Jornal AEAMESP - edição 02

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OPINIÃO DA DIRETORIA DA AEAMESP

METRÔ, NOVA FASE DE CRESCIMENTO?

ser iniciadas em abril. Após 10 anos, o BNDES disponibilizou recursos para a eliminação de pendências do trecho Vila Madalena-Ana Rosa da Linha 2 – Verde e estão sendo ultimadas negociações para a sua expansão até Imigrantes.

E a Prefeitura da Capital se comprometeu a colaborar com a construção da Estação Largo da Batata.

sucesso do Metrô, considerado o melhor serviço público do País, deve-se a uma visão arrojada de nossos dirigentes, que ousaram implantar uma tecnologia de ponta, desenvolvendo um corpo técnico capaz e motivado.

Fomos treinados para sobrepujar qualquer desafio e evoluir. Deu certo: somos uma equipe de vencedores, com orgulho da Companhia e de sua capacitação. Algo terá mudado?

Finalizamos 2003 e iniciamos 2004 sem dinheiro, sem obras e sob o tacão das demissões e das mudanças estrutural e física. Presenciamos a saída de colegas nos quais nos espelhamos e que, em sua vida profissional, sempre buscaram o desenvolvimento da nossa Companhia e o respeito aos nossos usuários. Podemos afirmar que eles ajudaram a construir o Metrô e a torná-lo referencia nacional e internacional em transporte público. Deixamos a região da Paulista e voltamos ao Centro.

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contratação dos projetos da extensão da Linha 5 – Lilás foi iniciada pela CPTM e, de acordo com o secretário Jurandir Fernandes e com o presidente David, seu desenvolvimento será feito pelo Metrô.

Defendemos a contratação dos projetos ainda em 2004 (e a licitação da obra só depois que esses projetos estiverem concluídos). Assim, teremos, simultaneamente, a construção de duas linhas e a execução do projeto de uma terceira.

Mas, e quanto ao futuro?

Quais as nossas perspectivas de desenvolvimento? E a natural substituição do velho pelo novo, sem perder a qualidade inerente ao Metrô? A Companhia precisa apresentar um plano com base numa estratégia de RH, que garanta o sucesso dos próximos anos; não nos iludamos: o passado não garante o futuro.

Este é um momento singular e bom para o Metrô e para o setor de transportes. Devemos fortalecer e consolidar o nosso corpo técnico e nossas entidades e manter o setor unido, para, juntos, sustentarmos este novo sopro de crescimento e eliminarmos a exclusão social ocasionada por um transporte aquém das necessidades da RMSP.

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despeito de termos um governador que lutou pelos recursos da CIDE para o nosso setor, um secretário sério e respeitado e uma diretoria de metroviários, tudo parece ter dado errado.

Estamos retrocedendo? Como será o nosso futuro?

Cobramos a construção de mais Metrô e com participação de metroviários e, após 15 anos sem nova obra, voltamos a crescer. Começaram as desapropriações da Linha 4 – Amarela, devendo suas obras

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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO METRÔ DE SÃO PAULO

NÚMERO 2, VERÃO DE 2004

NOVO ESTATUTO AMPLIA E MODERNIZA A AEAMESP o início deste ano, com a aprovação de mais de 2/3 dos associados, foi alterado o Estatuto da AEMESP para adequá-lo ao novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, concedendo o prazo de um ano para que as associações fizessem as adaptações necessárias.

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ANO FISCAL. A mudança do Estatuto compreendeu alteração da vigência do ano fiscal, que passou a coincidir com o ano social.

Essa medida possibilitou, sobretudo, a mudança das datas de eleições, que agora passam a ser realizadas em novembro; portanto, num período em que não interferem na organização das atividades da Semana de Tecnologia nem do aniversário da Associação, eventos desenvolvidos tradicionalmente nos meses de agosto e setembro. As próximas eleições serão realizadas em novembro de 2004, e a posse dos eleitos acontecerá em dezembro.

OUTRAS VANTAGENS. Com o novo Estatuto, busca-se também ampliar o número de associados, de forma que a AEAMESP possa agregar profissionais da área de transporte metro-ferroviário de uma região geográfica maior.

Desse modo, a entidade poderá ampliar a sua contribuição técnica a colegas de outras áreas do País e, também, ampliar suas condições de equilíbrio financeiro, com o aumento da receita oriunda da contribuição associativa. Passou a haver quatro categorias de sócios: Titular, Agregado, Colaborador e Benemérito.

Pelo fato fazer com que a AEAMESP deixe de congregar somente associados de uma única empresa, a mudança estatutária possibilita que, futuramente, a entidade possa se filiar ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) e indicar, nessa entidade, conselheiros representantes para as Câmaras de Engenharia e para a Câmara de Arquitetura.

DEFINIDO O CRONOGRAMA DA 10a SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA prolongamento da Linha 2 – Verde e início da Linha 4 – Amarela.

Ao completar dez anos, a Semana de Tecnologia Metroviária alcança um patamar especial, pois, é reconhecida como sinônimo de qualidade no cenário metro-ferroviário nacional, tanto pela abrangência das temáticas lançadas ao debate, quanto pelo aprofundamento técnico que recebem.

AEAMESP programou para o período de 21 a 24 de setembro de 2004, no Frei Caneca Shopping & Convention Center, em São Paulo, a 10a Semana de Tecnologia Metroviária, cujo tema geral será A Função Social do Transporte MetroFerroviário no Brasil.

O evento comemorará os 30 anos de operação do Metrô-SP e a retomada da expansão do sistema, com

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CRONOGRAMA. A preparação da 10 a Semana de Tecnologia Metroviária obedece a um cronograma inaugurado ainda em fevereiro, com a abertura do Concurso para Logomarca do Evento, para os qual a entrega de propostas se encerra em 19 de maço de 2004, com divulgação do resultado prevista para 26 de março.

Em 3 de maio se iniciam as inscrições para

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participação no evento. Um semana depois, em 10 de maio, tem início o prazo de entrega das sínteses para participação no fórum técnico, o qual se estenderá até 3 de julho.

A divulgação dos trabalhos selecionados ocorrerá em 16 de julho, sendo que os autores escolhidos terão até 13 de agosto para a entrega dos textos finais de seus respectivos trabalhos.

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UM PACTO ENTRE GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA BARATEAR TARIFAS

PESQUISA ANTP

MELHORA IMAGEM DOS TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE TRILHOS NA RMSP ubiu de 90% para 93% o índice de aprovação (excelente + bom) do metrô paulistano, de acordo com a mais recente pesquisa Imagem dos Transportes na Região Metropolitana de São Paulo, elaborada sob responsabilidade da ANTP e divulgada dia 20 de janeiro de 2004, em sessão no Museu dos Transportes Público Gaetano Ferola, próximo à Estação Armênia, na capital paulista.

Os dados foram colhidos no período de outubro a novembro de 2003 e comparados com índices referentes a dados colhidos em 2002. Desenvolvida pela empresa especializada LPM – Levantamentos e Pesquisas de Marketing, essa pesquisa vem sendo realizada anualmente, desde 1985, pela ANTP e empresas responsáveis pelo transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com o objetivo de conhecer a imagem de seus serviços junto à população e aos usuários.

A pesquisa de 2003 trabalhou com uma amostra probabilística representativa da população da RMSP com idade a partir de 16 anos e de todas as classes sociais, entrevistando 2000 pessoas em seus domicílios.

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unciona desde abril de 2003 o Comitê de Articulação Federativa, formalizado por meio de um protoloco entre o governo federal e entidades nacionais representativas de municípios. Um grupo de trabalho desse Comitê tem prazo até março de 2004 para estabelecer propostas de medidas sobre temas do transporte público urbano: questões tributárias, de energia, otimização tarifária e de controle e gestão dos serviços. A idéia é reduzir tarifas e melhorar a qualidade do transporte.

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PROPOSTAS. Na primeira reunião do grupo de trabalho, em dezembro, apresentou-se documento com pontos sistematizados pelo MDT: quotas de diesel para o transporte público urbano com redução de 50% no custo, manutenção das alíquotas para PIS e Cofins (esta, já atendida), isenção de IPI para equipamentos de transporte público, garantia da tributação salarial sobre faturamento, e não sobre a folha; dotação orçamentária para cobrir gratuidades, tarifa elétrica específica para o transporte público, orientação para que os Estados isentem de ICMS veículos e equipamentos para transporte público, e aplicação de recurso da CIDE/Combustíveis em transporte público.Uma vez adotadas, a medidas trariam redução 25% nas tarifas.

Os representantes da União (incluindo Casa Civil e Ministério das Cidades) ponderaram na reunião que, ao lado de medidas na esfera federal, dentro da idéia de pacto federativo, serão necessárias contrapartidas dos municípios, como isenção de impostos, controle de demandas, fiscalização dos clandestinos, participação em programas do governo federal, entre outras.

POSIÇÃO DOS TRILHOS. O metrô paulistano é o meio de transporte público coletivo com melhor avaliação, e ficando

abaixo apenas dos carros particulares, que receberam 97% de aprovação este ano, contra 96% na pesquisa anterior.

Os serviços da CPTM também obtiveram índices mais elevados em comparação com a pesquisa anterior: a Linha C (Sul) obteve 79% de aprovação (78%, em 2002), o Expresso Leste alcançou 78% (76% em 2002) e as linhas da CPTM, tomadas de modo geral conseguiram 57% de aprovação, contra 56% na pesquisa anterior.

SISTEMAS SOBRE PNEUS. O Corredor São MateusJabaquara ficou com 82% de aprovação, menos do que os 90% obtidos em 2002. O sistema de ônibus metropolitano subiu de 64% para 69%, enquanto o sistema de ônibus da capital subiu de 51% para 55%, e o lotação regulamentado foi de 67% para 69% .

Um aspecto relevante desta pesquisa é que o lotação não regulamentado, ou seja, os veículos de transporte coletivo tiveram 35% de aprovação, um índice bem menor do que os 48% alcançados em 2002.

A grande maioria dos entrevistados, 89%, concorda que os ônibus deveriam ter pista exclusiva para trafegar.

Essa é também a opinião da grande maioria, 87%, dos que usam habitualmente (três dias ou mais por semana) o automóvel em seus deslocamentos.

PERCEPÇÃO DOS PROBLEMAS s pesquisadores apresentaram aos entrevistados uma lista com 19 problemas, para que fossem qualificados quanto à gravidade. Foram apontados como extremamente graves três ordens de ocorrências, das quais duas nitidamente configuram desrespeito à cidadania; os problemas são estes: a) não tratar bem idosos, deficientes e

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gestantes; b) ocorrer assaltos e roubos; c) a empresa não se responsabilizar por acidentes.

Foram considerados muito graves os seguintes problemas: a) motoristas dirigirem mal; b) ter risco de acidentes; c) poluir o ar. Entre os problemas apontados com gravidade relativamente menor figuram: a) a condução não ir aonde quero; b) ter que pegar outra condução; c) não ser confortável; d) a estação ficar longe.

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TRILHOS NÃO TÊM REPRESENTANTES EM CONSELHO DE TRANSPORTE DE SP esmo abrigando quase 200 km de trilhos de metrô e trens urbanos, com mais de 3,5 milhões de passageiros por dia, a cidade de São Paulo não previu representação do setor metro-ferroviário no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), organismo instituído em 2002 com o objetivo de permitir a ligação direta entre o Poder Público e a sociedade para apresentação de sugestões e reivindicações concernentes a essas duas áreas.

Em 14 de fevereiro de 2004 foi realizada eleição para composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). O pleito foi orientado pela Portaria 209/03, que estabelece que o Conselho é formado por 54 pessoas, mais seus suplentes. Destes, 31 são eleitos diretamente pela população, os outros são os presidentes da SPTrans e CET, representantes de cada um dos oito concessionários e dos oito permissionários, e também representantes do Sindicato dos Motoristas e dos Taxistas, do Grande Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente.

A presidência do organismo cabe ao secretário municipal de Transportes, cargo atualmente exercido por Jilmar Tatto.

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OPORTUNIDADE NO METRÔ-SP PARA JOVENS EXCLUÍDOS o lado de outras companhias estaduais, o Metrô-SP participa de convênio com a Secretaria de Estado das Relações Trabalho, oferecendo estágios a jovens excluídos de 16 a 20 anos. Diversas áreas do MetrôSP acolherão por um ano, a partir de março de 2004, cerca de 50 jovens, que estagiarão durante 80 horas mensais, com direito a vale-transporte e a R$120,00 reais mensais.

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DEBATES MARCAM INTENSA PRESENÇA INSTITUCIONAL E POLÍTICA EM 2003 OS 150 ANOS DE organizações de todo o País. Na Estado de São Paulo, na sede da IMPLANTAÇÃO DA o longo de 2003, a Federação e Centro das Câmara dos Deputados, a AEAMESP promoveu Industrias do Estado de São FERROVIA NO PAÍS AEAMESP participou, em 25 de ou teve ativa ATIVIDADES DA AEAMESP

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setembro, do lançamento do MDT e da Frente Parlamentar do Transporte Público – e esteve entre as entidades representadas na comitiva que levou o manifesto e o programa do MDT ao presidente da República em exercício, José Alencar.

A AEAMESP também apresentou e defendeu propostas na instância municipal da Conferência Nacional das Cidades e acompanhou de perto as etapas posteriores desse processo deflagrado pelo Ministério das Cidades, que terminou por eleger o Conselho Nacional das Cidades, com significativa representação do setor de transporte público.

participação em pelos menos 60 importantes eventos, alguns de caráter interno, de congraçamento entre associados, mas, também, muitos de caráter nacional ou internacional, significativos para o debate tecnológico e político dos transportes metro-ferroviários, e dos transportes públicos de modo geral, ou fundamentais para avanços em questões que cercam a qualidade da vida urbana e a qualificação da cidadania em nosso País.

VIDA NACIONAL. Já tradicional, o principal evento promovido pela própria AEAMESP foi a 9a Semana de Tecnologia Metroviária, que teve por tema geral Ações para Expansão do Sistema MetroFerroviário nas Regiões Metropolitanas e atraiu mais de 700 participantes em quatro dias de trabalhos, em setembro.

Durante a 9a Semana, houve o pré-lançamento do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), iniciativa da qual a AEAMESP foi uma das principais artífices e vem sendo um dos sustentáculos, ao lado de centenas de outras

PRESENÇA. Em janeiro de 2003, a AEAMESP participou do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, conduzindo em uma das oficinas daquele encontro debate sobre o tema A política de Transportes e a Poluição.

Ainda no primeiro semestre do ano, a associação marcou presença em eventos de âmbito nacional: o Seminário Nacional Pedestres e Ciclistas, promovido pela ANTP em fevereiro; o seminário A Eficiência da Logística de Transporte no

Paulo (FIESP/CIESP), em abril, e o Seminário Nacional Bilhetagem Eletrônica e Gestão do Transporte Público, este promovido conjuntamente pela ANTP e BNDES, em maio.

Na segunda metade do ano, a AEAMESP esteve presente em seminário promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), denominado Bases para o Plano Diretor de Transportes nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, debatendo as conseqüências negativas da política de incentivo ao transporte individual e apresentando propostas de apoio ao transporte público já em gestação no MDT. Em Brasília, em agosto, participou do Seminário Internacional de Prioridade ao Transporte Público, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em outubro, a AEAMESP esteve representada na Mesa Redonda sobre Recursos para o Setor, no 14o Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito. E, em novembro, participou do 2o Encontro sobre Acessibilidade nos Transportes Públicos, também organizado pela ANTP.

PARTICIPANDO DA VIDA DA CIDADE E DA CATEGORIA AEAMESP procura acompanhar de perto fatos relacionados com as questões do transporte e da organização urbana em São Paulo, tendo participado, no início de 2003, de reuniões a respeito dos Planos Diretores Regionais do Butantã e Campo Limpo, área afetada pelo traçado da Linha 4 do Metrô-SP e de reunião da Comissão de Transportes na Assembléia Legislativa.

No interesse dos associados e do desenvolvimento do transporte público, a Aeamesp mantém estreito contato com o secretário e com os diretores da Secretaria de Transportes Metropolitanos; com a presidência e diretoria do Metrô-SP, com a direção da CPTM, e também com diferentes entidades do setor, entre as quais, o Conselho

Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Federação Nacional dos Engenheiros, Instituto de Engenharia, Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, Sindicato Interestadual da Indústria de Material Ferroviário e Rodoviário (Simefre), Prefeitura de São Paulo, além de outras entidades e sindicatos, e parlamentares das três esferas de governo.

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CATEGORIA. As questões que tocam a vida da categoria têm recebido total atenção. Ao longo do ano passado, a AEAMESP participou do 7o Congresso da Categoria Metroviária, em abril; da solenidade de outorga da Certificação ISO 9001:2000 para a Operação das Linhas

2, 3 e 5 do Metrô-SP e da assembléia geral extraordinária dos Engenheiros do Metrô, convocada pelo SEESP, para tratar das demissões de engenheiros e arquitetos no Metrô-SP. REGIONAIS. Quando convidada, a AEAMESPprocura dar sua contribuição a outros Estados em eventos de caráter regional. Exemplos dessa atitude em 2003 foram a participação no 1o Seminário Popular sobre Serviços Públicos no Estado do Pará, com palestra sobre o tema Transporte Público Coletivo Urbano, Geração de Emprego, Desenvolvimento e Inclusão a Social e participação 23 Reunião do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transportes e Trânsito.

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rganizada pela ANTP e pela Secretaria de Estado dos Transportes do Rio de Janeiro, a Semana Internacional dos Transportes, de 25 a 30 de abril de 2004, marcará as comemorações dos 150 anos da implantação da ferrovia no Brasil. Integram o evento três seminários técnicos, sob responsabilidade da ANTP: 2o Seminário Internacional da ANTP – Marketing do Transporte Público e do Trânsito, o debate Marcas de Batom no Transporte Público, sobre a presença feminina no setor, e o 5o Seminário MetroFerroviário, daComissão Metro-Ferroviária da ANTP. O 5o Seminário terá oito temas, em três sessões de trabalho, na tarde do dia 28, todo o dia 29 e na manhã do dia 30 de abril. Os temas são: Transporte metro-ferroviário: crise ou oportunidade?, O transporte sobre trilhos no Rio de Janeiro, Energia, Parcerias público-privado no setor metroferroviário, Integração, Novas tecnologias, Gestão de riscos e Acessibilidade. (Detalhes: no site www.antp.org.br).

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MOMENTO. O agravamento dos congestionamentos de trânsito é apontado como forte argumento em favor da ampliação dos sistemas metroferroviários, que humanizam as viagens e permitem a redução da emissão de poluentes e a diminuição das as perdas em razão dos acidentes de trânsito.

Após o primeiro ano de um novo governo com poucos investimentos, há a expectativa de retomada das obras paralisadas e o início de outras há muito tempo projetadas.

Anseia-se pelo estabelecimento de fontes de recursos financeiros estáveis, que possam só assegurar a execução de novas obras, propiciar a cobrança de tarifas mais baixas, compatíveis com o poder aquisitivo da população, e que promovam a plena integração intermodal sem onerar as tarifas.

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EXPANSÃO

SECRETÁRIO AFIRMA QUE, EM 2010, A REDE METROPOLITANA DE TRILHOS TERÁ 400 KM E 7,6 MILHÕES DE PASSAGEIROS POR DIA Linha 2 – Verde (de Ana Rosa / Sacomã), e a extensão da Linha 5 – Lilás (Largo 13 / V.Mariana), com ampliação do atendimento do sistema metroviário de 2,6 milhões para cerca de 4,6 milhões de passageiros por dia.

o participar, em dezembro, no Rio de Janeiro, do seminário Mobilidade Urbana em Regiões Metropolitanas, o secretário paulista de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que, até 2010, o sistema metro-ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo terá uma rede com mais de 400 km de extensão e estará transportando cerca de 7,6 milhões de passageiros por dia, o que elevará a participação do transporte sobre trilhos dos atuais 25% para 46% das viagens em transporte coletivo na região.

Para tanto, nos próximos sete anos, o Metrô-SP investirá 3 bilhões de dólares em três projetos: a construção da linha 4 – Amarela e o prolongamento da

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No mesmo período, haverá investimentos de 1,3 bilhão de dólares na modernização da CPTM, incluindo aquisição e recuperação de trens, reforma e construção de estações, ampliação do sistema de ener-

AEAMESP ACOMPANHOU O SEMINÁRIO AEAMESP acompanhou no Rio de Janeiro, de 1 a 3 de dezembro de 2003, o seminário Mobilidade Urbana em Regiões Metropolitanas, promovido pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo: um diagnóstico do transporte coletivo para orientar ações da Política de Mobilidade Urbana Sustentável.

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A instalação do evento teve a presença do ministro Olívio Dutra, das Cidades, e do presidente do BNDES, Carlos Lessa. Houve participação de representantes das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belém, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife. O censo demográfico de 2000 mostra que as 26 regiões metropolitanas concentram cerca de 69 milhões de habitantes.

gia, re-qualificação dos sistemas de telecomunicação e sinalização, intervenções em pátios e oficinas dos trechos principais O objetivo é dotar a ferrovia de condições para operar trens com intervalos regulares de até três minutos e ampliar o atendimento da rede dos atuais 1,2 milhão de passageiros por dia para 2 milhões de passageiros por dia .

A CPTM implantará também os expressos Aeroporto e Guarulhos, que trafegarão numa mesma via, nova e exclusiva, com 31 km a partir da Barra Funda. Orçado em 572 milhões de dólares, este projeto terá parceria do governo estadual com a Infraero, com participação da iniciativa privada, que construirá e operará a linha, mediante concessão.

EM ABRIL, O METRÔ-SP ESTARÁ CONSTRUINDO DUAS LINHAS AO MESMO TEMPO este mês de abril de 2004, o Metrô-SP passará a viver situação inusitada em seus 36 anos de existência: estará construindo duas linhas ao mesmo tempo.

Detalhando os próximos passos da expansão da Companhia, o seu presidente, Luiz Carlos David, afirmou a AEAMESP JORNAL que a extensão da Linha 2 – Verde poderia estar sendo iniciada ainda em fevereiro de 2004, dependendo de data na agenda do governador Geraldo Alckmin.

Ele informou que, para tanto, o governo do Estado garantiu ao Metrô-SP recursos de quase R$124 milhões para 2004. “Além de iniciar as obras civis, deveremos também fazer a concorrência, neste ano, para a parte de sistemas. Em 24 meses, executaremos a ligação da Estação Ana Rosa até o que estamos chamando de Estação Imigrantes, passando pela Estação Klabin, que também será completada”. Ele disse que o trecho a ser construído terá 2,8 quilômetros.

A extensão da Linha 2 até a Estação Imigrantes consumirá R$507 milhões, incluindo obras civis, projetos, sistemas, via permanente e desapropriações.

Estão garantidos, pelo governo

do Estado, R$123,95 milhões para este ano – pouco menos de ¼ do montante necessário.

“O restante, teremos que buscar”, diz David, acrescentando, em tom otimista: “mas, veja bem, o ano que vem tem o outro orçamento do Estado. E nós temos o pedido junto BNDES, o financiamento, da ordem de R$180 milhões.Tecnicamente, o banco aprovou a operação e trata conosco das garantias”.

Existe confiança em obter recursos do BNDES, e, além disso, esse banco tem por norma aceitar como contrapartidas até investimentos feitos até seis meses antes da assinatura do contrato de financiamento. “Dessa forma, os recursos que o governo do Estado está agora disponibilizando para o Metrô-SP poderão ser ainda mais valiosos, já que representariam a contrapartida de 40% do financiamento do BNDES”.

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LINHA 4. Davi considera a Linha 4 – Amarela também uma realidade. Essa obra terá investimentos da ordem de 1,2 bilhão de dólares, sendo uma parte constituída de recursos do governo do Estado, outra parte resultante de financiamento do Banco Mundial (BIRD) e uma terceira parcela correspondente a

um financiamento de um consórcio de bancos japoneses.

“Do BIRD, já temos os recursos assegurados, e eles estão à nossa disposição; são 209 milhões de dólares. Há mais 209 milhões de dólares a serem obtidos por intermédio do banco japonês J-BIC”, disse, informando que este financiamento está tecnicamente aprovado e que o governador deverá assinar o contrato em março ou abril deste ano. Uma missão irá, em março, ao Japão para finalizar os entendimentos. “Com esse recurso e mais o dinheiro do Estado, vamos fazer as obras civis do trecho da Luz até o Pátio de Vila Sônia, num total de 12,8 quilômetros”.

Em janeiro de 2004, o MetrôSP mandou ofício para os líderes dos consórcios vencedores da Linha 4, informando que, tão logo sejam apresentadas as garantias bancárias, o Metrô-SP já terá condições de dar a primeira parcela do dinheiro que cabe às construtoras.

Também já foi dado o primeiro passo para o início para a obra, com o início de ações de desapropriação no montante de R$12 milhões, dinheiro que veio da Fazenda estadual. Trata-se de imóveis que a Diretoria de Engenharia priorizou, entre os

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quais se encontram escolas.

Serão gastos ainda mais R$80 milhões em desapropriações, e esses recursos estão garantidos no orçamento.

Outro ponto importante: o Banco Mundial concordou em financiar até 90% do valor da obra na etapa inicial, o que será compensado em etapas posteriores, quando estiverem chegando os recursos do J-BIC e recursos orçamentários do próprio Estado. O canteiro principal será feito perto do Parque Villa Lobos.

“Fisicamente, vamos ver escavações das estações e do poço para a entrada do shield no final de março ou começo de abril”.

UMA POSSIBILIDADE. Para David, a extensão da Linha 5 – Lilás é a mais indefinida neste momento, por falta de recursos financeiros. Mas ele informa que a CPTM já fez a licitação do projeto, que deve ser repassada ao Metrô-SP, por conta de uma definição da Secretaria de Transportes Metropolitanos no sentido de encarregar da obra quem depois irá operar o sistema. De qualquer modo, se houver recursos financeiros, é possível que nos próximos meses, além das obras de duas linhas, o Metrô-SP contrate também o projeto da Linha 5.

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REFLEXÕES

TRANSPORTE PÚBLICO? PARA QUE? Adriano Murgel Branco Plano Urbanístico Básico, elaborado por volta de 1968, admitiu que o uso crescente do automóvel seria tendência irreversível dos hábitos sociais, tal como vinha ocorrendo nos Estados Unidos e na Europa.

Dele decorreu um famoso plano de Vias Expressas que, no horizonte de 20 anos, exigiria pelo menos uma avenida com 16 faixas de tráfego. Acabou conhecido como plano de Vias Impressas, pois o destino de seus muitos relatórios foi a prateleira.

graves. Três anos atrás, avaliei em 22 bilhões de reais as perdas da sociedade na RMSP, devido à baixa oferta de transportes públicos e conseqüente congestionamento das vias públicas.

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uando se vê, por outro lado, que na Região Metropolitana de São Paulo a energia gasta em transportes é equivalente a algo como 165 % de toda a energia consumida para todos os fins, identifica-se aí uma forte participação do mau uso dos veículos com motor de combustão interna, em detrimento da tração elétrica. A maior conseqüência disso é que as perdas energéticas, que resultam em produção de calor, equivalem a cerca de 107% de toda a energia consumida, para todos os fins, na RMSP. É um disparate; uma insanidade. Mas previsível, quando se sabe que os veículos com motores de combustão interna não têm rendimento superior a 36%, enquanto que um tróleibus o tem na casa de 80%.

Por isso, não é de estranhar que, três anos atrás, se constatasse que um passageiro transportado no metrô consumia 0,52 kWh; na CPTM 0,96 kWh (linhas menos densas); nos tróleibus de São Paulo 1,20 kWh; nos ônibus 2,00 kWh e nos automóveis 13,13 kWh! Sim, os passageiros de 5 ou 6 milhões de automóveis que circulam diariamente na RMSP. consomem 26 vezes mais energia, por viagem, do que

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m 1976, entretanto, foi elaborado o Plano SISTRAN, conduzido pelo saudoso Mário Laranjeira de Mendonça, em que se deu ênfase especial à prioridade de transporte público e, em particular, à implantação de corredores em faixa segregada, operada por tróleibus, para obter melhor desempenho e menor agressão ao ambiente. Seriam 300 km de linha, com 1580 veículos, dos quais 450 de modelo articulado. Olavo Setúbal, prefeito de então, deu partida a esse ambicioso plano, que foi parcialmente frustrado em seu prosseguimento e está condenado à extinção na atual administração.

A lentidão com que foram implantadas as linhas de metrô e com que se vem recuperando historicamente os 270km de linhas de trens suburbanos, em razão da escassez de recursos, levou a conseqüências muito

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LANÇADO O NÚMERO 100 DA REVISTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, DA ANTP AEAMESP participou em 5 de fevereiro de 2004, em São Paulo, do lançamento da centésima edição da Revista dos Transportes Públicos, editada trimestralmente pela ANTP. Nestes 15 anos, a revista tem estado sob responsabilidade do metroviário Peter L. Alouche, que afirma ser a publicação um marco de sucesso editorial, independentemente da avaliação

que se posa ter de seu conteúdo e de seu formato. Lançada há mais de 25 anos transformou-se no repositório das idéias, dos conceitos e das polêmicas que atravessaram o mundo dos transportes públicos nessas últimas décadas. O número 100 reúne 30 artigos sobre as tendências para os próximos dez ou vinte anos, no Brasil, nas áreas de desenvolvimento urbano, transportes e trânsito.

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aqueles que usam o metro. E têm nessa frota automobilística um investimento da ordem de 70 ou 80 bilhões de reais, contribuindo fortemente para o efeito estufa.

Por outro lado, o PITU 2020 indicou serem necessários cerca de 30 bilhões de reais, em 20 anos, para mudar substancialmente essa questão.

Enquanto em 2002 se verificou que a distribuição modal dos deslocamentos urbanos motorizados era a da coluna 1, do quadro que se segue, essa mesma distribuição poderá ser a da coluna 2 do mesmo quadro, no ano 2020.

Modos de Transporte

Distribuição Modal 1. EM 2002 2. EM 2020

Coletivo

47%

60%

Individual

53%

40%

questão que sempre se põe, entretanto é a escassez de recursos: em tese, seria difícil obter, em média, 1,5 a 2 bilhões de reais por ano. Mas como conciliar a idéia de que uma sociedade que perde 22 bilhões por ano, não tem 2 bilhões para reduzir significativamente essa perda?

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ssa questão é antiga.

Em 1958, estudo semelhante das perdas sociais devido à má qualidade do transporte na Cidade de São Paulo mostrou que elas eram da ordem de 13,5 bilhões, o orçamento municipal equivalia a 9 bilhões e o plano de correção dessas distorções, elaborado pelo CMTC (somente transportes

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elizmente parece que estamos entrando em uma nova fase. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos está firmemente dedicada a um programa destacado do PITU 2020, que prevê investimentos da ordem de 16 bilhões de reais até 2009, possibilitando à rede de transportes públicos absorver mais 4 milhões de deslocamentos por dia, na RMSP. Nesse programa estáse demonstrando que a sua implantação gera recursos tributários e outros, capazes de lhe dar sustentação, e que a necessária contribuição das Prefeituras envolvidas tem retorno assegurado.

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mplantar um audacioso plano de investimentos não significa só gastar: são gerados tributos, empregos e economias que se somam poderosamente às destinações orçamentárias, colocando de pé o programa. Isso está sendo provado. Mas será preciso que toda a sociedade assuma como seu o programa, em seu próprio benefício.

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Adriano Murgel Branco, engenheiro, é um dos mais respeitados especialistas em transportes.

Exerceu cargos públicos de relevância no setor e é autor de vários livros e artigos sobre o tema.

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www.aeamesp.org.br JORNAL AEAMESP

é uma publicação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô de São Paulo – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67, 2 andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)287-4565, fax (11)2854509. Diretoria Executiva. Presidente: Emiliano S. Affonso Neto. 1o Vice-Presidente: José Geraldo Baião. 2o Vice-Presidente: Ivan L. Piccoli. 1o Diretor Tesoureiro: Ayres R. Gonçalves.

2o Diretor Tesoureiro: Mário De Mieri. 1o Diretor Secretário: Manoel S. Ferreira Filho. 2o Diretor Secretário: Manoel S.S. Leite. Conselho Deliberativo Eduardo Curiati, Eduardo Maggi, José Nicodemos P. Barretos, Carlos A. Rossi, Nestor S. Tupinambá, Odécio Braga Loureiro Filho, Iria A. Hissnauer Assef, Antônio Márcio B. da Silva, Arnaldo Luiz Borges, Ivan Finimundi, Marcos Figueiredo Vicentini e Milton Carlos de Campos Vergani. Conselho Fiscal. Paulo Donini, Antônio L. Videria Costa e Jelson Antônio S. Siqueira (titulares).Conselho Consultivo. Laerte Conceição, José R. Fazzole, Luiz Felipe P. Araújo e Luiz C. Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624). o

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de superfície) demandava 7,8 bilhões. Foi demais para a cabeça dos administradores de então.

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DIRETORIA DA AEAMESP

TRANSPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

RECURSOS DA CIDE USADOS PARA OUTRAS FINALIDADES

MDT QUER QUE MUNICÍPIOS RECEBAM DIRETAMENTE OS RECURSOS DA CIDE Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) encaminhou subsídio para emendas à Medida Provisória 161/04, que trata do repasse para Estados e Municípios dos recursos arrecadados com a CIDE/Combustíveis, sugerindo que, do montante dos recursos que cabem a cada Estado, os 25% a serem destinados aos seus municípios, para utilização em infra-estrutura de transporte público coletivo urbano ou em rodovias vicinais usadas para o transporte público coletivo.

A proposta recomenda que os recursos sejam trimestralmente distribuídos diretamente da União aos municípios por meio de crédito em conta vinculada aberta e específica, no Banco do Brasil ou outra instituição financeira que possa cumprir esse papel.

A sugestão do MDT se preocupa em reforçar o veto à utilização dos recursos em projetos que não sejam referentes ao transporte público e estabelece que os saques de recursos nas contas vinculadas sejam condicionados à inclusão das receitas e à previsão das despesas na lei orçamentária dos municípios.

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ão existe solução para o transporte público nas grandes metrópoles sem a participação efetiva do governo federal; sabemos disso e lutamos, conquistando vitórias expressivas, com as relatadas nesta última página, que são fruto do trabalho de muitos.

Podemos relaxar?

Certamente que não! Apesar da grande exclusão social e da perda de competitividade causada pelo descaso com o transporte público, não conseguimos a efetiva prioridade que o setor merece.

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DESVIOS. Os recursos gerados pela CIDE continuam a ser aplicados em atividades que nada têm a ver com o transporte.

Bilhões de reais, que constitucionalmente deveriam ter sido aplicados na infraestrutura de transporte, vêm sendo, segundo dados do Congresso Nacional, utilizados como reserva de contingência, em gastos com pessoal e com encargos sociais, em inversões financeiras e para pagar juros, encargos e amortizar a dívida.

Em 2003, somente R$216 milhões – apenas pouco mais de 2% – dos mais de R$10 bilhões arrecadados pela CIDE foram aplicados em investimentos.

Para 2004, descontados os 25% que virão para os Estados (em São Paulo, esperamos que ao menos 50% sejam aplicados na melhoria do transporte coletivo), a situação não é muito diferente, Recursos que, de acordo com a Constituição e por lei, cabem ao transporte público vêm tendo outra destinação ou são contingenciados – o que permite o entendimento de que o desenvolvimento de nossas cidades e a inclusão social de nossa população não constituem efetiva prioridade.

Não podemos ser omissos!

Devemos nos mobilizar para que, com a observância das leis, as metrópoles do País não sejam obrigadas a ver o empobrecimento e a exclusão de seus cidadãos.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. A proposta do MDT insere o Ministério das Cidades no processo de acompanhamento do uso dos recursos da CIDE/ Combustíveis e reforça que, do montante de recursos reservados unicamente aos Estados, pelo menos 25% sejam aplicados em programas de transporte público coletivo urbano.

Na Câmara Federal, o relator da matéria anunciou no final de janeiro que estabeleceria um cronograma de contatos no governo Ministérios dos Transportes e da Fazenda - para saber até que ponto poderia ir na negociação com prefeitos e governadores, prometendo abrir em seguida um canal com as bancadas, governadores e prefeitos.

Ao todo, foram apresentadas 58 emendas, a maioria deles propondo o fim da obrigatoriedade de apresentação pelos Estados, de um plano de trabalho ao Ministério dos Trans-portes.Muitas emendas propõem o repasse dos recursos da CIDE/ Combus-tíveis diretamente para os municípios, com os mesmos critérios utilizados pelo Fundo de Participação dos Municípios.

UMA IMPORTANTE VITÓRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL m decisão publicada no dia 19 de dezembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.925, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), confirmando que a receita da Cide/Combustíveis somente poderá ser utilizada nas três finalidades previstas no artigo 177, § 4 o, II da Constituição Federal.

Diantes dessa decisão,

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toda a receita da Cide/ Combustíveis somente poderá ter três destinos: o financiamento da infraestrutura de transportes, projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e, também, para subsidiar combustíveis e gás.

O valor sem destinação específica, discriminada na Lei Orçamentária n o10.640, de 2003, estimado em 40% da arrecadação e alocado na reserva de contingência, não poderá ser desviado para outras finalidades, seja por decreto ou por lei.

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COM MOBILIZAÇÃO, NOVA ALÍQUOTA DA COFINS NÃO AFETA TRANSPORTE atuação do MDT, do qual a AEAMESP participa desde a primeira hora, foi importante para impedir que a nova alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) viesse a encarecer o transporte público urbano, ampliando o já dramático processo de exclusão social no setor.

Na semana do último Natal, o governo federal concordou em modificar dispositivos da Medida Provisória no1135, de 30 de outubro de 2003, fazendo com que o transporte público não fosse alcançado pelo aumento de 3% para 7,6% na alíquota da Cofins. A nova alíquota poderia representar um impacto de até 3% nos custos do setor metro-ferroviário e de aproximadamente de 2% nos custos das operadoras de ônibus.

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FRENTE PARLAMENTAR. Desde a edição da medida provisória, a Frente Parlamentar do Transporte Público, braço político do MDT no Congresso Nacional, apresentou 12 emendas contra o aumento da alíquota para os transportes públicos e suas articulações foram fundamentais para que a medida provisória fosse aprovada na Câmara Federal e no Senado.

Também permaneceram com a antiga alíquota, entre outras áreas, segmentos dos setores de saúde e educação. O Secretariado do MDT - no qual a AEAMESP tem representação - avaliou que um dos aspectos mais significativos dessa vitória está justamente no fato de o governo federal ter reconhecido que, em especial para os setores mais pobres da população, o transporte público é, de fato, um serviço essencial, comparável com a saúde e a educação.

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