Jornal AEAMESP - edição 06

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OPINIÃO DA DIRETORIA DA AEAMESP

MAIS TRANSPORTE, MAIS DEMOCRACIA estes anos recentes, inicialmente com o Grupo de Ação PróTransporte (GAT) e, depois, com o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) lançados, ambos, em Semanas de Tecnolgia promovidas pela AEAMESP, pudemos observar que, não sem dificuldades, estamos construindo uma aproximação dos segmentos do transporte público sobre trilhos e sobre pneus.

Nessa empreitada, temos o animador engajamento do Metrô, da CPTM e da nossa Secretaria de Transportes Metropolitanos, além de centenas de entidades que reúnem técnicos, profissionais, empresas, trabalhadores e usuários dos sistemas de transporte.

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AEAMESP está participando efetivamente da campanha Ação Nacional Tarifa Cidadã (que pode ser conhecida em seus principais aspectos no site www.tarifacidada.org.br).

Trata-se de uma ação promovida pelo MDT, que foi apresentada inicialmente aos jornalistas e que ganhou as ruas com mensagens nacionais no rádio e na televisão, e ações regionais e locais por outras formas de comunicação.

O objetivo é avançar na luta pela conscientização do poder público nas três esferas de governo, do empresariado privado e, sobretudo, dos setores organizados da sociedade (estes, capazes de exercer pressão democrática por mudanças efetivas) para a questão da mobilidade nas cidades e nas regiões metropolitanas.

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as declarações e nos discursos, o transporte nas grandes cidades já é um serviço de importância comparável à saúde, educação, habitação e ao saneamento, mas para que se efetive na prática, é longo ainda o caminho a percorrer e o primeiro passo é a participação.

Além da atuação na esfera do MDT, a AEAMESP tem estado presente em todas as instâncias de debate da questão do transporte público urbano, defendendo a intercomplementaridade dos modos, mas também advogando as qualidades inerentes ao transporte metroferroviário

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entre outras, a redução no tempo de deslocamento, contribuição para a redução de acidentes; a diminuição da poluição atmosférica, ocasionada tanto pela redução de veículos em circulação como pelo fato de os sistemas sobre trilhos utilizarem, para a tração, a energia elétrica, limpa e renovável. ossa associação tem acompanhado e colaborado com sua experiência para os esforços do governo federal no sentido de estruturar o Estatuto da Mobilidade Urbana projeto de legislação colocado em discussão com toda a sociedade. Também participa dos debates sobre formas de arrecadação e investimentos para o setor, inclusive, as parcerias público-privadas (PPP), campo em que a AEAMESP também tem muito a contribuir e opinar.

Vemos como saudável o fato de os governos estaduais e municipais procurarem a construção de uma pauta de discussão sobre a gestão única dos transportes em regiões metropolitanas.

Com relação à Conferência Nacional das Cidades, marcada para o final deste ano, com debates intermediários em nível municipal e estadual, a AEAMESP se esforça no sentido de colaborar com a organização da sociedade para que os planos diretores dos municípios sejam elaborados a partir dos anseios de cada comunidade e, uma vez implantados, sejam cumpridos; e que, neles, não deixem de ser incluídos o transporte público e outros aspectos essenciais da mobilidade (segurança no trânsito, mobilidade de pedestres e pessoas com necessidades especiais, entre outros), como fatores fundamentais para o desenvolvimento urbano.

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m todos os momentos e instâncias, a AEAMESP tem atuado para que se expanda e solidifique a coesão dos segmentos que compreendem a importância econômica e social e que, por essa razão, militam pelo fortalecimento do setor.

Democratizar o transporte público urbano significa também ampliar a democracia em nosso País.

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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ

NÚMERO 6, OUTONO DE 2005

DEFINIDA A ESTRUTURA DA 11a SEMANA

m junho, a AEAMESP definiu o tema principal da 11a Semana de Tecnologia Metroferroviária: "Metrô e Trens Urbanos para o Desenvolvimento Sustentável das Metrópoles" e a estrutura temática do evento, que será desenvolvido de 21 a 23 de setembro de 2005, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo.

A abertura ocorrerá na tarde de 21 de setembro, seguida de conferência internacional sobre metrô. A partir do segundo dia, na primeira faixa matinal, entre 9h e 10h30, serão apresentados trabalhos técnicos, em sessões de 30 minutos, em quatro salas simultaneamente, com12 temas por dia (36 nos três dias).

Na segunda faixa matinal, entre 11h e 12h30 e no período da tarde do segundo dia, serão apresentados e discutidos temas relacionados com as vantagens de transporte sobre trilhos, em especial, o metrô, com destaque

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SANDRA, A AUTORA DA LOGOMARCA andra Maura Campos,funcionária da AEAMESP, venceu o concurso para definição da logomarca de 11a Semana de Tecnologia Metroferroviária. O julgamento das propostas foi no dia 13 de Abril de 2005, por uma Comissão Julgadora integrada pelo arquiteto Ivan Piccoli (AEAMESP), pelo comunicador visual Ricardo Marchese (GEP) e por José Aloísio de Castro (DMK). Em maio, o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira, e o vice-presidente, Ayres Gonçalves, premiaram Sandra com um aparelho de DVD (foto).

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poderiam simbolizar o evento e, de imediato, a semelhança de um trilho cortado com o algarismo '1' foi gritante".

Quanto às cores, disse escolheu o dourado por ser uma cor de fácil aceitação visual. Para o fundo, queria uma textura diferente, algo tridimensional, mas que não 'brigasse' com os algarismos.

"Fui experimentando várias cores, até que me defini pelo azul aplicado", concluiu.

CRIAÇÃO. Sandra conta que a idéia base da logomarca já a acompanhava desde os preparativos da 10a Semana.

"Eu havia feito uma triagem de equipamentos e materiais que

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para os ganhos econômicos para a metrópole e de qualidade de vida para os seus cidadãos.

No terceiro dia, será tratado o tema do planejamento integrado, transporte e urbanismo, com representantes da sociedade: um jornalista, empresários e ONGs. No último dia, serão discutidos o futuro do metrô, a integração modal , política tarifária, recursos para renovação e expansão dos sistemas e obras em execução (foto).

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E MEIO AMBIENTE

NOTÍCIAS

METRÔS E TRENS, SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE URBANO

SEDE DA UITP EM SP

m duas intervenções no seminário Metrô na Semana Mundial do Meio Ambiente, nos dias 1 e 2 de junho de 2005, em São Paulo, o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira da Silva Filho, defendeu os sistemas de trens e metrôs como soluções ambientalmente adequadas para promover o transporte público nos grandes conglomerados urbanos.

"Os benefícios que advêm da implantação de redes com tais características são enormes o que podemos ver ao examinar o balanço social do Metrô, que revela o amplo impacto positivo do sistema para a qualidade de vida e a economia da cidade, do nosso Estado e do País como um todo", disse o dirigente.

Ele acrescentou estar se referindo justamente à redução no tempo dos deslocamentos das pessoas, à redução de acidentes, à diminuição da poluição atmosférica, ocasionada tanto pela redução de veículos em circulação como pelo fato de o metrô utilizar, para a tração, energia elétrica, limpa e renovável.

Segundo Manoel Ferreira, no desenvolvimento de seus projetos, o Metrô-SP aprendeu a se preocupar com a redução do impacto de suas ações no espaço urbano, buscando soluções técnicas, que visam mitigar os efeitos não apenas das obras de expansão como também nas atividades de operação e de manutenção.

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TRÓLEBUS VOLTA A SER DEBATIDO AEAMESP está entre as entidades que se propõem a reativar o Grupo de Trabalho sobre Trólebus da ANTP, uma das propostas aprovadas no dia 30 de março de 2005, durante o workshop Sistema Trólebus no Contexto do Transporte Público Urbano, realizado pelo Grupo de Transporte, Trânsito e Mobilidade (GTMM), do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

Outra proposta do workshop foi o fim da horo-sazonalidade e, enquanto isso não ocorrer, a alteração do horário de ponta da faixa de 17h30 às 20h30 para a faixa de 21h30 para 00h30, de modo a gerar economia de aproximadamente 30% nos sistemas que utilizam energia elétrica para tração.

Houve uma mesa inicial, com autoridades das três esferas de governo e representantes do SEESP, seguida de painéis específicos sobre aspectos do sistema de trólebus, incluindo um debate sobre a situação geral desse segmento e outro sobre as vantagens, desvantagens e perspectivas desse tipo de tecnologia. De modo geral, especialistas e autoridades se colocaram a favor da otimização e ampliação do sistema, considerando mais econômico e portador de vantagens ambientais.

O documento frisa que energia limpa é um pressuposto do transporte eficiente, atribuindo ao uso de energias nãorenováveis a causa de custos sociais de grande monta, como o gasto de R$1,25 bilhão de reais anuais somente com doenças respiratórias no Estado de São Paulo. E defende a implantação de sistemas de média capacidade com energia renovável.

Propôs-se que, nos processos de concorrrência pública para concessão de serviços de transporte público, sejam avaliados atributos como rapidez, conforto, impacto ambiental, economia, menor ruído, uso de energia renovável e menor consumo de energia por passageiros. O documento afirma ser preciso considerar a negociação de créditos de carbono em razão da redução de poluição permitida pelos trólebus.

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PARCERIA. O seminário foi uma parceria entre a AEAMESP e o Metrô-SP, por intermédio da Universidade Corporativa e do Departamento de Marketing.

Na sessão de instalação, o presidente do Metrô-SP, Luiz Carlos David, destacou as mudanças registradas a partir dos anos 70 na forma como a sociedade encara a questão ambiental, salientando que a legislação brasileira também avançou no sentido de

condicionar a proteção ao meio ambiente, inclusive, por projetos de impacto urbano, como é o caso dos sistemas de metrô.

Participaram do evento, em diferentes momentos, os diretores do Metrô-SP: Décio Tambelli, de Operações; Sérgio Salvadori, de Engenharia e Construções e Renato Viegas, de Planejamento e Expansão.

O coordenador do Curso Superior de Gestão Ambiental do Senac, Jacques Demajorovic, abordou o tema da consciência ambiental nas empresas, afirmando que a educação sócio-ambiental deve ser utilizada como instrumento de gestão corporativa.

José Carlos Mora, assessor técnico do Metrô, apresentou o Projeto Piloto MGT de Gestão Ambiental. Noel João Mendes Cossa, do Metrô-SP, Gustavo Borges, da CBPO, e Kanen Pizzotti, da Andrade Gutierrez abordaram a gestão ambiental na obra de extensão da Linha 2 Verde, em andamento.

Luiz Antônio Cortez Ferreira, diretor-adjunto de Tecnologia e Meio Ambiente da AEAMESP, fez uma explanação sobre as implicações e possibilidades, para o País e para o Metrô-SP, do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro último, abrindo a perspectiva de comercialização dos chamados "créditos de carbono" para financiamento do transporte público.

O assessor da ANTP Eduardo Alcântara Vasconcellos focalizou como a política de mobilidade em vigor no País traz impactos negativos para o meio ambiente, evidenciando que o modelo atual contribui também para a ineficiência das cidades e para a exclusão social.

Os discursos de Manoel Ferreira, bem como as transparências das exposições técnicas do seminário estarão acessíveis por meio do site da AEAMESP.

é uma publicação da Associação dos Engenheiros e JORNAL AEAMESP Arquitetos de Metrô – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67, 2 andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509. Diretoria o

Executiva – Presidente: Manoel da Silva Ferreira Filho. Vice-Presidentes: Ayres Rodrigues Gonçalves (Assuntos Associativos) e Jayme Domingo Filho (Atividades Técnicas). 1o Diretor Tesoureiro: Sergio Henrique da Silva Neves. 2o Diretor Tesoureiro: Antonio Marcio Barros Silva. 1o Diretor Secretário: Antonio Luciano Videira Costa. 2o Diretor Secretário: Carlos Augusto Rossi. Conselho Deliberativo – Eduardo Curiati, Nestor Soares Tupinambá, José Carlos Ganzarolli, Mario Gallo, Argimiro Alvarez Ferreira, Maria Beatriz Pestana Barbosa, José Alberto Horta Pimenta, Luiz Roberto Hiroshi Narata, Roberto Torres Rodrigues, Yoshihide Uemura, Paulo Donini, Antonio Fioravanti (titulares) Carlos Wanderley Alves Carneiro, Marcos Camelo Barbosa, Nelson Fernandes da Silva Filho, Luis Guilherme Kolle (suplentes). Conselho Fiscal – José Istenes Eses Filho, Manoel Santiago da Silva Leite, Ivan Finimundi (titulares) Celso Franco Porto Alegre, Antonio Garcia de Medeiros e Francisco Maria Baptista (suplentes). Conselho Consultivo. Emiliano Affonso, José Ricardo Fazzole Ferreire, Luiz Felipe Pacheco de Araujo, Laerte Conceição Mathias e Luiz Carlos de Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).

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CBTU VAI PREMIAR MONOGRAFIAS SOBRE TEMAS DO SETOR té 1o de setembro de 2005, estarão abertas as inscrições para o Concurso de Monografia CBTU 2005 - A Cidade nos trilhos, com o tema Transporte metroferroviário, mobilidade e desenvolvimento urbano. O objetivo do concurso é estimular a pesquisa na área de transporte público urbano, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade no setor de transportes. Poderão concorrer trabalhos individuais e em grupo, candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica, incluindo estudantes dos dois últimos anos de graduação.

Informações, no Departamento de Marketing da CBTU, pelo telefone (21)2575-3376 ou pelo seguinte endereço: bgmedeiros@cbtu.gov.br.

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presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira, participou, em 6 de maio de 2005, da inauguração do escritório da Divisão América Latina, da União Internacional de Transportes Públicos (DALUITP), na Alameda Santos, 1000, 7o andar, em São Paulo, onde funciona a sede da ANTP. A DAL-UITP tem como presidente o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e presidente da ANTP, Jurandir Fernandes. Um dos vicepresidentes da organização é Décio Tambelli, diretor de Operações do Metrô-SP. Durante o dia 6 de maio, ocorreu a reunião do Comitê Executivo, encarregado de acompanhar as atividades da DAL/UITP. No dia anterior, houve a 3a Reunião dos Grupos de Trabalho da Divisão América Latina, da DAL/UITP. Tais grupos são voltados para estudos específicos: GT de Regulamentação, coordenado pelo vice-presidente da ANTP, Cláudio de Senna Frederico; GT de Integração e GT de Corredores de Transporte.

Representaram a UITP nos trabalhos Petra Mollet e Patrícia Pioner. Os 25 outros participantes representavam organizações afiliadas a DALUITP e que integram os grupos de trabalho.

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PLANEJAMENTO

SECRETARIA APRESENTA PRIORIDADES DE TRANSPORTE NA RMSP secretário-adjunto da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Ricardo Toshio Ota, e o coordenador de Planejamento e Gestão dessa Secretaria, Pedro Pereira Benvenuto, fizeram no evento técnico AEAMESP Debate, na tarde de 16 de março de 2005, em São Paulo, a apresentação do programa Prioridade na Rede 2010 Investimentos no Transporte Metropolitano, baseado no Plano Integrado de Transporte Urbano para 2020 (PITU-2020).

Na abertura dos trabalhos, o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira, destacou o fato de ser aquela a primeira edição de AEAMESP Debate sob a nova gestão da

AEAMESP Debate, agradeceu a presença dos conferencistas, sublinhando que aquela era a primeira apresentação pública desse programa.

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Ricardo Ota, Manoel Ferreira e Pedro Benvenuto entidade, iniciada em janeiro.

O vice-presidente da AEAMESP para Atividades

Técnicas, Jayme Domingo Filho, responsável pela organização da série

INFORMAÇÕES. O programa Prioridade na Rede 2010, orçado em R$17 bilhões de reais (recursos que, em sua maioria, serão buscados em parcerias com o setor privado), reúne 14 projetos e tem como objetivo declarado a gestão integrada de instrumentos e ações para promover a melhoria na funcionalidade dos sistemas de transporte urbano nas três regiões metropolitanas paulistas (no entorno da Capital, região de Campinas e Baixada Santista), potencializando os benefícios da operação em rede.

UM PLANO QUE ESTABELECE DEFINIÇÕES PARA OS PRÓXIMOS CINCO ANOS s projetos constantes do programa Prioridade na Rede 2010 estão distribuídos pelas companhias ligadas à Secretaria de Transportes Metropolitanos, havendo ainda três projetos para integração dos transportes.

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METRÔ. A palavra-chave para o conjunto de projetos do Metrô-SP é Expansão. Essa companhia tem como prioridades o prolongamento da Linha 2 Verde e construção da linha 4 Amarela do Metrô e a expansão da Linha 5.

CPTM. Os projetos da CPTM, reunidos sob o lema Modernização, incluem o acesso ao eixo central da cidade e

transferência entre CPTM e Metrô-SP, denominado Integração Centro; a extensão da Linha Jurubatuba até Grajaú, a modernização e acessibilidade às estações, a extensão do Expresso Leste até Suzano e a construção do Expresso Aeroporto.

EMTU. O lema Racionalização reúne os projetos que cabem à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Um deles é o corredor Guarulhos-Tucuruvi, com 21,1 quilômetros de via exclusiva para veículos sobre pneus. Outro projeto é o Sistema tronco-alimentado na RMSP, que objetiva racionalizar o transporte coletivo por ônibus,

por meio da concessão de serviços de extensão da rede de corredores metropolitanos.

A EMTU comanda ainda o projeto de ligação estruturada em corredor, entre as cidades de Campinas e outras quatro cidades daquela região metropolitana, e o projeto Pró-pólos, para melhorar a acessibilidade aos modos de transporte nos principais centros dos 67 municípios das três regiões metropolitanas paulistas.

INTEGRAÇÃO. Um dos três projetos de integração se refere ao Plano Integrado de Transportes Urbanos para a Região Metropolitana de Campinas (PITU-RMC).

Há também o Bilhete

Integrado a integração dos ônibus municipais da capital com o sistema metroferroviário, numa primeira fase, e estudo de integração com ônibus intermunicipais, posteriormente.

O terceiro projeto é a integração trem-metrô-ônibus municipal, com a integração de linhas intermunicipais de ônibus à linha 5 - Lilás, do Metrô, e à Linha C da CPTM. Se o cronograma proposto vier a ser cumprido, o Corredor GuarulhosTucuruvi estará concluído em 2009, com um primeiro trecho pronto já em 2007. O projeto requer investimento de R$ 530 milhões e beneficiará 4,6 milhões de passageiros por mês.

GOVERNO FEDERAL NÃO TEM PROJETOS DE PPP PARA O TRANSPORTE PÚBLICO os dias 19 e 20 de maio de 2005, o diretoradjunto de Relações Metroferroviárias da AEAMESP, Emiliano Affonso, participou em Brasília, a convite do Ministério das Cidades, do seminário Financiamento e Oportunidades de PPP no Transporte Urbano.

No caso das PPPs, a idéia é que o governo participe com recursos elevados, que podem chegar a 100% de investimento na infraestrutura e, após essa fase inicial, que o operador privado arque com os custos de operação e de manutenção.

Levando em conta os

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projetos já concatenados e também os que estão em análise, não há nenhum para o transporte público urbano de passageiros, só para cargas.

Existem cinco obras de infraestrutura de transporte montadas, das quais, duas são ferroviárias: o Ferroanel, em São Paulo, e a extensão da Ferronorte. "Sinto uma grande dificuldade de imaginar que poderá haver uma PPP do governo federal voltada, por exemplo, para a implantação de uma linha de metrô ou de um trem metropolitano", afirmou o diretor da AEAMESP.

CONSÓRCIOS. Discutiu-se também a recente Lei dos Consórcios, que permite o consórcio entre Estado e municípios ou entre municípios para projetos de serviço público, entre os quais transporte urbano.

"Esse instrumento tende a facilitar o desenvolvimento de projetos", afirmou Emiliano, informando que o evento discutiu também a questão metropolitana e outras fontes de financiamento para projetos de transporte urbano, como os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), para pagamento da contrapartida

correspondente à outorga onerosa de potencial adicional de construção e modificação de uso do solo.

MOBILIDADE. Ainda em Brasília, Emiliano Affonso acompanhou a apresentação de pré-minuta do projeto do Estatuto da Mobilidade Urbana, que o Ministério das Cidades vem discutindo com vários segmentos do setor.

Em 20 de junho, Manoel Ferreira participou de debate sobre esse mesmo instrumento na sede da ANTP, em São Paulo.

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AEAMESP ENGAJADA NA CAMPANHA NACIONAL POR TARIFA CIDADÃ AEAMESP está engajada na campanha Ação Nacional Tarifa Cidadã, que o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) lançou no dia 15 de junho.

A proposta central é a justiça social e tributária no transporte público para promover a inclusão social, em especial, de aproximadamente 37 milhões de pessoas que não têm recursos para pagar a passagem de ônibus, trem ou metrô, e, por essa razão, ou se deslocam a pé ou ficam confinados em seus bairros, sem poderem usufruir as oportunidades de trabalho, educação, lazer e convívio em suas cidades.

O objetivo da campanha é mostrar ser possível reduzir em 50% o preço das tarifas para o usuário com medidas que dependem de prefeitos, governadores, do governo federal e dos empresários do setor.

As medidas incluem a redução do peso de impostos, taxas e encargos sociais sobre o transporte público, a diminuição do custo do óleo diesel para os ônibus urbanos, e da energia elétrica, para trens urbanos e o metrôs, o fim de gratuidades para quem não precisa (pagas pelos outros passageiros) e a racionalização e integração dos sistemas de transporte.

A campanha se estenderá pelo menos até julho, com um repique em agosto, quando da Marcha Nacional pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade (com início previsto para 12 de agosto).

Na primeira semana da campanha naconal Ação Social Tarifa Cidadã houve mensagens em veículos de abrangência nacional televisão e rádio. Em nível local, houve a divulgação de mensagens em jornais e também por meio de outdoors, busdoors, cartazes e folhetos.

Está sendo feito um trabalho de assessoria de imprensa.

Para as autoridades que aderirem à campanha, o MDT recomendou a colocação, em seus respectivos sites, de um

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ícone com link para o site da campanha, cujo endereço é www.tarifacidada.org.br. O site da AEAMESP já está com esse link.

PARTICIPAÇÃO. As organizações que queiram realizar a campanha em suas cidades podem baixar as peças da campanha diretamente do site, mediante cadastramento, sem qualquer custo. O site também permite a encomenda de peças gráficas.

Como parte da campanha, será realizado em julho, em data a ser anunciada, o Dia Nacional da Tarifa Cidadã, com desconto de 50% da passagem de ônibus em um dia útil nos municípios em que houver entendimento entre o Poder Público e as operadoras.

Algumas das peças publicitárias que fazem parte da da campanha Ação Nacional Tarifa Cidadã, desencadeada no dia 15 de junho pelo MDT. O conjunto completo das criações pode ser visto no site www.tarifacidada.org.br

NA EXPECTATIVA DE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público com Qualidade para Todos (MDT) aguarda para as próximas semanas a expectativa é que não passe de julho de 2005 a realização de uma reunião de trabalho com o presidente da República sobre o que a União pode e deve fazer para reduzir o preço das tarifas de ônibus, trens urbanos e metrôs no País.

O compromisso de agendar esse encontro foi assumido pelo ministro Aldo Rebelo, da Secretaria da Coordenação Política e de Assuntos Institucionais, no seminário Barateamento e Qualidade no Transporte Coletivo Urbano, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador, nos dias 14 e 15 de abril de 2005. O ministro Olívio Dutra, das Cidades, também foi a esse encontro.

considerar a mobilidade como um todo, tendo em vista o cidadão, e não um ou outro modo de transporte. "Temos que levar em conta tudo o que uma pessoa precisa, desde que sai de sua residência e até a chegada a seu local trabalho, ou à escola ou ao lazer, independentemente do tipo de veículo que utiliza. E para tanto, nós temos que considerar em nossos planos o fato de a pessoa andar a pé, e que, por isso, é necessário haver calçadas decentes. E considerar ainda o fato de eventualmente a pessoa precisar utilizar um transporte individual".

Emiliano frisou que não há solução para a mobilidade nas cidades a não ser pelo fortalecimento do transporte público. Assinalou ser um equiívoco imaginar que, se todos tivessem renda suficiente para adqurir um veículo próprio, a mobilidade seria melhor.

DOCUMENTOS. Entre os representantes do Secretariado Nacional do MDT presentes ao seminário estavam o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira, e o diretor de Relações Metroferroviárias e ex-presidente da AEAMESP, Emiliano Affonso. Uma semana antes dos debates de Salvador, foram eles os redatores do documento que consubstanciou a contribuição do MDT ao seminário.

O conteúdo desse documento do MDT, acrescido de contribuições colhidas na capital baiana, foi agregado como contrapartida técnica ao documento político aprovado pelos prefeitos no final do seminário e denominado Compromissos de Salvador.

Todos esses textos foram debatidos numa reunião do MDT com a Frente Nacional de Prefeitos, realizada em Brasília, no dia 4 de maio, e entrarão na composição do documento final que lastreará o encontro com Lula.

DEFESA DOS METRÔS. Emiliano criticou aqueles que questionam o custo de implantação e operação dos sistemas metroviários. "Fala-se, por exemplo, que o metrô é caro. Ele será caro se for feito no local errado", disse, acrescentando que o barateamento das tarifas passa pela racionalização dos sistemas, que, por sua vez, requerem investimentos na infra-estrutura, incluindo a recuperação e também a complementação dos sistemas de trens urbanos, a implantação novas linhas de metrô e a construção de corredores de ônibus. "Os sistemas de transporte público não podem ser concorrentes. Têm necessariamente que ser complementares".

O dirigente da AEAMESP voltou a defender a participação de recursos federais na implementação dos grandes sistemas estruturadores do transporte público urbano e mesmo no subsídio às tarifas.

Ele argumentou que, em países europeus, a participação dos governos centrais no subsídio à tarifa varia de 10% a 80%, e que mesmo nos EUA, onde o liberalismo econômico é mais radical, o subsídio ao transporte chega aos 40%.

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POSICIONAMENTO. Em pronunciamento durante o seminário de Salvador, Emiliano Affonso enalteceu a mobilização que o MDT e os prefeitos estão empreendendo em favor do transporte público.

Disse ser necessário

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RESGATAR A MEMÓRIA DA AEAMESP or sugestão de um grupo de companheiros - incluindo Francisco Maria Baptista, Celso Porto Alegre e Iria Hissnauer Assef - a diretoria da AEAMESP está organizando o Projeto Memória AEAMESP, com o objetivo de valorizar as experiências profissionais e, com isso, resgatar e disponibilizar a troca de conhecimentos entre os integrantes de todas as épocas, formando um banco de dados e de imagens.

A idéia veio pela necessidade de transmitir o passado aos mais novos, pois muitos metroviários estão se aposentando, e a Associação busca preservar a memória dos que já fizeram parte de fatos relevantes ao transporte metroviário no Brasil e a sua integração na sociedade.

A proposta da AEAMESP começa com uma ampla pesquisa junto aos associados, familiares de ex-associados, amigos da entidade e demais interessados, para conhecer o tipo de material que cada um

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possa disponibilizar.

Os associados podem contribuir com dados como fotos, filmes, publicações e até depoimentos sobre as técnicas metroferroviárias que foram coletadas e aprendidas ao longo da vida profissional dentro da companhia, sem precisarem se desfazer dos objetos pessoais.

Se o doador quiser, os originais serão devolvidos.

E como a experiência profissional da AEAMESP está relacionada à experiência de outras entidades, serão mantidos também contatos para eventuais trocas de informações e materiais. Essas informações poderão gerar outros produtos, como uma exposição durante as Semanas de Tecnologia.

Todos os dados enviados a associação devem conter o nome completo e forma atual de contato, a função que exerce ou exerceu, qual o tipo de registros, a quantidade de itens que deseja disponibilizar e se está disposto fazer um depoimento pessoal (Julio César Rossi).

A DESPEDIDA DO COMPANHEIRO KIOSHI Em 5 de maio de 2005, realizou-se na área de lazer do Pátio Itaquera a festa de despedida do engenheiro Kiyoshi Hiraoka, que ao longo de quase 30 anos desenvolveu atividades em diversas áreas da Gerência de Manutenção (GMT). Ele deixou o Metrô por vontade própria e foi homenageado por sua equipe de trabalho (MTE/EML) e amigos. Kiyoshi foi substituído em seu posto por Antonio Marcio Barros Silva, diretor 2º Tesoureiro da AEAMESP.

NOVOS DESAFIOS NA CARREIRA DE ARGIMIRO FERREIRA epois de 27 anos, o engenheiro civil Argimiro Alvarez Ferreira (foto), 54 anos, chefe do Departamento de Projeto Civil e conselheiro da AEAMESP,se afasta de suas funções, mas não se desliga do Metrô-SP. Ele enfrentará novos desafios na sua carreira, como comissionado na Secretaria de Infra-estrutura Urbana do Município de São Paulo.

Argemiro é originário da área da geologia e geotecnia. "Ainda na faculdade, no terceiro ano, fiz a matéria de mecânica de solo, que me encantou". Nos dois anos seguintes, se ofereceu para um estágio, e um dos seus professores da Escola de Engenharia Mauá, Nelson Godói, especialista de fundações, o levou para a Geotécnica, uma empresa de prestação de serviços geotécnicos. Na ocasião, a geotecnia era um assunto muito recente e presente na profissão e existiam muitos investimentos em diversas áreas.

"Em 1978, entrei no Metrô. A companhia precisava de um engenheiro para a área de geotecnia. E, para mim, o novo trabalho no Metrô parecia um desafio interessante".

Argimiro lembra de quando foi contratado e do exame para entrar no Metrô. "Quem me contratou foi Kenzo Hori, e eu entrei num grupo de projetos da

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Companhia, que é um grupo muito forte".

Ele participou da primeira experiência do Metrô de construção de túneis com o processo NATM (New Austrian Tunneling Method), teve oportunidade de participar de muitos projetos em diferentes áreas e agradece o reconhecimento que recebeu de seus chefes e companheiros, e as oportunidades de novos conhecimentos, oferecidas pela companhia.

Argimiro também trabalha como conselheiro voluntário do Comitê Brasileiro de Túneis, organização que representa a entidade internacional do setor e, nessa atividade, pôde contribuir para que se fizesse no Brasil, no final dos anos 90, o congresso internacional, que teve excelente repercussão. Ele colabora com a produção de um livro que tem por objetivo registrar exemplos de túneis construídos no Brasil. Argimiro é conselheiro da Associação Brasileira de Modelismo Ferroviário (ABMF) e conselheiro da AEAMESP nesta gestão.

RENOVAÇÃO. Uma das preocupações do engenheiro ao deixar o cargo é a renovação.

"Acho fundamental que haja sempre a troca de experiências e atualização no ambiente de trabalho, pois não é em pouco tempo que se consegue formar alguém dentro da estrutura do projeto". Com a recente conclusão de um MBA, Argimiro não descarta a possibilidade de se tornar um professor e transmitir seus conhecimentos para os profissionais mais novos. (Julio César Rossi).

FREGUESIA DO Ó INFORMADA SOBRE FUTURA LINHA NOROESTE-SUDESTE o dia 10 de maio de 2005, o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira; o vice-presidente, Jayme Domingo, e o diretor 2o Tesoureiro, Antonio Marcio Barros Silva, se reuniram com representantes do Fórum de Debates Pró Metrô da Fundação N.S. do Ó e da comunidade local para um diálogo sobre como aquela região paulistana pode vir a ser atendida pelo Metrô-SP. No dia 20 de abril, o Fórum de Debates havia apresentado à AEAMESP uma sugestão, que compreendia a continuidade da Linha 3 - Vermelha a partir da Estação Barra Funda do Metrô, com destino à Freguesia do Ó, com quatro novas estações.

Na segunda reunião, foi dito que a contribuição que os

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engenheiros da AEAMESP ofereceriam seria uma análise técnica da proposta apresentada pelo Fórum, com identificação das vantagens, desvantagens e dificuldades de sua implementação, bem como alternativas condizentes com o Plano Integrado de Transporte Urbano para 2020, (PITU 2020) e com as necessidades da região.

A ANÁLISE. Na avaliação, evidenciou-se a dificuldade técnica da transposição de duas linhas ferroviárias (CPTM e Ferroban); as necessidades de desapropriação, de elevado custo; existência de áreas tombadas; sobrecarga na Linha 3, com a demanda advinda da região da Freguesia do Ó e do Além Rio

Tietê. Em resumo, seria o benefício pontual de uma região, em detrimento da rede metropolitana.

A AEAMESP mostrou a alternativa prevista na Rede, a futura Linha Noroeste/Sudeste ligando a Freguesia do Ó à Vila Prudente. Essa alternativa foi apresentada pelo diretor de Planejamento e Expansão do Metrô, Renato Viegas, durante sua palestra no 10a Semana de Tecnologia, em 2004.

Os representantes da AEAMESP consideraram que nessa alternativa o benefício para a região da Freguesia será maior, pois propiciará a interligação mais rápida com a Linha A da CPTM, futura Linha 4, Linhas 1 e 2 do Metrô, e Linha D da CPTM. Destacaram também a importância desta

linha como benefício para a mobilidade na rede Metropolitana, além do atendimento da população da Freguesia do Ó e da região sudeste, de Vila Prudente.

OTIMISMO. A proposta foi acolhida com otimismo e aquela comunidade ficou de analisar e preparar reivindicações ao Secretário de Transportes Metropolitano, no sentido de priorizar esta alternativa, trazendo o benefício à região.

"Acreditamos ter municiado aquela comunidade de informações técnicas que possibilitem a sua organização em função da mobilização pró-metrô", disse o presidente da AEAMESP, Manoel Ferreira da Silva Filho.

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SEMINÁRIO DEBATEU GESTÃO DE RISCO EM SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS Comissão Metroferroviária da ANTP realizou nos dias 28 e 29 de abril de 2005, no auditório da Trensurb, em Porto Alegre, o II Seminário de Gestão de Riscos e Segurança, que reuniu aproximadamente 70 técnicos e autoridades do setor.

A iniciativa teve como objetivo promover entre as empresas do setor o debate de aspectos referentes à segurança operacional do sistema metroferroviário.

Participaram do encontro representantes do Metrô de São Paulo, Metrô de belo Horizonte, Metrô do Rio de Janeiro, Metrô de Recife, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Companhia

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Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e várias outras empresas do setor.

Na ocasião, o ministro Olívio Dutra, das Cidades, sublinhou a importância do estímulo à troca de experiências, visando obter maior segurança nos sistemas de metrôs e trens urbanos e metropolitanos do País.

Ele realçou a atuação da Trensurb, assinalando que, além de buscar um atendimento qualificado e eficaz, a Trensurb também contribui com o desenvolvimento da comunidade por meio de programas sociais que atendem a jovens, idosos e deficientes físicos.

SIGNIFICADO. O presidente da Comissão Metroferroviária da

ANTP e diretor de Operações do Metrô de São Paulo, Décio Tambelli, realçou o significado do debate sobre o tema segurança. "É fundamental que as operadoras de transporte do país trabalhem com transparência no sentido de evitar e minimizar riscos", afirmou, elogiando a iniciativa da Trensurb em receber o seminário.

O presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, agradeceu a presença dos participantes, falando de sua satisfação de receber o encontro. "A Trensurb sempre colocou a segurança do seu sistema e seus usuários em primeiro lugar, uma diretriz que garantiu vinte anos de operação sem registrar um único acidente".

De acordo com o dirigente, ao receber o evento, a Trensurb firmou o compromisso de seguir trabalhando com responsabilidade na questão da segurança.

RESULTADOS. No final, foram apresentados os resultados das atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Gestão de Riscos da Comissão Metroferroviária da ANTP, entre os quais, a produção do Guia de Gestão de Segurança para a Operação Metroferroviária.

A primeira edição do Seminário de Gestão de Riscos e Segurança foi realizada em março do ano passado, em Belo Horizonte.

TECNOLOGIA

SISTEMA COLABORATIVO, UMA NOVA FERRAMENTA DE TRABALHO Eng. Francisco Maria Baptista

m sistema colaborativo é um instrumento atual usado para controlar e facilitar o relacionamento em empreendimentos de qualquer natureza. Ele reúne as facilidades de um único banco de dados, de um GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) e as de uma ferramenta de colaboração, permitindo elaborar, distribuir e armazenar documentos, quer sejam de contrato, especificações técnicas, projetos, correspondência, atas de reunião, imagens etc.

Sempre utilizando os recursos da Internet e de redes internas, permite criar listas de usuários com definição de responsabilidades, correio eletrônico, ferramentas de busca etc. É instalado corporativamente, permitindo a todos os envolvidos no empreendimento trabalharem on-line, recebendo e enviando informações em tempo real.

Particularmente na área de desenvolvimento,permite o recebimento de documentos técnicos, a sua análise e aprovação, possibilitando sensível diminuição no tráfego de papel e na quantidade de cópias.

Por meio de processos específicos cujas regras estão definidas em um workflow dedicado, o documento é encaminhado diretamente ao responsável pela sua análise e aprovação, sem o uso de intermediários, permitindo a inclusão de comentários

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Telas do programa diretamente na tela de sua estação de trabalho, a devolução ao emitente e encaminhamento às respectivas áreas de produção (obra, fábrica, implantação e manutenção).

O documento na sua forma final é armazenado eletronicamente no banco de dados, ficando disponível a todos os envolvidos e mantendo a sua integridade e segurança.

Tal característica inovadora permite à área de projetos do Metrô-SP Gerência de Engenharia e Projetos, GEP analisar e comentar documentos

técnicos em menos tempo.

Por meio de um programa visualizador de desenhos, o analista pode executar todo o seu trabalho diretamente no seu monitor, acrescentando observações pertinentes, aceitando comentários e anotações de outros envolvidos, citando ou anexando outros documentos (especificações, normas etc.) sem necessidade de realizar o download do desenho, somente utilizando os recursos da rede.

Ao dar seu parecer final, aprovando ou não o documento, o sistema, por meio do workflow, automaticamente altera o estado do documento e dispara outras rotinas, como a distribuição, o envio de original e o arquivamento. Todos os envolvidos recebem notificações imediatas, informando essa mudança e permitindo a aplicação, também imediata, do documento.

Se, para a aprovação, houver necessidade de consulta a terceiros, o analista pode enviar nota diretamente a quem deve ser consultado, permitindo que acrescente suas observações e devolva, sempre usando somente os recursos da rede. udo acontece em pouco tempo. Atas de reunião podem ser elaboradas durante sua realização e distribuídas imediatamente após a mesma.

Relatórios gerenciais podem ser elaborados e distribuídos facilmente, pois todas as

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informações estão disponíveis em um único repositório, bastando montar o relatório conforme as necessidades.

Correspondências podem ser elaboradas e distribuídas automaticamente via sistema.

Relatórios de andamento podem conter imagens produzidas diariamente registrando o avanço dos trabalhos. os empreendimentos de implantação da Linha 2 - Verde e da Linha 4 - Amarela, os respectivos Consórcios disponibilizaram o acesso parcial aos seus sistemas pelo Metrô, permitindo implantar de forma preliminar esta metodologia nas áreas de projeto. Na Linha 2, foi utilizado o sistema denominado Construtivo, fornecido pela empresa de mesmo nome, instalada em São Paulo. Na Linha 4 está sendo utilizado o sistema SiteScape fornecido por empresa norte-americana.

Outros sistemas disponíveis no mercado e que nos foram apresentados são o Citadon e o LiveLink. Todos eles possuem as mesmas facilidades.

Apesar do pouco tempo de implantação e das limitações encontradas, podemos considerar muito bem-sucedida a experiência realizada, permitindo antever resultados muito positivos nos projetos futuros.

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Eng. Francisco Maria Baptista Especialista da GEP/EPP JORNAL AEAMESP NO 6 OUTONO DE 2005

decreto 5296/04, que regulamenta as leis de acessibilidade, não estabelece como serão financiadas as mudanças que preconiza, disseram os representantes da AEAMESP o presidente, Manoel Ferreira, e o diretor, Emiliano Affonso, abrindo um debate sobre esse tema no III Encontro sobre Acessibilidade nos Transportes Públicos, realizado pelo GT Acessibilidade da Comissão Metroferroviária da ANTP, em São Paulo, nos dias 4 e 5 de abril de 2005.

técnicas específicas, a serem elaboradas pelas instituições e entidades que compõem o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade, variando de acordo com o modo de transporte, o prazo para a produção das normas e o início de sua implementação. O decreto estabelece o prazo de 2014 para que as mudanças tenham sido implementadas.

REGULAMENTAÇÃO. No III Encontro, foram discutidas as possíveis ações diante do decreto, que define as condições e os prazos para que edificações, transportes e comunicação atendam pessoas com deficiência ou outro tipo de restrição de mobilidade. Os planos das operadoras metroferroviárias deveriam estar concluídos no início de junho de 2005.

Outros modos de transporte dependem da edição de normas

PRAZOS. O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, se diz favorável aos prazos do decreto, sustentando que isso obriga o adminstrador a atuar.

Décio Tambelli, presidente da Comissão Metroferroviária da ANTP, conclamou o setor a trabalhar persistentemente para tornar a regulamentação efetiva.

Emiliano Affonso considera ser necessário acompanhar de

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DECRETO SOBRE ACESSIBILIDADE NÃO DIZ COMO SERÃO FINANCIADAS AS MUDANÇAS perto o processo de produção das normas técnicas, para que não seja possível haver a protelação da implantação do decreto, já que muitos aspectos técnicos envolvidos na produção de uma norma podem servir de pretexto para adiamentos que inviabilizem o prazo de 2015.

MAIS. O III Encontro evidenciou a questão das inovações tecnológicas, levando em conta suas necessidades e seus desafios. Também trouxe o debate sobre qual o melhor critério para definição das gratuidades.

Foram analisados os atuais critérios, os critérios ideais e quem teria o direito de usufruir da gratuidade nos transportes por lei e por direito. O GT de Acessibilidade programou esse debate por entender que a gratuidade se configurar como um problema social e não apenas

como uma questão de saúde.

Ficou evidenciado ser fundamental ampliar a discussão sobre novas regras para este tipo de concessão. Uma das sugestões é a adoção de critério semelhante ao já adotado para as viagens interestaduais, com comprovação simultânea de deficiência e de carência ou renda insuficiente para a obtenção do benefício.

Um aspecto diretamente relacionado com a questão das gratuidades foi objeto de debate na quarta e penúltima sessão do III Encontro sobre Acessibilidade: Buscamos ampliar o debate dos critérios utilizados para concessão desta gratuidade, considerando desde uma revisão dos códigos da classificação internacional de doenças (CID) até a complementação ou substituição por outro recorte, como o de funcionalidade de partes do corpo (CIF) , informou Bete Azevedo, coordenadora do GT de Acessibilidade.

INVESTIMENTOS DO METRÔ EM ACESSIBILIDADE 2005-2015 Roque da Lázaro Rosa

Metrô de São Paulo caminha a passos largos para prover acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em suas estações e seus trens. Todos os projetos das novas estações e dos trens já contemplam as premissas do desenho universal, garantindo dessa forma a acessibilidade.

Outra questão importante é que, a partir deste ano, o Governo do Estado de São Paulo incluiu em seu orçamento de investimentos uma rubrica específica para implementação das adaptações necessárias no Metrô, em suas estações, terminais urbanos e trens, visando torná-los acessíveis.

O Metrô de São Paulo encaminhou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos - STM, o Plano Plurianual de Investimentos em Acessibilidade, conforme estabelece o Decreto Federal no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis Federais no 10.048/2000 e 10.098/2000, e determina que todo o sistema metroferroviário existente deverá tornar-se acessível até o ano de 2014, garantindo-se a implementação de, no mínimo, 8% ao ano. O Plano Plurianual abrange a implementação, nas linhas atualmente em operação, ou seja, Linha 1- Azul, Linha 2 -

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Verde, Linha 3 - Vermelha e Linha 5 - Lilás, das adequações necessárias em suas estações, terminais urbanos e trens, de forma a promover acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Este plano foi desenvolvido de forma a promover a acessibilidade nas estações, nos terminais urbanos e trens , priorizando-se as estações de transferência e, em seguida, as de integração com outros modos de transporte; depois, aquelas com alta demanda de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, finalmente, as demais estações. s melhorias a serem implementadas nas estações e nos terminais urbanos incluem equipamentos e obras civis, abrangendo a instalação de elevadores e plataformas de elevação inclinada, incremento de comunicação visual e sonora, acréscimo de sinalização tátil (ex.: piso tátil direcional e de alerta), adequação de sanitários, rebaixamento de calçadas, com sinalização tátil e pintura de faixas de travessia, substituição e acréscimo de corrimãos em escadas e rampas, instalação de mapas táteis interativos, instalação de redutor de vão e de desnível entre as plataformas e os trens e sinalização de bancos nas plataformas,

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indicando seu uso preferencial por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Todas as intervenções deverão estar em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes. uanto aos trens, considerando a necessidade de disponibilidade destes à operação, sua liberação para realização de adequações será feita em conformidade com um programa de trabalho que não comprometa a operação do Metrô.

As adequações a serem implementadas nos trens incluem: delimitação e sinalização de local para pessoas em cadeiras de rodas, complementação da sinalização visual de fechamento iminente de portas, implantação de sinalização visual de lado de abertura de portas, de indicação visual de próxima estação, de exibição de mensagens visuais e de balaústres cromodiferenciados.

As atividades de treinamento dos empregados para atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida integram um processo contínuo de capacitação de pessoal, no qual se inclui o projeto SER (Solidário, Ético e Responsável), atendimento ao usuário com deficiência e o ensino de LIBRAS

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(Línguagem Brasileira de Sinais).

O Metrô já disponibiliza o Guia Metrô para Deficientes Visuais (em Braille e tipografia ampliada) e está promovendo a adequação de seu website, para que as páginas sejam acessíveis para pessoas com deficiência visual. lém dos ítens acima discriminados, o Metrô tem feito gestão junto à empresa Telefonica, concessionária dos serviços de telefonia fixa na cidade de São Paulo, para a instalação de telefones para surdos em todas as suas estações, bem como tem solicitado priorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para que os arredores das estações do Metrô tornem-se também acessíveis, facilitando assim, o acesso às suas instalações.

O investimento global em adequações de acessibilidade nas linhas existentes é estimado em R$ 43 milhões, partilhado da seguinte forma:

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GRUPOS DE ITENS

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Desenvolvimento de projetos 5,11 Adequações em estações e terminais 81,01 Adequações nos trens 12,50 Treinamentos 0,92 Material informativo para usuários 0,46 Total 100,00

O autor é engenheiro do Metrô-SP, assessor da Diretoria de Operações.

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m sessão realizada no dia 17 de maio de 2005, no auditório do 15o andar do edifício administrativo do governo paulista, Cidade 1, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) apresentaram sua estruturação e discutiram com associados da AEAMESP o papel deste conselho.

Na abertura dos trabalhos, o ex-presidente da AEAMESP e coordenador do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do CREA-SP, engenheiro eletricista Luiz Carlos de Alcântara, assessor da Diretoria de Operações da Companhia do Metrô-SP, explicou que essa conferência, programada pela

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Ademir Amaral e Luiz Carlos de Alcântara e os representantes da AEAMESP, Manoel Ferreira, presidente, e Jayme Domingo, vice.

CONFERÊNCIA MOSTRA ESTRUTURA E FORMA DE ATUAÇÃO DO CREA-SP AEAMESP, buscou atualizar as informações sobre as atividades do CREA-SP e sobre os serviços que ele oferece aos profissionais e à sociedade, tendo em vista o

desenvolvimento do conselho em anos recentes.

Alcântara assinalou que o papel do presidente do CREASP, engenheiro José Eduardo de

Paula Alonso, nessse processo de expansão e moderização. "De fato, ele tem encarado o CREASP como uma empresa, e tem se voltado para outros aspectos da boa atividade profissional, como os benefícios oferecidos e a descentralização de serviços por meio de sua rede de Seccionais em todo o Estado e em pontos estratégicos da Capital", destacou.

No entender de Alcântara, este é um momento bastante propício para os profissionais da área tecnológica. "Os municípios estão se mobilizando para preparar o Plano Diretor Participativo, temos agora uma lei que exige a inclusão da acessibilidade nos projetos de engenharia e arquitetura, então, mais do que nunca, temos de ser atuantes".

LEGISLAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS

oube ao engenheiro civil Ademir Alves do Amaral, assistente da Seccional Centro do CREA-SP, fazer uma exposição a respeito da estruturação e do atual estágio de funcionamento do Sistema CONFEA/CREA (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Ele explicou que o sistema fiscaliza o exercício das profissões na área tecnológica.

Informou que o CONFEA e as 27 unidades regionais do CREA são autarquias federais de direito público, responsáveis pela fiscalização do exercício profissional, assegurando direitos e prerrogativas, e atuando no sentido de proteger a sociedade contra riscos de mau exercício profissional ou execução desses serviços por leigos. O CREA-SP define como missão específica fiscalizar, atualizar, orientar e valorizar os profissionais da área tecnológica.

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ESTRUTURA. Amaral discorreu sobre as instâncias decisórias, técnicas e operacionais do CREA-SP, explicando que a Presidência e a Diretoria contam com o apoio do Plenário, das Câmaras Especializadas, Comissões Permanentes, Comissões Especiais, dos Fóruns, Grupos de Trabalho, e com o apoio das Inspetorias e dos Órgãos Auxiliares da Administração.

Mostrando dados referentes a 2004, Amaral informou que o CREA-SP fechou o ano com mais de 225 mil profissionais registrados em atividade, com mais de 37 mil empresas

registradas em atividade, além de 626 entidades de ensino, com mais de 2 mil cursos, o que o transforma no maior conselho de profissionais da América Latina.

A descentralização já avançou significativamente: além das instalações da sede do órgão, na Avenida Faria Lima, na capital paulista, há cinco departamentos regionais, nove postos de atendimento e 121 seccionais em todo o Estado, cobrindo as principais cidades em todas as regiões administrativas.

LEGISLAÇÃO. Seguindo em sua exposição, o engenheiro Amaral apresentou destaques da Lei No 5.194/66, e a legislação complementar instrumentos que regulamentam o exercício profissional.

Num primeiro momento, chamou a atenção para seis artigos da lei de regulamentação, descrevendo cada um deles: artigo 1o (empreendimentos da área tecnológica); 2o (exercício profissional), 6o (exercício ilegal), 7o (atribuições profissionais), 12 (cargo e função técnica) e 15 (nulidade de contratos).

Destacou também outros nove artigos que merecem se estudados pelos profisisonais: o 55 (registro dos profissionais), o 58 (visto de profissionais e empresas), 59 e 60 (registro de empresas), 63 e 64 (anuidades), 71 e 75 (penalidades) e 76 (contravenções penais). No que tange especificamente às penalidades, explicou que elas compreendem desde advertência reservada até o cancelamento definitivo do registro, passando por censura pública, multa e suspensão

temporária do registro profissional. O CREA-SP editou um pequeno caderno mostrando a lei de regulamentação, o qual pode ser solicitado por qualquer profisional interessado.

ART E CAT. Chamou especial atenção na exposição do engenheiro Amaral o momento em que explanou sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), prevista pela Lei 6.496, de 1977, e que registra a experiência profissional.

A ART é uma súmula do contrato, de preenchimento obrigatório, que deve ser registrado no CREA. "A cada contrato, inclusive trabalhista, ou alteração contratual, é preciso preencher esse documento", disse, explicando que a ART é imprescindível para outro documento de implicações para o profissional, a Certidão de Acervo Técnico (CAT), que documenta a responsabilidade profissional, em casos como execução e/ou participação em obras; contratos e alterações, desempenho de cargo e/ou função técnica, e, ainda, autoria ou co-autoria de projetos.

A CAT é o documento fornecido pelo CREA, com base nas ARTs devidamente comprovadas. É o único documento hábil para comprovação de capacidade técnica tendo em vista a participação em concorrências, segundo a Resolução 317.

RESPONSABILIDADES. De acordo com o engenheiro Amaral, são de seis ordens as responsabilidades dos profissionais registrados no

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CREA-SP e em outros conselhos regionais que cobrem as profissões tecnológicas.

A responsabilidade técnica se refere à obediência às normas vigentes, o que obriga o profissional a se ate aos limites de suas atribuições e saber profisisonais. A responsabildiade civil diz respeito a aspectos contratuais, de solidez e segurança, de materiais e concernentes aos riscos de danos a terceiros.

Os profissionais devem estar cientes também de responsabilidades criminais, decorrentes de situações críticas,nas diversas profissões, como desabamentos, desmoronamentos, incêndios, intoxicação por agrotóxico, contaminação, entre outros.

As responsabilidades administrativas dizem respeito ao Código de Obras, Código de Águas e Esgoto, Normas Técnicas, ao Regulamento Profisisinal e ao Plano Diretor, entre outras normas.

No terreno das responsbilidades trabalhistas, o profissional deve estar atendo às leis trabalhistas e como agirá quanto ao contrato com empregados, como empregador ou preposto. As responsabilidades também abrangem o campo da Ética, o que impede o profissional de contrariar a boa conduta moral e o Código de Ética Profissional.

No final de sua exposição, o engenheiro Amaral convidou aos profissionais do setor e outros interessados a visitarem o site do CREA-SP www.creasp.org.br ou buscar informações pelos telefones: 0800-171811 ou (11)2174-4466.

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