Jornal Interno | Governo Presente em Movimento | Edição Especial | nº 003

GOVERNO PRESENTE em

MOVIMENTO Edição Especial | nº 003 | Ano 2014

Capacitação dos Agentes do Governo Presente em Santo Amaro

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Fotos: Ascom Governo Presente

Secretário Bernardo D’Almeida faz encerramento da capacitação dos Agentes de Direitos

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Foto: Ascom Governo Presente

Editorial

Em 2014 foi iniciado o trabalho dos Agentes de Direitos e Mediadores de Conflitos. Entenda a função desses profissionais sociais: Ação dos Agentes de Direitos e Mediadores de Conflito Os agentes de Direitos iniciaram no mês de julho, o Cadastro de Direitos, realizando visitas a domicílios, o objetivo é identificar os moradores das comunidades que estão em situação de analfabetismo, fora da escola, sem documentação civil básica, quem precisa de qualificação profissional e se há algum tipo de conflito na comunidade. Além de avaliar setores produtivos, de serviço e das instituições de ensino públicas e privadas existentes nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A ação objetiva classificar, quantificar, analisar e mapear as demandas por políticas públicas na localidade.

Mediador de Conflito Basicamente, pode-se dizer que a mediação é uma forma de lidar com um conflito (como, por exemplo, em caso de separação, divórcio, ou brigas entre vizinhos), através da qual o mediador de conflito ajuda as pessoas a se comunicarem melhor, a negociarem e, se possível, a chegarem a um acordo, encaminhando também as partes para instituições que lidam com processos judiciais e psicossociais.

EXPEDIENTE Governador João Lyra Neto Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Bernardo D’Almeida Secretária Executiva de Articulação Social Luciana Azevedo Gerente Geral do Governo Presente Irani do Carmo Gerente de Apoio à Gestão Democrática Regionalizada Martha Figueiredo

É o Governo Presente junto à população que mais precisa do Governo! Diagramação:

Elizandra Silva

Moradores de Campina do Barreto participam do 2º Fórum Social Territorial

Foto: Elizandra Silva Questões sobre segurança, saúde, transporte público e os problemas enfrentados pela juventude foram os assuntos debatidos durante o Fórum Social e Territorial, em Campina do Barreto. Este foi o segundo encontro entre a comunidade e o programa Governo Presente, e aconteceu na Escola Estadual São Judas Tadeu.

a polícia e a comunidade da localidade, para junto com o meu Batalhão servir à população”, explicou Fernando. “Existe uma necessidade da comunidade de Campina do Barreto de trabalhar com a juventude com a ajuda e o incentivo da PM,” comentou Davi Chagas, líder do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP).

O Capitão Fernando dos Santos explicou quais eram as principais ocorrências que a Patrulha tem atendido e da diminuição do número de roubos e assassinatos na comunidade.

O Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania é uma articulação de várias secretarias de Estado que, juntas, O Fórum contou com a participação de líderes e mem- Thiago Silva de Santana, mo- constroem com a população executam bros de Centros Comuni- rador de Chão de Estrela e oportunidades, tários da região, além do membro do Centro Comuni- programas e projetos de Capitão da Polícia Militar, tário do bairro, explicou a ne- desenvolvimento e inclusão Fernando dos Santos, que cessidade da polícia passar social, contribuindo para a junto com os moradores por um treinamento especial redução das desigualdades. discutiram as demandas para lidar com as aborda*Por: Elizandra Silva da localidade. “Meu papel gens feitas pela Patrulha do como Capitão é estabele- Bairro, principalmente com cer relação amigável entre os jovens negros do local.

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Capacitação dos Agentes do Governo Presente em Santo Amaro Na Escola Estadual Sylvio Rabelo, em Santo Amaro, 150 Agentes do Governo Presente começaram o curso de formação de 32 horas para conhecer melhor o Programa Governo Presente e suas atribuições. O objetivo do trabalho dos agentes será realizar uma busca ativa por meio de pesquisa e diagnóstico das famílias, para garantir os direitos efetivos dos moradores dos 39 Territórios Especiais da Cidadania (TECs), áreas com maior vulnerabilidade, cujos índices de criminalidade (CVLI) são altos. Na abertura, a secretária executiva de Articulação Social e Regional (SEDSDH), Luciana Azevedo, apresentou as diretrizes e as bases conceituais e de gestão do Governo Presente. Aproveitou a ocasião para lembrar de todo o esforço, desde a criação do Programa em 2011, para conseguir a contratação dos agentes.

A seleção dos agentes foi uma ação conjunta da Secretaria Executiva de Articulação Social e Regional com a Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

A futura Agente de Direitos, Flávia Pereira, 23, foi umas das que participaram do projeto Comunicando Cultura em 2008 (Fundarpe) e está feliz em poder trabalhar em prol da sua comunidade. “Apesar de morarmos num bairro central, como Santo Amaro, ninguém conhece os seus direitos, ou não consegue se inscrever, pela falta de internet, e desiste de acessar cursos e empregos”, testemunha.

Além do fato de terem realizado a capacitação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, as pessoas que foram selecionadas precisam, dentre outros critérios, tanto residir nos TECs, quanto ter concluído, com destaque, o ensino médio em escolas instaladas nos TECs. *Por Ascom Governo Presente

Foto: Ascom Governo Presente

“Vocês são nossa inspiração, pois moram nestes territórios especiais e vão garantir direitos a quem mais precisa de direitos. Precisamos ser guerreiros para garantir a qualidade de vida das comunidades e levar as políticas públicas dire-

tamente a cada cidadão. O programa inova ao articular todas as 13 secretarias, para levar projetos para essas comunidades mais vulneráveis”, disse Luciana.

Secretário Bernardo D’Almeida faz encerramento da capacitação dos Agentes de Direitos Os avanços e vitórias conquistadas por Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, nos últimos sete anos, foram ressaltados pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, durante o encerramento da capacitação dos 110 agentes de direitos e 40 de mediação de conflitos recém-chegados para o Programa Governo Presente. “Hoje damos mais um passo no enfrentamento à violência. A chegada dos agentes de direitos valoriza ainda mais a política do Pacto Pela Vida”, disse o secretário Bernardo D’Almeida. Segundo ele, a atuação do Programa Governo Presente, integrado com as demais secretarias estaduais e o conjunto de ações transversais, estruturadoras e de atendimento imediato à população, são responsáveis pelo sucesso na redução dos números da violência em Pernambuco.

Em Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, o cadastramento será iniciado no TEC Muribeca/Marcos Freire, que tem população superior a 25 mil pessoas (IBGE 2010). A partir das visitas a todos os domicílios, os agentes irão identificar as pessoas em situação de analfabetismo, que necessitam de capacitação profissional ou que não têm documentação civil básica, além de verificar a existência de sinais de conflito na comunidade. “A nossa proposta é atingir o maior número de pessoas com os serviços que o Estado oferece”, justificou o secretário. De acordo com a secretária executiva de Articulação Social e Regional, Luciana Aze-

vedo, o trabalho dos agentes possibilitará que a cada dois meses tenha o diagnóstico completo de sete TECs. As informações obtidas pelos agentes durante a pesquisa irão alimentar o sistema de dados do Programa e vão permitir a articulação com as secretarias estaduais para a oferta das ações das políticas públicas mais adequadas para cada cidadão. A solenidade de encerramento da capacitação dos agentes aconteceu no Centro de Formação do Servidor Público (Cefospe), na Boa Vista, e contou com as presenças do secretário Bernardo D’Almeida, das secretárias executivas da Assistência Social, Ana Célia Cabral, e de Articulação Social, Luciana Azevedo; e do secretário executivo da Secretaria da Pequena e Microempresa, André Ayres. A Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos foi representada pela gerente Conceição Costa. *Por Ascom Governo Presente

Foto: Ascom Governo Presente

Como exemplo ele citou o aumento do número de escolas de tempo integral, que passou de 13 em 2006, para 300 este ano. Os agentes de direitos e de mediação de conflitos irão atuar nos 40 Territórios Especiais de Cidadania (TECs) atendidos pelo Programa Governo Presente (GP), nas

cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. A partir desta quinta-feira (12), eles já estarão nas estações do GP ajudando a elaborar os planos de ação e em julho começam a fazer o Cadastro de Direitos da população dos TECs.

Cadastro de Direito e Fórum Social são realizados em Jaboatão dos Guararapes A equipe de Agentes de Direito do Governo Presente já estão percorrendo as ruas de Jaboatão dos Guararapes para fazer o Cadastro de Direito dos setores produtivos, de serviço e das instituições de ensino públicas e privadas existentes nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs).

Com estes dados será possível construir ações mais efetivas e direcionadas de políticas públicas de forma particularizada,direcionando,inclusive a ação das secretarias.

Foto: Elizandra Silva

A ação, que começou no dia 01 de agosto, objetiva classificar, quantificar, analisar e mapear as demandas por políticas públicas na localidade. Agrupando os comércios em setores como indústria, construção civil, comércio e serviços, estabelecendo perfis de recursos humanos aos proprietários e funcionários dos estabelecimentos além de conhecer os turnos de funcionamento e o perfil dos estudantes das instituições de ensino as informações coletadas irão compor o Sistema de Informações do Programa.

do de Assistência Social, do Movimento Pró-Criança e do Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo participaram do Fórum Social Territorial, na sede da Estação do Governo Presente de Jaboatão dos Guararapes. Além da apresentação dos serviços que foram oferecidos na quarta-feira posterior, durante o Coletivo de Direitos, o encontro discutiu sobre os Direitos Humanos e a Qualificação Profissional.

Coletivo de Direitos - O Coletivo de Direitos aconteceu no bairro de Cajueiro Seco, das 14h às 17h, na Escola Alzira da Fonseca Durante a manhã, os de- Breuel, e contou com palesmais técnicos do Governo tras sobre Drogas; AtendiPresente da área, mais os mento Psicossocial e Emprerepresentantes do Centro endedorismo, apresentados de Referência Especializa-

respectivamente pelo Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e Familiares (ATITUDE); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Participaram do Coletivo também, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON); o Movimento Pró-Criança, disponibilizando cursos de judô e artes plásticas, além do Patronato, Contax e a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). *Por: Elizandra Silva

Programa Governo Presente amplia Núcleo de Mediação de Conflitos Governo Presente estabelece metas e articulações para mediar conflitos em bairros de altos índices de CVLI As Estações do Programa Governo Presente (GP) passam agora a atuar na prevenção à violência e na cultura de diálogo com Agentes Mediadores prestando atendimento direto às comunidades. Eles integram o Núcleo Institucional de Mediação de Conflito, cuja proposta é ampliar e consolidar a educação de diálogo em busca da construção de uma cultura de paz.

munitários existentes em Territórios Especiais da Cidadania (TEC) do Recife, áreas com índices elevados de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). “Diante do reconhecimento da ação de representantes de Mediação Comunitária, notou-se a necessidade de avaliar recursos específicos para abrangir o atendimento institucional de Mediações de Conflitos.

O atendimento é feito em quatro bairros de Recife (Afogados, Cajueiro, Ibura e santo Amaro) Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. A mediação é uma forma de resolução de conflitos qm que o mediador orienta e encaminha os moradores das comunidades envolvidos em conflitos para os locais específicos de atendimento em parceria com as Secretarias municipais e estaduais, para que busquem uma solução satisfatória para seu problema, através do diálogo.

Para articular e tratar de resoluções de conflitos nas comunidades a partir de um espaço físico”, esclarece Alessandra Lima, Coordenadora Técnica da Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), a Sejudh e a Executiva de Articulação Social trabalham em conjunto nos Núcleos Institucionais de Mediação das Estações do GP.

A proposta é unir esforços e consolidar esta cultura, ao desenvolver um trabalho unificado com outros líderes comunitários, mediadores que intermediam conflitos em Núcleos Co-

O Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania tem o objetivo de promover políti-

cas públicas, assegurar à elevação da qualidade de vida e da cidadania aos estratos mais vulneráveis dos TECs e ao atendimento às comunidades que necessitam de maior proteção e inserção socioprodutiva. Núcleo Institucional – Como parte de suas atribuições, o Núcleo estimula os esforços da comunidade e a participação pública na solução de conflitos e prevenção à violência de vários gêneros, como por exemplo, conflitos familiares, de vizinhança, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, perturbação do sossego (som alto), entre outros. A função dos Mediadores é solucionar os conflitos de uma forma pacífica; Contribuir com a cultura de paz e harmonia social e prevenir a violência; Estimular o diálogo, buscando uma solução satisfatória para as pessoas em conflito; Possibilitar o exercício da decisão, o que fortalece as pessoas enquanto cidadãos e cidadãs de direito. *Por: Elizandra Silva