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OPINIÃO DA DIRETORIA DA AEAMESP
SEMANAS REFORÇAM A SINERGIA NO SETOR niciamos este milênio com uma série de incertezas. Não havia recursos definidos para o transporte público urbano, o setor atuava de forma dispersa e suas bandeiras não estavam claras. Estados e Municípios tinham dificuldades de promover novos investimentos e de contrair novos empréstimos, em razão do seu limite legal de endividamento. Falava-se, em todos os níveis administrativos – municipal, estadual e federal –, que o transporte público era prioridade, mas, na prática, isso não ocorria. Todos esses problemas foram motivo de discussão na 7a Semana de Tecnologia Metroviária, em 2001, quando sentimos a necessidade de iniciar uma mobilização. Em reunião da qual a direção da AEAMESP participou, com a presença do presidente da ABIFER, Engo Cesário da Silveira; do diretor do SIMEFRE, Engo Ronaldo da Rocha, e do diretor do SEESP, Engo Laerte Mathias, foi dado inicio a um movimento buscando a viabilização de recursos da CIDE para o setor. A Emenda Constitucional no 33 e a lei no10.336 estavam em fase de aprovação no Senado e seus mentores entendiam que os recursos eram exclusivamente federais e não poderiam ser aplicados no transporte coletivo municipal ou metropolitano. Tal mobilização logo contou com o apoio da ANTP, da NTU; do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; do então secretário Municipal de Transporte, Carlos Zaratini e, posteriormente, do Fórum Nacional dos Secretários de Transporte.
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movimento foi crescendo, agregando força e unindo gestores, operadoras, trabalhadores, técnicos, industria e usuários, sendo oficializado como GAT, Grupo de Ação pró Transporte, durante nossa 8a Semana, e servindo de base para a instituição, um ano depois – com pré-lançamento na 9a Semana, em setembro de 2003,do MDT Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, que conta com mais de 400 entidades, e da Frente Parlamentar de Transporte, com 150 parlamentares no Congresso.
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Nestes episódios, a AEAMESP e sua Semana de Tecnologia Metroviária serviram de instrumento para a manifestação de sinergia, envolvendo todo o setor, o que garantiu vitórias importantes. GAT, por exemplo, aglutinou propostas e esforços na luta pela qualificação do transporte público e, ainda em 2002, obteve a aprovação de emenda constitucional que possibilitou a criação da Cide/Combustíveis, bem como a destinação de seus recursos (hoje, 29%) para Estados e Municípios. Por conta disso é que o governo paulista pôde se decidir por destinar metade da parte que lhe cabe da Cide/Combustíveis para os sistemas sobre trilhos que atendem à RMSP – significando, em 2004, R$130 milhões para o setor, sendo R$80 milhões para a CPTM e R$50 milhões para a Companhia do Metropolitano. É preciso notar que esses são recursos vindos a fundo perdido do governo federal para o transporte público, o que não acontecia há mais 20 anos. No final de 2003, igualmente em razão da mobilização, o transporte público foi excluído do aumento de alíquota do Cofins, com o que se evitou novo aumento tarifário, que agravaria ainda mais a situação de exclusão social. No mesmo período, o Supremo Tribunal Federal julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impedindo o governo federal de usar os recursos da Cide/ Combustíveis em projetos fora de sua finalidade original.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO METRÔ DE SÃO PAULO
NÚMERO 3, OUTONO/INVERNO DE 2004
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mobilização do setor dá força a iniciativas como as do governo estadual paulista, que investe na modernização da CPTM e retoma as obras de extensão do MetrôSP, em parte, com recursos próprios; e como as da prefeitura paulistana, que trata de implantar pelo menos 200 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, estruturando o sistema sobre pneus e inaugurando o bilhete único – com vantagens econômicas e práticas para os usuários (vantagens do mesmo tipo daquelas usufruídas por usuários do Metrô e da CPTM, que também têm integração gratuita de suas várias linhas).
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Obras em túnel, na expansão da Linha 2 do Metrô-SP: a mobilização fortalece iniciativas que beneficiam o setor
PARA ENTENDER ESTE MOMENTO DE TRANSIÇÃO ste é um momento de transição. E toda época de mudanças gera angústias e interrogações, e provoca a nítida sensação de que se caminha sobre um terreno movediço. Porém, tais instantes são também de transformação criativa e de avanços. A AEAMESP acredita nisso e se empenha em fazer com que a 10a Semana de Tecnologia Metroviária seja pró-ativa nesse processo, contribuindo para que, além de unir ainda mais o setor, possa também lançar luzes sobre questões prioritárias. Por meio de uma estrutura temática cuidadosamente discutida (a qual pode ser conhecida nas páginas centrais desta edição), a 10a Semana vai examinar experiências do Brasil e do Exterior, não só no campo técnico, mas também no que diz respeito à gestão dos sistemas, por meio de temas como financiamento, eficiência, economia, qualidade e integração, entre outros. Merecerá discussão o Ministério das Cidades, com sua Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, e o surgimento do Conselho das Cidades, que, em seus
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trabalhos, recém-inaugurados, vem abraçando fortemente as bandeiras do MDT. Ademais, colocaremos em foco os 30 anos de operação do Metrô-SP, debatendo não apenas a sua contribuição cotidiana para o funcionamento da cidade e para a qualidade de vida da população, mas, igualmente, para a formação, no País, de uma expertise da coisa bem feita no âmbito dos recursos para a mobilidade urbana – sem deixar de indagar até que ponto o corte abrupto e não-programado de quadros metroviários não afetaria o desenvolvimento da Companhia. A 10a Semana virá para ampliar o debate, de modo a alcançar os setores organizados da sociedade e, daí, a maior parte da população. E o fará dentro da certeza de que, num momento eleitoral, é preciso todo cuidado para que não se caia numa perigosa armadilha: a partidarização das questões e soluções. Os técnicos e gestores do setor, independentemente de sua posição partidária, devem se esforçar para sustentar a união e a retidão dos elevados propósitos, patenteados até aqui, sob pena de truncar, e até reverter, o necessário avanço. PÁGINA 1
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GOVERNO ESPERA FIRMAR CONTRATO DO METROPASS NO FINAL DESTE ANO té o final de 2004, o governo paulista espera assinar contrato com a empresa vencedora da licitação, visando implantar o cartão metropolitano de transportes na Grande São Paulo – Metropass –, segundo afirmou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes (foto), em audiência pública realizada no dia 15 de junho de 2004, no auditório do Instituto de Engenharia, em São Paulo. Essa audiência pública correspondeu à etapa inicial do processo de licitação para a implantação desse sistema de bilhetagem eletrônica, que operará com base em cartão inteligente e estará capacitado a armazenar valores correspondentes não apenas às passagens do transporte público, mas também a serviços como vale-refeição, pedágio, estacionamento, entre outras aplicações. A idéia é que a utilização do Metropass se inicie pelo Metrô e trens da CPTM, e que, numa segunda etapa, seja estendido para as linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU. De acordo com, Jurandir Fernandes, a empresa vencedora terá de adotar tecnologia compatível com o bilhete único da Prefeitura de São Paulo (implantado em maio último), possibilitando, no futuro, uma integração entre o sistema municipal paulistano e o sistema metropolitano. O presidente da Companhia do Metrô-SP, Luiz Carlos David, assinalou que a implantação do Metropass, prevista para o próximo ano, não acarretará custos ao governo estadual, pois o vencedor da licitação é que terá a responsabilidade de efetuar a implantação, ganhando o direito de operar o sistema durante 20 anos, com possibilidade de prorrogação.
INTERCÂMBIO ENTRE EXECUTOR E CLIENTE EM OBRAS DO METRÔ
EXPANSÃO
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OBRAS DA LINHA 2 ABREM A NOVA FASE DE EXPANSÃO DO METRÔ-SP esde a manhã de 31 de março de 2004, quando o governador Geraldo Alckmin desceu ao poço de serviço do Metrô-SP, aberto na altura do número 2650 da Rua Vergueiro, a 20 metros de profundidade, acionando pessoalmente os equipamentos de perfuração, o túnel que começa a interligar as estações Ana Rosa e Vila Mariana já avançou 205 metros (marca registrada no dia 7 de julho de 2004). A expansão da Linha 2 – Verde será feita em duas etapas. A primeira delas – com conclusão prevista para 2006 –, corresponderá à construção de cerca de 2,9 quilômetros de vias e das estações Chácara Klabin e Imigrantes. O trecho exigirá R$507 milhões para obras civis, projetos, sistemas, vias permanentes e desapropriações, conforme informou no início deste ano o presidente da Companhia do Metrô, Luiz Carlos David, em entrevista ao JORNAL AEAMESP, acrescentando que, desse valor, R$123,95 milhões – cerca de ¼ do total – estão assegurados para este ano. Inicialmente, a segunda etapa do projeto preconizava a execução de mais 2,2 quilômetros de vias e duas estações até o bairro do Sacomã, além de um pátio de manutenção e estacionamento
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de trens junto à Avenida Almirante Delamare, na extremidade da linha. Porém, como deixou claro o diretor de Engenharia e Construção do Metrô-SP, Sérgio Salvadori, em palestra no evento AEAMESP Debate, em maio último, o mais provável é que a Linha 2 – Verde seja redirecionada para se encontrar com a Linha 3 – Vermelha, no Carrão ou Tatuapé. LINHA 4. A Linha 4-Amarela está em fase de desapropriação de imóveis e montagem de canteiros de obras. Com uma extensão de 12,8 quilômetros, totalmente subterrâneos, interligará o bairro de Vila Sônia, situado entre o Morumbi e o Butantã, à Estação Luz, na área central da cidade de São Paulo, passando pelas proximidades da Cidade Universitária da USP, sob o rio Pinheiros e as avenidas Rebouças, Consolação e Prestes Maia. Recentemente, foram abertos ao público os três postos de informações sobre a Linha 4Amarela, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; e aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas. Dois desses postos foram instalados nas extremidades da linha, e o terceiro, no centro do traçado, na Rua da Consolação, próximo à Avenida Paulista.
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contrato para a execução da Linha 4 – Amarela é pelo sistema turn key, em que o executor tem responsabilidades alargadas em relação aos contratos convencionais, podendo tomar decisões específicas, depois submetidas ao cliente. Espera-se, entretanto, que o intercâmbio entre o executor e o Metrô-SP seja contínuo e aprofundado. Nos moldes tradicionais, era o cliente, ou seja, o Metrô-SP, que concebia e tinha responsabilidade com relação a todos os aspectos, tomando parte em todas as atividades: projeto, obra e montagem. Em grande medida, por essa característica conseguiu formar expertise nesse campo e preparar um invejável quadro técnico. No atual modelo, o executor tem se decidido por medidas (algumas ousadas), das quais o Metrô-SP é informado somente na hora da aprovação. Ficam duas questões: O que significa para o Metrô-SP receber a solução já concebida, sem que tenha acompanhado os passos dessa concepção? Isso contribui para o desenvolvimento técnico, o amadurecimento e o treinamento da equipe? É fundamental que os executores, suas contratadas e fornecedoras convoquem os especialistas do Metrô-SP como participante conselheiro, em todas as atividades significativas, inclusive na hora do “quebracabeças”! E que forneçam relatórios de encaminhamento de soluções, com o elenco das sugestões descartadas e as respectivas justificativas. O Metrô-SP precisa também ter acesso às premissas de cálculo, memoriais de cálculo, descritivos e todos os outros elementos que embasam a decisão – mais úteis do que os grandes volumes de folhas de processamento em computador. É recomendável que haja com freqüência – talvez quinzenalmente – uma mesaredonda em que se discutam “partidos” e alternativas adotados. O compartilhar de informações entre associados está em evidência, e não sem razão: do TQC a Tom Peters, passando por M. Porter, todos a recomendam !
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INFORMAÇÃO
AEAMESP RETOMA CICLO DE DEBATES om duas palestras do diretor de Engenharia e Construções da Companhia do Metrô-SP, Sérgio Eduardo Fávero Salvadori, a primeira, no dia 29 de abril de 2004, sobre o processo de gestão do contrato de financiamento, pelo Banco Mundial, das obras de construção da Linha 4 – Amarela; e a segunda, em 27 de maio de 2004, versando sobre aspectos do projeto de extensão da Linha 2 – Verde, retomou-se o ciclo de conferências AEAMESP Debate. Os dois eventos aconteceram no auditório do 15o andar do edifício Centro Integrado de Administração do
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Estado I (Cidade I), na Rua Boa Vista, centro de São Paulo. DEBATES. “Nossa idéia é aproveitar a última quinta-feira de cada mês para trazer aos associados da AEAMESP a discussão de um tema de interesse sobre o Metrô-SP, outras organizações metroferroviárias, e sobre o transporte público urbano como um todo”, afirmou o presidente da AEAMESP, Emiliano Affonso, ao saudar o regresso do ciclo de conferências. O coordenador do AEAMESP Debate, o engenheiro Jayme Domingo Filho, estava especialmente contente com a resposta do
Exposição de Salvadori: auditório lotado em duas oportunidades
público – nas duas sessões, o auditório esteve lotado, com cerca de 120 espectadores em cada sessão. Sérgio Salvadori disse estar satisfeito com a iniciativa da AEAMESP de abrir um espaço para que a diretoria do MetrôSP possa mostrar para a comunidade de metroviários aspectos da administração que
considera relevantes. “Trata-se de uma iniciativa que permite a divulgação dos planos da Companhia. É um espaço para que a alta direção possa se manifestar, de modo que as informações permeiem a Companhia de uma forma transparente e que se possa também receber contribuições, sugestões e críticas”.
GESTÃO DO FINANCIAMENTO DA LINHA 4 TEM REGRAS DO BANCO MUNDIAL a primeira palestra, Sérgio Salvadori explicou que, para autorizar o financiamento de 209 milhões de dólares para a Linha 4 – Amarela, o Banco Mundial impôs ao Metrô-SP um modelo pré-estabelecido de gestão do contrato de financiamento, com procedimentos estipulados em uma minuta praticamente pronta, passível apenas das adequações necessárias para que o documento do contrato tenha validade no País. Os princípios desse documento foram estabelecidos pelo Project Manegement Institute (PMI), um organismo internacional que desenvolve modelos de gerenciamento de projetos. O diretor explicou que a Linha 4 – Amarela foi contratada em regime de turn key. “Mas não daquele tipo de turn key em que você assina o contrato, vai para casa e só volta quando a obras estiverem prontas. Este envolve uma responsabilidade muito maior do contratado do que em contratos que vínhamos celebrando até agora, mas a gestão e a participação da Companhia do Metrô não é descartada, ela se faz presente”, disse.
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INSTÂNCIAS. Pelo modelo adotado, há um gestor institucional, denominado, em inglês, Project Coordination Unit
(PCU). O titular dessa coordenação é o secretárioadjunto da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Ricardo Ota. Sua função é assistir a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado na coordenação geral do empreendimento e reportar diretamente ao secretário e, portanto, ao governo. O modelo preconiza um gestor administrativo, que é o Project Management Unit (PMU), “Esta foi uma área nova criada por imposição do Banco Mundial, para tratar dos assuntos relacionados com o contrato de financiamento, e não com o contrato de construção, ou seja, é o contrato do governo do Estado, com o Banco Mundial”. O cargo será exercido por Jorge Fagalli, gerente de
Custos e Controle. A função do PMU é assistir o Metrô-SP na condução de suas responsabilidades sobre o empreendimento, quais sejam: a obtenção de bens, serviços e trabalhos de consultores e consultorias, desembolso do empréstimo, gerenciamento financeiro, monitoramento, avaliação e desempenho do empreendimento. GUARDIÃO. Junto à PMU, atuará o que Salvadori chamou de “guardião” do contrato de financiamento. Trata-se de uma instância conhecida pela sigla PMOC, que cuida para que todos os passos do empreendimento sejam dados dentro dos parâmetros estabelecidos no contrato de financiamento com o Banco Mundial, portanto de
LINHA 2 DEVE SER DIRECIONADA PARA FAZER A CONEXÃO COM A LINHA 3 Entre outras informações de natureza técnica, Sérgio Salvadori considerou que, neste momento, o mais provável é que, após alcançar a estação Imigrantes, a Linha 2 – Verde seja direcionada para uma conexão com a Linha 3 – Vermelha, na estação Carrão ou na estação Tatuapé – o que facilitaria, aos usuários, a conexão direta da Zona Leste com a Zona Sul da cidade, sem passar pelo centro. Outro aspecto relevante em relação à Linha 2 – Verde é que as obras de expansão, feitas com recursos do próprio governo estadual, terão coordenação das áreas do próprio Metrô-SP e, naturalmente, não estão sujeitas às sistemáticas estabelecidas pelo Banco Mundial para acompanhar o desenvolvimento do contrato de financiamento da Linha 4.
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acordo com os preceitos do Project Manegement Institute.O PMOC deve alertar sobre desvios e, para tanto, terá acesso direto aos vários níveis hierárquicos da Companhia, podendo, ainda, visitar qualquer instalação do seu interesse. Salvadori fez questão de reforçar que essa sistemática não retirará nenhuma prerrogativa ou atividade das gerências das áreas de Custos, Planejamento ou Qualidade. ARBITRAGEM. Outra novidade estabelecida pelo modelo do Banco Mundial é a instituição da Comissão de Arbitragem, com três árbitros, que tem por objetivo dirimir dúvidas entre o Metrô-SP e os contratados para a obra. O Metrô-SP escolherá um árbitro e o contratado, o outro; esses dois árbitros escolherão o terceiro. O processo de gestão da Linha 4 possui ainda a figura do Project Manager, que não está no contrato de financiamento com o Banco Mundial, mas no contrato de construção, celebrado com os consórcios. Sua função é, essencialmente, a mesma de um gerente de construção: representar a Companhia nas atividades de implantação de obras, atestando serviços e medições. O material audiovisual utilizado nas duas exposições pode ser consultado. Para obter informações, procure a AEAMESP.
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10a SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA
DEFINIDA A ESTRUTURA TEMÁTICA DA 10a SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA dois meses da solenidade de abertura, a AEAMESP definiu a estrutura temática da 10a Semana de Tecnologia Metroviária, programada para o período de 21 a 24 de setembro de 2004, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 596, em São Paulo).
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Emiliano Affonso no lançamento da 10a Semana
EVENTO FAZ O LANÇAMENTO COMERCIAL DA 10a SEMANA om a participação de representantes de empresas e de operadoras e entidades do setor, realizou-se em 24 de maio de 2004, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo, o lançamento comercial da 10a Semana de Tecnologia Metroviária – evento anual da AEMESP, que acontecerá nesse mesmo recinto, no período de 21 a 24 de setembro próximo. A Semana de Tecnologia Metroviária tem lugar de destaque na agenda do setor e, a cada ano, se consolida como um dos principais fóruns para apresentação e discussão de temas relacionados com os aspectos tecnológicos, operacionais e de gestão dos sistemas metro-ferroviários. A 10a Semana de Tecnologia Metroviária acontecerá no momento em que o Metrô de São Paulo estará comemorando 30 anos de operação e em plena execução das obras de construção da Linha 4 – Amarela e ampliação Linha 2 – Verde.
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AEAMESP. Próxima de completar 14 anos de atividades, a AEAMESP congrega engenheiros, arquitetos e outros profissionais de nível superior do Metrô de São Paulo. Recentemente, a entidade modificou seus estatutos, abrindo-se à participação de técnicos de outras operadoras metro-
APOIO. Apoiaram a realização do lançamento a Associação Brasileira de Fundição (Abifa), Associação Brasileira da Industria Ferroviária (Abifer), Associação Brasileira de Metais (ABM), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-SP), Instituto de Engenharia, Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e do Sindicato Interestadual da Industrial de Material Ferroviário e Rodoviários (SIMEFRE). Para cuidar da estruturação comercial da 10a Semana de Tecnologia Metroviária e para projetar um redimensionamento desse evento para os próximos anos, a AEAMESP contratou a Technical Fairs, especializada em eventos de natureza tecnológica.
SESSÕES. Os trabalhos se estenderão por três dias e meio, iniciando-se na tarde da terça-feira, dia 21 de setembro. Nos quatro dias, as sessões vespertinas serão reservadas para mesas-
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redondas ou painéis em sessões únicas, permitindo a participação de todos os inscritos. Os trabalhos técnicos serão apresentados na primeira faixa horária matinal, entre 9h e 10h30, simultaneamente em quatro salas; na segunda faixa, entre 11h e 12h30, haverá painéis, simultâneamente, em duas salas.
EXPOSIÇÃO. A área de exposição de produtos e serviços da 10a Semana de Tecnologia Metroviária ocupará a maior parte 4o andar do Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca e situa-se em frente às salas de debate, o que proporciona perfeita integração entre os dois ambientes do evento.
A planta da área de exposição prevê 20 estandes, sendo dez deles de 12m2, outros nove com 24m2 , e um estande central, adquirido pelo Metrô-SP, com 75m2. Os contatos para aquisição de estandes e informações visando à participação comercial devem ser feitoscom a Technical Fairs, (11)4607-9259
DEBATES VÃO PROCURAR COMPREENDER A FUNÇÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO METRO-FERROVIÁRIO NO PAÍS Função Social do Transporte MetroFerroviário no Brasil, tema geral da 10a Semana, será também o assunto de um dos painéis do evento. A intenção desse debate é buscar entender o que precisa ser feito para que a missão social do transporte público urbano, em especial, dos sistemas metro-ferroviários, possa ser cumprida, como estabelece a Constituição.
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MINISTÉRIO. Uma das conferências da 10a Semana será O papel do Ministério das Cidades no Transporte Público do Brasil, em que, essencialmente, se espera ter uma colocação desse organismo do governo federal sobre as iniciativas já preparadas ou em elaboração, que conduzam uma participação efetiva da União nas questões do transporte público e da mobilidade nas cidades. Outra conferência, de caráter internacional, estará a cargo da RATP, organismo gestor do transporte público na região metropolitana da capital francesa, e terá como tema O Novo Modelo de Gestão do Metrô de Paris. PÚBLICO-PRIVADAS. Também estará em foco na 10a Semana o tema Parcerias Público-Privadas, com
exposições de representantes do setor privado e espaço para que sejam apresentadas as visões de outros setores envolvidos, como representantes do governo federal e do governo estadual paulista, ambos com legislações específicas em fase final de elaboração. Há, ainda a intenção de trazer apreciações críticas a respeito do processo de implantação das PPPs, a partir dos pontos de vista técnico, jurídico e financeiro, bem como a formulação de análises que contextualizem a implementação desse tipo de solução para financiar o setor. O painel procurará cotejar o conceito que preside as futuras PPPs com os conceitos envolvidos em processos de concessão e de terceirização de serviços, com a apresentação de casos brasileiros e internacionais. FINANCIAMENTO. O painel Fontes de Recursos para o Financiamento do Transporte Público nas Regiões Metropolitanas – Quem Paga a Conta? terá como ponto de partida a constatação de que, neste ano eleitoral de 2004, não se observam reajustes tarifários. Tal quadro possui o seu aspecto positivo, pois deixa de agravar a situação de amplos extratos da população, que têm muitas dificuldades para pagar as tarifas, porém, de outra parte, JORNAL AEAMESP No 3 OUTONO/INVERNO DE 2004
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ferroviárias de todo o País, o que amplia o alcance da 10a Semana. A Diretoria da AEAMESP ressalta também que a 10a Semana conta com o apoio formal da Comissão MetroFerroviária da ANTP, entidade que congrega todas as operadoras metro-ferroviárias do País. A Comissão MetroFerroviária deliberou que fará sua 65a Reunião na manhã que antecede à abertura da 10a Semana, em 21 de setembro.
O evento terá como tema geral A Função Social do Transporte Metro-ferroviário no Brasil .
coloca os sistemas de transporte em uma situação de certo modo complicada, já que as operadoras continuam sentindo a pressão da elevação de seus custos, notadamente, no que diz respeito à energia e à mão-de-obra. Entre outros pontos, os debates procurarão focalizar questões como as que cercam as políticas de integração física e tarifária, a manutenção de gratuidades, a validade da concessão de subsídios aos sistemas públicos de transporte e as fontes de recursos para
financiamento da infra-estrutura e para custeio das operações. OPERADORAS. Com o debate Operadoras de Sistemas Metro-Ferroviários, a intenção é apresentar e discutir aspectos particulares dos modelos operacionais e de gestão de diferentes empresas do setor. 30 ANOS. O painel Os 30 anos de Operação do Metrô de São Paulo Vistos pela Cidade, a idéia é estabelecer a importância desse sistema a partir do entendimento não do
ENTRE OUTROS TEMAS, POLÍTICA TARIFÁRIA, GESTÃO DE RISCO, EXPANSÃO DOS SISTEMAS programa da 10a Semana de Tecnologia Metroviária prevê a realização de um debate sobre Política Tarifária e Aspectos Tecnológicos da Bilhetagem Eletrônica, considerando as vantagens da integração e a questão da compensação tarifária, com a participação de órgãos gestores e operadoras. Um outro tema será Gestão de Riscos, com uma apresentação do caso do atentado em Deagu, na Coréia, e do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Gerência de Operações do Metrô-SP nesse campo.
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Uma sessão que discutirá a política industrial para o setor, com a participação de representantes das entidades que congregam as indústrias que fornecem para o setor metro-ferroviário. Outra sessão deverá debaterá aspectos relacionados com a atuação dos profissionais da Companhia do Metrô-SP. Também estão na pauta de assuntos: a nova fase de expansão dos sistemas metroferroviários na Região Metropolitana de São Paulo – Metrô-SP e CPTM, e o tema O Plano Diretor da Cidade de São Paulo e a Agregação de Recursos para o Metrô.
próprio Metrô-SP como instituição, ou de seus dirigentes e técnicos, mas com base na visão de membros da sociedade à qual o Metrô-SP serve. Haverá depoimentos de usuários, planejadores, urbanistas, representantes de entidades empresariais, em especial, do comércio e da construção civil. O que se buscará nesse segmento dos trabalhos é discutir a contribuição que o Metrô-SP já oferece para o cidadão e para a economia paulistana e do Brasil, e a contribuição que poderá oferecer nos próximos anos como instrumento de indução do crescimento econômico numa das regiões mais dinâmicas do País, estimulando aspectos positivos, como a geração de empregos e a ampliação da renda e do consumo. FUTURO. A 10a Semana tratará também de abrir uma janela para o futuro, com o tema Desafios e Perspectivas das Organizações de Transporte – Como Será o Futuro? , tem como idéia central estabelecer uma discussão sobre os rumos da economia e, nesse contexto, o sobre futuro da empresa pública e, mais especificamente do transporte sobre trilhos, e também, as questões enfeixadas no binômio “organização do trabalho e mercado de trabalho”.
A NOVA PÁGINA DA AEAMESP NA INTERNET epois de uma etapa de testes técnicos, já é possível acessar a nova página da AEAMESP na Internet. Trata-se de uma página mais moderna, dinâmica e informativa. Nela, os associados e os internautas de modo geral encontrarão orientações e novidades sobre a Entidade e sobre o setor como um todo.
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CARACTERÍSTICAS. Depois de uma abertura com animação, acessa-se a tela inicial. No canto superior esquerdo, estão o logotipo e o nome da Entidade. Ainda na parte superior, como ilustração, está a imagem inclinada de um trem do metrô chegando a uma estação. Dispostos numa linha horizontal, existem "botões" para três funções: “Associe-se”, “Fale com a AEAMESP” e “Busca no site”. À esquerda, alinhados verticalmente, estão os botões para as conteúdos: “Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô”, “Semana de Tecnologia”, “Associados”, “Eventos”, “Setor metro-ferroviário”. Há também botões que levam à reprodução de edições do “Jornal AEAMESP” e a “Links”. Na parte central da página, há um destaque para o principal assunto de cada momento e, abaixo dele, chamadas de informações atualizadas. O internauta também encontrará informações institucionais relevantes, como a íntegra do novo Estatuto da AEAMESP. E indicações atualizadas de links de interesse, bem como abertura para a sessão "AEAMESP Divulga", com trabalhos técnicos. Pelo menos inicialmente, duas áreas da página estão voltadas especificamente para o congraçamento dos associados: um espaço que anunciará os associados aniversariantes do mês e um setor para colocação de galeria de fotos de acontecimentos técnicos e sociais. O site terá também uma área restrita a associados, acessível por meio de senha. PÁGINA 5
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DEFINIDA A ESTRUTURA TEMÁTICA DA 10a SEMANA DE TECNOLOGIA METROVIÁRIA dois meses da solenidade de abertura, a AEAMESP definiu a estrutura temática da 10a Semana de Tecnologia Metroviária, programada para o período de 21 a 24 de setembro de 2004, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 596, em São Paulo).
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EVENTO FAZ O LANÇAMENTO COMERCIAL DA 10a SEMANA om a participação de representantes de empresas e de operadoras e entidades do setor, realizou-se em 24 de maio de 2004, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo, o lançamento comercial da 10a Semana de Tecnologia Metroviária – evento anual da AEMESP, que acontecerá nesse mesmo recinto, no período de 21 a 24 de setembro próximo. A Semana de Tecnologia Metroviária tem lugar de destaque na agenda do setor e, a cada ano, se consolida como um dos principais fóruns para apresentação e discussão de temas relacionados com os aspectos tecnológicos, operacionais e de gestão dos sistemas metro-ferroviários. A 10a Semana de Tecnologia Metroviária acontecerá no momento em que o Metrô de São Paulo estará comemorando 30 anos de operação e em plena execução das obras de construção da Linha 4 – Amarela e ampliação Linha 2 – Verde.
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AEAMESP. Próxima de completar 14 anos de atividades, a AEAMESP congrega engenheiros, arquitetos e outros profissionais de nível superior do Metrô de São Paulo. Recentemente, a entidade modificou seus estatutos, abrindo-se à participação de técnicos de outras operadoras metro-
APOIO. Apoiaram a realização do lançamento a Associação Brasileira de Fundição (Abifa), Associação Brasileira da Industria Ferroviária (Abifer), Associação Brasileira de Metais (ABM), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-SP), Instituto de Engenharia, Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e do Sindicato Interestadual da Industrial de Material Ferroviário e Rodoviários (SIMEFRE). Para cuidar da estruturação comercial da 10a Semana de Tecnologia Metroviária e para projetar um redimensionamento desse evento para os próximos anos, a AEAMESP contratou a Technical Fairs, especializada em eventos de natureza tecnológica.
SESSÕES. Os trabalhos se estenderão por três dias e meio, iniciando-se na tarde da terça-feira, dia 21 de setembro. Nos quatro dias, as sessões vespertinas serão reservadas para mesas-
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redondas ou painéis em sessões únicas, permitindo a participação de todos os inscritos. Os trabalhos técnicos serão apresentados na primeira faixa horária matinal, entre 9h e 10h30, simultaneamente em quatro salas; na segunda faixa, entre 11h e 12h30, haverá painéis, simultâneamente, em duas salas.
EXPOSIÇÃO. A área de exposição de produtos e serviços da 10a Semana de Tecnologia Metroviária ocupará a maior parte 4o andar do Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca e situa-se em frente às salas de debate, o que proporciona perfeita integração entre os dois ambientes do evento.
A planta da área de exposição prevê 20 estandes, sendo dez deles de 12m2, outros nove com 24m2 , e um estande central, adquirido pelo Metrô-SP, com 75m2. Os contatos para aquisição de estandes e informações visando à participação comercial devem ser feitoscom a Technical Fairs, (11)4607-9259
DEBATES VÃO PROCURAR COMPREENDER A FUNÇÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO METRO-FERROVIÁRIO NO PAÍS Função Social do Transporte MetroFerroviário no Brasil, tema geral da 10a Semana, será também o assunto de um dos painéis do evento. A intenção desse debate é buscar entender o que precisa ser feito para que a missão social do transporte público urbano, em especial, dos sistemas metro-ferroviários, possa ser cumprida, como estabelece a Constituição.
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MINISTÉRIO. Uma das conferências da 10a Semana será O papel do Ministério das Cidades no Transporte Público do Brasil, em que, essencialmente, se espera ter uma colocação desse organismo do governo federal sobre as iniciativas já preparadas ou em elaboração, que conduzam uma participação efetiva da União nas questões do transporte público e da mobilidade nas cidades. Outra conferência, de caráter internacional, estará a cargo da RATP, organismo gestor do transporte público na região metropolitana da capital francesa, e terá como tema O Novo Modelo de Gestão do Metrô de Paris. PÚBLICO-PRIVADAS. Também estará em foco na 10a Semana o tema Parcerias Público-Privadas, com
exposições de representantes do setor privado e espaço para que sejam apresentadas as visões de outros setores envolvidos, como representantes do governo federal e do governo estadual paulista, ambos com legislações específicas em fase final de elaboração. Há, ainda a intenção de trazer apreciações críticas a respeito do processo de implantação das PPPs, a partir dos pontos de vista técnico, jurídico e financeiro, bem como a formulação de análises que contextualizem a implementação desse tipo de solução para financiar o setor. O painel procurará cotejar o conceito que preside as futuras PPPs com os conceitos envolvidos em processos de concessão e de terceirização de serviços, com a apresentação de casos brasileiros e internacionais. FINANCIAMENTO. O painel Fontes de Recursos para o Financiamento do Transporte Público nas Regiões Metropolitanas – Quem Paga a Conta? terá como ponto de partida a constatação de que, neste ano eleitoral de 2004, não se observam reajustes tarifários. Tal quadro possui o seu aspecto positivo, pois deixa de agravar a situação de amplos extratos da população, que têm muitas dificuldades para pagar as tarifas, porém, de outra parte, JORNAL AEAMESP No 3 OUTONO/INVERNO DE 2004
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ferroviárias de todo o País, o que amplia o alcance da 10a Semana. A Diretoria da AEAMESP ressalta também que a 10a Semana conta com o apoio formal da Comissão MetroFerroviária da ANTP, entidade que congrega todas as operadoras metro-ferroviárias do País. A Comissão MetroFerroviária deliberou que fará sua 65a Reunião na manhã que antecede à abertura da 10a Semana, em 21 de setembro.
O evento terá como tema geral A Função Social do Transporte Metro-ferroviário no Brasil .
coloca os sistemas de transporte em uma situação de certo modo complicada, já que as operadoras continuam sentindo a pressão da elevação de seus custos, notadamente, no que diz respeito à energia e à mão-de-obra. Entre outros pontos, os debates procurarão focalizar questões como as que cercam as políticas de integração física e tarifária, a manutenção de gratuidades, a validade da concessão de subsídios aos sistemas públicos de transporte e as fontes de recursos para
financiamento da infra-estrutura e para custeio das operações. OPERADORAS. Com o debate Operadoras de Sistemas Metro-Ferroviários, a intenção é apresentar e discutir aspectos particulares dos modelos operacionais e de gestão de diferentes empresas do setor. 30 ANOS. O painel Os 30 anos de Operação do Metrô de São Paulo Vistos pela Cidade, a idéia é estabelecer a importância desse sistema a partir do entendimento não do
ENTRE OUTROS TEMAS, POLÍTICA TARIFÁRIA, GESTÃO DE RISCO, EXPANSÃO DOS SISTEMAS programa da 10a Semana de Tecnologia Metroviária prevê a realização de um debate sobre Política Tarifária e Aspectos Tecnológicos da Bilhetagem Eletrônica, considerando as vantagens da integração e a questão da compensação tarifária, com a participação de órgãos gestores e operadoras. Um outro tema será Gestão de Riscos, com uma apresentação do caso do atentado em Deagu, na Coréia, e do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Gerência de Operações do Metrô-SP nesse campo.
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Uma sessão que discutirá a política industrial para o setor, com a participação de representantes das entidades que congregam as indústrias que fornecem para o setor metro-ferroviário. Outra sessão deverá debaterá aspectos relacionados com a atuação dos profissionais da Companhia do Metrô-SP. Também estão na pauta de assuntos: a nova fase de expansão dos sistemas metroferroviários na Região Metropolitana de São Paulo – Metrô-SP e CPTM, e o tema O Plano Diretor da Cidade de São Paulo e a Agregação de Recursos para o Metrô.
próprio Metrô-SP como instituição, ou de seus dirigentes e técnicos, mas com base na visão de membros da sociedade à qual o Metrô-SP serve. Haverá depoimentos de usuários, planejadores, urbanistas, representantes de entidades empresariais, em especial, do comércio e da construção civil. O que se buscará nesse segmento dos trabalhos é discutir a contribuição que o Metrô-SP já oferece para o cidadão e para a economia paulistana e do Brasil, e a contribuição que poderá oferecer nos próximos anos como instrumento de indução do crescimento econômico numa das regiões mais dinâmicas do País, estimulando aspectos positivos, como a geração de empregos e a ampliação da renda e do consumo. FUTURO. A 10a Semana tratará também de abrir uma janela para o futuro, com o tema Desafios e Perspectivas das Organizações de Transporte – Como Será o Futuro? , tem como idéia central estabelecer uma discussão sobre os rumos da economia e, nesse contexto, o sobre futuro da empresa pública e, mais especificamente do transporte sobre trilhos, e também, as questões enfeixadas no binômio “organização do trabalho e mercado de trabalho”.
A NOVA PÁGINA DA AEAMESP NA INTERNET epois de uma etapa de testes técnicos, já é possível acessar a nova página da AEAMESP na Internet. Trata-se de uma página mais moderna, dinâmica e informativa. Nela, os associados e os internautas de modo geral encontrarão orientações e novidades sobre a Entidade e sobre o setor como um todo.
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CARACTERÍSTICAS. Depois de uma abertura com animação, acessa-se a tela inicial. No canto superior esquerdo, estão o logotipo e o nome da Entidade. Ainda na parte superior, como ilustração, está a imagem inclinada de um trem do metrô chegando a uma estação. Dispostos numa linha horizontal, existem "botões" para três funções: “Associe-se”, “Fale com a AEAMESP” e “Busca no site”. À esquerda, alinhados verticalmente, estão os botões para as conteúdos: “Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô”, “Semana de Tecnologia”, “Associados”, “Eventos”, “Setor metro-ferroviário”. Há também botões que levam à reprodução de edições do “Jornal AEAMESP” e a “Links”. Na parte central da página, há um destaque para o principal assunto de cada momento e, abaixo dele, chamadas de informações atualizadas. O internauta também encontrará informações institucionais relevantes, como a íntegra do novo Estatuto da AEAMESP. E indicações atualizadas de links de interesse, bem como abertura para a sessão "AEAMESP Divulga", com trabalhos técnicos. Pelo menos inicialmente, duas áreas da página estão voltadas especificamente para o congraçamento dos associados: um espaço que anunciará os associados aniversariantes do mês e um setor para colocação de galeria de fotos de acontecimentos técnicos e sociais. O site terá também uma área restrita a associados, acessível por meio de senha. PÁGINA 5
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEMINÁRIO NO RIO DE JANEIRO APROXIMA AINDA MAIS A AEAMESP DA. COMISSÃO METRO-FERROVIÁRIA DA ANTP AEAMESP acompanhou e participou do V Seminário Metro-Ferroviário, realizado de 28 a 30 de abril de 2004, no Rio de Janeiro, sob coordenação da Comissão Metro-Ferroviária da ANTP. O evento integrou, juntamente com o 2o Seminário Internacional – Marketing do Transporte Público e Trânsito e com o debate Marcas de Batom no Transporte Público – A Atuação Feminina, a Semana Internacional de Transportes, iniciada em 25 de abril, organizada pela ANTP e pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, e que teve por objetivo marcar o transcurso dos 150 anos de implantação da ferrovia no Brasil e dos 25 anos de operação do metrô carioca.
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TEMAS. O V Seminário debateu oito temas. Na parte inicial dos trabalhos, quando se buscava responder à questão: Transporte metro-ferroviário, crise ou oportunidade?, o presidente da CBTU, João Luiz da Silva Dias, afirmou que essa empresa federal, atualmente vinculada ao Ministério das Cidades, está atuando dentro de um entendimento maior do governo de que a União precisa participar do problema da
mobilidade nos grandes centros. Ele avançou um pouco mais na explicação de como o governo federal pensa em proceder nos casos dos sistemas de trens urbanos de Recife e Belo Horizonte: em vez de simplesmente “estadualizar” os sistemas, como foi feito no Rio de Janeiro e em São Paulo, a proposta é encontrar um meio de administrar os sistemas com participação federal e estadual, provavelmente, com a instituição de novas empresas públicas. Ainda no segmento inicial, houve exposição a cargo do Ministério das Cidades sobre o programa Pró-Transporte, que permite a destinação de recursos do FGTS para aplicação no setor e a respeito de soluções de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Em seguida, desenvolveuse um painel sobre a situação dos sistemas sobre trilhos no Rio de Janeiro, com propostas de melhoria, tendo em vista os Jogos Pan-Americanos, previstos para 2007. O debate sobre as parcerias público-privadas, de certa forma, antecipou as discussões previstas para a 10a Semana de Tecnologia Metroviária (veja matéria nas páginas centrais). Um painel sobre energia, além de propostas de duas empresas
privadas sobre as possibilidades de produção de energia elétrica em pequenas unidades geradoras, acopláveis a sistemas de transporte. O mesmo painel focalizou a questão da tarifa horo-sazonal, que pune o excesso de consumo de energia elétrica no horário de pico da tarde, afetando os sistemas metroferroviários – antiga questão, que, em maio, foi alvo de nova reivindicação do setor ao governo federal (veja a página 7). OUTROS TEMAS. Houve também espaço para o debate de outros temas vinculados aos grupos de trabalho da Comissão Metro-Ferroviária. A questão da Gestão de Riscos trouxe a discussão do acidente no metrô de Deagu, na Coréia, que registrou um número elevado de vítimas, em razão de falhas decorrentes da descentralização de informações e decisões na gestão dos riscos naquele sistema. O tema da Acessibilidade
tem atualmente significativa importância, sobretudo, em razão do processo de regulamentação das leis federais 10.048 e 10.098, ambas do ano 2.000, que estabelecem prioridade no atendimento e critérios para a promoção de acessibilidade a edifícios públicos e ao transporte público a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Quanto à Integração, houve a apresentação de um estudo sobre a situação da integração entre modos de transporte em cidades nas quais operam sistemas sobre trilhos. O espaço reservado ao debate de questões tecnológicas acentuou a busca de soluções para redução de custos de investimento e operacionais, e possibilitou a apresentação de um projeto imobiliário que tem por centro uma linha de trens de alta velocidade, com 450 quilômetros, ligando as duas maiores cidades de Taiwan.
DÉCIO TAMBELLI ELOGIA INTERAÇÃO diretor de Operação do Metrô-SP, Décio Tambelli,falou sobre a aproximação da Comissão Metro-Ferrroviária da ANTP, que preside, com a AEAMESP, em razão da 10a Semana de Tecnologia Metroviária. Ele aplaudiu o fato de estar ocorrendo uma interação sinérgica entre as duas entidades. “A Semana de Tecnologia Metroviária tem uma penetração muito grande no meio metro-ferroviário, e nossa intenção tem sido somar esforços, pois sabemos que, dessa forma, obteremos resultados muito melhores do que se cada entidade trabalhar de forma isolada”.
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Ele destacou que há um congraçamento entre as duas organizações, frisando que a AEAMESP tem assento na Comissão Metro-Ferroviária da ANTP, e que, por sua vez, a Comissão tem sido consultada com referência à estruturação da 10a Semana. “Entendo que as coisas estejam indo muito bem. Nosso objetivo é alavancar as operadoras, pois ainda temos muito a realizar para fazer crescerem os sistemas metroferroviário no País”, concluiu. A 64a Reunião da Comissão Metro-Ferroviária da ANTP será realizada no mesmo recinto e antecederá em algumas horas a abertura da 10a Semana.
Tambelli: sinergia entre Comissão Metro-Ferrroviária e AEAMESP
BUENOS AIRES. De 10 a 12 de junho de 2004, Bueno Aires foi sede do primeiro seminário da recém-criada Divisão América Latina, da União Internacional de Transporte Público (UITP), organismo com sede em São Paulo – junto com a sede da ANTP –, presidido pelo secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, e que tem Décio Tambelli como um dos vice-presidentes, responsável pelo Comitê Técnico.
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O tema do seminário foi: Corredores Locais de Transporte (sistemas sobre trilhos e sobre pneus). Participaram representantes da América Latina e da Europa. Com relação ao Comitê Técnico, Tambelli informou foram criados três grupos de trabalho – Regulamentação, Integração e Corredores de Ônibus. "Os coordenadores já iniciaram os trabalhos, com metas e datas programadas. Teremos novidades até o final deste ano", assinalou.
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CUSTO DA ENERGIA E INCLUSÃO SOCIAL
SETOR METRO-FERROVIÁRIO PROPÕE O FIM DA TARIFA HORO-SAZONAL, COM REDUÇÃO NO PREÇO DAS PASSAGENS irigentes do setor metro-ferroviário propuseram ao governo federal o fim da tarifa horo-sazonal, com redução do preço das passagens. A tarifa horo-sazonal é uma punição pelo excesso de consumo de energia elétrica no horário de pico da tarde, exatamente quando os sistemas metro-ferroviários circulam com seu maior carregamento. No dia 18 de maio de 2004, uma comitiva organizada pela Comissão Metro-Ferroviária da ANTP, chefiada pelo presidente da ANTP e secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, e contando com presidentes e superintendentes de operadoras de trens e metrôs, se reuniu com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, reivindicando o fim da tarifa horo-sazonal. Considerando justa a reivindicação, José Dirceu
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afirmou que o assunto será encaminhado. QUESTÃO ANTIGA. Desde meados dos anos 80 o setor metro-ferrroviário vem se debatendo contra a cobrança da tarifa horosazonal, sem êxito até agora. No final de 2001, a Comissão Metro-ferroviária da ANTP entregou ao Ministério de Minas e Energia um documento com pleitos do setor quanto à questão energética. As principais reivindicações do documento eram: cobrança de uma tarifa de energia elétrica durante as 24 horas do dia, no valor da tarifa fora de ponta (o que representaria o fim da tarifa horo-sazonal para o setor); cobrança de uma tarifa, nos de 12 meses do ano, no valor da tarifa do período úmido, e tarifa para demanda em um único valor ao longo de todo o intervalo de mudança pela concessionária, calculada pela tarifa de demanda fora
de ponta. No documento, frisava-se que a aplicação dos critérios tarifários em vigor representava acréscimo de 54% no valor das contas de energia elétrica do setor metroferroviário – panorama que não se alterou substancialmente. O documento resultava de um seminário nacional organizado em novembro de 2001 pelo Grupo de Trabalho de Energia, vinculado à Comissão Metro-Ferroviária, e que teve por objetivo estabelecer cenários da crise energética nos dois anos seguintes, em razão do apagão registrado naquele período. SEM EFICIÊNCIA. Um argumento salientado no documento, válido ainda hoje, é que cobrar muito pela energia elétrica fornecida ao setor metro-ferroviário não é estrategicamente eficiente. Isso porque os metrôs e trens metropolitanos movimentam 93 milhões de
METRÔ-SP ABRE 25 VAGAS DE ESTÁGIO PARA JOVENS DA FEBEM E INSCRITOS NO PROGRAMA "MEU PRIMEIRO TRABALHO" m protocolo de intenções firmado em março por três secretarias do governo do Estado de São Paulo – Transportes Metropolitanos, Emprego e Relações do Trabalho (SERT), e Educação e a Fundação do Bem-Estar do Menor – permitiu ao Metrô-SP oferecer estágios para 25 jovens em diversas áreas. A iniciativa visa à inclusão de jovens paulistas no mercado de trabalho, com oportunidade de aprendizado e desenvolvimento de habilidades profissionais. Dez vagas foram para adolescentes da Febem, em regime de semi-liberdade; as outras, para jovens entre 16 e 21 anos, matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Programa
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Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho. BENEFÍCIOS. O estágio tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, e carga de 80 horas por mês. Cada estagiário receberá R$152,20, sendo que o MetrôSP custeia R$87,20, cabendo à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho arcar com R$65,00. O Metrô oferece valetransporte, cesta básica e gratuidade da passagem do transporte metroviário. A SERT oferece seguro de vida e de acidentes pessoais. RESGATE. Enfatizando a importância de a Companhia do Metrô-SP atuar na abertura de oportunidades para jovens que estão
iniciando a vida profissional, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, informou, com base em dados do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que a taxa de desemprego na faixa de 15 a 29 anos é de 22,6%, quatro vezes maior do que a taxa referente ao grupo de pessoas com 35 a 39 anos.
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é uma publicação da Associação dos Engenheiros e JORNAL AEAMESP Arquitetos do Metrô de São Paulo – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67, 2 andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)287-4565, fax (11)285o
4509. Diretoria Executiva. Presidente: Emiliano S. Affonso Neto. 1o Vice-Presidente: José Geraldo Baião. 2o Vice-Presidente: Ivan L. Piccoli. 1o Diretor Tesoureiro: Ayres R. Gonçalves. 2o Diretor Tesoureiro: Mário De Mieri. 1o Diretor Secretário: Manoel S. Ferreira Filho. 2o Diretor Secretário: Manoel S.S. Leite. Conselho Deliberativo Eduardo Curiati, Eduardo Maggi, José Nicodemos P. Barretos, Carlos A. Rossi, Nestor S. Tupinambá, Odécio Braga Loureiro Filho, Iria A. Hissnauer Assef, Antônio Márcio B. da Silva, Arnaldo Luiz Borges, Ivan Finimundi, Marcos Figueiredo Vicentini e Milton Carlos de Campos Vergani. Conselho Fiscal. Paulo Donini, Antônio L. Videria Costa e Jelson Antônio S. Siqueira (titulares).Conselho Consultivo. Laerte Conceição, José R. Fazzole, Luiz Felipe P. Araújo e Luiz C. Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).
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pessoas por mês em algumas das cidades brasileiras mais importantes e, com isso, ajudam a impulsionar a economia de suas regiões e do próprio País. Apesar dessa contribuição, são sistemas que consomem tão somente 1.080GW/h por ano, o que representa exatos 0,0001714% dos 6.300.000GW/h ano consumido no Brasil como um todo. Por outro lado, a tarifa de energia elétrica é o segundo mais pesado fator de custeio dos sistemas metroferroviários, perdendo apenas para o item mão-deobra. Sendo assim, com a mudança no sistema de tarifas conforme a proposta da Comissão Metroferroviária, haveria impacto quase imperceptível para o setor de distribuição de energia elétrica, mas representaria grande o alívio para as operadoras de metrôs e trens metropolitanos.
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EMENDA DA CIDE
TRANSPORTE E INCLUSÃO SOCIAL
ENCONTRO NACIONAL DO MDT VAI ACONTECER NOS DIAS 6 E 7 DE AGOSTO, EM SÃO PAULO 1o Encontro Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2004, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de São Paulo – Rua Nestor Pestana, 87, em São Paulo. O anúncio foi feito pelo Secretariado Geral do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), organismo do qual a AEAMESP a faz parte.
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INSTALAÇÃO. Participarão da sessão inaugural representantes do governo federal – Ministério das Cidades e Casa Civil –, do Fórum Nacional de Secretários de Transporte Urbano e Trânsito, da Frente Nacional de Prefeitos, das administrações estadual e municipal de São Paulo, da
Frente Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte, do Fórum Nacional da Reforma Urbana e da Frente Parlamentar de Transporte Público. O MDT estará representado por membros do seu Secretariado Nacional. Haverá a apresentação e o debate das propostas e dos avanços do MDT nos seus primeiros meses de atividade, e a formulação de uma visão dos atores sobre o encontro. TEMAS. No primeiro dia, dois temas serão debatidos. O MDT e a Inclusão Social discutirá o barateamento das tarifas, gratuidades, fundos para inclusão social, geração de emprego e renda, e a acessibilidade para pessoas com diferentes graus de dificuldade de mobilidade. O MDT e a Qualidade do Transporte Público debaterá a
racionalização das redes, integração física e tarifária, qualidade, áreas metropolitanas e aglomerados urbanos, planos diretores e diretrizes de atuação. SEGUNDO DIA. No segundo dia, a sessão O MDT e as Políticas de Sustentação Econômica do Transporte Público discutirá as parcerias público-privadas e as políticas tarifária, fiscal e tributária, além do balanço social (o cálculo do que o transporte público agrega para a sociedade, a economia e a administração pública, e que normalmente não é considerado como benefício). O MDT e os Movimentos Sociais buscará, sobretudo, compreender as expectativas e as demandas dos movimentos sociais relativamente aos sistemas de transporte públicos. Mais tarde, haverá apresentação e debate de uma
O Congresso Nacional promulgou, em 30 de junho de 2004, a Emenda Constitucional 44/04, que eleva de 25% para 29% a parcela destinada aos Estados e Municípios na arrecadação da Cide/ Combustíveis. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em infraestrutura de transportes, o que inclui o transporte público urbano. proposta de Agenda Estratégica para o MDT, incluindo a organização interna do movimento e ações estratégicas propriamente ditas. CARTA FINAL. No encerramento, será redigida carta política, expressando os compromissos dos participantes do 1o Encontro com a luta para que o transporte público com qualidade seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um instrumento efetivo de inclusão social, de promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda.
CONSELHO DAS CIDADES ABRAÇA PROPOSTAS NASCIDAS NO MDT plenário do Conselho das Cidades, reunido em junho, em Brasília, aprovou resolução apoiando um pacto federativo para reduzir os custos do transporte coletivo urbano e baratear as tarifas, em especial, a redução de 50% no custo do óleo diesel usado nos ônibus urbanos, acompanhada da diminuição de 10% nos preços das tarifas. Em outras duas resoluções, o Conselho requer do governo federal a imediata utilização dos recursos contingenciados do Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset) em um Programa Nacional de Paz no Trânsito em cidades de todo o País, por meio de ações, programas e campanhas educativas e demais medidas para coibir a violência no trânsito. E conclama prefeitos e a sociedade civil para se engajarem na Jornada Mundial “Na Cidade Sem Meu Carro”, em 22 de setembro de 2004.
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COMITÊ TÉCNICO. O incentivo à multi-modalidade no transporte urbano, num “rompimento com o
rodoviarismo exacerbado” e o incentivo aos modos de transporte sobre trilhos, hidroviário, cicloviário e de pedestres compõem uma das prioridades de ação definidas pelo Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, do Conselho das Cidades, em reunião ocorrida também em junho. Outras ações prioritárias são o barateamento das tarifas, a priorização do transporte coletivo em relação ao individual, a redução do número de mortos e feridos em acidentes de trânsito, e garantia
de acessibilidade para todos no espaço urbano, especialmente, para as pessoas com deficiência e portadores de restrição à mobilidade. Também figuram como prioridades o planejamento e zoneamento do espaço urbano, de forma a aproximar os serviços essenciais do local de moradia, e a ampliação do controle social sobre as questões da mobilidade urbana. PROPOSTAS. Com base nas ações prioritárias, o Comitê definiu 35 propostas, das quais 17 se seferem ao barateamento
Transeuntes junto ao acesso ao Metrô, na Praça da Sé: comitê do Conselho das Cidades quer incentivo ao transporte não-rodoviário
Conheça a íntegra das propostas no site da AEAMESP JORNAL AEAMESP No 3 OUTONO/INVERNO DE 2004
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das tarifas. Entre estas, figuram medidas que beneficiariam o transporte sobre trilhos, como o estabelecimento de um grande pacto para a redução de custos no setor, do qual participariam União, Estados e Municípios, além de operadoras, fabricantes, fornecedores de insumos, e a redução da tarifa horo-sazonal (punição para excesso de consumo de energia elétrica no pico da tarde). O Comitê defende a redução de encargos trabalhistas e fiscais no setor e, como o MDT, quer que constituam investimentos em infra-estrutura para o transporte coletivo urbano 25% da parcela de recursos da Cide/Combustíveis que cabe à União, 50% do tocante aos Estados e toda a parcela destinada aos Municípios. Além disso, propõe que os investimentos realizados pelo setor público em infra-estrutura para o transporte coletivo urbano sejam retirados do cálculo do superávit primário.
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