CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATADA: NovaMente – Empresa Júnior de Psicologia da UFMA, com sede na Avenida dos Portugueses, n°1966, Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão, Campus Bacanga, CEP: 65085-580, São Luís – Maranhão, CNPJ 07444026/0001-78, neste ato representada por Pricilia de Cássia da Hora Moraes, inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF 032.865.622-37. CONTRATANTE: ABLAE -Associação Brasileira de Logoterapia e Análise Existencial, com sede na Rua Desembargador Ermelino de Leão, nº 15, conjunto 101, Centro, Curitiba – Paraná, CEP: 80410-230, CNPJ 17539609/001-36, neste ato representada por Benedito Guilherme Falcão Farias, inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF 060.609.194-72 As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas que se seguem. DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª: Constitui objeto deste instrumento a prestação do serviço de logística no evento VIII Congresso Brasileiro de Logoterapia e Análise Existencial e V Encontro Latino-Americano Humanístico Existencial: Logoterapia PARÁGRAFO PRIMEIRO – Descrição dos serviços que serão prestados pela CONTRATADA: 1. Realização de inscrições: as inscrições presenciais serão realizadas nos dias 13 e 14 de outubro de 2016. 2. Credenciamento dos inscritos: ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 no Centro Pedagógico Paulo Freire, localizado na Universidade Federal do Maranhão, Campus do Bacanga. 3. Cerimonial: abertura e organização geral do evento, apoio aos palestrantes e inscritos durante 4 dias (1 dia de minicursos e 3 dias de congresso). 4. Staff: A CONTRATADA se compromete a auxiliar palestrantes com materiais tais como: água, papel e caneta; contagem do tempo de palestra e manuseio dos equipamentos tais como: microfones, projetores, caixas de som e notebooks. 5. Treinamento dos monitores: será realizado a capacitação dos monitores nos meses que antecedem o evento, ficando a critério da CONTRATADA as datas em que ocorrerão ambos processos de acordo com as demandas da empresa e da organização da logística, presando pela qualidade dos serviços descritos neste instrumento. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE CLÁUSULA 2ª: A CONTRATANTE se obriga a fazer a primeira parcela do pagamento com até quatro meses de antecedência para que sejam iniciadas as prestações de serviços descritas neste instrumento, prezando pela qualidade e tempo necessários para sua execução e a segunda parcela após a conclusão dos mesmos. Av. dos Portugueses, nº1966 , Campus do Bacanga Centro de Empreendedorismo da UFMA (98) 3272- 8315 (98) 8717-6719, CEP: 65.085-580, CNPJ: 07444026/0001-78 São Luís/MA – ej.novamente@gmail.com
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA CLÁUSULA 3ª: A CONTRATADA se obriga a prestar o serviço solicitado pela CONTRATANTE descrito neste contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO CLÁUSULA 4ª: O presente contrato tem início a partir de julho de 2016 e encerará no dia 16 de outubro de 2016. VALOR CLÁUSULA 5ª: A CONTRATANTE irá assegurar 5% do valor das inscrições realizadas pela CONTRATADA, assim como o valor de cinco mil trezentos e noventa reais (5390,00 R$) divididos em duas parcelas de dois mil seiscentos e noventa e cinco reais (2695 R$). A primeira parcela deverá ser paga para que sejam iniciados os serviços e a segunda após sua conclusão. DO USO DA IMAGEM CLÁUSULA 6ª: É permitida a divulgação pela CONTRATANTE do nome da CONTRATADA como parceira, sem nenhum ônus para a CONTRATANTE, em material promocional ou institucional. RESCISÃO CLÁUSULA 7ª: O CONTRATO será rescindido de pleno direito, antes do total cumprimento, no caso de infração ou inobediência de qualquer de suas cláusulas e condições, na ausência dessas condições o contrato poderá ser desfeito mediante o pagamento de multa de 10% sobre o valor total do contrato pela parte do desistente. FORO CLÁUSULA 8ª: Para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste CONTRATO, fica eleito o Foro da Comarca de São Luís - Maranhão. E por estarem assim justas e contratadas assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para um só feito, com as testemunhas abaixo indicadas. São Luís, 11 de julho de 2016. ________________________________ Pricilia de Cássia da Hora Moraes CPF: 032.865.622-37 Presidente NovaMente –Empresa Júnior de Psicologia da UFMA _________________________________ Benedito Guilherme Falcão Farias CPF: 060.609.194-72 Contratante Testemunhas: Nome:_________________________ CPF: __________________________
Nome:__________________________ CPF:____________________________
Av. dos Portugueses, nº1966 , Campus do Bacanga Centro de Empreendedorismo da UFMA (98) 3272- 8315 (98) 8717-6719, CEP: 65.085-580, CNPJ: 07444026/0001-78 São Luís/MA – ej.novamente@gmail.com