MDT - Síntese do 1º Encontro Nacional

Síntese do 1º ENCONTRO NACIONAL “O MDT E OS MOVIMENTOS SOCIAIS” Data: 06 e 07 de agosto de 2004 1º Encontro do MDT reúne 350 lideranças pelo direito ao transporte público de qualidade para todos Participaram o ministro Olívio Dutra, das Cidades, e a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, a prefeita de Maceió, Kátia Born, além de 115 líderes de movimento sociais e populares.

O Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público para Todos (MDT) promoveu em São Paulo, nos dias 6 e 7 de agosto de 2004 o seu 1o Encontro Nacional, com cerca de 350 participantes, representando dos setores que apóiam o movimento desde a primeira hora: organismos da administração pública nas três esferas de governo, o setor privado - incluindo a indústria e operadores de transporte público rodoviários e metro-ferroviários, e de outros segmentos organizados da sociedade, em especial de entidade dos movimentos sociais e populares com 115 lideranças presentes.

O objetivo primordial do MDT é inserir na agenda social e econômica do País o transporte Público, um serviço essencial, como um direito para todos, visando à inclusão social, à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda.

No 1o Encontro, houve aprovação das linhas gerais do documento elaborado pelo Secretariado do MDT, com propostas referentes a cada um dos cinco eixos de luta do movimento: 1) Mobilidade para todos; 2) Investimento permanente no transporte coletivo; 3) Barateamento das tarifas para inclusão social; 4) Prioridade ao transporte público no trânsito; 5) Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente. Esse documento pode ser lido no página da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, entidade que exerce a secretaria executiva do MDT (www.antp.org.br).

Aprovou-se também a luta por um pacto federativo, tendo como carro chefe o fornecimento de diesel para o transporte coletivo com 50% de desconto financiado pelo aumento de 5% da gasolina e que será seguido de outras medidas como isenção do ICMS para o diesel e os veículos, tributação pelo faturamento, ISS e taxa de gerenciamento limitados a 5%, controle de gratuidades entre outras que podem levar a redução de mais 20% das tarifas no Brasil.

No campo de transporte público de qualidade o encontro referendou principalmente as propostas de 100% da CIDE dos Municípios, 50% da CIDE dos Estados e 25% da CIDE do Governo Federal.

"As lideranças dos movimentos sociais e populares levaram o documento, para discussão em suas entidades e até o final de agosto nos encaminharão suas sugestões", disse o diretor executivo da ANTP e coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, reafirmou seu apoio à propostas do MDT ao participar da sessão de abertura 1o Encontro (uma sessão política e não meramente solene), acompanhado de três dos quatro secretários nacionais do ministério: José Carlos Xavier, de Transporte e Mobilidade Urbana; Jorge Hereda, da Habitação, e Raque Rolnik, de Programas Urbanos. No segundo dia, Ailton Brasiliense Pires, diretor-geral do Denatran, órgão igualmente vinculado ao Ministério das Cidades, foi o coordenador de um dos painéis.

A prefeita de Maceió, Kátia Born, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, reiterou na sessão de abertura que sua entidade assumiu o barateamento da tarifa do transporte público urbano como uma de suas principais prioridades. E o deputado Devanir Ribeiro, um dos coordenadores da Frente Parlamentar do Transporte Público, aliada do MDT e que reúne cerca de 150 deputados federais e senadores, criticou a profusão de gratuidades nas três esferas administrativas, frisando que esse expediente encarece o preço final da passagem para os usuários.