Pauta do dia 06 de 02 de 2014

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2014.

EXPEDIENTE OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 04/2014 - PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 034/2014 - MENSAGEM Nº 03/2014 ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Blocos e Atividades Carnavalescas de Cabo Frio - ABACCAF e às Entidades Associativas constituídas como Grêmios Recreativos Blocos Carnavalescos, nos valores, condições e para os fins que menciona.

PROJETO DE LEI Nº 019/2014 - VER. VINICIUS CORRÊA ASSUNTO: Oficializa a denominação da Rua Santa Alice, localizada no Bairro Tangará, loteamento Jardim Araçá, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 020/2014 - VER. EDUARDO CORRÊA KITA ASSUNTO: Oficializa a denominação da Rua Carlos Gomes, localizada no Bairro Tangará, Loteamento Jardim Araçá, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 021/2014 - VER. VINICIUS CORRÊA ASSUNTO: Oficializa a denominação da Rua Castro Alves, localizada no Bairro Tangará, Loteamento Jardim Araçá, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 022/2014 - VER. EDUARDO CORRÊA KITA ASSUNTO: Oficializa a denominação da Rua Nelson Mandela, localizada no Bairro Tangará, Loteamento Jardim Araçá, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 007/2014 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM ASSUNTO: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da CPI das Obras Públicas por sessenta (60) dias.

INDICAÇÃO Nº 014/2014 - VER. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de determinar a reabertura do Hospital Central de Emergências, Bairro São Cristóvão. .

INDICAÇÃO Nº 018/2014 - VER. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine o funcionamento do ESF no Bairro Peró e do ESF do Cajueiro em regime de 24 horas, sete dias por semana.

Em, 06 de fevereiro de 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA Presidente

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2014.

E X P E D I E N T E - CONTINUAÇAO

INDICAÇÃO Nº 020/2014 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR ASSUNTO: Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal obras de calçamento e urbanização para a Avenida da Penetração, localizada no Bairro Monte Alegre.

INDICAÇÃO Nº 022/2014 - VER. FREDERICO DE ARAÚJO JESUS ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal saneamento básico, pavimentação e estrutura urbanística da Rua das Rosas localizada no Caminho de Búzios INDICAÇÃO Nº 042/2014 - VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal motorizada no centro da cidade.

ORDEM DO DIA PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 042/2013 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR ASSUNTO: Dispõe sobre a adaptação de computadores para utilização por pessoas com deficiência visual em “lan houses”, “cyber cafés” e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/2013 -VER. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA ASSUNTO: Inclui a disciplina Educação Ambiental nas Escolas Municipais de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 125/2013 - MENSAGEM Nº 22/2013.

ASSUNTO: Institui no Município de Cabo Frio o Programa Aluguel Social na forma que menciona.

PROJETO DE LEI Nº 140/2013 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação por parte do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 167/2013 - VER. BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO. ASSUNTO: Dispõe e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência.

Em, 06 de fevereiro de 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA Presidente

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2014.

E X P E D I E N T E - CONTINUAÇAO PROJETO DE LEI Nº 170/2013 - VER. ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a criar um Condomínio Industrial no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 175/2013 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR ASSUNTO: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 186/2013 - VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores Proprietários do Bairro Guarany.

PROJETO DE LEI Nº 193/2013 - VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR ASSUNTO: Estabelece a restrição do uso de vestimentas de proteção individual da área da saúde, por frequentadores de bares, restaurantes e similares e dá outras providências.

Em, 06 de fevereiro de 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA Presidente