MDT - Apoio à gestão do Ministro Olívio Dutra

CT.MDT/ 001/03 São Paulo, 14 de novembro de 2003.

Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Brasília - DF

Assunto: APOIO À GESTÃO DO MINISTRO OLIVIO DUTRA “Meus companheiros e minhas companheiras, nós começamos o nosso governo criando o Ministério das Cidades. Sabíamos que seria preciso dar força e dimensão ao órgão que teria pela frente tamanho desafio extraordinário. Como disse o companheiro Olívio Dutra: nesses nove meses de arrumação de casa, já conseguimos alguns avanços...

Portanto, eu quero que vocês saibam o seguinte: vocês conhecem as pessoas que trabalham com o Olívio Dutra e conhecem o Olívio Dutra. Vocês sabem que essas pessoas têm compromisso histórico e de vida na tentativa de resolver o problema...”.

(Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional das Cidades. Brasília, 23 de Outubro de 2003.)

Prezado Presidente O Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – MDT – vem manifestar integral concordância e apoio à manifestação de Vossa Excelência, Presidente Lula, na Conferência das Cidades, já que também confiamos no compromisso histórico e de vida do Ministro Olívio Dutra e de sua equipe ministerial, em resolver o histórico déficit em qualidade de vida das cidades brasileiras.

Nestes meses iniciais da ação ministerial, muitas têm sido as demonstrações deste Ministério das Cidades em incluir a sociedade brasileira na viabilização de cidades com qualidade de vida, obra que une governo e sociedade no esforço em superar os graves problemas urbanos nacionais. A maior delas foi a realização da Conferência Nacional das Cidades, precedida por conferências estaduais e municipais realizadas em praticamente todo o território nacional durante mais de quatro meses, obra de grande magnitude do ponto de vista da participação social e do planejamento participativo, marcas do programa de governo do Presidente Lula.

Rua Augusta, 1626 CEP 01304-902 São Paulo / SP Brasil Tel.: 11-3283.2299 Fax: 11-3253.8095 E.mail: mdt@antp.org.br Home page: www.antp.org.br

Esta nossa confiança no Ministro Olívio Dutra e sua equipe ministerial, também têm sido reforçadas pelos encaminhamentos às demandas nacionais e históricas pela Mobilidade Sustentável e a Paz no Trânsito, bem como pela defesa constante dos direitos das pessoas com necessidades especiais através de uma acessibilidade universal em cidades com maior qualidade de vida. E mais recentemente, pelas manifestações e gestões favoráveis às reivindicações do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos - MDT, principalmente a da participação do Governo Federal na melhoria do transporte coletivo nos grandes conglomerados urbanos através de recursos permanentes para o setor e de ações voltadas para o barateamento das tarifas dos transportes coletivos através da desoneração dos seus custos, favorecendo a inclusão social.

Desta forma, a continuidade desta gestão é fundamental para que não se fragilizem a credibilidade e a confiança que as milhares de entidades do movimento social e da sociedade brasileira, dos setores de habitação, saneamento ambiental, transporte público e trânsito e programas de planejamento territorial urbano tem, na resolução e encaminhamento da Reforma Urbana que o Brasil precisa e exige.

Atenciosamente

Nazareno Stanislau Affonso Coordenação Nacional do MDT O Secretariado do MDT é constituído pela Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano – NTU; Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER; Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô – SP – AEAMESP; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CUT – CNTT- CUT; Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito; Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU; Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE; Companhia do Metropolitano de São Paulo; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos – ANFAVEA; Associação Nacional dos Fabricantes de Carroçarias para Ônibus – FABUS e Sindicatos dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP; Federação Nacional dos Metroviários FENAMETRO.

C.C. Vossa Excelência Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República Vossa Excelência Sr. Olívio Dutra Ministro das Cidades NA/ap

Rua Augusta, 1626 CEP 01304-902 São Paulo / SP Brasil Tel.: 11-3283.2299 Fax: 11-3253.8095 E.mail: mdt@antp.org.br Home page: www.antp.org.br