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JORNAL

25 ANOS

CAMPOS DO JORDÃO

& Cia

01 a 15 de Dezembro de 2014 - Ano XXV - nº 1007 - Distribuição Gratuita.

Verdes Vales

Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares

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Editora Jornalística

POR 12 X 1 FILIPE CINTRA EX-PREFEITO JOÃO PAULO É REELEITO PRESIDENTE ISMAEL LANÇA O NOME DE DR. SAMUEL PARA 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL

BRASIL E A DITADURA DOS CARTÉIS PÁGINA 2

VEÍCULOS SOBRE CALÇADAS PÁGINA 2

12 ANOS DA CARAVANA DA CIDADANIA PÁGINA 2

CUSTA TENTAR? DR. JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TJSP, FALA SOBRE A CRISE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

No dia 08 de Dezembro de 2014, foram eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos do Jordão: Presidente - Luiz Filipe Costa Cintra; 1º Secretário - Tião César; 2º Secretário - Kadu; Vice Presidente - Salim

“Todos nós fizemos um trabalho sério e árduo de gestão focado na transparência, com o voto aberto, na modernização do sistema, na economicidade e abrindo ainda mais espaço para receber e ouvir a população em seus reclamos e sugestões.” Filipe Cintra “O parelhamento do Executivo com o Legislativo foi fator preponderante para enfraquecer minha candidatura, além do desejo de continuidade do modelo administrativo da atual mesa diretora da Câmara por parte dos colegas vereadores.” Luciano Honório

Leia mais na página 5

PÁGINA 5

Há cerca de ano e meio para próximas eleições municipais, o ex-prefeito sugere Samuel Barbosa como virtual candidato para suceder o atual prefeito Frederico Guidoni.

Ismael afirmou que não será candidato para nenhum cargo público e que seu filho Rodrigo também não tem interesse em voltar a disputar as eleições municipais.

Leia a entrevista completa na página 3

ESPORTES: KUNG FU JORDANENSE SE DESTACA EM CAMPEONATO BRASILEIRO PÁGINA 8

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01 a 15 de Dezembro de 2014

EDITORIAL

Brasil e a “ditadura dos cartéis” Já nos anos 50, bem antes do governo militar, já se denunciava abertamente e por todos os meios de comunicação que o Brasil era refém de cartéis.

(Cimento, defensivos agrícolas, fertilizantes, motores elétricos, alimentos processados, cereais, trigo, aço, alumínio, bebidas, lâmpadas e petroquímicos, só para citar alguns). Paralelo e no comando de grande parte dos interesses já havia enorme e próspero propinoduto.

Em 1978 o economista e escritor Kurt Rudolf Mirow, corajosamente na época, publicou “A Ditadura dos Cartéis” (Editora Civilização Brasileira), uma importante e reveladora obra que denunciava com todas as letras o que até então o ingênuo cidadão nem desconfiava: Combinação de preços, para aumentar lucros, e até redução da durabilidade de bens industrializados, em detrimento da qualidade daquilo que produziam, aumentando giro e demanda. Exemplo disso eram lâmpadas que, além de terem preços majorados, tiveram sua qualidade reduzida para durarem menos e aumentar o consumo. Um verdadeiro escândalo que estourou no mercado, abalou Brasília mas, assim como quase que tudo que acontece de ruim no Brasil, “abala” mas quase sempre acaba caindo no esquecimento.

Quem tiver oportunidade de ler essa obra poderá baixar o PDF pela internet ou mesmo encontrar o livro para compra em livrarias, sebos ou mercado livre. Vale muito a pena conhecer um dos lados podres do poder, conhecido há décadas e que continua prosperando, apesar do verdadeiro “circo” que se arma vez ou outra.

A questão das lâmpadas, tão bem mostrada por Kurt Mirow faz parte de uma penca de milhares e milhares de outros produtos que já passaram ou passam pela mesma cartelização impunemente.

O que hoje escandaliza milhões de brasileiros não é novidade. Novidade será o dia em que as autoridades colocarem fim nisso, de vez, e punindo geral.

Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br OFICINA DE COSTURA IRACEMA DA MATA

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Caravana da Cidadania. Comemorando o seu 12º aniversário em Campos do Jordão a Caravana da Cidadania realizou em novembro mais uma grande campanha com intensa participação popular, que fez com que a ela atingisse a marca de 50.000 pessoas atendidas diretamente pelos serviços gratuitos que oferece à população.

Neste evento foram realizados 1554 procedimentos em saúde para 518 pessoas, além de coletar dados sobre alcoolismo, violência doméstica, condições de moradia, consumo de água e destinação de lixo.

Durante os três dias do evento também foram emitidas 428 cédulas de identidade pela Delegacia de Polícia, que também participou com esclarecimentos ao público no “plantão tira dúvidas” da Caravana, com diversas instituições da cidade como o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade, Sabesp, Instituto Federal São Paulo, dentre outras.

A Caravana da Cidadania iniciou suas atividades na Serra da Mantiqueira em 2002 atuando em São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão.

Esse importante projeto de ação social, idealizado e coordenado por Raul Ambrogi, é financiado pela iniciativa privada e conta com o apoio das Prefeituras Municipais. As instituições participam sem custos e todos os serviços são gratuitos.

Veículos sobre calçadas. É incrível a cara de pau e a falta de civilidade de centenas e centenas de maus motoristas que insistem de estacionar seus veículos sobre calçadas. Isso geralmente ocorre defronte ao comércio em geral e obrigando pedestres a arriscar a própria vida ao caminhar sobre as vias públicas. Vale destacar também o estacionamento em vagas exclusivas de deficientes físicos e de idosos. Pior, impunemente!

Palácio Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração.

Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo - O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12h e das 14 às 17 h.

Veículos sobre calçadas 2.

Esse mesmo hábito errado e que contraria o Código Nacional de Trânsito, também ocorre, apesar de em menor frequência, com veículos públicos, tais como viaturas oficiais, inclusive de polícia. Gostaríamos de entender esse privilégio. Afinal as leis de trânsito foram feitas para todos.

Se há espaço físico junto ao meio fio, por que de uma viatura da PM, por exemplo, poder estacionar a 45º sobre o passeio público?

Outra pergunta, por que policiais, agentes de trânsito e motoristas de viaturas oficiais nem sempre usam cinto de segurança?

Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista.

Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe.

Falando em calçadas. Até quando pedestres terão que conviver com toda a sorte de ciclistas e skaitistas sobre as calçadas? Em outras cidades, até menores e menos conhecidas do que Campos, isso não ocorre por questões de educação ou mesmo por medo de multas. E aqui?

Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostras permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.

Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br

EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)

Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão.

Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo.

Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares

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C I D A D E

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POLÍTICA

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DR. JOÃO PAULO LANÇA NOME DE DR. SAMUEL BARBOSA PARA 2016 Há cerca de ano e meio para próximas eleições municipais, o ex-prefeito João Paulo sugere Samuel Barbosa como virtual candidato para suceder o atual Frederico Guidoni Em entrevista exclusiva ao Jornal, o ex-prefeito (por três vezes) e uma das figuras mais articuladas da política local, João Paulo Ismael (PCdoB) lança o nome do também médico Dr. Samuel para suceder Guidoni.

Perguntado sobre suas impressões sobre a atual administração, JP comenta: “Apesar de nesses últimos tempos estar vivendo na zona rural, tenho acompanhado os fatos pela imprensa e redes sociais de que a atual administração não vai nada bem e que a situação financeira do município é a pior em todos os tempos. Nunca tinha visto uma situação tão dramática e grave como a questão fiscal do município. Depois do desastre da última administração ele deveria estar mais bem preparado para as questões de aritmética. Isso me faz pensar que nesse último ano de mandato, porque o seguinte já será de eleições, ele não terá recursos para fazer nada”.

Perguntamos também sobre sua visão ao quadro fiscal atual. “Percebe-se que sua administração gastou mais do que poderia e agora as contas não fecham, uma situação gravíssima que poderá se refletir para os próximos dez anos. Quem for sucedê-lo terá não só problemas de caixa, mas problemas políticos graves. Haverá necessidade de que haja uma conscientização de todas as lideranças da cidade para que a gente possa ter um renascimento, porque desta forma como está ela não vai conseguir sobreviver. Vai ser um parto pélvico, porque esse renascimento vai ser muito difícil e com sofrimento fetal. Terá que ser feito um arroxo, fechar todas as torneiras, realinhar as finanças para depois poder começar a se fazer uma administração dentro da lei de responsabilidade fiscal. Se levar em conta a administração anterior, são seis anos ruins que se refletem agora para uma situação onde não há recursos para nada e com déficit, que irá acarretar ao próximo gestor muito trabalho e sacrifícios para reequilibrar a balança.

Reafirmo que esse renascimento só será possível com a união de todas as forças políticas.”

Turismo Comentamos com ele sobre Turismo no Brasil, ainda muito fraco em relação ao PIB (até 5%) em comparação a países da Europa, Ásia, América do Norte e até do Caribe, com marcas que oscilam entre 30 e 50%. Por analogia falamos de Campos, dos preços abusivos praticados em alguns segmentos da hotelaria, da deficiência em marketing, dentre outros fatores que nitidamente apontam recuo de visitantes em detrimento de outras regiões.

“Olha Schiavo, a confiança é tudo. A desconfiança para com nossa cidade vai cada vez mais aumentar, afastando turistas. É preciso que haja confiabilidade e para isso é preciso rever posturas e valores. Você pode ver isso na internet, é muito mais barato você sair para comer uma picanha uruguaia em Montevideo, com passagem, hotel e tudo mais do que vir passar um fim de semana aqui em Campos. É preciso absorver de tecnologias modernas, de novos métodos, as coisas mudaram muito e a cidade ainda está da década de 70 do século passado. O turismo aqui está mais caro do que em qualquer parte do país e até em algumas cidades no exterior. Por quê? Porque nós estamos atrasados, ainda não conseguimos baixar nossos custos para acompanhar o novo mundo. Turismo é profissionalismo, investimento e adequação. Turismo é PG Progressão Geométrica, quanto mais você investe, mais cresce. É preciso se investir mais em cursos profissionalizantes e gratuitos. Tem que ser de qualidade e gratuitos, como os do SENAI, para mais dar condições aos nossos trabalhadores em progredir. Igualdade e oportunidades para todos.

Para sanar a questão do Turismo e a própria situação financeira da cidade, só mesmo um parto pélvico e com a união de todos os segmentos políticos e sociais da cidade”.

Reflexos da crise na sociedade Os reflexos dessa baixa no Turismo atingem toda sociedade, principalmente as clas-

ses C e D, com desemprego e falta de estrutura de apoio de qualidade, como saúde, educação (creches) etc. Sobre esse tema JP foi enfático: “No que se refere a saúde, garanto que com o dinheiro que eles estão gastando com essas empresas de gestão, tenho uma solução muito boa, com menos do que estão investindo a Prefeitura poderia comprar plano de saúde Bradesco, Unimed ou outro qualquer para os 50 mil habitantes de Campos do Jordão se tratarem onde desejarem, como bem melhores condições de atendimento e ainda sobra algum recurso. Garanto que custaria mais barato do que está sendo gasto hoje em dia com a saúde, creio que por volta de R$ 2 milhões/mês”.

Sucessão municipal Dr. João Paulo, suas observações são claras e fortes, lembram discursos de campanha. O senhor ou mesmo seu filho Rodrigo poderão ser novamente candidatos? “Eu não sou candidato, estou gostando muito de minha aposentadoria, curtindo minha vida no campo, pescando, cuidando das minhas azeitonas, ficando mais próximo da família, curtindo minha aposentadoria de pijama e chinelos mesmo.

Já me dediquei 14 anos a Campos, já dei minha contribuição. Agora é hora de haver uma nova aliança para o renascimento da cidade.”

Seu filho Rodrigo por pouco não se elegeu, numa das disputas mais emblemáticas de que se tem conhecimento em Campos, quais são as novas lideranças, ele poderá se candidatar? “O Rodrigo tem me dito que não tem mais nenhum interesse em se candidatar a qualquer cargo. Eu acredito que essa aliança vai trazer um executivo que deverá tratar da cidade com muita austeridade para poder recolocar suas finanças e credibilidade nos trilhos e isso não vai ocorrer com uma simples eleição, não. Não haver solução miraculosa para o cenário que aí está. Vai ter que haver muito trabalho, um governo austero e de sacrifícios para esse verdadeiro parto pélvico, demorado e sofrido. Vou

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tentar convencer um ginecologista para fazer esse parto. Considero-o uma pessoa muito correta, respeitada, experiente e que faz parte da História da cidade. Eu vou tentar convencer o Dr. Samuel Barbosa a ser candidato e vou pedir a todos meus amigos que também façam o mesmo, tentar convencê-lo a enfrentar mais essa grande batalha em sua vida. Acho mesmo que somente uma pessoa experiente como ele, com muita calma e muita paciência, seja capaz de aglutinar todos para a realização desse renascimento. Creio que uma pessoa como ele, que já ajudou a nascer mais da metade da população da cidade vai poder realizar esse parto sem sofrimento fetal”.

O que diz Dr. Samuel Barbosa) Dr. Samuel Barbosa (78), de alguma forma, sempre esteve nos bastidores da política, apesar de nunca ter se afastado da medicina.

Independentemente de suas convicções e disponibilidades políticas, ele reúne quase meio século à frente de sua clínica. Estima-se que mais da metade das pessoas nascidas em Campos do Jordão tiveram sua assistência profissional, o que o tornou muito querido e respeitado profissionalmente.

Perguntado se é mesmo virtual candidato a candidato, Dr. Samuel, com a devida calma que lhe é peculiar, nos disse: “Schiavo, tenho recebido de amigos a sugestão em me candidatar. Fico muito lisonjeado, mas não consegui ainda me ver como tal e as eleições estão longe”, desconversou. Mas o Sr. aceitaria ou não ser candidato? Insistimos e novamente ele sorriu e comentou da responsabilidade e do tempo que ainda nos separa para uma eventual definição. Mas, também não descartou formalmente essa hipótese. Dessa forma, se uma nova liderança jovem ainda não despontou ou pelo menos não se manifestou, o nome de Samuel Barbosa acaba de ser lançado por João Paulo, que é uma das importantes lideranças políticas da cidade. O cenário aí está e algumas colunas começam a se formar.

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JORDANENSE RECLAMA: NA ZONA AZUL FALTAM VENDEDORES E SOBRAM MULTAS PARA O POVO

Fabio Cobra: Andre Theodoro Levamos multas na Av. Macedo Soares 340. Du-

rante a semana não existe vendedores de bilhetes de zona azul, tem placas nos postes diaramente avisando que temos que colocar bilhetes das 10h até às 20h mas agentes para venda dos bilhetes só aos finais de semana. Mesmo assim o carro do jordanense é multado, Temos que pagar pra trabalhar. Não somos pobres mais $2,00 por hora fica difícil. Queria ter uma resposta do presidente da zona azul. Até abaixo assinado eu fiz com 20 pessoas. Levamos multa no domingo, todos estavamos trabalhando. Carro de turista tem mais valor do que um trabalhador?

Anna Caroolina Souza: Esse povo acha q a gente trabalha pra pagar Z. Azul Margarete Gonçalves: Verdade msm eu também fui multada, porque a gente além de pagar tem que andar atrás dos que vendem o bilhete.

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MORADORA DO JARDIM MÁRCIA PEDE REPAROS EM VIELA E MANUTENÇÃO EM FIOS DE TELEFONIA Sissa Ferreira A Situação da Viela que liga a Rua Alvaro Jose Francisco com a

Waldemar Cândido da Silva está precisando urgente de reparos. Estas ruas ficam no Jardim Márcia e se não conhecer o bairro será difícil encontrar pois há muitos anos não tem mais placa para indicar onde ficam.

Nós, antigos moradores, fazemos o que podemos mais o movimento de veículos é muito e quebra tudo. Sou moradora aqui a 62 anos e estou cansada de implorar por um ponto de energia ao menos no meio da viela, pois o escuro favorece os marginais. E como se não bastasse, agora uns fios de alta tensão se encontram ao alcance das mãos até de crianças. Reclamamos junto da Elektro que informou ser da Vivo. E aí o poste caiu.

Nos ajude por favor. Obrigada.

CULTURA

EXPOSIÇÃO “CRIO... EXPONHO...

EXISTO! “ VAI ATÉ DIA 15

A 41. Edição da exposição de Arte “Crio...

Exponho... Existo!”, criada em 1972 por artistas como Luiz Pereira Moysés e Sylvia Strass, entre outros, foi aberta no último dia 24 de novembro e prossegue até dia 15 na Casa de Cultura Antonio Fernando Costella.

Os artistas expositores são Tino Labriola, Sérgio Giudice, J.B. Amaral, Fumie Shinta, Cláudia do Prado, Reynaldo Calles, Chitochi

Matsura, Luiz Pereira Moysés, Gerson Luiz Russo Moysés, Gentil Tendeiro, Larissa Jeniffer, Fernanda Grabner, Monica Belda, Leda Campestrin, Rabadan Fernandez, Yolanda Cardoso Guimarães e Helena Therezinha.

A Casa de Cultura fica na rua Brigadeiro Jordão, 1236 (Abernéssia), e funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Outras informações, (12) 3664-4427 e

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MEIO AMBIENTE

POLÍTICA

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CÂMARA REELEGE FILIPE CINTRA CUSTA TENTAR?

Por doze votos a um Filipe Cintra se mantém na presidência do Legislativo

A falta d’água é constatável em quase to“Cavalo selado não passa duas dos os lugares. Não é apenas São Paulo que vezes no mesmo lugar...”

inclusão de seu nome para disputar o executivo em 2016 ele foi direto: “Dizem que cavalo selado não passa duas vezes no mesmo lugar”.

Dessa forma, pelo que tudo indica, Filipe poderá ser mais um nome no rol dos pré candidatos.

Do outro lado, na disputa pela presidência do Legislativo ficou o vereador Luciano Honório, com apenas um voto. Perguntado pela reportagem sobre o que não deu certo, Luciano se limitou a dizer que: “O parelhamento do Executivo com o Legislativo foi fator preponderante para enfraquecer minha candidatura, além do desejo de continuidade do modelo administrativo da atual mesa diretora da Câmara por parte dos colegas vereadores. Continuarei a exercer meu papel de fiscalizador perante o Executivo Municipal para deixar claro para a nossa população que a principal função de um vereador é fiscalizar o Prefeito e fazer leis que visem garantir melhor qualidade de vida a todos”.

enfrenta uma crise séria e que longe está de terminar. Outras unidades da Federação encontram-se na mesma situação. O que fazer?

A receita seria reflorestar ao menos parte das matas derrubadas. Se isso acontecesse em relação às represas da Grande São Paulo, a capacidade de armazenamento nos reservatórios cresceria até 50%. É o que indicam os estudos divulgados pela TNC - The Nature Conservancy, organização não governamental que avalia um custo de R$ 200 milhões para concretizar essa proposta.

Parece muito? Não, se calculada a redução do custo de tratamento da água, que se tornaria muito mais limpa do que a de hoje. É óbvio que a resposta não seria imediata. Muito mais rápido foi destruir o verde que cercava os rios, hoje convertidos em verdadeiro condutor de sujeira a atravessar tantas cidades. O replantio requer paciência, investimento, esforço. Mas seria algo duradouro, conforme se constata em várias partes do mundo. Como foi que Londres salvou o Tâmisa, Paris preserva o Sena e até o Danúbio volta a ser azul, como fruto da conscientização de quem sabe que sem água não se pode viver?

A pesquisa da ONG internacional incidiu sobre cem cidades do Planeta. São Paulo e Recife são as metrópoles brasileiras que mais se beneficiariam dessa estratégia de recuperação das matas ciliares. As outras são Medellin, na

FOTO: ASSESSORIA TJSP

Filipe Cintra (36), do PHS, confirmou sua liderança frente a Câmara Municipal de Campos do Jordão, obtendo doze dos treze votos disponíveis. Agora ele segue à frente do Legislativo por mais dois anos.

Perguntamos a ele sobre as principais conquistas de sua primeira gestão e que teriam influenciado nesse resultado tão marcante.

“Todos nós fizemos um trabalho sério e árduo de gestão focado na transparência com o voto aberto, na modernização do sistema, na economicidade e abrindo ainda mais espaço para receber e ouvir a população em seus reclamos e sugestões. Modernizamos por completo o setor administrativo, hoje todo digital. Com isso ganhamos rapidez e praticidade para tudo, desde questões burocráticas, no arquivamento de documentos, licitações etc. Nos próximos dois anos vamos continuar na mesma linha e ampliando ainda mais espaço para que a população possa ser ouvida e se manifestar”.

Filipe é uma das lideranças jovens em Campos. Sobre uma possível

por Dr. José Renato Nalini

Colômbia, Harbin, na China e Mumbai, na Índia.

São Paulo poderia começar e dar o exemplo. O maior centro de cérebros, de Universidades, de Hospitais, de grandes empresas, não pode continuar impassível diante da catástrofe que se avizinha. O “progresso” asfaltou as ruas, enterrou os cursos d’água e poluiu os rios, que há algumas décadas ainda eram fontes de vida e riqueza. Não é impossível enfrentar essa ameaça, mas perfeitamente viável conclamar toda a lucidez a entrar de maneira corajosa numa cruzada de restauração da natureza. Não se indignar ante a maldade é se acumpliciar com os maus. Não custa tentar a reversão de expectativas e a mostrar às crianças que ainda nos restou um pouco de juízo.

Nota: Dr. José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS - COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

Estado de São Paulo

R E S O L U Ç Ã O Nº 04/2014

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO Nº 40/2014.

Que dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão. (de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra e outros) A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte: Artigo 1º - Os Artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão passam a ter a seguinte redação:

Que dispõe sobre alteração do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão. (de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra e outros) A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos do disposto no Artigo 45, Parágrafo 2o, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão: Artigo 1º - O Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 24 - A Sessão Legislativa anual desenvolve-se de 25 de janeiro à 17 de julho e de 1º de agosto à 20 de dezembro, independente de convocação.”

“Artigo 4º - A Legislatura compreenderá 04 (quatro) anos ou 04 (quatro) Sessões Legislativas; de 25 (vinte e cinco) de janeiro à 17 (dezessete) de julho, e de 1o (primeiro) de agosto à 20 (vinte) de dezembro, independente de convocação.”

Artigo 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“Artigo 5º - Serão considerados de recessos legislativos os períodos de 18 (dezoito) de julho à 31 (trinta e um) de julho e de 21 (vinte e um) de dezembro à 24 (vinte e quatro) de janeiro.”

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 25 de novembro de 2.014.

SALIM ISAAC RACHID 1º Secretário

GILMAR DA SILVA RIOS 2o Secretário

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 25 de novembro de 2014.

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 25 de novembro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

SALIM ISAAC RACHID 1º Secretário

GILMAR DA SILVA RIOS 2º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 25 de novembro de 2.014.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

ATO DA MESA Nº 12/2014 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando, o Decreto Municipal nº 7.312/14, de 04 de dezembro de 2.014,

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2.014 a) APROVADA em segunda discussão e votação: 1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO Nº 01/2014, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Edimar Augusto da Silva, Gilmar da Silva Rios, Claudemir da Silva, Salim Isaac Rachid, Sebastião Aparecido César Filho, Carlos Eduardo de Oliveira, Paulo Francisco dos Santos e Luciano Soares Honório, que dispõe sobre alteração do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão. b) APROVADO em segunda discussão e votação:

R E S O L V E: Artigo 1º - Considerar Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 24, 26 e 31 dezembro de 2.014 e 02 de janeiro de 2.015.

Artigo 2º - Este Ato da Mesa da Câmara Municipal de Campos do Jordão entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 08 de dezembro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente SALIM ISAAC RACHID 1º Secretário

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão nesta data. Campos do Jordão, aos 08 de dezembro de 2.014.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/14, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Edimar Augusto da Silva, Gilmar da Silva Rios, Claudemir da Silva, Salim Isaac Rachid, Luciano Soares Honório, Sebastião Aparecido César Filho, Carlos Eduardo de Oliveira e Paulo Francisco dos Santos, que dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo

c) APROVADO em única discussão e votação: 1 – PROJETO DE LEI Nº 79/2014, de autoria do Vereador Luis Ricardo Castelfranchi, que dispõe sobre denominação de via pública.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 25 de novembro de 2.014.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa da Câmara promulgou a RESOLUÇÃO nº 02/2014, de 02 de setembro de 2.014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, e dá outras providências; publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 17 de novembro de 2.014. O texto na integra da Resolução nº 02/2014 encontra-se no quadro de avisos da Câmara Municipal e no site da Câmara no endereço www.camaracamposdojordao.sp.gov.br.

GILMAR DA SILVA RIOS 2º Secretário

PROJETOS DELIBERADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2.014 a) REJEITADO: 1 - VETO protocolado nesta Edilidade sob o nº 2.588/14, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/14 (contido no Autógrafo nº 68/14), de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, com emenda do Vereador Luciano Soares Honório, que dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral de todos os contratos, convênio e aditamentos firmados pelo Município de Campos do Jordão. b) APROVADO em segunda discussão e votação: 1 - SUBSTITUTIVO Nº 2.471/14, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 69/2014, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2.015. c) APROVADOS em primeira discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 81/2014, de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra, que declara de Utilidade Pública o Instituto Barracão Cultural.

2 - PROJETO DE LEI Nº 82/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.525/12, de 12 de junho de 2.012.

Campos do Jordão, 17 de novembro de 2.014.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 09 de dezembro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

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01 a 15 de Dezembro de 2014

COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

Estado de São Paulo

LEI No 3.696/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral de todos os contratos, convênios e aditamentos firmados pelo Município de Campos do Jordão. (de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, com emenda do Vereador Luciano Soares Honório) A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos do disposto no Artigo 54, Parágrafo 7o, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica obrigatório o encaminhamento, por parte do Poder Executivo, às Comissões Permanentes de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Campos do Jordão, cópia integral de todos os contratos, convênios e aditamentos firmados pelo Município, a partir da promulgação da presente lei, concomitantemente a sua celebração, e em caso de contrato emergencial com a indicação dos fatos que deram ensejo a emergência.

Parágrafo Único - Deverão ser encaminhados também cópia de todos os contratos, convênios e aditamentos em vigência até a promulgação da Lei. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 09 de dezembro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 09 de dezembro de 2.014.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2014 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associaçõaes representativas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 03 (três) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Rua Inácio Caetano – nº 490, Vila Abernéssia, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2.014, à partir das 15 horas, com término previsto para as 17 horas, ocasião em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 1 - PROJETO DE LEI Nº 88/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários para lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU – a partir do exercício de 2015, e dá outras providências.

2 - PROJETO DE LEI Nº 89/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, extingue a Taxa de licença para localização e a Taxa de licença para funcionamento em horário especial, altera os valores da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.

3 - PROJETO DE LEI Nº 90/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário Municipal, dispõe sobre a atualização cadastral e tributária e dá outras providências.

4 - PROJETO DE LEI Nº 92/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.932 de 08 de dezembro de 2005.

5 - PROJETO LEI Nº 94/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.671/88 que instituiu o ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter-vivos) permite parcelamento e estende o parcelamento ao ISS da Construção Civil.

COMUNICADO CETESB ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO, torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação nº 3004646, válida até 18/11/2019, para Posto de Combustíveis à AVENIDA EMÍLIO RIBAS, 1008, POSTO SHELL, VILA CAPIVARI, CAMPOS DO JORDÃO.

Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 11 de dezembro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

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01 a 15 de Dezembro de 2014

KUNG FU

TAEKWONDO FENG LONG CONQUISTA DUAS MEDALHAS ROOSTER FORMA NOVOS FAIXAS PRETA NO BRASILEIRO DE KUNG FU DA CBKW

A equipe atualmente possui 12 atletas faixas Preta, dando conta de provar que o sonho é transformado em realidade após anos de treino e muita dedicação a arte marcial!

Mais de 700 atletas de todo o Brasil participaram do 25º Campeonato Brasileiro de Kung Fu, na cidade de Leme - SP, realizado pela Confederação Brasileira de Kung Fu Wushu, órgão oficial da modalidade no Brasil, reconhecida pelo Comitê Olimpico Brasileiro.

Um campeonato muito disputado onde muitos atletas fazem ou já fizeram parte da seleção Brasileira. Abaixo os resultados da Associação Feng Long.

Guilherme Machado - Vice Campeão - Taiji 24 Marcos Augusto - 3º colocado - Taiji 24 e 4º colocado mãos do norte.

A associação Feng Long agradece o apoio de transporte da PMCJ.

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KUNG FU JORDANENSES COMPETEM BRASILEIRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE KUOSHU

Jordanenses da academia Lee Shao Lung conquistaram medalhas no Campeonato Brasileiro & Inter Estados de Kung Fu realizado pela Federação Paulista de Kuoshu Tradicional, no dia 07/12/14 em São Paulo, são eles: Cláudio Guedes - bronze em mãos norte avançado; Luiz Henrique: ouro com arma articulada avançado e Gisele Paiva: bronze em mãos norte e ouro com arma longa avançado.

A academia agradece a PMCJ pelo apoio.