2019 TERESINA - PIAUÍ
Elaboração:
Rondinele dos Santos Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda
Colaboradores(as) com subsídios na Elaboração/Sistematização do Projeto: Rondinele dos Santos – Zelador de Santo/Culto Afro/Umbanda/Candomblé
Organização:
Tenda Espírita de Umbanda Nossa Senhora do Monte Serrat Centro Espírita Afro Brasileiro Ylê de Oxossi – Km 09 Centro Nacional de Religiosidade Afro Brasileiro – CENARAB Templo Cigano Devlesa Avilan Centro Espírita de Umbanda Pai Joaquim d’Angola Tenda Santa Bárbara – Santa Maria da Codipi Tenda São Raimundo Nonato – Santa Maria da Codipi Tenda São Francisco das Matas -Vila Bandeirante I Tenda São Francisco das Chagas – Monte Verde Tenda Martir São Sebastião – São Pedro Tenda São Cosme e Damião – Monte Verde Ylê Axé de Oxum – Santa Maria da Codipi Tenda Santo Antonio - Monte Alegre Tenda Espírita de Umbanda Monte Serrat - Parque Jurema Tenda Nossa Senhora das Dores – Dirceu II
Parceiros Institucionais:
Assembléia Legislativa do Piauí Empresas Privadas Coordenadoria da Juventude do Piauí CDJPI Secretaria Municipal da Juventude Fundação Municipal de Saúde de Teresina Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI Secretaria de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC Prefeitura Municipal de Teresina Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SASC OAB- Ordem dos Advogados do Brasil – PI Secretaria Nacional de Política de Igualdade Racial – SEPPIR Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais – MS Ministério da Educação e Cultura – MIC Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismos – SETRE Fundação Cultural Palmares – FCP Departamento de Gestão Estratégica e Participativa – DAGEP Secretaria Estadual de Cultura do Piauí – SECURT Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCM Secretaria Municipal de Economia Solidaria e Criativa – SEMEST
Diagramação e Fotografias:
Luz Negra - Fotografia e Audiovisual
INTRODUÇÃO Sabemos que as religiões ocupam importante papel político-sócio-cultural na vida das pessoas, influenciando suas vidas, sua visão de mundo e sua maneira de ser e agir na sociedade. E não é a toa que as religiões sempre exerceram influência em campos como a educação e a saúde, disputando inclusive os espaços de poder. Sendo reconhecida como um direito humano, as religiões encontram proteção no texto constitucional brasileiro, ao lado de afirmativas da laicidade do Estado, que terá a obrigação de proteger indivíduos e grupos para o exercício de suas crenças. Além disso a Declaração Universal de Direitos Humanos adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 em seu artigo Artigo VIII, diz que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. No caso específico das religiões afro-brasileiras devem ser vistas, para além de seus aspectos sagrados, como focos de resistência e preservação de diferentes elementos culturais originados na África. Tais elementos vieram a constituir e influenciar o que hoje chamamos de a cultura brasileira. Apesar das contribuições das religiões de matrizes africanas para o nosso país, podemos observar que, ao longo dos séculos, foram alvo de perseguições , situação que permanece ainda hoje, em forma de preconceitos, discriminação e intolerância. A história mostra que muitos terreiros tiveram suas portas fechadas e seus objetos de culto quebrados e apreendidos pela polícia. Exemplo disso é a invasão e destruição dos terreiros em
Alagoas, Maceió, que ficou popularmente conhecido por Quebra de Xangô, em 02 de fevereiro de 1912, um violento episódio de perseguição aos Pais e Mães de Santo. Outro fato a destacar aconteceu no Rio de Janeiro ao longo de todo o século XX, principalmente na primeira metade, com a repressão policial aos terreiros e a apreensão pela polícia dos adereços e insígnias dos Orixás. Estes objetos estão sob a custódia do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro, constituindo a Coleção Magia Negra, perpetuando uma memória viva de um dos aspectos da violência e de desrespeito à dignidade humana e a uma tradição religiosa. A intolerância religiosa no Brasil tem várias origens mas é preciso destacar, no casos das religiões de matriz africana, o papel central que o racismo tem na produção de suas tentativas de destruição e inferiorização. Soma-se a isto, a desigualdade social, a discriminação racial e de gênero (uma vez que grande parte de suas lideranças e adeptos são mulheres e homossexuais), além de preconceito de classe e homofobia, entre outros. Assim, ganha importância central o desenvolvimento de ações que visibilizem o complexo sistema de exclusões, discriminações, violações de direitos humanos envolvido nos processos de intolerância religiosa. Bem como o fortalecimento das perspectivas de solidariedade social, de equidade e de democracia no país. Contribuir para transformar esta realidade deve ser um compromisso de todas e todos, governos, segmentos religiosos e sociedade civil, para a construção de uma sociedade fundada em valores que fortaleçam o respeito à diversidade religiosa e aos direitos humanos. Essa tarefa exige uma reflexão sobre as formas de intolerância e das suas manifestações concretas, assim como o fortalecimento do diálogo para uma cultura de paz.
ENTIDADE PROPONENTE FICHA TÉCNICA RAZÃO SOCIAL: Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda - ASPAJA CNPJ: 08.467.401/0001-68 ENDEREÇO: Rua Francisco Maguinolia No 1791 ,Santa Maria da CODIPI CIDADE: Teresina. UF: PI. CEP: 64.012-470 E-MAIL: agenda.rondinele@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL/FORMAL: Rondinele dos Santos CARGO: Presidente ENDEREÇO ELETRÔNICO: redecultosafrospi@gmail.com PROFISSÃO: Educador Social ESTADO CIVIL: Solteiro CPF: 002.298.263.93 IDENTIDADE: RG/nº 2273430 ÓRGÃO EXPEDIDOR: SSP/PI TELEFONES PARA CONTATOS: (086) 99966-7297 Celular: (86) 99436-2723 Linha fixa: (86) 3211-1254 ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ENTIDADE: Todo território do Estado do Piauí
A ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI JOÃO DE ARUANDA” - ASPAJA, é uma entidade sem fins lucrativos, fundado em 2004 que visa implementar ações junto as Comunidades tradicionais das Religiões de Matriz Africana e também a outros segmentos da população: Crianças, Adolescentes, Mulheres, Jovens e Idosos/as na área de vulnerabilidade social. Que tem como objetivo trabalhar a cidadania, saúde, meio ambiente, cultura afro brasileira, segurança alimentar, direitos humanos, combater a intolerância religiosa e a lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, em parcerias com outras entidades. A entidade tem também como objetivos específicos: Resgatar, valorizar, preservar e divulgar a cultura afro brasileira no Estado do Piauí e combater o racismo, a discriminação e a violência em geral. Para isso, vem trabalhando principalmente através da arte e da cultura, mantendo permanentemente um grupo de canto/dança/ percussão, composto por 90 adolescentes e jovens de diversos bairros de Teresina. Esse trabalho tem contribuído tanto para o resgate da identidade e da auto-estima negra, quanto para desenvolver as potencialidades artísticas dos(as) participantes, favorecendo assim a profissionalização. Favorece, ainda, a participação em seminários e encontros de cunho regional e nacional. E, também, através do grupo de percussão, promove apresentações artísticas nas comunidades e em eventos comemorativos da cidade. Tem como representantes das tendas e terreiros de Umbanda, Quibanda e Candomblé, Pai, Mãe, Filhos (as) de Santo e adeptos de outras religiões da comunidade. Atualmente o Santuário faz um trabalho com a comunidade da Grande Santa Maria da Codipi, com oficinas de artesanato formação sobre negritude e cidadania, como resultado dessas oficinas, originou-se o Grupo de Cultura Afro Abá em 2.006.
JUSTIFICATIVA As religiões afro-brasileiras mantiveram-se, ao longo dos anos, como foco de resistência cultural negra, formando uma estrutura que marca de forma significativa a cultura brasileira. De acordo com a localização geográfica, a origem na África e a interação com os grupos não-negros(brancos e índios) as religiões afro recebem diversas denominações: umbanda, candomblé(keto, jejê, angola, ijexá), xambá, tambor de mina, tambor de mina na linha de caboclo, terecô, batuque, etc. São mais de 90.000 terreiros espalhados pelo país, constituindo as diversas expressões das religiões de matrizes africanas no Brasil. Em função da especulação imobiliária e da necessidade de espaços que possibilitassem contato maior com a natureza, os terreiros encontram-se localizados em subúrbios ou periferias das cidades, áreas geralmente desprovidas de equipamentos e recursos sociais mínimos. A dificuldade de acesso dos terreiros aos recursos sociais associado ao racismo, preconceito e intolerância religiosa constituem fatores de vulnerabilidade a vários agravos e doenças, principalmente as de origem psicossomática. Os templos religiosos afro constituem-se, há séculos, em espaços de inclusão para os grupos historicamente excluídos, acolhimento e aconselhamento. As praticas rituais e as relações interpessoais que são construídas nestes espaços possibilitam as trocas afetivas, produção de conhecimento, acolhimento, promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, bem como a renovação de tradições milenares, sobretudo por meio do uso das plantas medicinais. Os templos religiosos e suas lideranças assumem, ainda que informalmente, atribuições na referencia e contra referencia de pessoas para os serviços que compõem a rede SUS, o que reitera seu papel estratégico para a defesa do Sistema Único de Saúde. A Constituição Federal (1988) reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado e as Leis Orgânicas de Saúde (n. 8080/90 e n. 8142/90) reafirmam a saúde como direito universal e fundamental do cidadão. O direito humano a saúde existe em lei, mas não se efetiva junto a determinados grupos, como por exemplo, o povo de terreiro, população negra e indígena. O CENARAB – Centro Nacional de Resistencia Afro Brasileira reconhece o avanço imprimido nas recomendações da XII e XIII Conferencias Nacionais de Saúde, relatórios de pesquisa, documentos e diretrizes para as políticas publicas de saúde nas três esferas de gestão, humanização da atenção a saúde e para o exercício de praticas de saúde mais inclusivas, contu-
do, destaca a necessidade de uma ação protagonizada pelos principais interessados para a sensibilização de profissionais e gestores da saúde, na articulação e instrumentalização dos adeptos/as das religiões de matrizes africanas no território nacional para a participação e o controle social. Tendo como base a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que em seus princípios e diretrizes recomenda o respeito e a valorização dos saberes das religiões de matrizes africanas no campo da saúde e os estímulo a participação social e controle de políticas públicas de saúde; o Estatuto de Igualdade Racial, que agora é lei(Lei 12.228 de 20 de julho de 2010), e assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade, assim como outros direitos e prerrogativas; e o Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial que também recomenda aos estados e municípios fazer valer os direitos dos adeptos das religiões de matrizes africanas e o combate ao racismo e a intolerância religiosa em todas as áreas, a CENARAB vem discutindo com os diversos gestores públicos a importância de uma agenda nacional de promoção da saúde e da garantia dos direitos humanos para a população de terreiros. Além disso CENARAB –PI vem realizando, desde a sua criação, uma série de capacitações, seminários e encontros nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde,Cultura,e Direitos Humanos e a sensibilização de gestores e profissionais de saúde sobre os impactos do racismo e da intolerância religiosa no campo da saúde. Foi pensando em compartilhar idéias e estratégias para redução de desigualdades étnico- raciais no campo da saúde e reforçar a participação das lideranças de terreiros nos espaços de controle social que apresentamos o presente projeto.
OBJETIVO GERAL 22 à 24 de Agosto de 2019, Teresina vai ser movimentada pelo som de batuques e de muito axé com a realização da 6ª edição do Cultura Negra Estaiada na Ponte, 7a Seminário Estadual de Comunidades Tradicionais de Terreiros do Piauí , II Festival de Tambozeiro. O evento, que tem a proposta pelo fim da intolerância religiosa e racial, conta com uma vasta programação que será iniciada às 15 horas, no Parque Poty cabana. A partir das 17 horas, a caminhada do axé segue em direção ao estacionamento da Ponte Estaiada, onde acontecem apresentações artísticas e feira de produtos afros e resultado do final dos finalista do Festival de Tambozeiro. Chegando a Estaiada, o público vai poder conferir um pouco mais da capacidade de sus- tentabilidade e inclusão cultural e criativa desses movimentos de expressão afro. No lo-cal, serão realizadas diversas apresentações artísticas e comercialização de produtos ori-undos desses grupos, como culinária, moda e adereços. O evento vem para mostrar uma das grandes expressões do país e revelar a capacidade de produção desses grupos. “O Cultura Negra Estaiada na Ponte” vem se consolidando com aquilo que o Brasil tem de mais expressivo, que são as religiões de matriz africana, com suas cores e muitos sentimentos. Na grande Teresina são mais de 500 terreiros cadastrados, entre candomblé e umbanda, em sua maioria. A contribuição econômica no âmbito da pequena produção também é expressiva e está evoluindo para tornar mais sustentável cada unidade religiosa. O município vem apoiando com a formação da mão de obra no aspecto do design, produção e microcrédito”, desde de 2013, acrescentando que o evento este ano passa a integra o Calendário Oficial de Eventos de Teresina atra-vés da Lei Municipal 4.908/2016. Instrumentalizar as lideranças das religiões de matrizes africanas para melhor compreensão do Sistema publico e para o exercício qualificado da gestão participativa e controle social de políticas públicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Divulgar as politicas e programas de politicas governamentais para as comunidades de terreiro. Ampliar a participação de lideranças dos terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas. Estabelecer um canal de comunicação entre as lideranças dos terreiros e os gestores/profissionais de Saúde, Educação, meio ambiente, Direitos Humanos e Economia Solidaria e Criativa das comunidades Tradicionais etc.
RESULTADOS ESPERADOS + Fortalecimento das ações de monitoramento e controle social de políticas públicas saúde, educação entre outras realizadas pelas lideranças de terreiro. + Estabelecimento de parcerias entre os equipamentos que compõem a Rede SUS e os terreiros para desenvolvimento de ações de promoção da saúde direcionados para os/as adeptos/as da tradição religiosa afro-brasileira. + Estabelecer um canal de comunicação em assistência social e a Cultura através de ações voltada para povos de comunidades Tradicionais.
ORÇAMENTO DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
QUANTIDADE
QUANTIDADE
Alimentação (almoço, jantar e coffeebreak)
400 pessoas durante três dias
23.990,00
Hospedagem
200 pessoas para os três dias
42.500,00
Aluguel de auditório para 400 pessoas, aluguel de equipamentos, som, microfones sendo 1 microfone sem fio, aparelho datashow, ponto de internet, gelágua
Durante 3 dias
4.600,00
DESPESAS COM PESSOAL
Cachê para apresentação de um artista nacional (Regina Casé) Passagens aéreas e Hospedagens.
30.000,00
Aluguel de 15 ônibus para o translado de 15 municípios do Piauí
Durante três dias
24.000,00
Banner em lona(Fundo de palco), 1 banner(entrada do local), 300 camisetas, 300 bolsas padronizadas do evento, certificados, crachás, blocos de anotações, canetas, programa do seminário
Durante três dias
12.000,00
Placas de homenageados de autoridades locais
20
5.000,00
TOTAL
142.090,00
2019 TERESINA - PIAUÍ