Artigo o conceito gramsciano de intelectual orgânico by Elizete Gonçalves

O CONCEITO GRAMSCIANO DE INTELECTUAL ORGÂNICO APLICADO AOS EMBATES ENTRE AMBIENTALISTAS E RURALISTAS: A EXPERIÊNCIA DO MATO GROSSO Carlos Hiroo Saito Andréa A. Azevedo

Carlos Hiroo Saito é biólogo e analista de sistemas, com Mestrado em Educação e Doutorado em Geografia. Sua área de atuação é em Ecologia e Sociedade, numa abordagem interdisciplinar, com linhas de pesquisa em educação ambiental, geoprocessamento e ecologia da paisagem, gestão de recursos hídricos, e pesquisa-ação emancipatória, entre outros. Atualmente é professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília e Pesquisador-bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Email: carlos.h.saito@hotmail.com; carlos.saito@pq.cnpq.br

Andrea Aguiar Azevedo é bióloga, com Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável. Sua linha de pesquisa principal é política e gestão ambiental voltada ao uso e ocupação dos territórios rurais e conservação da natureza em propriedades privadas. Atualmente trabalha na Rede Clima, sub rede Desenvolvimento regional e Mudanças Climáticas (CDS/ UnB), como pesquisadora bolsista CNPq. Email: aaabio@terra.com.br

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o papel que teve o governador do Mato Grosso, período 20032010, na continuidade da implantação da política florestal do estado. A política é arrojada em termos de adoção de tecnologia e teria condições de efetivamente controlar parte dos desmatamentos do estado, o que cria aparentemente uma contradição, pois tem à frente um governador organicamente ligado ao agronegócio. O conceito de intelectual orgânico de Gramsci é revisitado, de forma a buscar apoio teórico para explicar o paradoxo mato-grossense e entender o papel exercido pelo governador do estado nesse processo. Nesse sentido, é levantada uma hipótese que coloca o governador como um intelectual orgânico, que não é revolucionário, mas sim um formulador de propostas reformistas para justamente manter a hegemonia do seu grupo que enxerga a questão ambiental como uma ameaça.

Introdução O estado do Mato Grosso implementou, em 2000, um Sistema de monitoramento com condições tecnológicas, senão ideais, efetivas, para fazer cumprir o Código Florestal Brasileiro. Esse sistema denominou-se “Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais” (SLAPR) e continha, na sua concepção conceitual, a integração do licenciamento (informação), do monitoramento (imagens de satélite) e de uma fiscalização conduzida por meio da etapa do monitoramento. Caso essa norma legal (o Código Florestal) fosse aplicada, haveria possibilidades factíveis de diminuir a área produtiva no estado do Mato Grosso, posto que ela determina valores fixos de conservação dentro de cada propriedade rural (35% em cerrados e 80% em florestas). O paradoxo é que o Mato Grosso expandiu muito seu PIB (Produto Interno Bruto) nas décadas de 1990 e 2000 baseado, praticamente, em um crescimento horizontal de suas áreas de produção agropecuária. Para se ter uma idéia desse crescimento, de 1992 a 2007, o estado duplicou o número de desmatamentos em relação ao montante que havia acontecido até 1992 (aumento de 105%), representando aproximadamente um desmatamento adicional de 18 milhões de hectares (180 mil km2), o que equivaleria a quase uma vez e meia o tamanho da área da Inglaterra (AZEVEDO, 2009). Além disso, em 2002, o estado elegeu como seu governador aquele que é considerado popularmente “o rei da soja”, ou seja, um dos maiores produtores destas commodities no mundo. Esse fato parece ter dado ainda mais legitimidade a esse tipo de expansão no estado, haja vista a ideologia que ainda predomina do ethos do herói para aqueles que lá chegaram como desbravadores, o que reforça a importância de buscar compreender esse paradoxo. Assim, o objetivo deste artigo é analisar o papel que o governador do estado do Mato Grosso, de 20032010, vem exercendo como autoridade focal das contradições elencadas, e a estratégia por ele empregada para buscar consolidar o exercício da hegemonia pelo setor de agronegócio no campo ambiental, apoiando-se na imagem de experiência bem-sucedida do SLAPR. O conceito de intelectual orgânico de Gramsci é revisitado, de forma a buscar apoio teórico para explicar o paradoxo mato-grossense e entender o papel exercido pelo governador do estado nesse processo. Além disso, os dados empíricos sobre o SLAPR foram obtidos por meio do trabalho de Azevedo (2009) que avaliou esse instrumento de política pública e comparou os desmatamentos ocorridos nas propriedades rurais licenciadas e não licenciadas entre os períodos de 1995 a 1999 (pré-licenciamento) e 2000 a 2007 (pós-licenciamento). A percepção e o entendimento de intelectuais que integram uma rede de pesquisadores nessa temática também foi utilizada no trabalho, além de matérias jornalísticas ilustrativas dos argumentos do texto. O texto ficou compreendido em quatro seções. Após a introdução, na primeira seção, traça-se a forma de ocupação do estado do Mato Grosso vis a vis as exigências globais por sustentabilidade

ambiental. Na segunda seção, argumenta-se sobre o conceito de intelectual orgânico ligado aos grupos hegemônicos e levanta-se a hipótese de Blairo Maggi ser um possível ator nessa condição. Na terceira seção, mostra-se a formação da política florestal do Mato Grosso, com ilustração de alguns resultados da implantação do Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais no estado. Na quarta seção, são elencados alguns fatos e argumentos que mostram a atuação de Blairo Maggi como um líder na arena socioambiental reforçando a hegemonia do grupo do agronegócio no estado do Mato Grosso.

A transformação “conduzida” do Mato Grosso em Celeiro Agrícola Para entender esse aparente paradoxo entre o desenvolvimento econômico do estado e a implantação de políticas ambientais aparentemente mais eficazes, é importante remeter a um caminho teórico que explique as transformações que o capitalismo vem assimilando após as críticas ambientais que minam seus pilares de justificações (BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2002), interpretando, a partir dessa base, a entrada do Mato Grosso no rol dessas críticas como grande produtor de grãos mundiais à custa de perda de uma grande porção de áreas naturais, inclusive aquelas com maior fragilidade ambiental (i.e extensas áreas de nascentes da bacia Amazônica e do Pantanal). Como ressalta Rajao e Haynes (2009), houve, nos últimos 44 anos (até 2008) de ocupação da Amazônia, várias lógicas institucionais que deram o tom das políticas ambientais e das tecnologias utilizadas nessas políticas. Essas lógicas são constituídas ao longo do tempo e têm influências de fatores externos e internos aos países, originadas por meio de mudanças socioeconômicas que acontecem nas sociedades. Elas trabalham de forma ora sinérgica, ora conflitantes, e estão presentes muitas vezes simultaneamente, como é o caso da lógica econômica e ecológica presentes no cenário amazônico, com mais força, a partir dos anos 1980. Ao mesmo tempo em que temem e condenam a valorização do discurso ecológico, tomam consciência de que devem, de alguma forma, buscar acoplamento a esse discurso, ainda que a prática essa adesão não represente plenamente ao discurso. É essa estratégia de acoplamento e acomodação que explica as confusões terminológicas que surgem em torno do conceito de “Desenvolvimento Sustentável” (DS), que passa a ter seu desígnio nominal e sua retórica deslocada para o termo “Desenvolvimento sustentado”, que seria a própria sustentabilidade da economia (não das condições ecológicas) pelo maior tempo possível. Inúmeros autores comentam como o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi adequado das mais diversas maneiras, conforme os mais diversos interesses pela sociedade, transformando-se em algo consensual, mas sem uma clara identificação da sua substância (LÉLÉ, 1991; SAITO,

1997; VEIGA, 2005; LEFF, 2006; SCOTTO, CARVALHO, GUIMARAES, 2007). De fato, como atesta Leff (2006, p. 137), “o discurso do Desenvolvimento Sustentável procura estabelecer um terreno comum para a política de consenso, capaz de integrar os diferentes interesses de países, povos, classes sociais que plasmam o campo conflitivo da apropriação da natureza”. O capitalismo, por sua vez, se apropriou da noção não-conflitiva do conceito de Desenvolvimento Sustentável e ainda o incorporou ao mercado, por meio de diversas políticas que procuravam superar os lados contraditórios na dialética do desenvolvimento: o meio ambiente e o crescimento econômico. Um dos principais instrumentos para essa conciliação seria, de forma especial, uma crença e uma utilização crescente da tecnologia, que procuraria “reverter” e/ou superar os “efeitos da degradação antrópica”, gerados pelo processo produtivo (LEFF, 2006, p.143, MARTIZEZALIER, 2001). Assim sendo, um mercado foi sendo estabelecido para atender às críticas ambientais de caráter reformista que prevaleceram no cenário mundial pós-1980. Começava a haver a exigência do cumprimento das leis ambientais nacionais como garantia para obtenção de empréstimos internacionais e de venda dos produtos. Para além das leis nacionais, o mercado começa a premiar aqueles (empresas, grupos) que pudessem ir além da legislação ou que pudessem provar, de alguma forma, suas “boas práticas” (LEFF, 2006). E é nesse sentido que, a partir da natureza, agora dita capital natural, aliada a outros capitais: social, intelectual, tecnológico, uma nova geopolítica em termos de divisão internacional do trabalho se re-desenhou. Os países do Norte com uma produção intensiva do conhecimento nos setores industrial e agrícola ‘colonizam’ as práticas dos países do Sul, sobretudo por meio das multinacionais que vendem os pacotes tecnológicos prontos. Desta forma, os países do Sul se legitimam cada vez mais como exportadores desse capital natural (LEFF, 2006, AZEVEDO, PASQUIS, BURSZTYN, 2007). O Mato Grosso é um caso emblemático da divisão internacional do trabalho pós-globalização dos mercados mundiais. Especializou-se na produção de commodities agrícolas com um alto custo ambiental em termos de perda de biodiversidade e erosão de vários outros recursos naturais, como solo, água (pela via dos desmatamentos e do modelo industrial agrícola), além da contribuição dessas práticas para o aquecimento global (NEPSTAD, 2005; NEPSTAD, 2006; SANTILI et al, 2005; FEARNSIDE, 2005). Em 2006, por exemplo, 65% da soja produzida no Mato Grosso foi exportado in natura (ANEC, 2009). Esse processo de aumento vertiginoso na produção agrícola, notado, sobretudo a partir de 1998, não foi um processo dinamizado somente pelas forças locais e/ou pelo empreendedorismo dos migrantes. É evidente que toda a tecnologia pública e privada desenvolvida, assim como a localização das grandes esmagadores e compradoras de grãos multinacionais em lugares estratégicos do estado (BECKER, 2007), financiamento para estruturas de armazenagem, melhoria de logística e mais uma série de fatores que favoreceram a esse aumento foram vetores

importantes, fazendo parte dessa dinâmica. Ademais, esse processo tem uma interface direta com a demanda internacional aumentada pela via da globalização econômica mundial (NEPSTAD, 2005) e pelo desejo/estímulo nacional para gerar divisas, equilibrando a balança comercial contribuindo com o saldo positivo no balanço dos pagamentos (RAJÃO, 2008). Ou seja, o Mato Grosso reuniu uma série de condições para que isso fosse consolidado: tecnológicas, econômicas, políticas e também ideológicas. Contudo, ao final da década de 1990, não obstante os estímulos da economia globalizada, a crítica ambiental (internacional e nacional) havia chegado ao campo (em Mato Grosso) de maneira muito veemente, baseada nas altas taxas de desflorestamento, a exemplo do que ocorreu em 1995, e nos níveis alarmantes de queimadas, a exemplo de 1998, quando o estado do Mato Grosso bateu recordes em queimadas. Assim, algo necessitaria ser feito para que essas críticas fossem amenizadas no aspecto ambiental e que essa produção no estado fosse legitimada como uma produção responsável ambientalmente. Portanto, além desses aspectos macro-estruturais, há de se analisar também o papel exercido por atores sociais específicos, que podem ser determinantes para o fortalecimento ou não de uma linha tendencial de discurso e de políticas públicas, capazes de difundir ilusões e construir hegemonias novas no espaço público. Neste sentido, o conceito de intelectual orgânico nos parece merecedor de análise à luz desse contexto.

O conceito de intelectual orgânico aplicado ao grupo hegemônico Em Gramsci (1982), consta que cada grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo e de um modo orgânico, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apensa no campo econômico, mas também no social e no político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura [...] Deve-se anotar o fato de que o empresário representa uma elaboração social superior, já caracterizada por uma certa capacidade dirigente e técnica [...] (p.3-4). Assim, uma primeira hipótese é a de que o governador Blairo Maggi poderia estar encarnando o papel de intelectual orgânico na acepção de Gramsci. No entanto, várias objeções vêm sendo colocadas a respeito dessa hipótese. Uma primeira objeção decorre da vinculação ao conceito de intelectual clássico, ou seja, aquele

que acumula um status de intelectual reconhecido pela Academia, decorrente dos títulos acumulados e sua atividade de elaboração teórica. Estes intelectuais são sempre oriundos de um grupo de especialistas do saber prático, como juristas, matemáticos, médicos, professores, cujas existências se devem ao desenvolvimento econômico e à crescente possibilidade de divisão social do trabalho (Sartre, 1994). Assim, com base na visão de intelectual clássico, Blairo Maggi estaria excluído deste grupo. Contudo, por trás desse discurso reside o que Gramsci designa de um erro metodológico na distinção dos intelectuais na sociedade. O erro metodológico mais difundido, ao que parece, consiste em ter procurado este critério de distinção no que é intrínseco às atividades intelectuais, ao invés de buscá-lo no conjunto do sistema de relações em que essas atividades (e, portanto, os grupos que as personificam) se encontram, no conjunto das relações sociais (GRAMSCI, 1982, p.6-7). Se aceitarmos essa argumentação de Gramsci, superaríamos este debate e recairíamos numa segunda categoria de objeção à hipótese formulada, segundo a qual, tudo depende do que entendemos por intelectual e que, nessa visão de Gramsci, o termo intelectual orgânico refere-se unicamente ao intelectual que está vinculado e comprometido com a classe trabalhadora. Nosela (2005) lembra que tal visão era bastante comum nos anos 1980, quando muitos entenderam equivocadamente que necessariamente todos os intelectuais orgânicos seriam progressistas, de esquerda. Além disso, Resende (2006) aponta que Gramsci amplia o conceito de intelectual, dando uma conotação de formulador, tanto das classes hegemônicas, quanto no contexto da contra-hegemonia. Segundo o mesmo autor, orgânico, em síntese, é o intelectual que participa, que age, que ajuda na formulação de uma nova hegemonia ou se engaja na manutenção da hegemonia existente. De um lado e do outro, a organicidade vem do comprometimento, da participação, na formulação de idéia que ajudem na ação política, seja ela hegemônica ou contra-hegemônica (RESENDE, 2006, p.6). Posta a temática em debate numa lista de discussão entre acadêmicos, no ano de 2009, ainda surgiu uma defesa de posição segundo esta linha de pensamento, que transcrevemos a seguir: O que o perturba – e aí é o tom do pensador que coaduno em alma – é exatamente perguntar a razão de dar mais poder ao usurpador do poder, que amarga e perversamente promove a desigualdade social e tanta injustiça ambiental. Por opção ideológica, recuso-me a ofertar este perfil ao Blairo, pois quero preservar minha interpretação gramsciana como revolucionária e essencialmente, de esquerda. E continuar acreditando que

intelectual orgânico é aquele que luta pelas massas subalternas, os excluídos, os marginalizados, os descamisados e pés no chão e não meramente aos grupos específicos, seja ele qual for. Recuso-me a aceitar as teorias que se expõem estratificando como se fôssemos todos iguais, na massa homogênea que retira a diferença e a liberdade em interpretar os teóricos à luz dos nossos próprios sonhos. Acho que todos nós já sabemos, mas não custa nada repetir: a ciência NÃO é neutra. Nem os cientistas (membro 1). Outro membro da lista de discussão também se pronunciou na mesma lógica argumentativa, negando-lhe, assim, da mesma forma, o estatuto de intelectual orgânico: “Contudo, a idéia de intelectual a qual também ponho nos setores populares e tenho paixão por acolhê-los, e Gramsci o faz, é que estes setores elaboram para si e para outros a suficiente legitimação de uma racionalidade, verdadeira ou não, mas elaborada, que resista ao bom debate, que tenha os fios em pontos que permitam serem referência, porque sustentam uma posição, de forma mais ou menos coerente e consistente. Neste sentido, há a produção de "ideologia", de um certo corpus, de uma certa coerência independente de que seja 'a verdade'. Nego-me, porém, a achar que oportunistas, cuja referência teórica seja exclusivamente o que lhe dá acumulação, e cujos pontos de apoio são inatacáveis porque mudam noturnamente, os princípios que os sustentam, e que mudam sempre conforme a conjuntura lhes traga o mesmo benefício, e que vivem de coletas aleatórias de mais-valia, onde quer que sobrem, sem regras éticas, mudando oportunisticamente os aparelhos jurídico e político e, muitas e muitas vezes, anunciando em público e que desfaz no privado, possa - essa célula mortífera - ser chamado racional!” (membro 2). Analisando estes discursos de forma mais cuidadosa, pode-se, porém, conjecturar que, além do erro metodológico, já previsto por Gramsci, também surge, nas afirmativas anteriores de recusa em ofertar o perfil de intelectual orgânico à Blairo Maggi, algo próximo do que Lênin (1920) constatara e criticara duramente como Esquerdismo, que corresponderia a uma “Doença Infantil do Comunismo”, ou seja, um erro teórico, quando tratou do debate sobre a participação dos movimentos comunistas na vida parlamentar. Do ponto de vista acadêmico, antes de fazer as interpretações pessoais e particulares, atravessadas pela ideologia, é necessário que retornemos primeiro às origens, à formulação inicial

de Gramsci. Nessa moldura teórica original, procura-se justamente fugir da imagem clássica de intelectual, para entender a dinâmica e a dialética dos movimentos sociais que repensam o mundo na sua práxis. Teremos sim, em muitas ocasiões, aqueles intelectuais clássicos que aderem a um projeto político transformador.

Mas existem aqueles que são forjados no processo histórico,

emergindo do chão de fábrica, ou do cotidiano das lutas sociais. A esses, chamou-se de intelectuais orgânicos e, por conta desse contexto, houve o equívoco comentado por Nosela (2005) de se reconhecer como orgânicos somente aqueles comprometidos com as mudanças sociais. Mas, o problema no debate é se reconhecemos esse mesmo processo em meio à classe social dominante, e isso será tratado a seguir. O setor agrícola foi historicamente surpreendente em termos de adesão ou não a projetos transformadores. Contudo, na nossa contemporaneidade, estamos falando de um setor agrícola que se vincula a processos de acumulação sob a forma de agronegócio. Nessa configuração, esse setor contempla indivíduos que têm origem social que não os situa entre os intelectuais clássicos, mas que ainda assim demanda por uma reflexão sobre o seu papel histórico – justificando e reforçando o seu compromisso com a acumulação de capital. As estratégias e justificação, face ao capitalismo globalizado e num mundo de constante transformação, requerem muitas vezes um dinamismo que, se por um lado pode ter intelectuais clássicos aliados ao seu projeto político, por outro, requerem também de seus integrantes seu próprio pensar e agir. Uma das coisas importantes nesse momento para integrantes desse setor agrícola, já vinculados ao agronegócio, é como fazer frente à crescente valorização da temática ambiental e como buscar estratégias que façam avançar seus interesses de acumulação a partir da avaliação da correlação de forças, que permitam definir se optam por um enfrentamento aberto ou um enfrentamento velado. O que Gramsci tentou chamar a atenção é justamente o fato de que há um movimento de formulação teórica em busca de uma maior coesão social e de ações práticas não só do lado revolucionário, mas também do lado da manutenção do status quo, em diferentes matizes. E que, por trás desse movimento, há uma busca de maior capacitação técnica (instrumentalização), em que obviamente há uma seletividade para servir aos seus interesses. Portanto, trata-se de enxergar o processo histórico e os interesses gerais de classe. Reconhecer esse movimento histórico não nos tira o caráter de esquerda e nosso compromisso com a justiça social, apenas nos torna mais precavidos face ao que está em curso em termos de embates. Portanto, não se deve apressadamente atribuir o termo intelectual orgânico somente àqueles comprometidos com um ideário transformador, seja negando-lhe o estatuto de intelectual orgânico, seja atribuindo-lhe outra designação como faz Semeraro (2006), que os chama de intelectuais funcionais. Cabe destacar que, contrariando essa tendência, Ferreira Jr. e Bittar (2006) atribuem corretamente a Jarbas Passarinho esse estatuto de intelectual orgânico a serviço

da ditadura militar. É importante ressaltar aqui que não estamos discutindo a preferência pessoal: nós podemos querer que intelectuais orgânicos sejam sempre de esquerda, mas precisamos entender que estamos tomando emprestado um referencial teórico e devemos assumir o referencial na sua originalidade, preservando o que efetivamente foi dito, e não nossa preferência ou interpretação. Podemos discordar do pensamento do Gramsci, como outros o fizeram, mas no momento estamos apenas tentando ser honestos com ele. Isso não tira o valor ou o mérito do posicionamento contrário que foi apresentado aqui pelos membros 1 e 2 da lista de discussão, cujos trechos de mensagens foram anteriormente transcritos. Apenas, devemos distinguir o que é Gramsci, com base nos seus textos, e o que nós individualmente pensamos. Acanda (2006, p.173) assinalou, citando Hobbsbawn, que “Gramsci não entendeu o domínio burguês apenas como uma imposição, mas percebeu a capacidade dessa classe de estabelecer e preservar sua liderança intelectual e moral mais para dirigir, do que para obrigar. A essa capacidade Gramsci chamou de hegemonia” e é, nesse contexto de construção e consolidação (em permanência) de hegemonia, que se destaca o papel e o conceito de intelectual orgânico.

A resposta do “celeiro agrícola” à critica ambiental: entra em cena o Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais Em 1999/2000, foi elaborado o primeiro instrumento de política pública capaz de licenciar,e monitorar e fiscalizar efetivamente a implementação do Código Florestal na Amazônia Legal. Esse Código é a política pública que rege a conservação ambiental em áreas privadas no Brasil. A lógica para os formuladores de políticas públicas (policy makers) baseava-se nas premissas de que os dados sobre os desmatamentos no estado só poderiam ser verdadeiramente conhecidos se houvesse informações confiáveis; e de que essas informações, se utilizadas de forma correta, gerariam controle e garantia da implementação do Código Florestal. Dessa lógica, nasce então a idéia de sistema. A grande novidade era que isso seria feito utilizando-se da tecnologia de Sensoriamento Remoto aliado ao Sistema de Informação Geográfico (SIG), por meio de um licenciamento que identificaria essa propriedade rural, na qual a atividade agropecuária se desenvolvesse. Essa identificação da propriedade, incluindo a demarcação da área de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente, seria peça fundamental para facilitar o monitoramento dos desmatamentos, qualificando-os em legais ou ilegais e para nominar os possíveis infratores. A justificativa político-econômica para implantação de instrumentos de controle, como o Sistema

de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR), iniciado em Mato Grosso, em 2000, seria, portanto, a de qualificar os desmatamentos em legal e ilegal e, com isso, dar uma resposta à sociedade e aos grupos nacionais e internacionais que cobravam uma postura do Estado diante dos crescentes desmatamentos. Isso legalizaria dentro do estado, pelo menos, parte da produção, ou seja, aquela que estivesse licenciada, legitimando essa forma de produção pelo suposto controle do estado. O secretário técnico no SPRN (Subprograma de Recursos Naturais), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, em entrevista sobre a implementação do SLAPR no Mato Grosso, vai além e define, de maneira direta, o papel comercial/ econômico que o SLAPR teria. Segundo ele, a idéia era a de que, num futuro próximo, a utilização da tecnologia, envolvida no sistema, possibilitasse verificar a situação ambiental da propriedade licenciada em qualquer computador do planeta. Em suas palavras, “seria um estado de qualidade. Um mercado certificado para o produto de Mato Grosso” (AZEVEDO, 2009). De fato, a legalização dos desmatamentos ocorreu no âmbito do sistema. Dentro de propriedades licenciadas, comparando-se o período 1995-1999, antes da implementação do sistema, com o período 2000-2007, depois da implementação, constatou-se que houve um aumento de desmatamento de cerca de 32 %. A amostra de controle, com propriedades fora do sistema, indica que os desmatamentos aumentaram apenas 1% entre os dois períodos. Contudo, no segundo período, apenas a amostra SLAPR era legal. Ou seja, em vez de diminuir o desmatamento, a implementação do SLAPR permitiu sua ampliação, , assegurando, porém, o caráter de desmatamento legal, chancelado pelo Estado. À exceção de alguns desmatamentos dentro da Reserva Legal (cerca de 2,6 % da área licenciada até 2006), todos os desmatamentos tinham uma autorização do Estado (AZEVEDO, 2009). Nesse cenário institucional, a política potencializou uma sinergia entre a lógica ecológica e a econômica (RAJAO; HAYNES, 2009): os números garantiam que Mato Grosso estava no caminho de acabar com os desmatamentos ilegais. Contudo, esse processo começa se desnaturar a partir de 2003, com novos índices recordes de desmatamentos (legais e ilegais) no estado, expondo problemas graves de gestão da política pública (MMA, 2005; AZEVEDO, 2009). Em 2007, o índice de legalidade, que o Sistema conseguia alcançar, estava por volta de ínfimos 2% (AZEVEDO, 2009). Assim, essa política expôs conflitos graves em relação à forma de ocupação do estado; pois, a partir de seu início, havia a possibilidade de que todo o passivo ambiental, decorrente dessa forma de ocupação, conseguisse ser visualizado. Portanto, era necessário um trabalho de construção ético-moral, mas também econômico sobre o valor da agricultura para o estado do Mato Grosso que, nesse novo cenário da política pública (SLAPR), queria se afirmar como o “maior produtor de grãos nacional, com a melhor política ambiental do mundo”. Nesse sentido, é importante ressaltar o papel de Blairo Maggi como um intelectual orgânico à

classe produtiva do agronegócio que buscava a conservação da hegemonia, atuando fortemente durante seu governo para respaldar e conduzir a afirmação supracitada.

Blairo Maggi como intelectual orgânico à classe dos produtores rurais É importante ressaltar o papel do governador Blairo Maggi em alardear a política florestal do estado como uma grande conquista ambientalista e, portanto, um grande avanço em consonância com os princípios ecológicos. Essa valorização permite trazer Mato Grosso para o pertencimento a um lugar no mundo das iniciativas favoráveis ao meio ambiente, sem que isso contrarie efetivamente os interesses de classe do setor do agronegócio, pois na verdade o passivo ambiental não foi resgatado, e os custos para os produtores ainda é situado no devir. Há, durante o governo Maggi, uma tentativa exaustiva de flexibilização da legislação, para que os produtores rurais se adaptem à forma como tudo está. Ou seja, para que se mantenha a hegemonia econômica, política e agora “ambiental” derivada de uma ocupação irregular e ilegal do território sob a ótica ambiental. Zhouri, Lasehefski e Paiva (2005) constataram, com base em estudos realizados sobre licenciamentos de hidroelétricas em Minas Gerais, um resultado que pode ser comparado ao caso do Mato Grosso. Segundo os pesquisadores, as leis e normas são frequentemente “adequadas” de maneira que não sejam um entrave na realização de projetos econômicos privados, que ganham, em geral, uma conotação de “interesse público” no discurso oficial.

O caráter de

intelectual orgânico pode ser visto neste caso pelo fato de o governador ter conseguido visualizar a situação de contorno e encaminhar uma ação prática guiada por interesse de classe (nãoemancipatório), justificada por uma retórica instrumental, associada a um interesse técnico (Habermas, 1994). Assim, o governador valia-se da ilusão de que a tecnologia por si só basta para obter resultados corretos, fetichizando a tecnologia como alertava Saito (1995). É importante ainda ressaltar que, entre muitos agricultores, opiniões emitidas com base na percepção em escala local e individual indicavam um descontentamento ou preocupação com o avanço do SLAPR (que poderia significar penalização e enquadramento dos agricultores aos ditames ambientalistas) (DIÁLOGOS, 2006), mas que justamente evidenciavam o caráter de intelectual orgânico de Blairo Maggi. O caráter orgânico desse intelectual justamente reside em sua capacidade de reunir e articular os interesses de classe numa perspectiva ampla e, ainda que incompreendido por alguns membros individuais da própria classe que procura representar, em termos do resultado final revela-se bem sucedido por ele ser capaz de fortalecer e defender a médio e longo prazo e, em escala mais ampla, os interesses de classe. Além disso, ao buscar ativamente alardear o sucesso do SLAPR (atualmente chamado Mato Grosso Legal), Blairo Maggi busca implantar na nossa cultura social uma nova concepção

hegemônica de que o SLAPR deve ser copiado por todos, como modelo exemplar, e uma vez conquistado esse status, poucos se atreveriam a questionar o resultado bem-sucedido propagandeado: ou seja, tornar-se-ia inatacável e icônico. Confirma-se, com isso, o que Gramsci argumentava sobre a efetuação de uma “transição crucial de ideologia como “sistema de ideias” para ideologia como prática social, vivida, habitual – que então deve abranger as dimensões inconscientes, inarticuladas da experiência social além do funcionamento das instituições formais” (EAGLETON, 1997, apud RESENDE, 2006). Ademais a figura do governador é profundamente ligada ao agronegócio, mas também ao ethos do herói, ou seja, aquele que se apropria do vasto potencial do país (o desbravador) (AMES E KECK, 1998, p.29). Contudo, essa crença faz com que se acredite que, a partir da capacidade individual para conseguir o crescimento econômico privado, é possível que haja uma mesma trajetória quando o “primado do privado” se torna o poder no “primado do público” (BOBBIO, 1997), o que, de certa forma, dar-lhe-ia legitimidade para ser um líder orgânico à classe e também um intelectual que “formula” novas propostas para sustentar a hegemonia. Um elemento que aparece como fundamental para sustentar a hegemonia é se trabalhar uma ideologia que naturalize os valores da classe detentora do poder. “A ideologia fornece à hegemonia a possibilidade de ela permanecer invisível, disseminada por toda textura da vida social [...]” (RESENDE, 2006, p.14). No caso do Mato Grosso, os agropecuaristas, liderados por seus intelectuais orgânicos, ao assumirem publicamente que erraram na forma de ocupação do território, mas que tinham razões para isso, mostram-se arrependidos, e a flexibilização das regras seria um novo começo. Um começo renovado e sustentável diante de um novo cenário socioambiental (LAYRARGUES, 1998). A racionalidade econômica por trás da forma de ocupação do território não é explicitada. A alta rentabilidade gerada pelas commodities agrícolas (soja e algodão) em alguns anos, como 2003, por exemplo, também estão ausentes do discurso. Portanto, evidencia-se o uso dessas justificações como uma ideologia em favor da legitimação dessa forma de produção e ocupação do território. Chauí (1997) define a forma como esse processo acontece, esclarecendo que a produção ideológica da ilusão social tem como finalidade fazer com que todas as classes sociais aceitem as condições em que vivem, julgando-as como naturais, normais, corretas, justas, sem pretender transformá-las ou conhecê-la realmente, sem levar em conta que há uma contradição profunda entre as condições reais em que vivemos e as idéias (CHAUÍ, 1997, p. 174). Para realizar isso, os efeitos são tomados pelas causas. Há uma inversão. Por exemplo, “a degradação ambiental foi causada porque havia necessidade de plantar alimentos e não porque

os proprietários rurais queriam explorar mais áreas para conseguir ter mais lucros”; ou ainda, “a degradação ambiental ocorreu porque os produtores não eram cobrados pelos órgãos competentes”, e não porque havia uma conveniência e uma conivência, por meio de lógicas institucionais informais, como a prática da corrupção junto aos Órgãos Ambientais. São repertórios que alimentam a ideologia em torno da “importância vital para o estado, para o Brasil e para o mundo” da agricultura no Mato Grosso. Nessa busca por legitimação, a questão ambiental parece ser a única sobre a qual o grupo do agronegócio ainda não exerce hegemonia. Esse movimento de conflitos, conquistas e retrocessos políticos, em torno da questão ambiental, tem um movimento de “bastidores” muitas vezes não tão explicitamente percebido. O setor do agronegócio pressiona o governo estadual por flexibilização, e este busca, numa condição de não-neutralidade, a formulação de acordos e consensos com outras esferas do governo e com outros atores da sociedade civil, como as ONGs ambientalistas. Um trecho extraído de um artigo jornalístico sobre o comparecimento do governador na 13ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas do Clima (COP) em Bali, em 2007, retrata bem essa nova posição: [...] o governador de Mato Grosso e rei da soja, Blairo Borges Maggi, veio a Bali delinear sua recém-despertada vocação para o verde (e não é o verde dos pés de soja). Sentou-se ao lado de Marina Silva,sua antiga arquirrival, e assinou ontem um acordo com a ONG The Nature Conservancy para captar US$ 15 milhões e colocar todas as propriedades rurais de seu Estado no SLAPR, o sistema de licenciamento rural que permite mapear por satélite desmatamentos ilegais” (ANGELO, Folha Online, 13/12/2007). Esse processo de concertação e acordos, aparentemente entre lados antagônicos, serve para consolidação do governo como legítimo representante em busca de soluções para classe produtiva diante de esferas não locais (i.e. Governo Federal) e, internamente, como aquele que traz as soluções ambientais para o estado. Com esse processo de interlocução e, sobretudo, utilizando-se do discurso do Desenvolvimento Sustentável como ideologia, o governo estadual, e a figura do governador Blairo em especial, espera construir junto aos organismos da sociedade civil uma nova imagem “agro-ambiental”, como pode ser observado em um pronunciamento do governador em 2009: “aqui no estado do Mato Grosso, nós não estamos em confronto com a área ambiental, nós estamos andando [em parceria]” (informação verbal 1). Assim, o que parece é que o governador, como representante político no estado, mas também como um representante muito ligado ao agronegócio, busca convencer a opinião pública amarrando consensos com outros setores da sociedade civil.

1 Discurso de Blairo Maggi, Katoomba Meeting, Cuiabá-MT, 01/04/2009 13

Nesse sentido, os argumentos citados reforçam a hipótese formulada neste artigo: a de que Blairo Maggi exerce sim um papel de intelectual orgânico à classe do agronegócio, pois está inserido no modo de produção do seu tempo, elabora uma concepção ético-política e se habilita a exercer função organizativa para assegurar a hegemonia social, política e econômica. Maggi tem consciência do seu vínculo de classe e atua não só para construir um consenso em torno do projeto da classe que defende, como também para garantir as funções jurídico-administrativas e a manutenção do poder na sociedade política . Ele tem consciência do modo de produção exigido pelo projeto global de sociedade em que está inserido e atua material e culturalmente (ou seja, trabalha na esfera da infra e da superestrutura) para este fim, qual seja, fortalecer o processo de acumulação de capital pelo agronegócio de forma legitimada frente à retórica ambiental. Além disso, Blairo Maggi está também conectado aos setores mais avançados do seu grupo social (no sentido de que portam uma visão histórica e projetam a longo prazo estratégias, visando ao fortalecimento de suas posições nos embates sociais) e, por isso, muitos membros da sua própria classe, por serem mais conservadores e presos às formas tradicionais de embate e de acumulação, não compreendem a sua estratégia de expansão e de consolidação da hegemonia.

Conclusão A análise dos conflitos socioambientais, as aparentes contradições nas políticas de Estado e suas implementações em Mato Grosso nos permitem refletir com mais cuidado sobre o paradoxo de um estado recordista em desmatamento e governado por um representante expressivo do setor de agronegócio estar implementando um sistema moderno e aparentemente eficiente de licenciamento ambiental das propriedades rurais (o SLAPR) com vistas ao controle do desmatamento no estado. A solução para o entendimento do paradoxo vem do suporte teórico em Gramsci, a partir do conceito de intelectual orgânico, que auxilia a desvendar o paradoxo a partir da revelação de suas contradições ocultas para frear o ufanismo em torno do SLAPR e permitir avaliar com cautela suas potencialidades e limitações..

Apesar da resistência de alguns

intelectuais ditos de “esquerda” quanto à aplicação deste conceito à situação proposta; no artigo, mostrou-se que tal resistência é infundada, fruto de leitura equivocada do conceito original, e que, além disso, o conceito de intelectual orgânico , ainda é atual e contribui para a compreensão dos processos sociais complexos, sobretudo quando se trata de situações marcadas pela contradição que a lógica formal vê obstaculizada, na forma de paradoxo. A experiência da intermediação e liderança de Maggi, inclusive na arena ambiental, mostra que o intelectual orgânico não é necessariamente um revolucionário, tampouco tem de ser de esquerda. Nesse caso, ele atua como um formulador de proposições ético-político-culturais para toda sociedade, fazendo alianças com grupos ambientalistas que antes estavam em arenas

contraditórias. Nos tempos atuais, todos que buscam uma atuação em favor de práticas sustentáveis na esfera do privado e do público, orientados por uma postura crítica de pensamento, ainda têm muito a aprender. Mais que isso, é preciso vigilância intelectual para perceber corretamente os movimentos de dissimulação, acomodação e acoplamento ao discurso ambientalista sem que seus resultados práticos sejam efetivamente voltados para a mesma perspectiva do discurso. O Mato Grosso é um exemplo desses movimentos de dissimulação, acomodação e acoplamento ao discurso ambientalista, por isso é preciso avaliar com mais cautela as potencialidades do SLAPR e reconhecer os limites históricos a que esse sistema está condicionado, para desfazer a ilusão e fetichização em torno da tecnologia no qual esse sistema está baseado, que não pode ser a priori considerada bem sucedida apenas pelo fato de estar apoiado numa tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento.

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Blairo

Schwarzemaggi.

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