BAIXAR A VELOCIDADE: UMA DAS AÇÕES RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA VIÁRIA DA AUSTRÁLIA Por Luiz Carlos Mantovani Néspoli Superintendente da ANTP A relação entre velocidade e probabilidade de morrer em razão de acidente de trânsito foi um dos tópicos abordados por Eric Howard, consultor australiano, em conferência realizada no 1º Seminário Internacional Detran/SP de Segurança Viária, organizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 18 de setembro de 2012, por ocasião da Semana Nacional de Trânsito de 2012, cujo tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN foi “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Preserve a Vida, Não Exceda a Velocidade”. O Sr. Eric Howard é especialista internacional em segurança viária, atuando de 1999 a 2006 como Gerente Geral de Segurança Viária da VicRoads, entidade líder de trânsito do Governo do Estado de Vitória, na Austrália, sendo responsável pela metodologia aplicada no Plano Nacional de Ação de Segurança Viária daquele país. Ao longo dos últimos anos o Sr. Eric tem atuado no desenvolvimento de profissionais da segurança viária de instituições como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a International Transport Forum (ITF), a World Road Association (PIARC), a Global Road Safety Partnerchip (GRSP) e o Banco Mundial, AusAID, dentre outros. Por ocasião do 1º Seminário Detran/SP, o Sr. Eric apresentou o que denomina “Sistema Seguro”, que tem como objetivo a “viagem segura”, para o qual concorrem, necessariamente, “velocidade segura”, “veículos seguros” e “via segura”. O método consiste em planejar ações em cada um dos aspectos imprescindíveis na redução de acidentes. No tocante à velocidade, a política adotada no Estado de Vitória foi a implantação de uma nova regulamentação de limites de velocidades em áreas urbanas e rodoviárias, com vistas a baixar a velocidade e reduzir acidentes. A política de redução de velocidade se baseia em estudos realizados que correlacionam a probabilidade de morte em razão da velocidade. O conferencista apresentou uma ilustração em que é possível observar que quanto maior a velocidade, maior é o risco de fatalidade. As chances de morte de um pedestre atropelado por um veículo a 50 km/h, por exemplo, é maior que 50%, e acima de 70 km/h é de 100%. O risco de morte em uma colisão lateral entre veículos, típico acidente em cruzamentos urbanos, é de 50% na velocidade de 60 km/h e de 100% a mais de 80 km/h. Já no caso de uma colisão frontal entre dois veículos, o risco é de 50% de morte quando a velocidade está entre 70 e 80 km/h, e é 100% fatal a uma velocidade acima de 100 km/h. Segundo estudos apresentados pelo conferencista, o ser humano é capaz de suportar até certos limites de impacto. Em razão disso, o estudo recomenda que:
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Os usuários vulneráveis da via (pedestres) não sejam expostos a velocidades acima de 30 km/h. Se a via tem velocidade superior a este valor, é necessário reduzir a velocidade ou então separar os fluxos de veículos dos de pedestres.
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Ocupantes de veículos não sejam expostos a outros veículos em circulação em cruzamentos com velocidades acima de 50 km/h.
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Ocupantes de veículo não sejam expostos muito próximos de veículos com velocidades acima de 70 km/h.
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Ocupantes de veículos não sejam expostos a velocidades acima de 60km/h se a lateral da estrada tem árvores ou estreitamento por obstáculos. Riscos de morte em relação à velocidade
Segundo estudo realizado por Elvic em 2004, segundo Sr. Howard, a redução da velocidade do veículo pode reduzir o número de mortes por acidente de trânsito em até 38%. Ao contrário, o aumento de velocidade acarreta um aumento de até 54% no número de mortes no trânsito: Variação da Velocidade Média Mudança em: Mortes Feridos Graves Outros Ferimentos Danos Materiais
Redução de Velocidade -10% -5% -1%
Aumento de Velocidade 1% 5% 10%
-38% -27%
-21% -14%
-4% -3%
+5% +3%
+25% +16%
+54% +33%
-15%
-7%
-1%
+2%
+8%
+10%
-10%
-5%
-1%
+1%
+5%
+5%
Fonte: Elvic et al 2004
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Dentre as ações empreendidas pelo Governo do Estado de Vitoria, a redução de velocidade foi uma das mais importantes, contribuindo para o sucesso do programa estadual. Ações apontadas como chave: Nas cidades: •
Adoção como padrão o limite de 50 km/h em vias urbanas.
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Revisão da sinalização de trânsito, estabelecendo limites de velocidades de 40 km/h em áreas residenciais.
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Estabelecimento de limites de velocidades de 30 km/h e no máximo 40 km/h próximo de escolas e em áreas de grandes concentrações de pedestres.
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Separação de ciclofaixas e caminhos de pedestres do fluxo de automóveis.
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Adoção de técnicas de Gestão de Segurança Urbana
Nas Rodovias Regionais: Mudança de sinalização de trânsito, estabelecendo limites baixos de velocidade em estradas de menor padrão de segurança. Para empreender as mudanças, o governo lançou uma grande campanha de conscientização com o objetivo de informar a população da mudança, fazê-la compreender as razões e com isso conquistar sua adesão ao programa e, finalmente, estimular a reduzir a velocidade por meio de peças publicitárias de impacto. Eis alguns exemplos de folhetos e outdoor de esclarecimentos à população.
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Em 2001 foi adotada a velocidade padrão de 50 Km/h como limite de velocidade para vias urbanas. Neste mesmo ano, uma das primeiras campanhas iniciadas e repetida durante seis anos seguidos com muito sucesso foi a “Wipe off 5” (em tradução livre significa “limpe 5”), esclarecendo os motoristas que exceder em apenas 5 km/h a velocidade de 60 km/h já é suficiente para dobrar o risco de acidente de trânsito (estudo realizado pela Universidade de Adelaide). Ao lado das ações de publicidade e de comunicação com a população, o governo empreendeu ações rigorosas de fiscalização, expandindo o uso de câmeras de detecção de excesso de velocidade e radares portáteis. Além das medidas para redução de limites de velocidade na via e intensificação da fiscalização do excesso de velocidade, o programa do governo também fiscalizou o uso do cinto de segurança, capacete para motociclistas e o uso de álcool ou droga na direção do veículo. Os resultados obtidos no Estado de Victoria foram muito positivos. Em 1970, morreram 1.100 pessoas, em 2001, este número já havia baixado para 420 mortes, em 2004, foram 340 e em 210, 288 pessoas perderam a vida em acidente de trânsito naquele Estado. Nota: a apresentação do consultor Eric Howard no 1º Seminário Internacional Detran/SP de Segurança Viária encontra-se no acervo digital da ANTP em seu site.
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