Cronologia Histórica

A loucura não estava incluída nos catálogos de males, nem nos projetos da instituição hospitalar e médica. enquanto no período republicano os “loucos” eram incorporados à paisagem urbana como pessoas de rua e não como internos do hospício.

Santa Casa da Misericórdia retratada do Morro do Castelo (Acervo AGRJ) Enfermaria do Hospício D. Pedro II (Acervo AGRJ)

Nesse período o louco passou a ser considerado doentio e passível de tratamento. Baseado no princípio do isolamento, o hospício D. Pedro II, atuou como lugar de exercício da ação terapêutica, o que marcou a psiquiatria no Brasil.

Período Colonial 1830

O médicos da “Academia Imperial de Medicina” passaram a reivindicar a competência para lidar com a loucura. Desta forma, mobilizaram a opinião pública a fim de construir um hospício para os chamados, alienados. Os cuidados prestados pelas Santas Casas do Rio de Janeiro estava sendo criticado e denunciado, na época.

saúde mental

1852 1886

Fachada do Prédio Hospício D. Pedro II (Acervo AGCRJ) Teixeira Brandão, primeiro psiquiatra diretor do Hospício Nacional de Alienados, e ardente defensor da total medicalização do asilo, consegue, enquanto deputado, a aprovação da primeira Lei brasileira do alienado.

histórica

A Proclamação da República coincidente com o advento da Psiquiatria Científica. Rapidamente se forma uma aliança entre a ciência psiquiátrica e os projetos estatais de controle social.

Hospital Psiquiátrico do Juqueri, Franco da Rocha Fundada pelo psiquiatra Gustavo Riedel, a Liga Brasileira de Higiene Mental teve como objetivo melhorar a assistência aos doentes mentais, trabalhando pela humanização da assistência, protestando contra as violências e maus-tratos que sofriam os doentes, nos hospícios.

A logomarca do programa de eugenia

1889 1901

Proclamação da República. Tela de Benedito Calixto. 1893. Fundou-se o Juqueri, como proposta de “Asilamento Científico” sob a influência da Psiquiatria Alemã. O modelo de colônias passou a ser copiado em várias capitais do Brasil. E no país, proliferaram hospitais psiquiátricos e c o lônias agrícolas para doentes mentais com a ideia de tratar e reeducar através do trabalho de forma propícia.

1923 1931

Diploma da Liga Brasileira de Higiene Mental - Instituição mais expressiva no período de 20/30 Desenvolveu-se uma tendência que passou a condenar a mestiçagem e a atribuir a todos os indivíduos não-brancos um caráter patológico. A solução seria o saneamento racial através da eugenia, inferiorizando os negros antigos escravizados. Apareceram os macro-asilos e, em São Paulo, começavam os estudos sobre criação das Instituições Filantrópicas.

Em São Paulo, o Juqueri continuava sendo o grande centralizador de pacientes, totalizando então 13.019 internos, quando, então, se iniciou a política de redistribuição para entidades privadas. Os hospícios e hospitais tinham como características a “superlotação, deficiência de pessoal, maus-tratos, condições de hotelaria tão más ou piores quanto as dos piores presídios

Paciente no Hospital Colônia de Babacena. Fonte: Centro Cultural do Ministério da Saúde Foi criado o “Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS)”, que seguiria uma trajetória própria experimentando novas práticas e assimilando conhecimentos de várias experiências históricas alternativas à Psiquiatria Hospitalocêntrica

cronologia

A lei foi um projeto do deputado federal pelo estado de Minas Gerais em 2001, Paulo Delgado

1950 1970

Hospital Juqueri Com o surgimento do Movimento Sanitário, iniciou-se no Brasil a Reforma da Assistência Psiquiátrica. Instalou-se um processo histórico de formulação crítica e prática com o objetivo de questionar e elaborar propostas de transformação do modelo asilar, julgando inadmissíveis a exclusão, a cronificação e a violência do modelo hospitalocêntrico.

1987 2001

Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (CAPS) A Lei Federal 10.2160 foi aprovada e redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais. Que acabou ficando conhecida popularmente como lei da reforma psiquiátrica ou lei antimanicomial.

histórica

Houve uma efetiva inversão do gasto em saúde mental, com os serviços comunitários recebendo mais recursos do que os hospitais psiquiátricos desde 2006.

É preciso destacar que a expansão de serviços comunitários está praticamente estanque após 2011 e que se carece de dados após 2015, numa lamentável perda de transparência do Ministério da Saúde. Carecemos de informações após 2015, pois o ministério interrompeu a publicação regular de informações, em claro desrespeito à lei de transparência da informação. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), somos o país mais ansioso do mundo. Atualmente, a saúde mental da população tem se agravadopor conta da pandemia. Embora muitas pessoas estejam trabalhando de suas casas, é difícil digerir toda essa situação fomentadora de tantas incertezas na população e, ansiedades como mostra o levantamento com 4.693 brasileiros, feito pela Área de Inteligência de Mercado do Grupo Abril, em parceria com a MindMiners:

2020 | 2021