Nº 105| Mar./Abr. 2015
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Concelho festeja Abril
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Destaques Fluviário completa 8 anos
Mercado Municipal tem nova vida
Futsal Clube de Mora Campeão Distrital
■ Oito anos depois e o Fluviário de Mora tem vindo paulatinamente a cumprir a sua missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Concelho, afirmando-se simultaneamente como um equipamento de referência no plano nacional e internacional.
■ O Mercado Municipal encontrase a funcionar com uma ocupação total. Pode encontrar neste espaço os mais variados tipos de artigos. Um espaço renovado pelas novidade de produtos que apresenta e novas ofertas. Visite e aproveite.
■ No dia sete de Março a equipa de Futsal de Mora conquistou o titulo de campeã distrital da modalidade. Esta empenhada conquista contribuiu para uma enorme explosão de alegria dos adeptos e de todos os que os acompanharam jogo a jogo, dando-lhes o seu caloroso apoio. Este sentimento de regozijo traduz-se numa maior projeção e notoriedade do Concelho de Mora.
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Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt
Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297
Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200 2
Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 28 de Janeiro de 2015 foi deliberado: PROJECTO DE ALTERAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de alterações em nome de José Nunes Filipe para alteração de edifício sito na Rua da Estação - Gaveto Rua da Cooperativa em Mora, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo e jurídico. Mais foi deliberado por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação dos projectos de especialidades. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, declarar a caducidade da licença referente ao processo número 10/2010, em nome de António Câmara Manuel. TOPONÍMIA EM CABEÇÃO: A Câmara Municipal de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta apresentada, atribuindo a designação toponímica às vias consideradas em informação anexa, “Variante de Cabeção”-Via compreendida entre a E.M. e a Estrada de Gil Terreiros, “Rua do Campo de Futebol”- Via compreendida entre a anterior e a Estrada Gil Terreiros (junto ao Lar) e “Estrada de Montargil”- Via compreendida entre a referida no nº. 1 e a Rua de Montargil e dar posterior conhecimento às entidades habituais (CTT, Código Postal, Finanças, Conservatória, Junta de Freguesia de Cabeção, GNR). PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA "AQUISIÇÃO DE TRATOR": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento por ajuste direto para aquisição de um trator. PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA "AQUISIÇÃO DE ROÇADORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento por ajuste direto para aquisição de uma roçadora. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CHE MORENSE - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder o subsídio solicitado, no valor de 500,00€, pela Associação dos Amigos da CHE Morense para a Equipa de infantis de futebol 7, na época desportiva 2014/2015. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e analisou o Relatório Final do Concurso em epígrafe, tendo deliberado por unanimidade adjudicar o fornecimento de 10.000 litros de gasóleo/mês, pelo período de 1 ano (12 meses) à Empresa Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A., pelo valor de 103.344,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. REGULAMENTO INTERNO DA FIXAÇÃO DO SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO DE TURNOS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Regulamento Interno da Fixação do Suplemento Remuneratório de Turnos do Município de Mora. ARRENDAMENTO DE LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade arrendar as lojas nsº 6, 7 e 8 no Mercado Municipal, aos senhores, Maria Rita Teles Pinto, Amadeu Manuel Boto Pinheiro Martins e Isabel da Silva Rodrigues e outras, respectivamente, por uma renda mensal de 25€ cada. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE MORA E CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA GRAÇA, ANO LETIVO 2014/2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade proceder à assinatura do Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Mora e o Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Graça de Mora no âmbito da Educação Pré-Escolar, designadamente nas Atividades de Animação e Apoio à Família - vertente de Prolongamento de Horário. FLUVIÁRIO DE MORA - PROTOCOLOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade alterar os protocolos existentes entre as entidades - Abreu Travel Card; ACP; ANA; Azenhas da Seda; Bertrand; Fnac cartão adulto; Fnac cartão criança; Club Rik & Rok; CS Hotel Montargil; EDP; Monte Selvagem; Fexituris Turismo Rural; Herdade da Amendoeira; Monte Selvagem; Lar Monte; Hotelaria e Comércio; Monte Novo; Restelo Azul; Montepio Geral Associação Mutualista; Naturmora - Solar dos Liláses; Orbitur; Ordem dos Psicólogos; Passaporte do Mar; Sporting Clube de Portugal, no sentido do primeiro outorgante, anteriormente designado Fluviário de Mora - Entidade Empresarial Municipal, passar a ser a Câmara Municipal de Mora. Em Reunião de Câmara realizada a 11 de Fevereiro de 2015 foi deliberado: ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJECTO DE GÁS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de isenção de apresentação de projeto de gás referente ao processo nº. 24/2014 em nome de Medimora - Clinica Médica e Dentária, Lda., que se refere à construção de clínica médica e dentária no lote 26 do Loteamento Municipal da quinta das Sesmarias, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU), EM BROTAS, CABEÇÃO E PAVIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para aprovação a proposta da delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) em Brotas, Cabeção e Pavia, compostas por memória descritiva e justificativa, plantas com a delimitação das áreas abrangidas e quadro de benefícios fiscais associados aos impostos municipais. EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo e Jurídico ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 487 da Freguesia de Cabeção, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1174, com a área coberta de 70,00 m², em nome de Maria Florinda Raminhos. PROTOCOLO A CELEBRAR COM A AMA - BALCÃO DO EMPREENDEDOR: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um protocolo entre o Município e a AMA, relativo ao sistema de pagamentos eletrónicos através do Balcão do Empreendedor. PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE PINTURA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento para a formação de contrato por Ajuste Directo para a realização da Empreitada de Pintura de Edifícios Municipais. PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "CONSERVAÇÃO DA PISTA DE PESCA DE PAVIA": A Câmara Municipal de harmonia com a proposta da Divisão de Obras e Urbanismo deliberou por unanimidade encerrar o procedimento por Ajuste Direto para a execução da empreitada de “Conservação da Pista de Pesca de Pavia”, devido ao facto não ter sido possível avançar com a intenção da execução dos trabalhos propostos, (aumento do caudal da ribeira e o consequente enchimento da Albufeira). Mais deliberou por unanimidade anular a proposta de cabimento n.º 1772/2014, datada de 2014/09/22, referente ao referido procedimento. PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "CALCETAMENTO DA TRAVESSA TRÁS DOS QUINTAIS": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade encerrar o procedimento por Ajuste Direto para a execução da empreitada de “Calcetamento da Travessa Trás dos Quintais” devido ao facto não ter sido apresentado nenhuma proposta por
parte das três entidades convidadas. Mais deliberou por unanimidade, abrir novo procedimento por Ajuste Directo para a execução da Empreitada de "Calcetamento da Travessa Trás dos Quintais, em Mora", conforme parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 15 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos, anexos e demais documentos, anexos à presente informação. Deliberado também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa Memória Medieval - Granitos Unipessoal, Lda., que dispõe de experiência comprovada e satisfatória deste tipo de trabalhos. AQUISIÇÃO DE LIVROS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir 50 exemplares do livro "Anuro, o Sapo Sapinho o Sapo Sapão" (2ª edição) da autoria de Carlos Canhoto e Rita Goldrajch, pelo valor de 300,00€. 1ª. REVISÃO AO ORÇAMENTO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da 1ª Revisão ao Orçamento da Despesa do ano de 2015, e submeter a mesma à aprovação da Assembleia Municipal. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para aprovação a proposta da 1ª Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mora para o ano de 2015. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta do contrato, do presente procedimento. TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 1ª. ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 1ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora no ano de 2015. Esta alteração consiste na alteração do valor dos bilhetes sujeitos a parcerias, o valor do passaporte Amigo do Fluviário e a inclusão de novos artigos na cafetaria e na loja.
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir o prédio inscrito na Matriz Predial Rústica sob o nº278, Secção A, da Freguesia de Mora e descrito na Conservatória do Registo Predial de Mora sob o nº00936 com a área de 0,3 ha, pelo valor de 6.500,00€ a Herdeiros de Irene Maria Biléu Raimundo Pinto. Em Reunião de Câmara realizada a 25 de Fevereiro de 2015 foi deliberado: PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a Moção sobre o regime jurídico de transferências de competências para os Municípios nas áreas sociais.
PROJECTOS DE ESPECIALIDADES: Presente o seguinte projecto de especialidades, em nome de: José Nunes Filipe, para Alteração de Edifício, sito na Rua da Estação - Gaveto Rua da Cooperativa, em Mora. A Câmara Municipal com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade deferir os pedidos, constantes neste processo de especialidades. PROPOSTA DE ALIENAÇÃO DOS LOTES Nº.S 49 E 50 DA ZONA INDUSTRIAL DE MORA: A Câmara Municipal manifestou o seu acordo com a proposta da Divisão de Obras e Urbanismo e deliberou por unanimidade, alienar à firma PINA & CHITAS, LDA. o lote n.º 49, da Zona Industrial de Mora com a área de 1500 m2 e o lote nº. 50 da Zona Industrial de Mora, com a área de 1500 m2, para instalação de uma salsicharia, na modalidade de cedência de propriedade plena, pelo valor de 0,15 €/m², totalizando o valor dos dois lotes de 450,00 €. PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O ANO 2015": Face ao parecer da Divisão de Obras e Urbanismo a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, na sequência do procedimento em epígrafe, aprovar a única proposta apresentada e adjudicar à firma EDP Comercial - Comercialização de ENE, o Fornecimento de Energia Eléctrica para o ano 2015, por apresentar uma proposta que respeita todas as condicionantes do Caderno de Encargos, pelo valor de 330.278,34€ mais IVA.
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DA CMMORA - ESCOLA DE NATAÇÃO - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade concedendo um subsídio no valor de 4.500€, quatro mil e quinhentos euros, ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora, destinado a apoiar a sua actividade desportiva 2014/2015, na modalidade de Natação, subsídio que será pago em três tranches iguais (1.500€), sendo disponibilizadas conforme forem sendo solicitadas pela referido grupo desportivo.
DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: Em que determinou abrir procedimento tipo ajuste direto para aquisição de infraestrutura de rede de comunicação, pelo prazo de 15 dias em conformidade com o Caderno de Encargos e Convite. Mais determinou que fossem consultados as seguintes firmas da especialidade: PT Comunicações, REGRA S.A., DIMENSION DATA S.A. e DECSIS S.A. Em que determinou, adjudicar o aluguer de três tendas para a MoraPesca 2015 à firma, Modelstand - Concepção e Montagem de Exposições, Lda., conforme sua proposta datada de 22 de Janeiro de 2015, pelo valor de 31.020,00€, mais IVA, por ser a proposta mais vantajosa. DENÚNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO LOTE 56 DA ZONA INDUSTRIAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, deferir o pedido de denúncia do contrato de arrendamento celebrado com João Manuel, Filha & e Sobrinho, Lda. do Lote nº 56 da Zona Industrial em Mora. ALUGUER DO LOTE 56 DA ZONA INDUSTRIAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar contrato de arrendamento com o Senhor Vitor Biscaia referente ao lote nº. 56 da Zona Industrial de Mora, para um Parque de Armazenagem de gás, pagando este uma renda mensal de 156,57 Euros. Em Reunião de Câmara realizada a 11 de Março de 2015 foi deliberado:
PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A EMPREITADA DE PINTURA DO DEPÓSITO DE ÁGUA DE PAVIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, manifestar o seu acordo com as propostas da Divisão de Obras e Urbanismo, abrindo procedimento por ajuste direto para a realização da Empreitada de Pintura do Depósito de Água de Pavia. Deliberado também por unanimidade que sejam convidadas a apresentar propostas as firmas, CARDOSO & CARVALHÃO, LDA.; TAPA-ISOLA Impermeabilizações e Revestimentos, Lda. e TECNOREM - Engenharia e Construções, SA.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO IMAGEM”: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, manifestar o seu acordo com a proposta da Divisão de Obras e Urbanismo, abrindo procedimento por ajuste direto para a formação de contrato de aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para a empreitada de Implementação do Projeto Estação Imagem. Mais foi deliberado por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta a empresa MIMIR Consultadoria Comunitária de Gestão de Empresas, S.A, Nestas condições não haverá lugar à designação de júri nem será exigível a prestação de caução e o prazo para aquisição de serviços seja até ao fim do presente ano fiscal (dezembro de 2015) sendo o prazo para apresentação de propostas de 15 dias. AVERBAMENTO DE PROCESSO 20/2012: A Câmara Municipal deliberou por
EDITORIAL
Melhor saúde em Abril
No dia 7 de Abril comemora-se o "Dia Mundial da Saúde", com a finalidade de assinalar esta data, a Farmácia Central preparou uma série de iniciativas alusivas ao tema, designando "Semana da Saúde", à qual a Câmara Municipal de Mora se associa. 7 Abril Aula de ginástica saudável Pavia - Lar Santa Isabel (10h) Cabeção - Pavilhão gimnodesportivo (18h) 8 Abril: Sessão de esclarecimento sobre administração de insulina Cineteatro de Mora (18h) 9 Abril: Sessão de esclarecimento sobre a utilização de medicamentos inalados Cineteatro de Mora (18h) 10 Abril: Rastreio à diabetes Brotas - Junta de Freguesia (9h) Pavia - Junta de Freguesia (9h) 11 Abril: Sessão de esclarecimento "Prevenir o Cancro" Cineteatro de Mora (15h30) 12 Abril: Caminhada Melhor saúde "à procura das túberas" Local a designar (8h45) 13 Abril: Rastreio à diabetes Cabeção - Junta de Freguesia (9h) 14 Abril: Rastreio à diabetes Mora - Junta de Freguesia (9h) Malarranha - Posto da Junta de Freguesia (9h) unanimidade autorizar o averbamento no processo de obras 20/2012 para o nome de Vítor Manuel Ramos Biscaia, para à construção de parque de garrafas de gás no lote 56 da Zona Industrial de Mora, por motivo de celebração de novo contrato de arrendamento com o Município. O averbamento tem como objetivo a renovação do procedimento, nos termos do artigo 72.º do RJUE, estando o processo instruído com documento subscrito pelo anterior requerente declarando que não se opõe à mudança de titular. PISCINAS MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO À ÉPOCA BALNEAR: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir concurso tipo ajuste direto para contrato de prestação de serviços para os lugares de Limpeza (3 pessoas, Bilheteira (2 pessoas e Vigilantes (2 pessoas, pelo período de, onze de maio de 2015 a trinta de setembro de 2015, para 3 pessoas para a Limpeza e restante (Bilheteira - 2 pessoas e Vigilantes - 2 pessoas) de nove de Junho a 30 de Setembro de 2015. O prazo de apresentação das propostas é de 8 dias. Deliberou ainda por unanimidade alterar o horário em relação aos anos anteriores e que passe a ser o seguinte: às quartas, quintas, sextas, sábados e domingos das 10h às 20h, mantendo-se os dias de encerramento às segundas e terças feiras, e que o encerramento da Época Balnear seja no dia 11 de setembro. ATRIBUIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM PÚBLICO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade homologar o resultado do Concurso para a atribuição da Exploração do Quiosque do Jardim Público de Mora, atribuindo a exploração do referido Quiosque, à Senhora Josélia Maria Poeiras Couvinhas, a qual deve cumprir o constante no caderno de encargos respetivo. TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 2ª ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 2ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos. 33ª.VOLTA AO ALENTEJO LIBERTY SEGUROS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver inconveniente à passagem 33ª Volta ao Alentejo Liberty Seguros pelo Concelho de Mora. ESCOLA PROFISSIONAL ABREU CALLADO - PEDIDO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar os Estágios Curriculares referentes a Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos para os formandos Luís Carlos Neves Soeiro e Miguel Ângelo Nunes Moita, mediante a assinatura de protocolos, a celebrar entre a Escola Profissional Abreu Callado e a Câmara Municipal, procedendo à assinatura dos referidos Protocolos. CERCIMOR - RENOVAÇÃO PROTOCOLO COLABORAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade renovar o Protocolo para o ano de 2015 referente ao transporte dos alunos do Concelho e Mora que se encontram a frequentar a Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C.R.L. com a referida Entidade, indo proceder à sua assinatura. PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO MANDATO - JOSÉ MANUEL RIBEIRO PINTO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e apreciou favoravelmente e por unanimidade o pedido de prorrogação da suspensão do mandato, do Senhor José Manuel Ribeiro Pinto por um período de mais 30 dias. DESPACHOS: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Pelo qual aprovou a 3ª Alteração ao Orçamento da Despesa de 2015, a 4ª Modificação às Grandes Opções do Plano 2015-2018 e a 2ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2015-2018. Em que determinou, prorrogar até ao dia 13 de Março o prazo para entrega de propostas referente ao Concurso tipo ajuste direto para Aquisição de Infraestruturas de Rede de Comunicação.
O Tempo passa…
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tempo passa depressa. Há um ano estávamos a comemorar os 40 Anos do 25 de Abril. Entretanto, na dança do tempo, já lá vai mais um ano, mais 365 dias. Por outro lado, tanta coisa aconteceu, em tudo (ou quase): nas nossas vidas, nas vidas das nossas famílias, na política é que não… Se fizermos uma retroespectiva e analisarmos sobretudo o que aconteceu a nível político verificamos que tudo continuou na mesma ou talvez tenha mudado para pior. Cada vez há mais casos de corrupção, de incumprimentos perante a Lei, de Bancos que deixam os clientes pendurados. De facto de bom nada aconteceu. Os salários não cresceram, os impostos são cada vez mais, os preços continuam a aumentar, a Saúde está pior, na Educação… nem vale a pena falar. Todos sabemos tal como à um ano, que este Governo e esta governação que nos desgoverna estão esgotados. O Presidente da República não teve coragem política para o demitir e teremos de o aguentar até às eleições que terão lugar lá para Setembro/Outono. Abril é sempre uma esperança que se renova. Em 1974, a Revolução mudou o País, as nossas vidas e das nossas famílias. É por isso que neste mês comemoramos o 25 de Abril de 1974. A Democracia chegou, o País cresceu, modernizouse, melhorou as condições de vida dos Portugueses, a Guerra Colonial e o colonialismo terminaram o emprego (na altura) aumentou… E por isso, em mais um Aniversário do 25 de Abril, importa que renovemos a nossa esperança num futuro melhor, num País mais justo e solidário. LSM Boletim Municipal 3
Espectáculo "Músicas de Sempre"
Inauguração da exposição "Saberes das Nossas Avós"
Câmara Municipal de Mora assinala dia Internacional da Mulher
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Dia Internacional da Mulher assinala-se mundialmente no dia 8 de março, como homenagem às mulheres em todo o mundo. A efeméride assinala também diversos factos históricos que lembra os direitos das mulheres. No dia 8 de março, em 1857, um enorme grupo de operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque deu início a uma greve, acompanhada de uma ocupação da fábrica. O objetivo desta luta era a reivindicação de uma redução do horário laboral (cerca de 16 horas por dia). As trabalhadoras defendiam 10 horas laborais de trabalho, bem como uma avaliação do seu salário, que representava um terço do
salário pago aos homens. As operárias, cerca de 130, foram encerradas na fábrica e morreram queimadas. Esta é a génese do Dia Internacional da Mulher, que foi instituído em 1910, aquando de uma conferência internacional de mulheres. Esta data, só mais tarde começou a ser comemorada, porém, ainda persiste com muitas metas por cumprir. No Concelho de Mora, a Autarquia promoveu uma série de iniciativas destinadas a assinalar a efeméride. As comemorações iniciaram-se, no dia 7 de Março, sábado à noite com a inauguração da exposição “Saberes das nossas avós”, trabalhos do Curso de Rendas
Portugal em Festa esteve em Mora
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Boletim Municipal
e Bordados, da Câmara Municipal de Mora, no Posto de Turismo da casa da Cultura de Mora, seguindo-se o espetáculo “Músicas de Sempre”, com João André e Joaquim Alexandre. No domingo, as festividades continuaram, com a transmissão em directo, do Programa de televisão da SIC, “Portugal em Festa”, que decorreu no Terreiro da Misericórdia e na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, em Mora. Tendo ainda, na ocasião, sido distribuídas mil flores pelas mulheres de Mora, como reconhecimento da sua participação activa, na sociedade, que empenhadamente desejamos construir mais justa e solidária.
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o dia 8 de Março, o programa da SIC, Portugal em Festa, teve transmissão em directo de Mora. Foram seis horas de emissão inteiramente dedicada à promoção do nosso Concelho. Em ambiente festivo foi feita uma mostra das várias actividades económicas e culturais desenvolvidas no Concelho de Mora, atraindo centenas e centenas de pessoas a visitar-nos, proporcionando uma maior visibilidade a nível nacional e internacional. Até porque, se assinalou com grande entusiasmo o Dia Internacional da Mulher, o que levou a que muitas mulheres de Mora participassem, intervindo no programa com muita alegria. A Câmara Municipal de Mora associou-se às comemorações distribuindo por todas as mulheres, cerca de mil flores. O Grupo Folclórico e Etnográfico da Região da Ribeira do Raia - Mora, o Grupo de Cantares da Santa Casa da Misericórdia de Pavia, o Grupo de Cantares de Cabeção, o Sertório Ramalho e os Capitã Romance, também marcaram a sua presença em palco, animando a festa e divulgando a nossa cultura. De destacar a participação de alguns restaurantes aderentes ao Mês das Migas, que decorreu em todo o Concelho ao longo do mês de Fevereiro, que pelo sucesso obtido, se estendeu a Março.
Mercado Municipal com nova vida
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Mercado Municipal de Mora foi reativado. Encontra-se neste momento com todas as lojas ocupadas. Este é um espaço agradável, onde pode encontrar os mais variados produtos, aberto presentemente de Terça a Sábado das 9 às 20 horas, com interrupção para almoço das 13 às 15 horas. Os comerciantes pretendem dinamizar o espaço tornando-o mais aprazível. Um dos objectivos, segundo nos revelaram é a organização de actividades que convidem as pessoas a deslocarem-se ao mercado, levando a enraizar este hábito que se desvaneceu.
Isabel Rodrigues, Manuela Bridges e Eunice Rodrigues, três mulheres do Concelho que se juntaram e abriram a “Artes e Paladares” numa das lojas do mercado municipal. Um espaço dedicado a produtos regionais comestíveis e decorativos, em grande maioria produzidos no Concelho de Mora e outros em concelhos vizinhos. Dinamização, divulgação e projecção foram as chaves que usaram quando abriram o portão desta casa. Desde dia 8 de Março, data emblemática que escolheram para marcar a abertura desta loja, que está aberta todos os dias no mercado a comercializar o que de melhor se faz por cá. “Este é um espaço agradável tanto de Inverno como de Verão, pelo facto de ser coberto e também, porque em conjunto com os outros comerciantes permite-nos desenvolver outras actividades e animações que tragam pessoas ao mercado, não só para fazer compras, mas também para assistirem a alguns eventos que estamos a pensar organizar”, referiram.
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Maria José Biscaia é natural de Ponte de Sor, mas reside no Concelho de Mora há 15 anos. E gere a “Loja da Horta”, um espaço que comercializa fruta e legumes frescos e segundo Maria Biscaia, “sempre que possível tentamos ter produtos da horta”. Desde Janeiro que tem esta loja aberta no mercado municipal, e fazem um balanço positivo, “apesar de ser evidente a falta de hábito das pessoas frequentarem o mercado para comprar alguns produtos, esperamos que com o passar do tempo os hábitos mudem e que o mercado possa voltar a ter o impacto que tinha antigamente na vida das pessoas”, refere Maria Biscaia. Com a ideia inicial numa pizzaria, Maria Biscaia procurou este espaço no mercado, por estar bem situado e disponível, e acabou por abrir primeiro a “Loja da Horta”, mas a Pizzaria contínua de pé e prevê abrir para Maio. Esta é mais uma aposta na diversificação de oferta no mercado municipal e que pretende trazer mais clientes ao mercado. O facto de ter uma loja no mercado municipal só trás vantagens, para os clientes, porque se deslocam ao mercado e conseguem fazer todas as compras apenas num só espaço e para os comerciantes, pelo convívio que proporciona.
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Vitalino Catarino é natural de Mora, esteve fora do país durante alguns anos. Talhante de profissão, Vitalino quando regressou às origens surgiu-lhe a oportunidade de abrir inicialmente um talho, em 1984, no Mercado Municipal. Segundo afirma “naquela altura a procura por produtos no mercado era muito grande e decidi alargar a oferta chegando a ter seis lojas, o talho, frutaria, outros artigos e até uma loja de artes decorativas”. Mas lamenta o facto de os tempos terem mudado, os clientes já não recorrem tanto a estes espaços, e a saúde também obrigou Vitalino a encerrar os outros espaços, ficando apenas, desde 2001 com o Cantinho dos Grelhados, o restaurante que gere com a esposa.
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XIII Mora Pesca Mora Capital da Pesca
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ecorreu nos dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março a XIII edição da Mora Pesca. A maior feira nacional de artigos de pesca desportiva comemorou 13 anos de existência e consolidação no panorama desportivo em que se insere. Durante os três dias de feira foram muitos os que se deslocaram a Mora. Amantes da modalidade e não só, vieram para visitar e apreciar as novidades do mundo da pesca. O certame tem registado um crescimento progressivo ao longo dos anos. Esta edição trouxe uma novidade ao certame, um pavilhão com cerca de 750 m2 para vendas ao público, para além da área expositiva de 4000m2, composta por 44 expositores e 160 stands. Entre outras entidades, na cerimónia de inauguração estiveram presente Luís Simão de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, Marco Pires, Vereador da Câmara Municipal de Mora, António Vitorino, Presidente da Assembleia Municipal de Mora, Pedro Lancha, representante da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e José Evangelista, Presidente da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (FPPD). Na sua intervenção, Pedro Lancha afirmou que o turismo é uma das áreas que mais estimula a economia, e congratulou-se por a Câmara Municipal de Mora apostar na execução de grandes projectos nesta área. Referindo ainda que, uma das metas a atingir é a certificação do destino turístico até 2020. José Evangelista referiu que a “Mora Pesca é um marco na pesca desportiva nacional”, felicitando a edilidade pelo relevante trabalho desenvolvido neste sector. 6 Boletim Municipal
Luís Simão, Presidente da Câmara Municipal de Mora, relembrou os primeiros passos da Mora Pesca, destacando o grande crescimento quantitativo e qualitativo do certame. Referiu ainda que esta é uma feira reconhecida e muito apreciada junto do sector. Agradeceu o trabalho que a Turismo do Alentejo tem feito em prol do desenvolvimento do Concelho. Luís Simão aproveitou a oportunidade para relembrar das medidas abusivas que o Governo impõe com a municipalização de alguns serviços, que são da sua competência, nomeadamente a saúde, a educação e os serviços sociais. Alertou ainda para as complicações que o próximo Quadro Comunitário de Apoio vai trazer aos municípios, e o facto de o Fundo Apoio Monetário (FAM) obrigar as Autarquias, de boa saúde financeira, a contribuir para as outras. Atitudes que o Governo PSD/CDS continua a praticar e que só vem prejudicar a qualidade de vida das populações.
Lamentou ainda a falta de incentivos por parte do Governo, para a instalação de empresas no interior do Pais referindo que “torna-se dificil evitar que muitos munícipes saiam do Concelho em busca de trabalho”. “A nossa prioridade é trabalhar em projectos que pretendem trazer mais visitantes ao Concelho e fazê-los permanecer por cá, como é o caso do Fluviário, do Museu do Megalitismo, de eventos como o Mês das Migas e estes certames temáticos”, estas são algumas das medidas, segundo o Presidente da Câmara de Mora, que visam estimular a economia do Concelho, valorizando-o. A pesca desportiva é uma modalidade, que trás muitas pessoas à região e isso, só é possível graças às excelentes condições naturais das ribeiras e das três pistas de pesca existentes em Mora, Cabeção e Pavia. Destaque, este ano, para os Campeonatos Mundiais que irão ter lugar na pista de pesca de Cabeção, nos dias 6 e 7 de Junho. Mais uma vez o Concelho de Mora vai ser a Capital da Pesca Desportiva Internacional.
Fluviário de Mora O Fluviário de Mora celebrou o seu VIII Aniversário, no dia 21 de Março.
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ito anos depois, mais de 700 mil visitantes, vinte postos de trabalho criados e mantidos, milhões de euros injectados na economia local, vários projectos científicos desenvolvidos, o Fluviário de Mora tem vindo paulatinamente a cumprir a sua missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Concelho, afirmando-se simultaneamente como um equipamento de referência no plano nacional e internacional. As comemorações decorreram no Auditório, ao final da tarde de sábado, dia 21 de Março e contaram com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão de Matos, Pedro Raposo, Director do Núcleo de Investigação do Fluviário e Nuno Lecoq, membro do antigo Conselho de Gestão do Fluviário. Luís Simão salientou a importância de se comemorar esta data “é importante assinalar este dia, porque o Fluviário marcou a vida do Concelho de Mora, contribuindo para o reconhecimento do mesmo”. Referindo ainda que “este é um equipamento que pretende afirmar-se pela diferença, e é nesse sentido que nos propomos continuar a trabalhar”. Luis Simão destacou também a importância de outras valências que estão a nascer no Concelho, nomeadamente o Museu do Megalitismo, segundo o Presidente da Câmara “estas novas valências estão a ser criadas com o objectivo de potenciar a oferta do Concelho, tornando-o cada vez mais um Concelho de destino”. Nuno Lecoq desenhou uma breve apresentação sobre a “vida” do Fluviário nestes oito anos e acrescentou algumas sugestões de novos espaços/atractividasdes para o futuro do Fluviário, sendo elas: reptilário, museu de Pesca Desportiva e jardim de bambus.
Cerimónia comemorativa do 8º aniversário
Vencedor do Prémio Jovem Cientista 2014
Prémio Jovem Cientista 2014 Posteriormente Pedro Raposo, Professor universitário, docente do Departamento de Biologia da Universidade de Évora e Director do Núcleo de Investigação do Fluviário, deu conta dos projectos em curso e anunciou o vencedor do “Prémio Jovem Cientista de 2014”. Este é um prémio que já vai na quinta edição e visa distinguir artigos e publicações que se destaquem pelo mérito científico; clareza e qualidade; contributo para a conservação e biodiversidade de recursos aquáticos continentais. Este ano o investigador Thiago Lopes Rocha, aluno de Doutoramento em
Inauguração da exposição "Ilustração de Peixes"
Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente, especialidade Ecotoxicologia, no Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da Universidade do Algarve (UAlg, Portu-
gal) foi o vencedor, com a publicação sobre a investigação que está a desenvolver “ nanoecotoxicologia, toxicologia aquática e biomarcadores da poluição aquática”. Boletim Municipal 7
Encontro com o escritor Pedro Leitão
Comemorações do Dia Mundial da Árvore e da Água
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o dia 20 de Março comemorouse o Dia Mundial da Árvore e da Água, numa atitude empenhada, entre a Câmara Municipal de Mora e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Mora. O dia foi celebrado com actividades para os alunos, professores, educadoras e auxiliares de acção educativa, das Escolas Básicas do 1º Ciclo e Pré-Escolar, contando com cerca de 225 participantes. A iniciativa dividiu-se em dois momentos, um primeiro momento, na Casa da Cultura de Mora, onde as crianças tiveram contacto com o escritor/ilustrador Pedro Leitão, posteriormente, no Jardim Público foram estruturadas cinco oficinas distintas, onde cada grupo desenvolveu trabalhos em cada uma delas, relacionados com as comemorações do Dia Mundial da Árvore e da Água.
Este trabalho, desenvolvido em parceria, contribuiu para uma maior sensibilização dos mais novos, para a preservação desses valiosos recursos naturais tão importantes para a economia e valorização do meio ambiente do
país e particularmente para nós, já que nos enche de orgulho o facto de dentro do nosso perímetro florestal, podermos contar com duas joias preciosas, a Mata Nacional de Cabeção e o Parque Ecológico do Gameiro.
Campeões Distritais de Futsal
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o dia sete de Março a equipa de Futsal de Mora conquistou o título distrital de seniores em futsal. Uma grande vitória, ao ganhar ao Internacional de Évora por 5 – 1 o que confirmou os excelentes resultados obtidos ao longo da competição. Esta empenhada conquista do título de campeões Distritais na modalidade de Futsal contribuiu para uma enorme explosão de alegria dos adeptos e de todos os que os acompanharam jogo a jogo, dando-lhes o seu caloroso apoio. Este sentimento de regozijo traduz-se numa maior projeção e notoriedade do Concelho de Mora. A equipa só somou vitórias, nos jogos realizados a contar para o campeonato, sendo de destacar igualmente que a equipa teve o melhor ataque e melhor defesa da prova. A equipa do Futsal Clube de Mora conta no seu palmares com a conquista de : um Torneio de Abertura, duas Taças
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Distritais e um Campeonato Distrital. Segundo a Direcção do clube, “fica assim mais próximo o objetivo de ter a nossa equipa a participar no Campeonato Nacional da Segunda Divisão, o que será positivo para
o nosso clube e para a nossa terra”, Parabéns Campeões. As nossas maiores Felicitações à Direcção do Futsal Clube de Mora, à sua equipa técnica e a todos os atletas.
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Mais vale prevenir… A PAUSA NO FEMININO… ... E NO MASCULINO!
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menopausa é um processo natural da vida de uma mulher em que ocorre a falencia dos ovários e por isso o fim do ciclo reprodutivo. Relativamente à idade, não há uma data fixa, mas habitualmente surge entre os 45 e os 55 anos de idade, com grandes diferenças de mulher pra mulher. Tem-se verificado um aumento de casos em idades mais precoces (por volta dos 40anos): quer seja uma menopausa natural, cirúrgica (pela remoção dos ovários e, às vezes, do útero), ou médica (por tratamentos que afectam a função do ovário, como a quimioterapia). Os exames ginecológicos periódicos são imprescindíveis a partir dos 35 anos de idade: como por exemplo ecografias e citologias, mamografias, análises hormonais entre outros. Durante o primeiro ano contado a partir da última menstruação, deve utilizar-se um método anticoncecional. Apenas passado um ano sem menstruação é que se considera que a mulher está na menopausa.
Quais são os sintomas? Na primeira fase (pré menopausa) começam as alterações do período menstrual, com variações do fluxo ou do tempo entre menstruações. Podem ocorrer sensações repentinas de calor - afrontamentos na cara, pescoço e peito, suores nocturnos, insónias, mudanças no estado de humor, retenção de líquidos e aumento de peso. Na menopausa, propriamente dita, para além destes sintomas, aparecem outros: secura vaginal, incómodo ou dor durante o ato sexual, problemas urinários. As alterações da sexualidade são frequentes ao longo desta etapa. Contudo, a compreensão dispensada pelo companheiro pode ajudar a minorar os sintomas físicos e psicológicos.
O tratamento hormonal pode ser útil? A terapia hormonal (TH) surge como forma de aliviar estes sintomas. O recomendável é fazer a terapêutica durante o mínimo tempo possível e na dose mínima necessária, no caso de mulheres
CANCRO DO COLO DO ÚTERO
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cancro do colo do útero é provocado por um vírus, o HPV (Papilomavírus Humano). Este vírus transforma as células do colo do útero, provocando lesões que em alguns casos podem evoluir para lesões cancerosas. O Papilomavírus Humano ou HPV é transmitido por contágio sexual e provoca candilomas (verrugas) na área genital do homem e da mulher. Este vírus pode ficar instalado no corpo por muito tempo sem qualquer sintoma. O cancro do colo do útero é a segunda causa de morte na mulher entre os 15 e os 44 anos. Detectar os sinais da doença no seu estado inicial faz a diferença entre a vida e a morte. A evolução deste tipo de cancro é lenta, prolongada e muitas vezes a mulher não tem qualquer sinal ou sintoma destas alterações perigosas. Qualquer mulher pode ser afectada e para que o despiste da doença seja rápido a prevenção e o rastreio são fundamentais. Papilomavírus Humano ou HPV Na UCSP
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em que os sintomas alteram a sua qualidade de vida. O tratamento deve ser sempre prescrito e supervisionado por um médico, e nunca deve ser abandonado abruptamente; deve-se diminuir as doses aos poucos, para o que o corpo se possa adaptar. A aplicação de estrogénios locais pode melhorar a secura vaginal. Os afrontamentos podem ser minorados, evitando as refeições picantes, o café e o álcool. Menopausa não significa necessariamente ter osteoporose. A perda de densidade óssea começa a partir dos 30 anos e, durante a menopausa, aumenta. É indiscutível que durante esta etapa os ossos da mulher se tornam mais frágeis e, em alguns casos, podem sofrer fracturas, especialmente as ancas, punhos e coluna vertebral.
E no caso do homem… No homem, a produção de hormonas, nomeadamente da testosterona diminui com o avançar da idade, o que vulgarmente pode ser designado por andropausa. Neste período do envelhecimento, o homem é marcado por mudanças fisiológicas e psicológicas. Mas, por maior que seja a redução da testosterona no homem, no caso da mulher a redução hormonal é de facto mais acentuada e definitiva. A Andropausa, ao contrário da Menopausa, não representa o fim da fertilidade para o homem, mas sim uma redução significativa devido à menor produção de espermatozóides, Os sintomas desta fase do envelhecimento vão desde falta de concentração em tarefas intelectuais e diminuição da memória, à perda de visão nocturna, dificuldade em fazer esforços físicos, alterações no desejo e função sexual, alterações no ato de urinar, tendência à anemia e à osteoporose, diminuição da massa muscular, entre outros… Sempre que estes sintomas possam interferir na realização das actividades diárias é fundamental consultar o médico. Em ambos os casos, homens e mulheres, estão com o avançar da idade, mais propensos a doenças cardiovasculares. Por isso é fundamental que factores como o tabagismo, pressão arterial, colesterol e diabetes estejam devidamente controlados. HAJA SAÚDE!!!
Centro de Saúde de Mora - UCSP Enfermeira Catarina Jerónimo
(Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados/Centro de Saúde) de Mora, o rastreio do cancro do colo do útero está a funcionar desde 2008. É dirigido a todas as mulheres entre os 25 e os 65 anos de idade. O rastreio é feito através de um exame ginecológico, o teste Papanicolau. Este exame não tem contra-indicações, é rápido, fácil e totalmente gratuito. A realização deste rastreio é muito importante de forma a poder detectar a doença ainda num estado inicial prevenindo assim as complicações tardias caso a doença já esteja instalada.
Então, se tem entre 25 e 65 anos de idade dirija-se ÚCSP de Mora para a realização deste rastreio e lembre-se que: Uma atitude positiva hoje pode salvar-lhe a vida amanhã. Centro de Saúde de Mora - UCSP Enfermeira Cesarina Ramos Pinto
Obras no Concelho de Mora
Instalação de contadores em todos os espaços públicos
Pavimentação de acessos na Quinta Seca, em Mora
Obras de manutenção das Piscinas Municipais
Pavimentação da ligação da Estrada da Charneca à Rua das Casas Novas, em Pavia
Obras de manutenção nas Casas de Romaria, em Brotas
Manutenção do Parque Infantil de Brotas