PAO 2017 - CMGaia

RE ELATÓRIO O DO OR RÇAMENT TO (Alíne ea a) do nº1 1 do art. 466º da Lei nº7 73/2013, de e 3 de setem mbro)

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11. APRESEENTAÇÃO E FUNDA AMENTAÇÃ ÃO DA PO OLÍTICA OR RÇAMENT TAL PROPO OSTA I.

Introduçção P PLANO PLU RIANUAL D DE INVESTIM MENTO (PPII) 2014‐20117 E OR RÇAMENTO 2017

O aspeto o fundamen ntal da atuaação da Câmara Municipal de Villa Nova de Gaia, no ciiclo de gesttão iniciado o em Setem mbro de 201 13, permite e concluir qque um processo de co onsolidação o orçamentaal não tem dde implicar, obrigatoriamente, o eestabelecim mento de p políticas de contração e de diminnuição da atratividade a e e compettitividade de um territtório. Obrigga, num exe ercício neceessariamentte alinhado o, mas sobreetudo orien ntado estraategicamentte – com um pensaamento sob bre a socie edade e soobre os faatores realm mente induttores de desenvolvimeento – ao esstabelecime ento de priooridades na ação e na gestão do os recursos públicos. Evitando a opção reccorrenteme nte utilizad da de onerração dos cidadãos c e empresas,, tendo po or fito a re esolução d e desequilííbrios orçam mentais pela via do aumento de rreceitas, a C Câmara Mun nicipal de V Vila Nova de e Gaia enceetou um veerdadeiro programa de desone eração do seu impaccto financeiro e econ nómico no o orçamento familiar e eempresarial de todos o os que habbitam e possuem negó ócios no con ncelho, cujo os exemploos mais paraadigmáticoss são a red ução da taxa de IMI, da fatura da água ou aa isenção (tootal ou parcial) de algu umas taxas e tarifas paara as empresas que p promovam o empregoo. Este proggrama visa a a criação dee condições que garan ntam que o o concelho apresente oos fatores indutores à fixação de empresas e dos seus habitantes, e reforçan ndo a sua m marca enquaanto cidade.

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Neste sentido, os resultadoss recentem mente apre esentados ppor um esstudo indep pendente realizado r pela Bloom Consulting “Portugal City Brandd Ranking 2015” 2 atesttam imediiatamente a eficáciaa da estrratégia de Rigor, TTransparênccia e Resp ponsabilidad de, mas tam mbém de am mbição, que e foi adotada pelo execcutivo muniicipal. Neste estudo po odemos lerr que “Vila N Nova de Ga aia protago onizou a maaior subida deste rankiing, passan ndo do 34.ºº lugar naccional para o top 20, devido à suua prestaçã ão na categ goria Viver (onde subiu u 24 posiçõ es – 11.º lu ugar) pelo se eu crescimeento empresarial (subiida de 15 lugares l – 24.º 2 lugar))) e por um ma taxa de ocupação hoteleira muito m próxiima das meelhores do P País”. Num con ntexto de aameaças e ddificuldadess emergentes – por foorça da alteração do accervo legislaativo nacion nal em mat éria de finaanças autárq quicas, incluuindo, para além do novo regimee jurídico das finançass locais, o estabelecim e mento e connstituição de um Fund do de Apoio o Municipaal, figura ju rídica que pressupõe um conjunnto de açõe es de carátter fortemeente restritivo e de coonsequências recessivas para os Municípioss que ficareem sob a sua égide – o Municcípio de Vila Nova de Gaia asssumiu, sob uma abordagem uniccamente insstrumental,, o saneame ento das suas finanças s como elem mento estru utural de um u projeto de desenvvolvimento o concelhio. Isto, assuumindo o duplo d comp promisso de d fuga às regras co nstritoras do d Fundo de Apoio Municipal e do aumeento da ressiliência da holding (inncluindo as empresas m municipais)) ao conjunto de ameaaças, de nattureza sociaal, económiica e finance eira, que pe endem sobrre o País. Com o Município ameaçado pelas limitações orççamentais, o processso de ajusttamento prroposto perrmitiria ainnda, face à perspetiva de abertuura de um novo quad dro comunittário de apoio, dotar aa câmara m municipal da as condiçõees materiaiss para que as compaarticipações locais puudessem se er, dentro dos esqueemas prevvistos, assum midas sem os constran ngimentos vverificados nos primeiros momenntos do man ndato autárquico. Apesar d da redução das receitaas e das transferênciass do Estado,, num montante de ceerca de 50 milhões de e euros nestte mandato o, facto que e tem de seer destacado por ter assegurado, de forma in nequívoca, a independ dência funcional da pollítica orçam mental

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e fin nanceira do o Município, porquannto as reggras associa adas ao F undo de Apoio A Municipal foram m evitadas. Neste do omínio, e apesar dos cconstrangim mentos financeiros exisstentes, importa salientar, tendo o como preo ocupação a sua reprodutibilidade nos fatoress de crescim mento e dessenvolvimeento sustenttável do co ncelho, o faacto de Vila a Nova de G Gaia ter sid do em 20144, de acordo o com o anu uário Finan ceiro dos M Municípios P Portuguesess elaborado o pela OTOC C (Ordem d dos Técnico os Oficiais d e Contas), o 4.º municcípio com m maior volum me de invesstimentos e o 3.º que apresenntam maio or soma de Valor dee Investime entos contaabilizando aas transferê ências de caapital. No conteexto do pro ograma Gai@ @prende+, assumiu‐se e a continuiidade do mesmo e a vvalorização da escola p pública a p artir de um ma resposta relevante e universall, que abrange já cerca de 5 mil alunos. O ccaráter univversal foi re eforçado coom a emerggência do p programa Gai@prende G e+(i), destiinado a crianças com m necessidaades educaativas especiais e respostas tecniccamente esspecíficas. Por outro lado, o município pa ra além do investimen nto realizadoo no domín nio do montante global de 6 m milhões de euros, proccedeu ao loongo dos últtimos imaterial num m meses a um m processo de reabilittação do parque esco olar do 1.º Ciclo do Ensino 36 m Básicco e Jardins de Infânccia envolve ndo a disp ponibilização o financeiraa de cerca de 5 milhõ ões de eurros, abranggendo um ttotal de 50 0 escolas, correspond c endo a 50% do parque escolar d de Gaia. Ainda no n domínio das cooncretizaçõe es ao nível das innfraestruturas e equip pamentos importa salientar, s ttendo em consideraçção o imppacto que tais acon ntecimentoss tiveram no n concelhho e nos munícipes m gaienses, oo fato do atual executivo ter desbloqueaado um coonjunto muito m signifficativo de Obras qu ue se apresentavam, eem Setemb bro de 2013,, suspensass por motivo os diversos.. OBRA Con nstrução Pisscina Municcipal Auroraa Cun nha

ATTÉ 01.10.20 013

APÓ ÓS 01.10.20 013

222 595,50 0

11 309 053,63 3

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Con ncepção e cconstrução d da ligação dda Via Rosa Motaa à Rua General Torres e Req qualificação o da Rua General Torrees

106 796,24 4

11 345 547,69 9

Con nstrução do o Centro Esccolar Fernanndo Gueedes

654 033,94 4

33 587 826,82 2

Con nstrução do o Passadiço para Ligaçãão Cicllo Pedonal eentre o Caiss de Queebrantões ee o Areinho de Oliveiraa do Dou uro

686 233,08 8

3358 762,02

Con nstrução do o Pavilhão M Municipal daas Ped dras

575 783,62 2

6696 011,05

1 609 541,3 1 36

8876 821,87

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Con nstrução daa Via Panorââmica e Req qualificação o da VL8

Como prrojetos que a Câmara se propõe iimplementa ar e desenvvolver no an no de 20177, corporizaando algum mas das suaas linhas de e atuação destacam‐se d e apenas alguns deless: •

Igreja dee Afurada

•

Centro C Cultural e de e Congressoos

•

Mercado o da Beira‐R Rio (já iniciaado)

•

Feira doss Carvalhos (projeto

•

(já iniciad do) •

Jardim d do Morro (jáá iniciado)

•

Patrimón nio Mundial (nova

•

Biblioteca Municipa l – Requalificação (2.ª ffase)

•

VL10

designaçção aprovad da e

•

VL5

preparaçção de cand didatura)

•

Alargame ento do Cem mitério de

•

Ponte Lu uís I ‐ tabule eiro inferiorr

•

Requalifficação da zo ona da Senhhora

Canelas ((já iniciada) •

Sede da JJunta de Freeguesia de Canelas

da Saúdee (já iniciado) •

Auditório o Municipall – requalificcação (já iniiciada)

concluído) •

Retirada do Amiantoo das escolaas

•

Pavilhão o de Avintess (já iniciadoo)

Centro de Saúde da Madalena (já anunciad da pelo Min istro e com

•

financiam mento PDCTT)

PATA – P Plataforma de Acolhimento e Tratamento An imal

•

(já iniciado) •

•

Centro de Saúde de Vilar do Andorinh ho (já iniciaddo)

Escarpa da Serra do o Pilar (em

•

Pavilhão EB 2/3 Santta Marinha

concurso o)

•

EB 2/3 (PDCTT) (em Escolas E

Encostass do Douro – Avintes (eem

concurso o)

concurso o)

•

Campo de jogos de SSermonde

•

Adro da Igreja de Caanidelo

•

Circuito d de manutennção de

•

Casa Mo ortuária de A Arcozelo (jáá

•

Arcozelo

iniciada))

•

Requalificação da Beeira‐Rio

Rua Padre Nunes de e Campos (eem

•

Observattório de Gaiia

•

Pavilhão de Canideloo

•

Orçamen nto Participaativo

•

Nova sed de do Fórum m Cultural d de

curso) •

ortuária de SSeixezelo (jáá Casa Mo iniciada))

•

Cemitériio da Madalena (já

Gulpilharres

iniciada)) •

Cemitériio de Vilar d do Paraíso

•

Feira de Vilar do Paraíso

•

•

II Bienal d de Artes

•

Pintura d do Hospital de Gaia – p polo 2

Hospital de Gaia (2..ª fase) •

•

Carta dee Zonamento Local de

Valadares

Riscos climáticos de e Gaia • •

Mercado o da Afurada

•

Aquisição de novo aautocarro

•

Continuaação da reabilitação dee

Pavilhão na Escola EEB1 Manuel António Pina

•

Oficinas Requalificação das O ais (já iniciadda) Municipa

ruas •

Pavilhão na Escola SSecundária d de

•

Continuaação da reabilitação dee

Requalificação do Q Quartel dos Bombeiro os Sapadorees (em cursso)

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escolas EEB1 •

•

Requalifficação de

transportte de criançças com NEE

Empreen ndimentos SSociais (já

•

iniciada)) •

•

Reforço d das atividaddes do Gai@prende+

Apoio a diversas insstituições

•

sociais, cculturais e d desportivas •

Aquisição o de 3 novaas carrinhas de

Reforço d do Program ma Gaia+inclusiva

Reabilitaação do Larggo da Costaa

•

ento da linhha de Metro o Alargame

(Madalena).

(linha am marela até aao Hospital d de

Finalizaçção da rotun nda dos

Gaia e Vila d’Este)

Carvalho os e Rotunda de santo

•

Ovídio

Requalificação do Paavilhão de Crestuma a

•

Finalizaçção do alarggamento da A1

•

Casa Guimbra (Serzeedo)

•

Pavilhão o de são Féliix da Marin ha

•

Parque de jogos em Balteiro

•

Criação d de um Centrro Comunitário

(início do o processo) •

Requalifficação do A Adro da Igreeja

no espaço ELOS

de São FFélix da Marrinha v projeetos em curso e apoio os concretoos resultantes de Isto paraa além de vários trabaalhos prepaaratórios e ccom Instituiições de Gaia. Assim, o o plano e orrçamento q ue se apressenta para 2017 é o prroduto de vvárias vicisssitudes que são con nhecidas, m mas é sob bretudo o corolário de uma lógica l estru uturada e dee um planeamento asssertivo e esttratégico. Quem feez entre 20 013 e 2016 tudo aquillo que este e Executivo fez, não gerará g dúvid das quanto à capacidad de de prossseguir até à exaustão e estes objetivvos. Assim, o o Plano e Orçamento O para 2017 mantem as a prioridaddes e defin nições estraatégicas inicciadas do m mandato, coom enfoque e nas seguin ntes dimenssões que ad diante se deesenvolve a aqui se sisttematiza:

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‐ prioridade à educcação e à ação sociall, com prog gramas de escola a te empo inteiro e de em mergência so ocial, reforçço do apoio o a instituições sociais e envolvim mento das m mesmas na vida do con ncelho. ‐ reforço o do investimento naa manutenção de via as e de inffraestruturaas no espaço público,, assumindo o essa priooridade em nome da preservação p o do patrim mónio municipal. pções em função de uum novo qu uadro ‐ flexibilização das intervençõees e das op comu unitário. Ao A municípiio competee o trabalho prepara atório, o ddiagnóstico e o planeeamento, esperando pelos reggulamentoss e financciamentos europeus para enqu uadrar esse trabalho e essa opçãoo. ‐ reforço o do trabalho nos do mínios da captação de d investim ento e de novo emprego, assum mindo a dipllomacia ecoonómica como um desiderato impperativo. ‐ apostaa decisiva na n formaçã o e na aprrendizagem m ao longo da vida, com a neceessária implementação o de um fforte Centrro de Emp prego e Foormação, que q o conccelho merecce há muito tempo e quue terá neste mandato o. ‐ desoneeração fiscal dos Gaiennses, mantendo a opção de reduziir taxas, tarrifas e impo ostos, ao mesmo m tem mpo que se ensaiam modelos m de e desburoc ratização, numa n relaçção virtuosaa com as Jun ntas de Fregguesia e demais institu uições. ‐ contin nuação daa aposta na relaçãão com as a freguessias, assum mindo defin nitivamentee a realizaçãão de acorddos de execução, com m reforço dee 2% para 2017, com melhores m meios e novvas compettências, parra além da visão minim malista que e a lei prevêê. om todos o s interlocuttores, ‐ assunçãão de uma postura neegocial e diaalogante co nomeadamentee com aque eles que ac umulam an nos de litígio judicial qque o município não p pode alimentar nem pe ersistir e quue, aliás, tem m vindo a diminuir de fforma radiccal. ‐ uma Cââmara com m bom nom e deve con ntinuar a se er o mote ddo ano de 2017. Depo ois das con nquistas ob btidas com a redução do passivo o e dos prrazos médio os de pagaamentos, im mporta manter o traba lho de conssolidação do equilíbrioo financeiro o e de

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estab bilização daa vida do município. m A Aliás, só asssim se conssegue estabbilizar a vida das pesso oas. Este mandato tem 4 anos. Coomeçamos provavelme ente no pioor cenário vivido v pelo município e pelo pod der local deepois do 25 de abril. Podemos aa ser analissados o. Queremoos seguir a linha peloss resultados de um tempo escassso, mas demonstrativo ontinuidadee evidenciaada nas opçções plurianuais, que se consoliddam a cadaa ano de co com opções con ncretas e esstratégias trransparente es. O Plano Plurianual d de Investim mentos (PPI) é um documento que define, parra um horizzonte temp poral definido, todos os projetoss e ações que q o Execcutivo Mun nicipal prevêê desenvolvver no âmbito dos objeetivos defin nidos, expliccitando a reespetiva pre evisão de d despesa, ou u seja, esp pecifica a aatividade da Câmara Municipal em matéria de invesstimentos. O PPI esstabelece os o objetivoss que o Exxecutivo Municipal se propõe attingir, hieraarquiza neccessidades e fixa as pprioridades de atuação o em funçãão dos recursos dispo oníveis, ideentifica as dotações d orrçamentais que asseguram o finnanciamento o das açõees previstass, permite um sistemaa de acompanhamentto e controolo da atividade econ nómica do EExecutivo Municipal. Tendo em e conta a a atual connjuntura e, consequentemente, as limitaçõ ões à capacidade finaanceira dos municípioss, o Municíp pio de Vila Nova de G aia continu uará a relevvar no seu P Plano Pluriaanual para oo período d de 2014 a 2 2017, objetiivos estraté égicos que se desenvo olvem na im mplementaçção de med didas e na cconcretizaçãão de ações que visam m o desenvvolvimento local e a dinamizaçãão de uma economiaa sustentável no Conccelho. Embora reconhecendo que oo progresso o e o emp preendedoriismo locaiss não depeendem exclu usivamente e da sua inicciativa, o Exxecutivo Mu unicipal vai assumir o papel de faacilitador dee projetos e e de dinâmiccas suscetívveis de cond duzirem o CConcelho paara os melh hores níveeis de modernizaçãoo, de atratividade de um território com potencialidadess, bem com mo atingir oos melhoress níveis de satisfação dos anseio os das popu ulações.

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Ainda qu ue os consttrangimentoos orçamen ntais sejam significativoos, e atend dendo ao in ncremento d da competittividade inttermunicipaal, a Câmara a Municipall de Vila Nova de Gaia,, usará da ffiscalidade e parafisca lidade mun nicipal como o elementoos alavancad dores de attividade em mpresarial. A isenção total e paarcial da ta xação municipal será orientada aaos projetos que onstrem, de demo d forma inequívoca, contribuírrem para a a melhoriaa das cond dições sociaais, económ micas, cultu urais e dessportivas do d concelho e, particcularmente, dos gaien nses. São definidas priorridades de forma a orrganizar açõ ões e projeetos em curso e novo os, em articulação com m as estratéégicas enunciadas e pre evistas paraa o novo qu uadro comu unitário de apoio e ajustadas às a tribuições e e competên ncias do Muunicípio. Assim, a a gestão pre evisional e atividade financeira f a a desenvolvver baseia‐sse no Orçamento quee é elaborad do em articculação com m o Plano P Plurianual dde Investimentos (PPI) e Plano de Atividades Municipal (PAM) anuaal. O plano de investim mento paraa o período o 2014‐2017 7 evidencia o comprom misso de uma racionaalização dass despesas de capital, consolidan ndo investim mentos inicciados em aanos anterio ores e seleccionando criiteriosamen nte novos in nvestimentoos para o fu uturo, em ááreas‐chavee desta entid dade. Em sum ma, o prese ente Plano Plurianual 2014‐2017 7 atende àà atual situ uação econ nómica e financeira do país, pella continuaada redução o dos custtos internoss e a racio onalização d dos investim mentos. As limittações de índole finnanceira não n devem m afetar aadversamen nte o desempenho das funçõess municipaiis, pelo qu ue o sucessso na imp lementação o das medidas de melhoria da efficiência é pparticularm mente releva ante e está em linha ccom o desafio transversal colocado ao país de apresen ntar mais e e melhores resultadoss com meno os recurso os. São exe emplos desssas medid das, a reorganização de serviços, a inovaação dos métodos m de e trabalho, a implementação de e medidas facilitadoraas do relaccionamento o com as resstantes enti dades e pro omotoras de maior eficciência interna.

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A Câmarra Municipaal de Vila N ova de Gaia tem o dever que se constituir como um eente respeitado, cump prindo a suaa missão enquanto en ntidade púbblica, atend dendo escru upulosamen nte aos prrincípios daa responsaabilização e e da utilizaação da boa‐fé b nego ocial, respeeitando tod dos os seuus parceiro os, internoss e externnos, obvian ndo a litigâância exagerrada e exasperada.

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A priorid dade será uma gestãoo responsáável de con ntrolo das ccontas púb blicas, prom movendo açções que visem o adequuado retorn no para o va alor do bem m comum. Será dessenvolvido o o esforço neecessário ao crescimen nto sustenttado das recceitas municipais (sem m aumento o de imposstos, mas como conssequência dda melhoria do desempenho fin nanceiro e d da atividadee económica) e respetivo controloo da despessa por form ma a garantirr o equilíbriio financeiroo que o con ntexto atuall exige. Assim, este Plano o Plurianuual será o o instrume ento de pplaneamento e programação esstratégico, que visa a obtenção de objetivo os e metass de govern nação local. Com basse neste PPI apresentaa‐se um plan no de ativid dades a dessenvolver no o ano de 2017, com ações a limitaadas no te mpo, devid damente cla assificadas conforme a sua natureza e orçamentadas, sem lucubrrações vãs. A gestão o do PPI ob bservará oss princípioss de eficiên ncia e eficáácia, isto é,, será impleementado e continuaamente moonitorizado,, avaliado e revisto, sempre qu ue se considere adequ uado a umaa melhor práática de govvernação. Para agirr a curto prrazo é prem missa necesssária pensar a longo pprazo, a partir de objettivos, metaas e iniciatiivas, com aa missão de garantir a efetividaade das pollíticas públiicas e conssolidar que Vila Nova de Gaia co ontinuará a ser um doos polos urb banos mais desenvolvvidos da re egião Nort e, mantendo e aume entando a expectativva de qualiidade de vid da da sua po opulação. Queremo os desenvo olver uma administraação adaptada ao coontexto em m que vivem mos, que reesulte na im mplementaçção de polííticas poten nciadoras dee oportunid dades susteentáveis, prromovendo a coesão soocial, econó ómica e ambiental da ppopulação.

A nossa missão é garantir g o ddesenvolvim mento suste entável atraavés de pollíticas públiicas efetivas que visem m aquele prropósito e d despertar n no cidadão, a dedicaçãão e o afeto o à cidade q que escolheu para vive r. O executivo em exercício tem m o dever de d dar visibilidade aos s atos públicos e apresentar os seeus resultad dos, para quue seja perm manenteme ente escrutiinado peloss seus eleito ores, isto é aplicar na ggestão princcípio de acccountabilityy. égicos descrritos anterioormente e aagora Incorporrando os priincípios e e ixos estraté adap ptados à Agenda de De esenvolvimeento Susten ntável de Ga aia, definidaa a partir dos 17 Objeetivos e daas 169 mettas de Dessenvolvimento Susten ntável das Nações Un nidas, aprovados com uma meta cronológicaa definida em 2030: 11. Educar: Assegurar o oportunidaddes de apre endizagem p para todos e uma educcação de qualid dade 22. Cuidar: C Contribuir p para a melh oria dos cuidados de saúde para ttodos 33. Promove er: Aplicar p políticas efi cazes de em mprego e promoção daas capacidades e da formaação dos munícipes 44. Inovar: P Promover in ntervençõess na área daa inovação social 55. Criar: Gaarantir o ace esso à cultuura, ao lazerr e ao despo orto 66. Protegerr: Assegurar o cuidadoo pela Naturreza e pelo b bem‐estar dde todos 77. Relacion nar: Fortaleccer a cidadaania e os laçços da socie edade civil 88. Informar: Promover políticas dde transparê ência e acessso pleno à informação o 99. Crescer: Assegurar um desenvoolvimento e económico sustentáve l 110. Integrar: Promover uma políticca integradaa para a mo obilidade Expliqueemos e conccretizemos.

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1. Educar: Assegurarr oportunid dades de aprendizagem para todos e uma educação de qualid dade Reforçam ação sociaal, políticaas de mos as po olíticas socciais, na educação, e infraestrruturas e de sustentabbilidade, en ntre outras.. Não é surrpresa nenh huma para ninguém que o coração desta autarquia bate pelas polítticas sociaiss com realce para as polítticas educaativas. Por um u lado po orque entenndemos que em o lugar vêm as pessoass. E por outtro porque as políticass sociais e m muito primeiro em esp pecial a educação é decisivva na correção dee desequilííbrios socioeco onómicos qu ue tendem a eternizar‐se, conden nando semppre os mesm mos a uma co ondição de e reproduução social, de dep pendência, subjugaçãão e subalternização soccial. Temoss a ambição de ver Gaia G como uma cidad de de olíticas de Educação o pública e de incl usão sociaal. O referênccia nas po Gai@preende+ e e G Gai@prendee+i (inclusão o) são a face mais visívvel dessa ap posta. Com esttes projetoss temos siddo capazes de dar ressposta às nnecessidades das famílias preenchend do o horárioo escolar co om mais cultura e mai s aprendizaagem. O Gai@prende+ introduz tam mbém um espaço e que e se pretennde de inovvação e técnicas dde ensino. É um pedagóggica, ensaiando novos conteúdos,, métodos e espaço p protegido de interaçãoo e de cultu ura a que to odas as criaanças do 1ºº ciclo de ensino têm agorra acesso. CContinuamo os a acredita ar que invesstir na educcação como beem essenciaal e insubsttituível paraa o aumento da qualiddade de vida das pessoas é um dever a cumprirr. A nossa in ntervenção na educaçãão tem já provas dadas: escolas e maais dignas, programass de apoio o na aquissição dos livros escolares, promoção da escolaa a tempo in nteiro atravvés do Gai@ @prende+, aapoio às bibliotecas escolares, Progr ama de refforço alimen ntar para toodas as criaanças, moços grattuitos e su uplementoss alimentaares vesperrtinos com peequenos‐alm igualmen nte gratuito os para as crrianças do G Gai@prende+.

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2. Cuidar: C Contribuir p para a melh horia dos cu uidados de saúde paraa todos A saúde é hoje umaa área transsversal da ggovernação quer ao nív ível central, quer ao nível local, exiggindo uma articulação o proactiva de todos estes níve eis de governo do territó ório. Portuggal dispõe de um Se erviço Naciional de Saaúde, construído pela Dem mocracia quue é um doss bens maiss preciosos eemanados d do 25 de abril. Defender, no terrenoo, o SNS passa, do pon nto de vistaa das autarq quias, m o dos invvestimentoss em pela inttransigente reivindicaação da manutenção infraestrruturas, equ uipamentoss e recursoss humanos. Gaia está aa conseguir,, num esforço colaborativvo, requalifficar o Centtro Hospita alar de Gaiaa, dotando‐o de respostaas modernas e preservvando a suaa dimensão e as valênccias de saúd de ao serviço d dos gaienses. Também estamos a ser capazes de garanttir a expansãão da rede dee Centros de d Saúde com os no ovos Centrros de Saúúde de Vilaar de Andorinh ho e da Madalena M e de unid dades de cuidados ccontinuadoss em articulaçção com o novo moddelo novo modelo organizacionnal criado pelos Ministérrios do Trab balho e da Solidariedaade Social e da Saúdee (RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuaados Integrados). Gaia preecisa de deffender, a um ma só voz, aa rede do SNS, garanti ndo um nívvel de cuidadoss universaiss de proxim midade pautado pelos mais elevaados padrões de qualidad de em saúd de. O conceelho dispõe e ainda de importantees equipamentos complem mentares do o SNS resu ltantes de investimento privado que posicio onam Gaia como um im mportante ppolo na área da saúd de, da inovvação e atté da investigaação médica. Mas a saaúde é umaa área de attuação da ggovernação local que não o se esgotaa na mera reivindicaçção de inve estimentos do govern no da Repúblicca e exige uma progrressiva partticipação das autarquuias na mellhoria geral das condiçõess de vida quue são esse enciais para a este domíínio. Gaia dispõe de um programa municipal de apoio à vacinação e te em desenvoolvido cond dições de acessso ao med dicamento eem parceriia com as farmácias. Continuam mos a apostar no bom funcionam mento das redes pú úblicas de salubridad de e abastecimento de água comoo pilares essenciais e de d um conncelho saud dável. Eliminam mos a utilização de gglifosato no n espaço público nuuma medid da de

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prudência face ao os riscos qque este herbicida po ode repressentar pelaa sua acumulaação nos eccossistemass e nos organismos vivos. v Avannçamos com m um program ma de retiraada do am mianto de edifícios e sob gestão m municipal dando d prioridad de às esco olas. No geeral, Gaia é um conccelho exem mplar na gestão transverrsal orientad da para a saaúde pública e para a m minimizaçãoo de riscos. 33. Promove er: Aplicar políticas efficazes de e emprego e p promoção ddas capacid dades e da form mação dos munícipes Uma graande atençãão tem aindda sido dada à promoçção do empprego e ao aapoio na form mação profiissional doos gaienses. Se, por um lado oos número os do desemprrego têm re evelado um ma tendênciia decrescente em Ga ia nos últim mos 2 anos, é vverdade que e este é um m dos proble emas maiorres colocadoos à governação. Daí o em mpenho no o apoio a e mpresas e na criação de sistemaas de incen ntivos com imp pacto direto e indiretto na criaçãão e/ou manutenção de milhare es de postos de d trabalho o. São ban deiras do programa municipal dde incentivvo ao investim mento e ao e emprego a recuperaçãão da Cerâm mica de Valaadares, a fixxação da GrandVision, a expansão dda Procalçado e da La Perla entrre muitos outros o projetos de investim mento geraddores de em mprego. A a aposta na crriação do Centro de Emprrego e Form mação Profisssional de G Gaia, protocolado com m o IEFP maarcará uma no ova fase dos program mas de qu ualificação profissionaal dos gaie enses, sobretud do daqueles que nnecessitam de reoriientar as suas carreiras profissio onais, aum mentando aa sua empregabilidade e a ssua valorizzação profissio onal. Gaia é é um conceelho com um u potencia al turístico enorme qu ue se confirmaa nos inúme eros projetoos turísticoss que a iniciativa privadda está a plaanear e desenvvolver. A au utarquia asssume o seu u papel no desenvolviimento do setor turístico pelo conttributo quee este seto or poderá dar na criaação de muitos m milharess de empreggos diretos e indiretos e, pela parrticularidadde deste settor na capacidaade de abssorção de trabalhado ores com os o mais divversos níveis de qualificaação académ mica e profiissional. Tall como nas outras áreaas da Agend da de Gaia, queremos que o desenvolvimento e económico correspondda a modelos de

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sustentaabilidade e de efetiva rredistribuição da rique eza gerada pelas emprresas, pelos traabalhadoress gaienses qque a elas d dedicam o sseu esforçoo e competê ência. Melhorees empresass, mais sóliidas e competitivas, apostadas n a inovação e na responsaabilidade so ocial são o pilar do desenvolvim d mento susteentável que Gaia deve inccentivar. O e equilíbrio daas contas e a redução do endividaamento que e este executivo autárquico consegguiu imple ementar nos últimoss três anos é osto necesssário da cappacidade de ajudar as e empresas loocais. pressupo 44. Inovar: P Promover in ntervençõees na área d da inovação o social A economia social é é um setor da atividad de do Conce elho que exxige pensam mento claro e forte f articu ulação com a Câmara Municipal. A ativaçãoo da rede social s assumind do maximaamente o valor da cooperação o através de mecaniismos ponderados de ino ovação soc ial é um dos d principais desígni os das pollíticas concelhias. O meio o urbano reequer consttante regen neração e rrevitalização o das dinâmicaas sociais e isso deve seer impleme entado com um olhar vverdadeiram mente inovadorr, capaz de trazer novoos paradigm mas e mode elos de gesstão que po ossam configurar respostaas novas, coontemporâneas e mais holísticass aos problemas sociais. O O programaa Gaia Maiss Inclusiva é exemplo disso mesm mo, de um novo program ma de ação social desttinado a apoiar famílias e pessooas isoladaas em situações de vulnerabilidade como o so obre‐endivid damento e o desemp prego. m estratégico inovadorr, assente na cooperação Trata‐se de um mecanismo sinérgicaa entre os p parceiros daa rede sociaal de Vila No ova de Gaiaa. Este proggrama vem ao encontro de d uma linnha de pen nsamento que consideera fundam mental apoiar taambém as cclasses méddias e as fam mílias em m momento dee crise bem m para além do tradicional foco da prooteção sociaal. A participação de G Gaia no proggrama do D DLBC ‐ Dese envolvimentto Local de Base Comunittária é uma das várias fontes de ffinanciamen nto de funddos comunittários que prop porcionarão o ao concel ho múltiplo os projetos em que a innovação so ocial é defendid da e increm mentada. A este prograama acresccem as dife rentes linhas de

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financiam mento resu ultantes do Portugal 2020 2 e linha as própriass municipaiss que terão co omo principal objetivo o reforço e e capacitação das insttituições da rede social e a substanciial melhoriaa das respo ostas sociaiss existentess no concellho. É fundameental induzir uma estraatégia integgrada de de esenvolvimeento susten ntável das instiituições asssente em m mecanismoss de cooperação e de entreajudaa que otimizem m todos os recursos d isponíveis em e favor das pessoas que necessitem de apoio o social. De forma a ser cap paz de definnir estratéggias para as políticas soociais, a Cââmara liderou o o processo o de constittuição de um Observvatório Sociial que sirvva de instrumeento de medição m dda evoluçãão dos fenómenos sociais co om a possibilid dade de contribuir parra a obtençção de um cconhecimennto aprofun ndado e territorializado daas oportuniddades e doss problemass existentess. 55. Criar: Gaarantir o acesso à cultu ura, ao laze er e ao desp porto Como diiz o nosso grande poeeta, Fernan ndo Pessoa,, “Cultura nnão é ler muito, m nem sab ber muito; é conhecerr muito.” A A cultura é a massa quue une tod das as esferas d do espectro o dos intere sses human nos. Um território cultuuralmente vvivo e rico é sin nónimo de ssaúde e dinnamismo daa vida social. É a cor com m que se pinta a pedra e o cimento das cidadees. É pela cultura c que se transmiitem os graandes valores da vida e da humaanidade. Ussufruir cultturalmente das cidad des e al o nosso ttempo de laazer é preencher de formaa construtivva, artísticaa e espiritua hoje mais um direitto máximo dos cidadão os. É com a devida ateenção que temos p os equ uipamentoss culturais do Concelh ho. Nessa m medida, esttá em olhado para curso co omo exemplos da apposta no reforço r da infraestruttura culturaal do concelho o, a reabilitação da Bibblioteca Mu unicipal e do o Auditório Municipal. Mas, também m, é fundaamental caapacitar ass diversas instituiçõees culturais do concelho o, reforçan ndo a suaa atuação enquanto parceiross do município quebran ndo os princcípios os deebilitantes q que resultam m da mera subsidiação o que

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muitas vvezes tem ccorrespondiido à perdaa de independência e dde força anímica das instituições cultturais. Não defendemos, por p isso, um ma visão ce entralizada da cultura.. Também nesta área cremos que to odo o investtimento devve ser impre esso no senntido de dottar as forças vivas v do Concelho C de condiçõ ões para que elas sejam capazes autonom mamente de e desenvolvverem proggramas culturais e artíssticos de grrande valor para o concelho, para a região e paara o país. P Por isso se justifica o aapoio manifestto às escolas de ensino artístico a e produçãoo de eve entos descentrralizados pe elo territóri o, numa pe erspetiva de e democratiização do acesso à culturaa e ao laze er através dde novos eventos (Bie enal de Artte de Gaia, Gaia Word M Music, Festeaatro, Festivval Internacional de Música de Gaaia entre m muitos outros). Sentir o pulsar da criattividade e d da inovação o artística doo concelho a par do reforço e criação o de públicoos é um ind dicador já visível nas esstatísticas do INE que indiicam um crrescimento assinaláve el de espectadores em m 2014 face e aos anos antteriores. A área do d desporto o é um pilaar essenciaal da qualid dade de vidda dos cidadãos, promoveendo a saú úde e valorres de cooperação e partilha. O O concelho deve apostar de forma ccontinuada na requalifficação das infraestrutuuras desportivas e na orgganização de d eventos que dinam mizem o de esporto a nnível concelhio e promovaam a formação desporrtiva, como os Jogos Juvvenis. 66. Protegerr: Assegurar o cuidado o pela Natureza e pelo bem‐estarr de todos Gaia é conhecida pelas suass praias de e elevada qualidade ambiental, pela significattiva manch ha florestal e agrícolaa e pela sua extraorddinária maargem esquerdaa do rio Douro. D Estee enquadramento natural deve coexistir co om a ocupação e atividad de humanass de forma equilibrada a preservanndo a Naturreza e salvaguaardando os mais elevaddos valores ambientaiss em benefíício também m das pessoas e da sua qu ualidade dee vida. O concelho tem um longo percurso de e três décadas na afirmaçção destes valores e, embora e ten nham sido ccometidos erros

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no desenvolvimentto urbano ddo território existe um m potenciaal de valorizzação ambiental que devve ser por todos defe endido. A rede r de paarques e jaardins públicos deve ser mantida m e alargada a par de um m melhor oordenamentto do território o que perm mita por um lado a sua valorização o económicca e a preve enção de desasstres ambie entais com realce parra os incên ndios floresstais e as cheias c fluviais. A A preservaçção da Natuureza para além de um m imperativvo ético con nstitui um pilar basilar do d desenvoolvimento sustentável do territtório apesaar da dificuldaade do exe ercício de conciliação o da proteção da Naatureza com os legítimoss interesses da atividdade humaana devemo os continuaar num essforço pedagóggico e dem mocrático aa refletir de d forma ponderada p e eficaz nesta questão.. O espaço o público m mesmo nass zonas ma ais urbanizaadas deverá ser continuaamente melhorado e hharmonizado com elem mentos natuurais que no seu conjunto o protejam os ecossisstemas urb banos. Desttacamos, nnesta matérria, o projeto de desenvo olvimento ddo corredo or verde do o Centro H istórico, o novo parque urbano de Vale de SSão Paio, a a expansão o do Parqu e Biológico o e a estaque pela a sua simboologia identtitária requalificação de jaardins públiccos com de M Num m território com 169 km2 k de supperfície a gestão para o Jardim do Morro. ambiental, ainda qu ue sob liderrança do município, é responsabiilidade de todos. o procedam m à limpezaa e proteção o dos Não é acceitável que os propriietários não seus terrrenos e que q se voltte a permitir a urba anização deescontrolad da do território o, sobretud do, com p rojetos de elevada densidade d nas zonas mais notáveiss do ponto d de vista do enquadram mento naturral. Iniciámoos, finalmen nte, a requalificação da margem m gaiiense do rio Douro num projetoo de valorizzação ambiental já visível na seção dda freguesia de Oliveira do Dourro e brevem mente na zona da escarpa da Serra doo Pilar e na secção da ffreguesia dee Avintes. O progressivo abandono do glifosato no n controlo o de vegetaação do esspaço público ssubstituído pela utilizaação de méttodos amigos do ambiiente e da ssaúde humana e animal foi um ppasso essen ncial na affirmação ddo comprom misso ambiental do conce elho. Gaia ddeve ambiccionar ser reconhecida r a como um bom exemplo o das práticaas de gestãoo ambiental.

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7. Relacion nar: Fortalecer a cidadaania e os la aços da sociiedade civill Implemeentamos um ma cultura dde relacionamento intter pares coom as diferentes instituiçõ ões do con ncelho indeependentem mente da sua s dimenssão ou áre ea de atividadee. A Câmara assumiu‐sse como um m parceiro das instituiçções apoian ndo e partilhan ndo os seus projetos sempre qu ue os mesm mos se guiaassem por iguais i critérios do investiimento inteeligente e contribuísssem em differentes esscalas d mento susteentável do concelho. A A Câmara ddeve fomen ntar a para o desenvolvim participaação dos cidadãos c naa vida púb blica e nas decisões ccoletivas, sendo s exemplo o desta práática a imp lementação o do Orçam mento Part icipativo Jo ovem. Esta novva cultura de relacionnamento in nstitucional é o coraçãão de um novo modelo de capacitaação institu cional das fforças vivass do concelhho libertando‐as o da subsidiodepen dência pe elo reconhecimento do seu papel do jugo fundameental enquaanto pilaress da sociedaade. Ao recuperarmos o bom nom me da Câmara Municipal criámos um clima positivo e e elevado que facilita o envolvim mento de to odos na deffesa do que e é comum. Esperamoos que esta nova abordagem contrib bua para oo crescimen nto rápido de muitas s instituiçõe es do concelho o quer sejam culturaiss, desportivvas ou socia ais, aumenttando a suaa área de interrvenção, as suas valênncias e a sua visibilida ade regionaal e nacion nal. A valorizaçção de Gaiia enquantto marca de d território passará pelo sucessso e afirmaçãão das insttituições gaaienses da sua crediibilidade e capacidad de de interação com a comunidadde. Este desígnio d pe ermitirá àss instituiçõ ões o alargameento da su ua base dee financiam mento atravvés da capttação de novos n associad dos, de beneméritos, mecenas e patrocinadores, reeforçando a a sua independência em m relação aos apo oios prove enientes ddas institu uições autárquiicas. É fundamental assegurar a trransmissão de valoress essenciaiss e a defessa de políticas de promo oção da iguualdade de oportunidades e de salvaguard da de direitos fundamenttais dos ciddadãos. A defesa d intransigente dda igualdad de de género e e a aplicaçção de meddidas de de escriminaçã ão positiva fazem partte da liderançaa ativa que a Câmara M Municipal te em por obrigação obseervar.

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A elaborração de um ma agenda comum com mo parte viisível do coompromisso o para o futuro o, ligando em torno dee valores e desígnios u universais ee consensuaais os gaiensess e as institu uições do c oncelho é o o instrumen nto de coessão que perrmite, de formaa democráttica, increm mentar a relaação entre a Câmara M Municipal e todo o tecido o concelhio, entre a auutarquia e os o cidadãoss, como insstrumento plural p necessárrio e mecaanismo efic az de conccretização do d modelo o de democcracia participaativa. 88. Informar: Promove er políticas d de transparrência e ace esso pleno àà informaçã ão Em 2013 3, Vila Novaa de Gaia soofria as con nsequênciass da queda dda reputaçãão da Câmara Municipal originadaa essencialmente pelo seu eleevado níve el de endividaamento. Endividamentto esse bem m acima do o limite leggal. Na verdade, Gaia era a segun nda Câmar a mais en ndividada do d país. TTornou‐se assim a fundameental proceder nos priimeiros ano os do atual mandato aa um corajoso e determin nado proce esso de red ução do paassivo com o sucesso rreconhecido por entidadees isentas como c o Tribbunal de Co ontas ou a DGAL – Diireção Geraal das Autarquias Locais. E Em dois anoos reduzimo os o passivo o em mais dde 50 milhõ ões de euros. O O Anuário Financeiro F ddos Municípios 2014 atribui a o prrimeiro lugar ao Município de Gaiaa quanto àà execução o financeira a na reduçção do passivo. Equilibráámos as em mpresas munnicipais que er do ponto de vista finnanceiro quer do ponto dee vista económico. Intternalizamo os na Câma ara a extintaa Gaianimaa e as suas pessadas dívid das (14 millhões de euros) e o Parque Bioológico de Gaia, artificialmente enqu uadrado na empresa Á Águas de Ga aia. Conduzim mos este prrocesso de saneamentto financeiro o a par da rredução da carga de taxas e impostoss municipaiss que recaíaa sobre os g gaienses. A tarefaa esteve lon nge de ser uma tareffa fácil tend do em contta sobretud do as ambiçõees e a visão que este exxecutivo tem para o Co oncelho e aa necessidad de de alguma m margem financeira quee permitisse e concretizá á‐las.

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A agravar a dívidaa recebida vieram juntar‐se ressponsabilidaades financceiras elevadísssimas resultantes de processos judiciais prrovenientess de há maais de dez anoss que envolvviam respo nsabilidade es de dezenas de milhõões de euross. Recuperrar o bom nome da Câm mara tornou‐se assim urgente e uuma das graandes prioridad des deste e executivo paara que fossse possível atuar comoo motor so ocial e económico da autarquia no terrceiro maio or concelho do país. Istto foi feito ccom a ncia de que a gestão ppública deve e assegurar um conjunnto de serviiços a consciên todos oss cidadãos e que não é a mesma coisa recuperar umaa Câmara quase q insolvente do que recuperar uma empresa insolvente. O eqquilíbrio entre o objetivo de sanear financeira mente a Cââmara Mun nicipal manntendo níve eis de investim mento elevados e amplliando serviiços essenciais para ass pessoas e e para as famíllias só foi possível coom um vasto apoio da sociedaade, dos órgãos autárquiicos e das diferentes entidades do universso municipaal. Consegu uimos readquirrir a confian nça de forneecedores e do sistema a financeiro,, respeitam mos os comprom missos anteriores, re negociamos juros e planos de pagamentto de dívidas aantigas e im mplementam mos um novvo modelo d de investim mento inteliggente orientad do por crité érios de utillidade pública avaliand do o seu im mpacto ime ediato na qualidade de vid da das pesssoas e das empresas e e procuranddo enquadrá‐los sempre num plano o mais vast o de desen nvolvimento o sustentávvel do conccelho. Podemo os dizer que e em 20144 e 2015 eliminamos gorduras ee exercitam mos o músculo o da Câmaraa Municipall tornando‐a numa insstituição maais transparrente, aberta, colaborativva e saudávvel. Este essforço de credibilizaçã c ão financeira da Câmara Municipal foi fundam mental para que o con ncelho tenhha recuperaado a elemento fuundamental para sua boa reputação. A reputaçãão do municcípio é um e o desenvvolvimento de uma maarca de Gaiaa. Manter os cidadãos informad os, com riggor e transp parência, soobre a atividade do município é um dever funddamental daa Câmara M Municipal. A A comunicaçção, a informaçção e o diálogo devvem enquadrar a nosssa atuaçãoo porque delas dependee a consciên ncia e o connhecimento o que as pesssoas têm ddo poder po olítico e das opções de governação g o que as afetam. Levvamos com seriedade este

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princípio o pelo qu ue temos desenvolvvido meioss de dispponibilização o de informaçção aos cid dadãos, form ma acessíve el e fácil para todos. O novo síttio da Câmara Municipal é reflexoo desse prrincípio. A Revista M Municipal é é um instrumeento inform mativo quee procura retratar o o que de mais relevvante acontecee em Vila N Nova de Gaiia, seja por iniciativa d da autarquiaa, seja emaanado da sociedade e das instituiçõess. 99. Crescer: Assegurar um desenvvolvimento económico o sustentáveel Temos sido s capaze es de impleementar um ma política de investim mento orien ntada pelo critério da sustentabiliddade ao mesmo m tem mpo que d ecidimos baixar b impostos, taxas e tarifas (redduzimos o IMI I em 8% %, o que peermitiu con nter o efeito daas reavaliaçções de imóóveis, poupando 3,7 m milhões de eeuros por ano às famílias gaienses e reduzimos a fatura da água à cu usta da red ução da taxxa de resíduoss sólidos em m 6,5%). Estta contribuição para aliviar a com unidade gaaiense das pesaadas faturass da água ee do IMI foi a forma en ncontrada ppara diminu uir, de imediato o, a pressão o dos encarrgos finance eiros que condicionam m os orçamentos familiarees. Há que cultivar um ma cultura d de responsa abilização dda administração pública. Muitas vezzes se recorrre à ideia d de que com m a crise a aadministraçção se vê impreeterivelmen nte forçada a aumentaar os imposstos. Foi o qque aconteceu a nível naccional com a tendênciaa para por e em marcha políticas d e austeridaade. A nossa intterpretação o é outra, é a de que o o meio maiss eficaz paraa resolver aa crise é a boaa gestão: equilíbrio das contas e investtimentos eestrategicam mente pensado os. “Tentou,, assim, moostrar‐se qu ue a crise nã ão se resolvve entregan ndo a fatura ao o povo, pelo o aumento dos imposttos. A crise resolve‐se pela boa ge estão, pelo em magrecimen nto inteligeente da esstrutura, pe ela capaciddade de definir d políticas fortes e sustentáveis s s, com prio oridades inteligentes e sustentáveis.” (Relatóriio de Atividades da C.M M. de Gaia, 2015) O municcípio tem, assim, um m contributto importante para oo aumento o dos recursoss disponíve eis das fam mílias. A outra o verte ente do ddesenvolvim mento

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económico sustentável que p romovemos, intimame ente ligada ao combate ao desemprrego é a criação dde condiçõ ões competitivas parra a fixaçãão e crescimeento de em mpresas geeradoras de e emprego.. Hoje é suubstancialm mente mais fáccil instalar uma nova empresa em Gaia ou expandir uuma empre esa já existentee. Gaia disp põe de conndições de localização o, de recurssos e de taalento humano excecionais no conteexto regional e nacion nal. O acessso ao Aeroporto através da rrede de Metro, o Internaccional Francisco Sá Carnneiro inclussivamente a acesso aao Porto de Mar de Leeixões, a dissponibilidad de de transpporte ferrovviário de passaageiros e de d mercadoorias e a ligação diretta por autooestrada à rede Ibérica e e Europeia,, a par da existência de terreno os a preçoss competitivvos e infraestrruturas de acolhimentto empresaarial (para além a da InoovaGaia existem vários esspaços de in ncubação ee de instalaçção de emp presas “chavve na mão””.), da proximid dade aos ce entros de innvestigação das universsidades do Porto, de A Aveiro e do Min nho e da existência de capital hum mano local ffaz de Gaia uma platafforma excecion nal para o desenvolvim mento empre esarial. A qualid dade de vid da em Gaiaa – recorde‐se que segundo s o ranking de e City Branding g da Bloom Consulting,, Gaia é o te erceiro melhor concelhho para vive er em toda a região norte e – é tambéém um elem mento apelativo à fixaação de quadros das em mpresas quer proven ientes de outras re egiões de Portugal, quer provenieentes do esttrangeiro. Gaia é, segundo o o já citado ranking daa Bloom Co onsulting, oo quinto melhor m concelho o para investir em todda a região norte, tend do subido ccinco lugares no ranking nacional face a 2014. Note‐se qu ue, no mesm mo ranking relativo a 2013, Gaia occupava o 13º lugarr na regiãão norte. A acentuaada subidaa do posicionamento de e Gaia ne sta avaliaçção indepe endente deeve levar‐n nos a ambicion nar ocupar o primeiro lugar na reggião norte a até 2020.

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10. Integrar: Promoverr uma polítiica integrad da para a m mobilidade Num con ncelho com m a dimensãão territoriaal de Vila No ova de Gaiaa a mobilidaade é um dos fatores primordiais p ara assegurar qualidade de vidaa e igualdad de de oportunidades entrre os cidaddãos. Gaia dispõe de uma rede viária complexa ntos de auutoestradass e vias rápidas r quue se articculam com atrravessamen razoavelmente com m a rede prrincipal do município. A rede viá ria secundáária e ma resolvenndo de form ma capilar o acesso aaos aglomerados terciária é vastíssim populaciionais muittas vezes nnum registo o de grande dispersãoo. É um de esafio financeirro e operaccional enor me manterr em boas ccondições aa rede viária sob responsaabilidade do d municíppio. O desiinvestimentto registaddo até 201 13 na manuten nção básicaa da rede v iária tem sido contrarriado nos ú ltimos três anos com um esforço fin nanceiro co nsiderável da Câmara Municipal sendo já visíveis as reabillitações de dezenas dee quilómetro os de vias. E Este é um innvestimento o que terá quee ser perm manente e que absorverá nos próximos anos uma fatia considerrável do orçamento m municipal. O O concelho não pode vvoltar a registar períodoss longos de e desinvest imento na manutençã ão da rede viária pelo o que deve ser um desíggnio assum mido por to odos a perrenidade ddo program ma de reabilitação da rede viária muunicipal. Re egiste‐se que o alargam mento da A1 A foi aproveittado pelo m município paara resolverr dois nós ccríticos de aarticulação desta autoestrrada com a restante reede viária – – o Nó dos Carvalhos ee o Nó de SSanto Ovídio. Estes dois novos nóss terão um efeito revvolucionárioo na mobilidade rodoviárria que se faará notar noo imediato e e ao longo d dos próximoos anos. Gaia dispõe de um ma rede de transportes públicos assimétricaa, sem resp postas eficientees em todo o territórioo e ainda maarcada por uma perspeetiva de ligaações pendulares ao Porrto. Para qque a rede de transp portes públ icos rodoviários adquira eficiência, rrentabilizanndo a mesm ma a favor d dos munícippes pela red dução de custos associados ao prrogressivo alargamento da bilhhética integgrada “Andantte” será ne ecessário uum investim mento muitto elevadoo por parte e dos operado ores público os e privadoos que só será possívvel com ajuudas públicaas tal

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como accontece naa maioria ddos países europeus que apreseentam rede es de transporrte público d de qualidadde. O novo modelo de d gestão ddos STCP que inclui os municíppios no qu uadro acionistaa da empre esa é uma fforte apostaa de Gaia n na alavancaagem da red de de transporrtes público os seguindoo uma lógicca de coope eração com m os operad dores privadoss. A reduzida ofertta de transportes públicos p aalternativos aos rodoviárrios, nomeaadamente oo metro de superfície e o combo io implica ffortes investim mentos do Estado E Porttuguês e daa Europa qu ue transforrmem estess dois meios de d transporrte em esppinhas dorsais da rede e articuladaa de transporte público em Gaia. É fundamen tal um plan no ambiciosso de expannsão da red de de metro e e um investimento háá muito ad diado na re eabilitação de estaçõe es de caminho o‐de‐ferro e e em mateerial circulante da CP nos servviços urban nos e suburbanos. É prioritária a exttensão da linha amare ela ao Cent ro Hospitalar de Gaia. O município dispõe‐se a assumirr a reivindiicação colaaborativa nestes n investim mentos prio oritários ssabendo que q os mesmos m coorrespondem a intervenções moro osas, motivvo pelo quaal se torna a urgente oo arranque e dos processo os conduce entes a est es investim mentos. A mobilidade m é um con nceito complexxo que asso ocia a acesssibilidade à proximidad de procuranndo minimiizar o tempo despendido d em desloccações e oss custos asssociados q ue represe entam uma perrcentagem m muito signifficativa dos orçamento os familiaress. Gaia irá apostar na inovação nna área da m mobilidade acompanhaando a evolução dos veícculos elétricos e apliccação de soluções s co ontemporânneas já testadas noutros territórios europeus. Uma destas soluções é o MetrroBus ou seja s a circulaçãão de auto ocarros preeferencialm mente elétricos e nãoo poluentes em canais dedicados d da d rede viáária com enorme e cap pacidade dee transportte de passageiiros e de articulação a com os ou utros tramo os da redee de transp portes públicos. A utilizaçãão da bicicleeta e a pedonalização criteriosa dde algumas áreas serão mecanismos m de increm mento da mobilidade m suave que exigem mesmo assim um m investime ento releva nte do mun nicípio sobretudo quanndo é necesssário vencer d desníveis de e cota signifficativos com mo no caso do Centro Histórico.

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A apostaa na reabilitação de eqquipamento os de proximidade com mo é o caso das escolas EB1 e Jard dins de Infâância contrribui igualm mente paraa a melhorria da mobilidaade. É esse encial que o concelho saiba de efender a proximidad de de equipam mentos e serrviços públi cos como in nstrumento o fundamenntal da qualidade de vida valorizando o o investim mento inteligente na manutençãão e reabilitação dos meesmos por contraste com o paradigma p “desenvolvvimentista” que privilegiaava a con nstrução ppela consttrução gerrando meggaequipamentos necessarriamente mais m afastaddos das pe essoas e criando vazioos identitárrios e sociais lo ocais. Vila Nova de Gaia p pretende poosicionar‐se e no grupo dos municí pios inteligentes e susstentáveis da Europa.. A cidade está hoje sujeita a enormes preessões e a uma comp petição inteerna e externa: a local ização emp presarial, o emprego, aa coesão so ocial e o com mbate à pobreza, a educação de qqualidade e e os equipam mentos de ssaúde mode ernos e aceessíveis. Maas também a mobilida de, transpo ortes de qualidade, terrritórios bonitos, limpo os e valorizados. E, igualmentee, queremo os pessoas envolvidass, participaativas, atenttas e vigilan ntes. Mostrramos o quee somos e o o que nos id dentifica. V Vila Nova de e Gaia é um m território muito diverrsificado, im menso nas ssuas potenccialidades, eenorme nass suas dimeensões cultu urais, importante na aafirmação da região a q que perten ce. Vila Nova de Gaia é o terceiro o concelho mais povoaado do paíss, logo a seg guir a Lisboaa e a Sintra. Tem orial imensaa, quase cinnco vezes m maior do que a do Portto. Se isto coloca uma área territo desafios óbvios, também sublinha s pootencialidad des que urg ge aproveittar em nom me do turismo, da atraatividade em mpresarial ee da inovaçãão. Afirmam mos recentemente a noossa marca‐cidade, a m marca de G Gaia, uma m marca quer reforççar a identid dade e as pootencialidades, dentro o e fora do ppaís. Projetamos que q uma imagem moderna m e ambiciosa, a mas que não ignora a a multipliciddade das nossas form mas de ser e de estar. Um co oncelho cuja grandde diversidade não o é conntradição, mas comp plementarid dade, cuja h heterogene idade é riqu ueza e nuncca conflito.

26

Enfim, uma marca d de Gaia quee quer assin nalar quem cá vive, queem cá trabaalha e quem m nos visitaa. Uma marrca de Gaiaa que é verrdadeiramente todo u m mundo. Todo um m mundo de ccaracterísticcas, de idenntidades e d de paixões. Todo um m mundo de ggente audaaz, arrojadaa, decente, apaixonadaa pelas suas tradições e empenhhada num futuro prom missor.

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Vila N Nova de Gaaia, 26 de Outubro de 22016. O Preesidente daa Câmara Municipal, Edua ardo Vítor R Rodrigues

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ORÇÇAMENTO 2 2017 O presen nte Orçame ento para 2 017 está en nquadrado pelo Plano de Saneam mento Finan nceiro (PSF)), aprovado o em 2016, e nos comp promissos d do PAEL, ap rovado em 2011 (e neem sempre cumprido n no mandatoo anterior),, o segundo o acionado pela situaçãão de ruturra económico‐financeira da Câmaara Municip pal, enquan nto o primeeiro foi acio onado sobreetudo deviido à nece essidade dee pagamen nto de inde emnizaçõess por sente enças judicciais transitaadas em ju ulgado em finais de 2015, mas tributárias dde processo os de 20022 (CIMPOR) e de 2005 ((VL9). Nesse PSSF foram definidas reccomendaçõ ões sobre a necessidadde de conte enção de despesa corrrente, de raacionalizaçãão da despe esa de invesstimento e de maximizzação de reeceitas. Assim, no n que resspeita às rreceitas, foi determinado ao Deepartamentto de Assuntos Jurídiccos a análisse da plaus ibilidade daas receitas provisionaddas relativaas aos “prottocolos” e ““contratos” com os CTTT, Metro e RTP. A quesstão é claraa: ou são recceitas impo ossíveis e que q visaram m aumentaar artificialm mente a prrevisão de receita, ou u são receiitas devidass, sendo o tribunal a única forma de confirmar essa oopinião. É essa e a inforrmação quee importa daar ao Tribunnal de Contaas. Apesar d das reservass que os jurristas levanttam sobre e estas pseuddo‐receitas, julgo que não compeete a um exxecutivo muunicipal abd dicar unilateralmente de receitass que, no p passado, eraam todas dadas d comoo certas. Po or isso, mantemos esssa receita como c justaa e devida, aavançando para tribunnal para a ssua clarificação quantoo à legalidad de da cobraança.

O PSF não n assume e, felizmentte, as dete erminações vinculativaas do Fund do de Apoio Municipaal, a que o o Municípioo de Gaia conseguiu in extremiis escapar. Mas assum me recomeendações qu ue não podeemos ignoraar e que som mos obrigaddos a garan ntir. Os dado os mais atu ualizados doo exercício deste man ndato mosttram tendê ências claraas:

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‐ as receeitas do IMT T têm vindoo a subir de forma grad dual, mas coonsistente, fruto da m melhoria da atividade económica ggeral do paíss; ‐ as receeitas do IM MI têm vinddo a mante er‐se, apesar das reduuções das taxas operradas neste mandato, ssobretudo ddevido às re eavaliações de imóveis ; ‐ A derraama mantem m a sua taxaa prevista n na lei; ‐ A particcipação do Município nno IRS manttem‐se nos valores deffinidos na le ei; ‐ O clarro equilíbrio o ente as receitas e as despesas, assentee num processo discip plinado de ggestão e nu um modelo inteligente e sustentávvel de gestãão autárquica. Mas, para ao equilíbrio das coontas e para o cumprrimento doos comprom missos assum midos no âmbito â do PSF, P não seerve exclusivamente o aumento dde receitas,, mas igualmente (e até com maior m ênfaase) a dim minuição das despesass supérfluaas ou contiingentes. mporta subllinhar as redduções de d despesas asssumidas paara 2017: Assim, im ‐ a redu ução brutal das taxas de juro de e mora, resultante doo cumprimentos atem mpado das obrigações financeirass do Municcípio com os o seus forrnecedores,, cujo valorr ascendia a mais de 1,5 milhõees de euro os e que co orresponderrá a um effetiva poup pança em 20 017; ‐ a red dução de despesas ccorrentes de funcion namento ee de consumos interrmédios, libertando fun ndos para oo investimen nto inteligente; ‐ a limp peza de díívidas de curto‐prazo o, vulgo díívidas de ttesouraria, cujo pagaamento viab bilizou os fornecedore f es e parceiiros externo os, cumpriuu comprom missos obriggatórios e im mpediu a co obrança de juros de mo ora avultados;

‐ o enceerramento do PAEL, i niciado em m 2011 e lo ogo retardaado, até te ermos assum mido o seu u encerram mento, querr no âmbitto do PSF, quer no ccumprimentto do comp promisso asssumido em m 2011, queer na perspe etiva de ava aliação da IG GF e do Tribunal de C Contas (no âmbito da Auditoria dde Acompaanhamento recentemeente solicitaada a ambaas as ilustrees instituiçõ ões);

30

‐ a estaabilização da d receita de IMI em valores de esforçço significativos, cumu ulativamentte a um ligeiro ajuustamento em baixa (redução)) de taxass aos contribuintes, numa lógica de equilíbrrio e de susttentabilidad de; ‐ o Orçaamento de Estado parra 2017 pro opõe um au umento de 27.278.859,00€ atrib buídos em 2 2016, para 2 28.063.795,,00€, num aaumento qu ue nunca see verificou neste mand dato. ‐ O Orçaamento de Estado passsa a assum mir o pagam mento integgral dos manuais escolares do 1.ºº ciclo (exce eto os cadeernos de fichas), numa poupança de cerca de e 750 mil eeuros para o o Município. Quer dizzer, cumulattivamente aao esforço de estabilizzação econóómico‐finan nceira do M Município, há h um conjunto de inddicadores in nternos e externos e poositivos, que e nos perm mitem persp petivar uma execuçãoo orçamenttal de exce elência, sem m pressionar os monttantes das ttaxas e impostos muniicipais. Não é possível iggnorar, apeesar do “e efeito‐zero” nas contaas consolid dadas municipais, o au umento dass despesas correntes e e com pessoal. Mas issso não decorreu e novos reccrutamentoss, mas da in nternalizaçãão nas contas do da geestão despeesista ou de Município de peessoal transsitado da G aianima e d do Parque B Biológico, ccom mais de e 190 i os, que já estavam no n universo o municipaal, mas forra do trabaalhadores incorporado quad dro específicco da Câmaara Municip al. Aliás, torrna‐se claraa a evoluçãoo do pessoal do Municíípio no pressente mand dato:

ANÁ ÁLISE COMP PARATIVA D DA QUANTID DADE DE PEESSOAL AFETO À CÂMA ARA MUNIC CIPAL DE GA AIA EM 30 D DE SETEMBR RO DE 2013 E 30 DE SETEMBRO D E 2016 TEN NDO EM CO ONTA O TIPO DE VÍNCU ULO Vínculo con ntratual Settembro 20113 Funccionários da d CMG com contrato de trabalho sem term mo Funccionários da d CMG com contrato de traabalho a termo o certo Funccionários em e acordo o de cedêência de interesse público e comiissão de serrviço Presttadores de Serviços Total REDU UÇÃO DE FU UNCIONÁRIOS

Vínculo co ontratual Seetembro 20 016 Fun ncionários da d CMG coom con ntrato de trabalho t seem A) 1373 termo Fun ncionários da d CMG coom con ntrato de trabalho a termo certo B) 332 ncionários e em acordo dde Fun ced dência de e interessse púb blico e Com missão Serviçço C) 140 Pre estadores de e Serviços 2 Tottal 1847

1 315

3305

2221 6 18847 0

NOTAS D DE SUPORTE AOS DAD DOS: A) Neste e item estão o incorporaados:  10 Trabalha 1 dores por rregresso do o pessoal qu ue se enconntra cedido à Á Águas de Ga aia (Parque Biológico) com Contra ato Trabalhho em Funções P Públicas PO R TEMPO IN NDETERMIN NADO;  71 Trabalha 7 dores da Gaaianima qu ue foram ad dmitidos noo mapa de p pessoal, na sequência d de processo o de concurrso público.. B) Neste e item está incorporad o o pessoal TÉCNICO A ATIVIDADESS ENRIIQUECIMEN NTO CURRIC CULAR, com m contrato ccelebrado e em 26/09/22016. C) Neste e item estão o incorpora das 86 cedê ências, 76 d das quais ceedências do o pessoal da Águaas de Gaia, EM, SA (Paarques Urba anos). 54 sã ão dirigentees em comisssão de seerviço.

31

ANÁLISEE COMPARA ATIVA DA QU UANTIDADEE DE PESSOA AL AFETO À À GAIURB EM 30 DE SETEMBRO D E 2013 E 30 0 DE SETEMBRO DE 20116 TEN NDO EM CO ONTA O TIPO DE VÍNCU ULO Vínculo contratual Setembro 2 2016 Funcionários F s da GAIURRB com contrato c de trabalhoo sem termo 178 Funcionários F s da GAIURRB com contrato c de trabalho aa termo certo a) c 11 Funcionários F s em aco rdo de cedência c de e interesse público e cedência o e ocasional 33

V Vínculo con ntratual Settembro 20113 Funcion nários da GA AIURB com contrato o de trabalh ho sem termo 1182 Funcion nários da GA AIURB com contrato o de trabalh ho a termo certo 111 Funcion nários em acordo de cedência de intereesse público o e comissãão de serviçço 338 Prestadores de Serrviços Total REDUÇÃ ÃO DE FUNC CIONÁRIOSS

1

Prestadores P de Serviçoss

2

8

AN NÁLISE COM MPARATIVA A DA QUANTTIDADE DE PESSOAL AFFETO ÀS ÁG GUAS DE GA AIA EM 30 DE SETEMBRO D E 2013 E 30 0 DE SETEMBRO DE 20116 TEN NDO EM CO ONTA O TIPO DE VÍNCU ULO Vínculo contratual Setembro 2 2016 Fun ncionários das AG com con ntrato de trabalho sem term mo 126 Fun ncionários das AG com con ntrato de trrabalho a ttermo 26 certo a) Fun ncionários em acordoo de ced dência de in nteresse púúblico e ce edência oca asional 159 estadores de e Serviços 2 Pre 313

Vín nculo contratual Setem mbro 2013 Funcionárrios das AG com contrato d de trabalho sem termo 2522 Funcionárrios das AG com contrato d de trabalho a termo certo 0 Funcionárrios em acordo a de e cedência d de interesse público e e comissão de serviço 1922 Prestadorres de Serviçços Total REDUÇÃO O DE FUNCIO ONÁRIOS

8 4522 139

32

Ora, com mo se mostrra, neste peeríodo, redu uziu‐se o nú úmero de ttrabalhadores no univeerso municipal em 147 7 trabalhaddores, apesaar da intern nalização daa Gaianima e do Parque Biológico o. Também m importa retrair o ddebate sobre as virtu ualidades ddas despesaas de onsubstanc iadas em investimen ntos supérrfluos e pouco p capittal (muitass vezes co relevvantes), em detrimento o das despeesas correnttes (muitas vezes virtuuosas, desde e que não aassentes em m lógicas de espesistas ee de financiamento de boys), coloocando em ccausa algun ns dos paradigmas da ggestão púb lica, como o o reforço da importânccia das despesas correentes em deetrimento d da equívocaa sacralizaçãão das desp pesas de caapital, desde e que orien ntadas à din namização d do terceiro setor, atravvés da presttação e conntratualizaçãão de serviços de carááter social (emprego, apoio sociaal, educativvo), atravéss da alocaçãão de dades de m manutenção,, reabilitaçãão funcional e infraestrrutural de aativos recurrsos a ativid municipais ou aatravés da internalizaç ão de empresas e estruturas mu nicipais, co omo a Gaianima ou o P Parque Bioló ógico. Não é deespiciendo a todo estee contexto o retardam mento da abbertura do novo Quad dro Comuniitário de Ap poio, adiadoo e protelad do por razõe es diversas, mas claram mente hipottecador do investimen nto e do cre scimento su ustentável d do país. Igualmen nte, assume‐se um coonjunto de compromisssos orçam mentais que, não estan ndo contido os nos estrittos domínioos das atribuições e competênciass municipaiss, são entendidos com mo nuclearres para o futuro do o concelho.. Estes com mpromissoss são midos numa lógica de contratuali zação a várrios níveis_ assum ‐ com o o Estado Ce entral, paraa a constru ução do Hospital de Gaia (2.ª fase), comp participando de forma viabilizantee neste fund damental in nvestimentoo; ‐ com o EEstado Centtral, para a requalificação das três escolas EBB 2/3 priorizadas no P PDCT (Sophia de Mello o Breyner, Valadares e Costa Matos), assuumindo parte da comp participação o local/naciional e viabbilizando esttes estruturrantes invesstimentos p para a educcação;

33

‐ com ass freguesiass, assumind o um proce esso de parrtilha e de ddescentralizzação de obras concreetas, em vo olume acenttuado, paraa além das verbas trannsferidas a título de fu uncionamen nto e no âm mbito dos Accordos de Execução; ‐ com ass IPSS e ou utros parceiiros locais, numa lógicca de subsiidiariedade e de trabaalho em red de, viabilizaando iniciattivas que o Município faria de pioor forma ou u não faria de todo. Lembre‐se que, daas consequ uências da violação dos limite es de endivvidamento, situação que se arrrasta há váários anos e que só agora estáá sob controlo, a imp possibilidade e de contraatação é um ma das mais decisivas.. Ora, mosttra‐se inteligente a asssunção de novos dessafios e de modernas estratégiass, mas de forma f legal e sustentáável, dando força e em mpowermen nt às instituições locaiss numa lógica de subsidiariedadee e de afirmação a das virtuaalidades do desenvoolvimento local descentralizado o e participaado. Vila N Nova de Gaaia, 26 de Outubro de 22016. O Preesidente daa Câmara Municipal, Edua ardo Vítor R Rodrigues

34

II.

Receita

O orçam mento do an no de 20177 exibe 159 9.988.910,00 € como vvalor de receita,

destaa 127.275.5 570,00 € refferem‐se a rreceitas de natureza co orrente e 322.713.340,0 00 € a receiitas de capital, pelo que q as rece itas correntes represe entam 79,5 5 % do tottal da receiita e as receeitas de cap pital 20,45 % %.

Mais se verifica qu ue 111.671..735,00 €, ou seja 69 9,80 %, do total da re eceita

municipal, respeeita a receittas própriass.

A receitaa Municipal traduz‐se nna seguinte representa ação gráficaa:

PREVISÃO DEE RECEIT TAS PAR RA 20177 VENDAS DE BENS DE V E INVESTIMENTO 3%

ATIVOS FINANCEIRO A OS 9%

TRANSFERÊNCCIAS DE CAPITALL 8%

REPOSIÇÕESS NÃO ABATIDAS NOS NTOS PAGAMEN 0% PASSSIVOS FINANCEIROSS 0%

OUTRAS RECEITTAS CORRENTES 0%

OUTRRAS RECEITAS DE CAPITAL 1%

VENDA DE BEN NS E SERVIÇOS CORRENTES 5%

TRANSFERÊN NCIAS CORRENTES 22% IMPOSSTOS DIRECTOS 42% RENDIMENTOS DE E PROPRIEDADE 4% TAXAS, MULTA AS E OUTRAS PENALID DADES 4%

IMPOSTOS IND DIRECTOS 2%

IMP POSTOS DIRECTOS

IM MPOSTOS INDIRECTO OS

TAX XAS, MULTAS E OUT TRAS PENALIDADES

RE ENDIMENTOS DE PR ROPRIEDADE

TRA ANSFERÊNCIAS CORRENTES

VE ENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESS

OUTTRAS RECEITAS COR RRENTES

VE ENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO

TRA ANSFERÊNCIAS DE C CAPITAL

AT TIVOS FINANCEIROS S

PASSSIVOS FINANCEIROS

OU UTRAS RECEITAS DE E CAPITAL

REP POSIÇÕES NÃO ABAT TIDAS NOS PAGAM ENTOS

35

E ressumidamente, em term mos numériccos, do segu uinte modo o :

RE ESUMO DA REC CEITA 20 017 CÓD.

R E C E I T A S

MONT TANTE

% %

01

IMPOSTOS DIRECTOS

02

IMPOSTOS INDIRECTOS

3.36 63.600,00

2,110%

04

TAXAS, MU ULTAS E OUTRA AS PENALIDADES

5.77 78.040,00

3,661%

05

RENDIMEN NTOS DE PROPRRIEDADE

6.81 12.970,00

4,226%

06

TRANSFERÊ ÊNCIAS CORREN NTES

07

VENDA DE BENS E SERVIÇÇOS CORRENTESS

67.23 30.040,00 42,002%

08

OUTRAS RE ECEITAS CORREENTES

09

VENDAS DE E BENS DE INVEESTIMENTO

10

35.20 03.230,00 22,000% 8.52 25.400,00

5,333%

36 62.290,00

0,223%

4.08 89.180,00

2,556%

TRANSFERÊ ÊNCIAS DE CAPPITAL

13.11 13.945,00

8,220%

11

ATIVOS FIN NANCEIROS

14.88 88.700,00

9,331%

12

PASSIVOS FFINANCEIROS

0,00

0,000%

13

OUTRAS RE ECEITAS DE CAPPITAL

59 91.695,00

0,337%

15

REPOSIÇÕE ES NÃO ABATID DAS NOS PAGAMENT TOS

29.820,00 2

0,002%

TOTALL

159.98 88.910,00 1000,0%

36

III.

Despesa a

A despessa prevista para 2017 é de 159.98 88.910,00 € €, da qual 1108.277.010 0,00 € se reeferem a despesas corrrentes e 51..711.900,00 0 € a despessas de capittal. 37

A distribuição da de espesa, em ttermos num méricos e grráficos é a sseguinte:

RESSUMO D DA DESP PESA 20 017 D E S P E S A S DESPEESAS COM O PEESSOAL

Só Orçam.

%

38.291.620,00 3

56,46%

GOPS

%

TTotal

%

549.920,00 0,60% 0

38.8441.540,00 24,,28% 55.1556.100,00 34,,47%

AQUISSIÇÃO DE BENSS E SERVIÇOS

7.237.400,00

10,67% 47.918.700,00 51,99%

JUROSS E OUTROS EN NCARGOS

2.938.200,00

4,33%

176.340,00 0,19% 0

3.1114.540,00

1,9 95%

380.000,00

0,56%

4.312.770,00 4,68% 4

4.6992.770,00

2,9 93%

1.000,00

0,00%

3.547.960,00 3,85% 3

3.5448.960,00

2,2 22%

2.066.400,00

3,05%

856.700,00 0,93% 0

2.9223.100,00

1,8 83%

AQUISSIÇÃO DE BENSS DE CAPITAL

0,00

0,00%

28.904.090,00 31,36%

TRANSFERÊNCIAS DEE CAPITAL

0,00

0,00%

4.990.410,00 5,41% 5

4.9990.410,00

3,1 12%

ACTIV VOS FINANCEIROS

0,00

0,00%

859.900,00 0,93% 0

8559.900,00

0,5 54%

16.899.100,00

24,92%

0,00 0,00% 0

8.400,00

0,01%

50.000,00 0,05% 0

TRANSFERÊNCIAS CO ORRENTES SUBSÍÍDIOS OUTR RAS DESPESAS C CORRENTES

PASSIVOS FINANCEIR ROS OUTR RAS DESPESAS D DE CAPITAL TOTAL

28.9004.090,00 18,,07%

16.8999.100,00 10,,56% 558.400,00

0,0 04%

67.822.120,00 6 100,00% 92..166.790,00 100,0% 159.9888.910,00 100 0,00%

DESSPESA P PREVISIO ONAL 20 017 80.000.0000,00 € 70.000.0000,00 € 60.000.0000,00 € 50.000.0000,00 € 40.000.0000,00 €

38

30.000.0000,00 € 20.000.0000,00 € 10.000.0000,00 € 0,00 €

Despesa DESPESAS CO OM O PESSOAL JUROS E OUT TROS ENCARGOS SUBSÍDIOS AQUISIÇÃO D DE BENS DE CAPITA AL ACTIVOS FIN NANCEIROS OUTRAS DESSPESAS DE CAPITAL

AQUISIÇÃO DE BE ENS E SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS S CORRENTES OUTRAS DESPESA AS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS S DE CAPITAL PASSIVOS FINANC CEIROS

Salienta‐se que a rubrica “aqquisição de bens e serviços”, qu e apresenta um valorr bastante eelevado, é u uma despessa de natureza correntte que englooba despessas de índole social, cujos c monttantes são significativvos, nomea adamente oos referentes a depo osição de reesíduos, a trransportes eescolares e à ação social escolar.

IV.

Grandess Opções do o Plano

As Opçõ ões do Plaano para 22017 paten nteiam o valor v de 992.166.790,0 00 €,

repreesentando 5 57,61 % do total do orrçamento da despesa. Do valor gloobal das Op pções do Plano 57.362 2.390,00 € rreferem‐se a despesas de naturezza corrente e 34.804.40 00,00 € a d despesas de capital.

39

Tendo como c refe erência a classificaçãão funciona al obtemoos as segu uintes repreesentações,, numérica e gráfica:

R RESUMO O DAS O OPÇÕES DO PLA ANO 20117 OBJ.

DESCRIIÇÃO

PREVISÃO

1.1.1. Administração Geral

%

29 9.805.640,00 332,34%

1.2.1. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios

733.400,00 0,80%

1.2.2. Polícia Municcipal

339.070,00 0,37%

1.2.3. Forças de Seggurança

11.950,00 0,01%

2.1.1. Ensino Não Superior

5.748.700,00 5 6,24%

2.1.2. Serviços Auxiliares de Ensinoo

10 0.663.650,00 111,57%

2.1.3 Ensino Superior

723.270,00 0,78%

2.2.1. Serviços Indivviduais de Saúdde

270.160,00 0,29%

2.3.2. Acção Social

1.214.000,00 1 1,32%

2.4.1. Habitação

100,00 0,00%

2.4.2. Ordenamento do Território

9.230.350,00 9 110,01%

2.4.3. Saneamento

100,00 0,00%

2.4.4. Abastecimento de Água

150.000,00 0,16%

2.4.5. Resíduos Sólidos

3.217.370,00 3 3,49%

2.4.6. Proteção Meio Ambiente e CConservação daa Natureza

2.556.590,00 2 2,77%

2.5.1. Cultura

1.679.570,00 1 1,82%

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer

7.190.290,00 7 7,80%

2.5.3. Outras Atividades Cívicas e RReligiosas 3.2.

204.690,00 0,22%

Indústria e En nergia

1.889.790,00 1 2,05%

3.3.1. Transportes R Rodoviários

11 1.917.570,00 112,93%

3.4.1. Mercados e FFeiras

371.600,00 0,40%

3.4.2. Turismo

443.250,00 0,48%

3.5.1. Metrologia

11.080,00 0,01%

3.5.2. Serviços de A Apoio e Informaação ao Exterior 4.2.

Transferência as Entre Admin istrações

4.3

Diversas Não Especificadas

5.500,00 0,01% 3.772.060,00 3 4,09% 17.040,00 0,02%

TOTA AL

92 2.166.790,00

OPÇÕES O S DO PLA ANO 20 017 Desporto,, Recreio e Lazer 8%

Transportes Rodoviários 133%

P Protecção Meio Ambieente e Conservação da Natureza 3% Resíduos Sólidoss 3%

40

ndústria e Energia In 2%

Outras Atividadess Cívicas e Religiosa s 0%

Metrologia 0%

Culttura 2%

Merccados e Feiras 0%

Turismo 0% Serv rviços de Apoio e Informação ao Exterior 0%

Saneamento 0%

Orrdenamento do Territó ório 10% Transferências Entre Administraçõess 4%

Abastecimento de Águ ua 0%

Diversas Não Especcificadas 0% Administração Geral 32%

H Habitação 0%

Acçção Social 1% Serviços Au uxiliares de Ensino 12%

Protecção Civil e Luta Contra Incênndios 1% %

Ensino Superior 1% Serviços Individuais de Saúde Ensino Não SSuperior 0% 6%

Forças de e Segurança 0% 0

Administração o Geral Polícia Municipal Ensino Não Su uperior Ensino Superiior Acção Social Ordenamento o do Território Abastecimentto de Água Protecção Meeio Ambiente e Conservação da Natureeza Desporto, Reccreio e Lazer Indústria e En nergia Mercados e Feiras Metrologia Transferênciaas Entre Administraçções

Polícia Municippal 0%

Protecção Civil e Luta Contra Incênddios Forças de Segura ança Serviços Auxiliare es de Ensino Serviços Individuais de Saúde Habitação Saneamento Resíduos Sólidos Cultura Outras Atividades Cívicas e Religiosaas Transportes Rodoviários Turismo Serviços de Apoio o e Informação ao EExterior Diversas Não Esp pecificadas

2. R RELAÇÃO DAS RESP PONSABILLIDADES C CONTINGE ENTES

Dando cu umprimento ao dispossto na alíneaa a) do n.º 1 1 do art.º 466.º da Lei n.º

73/2013, de 3 de Setembro o apresentaam‐se as ressponsabilida ades continngentes: Valor Peticionad do

Acção o DGI ‐‐ Desenvolvim mento e Gestão o Imobiliária PProc. n.º 784/005.0BEPRT, do o TAFP (1290)) Manu uel José da Sillva Cruz Proc. n.º 1311/06.77BEPRT do TAFP P (111/C/2006 6) Adelaaide Silva Pied dade Gomes P Proc. n.º 30433/06.7BEPRT, do TA AFP (113/C/20 006) Joaqu uim Manuel M Mota Machado Proc. n.º 30633/06.1BEPRT, d do TAFP (114//C/2006) Nelso on Domingos da Silva Gonçalves Proc. n. º 2759/09. 0BEP PRT, do TAFP ((128/C/2009) Jorgee Pereira Machado Proc. n.ºº 425/10.3BEPPRT, do TAFP (16/C C/2010) Abílio o José Pereiraa de Melo Cou uto Proc. n.º 113452/07.9 TBVN NG, do Trib. Ju ud. Gaia (46/C C/2010) Liberrty Seguros, S..A. Proc. n.º 2163/10.8BEPR RT, do TAFP (55/C C/2010) Armindo José Silvaa Valente Procc. n.º 2916/100.7BEPRT, do P (68/C/2010) TAFP Franccisco Manuel Peixoto Santo os Proc. n.º 23305/09.6 BEPR RT, do TAFP (7 74/C/2010) Lilian na Patrícia da Silva Mota Proc. n.º 1817/111.6BEPRT, do TA AFP (54/C/201 11) Arturr da Silva Alvees Proc. n.º 2749/11.3BEPRTT, do TAFP (76/C C/2011) Cimp por ‐ Indústria de Cimento, S.A. Proc. n.º 2838/11.4 BEPR RT, do TAFP (8 82/C/2011) José Maria Silva Co oelho Proc. n.º 3315/11.9B BEPRT, do P (94/C/2011) TAFP João de Oliveira Saantos e Outros Proc. n.º 94//12.6BEPRT, AFP (05/C/201 12) do TA Ismaeel Diogo Gonççalo Simões Proc. n.º 322/112.6BEPRT, do TA AFP (11/C/201 12) José Maria Carneirro Cardoso Proc. n.º 3776/111.6BEPRT, AFP (21/C/201 12) do TA António Augusto d dos Santos Pro oc. n.º 1647/112.8BEPRT, AFP (61/C/201 12) do TA Joaqu uim Ferreira G Gomes Proc. n n.º 2773/12.9 BEPRT, do TAFP P (109/C/2012 2) Esmo omovel ‐ Móveis de Electrodomésticos, LLd.ª Proc. n.º 504/13.5BEPRT, do o TAFP (17/C//2013) Alfredo & Filhos ‐ SSociedade de Construção dde Obras 526/13.6BEPR RT, do TAFP (118/C/2013) Públicas Proc. n.º 5

Estimativa Fiinal 20117 2018

1.494.000,00 €

800.0000,00 €

23.700,00 €

7550,00 €

55.000,00 € 203.100,00 € 27.500,00 €

30.000,00 € 3

0,00 €

15.577,35 €

0,00 €

217.953,64 €

0,00 €

12.875,52 €

41

5.610,37 €

3.0000,00 €

3.257.500,00 €

0,00 €

12.548,90 €

0,00 €

25.000,00 € 2

15.000,00 € 1

3.413.855,75 €

1.124.130,00 €

1.10 00.000,00 €

21.231,4 42 €

0,00 €

107.100,00 €

107.1000,00 €

23.505,00 €

6.420,00 €

3.0000,00 €

7.065,68 €

8.0000,00 €

100.000,00 €

0,00 €

10 00.000,00 €

15.000,00 € 1

18.799,83 €

15.000,00 € 1

22.698,22 €

10.000,00 € 1

Semu ural ‐ Sociedad de de Empree endimentos U rbanos, Ld.ª Proc.. n.º 935/13.0 0BEPRT, do TA AFP (27/C/20113) Axa Portugal, Com mpanhia de Se eguros, S.A. Proc.. n.º 1616/13.0BEPRT, do TAFP (57/C/20013) J.Gom mes, Sociedad de de Construções do Cávaddo, S.A. Proc.. n.º 1662/13.4BEPRT, do TAFP (60/C/20013) José A António Pinheeiro Gomes e Outro Proc.. n.º 2203/13.9BEPRT, do TAFP (78/C/20013) Manu uel Lourenço Proc. n.º 9104 4/13.9TBVNG , 5º Juízo Cível,, do Tribunal JJudicial de Vila Nova de Ga ia (85/C C/2013) José Manuel de Jesus Marú Proc. .nº 9517/133.6TBVNG, ncia Mista do T Tribunal Judiccial de Vila 1ª Vaara Competên Novaa de Gaia (88/C/2013) Emília GonçalvesProc. n.º 328/1 14.2BEPRT, doo TAFP C/2014) (11/C Mariaa Adelaide Caaramujo Silva Proc. n.º 13400/14.7BEPRT, do TA AFP (29/C/201 14) Mariaa Luísa Oliveirra Alves Proc. n.º 1512/14.44BEPRT, do TAFP P (35/C/2014) Mariaa do Céu Mon nteiro Alves Prroc. n.º 1738//14.0BEPRT, do TA AFP (43/C/201 14) Joaqu uim Augusto d de Oliveira Pe ereira Proc. .nºº 29088/14.7BEPRT, d do TAFP (05/C C/2015) Sandra Cristina Co osta Oliveira Proc. n.º 808/115.2BEPRT, AFP (37/C/201 15) do TA Armindo da Rochaa Coelho Proc.. .nº 3273/14..8BEPRT, do P (46/C/2015) TAFP Arturr Joaquim Moreira da Silva Proc. .nº 18477/15.9BEPRT, d do TAFP (81/C C/2015) J.Gom mes, Sociedad de de Construções do Cávaddo, S.A. Proc.. n.º 2381/14.0BEPRT, do TAFP (87/C/20015) Liberrty Seguros, S..A. Proc. n.º 2312/15.0BEPR RT, do TAFP (104//C/2015) Paulo o Bruno Alves Vinhais Proc. nº 266/16.4B BEPRT, do TAFP P (13/C/2016) Pedro o Manuel Carvalho Rocha P Proc. nº 2144//15.5BEPRT, do TA AFP (23/C/201 16) Acáciio Eduardo So oares Couto Jo orge Proc. nº 535/16.3BEPRT, do o TAFP (27/C//2016) Britalar‐Sociedadee de Construçõ ões, Ldª Proc. nº o TAFP (31/C//2016) 792/16.5BEPRT, do Mariaa da Conceiçãão Fonseca Pro oc. nº 826/166.3BEPRT, do TAFP P (32/C/2016) Nassri Abdellatif A Aborkhalaf e o outro(s) Proc, nº Porto‐ V.N.Gaaia Inst. 56044/15.4T8VNG, Comarca do P Centrral‐Secção Cívvel J4 (47/C/20 016) Arminda Maria Qu uintela Coelho o Proc. nº do TAFP (55/C C/2016) 19277/16.3BEPRT, d

534.210,00 € 9.276,39 € 293.774,78 € 6.811,4 43 €

25 50.000,00 €

10.0000,00 €

10 00.000,00 €

4.0000,00 € 42

18.226,96 €

10.000,00 € 1

37.300,00 €

30.000,00 € 3

8.000,00 € 19.540,01 € 20.013,76 € 110.000,00 € 5.532,69 € 5.138,78 € 2.361,91 €

2.0000,00 €

15.000,00 € 1

0,00 €

20.000,00 € 2

1.0000,00 €

2.500,00 €

0,00 €

34.312,16 €

20.000,00 € 2

338.872,4 47 €

14 40.000,00 €

1.797,23 €

0,00 €

372,50 €

2000,00 €

21.245,00 €

0,00 €

1.515,34 €

5000,00 €

1.122.367,4 48 €

0,00 €

16.500,00 €

5.000,00 €

11.124,02 €

0,00 €

25.300,00 €

0,00 €

3. R RESPONSA ABILIDADE ES FINANCCEIRAS REESULTANT TES DE C COMPROMISSOS P PLURIANU UAIS Para efeeitos do dissposto no nn.º 3 do arrt.º 42.º da a Lei n.º 733/2013, de 3 de setem mbro o to otal das responsabiliddades finan nceiras resu ultantes dee comprom missos plurianuais asceende a: Ano

Comprom missos Plurianu uais

2017

21.542.318,58 €

2018

6.896.489,97 €

2019

1.540.136,07 €

Outros

3.814.307,72 €

Total

33.793.252,34 €

4. P PRINCÍPIO OS E REGRA AS ORÇAM MENTAIS Estes do ocumentos previsiona is foram elaborados e em conforrmidade com os princcípios e reggras orçamentais prevvistos na Lei n.º 73/2 2013, de 3 de setemb bro e Decrreto‐Lei n.º 54‐A/99, de d 22 de ffevereiro alterado, na a matéria eem apreço, pelo Decrreto‐Lei n.º 84‐A/2002, de 5 de abbril.

5. M MAPA DASS ENTIDAD DES PARTTICIPADASS PELO MU UNICÍPIO De acord do com o diisposto na aalínea c) do o n.º 2 do arrt.º 46.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, segue‐se o mapa d as entidade es participadas pelo M Município, co om os seguintes elem mentos: nom me, númerro de identtificação fisscal, CAE, capital soccial e perceentagem dee participação detida ppelo Município.

43

ENTIDAD DES PARTTICIPADASS PELO MU UNICÍPIO DESIGNAÇÃO O

NIF

CA AE

Particiipação

% D Detida

Águas e Parque Bio ológico de Gaia, E.E.M.

504 4763202 360 002 53.999..879,79 100 0,00%

Gaiurrb‐Urbanismo o e Habitação, E.E.M

506 6064433 70220

2.268..000,00 100 0,00%

Águas do Norte, S..A.

513 3606084 360 001

6.683..360,00

4,,39%

Suldo ouro ‐ Valorizaação e Tratam mento de RSU,, S.A.

503 3693812 38212

850..000,00

25 5,00%

Primu us MGV ‐ Prom moção e Dese envolv. Regionnal, S.A.

504 4558161 70220

499,00

0,,06%

Portggás ‐ Soc.de Prrodução e Distrib. Gás, S.A..

501 1991476 35220

23..942,30

0,,30%

Muniicípia ‐ Emp.Cartografia e Sist. Inform., SS.A.

504 4475606 71120

154..639,37

4,,78%

Gaiap polis ‐ Soc.p/D Desenv. Prog.P Polis em VNG,, S.A.

505 5078007 84130

3.852..000,00

40 0,00%

507 7809661 949 995

1.183..770,40

80 0,87%

504 4454536 949 992

150..000,00

46 6,00%

504 4521071 93192

24..939,89

20 0,00%

502 2263342 949 995

1.666..105,56

1,,50%

503 3278602 49310

5,00

0,,00%

Inovaa.Gaia ‐ Assoc.Centro Incub bação Base Tecno ológ. Energgaia ‐ Agênciaa de Energia do Sul da Área Metrropolitana do Porto Fundação PortoGaaia p/ Desenvo olvimento do Desporto Fundação da Juven ntude Metrro do Porto, S..A. Gaia Douro ‐ Fundo Especial de Invesst.Imob.Fechado Área Metropolitan na do Porto Assocciação Portuguesa dos Mun nicípio com Ceentro Histó órico

720 0009499 64300

6.000..000,00 100 0,00%

502 2823305 75123

138..186,00

12 2,53%

2131047 91331 502

1..097,36

2,,30%

501 1627413 94110

5..854,00

0,,39%

503 3990698 65112

28..000,00

11 1,47%

9305129 809

84 411

13..000,00

3,,29%

Turismo do Porto ee Norte de Po ortugal

508 8905435 84123

1..500,00

1,,16%

ACF ‐‐ Associação C Caminhos de FFátima

513 3836250

‐

4..180,00

%

Assocciação Ibérica de Zoos e Aq quários

G58 8692435

‐

1..300,00

%

AMPV V ‐ Associação o de Municípios Portuguesees do Vinho o

8038430 94110 508

2..000,00

%

Assocciação Nacion nal de Municíp pios Portugue ses Assocciação do Eixo o Atlântico do Noroeste Penin nsular Assocciação Ibérica dos Municípiios Ribeirinhoos do Douro

44

6. M MAPAS PR REVISIONA AIS Os docu umentos e mapas prevvisionais an nexos estão o em confoormidade com a form ma e conteúd do previstos na Lei n.ºº 73/2013, d de 3 de sete embro e Deecreto‐Lei n.º 54‐ A/999, de 22 de ffevereiro, se em prejuízoo do dispostto nos parágrafos seguuintes: 11. O n.º 2 ee 3 do art.º 41.º da Leii n.º 73/201 13, de 3 de setembro ddeterminam m que a elaborração dos o orçamentos anuais é e enquadrada num quaddro plurianu ual de program mação orçam mental (QPPPO) e este cconsta de d documento que especifica o quadro d de médio prrazo para ass finanças d da autarquia a local (QM PFAL). Não obsttante, determina o artt.º 47.º da LLei n.º 73/20 013, de 3 dee setembro o que: “os elem mentos con nstantes doos documen ntos referid dos no preesente capíttulo”, onde se inclui o Qu uadro Pluriaanual de Pro ogramação Orçamentaal e o Quadro de Médio P Prazo das Finanças da A Autarquia LLocal“ são rregulados ppor decreto‐‐lei, a aprovar até 120 dias após a puublicação daa presente lei”, ou sejaa até 3 de jaaneiro de 2014. Assim, considerand c do que a aaludida regu ulamentaçã ão não foi ainda publlicada pelo que se desco onhecem oos elementtos que de evem consttar do QPPO e QMPFALL, foi entend dimento doo Município o não preparar aqueless quadros p para o exercício o de 2017,o opinião estaa que é perrfilhada pela ANMP, coonforme cirrcular anexa. 22. Para efeitos do cum mprimento ddo disposto o no nº 2 do artº 42º e alínea b) do o nº 2 do artº 46º,amboss da Lei n.ºº 73/2013, de 3 de Setembro, S ffoi requerid do às Empresaas Municipaais os respeetivos docum mentos previsionais nãão tendo sido os mesmoss recebidos, até à preseente data, p pelo que não constam ddo anexo.

Vila N Nova de Gaaia, 26 de Outubro de 22016. O Preesidente daa Câmara Municipal, Edua ardo Vítor R Rodrigues

45

46

A ANEXO OS

R E S U M O

D O

O R Ç A M E N T O

ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

RECEITAS

Correntes .......... De capital .......... Total

MONTANTE

127.275.570,00 32.713.340,00 159.988.910,00

Serviços Municipalizados Total Geral

DESPESAS

Correntes .......... De capital .......... Total

MONTANTE

108.277.010,00 51.711.900,00 159.988.910,00

Serviços Municipalizados 159.988.910,00

Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________

Total Geral

Em ___ de _________________ de ____ ___________________________________

159.988.910,00

ENTIDADE R E S U M O

D A S

R E C E I T A S

E

D A S

APROVACOES : Executivo Deliberativo

D E S P E S A S

M.V.N.G.

___/___/___ ___/___/___

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

R E C E I T A S

MONTANTE

%

D E S P E S A S

RECEITAS CORRENTES 01 02 04 05 06 07 08

MONTANTE

%

DESPESAS CORRENTES

IMPOSTOS DIRETOS IMPOSTOS INDIRETOS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

67.230.040,00 3.363.600,00 5.778.040,00 6.812.970,00 35.203.230,00 8.525.400,00 362.290,00

42.0 2.1 3.6 4.3 22.0 5.3 0.2

127.275.570,00

79.6

01 02 03 04 05 06

DESPESAS COM O PESSOAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

38.841.540,00 55.156.100,00 3.114.540,00 4.692.770,00 3.548.960,00 2.923.100,00

24.3 34.5 1.9 2.9 2.2 1.8

108.277.010,00

67.7

28.904.090,00 4.990.410,00 859.900,00 16.899.100,00 58.400,00

18.1 3.1 0.5 10.6 0.0

51.711.900,00

32.3

DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 09 10 11 12 13

VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.089.180,00 13.113.945,00 14.888.700,00

2.6 8.2 9.3

591.695,00

0.4

32.683.520,00

20.4

07 08 09 10 11

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ATIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL GERAL OUTRAS RECEITAS 15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS TOTAL GERAL

29.820,00

0.0

29.820,00

0.0

159.988.910,00 100.0

159.988.910,00 100.0

ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

PÁGINA : 1 CÓDIGOS

01 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.07 01.02.07.01 01.02.07.02 02 02.02 02.02.06 02.02.06.01 02.02.06.02 02.02.06.03 02.02.06.99 02.02.06.99.01 02.02.06.99.99 04 04.01 04.01.23 04.01.23.01 04.01.23.02 04.01.23.03 04.01.23.99 04.01.23.99.99 04.02 04.02.01 04.02.04 04.02.99 05 05.02 05.02.01 05.03 05.03.01 05.07 05.07.01 05.07.99 05.10 05.10.01 05.10.04 05.10.05 05.10.99 06 06.01 06.01.01 06.01.01.01 06.01.01.99 06.01.02 06.03 06.03.01 06.03.01.01 06.03.01.02 06.03.01.03 06.03.01.99 06.03.06 06.03.06.01 06.03.06.99

D E S I G N A Ç Ã O

R E C E I T A S C O R R E N T E S IMPOSTOS DIRETOS OUTROS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO IMPOSTO MUNICIPAL S/TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS DERRAMA IMPOSTOS ABOLIDOS CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA IMPOSTOS INDIRETOS OUTROS IMPOSTOS INDIRETOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA OUTROS TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM OUTROS TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES TAXAS TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS MERCADOS E FEIRAS LOTEAMENTO E OBRAS OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA OUTROS OUTRAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADE EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS RENDAS TERRENOS EDIFÍCIOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO OUTROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS OUTRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO FUNDO SOCIAL MUNICIPAL PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS OUTROS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FSE OUTROS

M O N T A N T E

127.275.570,00 67.230.040,00 67.230.040,00 44.206.790,00 7.302.730,00 10.410.480,00 5.272.560,00 37.480,00 24.770,00 12.710,00 3.363.600,00 3.363.600,00 3.363.600,00 12.120,00 386.070,00 812.510,00 2.152.900,00 134.860,00 2.018.040,00 5.778.040,00 2.710.480,00 2.710.480,00 238.140,00 356.810,00 46.990,00 2.068.540,00 2.068.540,00 3.067.560,00 2.827.310,00 238.250,00 2.000,00 6.812.970,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 232.000,00 39.810,00 192.190,00 6.578.970,00 51.520,00 7.740,00 6.159.150,00 360.560,00 35.203.230,00 2.615.080,00 2.585.400,00 2.163.000,00 422.400,00 29.680,00 32.568.150,00 31.983.250,00 9.779.807,00 3.995.729,00 13.201.614,00 5.006.100,00 447.580,00 52.690,00 394.890,00

ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

PÁGINA : 2 CÓDIGOS

06.03.07 06.08 06.08.01 07 07.01 07.01.02 07.01.03 07.01.05 07.01.07 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.11.01 07.01.11.02 07.01.99 07.02 07.02.01 07.02.07 07.02.08 07.02.08.01 07.02.08.02 07.02.08.02.99 07.02.08.03 07.02.08.03.99 07.02.08.04 07.02.09 07.02.09.02 07.02.09.03 07.02.09.03.01 07.02.09.03.02 07.02.09.03.99 07.02.09.04 07.02.09.06 07.02.09.07 07.02.09.99 07.02.99 07.03 07.03.02 07.03.99 08 08.01 08.01.99 08.01.99.01 08.01.99.02 08.01.99.03 08.01.99.04 08.01.99.99 09 09.01 09.01.01 09.01.10 09.02 09.02.10 09.03 09.03.01 09.03.10

D E S I G N A Ç Ã O

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS FAMÍLIAS FAMÍLIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES VENDA DE BENS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS SUCATA OUTROS PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS INERTES OUTROS OUTROS SERVIÇOS ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS SERVIÇOS RECREATIVOS OUTROS SERVIÇOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DESPORTIVOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS TRANSPORTES EFETUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS TRANSPORTES ESCOLARES OUTROS TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES MERCADOS E FEIRAS PARQUES DE ESTACIONAMENTO OUTROS OUTROS RENDAS EDIFÍCIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS OUTRAS INDEMNIZ.POR DETERIORAÇÃO,ROUBO E EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM OUTROS EQUIPAM.DAS AUTARQUIAS LOCAIS IVA REEMBOLSADO IVA INVERSÂO DA LIQUIDAÇÃO DIVERSAS R E C E I T A S D E C A P I T A L VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TERRENOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS FAMÍLIAS HABITAÇÕES FAMÍLIAS EDIFÍCIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA FAMÍLIAS

M O N T A N T E

137.320,00 20.000,00 20.000,00 8.525.400,00 459.980,00 20.000,00 1.500,00 15.000,00 1.000,00 95.000,00 75.000,00 20.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 321.480,00 6.812.460,00 52.300,00 2.500,00 1.595.460,00 33.370,00 5.000,00 5.000,00 33.540,00 33.540,00 1.523.550,00 4.912.090,00 1.413.250,00 31.000,00 10.000,00 1.000,00 20.000,00 28.530,00 34.150,00 168.150,00 3.237.010,00 250.110,00 1.252.960,00 1.240.000,00 12.960,00 362.290,00 362.290,00 362.290,00 25.000,00 67.030,00 1.000,00 1.000,00 268.260,00 32.683.520,00 4.089.180,00 778.460,00 53.560,00 724.900,00 100,00 100,00 3.171.490,00 3.159.000,00 12.490,00

ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

PÁGINA : 3 CÓDIGOS

09.04 09.04.01 09.04.01.01 09.04.01.02 09.04.01.03 09.04.09 09.04.09.01 09.04.09.02 09.04.09.03 09.04.10 09.04.10.01 09.04.10.02 09.04.10.03 10 10.01 10.01.01 10.01.01.01 10.01.01.02 10.01.01.99 10.01.02 10.02 10.02.01 10.02.02 10.03 10.03.01 10.03.01.01 10.03.01.99 10.03.07 10.03.07.01 10.03.07.02 10.03.08 11 11.08 11.08.01 11.09 11.09.01 11.10 11.11 11.11.01 13 13.01 13.01.01 13.01.99 15 15.01 15.01.01

D E S I G N A Ç Ã O

M O N T A N T E

OUTROS BENS DE INVESTIMENTO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS FAMILIAS EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PUBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ESTADO FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO OUTROS ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS FEDER OUTROS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ATIVOS FINANCEIROS AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS INDEMNIZAÇÕES OUTRAS O U T R A S R E C E I T A S REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS TOTAL DAS RECEITAS

Em ___ de ________________________ de _____

139.130,00 133.130,00 50.000,00 15.000,00 68.130,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.113.945,00 2.281.140,00 2.280.140,00 1.000,00 1.000,00 2.278.140,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 10.830.805,00 1.564.095,00 1.086.645,00 477.450,00 2.060.100,00 2.059.100,00 1.000,00 7.206.610,00 14.888.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 14.885.700,00 1.000,00 1.000,00 591.695,00 591.695,00 86.255,00 505.440,00 29.820,00 29.820,00 29.820,00 29.820,00 159.988.910,00

Em ___ de ________________________ de _____

ENTIDADE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

ORÇAMENTO DA DESPESA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA )

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017 PÁGINA : 1

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA

01 01 01.02 01.02.04 01.02.13 01.02.13.02 02 02.01 02.01.05 02.01.21 02.02 02.02.11 02.02.13 02 01 01.01 01.01.01 01.01.04 01.01.04.01 01.01.04.02 01.01.04.04 01.01.06 01.01.06.01 01.01.06.04 01.01.07 01.01.08 01.01.09 01.01.11 01.01.12 01.01.13 01.01.14 01.01.15 01.02 01.02.02 01.02.03 01.02.04 01.02.05 01.02.10 01.02.11 01.02.12 01.02.13 01.02.13.02 01.02.14 01.03 01.03.01 01.03.02 01.03.03 01.03.04 01.03.05 01.03.05.01 01.03.05.02 01.03.05.02.01 01.03.05.02.02

D E S I G N A Ç Ã O ASSEMBLEIA MUNICIPAL D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESLOCAÇÕES E ESTADAS CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS COM O PESSOAL REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES TITULARES ORGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ORGÃOS AUTÁRQUICOS PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL PESSOAL EM FUNÇÕES-REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL CONTRATADO A TERMO PESSOAL EM FUNÇÕES-CONTRATADO A TERMO RECRUTAMENTO PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO REPRESENTAÇÃO SUPLEMENTOS E PRÉMIOS SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL REMUNERAÇÕES P/DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO AJUDAS DE CUSTO ABONO PARA FALHAS SUBSÍDIO DE TRABALHO NOTURNO SUBSÍDIO DE TURNO INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS OUTROS OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE SEGURANÇA SOCIAL ENCARGOS COM A SAÚDE OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL ASSISTÊNCIA NA DOENÇA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS(ADSE) SEG.SOCIAL PESSOAL REG.CONTRATO TRAB.FUNÇÕES PÚBLICAS CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA

80.000,00 80.000,00 76.000,00 76.000,00 1.000,00 75.000,00 75.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 159.908.910,00 108.197.010,00 38.765.540,00 27.206.920,00 290.000,00 16.496.720,00 16.441.720,00 5.000,00 50.000,00 1.550.000,00 1.500.000,00 50.000,00 84.200,00 20.000,00 2.950.000,00 200.000,00 1.000,00 1.900.000,00 3.600.000,00 115.000,00 1.810.210,00 650.000,00 1.000,00 176.210,00 120.000,00 30.000,00 600.000,00 75.000,00 7.500,00 7.500,00 150.500,00 9.748.410,00 2.408.300,00 4.000,00 115.000,00 186.500,00 6.406.000,00 5.000,00 6.400.000,00 4.400.000,00 2.000.000,00

PÁGINA : 2

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 01.03.05.03 01.03.06 01.03.08 01.03.09 01.03.09.01 01.03.10 01.03.10.01 01.03.10.99 02 02.01 02.01.01 02.01.02 02.01.02.01 02.01.02.02 02.01.02.99 02.01.03 02.01.04 02.01.05 02.01.07 02.01.08 02.01.09 02.01.11 02.01.12 02.01.14 02.01.15 02.01.16 02.01.16.03 02.01.17 02.01.18 02.01.19 02.01.20 02.01.21 02.02 02.02.01 02.02.02 02.02.03 02.02.04 02.02.05 02.02.06 02.02.08 02.02.09 02.02.10 02.02.11 02.02.12 02.02.13 02.02.14 02.02.15 02.02.16 02.02.17 02.02.18 02.02.19 02.02.20 02.02.22 02.02.24 02.02.25 03 03.01 03.01.03 03.01.03.01 03.01.03.02 03.02

D E S I G N A Ç Ã O OUTROS ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS PENSÕES SEGUROS SEGURO ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO OUTRAS DESPESAS SEGURANÇA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE BENS MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES GASOLINA GASÓLEO OUTROS MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS LIMPEZA E HIGIENE ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECIONADAS VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS OUTRO MATERIAL- PEÇAS PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS MERCADORIAS PARA VENDA OUTROS FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO OUTROS BENS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ENCARGOS DE INSTALAÇÕES LIMPEZA E HIGIENE CONSERVAÇÃO DE BENS LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE OUTROS BENS COMUNICAÇÕES TRANSPORTES REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGUROS DESLOCAÇÕES E ESTADAS ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA FORMAÇÃO SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES PUBLICIDADE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS OUTROS SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA 1.000,00 75.000,00 1.000,00 549.110,00 549.110,00 3.500,00 2.500,00 1.000,00 55.152.100,00 8.720.770,00 806.810,00 2.499.490,00 166.970,00 782.950,00 1.549.570,00 1.500,00 274.780,00 168.430,00 365.770,00 299.080,00 15.410,00 525.760,00 455.630,00 193.140,00 134.090,00 100,00 100,00 40.450,00 17.480,00 800,00 1.316.290,00 1.605.760,00 46.431.330,00 12.923.520,00 3.687.940,00 2.935.670,00 3.403.000,00 10.500,00 614.300,00 482.870,00 651.320,00 829.820,00 4.480,00 572.950,00 17.110,00 884.810,00 117.310,00 4.600,00 354.220,00 1.312.280,00 721.500,00 2.110.870,00 74.200,00 1.825.700,00 12.892.360,00 3.114.540,00 911.400,00 911.400,00 120.000,00 791.400,00 558.300,00

PÁGINA : 3

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 03.02.01 03.03 03.03.03 03.03.07 03.05 03.05.02 03.06 03.06.01 04 04.01 04.01.02 04.05 04.05.01 04.05.01.02 04.05.01.08 04.07 04.07.01 04.08 04.08.02 05 05.01 05.01.01 05.01.01.01 06 06.02 06.02.01 06.02.03 06.02.03.01 06.02.03.02 06.02.03.04 06.02.03.05 07 07.01 07.01.01 07.01.02 07.01.02.01 07.01.02.03 07.01.03 07.01.03.01 07.01.03.02 07.01.03.03 07.01.03.04 07.01.03.05 07.01.03.07 07.01.04 07.01.04.01 07.01.04.04 07.01.04.05 07.01.04.06 07.01.04.07 07.01.04.08 07.01.04.13 07.01.06 07.01.06.02 07.01.07 07.01.08 07.01.09 07.01.10 07.01.10.01 07.01.10.02 07.01.11 07.01.12

D E S I G N A Ç Ã O DESPESAS DIVERSAS JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTROS JUROS OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS OUTROS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS SUBSÍDIOS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIVERSAS IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS OUTRAS RESTITUIÇÕES IVA PAGO SERVIÇOS BANCÁRIOS OUTRAS D E S P E S A S D E C A P I T A L AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TERRENOS HABITAÇÕES CONSTRUÇÃO REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EDIFÍCIOS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CRECHES ESCOLAS OUTROS CONSTRUÇÕES DIVERSAS VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARQUES E JARDINS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VIAÇÃO RURAL OUTROS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA SOFTWARE INFORMÁTICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS OUTRO FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR

M O N T A N T E

ORGÂNICA

ECONÓMICA 558.300,00 176.340,00 176.240,00 100,00 1.167.800,00 1.167.800,00 300.700,00 300.700,00 4.692.770,00 9.340,00 9.340,00 1.551.770,00 1.551.770,00 1.440.120,00 111.650,00 3.068.060,00 3.068.060,00 63.600,00 63.600,00 3.548.960,00 3.548.960,00 3.548.960,00 3.548.960,00 2.923.100,00 2.923.100,00 869.000,00 2.054.100,00 39.200,00 425.000,00 1.000,00 1.588.900,00 51.711.900,00 28.904.090,00 28.507.060,00 377.100,00 1.364.430,00 100,00 1.364.330,00 5.528.240,00 329.300,00 320.050,00 356.000,00 399.620,00 2.880.230,00 1.243.040,00 17.869.790,00 8.436.180,00 1.082.630,00 426.070,00 2.304.800,00 23.670,00 834.690,00 4.761.750,00 209.210,00 209.210,00 328.250,00 566.370,00 228.800,00 1.974.160,00 42.460,00 1.931.700,00 19.100,00 20.000,00

PÁGINA : 4

C L A S S I F I C A Ç Õ E S

ORGÂNICA

CÓDIGOS ECONÓMICA 07.01.15 07.02 07.02.03 08 08.01 08.01.01 08.01.01.01 08.05 08.05.01 08.05.01.02 08.07 08.07.01 08.08 08.08.02 09 09.08 09.08.06 09.09 09.09.01 09.09.02 10 10.05 10.05.03 10.06 10.06.03 10.06.06 11 11.02 11.02.01 11.02.99

M O N T A N T E

D E S I G N A Ç Ã O

ORGÂNICA

OUTROS INVESTIMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA EDIFÍCIOS- LOCAÇÃO FINANCEIRA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO LOCAL CONTINENTE FREGUESIAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS FAMÍLIAS OUTRAS ATIVOS FINANCEIROS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTROS ATIVOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPRIVADAS SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRASPÚBLICAS PASSIVOS FINANCEIROS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO SOCIEDADES FINANCEIRAS-BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL- SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL DIVERSAS RESTITUIÇÕES OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS

Em ___ de ________________________ de _____

ECONÓMICA 21.610,00 397.030,00 397.030,00 4.990.410,00 200,00 200,00 200,00 2.595.390,00 2.595.390,00 2.595.390,00 2.389.820,00 2.389.820,00 5.000,00 5.000,00 859.900,00 814.500,00 814.500,00 45.400,00 45.200,00 200,00 16.899.100,00 1.000,00 1.000,00 16.898.100,00 12.502.200,00 4.395.900,00 58.400,00 58.400,00 7.400,00 51.000,00 159.988.910,00

Em ___ de ________________________ de _____

E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 1

DESPESAS (PREVISÃO) REALIZADO OBJECTIVO

DESCRIÇÃO

ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

1. 1.1. 1.1.1. 1.2. 1.2.1. 1.2.2. 1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. 2.2. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.4.5. 2.4.6. 2.5. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.3. 3. 3.2. 3.3. 3.3.1. 3.4. 3.4.1. 3.4.2. 3.5. 3.5.1. 3.5.2. 4. 4.2. 4.3.

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios Polícia Municipal Forças de Segurança Funções Sociais Educação Ensino Não Superior Serviços Auxiliares de Ensino Ensino Superior Saúde Serviços Individuais de Saúde Segurança e Ação Sociais Ação Social Habitação e Serviços Coletivos Habitação Ordenamento do Território Saneamento Abastecimento de Água Resíduos Sólidos Proteção Meio Ambiente e Conservação da Natureza Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura Desporto, Recreio e Lazer Outras Atividades Cívicas e Religiosas Funções Económicas Indústria e Energia Transporte e Comunicações Transportes Rodoviários Comércio e Turismo Mercados e Feiras Turismo Outras Funções Económicas Metrologia Serviços de Apoio e Informação ao Exterior Outras Funções Transferências Entre Administrações Diversas Não Especificadas

29.112.590,72 28.545.949,22

31.239.340,00 29.839.040,00

30.890.060,00 29.805.640,00

349.280,00 33.400,00

26.606.390,00 25.302.410,00

22.358.010,00 22.230.010,00

20.030.010,00 20.030.010,00

16.236.000,00 16.236.000,00

145.582.340,72 142.183.419,22

28.545.949,22 566.641,50 480.200,77

29.839.040,00 1.400.300,00 1.049.280,00

29.805.640,00 1.084.420,00 733.400,00

33.400,00 315.880,00 315.880,00

25.302.410,00 1.303.980,00 1.099.980,00

22.230.010,00 128.000,00

20.030.010,00

16.236.000,00

142.183.419,22 3.398.921,50 2.629.460,77

67.036,97 19.403,76 20.203.857,02 8.345.897,50 2.412.501,77 5.540.517,99 392.877,74 33.082,26 33.082,26 270.089,43 270.089,43 8.085.640,49

339.070,00 11.950,00 42.848.840,00 17.135.620,00 5.748.700,00 10.663.650,00 723.270,00 270.160,00 270.160,00 1.214.000,00 1.214.000,00 15.154.510,00 100,00 9.230.350,00 100,00 150.000,00 3.217.370,00 2.556.590,00

204.000,00

128.000,00

14.027.265,00 4.313.150,00 4.313.150,00

31.813.720,00 10.936.640,00 4.192.000,00 6.225.000,00 519.640,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 9.709.580,00

16.882.340,00 9.216.640,00 3.847.000,00 4.850.000,00 519.640,00 120.000,00 120.000,00

8.726.180,00 7.449.180,00

745.850,00 745.850,00 8.327.250,00

53.065.160,00 17.516.640,00 8.947.000,00 8.050.000,00 519.640,00 120.000,00 120.000,00 1.170.650,00 1.170.650,00 17.559.420,00

1.114.000,00

1.117.000,00

7.801.450,00

13.481.920,00

7.456.380,00

555.000,00

625.000,00 2.432.167,80 364.528,27

339.070,00 11.950,00 56.876.105,00 21.448.770,00 10.061.850,00 10.663.650,00 723.270,00 270.160,00 270.160,00 1.959.850,00 1.959.850,00 23.481.760,00 100,00 17.031.800,00 100,00 150.000,00 3.217.370,00 3.082.390,00

525.800,00

150.000,00 811.000,00 3.116.500,00

501.000,00 1.752.200,00

431.000,00 128.000,00

901.000,00 216.000,00

738.106,97 31.353,76 187.567.362,02 74.913.767,50 29.460.351,77 35.329.167,99 10.124.247,74 783.242,26 783.242,26 3.520.589,43 3.520.589,43 61.067.400,49 100,00 43.189.044,42 100,00 925.000,00 8.293.537,80 8.659.618,27

3.469.147,34

9.715.565,00

9.074.550,00

641.015,00

16.698.450,00

10.927.500,00

6.431.700,00

40.000,00

47.282.362,34

594.093,29 2.871.223,85 3.830,20

2.282.915,00 7.227.960,00 204.690,00

1.679.570,00 7.190.290,00 204.690,00

603.345,00 37.670,00

8.261.400,00 7.032.850,00 1.404.200,00

8.168.300,00 2.155.000,00 604.200,00

5.322.500,00 1.105.000,00 4.200,00

40.000,00

24.669.208,29 20.392.033,85 2.221.120,20

4.758.159,50 427.906,21 4.254.882,63 4.254.882,63 71.714,71

17.912.270,00 5.014.580,00 12.066.260,00 12.066.260,00 814.850,00 371.600,00 443.250,00 16.580,00 11.080,00 5.500,00

14.638.790,00 1.889.790,00 11.917.570,00 11.917.570,00 814.850,00 371.600,00 443.250,00 16.580,00 11.080,00 5.500,00

3.273.480,00 3.124.790,00 148.690,00 148.690,00

13.947.100,00 1.806.950,00 11.325.750,00 11.325.750,00 814.400,00 585.000,00 229.400,00

12.963.110,00 1.236.400,00 11.497.310,00 11.497.310,00 229.400,00

10.750.560,00 341.400,00 10.179.760,00 10.179.760,00 229.400,00

356.900,00 127.500,00

229.400,00

229.400,00

229.400,00

60.688.099,50 8.954.736,21 49.323.962,63 49.323.962,63 2.389.164,71 956.600,00 1.432.564,71 20.235,95 14.735,95 5.500,00

4.222.520,49 4.222.520,49

3.789.100,00 3.772.060,00 17.040,00

3.789.100,00 3.772.060,00 17.040,00

TOTAL GERAL ...

58.297.127,73

109.816.815,00

92.166.790,00

4.663.944,42

71.714,71 3.655,95 3.655,95

7.449.180,00 120.000,00 120.000,00

229.400,00

2.880.000,00 2.880.000,00

17.650.025,00

96.498.650,00

10.891.620,49 10.874.580,49 17.040,00 67.134.840,00

47.662.910,00

25.319.080,00

404.729.422,73

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 1

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

1. 1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020202

01 0101 010101

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020104 02/020107 02/07011002 02/020202

010102 010104 010105 010106

1.1.1.

02/020202

010107

1.1.1.

02/020203

010108

1.1.1. 1.1.1.

02/020219

0102 010201

1.1.1.

02/020108

010202

1.1.1.

02/020203

010203

1.1.1.

02/070109

010204

1.1.1.

02/070109

010207

1.1.1.

02/020208

010208

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/07011002 02/020218 02/020203 02/020203

0103 010301 010303 010304 010306

1.1.1.

02/020203

010307

1.1.1.

02/020225

010308

1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/07011002

010309 010310

DESCRIÇÃO

Funções Gerais Serviços Gerais de Administração Pública Administração Geral INSTALAÇÕES 2001 Serviços de Limpeza 2001 2001 A 16 Aquisição de Serviços de Limpeza 2004 A 1 Consumíveis e Outros Bens 2004 A 3 Vestuário e Artigos Pessoais 2004 I 1 Equipamento de Limpeza 2004 A 4 Instalação e Limpeza de Dispensadores Pensos Higiénicos 2011 A 1 Prestação de Serviços de Higiene e Conforto 2014 A 1 Pequenas Reparações de Equipamentos de Limpeza Serviços de Reprografia 2001 2004 A 5 Contratos de Assistência Técnica e Cópias Extra 2004 A 6 Consumíveis para Fotocopiadores e Tipografia 2004 A 7 Manutenção de Fotocopiadores/Equipam. de Tipografia 2004 I 2 Máquinas Offset e de Alcear Duplicador Digital e Fotocopiadores 2011 I 5 Aquisição de Sistema Multifuncional de Grandes Formatos 2015 A 1 Aluguer de Equipamentos de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax Segurança 2001 2004 I 3 Equipamento de Segurança 2004 A 9 Contratos de Segurança 2004 A 10 Manutenção de Extintores 2004 A 11 Manutenção de Equipamentos de Segurança 2004 A 170 Manutenção de Instalações a Gás em Equipam.Munic. 2011 A 2 Prestação Serviços Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun. 2011 A 3 Materiais e Outros Bens 2011 I 6 Equipamentos para Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun.

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

29.112.590,72 28.545.949,22

31.239.340,00 29.839.040,00

30.890.060,00 29.805.640,00

349.280,00 33.400,00

26.606.390,00 25.302.410,00

22.358.010,00 22.230.010,00

20.030.010,00 20.030.010,00

16.236.000,00 16.236.000,00

145.582.340,72 142.183.419,22

29.839.040,00 22.257.080,00 422.380,00 153.690,00

29.805.640,00 22.257.080,00 422.380,00 153.690,00

33.400,00

25.302.410,00 18.944.710,00 85.500,00 70.500,00

22.230.010,00 18.268.410,00 45.000,00 30.000,00

20.030.010,00 17.368.410,00 5.000,00

16.236.000,00 14.670.000,00

142.183.419,22 103.352.395,44 740.420,41 319.847,69

OUTRA

DMAF

28.545.949,22 11.843.785,44 182.540,41 65.657,69

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

108.129,82 1.462,00 1.060,32 5.411,46

249.720,00 2.000,00 3.860,00 8.650,00

249.720,00 2.000,00 3.860,00 8.650,00

OUTRA

DMAF

819,12

3.460,00

3.460,00

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMAF

91.429,27 72.921,77

226.390,00 40.590,00

226.390,00 40.590,00

OUTRA

DMAF

73,80

1.000,00

1.000,00

1.073,80

OUTRA

DMAF

1.336,70

6.650,00

6.650,00

7.986,70

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OUTRA

DMAF

500,00

500,00

17.597,00

OUTRA

DMAF

167.650,00

167.650,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

70.000,00

537.650,00

DMAF DMAF DMAF DMIEP

1.224.209,86 3.781,77 833.538,29 12.858,22 45.966,42

2.185.250,00 37.340,00 1.312.280,00 52.290,00 64.300,00

2.185.250,00 37.340,00 1.312.280,00 52.290,00 64.300,00

1.800.800,00 2.500,00 1.400.000,00 9.000,00 10.150,00

899.800,00 2.500,00 470.000,00 18.000,00 10.150,00

458.800,00 2.500,00

339.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

27.000,00 10.150,00

6.908.359,86 48.621,77 4.015.818,29 119.148,22 140.716,42

OUTRA

DMIEP

145,00

21.200,00

21.200,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

24.345,00

OUTRA

DMIEP

33.732,41

77.640,00

77.640,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

231.372,41

OUTRA OUTRA

DMIEP DMAF

23.782,31

48.950,00 5.000,00

48.950,00 5.000,00

16.150,00 1.500,00

16.150,00 1.500,00

16.150,00 1.500,00

121.182,31 9.500,00

1.227.774,10

2.267.770,00

2.267.770,00

1.665.800,00

724.300,00

243.300,00

17.097,00

A TRANSPORTAR ...

357.849,82 3.462,00 4.920,32 14.061,46

15.000,00

15.000,00

5.000,00

39.279,12 1.000,00

120.000,00 20.000,00

120.000,00 20.000,00

120.000,00 20.000,00

70.000,00

70.000,00

747.819,27 173.511,77

6.198.944,10

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 2

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/020214

010311

2011 A 5

1.1.1.

02/020212

010312

2012 A 1

1.1.1. 1.1.1.

02/070109

0104 010401

2001 2016 I 1

1.1.1.

02/070108

010402

2016 I 3

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070109 02/020206 02/020107 02/070111 02/070108

010403 0105 010501 010503 010504 010506

2016 2001 2004 2015 2015 2014

1.1.1.

02/070109

010509

2008 I 2

1.1.1.

02/020209

010510

2008 A 1

1.1.1.

02/07010602

010511

2008 I 86

1.1.1.

02/07010602

010512

2013 I 1

1.1.1. 1.1.1.

02/020209

0106 010601

2001 2004 A 15

1.1.1.

02/020203

010602

2004 A 16

1.1.1.

02/020219

010603

2004 A 17

1.1.1.

02/070109

010604

2001 I 37

1.1.1.

02/070109

010605

2009 I 2

1.1.1. 1.1.1.

02/020208

010606 010607

2014 A 2 2001

1.1.1. 1.1.1.

02/070109 02/020219

1.1.1.

I4 A A I I

12 2 1 2

01060701 2014 I 3 01060702 2014 A 3 0107

2001

Manutenção/Assistência Técnica a Instalações de Gás em Equipam.Mun.- Formação Específica no Âmbito da Elaboração de Projetos Seguros que Não de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Serviços de Atendimento Sistema de Gestão de Filas Equipamentos e Sinalética Sistema de Gestão de Filas Software Impressoras de Validação Gestão de Frota Viaturas Ligeiras Coletes Refletores Triângulos para Viaturas Software para Análise de Dados de Tacógrafos Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Equipamento Sistema de Localização de Viaturas Frota Municipal-Comunicações e Utilização de Software Aquisição de Viaturas Ligeiras Aquisição de Viaturas Pesadas de Passageiros Serviços de Comunicação Serviços Telefónicos, de Correios e Outros Manutenção de Equipamentos e Material Diverso Contratos de Manutenção de Centrais Telefónicas Equipamentos para/e Centrais Telefónicas Aquisição de Equipamentos Telefónicos Aluguer de Equipamentos Central Telefónica-Implementação de Sistema de Central Policial e Alarme Aquisição de Equipamento Assistência Técnica/Manutenção Instalações Municipais

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 1.227.774,10

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

2.267.770,00

2.267.770,00

1.665.800,00

724.300,00

243.300,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

565.250,00

565.250,00

339.500,00

339.500,00

339.500,00

OUTROS 70.000,00

6.198.944,10

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

2.500,00 1.000,00

2.500,00 1.000,00

2.500,00 1.000,00

OUTRA

DMAF

500,00

500,00

500,00

OUTRA

DMAF

1.000,00 722.180,00 604.900,00 500,00 1.500,00 1.500,00

1.000,00 722.180,00 604.900,00 500,00 1.500,00 1.500,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

19.304,51

270.405,44

516.955,92 451.464,39

980.000,00 580.000,00

500.000,00 500.000,00

500.000,00 500.000,00

4.000,00

339.500,00

1.100.000,00 1.100.000,00

2.193.655,44

1.000,00 4.319.135,92 3.736.364,39 500,00 1.500,00 1.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

17.634,51

1.670,00

1.670,00

OUTRA

DMAF

47.857,02

110.110,00

110.110,00

200.000,00

357.967,02

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

200.000,00

201.000,00

OUTRA

DMAF

254.719,36 242.424,12

767.130,00 648.150,00

767.130,00 648.150,00

725.000,00 700.000,00

OUTRA

DMAF

477,00

5.310,00

5.310,00

OUTRA

DMAF

10.249,99

27.180,00

27.180,00

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMAF

5.360,00

5.360,00

6.928,25

OUTRA

DMAF

900,00 79.230,00

900,00 79.230,00

79.130,00 100,00

79.130,00 100,00

5.000,00

366.728,01

797.380,00

797.380,00

1.317.000,00

1.802.000,00

2.138.000,00

200.000,00

6.621.108,01

2.269.854,82

4.325.830,00

4.325.830,00

3.711.300,00

2.284.800,00

1.803.800,00

2.229.500,00

16.625.084,82

OUTRA OUTRA

1.568,25

DMAF DMAF

A TRANSPORTAR ...

720.000,00 700.000,00

720.000,00 700.000,00

720.000,00 700.000,00

3.906.849,36 3.690.574,12 5.787,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

117.429,99

900,00 84.230,00

5.000,00

84.130,00 100,00

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 3

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/07010301

010702

1.1.1.

02/07010307

010703

1.1.1.

02/070109

010712

1.1.1.

02/070109

010714

1.1.1.

02/07010404

010715

1.1.1.

02/07010407

010716

1.1.1.

02/07010307

010717

1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/07011002

010718 010719

1.1.1.

02/07010301

010720

1.1.1.

02/07010301

010721

1.1.1. 1.1.1.

02/07010307

0108 010804

1.1.1.

02/07010307

010805

1.1.1.

02/070101

010806

1.1.1.

02/020121

010807

1.1.1.

02/020203

010808

1.1.1.

02/07010307

010812

1.1.1.

02/07010307

010813

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020201 02/020201 02/020203

0109 010901 010902 010903

1.1.1.

02/020217

010904

1.1.1.

02/020118

010905

1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020220

010906 010907

2004 I 12

Obras de Remod./Adaptação/Reparação Espaços de Serv. Mun. 2004 I 13 Remod./Adaptação/Reparação de Outras Instalações 2004 I 19 Mobiliário e Equip.Diverso Câmara Municipal 2001 I 41 Mobiliário e Equipamento Outro 2006 I 4 Ramais de Energia Elétrica para Equipamentos Municipais 2006 I 5 Ramais de Água para Equipamentos Municipais 2008 I 135 Ramais de Redes Prediais de Drenagem Águas para Equipamentos Municipais 2016 A 1 Taxa de Ligação de Saneamento 2016 I 8 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 2016 I 79 Acordo Quadro p/ Instalações de Serviços Municipais 2017 I 1 Aquisição/Expropriação de Edifícios Prédios Diversos 2001 2014 I 24 Teatro Almeida Sousa Empreitada 2004 I 21 Aquisição/Expropriação de Edifícios 2004 I 22 Aquisição/Expropriação de Terrenos 2004 A 18 Materiais para Reparação/Conservação 2004 A 19 Serviços de Reparação/Conservação 2010 I 1 Constituição de Direito de Superfície sobre o Teatro Almeida e Sousa em Avintes 2015 I 2 Junta de Freguesia de Canelas / Fórum Cultural de Cidadania de Canelas Funcionamento 2001 2001 A 11 Protocolo com a EDP 2001 A 12 Consumos de Energia 2001 A 13 Serviços de Manutenção de Equipamentos 2005 A 17 Publicidade/Promoção/Divulgaç ão 2016 A 2 Aquisição de Livros/Revistas/Cds Técnicos 2017 A 1 Serviços de Notariado 2017 A 2 Honorários a Peritos Avaliadores da Lista Oficial do Tribunal

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS 2.229.500,00

2.269.854,82

4.325.830,00

4.325.830,00

3.711.300,00

2.284.800,00

1.803.800,00

16.625.084,82

320.451,64

198.810,00

198.810,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.719.261,64

397.620,00

397.620,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

697.620,00

32.710,00

32.710,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

81.154,21

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

75.000,00

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMIEP

12.660,11

10.170,00

10.170,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

92.830,11

OUTRA

DMIEP

4.932,30

16.500,00

16.500,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

41.432,30

OUTRA

DMIEP

10.239,75

29.570,00

29.570,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

54.809,75

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

2.000,00 5.000,00

2.000,00 5.000,00

1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00

5.000,00 8.000,00

EMPREITADA

DMIEP

50.000,00

50.000,00

500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.550.000,00

OUTRA

DMIEP

40.000,00

40.000,00

240.000,00

240.000,00

576.000,00

200.000,00

1.296.000,00

275.705,89

751.880,00 100,00

648.110,00

48.110,00

97.500,00

DMIEP

751.880,00 100,00

1.148.110,00

EMPREITADA

2.969.415,89 100,00

OUTRA

DMAF

45.000,00

115.000,00

115.000,00

100.000,00

260.000,00

OUTRA

DMAF

107.911,91

122.840,00

122.840,00

100.000,00

330.751,91

OUTRA

DMIEP

87.750,05

270.000,00

270.000,00

39.610,00

39.610,00

39.610,00

476.580,05

OUTRA

DMIEP

12.543,93

28.940,00

28.940,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

44.483,93

EMPREITADA

CM

22.500,00

15.000,00

15.000,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

EMPREITADA

CM

200.000,00

200.000,00

900.000,00

600.000,00

12.871.760,00 2.587.010,00 9.984.310,00 188.920,00

12.871.760,00 2.587.010,00 9.984.310,00 188.920,00

11.160.000,00

11.160.000,00

11.060.000,00

DMAF DMAF DMAF

7.247.691,68 1.384.383,60 5.774.326,57 70.172,19

10.160.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

10.000.000,00 100.000,00

11.000.000,00 100.000,00

11.000.000,00 100.000,00

11.000.000,00

OUTRA

CM

18.809,32

31.420,00

31.420,00

50.229,32

OUTRA

DMAF

100,00

100,00

100,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

40.000,00 40.000,00

40.000,00 40.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

280.000,00 40.000,00

18.746.850,00

18.746.850,00

16.336.410,00

15.894.910,00

15.149.910,00

13.587.000,00

89.875.060,40

18.444,21

A TRANSPORTAR ...

10.159.980,40

97.500,00

157.500,00

1.700.000,00

63.659.451,68 3.971.393,60 58.758.636,57 559.092,19

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 4

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 0110 011001 011002

2001 2001 A 27 2015 A 4

0111

2001

02/020225

011101 011102 0112 011201

2001 2001 2001 2011

1.1.1. 1.1.1.

02/07010307

0113 011301

2001 2005

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020203 02/020121 02/020101

011302 011303 011305

2005 2005 2006

1.1.1.

02/07010307

011306

2014

1.1.1.

02/02010299

011307

2015

1.1.1.

02/020225

011308

2016

1.1.1.

02/07010301

011309

2016

1.1.1. 1.1.1.

02/020225

0114 011401

2001 2007

1.1.1.

02/07010602

011402

2017

1.1.1.

02/020210

011403

2017

1.1.1.

02/020220

011404

2017

0116

2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/090806

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/040701 02/080701

1.1.1. 1.1.1.

02/020220

011601

2011

1.1.1.

02/020220

011602

2017

1.1.1. 1.1.1.

02/07010413

0117 011701

2001 2015

1.1.1.

02/07010405

011702

2015

1.1.1. 1.1.1.

02/04050108 02/020225

011703 011704

2016 2016

Participações e Quotas Quotas FAM - nº3 do artº 17º da Lei nº53/2014, de 25 Agt Transferências para Instituições A 29 Correntes A 30 Capital Diversos A 95 Concessão da Exploração das Cantinas/Bares Municipais Equipamentos Municipais I 3 Grandes Reparações/Benef./Adaptações A 3 Pequenas Reparações A 4 Materiais A 3 Matérias Primas e Subsidiárias I 4 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos A 5 Outros Combustíveis e Lubrificantes A 3 Elaboração de Medidas de Auto-Proteção I 9 Segurança Contra Incêndio Beneficiações, Adaptações e Instalação de Equipamentos de Segurança Compras e Aprovisionamento A 1 Plataforma de Compras Públicas I 2 Equipamento de Transporte e Manuseamento de Carga A 3 Serviços de Transporte e Mudanças A 4 Implementação do Projeto de Reorganização da DCPA Gabinete de Auditoria e Qualidade A 6 Auditorias do Sistema de Gestão de Qualidade A 5 Consultadoria, Apoio e Serviços Especializados Orçamento Participativo I 3 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Espaços Públicos I 4 Obras de Remod./Adaptação/Reparação em Jardins e Parques A 148 Escolas A 149 Serviços Diversos

OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA

CM CM

CM CM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

10.159.980,40

18.746.850,00

18.746.850,00

16.336.410,00

15.894.910,00

15.149.910,00

13.587.000,00

89.875.060,40

536.692,33 129.480,33 407.212,00

1.221.820,00 407.320,00 814.500,00

1.221.820,00 407.320,00 814.500,00

1.067.300,00 252.800,00 814.500,00

1.072.500,00 258.000,00 814.500,00

1.077.500,00 263.000,00 814.500,00

1.083.000,00 268.500,00 814.500,00

6.058.812,33 1.579.100,33 4.479.712,00

258.816,86

431.040,00

431.040,00

240.000,00

133.540,00 297.500,00 418.720,00 418.720,00

133.540,00 297.500,00 418.720,00 418.720,00

90.000,00 150.000,00 400.000,00 400.000,00

400.000,00 400.000,00

240.000,00 240.000,00

271.216,86 658.640,00 1.705.086,58 1.705.086,58

929.856,86

OUTRA

CM

47.676,86 211.140,00 246.366,58 246.366,58

EMPREITADA

DMIEP

611.666,18 22.681,35

1.294.370,00 100.010,00

1.294.370,00 100.010,00

901.000,00 210.000,00

901.000,00 210.000,00

901.000,00 210.000,00

4.609.036,18 752.691,35

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

5.062,98 228.944,59 41.501,26

63.600,00 154.550,00 150.020,00

63.600,00 154.550,00 150.020,00

272.000,00 7.000,00 30.000,00

272.000,00 7.000,00 30.000,00

272.000,00 7.000,00 30.000,00

884.662,98 404.494,59 281.521,26

EMPREITADA

DMIEP

62.930,00

62.930,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

152.930,00

OUTRA

CM

743.260,00

743.260,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.956.736,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

70.000,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

106.000,00

OUTRA

DMAF

75.270,00 10.270,00

75.270,00 10.270,00

78.078,49 13.078,49

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OUTRA

DMAF

45.000,00

45.000,00

45.000,00

1.416,47

38.710,00

38.710,00

40.126,47

1.416,47

18.710,00

18.710,00

20.126,47

20.000,00

20.000,00

20.000,00

313.476,00

2.808,49 2.808,49

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

EMPREITADA

CM

30.300,00 100,00

30.300,00 100,00

56.338,13 100,00

EMPREITADA

CM

100,00

100,00

100,00

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

26.038,13

30.000,00 100,00

30.000,00 100,00

56.038,13 100,00

11.843.785,44

22.257.080,00

22.257.080,00

26.038,13

A TRANSPORTAR ...

18.944.710,00

18.268.410,00

17.368.410,00

14.670.000,00

103.352.395,44

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 5

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ...

02/020203

02 0201 020101

2001 2001 2012 A 2

1.1.1.

02/020203

020102

2012 A 3

1.1.1.

02/020203

020103

2007 A 3

1.1.1.

02/020203

020104

2004 A 43

1.1.1.

02/020203

020105

2004 A 44

1.1.1.

02/020203

020106

2004 A 45

1.1.1.

02/020203

020109

2004 A 48

1.1.1.

02/020203

020110

2004 A 49

1.1.1.

02/020203

020111

2004 A 50

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020112 02/020203 02/020101

020112 020113 020114

2004 A 51 2004 A 52 2004 A 53

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020203 02/02010202 02/02010201 02/02010299

020115 020116 020117 020118 020119

2004 2004 2012 2012 2012

0202

2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

1.1.1.

A A A A A

54 55 4 5 6

1.1.1.

02/07011002

020202

2001 I 35

1.1.1.

02/020203

020204

2004 A 57

1.1.1. 1.1.1.

02/020117 02/020101

020205 0203

2004 A 58 2001 A 6

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020112 02/020114 02/020101

0204 020401 020402 0206

2001 2001 A 7 2001 A 8 2001 A 10

1.1.1. 1.1.1.

02/020108

04 0401

2001 2008 A 2

1.1.1.

02/020220

0402

2008 A 3

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/020115 02/020225

0403 0404 0406 05

2008 A 4 2011 A 96 2011 A 97 2001

MÁQUINAS E VIATURAS Viaturas e Máquinas Reparação/Manutenção de Viaturas Elétricas Reparação/Manutenção de Outras Viaturas Reparação/Manutenção de Viaturas Audi Reparação/Manutenção de Viaturas Volkswagen Reparação/Manutenção de Viaturas Man Reparação/Manutenção de Viaturas Toyota Reparação/Manutenção de Viaturas Volvo Reparação/Manutenção de Viaturas da CBS Reparação/Manutenção de Molas e Radiadores Aquisição de Pneus Recauchutagem de Pneus Tintas e Outros Produtos de Pintura Auto Material Auto/Máquinas Outras Reparações/Manutenções Gasóleo Gasolina Outros Combustíveis e Lubrificantes Maquinaria e Equipamento Diverso Aquisição de Máquinas e Equipamento Reparação de Máquinas e Equipamentos Ferramentas e Utensílios Consumíveis (Matérias Primas e Subsidiárias) Acessórios De Viaturas Outros Acessórios Aquisição de Madeiras e Placas Diversas ASSEMBLEIA MUNICIPAL Livros,Jornais e Publicações Diversas Aquisição de Serviços de Publicações Diversas Consumíveis de Escritório Bens Para Oferta Aquisição de Serviços ASSUNTOS JURÍDICOS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

11.843.785,44

22.257.080,00

22.257.080,00

18.944.710,00

18.268.410,00

17.368.410,00

14.670.000,00

103.352.395,44

2.864.830,00 2.213.830,00 1.510,00

2.864.830,00 2.213.830,00 1.510,00

1.938.600,00 1.396.100,00 1.000,00

1.938.600,00 1.396.100,00 1.000,00

1.938.600,00 1.396.100,00 1.000,00

1.041.000,00 1.041.000,00

10.756.420,03 8.160.038,80 4.716,44

82.840,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

OUTRA

DMIEP

1.034.790,03 716.908,80 206,44

OUTRA

DMIEP

28.494,62

82.840,00

OUTRA

DMIEP

550,00

550,00

100,00

100,00

100,00

850,00

OUTRA

DMIEP

3.414,71

7.340,00

7.340,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

24.254,71

OUTRA

DMIEP

14.252,98

32.520,00

32.520,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

81.272,98

OUTRA

DMIEP

66.358,29

102.270,00

102.270,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

393.628,29

OUTRA

DMIEP

22.755,10

43.940,00

43.940,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

156.695,10

OUTRA

DMIEP

36.851,11

67.760,00

67.760,00

55.600,00

55.600,00

55.600,00

271.411,11

OUTRA

DMIEP

4.241,73

8.210,00

8.210,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

27.451,73

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

35.299,99 2.088,85

71.700,00 1.400,00 3.660,00

71.700,00 1.400,00 3.660,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

80.000,00 1.400,00 1.000,00

346.999,99 5.600,00 8.748,85

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP DMIEP

6.893,10 13.866,08 286.668,98 82.267,93 113.248,89

10.010,00 55.590,00 781.950,00 165.970,00 776.610,00

10.010,00 55.590,00 781.950,00 165.970,00 776.610,00

20.000,00 35.000,00 540.000,00 126.000,00 375.000,00

20.000,00 35.000,00 540.000,00 126.000,00 375.000,00

20.000,00 35.000,00 540.000,00 126.000,00 375.000,00

76.903,10 174.456,08 3.228.618,98 752.237,93 2.389.858,89

98.851,30

121.590,00

121.590,00

97.500,00

97.500,00

97.500,00

512.941,30

216.334,62

540.000,00 126.000,00 375.000,00

OUTRA

DMIEP

51.037,69

63.630,00

63.630,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

264.667,69

OUTRA

DMIEP

39.461,77

48.750,00

48.750,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

208.211,77

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

8.351,84 2.971,12

9.210,00 5.550,00

9.210,00 5.550,00

7.500,00 5.000,00

7.500,00 5.000,00

7.500,00 5.000,00

40.061,84 23.521,12

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

186.814,71 165.457,14 21.357,57 29.244,10

462.130,00 383.430,00 78.700,00 61.730,00

462.130,00 383.430,00 78.700,00 61.730,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

400.000,00 300.000,00 100.000,00 40.000,00

1.848.944,71 1.448.887,14 400.057,57 210.974,10

OUTRA

AM

5.500,00 500,00

5.500,00 500,00

5.500,00 500,00

OUTRA

AM

500,00

500,00

500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

AM AM AM 13.619.798,70

1.000,00 2.500,00 1.000,00 260.050,00

1.000,00 2.500,00 1.000,00 260.050,00

2.021.500,00

900.000,00

1.000,00 2.500,00 1.000,00 16.801.348,70

12.878.575,47

25.127.410,00

25.127.410,00

20.883.310,00

20.207.010,00

A TRANSPORTAR ...

19.307.010,00

15.711.000,00

114.114.315,47

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 6

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/020118

0501

2004 A 74

1.1.1.

02/06020305

0502

2004 A 75

1.1.1.

0504

2001

050401 050402 0505 0506 07 0701

2001 2001 2016 2016 2001 2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/06020305 02/110299 02/020220 02/020220

1.1.1.

02/07011002

070102

2004 I 34

1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/020121

070105 0702

2004 I 36 2004 A 62

1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/020225

0703 0706

2004 A 63 2004 A 66

0710

2001

1.1.1.

A A A A

28 38 4 5

1.1.1.

02/020220

071001

2008 A 6

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225

071002 08 0802 080201

2008 A 7 2001 2001 2004 I 29

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/020114 02/020108

080202 080203 080204 0803

2004 I 30 2014 A 4 2015 A 6 2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020219 02/020203 02/020225

080301 080302 080303 080304 0805

2001 2001 2001 2014 2001

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070107 02/020121 02/020203

080501 080502 080503

2006 I 2 2006 A 7 2008 A 13

0806

2001

080605 080606

2008 I 90 2008 A 70

0808

2001

02/070107

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/070108 02/020220

A A A A

20 21 22 5

Livros,Revistas e Publicações Técnicas Encargos com Processos Judiciais Indemnizações Por Responsabilidade Civil Correntes Capital Tribunal Arbitral Serviços Externos ARQUIVO MUNICIPAL Remodelação do Edifício do Tribunal Equipamento e Maquinaria Específica de Arquivo Aquisição de Software GISA Materiais de Conservação e Restauro Material de Papelaria Serv.de Microfilmagem,Digitalização e Mudança de Documentos Produção de Mostras Documentais Trabalhos Tipográficos,Fotográficos,de Designer e Outros Serviços INFORMÁTICA Equipamentos e Softwares Aquisição de Equipamento Informático Aquisição de Softwares Componentes e Acessórios Consumíveis Informáticos Manutenção de Softwares e Hardwares Materiais Serviços Reparações e Manutenções Outros Serviços Gabinete de Apoio Informático às Escolas Equipamento Informático Materiais Contrato de Manutenção de Equipamentos Escolares PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Software Aplicacional Consultadoria,Apoio e Serviços Solução de Impressão

OUTRA

DAJ

OUTRA

DAJ

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM DAJ DAJ

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 12.878.575,47

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

25.127.410,00

25.127.410,00

20.883.310,00

2.130,00

2.130,00

1.500,00

2019 20.207.010,00

TOTAL PREVISTO

2020 19.307.010,00

OUTROS 15.711.000,00

114.114.315,47 3.630,00

53.129,96

102.750,00

102.750,00

70.000,00

13.566.668,74

115.170,00

115.170,00

1.950.000,00

900.000,00

16.531.838,74

225.879,96

26.462,79 13.540.205,95

65.170,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 54.670,00 33.000,00

1.500.000,00 450.000,00

850.000,00 50.000,00

9.644,65 220,14

65.170,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 54.670,00 33.000,00

2.441.632,79 14.090.205,95 20.000,00 20.000,00 64.314,65 33.220,14

OUTRA

DMAF

220,14

30.000,00

30.000,00

30.220,14

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

1.987,37

3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00

3.000,00 4.987,37

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF

57,14 7.380,00

3.000,00 7.500,00

3.000,00 7.500,00

3.057,14 14.880,00

8.170,00

8.170,00

8.170,00

3.670,00

3.670,00

3.670,00

1.079.391,41 204.253,77 56.262,77

4.500,00 1.706.820,00 453.700,00 183.130,00

4.500,00 1.676.820,00 453.700,00 183.130,00

107.861,81 1.722,15 38.407,04 537.540,48

251.460,00 5.080,00 14.030,00 675.520,00

251.460,00 5.080,00 14.030,00 675.520,00

5.859,81 524.770,09 6.910,58 323.052,41

11.740,00 650.370,00 11.070,00 2.340,00 371.800,00

11.740,00 650.370,00 11.070,00 2.340,00 371.800,00

199.359,06 472,64 123.220,71

81.770,00 14.010,00 276.020,00

81.770,00 14.010,00 276.020,00

100.000,00

14.544,75

61.490,00

61.490,00

45.400,00

121.434,75

14.544,75

100,00 61.390,00

100,00 61.390,00

45.400,00

100,00 121.334,75

10.000,00

10.000,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

70.000,00

275.000,00

27.004.640,00

27.004.640,00

24.145.210,00

21.387.010,00

19.307.010,00

15.711.000,00

135.142.280,23

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA

DMAF

OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA OUTRA

OUTRA OUTRA

DMAF DMAF DMAF DMAF

DMAF DMAF DMAF

DMAF DMAF

A TRANSPORTAR ...

27.587.410,23

30.000,00

65.000,00

70.000,00

4.500,00 4.571.611,41 1.202.953,77 459.392,77

1.305.400,00 495.000,00 220.000,00

345.000,00 50.000,00

275.000,00

50.000,00

600.000,00

200.000,00

600.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

17.599,81 1.975.140,09 17.980,58 2.340,00 824.852,41

30.000,00

281.129,06 14.482,64 529.240,71

684.321,81 6.802,15 52.437,04 2.013.060,48

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 7

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/020205

080801

2017 A 6

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020220 02/020215 02/07010413

0809 080901 080902 0810

2001 2016 A 6 2016 A 7 2017 I 3

02/020220

0811 081101 081102 081103 03 0301 030101

2001 2017 2017 2017 2004 2004 2004

1.1.1.

02/020222

030103

2004 A 22

1.1.1. 1.1.1.

02/07011002 02/020109

030104 030107

2014 I 5 2004 A 24

1.1.1.

02/020111

030108

2004 A 25

1.1.1.

02/020220

030112

2005 A 8

1.1.1.

02/020225

030113

2005 A 9

1.1.1.

02/020121

030114

2005 A 10

1.1.1.

02/020225

030116

2007 A 6

1.1.1.

02/020107

030117

2007 A 7

1.1.1.

02/020107

030121

2016 A 8

1.1.1.

02/020121

030122

2016 A 9

1.1.1.

02/07011002

030123

2016 I 10

1.1.1.

02/070109

030124

2016 I 11

1.1.1.

02/070109

030125

2016 I 12

1.1.1.

02/07010301

030126

2016 I 13

1.1.1.

02/070109

030127

2016 I 14

0303

2004

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

1.1.1.

02/070108 02/070107 02/020225

I4 I5 A7

A 20

Solução de Impressão para Parque Escolar PROJETO DA CYBERSEGURANÇA Aquisição de Serviços Formação WI-FI no Centro Histórico e Centro de Freguesias METRÓPOLE DIGITAL Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços RECURSOS HUMANOS Higiene e Saúde Medição e Controlo de Gases/Poeiras Oficinas Gerais Aquisição Serv. Saúde na Área da Medicina no Trabalho Outro Equipamento Básico Aquisição de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Aquisição de Material de Consumo Clínico Fórum de Higiene e Saúde Trabalhos Especializados Fórum de Higiene e Saúde Serviços Fórum de Higiene e Saúde Outros Consumíveis Fórum de Higiene e Saúde Oradores e Moderadores Equipamento de Segurança Fardamento e Equipamento de Proteção Individual Aquisição de Fardamento de Pessoal Aquisição Folhetos Informativos de Segurança e Saúde para Funcionários Equipamento de Segurança Equipamentos de Proteção Coletiva Aquisição 5 Casas de Banho Portáteis para Colocação Frente Obra Aquisição Dispensadores de Água Potável Instalações para Apoio às Refeições dos Funcionários Obras Equipamento para Instalações de Apoio às Refeições dos Funcionários Assiduidade

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 27.587.410,23

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

NÃO DEFINIDO

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

27.004.640,00

27.004.640,00

24.145.210,00

21.387.010,00

19.307.010,00

15.711.000,00

135.142.280,23

65.000,00

65.000,00

65.000,00

70.000,00

275.000,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMAF DMAF CM

74.000,00 70.000,00 4.000,00 25.000,00

74.000,00 70.000,00 4.000,00 25.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

35.310,00 11.770,00 11.770,00 11.770,00 876.260,00 218.510,00 500,00

5.310,00 1.770,00 1.770,00 1.770,00 872.860,00 218.510,00 500,00

15.000,00

62.700,00

62.700,00

169,75

1.000,00 3.010,00

1.000,00 3.010,00

277.519,08 54.817,79

ANOS SEGUINTES

74.000,00 70.000,00 4.000,00 25.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.400,00

530.500,00 170.000,00

480.500,00 120.000,00

45.000,00

45.000,00

360.500,00

360.500,00

35.310,00 11.770,00 11.770,00 11.770,00 2.885.779,08 563.327,79 500,00

OUTRA

DP

OUTRA

DP

OUTRA OUTRA

DMAF DP

OUTRA

DP

22.940,00

22.940,00

OUTRA

DP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DP

2.500,00

2.500,00

3.999,90

OUTRA

DP

800,00

800,00

800,00

OUTRA

DP

1.500,00

1.500,00

1.500,00

OUTRA

DP

35.410,99

81.470,00

81.470,00

OUTRA

DMAF

2.737,15

20.200,00

20.200,00

22.937,15

OUTRA

DMAF

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMAF

2.000,00

2.000,00

2.000,00

OUTRA

DMAF

2.000,00

2.000,00

2.000,00

OUTRA

DMAF

500,00

500,00

500,00

OUTRA

DMAF

10.000,00

10.000,00

10.000,00

OUTRA

DMAF

5.390,00

5.390,00

5.390,00

14.047,10

32.270,00

32.270,00

46.317,10

27.642.228,02

27.367.460,00

27.337.460,00

1.499,90

A TRANSPORTAR ...

167.700,00 1.000,00 3.179,75

50.000,00

75.000,00

30.000,00

24.380.210,00

72.940,00

75.000,00

21.572.010,00

266.880,99

19.372.010,00

15.781.000,00

136.114.918,02

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 8

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

02/070109

030301

2016 I 74

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020121 02/020203 02/020215 02/020215

030302 030303 0305 030501 030503

2004 2004 2004 2005 2016

1.1.1. 1.1.1.

02/020108 02/01030901

030504 0306

2016 A 11 2012 A 8

09

2006

1.1.1.

A 30 A 31 A 12 A 10

1.1.1.

02/020108

0901

2006 A 8

1.1.1. 1.1.1.

02/020217 02/020121

0902 0904

2006 A 9 2006 A 11

1.1.1.

02/020208

0905

2006 A 12

1.1.1.

02/020211

0906

2006 A 13

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020115 02/020121 02/070109

0907 0908 0909

2006 A 14 2006 A 15 2006 I 3

1.1.1.

02/020220

0910

2006 A 16

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/040701

0911 091101 091102

2006 2014 A 6 2014 A 7

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020225

091103 2006 09110301 2014 A 70 09110302 2014 A 71

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020210

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020225 02/020225 02/020225

02/020220 02/020225 02/020220 02/07011002

09110303 0912 091201 091202 0913 091301 091302 0914

2014 2006 2014 2014 2006 2015 2015 2006

A 72

091401 091402 091403

2014 A 26 2014 A 27 2014 A 28

A 24 A 25 A7 I5

Equipamento de Marcação e Leitor de Unidades Cartões e Fitas Magnéticas Manutenção do Equipamento Formação Profissional Formação Externa Formação Externa Portugal 2020 Material para Formação Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS,INSTITUCIONAIS E EXTERNAS Aquisição de Jornais e Outras Publicações Publicação de Anúncios Placas/Sinalética para Equipamentos Municipais e Outros Alugueres de Espaços, Bens e Equipamentos Deslocações,Alojamento e Alimentação para Receções e Visitas de Individualidades Ofertas Institucionais Decoração de Recintos Aquisição de Equipamento de Som Trabalhos Tipográficos,Fotográficos de Designer e Outros Festividades Diversas Iluminações de Natal e Outras Parcerias/Acordos com Instituições Outras Festividades Serviços Parcerias/Acordos de Colaboração Transportes Nova Imagem Institucional Serviços Especializados Outros Serviços Média Gaia Serviços Especializados Equipamento Conferências,Seminários, Colóquios e Similares Conferência 25 Abril Ciclo Anual de Conferências Outros

OUTRA

DMAF

OUTRA OUTRA

DP DP

OUTRA OUTRA

DP DMAF

OUTRA OUTRA

DMAF DP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 27.642.228,02

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 30.000,00

2018 24.380.210,00

2019 21.572.010,00

TOTAL PREVISTO

2020 19.372.010,00

OUTROS

27.367.460,00

27.337.460,00

15.781.000,00

136.114.918,02

4.000,00

4.000,00

14.047,10 17.141,54 16.944,74 196,80

500,00 27.770,00 77.370,00 69.970,00 5.400,00

500,00 27.770,00 73.970,00 69.970,00 2.000,00

191.512,65

2.000,00 548.110,00

2.000,00 548.110,00

360.500,00

360.500,00

360.500,00

360.500,00

2.000,00 2.181.622,65

572.545,45

1.554.730,00

1.554.730,00

338.700,00

129.500,00

129.500,00

94.500,00

2.819.475,45

4.000,00 500,00 41.817,10 94.511,54 86.914,74 5.596,80

3.400,00 3.400,00

OUTRA

CM

347,00

450,00

450,00

OUTRA OUTRA

CM VM

56.128,54 2.135,90

208.850,00 56.560,00

208.850,00 56.560,00

OUTRA

CM

62.397,30

20.350,00

20.350,00

82.747,30

OUTRA

CM

540,00

3.880,00

3.880,00

4.420,00

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

26.834,30 1.453,00

77.170,00 2.760,00 5.640,00

77.170,00 2.760,00 5.640,00

104.004,30 4.213,00 5.640,00

OUTRA

CM

57.360,86

276.580,00

276.580,00

OUTRA OUTRA

CM CM

182.248,33 27.243,27

182.830,00 100,00 100,00

182.830,00 100,00 100,00

365.078,33 27.343,27 100,00

OUTRA OUTRA

CM CM

155.005,06 71.153,52 81.864,04

182.630,00 15.660,00 166.870,00

182.630,00 15.660,00 166.870,00

337.635,06 86.813,52 248.734,04

OUTRA

CM

1.987,50 18.917,40 18.917,40 50.211,52 42.561,28 7.650,24 1.845,00

100,00 161.120,00 156.120,00 5.000,00 86.780,00 77.850,00 8.930,00 300,00

100,00 161.120,00 156.120,00 5.000,00 86.780,00 77.850,00 8.930,00 300,00

1.845,00

100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 100,00

28.325.348,46

29.108.480,00

29.075.080,00

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM A TRANSPORTAR ...

797,00 94.500,00 35.000,00

94.500,00 35.000,00

94.500,00 35.000,00

94.500,00

100.000,00

642.978,54 163.695,90

433.940,86

2.087,50 189.237,40 184.237,40 5.000,00 136.991,52 120.411,28 16.580,24 2.145,00

9.200,00 9.200,00

100,00 100,00 1.945,00 33.400,00

24.979.410,00

22.062.010,00

19.862.010,00

16.236.000,00

140.573.258,46

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 9

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.1.1.

0916

2006

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/090901 02/090902 02/020220 02/020225

091601 091602 0918 0919

2006 2006 2007 2009

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020220 02/020214

0925 0926 10

2016 A 12 2016 A 13 2007

1001 100101

2007 2007 A 39

1004

2007

1.1.1. 1.1.1.

02/080701

1.1.1.

A A A A

22 23 14 2

1.1.1.

02/020211

100401

2007 A 49

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020115 02/020121 02/020225

100402 100403 100404 11

2007 A 50 2007 A 51 2007 A 52 2007

1.1.1.

02/020214

1101

2007 A 53

1.1.1.

02/020203

1104

2008 A 67

1.1.1. 1.1.1.

02/020117 02/070109

1105 1106

2008 A 68 2008 I 81

1.1.1.

02/020220

1107

2009 A 16

13

2009

1.1.1. 1.1.1.

02/020214

1301

2009 A 17

1.1.1. 1.1.1. 1.1.1.

02/020214 02/020225

1302 14 1401

2015 A 8 2016 2016 A 14

1.1.1. 1.1.1.

02/020208 02/07011002

1402 1403

2016 A 15 2016 I 15

1.1.1. 1.2. 1.2.1.

02/020210

1404

2016 A 16

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/020107 02/020121

01 0101 0102

2001 2001 A 57 2006 A 74

Participação do Município em Empresas, Fundações e Outras Privadas Públicas Edição de Publicações Serviços Diversos de Apoio a Eventos Serviços Especializados Consultadoria Geminações/Projetos de Cooperação ou Acordos de Cooperação Moçambique - Manhiça Transferências de Capital Biblioteca Outras Geminações/Acordos/Projetos de Cooperação Deslocações,Alojamento e Alimentação Ofertas Institucionais Outros Bens Serviços Diversos Equipamentos e Espaços Públicos Municipais Estudos,Projetos,Peritagens e Consultadoria Reparação/Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ferramentas e Utensílios Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equipam. Mun. Realização de Ensaios Geológicos e Geotécnicos Estudos e Planeamento Estratégico Elaboração de Estudos e Projetos Estratégicos Estudo de Diagnóstico Rio/Mar APOIO A EVENTOS Montagem de Palcos, Estrados, Bancadas e Outras Estruturas Aluguer de Grades e Barreiras Aquisição de Grades e Barreiras Transporte de Estruturas Segurança e Ordem Públicas Proteção Civil e Luta Contra Incêndios BOMBEIROS Vestuário e Artigos Pessoais Consumíveis e Outros Bens

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM

OUTRA OUTRA

CM CM

0

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 28.325.348,46

47.981,80 64.144,50 147,60

OUTRA

CM 147,60

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 33.400,00

2018 24.979.410,00

2019 22.062.010,00

TOTAL PREVISTO

2020 19.862.010,00

OUTROS

29.108.480,00

29.075.080,00

16.236.000,00

200,00

200,00

200,00

100,00 100,00 100,00 89.310,00

100,00 100,00 100,00 89.310,00

100,00 100,00 100,00 137.291,80

253.850,00 128.000,00 8.890,00

253.850,00 128.000,00 8.890,00

100,00 100,00

100,00 100,00

100,00 100,00

8.790,00

8.790,00

8.937,60

100.000,00

140.573.258,46

417.994,50 128.000,00 9.037,60

OUTRA

CM

100,00

100,00

100,00

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

147,60 108.167,59

8.490,00 100,00 100,00 243.660,00

8.490,00 100,00 100,00 243.660,00

223.000,00

168.000,00

168.000,00

8.490,00 100,00 247,60 910.827,59

106.638,64

196.420,00

196.420,00

105.000,00

80.000,00

80.000,00

568.058,64

6.310,00

6.310,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

21.310,00

9.040,00 5.000,00

9.040,00 5.000,00

5.000,00 43.000,00

5.000,00 43.000,00

5.000,00 43.000,00

25.568,95 134.000,00

26.890,00

26.890,00

65.000,00

35.000,00

35.000,00

161.890,00

159,27

6.150,00

6.150,00

6.309,27

159,27

6.050,00

6.050,00

6.209,27

100,00 400,00 100,00

100,00 400,00 100,00 100,00 100,00

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIEP

1.528,95

0

OUTRA

CM

OUTRA

CM

OUTRA

CM

100,00 400,00 100,00

OUTRA OUTRA

CM DMAF

100,00 100,00

100,00 100,00

OUTRA

CM 566.641,50 480.200,77

100,00 1.400.300,00 1.049.280,00

100,00 1.084.420,00 733.400,00

477.679,27 5.366,47 4.674,61

1.028.530,00 47.280,00 9.210,00

28.555.990,30

29.895.530,00

OUTRA OUTRA

0

BSPC BSPC A TRANSPORTAR ...

315.880,00 315.880,00

1.303.980,00 1.099.980,00

712.650,00 47.280,00 9.210,00

315.880,00

1.039.980,00

29.862.130,00

33.400,00

25.302.410,00

100,00 3.398.921,50 2.629.460,77

128.000,00

2.546.189,27 52.646,47 13.884,61 22.230.010,00

20.030.010,00

16.236.000,00

142.249.950,30

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 10

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/020225 02/020203 02/020111

0103 0104 0105

2001 A 59 2001 A 60 2012 A 9

1.2.1. 1.2.1.

02/07011002

0106 010603

2001 2001 I 61

1.2.1.

02/070109

010604

2001 I 62

1.2.1.

02/07011002

010610

2011 I 7

1.2.1.

02/07010602

010617

2016 I 16

1.2.1.

02/07011002

010618

2015 I 6

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/080701 02/040701 02/020215 02/020109

0107 010701 010702 0108 0109

2001 2006 2012 2008 2014

1.2.1.

02/07010301

0110

2014 I 25

1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1. 1.2.1.

02/020111 02/020215

02/020208 02/020121 02/020105 02/020225 02/020210 02/020215 02/07010602

0111 0112 02 0201 020101 020103 020104 020105 020106 020108 020109

2015 2016 2001 2001 2001 2001 2006 2006 2006 2016 2016

1.2.1.

02/020225

020110

2016 A 19

1.2.1. 1.2.1.

02/070109

0202 020202

2001 2011 I 9

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/07011002 02/020103

01 0101 0102

2001 2001 I 66 2017 A 8

1.2.2.

02/07011002

0107

2016 I 18

0108

2001

1.2.2.

A A A A

27 50 20 8

A9 A 17

A A A A A A I

80 79 29 30 31 18 17

Serviços Reparações Renovação de Contratos de Locação de Garrafas de Gás Medicinal Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento Específico de Bombeiros Outro Equipamento e Mobiliário Aq.Veículo Florestal Combate Incêndios Aquisição de Veículo para GTF Tipo Pick Up Aquisição de Outros Veículos para CBS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Transferências de Capital Transferências Correntes Despesas com Formação Produtos Químicos e Farmacêuticos Obras de Reparação/Beneficiação do Quartel Material de Consumo Clínico Formação Bombeiros Sapadores SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO CIVIL Alugueres Consumíveis e Outros Bens Alimentação/Refeições Serviços Transportes Formação Proteção Civil Aquisição Veículo para SMPC Pick-Up Empreitadas de Trabalhos Diversos de Apoio à Proteção Civil Equipamento e Mobiliário Outro Equipamento e Mobiliário Polícia Municipal MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO Equipamentos Coercivos Aquisição de Munições para Armas de Serviços Aquisição de Instrumentos de Controlo-Radares, Alcolimetros e Outros Caracterização de Veículos Policiais

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

28.555.990,30

29.895.530,00

29.862.130,00

OUTRA OUTRA OUTRA

BSPC BSPC BSPC

3.311,90 13.164,69 4.193,02

5.000,00 24.120,00 13.540,00

5.000,00 24.120,00 13.540,00

OUTRA

BSPC

134.271,18 23.577,33

199.870,00 32.170,00

83.990,00 32.170,00

OUTRA

BSPC

29.370,00

29.370,00

OUTRA

BSPC

136.330,00

20.450,00

OUTRA

BSPC

1.000,00

OUTRA

BSPC

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM BSPC BSPC

EMPREITADA

DMIEP

OUTRA OUTRA

BSPC BSPC

110.693,85

301.063,17 143.063,17 158.000,00 8.538,25 912,76

2.183,22

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 33.400,00

2018 25.302.410,00

2019 22.230.010,00

2020 20.030.010,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 16.236.000,00

142.249.950,30 8.311,90 37.284,69 17.733,02

115.880,00

177.380,00

511.521,18 55.747,33 29.370,00

115.880,00

97.380,00

344.403,85

1.000,00

30.000,00

31.000,00

1.000,00

1.000,00

50.000,00

51.000,00

491.940,00 151.940,00 340.000,00 13.340,00 1.500,00

491.940,00 151.940,00 340.000,00 13.340,00 1.500,00

593.000,00 130.000,00 463.000,00

1.386.003,17 425.003,17 961.000,00 21.878,25 2.412,76

207.700,00

7.700,00

269.600,00

477.300,00

5.030,00 10.000,00 20.750,00 18.250,00 9.250,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00

200.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC BSPC

5.030,00 10.000,00 20.750,00 18.250,00 9.250,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00

OUTRA

BSPC

1.000,00

1.000,00

OUTRA

BSPC

2.521,50 2.521,50

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

67.036,97 3.437,85

339.070,00 37.960,00 1.000,00 1.000,00

204.000,00 55.000,00 5.000,00 1.000,00

128.000,00 54.000,00 5.000,00

738.106,97 150.397,85 11.000,00 2.000,00

2.521,50

30.000,00

7.213,22 10.000,00 83.271,50 78.250,00 9.250,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 31.000,00

30.000,00

31.000,00

60.000,00 60.000,00

5.021,50 5.021,50

OUTRA OUTRA

PM PM

339.070,00 37.960,00 1.000,00 1.000,00

OUTRA

PM

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

3.087,30

10.910,00

10.910,00

5.000,00

5.000,00

23.997,30

29.026.149,99

30.900.320,00

30.551.040,00

26.418.390,00

22.245.010,00

A TRANSPORTAR ...

349.280,00

20.030.010,00

16.236.000,00

144.855.879,99

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 11

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/07011002 02/020209 02/070109

010801 0110 0111

2008 I 6 2016 A 23 2016 I 19

1.2.2.

02/020203

0112

2016 A 20

1.2.2.

02/070109

0113

2016 I 20

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/020121 02/020121 02/020118

0114 0115 0116

2016 A 21 2016 A 22 2016 A 24

1.2.2. 1.2.2.

02/07010602

02 0201

2001 2014 I 57

1.2.2.

02/07010602

0203

2016 I 21

1.2.2. 1.2.2. 1.2.2. 1.2.2.

02/020107 02/020215 02/020222

03 0301 0302 0303

2001 2001 A 81 2001 A 82 2009 A 23

1.2.2. 1.2.2.

02/07010301

02 0201

2014 2014 I 6

1.2.3. 1.2.3.

01

2010

1.2.3.

0101

2010

1.2.3. 1.2.3. 1.2.3. 1.2.3. 1.2.3.

02/07010413

02/07010413

2.1.1. 2.1.1.

01010201 2010 I 86 02 2010 0201

1.2.3. 1.2.3. 1.2.3. 2. 2.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

010101 2010 01010101 2010 I 85 010102 2010

02/07010413

2010

020101 2010 02010102 2010 I 88

02/020120 02/07011002

01 0101 0102

2001 2001 A 84 2001 I 74

02/07010304

0103

2001 I 73

0104

2001

Equipamento Serviço Móvel Terrestre Aquisição de Equipamento Fotográfico com Georeferenciação Manutenção/Reparação de Equipamentos Aquisição de Grades Policiais de Ordem Pública Material de Sensibilização Consumíveis e Outros Bens Livros,Revistas e Publicações Técnicas VIATURAS Aquisição de Motociclos/Outros Veículos Aquisição de Viatura Reboque Policial DESPESAS COM PESSOAL Uniformes Formação Testes de Deteção de Consumo de Substâncias Psicotrópicas INSTALAÇÕES Adaptação de Instalações Nova Sede Forças de Segurança POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - PSP Instalação de Esquadras/Postos Construção da PSP de Canidelo Empreitada Construção da PSP de Valadares Empreitada GUARDA NACIONAL REPÚBLICANA GNR Instalação de Esquadras/Postos Construção da GNR de Arcozelo Empreitada Funções Sociais Educação Ensino não Superior ENSINO PRÉ ESCOLAR Material Didático Mobiliário e Outro Equipamento Grandes Reparações e Adaptações Reabilitação de Edifícios do Ensino Pré Escolar

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

29.026.149,99

30.900.320,00

30.551.040,00

3.087,30

10.910,00 1.000,00 3.450,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 349.280,00

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020 20.030.010,00

OUTROS

26.418.390,00

22.245.010,00

16.236.000,00

144.855.879,99

10.910,00 1.000,00 3.450,00

5.000,00 1.500,00

5.000,00 1.500,00

23.997,30 4.000,00 3.450,00

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

OUTRA

PM

2.500,00

2.500,00

5.000,00

5.000,00

12.500,00

OUTRA

PM

1.500,00

1.500,00

4.000,00

4.000,00

9.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

350,55

1.500,00 5.000,00 100,00

1.500,00 5.000,00 100,00

2.500,00 20.000,00 1.000,00

2.500,00 20.000,00 1.000,00

6.500,00 45.350,55 2.100,00

OUTRA

PM

25.509,89 25.509,89

85.000,00 25.000,00

85.000,00 25.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

130.509,89 70.509,89

OUTRA

PM

60.000,00

60.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

PM PM PM

21.029,45 21.029,45

213.820,00 207.820,00 5.000,00 1.000,00

213.820,00 207.820,00 5.000,00 1.000,00

136.500,00 125.000,00 10.000,00 1.500,00

61.500,00 50.000,00 10.000,00 1.500,00

432.849,45 403.849,45 25.000,00 4.000,00

EMPREITADA

PM

17.059,78 17.059,78

2.290,00 2.290,00

2.290,00 2.290,00

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

24.349,78 24.349,78

19.403,76 19.403,76

11.950,00 7.820,00

11.950,00 7.820,00

31.353,76 27.223,76

19.403,76

7.820,00

7.820,00

27.223,76

19.403,76 19.403,76

6.720,00 6.720,00 1.100,00

6.720,00 6.720,00 1.100,00

26.123,76 26.123,76 1.100,00

1.100,00 4.130,00

1.100,00 4.130,00

1.100,00 4.130,00

4.130,00

4.130,00

4.130,00

4.130,00 4.130,00 56.876.105,00 21.448.770,00 10.061.850,00 535.600,00 30.150,00 18.330,00

4.130,00 4.130,00 42.848.840,00 17.135.620,00 5.748.700,00 535.600,00 30.150,00 18.330,00

4.130,00 4.130,00 187.567.362,02 74.913.767,50 29.460.351,77 3.419.155,95 47.872,36 244.171,50

EMPREITADA

CM

EMPREITADA

CM

EMPREITADA

0

CM

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

20.203.857,02 8.345.897,50 2.412.501,77 274.555,95 17.722,36 841,50

EMPREITADA

DMIS

93.794,86

5.300,00

5.300,00

162.197,23

274.320,00

274.320,00

29.224.949,44

31.293.120,00

30.943.840,00

A TRANSPORTAR ...

60.000,00

14.027.265,00 4.313.150,00 4.313.150,00

53.065.160,00 17.516.640,00 8.947.000,00 1.018.000,00

31.813.720,00 10.936.640,00 4.192.000,00 838.000,00

16.882.340,00 9.216.640,00 3.847.000,00 753.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

8.726.180,00 7.449.180,00

99.094,86

349.280,00

500.000,00

400.000,00

350.000,00

26.681.390,00

22.433.010,00

20.105.010,00

1.686.517,23

16.236.000,00

145.973.479,44

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 12

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

02/07010304

010401

2.1.1.

02/020203

010402

2.1.1.

02/07010304

0105 0106

2.1.1. 2.1.1.

02/07010307

010608 0107

2.1.1.

2.1.1.

02/07010304

010701

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/070111 02/020117 02/07011002

010702 010703 010704 010705 0111 011102 011103 011104

2.1.1.

02/07010304

011105

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/07010305 02/020203

02 0201 020102 020103 020104 020105 020106

2.1.1. 2.1.1.

02/07010305 02/07010305

020107 020108

2.1.1.

02/07010307

0203 0204

2.1.1. 2.1.1.

02/07010305

020401

2.1.1.

02/020203

020402

2.1.1.

02/07010305

0209

2.1.1. 2.1.1.

02/07011002

0210 021001

2.1.1.

02/020120

021002

2015 I 7

Grandes Reparações e Adaptações 2015 A 10 Pequenos Arranjos e Reparações 2014 I 11 Reparação/Substituição de Coberturas Constr./Grande Reparação de 2001 Estabel.Ensino Pré Escolar 2014 I 12 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Plano de Segurança nos 2001 Edifícios do Ensino Pré Escolar 2015 I 8 Obras de Adaptação de Instalações 2015 I 9 Equipamentos de Segurança 2015 A 11 Consumíveis e Outros Bens 2015 A 12 Serviços 2015 A 13 Manutenções e Reparações Equipamento para Escolas 2001 2009 I 7 Utensílios para Cantinas 2014 A 9 Utensílios de Cozinha e Mesa 2016 I 22 Aquisição de Equipamento Eletromecânico 2016 I 23 Acordo Quadro para Jardins de Infância ENSINO BÁSICO 2001 Escolas Primárias Diversas 2001 2001 I 82 Vedações 2001 I 78 Caixilharias 2001 I 81 Cantinas 2001 I 80 Instalações Elétricas 2001 A 85 Pinturas e Pequenas Reparações 2002 I 43 Outros Arranjos Exteriores 2014 I 13 Reparação/Substituição de Coberturas 2014 I 14 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos Reabilitação de Edifícios do 2001 Ensino Básico 2015 I 10 Grandes Reparações e Adaptações 2015 A 14 Pequenos Arranjos e Reparações 2001 I 106 Outras Construções e Adaptações Equipamento para Escolas 2001 2001 I 107 Mobiliário e Outro Equipamento 2001 A 88 Material Didático

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

29.224.949,44

31.293.120,00

30.943.840,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 349.280,00

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

26.681.390,00

22.433.010,00

20.105.010,00

OUTROS 16.236.000,00

145.973.479,44

EMPREITADA

DMIS

116.584,36

224.320,00

224.320,00

400.000,00

300.000,00

300.000,00

1.340.904,36

OUTRA

DMIS

45.612,87

50.000,00

50.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

345.612,87

EMPREITADA

DMIS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

15.000,00

265.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

160.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

160.000,00

35.500,00

35.500,00

88.000,00

58.000,00

58.000,00

239.500,00

EMPREITADA

DMIS

EMPREITADA

DMIS

15.000,00

15.000,00

50.000,00

20.000,00

20.000,00

105.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

30.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 205.000,00

30.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 205.000,00

DMIS DMIS DMIS

10.000,00 3.000,00 5.000,00 2.500,00 62.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00

30.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 205.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

10.000,00 3.000,00 5.000,00 2.500,00 62.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

100.000,00 6.000,00 23.000,00 5.500,00 677.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00

EMPREITADA

DMIS

50.000,00

50.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

650.000,00

4.204,14

3.653.820,00 282.730,00 40.000,00 50.000,00 25.000,00 39.250,00 53.620,00

3.653.820,00 282.730,00 40.000,00 50.000,00 25.000,00 39.250,00 53.620,00

4.109.000,00 955.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 150.000,00

3.254.000,00 690.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,00

3.094.000,00 530.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00

15.737.998,20 2.497.375,98 217.968,00 270.000,00 145.000,00 129.250,00 357.824,14

8.766,20 23.707,64

42.560,00 32.300,00

42.560,00 32.300,00

200.000,00 300.000,00

100.000,00 300.000,00

70.000,00 300.000,00

421.326,20 956.007,64

15.000,00

15.000,00

75.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

1.146.653,94

2.587.570,00

2.587.570,00

1.250.000,00

950.000,00

950.000,00

6.884.223,94

EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA EMPREITADA

DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIS

1.627.178,20 39.645,98 2.968,00

EMPREITADA

DMIS

1.032.776,24

2.020.910,00

2.020.910,00

1.000.000,00

700.000,00

700.000,00

5.453.686,24

OUTRA

DMIS

113.877,70

566.660,00

566.660,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

1.430.537,70

EMPREITADA

DMIS

128.439,63

163.310,00

163.310,00

200.000,00

150.000,00

150.000,00

791.749,63

OUTRA

DMIS

82.332,82 41.473,44

340.020,00 211.980,00

340.020,00 211.980,00

565.000,00 340.000,00

520.000,00 295.000,00

520.000,00 295.000,00

2.027.352,82 1.183.453,44

OUTRA

DMIS

11.210,68

33.730,00

33.730,00

30.754.570,34

35.069.260,00

34.719.980,00

A TRANSPORTAR ...

44.940,68 349.280,00

30.444.390,00

25.331.010,00

22.758.010,00

16.236.000,00

160.593.240,34

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 13

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

02/07011002

021003

2011 I 17

2.1.1.

02/070109

021004

2004 I 43

2.1.1.

02/07011002

021005

2009 I 14

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/070111

02/07010305

021006 021007 02100703 021009 0212 021202 021203 02120308

2009 2001 2010 2014 2001 2008 2001 2008

2.1.1.

02/07010305

02120310 2010 I 11

2.1.1. 2.1.1.

02/020120

021205 2001 02120508 2010 A 18

2.1.1. 2.1.1.

02/070107

021206 2001 02120608 2010 I 30

2.1.1.

02/070107

02120610 2010 I 32

2.1.1.

02/07010406

021207

2017 I 6

0213

2001

021315

2009 I 17

0214

2001

02/020220 02/020117 02/07010305

2.1.1. 2.1.1.

02/07010305

2.1.1.

I 15 A 10 A 10 I 14 I 22

2.1.1.

02/07010304

021401

2015 I 11

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/07011002 02/020121 02/020225 02/020203 02/07010305 02/020210

021402 021403 021404 021405 0217 04 0401

2015 2015 2015 2015 2016 2001 2001

2.1.1. 2.1.1.

02/070108

08 0801

2007 2007 I 11

2.1.1.

02/070107

0802

2007 I 12

I A A A I

12 15 16 17 25

A 90

Instalação de Sistemas Deteção de Intrusão e Incêndio em Equip.Escolares Equipamento Aquecimento das Escolas do Ensino Básico Equipamentos e Mobiliário para Cantinas Utensílios para Cantinas Informatização das Cantinas Serviços Especializados Utensílios de Cozinha e Mesa CAMPUS / CENTROS ESCOLARES Projetos Empreitadas Campus Escolar - Rego do Pinheiro - "EB 1 e JI" Avintes Centro Escolar do Parque da Lavandeira - Oliveira do Douro Material Didático Centro Escolar - Rego do Pinheiro - "EB 1 e JI" Avintes Equipamento Informático Centro Escolar - Rego do Pinheiro - "EB 1 e JI" Avintes Centro Escolar do Parque da Lavandeira - Oliveira do Douro Pavilhão EB Manuel António Pina PROJETOS DE REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO Projetos para Remodelação e Ampliação de Escolas Plano de Segurança nos Edifícios do Ensino Básico Obras de Adaptação de Instalações Equipamentos de Segurança Consumíveis e Outros Bens Serviços Manutenções e Reparações Acordo Quadro para EB1 VISITAS DE ESTUDO Despesas de Viagem e Ingressos ESCOLA VIRTUAL Aquisição de Software e Licenças Aquisição de Hardware e Afins

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

30.754.570,34

35.069.260,00

34.719.980,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 349.280,00

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

30.444.390,00

25.331.010,00

22.758.010,00

OUTROS 16.236.000,00

160.593.240,34

OUTRA

DMIS

2.258,02

7.730,00

7.730,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

234.988,02

EMPREITADA

DMIS

3.950,27

5.000,00

5.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

158.950,27

OUTRA

DMIS

7.450,41

7.500,00

7.500,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

314.950,41

OUTRA

DMIS

5.000,00 64.080,00 64.080,00 5.000,00 30.610,00 100,00 200,00 100,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

EMPREITADA

DMIS

230.105,83 91.587,68

5.000,00 64.080,00 64.080,00 5.000,00 30.610,00 100,00 200,00 100,00

EMPREITADA

DMIS

138.518,15

100,00

100,00

138.618,15

OUTRA

DMIS

110,00 110,00

110,00 110,00

110,00 110,00

OUTRA

DMIS

200,00 100,00

200,00 100,00

200,00 100,00

OUTRA

DMIS

100,00

100,00

100,00

OUTRA

DMIS

30.000,00

30.000,00

90.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

33.580,00

33.580,00

173.000,00

93.000,00

93.000,00

392.580,00

15.990,00 15.990,00 230.105,83

EMPREITADA

DMIS

5.000,00 80.070,00 80.070,00 5.000,00 350.715,83 100,00 230.305,83 91.687,68

90.000,00

120.000,00

EMPREITADA

DMIS

5.000,00

5.000,00

100.000,00

20.000,00

20.000,00

145.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

60.000,00 1.000,00 11.000,00 1.000,00 800.000,00

60.000,00 1.000,00 11.000,00 1.000,00 800.000,00

DMIS

3.000,00 18.850,00 4.230,00 2.500,00 200.000,00 2.500,00 2.500,00

60.000,00 1.000,00 11.000,00 1.000,00 800.000,00

OUTRA

3.000,00 18.850,00 4.230,00 2.500,00 200.000,00 2.500,00 2.500,00

183.000,00 21.850,00 37.230,00 5.500,00 2.600.000,00 2.500,00 2.500,00

OUTRA

DMIS

138.301,46 138.301,45

178.080,00 177.630,00

178.080,00 177.630,00

100.000,00 100.000,00

OUTRA

DMIS

0,01

100,00

100,00

31.152.626,33

35.608.990,00

35.259.710,00

A TRANSPORTAR ...

416.381,46 415.931,45 100,01

349.280,00

31.833.390,00

26.450.010,00

23.877.010,00

16.236.000,00

165.158.026,33

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 14

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1. 2.1.1.

02/020225

0804 09

2007 A 16 2010

2.1.1. 2.1.1.

02/070107 02/070108

0901 0902

2010 I 34 2010 I 35

10

2010

1003 1004 1005 1006 11

2010 2010 2013 2016 2010

2.1.1.

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020210 02/020225 02/020225 02/040701

2.1.1. 2.1.1.

02/020215

1102 12

2012 A 12 2010

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020111 02/020104 02/07010305

1201 1202 05

2010 A 27 2010 A 28 2012 I 5

13

2013

2.1.1.

A A A A

24 25 3 25

2.1.1.

02/040701

1301

2013 A 4

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020225 02/040701 02/040701 02/020208

1302 1303 1304 06

2013 2015 2016 2014

03 0301

2015 2015

030101 030102 14 1401 1402 1403 1404 1405 15 1501 1502 1503 1504

2015 2015 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1.

02/020214 02/07010305 02/070108 02/020217 02/020220 02/020225 02/020120 02/020217 02/020220 02/020225 02/020121

A A A A

5 19 26 11

A 18 I 13 I A A A A

7 9 10 11 12

A A A A

13 14 15 16

Instalação de Equipamento PROJETO REDE DE ÁREA LOCAL E INSTALAÇÃO DE QUADROS INTERACTIVOS NAS EB1 Equipamento Ativo - Hardware Equipamento Passivo Software ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COLÓQUIOS, SEMINÁRIOS E PROJETOS Transportes e Deslocações Serviços Diversos Mostra da Educação PROJETOS DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS Formação Específica PLANO DE CONTINGÊNCIA DA GRIPE A (H1N1) Material de Consumo Clínico Material Descartável Aquisição de Salas Modulares para Diversos Estabelecimentos de Ensino Atividades de Enriquecimento Curricular Protocolos/Acordos com Instituições Prestação de Serviços Projeto Educativo Gai@prende+ Projeto Gai@prende+ i Aluguer de Estruturas Modulares/Pré-Fabricadas para Diversos Estabelecimentos de Ensino Escolas EB 2/3 Requalificação de Edifícios Escolares Estudos e Projetos Empreitadas REDES DE APRENDIZAGEM EM AÇÃO Software Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Material Didático CAMPOS DE APRENDIZAGEM Publicidade Trabalhos Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 31.152.626,33

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

35.608.990,00

35.259.710,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 349.280,00

2018 31.833.390,00

2019 26.450.010,00

2020 23.877.010,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 16.236.000,00

165.158.026,33

OUTRA

DMIS

350,00 49.780,00

350,00 49.780,00

350,00 49.780,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

49.680,00 100,00

49.680,00 100,00

49.680,00 100,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00

10.000,00 1.000,00

10.000,00 1.000,00

19.000,00 1.000,00

500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00

500,00 500,00 500,00

826.620,00

826.620,00

100,00

100,00

29.620,00 611.870,00 185.030,00 100,00

29.620,00 611.870,00 185.030,00 100,00

3.050.000,00 3.050.000,00

275.000,00 275.000,00

2.775.000,00 2.775.000,00

3.000.000,00 3.000.000,00

100.000,00 100.000,00

50.000,00 3.000.000,00 291.350,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 1.150.000,00 287.500,00 287.500,00 287.500,00 287.500,00

50.000,00 225.000,00 43.700,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.775.000,00 247.650,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 1.030.000,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00 257.500,00

3.000.000,00

100.000,00

41.010.690,00

36.608.760,00

4.401.930,00

35.553.390,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS 9.000,00

OUTRA

DMIS

OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA

9.000,00

357.568,31 OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

292.568,31 65.000,00 5.897,85

A TRANSPORTAR ...

31.525.092,49

700.000,00

1.884.188,31 100,00 29.620,00 1.404.438,31 450.030,00 5.997,85

500.000,00 200.000,00

6.150.000,00 6.150.000,00 50.000,00 6.100.000,00 291.350,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 58.270,00 1.170.000,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00 292.500,00

20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 26.550.010,00

23.877.010,00

16.236.000,00

174.752.192,49

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 15

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.1.1.

16

2017

2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2.

02/070107 02/070108 02/020225 02/020220

1601 1602 1603 1604

2017 2017 2017 2017

02/020210 02/020225

02 03 0301

2001 A 92 2001 2001 A 93

2.1.2.

02/040701

0302

2004 A 77

2.1.2. 2.1.2.

02/020120 02/020105

0303 0304

2008 A 83 2011 A 16

2.1.2.

02/070108

0305

2017 I 10

02/040701

06 0601 0602 04 0401

2007 2007 A 18 2010 A 29 2014 2014 A 29

2.1.2. 2.1.3. 2.1.3.

02/020225

0402

2014 A 30

2.1.3. 2.1.3. 2.1.3.

02/070203 02/030303 02/07010307

2.1.2. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2. 2.1.2.

2.2. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1.

02/040701 02/020225

I I A A

8 9 17 18

01

2015

0101 0102 0103

2016 I 2 2015 A 21 2017 I 11

02/020111 02/020225

02 0201 020101 03

2013 2013 2013 A 15 2016 A 27

2.2.1. 2.2.1.

02/040701 02/020217

04 05

2017 A 19 2017 A 20

2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.3. 2.3.2. 2.3.2.

02/020208

06 07 0701 0702

2017 A 21 2017 2017 A 22 2017 A 23

02/020225 02/020121

01

2001

DISPOSITIVOS DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM Equipamento Informático Software Serviços Trabalhos Especializados Serviços Auxiliares de Ensino TRANSPORTES ESCOLARES AUXILIOS ECONÓMICOS DIRETOS Gestão e Exploração de Cantinas - Empresa Protocolo com a Fedapagaia ( Apoio ao Ensino) Manuais e Material Escolar Complemento Alimentar nas Escolas Plataforma de Gestão de Ensino MANUTENÇÃO DE ESCOLAS Protocolo com os Agrupamentos Serviços FÉRIAS ESCOLARES Protocolos/Acordos com Instituições Prestação de Serviços Ensino Superior Prédio Urbano sito na Rua Valente Perfeito, 322, destinado à ESTS do IPP Capital/Renda Juros Reabilitação da Escola Superior de Saúde - Centro de Formação Saúde Serviços Individuais de Saúde PLANOS DE SAÚDE Plano de Vacinação Material de Consumo Clínico Aquisição de Serviços Diversos Protocolos com Instituições Aquisição de Serviços Promocionais Aluguer de Equipamentos Organização de Eventos Serviços Consumíveis e Outros Bens Segurança e Ação Sociais Ação Social APOIO A INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 31.525.092,49

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018 35.553.390,00

2019 26.550.010,00

TOTAL PREVISTO

2020 23.877.010,00

OUTROS

41.010.690,00

36.608.760,00

4.401.930,00

16.236.000,00

174.752.192,49

290.500,00

30.000,00

260.500,00

290.500,00

72.625,00 72.625,00 72.625,00 72.625,00 10.663.650,00 557.640,00 10.023.940,00 8.246.620,00

7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 10.663.650,00 557.640,00 10.023.940,00 8.246.620,00

65.125,00 65.125,00 65.125,00 65.125,00

72.625,00 72.625,00 72.625,00 72.625,00 35.329.167,99 1.754.198,01 33.390.899,98 29.662.905,15

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA

DMIS

5.540.517,99 146.558,01 5.391.959,98 4.416.285,15

OUTRA

DMIS

36.000,00

308.830,00

308.830,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

897.202,68 42.472,15

1.243.060,00 150.430,00

1.243.060,00 150.430,00

400.000,00 125.000,00

300.000,00

2.840.262,68 317.902,15

OUTRA

DMIS

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

225.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

7.070,00 6.970,00 100,00 75.000,00 50.000,00

7.070,00 6.970,00 100,00 75.000,00 50.000,00

100.000,00 100.000,00

OUTRA

DMIS

25.000,00 723.270,00 723.270,00

25.000,00 723.270,00 723.270,00

519.640,00 519.640,00

519.640,00 519.640,00

519.640,00 519.640,00

7.449.180,00 7.449.180,00

270.450,57 122.427,17

397.030,00 176.240,00 150.000,00

397.030,00 176.240,00 150.000,00

378.710,00 140.930,00

385.880,00 133.760,00

393.180,00 126.460,00

6.527.090,00 922.090,00

8.352.340,57 1.621.907,17 150.000,00

33.082,26 33.082,26 33.082,26 33.082,26 33.082,26

270.160,00 270.160,00 200.160,00 200.160,00 200.160,00 20.000,00

270.160,00 270.160,00 200.160,00 200.160,00 200.160,00 20.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

783.242,26 783.242,26 713.242,26 713.242,26 713.242,26 20.000,00

2.000,00 2.000,00

392.877,74 392.877,74

OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM CM CM

8.050.000,00 350.000,00 7.600.000,00 7.000.000,00

6.225.000,00 350.000,00 5.875.000,00 5.500.000,00

4.850.000,00 350.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00

344.830,00

9.070,00 8.970,00 100,00 175.000,00 150.000,00 25.000,00 10.124.247,74 10.124.247,74

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

VM VM

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

OUTRA

VM

OUTRA OUTRA

VM VM 270.089,43 270.089,43 244.863,61

10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.959.850,00 1.959.850,00 747.990,00

10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00 747.990,00

10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.520.589,43 3.520.589,43 1.519.853,61

37.491.570,48

52.958.270,00

48.295.840,00

A TRANSPORTAR ...

745.850,00 745.850,00

1.170.650,00 1.170.650,00 527.000,00

120.000,00 120.000,00

4.662.430,00

44.243.030,00

33.414.650,00

29.366.650,00

23.805.180,00

221.279.350,48

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 16

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/040701 02/080701

0101 0102 02 0201

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/04050102 02/040701 02/040802 02/020214

020101 020102 020103 0205

2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/080701

0207 0210

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020210 02/020121 02/07010413

20

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020210 02/020225

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020210 02/020204 02/020208 02/020108 02/020225 02/020220 02/020121

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

12 1203 1206 15 1501 1502

02/020210 02/020225 02/020210 02/020225

02/020210 02/020225 02/020220 02/020210 02/020210 02/020225 02/020121

2001 2003 23 2302 2303 2304 2305 2306 2307 2308 2309 04 0401 040101 040102 0402 040201 040202 0403 040301 040302 040303 0404 040401 0406 040601 040602 040603

2001 A 94 2001 A 95 2001 2001

Transferências Correntes Transferências de Capital ACTIVIDADES DE ACÇÃO SOCIAL Situações de Emergência Social 2014 A 12 Apoio a Freguesias 2014 A 13 Apoio a Instituições 2014 A 14 Apoio a Particulares 2001 A 101 Estudos, Projetos e Consultadoria 2004 A 80 Refeições a Participantes 2011 A 94 Apoio a Obras para Licenciamento de IPSS PROGRAMA REDE SOCIAL 2003 2003 A 25 Aquisição de Serviços 2008 A 51 Transportes ACADEMIA SÉNIOR DE GAIA 2004 2004 A 88 Consumíveis e Outros Bens 2012 I 8 Obras de Conservação e Beneficiação PLANO DE INTERVENÇÃO, 2005 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 2005 A 20 Transportes e Deslocações 2005 A 22 Visitas de Estudo/Ingressos OUTROS PROJETOS DE ÍNDOLE 2006 SOCIAL 2006 A 33 Serviços 2006 A 34 Deslocações e Transportes 2006 A 35 Alugueres de Instalações 2006 A 36 Alugueres de Bens 2006 A 37 Consumíveis de Escritório 2015 A 22 Alimentação/Refeições 2006 A 39 Trabalhos Tipográficos 2015 A 23 Consumíveis e Outros Bens ACTIVIDADES DIVERSAS DE 2008 ÍNDOLE SOCIAL MÊS DO IDOSO 2008 2008 A 37 Transportes 2009 A 28 Alimentação / Refeições NATAL EM GAIA 2008 2008 A 38 Transportes 2008 A 39 Alimentação/Refeições DIA INTERNACIONAL DA PESSOA 2008 PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 2008 A 40 Transportes 2008 A 41 Alimentação/Refeições 2008 A 42 Trabalhos Tipográficos DIA MUNDIAL DE CRIANÇA 2008 2008 A 43 Transportes DIA METROPOLITANO DOS AVÓS 2008 2009 A 29 Transportes 2009 A 30 Alimentação/Refeições 2011 A 29 Consumíveis e Outros Bens

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

37.491.570,48

52.958.270,00

48.295.840,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.662.430,00

2018 44.243.030,00

2019 33.414.650,00

2020 29.366.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 23.805.180,00

221.279.350,48

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

83.062,01 161.801,60 15.000,00 15.000,00

170.570,00 577.420,00 370.860,00 310.000,00

170.570,00 577.420,00 370.860,00 310.000,00

127.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00

380.632,01 1.139.221,60 585.860,00 525.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

15.000,00

260.000,00 20.000,00 30.000,00 59.360,00

260.000,00 20.000,00 30.000,00 59.360,00

200.000,00

475.000,00 20.000,00 30.000,00 59.360,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

500,00 1.000,00

500,00 1.000,00

500,00 1.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

3.000,00 2.500,00 500,00 1.500,00 500,00 1.000,00

3.000,00 2.500,00 500,00 1.500,00 500,00 1.000,00

3.000,00 2.500,00 500,00 1.500,00 500,00 1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

500,00 500,00 15.000,00

500,00 500,00 15.000,00

500,00 500,00 18.370,20

4.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 35.150,00

4.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 35.150,00

7.370,20 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 41.464,42

4.500,00 3.000,00 1.500,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00

4.500,00 3.000,00 1.500,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00

4.500,00 3.000,00 1.500,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 21.650,00 13.580,00 2.000,00 4.070,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 21.650,00 13.580,00 2.000,00 4.070,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 27.964,42 19.894,42 2.000,00 4.070,00

54.130.770,00

49.468.340,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS 3.370,20

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

3.370,20

6.314,42

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

0

0 0

A TRANSPORTAR ...

6.314,42 6.314,42

37.761.118,71

4.662.430,00

44.970.030,00

33.414.650,00

29.366.650,00

23.805.180,00

223.448.398,71

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 17

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020220

040604 040605 08

2011 A 30 2011 A 31 2010

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020101 02/080802

0801 0802 01

2010 A 37 2010 A 38 2016

2.3.2.

02/020212

0101

2016 A 28

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020121 02/020220

0102 0103 0104 02

2016 A 29 2016 A 30 2016 A 31 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020210 02/020121 02/020225 02/020121

0201 0202 0203 0204 03

2016 2016 2016 2016 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020210 02/020121

0301 0302 04

2016 A 36 2016 A 37 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020220

0401 0402 05

2016 A 38 2016 A 39 2016

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020225 02/020220 02/020121 02/020225

0501 0502 0503 0504 06

2016 2016 2016 2016 2016

2.3.2.

02/020121

0601

2016 A 44

2.3.2. 2.3.2.

02/020220

0602 07

2016 A 45 2016

2.3.2.

02/020216

0701

2016 A 46

08

2016

0801

2016 A 47

2.3.2.

2.3.2.

02/020225

A A A A

A A A A

32 33 34 35

40 41 42 43

Serviços Trabalhos Tipográficos RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS Materiais Transferências de Capital BANCO MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO Seguro de Responsabilidade Civil Ações de Formação Consumíveis e Outros Bens Trabalhos Tipográficos MÊS DE PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS À INFÂNCIA Transporte Consumíveis e Outros Bens Alimentação Materiais de Divulgação DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Transportes Consumíveis e Outros Bens PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES Ações de Formação Trabalhos Tipográficos PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO Ações de Formação Trabalhos Tipográficos Consumíveis e Outros Bens Coffee Break DIA MUNDIAL DA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E CRIANÇAS Material Promocional/Publicidade Trabalhos Tipográficos COMEMORAÇÕES DO ANO INTERNACIONAL DO ENTENDIMENTO GLOBAL Seminário "Construindo Pontes entre os Pensamentos Globais e as Ações Locais" COMEMORAÇÕES DO ANO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR Ações de Sensibilização na Comunidade Escolar

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 37.761.118,71

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

54.130.770,00

49.468.340,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 4.662.430,00

2018 44.970.030,00

2019 33.414.650,00

2020 29.366.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 23.805.180,00

223.448.398,71

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

1.000,00 1.000,00 6.000,00

1.000,00 1.000,00 6.000,00

1.000,00 1.000,00 6.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

1.000,00 5.000,00 4.000,00

1.000,00 5.000,00 4.000,00

1.000,00 5.000,00 4.000,00

OUTRA

DMIS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.041,20

1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00

1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00

1.000,00 1.000,00 500,00 1.541,20 2.000,00

541,20 OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

1.000,00 1.000,00 2.500,00

1.000,00 1.000,00 2.500,00

1.000,00 1.000,00 2.500,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

1.500,00 1.000,00 3.500,00

1.500,00 1.000,00 3.500,00

1.500,00 1.000,00 3.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

1.500,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00

1.500,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00

1.500,00 1.000,00 500,00 500,00 2.000,00

OUTRA

DMIS

1.500,00

1.500,00

1.500,00

OUTRA

DMIS

500,00 3.000,00

500,00 3.000,00

500,00 3.000,00

OUTRA

DMIS

3.000,00

3.000,00

3.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

54.161.270,00

49.498.840,00

OUTRA

541,20

DMIS

A TRANSPORTAR ...

37.761.659,91

4.662.430,00

44.970.030,00

33.414.650,00

29.366.650,00

23.805.180,00

223.479.439,91

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 18

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.3.2.

02/020225

09

2016 A 48

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2.

02/020121 02/020225

10 1001 1002 11

2017 2017 A 24 2017 A 25 2017

1101 1102 1103 12 1201 1202 1203 1204 1205

2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.3.2. 2.4. 2.4.1. 2.4.1. 2.4.1.

02/070108 02/070107 02/020225 02/020210 02/020225 02/020121 02/020225 02/020220

02/07010201

2.4.2. 2.4.2.

I 12 I 13 A 26 A A A A A

27 28 29 30 31

07 0701

2007 2007 I 14

05

2007 2007 A 55 2009 2009 I 23

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/080701 02/07010413

0501 07 0703

2.4.2.

02/07010413

0708

2016 I 29

2.4.2.

02/07010401

0709

2016 I 30

2.4.2.

02/07010401

0710

2016 I 31

2.4.2.

02/07010401

0711

2016 I 32

2.4.2.

02/07010413

0712

2016 I 33

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

02 0201

2011 2011 I 19

Projeto N.P.I.S.A. (Núcleo para a Integração dos Sem-Abrigo) OBSERVATÓRIO SOCIAL Aquisição de Bens Prestação de Serviços AUTARQUIA DIGITAL METROPOLITANA Aquisição de Software Aquisição de Hardware Aquisição de Serviços VALOR + SÉNIOR Transportes Alimentação/Refeições Consumíveis e Outros Bens Serviços Trabalhos Tipográficos Habitação e Serviços Coletivos Habitação EMPREITADAS General Torres Empreendimento Mira Douro Ordenamento do Território GAIAPOLIS - Soc.Desenvolv.do Programa Polis Transferências de Capital REQUALIFICAÇÕES URBANÍSTICAS Requalificação Urbanística de Arruamentos Envolventes à Escarpa da Serra Consolidação da Escarpa da Serra do Pilar Reabilitação Urbana do Bairro Serra do Pilar - Remodelação das Infraestruturas Existentes Reabilitação dos Acessos à Ponte Maria Pia Requalificação da Rua Manuel Pinto Lima e Largo do Cais de Quebrantões - Oliveira do Douro Reforço da Proteção da Margem no Estuário do Rio Douro na Zona Envolvente à Capela do Senhor D’Além - Santa Marinha e S. Pedro da Afurada ESPAÇO PÚBLICO Construção/Requalificação do Espaço Público

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 37.761.659,91

OUTRA

DEFINIDO

NÃO DEFINIDO 4.662.430,00

2018 44.970.030,00

2019 33.414.650,00

TOTAL PREVISTO

2020 29.366.650,00

OUTROS

49.498.840,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00 1.000,00 1.000,00 338.750,00

2.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00

335.750,00

376.250,00

120.000,00

2.000,00 1.000,00 1.000,00 835.000,00

256.000,00 64.750,00 18.000,00 415.100,00 83.020,00 83.020,00 83.020,00 83.020,00 83.020,00 23.481.760,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.154.510,00

255.000,00 63.750,00 17.000,00 410.100,00 82.020,00 82.020,00 82.020,00 82.020,00 82.020,00 8.327.250,00

344.000,00 10.250,00 22.000,00 67.400,00 13.480,00 13.480,00 13.480,00 13.480,00 13.480,00 17.559.420,00

100.000,00

100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 100,00

4.663.944,42 538.034,45

17.031.800,00 500,00

9.230.350,00 500,00

538.034,45

500,00 3.207.500,00 5.000,00

DMIEP

CM

TOTAL

ANOS SEGUINTES

54.161.270,00

8.085.640,49

EMPREITADA

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

23.805.180,00

20.000,00

9.709.580,00

1.114.000,00

1.117.000,00

223.479.439,91

700.000,00 75.000,00 60.000,00 482.500,00 96.500,00 96.500,00 96.500,00 96.500,00 96.500,00 61.067.400,49 100,00 100,00 100,00

7.801.450,00

13.481.920,00

7.456.380,00

555.000,00

43.189.044,42 538.534,45

EMPREITADA

DMIEP

500,00 3.207.500,00 5.000,00

EMPREITADA

DMUA

3.200.000,00

3.200.000,00

EMPREITADA

DMUA

1.000,00

1.000,00

250.000,00

251.000,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

120.000,00

120.500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

100.000,00

100.500,00

EMPREITADA

DMUA

500,00

500,00

150.000,00

150.500,00

EMPREITADA

DMIEP

92.086,43 31.988,15

583.150,00 353.380,00

583.150,00 353.380,00

1.101.000,00 700.000,00

555.000,00 400.000,00

555.000,00 400.000,00

38.331.682,51

58.479.600,00

53.071.320,00

46.933.680,00

33.934.650,00

29.766.650,00

A TRANSPORTAR ...

538.534,45 4.027.500,00 205.000,00

820.000,00 200.000,00

3.200.000,00

5.408.280,00

2.886.236,43 1.885.368,15

23.805.180,00

231.251.442,51

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 19

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/07011002

0202

2011 I 20

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

0206 020601

2011 2011 I 22

2.4.2.

02/07011002

020602

2011 I 23

2.4.2.

02/020203

020603

2011 A 32

2.4.2.

02/020121

020604

2011 A 33

0207

2011

2.4.2.

2.4.2.

02/020214

020701

2016 A 59

2.4.2.

02/070101

020702

2016 I 37

2.4.2.

02/07010401

020703

2016 I 38

06

2011

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010413 02/07010413

0601 0602

2011 I 24 2016 I 39

2.4.2.

02/020214

0604

2016 A 70

2.4.2.

02/020225

0605

2016 A 71

2.4.2.

02/020225

0606

2016 A 72

09

2011

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/05010101 02/08010101 02/020220 02/07010307

0901 0903 0904 0905

2011 2012 2015 2014

2.4.2.

02/07010203

0906

2016 I 77

09

2012

2.4.2.

A A A I

36 23 24 15

Mobiliário/Equipamentos Urbanos de Requalificação do Espaço Público Parques Infantis Construção de Parques Infantis Equipamentos de Parques Infantis Manutenção/Reparação de Parques Infantis Bens para Manutenção de Parques Infantis INTERVENÇÕES NAS ZONAS ENVOLVENTES À LINHA FERROVIÁRIA Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Requalificação do Espaço Público e Acessibilidades OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/OBRAS DE URBANIZAÇÃO Infraestruturas Obras Coercivas de Urbanização Resultantes do Acionamento da Caução Destinada a Garantir a Boa e Regular Execução das Obras Estudo de Reconhecimento Geológico e Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Implementação de Medidas e Obras Coercivas Resultantes do Estudo e da Análise das Condições de Estabilidade da Escarpa da Arrábida Obras de Demolição Coercivas em Edifícios Ilegais/Clandestinos GAIURB-URBANISMO E HABITAÇÃO,EEM Transferências Correntes Programa Prohabita Serviços Especializados Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Vila D'Este - 2ª Fase - Projeto ELENA Reabilitação e Manutenção de Edificios e Equipamentos Programas IHRU - Recria e Outros

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

38.331.682,51

58.479.600,00

53.071.320,00

4.609,73

10.250,00

55.488,55

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 5.408.280,00

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

OUTROS

46.933.680,00

33.934.650,00

29.766.650,00

23.805.180,00

231.251.442,51

10.250,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

74.859,73

206.020,00 20.000,00

206.020,00 20.000,00

175.000,00 40.000,00

135.000,00 20.000,00

135.000,00 20.000,00

706.508,55 100.000,00

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMIEP

51.299,92

148.180,00

148.180,00

65.000,00

45.000,00

45.000,00

354.479,92

OUTRA

DMIEP

1.261,49

15.000,00

15.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

91.261,49

OUTRA

DMIEP

2.927,14

22.840,00

22.840,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

160.767,14

13.500,00

13.500,00

206.000,00

219.500,00

2.000,00

2.000,00

10.000,00

12.000,00

OUTRA

DMIEP

OUTRA

DMUA

500,00

500,00

20.000,00

20.500,00

EMPREITADA

DMUA

11.000,00

11.000,00

176.000,00

187.000,00

99.439,54

417.580,00

417.580,00

517.019,54

99.439,54

72.980,00 100.000,00

72.980,00 100.000,00

172.419,54 100.000,00

EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMUA

OUTRA

DMUA

44.600,00

44.600,00

44.600,00

OUTRA

DMUA

100.000,00

100.000,00

100.000,00

OUTRA

DMUA

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.934.384,00

4.762.590,00

4.762.590,00

2.400.000,00

11.096.974,00

1.640.000,00 2.294.384,00

3.397.960,00 100,00 100,00 100,00

3.397.960,00 100,00 100,00 100,00

2.400.000,00

7.437.960,00 2.294.484,00 100,00 100,00

1.364.330,00

1.364.330,00

1.364.330,00

100,00

100,00

100,00

63.889.540,00

58.481.260,00

OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

CM CM CM DMIEP

CM

A TRANSPORTAR ...

42.425.604,33

5.408.280,00

49.734.680,00

34.089.650,00

29.921.650,00

23.805.180,00

243.866.304,33

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 20

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

02/08010101

0906

2.4.2. 2.4.2.

02/040802

01 06

2.4.2.

02/020214

0601

2.4.2.

02/020225

0602

2.4.2.

02/020225

0603

2.4.2.

02/020101

0604

2.4.2.

02/020225

0605

2.4.2.

02/070109

0606

2.4.2. 2.4.2.

02/070109 02/070108

0607 0608

2.4.2.

02/020225

0609

07

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020214 02/07010413

2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

0801 09

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020225 02/020225 02/020225

0901 0902 0903 10 1001 1002 1003 11

02/07010307 02/070109 02/020225

0701 0702 08

2012 A 28

Programas IHRU - Recria e Outros 2014 A 15 Prémio Alcino Soutinho FISCALIZAÇÃO E 2016 CONTRAORDENAÇÕES 2016 A 49 Pareceres e Peritagens Técnicas 2016 A 50 Demolições no Âmbito de Vistorias Administrativas 2016 A 51 Reparações/Beneficiações no Âmbito de Vistorias Administrativas 2016 A 52 Materiais para Reparações/Benfeitorias no Âmbito de Vistorias Administrativas 2016 A 53 Serviços Diversos no Âmbito das Vistorias Administrativas 2017 I 14 Aquisição de Máquinas Fotográficas 2017 I 15 Aquisição de Scanner 2017 I 16 Aquisição de Software para Gestão de Contraordenações 2017 A 32 Obras Coercivas em Edifícios Necessárias à Correção de Más Condições de Segurança e/ou Salubridade REQUALIFICAÇÕES PAISAGÍSTICAS 2016 VÁRIAS 2016 A 54 Projetos 2016 I 26 Empreitadas REQUALIFICAÇÃO URBANA ENTRE A 2016 PONTE LUÍZ I E O LARGO DA CRUZ 2016 I 27 Construção REQUALIFICAÇÃO DOS PILARES DA 2016 PONTE S. JOÃO 2016 A 150 Construção 2016 A 56 Intervenções Artísticas 2016 A 57 Roteiro Cultural MUSEU DAS PONTES 2016 2016 I 34 Reabilitação de Edifício 2016 I 35 Aquisição de Equipamentos 2016 A 58 Aquisição de Serviços DIVISÃO DE PROJETOS 2016 ESTRUTURANTES - OUTRAS AÇÕES

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 42.425.604,33

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

63.889.540,00

58.481.260,00

OUTRA

CM

100,00

100,00

OUTRA

CM

100,00 211.500,00

100,00 211.500,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 5.408.280,00

2018 49.734.680,00

2019 34.089.650,00

2020 29.921.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 23.805.180,00

243.866.304,33 100,00

95.000,00

100,00 316.500,00

10.000,00

OUTRA

DMUA

2.500,00

2.500,00

OUTRA

DMUA

50.000,00

50.000,00

OUTRA

DMUA

100,00

100,00

OUTRA

DMUA

15.000,00

15.000,00

OUTRA

DMUA

2.500,00

2.500,00

2.500,00

OUTRA

PM

500,00

500,00

500,00

OUTRA

PM PM

150,00 10.000,00

150,00 10.000,00

OUTRA

PM

130.750,00

130.750,00

130.750,00

200,00

200,00

200,00

100,00 100,00 501.000,00

100,00 100,00 1.000,00

100,00 100,00 561.000,00

OUTRA EMPREITADA

DMUA DMUA

EMPREITADA

DMUA

501.000,00 1.500,00

1.000,00 1.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

EMPREITADA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

500,00 500,00 500,00 2.100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

500,00 500,00 500,00 2.100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

64.606.040,00

58.697.760,00

A TRANSPORTAR ...

42.425.604,33

2.500,00 70.000,00

120.000,00 100,00

15.000,00

10.000,00

30.000,00

150,00 30.000,00

10.000,00

500.000,00

50.000,00

10.000,00

500.000,00

50.000,00

10.000,00

561.000,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 112.100,00 100,00 11.000,00 101.000,00 701.000,00

110.000,00 10.000,00 100.000,00 700.000,00

5.908.280,00

49.989.680,00

34.109.650,00

29.921.650,00

23.805.180,00

244.857.804,33

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 21

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/07010413

02/020225 02/020220 02/020121 02/020208 02/040701 02/040802 02/020115 02/020217 02/020225 02/020121 02/070109 02/020203

1101

2016 I 36

12 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 13 1301 1302 1303

2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2017 2017 2017 2017

1304 14

2017 A 35 2017

A A A A A A A A A

60 61 62 63 64 65 66 67 68

A 33 I 17 A 34

2.4.2. 2.4.2.

02/020117

2.4.2.

02/07010413

1401

2017 I 18

2.4.2.

02/07010401

1402

2017 I 19

2.4.2.

02/07010401

1403

2017 I 20

2.4.2.

02/07010413

1404

2017 I 21

2.4.2.

02/07010307

1405

2017 I 22

2.4.2.

02/07010413

1406

2017 I 23

2.4.2.

02/07010413

1407

2017 I 24

1408

2017

140801 140802 140803 140804

2017 2017 2017 2017

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2.

02/020220 02/020225 02/020217 02/070108

A A A I

36 37 38 25

Execução de Obras de Urbanização na Travessa da Carreira Funda e no Arruamento Projetado Gulpilhares Valadares (Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo de Jogos de Valadares) VIVER A REABILITAÇÃO EM GAIA Alimentação/Refeições Trabalhos Tipográficos Consumíveis e Outros Bens Alugueres de Equipamentos Prémios - Instituições Prémios - Particulares Prémios - Aquisição de Bens Promoção/Divulgação Serviços Diversos TOPOGRAFIA Consumíveis e Outros Bens Aquisição de Equipamentos Manutenção e Reparação de Equipamentos Ferramentas e Utensílios Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - PEDU Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico e Carvalhos Implementação de Corredores BUS em Solução Pré Metro Requalificação de Vias para Promoção do Uso Pedonal em Percursos de Proximidade e do Quotidiano Reabilitação do Jardim do Morro e Dinamização Urbana do Eixo Av.República/Álvares Cabral Reabilitação de Edifícios no Núcleo Central dos Carvalhos Intervenção Integrada de Quebrantões Intervenção Integrada do Castelo de Gaia Gestão e Animação Urbanas dos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software

EMPREITADA

DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMU DMUA

OUTRA

DMUA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 42.425.604,33

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 5.908.280,00

2018 49.989.680,00

2019 34.109.650,00

2020 29.921.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS

64.606.040,00

58.697.760,00

23.805.180,00

1.000,00

1.000,00

23.530,00 3.530,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00

23.530,00 3.530,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00

500,00 7.316.450,00

500,00 15.000,00

7.301.450,00

8.205.920,00

6.881.380,00

500,00 22.403.750,00

700.000,00

244.857.804,33 701.000,00

23.530,00 3.530,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00

OUTRA

CM

1.033.920,00

1.000,00

1.032.920,00

1.396.480,00

1.215.200,00

3.645.600,00

EMPREITADA

CM

2.817.250,00

1.000,00

2.816.250,00

3.809.230,00

3.313.240,00

9.939.720,00

EMPREITADA

DMIEP

525.170,00

1.000,00

524.170,00

708.170,00

616.670,00

1.850.010,00

EMPREITADA

DMIEP

1.085.360,00

1.000,00

1.084.360,00

341.360,00

100.000,00

1.526.720,00

EMPREITADA

CM

534.120,00

1.000,00

533.120,00

720.280,00

627.200,00

1.881.600,00

EMPREITADA

DMIEP

290.250,00

1.000,00

289.250,00

390.340,00

340.290,00

1.020.880,00

EMPREITADA

DMIEP

569.460,00

1.000,00

568.460,00

768.100,00

668.780,00

2.006.340,00

235.200,00

4.000,00

231.200,00

36.800,00

272.000,00

58.800,00 58.800,00 58.800,00 58.800,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

57.800,00 57.800,00 57.800,00 57.800,00

9.200,00 9.200,00 9.200,00 9.200,00

68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00

71.724.300,00

58.736.290,00

12.988.010,00

58.860.440,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMIEP A TRANSPORTAR ...

42.425.604,33

40.991.030,00

29.921.650,00

23.805.180,00

267.728.204,33

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 22

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.2.

1409

2017

2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.3. 2.4.3. 2.4.4. 2.4.4.

02/020220 02/020225 02/020217 02/070108

140901 140902 140903 140904

2017 2017 2017 2017

02/090902

05 0501

2011 2011 A 89

02

2011

2.4.4. 2.4.5. 2.4.5. 2.4.5.

02/05010101

0201

2011 A 39

02/07011001

02 0202

2001 2004 I 56

2.4.5.

02/07011002

0203

2008 I 27

2.4.5. 2.4.5.

02/07011002 02/07011002

0204 0205

2008 I 28 2012 I 9

2.4.5.

02/07011002

0228

2005 I 29

2.4.5.

02/07011001

0232

2007 I 20

2.4.5.

02/07011002

0233

2007 I 21

2.4.5.

02/020104

03

2001 A 168

2.4.5. 2.4.5.

02/020225

04 0403

2001 2001 A 171

2.4.5.

02/020202

0404

2004 A 107

2.4.5.

02/020203

0407

2006 A 42

2.4.5.

02/020202

0408

2009 A 34

2.4.5.

02/020225

0409

2011 A 41

06

2001

0604 05

2001 A 178 2004

2.4.5.

2.4.5. 2.4.5.

02/020202

A A A I

39 40 41 26

Promoção da Atividade Económica nos Territórios de Intervenção Trabalhos Especializados Serviços Publicidade Software Saneamento ÁGUAS DO NORTE,S.A Subscrição do Capital Social Abastecimento de Água ÁGUAS E PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA,EEM Transferências Correntes Resíduos Sólidos EQUIPAMENTO Aq.Papeleiras,Contentores e Outros Equipamentos Equipamento para Fixação de Contentores Equipamento de Sinalização Aquisição de Caixas de Carga Polibenne para Veículos Pesados Equipamento de Apoio às Praias Destroçadores Florestais para Acoplar a Trator Outra Maquinaria e Equipamento MATERIAL DESCARTÁVEL E ARTIGOS DE LIMPEZA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Desratização, Desinfeções e Desinfestações Aquisição de Serviços de Limpeza p/Diversos Fins Aquisição de Serv. de Assistência a Maquinaria e Equip. Aquisição de Serviços de Limpeza de Praias Aquisição Serviços para a Renovação "Retrofitting" de Contentores de RSU Implantados em Profundidade TRATAMENTO,VALORIZAÇÃO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Deposição de Resíduos Sólidos MATERIAL DESCARTÁVEL,DE LIMPEZA,CONSUMÍVEIS E VESTUÁRIO

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA CM

OUTRA

CM

OUTRA

CM

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 42.425.604,33

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

2018

2019 40.991.030,00

TOTAL PREVISTO

2020 29.921.650,00

OUTROS

71.724.300,00

58.736.290,00

12.988.010,00

58.860.440,00

23.805.180,00

225.720,00

4.000,00

221.720,00

35.160,00

260.880,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 150.000,00

55.430,00 55.430,00 55.430,00 55.430,00

8.790,00 8.790,00 8.790,00 8.790,00

625.000,00 625.000,00

56.430,00 56.430,00 56.430,00 56.430,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 150.000,00

65.220,00 65.220,00 65.220,00 65.220,00 100,00 100,00 100,00 925.000,00 925.000,00

625.000,00 2.432.167,80 36.384,57 36.384,57

150.000,00 3.217.370,00 59.460,00 41.460,00

150.000,00 3.217.370,00 59.460,00 41.460,00

150.000,00 150.000,00 150.000,00 811.000,00 30.000,00

501.000,00

431.000,00

901.000,00

267.728.204,33

925.000,00 8.293.537,80 125.844,57 77.844,57

OUTRA

DMUA

OUTRA

DMUA

5.000,00

5.000,00

5.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

1.000,00 3.000,00

1.000,00 3.000,00

1.000,00 3.000,00

OUTRA

DMUA

5.000,00

5.000,00

5.000,00

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMUA

3.000,00

3.000,00

3.000,00

OUTRA

DMUA

3.000,00

3.000,00

3.000,00

OUTRA

DMUA

367.478,04 16.407,10

1.014.240,00 51.270,00

1.014.240,00 51.270,00

541.000,00 20.000,00

501.000,00 20.000,00

OUTRA

DMUA

5.628,98

64.370,00

64.370,00

50.000,00

50.000,00

OUTRA

DMUA

18.221,15

77.670,00

77.670,00

OUTRA

DMUA

307.484,80

801.210,00

801.210,00

431.000,00

OUTRA

DMUA

19.736,01

19.720,00

19.720,00

40.000,00

1.997.804,50

2.100.710,00

2.100.710,00

4.098.514,50

1.997.804,50 30.500,69

2.100.710,00 31.960,00

2.100.710,00 31.960,00

4.098.514,50 62.460,69

45.452.271,44

75.277.530,00

62.067.800,00

OUTRA

0

DMUA

A TRANSPORTAR ...

30.000,00

31.000,00

431.000,00

901.000,00

3.755.718,04 107.677,10 169.998,98 95.891,15

13.209.730,00

59.616.600,00

431.000,00

431.000,00

901.000,00

3.302.694,80 79.456,01

41.492.030,00

30.352.650,00

24.706.180,00

276.897.261,44

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 23

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.5. 2.4.5.

02/020104 02/020101

0501 0502

2.4.5. 2.4.5.

02/020104 02/020114

0503 0504

2.4.5. 2.4.5. 2.4.5.

02/020121 02/020107

0505 0506 07

2.4.5.

02/020220

0701

2.4.5. 2.4.5. 2.4.5.

02/020217 02/07010602

0702 08 0801

2.4.5.

02/07010413

09

2.4.6.

02/020121 02/020109 02/020121 02/020121 02/020111

01 0101 010101 010103 0102 010203 010206 010207 010209 010210

2.4.6. 2.4.6.

02/020203 02/020225

010211 010215

2.4.6.

02/020202

010216

2.4.6.

02/020220

010217

2.4.6.

02/07010413

010218

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020203 02/07011002

02/08050102 02/08050102 02/08050102 02/08050102

02 0201 0202 020206 020207 020208 03 0301

2004 A 109 Material Descartável 2004 A 110 Herbicidas e Outros Produtos Similares 2004 A 111 Produtos de Limpeza Diversos 2004 A 112 Peças e Acessórios p/o Diverso Equipamento 2004 A 113 Outros Consumíveis 2004 A 114 Vestuário e Artigos Pessoais SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E 2009 DIVULGAÇÃO 2009 A 35 Material de Sensibilização e Informativo 2009 A 36 Campanhas de Sensibilização Aquisição de Viaturas 2015 2015 I 14 Viaturas Ligeiras Mistas de Cabine Dupla 2017 I 27 Aterro de Sermonde - Projeto Ambiental Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza HIGIENE PÚBLICA 2001 Balneários e Sanitários 2001 2004 A 116 Reparações e Conservações 2004 I 68 Mobiliário e Equipamento Centro de Recuperação Animal 2001 2004 A 118 Produtos Alimentares 2004 A 172 Produtos Medicamentosos 2014 A 16 Outros Bens 2010 A 42 Micro Chips 2010 A 43 Vacinas e Consumíveis para Tratamento Médico Veterinário 2015 A 25 Reparações e Conservações 2011 A 42 Aquisição Serviços para Transporte e Eliminação de Cadáveres de Animais de Companhia 2016 A 73 Aquisição Serviços para Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Equiparados a Hospitalares Grupo III e IVs 2017 A 42 Esterilização de Animais de Companhia 2017 I 28 Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA) CEMITÉRIOS E CASAS MORTUÁRIAS 2001 2014 A 31 Capela Mortuária de Canelas Outros Cemitérios 2001 2017 A 43 Casa Mortuária de Arcozelo 2017 A 44 Casa Mortuária de Avintes 2017 A 45 Casa Mortuária de Seixezelo JARDINS E PARQUES 2001 Manutenção de Espaços Verdes 2001

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.209.730,00

2018 59.616.600,00

2019 41.492.030,00

TOTAL PREVISTO

2020 30.352.650,00

OUTROS

45.452.271,44

75.277.530,00

62.067.800,00

24.706.180,00

276.897.261,44

19.983,88

12.860,00 500,00

12.860,00 500,00

32.843,88 500,00

1.000,00 15.600,00

1.000,00 15.600,00

1.000,00 26.116,81

1.000,00 1.000,00 2.000,00

1.000,00 1.000,00 2.000,00

1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

0

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMUA

0

1.000,00 1.000,00 1.000,00

220.000,00 220.000,00

1.000,00 221.000,00 221.000,00

20.000,00

25.000,00

10.516,81

OUTRA

DMUA

1.000,00 1.000,00 1.000,00

EMPREITADA

DMUA

5.000,00

5.000,00

364.528,27

3.082.390,00

2.556.590,00

22.497,88 4.350,88

169.650,00 8.000,00 5.000,00 3.000,00 161.650,00 23.040,00 10.400,00 1.840,00 1.480,00 5.390,00

169.650,00 8.000,00 5.000,00 3.000,00 161.650,00 23.040,00 10.400,00 1.840,00 1.480,00 5.390,00

525.800,00

3.116.500,00

1.752.200,00

128.000,00

787.000,00 160.000,00 160.000,00

187.000,00 160.000,00 160.000,00

35.000,00 10.000,00 10.000,00

627.000,00

27.000,00

25.000,00

216.000,00

8.659.618,27 1.201.147,88 342.350,88 335.000,00 7.350,88 858.797,00 32.239,17 16.341,17 1.861,44 2.308,87 7.546,35

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

2.000,00 5.000,00

2.000,00 5.000,00

OUTRA

DMUA

2.500,00

2.500,00

2.000,00

2.000,00

OUTRA

DMUA

10.000,00

10.000,00

25.000,00

25.000,00

EMPREITADA

CM

100.000,00

100.000,00

600.000,00

700.000,00

DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM 316.447,43 82.270,90

85.100,00 100,00 85.000,00 10.000,00 25.000,00 50.000,00 2.412.750,00 366.530,00

85.100,00 100,00 85.000,00 10.000,00 25.000,00 50.000,00 2.200.250,00 366.530,00

60.000,00

OUTRA

145.100,00 100,00 145.000,00 10.000,00 25.000,00 110.000,00 6.379.197,43 608.800,90

45.505.270,01

75.572.240,00

62.362.510,00

4.350,88 18.147,00 9.199,17 5.941,17 21,44 828,87 2.156,35

A TRANSPORTAR ...

2.000,00 5.000,00

6.500,00

25.000,00

85.000,00

60.000,00

212.500,00

60.000,00 1.868.000,00 80.000,00

1.473.000,00 80.000,00

93.000,00

216.000,00

13.209.730,00

60.703.600,00

41.679.030,00

30.387.650,00

24.706.180,00

278.553.970,01

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 24

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6. 2.4.6.

02/020220 02/020101

030101 030102

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/070115 02/020203

030103 030108 030111

2.4.6.

02/07011002

030112

2.4.6.

02/020121

030114

0303

2.4.6. 2.4.6.

02/020117

030303

2.4.6. 2.4.6.

02/07011002 02/070111

030304 030305 0304

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020214 02/020225

030401 03040101 03040103

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020214 02/07010405

030402 03040201 03040202

2.4.6.

02/07010405

03040203

2.4.6.

02/020225

03040205

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/07010405 02/020204

02/020121 02/020121

030403 03040301 03040302 0305 030501 03050101 03050102

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/070115 02/020203

03050103 03050104 030502 03050201

2.4.6. 2.4.6.

02/020220 02/020225

03050202 03050203

2015 A 26 Serviços Especializados 2001 A 188 Materiais e Outros Consumíveis 2015 A 27 Outros Serviços 2001 I 234 Árvores e Arbustos 2004 A 122 Manutenção/Reparação de Equipamentos 2004 I 74 Equipamentos para Parques Infantis 2004 A 174 Bens Div.p/Manutenção/Reparação de Parques Infantis Maquinaria, Equipamento e 2001 Mobiliário 2008 A 23 Ferramentas e Utensílios para Trabalhos de Jardinagem 2015 I 36 Mobiliário e Equipamento 2015 I 37 Outros Utensílios/Equipamentos Construção e Reabilitação de 2001 Espaços Verdes Jardim do Morro 2001 2015 A 28 Estudos e Projetos 2017 A 46 Serviços de Manutenção do Jardim Outros Espaços Verdes 2001 2015 A 29 Estudos e Projetos 2015 I 16 Construção, Grandes Reparações e Beneficiações 2015 I 17 Parque da Lavandeira Aquisição e Recuperação da Estufa 2015 A 30 Prestação de Serviços de Manutenção de Parques e Jardins Parque de Santa Luzia 2001 2017 I 29 Reabilitação 2017 A 47 Arrendamento PARQUE BIOLÓGICO 2001 Bens de Natureza Diversa 2001 2015 A 31 Materiais e Outros Bens 2015 A 32 Alimentos, Desinfetantes e Outros Produtos para Animais 2015 A 33 Mercadorias para Venda 2015 I 19 Aquisição de Animais Serviços de Diversa Natureza 2001 2015 A 34 Conservação/Reparação/Manuten ção de Instalações, Equipamentos e Outros Bens 2015 A 35 Trabalhos Especializados 2015 A 36 Aquisição de Serviços Diversos

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

45.505.270,01

75.572.240,00

62.362.510,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.209.730,00

2018 60.703.600,00

2019 41.679.030,00

TOTAL PREVISTO

2020 30.387.650,00

OUTROS 24.706.180,00

278.553.970,01

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

1.726,72 896,79

12.870,00 42.360,00

12.870,00 42.360,00

14.596,72 43.256,79

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

77.188,35 2.226,00 233,04

197.170,00 16.110,00 75.690,00

197.170,00 16.110,00 75.690,00

OUTRA

DMUA

19.330,00

19.330,00

19.330,00

OUTRA

DMUA

3.000,00

3.000,00

3.000,00

9.000,00

9.000,00

20.000,00

20.000,00

49.000,00

80.000,00

274.358,35 178.336,00 75.923,04

80.000,00

OUTRA

DMUA

2.000,00

2.000,00

5.000,00

5.000,00

12.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

2.000,00 5.000,00

2.000,00 5.000,00

15.000,00

15.000,00

32.000,00 5.000,00

1.033.280,00

1.033.280,00

1.177.000,00

877.000,00

29.000,00 1.000,00 28.000,00

29.000,00 1.000,00 28.000,00

98.400,00

72.000,00

216.000,00

3.473.680,00 29.000,00 1.000,00 28.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA EMPREITADA

DMUA DMUA

882.280,00 5.000,00 172.080,00

882.280,00 5.000,00 172.080,00

905.000,00 5.000,00 200.000,00

805.000,00 5.000,00 100.000,00

2.690.680,00 15.000,00 472.080,00

EMPREITADA

DMUA

10.000,00

10.000,00

100.000,00

100.000,00

210.000,00

OUTRA

DMUA

98.400,00

695.200,00

695.200,00

600.000,00

600.000,00

1.993.600,00

272.000,00 200.000,00 72.000,00 366.000,00

216.000,00

72.000,00 276.000,00

72.000,00 21.000,00

216.000,00

134.411,23 110.706,82 8.005,43 26.414,87

122.000,00 50.000,00 72.000,00 581.770,00 330.110,00 3.060,00 117.290,00

72.000,00

DMUA DMUA

122.000,00 50.000,00 72.000,00 581.770,00 330.110,00 3.060,00 117.290,00

72.000,00

EMPREITADA OUTRA

204.760,00 5.000,00 193.840,00 82.680,00

176.000,00 60.000,00

176.000,00 60.000,00

21.000,00 20.000,00

36.000,00 80.000,00

36.000,00 80.000,00

1.000,00

62.156.600,00

42.832.030,00

30.480.650,00

98.400,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

20.239,21 7.112,74

204.760,00 5.000,00 193.840,00 82.680,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

3.391,94 9.734,53

37.060,00 74.100,00

37.060,00 74.100,00

45.816.886,94

77.505.000,00

64.295.270,00

76.286,52

A TRANSPORTAR ...

13.209.730,00

754.000,00 250.000,00 504.000,00 1.379.181,23 440.816,82 11.065,43 143.704,87 281.046,52 5.000,00 587.079,21 229.792,74

113.451,94 243.834,53

24.922.180,00

283.713.346,94

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 25

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6.

030503

2001 2015 2015 2015 2015 2001

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/020220 02/020217 02/020225

03050301 03050302 03050303 03050304 030504

2.4.6. 2.4.6.

02/020117 02/070111

03050401 2015 A 41 03050402 2015 I 20

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/07011002 02/070107 02/070108 02/020208 02/030307

03050403 03050404 03050405 03050406 03050407 030505

2.4.6. 2.4.6.

02/020214 02/07010405

03050501 2015 A 46 03050502 2015 I 24

2.4.6.

02/07010405

030506

2016 I 43

2.4.6.

02/070101

030507

2016 I 44

2.4.6.

02/020220

030508

2016 A 75

2.4.6.

02/07010307

030509

2016 I 45

2.4.6.

02/07010407

0309

2009 I 28

2.4.6.

02/07010405

0310

2016 I 40

2.4.6.

02/07010405

0311

2016 I 41

2015 2015 2015 2015 2015 2001

A A A A

I I I A A

37 38 39 40

21 22 23 42 43

Promoção de Eventos, Colóquios e Similares Consumíveis e Outros Bens Trabalhos Especializados Promoção/Divulgação Serviços Diversos Viaturas, Equipamento, Mobiliário, Ferramentas e Utensílios/Outros Ferramentas e Utensílios Outros Utensílios/Equipamentos Mobiliário e Equipamento Equipamento Informático Software Mini Escavadora - Capital Mini Escavadora - Juros Construção e Reabilitação de Espaços Diversos Estudos e Projetos Construções/Adaptações/Grande s Reparações Construção de Cercado para Lince-Ibérico no Parque Biológico Expropriação/Aquisição de Terrenos para Construção do Parque Urbano de S. Paio Candidatura ao PDR 2020 para Limpeza e Reflorestação dos Terrenos Adquiridos com a Campanha de Sequestro de Carbono, Criando um Sumidouro Local de Carbono Construção do Centro de Recuperação de Fauna Selvagem Ramais de Abastecimento de Água para Rega Requalificação, Ampliação Infraestruturas Verdes Urbanas (Rede de Parques e Bosques Urbanos de Gaia Inclui a Construção Parque do Vale de S. Paio (Canidelo) e do Parque da Quinta do Baldaia (Avintes), a Recuperação do Jardim Candal e Jardim do Morro Recuperação e Abertura ao Público, em Parceria com a Universidade do Porto, dos Jardins do Instituto Geofísico da Serra do Pilar

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.209.730,00

2018 62.156.600,00

2019 42.832.030,00

2020 30.480.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS

45.816.886,94

77.505.000,00

64.295.270,00

24.922.180,00

283.713.346,94

498,79

12.500,00

12.500,00

12.998,79

148,24 350,55

2.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 11.030,00

2.500,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 11.030,00

2.648,24 5.350,55 2.500,00 2.500,00 11.030,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMUA

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA DMUA DMUA 2.966,41

3.230,00 100,00 2.500,00 100,00 100,00 21.290,00

3.230,00 100,00 2.500,00 100,00 100,00 21.290,00

50.000,00

50.000,00

3.230,00 100,00 2.500,00 100,00 100,00 124.256,41

2.966,41

1.000,00 20.290,00

1.000,00 20.290,00

50.000,00

50.000,00

1.000,00 123.256,41

50.000,00

101.000,00

OUTRA EMPREITADA

DMUA DMUA

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

50.000,00

OUTRA

DMUA

10.000,00

10.000,00

90.000,00

OUTRA

DMUA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

EMPREITADA

DMUA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMUA

7.170,00

7.170,00

8.535,30

EMPREITADA

DMUA

350.000,00

137.500,00

EMPREITADA

DMUA

35.000,00

35.000,00

77.954.990,00

64.532.760,00

1.365,30

A TRANSPORTAR ...

45.821.717,44

212.500,00

13.422.230,00

100.000,00

200.000,00

200.000,00

750.000,00

15.000,00

10.000,00

60.000,00

62.561.600,00

43.142.030,00

30.480.650,00

24.922.180,00

284.883.167,44

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 26

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6.

02/07010307

0312

2.4.6.

02/020121

0313

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/07011002 02/070108 02/020203

14 1401 1402 140201 140202 140203

2.4.6. 2.4.6.

02/020225

140204 1435

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020121 02/020220 02/020216

143501 143502 143503

2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/06020305

143504 1436

2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6. 2.4.6.

02/020225 02/020225 02/020225

1437 143701 143702 143703 08

2.4.6.

02/070101

0801

2.4.6.

02/07010307

0802

2.4.6.

02/07010413

0804

11

2.4.6. 2.4.6.

02/020220

1101

2.4.6.

02/07010413

1102

2016 I 42

Recuperação do Telhado da Capela da Quinta das Devesas 2016 A 74 Musealização do Sítio Arqueológico do Castelo, no Parque de Crestuma Consumíveis e Outros Bens AMBIENTE 2001 2006 A 43 Consumíveis e Bens Diversos LABORATÓRIO DE ACÚSTICA 2001 2012 I 10 Equipamento 2012 I 11 Software 2012 A 30 Manutenção/Reparação de Equipamentos 2012 A 31 Serviços Realização de Eventos 2001 Ambientais 2008 A 26 Consumíveis e Outros Bens 2008 A 27 Trabalhos Especializados 2008 A 28 Despesas com Workshops,Seminários e Similares 2008 A 29 Serviços Diversos 2008 A 30 SIRER - Sistema de Identificação e Registo de Resíduos Candidaturas Diversas 2001 2008 A 31 Ecoescolas 2008 A 32 Eco XXI 2015 A 47 Projeto Agenda XXI REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL 2008 ATLÂNTICA - LITORAL DE SALGUEIROS 2008 I 122 Aquisição/Expropriação de Terrenos 2008 I 123 Aquisição/Expropriação de Edifícios 2012 I 12 Arruamento de Ligação à Marginal Atlântica- Litoral de Salgueiros INTERVENÇÕES DE DEFESA ATIVA 2008 DO LITORAL DE V.N.GAIA 2014 A 42 Assessoria, Gestão e Acompanhamento das Ações 2014 I 32 Implementação de Sistema de Proteção Dunar: Construção de Regeneradores Dunares e reforço do Sistema de Consolidação Dunar

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 45.821.717,44

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

77.954.990,00

64.532.760,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.422.230,00

2018 62.561.600,00

2019 43.142.030,00

2020 30.480.650,00

TOTAL PREVISTO OUTROS 24.922.180,00

284.883.167,44

EMPREITADA

DMUA

15.000,00

15.000,00

OUTRA

DMUA

15.000,00

15.000,00

OUTRA

DMUA

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

3.443,93

44.330,00 5.000,00 15.700,00 1.000,00 1.000,00 5.520,00

44.330,00 5.000,00 15.700,00 1.000,00 1.000,00 5.520,00

53.369,15 5.000,00 22.359,15 1.000,00 1.000,00 8.963,93

OUTRA

DMUA

3.215,22

8.180,00 4.000,00

8.180,00 4.000,00

11.395,22 4.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00

OUTRA OUTRA

DMUA DMUA

1.000,00 500,00

1.000,00 500,00

1.000,00 500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMUA DMUA DMUA

16.543,81

19.130,00 14.210,00 3.920,00 1.000,00 8.100,00

19.130,00 14.210,00 3.920,00 1.000,00 8.100,00

95.000,00

21.510,00 16.590,00 3.920,00 1.000,00 119.643,81

16.543,81

1.000,00

1.000,00

95.000,00

112.543,81

9.039,15 6.659,15

2.380,00 2.380,00

15.000,00 10.000,00

10.000,00

35.000,00

OUTRA

DMUA

OUTRA

DMUA

7.000,00

7.000,00

7.000,00

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

1.210,00

1.210,00

1.210,00

OUTRA

DMUA

100,00

100,00

100,00

EMPREITADA

DMUA

490,00

490,00

490,00

78.038.010,00

64.615.780,00

A TRANSPORTAR ...

45.847.300,40

13.422.230,00

62.666.600,00

43.152.030,00

30.480.650,00

24.922.180,00

285.106.770,40

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 27

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.4.6.

02/07010413

1103

2.4.6.

02/07010413

1104

2.4.6.

02/07010413

1105

10

2.4.6.

2.4.6.

02/07010413

1001

2.4.6.

02/07010405

1003

2.4.6.

02/07010413

1004

2.4.6.

02/07010413

12

2.4.6.

02/020220

13

2.5. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010307

07

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

04

02/040701 02/080701 02/040701 02/040701

0701 0702 0703 0704 06

2014 I 33

Reforço da Proteção Costeira, entre a Praia da Granja e a Foz da Ribeira da Granja e entre a Foz da Ribeira de Valadares e a Escola EB1 de Valadares 2014 I 34 Alimentação Artificial das Praias de Salgueiros, Valadares e da Zona a Sul da Ribeira da Aguda 2014 I 35 Reforço da Proteção da Margem do Estuário do Douro: Lugar entre Quintas, Freg. Oliveira Douro, Zona Envolvente à Capela do Sr. do Além, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada, e Zona Envolvente do Cais de S. Nicolau, Freg. St. Marinha e S.Pedro Afurada VALORIZAÇÃO E REORDENAMENTO 2011 DO ESPAÇO PÚBLICO DO LITORAL DE GAIA 2011 I 27 Construção Percurso Ciclo-Pedonal entre Aguda e Canidelo 2011 I 29 Instalação do Parque Verde do Vale da Ribeira de Santarém Afurada 2011 I 30 Recuperação do Corredor Ecológico da Ribeira de Ateães - Canidelo 2017 I 30 Intervenções Estruturais de Desobstrução, Regularização Fluvial e Controlo de Cheias, em Zonas de Inundações Frequentes e Danos Elevados 2017 A 48 Carta de Zonamento Local de Riscos Climáticos no Concelho de Vila Nova Gaia Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura 2014 I 16 Criação de Condições de Acessibilidade para Todos APOIO A COLETIVIDADES E 2001 INSTITUIÇÕES 2001 A 278 Transferências Correntes 2001 A 279 Transferências de Capital 2011 A 43 Parceria Eventos Culturais 2015 A 48 Bienal de Arte PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 2005

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 45.847.300,40

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

78.038.010,00

64.615.780,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.422.230,00

2018 62.666.600,00

2019 43.152.030,00

TOTAL PREVISTO

2020 30.480.650,00

OUTROS 24.922.180,00

285.106.770,40

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

EMPREITADA

DMUA

420,00

420,00

420,00

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

300,00

300,00

300,00

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

EMPREITADA

DMUA

100,00

100,00

100,00

EMPREITADA

DMUA

184.300,00

27.650,00

156.650,00

276.500,00

OUTRA

CM

176.650,00

20.000,00

156.650,00

30.000,00

3.469.147,34

9.715.565,00

9.074.550,00

641.015,00

16.698.450,00

10.927.500,00

6.431.700,00

40.000,00

47.282.362,34

594.093,29

2.282.915,00 5.000,00

1.679.570,00 5.000,00

603.345,00

8.261.400,00 20.000,00

8.168.300,00 20.000,00

5.322.500,00 20.000,00

40.000,00

24.669.208,29 65.000,00

490.084,91

912.900,00

912.900,00

600.000,00

2.002.984,91

243.084,91 242.000,00

266.770,00 556.000,00 15.130,00 75.000,00 230.040,00

300.000,00 300.000,00

5.000,00 64.598,05

266.770,00 556.000,00 15.130,00 75.000,00 752.080,00

522.040,00

394.700,00

12.500,00

12.500,00

40.000,00

809.854,91 1.098.000,00 15.130,00 80.000,00 1.276.378,05

46.337.385,31

79.317.780,00

65.582.250,00

13.735.530,00

63.593.100,00

43.264.230,00

30.500.650,00

24.922.180,00

287.935.325,31

EMPREITADA

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP

CM CM DMIS DMIS

A TRANSPORTAR ...

92.200,00

553.000,00

206.650,00

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 28

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.1.

0612

2005

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/040802 02/040802 02/020220

061201 061202 061205

2006 A 65 2014 A 17 2006 A 69

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020121 02/040701

061208 061209 0613 061301 061303 061304 0621 062101 062102 062103 062104 062105

2006 2008 2005 2007 2008 2011 2005 2011 2011 2011 2011 2011

A 72 A 33

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121 02/020210

062106 062107 062108 0622 062201 062202 062203 0623

2011 2014 2014 2005 2014 2014 2014 2005

A 50 A 87 A 88

2.5.1.

02/07010307

062301

2017 I 31

2.5.1. 2.5.1.

02/040802

062302 0624

2017 A 49 2005

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020220 02/020225 02/020217 02/020210

2017 2017 2017 2017 2014 2014 2014

A A A A

02/07011002 02/020118

062401 062402 062403 062404 01 0101 0102

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

0103 0104 0105 0106

2014 2014 2014 2014

A A A A

2.5.1. 2.5.1.

02/07010301

0107 02

2016 I 50 2014

02/07010301 02/070109 02/020225 02/020225 02/020220 02/020217 02/020208 02/020220

02/020225 02/020220 02/020217

I 31 I 32 A 44 A A A A A

45 46 47 48 49

A 37 A 38 A 39

50 51 52 53

I 58 A 73

74 75 76 77

Distinção de Personalidades em Diversas Áreas de Atividade Prémios-Particulares Prémio Manuel Leão Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Consumíveis e Outros Bens Prémios-Instituições Casa Barbot Recuperação da Casa Barbot Equipamento Diverso Serviços Eventos Culturais Honorários Produção Promoção/Divulgação Alugueres de Equipamentos Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Serviços Consumíveis e Outros Bens Transportes GAIA WORLD MUSIC FESTIVAL Serviços Trabalhos Especializados Promoção/Divulgação Oficina Atelier de Soares dos Reis Obra de Reabilitação da Oficina Atelier de Soares dos Reis Prémio Soares dos Reis INCukturar-te: Incluir pela Cultura Trabalhos Especializados Serviços Promoção/Divulgação Transportes BIBLIOTECA MUNICIPAL Mobiliário e Equipamento Material Didático, Livros, Publicações e Meios Audio-Visuais e Multimédia Serviços Consumíveis e Outros Bens Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Obra de Requalificação CASA MUSEU TEXEIRA LOPES/GALERIAS DIOGO DE MACEDO

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 46.337.385,31

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 13.735.530,00

2018 63.593.100,00

2019 43.264.230,00

TOTAL PREVISTO

2020 30.500.650,00

OUTROS

79.317.780,00

65.582.250,00

24.922.180,00

287.935.325,31

12.000,00

12.000,00

12.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

2.500,00 2.500,00 3.000,00

2.500,00 2.500,00 3.000,00

2.500,00 2.500,00 3.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

EMPREITADA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

1.000,00 3.000,00 8.420,00 5.000,00 1.500,00 1.920,00 154.520,00 4.540,00 63.770,00 5.000,00 9.920,00 60.850,00

1.000,00 3.000,00 8.420,00 5.000,00 1.500,00 1.920,00 154.520,00 4.540,00 63.770,00 5.000,00 9.920,00 60.850,00

50.000,00

1.000,00 3.000,00 298.727,50 295.000,00 1.500,00 2.227,50 239.290,55 6.740,00 69.770,00 5.000,00 9.920,00 129.698,16

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

4.440,00 1.000,00 5.000,00 42.500,00 30.000,00 10.000,00 2.500,00 2.600,00

4.440,00 1.000,00 5.000,00 42.500,00 30.000,00 10.000,00 2.500,00 2.600,00

2.500,00

4.440,00 1.196,63 12.525,76 72.020,00 59.520,00 10.000,00 2.500,00 50.100,00

307,50

307,50 34.770,55 2.200,00 6.000,00

18.848,16

196,63 7.525,76 29.520,00 29.520,00

EMPREITADA

DMIS

100,00

100,00

OUTRA

DMIS

2.500,00 532.040,00

2.500,00 10.000,00

133.010,00 133.010,00 133.010,00 133.010,00 55.620,00 15.000,00 14.450,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 55.620,00 15.000,00 14.450,00

6.480,00 4.460,00 5.230,00 5.000,00

6.480,00 4.460,00 5.230,00 5.000,00

5.000,00 32.530,00

5.000,00 32.530,00

80.125.480,00

65.867.910,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DNIS

12.361,35 10.193,87

1.333,53 833,95

A TRANSPORTAR ...

46.414.344,71

270.000,00 270.000,00

10.000,00 10.000,00

10.000,00 10.000,00

50.000,00

2.500,00

2.500,00

40.000,00

100,00

522.040,00 130.510,00 130.510,00 130.510,00 130.510,00

14.257.570,00

2.500,00 72.200,00 18.050,00 18.050,00 18.050,00 18.050,00 60.000,00 20.000,00

2.500,00

60.000,00 20.000,00

2.500,00

40.000,00

151.060,00 151.060,00 151.060,00 151.060,00 247.981,35 75.000,00 24.643,87

60.000,00 20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00 20.000,00

30.000,00 20.000,00

30.000,00 20.000,00

64.047.800,00

43.336.730,00

30.573.150,00

50.000,00 604.240,00

6.480,00 5.793,53 36.063,95 5.000,00 95.000,00 92.530,00

24.962.180,00

289.459.684,71

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 29

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07011002 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

0201 0202 0203 0204 0205

2014 2014 2014 2014 2014

I A A A A

59 78 79 80 81

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07011002 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220

03 0301 0302 0303 0304 0305 0306

2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

I A A A A A

60 82 83 84 85 86

02/070109 02/020225 02/020121 02/020208 02/020203 02/020220

08 04 0401 0402 0403 0404 0405 0406

2014 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

05 0501 0502 0503 0504

2016 2016 2016 2016 2016

2.5.1.

02/07010307

0505

2016 I 47

06

2016

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/070112

2.5.1.

I 36 I A A A A A

46 76 77 138 139 140

A A A A

141 142 143 144

2.5.1.

02/020214

0601

2016 A 78

2.5.1.

02/070101

0602

2016 I 48

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010307 02/020217 02/070108 02/020220

0603 0604 0605 0606

2016 2017 2017 2017

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020217 02/020220

0607 0608 07 0701

2017 A 56 2017 A 57 2016 2016

2.5.1.

02/020225

070101

2016 A 79

2.5.1.

02/020225

070102

2016 A 80

2.5.1.

02/020225

070103

2016 A 81

I A I A

49 54 32 55

Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados AUDITÓRIO MUNICIPAL Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Aquisição de Obras de Arte CINE TEATRO EDUARDO BRAZÃO Mobiliário e Equipamento Serviços Consumíveis e Outros Bens Alugueres Pequenas Reparações Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados ESPAÇO CORPUS CHRISTI Serviços Consumíveis Pequenas Reparações Trabalho Tipográficos e Outros Especializados Intervenção no Corpus Christi para Instalação dos Funcionários da Cultura CENTRO DE CULTURA E CONGRESSOS Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Aquisição de Terrenos e Expropriações Construção Promoção/Divulgação Plataforma Digital Aquisição de Serviços de Produção Gráfica Publicidade Produção Audio Visual ANIMAÇÂO CULTURAL Parcerias para Eventos de Animação Cultural Festival Dança (Gaia/Porto/Matosinhos) Festival Internacional de Cinema Feira do Livro

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 46.414.344,71

11.967,50

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIS

258,30 298,89 10.763,39 646,92

81,48 81,48

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

80.125.480,00

65.867.910,00

2.000,00 2.000,00 20.530,00 5.000,00 3.000,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 14.257.570,00

2018

2019

TOTAL PREVISTO

2020

64.047.800,00

43.336.730,00

30.573.150,00

2.000,00 2.000,00 20.530,00 5.000,00 3.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

147.850,00 101.450,00 3.280,00 5.000,00 19.240,00 16.880,00 2.000,00

147.850,00 101.450,00 3.280,00 5.000,00 19.240,00 16.880,00 2.000,00

30.000,00 20.000,00

30.000,00 20.000,00

30.000,00 20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00 9.890,00 1.000,00 2.890,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

20.000,00 9.890,00 1.000,00 2.890,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

3.000,00 1.000,00

3.000,00 1.000,00

3.000,00 1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

27.500,00

27.500,00

OUTROS 24.962.180,00

289.459.684,71 32.000,00 2.000,00 20.530,00 35.000,00 3.000,00 249.817,50 161.450,00 3.538,30 5.298,89 30.003,39 47.526,92 2.000,00 20.000,00 18.890,00 4.000,00 2.890,00 1.500,00 1.500,00 7.500,00 1.500,00 11.081,48 1.000,00 1.081,48 7.000,00 1.000,00 1.000,00

6.750.000,00

7.750.000,00

5.000.000,00

19.527.500,00

OUTRA

DMIS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

OUTRA

DMIS

1.000,00

1.000,00

1.750.000,00

1.750.000,00

EMPREITADA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS 15.000,00 15.000,00

5.000,00 5.000,00 52.000,00 52.000,00

5.000,00 5.000,00 52.000,00 52.000,00

15.000,00 15.000,00

5.000,00 5.000,00 82.000,00 82.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

45.000,00

3.501.000,00 5.000.000,00

16.000.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

OUTRA

DMIS

OUTRA

DMIS

15.000,00

15.000,00

15.000,00

OUTRA

DMIS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

80.399.250,00

66.141.680,00

A TRANSPORTAR ...

46.441.393,69

14.257.570,00

70.867.800,00

51.141.730,00

35.628.150,00

24.962.180,00

309.440.503,69

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 30

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020225 02/020225

02/07010307

070104 070105 070106 08 0801 0802 0803 0804 09 0901

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020203 02/020121 02/070109 02/020203

0902 0903 0904 0905

2.5.1.

02/07010307

0906

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/070109 02/020225 02/020121 02/020203 02/020220

10 1001 1002 1003 1004 1005

2.5.1.

02/07010307

1006

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/07010413

1007 1008 100801

2.5.1. 2.5.1.

02/07010413

100802 11

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020225 02/020220 02/020217 02/020208 02/020220

1101 1102 1103 1104 1105

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1.

02/020121 02/020210

1106 1107 12

2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.1. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020220 02/020217 02/070108

1201 1202 1203 1204

02/07010406

09 0903

02/020225 02/070109 02/020220 02/020121

02/020214

2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

A 82 A 83 A 84

Feira de Produtos Locais Prémio Alberta Meneres Outras Parcerias e Eventos REDE DE MUSEUS DE GAIA A 145 Serviços I 51 Equipamentos A 146 Trabalhos Especializados A 147 Consumíveis INSTALAÇÕES CULTURAIS I 52 Grandes Reparações / Benef. /Adaptações 2016 A 85 Pequenas Reparações 2016 A 86 Consumíveis e Outos Bens 2016 I 53 Equipamentos 2016 A 87 Serviços de Manutenção de Equipamentos 2016 I 80 Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Culturais SOLAR CONDES DE RESENDE 2017 2017 I 33 Mobiliário e Equipamento 2017 A 58 Serviços 2017 A 59 Consumíveis e Outros Bens 2017 A 60 Reparações/Manutenções 2017 A 61 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2017 I 34 Projeto Área Rural - Obras de Reabilitação 2017 I 35 Construção de Anexo Recuperação Água do Solar 2017 2017 A 62 Projeto/Levantamento Topográfico e de Diagnóstico 2017 I 36 Obra de Recuperação Comemorações 150 Anos 2017 Nascimento António Teixeira Lopes 2017 A 63 Honorários 2017 A 64 Produção 2017 A 65 Promoção/Divulgação 2017 A 66 Alugueres de Equipamentos 2017 A 67 Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados 2017 A 68 Consumíveis 2017 A 69 Transportes Gaia Cultura Viva - Caminhos 2017 do Património da Humanidade 2017 A 70 Serviços 2017 A 71 Serviços Especializados 2017 A 72 Promoção/Divulgação 2017 I 65 Software Desporto, Recreio e Lazer PARQUE DA CIDADE 2001 2004 I 83 Empreitada - 3ª Fase

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 46.441.393,69

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 14.257.570,00

2018 70.867.800,00

2019 51.141.730,00

TOTAL PREVISTO

2020 35.628.150,00

OUTROS

80.399.250,00

66.141.680,00

24.962.180,00

309.440.503,69

1.000,00 12.500,00 7.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 111.370,00 76.370,00

175.000,00 50.000,00

175.000,00 50.000,00

175.000,00 50.000,00

1.000,00 12.500,00 7.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 636.370,00 226.370,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIS

1.000,00 12.500,00 7.500,00 10.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 111.370,00 76.370,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

EMPREITADA

DMIS

10.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

160.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM CM CM

29.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

29.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

29.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

EMPREITADA

CM

5.000,00

5.000,00

5.000,00

EMPREITADA

CM

OUTRA

CM

5.000,00 7.000,00 2.000,00

5.000,00 7.000,00 2.000,00

5.000,00 7.000,00 2.000,00

EMPREITADA

CM

5.000,00 16.000,00

5.000,00 16.000,00

5.000,00 16.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

2.500,00 1.000,00 95.675,00

2.500,00 1.000,00 14.370,00

2.500,00 1.000,00 383.175,00

2.871.223,85 110.973,17 110.973,17

35.505,00 22.790,00 22.760,00 14.620,00 7.227.960,00 100,00 100,00

46.552.366,86

80.682.895,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

EMPREITADA

DMIS DMIS DMIS DMIS

DMIEP A TRANSPORTAR ...

81.305,00

191.700,00

95.800,00

5.330,00 3.420,00 3.420,00 2.200,00 7.190.290,00 100,00 100,00

30.175,00 19.370,00 19.340,00 12.420,00 37.670,00

71.000,00 45.600,00 45.600,00 29.500,00 7.032.850,00

35.500,00 22.800,00 22.800,00 14.700,00 2.155.000,00

1.105.000,00

66.344.020,00

14.338.875,00

71.234.500,00

51.412.530,00

35.803.150,00

142.005,00 91.190,00 91.160,00 58.820,00 20.392.033,85 111.073,17 111.073,17 24.962.180,00

310.647.621,86

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 31

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/040701 02/080701 02/040701

2.5.2. 2.5.2.

25

2001

2501 2502 2503

2001 A 304 2001 A 305 2017 A 73

55 5504

2003 2003

2.5.2.

02/020220

550401

2007 A 35

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020115 02/020210 02/020121 02/020208 02/020220

550402 550403 550404 550405 550406 550407

2007 2014 2016 2016 2016 2016

A A A A A A

36 18 95 97 99 101

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020217 02/020225 02/020214

550408 550409 550410 550411

2016 2016 2017 2017

A A A A

104 105 74 75

5505

2003

550501 550502 550503 06 0603 03

2017 2017 2017 2005 2007 2008

0305 030501 0306 030601 0307 030702 0311 031101 031102 04 0401

2008 2009 2008 2014 2008 2015 2008 2008 2008 2008 2008

040101 040102 0404

2008 I 52 2014 I 18 2008

040401 07

2014 I 19 2008

0701 14

2008 I 59 2009

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020210 02/020220 02/020225 02/07010413

02/07010406 02/07010406 02/07010406 02/07010406 02/07011002

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406 02/07011002

2.5.2. 2.5.2.

02/07010406

2.5.2. 2.5.2.

02/07010406

A 76 A 77 A 78 I 68

I 36 I1 I 39 I 50 I 51

APOIO A COLETIVIDADES DESPORTIVAS/RECREATIVAS Transferências Correntes Transferências de Capital Vila Futebol Clube Transferência Corrente JUVENTUDE Atividades na Área da Juventude Aquisição de Serviços de Divulgação e Promoção Organização de Eventos Bens para Oferta Transportes Consumíveis Aluguer de Equipamentos Trabalhos Tipográficos e Outros Especializados Outros Serviços Publicidade Refeições Serviços de Consultadoria e Similares Plano Municipal da Juventude de Gaia Transportes Serviços Especializados Outros Serviços CENTRO CÍVICO DE SANDIM Empreitada COMPLEXOS DESPORTIVOS E POLIDESPORTIVOS Polidesportivo de Seixezelo Reabilitação/Remodelação Polidesportivo de Valadares Cobertura Complexo Desportivo de Grijó Cobertura da Bancada Diversos Obras de Remodelação Equipamentos PAVILHÕES E CAMPOS Pavilhão Gimnodesportivo das Pedras Empreitada Equipamentos e Mobiliário Pavilhão Gimnodesportivo de Avintes Empreitada Obras/Reparações em Equipamentos Desportivos Remodelação/Conservação CENTROS DE ALTO RENDIMENTO

OUTRA OUTRA OUTRA

CM CM CM

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA

DMIEP

EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIS

EMPREITADA

EMPREITADA

1.963.040,22

301.381,46 81.398,76

379.050,00 541.210,00 60.000,00

379.050,00 541.210,00 60.000,00

300.000,00 300.000,00

980.431,46 922.608,76 60.000,00

275.777,67 275.777,67

224.070,00 179.730,00

186.400,00 179.730,00

200.000,00 200.000,00

699.847,67 655.507,67

7.870,00

7.870,00

94.060,00 10.000,00 15.040,00 8.590,00 5.000,00 11.000,00

94.060,00 10.000,00 15.040,00 8.590,00 5.000,00 11.000,00

5.670,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00

5.670,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00

44.340,00

6.670,00

37.670,00

44.340,00

8.350,00 26.150,00 9.840,00 100,00 100,00 2.300,00

1.260,00 3.930,00 1.480,00 100,00 100,00 2.300,00

7.090,00 22.220,00 8.360,00

8.350,00 26.150,00 9.840,00 100,00 100,00 419.698,02

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.154.480,00 105.530,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.154.480,00 105.530,00

98.590,00 6.940,00 1.048.950,00

98.590,00 6.940,00 1.048.950,00

466.850,00

3.152,02

1.048.950,00 51.940,00

1.048.950,00 51.940,00

466.850,00 100.000,00

100.000,00

100.000,00

1.515.800,00 355.092,02

3.152,02 79.585,95

51.940,00 113.380,00

51.940,00 113.380,00

100.000,00 10.000,00

100.000,00 10.000,00

100.000,00 10.000,00

355.092,02 222.965,95

47.411.109,58

83.096.045,00

68.719.500,00

72.826.350,00

51.587.530,00

35.978.150,00

DMIEP

A TRANSPORTAR ...

35.803.150,00

OUTROS

600.000,00

80.622,94 74.011,85

51.412.530,00

2020

980.260,00

37.670,00

71.234.500,00

2019

980.260,00

42.398,02 42.398,02

14.338.875,00

2018

382.780,22

498,16

DMIEP

NÃO DEFINIDO

66.344.020,00

270.112,31 4.292,70 874,50

DMIEP DMIEP

DEFINIDO

TOTAL PREVISTO

80.682.895,00

154.634,79 154.634,79 EMPREITADA OUTRA

TOTAL

ANOS SEGUINTES

46.552.366,86

42.398,02

EMPREITADA

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

24.962.180,00

310.647.621,86

7.870,00 200.000,00

564.172,31 14.292,70 15.914,50 8.590,00 5.000,00 11.498,16 5.670,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00

225.000,00

225.000,00 200.000,00 25.000,00 466.850,00

14.376.545,00

75.000,00

75.000,00 50.000,00 25.000,00

75.000,00

100,00 100,00 100,00 100,00 42.498,02 42.498,02 377.000,00 301.000,00 76.000,00 1.775.964,79 260.164,79

75.000,00 50.000,00 25.000,00

179.212,94 80.951,85 1.515.800,00

24.962.180,00

315.861.364,58

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 32

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406 02/020225 02/020202 02/020203

1401 1402 1403 1404

2009 2016 2016 2016

2.5.2.

02/020121

1405

2016 A 112

1409 140901 140902 140903 1411 141101 141102 1412

2009 2016 2016 2016 2009 2016 2016 2017

08

2010

0802 02

2011 I 35 2014

0201

2014

020101 020102 020103 020104 18

2014 2014 2014 2014 2014

1801 180101

2014 2014 A 46

180102 180103 180104 180105 180106 1802 180201

2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

A A I I I

2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014

A A I I I

2014 2014 2014 2014

A A I I

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020225 02/020210 02/020212 02/020225 02/020203 02/020222

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

2.5.2. 2.5.2.

02/080701 02/080701 02/080701 02/080701

02/020214

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108 02/07010406

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108 02/07010406 02/020214

180202 180203 180204 180205 180206 1803 180301

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108

180302 180303 180304 180305

02/020214

I A A A

42 106 107 109

A 118 A 120 A 121 A 129 A 130 A 79

A A A A

32 33 34 35

47 48 37 38 39

A 49 50 51 40 41 42

A 52 53 54 43 44

Empreitada Serviços de Refeições Serviços de Higiene e Limpeza Pequenas Reparações e Manutenções Material Promocional, Consumíveis e Outros Bens Voluntariado Refeições Transportes Seguros Centro de Marcha e Corrida Serviços Pequenas Reparações Serviços Médicos e de Fisioterapia PISCINA MUNICIPAL DA PARADELA - PEDROSO Construção CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO Melhoramento de Instalações e Equipamentos Pedroso Oliveira do Douro Canelas Sermonde EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ECO-EFICIENTES - PROJETO ELENA Piscina de Vila D'Este Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Trabalhos Especializados Outros Serviços Equipamento Básico Software Informático Empreitada Pavilhão de Grijó Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Trabalhos Especializados Outros Serviços Equipamento Básico Software Informático Empreitada Pavilhão de Gulpilhares Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares Trabalhos Especializados Outros Serviços Equipamento Básico Software Informático

EMPREITADA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIEP DMIS DMIS DMIS

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

EMPREITADA

DMIEP

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

NÃO DEFINIDO

4.880,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

4.880,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

8.200,00

8.200,00

8.200,00

300,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00

300,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00

300,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00

3.632,86

1.220,00

1.220,00

4.852,86

3.632,86 531.077,37

1.220,00 212.950,00

1.220,00 212.950,00

120.000,00

4.852,86 864.027,37

531.077,37

212.950,00

212.950,00

120.000,00

864.027,37

30.000,00 361.077,37 140.000,00

112.750,00 100,00 100,00 100.000,00 12.370,00

112.750,00 100,00 100,00 100.000,00 12.370,00

760,00 100,00

760,00 100,00

760,00 100,00

100,00 100,00 260,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 260,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 260,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIS

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP

100,00 100,00 100,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00

83.425.455,00

69.048.910,00

48.025.405,76

10.000,00

35.978.150,00

OUTROS

79.585,95

10.000,00

51.587.530,00

2020

68.719.500,00

OUTRA

72.826.350,00

2019

83.096.045,00

DMIS DMIS DMIS DMIS

14.376.545,00

2018

TOTAL PREVISTO

47.411.109,58

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

A TRANSPORTAR ...

ANOS SEGUINTES

24.962.180,00

84.465,95 25.000,00 25.000,00 55.000,00

10.000,00

142.750,00 361.177,37 140.100,00 220.000,00 12.370,00

120.000,00

14.376.545,00

72.956.350,00

315.861.364,58

51.597.530,00

35.988.150,00

24.962.180,00

316.955.070,76

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 33

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/07010406

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108 02/07010406

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108 02/07010406

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020225 02/07011002 02/070108 02/07010406 02/020225 02/020203

180602 180603 180604 180605 180606 19 1901 1902

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020202 02/020111

1903 1904 1905

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020104 02/07011002 02/07010406

1906 1907 1908

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020121 02/020208 02/020219

1909 1910 1911

2.5.2.

02/07010302

1912

2.5.2.

02/07010302

1913

2.5.2.

02/07010302

1914

2.5.2.

02/07010302

1915

2.5.2.

02/07010302

1916

2.5.2.

02/07010406

1917

02/020214

02/020214

02/020214

180306 1804 180401 180402 180403 180404 180405 180406 1805 180501 180502 180503 180504 180505 180506 1806 180601

2014 I 45 2014 2014 A 55

Empreitada Pavilhão de Vila D'Este Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares 2014 A 56 Trabalhos Especializados 2014 A 57 Outros Serviços 2014 I 46 Equipamento Básico 2014 I 47 Software Informático 2014 I 48 Empreitada Estádio de Grijó 2014 2014 A 58 Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares 2014 A 59 Trabalhos Especializados 2014 A 60 Outros Serviços 2014 I 49 Equipamento Básico 2014 I 50 Software Informático 2014 I 51 Empreitada Piscina de Lever 2014 2014 A 61 Estudos, Projetos, Consultadoria e Similares 2014 A 62 Trabalhos Especializados 2014 A 63 Outros Serviços 2014 I 52 Equipamento Básico 2014 I 53 Software Informático 2014 I 54 Empreitada EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2014 2014 A 64 Serviços 2014 A 65 Pequenas Reparações e Manutenções 2014 A 66 Trabalhos Especializados 2014 A 67 Serviços de Limpeza e Higiene 2014 A 68 Produtos Químicos, Desinfetantes e Similares 2014 A 69 Produtos de Limpeza Diversos 2014 I 55 Aquisição de Equipamentos 2014 I 56 Remodelações/Adaptações/Benef iciações 2014 A 89 Consumíveis e Outros Bens 2015 A 49 Alugueres 2016 A 110 Serviços de Assistência Técnica 2016 I 54 Piscina Municipal Maravedi Obras de Reabilitação 2016 I 55 Estádio Jorge Sampaio Reabilitação 2016 I 56 Pavilhão Municipal de Canidelo 2016 I 57 Pavilhão Municipal de Santa Marinha 2016 I 81 Acordo Quadro p/ Equipamentos Municipais Desportivos 2017 I 37 Circuito de Manutenção de Arcozelo

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 48.025.405,76

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO

100,00 600,00 100,00

100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 9.210,00 8.710,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 9.210,00 8.710,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 9.210,00 8.710,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00 100,00

1.287.211,78 516.211,82 115.433,53

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4.208.740,00 1.293.700,00 468.880,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4.208.740,00 1.293.700,00 468.880,00

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 13.481.951,78 2.640.911,82 2.084.313,53

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA

DMIS

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIS DMIS DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA

DMIS DMIEP

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

15.543,70 256.820,09 17.949,60

64.940,00 430.190,00 269.700,00

64.940,00 430.190,00 269.700,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIEP DMIEP

112.850,43 202.869,19

1.500,00 126.400,00 1.002.220,00

1.500,00 126.400,00 1.002.220,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

150.280,00 14.120,00 1.760,00

EMPREITADA

DMIS

EMPREITADA EMPREITADA

5.096.000,00 831.000,00 500.000,00

35.988.150,00

OUTROS

100,00 600,00 100,00

OUTRA

51.597.530,00

2020

69.048.910,00

DMIEP

72.956.350,00

2019

83.425.455,00

EMPREITADA

14.376.545,00

2018

TOTAL PREVISTO

1.970.000,00

920.000,00

500.000,00

500.000,00

24.962.180,00

316.955.070,76

80.483,70 832.010,09 287.649,60

145.000,00

1.500,00 419.250,43 2.045.089,19

60.000,00 280.000,00

60.000,00 280.000,00

60.000,00 280.000,00

150.280,00 14.120,00 1.760,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

117.050,00

117.050,00

450.000,00

567.050,00

DMIS

1.000,00

1.000,00

450.000,00

451.000,00

DMIS

1.000,00

1.000,00

800.000,00

600.000,00

1.401.000,00

1.000,00

1.000,00

1.050.000,00

350.000,00

1.401.000,00

150.000,00

150.000,00

46.335,42 3.198,00

EMPREITADA

DMIS

50.000,00

50.000,00

EMPREITADA

DMIS

15.000,00

15.000,00

87.444.705,00

73.068.160,00

A TRANSPORTAR ...

49.312.617,54

286.615,42 17.318,00 1.760,00

50.000,00

400.000,00 15.000,00

14.376.545,00

77.702.350,00

53.567.530,00

36.908.150,00

24.962.180,00

329.897.532,54

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 34

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.2. 2.5.2.

02/07010302 02/080701

2.5.2.

1918 1919

2017 I 38 2017 A 80

29

2014 2014 2014 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/090901 02/040102 02/020225 02/07011002 02/020210 02/020225 02/020212 02/020121

2901 2902 20 2001 2002 2003 2004 2005 2006

2.5.2.

02/020115

2007

2017 A 86

2.5.2. 2.5.2.

02/020121 02/040701

2008 2009

2017 A 87 2017 A 88

2.5.2. 2.5.2.

02/020225

21 2101

2017 2017 A 89

2.5.2.

02/020121

2102

2017 A 90

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.2.

02/020220 02/020208 02/020210 02/020225 02/020115

2103 2104 2105 2106 2107

2017 2017 2017 2017 2017

22

2017

2.5.2.

A 44 A 45 A I A A A A

A A A A A

81 39 82 83 84 85

91 92 93 94 95

2.5.2. 2.5.2.

02/020210 02/040701

2201 2202

2017 A 96 2017 A 97

2.5.2. 2.5.2. 2.5.2. 2.5.3.

02/020225 02/020225 02/020212

2203 2204 2205

2017 A 98 2017 A 99 2017 A 100

2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3.

02/020214 02/07010307 02/06020305 02/07010401 02/07010413

2.5.3. 2.5.3.

02/020220

01 0101 0103 02 0201 0203 0204

2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016

03

2017

0301

2017 A 101

A 119 I 59 A 122 I 61 I 62

Pavilhão de Oliveira do Douro Pavilhão Escola Valadares Reabilitação de Cobertura Regie Cooperativa do Município de V. N. Gaia Capital Social Transferências Correntes JOGOS JUVENIS Refeições Aquisição de Equipamentos Transportes Aquisição de Serviços Seguros Material de Promoção e Divulgação Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus Consumíveis e Outros Bens Acordos e Contratos de Parceria com Entidades EVENTOS DESPORTIVOS Contratos de Patrocínio Desportivo Material de Promoção e Divulgação de Eventos Desportivos Consultadoria e Similares Aluguer de Equipamentos Transportes Refeições Aquisição de Medalhas, Taças e Troféus PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS Transportes Acordos e Contratos de Parceria com Entidades Refeições Serviços Seguros Outras Atividades Cívicas e Religiosas IGREJA DA AFURADA Projeto Construção CAMINHOS DE FÁTIMA Quota da Associação Construção Trabalhos Complementares dos "Caminhos de Fátima" FÓRUNS, CONFERÊNCIAS E COLÓQUIOS Trabalhos Especializados

EMPREITADA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 49.312.617,54

DMIS DMIS

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 14.376.545,00

2018 77.702.350,00

2019 53.567.530,00

TOTAL PREVISTO

2020 36.908.150,00

OUTROS

87.444.705,00

73.068.160,00

24.962.180,00

150.000,00 50.000,00

150.000,00 50.000,00

45.200,00

45.200,00

45.200,00

45.100,00 100,00 94.850,00 5.530,00 7.590,00 3.000,00 12.500,00 3.000,00 3.000,00

45.100,00 100,00 94.850,00 5.530,00 7.590,00 3.000,00 12.500,00 3.000,00 3.000,00

300.000,00 50.000,00

329.897.532,54 450.000,00 100.000,00

OUTRA OUTRA

CM CM

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

45.100,00 100,00 94.850,00 5.530,00 7.590,00 3.000,00 12.500,00 3.000,00 3.000,00

OUTRA

DMIS

10.230,00

10.230,00

10.230,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

25.000,00 25.000,00

25.000,00 25.000,00

25.000,00 25.000,00

OUTRA

DMIS

98.500,00 50.000,00

98.500,00 50.000,00

OUTRA

DMIS

5.000,00

5.000,00

OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS DMIS DMIS

10.000,00 10.000,00 7.500,00 15.000,00 1.000,00

10.000,00 10.000,00 7.500,00 15.000,00 1.000,00

27.500,00

27.500,00

40.000,00

67.500,00

40.000,00

5.000,00 47.500,00

1.404.200,00

604.200,00

7.500,00 5.000,00 2.500,00 2.221.120,20

1.000.000,00

600.000,00

1.000.000,00 404.200,00 4.200,00 400.000,00

600.000,00 4.200,00 4.200,00

175.000,00 100.000,00

273.500,00 150.000,00 5.000,00

10.000,00 85.000,00 7.500,00 15.000,00 1.000,00

75.000,00

OUTRA OUTRA

DMIS DMIS

5.000,00 7.500,00

5.000,00 7.500,00

OUTRA OUTRA OUTRA

DMIS DMIS DMIS

7.500,00 5.000,00 2.500,00 204.690,00

7.500,00 5.000,00 2.500,00 204.690,00

175.390,00 174.390,00 1.000,00 24.300,00 4.200,00 20.000,00 100,00

175.390,00 174.390,00 1.000,00 24.300,00 4.200,00 20.000,00 100,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

88.111.695,00

73.735.150,00

3.830,20

OUTRA EMPREITADA OUTRA EMPREITADA EMPREITADA

OUTRA

DMIS DMIEP 3.830,20 3.830,20

DMIS DMIEP DMIEP

DMIS A TRANSPORTAR ...

49.316.447,74

14.376.545,00

79.671.550,00

54.171.730,00

4.200,00

1.775.390,00 174.390,00 1.601.000,00 440.730,20 20.630,20 420.000,00 100,00

4.200,00 4.200,00

36.912.350,00

24.962.180,00

333.145.952,74

ENTIDADE GRANDES OPCÇÕES DO PLANO

DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2017

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

PÁGINA : 35

OBJECTIVO

CÓDIGO DA CLASSIFIC. ECONÓMICA

CÓDIGO/ANO/TIPO/NUM. DO PROJ. ACÇÃO

DESCRIÇÃO

FORMA DE REALIZAÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) RESPON SÁVEL

DATAS

REALIZADO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) EX

AC

AA

FC

INICIO

FIM

A TRANSPORTAR ... 2.5.3. 2.5.3. 2.5.3. 3. 3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/020225 02/020121 02/020225

3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/07010404 02/020203 02/020114

3.2. 3.2. 3.2.

02/020203 02/020114 02/07010404

3.2.

02/07010404

02/07010404

3.2. 3.2. 3.2.

02/07010404 02/07010404

3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/020114 02/07011002 02/07010404

3.2.

02/07010404

3.2. 3.2.

3.2. 3.2. 3.2. 3.2.

02/080701 02/06020305 02/020225 02/020214

3.2. 3.2. 3.2.

02/010107 02/020214

3.2. 3.2. 3.2.

02/07010305 02/07010404

0302 0303 0304

2017 A 102 Serviços 2017 A 103 Consumíveis e Outros Bens 2017 A 104 Oradores e Moderadores Funções Económicas Indústria e Energia 01 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2001 0101 2001 I 302 Obras Diversas 0102 Iluminação Exterior de 2001 Edifícios e Monumentos 010201 2001 I 303 Empreitadas 010203 2006 A 77 Manutenção/Reparação 010204 2006 A 78 Peças e Acessórios 0105 Iluminação de Diversos 2001 Arruamentos 010501 2011 A 61 Manutenção/Reparação 010502 2011 A 62 Peças e Acessórios 010505 2004 I 115 Execução de Ramais de Iluminação e Energia Elétrica em Arruamentos 010506 2006 I 15 Empreitadas de IP e Infraest.Elétricas em Diversos Arruamentos 0106 Iluminação de Edifícios e 2001 Espaços Exteriores 010602 2001 I 311 Outros Edifícios 010603 2004 I 116 Execução Ramais de Ilum.de Edifícios/Espaços Exteriores 0107 Equipamento 2001 010701 2005 A 125 Peças e Acessórios 010702 2005 I 89 Equipamentos 0109 2009 I 44 Projetos de Iluminação Pública 0110 2010 I 59 Gestão de Energia na Iluminação Pública no Município - Empreitada 02 ENERGIA 2001 0201 ENERGAIA – Agência de Energia 2001 do Sul da Área Metropolitana do Porto 020102 2005 A 87 Transferências de Capital 020104 2011 A 64 Quota 020105 2015 A 50 Serviços 0202 2011 A 92 Sustentabilidade Energética em Vila Nova de Gaia Programa ELENA 0203 Programa Energia Inteligente 2001 - Projeto ELENA 020301 2012 A 32 Despesas com Pessoal 020302 2012 A 33 Estudos,Projetos,Peritagens,C onsultadoria e Similares 020303 2001 Empreitadas Diversas 02030301 2012 I 13 Edifícios Escolares 02030302 2012 I 14 Iluminação Pública

OUTRA OUTRA OUTRA

PAGAM. ATÉ 1-OUT-2016 49.316.447,74

DMIS DMIS DMIS 4.758.159,50 427.906,21 280.515,60

EMPREITADA

DMIEP 280.515,60 233.910,20 19.080,00 27.525,40

PAGAM. PREV DE OUT-DEZ

TOTAL

DEFINIDO

88.111.695,00

73.735.150,00

1.250,00 1.250,00 1.250,00 17.912.270,00 5.014.580,00 588.460,00 341.120,00 205.060,00

1.250,00 1.250,00 1.250,00 14.638.790,00 1.889.790,00 588.460,00 341.120,00 205.060,00

50.700,00 69.800,00 84.560,00 38.680,00

ANOS SEGUINTES NÃO DEFINIDO 14.376.545,00

3.273.480,00 3.124.790,00

2018

2019

79.671.550,00

TOTAL PREVISTO

2020

54.171.730,00

OUTROS

36.912.350,00

24.962.180,00

333.145.952,74

356.900,00 127.500,00

1.250,00 1.250,00 1.250,00 60.688.099,50 8.954.736,21 1.588.975,60 491.120,00 950.575,60

13.947.100,00 1.806.950,00 240.000,00 50.000,00 155.000,00

12.963.110,00 1.236.400,00 240.000,00 50.000,00 155.000,00

10.750.560,00 341.400,00 240.000,00 50.000,00 155.000,00

50.700,00 69.800,00 84.560,00 38.680,00

50.000,00 50.000,00 55.000,00 32.000,00

50.000,00 50.000,00 55.000,00 32.000,00

50.000,00 50.000,00 55.000,00 32.000,00

434.610,20 238.880,00 277.085,40 134.680,00

EMPREITADA EMPREITADA OUTRA

DMIEP DMIEP DMIEP

OUTRA OUTRA EMPREITADA

DMIEP DMIEP DMIEP

1.000,00 1.000,00 5.000,00

1.000,00 1.000,00 5.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00

1.000,00 1.000,00 10.000,00

4.000,00 4.000,00 35.000,00

EMPREITADA

DMIEP

31.680,00

31.680,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

91.680,00

1.500,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.500,00

EMPREITADA EMPREITADA

DMIEP DMIEP

1.000,00 500,00

1.000,00 500,00

500,00 500,00

500,00 500,00

500,00 500,00

2.500,00 2.000,00