MDT - O MDT e a Política de Sustentação Econômica do TP

O MDT E A POLÍTICA DE SUSTENTAÇÃO ECONÔMICA DO TRANSPORTE PÚBLICO

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

NOSSO OBJETIVO : Inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público como um serviço essencial e um direito para todos, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida, a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável com geração de emprego.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

Principais Propostas do MDT na Área Econômica

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

RECURSOS EXISTEM: FALTA ARTICULAÇÃO E PRESSÃO PARA OBTER A “VONTADE POLÍTICA” E VIABILIZA-LOS.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

1. Investimento permanente no transporte coletivo.

2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.

3. Prioridade ao transporte público no trânsito.

4. Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente 07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. A. Cabe ao Governo Federal •

Definir a Política Nacional e criar indicadores que permitam a priorização clara dos projetos, em função de sua importância.

•

Destinar, no mínimo, 25% dos recursos da CIDE para o TP, exigindo contrapartida local e a efetiva integração entre os modos de transporte.

•

Constituir FUNDO FEDERAL com recursos provenientes da CIDE e de outras fontes.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. B. Cabe aos Governos Estaduais • Destinar, no mínimo, 50% dos recursos da CIDE combustíveis para o Transporte Público Urbano.

•

Constituir FUNDOS ESTADUAIS de transporte público coletivo, com recursos provenientes da CIDE e do IPVA.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. C. Cabe aos Governos Municipais • Priorizar o Transporte Público nas vias.

•

Destinar os recursos da CIDE Combustíveis para o Transporte Público Urbano.

•

Constituir FUNDOS MUNICIPAIS de transporte coletivo, com recursos provenientes do IPVA, operações urbanas, multas, zona azul, pedágio urbano, entre outros.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.

• Dar tratamento tributário diferenciado: – equiparando o transporte publico aos gêneros alimentícios de primeira necessidade; – diminuindo a carga tributária – desonerando os encargos da folha de pagamento tributando o faturamento e não os salários.

• Repartir os sociedade.

07 de Agosto de 2004

custos

das

gratuidades

com

toda

1º Encontro Nacional

a

2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.

• Desonerar os principais insumos : – criando tarifa específica de energia elétrica, para o sistema de transporte público, eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal.

– estabelecendo política especial de preços para o óleo diesel.

• Fortalecer, fiscalizar transporte.

07 de Agosto de 2004

e ampliar a abrangência do vale

1º Encontro Nacional

3. Prioridade ao Transporte Público no Trânsito.

• Promover a integração dos diversos modos de transporte através de uma ação articulada dos governos Federal, Estadual e Municipais.

• Resgatar os espaços públicos da via urbana para o transporte público, por meio da implantação de vias e faixas exclusivas para o transporte coletivo.

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

4.Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente • Mudar a matriz energética do TP: –

Viabilizando a substituição do óleo diesel pelo gás natural nas frotas de ônibus dos grandes centros urbanos • •

–

Através de uma política de redução do preço do óleo diesel, vinculada a transformação da frota e ao barateamento da tarifa.

Garantindo preço baixo do gás, por longo período e recursos para a substituição da frota

Incentivando o uso da energia elétrica.

• • • .

Criando uma tarifa específica, para o TP Eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal.

Eliminando o ICMS cobrado na tarifa

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

Benefícios da mudança na matriz energética • Redução da tarifa • Diminuição da poluição ambiental • Melhoria da Qualidade de vida • Ajuda no equilíbrio da conta petróleo 07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional

Obrigado

07 de Agosto de 2004

1ยบ Encontro Nacional