expansão eleições I C PERÍODO DE INAUGURAÇÕES
ntegrantes da Diretoria da AEAMESP participaram, em 30 de março de 2006, da inauguração da extensão da Linha 2 – Verde até a Estação Imigrantes, ato presidido pelo então governador Geraldo Alckmin. No dia 9 de maio, a direção da AEAMESP esteve representada no ato de inauguração da Estação Chácara Klabin, conduzida pelo governador Cláudio Lembo. Até novembro próximo, mais 500 metros serão acrescentados à Linha 2 – Verde, com agregação ao sistema da estação Alto Ipiranga. Numa segunda fase, essa linha receberá mais 3,4 quilômetros, com duas novas estações, aumentando o número de passageiros transportados diariamente de 370 para 520 mil.
comunicação O JORNAL DOS ASSOCIADOS
Como parte de um plano de comunicação anunciado no início deste ano, está em preparação a segunda edição do Nosso Jornal, nome ainda provisório de uma publicação que a AEAMESP dedica a seus associados. A novidade desse projeto é que algumas das matérias são resumidas no exemplar impresso e apresentadas na íntegra numa extensão virtual, incluída no site da Entidade (www.aeamesp.org.br)
O MDT E OS CANDIDATOS
om apoio da AEAMESP, o MDT estabeleceu as diretrizes de um documento aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O texto pede alternativas para que o transporte público ajude no combate à poluição e defende o vale-transporte. Quanto à inclusão social, advoga a isenção de PISCONFINS e do ICMS sobre combustíveis e equipamentos, teto dos tributos municipais em 5%, tributação pelo faturamento e proibição de novas gratuidades a serem pagas pelos usuários.
INVESTIMENTOS SÃO ESTRATÉGICOS
m mês antes das eleições de outubro de 2006, a 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela AEAMESP, abrirá espaço para que os postulantes ao governo do Estado de São Paulo apresentem suas propostas de continuidade da expansão da rede metroferroviária na Região Metropolitana de São Paulo.
Outros pontos: redução ou subvenção de 50% do diesel e de 60% da energia elétrica utilizados no transporte público urbano; a racionalização dos sistemas, priorização do transporte público no trânsito, integração físico-tarifária, novo modelo de remuneração e integração com transporte individual.
A intenção não é regionalizar o debate. Ao contrário, é evidenciar, a partir de um exemplo atual (a ainda pequena expansão do metrô na cidade de São Paulo), que investimentos permanentes em redes estruturadoras de transporte público, em especial, os sistemas sobre trilhos, são estratégicos para todo o País, por reduzirem os custos e aumentarem a competitividade dos principais centros urbanos, dinamizando a economia como um todo. Recente estudo da ONU revela que a Região Metropolitana de São Paulo é responsável por 40% do PIB brasileiro e precisa ganhar sempre mais eficiência para participar da economia global, competindo com outras cidades do continente, como Buenos Aires, Santiago e Miami.
O MDT reitera que 25% dos recursos da CideCombustíveis que cabem à União, 50% aos Estados e 100% aos municípios sejam aplicados no transporte público urbano. E enfatiza: investimentos em transporte público geram qualidade de vida, resultados financeiros e divisas para o País, por meio da exportação do combustível economizado internamente.
nvestimentos em transporte público promovem a inclusão social, contribuem para reduzir a poluição e os acidentes de trânsito, e possibilitam a ampliação das receitas municipais, estaduais e da própria União; permitem à indústria reduzir custos de equipamentos e obras, em razão de ganhos de escala, e geram valor agregado local, com empregos, renda e desenvolvimento.
Propõe transformar impostos em investimentos em transporte público: com a desoneração das obras, equipamentos e instalações (28% numa linha de metrô, por exemplo). Defende a continuidade dos financiamentos do BNDES, pede para descontingenciar recursos federais, como PróTransporte para obras de corredores de ônibus e sistemas metroferroviários, e Funset, para redução de acidentes.
aeamesp@aeamesp.org.br
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ
opinião U
JORNAL AEAMESP
I
É urgente haver o fortalecimento de redes não poluentes, integradas e racionalizadas. O transporte coletivo deve ter prioridade no sistema viário, e são necessários esforços para reduzir os custos dos insumos e os impostos que incidem sobre o setor. É preciso haver a instituição de fundos para investimento exclusivo no transporte coletivo urbano, com ações integradas e complementares das três esferas de governo. É necessário eliminar as barreiras que vêm impedindo os investimentos, entre as quais, está o limite de endividamento para Estados e Municípios, e garantir recursos permanentes para ampliar e requalificar os sistemas. Faltam os planos de financiamento de longo prazo por parte do BNDES, que dispõe de dinheiro, mas não consegue emprestar para bons projetos de infra-estrutura. Por seu turno, os recursos da CIDE-Combustíveis não estão chegando ao setor, servindo para outros fins, como garantir o superávit primário. Será importante ainda que, a exemplo do que ocorre na esfera federal, haja também, nos Estados e Municípios, os Projetos-Pilotos de Investimentos (PPIs) – um critério que define investimentos prioritários, retirando-os do conjunto de verbas que garantem o superávit primário. E que as escolhas dos investimentos tenham por base critérios claros e democráticos de 'ranqueamento' das propostas.
NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP Rua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, Telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509 E-mail:aeamesp@aeamesp.org.br Jornalista responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624)
or fim, mas não menos importante, é preciso que exames dos pedidos de financiamento para obras públicas levem em conta não só a capacidade de pagamento do ente público proponente, mas, sobretudo, a 'taxa externa de retorno' da obra – ou seja, o quanto sua realização trará em incremento de impostos, redução do consumo de combustíveis, diminuição de gastos públicos com os acidentes de trânsito e com as conseqüências da poluição.
P os
IMPRESSO JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD4
11/8/2006, 15:18
JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD1
aeamesp@aeamesp.org.br PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ
JORNAL AEAMESP
NÚMERO 10, OUTONO/INVERNO DE 2006
GRUPO TÉCNICO VAI APOIAR TRABALHO LEGISLATIVO EM SP formação de grupo técnico para apoiar a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo foi um dos resultados do ciclo de seminários Transporte Público - Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, realizado naquela Casa em 10, 17 e 24 de maio de 2006.
A
A AEAMESP acredita na importância de haver um trabalho parlamentar alinhado com propostas que levem em conta o real significado do transporte público urbano para o bem-estar da população e para o desenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas, ajudando a garantir recursos para o setor. Por essa razão, a Entidade participou da organização do ciclo, de todas as sessões de debate e também se engajou no recém-criado grupo técnico, a exemplo do que fizeram organizações parceiras, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e a Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), entre outras. GRATUIDADES. Em outro momento do ciclo, por sugestão do presidente da AEAMESP, Manoel da Silva Ferreira Filho, a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia definiu que patrocinará um grupo de trabalho, envolvendo parlamentares e entidades representantes da sociedade, para formatar uma proposta de lei sobre custeio para as gratuidades no transporte público.
questão M
TRAÇÃO ELÉTRICA: POUCO ESPAÇO
etrôs, trens urbanos, VLTs e trólebus emitem zero de poluição local e de gases do efeito estufa, mas o impacto positivo desses sistemas mereceu pouco espaço na conferência Ar Limpo para a América Latina 2006, com o tema geral Transporte Sustentável – Correlações entre Mudanças Climáticas e Melhoria da Qualidade do Ar, promovido pela Iniciativa Ar Limpo para as Cidades da América Latina, do Banco Mundial, e Prefeitura de São Paulo, com apoio de 16 empresas e entidades brasileiras e de outros países. A AEAMESP, a Abifer e o movimento Respira São Paulo, defensor dos trólebus, participaram da única sessão sobre o tema. Veja matéria completa no site da AEAMESP (www.aeamesp.org.br). 11/8/2006, 15:18
notícias H
O VALE-TRANSPORTE CORRE RISCOS ouve nada menos do que quatro ataques legislativos ao valetransporte apenas no primeiro semestre de 2006. Em janeiro, por meio da emenda a um projeto de lei sobre o tema, retirada a tempo, propunha-se o pagamento do vale-transporte em dinheiro. Em fevereiro, o próprio governo editou a medida provisória permitindo o pagamento do benefício em dinheiro; porém, a mobilização de diversos setores determinou recuo governamental, por meio de outra medida provisória, assinada pelo presidente da República, o vice e dez ministros. No fim de abril, um deputado governista apresentou emenda a essa medida provisória governamental, restituindo a possibilidade do pagamento do vale-transporte em dinheiro, mas houve nova mobilização e novo recuo. Mais tarde, o relator dessa mesma medida provisória no Senado apresentou nova emenda, validando acordos coletivos que estabelecem o pagamento do benefício em dinheiro e, dessa forma, perdoando débitos referentes aos encargos desses pagamentos – proposta que havia sido derrubada na Câmara,no começo de maio. No dia 8 de junho, a emenda ameaçadora do senador relator foi derrubada no plenário do Senado.
internet A
VEJA O HOT SITE DA 12a SEMANA companhe todas as novidades a respeito da 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária da AEAMESP, no hot site www.aeamesp.org.br/12semana/
CORREÇÃO. Referente ao Jornal AEAMESP, Número 9, páginas centrais, matéria O risco de reduzir investimentos; a extensão da malha metroviária paulistana, antes das recentes inaugurações, era de 58 km, e não de 68 km, como saiu impresso.
ORGANIZAÇÃO DA 12a SEMANA DEFINE ESTRUTURA DE TEMAS Está definida a estrutura temática da 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária – evento da AEAMESP a ser realizado junto com a exposição Metroferr, de produtos e serviços para o setor, no período de 29 de agosto a 1 de setembro de 2006, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo.
29agosto ABERTURA DOS DEBATES Na manhã de 29 de agosto, dentro do contexto da 12a Semana, será realizada a reunião da Comissão Metroferroviária da ANTP. A sessão de abertura acontecerá no período da tarde. As primeiras sessões de cada manhã estão reservadas para apresentações de 36 trabalhos técnicos (12 por dia). A Importância do Legislativo no Desenvolvimento do Transporte Público, tema do primeiro debate da 12a Semana, parte do princípio de que as casas legislativas – nos Municípios, Estados e União – são fundamentais para o futuro do transporte público, já que a elas cabe formular ou aprovar leis e emendas orçamentárias e outras medidas que podem favorecer ou prejudicar o setor, devendo, por isso, contar com parlamentares alinhados com propostas que levem em conta a importância do transporte público urbano para o bem-estar da população e para o desenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas. Conferência internacional. Ainda no primeiro dia, haverá a tradicional apresentação, sob responsabilidade um metrô de outro país, estando prevista a participação do metrô de Caracas.
Programa de governo. Na última sessão do dia, haverá a primeira apresentação de propostas de candidatos ao governo paulista para o setor metroferroviário.
expediente 30agosto JORNAL AEAMESP
é uma publicação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67, o 2 andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509. Diretoria Executiva – Presidente: Manoel da Silva Ferreira Filho. Vice-Presidentes: Ayres Rodrigues Gonçalves (Assuntos Associativos) e Jayme Domingo Filho (Atividades Técnicas). 1o Diretor Tesoureiro: Sergio Henrique da Silva Neves. 2o Diretor Tesoureiro: Antonio Marcio Barros Silva. 1o Diretor Secretário: Antonio Luciano Videira Costa. 2o Diretor Secretário: Carlos Augusto Rossi. Conselho Deliberativo – Eduardo Curiati, Nestor Soares Tupinambá, José Carlos Ganzarolli, Mario Gallo, Argimiro Alvarez Ferreira, Maria Beatriz Pestana Barbosa, José Alberto Horta Pimenta, Luiz Roberto Hiroshi Narata, Roberto Torres Rodrigues, Yoshihide Uemura, Paulo Donini, Antonio Fioravanti (titulares) Carlos Wanderley Alves Carneiro, Marcos Camelo Barbosa, Nelson Fernandes da Silva Filho, Luis Guilherme Kolle (suplentes). Conselho Fiscal – José Istenes Eses Filho, Manoel Santiago da Silva Leite, Ivan Finimundi (titulares) Celso Franco Porto Alegre, Antonio Garcia de Medeiros e Francisco Maria Baptista (suplentes). Conselho Consultivo. Emiliano Affonso, José Ricardo Fazzole Ferreire, Luiz Felipe Pacheco de Araujo, Laerte Conceição Mathias e Luiz Carlos de Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).
TOR FOCO NO FINANCIAMENTO DO SETOR
Na exposição intitulada Dez Linhas de Metrô para São Paulo, o consultor Plínio Assmann, apoiando-se no retorno econômico-financeiro que o metrô pode dar aos três níveis de governo, procurará demonstrar ser possível construir dez linhas de Metrô na Região Metropolitana de São Paulo, e defenderá ainda a mudança da atual política macro-econômica do País. Política Tarifária é uma Forma de Inclusão Social é o título da sessão em que se discutirá a otimização dos sistemas, a inclusão social e a necessidade do equilí-
notícias H
O VALE-TRANSPORTE CORRE RISCOS ouve nada menos do que quatro ataques legislativos ao valetransporte apenas no primeiro semestre de 2006. Em janeiro, por meio da emenda a um projeto de lei sobre o tema, retirada a tempo, propunha-se o pagamento do vale-transporte em dinheiro. Em fevereiro, o próprio governo editou a medida provisória permitindo o pagamento do benefício em dinheiro; porém, a mobilização de diversos setores determinou recuo governamental, por meio de outra medida provisória, assinada pelo presidente da República, o vice e dez ministros. No fim de abril, um deputado governista apresentou emenda a essa medida provisória governamental, restituindo a possibilidade do pagamento do vale-transporte em dinheiro, mas houve nova mobilização e novo recuo. Mais tarde, o relator dessa mesma medida provisória no Senado apresentou nova emenda, validando acordos coletivos que estabelecem o pagamento do benefício em dinheiro e, dessa forma, perdoando débitos referentes aos encargos desses pagamentos – proposta que havia sido derrubada na Câmara,no começo de maio. No dia 8 de junho, a emenda ameaçadora do senador relator foi derrubada no plenário do Senado.
internet A
VEJA O HOT SITE DA 12a SEMANA companhe todas as novidades a respeito da 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária da AEAMESP, no hot site www.aeamesp.org.br/12semana/
CORREÇÃO. Referente ao Jornal AEAMESP, Número 9, páginas centrais, matéria O risco de reduzir investimentos; a extensão da malha metroviária paulistana, antes das recentes inaugurações, era de 58 km, e não de 68 km, como saiu impresso.
ORGANIZAÇÃO DA 12a SEMANA DEFINE ESTRUTURA DE TEMAS Está definida a estrutura temática da 12a Semana de Tecnologia Metroferroviária – evento da AEAMESP a ser realizado junto com a exposição Metroferr, de produtos e serviços para o setor, no período de 29 de agosto a 1 de setembro de 2006, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo.
29agosto ABERTURA DOS DEBATES Na manhã de 29 de agosto, dentro do contexto da 12a Semana, será realizada a reunião da Comissão Metroferroviária da ANTP. A sessão de abertura acontecerá no período da tarde. As primeiras sessões de cada manhã estão reservadas para apresentações de 36 trabalhos técnicos (12 por dia). A Importância do Legislativo no Desenvolvimento do Transporte Público, tema do primeiro debate da 12a Semana, parte do princípio de que as casas legislativas – nos Municípios, Estados e União – são fundamentais para o futuro do transporte público, já que a elas cabe formular ou aprovar leis e emendas orçamentárias e outras medidas que podem favorecer ou prejudicar o setor, devendo, por isso, contar com parlamentares alinhados com propostas que levem em conta a importância do transporte público urbano para o bem-estar da população e para o desenvolvimento das cidades e regiões metropolitanas. Conferência internacional. Ainda no primeiro dia, haverá a tradicional apresentação, sob responsabilidade um metrô de outro país, estando prevista a participação do metrô de Caracas.
Programa de governo. Na última sessão do dia, haverá a primeira apresentação de propostas de candidatos ao governo paulista para o setor metroferroviário.
expediente 30agosto JORNAL AEAMESP
é uma publicação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP, Rua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509. Diretoria Executiva – Presidente: Manoel da Silva Ferreira Filho. Vice-Presidentes: Ayres Rodrigues Gonçalves (Assuntos Associativos) e Jayme Domingo Filho (Atividades Técnicas). 1o Diretor Tesoureiro: Sergio Henrique da Silva Neves. 2o Diretor Tesoureiro: Antonio Marcio Barros Silva. 1o Diretor Secretário: Antonio Luciano Videira Costa. 2o Diretor Secretário: Carlos Augusto Rossi. Conselho Deliberativo – Eduardo Curiati, Nestor Soares Tupinambá, José Carlos Ganzarolli, Mario Gallo, Argimiro Alvarez Ferreira, Maria Beatriz Pestana Barbosa, José Alberto Horta Pimenta, Luiz Roberto Hiroshi Narata, Roberto Torres Rodrigues, Yoshihide Uemura, Paulo Donini, Antonio Fioravanti (titulares) Carlos Wanderley Alves Carneiro, Marcos Camelo Barbosa, Nelson Fernandes da Silva Filho, Luis Guilherme Kolle (suplentes). Conselho Fiscal – José Istenes Eses Filho, Manoel Santiago da Silva Leite, Ivan Finimundi (titulares) Celso Franco Porto Alegre, Antonio Garcia de Medeiros e Francisco Maria Baptista (suplentes). Conselho Consultivo. Emiliano Affonso, José Ricardo Fazzole Ferreire, Luiz Felipe Pacheco de Araujo, Laerte Conceição Mathias e Luiz Carlos de Alcântara. Jornalista Responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624).
JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD2
TOR FOCO NO FINANCIAMENTO DO SETOR
Na exposição intitulada Dez Linhas de Metrô para São Paulo, o consultor Plínio Assmann, apoiando-se no retorno econômico-financeiro que o metrô pode dar aos três níveis de governo, procurará demonstrar ser possível construir dez linhas de Metrô na Região Metropolitana de São Paulo, e defenderá ainda a mudança da atual política macro-econômica do País.
brio financeiro decorrente da integração física e tarifária dos sistemas, beneficiando os usuários e operadoras. Em questão, a implantação do Bilhete Único em São Paulo, com a redução do valor da tarifa integrada, aumento de 10% no volume de passageiros e superlotação do Metrô. Na tarde de 30 de agosto, três plenárias em seqüência, sendo a primeira sobre Novos Projetos do Setor Metroferroviário no Brasil, reunindo órgãos gestores e operadoras do setor, com explanações a cargo de órgãos federais e estaduais responsáveis pelos sistemas metroferroviários brasileiros, versando sobre possibilidades de expansão e renovação desses sistemas. O debate: Política Macroeconômica e o Futuro do Setor terá, como ponto de partida, o fato de que a atual política econômica do País, inspirada pelo FMI, considera os investimentos em infra-estrutura como despesas, o que impede ou dificulta a melhoria e a ampliação dos sistemas metroferroviários. Recentemente, o FMI verificou que a falta de infra-estrutura freia o crescimento e a geração de recursos para o pagamento das dívidas governamentais, e reviu sua anterior orientação, o que produziu uma mudança no Pais: o governo federal criou o Projeto-Piloto de Investimento (PPI), procedimento que exclui do cálculo de endividamento determinadas obras de infra-estrutura. Entende-se como necessária a criação de PPIs estaduais e municipais, e o estabelecimento de critérios claros de ‘ranqueamento’ dos investimentos, com a priorização de obras que efetivamente melhorem o desempenho das cidades.
Programa de governo. A última sessão será reservada à segunda apresentação de propostas de candidatos ao governo paulista para o setor metroferroviário.
31agosto ACESSIBILIDADE, CONCESSÕES E PPP Na manhã do dia 31, haverá sessões simultâneas sobre dois temas. Um deles será Acessibilidade no Transporte, com foco não apenas na questão das pessoas portadoras de deficiência, mas considerando também todos aqueles que possuam algum grau de dificuldade de locomoção, dentro da perspectiva de que é preciso oferecer, a todos os cidadãos, de forma equânime, a possibilidade de acesso à cidade, para o que as empresas prestadoras de serviço de transporte deverão estar preparadas. A outra sessão matinal discutirá A concessão dos serviços de transporte metroferroviário e sua gestão, partindo de experiências implantadas ou em implantação no País. O metrô e o trem metropolitano no Rio de Janeiro tiveram sua operação e sua manutenção concedidas à iniciativa privada e, atualmente, a Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo está em processo de concessão, por meio de uma PPP. Como garantir a qualidade desses serviços? Como conviverão empresas privadas, estatais e órgãos de gestão? Como fica a partição tarifária? Quem pagará a conta?
Política Tarifária é uma Forma de Inclusão Social é o título da sessão em que se discutirá a otimização dos sistemas, a inclusão social e a necessidade do equilí11/8/2006, 15:18
JORNAL AEAMESP NÚMERO 10b nosso.PMD3
As sessões plenárias vespertinas serão abertas com o a discussão O papel das PPP na Expansão do Setor Metroferroviário. O tema parte da constatação de que a falta de recursos e a atual forma de cálculo de endividamento do poder público tem levado à busca de novas formas de obtenção de recursos, nas quais as PPP têm sido vistas por alguns setores do poder público como a grande saída. Internacionalmente, os grandes projetos metroferroviários não se mostram 'apetitosos' para o capital privado e, quando viabilizados, necessitam de grande aporte de recursos públicos para a sua implantação e operação. Outra sessão será uma palestra a cargo da universidade corporativa do Metrô-SP, a Unimetro.
Programa de governo. A exemplo dos dois dias anteriores, a última sessão será reservada à apresentação de propostas de candidatos ao governo paulista para o setor metroferroviário.
1setembro MOBILIZAÇÃO PELO TRANSPORTE PÚBLICO Com o tema Disputa ‘BRT X VLT’, uma falsa polêmica!, o consultor Peter Alouche parte da afirmação de que, desde o êxito da implantação dos BRTs (corredores de ônibus de duas faixas, como Curitiba e Transmilênio, de Bogotá), há a tendência de mostrá-los como alternativa mais econômica aos metrôs e VLTs. O autor buscará evidenciar como cada modo tem o seu lugar adequado de aplicação, custo/ benefício facilmente calculável, e que os BRTs, na realidade, são modos complementares aos metrôs e VLTs. O debate Mobilização pelo Transporte Público: Uma Necessidade partirá da percepção de que a priorização dos recursos orçamentários depende, além da análise criteriosa da alocação dos recursos disponíveis, também da vontade dos governantes. Sem a mobilização da população, dificilmente se conseguirá esta vontade política; para a ampliação da malha metroferroviária,se torna cada vez mais necessária a mobilização da sociedade civil para reivindicá-la junto aos poderes legislativo e executivo. "Transporte e Meio Ambiente: o desafio do aquecimento global" terá quatro palestras sucessivas. Os temas: O desafio da energia para o Desenvolvimento Sustentável; Unibanco – a experiência de geração de energia elétrica no Aterro Bandeirantes; Produção de biogás no tratamento de resíduos animais, e Transporte, Eficiência Energética e Mudanças Climáticas – O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é uma solução adequada? Como está sendo garantido o crescimento da malha metroferroviária em São Paulo? Os sistemas metroferroviários foram priorizados nos últimos 10 anos em São Paulo. Na CPTM, diversas linhas foram recuperadas, e o Metrô, após um período de estagnação, voltou a crescer. O que está sendo feito para garantir a continuidade desse avanço, em termos de recursos, planejamento e projetos? 11/8/2006, 15:18
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Como parte de um plano de comunicação anunciado no início deste ano, está em preparação a segunda edição do Nosso Jornal, nome ainda provisório de uma publicação que a AEAMESP dedica a seus associados. A novidade desse projeto é que algumas das matérias são resumidas no exemplar impresso e apresentadas na íntegra numa extensão virtual, incluída no site da Entidade (www.aeamesp.org.br)
aeamesp@aeamesp.org.br
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA AEAMESP – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ
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Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP Rua do Paraíso, 67, 2o andar, 041103-000, São Paulo-SP, Telefone (11)3287-4565, fax (11)3285-4509 E-mail:aeamesp@aeamesp.org.br Jornalista responsável: Alexandre Asquini (MTb 28.624)
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O MDT E OS CANDIDATOS
om apoio da AEAMESP, o MDT estabeleceu as diretrizes de um documento aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O texto pede alternativas para que o transporte público ajude no combate à poluição e defende o vale-transporte. Quanto à inclusão social, advoga a isenção de PISCONFINS e do ICMS sobre combustíveis e equipamentos, teto dos tributos municipais em 5%, tributação pelo faturamento e proibição de novas gratuidades a serem pagas pelos usuários. Outros pontos: redução ou subvenção de 50% do diesel e de 60% da energia elétrica utilizados no transporte público urbano; a racionalização dos sistemas, priorização do transporte público no trânsito, integração físico-tarifária, novo modelo de remuneração e integração com transporte individual. O MDT reitera que 25% dos recursos da CideCombustíveis que cabem à União, 50% aos Estados e 100% aos municípios sejam aplicados no transporte público urbano. E enfatiza: investimentos em transporte público geram qualidade de vida, resultados financeiros e divisas para o País, por meio da exportação do combustível economizado internamente.
Propõe transformar impostos em investimentos em transporte público: com a desoneração das obras, equipamentos e instalações (28% numa linha de metrô, por exemplo). Defende a continuidade dos financiamentos do BNDES, pede para descontingenciar recursos federais, como PróTransporte para obras de corredores de ônibus e sistemas metroferroviários, e Funset, para redução de acidentes.