aquisição de Equipamentos 2016 A 58 Aquisição de Serviços DIVISÃO DE PROJETOS 2016 ESTRUTURANTES - OUTRAS AÇÕES 2016 I 36 Execução de Obras de Urbanização na Travessa da Carreira Funda e no Arruamento Projetado Gulpilhares Valadares (Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo de Jogos de Valadares) VIVER A REABILITAÇÃO EM GAIA 2016 2016 A 60 Alimentação/Refeições 2016 A 61 Trabalhos Tipográficos 2016 A 62 Consumíveis e Outros Bens 2016 A 63 Alugueres de Equipamentos 2016 A 64 Prémios - Instituições 2016 A 65 Prémios - Particulares 2016 A 66 Prémios - Aquisição de Bens 2016 A 67 Promoção/Divulgação 2016 A 68 Serviços Diversos TOPOGRAFIA 2017 2017 A 33 Consumíveis e Outros Bens 2017 I 17 Aquisição de Equipamentos 2017 A 34 Manutenção e Reparação de Equipamentos 2017 A 35 Ferramentas e Utensílios Plano Estratégico de 2017 Desenvolvimento Urbano - PEDU
OUTRA
PM
OUTRA
DFC
OUTRA EMPREITADA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
76.276.960,75
68.699.990,00
63.570.330,00
29.408,11
50.000,00
DMUA DMUA
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 5.129.660,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
55.267.720,00
44.751.470,00
41.049.170,00
50.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
559.408,11
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
200,00
200,00
200,00
100,00 100,00 92.540,00
100,00 100,00 11.450,00
100,00 100,00 95.410,00
81.090,00
2.870,00
81.090,00
2.870,00
35.962.640,00
322.007.950,75
EMPREITADA
DMUA
92.540,00 300,00
11.450,00 300,00
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
EMPREITADA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00
100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00
200.000,00
100,00 100,00 100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 201.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
201.000,00
8.490,00 2.390,00 500,00 500,00 2.100,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00
8.490,00 2.390,00 500,00 500,00 2.100,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 500,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00
103.466,55
500,00 14.833.160,00
500,00 931.130,00
13.902.030,00
3.616.080,00
2.149.840,00
261.250,00
76.313.049,74
68.956.070,00
63.745.320,00
5.210.750,00
55.730.590,00
45.011.470,00
41.309.170,00
EMPREITADA
DMUA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMU DMUA
OUTRA
DMUA
6.680,88 525,83
984,00
4.971,05 200,00
A TRANSPORTAR ...
95.410,00 300,00
15.170,88 2.915,83 500,00 500,00 3.084,00 500,00 500,00 500,00 5.971,05 700,00 3.250,00 500,00 1.000,00 1.250,00 500,00 20.963.796,55
35.962.640,00
323.282.989,74
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 20
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.2.
02/07010413
1401
2017 I 18
2.4.2.
02/07010401
1402
2017 I 19
2.4.2.
02/07010401
1403
2017 I 20
2.4.2.
02/07010413
1404
2017 I 21
2.4.2.
02/07010307
1405
2017 I 22
2.4.2.
02/07010413
1406
2017 I 23
2.4.2.
02/07010413
1407
2017 I 24
1408
2017
140801 140802 140803 140804 1409
2017 2017 2017 2017 2017
A A A I
A A A I I
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/020220 02/020225 02/020217 02/070108
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/020220 02/020225 02/020217 02/070108 02/07010413
140901 140902 140903 140904 1410
2017 2017 2017 2017 2018
2.4.2.
02/07010413
1411
2018 I 15
1412
2017
141201 141202 141203 1413
2018 I 16 2018 I 17 2018 A 16 2017
141301 141302
2018 I 18 2018 I 19
2.4.2.
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/07010307 02/07010307 02/020225
2.4.2. 2.4.2.
02/07010413 02/07010413
36 37 38 25
39 40 41 26 14
Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico e Carvalhos Implementação de Corredores BUS em Solução Pré Metro Requalificação de Vias para Promoção do Uso Pedonal em Percursos de Proximidade e do Quotidiano Reabilitação do Jardim do Morro e Dinamização Urbana do Eixo Av.República/Álvares Cabral (1ª Fase) Reabilitação de Edifícios no Núcleo Central dos Carvalhos Intervenção Integrada de Quebrantões Intervenção Integrada do Castelo de Gaia Gestão e Animação Urbanas dos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software Promoção da Atividade Económica nos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software Reabilitação do Jardim do Morro e Dinamização Urbana do Eixo Av.República/Álvares Cabral (2ª Fase) Reabilitação do Jardim do Morro - Reutilização de Terreno Livre na Escarpa da Serra do Pilar, Introdução de Passadiço de Ligação à Ponte Maria Pia e Renaturalização da Escarpa Edifícios na Plataforma Cidade (inclui Centro Histórico) Aquisição de Edifícios Reabilitação de Edifícios Serviços Núcleo Histórico Ribeirinho do Espinhaço em Avintes Aquisição de Construções Reabilitação das Construções
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 76.313.049,74
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
68.956.070,00
63.745.320,00
5.210.750,00
55.730.590,00
45.011.470,00
41.309.170,00 261.250,00
OUTROS 35.962.640,00
323.282.989,74
OUTRA
CM
4.446.200,00
5.000,00
4.441.200,00
261.250,00
261.250,00
EMPREITADA
DMIEP
1.305.500,00
5.000,00
1.300.500,00
1.530.000,00
1.530.000,00
EMPREITADA
DMIEP
1.729.960,00
50.000,00
1.679.960,00
150.000,00
EMPREITADA
DMIEP
898.280,00
50.880,00
847.400,00
50.850,00
EMPREITADA
CM
1.000,00
1.000,00
EMPREITADA
DMIEP
536.080,00
10.000,00
526.080,00
80.000,00
616.080,00
EMPREITADA
DMIEP
1.817.700,00
10.000,00
1.807.700,00
300.000,00
2.117.700,00
20.000,00
20.000,00
252.000,00
272.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.720,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.720,00
63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 64.720,00
44.720,00
68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 134.160,00
11.180,00 11.180,00 11.180,00 11.180,00 90.000,00
33.540,00 33.540,00 33.540,00 33.540,00 298.120,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
103.466,55
DMUA DMUA DMUA DMIEP
49.850,00
6.180,00 6.180,00 6.180,00 6.180,00 112.120,00
6.180,00 6.180,00 6.180,00 6.180,00 4.000,00
108.120,00
16.180,00 16.180,00 16.180,00 16.180,00 96.000,00
EMPREITADA
DMUA
482.330,00
24.620,00
457.710,00
56.160,00
994.630,00
639.910,00
354.720,00
174.020,00
174.020,00
213.000,00 751.330,00 30.300,00 476.500,00
31.950,00 603.410,00 4.550,00 26.000,00
181.050,00 147.920,00 25.750,00 450.500,00
174.020,00
174.020,00
37.030,00 280.300,00
10.000,00 10.000,00
81.641.920,00
64.610.450,00
OUTRA EMPREITADA
DMUA DMUA A TRANSPORTAR ...
76.416.516,29
1.102.446,55
1.000,00
DMUA DMUA DMUA CM DMUA
DMUA DMUA DMUA
4.365.500,00 1.879.960,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA
OUTRA EMPREITADA OUTRA
5.229.950,00
538.490,00
1.342.670,00
158.730,00
213.000,00 1.099.370,00 30.300,00 635.230,00
27.030,00 270.300,00
100.000,00 37.700,00
137.030,00 318.000,00
17.031.470,00
58.883.290,00
47.161.310,00
41.570.420,00
35.962.640,00
341.636.096,29
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 21
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.2.
02/07010401
2.4.2.
141303
2018 I 20
1414
2017
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/07010413 02/07010413 02/07010401
141401 141402 141403
2018 I 21 2018 I 22 2018 I 23
2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.
02/07010413 02/07010413 02/07010401
1415 141501 141502 141503
2017 2018 I 24 2018 I 25 2018 I 26
02/05010101
02 0201
2011 2011 A 39
02/07011001
02 0202
2001 2004 I 56
2.4.5. 2.4.5.
02/020225
04 0403
2001 2001 A 171
2.4.5.
02/020202
0404
2004 A 107
2.4.5.
02/020203
0407
2006 A 42
2.4.5.
02/020202
0408
2009 A 34
2.4.5.
02/020225
0409
2011 A 41
05
2004
2.4.4. 2.4.4. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.5. 2.4.5.
2.4.5.
2.4.5. 2.4.5.
02/020104 02/020114
0501 0504
2004 A 109 2004 A 112
2.4.5. 2.4.5.
02/07010602
08 0801
2015 2015 I 14
2.4.5.
02/07010413
09
2017 I 27
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/07011002 02/020121 02/020109
01 0101 010103 0102 010203 010206
2001 2001 2004 I 68 2001 2004 A 118 2004 A 172
Remodelação das Infraestruturas Núcleo Histórico do Esteiro em Avintes Aquisição de Construções Reabilitação das Construções Remodelação das Infraestruturas Núcleo Histórico de Arnelas Aquisição de Construções Reabilitação das Construções Remodelação das Infraestruturas Abastecimento de Água ÁGUAS DE GAIA,EM, S.A. Transferências Correntes Resíduos Sólidos EQUIPAMENTO Aq.Papeleiras,Contentores e Outros Equipamentos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Desratização, Desinfeções e Desinfestações Aquisição de Serviços de Limpeza p/Diversos Fins Aquisição de Serv. de Assistência a Maquinaria e Equip. Aquisição de Serviços de Limpeza de Praias Aquisição Serviços para a Renovação "Retrofitting" de Contentores de RSU Implantados em Profundidade MATERIAL DESCARTÁVEL,DE LIMPEZA,CONSUMÍVEIS E VESTUÁRIO Material Descartável Peças e Acessórios p/o Diverso Equipamento Aquisição de Viaturas Viaturas Ligeiras Mistas de Cabine Dupla Aterro de Sermonde - Projeto Ambiental Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza HIGIENE PÚBLICA Balneários e Sanitários Mobiliário e Equipamento Centro de Recuperação Animal Produtos Alimentares Produtos Medicamentosos
EMPREITADA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 76.416.516,29
DMUA
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020 47.161.310,00
TOTAL PREVISTO
2021 41.570.420,00
OUTROS
81.641.920,00
64.610.450,00
17.031.470,00
58.883.290,00
35.962.640,00
341.636.096,29
159.170,00
6.000,00
153.170,00
21.030,00
180.200,00
985.060,00
30.000,00
955.060,00
195.400,00
1.180.460,00
OUTRA EMPREITADA EMPREITADA
DMUA DMUA DMUA
64.060,00 550.600,00 370.400,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00
54.060,00 540.600,00 360.400,00
100.000,00 85.400,00 10.000,00
164.060,00 636.000,00 380.400,00
OUTRA EMPREITADA EMPREITADA
DMUA DMUA DMUA
1.003.080,00 37.030,00 280.300,00 685.750,00
30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
973.080,00 27.030,00 270.300,00 675.750,00
246.950,00 100.000,00 37.700,00 109.250,00
1.250.030,00 137.030,00 318.000,00 795.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 885.610,00 34.420,00 34.420,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 885.610,00 34.420,00 34.420,00
4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 760.210,00 70.000,00 70.000,00
760.210,00 70.000,00 70.000,00
430.210,00
469.570,00
6.025.000,00 6.025.000,00 6.025.000,00 4.388.111,18 221.975,61 221.975,61
430.210,00
469.570,00
OUTRA
DMUA
1.225.000,00 1.225.000,00 1.225.000,00 1.082.301,18 47.555,61 47.555,61
OUTRA
DMUA
1.000.290,43 34.661,73
812.840,00 32.710,00
812.840,00 32.710,00
610.210,00 25.000,00
610.210,00 25.000,00
OUTRA
DMUA
19.895,27
58.880,00
58.880,00
50.000,00
50.000,00
178.775,27
OUTRA
DMUA
36.623,06
90.630,00
90.630,00
70.000,00
70.000,00
267.253,06
OUTRA
DMUA
874.341,60
589.320,00
589.320,00
430.210,00
430.210,00
OUTRA
DMUA
34.768,77
41.300,00
41.300,00
35.000,00
35.000,00
146.068,77
34.455,14
23.350,00
23.350,00
20.000,00
20.000,00
97.805,14
19.983,88 14.471,26
12.200,00 11.150,00
12.200,00 11.150,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
52.183,88 45.621,26
60.000,00 60.000,00
60.000,00 60.000,00
130.000,00 130.000,00
OUTRA
CM
0
OUTRA OUTRA
DMUA DMUA
OUTRA
DMUA
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
EMPREITADA
DMUA
5.000,00
5.000,00
1.679.379,81
4.203.210,00
3.952.390,00
46.990,38 4.350,88 4.350,88 42.639,50 21.490,41 11.545,19
399.390,00 3.000,00 3.000,00 396.390,00 22.300,00 12.660,00
399.390,00 3.000,00 3.000,00 396.390,00 22.300,00 12.660,00
78.761.203,95
85.012.800,00
65.900.020,00
OUTRA
DMUA
OUTRA OUTRA
DMUA DMUA A TRANSPORTAR ...
430.210,00
469.570,00
3.933.330,43 117.371,73
3.223.861,60
5.000,00 250.820,00
19.112.780,00
3.259.530,00
2.064.950,00
371.500,00 15.000,00 15.000,00 356.500,00 20.000,00 12.000,00
125.000,00 15.000,00 15.000,00 110.000,00 25.000,00 15.000,00
64.653.880,00
47.976.520,00
562.800,00
648.000,00
12.417.869,81 942.880,38 37.350,88 37.350,88 905.529,50 88.790,41 51.205,19
42.000.630,00
36.432.210,00
354.837.243,95
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 22
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020121 02/020121 02/020111
2.4.6.
02/020225
2.4.6.
02/020202
2.4.6.
02/020220
2.4.6.
02/07010413
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/08050102 02/08050102 02/08050102 02/07010412
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020220 02/020101
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020225 02/070115 02/020203
2.4.6.
02/07011002
2.4.6. 2.4.6.
02/020117
2.4.6. 2.4.6.
02/07011002
2.4.6. 2.4.6.
02/07010405
2.4.6.
02/07010405
2.4.6.
02/020225
2.4.6.
010207 010209 010210
2014 A 16 2010 A 42 2010 A 43
Outros Bens Micro Chips Vacinas e Consumíveis para Tratamento Médico Veterinário 010215 2011 A 42 Aquisição Serviços para Transporte e Eliminação de Cadáveres de Animais de Companhia 010216 2016 A 73 Aquisição Serviços para Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Equiparados a Hospitalares Grupo III e IVs 010217 2017 A 42 Esterilização de Animais de Companhia 010218 2017 I 28 Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA) 02 CEMITÉRIOS E CASAS MORTUÁRIAS 2001 0201 2014 A 31 Capela Mortuária de Canelas 0202 Outros Cemitérios 2001 020207 2017 A 44 Casa Mortuária de Avintes 020208 2017 A 45 Casa Mortuária de Seixezelo 020209 2018 I 27 Cemitério de S.Félix da Marinha - Correção de Anomalias 03 JARDINS E PARQUES 2001 0301 Manutenção de Espaços Verdes 2001 030101 2015 A 26 Serviços Especializados 030102 2001 A 188 Materiais e Outros Consumíveis 030103 2015 A 27 Outros Serviços 030108 2001 I 234 Árvores e Arbustos 030111 2004 A 122 Manutenção/Reparação de Equipamentos 030112 2004 I 74 Equipamentos para Parques Infantis 0303 Maquinaria, Equipamento e 2001 Mobiliário 030303 2008 A 23 Ferramentas e Utensílios para Trabalhos de Jardinagem 030304 2015 I 36 Mobiliário e Equipamento 0304 Construção e Reabilitação de 2001 Espaços Verdes 030402 2001 Outros Espaços Verdes 03040202 2015 I 16 Construção, Grandes Reparações e Beneficiações 03040203 2015 I 17 Parque da Lavandeira Aquisição e Recuperação da Estufa 03040205 2015 A 30 Prestação de Serviços de Manutenção de Parques e Jardins 030403 2001 Parque de Santa Luzia
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
78.761.203,95
85.012.800,00
65.900.020,00
870,49 1.299,21 7.434,20
2.090,00 2.380,00 5.450,00
2.090,00 2.380,00 5.450,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00
2019
2020
64.653.880,00
47.976.520,00
3.000,00 1.500,00 5.000,00
3.000,00 2.000,00 5.000,00
TOTAL PREVISTO
2021 42.000.630,00
OUTROS 36.432.210,00
354.837.243,95
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
OUTRA
DMUA
500,00
500,00
OUTRA
DMUA
1.000,00
1.000,00
5.000,00
OUTRA
DMUA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
EMPREITADA
DMIEP
340.010,00
340.010,00
300.000,00
50.000,00
690.010,00
OUTRA
DMUA
OUTRA OUTRA EMPREITADA
CM CM DMIEP
121.100,00 100,00 121.000,00 45.000,00 50.000,00 26.000,00
121.100,00 100,00 121.000,00 45.000,00 50.000,00 26.000,00
2.807.300,00 446.710,00 11.450,00 54.550,00
2.807.300,00 446.710,00 11.450,00 54.550,00
2.771.620,00 347.940,00 20.000,00 65.000,00
1.918.650,00 339.320,00 20.000,00 65.000,00
75.000,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00
8.960,49 7.179,21 22.884,20 500,00
6.000,00
196.100,00 100,00 196.000,00 70.000,00 100.000,00 26.000,00
OUTRA OUTRA
DMUA DMUA
1.506.552,95 273.125,00 7.452,80 16.596,55
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
146.180,02 16.854,96 76.720,65
149.910,00 60.770,00 46.170,00
149.910,00 60.770,00 46.170,00
150.000,00 60.000,00 40.000,00
150.000,00 60.000,00 40.000,00
596.090,02 197.624,96 202.890,65
OUTRA
DMUA
9.320,02
123.860,00
123.860,00
12.940,00
4.320,00
150.440,02
2.440,01
262.450,00
262.450,00
103.290,00
69.430,00
437.610,01
2.130,00
2.130,00
5.000,00
5.000,00
12.130,00
2.440,01 866.737,38
260.320,00 1.065.910,00
260.320,00 1.065.910,00
98.290,00 1.317.000,00
64.430,00 1.052.000,00
866.737,38 310.276,63
968.910,00 103.320,00
968.910,00 103.320,00
1.070.000,00 80.000,00
980.000,00 80.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
855.590,00
855.590,00
900.000,00
900.000,00
450.000,00
97.000,00
97.000,00
247.000,00
72.000,00
72.000,00
648.000,00
1.136.000,00
87.173.400,00
68.060.620,00
66.499.610,00
49.435.270,00
42.450.630,00
36.432.210,00
361.979.230,24
OUTRA
DMUA
OUTRA
DMUA
EMPREITADA
DMUA
EMPREITADA
DMUA
OUTRA
DMUA
556.460,75
A TRANSPORTAR ...
79.988.110,24
19.112.780,00
542.000,00
522.000,00
648.000,00
648.000,00
450.000,00
10.194.122,95 1.407.095,00 58.902,80 201.146,55
425.480,01 5.471.647,38 4.335.647,38 573.596,63 100.000,00
3.662.050,75
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 23
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/07010405 02/020204
2017 2017 2001 2001 2015 2015
I 29 A 47
02/020121 02/020121
03040301 03040302 0305 030501 03050101 03050102
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020121 02/070115 02/020115 02/020109 02/020108
03050103 03050104 03050105 03050106 03050107
2015 2015 2018 2018 2018
A I A A A
2.4.6. 2.4.6.
02/020203
030502 2001 03050201 2015 A 34
2.4.6. 2.4.6.
02/020220 02/020225
03050202 2015 A 35 03050203 2015 A 36
2.4.6.
02/020211
03050204 2018 A 20
2.4.6. 2.4.6.
02/020208
03050205 2018 A 21 030503 2001
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020121 02/020220 02/020217
03050301 03050302 03050303 030504
2015 A 37 2015 A 38 2015 A 39 2001
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/07011002 02/070107 02/070108
03050403 03050404 03050405 030505
2015 I 21 2015 I 22 2015 I 23 2001
2.4.6. 2.4.6.
02/020214 02/07010405
03050501 2015 A 46 03050502 2015 I 24
2.4.6.
02/07010405
030506
2016 I 43
2.4.6.
02/070101
030507
2016 I 44
2.4.6.
02/020220
030508
2016 A 75
A 31 A 32 33 19 17 18 19
Reabilitação Arrendamento PARQUE BIOLÓGICO Bens de Natureza Diversa Materiais e Outros Bens Alimentos, Desinfetantes e Outros Produtos para Animais Mercadorias para Venda Aquisição de Animais Bens para Oferta Produtos Medicamentosos Aquisição de Jornais e Outras Publicações Serviços de Diversa Natureza Conservação/Reparação/Manuten ção de Instalações, Equipamentos e Outros Bens Trabalhos Especializados Aquisição de Serviços Diversos Deslocações, Alojamento e Alimentação para Receções e Visitas de Individualidades Alugueres Promoção de Eventos, Colóquios e Similares Consumíveis e Outros Bens Trabalhos Especializados Promoção/Divulgação Viaturas, Equipamento, Mobiliário, Ferramentas e Utensílios/Outros Mobiliário e Equipamento Equipamento Informático Software Construção e Reabilitação de Espaços Diversos Estudos e Projetos Construções/Adaptações/Grande s Reparações Construção de Cercado para Lince-Ibérico no Parque Biológico Expropriação/Aquisição de Terrenos para Construção do Parque Urbano de S. Paio Candidatura ao PDR 2020 para Limpeza e Reflorestação dos Terrenos Adquiridos com a Campanha de Sequestro de Carbono, Criando um Sumidouro Local de Carbono
EMPREITADA OUTRA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
79.988.110,24
87.173.400,00
68.060.620,00
360.895,93 249.063,93 10.942,48 72.744,70
25.000,00 72.000,00 486.550,00 226.220,00 55.050,00 78.470,00
165.376,75
DMUA DMUA
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
66.499.610,00
49.435.270,00
42.450.630,00
36.432.210,00
25.000,00 72.000,00 486.550,00 226.220,00 55.050,00 78.470,00
175.000,00 72.000,00 437.100,00 115.600,00 15.000,00 46.000,00
72.000,00 235.900,00 69.100,00 15.000,00 30.000,00
72.000,00 20.000,00
648.000,00
78.600,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 100,00
78.600,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 100,00
35.500,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 100,00
5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.000,00 100,00
361.979.230,24 200.000,00 936.000,00 1.540.445,93 659.983,93 95.992,48 227.214,70
OUTRA OUTRA
DMUA DMUA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DAPU DAPU DAPU
OUTRA
DMIEP
92.361,83 16.477,60
205.320,00 70.560,00
205.320,00 70.560,00
136.000,00 40.000,00
122.300,00 40.000,00
OUTRA OUTRA
DMUA DMUA
24.235,96 51.648,27
56.800,00 70.460,00
56.800,00 70.460,00
50.000,00 33.500,00
50.000,00 12.300,00
181.035,96 167.908,27
OUTRA
DAPU
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
15.000,00
OUTRA
DAPU 2.949,14
5.000,00 4.000,00
5.000,00 4.000,00
10.000,00 15.500,00
10.000,00 15.500,00
25.000,00 37.949,14
284.476,75 15.000,00 25.000,00 12.000,00 300,00 20.000,00 20.000,00
575.981,83 187.037,60
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
201,24 2.200,55 547,35 3.854,62
500,00 2.500,00 1.000,00 30.920,00
500,00 2.500,00 1.000,00 30.920,00
2.500,00 10.000,00 3.000,00 13.000,00
2.500,00 10.000,00 3.000,00 12.000,00
5.701,24 24.700,55 7.547,35 59.774,62
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
3.273,05 581,57
28.920,00 1.500,00 500,00 11.090,00
13.000,00
12.000,00
12.666,41
28.920,00 1.500,00 500,00 11.090,00
10.000,00
57.193,05 2.081,57 500,00 33.756,41
12.666,41
500,00 10.590,00
500,00 10.590,00
10.000,00
500,00 33.256,41
OUTRA EMPREITADA
DMUA DMIEP
OUTRA
DMUA
1.000,00
1.000,00
50.000,00
51.000,00
OUTRA
DMUA
1.000,00
1.000,00
90.000,00
91.000,00
OUTRA
DMUA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
87.750.950,00
68.638.170,00
67.177.710,00
49.727.170,00
A TRANSPORTAR ...
80.349.006,17
19.112.780,00
3.000,00
42.542.630,00
37.080.210,00
364.627.676,17
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 24
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ...
80.349.006,17
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
87.750.950,00
68.638.170,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00
2019
2020
67.177.710,00
49.727.170,00
TOTAL PREVISTO
2021 42.542.630,00
OUTROS 37.080.210,00
364.627.676,17
2.4.6.
02/07010307
030509
2016 I 45
EMPREITADA
DMUA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020225 02/020217 02/020105 02/020211 02/07010407
030510 03051001 03051002 03051003 03051004 0309
2001 2018 2018 2018 2018 2009
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DAPU DAPU DAPU DAPU DMUA
5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.890,00
5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.890,00
5.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 12.000,00
15.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 12.000,00
25.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 33.244,63
2.4.6.
02/07010405
0310
2016
EMPREITADA
DMUA
514.290,00
514.290,00
514.290,00
200.000,00
1.228.580,00
2.4.6.
02/07010405
0311
2016
EMPREITADA
DMUA
20.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
2.4.6.
02/07010307
0312
2016
EMPREITADA
DMUA
5.000,00
5.000,00
10.000,00
2.4.6.
02/020121
0313
2016
OUTRA
DMUA
500,00
500,00
2001 2001 2012 2012 2012
26.580,00 11.060,00 1.000,00 250,00 3.430,00
26.580,00 11.060,00 1.000,00 250,00 3.430,00
20.700,00 7.500,00
21.300,00 8.100,00
20.800,00 7.600,00
02/07011002 02/070108 02/020203
14 1402 140201 140202 140203
2.500,00
3.100,00
2.600,00
140204 1437 143701 143702 143703 1438
2012 2001 2008 2008 2015 2018
6.380,00 14.520,00 11.860,00 2.160,00 500,00 1.000,00
6.380,00 14.520,00 11.860,00 2.160,00 500,00 1.000,00
5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00
5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00
5.000,00 6.200,00 5.000,00 1.200,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
08
2008
16.543,81
20.000,00
20.000,00
50.000,00
16.543,81
5.000,00
5.000,00
21.543,81
14.000,00
14.000,00
14.000,00
88.348.210,00
69.235.430,00
2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.
02/020225 02/020225 02/020225 02/020225 02/020225
2.4.6.
2.4.6.
02/070101
0801
2008
2.4.6.
02/07010307
0802
2008
Construção do Centro de Recuperação de Fauna Selvagem Projeto LIFE A 22 Serviços A 23 Promoção/Divulgação A 24 Alimentação/Refeições A 25 Deslocações I 28 Ramais de Abastecimento de Água para Rega I 40 Requalificação, Ampliação Infraestruturas Verdes Urbanas (Rede de Parques e Bosques Urbanos de Gaia Inclui a Construção Parque do Vale de S. Paio (Canidelo) e do Parque da Quinta do Baldaia (Avintes), a Recuperação do Jardim Candal e Jardim do Morro I 41 Recuperação e Abertura ao Público, em Parceria com a Universidade do Porto, dos Jardins do Instituto Geofísico da Serra do Pilar I 42 Recuperação do Telhado da Capela da Quinta das Devesas A 74 Musealização do Sítio Arqueológico do Castelo, no Parque de Crestuma Consumíveis e Outros Bens AMBIENTE LABORATÓRIO DE ACÚSTICA I 10 Equipamento I 11 Software A 30 Manutenção/Reparação de Equipamentos A 31 Serviços Candidaturas Diversas A 31 Ecoescolas A 32 Eco XXI A 47 Projeto Agenda XXI A 26 Concessão da Gestão da Rede Municipal de Óleos Alimentares Usados REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA - LITORAL DE SALGUEIROS I 122 Aquisição/Expropriação de Terrenos I 123 Aquisição/Expropriação de Edifícios
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA
OUTRA
DMUA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMUA DMUA DMUA DAPU
OUTRA
DMUA
OUTRA
DMUA
3.354,63
17.706,10 10.446,10 356,70 3.957,82 6.131,58 7.260,00 6.300,00 960,00
A TRANSPORTAR ...
80.386.610,71
15.000,00 500,00
19.112.780,00
67.770.700,00
107.086,10 44.706,10 1.356,70 250,00 15.587,82 27.511,58 40.380,00 33.160,00 6.720,00 500,00 22.000,00
86.543,81
49.986.470,00
42.563.430,00
37.080.210,00
366.135.630,71
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 25
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.4.6.
02/07010413
2.4.6.
0804
2012 I 12
11
2008
2.4.6.
02/020220
1101
2014 A 42
2.4.6.
02/07010413
1102
2014 I 32
2.4.6.
02/07010413
1103
2014 I 33
2.4.6.
02/07010413
1104
2014 I 34
2.4.6.
02/07010413
1105
2014 I 35
2.4.6.
02/07010413
1106
2018 I 28
2.4.6.
02/07010413
1107
2018 I 29
2.4.6.
02/07010413
12
2017 I 30
2.4.6.
02/020220
13
2017 A 48
2.5. 2.5.1. 2.5.1.
02/07010307
04
2014 I 16
Arruamento de Ligação à Marginal Atlântica- Litoral de Salgueiros INTERVENÇÕES DE DEFESA ATIVA DO LITORAL DE V.N.GAIA Assessoria, Gestão e Acompanhamento das Ações Implementação de Sistema de Proteção Dunar: Construção de Regeneradores Dunares e reforço do Sistema de Consolidação Dunar Reforço da Proteção Costeira, entre a Praia da Granja e a Foz da Ribeira da Granja e entre a Foz da Ribeira de Valadares e a Escola EB1 de Valadares Alimentação Artificial das Praias de Salgueiros, Valadares e da Zona a Sul da Ribeira da Aguda Reforço da Proteção da Margem do Estuário do Douro: Lugar entre Quintas, Freg. Oliveira Douro, Zona Envolvente à Capela do Sr. do Além, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada, e Zona Envolvente do Cais de S. Nicolau, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada Alimentação Artificial das Praias a Sul da Ribeira do Ralo, Lavadores e Dunas Mar Reforço e Reajustamento do Sistema de Consolidação Dunar de Vila Nova de Gaia nas Zonas de Valadares, Francelos e S. Félix da Marinha Intervenções Estruturais de Desobstrução, Regularização Fluvial e Controlo de Cheias, em Zonas de Inundações Frequentes e Danos Elevados Carta de Zonamento Local de Riscos Climáticos no Concelho de Vila Nova Gaia Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura Criação de Condições de Acessibilidade para Todos
EMPREITADA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 80.386.610,71
DMUA
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
88.348.210,00
69.235.430,00
1.000,00
1.000,00
291.930,00
41.110,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.112.780,00
250.820,00
2019 67.770.700,00
2020 49.986.470,00
2021 42.563.430,00
TOTAL PREVISTO OUTROS 37.080.210,00
366.135.630,71
50.000,00
51.000,00
45.710,00
337.640,00
OUTRA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMUA
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
CM
131.590,00
17.900,00
113.690,00
EMPREITADA
CM
157.840,00
20.710,00
137.130,00
EMPREITADA
DMUA
498.200,00
498.200,00
498.200,00
OUTRA
CM
16.586,57
38.710,00
38.710,00
55.296,57
8.307.983,35
11.461.400,00
11.246.700,00
214.700,00
14.182.060,00
9.252.680,00
6.498.500,00
3.000.000,00
52.702.623,35
2.079.530,30
2.922.700,00 15.000,00
2.854.700,00 15.000,00
68.000,00
5.690.160,00 20.000,00
3.711.000,00 20.000,00
3.511.000,00 20.000,00
3.000.000,00
20.914.390,30 75.000,00
80.403.197,28
89.193.050,00
69.829.450,00
19.363.600,00
67.886.410,00
50.006.470,00
42.583.430,00
37.080.210,00
367.152.767,28
EMPREITADA
DMIEP
A TRANSPORTAR ...
131.590,00
45.710,00
203.550,00
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 26
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 07
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/040701 02/080701 02/040701 02/040701
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/040802 02/040802 02/020220
061201 061202 061205
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020121 02/040701
061208 061209 0613 061301 061303 061304 0621 062101 062102 062103 062104 062105
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020225 02/020121 02/020210
2.5.1.
02/07010307
062301
2.5.1. 2.5.1.
02/040802
062302 0624
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020220 02/020225 02/020217 02/020210 02/07011002 02/020118
062401 062402 062403 062404 01 0101 0102
2.5.1. 2.5.1.
02/020225 02/020121
0103 0104
02/07010301 02/070109 02/020225 02/020225 02/020220 02/020217 02/020208 02/020220
02/020225 02/020220 02/020217
0701 0702 0703 0704 06 0612
062106 062107 062108 0622 062201 062202 062203 0623
APOIO A COLETIVIDADES E INSTITUIÇÕES 2001 A 278 Transferências Correntes 2001 A 279 Transferências de Capital 2011 A 43 Parceria Eventos Culturais 2015 A 48 Bienal de Arte PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 2005 Distinção de Personalidades 2005 em Diversas Áreas de Atividade 2006 A 65 Prémios-Particulares 2014 A 17 Prémio Manuel Leão 2006 A 69 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2006 A 72 Consumíveis e Outros Bens 2008 A 33 Prémios-Instituições Casa Barbot 2005 2007 I 31 Recuperação da Casa Barbot 2008 I 32 Equipamento Diverso 2011 A 44 Serviços Eventos Culturais 2005 2011 A 45 Honorários 2011 A 46 Produção 2011 A 47 Promoção/Divulgação 2011 A 48 Alugueres de Equipamentos 2011 A 49 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2011 A 50 Serviços 2014 A 87 Consumíveis e Outros Bens 2014 A 88 Transportes GAIA WORLD MUSIC FESTIVAL 2005 2014 A 37 Serviços 2014 A 38 Trabalhos Especializados 2014 A 39 Promoção/Divulgação Oficina Atelier de Soares dos 2005 Reis 2017 I 31 Obra de Reabilitação da Oficina Atelier de Soares dos Reis 2017 A 49 Prémio Soares dos Reis INCukturar-te: Incluir pela 2005 Cultura 2017 A 50 Trabalhos Especializados 2017 A 51 Serviços 2017 A 52 Promoção/Divulgação 2017 A 53 Transportes BIBLIOTECA MUNICIPAL 2014 2014 I 58 Mobiliário e Equipamento 2014 A 73 Material Didático, Livros, Publicações e Meios Audio-Visuais e Multimédia 2014 A 74 Serviços 2014 A 75 Consumíveis e Outros Bens 2001
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM DMIS DMIS
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.363.600,00
2019
50.006.470,00
2021 42.583.430,00
OUTROS
80.403.197,28
89.193.050,00
69.829.450,00
1.238.187,22
339.160,00
339.160,00
215.000,00
1.792.347,22
445.917,35 707.145,36 124,51 85.000,00 372.862,10
170.800,00 148.360,00 15.000,00 5.000,00 1.213.080,00 2.500,00
170.800,00 148.360,00 15.000,00 5.000,00 1.145.080,00 2.500,00
70.000,00 120.000,00
686.717,35 975.505,36 15.124,51 115.000,00 2.210.102,10 2.500,00
68.000,00
67.886.410,00
2020
TOTAL PREVISTO
37.080.210,00
25.000,00 624.160,00
367.152.767,28
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
EMPREITADA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
500,00 500,00 628.340,00 625.340,00 500,00 2.500,00 190.060,00 3.330,00 46.160,00 38.320,00 5.000,00 66.710,00
500,00 500,00 628.340,00 625.340,00 500,00 2.500,00 190.060,00 3.330,00 46.160,00 38.320,00 5.000,00 66.710,00
500,00 500,00 638.967,50 635.340,00 500,00 3.127,50 522.774,60 7.618,00 101.516,19 40.669,30 14.840,00 118.089,59
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
24.360,00 550,00 5.630,00 31.000,00 30.000,00 500,00 500,00 281.180,00
24.360,00 550,00 5.630,00 31.000,00 30.000,00 500,00 500,00 281.180,00
EMPREITADA
DMIS
280.180,00
280.180,00
OUTRA
DMIS
1.000,00 80.000,00
1.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 744.640,00 15.000,00 25.280,00
627,50
627,50 282.714,60 4.288,00 55.356,19 2.349,30 9.840,00 51.379,59 148.837,63 196,63 10.467,26 89.520,00 89.520,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
22.566,65 921,99 17.301,65
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 744.640,00 15.000,00 25.280,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
295,20 2.988,86
6.190,00 3.240,00
6.190,00 3.240,00
82.035.754,30
90.795.000,00
71.363.400,00
A TRANSPORTAR ...
10.000,00 10.000,00
50.000,00
50.000,00
223.197,63 746,63 16.097,26 150.520,00 149.520,00 500,00 500,00 281.180,00
30.000,00 30.000,00
280.180,00
68.000,00
534.160,00
17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
133.540,00 133.540,00 133.540,00 133.540,00 350.000,00
1.000,00 614.160,00
50.000,00
153.540,00 153.540,00 153.540,00 153.540,00 1.217.206,65 15.921,99 42.581,65
50.000,00
6.485,20 6.228,86 19.431.600,00
68.725.570,00
50.006.470,00
42.583.430,00
37.080.210,00
371.226.434,30
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 27
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1.
02/020203 02/07010301
0105 0107
2014 A 76 2016 I 50
2.5.1.
02/07010301
0108
2018 I 30
2.5.1.
02
2014
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/07011002 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220
0201 0202 0203 0204 0205
2014 2014 2014 2014 2014
I A A A A
59 78 79 80 81
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/07011002 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220
03 0301 0302 0303 0304 0305 0306
2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014
I A A A A A
60 82 83 84 85 86
02/070109 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220
08 04 0401 0402 0403 0404 0405 0406
2014 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020225 02/020121 02/020203 02/020220
05 0501 0502 0503 0504
2016 2016 2016 2016 2016
2.5.1.
02/07010307
0505
2016 I 47
2.5.1.
02/07010307
0506
2018 I 31
06
2016
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/070112
2.5.1.
I 36 I A A A A A
46 76 77 138 139 140
A A A A
141 142 143 144
2.5.1.
02/020214
0601
2016 A 78
2.5.1.
02/070101
0602
2016 I 48
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/07010307 02/020217 02/070108 02/020220
0603 0604 0605 0606
2016 2017 2017 2017
I A I A
49 54 32 55
Pequenas Reparações Requalificação da Biblioteca Municipal Reabilitação da Biblioteca Pública Municipal CASA MUSEU TEXEIRA LOPES/GALERIAS DIOGO DE MACEDO Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados AUDITÓRIO MUNICIPAL Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Aquisição de Obras de Arte CINE TEATRO EDUARDO BRAZÃO Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados ESPAÇO CORPUS CHRISTI Serviços Consumíveis Pequenas Reparações Trabalho Tipográficos e Outros Especializados Intervenção no Corpus Christi para Instalação dos Funcionários da Cultura Reabilitação da Ala Nascente do Convento Corpus Christi CENTRO DE CULTURA E CONGRESSOS Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Construção Promoção/Divulgação Plataforma Digital Aquisição de Serviços de Produção Gráfica
OUTRA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
EMPREITADA
85.0 DMIEP
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
82.035.754,30
90.795.000,00
71.363.400,00
1.058,95
20.000,00 1.000,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00
2019
2020 50.006.470,00
42.583.430,00
20.000,00 1.000,00
20.000,00 300.000,00
20.000,00 30.000,00
20.000,00 30.000,00
20.000,00
20.000,00
673.930,00
673.930,00
30.000,00
11.815,20
31.690,00
31.690,00
20.000,00
2.000,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 3.690,00
10.526,34 922,50 366,36
2.000,00 1.000,00 15.000,00 10.000,00 3.690,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS
125.414,41 91.569,24 10.086,00 298,89 20.833,06 646,92 1.980,30
157.310,00 116.320,00 8.950,00 8.750,00 18.310,00 2.980,00 2.000,00
157.310,00 116.320,00 8.950,00 8.750,00 18.310,00 2.980,00 2.000,00
OUTRA
DMIS
18.000,00 8.970,12 7.037,78 1.383,75 142,99
5.000,00 17.320,00 7.500,00 2.500,00 1.500,00 2.000,00 2.320,00 1.500,00
5.000,00 17.320,00 7.500,00 2.500,00 1.500,00 2.000,00 2.320,00 1.500,00
12.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
12.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
500,00
500,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
200.000,00
50.700,00
50.700,00
3.300.000,00
3.000.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIEP DMIS
EMPREITADA
DMIS
EMPREITADA
DMIEP
405,60
81,48 81,48
OUTRA
DMIS
100,00
100,00
OUTRA
DMIS
50.000,00
50.000,00
EMPREITADA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
100,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
91.764.250,00
72.332.650,00
A TRANSPORTAR ...
82.201.094,46
OUTROS 37.080.210,00
371.226.434,30 81.058,95 361.000,00 703.930,00
DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIEP DMIS
2021
68.725.570,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
TOTAL PREVISTO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
702.000,00
202.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
103.505,20
2.000,00 1.000,00 25.526,34 70.922,50 4.056,36 312.724,41 207.889,24 19.036,00 9.048,89 39.143,06 33.626,92 3.980,30 23.000,00 38.290,12 14.537,78 3.883,75 1.642,99 2.000,00 14.725,60 1.500,00 918.581,48 500,00 581,48 6.500,00 500,00 500,00
910.000,00 3.000.000,00
3.000.000,00
12.350.700,00 100,00
3.300.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
12.350.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00
19.431.600,00
73.111.570,00
53.292.470,00
45.669.430,00
40.080.210,00
386.119.024,46
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 28
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020217 02/020220
0607 0608 07 0701
2017 A 56 2017 A 57 2016 2016
2.5.1. 2.5.1.
02/020225
070101
2016 A 79
02/020225
070102
2016 A 80
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020225 02/020225 02/020225
2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016
A 81 A 83 A 84
02/07010307
070103 070105 070106 08 0801 0802 0803 0804 09 0901
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/020203 02/020121 02/070109 02/020203
0902 0903 0904 0905
2016 2016 2016 2016
A A I A
2.5.1.
02/07010307
0906
2016 I 80
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/070109 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220
10 1001 1002 1003 1004 1005
2017 2017 2017 2017 2017 2017
2.5.1.
02/07010307
1006
2017 I 34
2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.
02/07010413 02/020214
1007 1008 100801
2017 I 35 2017 2017 A 62
2.5.1. 2.5.2. 2.5.2.
02/07010413
100802
2017 I 36
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/040701 02/080701 02/040701
02/020225 02/070109 02/020220 02/020121
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020220
A I A A
145 51 146 147
I 52
I A A A A
85 86 53 87
33 58 59 60 61
25
2001
2501 2502 2503
2001 A 304 2001 A 305 2017 A 73
55 5504
2003 2003
550401
2007 A 35
Publicidade Produção Audio Visual ANIMAÇÂO CULTURAL Parcerias para Eventos de Animação Cultural Festival Dança (Gaia/Porto/Matosinhos) Festival Internacional de Cinema Feira do Livro Prémio Alberta Meneres Outras Parcerias e Eventos REDE DE MUSEUS DE GAIA Serviços Equipamentos Trabalhos Especializados Consumíveis INSTALAÇÕES CULTURAIS Grandes Reparações / Benef. /Adaptações Pequenas Reparações Consumíveis e Outos Bens Equipamentos Serviços de Manutenção de Equipamentos Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Culturais SOLAR CONDES DE RESENDE Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Reparações/Manutenções Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Projeto Área Rural - Obras de Reabilitação Construção de Anexo Recuperação Água do Solar Projeto/Levantamento Topográfico e de Diagnóstico Obra de Recuperação Desporto, Recreio e Lazer APOIO A COLETIVIDADES DESPORTIVAS/RECREATIVAS Transferências Correntes Transferências de Capital Vila Futebol Clube Transferência Corrente JUVENTUDE Atividades na Área da Juventude Aquisição de Serviços de Divulgação e Promoção
OUTRA OUTRA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
73.111.570,00
2020 53.292.470,00
2021 45.669.430,00
OUTROS
82.201.094,46
91.764.250,00
72.332.650,00
30.000,00 30.000,00
100,00 100,00 29.500,00 29.500,00
100,00 100,00 29.500,00 29.500,00
25.000,00 25.000,00
100,00 100,00 84.500,00 84.500,00
30.000,00
25.000,00
70.000,00
DMIS DMIS
19.431.600,00
2019
TOTAL PREVISTO
40.080.210,00
386.119.024,46
OUTRA
DMIS
15.000,00
15.000,00
OUTRA
DMIS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
EMPREITADA
DMIEP
1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 275.300,00 26.120,00
1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 275.300,00 26.120,00
405.000,00 100.000,00
405.000,00 100.000,00
405.000,00 100.000,00
1.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.741.933,12 577.753,12
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
25.000,00 7.500,00 9.180,00 7.500,00
25.000,00 7.500,00 9.180,00 7.500,00
60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
205.000,00 52.500,00 54.180,00 52.500,00
EMPREITADA
DMIEP
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
CM CM CM DMIEP CM
21.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00
21.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00
15.000,00
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA
CM
500,00
500,00
EMPREITADA
CM
500,00 5.500,00 500,00
500,00 5.500,00 500,00
10.000,00
5.000,00 8.237.250,00 809.280,00
5.000,00 8.237.250,00 809.280,00
10.000,00 8.437.720,00 210.000,00
663.428,94 907.544,83
237.050,00 562.230,00 10.000,00
237.050,00 562.230,00 10.000,00
70.000,00 100.000,00 40.000,00
672.631,87 662.134,17
389.300,00 373.090,00
389.300,00 373.090,00
1.061.931,87 1.035.224,17
369,00
1.000,00
1.000,00
1.369,00
84.054.070,35
92.911.030,00
73.479.430,00
OUTRA
CM
EMPREITADA
DMIEP
251.633,12 251.633,12
6.159.409,45 1.570.973,77 OUTRA OUTRA OUTRA
OUTRA
CM CM CM
DMIS
A TRANSPORTAR ...
36.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00
5.000,00
500,00
19.431.600,00
73.766.570,00
500,00 15.500,00 500,00
5.187.500,00
15.000,00 31.009.379,45 2.590.253,77
2.987.500,00
970.478,94 1.569.774,83 50.000,00
53.697.470,00
46.074.430,00
40.080.210,00
390.583.780,35
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 29
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020225 02/020115 02/020210 02/020121 02/020208 02/020220
550402 550403 550404 550405 550406 550407
2007 2014 2016 2016 2016 2016
A A A A A A
36 18 95 97 99 101
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020225 02/020217 02/020225 02/020214
550408 550409 550410 550411
2016 2016 2017 2017
A A A A
104 105 74 75
5505
2003
550501 550502 550503 03
2017 A 76 2017 A 77 2017 A 78 2008
0306 030601 0311 031101 031102 04 0401
2008 2014 I 1 2008 2008 I 50 2008 I 51 2008 2008
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020210 02/020220 02/020225
02/07010406 02/07010406 02/07011002
2.5.2. 2.5.2.
02/07011002
040102 0404
2014 I 18 2008
2.5.2. 2.5.2.
02/07010406
040401 0405
2014 I 19 2008
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020214 02/07010302
040501 040502 07
2018 A 27 2018 I 32 2008
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/07010406 02/020225 02/020202 02/020203
0701 14 1402 1403 1404
2008 2009 2016 2016 2016
2.5.2.
02/020121
1405
2016 A 112
1409 140901 140902 140903 1411 141101 141102
2009 2016 2016 2016 2009 2016 2016
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020225 02/020210 02/020212 02/020225 02/020203
I 59 A 106 A 107 A 109
A 118 A 120 A 121 A 129 A 130
Organização de Eventos Bens para Oferta Transportes Consumíveis Aluguer de Equipamentos Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Outros Serviços Publicidade Refeições Serviços de Consultadoria e Similares Plano Municipal da Juventude de Gaia Transportes Serviços Especializados Outros Serviços COMPLEXOS DESPORTIVOS E POLIDESPORTIVOS Polidesportivo de Valadares Cobertura Diversos Obras de Remodelação Equipamentos PAVILHÕES E CAMPOS Pavilhão Gimnodesportivo das Pedras Equipamentos e Mobiliário Pavilhão Gimnodesportivo de Avintes Empreitada Pavilhão Municipal de S.Félix da Marinha Projeto Empreitada Obras/Reparações em Equipamentos Desportivos Remodelação/Conservação CENTROS DE ALTO RENDIMENTO Serviços de Refeições Serviços de Higiene e Limpeza Pequenas Reparações e Manutenções Material Promocional, Consumíveis e Outros Bens Voluntariado Refeições Transportes Seguros Centro de Marcha e Corrida Serviços Pequenas Reparações
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
84.054.070,35
92.911.030,00
73.479.430,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00
2019 73.766.570,00
2020 53.697.470,00
TOTAL PREVISTO
2021 46.074.430,00
OUTROS 40.080.210,00
390.583.780,35
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
612.605,81 14.370,41 1.880,10 3.587,69 1.465,00 1.494,46
333.770,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.300,00 1.000,00
333.770,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.300,00 1.000,00
946.375,81 24.370,41 2.880,10 4.587,69 3.765,00 2.494,46
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
9.468,20
8.500,00 3.520,00 10.000,00 1.000,00
8.500,00 3.520,00 10.000,00 1.000,00
17.968,20 3.520,00 26.893,50 1.000,00
10.497,70
16.210,00
16.210,00
26.707,70
950,92 9.546,78
500,00 10.710,00 5.000,00 23.000,00
500,00 10.710,00 5.000,00 23.000,00
500,00 11.660,92 14.546,78 323.000,00
259.190,12 80.550,25
2.500,00 2.500,00 20.500,00 20.000,00 500,00 772.590,00 300,00
2.500,00 2.500,00 20.500,00 20.000,00 500,00 772.590,00 300,00
OUTRA OUTRA OUTRA
16.893,50
DMIS DMIS DMIS
EMPREITADA
DMIEP
EMPREITADA OUTRA
DMIEP DMIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
985.000,00
260.000,00
100.000,00
2.500,00 2.500,00 320.500,00 320.000,00 500,00 2.276.780,12 80.850,25
100.000,00 100.000,00
OUTRA
DMIEP
80.550,25 178.639,87
300,00 739.790,00
300,00 739.790,00
EMPREITADA
DMIEP
178.639,87
739.790,00 32.500,00
739.790,00 32.500,00
985.000,00
260.000,00
918.429,87 1.277.500,00
2.500,00 30.000,00 50.000,00
2.500,00 30.000,00 50.000,00
10.000,00 975.000,00 100.000,00
260.000,00 200.000,00
200.000,00
12.500,00 1.265.000,00 553.152,02
50.000,00 35.290,00 1.000,00 15.790,00 5.000,00
50.000,00 35.290,00 1.000,00 15.790,00 5.000,00
100.000,00 95.000,00
200.000,00 95.000,00
200.000,00 20.000,00
75.000,00 20.000,00
75.000,00 20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
8.894,67
1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
1.500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
94.175.210,00
74.743.610,00
OUTRA EMPREITADA
DMIEP DMIEP 3.152,02
EMPREITADA
DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIEP
OUTRA
DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
3.152,02 3.894,67
3.894,67
A TRANSPORTAR ...
84.992.570,03
80.850,25 918.429,87
19.431.600,00
75.046.570,00
54.352.470,00
46.394.430,00
553.152,02 249.184,67 1.000,00 165.790,00 65.000,00
40.080.210,00
395.041.460,03
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 30
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.5.2.
02/020222
1412 08
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/07010406 02/020225 02/020203
0802 19 1901 1902
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020220 02/020202 02/020111
1903 1904 1905
2.5.2. 2.5.2.
02/07011002 02/07010406
1907 1908
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020121 02/020208 02/020219
1909 1910 1911
2.5.2.
02/07010302
1912
2.5.2.
02/07010302
1913
2.5.2.
02/07010302
1914
2.5.2.
02/07010302
1915
2.5.2.
02/07010302
1916
2.5.2.
02/07010406
1917
2.5.2. 2.5.2.
02/07010302
1918 29
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/090901 02/040102 02/020225 02/07011002 02/020210 02/020225 02/020212 02/020121
2901 2902 20 2001 2002 2003 2004 2005 2006
2.5.2.
02/020115
2007
2.5.2. 2.5.2.
02/020121 02/040701
2008 2009
2.5.2. 2.5.2.
02/020225
21 2101
2017 A 79
Serviços Médicos e de Fisioterapia PISCINA MUNICIPAL DA PARADELA 2010 - PEDROSO 2011 I 35 Construção EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2014 2014 A 64 Serviços 2014 A 65 Pequenas Reparações e Manutenções 2014 A 66 Trabalhos Especializados 2014 A 67 Serviços de Limpeza e Higiene 2014 A 68 Produtos Químicos, Desinfetantes e Similares 2014 I 55 Aquisição de Equipamentos 2014 I 56 Remodelações/Adaptações/Benef iciações 2014 A 89 Consumíveis e Outros Bens 2015 A 49 Alugueres 2016 A 110 Serviços de Assistência Técnica 2016 I 54 Piscina Municipal Maravedi Obras de Reabilitação 2016 I 55 Estádio Jorge Sampaio Reabilitação 2016 I 56 Pavilhão Municipal de Canidelo 2016 I 57 Pavilhão Municipal de Santa Marinha 2016 I 81 Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Desportivos 2017 I 37 Circuito de Manutenção de Arcozelo 2017 I 38 Pavilhão de Oliveira do Douro Regie Cooperativa do 2014 Município de V. N. Gaia 2014 A 44 Capital Social 2014 A 45 Transferências Correntes JOGOS JUVENIS 2017 2017 A 81 Refeições 2017 I 39 Aquisição de Equipamentos 2017 A 82 Transportes 2017 A 83 Aquisição de Serviços 2017 A 84 Seguros 2017 A 85 Material de Promoção e Divulgação 2017 A 86 Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus 2017 A 87 Consumíveis e Outros Bens 2017 A 88 Acordos e Contratos de Parceria com Entidades EVENTOS DESPORTIVOS 2017 2017 A 89 Contratos de Patrocínio Desportivo
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 84.992.570,03
DMIEP
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00
2019
94.175.210,00
74.743.610,00
5.000,00
5.000,00
4.750,34
1.070,00
1.070,00
10.000,00
4.750,34 3.604.069,25 1.204.016,68 380.621,83
1.070,00 5.758.020,00 1.323.620,00 360.020,00
1.070,00 5.758.020,00 1.323.620,00 360.020,00
10.000,00 5.005.220,00 900.000,00 300.000,00
DMIS
EMPREITADA
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
75.046.570,00
2020 54.352.470,00
TOTAL PREVISTO
2021 46.394.430,00
OUTROS 40.080.210,00
395.041.460,03 5.000,00 15.820,34
3.925.000,00 900.000,00 300.000,00
2.660.000,00 900.000,00 300.000,00
15.820,34 20.952.309,25 5.227.636,68 1.640.641,83
OUTRA OUTRA
DMIS DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
59.946,74 603.105,83 46.634,37
50.500,00 580.470,00 264.820,00
50.500,00 580.470,00 264.820,00
11.720,00 500.000,00 200.000,00
500.000,00
500.000,00
122.166,74 2.683.575,83 511.454,37
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
163.339,71 915.949,13
136.450,00 453.200,00
136.450,00 453.200,00
60.000,00 100.000,00
60.000,00 100.000,00
60.000,00 100.000,00
479.789,71 1.669.149,13
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS
144.991,77 18.419,25
213.250,00 14.650,00 1.880,00
213.250,00 14.650,00 1.880,00
43.500,00 100.000,00 50.000,00
EMPREITADA
DMIEP
67.043,94
135.000,00
135.000,00
440.000,00
275.000,00
917.043,94
EMPREITADA
DMIEP
100.000,00
100.000,00
700.000,00
200.000,00
1.000.000,00
EMPREITADA
DMIS
1.363.160,00
1.363.160,00
DMIEP
10.000,00
10.000,00
800.000,00
790.000,00
EMPREITADA
DMIEP
750.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
EMPREITADA
DMIS
500,00
500,00
500,00
EMPREITADA
DMIS
500,00 45.100,00
500,00 45.100,00
500,00 45.100,00
OUTRA OUTRA
CM CM
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
45.000,00 100,00 51.230,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
45.000,00 100,00 51.230,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
45.000,00 100,00 61.490,74 1.742,50 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
OUTRA
DMIS
10.010,00
10.010,00
19.528,24
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
34.220,00 1.000,00
34.220,00 1.000,00
34.220,00 1.000,00
OUTRA
DMIS
28.332,97 24.600,00
149.070,00 101.300,00
149.070,00 101.300,00
88.636.250,36
100.136.930,00
80.705.330,00
10.260,74 742,50
9.518,24
A TRANSPORTAR ...
401.741,77 133.069,25 51.880,00
1.363.160,00 1.600.000,00 800.000,00
3.150.000,00
75.000,00 75.000,00
19.431.600,00
80.136.790,00
252.402,97 200.900,00
58.277.470,00
49.054.430,00
40.080.210,00
416.322.080,36
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 31
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 2.5.2.
02/020121
2102
2017 A 90
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020220 02/020208 02/020210 02/020225 02/020115
2103 2104 2105 2106 2107
2017 2017 2017 2017 2017
22
2017
2.5.2.
A A A A A
91 92 93 94 95
2.5.2. 2.5.2.
02/020210 02/040701
2201 2202
2017 A 96 2017 A 97
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.
02/020225 02/020225 02/020212 02/080701
2203 2204 2205 02
2017 2017 2017 2018
10 1001 1002 23 2301
2018 2018 A 28 2018 I 33 2018 2018 A 30
2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3.
02/020214 02/07010302 02/040802
02/020214 02/07010307 02/06020305 02/07010401 02/07010413
2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 3. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/020220 02/020225 02/020121 02/020225
3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
01 0101 0103 02 0201 0203 0204
2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016
03
2017
0301 0302 0303 0304
2017 2017 2017 2017
A A A A
98 99 100 34
A 119 I 59 A 122 I 61 I 62
A A A A
101 102 103 104
01 0101 0102
2001 2001 I 302 2001
02/07010404 02/020203 02/020114
010201 010203 010204 0105
2001 I 303 2006 A 77 2006 A 78 2001
02/020203 02/020114
010501 010502
2011 A 61 2011 A 62
02/07010404
Material de Promoção e Divulgação de Eventos Desportivos Consultadoria e Similares Aluguer de Equipamentos Transportes Refeições Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS Transportes Acordos e Contratos de Parceria com Entidades Refeições Serviços Seguros Contratos de Desenvolvimento Desportivo PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA Projeto Empreitada BOLSA RICARDO QUARESMA Transferências Correntes Outras Atividades Cívicas e Religiosas IGREJA DA AFURADA Projeto Construção CAMINHOS DE FÁTIMA Quota da Associação Construção Trabalhos Complementares dos "Caminhos de Fátima" FÓRUNS, CONFERÊNCIAS E COLÓQUIOS Trabalhos Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens Oradores e Moderadores Funções Económicas Indústria e Energia ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras Diversas Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos Empreitadas Manutenção/Reparação Peças e Acessórios Iluminação de Diversos Arruamentos Manutenção/Reparação Peças e Acessórios
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
88.636.250,36
100.136.930,00
80.705.330,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.431.600,00
2019 80.136.790,00
2020 58.277.470,00
TOTAL PREVISTO
2021 49.054.430,00
OUTROS 40.080.210,00
416.322.080,36
OUTRA
DMIS
416,97
500,00
500,00
916,97
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
504,30 615,00 1.266,70 831,60 98,40
4.030,00 15.200,00 6.400,00 21.140,00 500,00
4.030,00 15.200,00 6.400,00 21.140,00 500,00
4.534,30 15.815,00 7.666,70 21.971,60 598,40
2.153,70
15.800,00
15.800,00
17.953,70
12.800,00 1.000,00
12.800,00 1.000,00
12.800,00 1.000,00
1.000,00 500,00 500,00 100.000,00
1.000,00 500,00 500,00 100.000,00
1.000,00 2.653,70 500,00 200.000,00
30.000,00 20.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 301.450,00
30.000,00 20.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 154.750,00
123.580,00 122.580,00 1.000,00 176.870,00 4.180,00 172.590,00 100,00
123.580,00 122.580,00 1.000,00 30.170,00 4.180,00 25.890,00 100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.255.481,64 1.399.206,82 725.985,98 291.110,49 286.567,20
250,00 250,00 250,00 250,00 16.246.450,00 2.745.780,00 325.170,00 30.000,00 136.660,00
250,00 250,00 250,00 250,00 14.239.940,00 2.077.780,00 325.170,00 30.000,00 136.660,00
250,00 250,00 250,00 250,00 65.738.631,64 9.690.046,82 1.989.655,98 471.110,49 1.008.227,20
233.910,20 25.131,60 27.525,40 148.308,29
30.000,00 47.140,00 59.520,00 156.510,00
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
OUTRA
CM
2.153,70
69.043,60
OUTRA EMPREITADA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
61.035,00 61.035,00
DMIS DMIEP
8.008,60 8.008,60
DMIS DMIEP DMIEP
DMIS DMIS DMIS DMIS
EMPREITADA
DMIEP
EMPREITADA EMPREITADA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP A TRANSPORTAR ...
89.288.858,32
100.000,00
146.700,00
146.700,00
1.750.000,00
600.000,00
1.750.000,00 7.500,00 7.500,00 54.180,00
600.000,00 7.500,00 7.500,00 354.180,00
50.000,00
350.000,00
50.000,00 4.180,00 4.180,00
350.000,00 4.180,00 4.180,00
2.380.000,00 20.000,00 2.360.000,00 30.000,00 30.000,00 778.853,60
7.500,00 7.500,00
584.615,00 183.615,00 401.000,00 193.238,60 20.548,60 172.590,00 100,00
146.700,00
2.006.510,00 668.000,00
14.160.220,00 2.436.250,00 379.500,00 50.000,00 195.000,00
12.633.190,00 2.130.020,00 279.500,00 50.000,00 195.000,00
8.412.410,00 616.750,00 279.500,00 50.000,00 195.000,00
30.000,00 47.140,00 59.520,00 156.510,00
50.000,00 70.000,00 75.000,00 132.000,00
50.000,00 70.000,00 75.000,00 32.000,00
50.000,00 70.000,00 75.000,00 32.000,00
413.910,20 282.271,60 312.045,40 500.818,29
2.510,00 1.000,00
2.510,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
5.510,00 4.000,00
100.809.620,00
81.231.320,00
82.295.470,00
59.486.150,00
49.308.930,00
19.578.300,00
2.030.880,00 362.040,00
40.080.210,00
421.269.238,32
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 32
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.2.
02/07010404
010505
3.2.
02/07010404
010506
0106
3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/07010404 02/07011002 02/07010404
010602 0107 010702 0109
3.2.
02/07010404
0110
02 0201
3.2. 3.2.
3.2. 3.2.
02/06020305 02/020214
020104 0202
0203
3.2. 3.2. 3.2.
02/010107 02/020214
020301 020302
3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/07010305 02/07010404 02/07010413
020303 02030301 02030302 02030303 020304
3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/07011002 02/07011002
3.2. 3.2.
02/020121
3.2.
02/06020305
02030601
02/07010305 02/07010406 02/07010301 02/07010307
0204 020401 02040101 02040102 02040103 02040104
3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/07010602 02/07011002 02/020203
02030401 02030402 020305 02030501 02030502 02030503 02030504 020306
2004 I 115 Execução de Ramais de Iluminação e Energia Elétrica em Arruamentos 2006 I 15 Empreitadas de IP e Infraest.Elétricas em Diversos Arruamentos Iluminação de Edifícios e 2001 Espaços Exteriores 2001 I 311 Outros Edifícios Equipamento 2001 2005 I 89 Equipamentos 2009 I 44 Projetos de Iluminação Pública 2010 I 59 Gestão de Energia na Iluminação Pública no Município - Empreitada ENERGIA 2001 ENERGAIA – Agência de Energia 2001 do Sul da Área Metropolitana do Porto 2011 A 64 Quota 2011 A 92 Sustentabilidade Energética em Vila Nova de Gaia Programa ELENA Programa Energia Inteligente 2001 - Projeto ELENA 2012 A 32 Despesas com Pessoal 2012 A 33 Estudos,Projetos,Peritagens,C onsultadoria e Similares Empreitadas Diversas 2001 2012 I 13 Edifícios Escolares 2012 I 14 Iluminação Pública 2012 I 15 Desenho da Rede Equipamento Diverso e 2001 Veículos 2012 I 16 Sistemas Fotovoltaicos 2012 I 17 Semáforos City Gaia 2001 2015 I 25 Bicicletas 2015 I 26 Equipamento Diverso 2015 A 51 Pequenas Obras de Construção Civil 2015 A 52 Consumíveis e Outros Bens Gestão de Energia na 2001 Iluminação Pública 2015 A 59 Partilha de Poupanças Líquidas EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2001 Empreitadas Diversas 2001 2016 I 63 Edifícios Escolares 2016 I 64 Instalações Desportivas 2016 I 65 Instalações Municipais 2016 I 66 Outros Edifícios
EMPREITADA
DMIEP
EMPREITADA
DMIEP
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 89.288.858,32
148.308,29
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
100.809.620,00
81.231.320,00
3.000,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 19.578.300,00
2019
2020
OUTROS
59.486.150,00
49.308.930,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
33.000,00
150.000,00
150.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
458.308,29
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.500,00
2.056.750,00 87.100,00
1.850.520,00
337.250,00
DMIEP
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
500,00 500,00 500,00 500,00
OUTRA
DMIEP
500,00
500,00
380.627,55 251.267,22
2.227.280,00 97.060,00
1.559.280,00 97.060,00
251.267,22
97.060,00 100,00
97.060,00 100,00
87.100,00
129.360,33
69.100,00
69.100,00
68.000,00
CM DMIEP
2021
82.295.470,00
EMPREITADA
OUTRA OUTRA
TOTAL PREVISTO
668.000,00
40.080.210,00
362.040,00
421.269.238,32
7.214.467,55 435.427,22
435.427,22 100,00
68.000,00
68.000,00
28.000,00
430.460,33
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP DMIEP DMIEP
300,00 100,00 100,00 100,00 200,00
300,00 100,00 100,00 100,00 200,00
300,00 100,00 100,00 100,00 200,00
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00
100,00 100,00 400,00 100,00 100,00 100,00
OUTRA
DMIEP 129.360,33
100,00 68.000,00
100,00 68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
28.000,00
100,00 429.360,33
129.360,33
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
28.000,00
429.360,33
867.860,00 731.000,00 245.000,00 125.000,00 500,00 500,00
199.860,00 63.000,00 24.000,00 18.000,00 500,00 500,00
668.000,00 668.000,00 221.000,00 107.000,00
1.801.650,00 1.741.000,00 540.000,00 300.000,00 500,00 500,00
1.772.520,00 1.712.000,00 900.000,00 101.000,00 500,00 500,00
259.250,00 212.000,00 200.000,00 1.000,00 500,00 500,00
334.040,00
5.035.320,00 4.396.000,00 1.885.000,00 527.000,00 2.000,00 2.000,00
101.501.880,00
81.595.580,00
19.906.300,00
83.424.070,00
60.588.650,00
49.611.430,00
40.108.210,00
425.052.034,16
OUTRA
EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP A TRANSPORTAR ...
89.817.794,16
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 33
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.
02/07010404 02/020225 02/07011002
3.2.
3.2. 3.2. 3.2.
02/010204 02/020213 02/020225 02/020220
02040105 020402 020403 020404 02040401 02040402 02040403 02040404
2017 2016 2016 2001 2017 2017 2017 2017
02/07010404
0205
2016
02/07010413
03 0302 030205
2001 2001 2006
0303
2001
030306 0304
2011 2001
3.2.
3.2. 3.2.
02/040701
3.2.
02/07010413
030401
2007
3.2.
02/070101
030402
2008
3.2.
02/080701
030403
2013
3.2. 3.3. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/020220
030404
2017
02/070101
01 0101 010106
3.3.1. 3.3.1.
02/070101
010113 2001 01011304 2012
3.3.1. 3.3.1.
02/07010401 02/020220
010114 010123
2001 2009
3.3.1.
02/07010401
010131
2016
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/07010401 02/07010401 02/070101
010133 010134 010135
2017 2017 2017
0123
2001
3.3.1.
2001 2001 2006
I 40 Iluminação Pública A 131 Serviços Diversos I 76 Equipamentos PROJETO LOCARBO A 105 Ajudas de Custo A 106 Deslocações e Estadas A 107 Serviços A 108 Consultoria Externa e Serviços Especializados I 78 Acordo Quadro p/ Infraestruturas, Instalações Elétricas e Climatização DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Parques Industriais I 17 Infraestruturação de Terrenos e Requalificação de Arruamentos INOVA.GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova Gaia A 66 Transferências Correntes Parques Empresariais e Tecnológicos I 38 Infraestruturação de Parques Empresariais e Tecnológicos I 142 Terrenos para Parques Empresariais e Tecnológicos A 10 Programa Financiamento Gaia Finicia A 109 Serviços Especializados Transportes e Comunicações Transportes Rodoviários REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÂO VIAS ESTRUTURANTES E OUTRAS I 18 Terrenos - Via do Centro Histórico Circular do Centro Histórico I 19 Aquisição/Expropriação de Terrenos para a Via Panorâmica I 328 Outros Estudos e Projetos A 65 Estudos Geológicos/Geotécnicos I 67 Ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa I 41 VL 5 I 42 VL 10 I 43 Aquisição/Expropriação de Terrenos para Ligação da Rua D. Pedro V à Rua Eng. Adelino Amaro da Costa VILAR DO PARAÍSO
EMPREITADA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM
EMPREITADA
DMIEP
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 89.817.794,16
292.593,29 EMPREITADA
OUTRA
DMIEP
DMIEP 292.593,29
EMPREITADA
DMIEP
OUTRA
DMAF
OUTRA
DMIS
OUTRA
CM
114.243,29
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
OUTROS
101.501.880,00
81.595.580,00
19.906.300,00
83.424.070,00
60.588.650,00
49.611.430,00
40.108.210,00
360.000,00 500,00 75.120,00 61.240,00 3.670,00 3.670,00 100,00 53.800,00
20.000,00 500,00 75.120,00 61.240,00 3.670,00 3.670,00 100,00 53.800,00
340.000,00
900.000,00 500,00 47.570,00 12.580,00 140,00 140,00
710.000,00 500,00 47.160,00 12.860,00 790,00 790,00
10.000,00 500,00 46.750,00
12.300,00
11.280,00
1.193.160,00
1.193.160,00
100.000,00
10.000,00
193.330,00 500,00 500,00
193.330,00 500,00 500,00
485.923,29 500,00 500,00
500,00
500,00
500,00
500,00 192.330,00
500,00 192.330,00
500,00 484.923,29
500,00
500,00
500,00
12.980,00
12.980,00
127.223,29
500,00
500,00
500,00
178.350,00 13.130.650,00 13.130.650,00 9.672.300,00 97.380,00 2.910,00
178.350,00 11.792.140,00 11.792.140,00 8.772.300,00 97.380,00 2.910,00
334.040,00
10.000,00
425.052.034,16 1.980.000,00 2.000,00 550.640,00 86.680,00 4.600,00 4.600,00 100,00 77.380,00 1.313.160,00
OUTRA
DMAF
178.350,00 10.424.799,28 10.424.799,28 10.170.229,93 448.047,88 3.302,57
OUTRA
DMAF
768,04 768,04
5.870,00 5.870,00
5.870,00 5.870,00
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
175.832,82 268.144,45
28.600,00 15.000,00
28.600,00 15.000,00
50.000,00 30.000,00
50.000,00 30.000,00
EMPREITADA
DMIEP
15.000,00
15.000,00
150.000,00
35.000,00
200.000,00
EMPREITADA EMPREITADA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00
300.000,00 300.000,00
200.000,00 200.000,00
510.000,00 510.000,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
250.000,00
510.000,00
103.482.610,00
83.236.310,00
85.314.720,00
61.884.170,00
0
A TRANSPORTAR ...
90.558.435,33
1.338.510,00 1.338.510,00 900.000,00
11.478.570,00 11.478.570,00 9.470.960,00 830.000,00
10.273.770,00 10.273.770,00 9.258.060,00 515.000,00
7.566.260,00 7.566.260,00 6.888.060,00 80.000,00
1.668.840,00 1.668.840,00
356.700,00 54.542.889,28 54.542.889,28 45.459.609,93 1.970.427,88 6.212,57 6.638,04 6.638,04
20.246.300,00
50.000,00 30.000,00
49.758.680,00
354.432,82 373.144,45
40.442.250,00
431.440.865,33
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 34
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.3.1.
02/07010413
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/07010401 02/07010408 02/07010401
3.3.1.
02/07010408
3.3.1.
02/07010401
3.3.1.
02/07010401
3.3.1.
02/07010408
3.3.1.
02/07010401
3.3.1.
02/07010401
3.3.1.
02/07010413
3.3.1.
02/07010413
3.3.1. 3.3.1.
02/07010413
3.3.1.
02/07010413
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/070101 02/07010401 02/07010401 02/07010401 02/07010413 02/07010401 02/070115 02/07010401 02/07010401
3.3.1. 3.3.1.
02/020101
012301
2007 I 53
Contrato de Urbanização da Zona Envolvente ao Cemitério 0124 REMODELAÇÂO E BENEFICIAÇÂO DE 2001 ARRUAMENTOS 012401 2001 I 428 Zona Urbana 012403 2002 I 55 Diversos Arruamentos 012407 2015 I 29 Reabilitação de Piso a Betuminoso - Área Urbana 012408 2015 I 30 Reabilitação de Piso a Betuminoso - Área Rural 012409 2007 I 45 Rede Municipal de Vias Principais dos Núcleos Urbanos 012410 2015 I 31 Reabilitação de Piso a Cubos/Paralelos - Área Urbana 012411 2015 I 32 Reabilitação de Piso a Cubos/Paralelos - Área Rural 012412 2017 I 44 Reabilitação dos Acessos à Igreja de Canidelo 012415 2017 I 47 Reabilitação dos Acessos ao Cemitério de Vilar do Paraíso 012416 2017 I 48 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos do Centro de Saúde da Madalena 012417 2017 I 49 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos do Centro de Saúde de Vilar de Andorinho 012418 2001 Hospital de Gaia 01241801 2017 I 50 Reabilitação dos Arranjos Exteriores/Acessos 012419 2018 I 36 Reabilitação Fisica da Urbanização de Vila d'Este Arranjos Exteriores (Fase II) 0127 PASSAGENS DESNIVELADAS DA C.P 2001 012701 2001 I 431 Terrenos 0128 2002 I 9 OUTRAS PAVIMENTAÇÕES - URBANA 0129 EMPREITADAS POR ACORDO QUADRO 2001 012901 2011 I 45 Construção de Passeios 012902 2011 I 46 Reabilitação da Rede Viária 012903 2011 I 47 Arranjos Urbanísticos 012904 2011 I 48 Construção de Muros 012905 2011 I 49 Movimentos de Terras 0130 PASSEIOS 2001 013013 2002 I 57 Outros Passeios 0131 MUROS DE SUPORTE 2001 013108 2002 I 58 Muros de Suporte em Diversos Locais 0133 MANUTENÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS 2001 E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS 013301 2001 A 342 Aquisição de Materiais para Obras de Manutenção
OUTRA
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 90.558.435,33
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
103.482.610,00
83.236.310,00
10.000,00
10.000,00
1.045.198,14
1.706.490,00
806.490,00
142.609,07 752.067,48 150.521,59
150.050,00 327.040,00 10.000,00
DMIEP
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 20.246.300,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
85.314.720,00
61.884.170,00
250.000,00
250.000,00
3.050.000,00
3.250.000,00
1.625.000,00
10.676.688,14
150.050,00 327.040,00 10.000,00
50.000,00 750.000,00 100.000,00
50.000,00 1.250.000,00 100.000,00
50.000,00 1.000.000,00 100.000,00
442.659,07 4.079.107,48 460.521,59
900.000,00
49.758.680,00
OUTROS 40.442.250,00
431.440.865,33 510.000,00
EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP DMIEP DMIEP
EMPREITADA
DMIEP
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
310.000,00
EMPREITADA
DMIEP
21.130,00
21.130,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
321.130,00
EMPREITADA
DMIEP
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
320.000,00
EMPREITADA
DMIEP
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
315.000,00
EMPREITADA
DMIEP
40.000,00
40.000,00
110.000,00
EMPREITADA
DMIEP
36.270,00
36.270,00
50.000,00
EMPREITADA
DMIEP
1.000,00
1.000,00
20.000,00
21.000,00
EMPREITADA
DMIEP
1.000,00
1.000,00
20.000,00
21.000,00
EMPREITADA
DMIEP
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
350.000,00 350.000,00
400.000,00 400.000,00
EMPREITADA
DMIEP
1.025.000,00
125.000,00
OUTRA EMPREITADA
DMAF DMIEP
EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
EMPREITADA
DMIEP
EMPREITADA
DMIEP
135.503,83 135.503,83 66.224,56 66.224,56
38.700,00 38.700,00 1.000,00 5.194.930,00 500,00 5.192.930,00 500,00 500,00 500,00 10.000,00 10.000,00 205.380,00 205.380,00
38.700,00 38.700,00 1.000,00 5.194.930,00 500,00 5.192.930,00 500,00 500,00 500,00 10.000,00 10.000,00 205.380,00 205.380,00
100.000,00 3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.682.670,83
1.289.540,00
1.289.540,00
318.850,21
264.180,00
264.180,00
97.945.785,25
110.913.290,00
89.766.990,00
ADM. DIR.
51.764,38 5.769.808,80 5.769.808,80
DMIEP
A TRANSPORTAR ...
900.000,00
21.146.300,00
1.200.000,00
150.000,00 50.000,00
1.400.000,00
136.270,00
75.000,00
3.700.000,00
3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00
3.002.000,00 500,00 3.000.000,00 500,00 500,00 500,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00
38.700,00 38.700,00 152.764,38 19.970.738,80 2.000,00 19.962.738,80 2.000,00 2.000,00 2.000,00 595.503,83 595.503,83 521.604,56 521.604,56
649.480,00
787.210,00
787.210,00
5.196.110,83
120.000,00
257.730,00
257.730,00
1.218.490,21
92.136.720,00
68.843.900,00
54.843.410,00
40.442.250,00
465.125.355,25
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 35
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.3.1.
02/07010401
013302
3.3.1.
02/07010408
013303
3.3.1.
02/020208
013304
3.3.1. 3.3.1.
02/020225 02/07011002
013305 013307
3.3.1.
02/020203
013308
3.3.1.
02/020117
013309
3.3.1. 3.3.1.
02/020206 02/07011002
013310 013311
3.3.1.
02/020225
013312
3.3.1. 3.3.1.
02/07011002
0134 013413
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/07011002 02/07011002 02/07011002 02/020101
013414 0136 013601 013603 013604
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/07011002 02/07011002 02/020121 02/020203
013605 013606 013608 013609
3.3.1.
02/07010413
013610
3.3.1.
02/020121
013612
3.3.1.
02/07011002
013613
3.3.1.
02/07011002
013614
3.3.1.
02/07010409
013618
3.3.1.
02/020203
013619
3.3.1.
02/07011002
013624
3.3.1. 3.3.1.
02/07011002 02/020220
013629 013631
2001 I 456 Construção e Beneficiação Área Urbana 2001 I 457 Construção e Beneficiação Área Rural 2010 A 61 Locação de Equipamentos e Máquinas 2011 A 67 Prestação de Serviços 2011 I 51 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 2011 A 68 Reparação de Máquinas e Equipamentos 2011 A 69 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 2017 A 127 Locação de Viaturas 2018 I 37 Aquisição de Material de Segurança e Sinalização Temporária 2018 A 31 Prestação de Serviços de Trabalhos de Serralharia EQUIPAMENTOS 2001 2001 I 465 Outro Equipamento Específico de Obras 2001 I 466 Outro Equipamento MOBILIDADE 2001 2001 I 467 Sinalização Vertical 2001 I 567 Sinalização Horizontal 2001 A 351 Materiais para Sinalização Vertical e Horizontal 2001 I 468 Semáforos 2001 I 469 Sinalização Direcional 2001 A 352 Consumíveis e Outros Bens 2001 A 353 Aquisição de Serviços de Reparação/Manutenção 2001 I 471 Marcas Rodoviárias de Longa Duração 2004 A 95 Materiais para Manutenção de Semáforos 2011 I 52 Outros Equipamentos de Sinalização/Segurança 2006 I 21 Sinais Luminosos para Passadeiras de Peões ou STOP 2018 I 38 Controlo de Acessos e Condicionamento de Circulação Rodoviária-Outras Construções 2018 A 32 Controlo de Acessos e Condicionamento de Circulação Rodoviária-Manutenção/Reparaç ão 2009 I 65 Sinalização Luminosa Rodoviária 2009 I 70 Sinalização Toponímia 2016 A 88 Monitorização e Controlo Centralizado de SLAT
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
97.945.785,25
110.913.290,00
89.766.990,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
92.136.720,00
68.843.900,00
54.843.410,00
OUTROS 40.442.250,00
465.125.355,25
EMPREITADA
DMIEP
1.190.821,48
381.580,00
381.580,00
136.130,00
136.130,00
136.130,00
1.980.791,48
EMPREITADA
DMIEP
139.404,81
413.910,00
413.910,00
136.130,00
136.130,00
136.130,00
961.704,81
OUTRA
DMIEP
66.700,00
66.700,00
30.250,00
30.250,00
30.250,00
157.450,00
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
9.815,40 17.334,96
9.880,00 80.000,00
9.880,00 80.000,00
2.200,00 120.000,00
2.200,00 120.000,00
2.200,00 120.000,00
26.295,40 457.334,96
OUTRA
DMIEP
313,65
9.620,00
9.620,00
24.200,00
24.200,00
24.200,00
82.533,65
OUTRA
DMIEP
265,68
9.640,00
9.640,00
27.110,00
27.110,00
27.110,00
91.235,68
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
5.864,64
40.430,00 1.100,00
40.430,00 1.100,00
30.250,00 1.210,00
30.250,00 1.210,00
30.250,00 1.210,00
137.044,64 4.730,00
OUTRA
DMIEP
12.500,00
12.500,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
78.500,00
OUTRA
DMIEP
12.683,76 1.230,00
29.300,00 7.000,00
29.300,00 7.000,00
20.000,00 10.000,00
OUTRA
DMIEP
11.453,76 882.147,13 96.783,15 49.257,51
22.300,00 969.260,00 497.460,00 5.000,00 44.630,00
22.300,00 969.260,00 497.460,00 5.000,00 44.630,00
10.000,00 1.194.630,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00
1.194.500,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00
1.134.500,00 190.000,00 30.000,00 50.000,00
43.753,76 5.375.037,13 1.164.243,15 95.000,00 243.887,51
61.983,76 18.230,00
OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP
355.985,91 7.491,94 9.747,51 12.300,00
108.390,00 22.230,00 2.800,00 10.360,00
108.390,00 22.230,00 2.800,00 10.360,00
150.000,00 35.000,00 630,00 40.000,00
150.000,00 35.000,00 500,00 40.000,00
150.000,00 35.000,00 500,00 40.000,00
914.375,91 134.721,94 14.177,51 142.660,00
OUTRA
DMIEP
156.527,27
10.000,00
10.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
916.527,27
OUTRA
DMIEP
12.423,00
23.100,00
23.100,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
146.523,00
OUTRA
DMIEP
30.292,32
54.890,00
54.890,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
205.182,32
OUTRA
DMIEP
77.028,75
21.200,00
21.200,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
248.228,75
EMPREITADA
DMIEP
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
OUTRA
DMIEP
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
OUTRA
DMIEP
2.546,17
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
157.546,17
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
71.763,60
60.200,00 5.000,00
60.200,00 5.000,00
130.000,00 75.000,00
130.000,00 75.000,00
70.000,00 75.000,00
461.963,60 230.000,00
100.204.436,76
112.918.210,00
91.771.910,00
93.823.830,00
70.510.880,00
56.450.390,00
A TRANSPORTAR ...
21.146.300,00
40.442.250,00
474.349.996,76
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 36
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.3.1.
02/07011002
013632
3.3.1.
02/07011002
013633
3.3.1.
02/07010413
0139
02/020202
0140 014005
3.3.1. 3.3.1.
0142
3.3.1. 3.3.1.
02/07011002
014201
3.3.1.
02/020203
014202
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/020117 02/07011002
014203 014210 0143
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/020121 02/020214
014302 06 0601
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/020121 02/07011002 02/020101 02/020208
0602 0603 0604 0605
3.3.1. 3.3.1.
02/070101
0607 0609
3.3.1.
02/07010401
060902
3.3.1. 3.3.1. 3.3.1.
02/020225 02/070108 02/07010401
0610 0611 0612
3.3.1.
02/07010413
0613
3.3.1. 3.3.1.
02/07010307 02/07010307
0614 0615 07
3.3.1. 3.3.1.
02/020214
0701
3.3.1. 3.3.1.
02/020121 02/07011002
0702 0703
2017 I 51
Aquisição/Substituição de Barreiras Flexíveis e Rígidas 2017 I 52 Aquisição/Substituição de Atenuadores de Impacto 2005 I 72 Ramais de Energia Elétrica para Semáforos Aquisição de Serviços 2001 2005 A 101 Aquisição Serv. de Deposição de Resíduos Maquinaria/Equipamento/Ferram 2001 entas e Utensílios 2011 I 54 Aquisição de Máquinas e Equipamento 2011 A 70 Reparação de Máquinas e Equipamentos 2011 A 71 Ferramentas e Utensílios 2005 I 78 Outros Equipamentos Matérias Primas, Subsidiárias 2001 e Outros Materiais 2011 A 73 Materiais ENCOSTAS DO DOURO 2010 2010 A 63 Estudos e Projetos (Consultadoria) 2010 A 64 Consumíveis e Outros Bens 2010 I 78 Equipamentos 2010 A 65 Materiais para Obras 2010 A 66 Aluguer de Máquinas e Equipamentos 2010 I 80 Aquisição de Terrenos Beneficiação / Construção de 2010 Estradas e Caminhos, Acessibilidades Cicláveis e Pedonais 2012 I 21 Requalificação da Marginal do Areinho de Avintes 2017 A 111 Aquisição de Serviços 2017 I 53 Software 2017 I 54 Requalificação de Caminhos Adjacentes à Frente Fluvial do Rio Douro 2017 I 55 Requalificação do Largo do Areinho e Alargamento dos Arruamentos Envolventes Oliveira do Douro 2017 I 56 Aquisição de Edifícios 2017 I 57 Reabilitação Urbana de Edifícios AVENIDA DA REPÚBLICA ATÉ AO 2010 MAR 2010 A 67 Estudos e Projetos (Consultadoria) 2016 A 89 Consumíveis e Outros Bens 2016 I 69 Equipamentos
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.204.436,76
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
112.918.210,00
91.771.910,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00
2019
2020
TOTAL PREVISTO
2021
93.823.830,00
70.510.880,00
56.450.390,00
OUTROS 40.442.250,00
474.349.996,76
OUTRA
DMIEP
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
165.000,00
OUTRA
DMIEP
4.000,00
4.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
25.000,00
OUTRA
DMIEP
OUTRA
DMIEP
OUTRA
DMIEP
OUTRA
DMIEP
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIEP
OUTRA
DMIEP
OUTRA
CM
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
CM CM CM CM
OUTRA
CM
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
57.714,21 57.714,21
90.740,00 90.740,00
90.740,00 90.740,00
57.720,00 57.720,00
42.350,00 42.350,00
42.350,00 42.350,00
290.874,21 290.874,21
2.198,12
8.500,00
8.500,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
54.198,12
1.411,17
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.411,17
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
6.000,00
786,95 16.268,29
1.500,00 1.500,00 18.580,00
1.500,00 1.500,00 18.580,00
1.500,00 1.500,00 130,00
1.500,00 1.500,00
1.500,00 1.500,00
6.000,00 6.786,95 34.978,29
16.268,29 43.399,51 4.575,60
18.580,00 1.685.670,00 212.740,00
18.580,00 1.685.670,00 212.740,00
130,00 277.510,00 11.070,00
100,00 100,00 100,00 4.840,00
100,00 100,00 100,00 4.840,00
7.080,00 25.839,91
100,00 1.409.440,00
100,00 1.409.440,00
10.000,00
7.180,00 1.445.279,91
34.978,29 2.256.579,51 228.385,60
250.000,00
100,00 100,00 100,00 4.840,00
EMPREITADA
DMIEP
25.839,91
1.409.440,00
1.409.440,00
10.000,00
1.445.279,91
OUTRA OUTRA EMPREITADA
DMU DMIEP DMIEP
5.904,00
41.240,00 16.610,00 100,00
41.240,00 16.610,00 100,00
4.590,00 1.850,00 250.000,00
51.734,00 18.460,00 500.100,00
EMPREITADA
DMIEP
100,00
100,00
100,00
OUTRA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
211.169,84
1.117.840,00
679.330,00
438.510,00
1.130.120,00
250.000,00
30.000,00
2.489.129,84
OUTRA
CM
4.603,28
10.380,00
10.380,00
14.983,28
OUTRA OUTRA
CM DMIEP
2.447,70
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 2.547,70
100.331.067,87
114.753.780,00
93.607.480,00
A TRANSPORTAR ...
21.146.300,00
94.233.190,00
70.877.230,00
56.566.740,00
40.442.250,00
477.204.257,87
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 37
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.3.1. 3.3.1.
02/020101 02/020208
0704 0705
3.3.1. 3.3.1.
02/070101
0707 0708
3.3.1.
02/07010401
070801
3.3.1.
02/07010401
070802
3.3.1.
02/07010401
070803
3.3.1. 3.3.1.
02/07010401
0709 08
3.3.1.
02/05010102
3.4. 3.4.1. 3.4.1.
0801
05
02/020121 02/020203
0501 050101 050102 0503 050301 01 0102 0103
3.4.1.
02/07010303
0104
3.4.1.
02/07011002
02
3.4.2. 3.4.2. 3.4.2.
02/020203
17 1701
3.4.2.
02/07011002
1703
3.4.2. 3.4.2.
02/02011603
16 1601
3.4.2.
02/070109
1602
3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1. 3.4.1.
02/07010303 02/07010303 02/07010303
2016 A 90 2016 A 91
Materiais para as Obras Aluguer de Máquinas e Equipamentos 2016 I 70 Aquisição de Terrenos Beneficiação/Construção de 2010 Estradas e Caminhos,Acessibilidades Cicláveis e Pedonais 2015 I 38 Construção do Prolongamento da Av.da República até ao Mar-Troço Rua das Bocas/Largo do Vale(Cabine) e Arruamento Secundário 2017 I 58 Construção do Prolongamento da Av.da República até ao Mar - Outros Troços 2017 I 59 Construção do Prolongamento da VL 7 - Madalena 2016 I 71 Empreitadas MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO 2017 EXPLORADO PELA STCP 2017 A 124 Transferências Correntes / Subsídios Comércio e Turismo Mercados e Feiras Reabilitação de Feiras e 2001 Mercados Feira dos Carvalhos 2001 2015 I 33 Estudos e Projetos 2015 I 34 Empreitada Mercado da Afurada 2001 2017 I 62 Empreitada Manutenção 2005 2016 A 92 Consumíveis e Outros Bens 2005 A 107 Pequenas Reparações/Conservações 2005 I 80 Obras de Remodelação/Adaptação/Reparaç ão 2006 I 27 Equipamentos para Mercados e Feiras Turismo ARRANJOS URBANÍSTICOS 2001 2006 A 61 Conservação de Fontes Ornamentais - Despesas de Natureza Corrente 2002 I 63 Conservação de Fontes Ornamentais TURISMO E MERCHANDINSING 2005 2005 A 109 Aquisição de Bens, com Logotipo, para Venda 2005 I 82 Equipamento de Apoio
OUTRA OUTRA
CM CM
OUTRA
DMIEP
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.331.067,87
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
114.753.780,00
93.607.480,00
100,00 100,00
100,00 100,00
204.118,86
188.700,00 918.260,00
88.550,00 579.900,00
204.118,86
106.450,00
106.450,00
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 21.146.300,00
2019 94.233.190,00
2020 70.877.230,00
TOTAL PREVISTO
2021 56.566.740,00
OUTROS 40.442.250,00
477.204.257,87 100,00 100,00
100.150,00 338.360,00
350.000,00 780.120,00
538.700,00 1.932.498,86
30.000,00
EMPREITADA
CM
EMPREITADA
DMIEP
368.080,00
29.720,00
EMPREITADA
DMIEP
443.730,00
443.730,00
EMPREITADA
DMIEP
100,00 654.840,00
100,00 654.840,00
599.980,00
735.710,00
678.200,00
1.668.840,00
100,00 4.337.570,00
654.840,00
654.840,00
599.980,00
735.710,00
678.200,00
1.668.840,00
4.337.570,00
426.241,75 203.588,27 164.641,33
365.990,00 116.930,00 380,00
365.990,00 116.930,00 380,00
245.400,00 15.000,00
229.400,00
229.400,00
137.523,99
280,00 100,00 180,00 100,00 100,00 8.500,00 1.000,00 2.500,00
OUTRA
CM
310.568,86
338.360,00
780.120,00
30.000,00
1.178.200,00
443.730,00
1.496.431,75 335.518,27 165.021,33
EMPREITADA EMPREITADA
DMIEP DMIEP
EMPREITADA
DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIEP
280,00 100,00 180,00 100,00 100,00 8.500,00 1.000,00 2.500,00
EMPREITADA
DMIEP
5.000,00
5.000,00
OUTRA
DMIS
38.946,94
108.050,00
108.050,00
OUTRA
DMIEP
222.653,48 157.595,83 105.346,21
249.060,00 161.710,00 69.930,00
249.060,00 161.710,00 69.930,00
230.400,00 229.400,00 55.800,00
229.400,00 229.400,00 55.800,00
229.400,00 229.400,00 55.800,00
1.160.913,48 1.007.505,83 342.676,21
OUTRA
DMIEP
52.249,62
91.780,00
91.780,00
173.600,00
173.600,00
173.600,00
664.829,62
54.455,55 OUTRA
DMIS
70.850,00 500,00
70.850,00 500,00
125.305,55 500,00
OUTRA
DMIS
500,00
500,00
500,00
116.795.520,00
95.210.710,00
137.523,99 27.117,34 27.117,34
A TRANSPORTAR ...
100.896.370,83
5.000,00
137.803,99 100,00 137.703,99 27.217,34 27.217,34 23.500,00 1.000,00 7.500,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
146.996,94
21.584.810,00
96.207.690,00
71.872.340,00
57.474.340,00
42.111.090,00
485.357.350,83
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 38
OBJECTIVO
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2. 3.4.2.
02/020220 02/020217 02/020225 02/020121 02/070109 02/020208 02/020225 02/020210 02/020115 02/040802 02/040701 02/020225 02/020208 02/020210 02/020115 02/020208 02/020225 02/020220 02/020115 02/020210 02/020214
3.4.2.
1603
2005
160301 160302 16030201 16030202 16030203 16030204 1606 160601 160602 160603 160605 1608 160801 160802 1611 161101 161102 161103 161104 1612 161201 161202 161203 161204 161205 1613
2005 2005 2009 2009 2009 2018 2005 2005 2005 2005 2014 2005 2011 2011 2005 2017 2017 2017 2017 2005 2017 2017 2017 2017 2017 2017
05
2011
A 110 A A A I A A A A
67 68 69 39 113 114 115 36
A 74 A 75 A A A A
113 114 115 116
A A A A A A
117 118 119 120 121 122
3.4.2. 3.4.2.
02/020225 02/020107
0506 0509
2014 A 40 2016 A 94
3.4.2.
02/020121
0510
2016 A 96
3.4.2. 3.4.2. 3.5. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1. 3.5.1.
02/020203 02/070108
0511 0512
2017 A 123 2017 I 63
02/070109 02/020121 02/020225 02/020203
01 0101 0102 0103 0104
2011 2011 2011 2011 2011
3.5.1. 3.5.1. 3.5.2.
02/070107 02/070108
0105 0106
2017 I 64 2017 I 66
I A A A
56 84 85 86
Ações de Informação e Divulgação Trabalhos Especializados Destino Gaia Promoção/Divulgação Serviços Outros Bens Equipamento e Mobiliário Feiras e Exposições Alugueres Serviços Transportes Bens para Oferta Concursos Prémios - Particulares Prémios - Instituições EVENTOS Serviços Alugueres Transportes Bens para Oferta FESTIVAL ART E TUR Alugueres Serviços Serviços Especializados Bens para Oferta Transportes Estudos, Projetos e Consultadoria LOJA INTERATIVA DE TURISMO/CENTRO DE INF.TURÍSTICA DE V.N.GAIA Serviços Vestuário e Outros Equipamentos de Uso Individual Aquisição de Material de Divulgação Pequenas Reparações Licenças de Software Outras Funções Económicas Metrologia Metrologia Maquinaria e Equipamento Consumíveis e Outros Bens Serviços Reparação/Manutenção de Equipamentos Equipamento Informático Software Aplicacional Serviços de Apoio e Informação ao Exterior
OUTRA
DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DDCJ
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
OUTRA
DMIS
OUTRA OUTRA
DMIEP DMIS
OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA
DMIS DMIS DMIS DMIS
OUTRA OUTRA
DMIS DMIS
0 0 0
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017
TOTAL
DEFINIDO
ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO
37.150,00
37.150,00
59.286,31
61,50 22.074,81 20.973,96
15.000,00 22.150,00 7.150,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 11.200,00 4.000,00 100,00 100,00 7.000,00 1.000,00 500,00 500,00 17.500,00 15.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
15.000,00 22.150,00 7.150,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 11.200,00 4.000,00 100,00 100,00 7.000,00 1.000,00 500,00 500,00 17.500,00 15.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
15.061,50 44.224,81 28.123,96 2.500,00 3.600,85 10.000,00 28.144,24 10.750,00 100,00 100,00 17.194,24 1.000,00 500,00 500,00 32.875,00 30.375,00 500,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
10.602,10
16.500,00
16.500,00
4.796,50
5.000,00 500,00
5.000,00 500,00
9.796,50 500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00 5.000,00 4.030,00 2.880,00 2.880,00 500,00 1.500,00 100,00 580,00
5.000,00 5.000,00 4.030,00 2.880,00 2.880,00 500,00 1.500,00 100,00 580,00
100,00 100,00 1.150,00
100,00 100,00 1.150,00
116.884.750,00
95.299.940,00
5.805,60 5.233,79 5.233,79 5.233,79 1.402,88 2.505,51 1.325,40
100.966.662,27
57.474.340,00
OUTROS
22.136,31
15.375,00 15.375,00
71.872.340,00
2021
95.210.710,00
10.194,24
96.207.690,00
2020
116.795.520,00
1.100,85
21.584.810,00
2019
TOTAL PREVISTO
100.896.370,83
16.944,24 6.750,00
A TRANSPORTAR ...
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
42.111.090,00
1.000,00
485.357.350,83
28.102,10
1.000,00
11.805,60 5.000,00 9.263,79 8.113,79 8.113,79 1.902,88 4.005,51 100,00 1.905,40 100,00 100,00 1.150,00
21.584.810,00
96.208.690,00
71.872.340,00
57.474.340,00
42.111.090,00
485.517.872,27
ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO
DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2018
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
PÁGINA : 39
CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA
OBJECTIVO
CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO
DESCRIÇÃO
FORMA DE REALIZAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL
DATAS
REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX
AC
AA
FC
INICIO
FIM
A TRANSPORTAR ... 3.5.2.
01
2011
3.5.2.
02/040701
0101
2011 A 87
3.5.2.
02/020225
0105
2016 A 102
3.5.2. 4. 4.2.
02/020121
0106
2016 A 103
02 0202
2001 2001 A 419
4.2.
07
2001
4.2.
0712
2001
02/04050102 02/08050102
071201 071202
2016 A 108 2016 A 111
02/040102
01 010101
2010 2010 A 72
02/07010413 02/020203
02 0202 0203
2012 2012 I 26 2012 A 47
4.2. 4.2.
02/04050108
4.2. 4.2. 4.3. 4.3. 4.3.
4.3. 4.3. 4.3.
Centro de Informação e Apoio ao Consumidor Protocolo de Apoio Jurídico com a APDC Protocolo com o Centro de Inf e Arbitragem do Porto Consumíveis e Outros Bens Outras Funções Transferências entre Administrações AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Gestão e Exploração de Cantinas - Escolas TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS Transferências Correntes Transferências de Capital Diversas não Especificadas EMPREGO Apoio às PME's Comparticipação Bolsa de Estágio HORTAS URBANAS Obras de Construção Civil Manutenção/Reparação de Equipamentos e Outros
OUTRA
DMIS
OUTRA
CM
OUTRA
CM
OUTRA
CM
PAGAM. ATÉ 1-OUT-2017 100.966.662,27
PAGAM. PREV DE OUT-DEZ
TOTAL
DEFINIDO
50,00
50,00
50,00
600,00
600,00
600,00
6.886.960,88 6.886.960,88
500,00 4.225.670,00 4.215.430,00
500,00 4.225.670,00 4.215.430,00
30.002,46 30.002,46
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
6.856.958,42
4.200.430,00
4.200.430,00
3.056.520,00
3.056.520,00
3.056.520,00
20.226.948,42
6.856.958,42
4.205.670,00
4.205.670,00
3.056.520,00
3.056.520,00
3.056.520,00
20.232.188,42
2.065.907,17 4.791.051,25
2.084.390,00 2.116.040,00 10.240,00 5.240,00 5.240,00
1.528.260,00 1.528.260,00 43.000,00
1.528.260,00 1.528.260,00 28.000,00
1.528.260,00 1.528.260,00 28.000,00
8.735.077,17 11.491.871,25 109.240,00 5.240,00 5.240,00
43.000,00 25.000,00 18.000,00
28.000,00 10.000,00 18.000,00
28.000,00 10.000,00 18.000,00
104.000,00 47.500,00 56.500,00
99.308.210,00
74.956.860,00
60.558.860,00
OUTRA
CM
EMPREITADA OUTRA
CM CM
5.000,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 2.500,00 2.500,00
121.111.570,00
99.526.760,00
107.853.623,15
-
NÃO INICIADA COM PROJECTO TÉCNICO ADJUDICADA EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% DESPESA CONTÍNUA CONCLUÍDA COMPARTICIPAÇÃO COMPARTICIPAÇÃO + EMPRÉSTIMO
Em ___ de ________________________ de _____
Em ___ de ________________________ de _____
3.084.520,00 3.056.520,00
57.474.340,00
OUTROS
1.150,00
3.099.520,00 3.056.520,00
71.872.340,00
2021
1.150,00
2.084.390,00 2.116.040,00 10.240,00 5.240,00 5.240,00
96.208.690,00
2020
1.150,00
CM CM
21.584.810,00
2019
95.299.940,00
FASES DE EXECUCÇÃO 0 1 2 3 4 5 9 C CE P
NÃO DEFINIDO
TOTAL PREVISTO
116.884.750,00
OUTRA OUTRA
TOTAL GERAL ...
ANOS SEGUINTES
42.111.090,00
485.517.872,27
500,00 20.381.190,88 20.271.950,88
3.084.520,00 3.056.520,00
45.002,46 45.002,46
21.584.810,00
42.111.090,00
505.900.213,15
MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2018 Encargos do ano 2018
Anos em Falta
Taxa de juro
Anos decorridos
Capital
Prazo do contrato
Visto do T.C Data contratação Data empréstimo Nº do Registo 02-10-1989
CONST. 48 HABITAÇÕES - ALTO DAS TORRES
I.N.H.
193.152,34
193.152,34
8,4000%
0,4500%
25
24
1
11.691,69
39,36
0,00
05-08-1991
CONST. 218 HABITAÇÕES - QTA.DO GUARDA LIVROS
I.N.H.
1.681.811,81
1.681.811,81
8,8700%
0,4600%
25
24
1
106.690,50
611,19
53.527,65 260.373,83
Finalidade do empréstimo
Entidade Credora
Data da aprovação pela Ass. Municipal
Contratado (Euros)
Utilizado até ao final de 2017
Inicial
Actual
Amortização
Capital em dívida no final de 2018
Juros
26-11-1997
21-07-1998 15733/98
15-07-1998 AQUISIÇÃO DE 58 FOGOS - PER
C.G.D.
1.186.141,40
1.186.141,40
1,3433%
0,7600%
25
19
6
51.791,69
551,59
18-06-1998
25-09-1998 37480/98
08-10-1998 INVESTIMENTOS DO PLANO 98
B.C.P.
18.543.310,62
18.543.310,62
4,2500%
0,0000%
20
19
1
1.389.706,43
0,00
0,00
15-10-1998
18-12-1998 3877/99
18-03-1999 FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PER
C.G.D.
1.943.565,01
1.943.565,01
1,2028%
0,7500%
25
18
7
82.055,55
1.322,15
661.836,01
15-10-1998
01-12-1999 14018/99
26-11-1999 FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PER
C.G.D.
190.836,17
190.836,17
1,5108%
0,7300%
25
17
8
8.526,69
121,07
55.802,77
11-01-2001
24-01-2001 326/01
15-03-2001 FINANCIAMENTO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS
C.G.D.
27.832.922,66
27.832.922,66
4,9567%
0,0000%
20
16
4
2.782.107,18
8,00
6.955.267,90
01-03-2001
09-04-2001 1470/01
01-06-2001 INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO SOCIAL
B.E.S
8.978.362,15
8.978.362,15
4,6680%
0,1922%
20
16
4
598.557,32
3.792,00
1.496.395,65
22-03-2001
19-04-2001 1469/01
05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 300 FOGOS - PER
C.G.D.
6.195.947,77
6.195.947,77
1,2837%
0,1500%
25
16
9
264.692,53
876,09
2.121.140,63
22-03-2001
19-04-2001 1467/01
05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 220 FOGOS - PER
C.G.D.
4.510.449,82
4.510.449,82
1,2837%
0,1500%
25
16
9
196.259,09
649,59
1.572.742,34
22-03-2001
19-04-2001 1468/01
05-07-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 629 FOGOS - PER
C.G.D.
13.224.913,96
13.224.913,96
1,2837%
0,1500%
25
16
9
575.443,66
1.904,62
4.611.376,43
26-06-2001
07-08-2001
NÃO SUJEITO
C.G.D.
1.745.792,64
1.745.792,64
2,5762%
0,1200%
20
16
4
109.527,01
245,50
328.960,74
26-06-2001
07-08-2001
NÃO SUJEITO
C.G.D.
4.738.580,02
2.371.638,25
4,7648%
0,1100%
20
16
4
210.374,69
889,48
632.532,89
22-03-2001
03-10-2001 4146/01
21-12-2001 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 44 FOGOS - PER
C.G.D.
932.772,02
932.772,02
1,0043%
0,1800%
25
15
10
39.049,25
141,85
332.502,58
17-05-2001
12-11-2001 4277/01
REQUAL.EREAB.CENTRO CÍVICO A NASCENTE E POENTE AV.DA 03-12-2001 REPÚBLICA - QCA III
C.G.D.
857.373,73
855.965,61
1,6980%
0,1700%
20
16
4
69.188,68
403,34
208.197,86
17-05-2001
12-11-2001 4278/01
03-12-2001 DESNVOLVIMENTO INTEGRADO DA ORLA MARÍTIMA - 3ªFASE - QCA III
C.G.D.
722.229,43
701.271,12
1,9480%
0,1700%
20
16
4
55.238,78
323,64
166.220,87
17-05-2001
12-11-2001 4276/01
03-12-2001 BENEFICIAÇÃO DA RUA E TRAV DAS CORUJEIRAS - QCA III
C.G.D.
100.028,93
100.028,93
1,9480%
0,1700%
20
16
4
5.413,80
38,86
16.241,44
17-05-2001
12-11-2001 4274/01
03-12-2001 REQUAL.E REABIL. ARRUAMENTOS ZONA DE COIMBRÕES - QCA III
C.G.D.
248.546,00
187.242,23
1,9480%
0,1700%
20
16
4
10.730,26
69,16
32.190,80
17-05-2001
12-11-2001 4280/01
03-12-2001
C.G.D.
109.067,15
109.067,15
1,6980%
0,1700%
20
16
4
6.059,28
42,54
18.177,88
17-05-2001
12-11-2001 4275/01
C.G.D.
105.061,80
105.061,80
1,6980%
0,1700%
20
16
4
5.836,76
41,27
17.510,32
17-05-2001
12-11-2001 4279/01
03-12-2001 CONSTRUÇÃO DA PISCINA DE VILA D' ESTE - QCA III
C.G.D.
196.695,96
196.695,96
1,6980%
0,1700%
20
16
4
10.927,54
70,29
32.782,66
23-05-2002
15-07-2002 1291/02
15-07-2002 INVESTIMENTOS DIVERSOS DAS GOP'S
B.C.P.
35.977.055,05
31.913.813,61
4,5470%
1,7500%
20
15
5
2.046.847,56
172.579,10
8.187.390,26
23-05-2002
30-07-2002 1439/02
27-06-2002 HABITAÇÃO SOCIAL
B.B.V.A
8.150.000,00
8.150.000,00
4,2870%
0,1080%
20
15
5
509.375,00
2.650,54
2.037.500,00
23-03-2001
30-12-2002 2361/02
24-10-2002 FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 137 FOGOS - PER
C.G.D.
3.185.338,40
3.185.338,40
1,0000%
0,1700%
25
15
10
132.834,30
487,98
1.197.722,54
08-07-2004
09-09-2004 1707/04
09-09-2004 FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
C.G.D.
2.700.000,00
2.700.000,00
2,7466%
0,2500%
20
13
7
220.529,06
3.775,39
1.334.854,57
15-12-2006
05-09-2007 2278/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 150 FOGOS - S. FÉLIX DA MARINHA
I.N.H.
3.744.660,00
3.744.660,00
1,0775%
0,0400%
25
10
15
153.093,31
985,32
2.150.311,96
15-12-2006
25-09-2007 2285/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 150 FOGOS - S. FÉLIX DA MARINHA (NÃO BONIFICADO)
I.N.H.
1.872.330,00
1.872.330,00
4,3100%
0,1800%
25
10
15
79.803,19
2.073,03
1.131.935,28
15-12-2006
28-09-2007 2284/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO
I.N.H.
3.275.909,60
3.275.909,60
1,0775%
0,0400%
25
10
15
133.676,55
860,36
1.877.588,99
15-12-2006
28-09-2007 2283/06
24-04-2007
I.N.H.
1.637.954,80
1.637.954,80
4,3100%
0,1800%
25
10
15
69.722,65
1.811,17
988.952,02
15-12-2006
28-09-2007 2288/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- SERZEDO
I.N.H.
3.065.632,80
3.065.632,80
1,0775
0,0400%
25
10
15
125.450,56
807,42
1.762.048,81
15-12-2006
28-09-2007 2289/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- SERZEDO (NÃO BONIFICADO)
I.N.H.
1.532.816,40
1.532.816,40
4,3100%
0,1800%
25
10
15
65.247,24
1.694,91
925.472,35
15-12-2006
28-09-2007 2287/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 36 FOGOS - RUA DO TELHAL - CANIDELO
I.N.H.
853.680,80
853.680,80
1,0775%
0,0400%
25
10
15
34.933,99
224,83
490.674,28
15-12-2006
28-09-2007 2286/06
24-04-2007
AQUISIÇÃO DE 36 FOGOS - RUA DO TELHAL - CANIDELO(NÃO BONIFICADO)
I.N.H.
426.840,40
426.840,40
4,3100%
0,1800%
25
10
15
18.204,81
472,90
258.218,62
15-12-2006
28-09-2007 2277/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 128 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO
I.N.H.
3.283.664,00
3.283.664,00
1,0775%
0,0400%
25
10
15
134.372,75
864,84
1.887.367,66
REPARAÇÃO DE DANOS - LINHA DE CRÉDITO DL 38-C/2001-PARTE BONIFICADA REPARAÇÃO DE DANOS - LINHA DE CRÉDITO DL 38-C/2001-PARTE NÃO BONIFICADA
REMOD.AV.DE FRANCELOS ENTRE A EN 109 E A PRAIA DE FRANCELOS QCA III CONST.REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA EN 1-15 03-12-2001 (LG.MONTEIROS E JUNCAL) - QCA III
AQUISIÇÃO DE 126 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO (NÃO BONIFICADO)
1 de 2
MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2018
28-09-2007 2276/06
24-04-2007
15-12-2006
28-09-2007 2275/06
15-12-2006
28-09-2007 2273/06
15-12-2006
Taxa de juro
Encargos do ano 2018
I.N.H.
1.641.832,00
1.641.832,00
4,3100%
0,1800%
25
10
15
69.887,69
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 112 FOGOS - ARCOZELO
I.N.H.
2.723.145,60
2.723.145,60
1,0775%
0,0400%
25
10
15
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 112 FOGOS - ARCOZELO (NÃO BONIFICADO)
I.N.H.
1.361.572,80
1.361.572,80
4,3100%
0,1800%
25
10
15
28-09-2007 2274/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 96 FOGOS - MONTE GRANDE - V.ANDORINHO
I.N.H.
2.457.567,60
2.457.567,60
1,0775%
0,0400%
25
10
15-12-2006
28-09-2007 2282/06
24-04-2007
I.N.H.
1.228.783,80
1.228.783,80
4,3100%
0,1800%
25
15-12-2006
28-09-2007 2281/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 100 FOGOS - CHAQUEDAS - CANIDELO
I.N.H.
2.536.338,40
2.536.338,40
1,0775%
0,0400%
15-12-2006
28-09-2007 2272/06
AQUISIÇÃO DE 100 FOGOS - CHAQUEDAS - CANIDELO (NÃO 24-04-2007 BONIFICADO)
I.N.H.
1.268.169,20
1.268.169,20
4,3100%
15-12-2006
28-09-2007 2280/06
24-04-2007 AQUISIÇÃO DE 159 FOGOS-R.CÂNDIDO DOS REIS-AVINTES
I.N.H.
3.803.522,00
3.803.522,00
1,0775%
15-12-2006
28-09-2007 2279/06
24-04-2007
I.N.H.
1.901.761,00
1.901.761,00
30-07-2009
02-10-2009 1652/09
DGTF
4.000.000,00
23-12-2009
07-07-2010 450/10
B.P.I.
30-11-2011
25-07-2012 163/12
17-07-2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO PARQUE DA LAVANDEIRA
30-11-2011
25-07-2012 164/12
17-07-2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO PARQUE BIOLÓGICO
03-10-2012
16-11-2012 1600/2012
FINANCIAMENTO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA 03-07-2013 LOCAL "PAEL" -LEI Nº 43/2012,DE 28 DE AGOSTO E PORTARIA Nº 281A/2012,DE 14 DE SETEMBRO
25-02-2016
08-03-2016 557/2016
25-02-2016
08-03-2016 556/2016
Finalidade do empréstimo
AQUISIÇÃO DE 128 FOGOS- MONTE GRANDE - V.ANDORINHO (NÃO BONIFICADO)
Entidade Credora
Anos em Falta
15-12-2006
Capital
Anos decorridos
Visto do T.C Data contratação Data empréstimo Nº do Registo
Prazo do contrato
Data da aprovação pela Ass. Municipal
Contratado (Euros)
Utilizado até ao final de 2017
Inicial
Actual
Amortização
Juros
Capital em dívida no final de 2018
1.815,46
991.292,96
111.435,45
717,21
1.565.195,76
58.071,31
1.508,50
823.688,32
15
100.567,58
647,26
1.412.548,19
10
15
52.305,51
1.358,73
741.905,86
25
10
15
103.791,00
668,01
1.457.823,63
0,1800%
25
10
15
54.087,63
1.405,02
767.183,50
0,0400%
25
10
15
155.646,17
1.001,76
2.186.169,02
4,3100%
0,1800%
25
10
15
81.110,42
2.106,99
1.150.477,14
4.000.000,00
1,1130%
0,4830%
10
8
2
800.000,00
7.985,06
400.000,00
2.576.472,91
1.690.501,86
2,6860%
1,4280%
20
7
13
106.137,36
19.595,97
1.273.648,32
I.F.D.R.
717.542,72
717.542,72
3,9010%
3,9010%
12
5
7
73.493,32
21.657,20
505.237,16
I.F.D.R.
1.340.117,74
1.340.117,74
3,9010%
3,9010%
12
5
7
137.259,72
40.448,04
943.605,52
DGTF
22.751.431,24
22.199.460,49
2,6000%
2,6140%
14
4
10
1.620.145,30
396.775,69
13.771.235,08
12-05-2016 SANEAMENTO FINANCEIRO (2016)
B.S.T
17.703.439,80
17.703.439,80
1,4920%
1,3700%
14
1
13
1.361.803,08
225.149,74
15.660.735,19
12-05-2016 SANEAMENTO FINANCEIRO (2016)
C.G.D.
17.703.439,80
17.703.439,80
1,3270%
1,2100%
14
1
13
1.361.803,08
198.366,62
15.660.735,18
241.706.785,04 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 16.561.503,97 1.122.636,64
103.115.299,42
AQUISIÇÃO DE 96 FOGOS - MONTE GRANDE - V.ANDORINHO(NÃO BONIFICADO)
AQUISIÇÃO DE 159 FOGOS-R.CÂNDIDO DOS REIS-AVINTES(NÃO BONIFICADO) FINANCIAMENTO AO ABRIGO DO PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIVIDAS DO ESTADO"-RCM Nº 191-A/2008,DE 27 28-09-2009 DE NOVEMBRO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RCM Nº 29/2009,DE 30 DE MARÇO FINANCIAMENTO DE PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO 13-07-2010 COMUNITÁRIA
TOTAL GERAL
249.658.580,25
2 de 2
VILA NOVA DE
CÂMARA M U N I C I P A L ^
\ / ^
^
EXMO. SR. P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i p a l d e Vila N o v a d e Gaia Dr. E d u a r d o Vitor R o d r i g u e s
Sua Referência
Assunto:
Nossa Referência
Data
SAI-CMVNG/2017/14482
09-11-2017
Estatuto de Oposição
Após recepção aos partidos da oposição com assento na assembleia Municipal, cumpre-me informar dos contributos para inclusão no Plano de Actividades e Orçamento para 2018. PAN - Mobilidade/acessibilidades: •
Construção de ciclovias no interior do concelho;
•
Transportes alternativos aos automóveis.
- Educação: •
Criar nova consciência ambiental;
•
Disciplina de educação ambiental.
- Ambiente: •
Mudança dos leds;
•
Abolição do glifosato;
•
Parque de S. Paio antes de iniciar fazer um estudo sério.
- Comércio Local: •
Dar incentivos às empresas amigas do ambiente.
- Agricultura biológica: •
Incentivar mais hortas urbanas.
- Animais - PATA: •
Controlo da população animal (animais abandonados e errantes);
•
Estimular famílias de acolhimento;
•
Criação de parques caninos;
•
Implementação de regulamento de bem-estar e saúde animal;
•
Criação de Provedor do Animal;
112.00
1'3 R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 Vila N o v a d e G a i a I Tel. 2 2 3 742 4 0 0 I Fax 2 2 3 753 9 3 0 I g e r a l ( â > c m - g a i a p t I w w w c m - g a i a p t
VILA NOVA DE
C Â M A R A MUNICIPAL
•
Vontade politica para ligação com associações assumindo a cota parte de responsabilidade;
•
Lei dos canis de abate.
CDU Infra estruturas: transportes e mobilidade •
Estudo das necessidades da população;
•
Alargamento da rede STCP + andante a todo o concelho;
•
Colocação de horários nas paragens, construção de interface;
•
Transporte Fluvial.
Ambiente: •
Urgência da selagem do aterro sanitário;
•
Requalificação da estrutura ecológica;
•
Reforço dos bombeiros sapadores.
Cultura, desporto, associativismo: •
Plano de apoio que vise todas as associações;
•
Prioridade estratégica integrada;
•
Roteiros culturais;
•
Continuar com a Bienal de preferência que decorre com coincidência com o período das escolas.
Educação: •
Alargamento da rede do pré-escolar;
•
Carta educativa;
•
Não aos Mega agrupamentos;
•
Reflexão.
Habitação: •
Diligenciar j u n t o de bancos arrendamentos para integração de famílias carenciadas.
CDS Transportes/mobilidade: Rede de transportes mais alargada; linhas dos STCP ao interior; Orçamento participativo mais substancial; Parque infantis aglutinadores de famílias (parque da Granja); Bem-estar das famílias; Transporte fluvial - travessia Porto/Gaia (Cais); Ponderar travessia na linha férrea norte, na zona da Granja, subterrânea ou em ponte. BE Transportes: • •
Criação de Shuttles, uma medida defendida em campanha que agora terá o acolhimento da CMG; Estacionamentos - contrato de estacionamento em vigor, revêem-se com a Câmara, na insatisfação pela forma como foram formalizados;
112 00
P á g 2/3
R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 V i l a N o v a d e G a i a I Tel 2 2 3 742 4 0 0 I Fax, 2 2 3 753 9 3 0 I g e r a k a c m - g a i a . p t I w w w c m - g a i a . p t
VILA NOVA DE
C Â M A R A MUNICIPAL
•
2 Parques criados no evento da RedBull atrás da câmara - a concessionária levantou questões? Ou de algum modo entrou em conflito com o contrato? Sugerem que caso os terrenos fossem públicos, fossem preservados os estacionamentos, mantendo aberto ao público (soluções de estacionamento - abrir os terrenos, fechar os olhos).
- Área Social: • •
A CMG teve um trabalho muito relevante; Priorizou em demasia estruturas privadas IPSS em detrimento do público, mas com balanço positivo;
•
IPSS's - conhecendo a grande limitação na contratação pública de pessoas, a CMG t e m o dever de averiguar se as empresas que lhes prestam serviços, cumprem a lei e o direito laboral (IPSS's e outros casos);
•
Os CETS da CMG serão integrados no programa de regularização dos precários;
•
Protocolos com as Corporações de Bombeiros - receberam feedbacks dos bombeiros, sugerem uma discriminação positiva em relação aos bombeiros das zonas afectadas.
Denota-se uma alteração positiva no diálogo político com debate e recolha de opinião e aceitação A. M. acolhendo ideias e contributos dos partidos; diferença nas políticas e na postura do Presidente de Câmara, havendo uma pessoalização muito grande na imagem do presidente, tendo-se notado no resultado eleitoral. PSD Não compareceu. Contactada a funcionária que dá apoio na Assembleia Municipal, a 2 / 1 1 , ficou de transmitir e reagendar nova data de acordo com a disponibilidade. A 6 / 1 1 contactou-se novamente, onde ainda não havia informação no sentido de agendar. Contactou-se directamente o Presidente da Concelhia, o qual ficou de nos contactar, o que não aconteceu. A 9 / 1 1 fez-se a última tentativa j u n t o da funcionária, a qual informou que se mantinha sem qualquer indicação de agendamento de reunião, por parte dos representantes locais do partido.
C o m os m e l h o r e s c u m p r i m e n t o s ,
O Vereador,
12 00
Pág 3/3 R u a Á l v a r e s C a b r a l , 4 4 0 0 - 0 1 7 V i l a N o v a d e G a i a I Tel, 2 2 3 742 4 0 0 I F a x . 2 2 3 7 5 3 9 3 0 | g e r a h a c m - g a i a . p t | w w w c m - g a i a . p t
NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (Alínea d) do nº1 do art. 46º da Lei nº73/2013, de 3 de setembro)
NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Documentos previsionais 2018 Articulado em conformidade com o estabelecido na alínea d) do n.º 1 do art.º 46.º do novo regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Capítulo I Âmbito e princípios genéricos
Artigo 1.º Definição e objeto O presente articulado estabelece regras e procedimentos complementares e necessários à execução do orçamento em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do art.º 46.º Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e em reforço das disposições constantes do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do Decreto-Lei no 127/2012, de 21 de junho, com as respetivas alterações, constituindo estes diplomas legais, no seu conjunto, o quadro normativo aplicável à execução do Orçamento do Município no ano de 2018, atentos os objetivos de rigor e contenção orçamental.
Artigo 2.º Execução orçamental 1. Na execução dos documentos previsionais dever-se-á ter em atenção os princípios da utilização racional das dotações aprovadas e da gestão eficiente da tesouraria. 2. Os serviços municipais são responsáveis pela gestão do conjunto dos meios financeiros, afetos às respetivas áreas de atividade, e tomarão as medidas necessárias 1 | 14
à sua otimização e rigorosa utilização, face às medidas de contenção de despesa e de gestão orçamental definidas pelo Executivo Municipal, bem como as diligências para o efetivo registo dos compromissos a assumir em obediência à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA). 3. A adequação dos fluxos de caixa das receitas às despesas realizadas, de modo a que seja preservado o equilíbrio financeiro, obriga ao estabelecimento das seguintes regras: a) Registo, no início do ano económico, de todos os compromissos assumidos de exercícios anteriores que tenham fatura ou documento equivalente associados e não pagos (dívida transitada); b) Registo, no início do ano económico, de todos os compromissos assumidos em anos anteriores sem fatura associada; c) Registo
dos
compromissos
decorrentes
de
reescalonamento
dos
compromissos de anos futuros e dos contratualizados em anos anteriores;
Artigo 3.º Modificações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano 1. O Presidente da Câmara Municipal, baseado em critérios de economia, eficácia e eficiência, tomará as medidas necessárias à gestão rigorosa das despesas públicas locais, reorientando através do mecanismo das modificações orçamentais, as dotações disponíveis de forma a permitir uma melhor satisfação das necessidades coletivas, com o menor custo financeiro, no cumprimento estrito do disposto no número 8.3.1 do POCAL, do número seguinte e das competências dos órgãos municipais estabelecidas no Anexo I da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro. 2. Em 2018, as modificações às Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos - PPI e Atividades Mais Relevantes - AMR), considerando a ausência de regulamentação específica na NCP 26 – Contabilidade e Relato Orçamental do SNC-AP, operam-se em respeito das seguintes regras: a) As revisões do plano plurianual de investimentos e/ou das atividades mais 2 | 14
relevantes, têm lugar sempre que se torne necessário incluir e/ou anular projetos nele considerados, implicando as adequadas modificações no orçamento, quando for o caso. b) A realização antecipada de ações previstas para anos posteriores ou a modificação do montante das despesas de qualquer projeto constante no plano plurianual de investimentos ou atividades mais relevantes aprovados devem ser precedidas de uma alteração ao PPI e/ou AMR, sem prejuízo das adequadas modificações no orçamento, quando for o caso. 3. Em 2018, a inclusão no PPI e AMR de projetos previstos naqueles mapas, aprovados em 2017, no modelo do POCAL, “com financiamento não definido” tramita nos termos da alínea b) do número anterior.
Artigo 4.º Registo contabilístico 1. Os serviços municipais são responsáveis pela correta identificação da receita, a liquidar e cobrar pela unidade responsável pela gestão financeira. 2. As faturas ou documentos equivalentes devem ser enviadas pelos fornecedores diretamente para a Unidade responsável pela gestão financeira. 3. As faturas indevidamente recebidas nos outros serviços municipais terão de ser reencaminhadas para unidade responsável pela gestão financeira, no prazo máximo de 2 dias úteis. 4. Os documentos relativos a despesas urgentes e inadiáveis, devidamente fundamentadas, devem ser enviados à Unidade responsável pela gestão financeira em 24 horas. 5. Os documentos relativos a despesas em que estejam em causa situações de excecional interesse público ou a preservação da vida humana, devem ser enviados à unidade responsável pela gestão financeira em 2 dias úteis. 6. Os documentos relativos a despesas referentes às situações descritas em 4 e 5 3 | 14
devem ser acompanhados de nota justificativa suficientemente detalhada para caracterizar e fundamentar a natureza excecional da mesma. 7. Os documentos, registos, circuitos e respetivos tratamentos, são os constantes da Norma de Controlo Interno.
Artigo 5.º Gestão de ativos fixos tangíveis, propriedades de investimentos e ativos intangíveis 1. A Gestão dos investimentos municipais executar-se-á nos termos do Regulamento de Cadastro e Inventário em respeito do primado da substância sobre a forma. 2. As aquisições de imobilizado efetuam-se de acordo com as grandes opções do plano, nomeadamente o plano plurianual de investimentos e com base nas orientações do Órgão Executivo, através de requisições externas ou documento equivalente, designadamente contratos, emitidos ou celebrados pelos responsáveis com competência para autorizar despesa, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis.
Artigo 6.º Gestão de inventários 1. O stock de artigos será um recurso de gestão a usar apenas no estritamente necessário à execução das atividades desenvolvidas pelos serviços. 2. A regra será a de aquisição de bens por fornecimento contínuo, sem armazenagem, ou com um período de armazenagem mínimo. 3. Todos os bens saídos de armazém, afetos a obras por administração direta ou outras atividades municipais, deverão ser objeto de registo no sistema de gestão de stocks, devendo expressamente identificar-se o fim a que se destinam. 4. Os procedimentos, responsabilidades específicas e documentação de suporte, no âmbito da Gestão de Stocks, devem constar do Manual de Procedimentos de Controlo Interno. 4 | 14
Artigo 7.º Contabilidade de gestão Durante o ano de 2018 deverá ser efetivamente implementado um sistema de contabilidade de gestão que permita: a) Apurar o custo dos equipamentos e infraestruturas municipais; b) Apurar os custos das funções e atividades municipais; c) Apurar o custo total dos Investimentos municipais; d) Delimitar os custos das unidades orgânicas; e) Quantificar o valor das transferências em numerário e em espécie para entidades terceiras.
Capítulo II Receita orçamental Secção I Princípios Artigo 8.º Princípios gerais para a arrecadação de receitas 1. Nenhuma receita poderá ser liquidada e arrecadada se não tiver sido objeto de inscrição no artigo orçamental adequado, podendo, no entanto, ser cobrado para além dos valores inscritos no Orçamento. 2. As receitas liquidadas e não cobradas até 31 de dezembro devem ser contabilizadas pelos correspondentes artigos do Orçamento do ano em que a cobrança se efetuar. 3. A liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais serão efetuadas de acordo com o disposto nos regulamentos municipais em vigor que estabeleçam as regras a observar para o efeito, bem como os respetivos quantitativos e outros diplomas legais em vigor.
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4. Em conformidade com o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de agosto poderá proceder-se à atualização do valor das taxas com base no indexante regulamentarmente previsto. 5. Deverão ainda ser cobradas outras receitas próprias da Autarquia relativamente a bens e serviços prestados, sempre que se torne pertinente, mediante informação justificada e proposta de valor a apresentar pela respetiva unidade orgânica à unidade responsável pela gestão financeira.
Secção II Entrega das receitas cobradas Artigo 9.º Cobranças pelos serviços municipais 1. As receitas cobradas pelos diversos serviços municipais darão entrada, em regra, na Tesouraria, no próprio dia da cobrança até à hora estabelecida para o encerramento das operações. 2. Quando se trate de serviços externos, a entrega far-se-á, em regra, no dia útil imediato ao da cobrança, mediante guias de recebimento previamente assinadas pelo serviço emitente que cobrar as receitas. 3. Quando se trate de serviços externos a receita referente a cobranças feitas por entidade diversa do tesoureiro, deverá ser depositada, pelos serviços designados para o efeito, na conta bancária indicada pela unidade responsável pela gestão financeira. 4. Nos casos referidos no número 3 a entidade depositante deve após efectuado o depósito, proceder à entrega, na Tesouraria, das guias de recebimento e dos comprovativos de depósito, para contabilização.
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Secção III Isenções e reduções Artigo 10.º Isenções e reduções de tributos
1. No exercício económico de 2018, para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 16° da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, são fixados os seguintes montantes: a) Dos impostos próprios: I. 50.000,00 € por pessoa coletiva; II. 10.000, € por pessoa singular. b) Das taxas e outras receitas: I. 50.000,00 € por pessoa coletiva; II. I 0.000, € por pessoa singular. 2. Até aos limites fixados no nº anterior pode a Câmara Municipal, sob proposta devidamente fundamentada, conceder dispensas totais ou parciais de taxas e outras receitas, dentro dos parâmetros estabelecidos no sistema regulamentar municipal, em respeito pelo princípio da legalidade tributária previsto no nº 9 do art. 16° do Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro. 3. Os apoios a entidades terceiras nos termos fixados no artigo 16° relevam para os limites previstos na alínea b), I, do nº 1 do presente artigo. 4. O montante previsto no artigo 17° do presente articulado não releva para os montantes previstos na alínea b), I, do n.º 1 do presente artigo. 5. No âmbito das empreitadas de obras públicas, ficam os adjudicatários dispensados de pagamento das taxas devidas, não isentando aqueles de requererem à Câmara o respetivo licenciamento, autorização ou comunicação, a que haja lugar, nos termos do lei ou regulamento. 6. As isenções ou reduções concedidas a favor de pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como das entidades públicas fora do perímetro do setor das administrações públicas no âmbito do Sistema Europeu de
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Contas Nacionais e Regionais, são consideradas um benefício concedido para efeitos do Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, sem prejuízo do artigo 3° do mesmo diploma, e concorrem para o cômputo dos demais benefícios concedidos em numerário e ou em espécie.
Capítulo III Despesa orçamental Secção I Princípios e regras Artigo 11.º Princípios gerais para a realização da despesa 1. Na execução do orçamento da despesa devem ser respeitados os princípios e regras definidos na legislação em vigor e ainda as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, constantes do Decreto- Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. 2. Nenhum compromisso pode ser assumido sem que tenham sido cumpridas cumulativamente as seguintes condições: a) Verificada a conformidade legal e a regularidade financeira da despesa, nos termos da lei; b) Registado previamente à realização da despesa no sistema informático de apoio à execução orçamental; c) Emitido um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na nota de encomenda; 3. Nenhum compromisso pode ser assumido sem que se assegure a existência de fundos disponíveis. 4. As despesas só podem ser cabimentadas, comprometidas, autorizadas e pagas, se estiverem devidamente justificadas e tiverem cobertura orçamental, ou seja, no caso
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dos investimentos, se estiverem inscritas no Orçamento e no PPI, com dotação igual ou superior ao valor do cabimento e compromisso e no caso das restantes despesas, se o saldo orçamental na rubrica respetiva for igual ou superior ao valor do encargo a assumir. 5. As ordens de pagamento da despesa caducam a 31 de dezembro, devendo o pagamento dos encargos regularmente assumidos e não pagos até 31 de dezembro ser processados por conta das verbas adequadas do orçamento do ano seguinte. 6. Tendo em vista o pagamento dos encargos assumidos por conta do orçamento do ano em prazo exequível, fica a unidade responsável pela gestão financeira autorizada a definir uma data limite para apresentação das requisições externas para aquisição de bens e serviços e para a recepção das faturas.
Artigo 12.º Tramitação dos processos de despesa 1. Em 2018 os serviços responsáveis devem utilizar obrigatoriamente a plataforma eletrónica para todas as aquisições de bens, serviços, empreitadas ou concessões quer tenham contrato de fornecimento contínuo ou não. 2. A aplicação do n.º anterior poderá ser dispensada quando seja adotado o procedimento de ajuste direto simplificado. 3. Em cada requisição apresentada deve estar justificada a necessidade de realização da despesa. 4. Cumpre à unidade responsável pelo aprovisionamento realizar e coordenar toda a tramitação administrativa dos processos aquisitivos de bens e serviços, em articulação com os demais serviços. 5. Para efeitos do referido no número anterior cada unidade, ou equiparada, responsabilizar-se-á pela definição exata das caraterísticas técnicas específicas, nomeadamente, dos bens e/ou serviços a adquirir, as quais constarão do caderno de encargos a elaborar pela unidade responsável pela contratação.
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Artigo 13.º Gestão de contratos 1. Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, compete a cada uma das unidades requisitantes monitorizar a gestão dos contratos em vigor, reportando à unidade responsável pela contratação o seu término. 2. As questões relacionadas com a execução dos contratos, como as eventuais modificações, incumprimentos contratuais, apuramento de responsabilidades ou aplicação de penalidades, entre outras, devem ser remetidas à unidade responsável pela contratação para que esta assegure a competente análise e tramitação adequada. 3. Cumpre à Divisão de Gestão de Contratos realizar e coordenar toda a tramitação administrativa dos processos de empreitadas de obras públicas, em articulação com os demais serviços. 4. Para efeitos do referido no número anterior cada unidade, ou equiparada, responsabilizar-se-à pela definição exata das caraterísticas técnicas específicas das empreitadas a lançar, as quais constarão do caderno de encargos a elaborar pela unidade responsável pela contratação.
Artigo 14.º Realização da despesa A realização de despesas efetuadas pelos serviços municipais, deverá obedecer ao conjunto de normas e disposições legais aplicáveis e às regras de instrução de processos sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
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Secção II Autorização da despesa e pagamentos
Artigo 15.º Competências 1. São competentes para autorizar despesas, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º,
conjugado com os nºs 2 e 3 do artº 29º ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, 8 de junho: a) Sem limite, a Câmara Municipal; b) Até 748.196,85€ € (sem IVA), o Presidente de Câmara (deliberação do Executivo de 21-10-2017); c) Até 49.880€, o Diretor Municipal de Administração e Finanças (Despacho nº 40/PCM/2017, de 23-10-2017). 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a competência para autorizar o
pagamento das despesas, independentemente da entidade que as autorizou, é: a) Do Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea h) do n.º 1 do art.º 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. b) Do Diretor Municipal de Administração e Finanças até 250.000€ (despacho nº 40/PCM/2017, de 23-10-2017).
Artigo 16.º Apoios a entidades terceiras Os apoios a entidades terceiras, excluindo freguesias, que se traduzam na redução do preço de prestações de serviços e/ou na cedência de recursos humanos ou patrimoniais carecem de proposta fundamentada do respetivo Pelouro ou unidade orgânica competente que a submeterá a decisão do Presidente da Câmara e submissão, para aprovação, à Câmara Municipal nos termos da alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
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Artigo 17.º Apoio às competências materiais dos órgãos das Freguesias Durante o exercício de 2018, para efeitos do disposto na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, autoriza-se, em reforço da capacidade das freguesias para prossecução das respetivas competências materiais estabelecidas no art.º 16.º do mesmo diploma, a forma de apoio em numerário até ao limite de 150.000,00€. Artigo 18.º Assunção de compromissos plurianuais 1. Para efeitos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º e n.º 4 do artigo 16.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, fica autorizada, pela Assembleia Municipal, a assunção de compromissos plurianuais, nos casos seguintes: a) Que resultem de projetos ou acções constantes das Grandes Opções do Plano; b) As despesas plurianuais decorrentes de contratos que não constem do número anterior, desde que em cada um dos 3 anos seguintes não ultrapassem os 150.000€. c) As despesas resultantes de reprogramações financeiras decorrentes de acordos de pagamento, quando legalmente admissíveis, e alterações ao cronograma físico e/ou financeiro de investimentos e outras despesas, sem prejuízo do disposto no n.º2 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho. 2. A autorização genérica constante do número anterior não prejudica a possibilidade de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal prevista no n.º 3 do art.º 6 da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro na redação introduzida pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, nem prejudica o estabelecido no n.º 2 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho na alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho
Artigo 19.º 12 | 14
Autorizações assumidas Consideram-se autorizadas na data do seu vencimento e desde que os compromissos assumidos estejam em conformidade com as regras e procedimentos previstos na LCPA e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, as seguintes despesas: Vencimentos, remunerações e abonos diversos a pessoal e eleitos locais; Encargos com pessoal (ADSE, CGA, SS e outros); Encargos com cobranças de contribuições, impostos e outras receitas municipais; Auxílios económicos às escolas; Contratos de avença e tarefa; Despesas com correio e comunicações; Encargos com empréstimos e locação financeira; Encargos bancários diversos; Encargos com energia elétrica, água e gás; Aquisição de impressos indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Registos em Conservatórias e obtenção de certidões; Operações de tesouraria; Despesas com publicitações obrigatórias; Pagamento de rendas e condomínios; Renovações de assinaturas do Diário da República e outras publicações; Emissões e renovações de licenças de circulação de viaturas e de transportes de pessoal; Emissões e renovações de cartões tacográficos e cartões de transportes de crianças; Inspeção periódica a veículos; Seguros diversos; Encargos com processos judiciais (taxas de justiça e custas judiciais); Encargos com processos notariais; Portagens de viaturas com identificadores, afetas à frota municipal.
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Secção III Protocolos e contratos interadministrativos
Artigo 20.º Protocolos e contratos interadministrativos 1. Os protocolos e contratos interadministrativos que configurem responsabilidades
financeiras para a Autarquia, deverão obter o prévio parecer da unidade responsável pela gestão financeira para efeitos de reconhecimento da respetiva despesa e/ou receita. 2. Competirá à unidade responsável pela gestão financeira proceder aos registos contabilísticos adequados à execução dos protocolos e contratos interadministrativos referidos no ponto anterior. 3. Nos termos e para efeitos do disposto na alínea K), do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, fica a Câmara Municipal autorizada a celebrar, com as Juntas de Freguesia do Concelho, contratos de delegação de competências e de acordos de execução, designadamente, em matéria de investimentos previstos nas Opções do Plano para 2018.
Capítulo IV Disposições finais
Artigo 21.º Dúvidas sobre a execução do Orçamento As dúvidas que se suscitarem na execução do Orçamento e na aplicação ou interpretação das presentes normas serão resolvidas por despacho do Presidente da Câmara e submetidas para posterior ratificação à Câmara Municipal e Assembleia Municipal quando sejam da sua competência.
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MAPA DE PESSOAL (Art. 29º do anexo à Lei nº35/2014, de 20 de junho)
MAPA DE PESSOAL 2018
1 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
APOIO À PRESIDENCIA
Mediação
TECNICO SUPERIOR
Apoio
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Exerce outras atividades de caráter geral, no âmbito do apoio aos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia, nomeadamente, apoio na gestão e triagem dos casos que cabem na competência dos Julgados de Paz; registo, controlo e gestão de processos para informação ao Juiz de Paz; produção de elementos estatísticos necessários para os relatórios de monitorização da atividade.
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Assessoria em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e de Administração concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito da presidência.
2
Licenciatura Direito;
Licenciatura Eng.civil;Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho; relações Publicas
Apoio ASSISTENTE TECNICO Mediação
ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente. 12º Ano de escolaridade Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências resultantes da operacionalização dos objetivos do Julgado de Paz. Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
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1
OBS
2 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
APOIO À VEREAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura historia; Turismo;Administração Publica;Engª Civil;Direito; Relações internac.-Ramo R.Cult.Polit.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito do respetivo pelouro.
12º Ano de escolaridade e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente a àrea de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
1 TS em mobilidade para a AT; 8
8
1
Licenciatura ciências da comunicação e da cultura
Apoio ASSISTENTE TÉCNICO
TECNICO DE INFORMATICA
ASSISTENTE OPERACIONAL
6
7
0
6
0
1
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
TOTAL
6
0
0
29
0
0
0
0
0
1
0
30
0
1
0
0
0
1
3 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLICIA MUNICIPAL
Policia Municipal
Licenciatura Administração Pública Regional e Local
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Policia Municipal
Licenciatura Administração Pública Regional e Local ; Licenciatura Direito
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica.
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Jurídica
Licenciatura Direito
Desenho e Medições
Curso Técnico Profissional de nível III
1
1
0
4
1
2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos.
2
xecuta funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura
1
1
1
Lic.Direito
0
4 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
1
0
1
6
1
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
1
0
1
OBS
5 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
CHEFE DE DIVISÃODE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
5
5
0
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
8
8
Condução
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos Escolaridade obrigatória serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução de e carta de condução veículos de elevada tonelagem, executar operações de remoção de viaturas em adequada, conforme estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham legislação em vigor sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; assegurar a manutenção do veículo, cuidando da sua limpeza.
5
Policia Municipal
Licenciatura
Planeamento e gestão
Licenciaturas Historia/Intervenção social e comunitária/Administraçã o pubica regional local/Filosofia/ Engenharia de sistemas multimédia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
4
4
0
OBS
6 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Apoio
ASSISTENTE OPERACIONAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar apoio nas operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; Escolaridade obrigatória manutenção de material e equipamento. Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativa
AGENTE MUNICIPAL
5
13
0
3
Policia Municipal 1
Graduado coordenador
Coordenação
2 Agentes M. P.exp. na carreira Auxiliar Aduaneiro;
Agente Graduado Principal
12º Ano de escolaridade
Funções constantes do anexo IV mapa III do Decreto-Lei nº 39/2000 de 17 de Março.
1
62
9
carreira TS ; 1 Agente M. em
1
Agente Graduado
1 Agente M. P.exp. na
mobilidade para a Agente Municipal de 1ª
Agente Municipal de 2ª Estagiário
Policia Municipal
30 30
8
CMPVarzim
CARREIRAS /
AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL
0
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
1
COMISSÃO DE SERVIÇO
88 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
89 4 0 1
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
8 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
7
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
13
OBS
8 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Fiscalização
Licenciatura Direito
Planeamento e gestão
Licenciatura Engº civil; Arquitº.;Urbanismo e Ordenamento do Território; Secretariado
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
TÉCNICO SUPERIOR
Jurídica
1
0
11
0
1 7
4
OBS
9 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
COORDENADOR TECNICO
Coordenação
Administrativo
ASSISTENTE TECNICO
Fiscalização
Condução ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
FISCAL DE OBRAS
Fiscalização
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior 12º Ano de escolaridade complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos 12º Ano de escolaridade através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindoe curso que confira grau lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo. de qualificação de nível III na área da Construção Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, Civil com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização com vista à instrução de processos.
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.
3
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
9
3
3
1
Escolaridade obrigatória
0
6
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
1
2
1
4
1
1
1
1
0
1AT mobilidade para AT
10 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
POLICIA MUNICIPAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTRAORDENAÇÕES
FISCAL MUNICIPAL
Fiscalização
Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, 12º Ano de escolaridade+ trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos curso do CEFA comerciais ou industriais, entre outros; presta informação sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da atuação da unidade orgânica.
4
4
0
SUBTOTAL
0
1
30
0
0
0
0
0
0
0
31
2
1
0
1
0
4
TOTAL
0
2
118
0
0
0
0
0
0
0
120
6
1
1
9
0
17
OBS
11 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Administrativo
ASSISTENTE TECNICO
Desenho
Condução ASSISTENTE OPERACIONAL
Manutenção
COMANDANTE DE BOMBEIROS
Comando
Licenciatura Engenharia civil,de recursos florestais e eletrotenica; Geografia, Informatica de gestão; Bacharelato Engª eletrotécnica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
6
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo12º Ano de escolaridade lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo. e curso que confira grau de qualificação de nível III Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de na área do desenho atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas. Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
6
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Compete o comando, direção, administração e organização da atividade do Corpo de Bombeiros
0
5
1
3
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Escolaridade obrigatória Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
Lic. Engenharia civil
6
0
2
1
0
OBS
12 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
BOMBEIROS SAPADORES
Chefe principal Socorro e proteção
Chefe de 1ª classe
Chefe de 2ª classe
Subchefe principal
Subchefe de 1ªclasse
Socorro e proteção
Subchefe de 2ªclasse
Bombeiro sapador
Combater os incêndios; Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas; Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a 12ºAno de escolaridade realização de eventos públicos; Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos; Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.
Combater os incêndios; Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas; Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a 12º Ano de escolaridade realização de eventos públicos; Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos; Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.
4
0 2 chefe 2ª em mobilidade
2
intercategorias /chefe 1ª
2
1
4
12 92
30
44
Concurso externo de 31
30
ingresso a decorrer p/20 postos
CARREIRAS /
AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL
1
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
0
COMISSÃO DE SERVIÇO
105 0 6 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
111 30 0 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
13
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
31
OBS
14 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Proteção civil
Administrativo
Licenciatura
2 TS Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolvimento de planos de prevenção e emergência; ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes
Engenharia da protecção civil; 1 TS 3
3
Publica; 1TS ambiente segurança higiene no trabalho
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
SUBTOTAL
.Administração
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
3
15 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
GABINETE DE PLANEAMENTO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA
CHEFE DE UNIDADE DE PLANEAMENTO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento prevenção e segurança
Planeamento e gestão
Licenciatura
Licenciatura
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
1
0
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
SUBTOTAL
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
OBS
16 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
GABINETE DE PLANEAMENTO,PREVENÇÃO E SEGURANÇA
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0
0
SUBTOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
2
0
105
0
6
0
0
0
0
0
113
33
0
0
0
0
33
OBS
17 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
Licenciatura Medicina Veterinária
TÉCNICO SUPERIOR
Colaborar na execução das tarefas de controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais e dos produtos de origem animal; Emitir pareceres sobre as instalações referidas no ponto anterior; Elaborar e remeter a informação relativa ao movimento nosonecronológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional; emitir guias sanitárias de trânsito; participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária do respetivo município; colaborar na realização do recenseamento de animais, bem como outras tarefas não especificadas.
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
0
Medicina veterinária Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de Licenciatura Enfermagem diagnóstico e cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança Veterinária de pensos, proceder à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos; Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
ASSISTENTE TECNICO
1
Administrativa
Manutenção
Licenciatura 0
1
1
Enfermagem Veterinária
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, Escolaridade obrigatória podendo comportar esforço físico, nomeadamente manutenção das condições de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral ao centro de reabilitação animal.
3
1
2
1
3
12º Ano de escolaridade
18 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, procede à recolha de animais, cuida das instalações e dos animais ali internados; faz parte das brigadas de desinfeção.
Manutenção
ASSISTENTE OPERACIONAL
2
3
8
Escolaridade obrigatória
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
TOTAL
6
1
0
0
7
0
0
0
0
0
1
0
8
6
1
0
0
0
7
OBS
19 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EMPRESAS MUNICIPAIS E PARTICIPADAS
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
OBS
20 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS Proj. encostas do Douro e da ENCOSTAS DO DOURO E Avenida Do Atlântico DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Área de apreciação de Projetos
Desenho e medições
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
0
1
1
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, Licenciatura Planeamento planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos regional e urbano, de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização Arquitetura, Engª. Civil e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
3
3
0
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, Curso técnico profissional nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros de nível III área de traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de desenho esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
1
1
0
TOTAL
1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
OBS
21 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
Proj. europeus, inovação e planeamento estratégico
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
0
1
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Área de apreciação de Projetos
Administrativa
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Geografia; Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Relações Internacionais; e concretização das políticas do município, nomeadamente, preparação e gestão de candidaturas aprovadas a fontes de financiamento comunitárias e nacionais; conceção e implementação de metodologias, documentos e instrumentos de gestão.
2
2
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
1
0
TOTAL
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
OBS
22 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
TÉCNICO SUPERIOR
Proj. Gaia e GO ON INVEST IN GAIA
Área de apreciação de Projetos
Licenciatura
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
0
0
1
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
TOTAL
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
OBS
23 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
Protocolo e relações externas
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1
TÉCNICO SUPERIOR
Protocolo e relações externas
Licenciatura Eng.Civil; Artes plásticas; Relações publicas; Relações internacionais; Jornalismo e ciências da comunicação; Historia; Administracao regional/local; Gestao recursos humanos;)Design (comunicação visual);Sociologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, projetos atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do protocolo e comunicão de imagem, nomeadamente, acompanhamento dos processos relativos à participação do município em organismos nacionais e internacionais ,reuniões e outros eventos; assegurar o apoio municipal e protocolo a exposições, certames ou outras organizações internacionais; desenvolver processos de cooperação externa;produção de conteúdos e espaços noticiosos; execução de iniciativas no domínio da comunicação institucional; criação e gestão de projetos web, de design editorial; cobertura de eventos, montagem e edição de reportagens e vídeos.
Licenciatura 10
10
2
2
comunicação; Turismo
24 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
0
DIFERENTE ATIVIDADE
2
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.
Imagem
ASSISTENTE TECNICO
3
12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
Secretariado
TECNICO DE INFORMATICA
1
Comunicação e imagem
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
2
Funções no âmbito da comunicação e imagem, nomeadamente, Projeto “+Gaia TV” – em desenvolvimento o canal de televisão online;Produção e realização de Vídeos para instituições e empresas; Produção e gestão de conteúdo para o Website do município, jornalista; Reportagens – acompanhamento das atividades municipais; Produção de conteúdos multimédia\ vídeos institucionais; Spots publicitários; elaboração de noticias; fotojornalismos; web design; tratamento de imagem; voz-off; locução; edição; criação de base de dados; entrevistas; Gestão de conteúdos do website.
TOTAL
1
1
0
13
1
0
0
0
0
0
1
0
14
0
0
0
3
OBS
25 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
Projetos especiais
Licenciatura Engª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Licenciatura Arquitetura Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio c/inscrição valida na geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica Ordem dos Arqtºs Licenciatura Engª Civil; Arqª
TÉCNICO SUPERIOR
Área de apreciação de Projetos
Desenho
ASSISTENTE TECNICO
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de 12º Ano de escolaridade atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo e curso que confira grau normas técnicas específicas. de qualificação de nível III na área do desenho Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
0
6
0
2
0
5
1 1
1
1
OBS
26 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
FISCAL DE OBRAS
Fiscalização
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automoveis ligeiros/pesados; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para Escolaridade obrigatória execução de trabalhos;Obtém todas as informações de interesse para os serviços onde está colocado, através de observação direta no local;
TOTAL
0
1
1
1
0
1
1
0
10
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
OBS
27 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E PROJETOS SOCIAIS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES Ativ.extrac. e projetos sociais EXTRACURRICULARES E PROJETOS SOCIAIS
Licenciatura em Administração Publica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
Licenciatura Administração Publica; Lic.Antropologia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas da educação.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
0
2
2
0
1
0
0
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Planeamento e gestão
Administrativo
TOTAL
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
OBS
28 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
TECNICO SUPERIOR
Apoio ao cidadão
Planeamento e gestão
Licenciatura
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
0
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TOTAL
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
OBS
29 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE
CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E QUALIDADE
Auditoria e qualidade
TECNICO SUPERIOR
Licenciatura Administração Publica
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
Licenciatura Administração Publica ;Ingles Alemão;turismo;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de auditoria, nomeadamente, análise de sistemas de informação e de controlo interno e identificação de áreas de risco; realização de auditorias internas; acompanhamento de auditorias externas; elaboração e acompanhamento de contraditórios e relatórios de auditoria; Coordenação da gestão pela qualidade dos serviços certificados, garantindo a promoção e aplicação das regras do Manual da Qualidade
Licenciatura Engª informática
Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise, desenvolvimento e gestão de soluções informáticas; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de auditoria e de gestão da qualidade
Auditoria e qualidade
ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
1
0
4
4
0
1
1
0
1
OBS
30 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
GABINETE DE AUDITORIA E QUALIDADE
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
12º Ano de escolaridade
vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo
0
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de
1
1
adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
TOTAL
0
1
5
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
1
CIP
31 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
Jurídica
Licenciatura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Licenciatura . Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
0
2
1
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Jurídica
Administrativa
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
0
1
1
12ºAno de escolaridade
32 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativo
Escolaridade obrigatória
atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de 1
apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo
1
0
comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
1
OBS
33 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Jurídica
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Jurídica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, representar e Licenciatura Direito e defender o município em todos os pleitos judiciais em que seja parte ou inscrição como membro interessado; elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal efetivo na Ordem dos no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e Advogados aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Administrativa
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
0
4
4
0
1
1
0
1
OBS
CARREIRAS /
AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL 0
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
1
COMISSÃO DE SERVIÇO
5 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
6 0 0 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
34
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
0
OBS
35 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Jurídica
Jurídica
Administrativo
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
0
5
5
0
3
3
0
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
SUBTOTAL
1
0
1
8
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
OBS
CARREIRAS /
AREA FUNCIONAL FORMAÇÃO
TOTAL 0
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
3
COMISSÃO DE SERVIÇO
15 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
18 1 0 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
36
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
1
OBS
37 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Pessoal
Licenciatura Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Planeamento e gestão
Licenciatura Direito; Recursos humanos e psicologia do trabalho; Relações internacionais; Gestão de empresas; Animaçao sociocultural;linguas e secretariado; Estudos port.lusófonos-minor int.educ
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos
Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
1 1 TS mobilidade para 10
1
AT; Licenciatura Contabilidade
11
TÉCNICO SUPERIOR
Jurídica
0
1
1
38 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ASSISTENTE TECNICO
TECNICO DE INFORMATICA
Administrativo
Informática
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e 12º Ano de escolaridade serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria, recursos humanos e atendimento.
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
12
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base diretivas definidas e instruções gerais , de grau médio de complexidade no âmbito do apoio informático, nomeadamente, gestão de bases de dados de recursos humanos, analise e tratamento de processos de remunerações, assiduidade e cadastro
SUBTOTAL
5
17
1
0
1
24
3
3
1
0
0
0
0
0
5
0
30
0
4
0
0
0
0
4
OBS
39 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
TÉCNICO SUPERIOR
Gestão de Pessoal
Planeamento e gestão
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
1
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Recursos em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e humanos e psicologia do concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, trabalh nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos
SUBTOTAL
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
OBS
40 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABLHO
Saude e segurança no trabalho
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
1
TECNICO SUPERIOR
Higiene e segurança
Licenciatura Serviço Social,Psicologia, Administração publica, regional e local, Gestão de Recursos Humanos; Direito e Certificado de Aptidão Profissional de de Técnico Superior de Higiene e Segurança (Nível 5)
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área da higiene e segurança, nomeadamente, avaliação de riscos associados às condições de segurança e higiene nos postos e processos de trabalho; definição e monitorização de planos específicos de prevenção e de proteção; Colabora na resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos; Promove a vigilância da saúde, bem como a organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador; Proceder à análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Organiza fóruns e seminários de divulgação na área de SHST
Liecniatura 5
1
1
Engenharia da Segurança do Trabalho
41 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
TECNICO SUPERIOR
Higiene e segurança
Administrativo
Lice. Organização e Gestão de Empresas e certificado de aptidão profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança (nível 5)e curso de Coordenação de Segurança na Construção Civil
Promover a coordenação de segurança em Projeto, preparando e organizando o modo da sua execução; Elaborar planos de Segurança de Saúde ou Fichas de Procedimento de Segurança, quando aos mesmos haja lugar, nos termos da legislação em vigor; Promover a coordenação de segurança em obra, acompanhando tecnicamente todas as obras municipais adjudicadas a empresas externas ao Município, zelando pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde por todos os intervenientes do estaleiro; Efetuar a avaliação de propostas, no domínio da segurança higiene e saúde no trabalho, apresentadas nos diversos concursos de empreitada de obras públicas lançadas pelo município.
1
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.
2
Curso técnico profissional que confira certificado nível III na área de higiene e segurança ASSISTENTE TECNICO
Higiene e segurança
Curso técnico profissional nível IIII na área de condução de obra
12º Ano de escolaridade
Coordenador de segurança em projeto e em obra;Elaboração de procedimentos de segurança e higiene do trabalho; Avaliação de riscos; Elaboração de medidas preventivas, de proteção coletiva e de proteção individual.
1
6
0
4
0
OBS
42 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO CERTO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
FORMAÇÃO ACADÉMICA
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
AREA FUNCIONAL
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
AREA DE
MOBILIDADE
RESOLUTIVO CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
ENFERMEIRO
Saúde
FISCAL MUNICIPAL
Higiene e segurança
Planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de Licenciatura Enfermagem especialização; Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e c/inscrição na Ordem efetuar os respetivos registos. Prestar cuidados de enfermagem aos Porfissional trabalhadores.
1
1
0
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com 12º Ano de escolaridade+ base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de curso do CEFA atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
12
0
0
0
0
0
0
0
13
0
1
0
0
0
1
TOTAL
0
3
37
0
0
0
0
0
5
0
45
4
1
0
0
0
5
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
43 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Administração e finanças
Licenciatura Direito
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura gestão de científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão empresas; Economia; em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Direito concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Secretariado
12ºAno de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
1
0
3
3
3
1
1
1
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
44 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TECNICO DE INFORMATICA
Informática
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos
SUBTOTAL
1
0
1
4
0
0
0
0
0
1
1
0
6
1
0
0
0
0
0
6
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
45 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIRETOR DEPARATMENTO DE CONTRATAÇÃO
TECNICO SUPERIORr
ASSISTENTE TECNICO
Contratação
Organização e gestão
Administrativa
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Licenciatura Direito; Licenciatura história
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
SUBTOTAL
0
1
1
1
0
4
4
3
3
7
0
0
0
0
0
0
0
7
1
1
0
0
0
0
1
0
2
CIP
MAPA DE PESSOAL 2018
46 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
CHEFE DE DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Aquisição de bens e serviços e de aprovisionamento
Licenciatura Administração regional/local
Licenciatura Administração pública local e regional,Direiro; Organização e gestão Gestão de empresasramo de auditoria;Bacharelato Contabilidade;
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da contratação pública e aprovisionamento, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos de aprovisionamento, economato, arquivo, contabilidade
1
0
4
4
4
8
8
8
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
47 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
ENCARREGA/GERAL OPERACIONAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
Aprovisionamento
Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade na área do aprovisionamento nomeadamente receção das requisições de material; verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
4
4
0
Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, receber, armazenar e fornecer matérias-primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos; registar as entradas e saídas dos materiais; zelar pelas boas condições de armazenagem dos materiais e arruma-los e retira-los para fornecimento, bem como outras funções não especificadas.
7
7
0
SUBTOTAL
0
1
23
0
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
48 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
TECNICO SUPERIORr
ASSISTENTE TECNICO
Contratos e protocolos
Organização e gestão
Administrativa
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
0
1
0
0
0
0
1
OBS
AREA
FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL 1
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
0
COMISSÃO DE SERVIÇO
0 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
0 0 0 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MAPA DE PESSOAL 2018
49
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
50 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
TECNICO SUPERIORr
ASSISTENTE TECNICO
Contratação e empreitadas
Organização e gestão
Administrativa
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
0
1
0
0
0
0
1
OBS
AREA
FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL 1
AREA DE
ACADÉMICA ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
0
COMISSÃO DE SERVIÇO
0 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
0 0 0 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS /
CATEGORIAS
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
MAPA DE PESSOAL 2018
51
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
52 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DE NOTARIADO
CHEFE DE UNIDADE DE NOTARIADO
Notariado
Licenciatura Direito
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
1
0
1
1
0
1
1
0
1
TÉCNICO SUPERIOR
COORDENADOR TECNICO
Notariado
Administrativa
Licenciatura Direito
12º Ano de escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres e presta suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica nomeadamente, assegurar os serviços de notariado privativo; representação do serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais da respetiva unidade orgânica, designadamente, presta apoio na gestão de processos, expediente, arquivo e secretaria
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
53 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DE NOTARIADO
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
SUBTOTAL
4
0
1
6
4
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
54 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração geral
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando Licenciatura Recursos medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Humanos e Psicologia qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o do Trabalho; cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
0
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Planeamento e gestão
Atendimento
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licicenciatura científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Recursos Humanos e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Psicologia do concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, Trabalho; nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
2
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão
1
1
0
12º Ano de escolaridade
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
55 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativa
12º Ano de escolaridade
ASSISTENTE TECNICO
8 Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe assegurar os procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da Câmara e Assembleia Municipal,
Apoio
0
3
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativa
ASSISTENTE OPERACIONAL
4
1
Escolaridade obrigatória
0
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, funções de vigilância e manutenção do parque de estacionamento das Águas de Gaia
2
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
56 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
SUBTOTAL
1
0
1
13
4
0
0
0
0
0
1
0
15
0
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
57 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
TÉCNICO SUPERIOR
Administrativa, atendimento e arquivo
Licenciatura Administração Autarquica
Licicenciatura Administração Autarquica;Administraç ão Publica,Gestão de Organização e gestão empresas ;Eng.mecânica; Relações publicas e comunicação;Educaçã o Social
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0
1
6
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
58 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Museu/Arquivo e documentação
Administrativa
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação Licenciatura Ciências comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços .Estabelece e aplica históricas; Historia com critérios de gestão de documentos; Avalia e organiza a documentação de fundos especialização na área públicos e privados com interesse administrativo, probatório e cultural, tais como de ciências documentos textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de documentais;Arquivo;ci acordo com sistemas de classificação que define a partir do estudo da encias informação e instituição produtora da documentação; Orienta e elabora instrumentos de documentação descrição da documentação, tais como guias, inventários, catálogos e índices; Apoia o utilizador orientando-o na pesquisa de registos e documentos apropriados; Promove ações de difusão do património museológico; Executa ou dirigi os trabalhos, tendo em vista a conservação e o restauro de documentos; Coordena e supervisiona o pessoal afeto à função de apoio técnico de arquivista; Apoio na organização e montagem de exposições
8
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
8
12º Ano de escolaridade
14
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
59 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Atendimento
ASSISTENTE TECNICO
Arquivo e documentação
ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão
12º Ano de escolaridade e ou curso técnico profissional na área de arquivo que confira o nível III Realização de tarefas relacionadas com a gestão de documentos, controlo das incorporações, registo; cotação; averbamentos de registos; descrição de documentos; acondicionamento de documentos; pesquisa documental; produção editorial e aplicação de normas de funcionamento de arquivos de acordo com métodos e procedimentos estabelecidos.
9
1
1
20
2
3
Administrativa
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
1
0
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
2
0
12º Ano de escolaridade
MAPA DE PESSOAL 2018
60 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
ENCARREGADO OPERACIONAL
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Atendimento
Escolaridade obrigatória
ASSISTENTE OPERACIONAL
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
3
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na área da reprografia. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
4
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
8
Administrativa
2
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
61 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros e de transporte coletivo de crianças.
10
Manutenção
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.
22
Informática
Lic.na área de informática
Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicas; Engenharia de software.
1
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
47
ASSISTENTE OPERACIONAL
ESPECIALISTA DE INFORMATICA
SUBTOTAL
0
1
85
8
6
1
0
0
0
0
0
0
0
86
0
9
1
1
0
0
11
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
62 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Sistemas de informação
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer Licenciatura as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a Informatica de gestão garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
13
0
1
ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
Informática
Licenciatura área de informática
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da informática; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de integração do sistema de informação do Município, gestão da segurança de sistemas de informação, gestão de redes informáticas, gestão de projetos informáticos e apoio aos utilizadores.
11
2
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
63 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
TECNICO DE INFORMÁTICA
ASSISTENTE TECNICO
Informática
Administrativa
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
12º Ano de escolaridade
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente apoiar os procedimentos no âmbito da manutenção de hardware dando resposta às solicitações internas; webservices, tramitação digital, gestão documental e outros procedimentos internos; dar apoio à exploração dos sistemas de informação e sistemas de comunicação, bem como outras funções não especificadas
9
9
0
FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
21
0
0
0
0
0
2
0
24
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
64 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
Planeamento e controlo financeiro e execuções fiscais
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Economia qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
0
1 Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura Economia; científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão Recursos Humanos e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Psicologia do Trabalho concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
3
3
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
3
3
0
TÉCNICO SUPERIOR
Organização e gestão
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
65 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
Licenciatura Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativa
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Jurídica
SUBTOTAL
0
1
2
0
8
8
0
2
2
0
17
1
0
0
0
0
0
1
0
19
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
66 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
TÉCNICO SUPERIOR
COORDENADOR TECNICO
Contabilidade e tesouraria
Contabilidade e tesouraria
Coordenação
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura economia; científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos Contabilidade e e atividades conducentes à definição das políticas do município na área de Administração,Contabil finanças , nomeadamente, desenvolvimento de procedimentos de contabilidade, idade e Gestão; tesouraria e receita; produção e monitorização dos instrumentos de gestão financeira da autarquia.
12º Ano de escolaridade
Realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, na área da tesouraria, nomeadamente, proceder à liquidação de despesas, cobrança de receitas e depósitos bancários; controlo do saldo de tesouraria.
1
0
1
Licenciatura Gestão 5
5
1
1
recursos humanos e psicologia do trabalho
1
1
0
MAPA DE PESSOAL 2018
67 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Administrativa 12º Ano de escolaridade
ASSISTENTE TECNICO
Tesouraria
TECNICO DE INFORMÁTICA
Informática
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
12
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente tesouraria, receita e expediente.
2
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
2
SUBTOTAL
0
1
22
0
0
0
0
0
0
0
14
0
2
0
23
0
1
0
0
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
68 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Património e expropriações
Património
Administrativo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Engª civil normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
0
1
Licenciatura Arqtª ; Engª civil, Direito, Administração Pública Regional e Local; Minas
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área do Património
7
7
0
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
5
5
0
1 TS mobilidade para AT
MAPA DE PESSOAL 2018
69 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
ASSISTENTE OPERACIONAL
TECNICO DE INFORMATICA
Administrativa
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
1
0
Informática
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
14
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
TOTAL
3
9
212
0
0
0
0
0
5
0
226
9
2
1
1
0
16
OBS
70 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DIRETOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPACOS PUBLICOS
Infraestruturas e espaços públicos
Organização e gestão
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes Licenciatura Eng.Civil com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários. Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licecnciatura Engº Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Eletrotecnica; Bach. das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise Eletrotecnia de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Eng. Civil; Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Arqtº; concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa. Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e Administrativa serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, 12º Ano de arquivo e secretaria. escolaridade
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
1
0
12
0
6 1
6
3
1
OBS
71 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
ASSISTENTE TECNICO
Desenho e Medições
Administrativo
ASSISTENTE OPERACIONAL
FISCAL OBRAS
Condução
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
Escolaridade obrigatória
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
2
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade Escolaridade obrigatória orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente reparação, manutenção e controlo de infraestruturas elétricas e de telecomunicações
1
Fiscalização
Escolaridade obrigatória
1
Informa processos; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
SUBTOTAL
0
1
22
0
0
0
0
0
0
0
5
0
4
0
1
0
23
0
0
0
0
0
0
OBS
72 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
CHEFE DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Lic .Engenharia civil
Mobilidade e transportes
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município Licenciatura Eng. na área da unidade orgânica, nomeadamente, analise e elaboração de projetos Civil;Ciencias sociais; de intervenção na via pública, de implementação de alterações e revisões aos sistemas e redes de transportes públicos; análise de pedidos de condicionamento de trânsito e/ou estacionamento; monitorização dos níveis de iluminação da via pública; apreciação e emissão de pareceres sobre projetos de sinalização
TECNICO SUPERIOR
Manutenção
12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos
Eletrónica/eletricidade
Curso Técnico Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
ASSISTENTE TECNICO
1
0
1 9
9
1
1
1
0 1
Licenciatura Historia
73 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas ASSISTENTE TECNICO
ENCARREGADO OPERACIONAL
Administrativa
Coordenação
12º Ano de escolaridade
Escolaridade obrigatória
Administrativo
Escolaridade obrigatória
ASSISTENTE OPERACIONAL
Manutenção
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
9
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
7
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da mobilidade e transpostes, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, execução de obras de manutenção e reparação da via pública, instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito.
12
12
0
1
0
20
0
OBS
AREA
CATEGORIAS FUNCIONAL FORMAÇÃO
SUBTOTAL 0
AREA DE
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
1
COMISSÃO DE SERVIÇO
42 0 0 0 0
MOBILIDADE MOBILIDADE DE
NO MUNICIPIO OUTROS ORGÃOS
DE VNG PARA O MUNICIPIO
0
MOBILIDADE
0 0
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
43 0 1 0
TEMPO INDETERMINADO
CERTO
MOBILIDADE
0 0
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
TERMO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
INTERCARREIRAS
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
INTERCARREIRAS
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CARREIRAS /
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
74
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
RESOLUTIVO
TERMO CERTO
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
1
OBS
75 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Obras e empreitadas
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Engª civil qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Licenciatura Filosofia e certificação de aptidão profissional de técnico Organização e gestão superior de higiene e segurança; Engª civil ; Ciencias sociais; Bach.Engº Geotecnico
TECNICO SUPERIOR
Estudos e Projetos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Engª civil Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e e inscrição como concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, membro efetivo na nomeadamente, empreitadas, análise, elaboração de projetos de intervenção no Ordem dos espaço público, edifícios e infraestruturas municipais; acompanhar e fiscalizar as Engenheiros obras.
1
0
4
1
1 4
Licenciatura 1
Engª/inscrição valida na Ordem dos Engºs
76 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
3
ASSISTENTE TECNICO
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, Curso Técnico com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de Profissional de nível III complexidade, nomeadamente, gestão de processos, análise de esboços, esquemas e especificações técnicas,
SUBTOTAL
0
1
0
1
7
0
0
0
0
0
0
0
8
0
1
0
0
0
1
OBS
77 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
CHEFE DE DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
TÉCNICO SUPERIOR
Conc. construção de equipamentos e espaços publicos
Lic.Engenharia civil
Lic.Engª Civil, Lic.Planeamento Organização e gestão Regional e Urbano, Bachar.Eng.civil; Lic.Engª Eletrotecnica;
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0
1
8
1
1
OBS
78 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Área de apreciação de Arquitetura c/inscrição concretização das políticas do município na área de atuação da unidade Projetos valida na Ordem dos orgânica, nomeadamente elaboração e análise de projetos de conceção no Arqtºs/Engº Civil âmbito da construção de novas vias e equipamentos municipais, reabilitação das infraestruturas municipais, bem como das intervenções em espaço público e de operações urbanísticas, e controlo da sua execução
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
11
2
21
1
1AT mobilidade no
2
IEFP
5
ASSISTENTE TÉCNICO
Desenho e Medições
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
3
1
1
1 AT mobilidade para AT
79 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONST. DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
1
0
1
25
1
0
0
0
0
0
2
0
28
0
0
2
0
0
0
2
OBS
80 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
TÉCNICO SUPERIOR
Gestão de empreitadas e fiscalização
Organização e gestão
Lic.Engenharia civil
Lic.Eng.Civil;
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0
8
0
1
8
OBS
81 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
2
0
ENCARREGADO OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
1
1
0
ASSISTENTE OPERACIONAL
Empreitadas
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na tarefas de apoio na área das empreitadas
1
1
0
FISCAL DE OBRAS
Fiscalização
Escolaridade obrigatória
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
4
4
0
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
SUBTOTAL
0
1
16
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
OBS
82 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNICO SUPERIOR
Manutenção de equipamentos
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas Licenciatura Engª civil de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Lic.Engª Civil; Engª Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Organização e gestão Segurança no trabalho das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
0
1
Licenciatura 6
6
2
2
Engªeletrotécnico; Eng mecanico
83 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros Curso Técnico traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de Profissional de nível III esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
1
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e Curso Técnico Eletrónica/eletricidade reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, Profissional de nível III esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
3
Desenho e Medições
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
10
14
0
OBS
84 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
ENCARREGADO OPERACIONAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
Chefia
Coordenação
Manutenção
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
2
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
1
1
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, reparação de estruturas e dos edifícios; Conservar, reparar e afinar a aparelhagem e circuitos elétricos de veículos automóveis e similares; Executar as tarefas fundamentais do eletricista em geral, mas em atenção as instalações elétricas de veículos automóveis, o que requer conhecimentos específicos; Proceder à lubrificação por pressão e/ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos onde haja atrito, utilizando ferramentas apropriadas, óleos e massas lubrificantes com vista à conservação e normal funcionamento; Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão; Executar cálculos e projetos para instalações elétricas e quadros elétricos de baixa tensão; Receber, armazenar e zelar pela conservação de matérias-primas, ferramentas, materiais, produtos acabados e outros artigos, providenciando pela manutenção dos níveis de existências; Executar entregas previamente requisitadas, Levantar e revestir maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais adequadas; Executar as tarefas fundamentais de pedreiro, em geral do
0
3
3
1AO-Mecânico auto 1AO-Serviços gerais 1AO-trolha; 1AO-Eletricista auto; 1AO-Serralheiro civil 57
7
7
para trabalhos em altura; 1AO-Estação de serviço e máquina lavagem viaturas; 1AO- Eletricista civil
85 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Manutenção
Escolaridade obrigatória
Atendimento ASSISTENTE OPERACIONAL
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.
4
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
2
64
7
OBS
86 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL DE OBRAS
Fiscalização
Escolaridade obrigatória
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
SUBTOTAL
2
0
1
89
2
0
0
0
0
0
0
0
90
0
9
0
3
0
0
12
OBS
87 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
Manutenção de espaços publicos
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas LicenciaturaEngª Civil de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
0
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Licenciatura Arquitetura c/inscrição valida na Ordem dos Área de apreciação de Arqtºs Projetos
Administrativa
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio Licenciatura Engª Civil; geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica. Arqtº
4
4
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
4
4
0
12º Ano de escolaridade
OBS
88 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
ENCARREGADO OPERACIONAL
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Atendimento
Escolaridade obrigatória
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
ASSISTENTE OPERACIONAL
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
4
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais(Conduzir máquinas pesadas de movimentação de terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana; Manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas)
18
4
0
2 EO em mobilidade para a CMCPaiva
89 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Manutenção
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, recobrir e consertar superfícies, tais como leitos de estradas, pavimentos de pontes, nelas espalhando asfalto líquido ou massas betuminosas, mediante pulverizados ou uma pá, examinar se o piso, depois de empedrado e cilindrado, foi submetido a adequada lavagem com agulheta; Assegurar tarefas de construção, manutenção e conservação de passeios (lancis e calçadas),valetas em calçada, pavimentos em calçada e mobiliário urbano (balizadores, guardas de proteção, entre outros); Efetuar os alinhamentos necessários para uma implantação correta, utilizando a ferramenta adequada, adaptando-as de acordo com as necessidades de pavimentação. Zelar pela conservação e limpeza das viaturas; Verificar diariamente os níveis de óleo e água; Comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas. Detetar as avarias mecânicas; Reparar, afinar, montar e desmontar os órgãos de viaturas ligeiras e pesadas, a gasolina ou a diesel; Executar outros trabalhos de mecânica em geral; Afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; Fazer a manutenção e o controlo de máquinas e motores. Levantar e revestir maciços de alvenaria de pedra, de tijolo ou de outros blocos e realizar coberturas com telha, utilizando argamassas e manejando ferramentas e máquinas adequadas; Ler e interpretar os desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar; Escolher, seccionar e se necessário, assentar na argamassa que previamente dispôs e os blocos de material; Percuti-los, a fim de melhor os inserir no aglomerante e corrigir o respetivo alinhamento; Verificar a qualidade do trabalho realizado por meio de fio-de-prumo, níveis, réguas, esquadros e outros instrumentos; Executar rebocos e coberturas da talha; Proceder à instalação de sanitários e respetivo escoamento através de manilhas de grés; assentar azulejos e pavimentos de mosaicos ou de betonilha. Por vezes, montar elementos de pré-esforçados. Fixar e posicionar alvos topográficos tais como, bandeirolas e miras falantes, nos levantamentos e implantações de obras; Percorrer o terreno a fim de indicar os pontos mais significativos do recorte altimétrico e planimétrico; Efetuar medições e completagens planimétricas com auxílio de instrumentos de medida adequados; Colaborar no transporte e manutenção dos equipamentos topográficos; Realizar tarefas auxiliares à execução dos trabalhos de um Topógrafo. Levantar e revestir maciços de alvenaria; Assentar manilhas, azulejos e ladrilhos; Aplicar camadas de argamassa de gesso em superfícies utilizando ferramentas manuais
1 AO -Serralheiro; 1 AO - mecânico; 46
7
7
1 AO - pedreiro; 2 AO - calceteiro; 2 AO - asfaltador;
90 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
0
0
0
0
0
0
0
79
7
0
0
0
0
7
TOTAL
0
7
279
0
0
0
0
0
2
0
288
16
4
3
0
0
23
DIFERENTE ATIVIDADE
78
INTERCATEGORIAS
1
INTERCARREIRAS
0
INTERCATEGORIAS
SUBTOTAL
INTERCARREIRAS
INTERCATEGORIAS
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
PARA O MUNICIPIO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
DE VNG
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Manutenção
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
1
66
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
91 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIRETOR MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes Urbanismo e ambiente Licenciatura Engª Civil com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
1
0
1
Organização e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Arquitetura c/inscrição Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição valida na Ordem dos das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo Arqtºs em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Licenciatura 1
4
Planeamento e gestão
Licenciatura Engª Civil;
valida na Ordem dos Arqtºs
TECNICO SUPERIOR Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Arquitetura c/inscrição
2
3
3
1
Licenciatura gestãogestão de cidade
MAPA DE PESSOAL 2018
92 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
ASSISTENTE OPERACIONAL
CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (carreira subsistente)
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
1
1
0
Administrativa
9º ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
0
0
SUBTOTAL
0
1
6
0
0
0
0
0
0
0
7
1
2
0
0
0
3
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
93 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS
CHEFE DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO URBANISTICAS
TECNICO SUPERIOR
Gestão e fiscalização urbanisticas
Organização e gestão
Licenciatura Arq.tª
Licecnciatura Arq.tº
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
0
1
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
SUBTOTAL
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
94 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO
Planeamento e reabilitação urbana
URBANA
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão
ASSISTENTE TECNICO
Topografia
Lic. Planeamento regional e urbano
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de Lic. Arquitetura; Lic. natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Planeamento regional Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e urbano; das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise Eng.geografica de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientações de Curso técnico trabalhos de engenharia ou para outros fins; Efetua levantamentos topográficos, profissional de nível III apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; Determina na àrea de topografia, rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de 12º ano de superfície terrestre; Regula e utiliza os instrumentos de observação; Procede a escolaridade cálculos sobre os elementos colhidos no campo; Procede à implementação no terreno de pontos de referência para determinadas construções, traça esboços e desenhos e elabora relatórios das operações efetuadas.
1
0
4
4
0
7
7
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
95 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativa
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Apoio
1
6
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na realização de tarefas auxiliares dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas instruções, no transporte ou colocação dos aparelhos óticos a utilizar; Fixa e posiciona determinados alvos, para que o topógrafo possa marcar um alinhamento; Procede à limpeza e manutenção do material; Transporta o equipamento necessário; Executa outros trabalhos auxiliares, tais como medições.
SUBTOTAL
0
5
0
1
17
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
96 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO Gestão espaço publico PUBLICO E e publicidade PUBLICIDADE
TECNICO SUPERIOR
Organização e gestão
Licenciatura Arquitetura
Licenciatura Arquitetura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
0
1
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
SUBTOTAL
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
97 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
Ambiente e parques urbanos
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando Lic.Ecologia Humana e medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Biologia; qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores
1
0
15
0
1 Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Lic.Ecologia Humana e Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Biologia concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa. TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de Licenciatura engª natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. agricola; Arq.Pais.; Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição Organização e gestão médico veterinario;. das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise EngºCiencias agrarias; de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo zootecnica em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
1
2
11
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
98 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
ASSISTENTE TECNICO
ENCARREGADO OPERACIONAL
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
Coordenação
Manutenção
12ºAno de escolaridade
12º Ano de
xerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, manutenção dos parques e espaços verdes municipais e de todos os equipamentos e bens conexos, em articulação com demais serviços municipais
SUBTOTAL
escolaridade (1 AT para 4
7
11
3
3
a CIP; 1Atpara a Dunas da Aguda; 1 Atpara a Reserva do Estuário do Douro)
1
5
0
1
11
51
0
0
0
0
0
71
1
56
0
83
0
3
0
1
0
0
4
MAPA DE PESSOAL 2018
99 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
CHEFE DE DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
TÉCNICO SUPERIOR
Espaços verdes e salubridade
Espaços verdes e salubridade
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Engº civil normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Licenciatura Engª Civil; Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e Arquitetura; concretização das políticas do município na área do planeamento e conservação de espaços verdes, jardins, património arbóreo municipal, nomeadamente, definição, gestão, execução e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacte no património arbóreo fito-sanitário municipal.
1
0
1
3
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
100 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
ENCARREGADO OPERACIONAL
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Gestão de Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Recursos Humanos concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
5
0
5
5
0
0
Administrativo
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Chefia
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
1
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
1
1
Coordenação
2
2
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
101 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
ASSISTENTE OPERACIONAL
TECNICO DE INFORMÁTICA
Espaços verdes e salubridade
Informática
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza urbana, recolha de resíduos e atividades conexas, manutenção de espaços verdes.
105
105
7
7
12º Ano e formação compl. Informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
1
1
0
2
2
0
1
1
0
FISCAL DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Higiene pública e espaços verdes
Escolaridade obrigatória
Fiscalizar e fazer cumprir toda a legislação nacional e regulamentação municipal, em vigor na área ambiental, salubridade, higiene e limpeza pública.Prestar informação sobre situações de fato com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica.Promover a colaboração dos utentes na colocação adequada dos resíduos, bem como na conservação do equipamento de deposição ao serviço da população.Promover a deteção de casos de insalubridade pública em todo o território Municipal. Participar e propor campanhas de sensibilização e prevenção públicas nesta área.Colaborar com outros serviços municipais e outras instituições nas áreas da sua atuação específica.
ENCARREGADO DE BRIGADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA(carreira subsistente)
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da higiene pública
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
102 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
2
DIFERENTE ATIVIDADE
0
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
SUBTOTAL
0
1
121
0
0
0
0
0
0
0
122
7
0
0
9
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
103 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
CHEFE DE DIVISÃODE GESTÃO AMBIENTAL
TÉCNICO SUPERIOR
Gestão ambiental
Ambiente
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer Licenciatura Comércio as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a internacional garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Licenciatura Comércio internacional; Lic. Saúde ambiental; Lic. Ciências do ambiente; Lic.Administração Publica,Lic. Engª ambiente
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do planeamento, proteção e gestão ambiental, nomeadamente, definição, gestão e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacto ambiental nas suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral
1
0
1
1TS mobilidade para AT; 6
6
1
1
1TS Licenciatura Ciencias do Ambiente; 1Ts Lic.ambiente
MAPA DE PESSOAL 2018
104 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativo
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
0
1
3
3
0
1
1
0
10
0
0
0
0
0
0
0
11
1
0
0
0
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
105 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
PARA O MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
DE VNG
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
ACADÉMICA
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FUNCIONAL
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
CATEGORIAS
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
AREA DE FORMAÇÃO
RESOLUTIVO
CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO AREA
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS /
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DIVISÃO SMART CITY E EFICIENCIA ENERGETICA
CHEFE DE DIVISÃO DE SMART CITY E EFICIENCIA ENERGETICA
TÉCNICO SUPERIOR
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
1
0
0
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Licenciatura Gestão de Planeamento e gestão em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e Recursos Humanos concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
SUBTOTAL
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
TOTAL
1
7
167
0
0
0
0
0
71
0
245
12
2
3
0
0
18
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
106
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DIRETOR MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Inclusão social
Licenciatura Engª eletrotecnica
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
1
0
1
TECNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Lic. Arquitetura; Administração publica Planeamento e gestão e regional; Economia;Engªeletrote cnica; Serviço social
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
5
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
TS mobilidade para 5
1
1
IEFP; Licenciatura em Educação Ambiental
MAPA DE PESSOAL 2018
107
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
ASSISTENTE TECNICO
Desenho
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e Curso Técnico serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos Profissional de nível III através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, na área do desenho incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativo
ASSISTENTE OPERACIONAL
1
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
SUBTOTAL
0
3
0
2
Escolaridade obrigatória
Secretariado
3
1
0
1
11
0
0
0
0
0
0
0
12
1
0
0
0
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
108
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Educação
Licencitura Engª civil
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
0
1
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TÉCNICO
Educação
Administrativo
Licenciatura ;Engº Civil; .Sociologia; Gestão de desporto
12º Ano de escolaridade
Licenciatura Animação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da educação
4
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
3
socio-cultural; 4
2
1
3
1TS mobilidade para ARSN; 2TS Lic.educação musical
3
0
MAPA DE PESSOAL 2018
109
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
2
Administrativo
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
0
1
0
1
9
0
0
0
0
0
0
0
10
2
1
0
0
0
3
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
110
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta CHEFE DE DIVISÃO
a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o
DE GESTÃO
Gestão escolar e
ESCOLAR E
recursos
RECURSOS
educativos
acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto Licenciatura
dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
1
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e
EDUCATIVOS
esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da
1
assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de Colaborar no projeto educativo do estabelecimento ou agrupamento de escolas e favorecendo a ligação com a comunidade tendo em conta as iniciativas e recursos locais; Organizar e propor atividades de animação socioeducativa a desenvolver nos tempos não curriculares tendo em atenção as ASSISTENTE TECNICO
Infância
12ºAno de escolaridade
características da faixa etária que se destina, valorizando os interesses e as iniciativas das crianças; Dá conhecimento ao responsável pedagógico das vivências, quer individuais e grupais, e da Participação das crianças nas diversas atividades;Assegurar o horário de funcionamento das atividades de apoio à família conforme regulamento interno do estabelecimento;
Desempenhar outras tarefas que se
relacionem com as atividades de apoio à família das crianças.
Procedimento 73
73
93
1
94
concursal a decorrer p/35 postos
MAPA DE PESSOAL 2018
111
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
EDUCADOR DE INFANCIA
Infância
Infancia
Escolaridade obrigatória
Licenciatura Edu. de infancia
Participar com os docentes no acompanhamento das crianças durante o período de funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente educativo;Exercer tarefas e atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas/saídas da escola; Cooperar nas atividades que visem a segurança das crianças na escola;Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações bem como, do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social e escolar;Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em caso de necessidade, acompanhar a criança a unidades de prestação de cuidados de saúde.
113
Possuir conhecimentos profissionais em eletricidade, ter noções de pichelaria, executar outras tarefas simples não especificadas de carácter manual exigindo principalmente conhecimentos profissionais, assegurar a manutenção do edifício, cooperar na segurança e vigilância dos alunos assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola, controlando as entradas e saídas do Centro escolar/Escola basica, responder, de forma imediata a situações que comprometam a sua normal funcionalidade.
2
Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica e científica, incumbindo-lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais didático-pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e participar em todas as atividades complementares, curriculares e extracurriculares, incluídas no plano de atividades ou projeto educativo da escola, dentro e fora do recinto escolar; organizar, assegurar e acompanhar as atividades de enriquecimento curricular dos alunos; acompanhar e orientar as aprendizagens dos alunos, em colaboração com os respetivos pais e encarregados de educação; facultar orientação e aconselhamento em matéria educativa e social dos alunos, em colaboração com os serviços especializados de orientação educativa; participar em atividades de investigação, inovação e experimentação científica e pedagógica
4
28
115
28
4
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
112
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
TECNICOS DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR -AEC'S
Infancia
Lic. Desporto,Inglês, Psicologia ou áreas afins; 12º ano de escolaridade Visa assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular formação profissional (AEC) no 1º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede ou especializada pública adequada ao desenvolvimento das AEC'S
SUBTOTAL
1
0
192
0
0
0
0
0
0
380
380
380
572
121
1
0
0
20
20
20
143
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
113
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Ação social escolar
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as Licenciatura Nutricão normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Licenciatura Linguas/literaturas modernas; Desporto; Serviço social; Gestão Organizacão e gestão de recursos humanos; Nutrição; Linguas e secretariado; Ação ao social escolar;Ciencias do Ambiente
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
0
9
9
0
6
6
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
114
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativo
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
SUBTOTAL
3
0
1
18
3
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
115
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
Desporto cultura e juventude
Organização e gestão
Administrativa
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a Licenciatura Eng Civil; qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores
Licenciatura Eng Civil;Gestão de Recursos humanos;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
0
3
3
0
2
2
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
116
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)
ASSISTENTE OPERACIONAL
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afeto ao seu sector de atividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação.
1
1
0
Administrativo
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
7
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
117
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local Gestão de de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as equipamentos Licenciatura e Ensino básico 2ºciclo-educação normasfísica de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer eventos as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Equipamentos desportivos
TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir Licenciatura Gestão de atividades desportivas realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e desporto;Lic.Educação supervisionar as atividades no âmbito das atribuições e competências do Fisica desporto e lazer; Responsável pela manutenção dos equipamentos desportivos municipais, bem como orientar e supervisionar todas as atividades e funcionamento dos mesmos; Distribuir o trabalho pelos trabalhadores adstritos ao setor; Coordenar, orientar e executar os procedimentos e ações de apoio administrativo
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou Licenciatura Educação científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou Planeamento e gestão social;Contabilidade e em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, gestão nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
0
1
4
1
6
2
Lic-Desporto
1
MAPA DE PESSOAL 2018
118
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Desporto
ASSISTENTE TECNICO
Exerce funções de natureza executiva ,de aplicação de métodos e processos ,com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de Curso técnico complexidade ,nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, profissional de nível III nomeadamente,promover e dinamizar a organização de iniciativas de caráter na área de desporto desportivo, promovendo a participação da comunidade em que se insere; Desenvolver tarefas conducentes a execução de planos desportivos superiormente definidos.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio na organização de eventos desportivos; manutenção de material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao público.
15
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
Manutenção/ preservação
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente procede ao tratamento e analise da agua da piscina;regula o nível de cloro e procede à lavagem dos filtros;Procede a pequenos trabalhos de manutenção/reparações nas instalações
3
Atendimento
12º ano de escolaridade;
ASSISTENTE OPERACIONAL
2
Escolaridade obrigatória
2
19
2
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
119
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, atendimento presencial e telefonico dos utentes;Procede à arrecadação de receitas.
Receção e atendimento
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo de documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos e /ou registo de documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas e atendimento ao publico .
27
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos.
1
Administrativa ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
FISCAL DE OBRAS
13
3
44
CIP - AO
8
5
1
0
MAPA DE PESSOAL 2018
120
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
0
DIFERENTE ATIVIDADE
0
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
SUBTOTAL
0
1
70
0
0
0
0
0
0
0
71
8
3
0
11
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
121
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO
TÉCNICO SUPERIOR
Turismo
Turismo
Licenciatura Turismo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Realiza estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de Turismo; recolher, tratar e difundir toda a informação turística necessária ao serviço em que está integrado: planear, organizar e controlar ações de promoção turística.Organização de eventos e Licenciatura projectos de natureza artística; análise e prestação de informação de interesse Turismo;Lic.linguas e turístico; elaboração de propostas de textos turísticos mediante o levantamento literatura modernas; de conteúdos e investigação bibliográfica; elaboração de estudos e relatórios no âmbito do planeamento municipal relacionados com a sua área de intervenção; proposta de medidas e estratégias tendentes à boa execução de projetos.
1
0
1
6
6
2
2
Licenciatura Turismo
MAPA DE PESSOAL 2018
122
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
Turismo
12º ano de escolaridade
Administrativa
Escolaridadee obrigatória
Assegura a receção e atendimento de clientes, fazendo uso de línguas estrangeiras; Assegura o acompanhamento de grupos em visitas organizadas, na cidade e concelho; Apoia o planeamento e a definição de estratégias inerentes à atividade turística; Colabora na organização e no apoio a eventos de natureza turística; Desenvolve todas as atividades administrativas inerentes à atividade turística, fazendo uso de meios informáticos.
4
4
0
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
11
0
0
0
0
0
0
0
12
0
2
0
0
0
2
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
123
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
TECNICO SUPERIOR
Dirigente
Juventude
Licenciatura
Licenciatura Turismo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de conhecimento e juventude, nomeadamente, promover a divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias e iniciativas com diversas entidades.
1
1
CIP - licenciatura Ciências comunicação; 1
1
1
1
2
Licenciatura Ciências comunicação e da cultura
MAPA DE PESSOAL 2018
124
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
Executa funções de estudo, conceção e adaptação de métodos e processos científico -técnicos, inerentes à respetiva licenciatura, inseridas, nomeadamente, nos seguintes domínios de atividade: colaboração no planeamento, conceção e melhoria do serviço de conservação e restauro; estudo e aplicação de novos métodos e tecnologias na área de conservação e restauro; estudo da aplicação das técnicas de reprodução de peças do património móvel ou imóvel, como medida para a sua preservação ou como método de análise do respetivo estado Licenciatura de conservação; análise do estado de degradação das peças, diagnosticando conservação e restauro as suas causas e decidindo o tipo de intervenção adequada; execução de trabalhos de responsabilidade na área de conservação e restauro e no aproveitamento de novas tecnologias de tratamento de imagem; realização de trabalhos de conservação; intervenção especializada de estabilização e recuperação; cooperação na sensibilização e difusão das técnicas de conservação de peças; articulação com outros serviços de extensão cultural e educativo.
TECNICO SUPERIOR
Cultura
Licenciatura
1
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, investigação e estudo da história regional e local; organização, conservação e estudo de fundos documentais; inventariação e documentação de coleções museológicas; elaboração e organização de colóquios, exposições e publicações sobre história regional e local
6
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da Biblioteca, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
14
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
125
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
TECNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura
EDUCADOR DE INFANCIA
Juventude
Licenciatura Edu. de infancia
COORDENADOR TECNICO
Coordenação
12º Ano de escolaridade
12º Ano de escolaridade ASSISTENTE TECNICO
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
Fomentar o desenvolvimento físico e intelectual das crianças estimulando-as a descobrir a sua individualidade, ao mesmo tempo que lhe desperta o interesse para o contato com os outros. Para os efeitos, desenvolve atividades de aprendizagem e diversos tipos de jogos lúdicos.
2
26
2
1
1
0
Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade.
1
1
0
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação do serviço, nomeadamente inventário e visitas guiadas e apoio na montagem de exposições.
3
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de BAD, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
9
Cultura 12º Ano de escolaridade e curso técnico profissional de nível III na área de BAD.
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
126
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
Exercer funções no Auditório Municipal nomeadamente: prestar serviços inerentes ao lugar nas áreas de som e luz; equipar e viabilizar eventos organizados pelo município, bem como outras funções não especificadas
Cultura
12º Ano de escolaridade
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
ENCARREGADO OPERACIONAL
Coordenação
Escolaridade obrigatória
Cultural
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Administrativa
2
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
6
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de actividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
1
21
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da cultura, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza e higiene das instalações e sua conservação; apoio na organização de eventos culturais; manutenção de material e equipamento e atendimento ao público
13
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
3
2 1 At mobilidade para
2
1
1
3
AT
0
1AO mobilidade da CMLisboa
MAPA DE PESSOAL 2018
127
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
0
DIFERENTE ATIVIDADE
0
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
Atendimento
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Infraestruturas
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
1
Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão
2
SUBTOTAL
23
1
0
64
0
0
0
0
1
8
0
73
3
1
0
5
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
128
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIRETOR DE Ação social e DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES atividades economicas ECONOMICAS
Jurídica
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licencitura Direito
Licencitura direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores. Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos. Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
0
2
1
1
2
1
Licenciatura area sociologia
MAPA DE PESSOAL 2018
129
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
TÉNCIO DE INFORMÁTICA
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
6
6
0
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Administrativa
Escolaridadee obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
2
2
0
Informatica
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
1
1
0
SUBTOTAL
0
1
11
0
0
0
0
0
0
0
12
1
0
0
0
0
1
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
130
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAUDE
TECNICO SUPERIOR
Ação social voluntariado
Intervenção Social
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou Licenciatura Serviço reinserção socioprofissional de munícipes; Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, social; Recursos humanos;Administraçã Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os o publica; Relações munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com internacionais; vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do Psicologia c/inscrição município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de na Ordem profissional, equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional de munícipes; Desenvolver e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Coordenar a participação do município no programa Rede Social, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e nos planos de prevenção da droga e combate à toxicodependência; Articulação de projetos com a área metropolitana do Porto; Garantir o transporte de crianças e jovens portadores de deficiência para escolas, atividades ou instituições; Garantir a instrução de processos relativos a pedidos de execução e redução de taxas e licenças municipais. Garantir a execução do PDS
1
0
1
Procedimento 17
17
5
5
concursal a decorrer para 3 postos de trabalho;
MAPA DE PESSOAL 2018
131
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
OBS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativa
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução.Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, o transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do veículo, zelando pela sua manutenção, reparação e limpeza.
12º Ano escolaridade 3
2
12
3
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
3
1
MAPA DE PESSOAL 2018
132
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO E SAÚDE
ASSISTENTE OPERACIONAL
Auxiliar
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em Escolaridade obrigatória diretivas gerais bem definidas, na área de acompanhamento e apoio ao transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia;
SUBTOTAL
9
0
1
43
23
0
0
0
0
0
0
0
44
3
8
1
0
0
0
9
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
133
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
CHEFE DE DIVISÃO DE Apoio às empresas, ao APOIO ÀS EMPRESAS emprego AO EMPREGO
TECNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Licenciatura Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Licenciatura Direito; ciências sociais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, promover ações destinadas ao incentivo da modernização da economia local, designadamente ao nível do comércio tradicional e da indústria; promover em articulação com as demais entidades municipais a modernização das infraestruturas empresariais locais de acolhimento e a definição das prioridades de investimento a ela respeitantes; Assegurar um plano estratégico de desenvolvimento económico do concelho; implementar medidas de apoio aos agentes económicos nacionais e internacionais, bem como dos organismos governamentais que tutelam as pastas económicas; Desenvolver e assegurar projetos de cooperação no sentido de colmatar fragilidades do tecido económico e estimular a fixação de novas empresas; Colaborar na implementação de medidas que visem o incremento das atividades económicas fundamentais ao desenvolvimento do concelho e garantir a correta localização de estabelecimentos comerciais e industriais, bem como o normal funcionamento do comércio sedentário e não-sedentário
1
0
3
0
1
3
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
134
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
Metrologia
ASSISTENTE TECNICO
Administrativa
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
EExerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnicoprofissional adequado, designadamente; Elaborar fichas e preparar elementos relativos a cobranças; Regular e afinar instrumentos óticos de precisão mecânicos, elétricos ou óticos; Montar os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado e efetuar a sua ligação aos sistemas transmissores de Curso técnico movimento, aos condutores elétricos ou as tubagens adequadas; Acionar os profissional de nível III instrumentos, segundo um regime especificado, e comparar os resultados na àrea de metrologia obtidos com os de um instrumento padrão; Acionar parafusos e outros dispositivos de regulação para que funcionem dentro das tolerâncias prescritas, repetindo as operações para os demais regimes de funcionamento; Enviar para reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação, indicando as deficiências encontradas; Proceder ao registo dos elementos de identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; Executar tarefas de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade
12º Ano de escolaridade
Escolaridade obrigatória
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindolhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria. Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
2
5
3
1
0
OBS
MAPA DE PESSOAL 2018
135
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS TERMO
TOTAL DE POSTOS A PREENCHER
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE
INTERCARREIRAS
CONTRATO DE TRABALHO POT TEMPO INDETERMINADO
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
CEDÊNCIA DE INTERESSE PUBLICO
DIFERENTE ATIVIDADE
CATEGORIA NA MESMA ATIVIDADE E/OU
PARA O MUNICIPIO
INTERCATEGORIAS
DE VNG
INTERCARREIRAS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS
INTERCATEGORIAS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO
INTERCARREIRAS
ACADÉMICA
MOBILIDADE
EXERCICIO DE FUNÇÕES NA CMVNG
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM
FORMAÇÃO
CERTO
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
TOTAL DE POSTOS OCUPADOS
AREA FUNCIONAL
RESOLUTIVO
CERTO
AREA DE
TOTAL DE POSTOS PREVISTOS
CARREIRAS / CATEGORIAS
TERMO TEMPO INDETERMINADO
RESOLUTIVO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO
COMISSÃO DE SERVIÇO
TEMPO INDETERMINADO
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,nomeadamente,receber, arrumar, entregar e controlar todos os bens de equipamento afetos aos mercados e feiras, observando o cumprimento das funções atribuídas pelos regulamentos dos mercados e feiras.
Mercados
ASSISTENTE OPERACIONAL
2
2
Escolaridade obrigatória
Manutenção
9 Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente assegurar a higiene, limpeza e conservação das instalações dos Mercados Municipais, designadamente, varredura, recolha do lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os equipamentos e produtos adequados.
2
6
SUBTOTAL
0
1
17
0
0
0
0
0
0
0
18
2
0
0
0
0
2
TOTAL
2
9
453
0
0
0
0
1
8
380
851
146
5
0
4
20
177
OBS