Ano 22
Janeiro e Fevereiro de 2014
Veja nesta edição: Oi motivos para deflagrarmos a greve Pág.3
Conquistas na Capital: temos o que comemorar
Funcionários devem fortalecer luta diante das promessas
Secretaria foi notificada oficialmente de indicativo
vazias do Governo
de greve
neste ano de 2013
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ARTIGO
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Os caminhos do pensar para transformar
ão Iniciar o ano letivo. A categoria não pode perguntar qual o motivo para não se iniciar o ano letivo. Quiçá que a rebeldia do dia a dia, que os gritos por justiça, que toda a vida inquieta que movimenta nossos desejos se transformem em decisão. Decisão que deve fazer em si mesmo o caminho para a comunhão com os que lutam. É como um ato que vem de dentro, revolucionando a cada um. Deve instaurar uma única medida: o pensar. Pensar no seu tempo, apesar dos obstáculos, da indiferença dos gestores, e como “emprestar” um pouco de si para o outro. O outro que é você dentro da categoria. Quando deflagramos greve, vem sempre a pergunta “o que deixou de ser feito para se tomar tal decisão?”. Para alguns é o óbvio, mas outros ainda precisam pensar nessa de-
Fátima Cardoso Pedagoga e Coordenadora Geral do SINTE/RN
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Não podemos nos fragilizar com a propaganda do Governo. Quando chegarmos ao local de trabalho e nos depararmos com as antigas histórias, devemos reafirmar que a disposição de enfrentar o que parece avassalador é maior, por se tratar da defesa dos direitos legais, da moral e da ética. Como cidadãos, temos a prerrogativa de sermos partícipes da construção de uma história mais justa.
cisão. São estes que queremos provocar, chamar de fora para dentro dos caminhos e fazer as transformações. Nesses anos de luta, a categoria criou valores que produzem novas práticas. Por isso, é importante este confronto consigo mesma, para que diante do conflito não exista a neutralidade. Em 2014, não podemos nos permitir o questionamento de por que entrar em greve. Não podemos nos fragilizar com a propaganda do Governo. Quando chegarmos ao local de trabalho e nos
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depararmos com as antigas histórias, devemos reafirmar que a disposição de enfrentar o que parece avassalador é maior, por se tratar da defesa dos direitos legais, da moral e da ética. Como cidadãos, temos a prerrogativa de sermos partícipes da construção de uma história mais justa. O filósofo Platão afirmou em seu tempo que a melhor contribuição da Filosofia é distinguir o aparente da essência. Levando isso para o campo das nossas disputas de classe, podemos dizer que o aparente
é quando o Governo tenta contagiar a categoria com anúncio de corte de salários, veiculação de propagandas fantasiosas, pedindo a ilegalidade da greve e ameaçando a reposição das aulas. Já a essência nos dá um comando: não renunciar dos nossos direitos e à nossa capacidade de reagir e lutar por causa do medo, do conformismo e da acomodação. Muitos tentarão destruir nossa luta. Os sócios desse negócio fazem com prazer a súmula do Governo. Talvez aqui entre a pergunta: qual a essência do movimento paredista? Muitas situações se repetem a cada conflito vivido. A nossa obra é tornar o momento essencial e anistiar todos os medos e conflitos como condição para repararmos as injustiças. Nada mais pode ser considerado fundamental senão o ato de transformar. A luta bate à porta do seu lugar de trabalho, bate à sua porta, precisamos estar de braços e corações abertos para dizer sim.
EXPEDIENTE Av. Rio Branco, 790 - Centro - Natal/RN - Fones:(84)3211-4434 ou (84)3211-4432 E-mail: sinte_rn@hotmail.com www.sintern.org.br Coordenação Geral: José Teixeira da Silva , José Rômulo Arnaud Amâncio e Maria de Fátima Oliveira Cardoso
Diretoria de Relações Sindicais: Marcondes Alexandre da Silva e Francisco Alves Fernandes Filho
Diretoria de Organização: Maria Vicência A. dos Santos e Francisco de Assis Silva
Diretoria de Formação Sindical e Educacional: Eliane Bandeira e Silva e Alcivan Medeiros da Silva
Diretoria de Administração e Finanças: Maria Luzinete Leite de O. Pinto e Cristiane Medeiros Dantas
Diretoria de Cultura e Lazer: Maria Beatriz de Lima e Joildo Lobato Bezerra
Diretoria de Assuntos Jurídicos: Vera Lúcia Alves Messias e Milton Urbano Aires
Diretoria de Organização da Capital: Enoque Gonçalves Vieira e Sérgio Ricardo de C. de Oliveira
Diretoria de Comunicação: Ionaldo Tomaz da Silva e Francisco Leopoldo Nunes
Diretoria de Relações de Gênero: Maria Inês de Almeida Morais e Maria Gorete dos Santos
Diretoria de Aposentados: Marlene Sousa de Moura e José Arimateia França Lima Diretoria de Org. dos Funcionários da Educação: Raimunda Nadja de V. Costa e João Willams da Silva Diretoria de Admi. da Casa do Trabalhador em Educação: Simonete Carvalho de Almeida Diretoria de Org. da Educação Infantil: Sandra Regina de Moura e Gidália Ferreira de Andrade Suplentes do Conselho Diretor: José Emerson E. da Silva Francelino, Marilanes França de Souza, Maria de Fátima Costa, Inalda Teixeira de Lira, Edvar Nunes Duarte, Jucyana Myrna Teixeira da Silva
Produção: L4 Comunicação Jornalista responsável: Leilton Lima DRT/RN 579. Diagramação: Marknilson Barbosa. Revisão: Silvaneide Dantas Endereço: Av. Cel. Estevam, 1139 - Cond. CECOM - Sala 09 - Alecrim Natal/RN - Fone/fax: (84) 3212-2388 E-mail: elequatro@uol.com.br
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ntes mesmo de a pauta para 2014 ser aprovada, o SINTE/RN já tem uma pré-pauta: o cumprimento do
Oito motivos para deflagrarmos a greve acordo assinado em 29 de agosto e jogado no lixo pelo Governo Rosalba. Se a greve for deflagrada no primeiro dia de aula de 2014, será porque o
(des)Governo do estado não deu resposta à categoria e a desrespeitou por todo esse tempo. A indiferença com a população e com a educação
pública empurra o Sindicato para coordenar a pressão em busca do resgate dos direitos dos cidadãos. Vejamos alguns dos motivos:
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Terço de hora atividade
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novela do terço de horaatividade começou em abril, quando foi julgada a liminar em favor da categoria, determinando o pagamento a partir de abril das quatro horas/aula excedentes aos professores que estivessem com 24 horas semanais em sala de aula. O Governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não pagar, mas não obteve sucesso. O STF mandou que o estado cumprisse a sentença do Tribunal do Justiça do RN. Desde então, começa a luta incessante do SINTE/RN recorrendo, inclusive, ao pedido do bloqueio dos recursos para pagamento da sentença e a prisão do secretário de Administração, Alber Nóbrega. Até hoje, o juiz Luiz Alberto, da 5ª vara, não sentenciou o caso. O Sindicato precisou contratar um escritório de advocacia em Brasília para acompanhar e explicar em detalhes ao Ministro Marco Aurélio do que se tratava: o golpe que o Governo Rosalba
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queria aplicar nos professores. Um investimento muito bem feito em prol da categoria e com resultados muito positivos para o objetivo a ser alcançado. Entretanto, somente com a greve o Governo começou a pagar aos 6 mil professores, mas aproximadamente 2 mil ainda estão de fora. Outros 1.500 apresentaram declarações de trabalho que foram protocoladas junto à SEEC.
Uma nova relação está para ser entregue com aproximadamente 500 pessoas. O SINTE/RN já sabe que isso não será fácil, mas encabeçará mais esse desafio. A luta do SINTE/RN está sendo diária. Temos que pressionar as secretarias e cobrar o cumprimento da sentença judicial relacionada ao pagamento desses
quatro meses do 1/3 de hora-atividade. Além de pressionar e garantir que seja pago a quem não recebeu nenhuma parcela, acompanhar o pagamento a quem recebeu apenas uma parcela, fiscalizar o pagamento de quem recebeu três parcelas e buscar identificar quem deixou de receber todas as seis parcelas. Está aí um bom motivo para fazer a greve. Exigir respeito à categoria.
A armadilha do desconto indevido em nome do SINTE/RN
estratégia do Governo no mês de agosto e setembro foi deduzir de quem trabalha com carga suplementar e que havia recebido dinheiro a mais no pagamento. A direção do SINTE/RN contestou o posicionamento, pois o Governo não podia provar, nem tinha os dados para que os direitos dos professores fossem negados. O golpe foi aplicado e, para piorar a situação, foi efetuado um desconto em nome do SINTE/RN. Para a direção do Sindicato, essa foi mais uma armadilha para tentar denegrir a imagem do SINTE/RN perante a categoria e ganhar
uma conta-fantasma. Os problemas continuaram. Mesmo negociado com o Governo em folha suplementar, na qual seria efetuado o pagamento de duas parcelas referentes ao 1/3 de hora-atividade para 1.300 professores vítimas do desconto indevido, restituindo com 22 dias de atraso, e o que foi subtraído do contracheque no mês de outubro sem a devida justificativa e autorização desses professores, o Governo quebrou mais uma vez sua palavra.
Agora resta-nos correr atrás do prejuízo, enfrentar as adversidades e organizar a categoria para todos os enfrentamentos necessários
contra esse Governo descomprometido com a educação.
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Funcionários devem fortalecer luta diante das promessas vazias do Governo
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enhuma reivindicação dos funcionários foi aceita. Nenhuma promessa foi cumprida. A governadora Rosalba usou sua velha tática de empurrar com a barriga os direitos dos funcionários. A secretária Betânia chegou a reconhecer que tem o
dever de representar mais de 8 mil funcionários que exercem função na educação. No termo de acordo, ficou a proposição de sairmos com uma proposta para minimizar a diferença na remuneração. Para isso o SINTE/RN propôs assegurar uma complementação na remuneração nos mesmos
valores dos funcionários que estão recebendo pela via judicial. Solicitamos audiência com a secretária Betânia Ramalho há mais de 60 dias para tratarmos dessa proposta e de outros pontos. Não tendo resposta, a direção do SINTE/RN expôs a necessidade ao chefe de gabinete de operar a proposta,
já que havia confirmação de sua possibilidade com os 40% dos recursos do FUNDEB. Sinais de interesse não faltam. Cumprir o interesse é que está difícil. Em resumo, tudo isso é conversa para ir empurrando com a barriga. Os funcionários precisam atentar pra isso e participar cada vez mais da luta.
Rosalba está se especializando em massacrar os funcionários
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ada pode ser pior que a indiferença, e nisso o Gov e r n o Rosalba está se especializando. É frio e massacra sem piedade e não esconde sua indiferença. Ao longo destes três anos assumiu compromissos quando foi pressionada, mas passada a pressão, voltava a
revelar sua indiferença. Uma estratégia perversa e que não pode ser esquecida. Não é apenas o descum-primento do Plano de Carreira, são as diárias dos motoristas reduzidas, o PASEP que teve outra base de cálculo tirando o direito de muitos funcionários a recebê-lo integralmente, a portaria do ponto eletrônico, o assédio moral orquestrado
Disponibilidade dos dirigentes do SINTE/RN
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uem participa e acompanha a luta por uma educação pública e de qualidade no RN sabe o quanto o Governo tripudiou com o conjunto da categoria no período de greve, quando usou até de impedir a disponibilidade dos dirigentes do SINTE/RN. Isso mostra que o Governo atacou com um blefe para desmontar o processo de mobilização da categoria e apresentar uma
versão dúbia do Sindicato para a sociedade. Estamos sem nenhuma disponibilidade, e a nossa entidade está de pé, e com certeza você agora é mais um que contribuirá para as vitórias e o sucesso das nossas lutas. Acreditamos agora que a luta pela disponibilidade dos dirigentes sindicais é um interesse da categoria, que deve retomar e seguir lutando sem abrir mão da pauta, sem condicionar essa reivindicação a nenhuma outra.
por ameaças e advertências em razão de atestados médicos ou de reclamação de direitos, mágoas, revolta e humilhações. Uma das tarefas do Sindicato tem sido combater esse tipo de ação. Ser afirmativo e mostrar aos funcionários seus direitos e valores, mas o assédio moral persiste aos funcionários sobre a sua participação nas
mobilizações da categoria. Em 2014, não podemos permitir que prevaleça o que é dito nas propagandas do Governo. A voz que deve ser escutada é a do SINTE/RN, que chama à luta. Lutas feitas através das mobilizações, assembleias e greves.
AGENDA
Assembleia da Rede Municipal de Natal O SINTE/RN convoca os educadores da rede municipal de Natal para uma assembleia geral no dia 4 de fevereiro de 2014, às 8:30, na Assem. A pauta é o indicativo de greve caso as condições aprovadas na assembleia de 10 de dezembro não sejam atendidas.
Assembleia da Rede Estadual O SINTE/RN convoca a categoria da rede estadual para a primeira assembleia geral de 2014. Será no dia 22 de janeiro, data marcada para o início do ano letivo, na E. E. Winston Churchill. O horário será 8h30, mas a pauta já está certa: indicativo de greve e o ingresso de ações judiciais
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Secretaria foi notificada oficialmente de indicativo de greve
Sinte-RN enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação, informando sobre a decisão de indicativo de greve para o dia 22 de janeiro. No documento, o Sindicato lista 9 itens do acordo de final de greve que não foram cumpridos pelo Governo. Caso continuem sendo descumpridos, a greve já é dada como certa. O que o governo prometeu e não cumpriu: 1. Revisão do Plano de Carreira do Magistério; 2. Pagamento de uma Letra para os professores; 3. Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores; 4. Modificação da portaria 731/2003; 5. Permanência da Letra quando da Promoção Vertical; 6. Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios; 7. Ajuste do déficit na correção salarial de 2013; 8. Complementação na base salarial dos funcionários da educação; 9. Convocação dos concursados.
Acompanhe as ações da Assessoria Jurídica do SINTE/RN 1) Ingresso de ação judicial para obrigar o estado a pagar as letras em atraso desde a homologação do Plano de Carreira em 2006; 2) Continuar com o ingresso de ações judiciais individuais referentes à negação do direito à promoção horizontal resultante de processos negados pelo Governo, licenças-prêmios, abono de permanência e promoção vertical;
3) Mandado de segurança individual para garantir a implantação do Plano de Carreira dos funcionários; 4) Ação Judicial Individual para cobrar do Governo em dobro o pagamento das licenças-prêmios não gozadas quando ocorrer a aposentadoria; 5) Ação Judicial individual para cobrar do Governo o pagamento do período superior a seis meses de trabalho quando for pedida a aposentadoria e não for publicada.
Como recorrer aos serviços da Assessoria Jurídica 1) Em Natal, procure a sede do SINTE/RN com comprovante de residência, RG, CPF, Contracheque e preencha uma procuração para os advogados. Em algumas situações, o servidor deve portar uma cópia do processo administrativo negado pelo Governo; 2) Nas Regionais, procure a sede do SINTE/RN compro-
vante de residência, RG, CPF, Contracheque e preencher uma procuração para os advogados e, em algumas situações, o servidor deve portar uma cópia do processo administrativo negado pelo Governo;
3) Dúvidas devem ser encaminhadas por email para sinte_rn@hotmail.com ou por telefone (3211-4434, 3211-4432, 9991-3504 ou 9991-3591)
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O SINTE/RN no enfrentamento ao assédio moral
s queixas dos trabalhadores ao Sindicato com relação ao assédio moral têm sido recorrentes. Os abusos acontecem com os profissionais do estado e dos diferentes municípios, inclusive do município do Natal, nas relações entre quem domina e o dominado. Inicialmente, a direção do SINTE/RN pretende enfrentar essa situação contribuindo para evitar que cenas que caracterizam assédio moral não aconteçam. Veja algumas condutas que o agressor pode usar: 1) Dar instruções confusas ou imprecisas ao trabalhador; 2) Designar novas tarefas sem treinamento; 3) Designar tarefas que são perigosas ou inadequadas à saúde do trabalhador; 4) Bloquear o andamento do trabalho alheio; 5) Atribuir erros imaginários ao trabalhador; 6) Não repassar nenhum trabalho ao funcionário, provocando sensação de inutilidade e
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s praticantes desse crime não conseguem perceber quantas vezes repetem a mesma cena. O que pode acontecer ao assediador? Na esfera da justiça civil ele pode pedir indenização por danos materiais e morais. QUEM DEVE PROVAR O ASSÉDIO MORAL E QUE TIPO DE PROVA PODE SER USADA? Quem alega que foi assediado. As provas que servem para incriminar o as-
provocando-o nas avaliações; 7) Sobrecarregar os profissionais com trabalhos com prazos de entrega impossível de ser cumpridos; 8) Mudar turnos de horários de trabalho sem avisar com antecedência; 9) Ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros e/ ou não cumprimentá-lo, ou não dirigir-lhe a palavra; 10) Fazer críticas ao trabalhador
em público ou brincadeiras de mau gosto; 11) Impor-lhe horários injustificados;
15) Proibir o trabalhador de ir ao banheiro quando tiver necessidade ou vigiar o tempo em que permanece lá;
12) Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador;
16) Colocar um trabalhador para vigiar o outro;
13) Agredir o assediado somente quando o assediador e a vítima estão a sós;
17) Proibir de tomar cafezinho ou reduzir o horário das refeições;
14) Advertir em razão de atestados médicos ou de reclamações de direitos;
18) Assediar sexualmente;
19) Ameaças de violência.
O que caracteriza o assédio moral sediador podem ser mensagens de texto, testemunhas, bilhetes, convocações, cartazes, entre outras que possam comprovar a atitude. Já no caso do pedido de indenização por danos morais, as provas devem expor o sofrimento e a humilhação sofridos pelo assediado. A VIOLÊNCIA MORAL Quem não leva a sério esse conteúdo não pode imaginar o quanto ele é comprometedor e os risco que implica aos trabalhadores, inclusive com dados confirmados por organismos internacionais, como a Organi-
zação Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, que tem pesquisa sobre distúrbios da saúde mental e das condições de trabalho. SITUAÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS Os chefes imediatos e superiores devem ter consciência do que é assédio moral. O profissional deve ter o cuidado para não julgar tudo como tal. Também não deve ter medo de acionar seu direito quando for assediado. A direção do SINTE/ RN está convencida de que um
bom diálogo pode evitar certos conflitos e confrontos. A conversa deve partir sempre dos direitos e deveres mútuos, sem aliciamento a nenhuma das partes. Nestes últimos dois anos, as queixas de assédio moral no serviço público têm sido crescentes. O SINTE/RN tem feito um esforço de contornar as situações sem recorrer a processo judicial. No entanto alerta que as vezes esta é a única maneira de coibir essa prática nefasta.
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Pontos positivos na luta do estado em 2013
ela primeira vez tivemos uma resposta da justiça favorável e que fez o Governo mudar de postura. A greve foi considerada Legal. Uma derrota para o Governo e para todas as prefeituras do estado. Algo
que marca a história de luta do SINTE/RN. O ganho do pagamento das horas extras referente ao 1/3 de hora-atividade. Uma conquista que não só representa ganhos financeiros como também a implementação do 1/3
de hora atividade. O valor dessa conquista tem reflexos a partir do momento que a categoria ganha mais qualidade de vida e possibilidade de exercer sua prática com mais conhecimento e rigorosidade. Algo que não pode se
perder no tempo: a greve foi o esteio para que a SECC implantasse a hora-atividade, mas não ficamos só nesta conquista. A forma de pagamento da greve foi diferente dos anos anteriores. Dessa vez, constou em acordo assinado que o grevista era quem apresentava a forma de repor os dias em greve. A Secretaria não selou as condições, houve uma inversão. Uma grande conquista que deve ser sustentada a partir de agora. Não vamos desprezar a correção dos salários. Só estamos conseguindo a correção anual por força da nossa luta. Os permanentes plantões nas secretarias, as lutas conjuntas com outros sindicatos, a greve, as paradas, os protestos e a vigilância que temos na aplicação dos recursos deram as condições para emparedarmos o Governo e fazê-lo cumprir a lei 11.738/2008. Que venham os desafios de 2014, estaremos, mais do que nunca, preparados para novas conquistas!
Garantias para que o ano letivo seja iniciado na rede municipal de Natal em 2014 1) Correção salarial em janeiro de acordo com o negociado na greve 2013 e em consonância com a a lei 11.738/2008; 2) Implementação da hora atividade e aplicação dos 33,33% da jornada de trabalho no planejamento, sendo 50% do tempo na escola e 50% fora dela. Para uma jornada de 20 horas, os professores terão 13 horas/aula com os estudantes e 7 horas para planejamento, sendo 3:30h de planejamento na
escola, e as demais fora dela. Para uma jornada de 30 horas, serão quatro dias do turno com as crianças e 10 horas para planejamento, sendo cinco na escola e cinco fora dela. 3) Correção do horário de trabalho para os educadores infantis: no turno matutino, entrada às 7h e saída às 11:30h. Para o turno vespertino entrada às 13:00h e saída às 17:30h. Esse horário será aplicado para os Centros Municipais de Educação Infantil de tempo integral e tempo parcial. O tempo escolar da criança não está condicio-
nado à jornada do profissional. Cabe ao sistema de ensino adequar as condições para propiciar o direito ao aluno. 4) Garantia de recreio para os educadores infantis. A direção do SINTE/RN adverte que não existe recreio assistido, e para fundamentar a afirmação, temos o parecer 02/2003 do Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, que ressaltam: “os momentos de recreio livre são fundamentais para a expansão da criatividade para o cultivo da intimidade dos alunos mas,
de longe, o professor deve estar observando, anotando, pensando até mesmo como aproveitar algo que aconteceu durante esses momentos para ser usado na contextualização de um conteúdo que vai trabalhar na próxima aula”. O Sindicato não vai aceitar que os educadores infantis deixem de gozar os mesmos direitos e prerrogativas que cabem ao conjunto da categoria. 5) Pagamento na mudança de padrão dos 277 Educadores Infantis.
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Proposta do SINTE/RN-RN para Unificar os Cargos, Carreiras e Remuneração I- HISTÓRICO: 1- Lei complementar 058/2004 2- Lei de Nº 5794/2007 3- Lei complementar 114/2010
e diploma de pós-graduação na área de educação ou na área de atuação específica em nível de especialização.
II- Intervenção do SINTE/RN no processo de Unificação dos Cargos, Carreira e Remuneração. 1- Foi contra a elaboração e aprovação da lei 5.794/2007, que criou o cargo de educador infantil.
Nível III- Formação em curso superior de licenciatura plena, diploma de pós - graduação na área de educação ou de atuação específica em nível de mestrado.
2- Participou da comissão de elaboração da lei complementar 114/2010. Não conseguiu negociar com a ex-prefeita Micarla de Souza a criação da carreira e remuneração em um só plano de cargos, carreira e remuneração. 3- Continuando o processo de luta pelo SINTE/RN, neste ano foi negociada com o prefeito Carlos a UNIFICAÇÃO NO CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO. III- Reivindicações do SINTE/RN. 1- Cargo Único de Professor/a com duas vertentes: Docência e Suporte Pedagógico;
Nível IV- Formação em curso superior de licenciatura plena, diploma de pós - graduação na área de educação ou de atuação específica em nível de doutorado e, Nível V Pós-doutorado-Formação em curso superior de licenciatura plena, diploma de pós - graduação na área de educação ou de atuação especifica em nível de Pós-doutorado 7- Na estrutura da carreira criar mais 03 níveis e manter as 15 classes; 8- Para os Níveis aplicar percentuais na carreira. Nas leis atuais, o mestre e doutor são gratificação; 9- Nos cincos níveis, incluir o PHD.
2-Disciplinar o Assessoramento Pedagógico- Lei Federal de Nº 11.301/2006;
10- Os percentuais entre os níveis serão: 1.40 Especialista, 1.50 mestrado, 1.70 doutorado e 1.130 para PHD;
3- Data-base de correção dos salários de acordo com a lei de nº 11.738/2008;
11- A primeira promoção horizontal ocorrer findo o estágio probatório;
4- Incluir nas atribuições do profissional do magistério inciso que contemple a diversidade; 5- Excluir nos princípios básicos- inciso I... no que se refere à profissionalização a palavra “ vocação”;
12- Retirar a Avaliação de Desempenho- Não existe acordo por parte da SME; 13- Na parte que se refere aos fatores para a avaliação de desempenho retirar o inciso que trata da cooperação.
6- Quanto à formação: Para o nível I- Formação em curso superior de licenciatura plena para o magistério da educação Básica.
14- Remoção durante o estágio probatório... acrescentar por interesse do serviço público e do servidor;
Nível II- Formação em curso superior de licenciatura plena
15- Jornada de Trabalho- 20h para todos/as com salário inicial
do nível médio da educação infantil e segue a tabela salarial. A SME NÃO ATENDEU A REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA. Propomos ainda a jornada dupla com disciplinamento direto na lei. 16- Inclusão do 1/3 de hora atividade- Lei 11.738/2008; 17- Para o ingresso na carreira, propomos que seja substituído “tenha prestado o concurso” por “esteja habilitado legalmente. 18- Da concessão das promoções: A primeira promoção deverá ocorrer findo o estágio probatório; 19- As promoções para as demais classes da carreira deverão ocorrer a cada dois anos. 20- Publicação e Pagamento das promoções: Publicar em outubro e pagar no mesmo mês da publicação; 21- No que se refere aos deveres: No inciso em frequentar cursos legalmente, acrescentar na jornada de trabalho. No inciso “ comparecer pontualmente ao trabalho e executar os serviços que lhe competirem por( determinação legal ou regulamentar) substituir por ... de acordo com a legislação em vigor. 22- No que se refere ao capítulo da qualificação profissionalSubstituir 05 anos para ter direito a qualificação profissional por “ Ter concluído o período do Estágio Probatório”; 23- Incluir um novo parágrafo sobre a licença para mestrado, doutorado e PHD “ Será assegurado o direito de dar continuidade à licença do mestrado para o doutorado ou PHD com retorno a rede por período igual ao da licença;
24- Das férias: Unificar as férias de 45 dias para todos os docentes e suporte pedagógico; 25- Das Licenças- Retirar do parágrafo único as alíneas “a” para tratamento de saúde, por prazo superior a 90 dias consecutivos ou não, alínea “b” também retirar: por motivo de doença em pessoa da família, por 60 dias consecutivos ou não; 26- Nas disposições Finais no texto da cessão além, das instituições de portadores de Necessidades Especiais, - acrescentar cedidos para assumir a gestão democrática mediante convênios; 27- No capítulo da Aposentadoria, resguardar os direitos provenientes da lei 11.301/2006 e a emenda constitucional de nº 70/2012, que trata da aposentadoria por invalidez; 28- Com a Unificação propomos que a nova Lei institua a criação de 7.500 Cargos; 29- DO ENQUADRAMENTO. a- Quem tem formação em nível médio continuar como nível especial 1- NE1, ficando assegurado o coeficiente de correção salarial e todos os direitos e vantagens da nova lei; b- Licenciatura curta Nível especial 2- NE2. Ficará a estes assegurado o coeficiente de correção salarial e todos os direitos e vantagens da nova lei; c- Enquadrar os atuais profissionais na tabela permanente, fazendo a correspondência salarial do nível e da classe instituída pela nova lei, para garantir ganhos por força da nova lei;
30- Dos Aposentados(as). Garantir na lei a Integralidade e paridade entre ativos e aposentados.
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Sinte apresenta propostas para Gestão Democrática na Rede Municipal de Natal epois de concluído o trabalho da comissão instituída com a finalidade de
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apresentar uma proposta para a gestão democrática em toda a rede municipal de Natal, que durou 90 dias, somando-se o
atraso na formação da comissão, a proposta chegou ao Conselho Municipal no dia 12 de novembro. A análise foi feita em três
seções e após contribuições foram encaminhadas ao gabinete da secretária Justina Iva. A direção do SINTE/RN solicitou a ata das reuniões com o objetivo de melhor ofertar à categoria o conjunto das discussões, mas a ata final ainda não foi entregue ao SINTE/RN. A partir de então, a Assessoria Jurídica deve enviar a mensagem à Procuradoria do Município, que depois segue para o prefeito Carlos Eduardo e posteriormente para a Câmara Municipal de Natal. A direção do SINTE/ RN apresentou propostas tanto na Comissão quanto no Conselho Municipal de Educação e encaminhará propostas da categoria na forma de emendas ao projeto de lei quando tiver em tramitação na Câmara Municipal. As proposições foram oriundas de congressos realizados com os três segmentos, discussão com representantes de escolas, deliberações do Congresso do SINTE/RN e assembleias da categoria.
Assembleia em janeiro decidirá deflagração da greve no início do ano letivo
calendário letivo do estado está previsto para começar no dia 22 de janeiro de 2014. O Governo preparou-se para a Copa do Mundo, vai concluir a obra do estádio Arena das Dunas no tempo previsto. Enquanto isso, o teto das escolas caem, e os acordos assinados são esquecidos. Mas o Sindicato está atento e convoca exatamente para esse dia a primeira assembleia do ano. Na ocasião, a di-
reção do SINTE/RN vai encaminhar que, se o acordo firmado anteriormente não foi cumprido integralmente, deflagre-se a greve e o ano letivo fique suspenso até o Governo cumprir com suas responsabilidades. A categoria deve se preparar para o discurso falso do Governo. Em janeiro tem a correção do piso salarial por força de lei federal, tem o pagamento do terço de férias para toda a categoria, e é possível que ocorra chantagem por parte do Governo do DEM. Com certeza dirão
que não sabem os motivos da greve e que foi uma atitude precipitada, entre outras conversas desconexas que tentam desqualificar e imprimir no seio da população que não estamos sendo responsáveis. A convicção de que o Governo é o único responsável pelo prejuízo à educação deve ser trabalhada com alunos e pais. Devemos esclarecer de quem é a verdadeira responsabilidade. Quando convidamos a população a verificar em que condições os estudantes e profissionais estão nas escolas, logo se percebe que a popula-
ção passa a lutar conosco. A população precisa saber que as poucas reformas feitas nas escolas foram com recursos do Governo Federal, e a merenda e o transporte escolar também são subsidiados pela União, que a cada 10 dias repassa recursos para pagamento de pessoal e custeio através do FUNDEB. A direção do SINTE/ RN convoca todos a colocarem, nos murais informativos das escolas, os problemas que enfrentamos e a falta de compromisso do Governo com a categoria.
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luta faz a lei. Iniciamos 2013 com a atualização do pagamento de salários para toda a categoria; pagamento do 1/3 de férias em janeiro para os professores da lei 058/2004 e, em março, para os educadores infantis, que recebiam na data em que faziam aniversário de ingresso no serviço público; tivemos um aumento de 10% na base salarial, maior que a correção do piso nacional, que foi de 7.97%; além do reconhecimento da dívida do magistério de 24,56% deixada pela gestão de Micarla de Souza. Foi aprovada a lei que determina a correção anual dos salários. Em julho, foram pagos os atrasados de parte da categoria, referentes às promoções já implantadas em 2009 e 2010 e às promoções verticais. Foi instalada a Mesa Permanente de Negociação, que tem reuniões ordinárias
Conquistas na Capital: temos o que comemorar neste ano de 2013 toda última sexta-feira do mês. Está sendo encaminhada a realização do concurso público a partir de janeiro de 2014 para educadores infantis e demais professores dos componentes curriculares. A pressão exercida no prefeito fez com que ele se comprometesse a pagar, no mês de dezembro, a mudança de padrão de 277 educadores infantis. Arrancamos, ainda, o compromisso do governo municipal de pagar em dezembro os atrasados referentes à promoção vertical de professores da lei 058/2004. E a maior celebração será ver educadores infantis e os professores da lei 058/2004 receberem suas férias coletivas em dezembro. Tudo isso só foi possível devido à determinação da direção do SINTE/RN e da categoria que atendeu a todos os chamados de pressão e luta. O negativo e inaceitável É inaceitável o tra-
tamento dado aos educadores infantis, a falta de respeito, principalmente na mudança de padrão para os portadores de diplomas que não sejam de pedagogia, mas que têm assegurado o direito do artigo 42 da lei complementar 114/2010. Essas questões jamais serão esquecidas: a má vontade com um segmento da categoria que já tem tratamento diferenciado e que já é explorado. Não podemos aceitar e permitir a violação de direitos, muito menos assistir à cena como se isso fosse natural. Natural será a greve que poderá ser deflagrada, caso não seja implementado o direito ao intervalo dos educadores infantis, que não seja modificado o seu horário de trabalho nos seguintes termos: para o turno matutino a entrada é às7h, e a saída, é às 11h30. Para o turno vespertino a entrada é às 13h e a saída, às 17h30. Esse horário deve ser aplicado tanto para os educadores infantis que trabalham
em tempo parcial como também para o tempo integral e por aplicação do 1/3 de hora-atividade para todos os educadores(as) da Rede Municipal de Natal. Também não podemos esquecer a forma como foram calculadas as férias dos gestores exonerados em fevereiro de 2013. Um cálculo errado e que fere o direito de quem trabalhou, mesmo sabendo da exoneração e não deixou a comunidade escolar à deriva. Um parecer de um funcionário da SEGELM levou a Secretaria a acatar e deixar de pagar corretamente o que é devido a 42 profissionais. Continuamos na luta e convocamos todos os prejudicados a ingressarem na Justiça através da Assessoria Jurídica do SINTE/RN.
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PARA REFLETIR
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erto dia, num mosteiro zen-budista, com a morte do guardião, foi preciso encontrar um substituto. O grande Mestre convocou, então, todos os discípulos para determinar quem seria o novo sentinela. O Mestre,
O Guardião do Castelo com muita tranquilidade, falou: - “Assumirá o posto o primeiro monge que resolver o problema que vou apresentar. Então, ele colocou uma mesinha magnífica no centro da enorme sala em que es-
tavam reunidos e, em cima dela, pôs um vaso de porcelana muito raro, com uma rosa amarela de extraordinária beleza a enfeitá-lo, e disse apenas: “Aqui está o problema!”; To d o s f i c a r a m olhando a cena: o vaso belíssimo, de valor inestimável, com a maravilhosa flor ao centro. O que representaria? O que fazer? Qual o enigma? Nesse instante, um dos discípulos sacou a espada, olhou o Mestre, os companheiros, dirigiu-se ao centro da sala e... zapt!... destruiu tudo, com um só golpe. Tão logo o discípulo retornou a seu lugar, o Mestre disse: “Você será o novo Guardião do Castelo.”
Não importa qual o problema. Mesmo que seja algo lindíssimo. Se for um problema, precisa ser eliminado. Um problema é um problema. Mesmo que se trate de uma mulher sensacional, um homem maravilhoso ou um grande amor que se acabou. Por mais lindo que seja ou tenha sido, se não existir mais sentido para ele em sua vida, tem que ser suprimido. Muitas pessoas carregam a vida inteira o peso de coisas que foram importantes no passado, mas que hoje somente ocupam um espaço inútil em seus corações e mentes. Espaço esse indispensável para recriar a vida. O passado serve como lição, como experiência, como referência. Serve para ser relembrado e não revivido. Use as experiências do passado no presente, para construir o seu futuro. Necessariamente nessa ordem!