JORNAL
25 ANOS
CAMPOS DO JORDÃO
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16 a 31 de Dezembro de 2014 - Ano XXV - nº 1008 - Distribuição Gratuita.
Verdes Vales
Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares
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SECRETARIA DE TURISMO APRESENTA CALENDÁRIO COM EVENTOS MENSAIS PARA O ANO DE 2015
ILUMINA FESTIVAL VAI ACONTECER NA
SERRA DA MANTIQUEIRA
EDITORIAL: SÓ MUDA O ANO FISCAL... PÁGINA 2
SEM INFRAESTRURA CAMPOS PADECE
Segundo o Secretário, a formatação de um evento temático de grande porte todo mês pode ajudar a movimentar o turismo local e minimizar a sazonalidade a longo prazo
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NATUREZA SE DEFENDE E FAZ SUA PARTE PÁGINA 2
Abaixo os temas para cada mês de 2015 Janeiro “Musical”, Fevereiro “Carnaval de Máscaras”, Março: “Aventura & Ecoturismo”; Abril “Gastronomia Mantiqueira e Pinhão”; Maio: “Festival de Lã”:; Junho: “Festa Junina na Montanha”; Julho: “Festival de Inverno”; Agosto: “Mês da Dança”; Setembro: “Mês das Artes, Jazz e do Vinho” ; Outubro: “Quinzena da Criança e Quinzena Beerfest”; Novembro: “Mês do Saber”; Dezembro: “Natal dos Sonhos”.
Leia mais na página 6
ARTE LIVRE REUNIU DIVERSOS ARTISTAS E O 1º ENCONTRO DE GRAFFITI DE CAMPOS DO JORDÃO PÁGINA 4
TRÊS JORDANENSES CONVOCADOS PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE KUNG FU PÁGINA 8
O Ilumina Festival, encontro musical voltado para o pensamento criativo e o desenvolvimento de jovens talentos brasileiros da música de câmara, vai acontecer na Serra da Mantiqueira.
CAMPEONATO INTERNO FECHA O ANO DA DJ TEAM PÁGINA 8
Leia na página 3
Mais um ano importante que se finda em nossa longa jornada. Tempo de recordar momentos que marcaram 25 anos de atividades e de agradecer a todos que de alguma forma participaram e nos incentivaram nessa nossa missão de prestar serviços e de informar. Não se faz democracia sem liberdade de expressão. A luta contra o sistema é dura e constante, mas vale a pena. À vocês leitores, colaboradores, fornecedores e anunciantes nossos agradecimentos. Esperamos contar com vocês nesses próximos 75 anos. JORNAL
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16 a 31 de Dezembro de 2014
EDITORIAL
Só muda o ano fiscal Pois é, sem novidades, termina um começa outro. E é só. O que muda mesmo é apenas e tão somente o calendário, endereços e protagonistas. Tudo se repede. Nada muda além de nós, os meros mortais, que vamos ficando mais usadinhos e calejados... No resto muito pouco se altera. Afinal, as cacas e moscas são as mesmas. Na realidade, os humanos se aperfeiçoam a cada momento. Uns para o bem, alguns nem tanto e o que resta tenta se adaptar à insanidade dos muitos que governam e às manifestações de desagrado da Natureza, tão covarde e vilmente agredida pelos “humanos” ao longo de séculos. Essa é uma época que muita gente faz seu mea culpa, procurando encontrar elos perdidos, mudar hábitos e conceitos para dar novo rumo à vida. O Brasil de modo geral vive momentos de grande tensão. No plano político o cenário não poderia ser pior, creio chegamos ao fundo do poço com tantos desmandos, corrupção e impunidade. Correndo solto por fora surge um aumento vertiginoso da criminalidade, do crime organizado e das drogas que transforma milhões de jovens em verdadeiros zumbis. Se levarmos em conta a Mãe Natureza, porque dela dependemos em tudo, veremos que não há políticas sérias para sua preservação, além do pouco interesse da própria população, que apenas se lembra de que a Ela existe quando surgem grandes problemas, como as secas, inundações, deslizamentos e toda a sorte de sinais que a Natureza tenta enviar. Cenário triste onde poucos entendem e a maioria finge não saber. Não se trata de um desabafo pessimista, mas de comentários realistas frente a um cenário bastante preocupante. Torço muito para estar enganado mas, se não passarmos logo o Brasil a limpo, 2015 poderá ser ainda pior. Que Deus nos ajude! Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br OFICINA DE COSTURA IRACEMA DA MATA
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DESCENDO
50 mil Jordanenses. Apesar de a cidade toda ter enfrentado ano atípico no plano turístico e empresarial, com grandes sequelas sociais, o forte e alegre povo jordanenses termina o ano acreditando em seu trabalho e força interior, aprendendo com seus erros e sonhando que dias melhores certamente virão. A juventude se esforça, apesar das limitações que o ensino público oferece. Mesmo assim estuda como pode, sonhando com novos horizontes neste país continental. Afinal é preciso conhecer e crer para poder vencer. O empresariado, ainda um tanto desunido, faz o que pode para contornar os infindáveis e graves problemas originados na sazonalidade do turismo. Ah se não fosse a iniciativa privada... O esforço de poucos, quase sempre os mesmos, consegue realizar verdadeiros milagres. Concluindo, Campos do Jordão tem que se orgulhar de seu povo, de suas raízes e de sua verdadeira História. Não há mal que sempre dure. Não é assim?
Infraestrutura da cidade. 2014 foi difícil para todos jordanenses e até para alguns turistas. A falta de infraestrutura da cidade, assim como o desapontamento da sociedade para com os políticos continua gritante. Não que a população jordanense superestimasse a nova administração, que poderia perfeitamente mudar conceitos, virar a página e redesenhar nossa História. Talvez por ingenuidade, grande parte dessa população acreditou nas tantas bravatas nas campanhas, nas promessas de mudanças e hoje se vê de joelhos ante à uma cidade temerosa pelo que de ruim ainda poderá acontecer. Dentre as tantas mazelas, o povo jordanense clama por atendimento de saúde decente, com responsabilidade, com profissionais comprometidos e que saibam respeitar seus pacientes. A Santa Casa, promessa de campanha do prefeito e que seria reativada em um ano, virou escombros e refúgio de marginais. As poucas obras realizadas e/ou concluídas foram feitas com verbas estaduais e federais e deixam a desejar. Nossas praças e jardins continuam mirradas, ao contrários dos calçamentos com pisos entertravados de qualidade discutível, que absorvem a sujeira em poucos dias e proporcionam péssimo aspecto. Enfim, 2014 está sendo um ano para se esquecer. Esperamos que as fichas caiam, que políticos acordem, respeitem o povo, cumpram suas promessas e trabalhem mais.
Natureza faz sua parte. Um fenômeno fantástico e que merece toda nossa atenção e reflexão é a recuperação da Mata Atlântica nesta região. Apesar de alguns desmatamentos criminosos, a Natureza vem agindo e ocupando espaços que até então eram “carecas”. Florestas estão se formando naturalmente em campos de altitude. Se o homem deixar, certamente Ela fará sua parte.
Palácio Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração. Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo - O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12h e das 14 às 17 h. Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe. Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostras permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.
Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)
Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares
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CULTURA
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ILUMINA FESTIVAL estreia no Brasil com direção de Jennifer Stumm O Ilumina Festival, encontro musical voltado para o pensamento criativo e o desenvolvimento de jovens talentos brasileiros da música de câmara, vai acontecer na Serra da Mantiqueira. A renomada violista norte-americana Jennifer Stumm reunirá cinco solistas visionários, vindos de diversos países ao redor do mundo, e 24 dinâmicos e talentosos jovens músicos brasileiros em um inédito projeto nacional, que acontecerá de 2 a 8 de janeiro, nas belas montanhas de Sapucaí-Mirim. A primeira mostra dessa imersão ocorrerá nos dias 4, 7 e 8 de janeiro em São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão. Jennifer Stumm é conhecida internacionalmente como uma das solistas mais inovadoras de sua geração, tendo se apresentado nos principais palcos do mundo, como o Berlim Philamornie, Festival Hall em Londres e Carnegie Hall em Nova York. Também tem se destacado como uma voz única para o fortalecimento da música clássica na sociedade, na mídia e na criação e incentivo de projetos sociais. Atualmente é presidente da cadeira de de Viola Internacional no Royal College of Music, em Londres. O Ilumina Festival combina performance e educação. Um lugar onde artistas de diferentes ideias e caminhos de vida possam ser parceiros, integrando-se como iguais a partir do expertise, aprendizado e interação social que a musica permite no processo de formação. “Criamos um festival do mais alto nível e convidamos cinco renomados solistas a ocupar um lugar único, onde terão a liberdade de explorar suas ideias e de interagir com esses jovens talentos através de novos caminhos, culminando com uma série de inspiradas performances”, comenta a idealizadora e diretora artística Jennifer Stumm, que desde sua juventude tem se dedicado a difundir o poder da educação musical como agente transfor-
mador. Jennifer vem se apresentando no Brasil há quatro anos, sendo que há dois também atua como professora visitante da EMESP-SP. “Acreditamos que os jovens músicos do Brasil são realmente únicos, principalmente pelo carisma e pela manifesta alegria que afloram de seus trabalhos, mesmo encarando, no dia a dia, duros desafios”, comenta Jennifer. O Ilumina Festival busca empoderar e aprimorar uma geração de talentos da música de câmara. Oferece uma oportunidade sem precedentes para que esses músicos trabalhem lado a lado com experientes solistas do cenário internacional, em um programa de orientação e desenvolvimento profissional que os possibilitará a progredir tanto na música como na vida, além de inspirar futuras gerações. “Para se tornar um músico nos tempos modernos, você precisa de um amplo conjunto de habilidades e competências. Por isso, nossa missão é orientar esses jovens através da educação musical”, diz. FICHA TÉCNICA Idealização e direção artística: Jennifer Stumm (violista) Solitas convidados: Esther Hoppe (violino), Alexandra Soumm (violino), Giovanni Gnocchi (violoncelo), Joseph Conyers (contrabaixo) e Cristian Budu (piano). Os 24 jovens músicos brasileiros foram selecionados da Academia de Música da OSESP, da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, da EMESP-Tom Jobim e da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. São eles: Violino: Alexandre Pinatto, André Felipe Lima, André Silva, Artur Lima, Barbara Andrade, Dan Tolomony, Gideoni
Stumm acumulou, em sua trajetória, diversas apresentações nos principais palcos do mundo, como o Carnegie Hall, Kennedy Center, o Concertgebouw, a Sala São Paulo e o Wigmore Hall. Atualmente, ocupa a Cadeira Internacional de Estudos de Viola (International Chair of Viola Studies) no Royal College of Music, Londres, além de atuar como professora visitante da EMESP-Tom Jobim, São Paulo. Stumm se apresenta com uma viola de 1590, fabricada por GasA violista Jennifer Stumm é reconhecida como uma das mais dinâparo da Salò, genemicas e criativas violistas da atualidade, célebre tanto pela caracrosamente cedida de terística nitidez de seu som como pelo seu contagiante entusiascoleção particular. mo pela música. Sua performance foi aclamada pelo Washington Post como uma “energia fosforescente” e de “beleza opalina”. Foto: Divulgação Loamir, Ingrid Comazzetto, Leonardo Aniceto, Lucas Bernardo, Marcela Oliveira, Maressa Portilho, Michael Alves e Robinho Carmo. Viola: Eder Henrique, Igor Borges, Géssica Sant´Ana e Nina Alencar. Violoncelo: Felipe De Luna, Guilherme Moraes, Matheus Mello e Matheus Posso. Contrabaixo: Davi Ciriaco. O Ilumina Festival será sediado na Fazenda Palmar - Sapucaí-Mirim (MG), entre os dias 2 a 8 de janeiro.
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AGENDA DE CONCERTOS: Dias 4 e 7 de janeiro, às 19h, na Igreja Matriz São Bento, São Bento do Sapucaí. Dia 8 de janeiro, às 19h, no Espaço Cultural Dr. Além, Avenida Doutor Januário Miraglia, 1582 - Vila Abernéssia, Campos do Jordão, SP. Ingresso: Entrada franca. Fontes: Daniloo Thomaz e Sonia Maia
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CULTURA
O evento reuniu grafiteiros, música ao vivo, aulas de arte, artesanado, yoga, capoeira, slack line, malabares, contação de história em linguagem circense, entre outras atividades para a população. Durante a tarde do dia 20 de Dezembro, a Praça das Artes tornou-se palco de diversos artistas, cada um com sua especialidade, em uma ação conjunta, compartilhando conhecimentos e experiências nas mais diversas áreas. Com apoio e patrocínio de diversas empresas locais, os organizadores conseguiram 100 latas de spray para fazer os grafites no muro do terreno que fica ao lado da praça. O evento foi organizado pelos associados da Praça das Artes, com apoio de amigos e apreciadores das artes plásticas.
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ECONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA E O DISCURSO DA PRESIDENTE por Marcos Cintra
Logo após ser reeleita, em entrevista ao Jornal Nacional, Dilma Rousseff afirmou que a reforma tributária é uma de suas prioridades, e que a simplificação de tributos será a diretriz deste processo. O discurso serve de alento, mas cumpre lembrar que em 2010 ela já havia assumido esse compromisso como pré-candidata à Presidência da República em um evento na Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Afirmou naquela ocasião que, caso fosse eleita, faria a reforma tributária porque se tratava da “reforma das reformas”. Segundo a petista, essa é uma necessidade para a melhoria da competitividade, e que “sem ela, é difícil assegurar um crescimento sustentável”. Passados quatro anos, a “reforma das reformas” não aconteceu de fato, nos moldes em que o país precisa. O governo Dilma repetiu os equívocos da gestão anterior, praticando ações pontuais na estrutura de impostos, o que intensificou sua complexidade, elevou custos para o setor produtivo, manteve a iniquidade e impôs ônus crescente para a classe média. No discurso recente a presidente afirmou que fez “uma série de reformas”, citando como exemplo a desoneração parcial da folha de pagamentos, e uma “grande reforma tributária”, lembrando as alterações no Simples. Cumpre dizer que essas ações criaram benefícios setoriais importantes, mas elas têm alcance reduzido quanto à necessidade sistêmica de simplificação e redução de custos. No caso da desoneração da folha, a medida vale apenas para 59 setores e sua vantagem depende do número de funcionários que a empresa tem. Já o Simples tem como mérito a inclusão de categorias que antes estavam fora desse modelo de arrecadação, mas ele ainda impõe custos elevados com escrituração contábil, mantém uma estrutura vulnerável à sonegação e exige que o contribuinte deixe o sistema simplificado ao atingir um teto de faturamento. Outro ponto a ser destacado no discurso recente em prol da reforma tributária cita como referências
Passados quatro anos, a “reforma das reformas” não aconteceu de fato, nos moldes em que o país precisa. a redução e unificação da alíquota do ICMS interestadual e a fusão do PIS e da Cofins. Ambos consistem em alterações tímidas frente à magnitude do problema tributário brasileiro. No caso do ICMS, cabe dizer que esse tributo é o que gera maior custo administrativo para as empresas e é o mais sonegado por conta de sua expressiva complexidade e da elevada alíquota. Mudar as regras desse imposto nas relações entre os estados, como deseja o governo, tem como objetivo minimizar a chamada guerra fiscal, que tende a continuar em função das características do tributo. Já o PIS/Cofins, idealizado para ser unificado sobre o valor agregado, cria benefício para a indústria em detrimento dos prestadores de serviços, o que acentua a iniquidade do sistema de impostos do país, e vai manter a predominância de uma estrutura declaratória, situação que facilita a sonegação, justamente uma das principais anomalias que a reforma tributária deve equacionar. Continua válido o discurso da presidente de quatro anos atrás sobre a “reforma das reformas”. Sua execução é que precisa ser efetiva com base em uma filosofia que atenda as necessidades do país. As mexidas pontuais foram inócuas frente à dimensão dos problemas e o que está sendo proposto muda quase nada em um sistema tributário que é classificado como o pior do mundo. Nota: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque
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MEIO AMBIENTE ATLAS DA MATA ATLÂNTICA APONTA DESMATAMENTOS NO SUDESTE Segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do INPE, cinco cidades de Minas Gerais estão entre as 10 que mais desmataram o bioma no período 2012-2013 Lançado no dia17/12 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidade do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Líder nacional do desmatamento na Mata Atlântica pelo quinto ano consecutivo, Minas tem cinco cidades entre as 10 que mais desmataram o bioma no período 2012-2013, enquanto que os demais Estados do Sudeste apresentaram relativa estabilidade. Os municípios mineiros de Águas Vermelhas e Ponto dos Volantes, com 843 e 720 hectares de vegetação natural suprimida, respectivamente, mostram que Minas ainda não conseguiu controlar seu desmatamento. Já nos outros Estados da região Sudeste, o Atlas aponta que o desfloramento não passou de 5 hectares em Santa Maria de Jetibá (ES), 4 hectares em São Fidélis (RJ) e 21 hectares em Ribeirão Pires (SP). Entre as cidades do Sudeste que mais preservam a Mata Atlântica, destacam-se as mineiras Santana de Pirapama e Buenópolis, ambas com 88% de vegetação natural, além de Ubatuba e Ilhabela, em São Paulo, com 86%. No Rio de Janeiro, Angra dos Reis mantém 80% de sua vegetação original, enquanto que
no Espírito Santo a cidade de Sooretama conserva só 42%. O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 13 anos. Entre 2000 e 2013, Jequitinhonha (MG) foi a campeã nacional de desmatamento, com 8.685 hectares, seguida por Águas Vermelhas (MG), 6.231 ha. Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite de satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 28 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares. Planos municipais da Mata Atlântica Os municípios têm de fazer sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica. O plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida.
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COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2.014 a) APROVADOS em única discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 87/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal – CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2 - PROJETO DE LEI Nº 91/2014, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. 3 - PROJETO DE LEI Nº 93/14, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a novação de dívidas não empenhadas e não pagas no âmbito da Administração Direta, conforme exigido pelo art. 60 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. b) APROVADOS em segunda discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 81/2014, de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra, que declara de Utilidade Pública o Instituto Barracão Cultural. 2 - PROJETO DE LEI Nº 82/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.525/12, de 12 de junho de 2.012. c) REJEITADO: 1 - PROJETO DE LEI Nº 84/2014, de autoria do Vereador Paulo Francisco dos Santos, que dispõe sobre a proibição ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas, bem como a comercialização de cigarros nos estabelecimentos de ensino e de saúde no Município de Campos do Jordão. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 15 de dezembro de 2.014. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2.014 a) APROVADO em única discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 83/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal nº 3.381/10, de 19 de novembro de 2.010. b) APROVADOS em primeira discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 88/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários para lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU – a partir do exercício de 2015, e dá outras providências. (EMENDA nº 2658/14 – Executivo Municipal) 2 - PROJETO DE LEI Nº 89/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, extingue a Taxa de licença para localização e a Taxa de licença para funcionamento em horário especial, altera os valores da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências. (EMENDA nº 2665/14, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Gilmar da Silva Rios, Salim Isaac Rachid e Luis Ricardo Castelfranchi) 3 - PROJETO DE LEI Nº 90/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário Municipal, dispõe sobre a atualização cadastral e tributária e dá outras providências. (EMENDA nº 2666/14, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Gilmar da Silva Rios e Salim Isaac Rachid) 4 - PROJETO DE LEI Nº 92/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.932 de 08 de dezembro de 2005. 5 - PROJETO LEI Nº 94/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.671/88 que instituiu o ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter-vivos) permite parcelamento e estende o parcelamento ao ISS da Construção Civil. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 22 de dezembro de 2.014. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência
PARA VOCÊ ANUNCIAR ligue: (12) 3664-4368 ou jornaldecampos@uol.com.br
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TURISMO
TURISMO DIVULGA CALENDÁRIO Apesar de Campos do Jordão ser uma das mais importantes estâncias turísticas do pais, a muitos anos luta para tentar colocar justamente o Turismo no rumo certo. Um dos problemas graves existentes na pasta, por ironia, é a quase absoluta falta de verbas. No money, no business. Isso mesmo, sem dinheiro para investir na cidade, pontos turísticos, adereços, eventos e no reaparelhamento de toda infraestrutura da cidade (Saúde, Segurança, reurbanização de bairros, ajardinamento de suas praças e melhorias nas vias públicas, a “Suiça Brasileira” sofre com toda sorte de críticas de jordanenses (boa parte dos comerciantes) e de turistas. Recentemente a Secretaria de Turismo foi entregue para um casal dinâmico e empreendedor, José Carlos Carvalho (Sabor Chocolate) e Glória Alvarez Bravin (Pousada das Hortênsias) que, em pouco mais de trinta dias começou a colocar a casa em dia, apesar da penúria que se abate sobre a Prefeitura de Campos. Dentre as novidades, a formatação de um grupo de apoio com participação democrática de empresários e representantes da comunidade, visando a criação de um turismo sustentável em Campos do Jordão. Para José Carlos, “Nossa proposta não é de o secretário resolver o problema da cidade, mas da cidade resolver o problema do turismo. É atuar junto com uma comunidade e de um grupo coeso, procurando formatar um projeto de turismo viável para Campos do Jordão. Isso é fundamental, pois sozinho não tenho força pra nada”. José Carlos destacou também ser importante a participação da secretaria de Cultura, aproximando e fortalecendo seus eventos em recente reunião que contou com a participação de mais de 20 pessoas.
Calendário de Eventos 2015 Janeiro “Musical”: terá apresentações de música na Praça e pacotes temáticos; Fevereiro “Carnaval de Máscaras”, com ações conjuntas entre hotelaria e restaurantes e apresentações culturais; Março: “Aventura & Ecoturismo” com provas de rally de regularidade e ações de aventura promovidas por empresas do seguimento; Abril “Gastronomia Mantiqueira e Pinhão” com realização de festival gastronômico e Festa do Pinhão; Maio: “Festival de Lã”: Projeto que prevê inclusão social e empresas do setor têxtil; Junho: “Festa Junina na Montanha” com realização de eventos e culinária temática; Julho: “Festival de Inverno” com os eventos já tradicionais do período; Agosto: “Mês da Dança”, com ampliação das apresentações de dança nas ruas e praça e Festival; Setembro: “Mês das Artes, Jazz e do Vinho” Criação de um festival de Jazz, eventos de harmonização de vinhos e reativação do Concurso de jardins; Outubro: “Quinzena da Criança e Quinzena Beerfest”. Evento com duração de 15 dias envolvendo atrações circenses para as crianças, e mais outros 15 dias com evento onde a cerveja será o tema com realização de shows. Novembro: “Mês do Saber” com eventos ligados a cultura e conhecimento; Dezembro: “Natal dos Sonhos” com aumento nas atrações de fim de ano com a participação popular através de escolas. “Não faremos milagres, mas estamos plantando uma semente que dentro de 4 a 5 anos irá germinar”, finaliza o Secretário.
COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2.014 a) APROVADOS em segunda discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 88/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários para lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU – a partir do exercício de 2015, e dá outras providências. (EMENDA nº 2658/14 – Executivo Municipal) 2 - PROJETO DE LEI Nº 89/14, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, extingue a Taxa de licença para localização e a Taxa de licença para funcionamento em horário especial, altera os valores da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências. (EMENDA nº 2665/14, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Gilmar da Silva Rios, Salim Isaac Rachid e Luis Ricardo Castelfranchi) 3 - PROJETO DE LEI Nº 90/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário Municipal, dispõe sobre a atualização cadastral e tributária e dá outras providências. (EMENDA nº 2666/14, de autoria dos Vereadores Luiz Filipe Costa Cintra, Gilmar da Silva Rios e Salim Isaac Rachid) 4 - PROJETO DE LEI Nº 92/2014, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.932 de 08 de dezembro de 2005. 5 - PROJETO LEI Nº 94/14, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.671/88 que instituiu o ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter-vivos) permite parcelamento e estende o parcelamento ao ISS da Construção Civil. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 22 de dezembro de 2.014. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência
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GÊMEOS ANTOGÔNICOS
essa responsabilidade para os bombeiros é uma lastimável distorção administrativa. Pior ainda é que, quando ocorrem sinistros, como no caso de Santa Maria, os bombeiros que, a rigor, não teriam de executar essa tarefa, são processados e podem ser presos e ate perder o emprego. Se ficar todo o processo com a prefeitura, sem o concurso de terceiros, não haverá motivos para o atraso e, em caso de falhas o omissões, será mais fácil identificar os responsáveis e puní-los na justa medida. A falta de regras claras e de responsabilização de quem tem a obrigação legal de expedir os alvarás, coloca o pais inteiro em permanente risco, além de penalizar injustamente os empreendedores, que ficam sujeitos às deficiências do sistema, perseguições, à corrupção e, em caso de acidente, além das multas, ainda corre o risco de ir preso por trabalhar sem alvará. Isso não pode continuar... Nota: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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Dentre inúmeros paradoxos desta era de incertezas em que nos encontramos, existe uma sede de ética e um sentimento de desolação, gerado pelo declínio dos valores. A palavra “ética” está em todos os discursos. Não há texto a pleitear a reforma da sociedade, do Estado, da política ou do convívio em que ela não figure. Simultaneamente, nunca vimos tantos atestados de seu óbito: violência sem parâmetros, exclusão, preconceito, insensibilidade. A coleção de “ismos” é interminável: egoísmo, materialismo, consumismo! Eles admitem qualificação: individualismo exacerbado, capitalismo selvagem, “achismo” a evidenciar que o relativismo acabou com todos os absolutismos. Aparentemente, o consenso único é o da falta de consenso. Tudo é defensável, desde que fundamentado. E como residimos na “República da Hermenêutica”, é legítimo defender todo e qualquer ponto de vista. Como explicar a convivência desses gêmeos antípodas? Qual deles sobreviverá, já que xipófagos? Há uma estorinha para crianças que ilustra bem a realidade da vida contemporânea.
Todos nascemos com dois animaizinhos em nossa alma: um cordeiro e um lobo. Qual deles se tornará o dominador de nossa consciência? Aquele a quem alimentarmos melhor. Cada vez que o desalento predomina, que se conclui “não ter mais jeito”, que o mundo é assim mesmo, estamos nutrindo o lobo. Quando encontramos alento e nos animamos ao ver em cada gesto de generosidade, por mínimo que seja, a esperança de que a humanidade ainda tem futuro, estamos dando vitamina ao cordeiro. O ser humano é um projeto em edificação. Não há termo final para o caminho da perfectibilidade. Temos de assumir a vocação de nos tor-
FOTO: ASSESSORIA TJSP
que isso, aplicam-lhes multas e suspensões de atividades, chegando a inviabilizar os negócios. Em muitos casos, falta clareza sobre as exigências e, para dificultar, ainda existem vários órgãos indevidamente envolvidos no processo de licenciamento. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, é colocado equivocadamente nesse circuito. Seus integrantes, treinados e pagos pelo Estado para combater incêndios e socorrer emergências, são desviados para a função burocrática de prevenção. Como não têm pessoal em número suficiente para atender a demanda, formam-se filas, os alvarás ficam pendentes e os estabelecimentos sujeitos a multas e sanções. É preciso eliminar a burocracia. A responsabilidade pela emissão do alvará de funcionamento ou regularidade das instalações é da prefeitura de cada cidade, que arrecada para prestar esse serviço. Logo, a própria prefeitura tem de fazer as exigências de segurança e fiscalizar seu cumprimento. Já que arrecada pelo serviço, deve ter o pessoal técnico capacitado a desempenhá-lo. Transferir
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16 a 31 de Dezembro de 2014
por Dr. José Renato Nalini
por Dr. José Renato Nalini Passados quase dois anos do incêndio da Boate Kiss, de Santa Maria (RS) – onde 242 pessoas morreram e 680 ficaram feridas – continuamos vivendo o grave impasse da inconformidade das edificações. Sob o impacto da tragédia soubemos que a maioria das prefeituras, câmaras de vereadores, teatros, museus, escolas e diferentes repartições públicas federais, estaduais e municipais funcionam em instalações que não atendem aos requisitos legais de segurança. Assim ocorre até em prédios da Explanada dos Ministérios, em Brasília. Os implicados no sinistro da boate foram presos, outros estão processados, e o Brasil inteiro continua sentado sobre a imensa bomba da insegurança que, vez ou outra, se manifesta através de fatos pontuais, como o incêndio no Memorial da América Latina (São Paulo), que enfrentava dificuldades para regularização de seus alvarás de funcionamento. Ao mesmo tempo em que negligenciam com os prédios sob sua responsabilidade, administradores públicos fazem grandes exigências aos empreendedores da iniciativa privada e, pior
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JUSTIÇA
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narmos melhores a cada dia. Há um costume francês que ilustra com eloquência essa concepção das potencialidades da espécie: é presentear o ser amado com a medalha da qual constam três expressões mínimas: “hoje, mais do que ontem, menos do que amanhã”. A significar que hoje sou um pouquinho melhor do que ontem, mas menos ainda do que atingirei, em termos de perfeição, o dia de amanhã. Que isso nos convença de que depende apenas de nós atingirmos a plenitude possível: nascemos para sermos bons. Cumpre acreditar nisso e seguir a rota. Nota: Dr. José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
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KUNG FU
ATLETAS DE CAMPOS DO JORDÃO CONVOCADOS PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE KUNG FU/WUSHU
JIU JITSU
CAMPEONATO EM CASA FECHA O ANO DA DJ TEAM
98 atletas se reuniram no ultimo dia 14 de Dezembro de 2014 para a segunda edição da Copa Mr Jones Fut Mania de Jiu Jitsu Brasileiro
Depois de passarem por seletivas regionais, Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro, a Associação Feng Long conseguiu colocar mais 2 atletas na seleção Brasileira de Kung Fu para se juntar ao seu professor, Guilherme Pelegrino, atualmente Atleta Titular da Seleção Brasileira. São eles Guilherme Henrique Machado e o Marcos Augusto Silva de Souza. Mestre Guilherme Pelegrino: Hexa-Campeão Regional-FPKF Tri-Campeão Paulista-FPKF Bi-Campeão Brasileiro-CBKW Bi-Campeão Internacional-LNKF Bi-Campeão Sul-Americano-FPAW Campeão do Open Sul Americano-FAWK Campeão do 1st International Wushu Championship - IWUF/CBKW Guilherme Henrique Machado Campeão Regional, Campeão Paulista e Vice-Campeão Brasileiro
Marcos Augusto: Campeão Regional, Campeão Paulista, e duas vezes 3º colocado no Brasileiro
5º colocado no 12th Word Wushu Championship na Malásia - IWUF
A partir de agora, eles irão participar de uma triagem dentro da Seleção Brasileira para fazer parte do grupo de titulares ou reservas. Lá eles terão a oportunidade de treinar ao lado do atletas de nível mundial em suas categorias. Para o Mestre Guilherme Pelegrino os atletas da Feng Long tem grande chance de se tornarem titulares da Seleção e representar o Brasil em competições no exterior. “Eles são ótimos alunos, muito dedicados, assim como muitos outros atletas da nossa academia. Breve veremos mais atletas jordanenses na Seleção Brasilera.” afirmou Guilherme.
O evento é um campeonato interno da equipe Dj Team e aberto para todas as academias que tenham interesse em participar, onde os alunos lutam valendo premiação: R$ 500 para o 1º colocado, 1 Kimono Full Fighter para o 2º colocado e Suplementos para o 3º colocado. (somente para as categorias branca, azul e roxa absoluto) O Troféu do evento leva o nome de Marco Aurélio China, um dos pioneiros do Jiu Jitsu em Campos do Jordão, faixa preta que deixou o mundo prematuramente, mas também deixou um legado de diversos jiujiteiros, entre eles os organizadores da Copa e Professores da Equipe DJ Team de Campos do Jordão, Mário Henrique e Eder Muniz. A DJ Team agradece os patrocinadores pelos prêmios cedidos aos vencedores e o apoio das empresas locais que sempre incentivam o esporte: Mr Jones, Fut Mania, DJ Cadu, Pastelão do Maluf, CaeFisio e Jornal Campos do Jordão & Cia.
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