O Escritório Rios|Zech|Amaral Advogados Associados vem se consolidando como uma das mais completas bancas de advogados atuantes no Estado do Ceará e em outros Estados federados, investindo sempre na qualificação e atualização de conhecimentos na área jurídica, contando com equipe de profissionais qualificados e vasto acervo bibliográfico, com atuação efetiva e de sucesso nos diversos tribunais do País. Com uma vasta gama de especialidades, o Escritório atende com rapidez, seriedade, sigilo e eficácia às mais diversas questões jurídicas, proporcionando aos seus clientes tranquilidade e segurança, mediante a adoção de posturas inovadoras, alentadas em complexas estratégias jurídicas, visando à satisfação das expectativas de clientes e parceiros, sempre com o comprometimento com o trabalho e o desenvolvimento social.
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O ESCRITÓRIO Com sua sede na cidade de Fortaleza/CE e atuação abrangente em outros Estados federados, o Escritório Rios|Zech|Amaral Advogados Associados reúne, em seu quadro de membros e colaboradores, conceituados profissionais da advocacia cearense, primando pela excelência dos serviços, com o escopo de melhor satisfazer os interesses de seus clientes frente à gama de adversidades que flanqueiam as complexas relações jurídicas do cotidiano. Reconhecidamente arautos em suas especialidades, os membros do Escritório formam uma equipe de trabalho comprometida e disposta a superar o maior desafio da advocacia contemporânea: prestar uma assessoria personalizada, do mais elevado nível técnico, que associe qualidade profissional e ética, promovendo respostas céleres e eficientes, sempre com a mais absoluta transparência.
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Nossos clientes e parceiros podem contar com uma gestão pautada na primazia pelo sigilo profissional e pela inequívoca idoneidade moral e ética dos membros do Escritório, cujo principal objetivo é assegurar a conquista e manutenção daqueles que são, indubitavelmente, os maiores de todos os bens: segurança e tranquilidade! No Escritório Rios|Zech|Amaral Advogados Associados, a solução dos problemas jurídicos será devidamente contemplada mediante a adoção de posturas inovadoras, abalizadas em complexas e bem elaboradas estratégias jurídicas, visando plenamente à satisfação das expectativas de nossos clientes e parceiros, sempre com o comprometimento com o trabalho e o desenvolvimento social, visando sedimentar sua atuação no cenário jurídico nacional.
SÓCIOS O escritório Rios|Zech|Amaral Advogados Associados reúne conceituados profissionais da advocacia cearense, primando pela excelência de seus serviços, com o escopo de melhor satisfazer os interesses de seus clientes frente à gama de adversidades que flanqueiam as complexas relações jurídicas do cotidiano.
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DENYSON SA LE S D O NA SC I MENTO RIO S ••
FÁ BIO Z EC H SYLVE STRE ••
F ELIPE SILVEIRA G URGEL D O A M A RA L ••
Sócio-fundador do escritório
Sócio-fundador do escritório
Sócio-fundador do escritório
Rios|Zech|Amaral Advogados
Rios|Zech|Amaral Advogados
Rios|Zech|Amaral Advogados
Associados
Associados
Associados
Graduou-se pela Universidade de
Graduou-se pela Universidade de
Graduou-se pela Universidade Federal
Fortaleza (UNIFOR)
Fortaleza (UNIFOR)
do Ceará (UFC)
Pós-graduado em Direito Público
Mestre em Direito Público pela
Pós-graduado em Direito Tributário
(Direito Administrativo) – Faculdade
Faculdade de Direito da Universidade
pelo Instituto de Direito Público (2008)
Anhanguera – São Paulo (2015)
de Lisboa (FDUL) – Portugal (2010)
Conheça a equipe c ompleta em rzaadvogados.adv.br
Á RE A S DE AT UAÇ ÃO Processos Judiciais Estratégicos Considerando-se a elevada complexidade jurídica de determinadas demandas judiciais, impõe-se a adoção de um perfil técnico diferenciado, com o escopo de melhor prestar a assessoria jurídica personalizada, alentada no mais elevado padrão jurídico e constante atuação para a integral observância dos interesses dos clientes.
Pareceres Jurídicos As inúmeras relações jurídicas do cotidiano impõem a adoção de condutas dotadas de caráter preventivo, mitigando os riscos do cliente, carreando a necessidade de prestação de uma assessoria jurídica hábil a demonstrar as diretrizes para uma atuação em sintonia com os preceitos normativos pertinentes, devidamente contemplados em pareceres jurídicos.
Contencioso Judicial Empresas de médio e grande porte necessitam da prestação de serviços advocatícios capazes de abranger elevado número de processos (demandas de massa), exigindo a efetivação de inúmeros atos processuais diários, através da adoção de condutas céleres, em constante observância à qualidade técnica na condução dos serviços advocatícios.
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Consultoria Atuação cotidiana perante os clientes na condução de questões jurídicas que exijam uma pronta aferição das medidas necessárias à proporção de plena segurança, incluindo-se a advertência de riscos na condução das atividades.
Contencioso Administrativo Atuação na via administrativa (órgãos públicos), abrangendo questões relacionadas ao acompanhamento de processos administrativos, empreendendo-se a devida assessoria jurídica e elaboração de defesas e recursos.
Contratos Elaboração de instrumentos particulares contendo cláusulas que reflitam a adequada condução dos negócios jurídicos efetivados pelos clientes, sempre pautado na adequada observância às peculiaridades de cada caso, sem olvidar as diretrizes normativas pertinentes.
Licitações Atuação em sede administrativa e judicial, compreendendo as diretrizes legais que regem as funções administrativas, obstando o cometimento de ilegalidades e acarretando a defesa dos interesses dos clientes frente aos demais concorrentes.
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Á RE A S DE AT UAÇ ÃO DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CIVIL (C OMUM , FA M ÍLIA E SUC ESSÕES)
DIREITO TRIB UTÁRIO
DIREITO TRAB ALH IS TA
DIREITO CONSTITUCIONAL
LICITAÇÕES E CONTRATO S ADM INIS TRATIVO S
DIREITO EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
DIREITO MARÍTIMO
DIREITO ELEITORAL
DIREITO SOCIETÁRIO
CONS ULTORIA PRO CES S UAL LEGIS L ATIVA
DI REI TO A DM I NI S T RAT I VO O Direito Administrativo é o ramo do direito público que regulamenta a relação havida entre o Poder Público e o particular, compreendendo processos administrativos (perante órgãos públicos) ou demandas judiciais (perante o Poder Judiciário) sobre matérias da seguinte natureza, dentre outras:
- multas administrativas ou fiscais (defesa, recurso e acompanhamento de auto de infração); - responsabilidade civil do Estado (danos causados pelo Poder Público); - concursos públicos; - servidores públicos; - desapropriação, servidão administrativa, limitação administrativa, tombamento, etc.; - relação entre concessionárias/permissionárias de serviços públicos e os particulares; - improbidade administrativa; - relação com Tribunal de Contas; - licitações e contratos administrativos.
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DIREITO CIVIL
( C OMUM , FA M Í LI A E S UC E S S ÕE S ) O Direito Civil é o ramo do direito privado que regulamenta a relação havida entre particulares (pessoas jurídicas e físicas), abordando matérias da seguinte natureza, dentre outras:
- contratos (compra e venda, prestação de serviços, etc.); - mediação de conflitos e arbitragem; - execução de contratos e títulos para fins de cobrança de valores/obrigações; - responsabilidade civil (reparação de danos/indenização); - direito imobiliário (compra e venda de imóveis e demais aspectos correlatos); - ações possessórias, reivindicatórias e usucapião; - divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia; - direito de sucessões (inventário, partilha, arrolamento de bens, testamentos, etc.).
DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional é o ramo do direito público que dispõe sobre as diretrizes elencadas na Constituição Federal, abordando matérias da seguinte natureza, dentre outras:
- liberdade de associação; - naturalização; - acesso a cargos políticos; - concursos públicos; - servidores públicos (regime jurídico, regime previdenciário, etc.); - atuação perante Tribunais de Contas; - atuação em Ações de Improbidade Administrativa; - atuação em Ações Civis Públicas na defesa de interesses do cliente; - questões de Direito Ambiental; - desapropriação e demais limitações ao direito de propriedade; - reparação de danos contra o Poder Público; - mandado de segurança para reprimir ato de autoridade.
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DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é uma derivação do Direito Civil, compreendendo aspectos jurídicos relacionados à atividade empresarial, compreendendo matérias como:
- contratos; - formação da empresa (elaboração de contratos sociais, estatutos, etc.); - aspectos envolvendo retirada de sócio, compra e venda de ações/cotas, prestação de contas, etc.; - recuperação judicial e extrajudicial de empresas e falência; - marcas e patentes; - transformação, fusão, incorporação e cisão de empresas.
DIREITO MARÍTIMO O Direito Marítimo é uma derivação do Direito Civil e do Direito Administrativo, compreendendo a relação entre os agentes públicos (Autoridade Marítima, Diretoria de Portos e Costas, Capitania dos Portos, etc.), agentes de navegação (armadores nacionais e estrangeiros), atividade de praticagem, atividade de rebocadores, compreendendo matérias como:
- contratos de direito marítimo (hipoteca naval, contrato de transporte, conhecimento de embarque, contrato de afretamento, contrato de praticagem, etc.); - responsabilidade civil; - atividade de praticagem; - defesa administrativa em caso de imposição de penalidades; - atuação em caso de cobrança de demurrage; - ajuizamento de ações e efetivação de defesas judiciais.
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DI REI TO S O C I E TÁ RIO O Direito Societário é uma derivação do Direito Empresarial, compreendendo aspectos jurídicos relacionados à atuação entre os sócios, compreendendo matérias como:
- constituição de sociedade; - dissolução de sociedade; - retirada de sócios; - ação de prestação de contas; - compra e venda de ações/cotas; - elaboração de regimentos internos; - elaboração de acordo de sócios cotistas ou acionistas.
DI REI TO T RI B U TÁ RIO O Direito Tributário é um ramo do direito público que deriva do Direito Constitucional e Direito Administrativo, compreendendo aspectos jurídicos relacionados à atuação do Fisco Federal, Estadual e Municipal em face dos particulares (pessoas físicas e jurídicas), compreendendo matérias como:
- consultoria fiscal (impostos, taxas e contribuições fiscais, REFIS, etc.); - atuação administrativa em caso de lavratura de auto de infração (defesa e recursos); - ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária; - ações anulatórias de débitos fiscais; - ações de repetição de indébitos fiscais; - defesa em ação de execução fiscal.
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DI REI TO T RA B A LH I S TA O Direito Trabalhista é um ramo do direito privado que regula a relação entre empregador e empregado, compreendendo as seguintes atividades, dentre outras:
- reclamações trabalhistas e ações cautelares; - contestações trabalhistas; - ação de consignação em pagamento; - inquéritos judiciais para apuração de faltas graves em relação a dirigentes sindicais; - convenções e acordos coletivos; - dissídios coletivos; - consultorias preventivas e corretivas acerca da relação de trabalho.
LIC I TAÇ ÕE S E C ON T RATO S A DM I NI S T RAT I VO S O Direito Administrativo é o ramo do direito público que regulamenta a relação havida entre o Poder Público e o particular, compreendendo processos administrativos (perante órgãos públicos) ou demandas judiciais (perante o Poder Judiciário) sobre matérias da seguinte natureza, dentre outras:
- multas administrativas ou fiscais (defesa, recurso e acompanhamento de auto de infração); - responsabilidade civil do Estado (danos causados pelo Poder Público); - concursos públicos; - servidores públicos; - desapropriação, servidão administrativa, limitação administrativa, tombamento, etc.; - relação entre concessionárias/permissionárias de serviços públicos e os particulares; - improbidade administrativa; - relação com Tribunal de Contas; - licitações e contratos administrativos.
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FA LÊNC I A A Recuperação Judicial e Falência constitui uma derivação do Direito Empresarial, compreendendo aspectos jurídicos relacionados às dificuldades econômicas suportadas por empresas, compreendendo matérias como:
- pedido de recuperação judicial e extrajudicial; - elaboração do plano de recuperação judicial; - atuação perante o administrador judicial, auxiliando-o na fiscalização da empresa; - atuação no cumprimento do plano de recuperação judicial; - pedido de falência; - defesa em processos falimentares (caso algum credor requeira a falência da empresa).
DIREITO ELEITORAL O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que regulamenta os aspectos envolvendo os direitos políticos dos cidadãos, bem como estabelece as diretrizes ínsitas ao processo eleitoral.
- impugnação de registro de candidatura; - investigação judicial eleitoral; - reclamação por condutas vedadas; - impugnação de mandato eletivo; - representação de propaganda irregular; - recurso contra expedição de diploma; - reclamação por captação irregular de sufrágio; - defesa judicial em ação de improbidade administrativa; - rejeição de contas de gestão e contas de governo em tribunais de contas.
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C O N S U LT O R I A P R O C E S S U A L L E G I S L AT I VA O processo legislativo consiste no conjunto de atos afetos ao Poder Legislativo e, atipicamente, ao Poder Executivo, na atividade de produção das normas jurídicas, abrangendo inúmeras fases que ocorrem internamente. O Escritório ostenta profissionalismo e efetividade no acompanhamento jurídico de processos legislativos, evidenciando sólida atuação na defesa de interesses de clientes, representandoos na participação de atos relacionados às fases processuais legislativas, abrangendo a seguinte atuação, dentre outras:
- participação em audiências públicas de comissões temáticas; - elaboração de pareceres jurídicos; - efetivação de sustentação oral; - análise e acompanhamento da tramitação de projetos normativos; - ajuizamento de ações questionando a constitucionalidade de determinado ato normativo que não tenha observado formal ou materialmente a Constituição Federal de 1988 ou Constituição Estadual.
MISSÃO
VISÃO
VA L O R E S
Empreender a prestação de um
Tornar-se um escritório de referência
• Ética
serviço de advocacia diferenciado,
no cenário jurídico nacional,
• Sigilo
personalizado e ético, abrangendo
notabilizando-se em decorrência
• Elevado padrão de qualidade técnica
a atuação judicial e de consultoria,
de seu diferencial técnico e de uma
• Comprometimento com o trabalho
objetivando satisfazer plenamente os
equipe dotada de profissionais
interesses e necessidades de nossos
amplamente qualificados, que primam
• Vocação
clientes e parceiros.
pela excelência e celeridade dos
• Lealdade
trabalhos, atuando satisfatoriamente em disputas judiciais ou em consultorias.
e com os interesses dos clientes
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R Z A A D V O G A D O S . A D V. B R AV. D E S E M B A R G A D O R M O R E I R A , N ยบ 7 6 0 , S A L A S 8 1 2 / 8 1 3 ED. C EN T URION B U S I NE S S C EN T ER , A LDEOTA FORTA LE Z A- C E | C EP 6 0. 1 70 - 000 FONE / FA X : + 5 5 8 5 3 1 1 1 . 2 2 50