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CAMPOS DO JORDÃO
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16 a 31 de Outubro de 2014 - Ano XXV - nº 1004 - Distribuição Gratuita.
Verdes Vales
Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares
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PREFEITURA APROVA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, O PDV Câmara aprova projeto do Executivo que prevê Programa de Demissão Voluntária para o servidor municipal O programa, destinado aos servidores da ativa e aposentados, instituído para diminuir o compromisso da Prefeitura com a folha de pagamento, hoje na ordem de R$ 4,8 milhões/ mês e próxima de seu limite prudencial estabelecido pela Legislação, que é de 51,30% da receita líquida do município. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que sempre que o comprometimento chegar perto do limite, a Prefeitura deve tomar medidas efetivas para diminuir o custo da Folha. Uma delas é estabelecer o programa de demissão voluntária. Saiba mais na página 3.
PREFEITO ENVIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE AUDITORIA NAS CONTAS DO “HOSPITAL SÃO PAULO” Após os problemas no atendimento do Hospital São Paulo e visando a transparência na aplicação dos recursos públicos, o Prefeito Fred Guidoni entregou, no dia 21, ao Ministério Público, pedido de que seja determinada, urgentemente, auditoria contábil, financeira e administrativa das contas e serviços prestados pela Fundação São Paulo Apóstolo, mantenedora do Hospital São Paulo.
SECRETÁRIO DE TURISMO E ADJUNTA ABREM MÃO DOS SALÁRIOS PARA INVESTIR NA SECRETARIA
PÁGINA 7
MULTAS FICAM 900% MAIS CARAS A PARTIR DE NOVEMBRO PÁGINA 4
VIATURA DO DSV CAPOTA TRÊS VEZES PÁGINA 8
MARILSON DOS SANTOS SOBE A SERRA PARA TREINAR
PÁGINA 8
JIU JITSU E TAEKWONDO SÃO DESTAQUE EM CAMPEONATOS PÁGINA 8
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16 a 31 de Outubro de 2014
EDITORIAL
The day after Toda ação, antes de ser tomada, deveria ser minuciosamente pensada. Ações provocam reações... Pura questão de física, não há com alterar. São consequências que poderão ser boas ou ruins, eficientes ou não. Para se perpetuar ou se riscar da memória... Enfim é preciso pensar bem antes de tomar certas decisões. Tipo, não adianta chorar depois do leite derramado. É a síndrome do “day after”, a ressaca das cacas que se costuma fazer por impulso, por embriaguez, por paixão, por amor, por tesão ou pela falta de conhecimento e que sempre traz sérios problemas. Ninguém se esquece do primeiro porre, das besteiras advindas de tamanha esbórnia e da ressaca que perdurou por mais de um dia. Da pisada na bola com os pais, amigos, colegas, namoradas... A cola escondida na carteira que o pentelho do professor encontrou e resultou num solene e retumbante zero. A maldita foto íntima compartilhada “com o grande amor de sua vida” e que ganhou o mundo através da net. O dia seguinte, se for invadir intimidades, pode trazer resultados inimagináveis. Escutas e micro câmeras camufladas já desestabilizaram governos de primeiro mundo, como no clamoroso “Caso Watergate”, em 1972, nos Estados Unidos, entre outros memoráveis episódios locais, como o da Petrobras. No link http://mujahdincucaracha.blogspot.com. br/2008/11/escndalos-governamentais-nos-ltimos-33. html você poderá tomar conhecimento com mais de uma centena de grandes escândalos tupiniquins. Na boa, leia, se informe e não se deixe levar por fofoqueiros de plantão. Forme seus conceitos e aja. Estamos novamente a poucos dias e horas das eleições estaduais e federal de segundo turno e o momento também é de grande reflexão. Vale lembrar que depois de a flecha ser lançada... Já era! Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br
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SUBINDO
DESCENDO
Ministério Público assume caso Hospital São Paulo. Para resolver de vez todas as pendências e acusações mútuas entre o Executivo Municipal e a administração do Hospital São Paulo, o prefeito Frederico Guidoni formalizou pedido para que o MP, através do Promotor Henrique Lucas de Miranda - Curador das Fundações - avalie os recursos públicos investidos e audite as contas da entidade assistencial de saúde. O Promotor recebeu mais de dois mil documentos que vão desde a cópia integral do convênio, com as metas estipuladas no plano de operação da entidade, até uma cópia atualizada de todos os repasses realizados à Fundação em 2013 e 2014, com as respectivas notas de empenho, ordens de pagamento e cópia da transferência bancária feira à instituição. Com essa medida, cessam as acusações, muitas delas injustas e levianas, termina o movimento de greve e a população volta a ser atendida. A documentação enviada ao MP comprova que as contas da Prefeitura estão em dia com o Hospital e com crédito, pois antecipou parte de pagamento à entidade para auxiliar no pagamento de salários atrasados. Mais detalhes na página 5. O Hospital São Paulo serve de retaguarda, através de convênio firmado com a Prefeitura de Campos do Jordão, para realização de exames, consultas, internações e procedimentos cirúrgicos. Na página 5.
Caso Morro do Elefante. Pretendíamos voltar ao polêmico tema nesta edição, mas sentença da MM Juíza colocou fim da disputa pela posse do imóvel entre a Prefeitura de Campos do Jordão e o empresário José Ribeiro. Ele foi condenado a deixar o prédio voluntariamente até o dia 30/10 ou, findo o prazo, através de força policial. Segundo a sentença da juíza Patrícia Cotrim Valério, na manhã do último dia 15, ela também o condena ainda a “litigância de má fé, por alterar intencionalmente a verdade dos fatos”.
Palácio Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração. Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo - O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12h e das 14 às 17 h.
Aumentam acidentes envolvendo motociclistas. Abuso de velocidade, desrespeito às vias preferenciais, às faixas de segurança, dirigir alcoolizado e fazer ultrapassagens pela direita e em locais proibidos são alguns dos fatores que mais aparecem nas estatísticas. Hoje, cerca de metade dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas, com alto grau de letalidade e sequelas graves. Fiscalização quase inexistente justifica a crescente onda de acidentes em Campos do Jordão.
Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe.
Ciclistas sobre as calçadas. Esse é outro velho e grave problema existente em Campos e que precisa ser contido definitivamente. Os acidentes envolvendo ciclistas e pedestres são diários e uma atitude imediata para se coibir isso é cobrada das autoridades. Alô PM e GM!
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Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
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Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares
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PREFEITURA E CAMPOS DO JORDÃO INICIA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E AP0SENTADOS A Câmara aprovou na noite do dia 21, projeto de Lei do Executivo que cria, em Campos do Jordão o Programa de Demissão Voluntária ( PDV) para os servidores públicos municipais. O PDV foi instituído para diminuir o compromisso da Prefeitura com a folha de pagamento. Com a diminuição dos repasses, sobretudo do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, pelo governo federal, a receita líquida da Prefeitura diminuiu. Com isso, o comprometimento com a Folha chegou perto do limite prudencial estabelecido pela Legislação, que é de 51,30% da receita líquida do município. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que sempre que o comprometimento chegar perto do limite, a Prefeitura deve tomar medidas efetivas para diminuir o custo da Folha. Uma delas é estabelecer o programa de demissão voluntária. Também para evitar um comprometimento maior, no mês passado houve a redução das horas extras.
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Principais vantagens que a Prefeitura oferece Quem optar pelo programa terá direito a sacar o Fundo de Garantia e receber, também, 40% do valor depositado, o saldo de vencimento de salários e 13°, férias proporcionais e vencidas, acrescidas de 1/3 e também meio salário base por período de contratação de 12 meses. Os aposentados receberão, além disso, mais um salário base. O programa também faz parte de um projeto de reestruturação no Executivo que irá culminar com a criação de um novo Plano de Carreira do Servidor. Hoje a Folha tem um custo bruto para a Prefeitura de cerca de R$ 4,8 milhões mensais. Quem pode aderir Podem aderir ao programa cerca de dois mil servidores concursados. Ficam de fora os servidores em estágio probatório, ou contratados, que somam cerca de 200 pessoas. Benefícios O servidor que optar pelo programa de demissão terá direito a sacar o seu Fundo de Garantia e receberá, também, 40% do valor depositado, o saldo de vencimento de salários e 13°, férias proporcionais e vencidas, acrescidas de 1/3 e também meio salário base por período de contratação de 12 meses. Aposentados recebem, além disso, mais um salário base.
Condições O tempo de serviço computado será o efetivamente exercido, excluindo os períodos de licença médica, previdenciária ou de afastamento sem remuneração. Os pedidos devem ser protocolados no RH até o dia 20 de dezembro deste ano. A Prefeitura analisará cada caso e fará o deferimento ou não do pedido, no dia 05 de janeiro de 2015, observando o interesse público e a garantia de que as atividades relevantes de cada área não sejam afetadas. Os pagamentos a que tiverem direito o servidor que aderir ao programa, serão feitos a partir desta data. O PDV no Brasil O Programa de Demissão Voluntária já é realidade há anos para os servidores federais e estaduais. Ultimamente, grandes empresas começaram a criar programas semelhantes, o que vem afetando o Vale, como os programas de demissão da GM, Ford e outras mon-
tadoras. Na Petrobrás, 8 mil servidores aderiram ao programa. Expectativas É difícil prever a adesão que é voluntária. Na Petrobrás, por exemplo, mais de 12% dos funcionários aderiram. Já nos Correios foram 5%. Num plano amplo do governo federal, válido em todo o país, apenas 1% aderiu. Geralmente os que aderem ao PDV estão nas duas pontas da carreira: são iniciantes ou já tem muitos anos de casa e direitos adquiridos. Os iniciantes, apesar de terem prestado concurso, enxergam novas possibilidades de trabalho e saem com algum dinheiro nas mãos. Já os mais velhos - que são a maioria - são funcionários com vários anos de serviço, que abrem mão da estabilidade e optam por sacar o dinheiro para investir numa casa, num negócio próprio ou em viagens há muito sonhadas, antecipando a aposentadoria. Fonte: Bell Pereira/Assess. de Comunicação Prefeitura de C. J.
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EM CARTA ABERTA, MORADORA ELOGIA PRONTO ATENDIMENTO E PEDE QUE VEREADORES OLHEM COM A MESMA ATENÇÃO PARA OUTROS PROBLEMAS DA CIDADE Boa tarde, Tendo sido atendida com a maior gentileza da primeira vez que me dirigi ao jornal do qual o Sr. é editor venho, novamente, opinar sobre questão de interesse público. Trocando em miúdos dia 17/08 um domingo, fui vítima de acidente doméstico, tendo caído sobre as pedras da calçada que cerca minha residência. Fiz um corte grande na cabeça e devido minha idade - tenho 76 anos - e a perda de sangue fui, contra minha vontade, a pronto socorro mais perto da Vila Inglesa, onde moro, e levada ao Pronto Socorro Municipal. Neste ponto minha experiência pessoal diverge totalmente do Vereador Luciano, publicada na edição nº 1003 deste jornal. Fui espetacularmente bem atendida e aproveito a oportunidade para agradecer de coração o atendimento prestado não apenas pelo segurança como pelo serviço de enfermagem, que me vendo coberta e suja de sangue e assustada tratou de me tranquilizar, como do médico que fez a sutura - 6 pontos - na maior competência. Foi tirada uma radiografia e ele me orientou dizendo que não necessitava fazer tomografia da cabeça - depois confirmado pelo meu médico e deu-me uma receita dizendo que fora apenas o couro cabeludo atingido, novamente confirmado a posteriori. Várias pessoas sabendo do caso me afirmaram ter tido experiência semelhante. Por este motivo e tendo vários outros itens que fazem parte do exercício da vereança tais como fiscalizar obras realizadas em vias públicas - e falando nisso minha rua no Alto da Vila Inglesa está uma buraqueira só a despeito do elevado IPTU até de pirambeira - se a denominação dos logradouros está correta - e a rua Sebastião Lourenço de Oliveira acho que é a única no país que tem codinome. As placas, que ninguém nem os vereadores devem saber quem colocou, levam o nome de Dorival José Buner. Pode? Isto sem falar nos pau de arara de turista - eufemisticamente denominados bondinhos - que param na contramão na rua que é rota de ônibus - de linha regular e turística obrigando carros e caminhões a desviarem para a contramão. Cito apenas alguns dos problemas que poderiam ser alvo de atenção do Vereador Luciano. Antes de terminar gostaria de dizer que não tenho procuração do Secretário da Saúde ou do Prefeito, a quem não conheço nem de vista, não pertenço a partido político, sou apenas uma cidadã pagadora de impostos e taxas e extremamente grata por um atendimento ótimo e rápido que me evitou problema sério Atenciosamente, Jessita Maria Nogueira Moutinho
Infrações de trânsito ficarão até 900% mais caras a partir de novembro na região. Motoristas que pagavam R$ 191,54 ao realizarem manobras arriscadas, agora terão que desembolsar R$ 1.915,40 pelo mesmo ato. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de novembro, em todo o país, após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter sancionado lei em maio, que altera 11 artigos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O texto prevê punição para quem fizer pegas e rachas e acabar provocando acidente. Se a colisão provocar morte, o motorista poderá ser condenado de 5 a 10 anos de prisão. Em caso de lesão corporal grave, de 3 a 6 anos. Hoje, a pena é de até 2 anos. No caso de morte, a regra prevê que pena agravada, aumentando de um terço à metade, se o condutor não tiver carteira de motorista, se o acidente ocorrer na faixa de pedestre ou calçada ou se não prestar socorro à vítima. Se não houver vítimas, o motorista que fizer racha pode pegar de seis meses a três anos de reclusão. Também foram reajustadas as infrações para quem disputar corrida (R$ 574,62 para R$ 1.915,40), promover competições (R$ 957,70 para R$ 1.915,40), ultrapassar pela direita (R$ 191,54 para R$ 1.915,54) e pelo acostamento ou contramão (R$ 191,54 para R$ 957,70).
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Divulgando Campos do Jordão nas 4 estações Mais que um guia, uma ferramenta contra a sazonalidade
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CRISE NA SAÚDE
PREFEITO FRED ENVIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE AUDITORIA NAS CONTAS DO “HOSPITAL SÃO PAULO” Após os problemas no atendimento do Hospital São Paulo e visando a transparência na aplicação dos recursos públicos, o Prefeito Fred Guidoni entregou, no dia 21, ao Ministério Público, pedido de que seja determinada, urgentemente, auditoria contábil, financeira e administrativa das contas e serviços prestados pela Fundação São Paulo Apóstolo, mantenedora do Hospital São Paulo. Segundo o prefeito, a medida jurídica visa a apuração dos recursos públicos recebidos pela instituição. O promotor Henrique Lucas de Miranda recebeu mais de dois mil documentos que vão desde a cópia integral do convênio, com as metas estipuladas no plano de operação da entidade, até uma cópia atualizada de todos os repasses realizados à Fundação, em 2013 e 2014, com as respectivas notas de empenho, ordens de pagamento e cópia da transferência bancária feira à instituição. Nas contas atualizadas, já somando os últimos repasses feitos nas últimas duas semanas, a Fundação São Paulo Apóstolo deveria receber em 2014, R$ 4.231.599,26, pelos serviços conveniados. Porém, os pagamentos feitos pela Prefeitura somam R$ 4.916.013,27. Uma diferença a mais em favor da Prefeitura de R$ 684.414.01. Os documentos apresentados ao promotor incluem também a prestação de contas da entidade à Direção Regional de Saúde, onde também pode-se verificar ,a exemplo do que havia sido apurado pela Comissão Municipal nomeada para acompanhar e fiscalizar o Convênio, o não cumprimento das metas físicas e qualitativas pactuadas.
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CJ&Cia: 25 anos prestando serviços
de pagamento deste ano, também estão os documentos do ano passado, que atesta que o hospital recebia naquele ano, em média, cerca de R$ 240 mil. Com a contratação de novos serviços, a instituição passou a receber mais que o dobro do que recebia antes. Para o prefeito Fred Guidoni, o aumento nos repasse demonstra a confiança do Poder Público na instituição. “ Ampliamos o convênio para estabelecer uma parceria nova, injetando mais recursos, mas também oferecendo a população mais exames, consultas e internações evitando o deslocamento até Taubaté. O que queremos é a correta aplicação dos recursos para que haja a entrega deste atendimento”, disse o prefeito.
Como curador das Fundações, caberá ao Promotor avaliar a correta aplicação dos recursos públicos pela Fundação mantenedora. “Não estamos contra a entidade, pelo contrário. O Hospital São Paulo é um patrimônio do cidadão jordanense. Lá está a nossa única maternidade. Lá tem o carinho das Irmãs que acolhem os pacientes, mas trata-se de uma instituição partiMETAS cular onde compramos serviços com O Hospital deveria oferecer à popudinheiro público, onde o seu uso obe- lação jordanense uma série de exames, dece a regras e deve ser transparente”, consultas e internações. A marcação de explica o prefeito Fred Guidoni. exames e consultas no Hospital São Paulo é feita de acordo com a disponiNOTÍCIAS FALSAS bilidade da instituição. Por exemplo, o Espalhou-se pela cidade, pelo Face- paciente chega com o pedido de exabook e até por mensagens de celular, me, ou de um especialista no setor de que a Prefeitura teria pago ao hospital, marcação de exame. A Prefeitura liga apenas 17% do valor devido e que por para o hospital que agenda a data diseste motivo os funcionários estavam ponível. sem salário, daí a greve. O grande peso do não cumprimento “Isso é um despropósito. É uma falta das metas está na ausência de consulde responsabilidade e de comprometi- tas e em alguns exames, onde o sermento com a coisa pública e com a ver- viço de fato prestado é inferior ao que dade. Como está fartamente demons- foi pactuado. É o caso por exemplo das trado, a Prefeitura pagou 100% do que mamografias. Pelo convênio deveria devia e ainda antecipou receita para o ser 160 exames ao mês, mas o hospital hospital. É mentira o que estão dizen- vem fazendo, em média, 70 ao mês. do”, afirma o prefeito Fred Guidoni. No caso das consultas o problema é Na documentação entregue ao pro- ainda mais sério. Há um tempo de esmotor além de todas as comprovações pera de cerca de três meses para con-
sultas e exames mais precisos de oftalmologia, no sistema público de saúde. O convênio prevê 40 consultas mensais, mas até junho, o hospital só tinha feito 5 consultas, num único mês. Outra fila são para os pacientes que precisam de médico Vascular e Proctologista. Deveriam ser 70 consultas com o Vascular e 40 com o proctologista. Nenhuma foi realizada, porque o HSP não conta com especialistas para atender ao SUS. O QUE VAI ACONTECER Como o não cumprimento das metas foi constatado agora, depois da análise feita pelo hospital e pela Secretaria, por dois trimestres seguidos, um novo plano de atendimento deverá ser feito, de acordo com a capacidade que o hospital informar que tem, para suprir a demanda. O Ministério da Saúde determina que quando a instituição prestadora de serviços não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas, volte a receber por meio do faturamento dos procedimentos realizados para o SUS por um período máximo de dois meses. Neste período deve ser apresentado um novo plano de trabalho, com outras metas entre o gestor e prestador de serviço. O novo plano de metas já começou a ser estudado e o Curador das Fundações, o Promotor, avaliará os recursos públicos investidos na entidade. Caberá também ao promotor verificar outras fontes de receitas, visando fiscalizar e garantir que a instituição esteja cumprindo os fins para a qual foi criada. Fonte: Bell Pereira/Assessora de Comunicação da Prefeitura C. Jordão.
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COMUNICADOS - EDITAIS - CLASSIFICADOS
16 a 31 de Outubro de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo
PROJETOS DELIBERADOS NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2.014
PROJETOS DELIBERADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2.014
a) APROVADOS em única discussão e votação:
a) APROVADO em única discussão e votação:
1 - PROJETO DE LEI Nº 74/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá outras providências. (EMENDA nº 2.288/14, de autoria dos Vereadores Salim Isaac Rachid, Edimar Augusto da Silva, Luiz Filipe Costa Cintra, Gilmar da Silva Rios e Sebastião Aparecido César Filho)
1 - VETO protocolado nesta Edilidade sob o nº 2.174/14, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 56/14 (contido no Autógrafo nº 51/14), de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, que autoriza o Município de Campos do Jordão a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
2 - PROJETO DE LEI Nº 75/2014, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Campos do Jordão.
b) APROVADOS em primeira discussão e votação:
b) APROVADOS em segunda discussão e votação:
1 - PROJETO DE LEI Nº 70/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
1 – PROJETO DE LEI Nº 70/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
2 - PROJETO DE LEI Nº 71/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 à 2020.
2 – PROJETO DE LEI Nº 71/2014, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 à 2020.
c) APROVADO em segunda discussão e votação:
Câmara Municipal de Campos do Jordão, 21 de outubro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo R E S O L U Ç Ã O Nº 03/2014 Que dispõe sobre inserção do nome e assinatura do Vereador autor de Projeto de Honraria, nos Diplomas entregues pela Câmara Municipal. (de autoria dos Vereadores Luciano Soares Honório e Luis Ricardo Castelfranchi)
1 - PROJETO DE LEI Nº 66/2014, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a criar o Curso de Cuidadores de Idosos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. d) APROVADO em única discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 67/2014, de autoria do Vereador Orlando Sérgio de Souza Fernandes, que dispõe sobre denominação de via pública. e) APROVADO em única discussão e votação: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/14, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que dispõe sobre inserção do nome e assinatura do Vereador autor de Projeto de Honraria, nos Diplomas entregues pela Câmara Municipal. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 14 de outubro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte: Artigo 1º - Em todos os Diplomas de Honrarias concedidos e outorgados pela Câmara Municipal, constarão o nome e assinatura do Vereador autor do Projeto que propôs a homenagem. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 14 de outubro de 2014. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente SALIM ISAAC RACHID 1º Secretário
GILMAR DA SILVA RIOS 2º Secretário
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 14 de outubro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência EDITAL DE CASAMENTO SIMONE CEZÁRIO VENTURELLI SBRAGIA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Campos do Jordão - Estado de São Paulo, faz saber que pretendem se casar: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, solteiro, recepcionista, nascido em Campos do Jordão - SP em 17/3/1983, residente na Rua José Braz, 1129, Britador, Campos do Jordão - SP, filho de BENEDITO CAETANO DE SOUZA e VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, e RAFAELA RIBEIRO DA LUZ, de nacionalidade Brasileira, solteira, auxiliar de embalagem, nascida em Campos do Jordão - SP em 8/4/1993, residente na Rua José Braz, 1129, Britador, Campos do Jordão - SP, filha de TADEU MOREIRA DA LUZ e APARECIDA EMERENCIANA RIBEIRO DA LUZ.
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16 a 31 de Outubro de 2014
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SEGURANÇA TURISMO A HORA E A VEZ DA SEGURANÇA PÚBLICA NOVO SECRETÁRIO DO TURISMO
por Dirceu Cardoso* Os dois candidatos à presidência da República prometem medidas federais para melhorar a segurança pública, que hoje se constitui num dos mais graves problemas do país. Governos fracos e políticas equivocadas nos trouxeram ao estado de guerra civil em que hoje vivemos. O cidadão é acuado dentro de sua casa ou no local de trabalho, cercado por insuficientes sistemas de grades e dispositivos eletrônicos de segurança. Quando sai à rua é presa fácil dos facínoras que assaltam nos cruzamentos, seqüestram na saída de bancos e cometem toda sorte de atrocidades. Nem mesmo o antes sonhado interior está a salvo, pois seus caixas eletrônicos são explodidos tanto quanto os das capitais, suas pequenas unidades policiais são metralhadas e as propriedades rurais frequentemente saqueadas. Anos e anos de leniência,
permissividade e experiências desastrosas – muitas delas erroneamente atribuídas ao restabelecimento da democracia - minaram o poder da autoridade e propiciaram o surgimento e crescimento das facções do crime organizado que diariamente se confronta com o Estado. No governo FHC rolaram propostas de verdadeira desconstrução do poder de polícia como, por exemplo, a eliminação da Justiça Militar. Os candidatos ao Executivo precisam entender que não basta destinar mais recursos ou fazer propaganda. A segurança pública precisa de uma reengenharia completa para funcionar e atender às necessidades do Brasil contemporâneo. Não bastará aumentar o poder repressivo. É preciso desenvolver políticas preventivas ao crime, executar o devido apenamento (e cumprimento efetivo da pena) quando o crime já ocorreu, e dar oportunidades reais de re-
cuperação ao apenado quando este estiver recolhido ao sistema prisional, que não pode, jamais se parecer com um depósito de homens e mulheres marginalizados. É uma obra de grande porte que depende do engajamento dos governos, do parlamento, do judiciário e da própria sociedade. Há que se reformar estruturas, conceitos e legislações. Na parte específica das polícias, os governos precisam encontrar uma fórmula de remuneração adequada para evitar que o policial seja obrigado a complementar sua renda fazendo bico, mesmo que seja o bico oficial, hoje chamado função delegada. Esse profissional, que atua numa área crítica e de alto risco, tem de ganhar o suficiente para ter vida normal, dedicação exclusiva e treinamento adequado para a sua nobre missão... Nota*: Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL
COMUNICADOS - EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N° 0001949-51.2013.8.26.0116 - proc. 583/13 O(A) Doutor(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 2’ Vara, do Foro de Campos do Jordão, da Comarca de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Triquad Comercial e Importadora de Veículos, AVENIDA EMILIO LANG JUNIOR, 580, RECANTO FELIZ - CEP 12460-000, Campos do Jordao-SP, CNPJ 11.076.342/0001-01, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Marcelo Di Pietro Me, alegando em síntese: requerendo o recebimento da importância de R$ 13.700,00, referente a dois cheques emitidos pela executada e que por falta de provisão de fundos não houve pagamento. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ R$ 13.700,00, atualizada até a data do efetivo pagamento. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, a executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200, ., Vila Abernéssia - CEP 12460-000, Fone: (12) 3664-2212, Campos do Jordao-SP. Campos do Jordao, 09 de outubro de 2014.
CONCEDE PRIMEIRA ENTREVISTA
Em entrevista ao repórter Schiavo Júnior, o recém empossado secretário de Turismo, José Carlos Carvalho, falou sobre a responsabilidade e desafios de estar à frente de uma das mais importantes secretarias e com recursos financeiros quase zerados. Ele falou sobre as prioridades e ações que pretende imprimir com a ajuda de sua secretária Adjunta, a também empresária, Maria Glória Alvarez Bravin. “Sou empresário e esta é uma função que nunca sonhei ser, nunca me propus ser, mas assim como muitos vivo em Campos, adoro a cidade e quando o prefeito Fred me convidou, falei sobre minhas ideias, minhas propostas para poder aceitar o cargo e ele aceitou tudo sem restrições, pois pensa da mesma forma. Diante disso eu disse está fechado, aceitando seu convite.” Sobre as dificuldades Zé Carlos comentou, “sou ciente das grandes dificuldades que teremos com a falta de estrutura, de verbas e até de funcionários empenhados.
Não acho que se possa fazer um grande projeto para o nosso Turismo a curto prazo. Vamos precisar de cinco a 10 anos para ter retorno. Quando alguém fala para mim o que vou fazer, digo para me cobrar daqui a cinco ou 10 anos. Nesse tempo vamos consolidar um verdadeiro calendário de Turismo e Eventos. É tudo contra. Como empresário no sistema privado, analiso eventuais problemas e tomo as medidas que precisam ser tomadas de imediato. Já no sistema público nada se resolve fácil, há trâmites legais para se formalizar as coisas. Sei que vou tomar flechadas, mas acho que tenho amigos que irão me ajudar muito. Não acho que se possa fazer um grande projeto para o nosso Turismo a curto prazo. Vamos precisar de cinco a 10 anos para ter retorno. Quando alguém fala para mim o que vou fazer, digo para me cobrar daqui a cinco ou 10 anos. Nesse tempo vamos consolidar um verdadeiro calendário de Turismo e Eventos. De momento temos muitas ideias, uma equipe muito boa composta de sete pessoas que irão nos ajudar a divulgar nossas propostas. É preciso
saber divulgar o que temos para oferecer. Nosso Comitê de Turismo é composto pela Glória Bravin, o Peretti, Paulinho do Lá Galia, a Martha da Central de Pousadas, tem a Mariana Clara do Convention Bureau e o Júlio da ASSTUR. Ao todo são sete pessoas trabalhando empenhadas em melhorar nosso receptivo e ampliar nosso calendário de eventos. Eu e a Glória, investidos dos cargos de secretário e adjunto, abrimos mão de nossos salários. O que formos receber será utilizado para a Secretaria bancar o projeto de reestruturação de nosso Turismo. Para isso convido as pessoas que nos acompanham e se interessam pela causa que nos procurem e tragam suas sugestões. Venham conhecer nosso projeto, venham nos conhecer e ajudar” , finalizou.
CARTAS À REDAÇÃO devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: jornaldecampos@uol.com.br ou pelo Facebook: Jornal Campos do Jordão
Assinado digitalmente por Mateus Veloso Rodrigues Filho
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16 a 31 de Outubro de 2014
JIU JITSU MARATONA EQUIPE DJ TEAM FICA EM TERCEIRO MARILSON DOS SANTOS SOBE A
NO INTERESTADUAL DE CAMBUÍ SERRA PARA TREINAR EM CAMPOS O Tricampeão da São Silvestre e Bi-Campeão da Maratona de Nova York, Marilson escolheu Campos para fazer parte de seus treinamentos. Seu foco agora é a maratona de Amsterdan.
FOTO: AGÊNCIA LUZ
Ao todo foram inscritos mais de 60 alunos da equipe no campeonato que aconteceu na cidade de Cabuí-MG, no dia 12 de Outubro e reuniu mais de 20 equipes.
A equipe ficou em terceiro lugar entre mais de 20 equipes participantes, conquistando um total de 50 medalhas entre ouro, prata e bronze. Um excelente resultado para a Equipe e para os Professores Eder Muniz e Mário Henrique.
O maratonista Marilson dos Santos afirma que o clima de Campos do Jordão é ótimo para seu treinamento, tanto pela altitude quando para descançar, pois não faz tanto calor durante a noite como em outras cidades.
TAEKWONDO EQUIPE ROOSTER TRAZ SEIS OUROS DO 7º CORINTHIANS OPEN DE TAEKWONDO
A equipe DJ Team só não ficou com o segundo lugar pela diferencia de uma única medalha de prata.
ACIDENTE
VIATURA DO DSV CAPOTA TRÊS VEZES
De acordo com um vídeo que circulou esta semana na internet, onde o motorista da viatura narrava o episódio A equipe Rooster esteve presente no 7º Corinthians Open de Taekwonem que o veículo do, mais uma vez com excelente desempenho, trazendo para Campos do Gol, de placa FFXJordão seis medalhas de ouro. 1420, foi dar apoio Abaixo lista dos competidores: aos Bombeiros em uma ocorrência de Leandro Augusto Bianca Ferreira fogo em mata, próFaria Bruno Matheus Bativa ximo ao condomínio Rita Silva Silva Marina Toledo Toledo Alpes do Jordão. A Equipe liderada pelo mestre André Rabelo, agradece o apoio de toSegundo o motorista, ao chegar em uma curva, um carro invadiu a pista dos os funcionários da Secretaria Municipal de Esportes de Campos do contraria, ocasião em que o motorista teve que jogar o veículo contra o Jordão pelo intenso apoio aos todos Atletas da Equipe Rooster Fighter barranco. Ninguém se feriu. Taekwondo!