expansão eleições I C PERÍODO DE INAUGURAÇÕES
ntegrantes da Diretoria da AEAMESP participaram, em 30 de março de 2006, da inauguração da extensão da Linha 2 – Verde até a Estação Imigrantes, ato presidido pelo então governador Geraldo Alckmin. No dia 9 de maio, a direção da AEAMESP esteve representada no ato de inauguração da Estação Chácara Klabin, conduzida pelo governador Cláudio Lembo. Até novembro próximo, mais 500 metros serão acrescentados à Linha 2 – Verde, com agregação ao sistema da estação Alto Ipiranga. Numa segunda fase, essa linha receberá mais 3,4 quilômetros, com duas novas estações, aumentando o número de passageiros transportados diariamente de 370 para 520 mil.
comunicação O JORNAL DOS ASSOCIADOS
Como parte de um plano de comunicação anunciado no início deste ano, está em preparação a segunda edição do Nosso Jornal, nome ainda provisório de uma publicação que a AEAMESP dedica a seus associados. A novidade desse projeto é que algumas das matérias são resumidas no exemplar impresso e apresentadas na íntegra numa extensão virtual, incluída no site da Entidade (www.aeamesp.org.br)
O MDT E OS CANDIDATOS
om apoio da AEAMESP, o MDT estabeleceu as diretrizes de um documento aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O texto pede alternativas para que o transporte público ajude no combate à poluição e defende o vale-transporte. Quanto à inclusão social, advoga a isenção de PISCONFINS e do ICMS sobre combustíveis e equipamentos, teto dos tributos municipais em 5%, tributação pelo faturamento e proibição de novas gratuidades a serem pagas pelos usuários.
INVESTIMENTOS SÃO ESTRATÉGICOS
m mês antes das eleições de outubro de 2006, a 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela AEAMESP, abrirá espaço para que os postulantes ao governo do Estado de São Paulo apresentem suas propostas de continuidade da expansão da rede metroferroviária na Região Metropolitana de São Paulo.
Outros pontos: redução ou subvenção de 50% do diesel e de 60% da energia elétrica utilizados no transporte público urbano; a racionalização dos sistemas, priorização do transporte público no trânsito, integração físico-tarifária, novo modelo de remuneração e integração com transporte individual.
A intenção não é regionalizar o debate. Ao contrário, é evidenciar, a partir de um exemplo atual (a ainda pequena expansão do metrô na cidade de São Paulo), que investimentos permanentes em redes estruturadoras de transporte público, em especial, os sistemas sobre trilhos, são estratégicos para todo o País, por reduzirem os custos e aumentarem a competitividade dos principais centros urbanos, dinamizando a economia como um todo. Recente estudo da ONU revela que a Região Metropolitana de São Paulo é responsável por 40% do PIB brasileiro e precisa ganhar sempre mais eficiência para participar da economia global, competindo com outras cidades do continente, como Buenos Aires, Santiago e Miami.
O MDT reitera que 25% dos recursos da CideCombustíveis que cabem à União, 50% aos Estados e 100% aos municípios sejam aplicados no transporte público urbano. E enfatiza: investimentos em transporte público geram qualidade de vida, resultados financeiros e divisas para o País, por meio da exportação do combustível economizado internamente.
nvestimentos em transporte público promovem a inclusão social, contribuem para reduzir a poluição e os acidentes de trânsito, e possibilitam a ampliação das receitas municipais, estaduais e da própria União; permitem à indústria reduzir custos de equipamentos e obras, em razão de ganhos de escala, e geram valor agregado local, com empregos, renda e desenvolvimento.
Propõe transformar impostos em investimentos em transporte público: com a desoneração das obras, equipamentos e instalações (28% numa linha de metrô, por exemplo). Defende a continuidade dos financiamentos do BNDES, pede para descontingenciar recursos federais, como PróTransporte para obras de corredores de ônibus e sistemas metroferroviários, e Funset, para redução de acidentes.
aeamesp@aeamesp.org.br
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ
opinião U
JORNAL AEAMESP
I
É urgente haver o fortalecimento de redes não poluentes, integradas e racionalizadas. O transporte coletivo deve ter prioridade no sistema viário, e são necessários esforços para reduzir os custos dos insumos e os impostos que incidem sobre o setor. É preciso haver a instituição de fundos para investimento exclusivo no transporte coletivo urbano, com ações integradas e complementares das três esferas de governo. É necessário eliminar as barreiras que vêm impedindo os investimentos, entre as quais, está o limite de endividamento para Estados e Municípios, e garantir recursos permanentes para ampliar e requalificar os sistemas. Faltam os planos de financiamento de longo prazo por parte do BNDES, que dispõe de dinheiro, mas não consegue emprestar para bons projetos de infra-estrutura. Por seu turno, os recursos da CIDE-Combustíveis não estão chegando ao setor, servindo para outros fins, como garantir o superávit primário. Será importante ainda que, a exemplo do que ocorre na esfera federal, haja também, nos Estados e Municípios, os Projetos-Pilotos de Investimentos (PPIs) – um critério que define investimentos prioritários, retirando-os do conjunto de verbas que garantem o superávit primário. E que as escolhas dos investimentos tenham por base critérios claros e democráticos de 'ranqueamento' das propostas.
NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP Rua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, Telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509 E-mail:aeamesp@aeamesp.org.br Jornalista responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624)
or fim, mas não menos importante, é preciso que exames dos pedidos de financiamento para obras públicas levem em conta não só a capacidade de pagamento do ente público proponente, mas, sobretudo, a 'taxa externa de retorno' da obra – ou seja, o quanto sua realização trará em incremento de impostos, redução do consumo de combustíveis, diminuição de gastos públicos com os acidentes de trânsito e com as conseqüências da poluição.
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IMPRESSO JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD4
11/8/2006, 15:18
JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD1
aeamesp@aeamesp.org.br PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ
JORNAL AEAMESP
NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006
GRUPO TÉCNICO VAI APOIAR TRABALHO LEGISLATIVO EM SP formação de grupo técnico para apoiar a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo foi um dos resultados do ciclo de seminários Transporte Público - Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, realizado naquela Casa em 10, 17 e 24 de maio de 2006.
A
A AEAMESP acredita na importância de haver um trabalho parlamentar alinhado com propostas que levem em conta o real significado do transporte público urbano para o bem-estar da população e para o desenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas, ajudando a garantir recursos para o setor. Por essa razão, a Entidade participou da organização do ciclo, de todas as sessões de debate e também se engajou no recém-criado grupo técnico, a exemplo do que fizeram organizações parceiras, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e a Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), entre outras. GRATUIDADES. Em outro momento do ciclo, por sugestão do presidente da AEAMESP, Manoel da Silva Ferreira Filho, a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia definiu que patrocinará um grupo de trabalho, envolvendo parlamentares e entidades representantes da sociedade, para formatar uma proposta de lei sobre custeio para as gratuidades no transporte público.
questão M
TRAÇÃO ELÉTRICA: POUCO ESPAÇO
etrôs, trens urbanos, VLTs e trólebus emitem zero de poluição local e de gases do efeito estufa, mas o impacto positivo desses sistemas mereceu pouco espaço na conferência Ar Limpo para a América Latina 2006, com o tema geral Transporte Sustentável – Correlações entre Mudanças Climáticas e Melhoria da Qualidade do Ar, promovido pela Iniciativa Ar Limpo para as Cidades da América Latina, do Banco Mundial, e Prefeitura de São Paulo, com apoio de 16 empresas e entidades brasileiras e de outros países. A AEAMESP, a Abifer e o movimento Respira São Paulo, defensor dos trólebus, participaram da única sessão sobre o tema. Veja matéria completa no site da AEAMESP (www.aeamesp.org.br). 11/8/2006, 15:18