PS Gaia programa 2013-2017 by Eduardo Vítor Rodrigues

Apresentação A candidatura do Partido Socialista à Câmara de Gaia, liderada pelo Prof. Eduardo Vítor Rodrigues, assume uma central aspiração: construir o futuro, apresentando um projeto político credível, seguindo uma estratégia bem definida e baseada em ideias e propostas sólidas e realistas. Os eleitos pelo PS-Gaia promoveram uma oposição firme, sem radicalismos imaturos, construtiva e de propositura democrática e republicana, com ideias e propostas alternativas, assumindo as responsabilidades de um partido que quer presidir à Câmara Municipal. Este trabalho político não foi improvisado; teve um rumo definido e uma equipa competente e séria. Acreditamos num modelo de grande proximidade com as instituições e os cidadãos, construindo uma rede de confiança e de conhecimento profundo dos problemas e das realidades Gaienses, com grande abertura à sociedade civil.

O conhecimento da realidade do concelho e a proximidade às pessoas e às instituições de Vila Nova de Gaia estão traduzidos neste programa que é, ele mesmo, um instrumento de Democracia participativa. As propostas que agora apresentamos resultam de um diagnóstico técnico e político que envolveu muitas centenas de gaienses, de todas as cores partidárias, de todas as idades, de todas as classes sociais. Mulheres e homens de Gaia, cidadãos que se deparam com as dificuldades crescentes do país e com as dificuldades acrescidas de quem vive e trabalha em Gaia, deram-nos o seu valioso contributo, foram atentamente ouvidos por nós, partilharam connosco as suas dificuldades, os seus problemas. Esta candidatura tem, por isso, as melhores soluções para os Gaienses. A nossa postura na Câmara Municipal continuará a ser a mesma que presidiu à elaboração deste documento: seremos uma Câmara aberta aos cidadãos e às instituições de Vila Nova de Gaia. Seremos um elemento vital de um processo democrático participativo e transparente que manteremos ao longo dos 4 anos de mandato. Numa época em que os portugueses estão desconfiados dos partidos e se queixam, com justiça, dos desgovernos causados por alguns políticos irresponsáveis, ousamos pedir a todas e a todos que tenham esperança, que acreditem ainda que é possível fazer política de forma construtiva, criativa, séria e honrada. Eduardo Vítor Rodrigues é um homem livre, um professor universitário com uma carreira profissional sólida e prestigiada. Eduardo Vítor Rodrigues é, como todos nós, um gaiense que ama a sua terra e que acredita que podemos construir um futuro melhor para todos. Esse futuro não pode continuar adiado: esse futuro de confiança, de

esperança, de justiça e de honestidade vai começar no dia seguinte às eleições autárquicas de 29 de Setembro. Fazemos um apelo a todos os gaienses: votem em Eduardo Vítor Rodrigues, votem em quem podem confiar, em quem vai mudar o destino de Vila Nova de Gaia para melhor. Votem em quem sabem que está e sempre estará dedicado a Gaia!

Programa eleitoral O nosso programa eleitoral é apresentado de forma absolutamente clara e transparente. Representa o nosso compromisso com os gaienses para os próximos 4 anos. Promovemos um modo de estar na política que valoriza a confiança, o trabalho e o rigor. Estamos dedicados a:

Famílias • Gaia para as Famílias

Obras e Transportes • Gaia com novas políticas de investimento

Educação e Emprego • Gaia com mais riqueza e mais emprego

Rigor e Ética • Gaia com mais transparência e cidadania

Desenvolvimento • Gaia com mais cultura e desenvolvimento

Famílias Gaia para as Famílias

Se a situação geral do país tem contribuído para que as famílias portuguesas vivam com crescentes dificuldades é também verdade que as políticas da Câmara Municipal de Gaia têm contribuído para agravar essas dificuldades para as famílias gaienses. As pessoas, as famílias, pagam em Gaia uma fatura de água e taxas associadas das mais elevadas de Portugal. Pagam a taxa máxima de IMI; sofrem a carga máxima de IRS... Este peso do município no orçamento das famílias é intolerável e não pode continuar. A Câmara tem que ser gerida de forma séria, rigorosa e competente e os ganhos que uma boa gestão permitirá devem ser devolvidos aos gaienses. Uma das Câmaras mais endividadas do país não pode continuar a gastar milhões em despesas inúteis, mandando depois a conta para as famílias de Gaia sob a forma dissimulada de taxas e mais taxas. Por isso, o nosso primeiro compromisso é reduzir as despesas das famílias. Um dos mais graves problemas sociais do concelho é a situação dos cidadãos mais velhos. A Câmara não pode continuar a aceitar que os gaienses mais idosos e as suas famílias sejam confrontados diariamente com dificuldades acrescidas no acesso a cuidados de saúde, ao lazer e a equipamentos e serviços sociais. As nossas IPSS’s estão a “rebentar pelas costuras” e a Câmara tem que agir com urgência. O desemprego dos jovens gaienses é verdadeiramente assustador. Combater o desemprego jovem começa na criação de melhores condições de apoio às famílias para que os seus filhos possam usufruir plenamente da Escola e do sistema educativo e formativo, preparando-se e qualificando-se para a vida e para o trabalho. As classes médias têm sido particularmente penalizadas pelas políticas

neo-liberais do actual governo de direita. As medidas que apresentamos têm o propósito de minimizar o ataque que as famílias têm sofrido, quer do ponto de vista da perda de direitos e rendimentos, quer do ponto de vista do aumento da carga fiscal. Mas em Gaia muitas famílias vivem já situações de pobreza extrema, que põem em causa o futuro de milhares de pessoas, entre elas muitas crianças. Seremos rigorosos nas políticas de apoio social. Mas seremos igualmente solidários e promoveremos a igualdade de oportunidades entre todas as crianças do concelho, para que nenhuma fique para trás só porque a sua família se encontra em situação de pobreza. Daremos início a uma nova fase de melhores Apoios Sociais, em parceria com as IPSS’s e outras instituições do concelho. A grande vantagem de uma gestão municipal pautada pelo rigor na gestão e pela criteriosa aplicação do dinheiro público é permitir que um conjunto de novos investimentos se possa concretizar no concelho. Alguns desses investimentos serão reivindicados junto do Governo da República, outros dependerão do investimento directo da Câmara, em alguns casos em parceira com instituições do concelho. Só uma Câmara Municipal com credibilidade e boa reputação financeira terá legitimidade para fazer avançar estes novos investimentos, que são fundamentais para todos os gaienses. Toda a política municipal para as famílias, sobretudo as medidas que se enquadram na nova fase de políticas sociais do concelho, será articulada com as IPSS e outras instituições que integram a Rede Social de Gaia, que precisa de ser dinamizada e incentivada. As IPSS serão parceiros privilegiados da Câmara Municipal, que reconhecerá a sua actividade e criará um conjunto de apoios financeiros e institucionais que permitam um forte desenvolvimento da Rede Social de Gaia.

APOIAR AS CLASSES MÉDIAS • Menos 14% de IMI, com impacto nos mais jovens e nas famílias de classe média, de forma a aliviar o peso deste imposto e, ao mesmo tempo, contrabalançar os efeitos nefastos das reavaliações promovidas recentemente. • Redução da fatura da água à custa da redução específica da taxa de resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, avançaremos com um estudo de alternativa de cálculo desta taxa de resíduos sólidos, atualmente calculada em proporção ao consumo da água, o que cria muitas injustiças (veja-se o caso de uma família com crianças ou de um cabeleireiro que, consumindo enormes quantidades de água e reduzidas quantidades de lixo doméstico, pagam valores elevados de resíduos sólidos pelo seu cálculo imputado ao consumo de água). • Manutenção da oferta dos livros escolares aos alunos do 1º e 2º ciclo.

APOIO AOS IDOSOS • Criação da Carta Gerontológica de Gaia, documento norteador das políticas plurianuais para esta faixa etária. • Reforço das valências de Centro de Dia e criação de Centros de Noite onde tal seja necessário, com funcionamento alargado ao fim-de-semana. • Mais serviços de apoio domiciliário: criação de um programa de apoio às IPSS para a criação desta valência como forma de apoio a idosos dependentes, se possível mantendo-os no seu núcleo doméstico. • Mais vagas em equipamentos sociais, criando um programa de

financiamento no valor global de 600 mil euros por ano para o apoio a requalificações de infraestruturas existentes, aumentando assim o potencial número de vagas. • Mais equipamentos sociais (priorizando uma creche por freguesia e a construção de lares de idosos, definidos pela Carta Social Concelhia que criaremos). • Programa de “Vida Ativa” para idosos: programa de voluntariado sénior para IPSS e escolas, com contrapartidas no acesso gratuito a equipamentos municipais (piscinas, pavilhões, etc.). • Programa “Desporto para Idosos”, direcionado para o bem-estar físico e mobilidade de idosos. • Programa “Banco de Medicamentos” para idosos mais desfavorecidos.

APOIO AOS JOVENS • Fornecimento do Pequeno-almoço e Lanches nas Escolas do 1.º ciclo, no quadro do financiamento comunitário (Programa Fruta Escolar), complementado pelo orçamento municipal. • Criação de um serviço de ATL/AEC nas escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância (na lógica da escola a tempo inteiro), disponibilizando serviços pósletivos de qualidade a quem precisa. • Reativação dos Jogos Juvenis a partir do desporto escolar e da sua ligação ao movimento associativo (clubes e associações desportivas de Gaia). • Criação de uma Bolsa anual de estágios e emprego para jovens em empresas do concelho; para as empresas aderentes será anualmente

considerada uma redução de 80% do valor da Derrama. • Criação do Programa de Voluntariado Jovem. • Colocar em efetivo funcionamento o Conselho Municipal da Juventude, onde estarão também representantes das empresas (ACIGAIA) e das escolas.

MAIS PROTEÇÃO SOCIAL • Dinamizar a Rede Social concelhia, impondo o funcionamento das Comissões Sociais de freguesia em todas as freguesias do concelho. • Protocolar com a UP o apoio técnico e metodológico à realização do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social. • Criação da Carta dos Equipamentos Sociais do Município, estabelecendo um plano de ação e de investimentos prioritários (a partir da análise técnica da realidade e nunca de opções partidárias). • Criar um Gabinete de Apoio às famílias sobre-endividadas. • Criar um Programa de Apoio ao Arrendamento para famílias jovens excluídas de outros programas nacionais existentes nesta área (Porta 65, por exemplo). • Promover e apoiar as cooperativas de habitação, definindo um regulamento de apoio direto às mesmas, para a construção ou aquisição de fogos a custos controlados. • Criar um programa de apoio à Auto-Construção, com cedências de terrenos municipais loteados, projetos de arquitetura e licenças, de forma a facilitar o acesso à habitação fora do quadro estrito do arrendamento social. • Criar uma rede de Unidades de Cuidados Continuados; em Gaia não

existe nenhuma unidade pública; propomos a criação de 2 unidades, uma delas localizada na malha urbana, outra localizada no interior do concelho. • Promoção do Plano de Saúde Oral para todas as crianças com idades até aos 12 anos.

NOVOS INVESTIMENTOS • Reivindicação da construção do novo Hospital de Gaia, em vez das obras de requalificação que o governo se prepara para assumir; o Hospital de Gaia não pode ser esquecido em função da construção do novo Hospital de Lisboa (Todos os Santos), numa inadmissível opção centralista. • Incentivar a criação de uma Casa-Abrigo para Mulheres e Crianças vítimas de violência doméstica, apadrinhada com a designação a título póstumo “Teresa Rosmaninho”. • Assegurar a abertura do Centro de Reabilitação do Norte, num modelo de gestão sob a direção do Hospital de Gaia, e não num modelo de entrega a privados, como o governo pretende. • Generalização do sistema de bilhética Andante no concelho: esta medida torna-se instrumento de política social pela enorme poupança que propiciará aos utentes de transportes públicos. • Criação de um posto médico itinerante, em protocolo com as Associações de Bombeiros Voluntários de Gaia, nas freguesias do interior do concelho, visando a resposta a necessidades básicas de saúde (medir tensões, diagnósticos simples, rastreios básicos, etc.),

aliviando os Centros de Saúde e evitando deslocações difíceis (redes de transportes públicos exíguas ou mesmo inexistentes – veja-se o caso das freguesias do interior, onde o acesso ao Centro de Saúde de Sandim não beneficia de transportes, sendo feito por táxi ou por transporte próprio).

INCENTIVOS ÀS IPSS • Ativação o Plano de Desenvolvimento Social e dinamização da Rede Social. • Isentar em 100% a taxa de resíduos sólidos presente na fatura da água das IPSS. • Isentar o uso de piscinas, pavilhões e outros equipamentos municipais por parte de IPSS que trabalhem com valências de creche, idosos e portadores de deficiência. • Criar um Programa de Financiamento para pequenas obras de adaptação de instalações de IPSS. Este programa priorizará no primeiro ano a erradicação do fibrocimento/amianto das IPSS e Escolas, bem como as acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

Obras e Transportes Gaia com novas polĂticas de investimento

Vila Nova de Gaia é um concelho com “marca socialista”. O PS está associado às obras que provocaram maior impacto e desenvolvimento ao nosso concelho. A A32, A29, a VCI de Gaia, o POLIS, a VL-9, a ER 1.18, o Cais de Gaia, o Centro de Reabilitação do Norte, em Valadares, são exemplos de que o desenvolvimento Gaiense está associado a notáveis contributos de governos do PS. O Partido Socialista de Gaia continuará a promover o investimento em novas obras no concelho. A grande diferença entre a política de investimento em obras públicas do PS e a da anterior maioria de direita é fácil de perceber: não faremos obras apenas porque são visíveis da cidade do Porto, faremos os investimentos públicos de forma equilibrada, por todo o concelho, em função das necessidades reais e não em função de vaidades pessoais. O nosso programa de investimento é ambicioso mas realista. Vila Nova de Gaia tem que continuar a melhorar as suas infra-estruturas e a garantir condições de mobilidade, sobretudo através do desenvolvimento da rede de transportes públicos e da manutenção urgente da rede de estradas e ruas interiores, atualmente muito degradada por ter sido votada ao esquecimento nos últimos anos. O nosso programa de investimentos tem a preocupação central de criar uma nova dinâmica económica no concelho e de poder gerar de milhares de novos postos de trabalho, constituindo-se como um instrumento direto de combate ao flagelo do desemprego em Gaia.

As nossas medidas nesta área, que dividimos em 4 eixos, são:

MOBILIDADE • Generalizar o “Andante” em toda a rede de transportes públicos do concelho, diminuído consideravelmente os custos dos passageiros, sobretudo daqueles que utilizam diferentes carreiras e empresas de transportes. • Alargar a rede de Metro, numa fase imediata até Vila d’Este. Apresentar uma posição forte e reivindicativa na Metro do Porto para garantir mais Metro para Gaia nas próximas fases de alargamento da rede de metropolitano. • Melhorar e aumentar a rede de transportes escolares e de transportes públicos, articulando a oferta das diferentes empresas, sempre com a preocupação de melhorar o serviço e diminuir os custos de transporte. • Garantir as acessibilidades para pessoas com mobilizada reduzida, colocando a rede de transportes públicos ao serviço de todos os que dela necessitem, com conforto e segurança. • Criar um Parque de estacionamento intermodal, que facilite a utilização do Metro por mais gaienses. • Continuar o nó de ligação Stº Ovídeo/Laborim/Cedro.

REDE VIÁRIA • Renovar a rede viária no interior do concelho. Este investimento é absolutamente urgente uma vez que são inúmeras as estradas e ruas em estado degradado, causando dificuldades de circulação e estragos nos veículos. Trata-se de um investimento avultado que procurará corrigir em poucos meses o resultado da falta de investimentos dos últimos anos. • Reativar a “Linha SOS Buracos”, garantindo a resolução dos problemas mais graves em 48 horas, a partir da informação recebida dos cidadãos. • Melhorar a segurança para peões e veículos, criando e mantendo passeios, passadeiras, iluminação e sinalização de segurança. Trata-se de um pequeno investimento que pode salvar vidas e evitar muitos acidentes desnecessários que acontecem, neste momento, um pouco por todo o concelho. • Construir a alternativa ao pórtico da A29.

NOVOS INVESTIMENTOS • Ativar um programa de reabilitação urbana em todo o concelho, criando incentivos fiscais (isenção de taxas municipais) e garantindo redução de custos em materiais e mão-de-obra através de acordos de parceria com empresas. Será apresentada uma candidatura aos fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio para garantir linhas de financiamento a taxa reduzida e apoios financeiros em casos especiais (por exemplo, no caso de pessoas mais idosas, famílias

numerosas e famílias com pessoas com deficiência). • Manter e reabilitar os bairros municipais, conservando o património municipal e assegurando a todos os inquilinos municipais boas condições de habitabilidade e segurança. • Assegurar o arranque da 2ª fase de Vila d’Este, captando fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio. • Reestruturar a rede de parques industriais e empresariais, criando condições reais de atração de empresas e de investimentos produtivos que gerem novos postos de trabalho, diretos e indiretos e criação de riqueza no concelho.

APOSTAR NO FUTURO • Dinamizar a criação de residências para estudantes do Ensino Superior, incluindo estudantes de ERASMUS, atraindo centenas de estudantes das Universidades do Porto para Gaia, aproveitando as boas ligações de transportes públicos existentes. • Apresentar, em cem dias, o Masterplan para o Centro Histórico, um documento que será vital para a dinamização empresarial, turística e social de uma zona que tem estado esquecida pela Câmara, se exceptuarmos a parte visível a partir da cidade do Porto. Este plano de desenvolvimento transformará o Centro Histórico num dos principais motores da economia gaiense, capaz de gerar empregos de forma sustentada e atrair um fluxo de novos investimentos privados e públicos que contribuirão para a criação de novas fontes de receitas municipais. • Criar um plano de desenvolvimento das orlas fluviais e marítimas,

capaz de atrair e fixar novos investimentos privados, sobretudo no setor turístico, permitindo a criação de novos postos de trabalho e a valorização territorial, sobretudo das freguesias ribeirinhas. • Desenvolver um programa de incentivo ao investimento em novos equipamentos sociais de IPSS’s e Associações, através de uma candidatura a fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio, centrada na Câmara Municipal mas orientada para o apoio às iniciativas das instituições da Rede Social de Gaia. Esta medida irá permitir manter e criar postos de trabalho no sector da Economia Social, com forte impacto ao nível do emprego de jovens licenciados. • Reabilitar a Feira dos Carvalhos, dotando-a de um conjunto de novas infra-estruturas que permitam a sua transformação num grande mercado não apenas de Gaia mas de toda a região. • Reabilitar o Mercado da Beira-Rio. • Criar um sistema de Apoio ao Arrendamento (Mercado Social de Arrendamento).

Educação e Emprego Gaia com mais riqueza e mais emprego De acordo com os resultados provisórios do último recenseamento, em 2011 residiam no concelho de Vila Nova de Gaia 302.296 habitantes. Entre 2001 e 2011, o concelho ganhou mais de treze mil habitantes, apresentando um crescimento populacional na ordem dos 5%, substancialmente inferior ao crescimento demográfico que se verificou entre 1991 e 2001, na ordem dos 16%. Vila Nova de Gaia é o maior município do Grande Porto, em área geográfica e em população residente. O crescimento demográfico que o concelho conheceu nas últimas duas décadas deveu-se a intensos fluxos migratórios, não só internos mas também externos à Área Metropolitana do Porto (AMP), e não ao crescimento natural da população. Esta situação resultou de dois fenómenos: do denominado “efeito donut” – crescimento demográfico das áreas periféricas em detrimento do esvaziamento do centro urbano – e do fenómeno do êxodo rural, contribuindo para o acentuar da tendência de litoralização e urbanização da região Norte. A posição geográfica privilegiada que o concelho ocupa revela-se fundamental para o seu desenvolvimento social e económico.

Aquela que outrora era identificada como uma zona periférica, assume agora o estatuto de importante polo urbano da AMP. Gaia é o terceiro concelho mais populoso do país, logo a seguir a Lisboa e a Sintra, é o concelho mais populoso da região Norte e o terceiro concelho do Grande Porto com maior densidade populacional. O município de Gaia é um território de grande extensão, mas marcado por fortes assimetrias territoriais, sociais e económicas, fruto de um crescimento a várias velocidades. Se há realidade que, nos últimos anos, tenha colocado Gaia “no mapa”, é o desemprego. Somos o concelho mais afetado a nível nacional por este flagelo social. Em Março deste ano estavam inscritos no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia/Espinho 31.651 desempregados. Pior, face ao mês homólogo de 2011, o número de desempregados inscritos aumentou cerca de 13%. A maioria dos desempregados inscritos tem entre 35 e 54 anos. Contudo, verifica-se o acentuar do desemprego jovem. Entre Março de 2011 e Março de 2012, o número de desempregados inscritos com idade igual ou inferior a 25 anos aumentou 25%. O desemprego em Gaia também se caracteriza pelos baixos níveis de escolaridade e de formação profissional. Para o Partido Socialista o problema do desemprego em Gaia é o mais grave e o mais difícil de resolver. Pensamos um conjunto de medidas de combate imediato ao desemprego, que estão associadas ao plano de obras e novos investimentos que iremos concretizar. Iremos apoiar as empresas já instaladas no concelho, evitando o seu encerramento e a sua deslocalização para outros concelhos vizinhos. A atual maioria de direita tem mantido um conveniente silêncio sobre o

problema do desemprego e do encerramento de empresas. Uma Câmara Socialista enfrentará estes dois problemas com energia, com trabalho, com ideias e com capacidade de mobilização. Este é um compromisso central de todo o nosso programa: a maioria das medidas que apresentamos aos gaienses estão pensadas para, simultaneamente, apoiarem as empresas e o investimento no concelho, criando muitos milhares de novos postos de trabalho, dignos e justamente remunerados. A Educação é um pilar fundamental da competitividade económica a médio e longo prazo. Articulamos a política de Educação, que será um pelouro direto do Presidente da Câmara, com as políticas de emprego e desenvolvimento económico. Assumimos o desiderato de fazer de Vila Nova de Gaia uma “Cidade Educadora – Cidade Inclusiva”, onde se reforçam as estratégias promotoras de coesão social e de participação e de cidadania. Por tal razão, a educação é elemento central da nossa proposta municipal e elemento aglutinador de outras políticas municipais (habitação, ação social, ambiente, cultura, desporto, tempos livres, etc.). Assumimos que a educação deve promover o desenvolvimento integral do indivíduo, donde se presume a importância da educação pré-escolar e das atividades extracurriculares. Apostamos numa escola que, como equipamento, garanta as condições físicas para uma aprendizagem plena e otimize as condições de habitabilidade e segurança, através de uma política de requalificação do parque escolar. Mas a candidatura assume também uma escola que, como espaço de oportunidade, deve incorporar um real combate ao insucesso e abandono escolar, traduzindo efetivas oportunidades, ora

por via dos currículos alternativos, ora por via de uma rede de cursos profissionalizantes mais equilibrada. Ao mesmo tempo, defendemos uma escola como espaço de igualdade, onde os apoios às Necessidades Educativas Especiais, os transportes, as refeições escolares e o financiamento dos livros e material de apoio escolar sejam uma realidade contributiva para o sucesso educativo. Mas a educação implica também a comunidade educativa, pelo que apoiará os professores e funcionários, bem como os encarregados de educação através de um apoio efetivo ao Movimento Associativo de Pais e Encarregados de Educação. De seguida apresentamos as nossas principais propostas para a educação, o desenvolvimento económico do concelho e o combate ao desemprego:

EMPRESAS • Criar ninhos de empresas, que permitam a instalação de novos projectos empresariais. Estes ninhos serão distribuídos por todo o concelho, numa lógica de descentralização e de proximidade das populações. • Dinamizar uma incubadora para empresas de jovens, sobretudo em áreas relacionadas com as novas tecnologias e as indústrias criativas. • Abrir um Gabinete de Apoio ao Empresário que responsa eficazmente às solicitações apresentadas e desenvolva mecanismos de combate à burocracia municipal, criando ”corredores verdes” para aceleração de novos investimentos. • Isentar totalmente da derrama, por quatro anos, para novas empresas que criem, pelo menos, cinco postos de trabalho e isentar, em 60%, as micro e PME’s. Esta medida permitirá proteger postos de trabalho já existentes e, simultaneamente, incentivar a criação de novos postos de trabalho, aumentando a competitividade do concelho de Gaia face aos concelhos vizinhos na manutenção e captação de empresas.

ECONOMIA • Apoiar as empresas já instaladas no concelho, assegurando condições para a sua permanência e corrigindo fatores negativos de competitividade que tem sido provocados pelas políticas municipais e regionais. • Incentivar a fixação de novas empresas, sobretudo as que contribuam para a criação de novos postos de trabalho, em particular de jovens qualificados.

• Apostar nos “Cluster’s” da Saúde, Turismo, Vinho do Porto e Indústrias Criativas, afirmando Vila Nova de Gaia como um concelho de forte competitividade nestes sectores, quer ao nível regional quer ao nível ibérico. • Novo programa de diplomacia económica em articulação com a ACIGAIA. Este programa, realista e adequado às necessidades das empresas do concelho, incidirá particularmente na criação de condições para a internacionalização das empresas locais e para a criação de redes de parcerias empresariais internacionais e será financiado com recurso a fundos comunitários.

EDUCAÇÃO • Continuar a desenvolver a rede escolar, com novos centros escolares, criando condições de excelência nas escolas de Gaia. • Concretizar a carta educativa e ativar o conselho municipal de educação, libertando sinergias e assegurando o contributo de todos para a melhoria contínua da Educação em Gaia. • Incentivar as Escolas de Pais e a participação das Associações de Pais no novo projeto educativo de Gaia. • Dinamizar planos de segurança para todas as Escolas, envolvendo as Polícias, as Autoridades de Saúde e a Proteção Civil. • Apostar num novo projeto educativo municipal com forte incentivo às AEC’s (Atividades de Enriquecimento Curricular) e ATL’s (Atividades de Tempos Livres) alargando quer a variedade de atividades culturais e desportivas oferecidas, quer o horário de funcionamento, adequando às necessidades das famílias.

EMPREGO • Criar, em parceria com o IEFP, cinco lojas de emprego distribuídas pelo concelho, facilitando o acesso aos desempregados e dos empregadores, promovendo políticas ativas de formação e emprego. • Incentivar a criação de emprego através do apoio às empresas (diversas medidas já enunciadas) e orientando a atuação municipal para investimentos e projetos geradores de emprego. • Aplicar 50% das receitas da derrama em políticas de estágios/ formação profissional, dando oportunidades aos jovens desempregados de se integrarem no mercado de trabalho. Incentivar o microcrédito como forma privilegiada de incentivar auto-emprego, associando este mecanismo de financiamento à criação de ninhos de empresas e outros instrumentos de redução dos custos de arranque nas micro-empresas.

CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS • Apoiar fortemente o Ensino Especial, fazendo de Gaia um exemplo nacional de igualdade de oportunidades. • Criar um programa generalizado de Terapia da Fala em parceria com instituições especializadas. • Apoiar e dinamizar a Hidro, Hipo e Musicoterapia como instrumentos de valorização dos cidadãos com deficiência. • Criar e financiar uma Bolsa de Apoios Técnicos, apoiando fortemente as famílias e os cidadãos mais necessitados.

Rigor e Ă&#x2030;tica Gaia com mais transparĂŞncia e cidadania

A gigantesca dívida municipal e o atraso de quase um ano no pagamento a fornecedores é um dos principais motivos pelos quais é conhecida a Câmara de Vila Nova de Gaia em todo o país. Se parte da dívida está associada a investimentos realizados no interesse de todos, também é verdade que boa parte do endividamento corresponde a políticas irresponsáveis e despesistas, que não trouxeram nada de positivo a Gaia e aos seus habitantes. O bom nome da Câmara Municipal de Gaia precisa de ser reposto. Iremos trabalhar arduamente em duas frentes: por um lado honraremos os compromissos já existentes, dando prioridade nos pagamentos aos pequenos e médios fornecedores, muitos deles a atravessarem grandes dificuldades por causa dos atrasos sucessivos dos pagamentos municipais; por outro lado cortaremos nas “gorduras”, sobretudo nas empresas municipais que têm servido para sustentar um exército de “boys” do PSD e do CDS que custam muitos milhões ao orçamento do município. Ao repormos o bom nome da Câmara criaremos mais confiança junto dos fornecedores e faremos aquisições com melhores preços, poupando recursos no futuro. Vamos aumentar o rigor e dar aos cidadãos instrumentos de controlo transparentes, personificados na figura do Provedor do Cidadão. Queremos fomentar a participação dos gaienses na gestão da Câmara Municipal e fazer de Vila Nova de Gaia um dos exemplos nacionais de boas práticas na administração local.

RECUPERAR O BOM NOME DA CÂMARA • Reduzir o endividamento municipal eliminando todas as despesas desnecessárias, sobretudo nas empresas municipais. • Criar condições de sustentabilidade da dívida a médio e longo prazo. • Estabelecer um programa urgente de pagamento de dívida a todos os pequenos fornecedores da Câmara, protegendo as pequenas e médias empresas da falência e preservando postos de trabalho. • Reformular as tabelas de taxas municipais, corrigindo as injustiças existentes. • Apostar no orçamento participativo, reforçando a democracia participativa e o envolvimento dos cidadãos na gestão municipal e orçamento de género, aplicando as recomendações internacionais e corrigindo distorções nas opções de investimento. • Gerir o orçamento municipal com transparência, disponibilizando informação clara aos cidadãos e implementando mecanismos de controlo externo que assegurem a todos a honestidade da informação disponibilizada.

TRANSPARÊNCIA • Realizar protocolos plurianuais com as instituições e colectividades, assentes numa política de confiança e de estabelecimento de condições de independência e de afirmação das instituições do concelho. • Garantir licenciamentos transparentes, sem excepções, em igualdade absoluta para todas as empresas, instituições e particulares. • Criar uma nova geração de protocolos de apoio com as Juntas de Freguesia, que possam sem um verdadeiro motor do desenvolvimento do território, capitalizando a proximidade que as Juntas de Freguesia têm dos cidadãos e dos seus problemas.

INOVAR NA POLÍTICA FISCAL • Eliminar algumas taxas de publicidade para o comércio local, privilegiando o pequeno comércio. • Isentar as IPSS da taxa de resíduos sólidos e das taxas de frequência das piscinas municipais, apoiando por esta via a redução de despesas destas instituições. • Crédito fiscal para as empresas de Vila Nova de Gaia, associado à criação de emprego, de forma transparente e equitativa. • Isentar das taxas de licenciamento os projetos de reabilitação habitacional, fomentando o Plano Municipal de Reabilitação Urbana.

MAIS CIDADANIA • Nomear, no prazo de sessenta dias, o Provedor do Cidadão, que será um elemento vital na fiscalização da ação da Câmara Municipal e a garantia real de acesso de todos os cidadãos aos diferentes organismos municipais. • Manter as sedes das antigas vinte e quatro freguesias em funcionamento, abertas ao serviço dos cidadãos, transformando-as em verdadeiros elementos de proximidade e descentralização. • Implementar a loja do munícipe e dotar todas as freguesias de um posto municipal de atendimento, dando a todos os gaienses igualdade de acesso aos serviços municipais. • Estabelecer na Assembleia Municipal o período do público no início das sessões, isto é, assegurando um espaço real de participação e intervenção dos cidadãos junto dos seus representantes eleitos. • Implementar o Plano Municipal para a Igualdade de Género.

Desenvolvimento Gaia com mais cultura e desenvolvimento

Vila Nova de Gaia tem conhecido um desenvolvimento a várias velocidades. Em muitos dos locais interiores do concelho e até mesmo em núcleos das freguesias centrais urbanas existe um deficit de desenvolvimento gritante. Uma das principais missões do Partido Socialista na gestão da Câmara Municipal será a correção das assimetrias de desenvolvimento que se verificam quer ao nível do concelho, quer ao nível das próprias freguesias. O desenvolvimento de Vila Nova de Gaia abrange todas as áreas da governação municipal. Mas é para nós claro que as políticas de ambiente, a cultura e o desporto são pilares fundamentais de um conceito de desenvolvimento sustentado que queremos concretizar em Vila Nova de Gaia.

São estas as nossas propostas:

AMBIENTE • Criar e ativar o Conselho Municipal do Ambiente, um organismo abrangente e participado que irá reflectir sobre as questões ambientais, com poderes de recomendação e de parecer junto do executivo municipal. • Aumentar a área de parques verdes municipais, criando mais zonas de lazer e de prática de desporto ao ar livre. • Encerrar o aterro municipal e aderir à LIPOR, com vantagens evidentes, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista financeiro. • Desenvolver um Programa de Energias Renováveis, sobretudo na área da energia solar, em todas as escolas, bairros municipais, equipamentos desportivos, IPSS’s e outras instituições concelhias. • Retirar os telhados de Amianto existentes nas escolas, substituindo-os por materiais amigos do ambiente. • Construir um parque de campismo municipal na orla ribeirinha, integrado no Programa de Reabilitação da Orla Fluvial “Encostas do Douro”, corrigindo décadas de abandono e de ausência de investimentos e contribuindo para o desenvolvimento económico, turístico e ambiental das freguesias ribeirinhas, com vantagens que se estendem a todo o concelho.

CULTURA • Dinamizar os equipamentos culturais existentes, fomentando uma política de programação que crie novos públicos e que dinamize a atividade das colectividades gaienses. • Diversificar as atividades culturais realizadas, numa lógica concelhia e metropolitana. • Apoiar as coletividades com intervenção cultural, valorizando a sua atuação e reconhecendo o seu contributo para a educação das crianças de Gaia nas artes. • Promover o ensino artístico junto das escolas em articulação com as coletividades. Construir e requalificar equipamentos culturais, dotando o concelho de uma rede de espaços culturais adequada à dimensão populacional e articulada com a oferta dos municípios vizinhos.

DESPORTO • Apoiar a prática desportiva, nomeadamente através do desenvolvimento do desporto escolar e da reativação dos Jogos Juvenis. • Apoiar as inscrições em atividades desportivas (camadas jovens), potenciando o aparecimento de novos talentos desportivos e reforçando os clubes e associações desportivas do concelho. • Disponibilizar às coletividades e às escolas transportes municipais gratuitos para actividades desportivas e culturais. • Fomentar a instalação e desenvolvimento de Escolas de Modalidades,

rentabilizando as instalações desportivas já existentes e possibilitando a candidatura a fundos comunitários para novos equipamentos ou para a requalificação de equipamentos já existentes.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO • Apoiar as corporações de Bombeiros, pilar fundamental do sistema de Proteção Civil do Concelho, garantindo-lhes condições de atuação com segurança e os meios materiais e técnicos ajustados à dimensão do território. • Criar um gabinete dedicado à obtenção de novos fundos comunitários, para novos investimentos, com grande prioridade a programas de criação de emprego, aproveitando ao máximo todas as oportunidades existente. Este gabinete atuará não apenas a favor do município mas igualmente a favor das instituições e empresas de Vila Nova de Gaia, promovendo e facilitando o seu acesso a fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. • Reestruturar o canil e gatil, promovendo uma política de não-abate, e criando

moderno

centro

veterinário

municipal,

respeitando

igualmente todos os compromissos estabelecido com o PAN – Partido dos Animais e da Natureza, cujo acordo se disponibiliza no site da candidatura.