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OPINIÃO DA DIRETORIA DA AEAMESP
SEMANAS REFORÇAM A SINERGIA NO SETOR niciamos este milênio com uma série de incertezas. Não havia recursos definidos para o transporte público urbano, o setor atuava de forma dispersa e suas bandeiras não estavam claras. Estados e Municípios tinham dificuldades de promover novos investimentos e de contrair novos empréstimos, em razão do seu limite legal de endividamento. Falava-se, em todos os níveis administrativos – municipal, estadual e federal –, que o transporte público era prioridade, mas, na prática, isso não ocorria. Todos esses problemas foram motivo de discussão na 7a Semana de Tecnologia Metroviária, em 2001, quando sentimos a necessidade de iniciar uma mobilização. Em reunião da qual a direção da AEAMESP participou, com a presença do presidente da ABIFER, Engo Cesário da Silveira; do diretor do SIMEFRE, Engo Ronaldo da Rocha, e do diretor do SEESP, Engo Laerte Mathias, foi dado inicio a um movimento buscando a viabilização de recursos da CIDE para o setor. A Emenda Constitucional no 33 e a lei no10.336 estavam em fase de aprovação no Senado e seus mentores entendiam que os recursos eram exclusivamente federais e não poderiam ser aplicados no transporte coletivo municipal ou metropolitano. Tal mobilização logo contou com o apoio da ANTP, da NTU; do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; do então secretário Municipal de Transporte, Carlos Zaratini e, posteriormente, do Fórum Nacional dos Secretários de Transporte.
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movimento foi crescendo, agregando força e unindo gestores, operadoras, trabalhadores, técnicos, industria e usuários, sendo oficializado como GAT, Grupo de Ação pró Transporte, durante nossa 8a Semana, e servindo de base para a instituição, um ano depois – com pré-lançamento na 9a Semana, em setembro de 2003,do MDT Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, que conta com mais de 400 entidades, e da Frente Parlamentar de Transporte, com 150 parlamentares no Congresso.
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Nestes episódios, a AEAMESP e sua Semana de Tecnologia Metroviária serviram de instrumento para a manifestação de sinergia, envolvendo todo o setor, o que garantiu vitórias importantes. GAT, por exemplo, aglutinou propostas e esforços na luta pela qualificação do transporte público e, ainda em 2002, obteve a aprovação de emenda constitucional que possibilitou a criação da Cide/Combustíveis, bem como a destinação de seus recursos (hoje, 29%) para Estados e Municípios. Por conta disso é que o governo paulista pôde se decidir por destinar metade da parte que lhe cabe da Cide/Combustíveis para os sistemas sobre trilhos que atendem à RMSP – significando, em 2004, R$130 milhões para o setor, sendo R$80 milhões para a CPTM e R$50 milhões para a Companhia do Metropolitano. É preciso notar que esses são recursos vindos a fundo perdido do governo federal para o transporte público, o que não acontecia há mais 20 anos. No final de 2003, igualmente em razão da mobilização, o transporte público foi excluído do aumento de alíquota do Cofins, com o que se evitou novo aumento tarifário, que agravaria ainda mais a situação de exclusão social. No mesmo período, o Supremo Tribunal Federal julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impedindo o governo federal de usar os recursos da Cide/ Combustíveis em projetos fora de sua finalidade original.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO METRÔ DE SÃO PAULO
NÚMERO 3, OUTONO/INVERNO DE 2004
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mobilização do setor dá força a iniciativas como as do governo estadual paulista, que investe na modernização da CPTM e retoma as obras de extensão do MetrôSP, em parte, com recursos próprios; e como as da prefeitura paulistana, que trata de implantar pelo menos 200 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, estruturando o sistema sobre pneus e inaugurando o bilhete único – com vantagens econômicas e práticas para os usuários (vantagens do mesmo tipo daquelas usufruídas por usuários do Metrô e da CPTM, que também têm integração gratuita de suas várias linhas).
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Obras em túnel, na expansão da Linha 2 do Metrô-SP: a mobilização fortalece iniciativas que beneficiam o setor
PARA ENTENDER ESTE MOMENTO DE TRANSIÇÃO ste é um momento de transição. E toda época de mudanças gera angústias e interrogações, e provoca a nítida sensação de que se caminha sobre um terreno movediço. Porém, tais instantes são também de transformação criativa e de avanços. A AEAMESP acredita nisso e se empenha em fazer com que a 10a Semana de Tecnologia Metroviária seja pró-ativa nesse processo, contribuindo para que, além de unir ainda mais o setor, possa também lançar luzes sobre questões prioritárias. Por meio de uma estrutura temática cuidadosamente discutida (a qual pode ser conhecida nas páginas centrais desta edição), a 10a Semana vai examinar experiências do Brasil e do Exterior, não só no campo técnico, mas também no que diz respeito à gestão dos sistemas, por meio de temas como financiamento, eficiência, economia, qualidade e integração, entre outros. Merecerá discussão o Ministério das Cidades, com sua Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, e o surgimento do Conselho das Cidades, que, em seus
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JORNAL AEAMESP No 3 OUTONO/INVERNO DE 2004
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trabalhos, recém-inaugurados, vem abraçando fortemente as bandeiras do MDT. Ademais, colocaremos em foco os 30 anos de operação do Metrô-SP, debatendo não apenas a sua contribuição cotidiana para o funcionamento da cidade e para a qualidade de vida da população, mas, igualmente, para a formação, no País, de uma expertise da coisa bem feita no âmbito dos recursos para a mobilidade urbana – sem deixar de indagar até que ponto o corte abrupto e não-programado de quadros metroviários não afetaria o desenvolvimento da Companhia. A 10a Semana virá para ampliar o debate, de modo a alcançar os setores organizados da sociedade e, daí, a maior parte da população. E o fará dentro da certeza de que, num momento eleitoral, é preciso todo cuidado para que não se caia numa perigosa armadilha: a partidarização das questões e soluções. Os técnicos e gestores do setor, independentemente de sua posição partidária, devem se esforçar para sustentar a união e a retidão dos elevados propósitos, patenteados até aqui, sob pena de truncar, e até reverter, o necessário avanço. PÁGINA 1
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