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Campos do Jordão
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16 a31 de Agosto de 2015 - Ano XXVI- nº 1023 - Distribuição Gratuita.
Verdes Vales
Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares
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centro de capivari vai sofrer mudanças Iniciaram-se esta semana obras de reestruturação, urbanização e acessibilidade no Centro de Vila Capivari. Elas fazem parte de um pacote de investimentos do Governo Estadual, no valor de R$ 3,2 milhões, para melhorias na infraestrutura turística da cidade. As obras contemplam a troca das calçadas por bloquetes intertravados, paisagismo, iluminação, ampliação de 2,5m na largura das calçadas e acessibilidade. Com esta mudança, as vagas para veículos na Djalma Forjaz e no início da Rua Macedo Soares serão removidas. - Reportagem completa na página 2
Opinião do leitor o que o jordanense acha desses investimentos em infraestrutura? - página 2 Oportunidade de Emprego inscrições para concurso da câmara vão até dia 31 Denúncia
flagrante: terra era jogada à beira de lago
Esportes
Jordanenses se destacam - página 6
envie suas imagens
Aberta “Temporada de caça Fotográfica” fauna e flora
Com a proximidade da Primavera, surgem mudanças radicais no cenário. A vegetação, até então ressecada pelas geadas, começam a recuperar o verde. Surgem as primeiras floradas, aves e animais silvestres se encontram para formar seus pares e a serra se enche novamente de cores, novos aromas e de vida. As imagens capturadas deverão ser enviadas
para jornaldecampos@uol.com.br ou postadas no grupo Jornal Campos do Jordão no facebook. Importante estarem em alta resolução, com data, horário se possível, local e identificação do autor. As melhores poderão ser publicadas. É mais um incentivo para que de Campos só levemos boas lembranças e imagens. Ótimos clicks. Enviem suas imagens!
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Frio, cachaça e chá... Quando mudamos para Campos do Jordão, bem no início de 1982, o frio que fazia na cidade era bem mais intenso. Talvez pelo ainda reduzido número de prédios, de ruas asfaltadas e pelas matas melhor preservadas e as geadas ao amanhecer eram certeiras entre abril até meados de setembro. Há depoimentos de antigos moradores e até constam de algumas publicações não oficiais, que já teriam sido registradas temperaturas abaixo de 15 graus negativos, de neve, de congelamento de lagos, de pequenas cachoeiras e de rios da região serrana. Bem, se hoje o frio já não mais tão intenso e beira, no máximo -5ºC e geadas moderadas, uma coisa não mudou na velha serra, o consumo de bebidas alcoólicas. E como se bebe em Campos e região... Se o frio é intenso, uma boa cachaça é a primeira a ser lembrada. Mas ninguém tem nada contra vodka, conhaque, vinhos e uiscosos, não. Pelo contrário, pra quebrar a dureza do álcool acima dos 40º, até vale “interceder” a “dita” com uma breja bem gelada. Um fato interessante e até mesmo intrigante está relacionado com a natureza. Na mesma proporção que se consomem bebidas fortes na região nascem espontaneamente plantas tidas como medicinais para aliviar fígados “combalidos”, como carqueja e boldo. Será que é a natureza tentando compensar eventuais deslizes de beberrões amigos de Bacos? Se há ou não alguma ligação entre bebedores e nossa flora o que se sabe que a Carqueja (Baccharis trimera) e o Boldo (Peumus boldus Molina) são bastante indicados e utilizados para ajudar na recuperação dos tais exageros enogastronômicos que, invariavelmente, geram certos “males biliares”. Enfim, se de frio padeces, lembrem-se que em Campos do Jordão a boa e bela Mãe Natureza pensou em tudo e foi pródiga até nisso. Salud, mas não exagere! Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br
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Locar imóvel é solução contra preços abusivos. Algumas empresas de turismo e locação de imóveis estão revolucionando o mercado turístico mundial. Para conter abusos na cobrança de diárias, sites como o AIRBNB disponibilizam em mais de 160 países, casas, apartamentos, chalés ou mesmo uma simples suite em casa habitada, por valores bem mais competitivos e com a vantagem de oferecer maior privacidade. Outra modalidade é a nightswapping, onde você recepciona hóspede em sua casa e conquista créditos para sua próxima viagem.
Não há tapete que esconda. Faltando cerca de um ano para as eleições municipais, a cidade já está envolta em clima de disputas palacianas e onde sobram acusações de todos os tipos contra todas as administrações públicas das últimas décadas, em especial contra a atual. Os primeiros “salvadores da pátria” já se colocaram à disposição do eleitor. Os mais tarimbados continuam nas sombras “para não serem alvos das pedradas antecipadamente”. Fisiologistas, paraquedistas entre outros “istas” brotam com seus discursos feitos sobre medidas para atingir a simplicidade e ingenuidade da maioria dos eleitores. Logo virão as criminosas entregas de cestas básicas, de materiais de construção, promessas de empregos etc e tal O que sobra em todo esse imbróglio é um saldo de promessas não cumpridas e erros crassos do presente e do passado. Tenham a certeza de que não haverá tapete suficiente para se esconder tanta incompetência. O melhor a se fazer é ficar na moita observando as feras mostrarem suas garras, fazerem suas denúncias e se comerem. Certamente haverá muita gente boa e honesta nos bastidores dessa linda cidade e que, oportunamente, poderá apresentar propostas, dentro de um quadro de legalidade, bom senso e, principalmente, de respeito ao eleitor jordanense, cansado de promessas não cumpridas, perseguições, bravatas e mentiras.
Justiça do Trabalho. Será inaugurado nesta sexta-feira (21), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de São José dos Campos, que vai funcionar no Fórum Trabalhista do município, Rua Juiz David Barrilli, 85 - Parque Residencial Aquarius. O novo núcleo irá propor a mediação e a conciliação em qualquer fase processual de toda região (39 cidades do Vale e Litoral), inclusive de Campos do Jordão. Saiba mais na página 5. Dr. Nalini defende mudanças no sistema carcerário. Dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, defende grandes mudanças no sistema prisional brasileiro, onde São Paulo abriga mais da metade dos apenados de todo país. Leia na página 7.
Palácio Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração. Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, há a exposição “Narrativa do Tempo - O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12h e das 14 às 17h. Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe. Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostras permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.
Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)
Registro nº 12 do Livro B - nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares
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Matéria de Capa
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entenda mais sobre a Reurbanização de vila Capivari Foram iniciadas as obras de reestruturação e urbanização da Praça do Capivari e entornos na segunda quinzena de Agosto. Entre as diversas modificações paisagísticas e de acessibilidade, se destacam o alargamento das calçadas em 2,5m e, como consequência, o estreitamento das ruas e retirada de cerca de 50 vagas de veículos nas ruas Djalma Forjaz e início da Macedo Soares. Assim que divulgada a planta da reestruturação das calçadas no centro de Capivari, muitos comentários surgiram, alguns positivos e outros nem tanto. Confira abaixo uma breve entrevista com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura sobre o assunto. Na sequência, a opinião de alguns leitores.
Opinião do Leitor
CJ&Cia: Qual valor e prazo para término desta obra? PMCJ: O valor total do Convênio é R$ 3,2 milhões e inclui, as obras de calçamento no Santa Cruz, a revitalização do Eixo e o Capivari . A previsão de término é de cerca de 180 dias. No Capivari será feito o Calçadão, ampliando as calçadas, uma nova iluminação, bancos e paisagismo com vasos. Serão instalados também bancos, que fazem parte do mobiliário urbano. Os recursos são do DADE e fazem parte da verba que a cidade tem direito constitucional, por ser uma Estância Turística e que deve ser utilizada no fomento da atividade.
MAnoel CArlos COnti Vai virar cada vez
CJ&Cia: Quais mudanças estarão prontas até o feriado de 7 de setembro? PMCJ: A obra que teve início na Rua Macedo Soares até a Igreja, deve estar pronta. Na Djalma Forjáz começa depois do feriado. CJ&Cia: Vai ocorrer um afunilamento das ruas Djalma Forjaz e Macedo Soares, com isso deve ocorrer alguma mudança na quantidade de vagas para veículos nessas ruas? PMCJ: O projeto prioriza o passeio, o pedestre e a convivência. Com isso o estacionamento, que existe apenas de um lado das ruas será extinto. Estimamos que serão retiradas cerca de 50 vagas. CJ&Cia: Notamos que serão plantadas algumas árvores nas calçadas, de que maneira isso pode impactar para os restaurantes que utilizam as calçadas para colocar suas mesas? PMCJ: Não são árvores. São vasos. As calçadas serão todas refeitas, trazendo uma identidade e padronização ao local. Haverá algum transtorno durante a execução, mas isso será combinado com os comerciantes quebrando e refazendo a calçada em trechos pequenos, visando um impacto mínimo, como feito na Abernéssia. A Comgas também irá aproveitar as obras para deixar pronta a instalação de gás,
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veja o que alguns cidadãos jordanenses estão comentando sobre este assunto Caroline Panas Eu acho que existem PRIO-
RIDADES na cidade, porém, estamos falando do ‘prefeito Pracinha’ né! Vamos construir e reformar praças, a saúde e educação que se lasquem, afinal ele tem dinheiro pra pagar médicos e escolas particulares para os filhos dele.... Está na hora de a cidade acordar!!!!!!
evitando quebrar novamente depois. O impacto será minimizado. O projeto visa favorecer o turismo e não atrapalhar. CJ&Cia: As calçadas serão alargadas em aproximadamente quantos metros? Este aumento tem como objetivo beneficiar os pedestres ou aumentar o número de mesas nas calçadas? PMCJ: Será alargada em média 2,5 metros. Como já foi dito, o projeto prevê a convivência. Será um espaço com bancos organizando o que já acontece nos finais de semana e na alta temporada, quando o trânsito é impedido e as ruas viram um espaço de caminhada. Porém, não há equipamentos urbanos para favorecer isso. O que o novo projeto traz é justamente, uma ocupação melhor do espaço urbano.
NOTA da Redação: A reurbanização e projetos de acessibilidade em nossas calçadas são fundamentais tanto para população quanto para o desenvolvimento do turismo. Há anos não temos calçadas dignas para caminhar, em uma cadeira de rodas ou até mesmo empurrar um carrinho de bebê. O que realmente incomoda a população é o que sempre é deixado de lado. Os outros bairros onde as infraestruturas básicas como escadões, vielas, ruas de terra estão esquecidas há anos. Isso sem falar na Saúde e Educação do jordanense. Coisas básicas que se arrastam há anos em promessas eleitoreiras que prefeito nenhum conseguiu cumprir. Se as verbas do DADE são de uso exclusivo do turismo, porque não utilizar parte dela para manutenção de pontos turísticos e, quem sabe, até na criação de novos atrativos para a cidade. Investir na acessibilidade é algo primordial para uma cidade turística, mas Campos do Jordão só pode ser boa para o turista quando for boa para o jordanense.
mais uma Rua Direita ou uma 25 de Março... Tudo isso para deixar os proprietários de bares e restaurantes colocarem mesas nas calçadas. Tenha certeza que isso vai virar um pátio de mesas, cadeiras, aquecedores e um mundo de gente bêbada.
Juliana Amaral Da Costa de Almeida Pos-
so estar sendo ignorante, porém o trânsito alí já é um caos. Porém têm lugares que até parece a Índia de tão louco. Imaginem sem as ruas.
Edson Caetano da Costa Morei muito tem-
po numa cidade e lá existiam estas prioridades. Ruas somente para pedestres, corredor de ônibus, muitas áreas verdes. Nem parecia cidade grande. Nada menos que Curitiba. Capital do estado do Paraná. A cidade modelo. Tudo lá funciona.
Rosana Lopes Esses projetos foram apre-
sentados e discutidos com a comunidade anteriormente?
Marina Arima Com muitas saudades da antiga praça que conheci quando aqui cheguei ... amor-perfeito, crianças correndo e pessoas admirando.
Antonina Milo Infraestrutura turística: tem
o Pico do Imbiri abandonado. Tem a Gruta dos Crioulos onde nunca chegaram os trilhões prometidos. Tem o “estacionamento“ do Portal que precisa ser arrumado... Tipo um asfalto para transformá-lo em estacionamento e construir uns banheiros. Uma estrutura de recebimento dos turistas: “ônibus”. O Capivari está ótimo como está!
Gérson Junior Entra prefeito e sai prefeito e as únicas obras que vemos quando estão para sair é reformas de calçadas e praças pela cidade. Agora eu pergunto: Porque o rio Sapucaí, que corta a cidade, nunca é lembrado!!! Existem oficinas em Jaguaribe que ainda jogam gasolina no rio depois de limparem peças. Descaso TOTAL!!! Mirian Milka Manda fazer reestruturação no
PRONTO SOCORRO. Acho que deveria cuidar mais da saúde e do povo, isso sim. Agora praça está certo, mais eu acho que a saúde é em primeiro lugar. Mais as praças tão saindo mais barato não é? Deve ser isso que o senhor prefeito pensa...
Edson Caetano Como vivemos do turismo,
que por sinal é uma das maiores indústrias do planeta, temos que sim investir na melhoria da cidade, principalmente de nosso bairro turístico (Capivari). Temos que melhorar o saneamento básico. Investir pesado. Em países desenvolvidos as pessoas não ficam doentes. Esportes, saneamento básico, educação fazem a saúde ficar nos planos inferiores.
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denúncias E OPINIõES de leitores no GRUPO jornal Campos do jordão no facebook
sobre lixo jogado em nossos rios
Esta é uma pequena amostra do lixo jogado à beira e dentro do riacho, logo abaixo das Beneditinas, na Av. Adhemar de Barros. Já que a população não foi educada para fazer o descarte correto do seu lixo, que tal a Prefeitura fazer uma limpeza dessa área? Na próxima chuva, todo o lixo irá direto para o rio - que está bem sujo, conforme foto postada anteriormente. Senhores administradores: Campos do Jor- Seria uma foto digna de Cartão Postal se não fosse a quantidade de lixo dentro do rio dão não é só o Bairro do Capivari. Em um dia, uns dois garis, fariam a limpeza entre o prédio da Polícia 190 e o início (foto tirada na ponte próxima à OAB) da propriedade do hotel Satélite, que está uma vergonha!
Leitora denuncia esgoto no meio da ciclovia Kelly Araújo Campos não é uma cidade turística??? Senhor Fred, cadê o secretário de Obras de Campos do Jordão? Uma semana de caminhada e esse esgoto a céu aberto na ciclovia. Que vergonha. Cleber Souza há tempo esse esgoto vasa aí e na parte de cima também, bem na calçada, próximo a choperia.... Fábio Okamoto Fagundes Se realmente
for esgoto, alguém já avisou a Sabesp? Vou fazer isto. Precisa do endereço ou ponto de referência. Vou avisar. Caso queiram reforçar o telefone é 3669.4000.
Antonio Luiz Schiavo Junior Parabéns a Sabesp pela rapidez no atendimento deste caso, em especial na pessoa do Fábio Okamoto. Quanto ao empresário que lança esgoto na rede pluvial esperamos que a Prefeitura e até a Cetesb ajam com presteza e dentro dos rigores da lei Fábio Okamoto Fagundes Caro Schiavo.
A Sabesp não tem poder de polícia ou fiscalização. Conforme verificado trata-se de um ponto comercial lançando esgotos na galeria de águas pluviais da Prefeitura. Depende de acionamento via fiscalização. Ok?
Frases da semana “Campos do Jordão tem tradição em ter políticos "Boa Praça", mas acho que a cidade precisa mesmo de políticos "Bons de Saúde" e "Bons de Educação". - Kadu Schiavo 20/08/2015
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Antonio Luiz Schiavo Junior Certo, mas nesse jogo de um depender de outro quem se prejudica é a população. Em casos graves como esse não há outra forma de solução ou a cidade terá que protocolar pedido junto à Prefeitura, aguardar que recebam o documento, depois que o autor (o mal comerciante) seja notificado, que eventualmente recorra etc. Fábio, sabemos que no Brasil as coisas não funcionam com celeridade. É isso, a sociedade terá que conviver com a burocracia e a “eficiência” do serviço público municipal para ter seus direitos básicos assegurados?
Acreditamos na democratização da informação e sabemos que ninguém é dono da verdade absoluta. Criamos este espaço com o objetivo de dar voz ao leitor para que ele possa expor seus pontos de vista e as necessidades de cada cidadão jordanense, sejam elas quais forem, desde que com respeito ao próximo, sem envolvimento político ou promoção pessoal. Este espaço é pautado pelo interesse coletivo e pelo respeito às ideias e necessidades dos cidadãos jordanenses. Sinta-se à vontade para contribuir com um artigo, denúncia, elogios ou críticas que gerem discussão de assuntos relevantes ao cotidiano de Campos do Jordão. Porque tão importante quanto ter opinião é poder compartilhar ideias com nossos semelhantes.
- no grupo Jornal Campos do Jordão no facebook
“Seria uma foto digna de Cartão Postal se não fosse a quantidade de lixo dentro do rio” Joana Bezerra (em denúncia sobre lixo no Rio Capivari)
“Depois de fechar salas de aula, mandar professores embora e interromper planos de ensino no meio do ano, acredito que nossos alunos vão aprender bastante com nossas novas praças e calçadas né!!” Diogo Reis - 19/08/2015
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Justiça do Trabalho - TRT15 Região recebe Centro Integrado de conciliação O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugura nesta sexta-feira (21/8), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de São José dos Campos, que vai funcionar no Fórum Trabalhista do município, Rua Juiz David Barrilli, 85 - Parque Residencial Aquarius. A Circunscrição de São José dos Campos do TRT-15 abarca 19 unidades judiciárias trabalhistas localizadas no município-sede (5 VTs) e em Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí (2 VTs), Lorena, Pindamonhangaba, São Sebastião, Taubaté (2 VTs) e Ubatuba, que são responsáveis pelo atendimento da população de 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Mais de 2 milhões de pessoas residem nessa região, segundo estimativa de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com o objetivo de propor a mediação e a conciliação em qualquer fase processual, os CICs contam com uma estrutura que engloba a atuação de magistrados e servidores em mesas-redondas. “A Justiça do Trabalho tem a vocação conciliatória. Na 15ª Região, em média 45% dos processos são resolvidos por acordo, mas em algumas varas do trabalho o percentual passa dos 50%. Com a instalação dos CICs, o objetivo do Tribunal é atuar de maneira ainda mais incisiva no sentido de solucionar um volume cada vez maior de ações por intermédio do acordo, que é a forma mais célere de restabelecer a paz social”, ressalta o presidente do TRT, desembargador Lorival. Para a juíza Gislene, coordenadora do CIC de São José dos Campos, o centro constitui uma conquista dos cidadãos e um avanço da Justiça rumo ao cumprimento da função primordial, que é apaziguar os conflitos. “Por meio do CIC, o Judiciário atende e orienta a população, mas não impõe uma decisão. Os sujeitos participam ativamente dos debates e constroem juntos a solução mais adequada ao caso, o que de fato põe fim à controvérsia, porque o des-
fecho resulta da livre manifestação das suas vontades”. FT de São José Nos últimos 10 anos, as cinco Varas do Trabalho de São José dos Campos receberam 81.898 processos trabalhistas e solucionaram 75.735, sendo 28.315 por conciliação (37,4%). Nesse período, os acordos resultaram em mais de R$ 254 milhões homologados aos trabalhadores. Com a atuação do CIC, a meta é elevar o índice de conciliação em pelo menos 20%. Sobre o TRT da 15ª Região O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. No Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o IPC-Jus e aponta que o Tribunal recebeu em 2013, 3,4% casos novos a mais do que no ano anterior, e julgou 5,5% mais processos em relação a 2012. Quanto ao número de processos baixados, o índice é 14,4% maior. A performance do TRT-15 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho. Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 264.775. É importante ressaltar que o nível de conciliação varia de 40 a 50% do total solucionado. Na segunda instância, 108.456 processos foram recebidos e 104.124 solucionados. No ano passado, a 15ª Região homologou aos reclamantes o valor de R$ 3.094.193.961,48. Fonte: Ana C. Siqueira - A. Imprensa TRT15
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Economia - por Marcos Cintra rebatendo críticas ao Imposto Único Em 4 de julho, a Folha publicou o artigo “Proposta funesta” de Paulo Rabello de Castro, que errou ao afirmar que o projeto do Imposto Único sobre movimentação financeira, de minha autoria, prevê que esse seria o único tributo a ser pago pelos contribuintes. Errou também ao afirmar que sua alíquota seria “muito alta” e que as pessoas deixariam de usar os bancos, passando a transacionar com dinheiro vivo. A proposta na verdade, pretende substituir impostos e contribuições que equivalem a cerca de 80% da atual carga tributária doméstica. Seriam extintos o Imposto de Renda sobre as pessoas físicas e jurídicas, o IPI, o IOF, a Cofins, o INSS patronal, o ICMS , o ISS e alguns outros tributos de menor importância. Permaneceriam as taxas federais, estaduais e municipais, as incidências sobre comércio exterior, as contribuições previdenciárias individuais e os tributos que representam poupança do trabalhador, como o FGTS e o PIS. Em outras palavras os tributos com características predominantemente extrafiscais não seriam eliminados no mundo do Imposto Único, contrariamente ao que Rabello de Castro dá a entender. Outro ponto a ser esclarecido é que a unificação de vários tributos sobre uma base ampla, como a movimentação financeira, permite uma alíquota muito baixa quando comparada com os tributos vigentes. Estes, cobrados sobre bases restritas, exigem alíquotas elevadas para uma dada meta de arrecadação. A base para estimar a alíquota para um Imposto Único pôde ser obtida a partir da experiência da CPMF. Em 2007, último ano de vigência dessa contribuição, a alíquota de 0,38% gerou uma receita de R$ 36,3 bilhões, ou 1,36% do PIB. Sua base de cobrança foi da ordem de R$ 9,6 trilhões, equivalente a 3,6 vezes o PIB daquele ano.
Se uma simples regra de três fosse aplicada para calcular a base do Imposto Único seria necessária uma alíquota de 3,67% no débito e no crédito de cada lançamento nas contas correntes bancárias. Ocorre que a proposta do Imposto Único prevê medidas como o fim das imunidades tributárias e a tributação em dobro de saques e depósitos em dinheiro nos bancos, o que implicaria em uma base de incidência de cerca de R$ 12,5 trilhões, exigindo apenas 2,81% em cada lado das transações bancárias. Ou seja, muito menos que os 18% do ICMS, os 27,5% do IRPF ou os 9,25% do PIS/Cofins. Estas alíquotas elevadas são indutoras da sonegação e da evasão, não as baixas alíquotas dos tributos sobre movimentação financeira. Em relação à crítica de que um Imposto Único sobre a movimentação financeira levaria ao uso de dinheiro vivo, cabe esclarecer que uma leitura mais cuidadosa do projeto mostraria que existem salvaguardas para evitar tais eventos. A proposta determina que toda transação a partir de um determinado piso somente terá validade jurídica se ocorrer dentro do sistema bancário nacional. Outro ponto que limita a monetização é a tributação em dobro nos saques e depósitos em dinheiro. Utilizar dinheiro em espécie ficaria restrito a transações de valor reduzido, seria ilegal a partir de uma determinada quantia, e ainda implicaria em elevados custos de transação e em riscos, como roubos e perdas. Quando se discutia o IPMF, depois rebatizado como CPMF, no início dos anos 90, seus críticos diziam que o tributo provocaria o fim da intermediação bancária. Isso jamais ocorreu durante sua vigência. NOTA: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi dep. federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. Endereço eletrônico: www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque
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licitações - editais CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2.015. a) APROVADOS em segunda discussão e votação: 01 PROJETO DE LEI Nº 36/2015, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 1.828/91, de 01 de julho de 1.991, que regulamenta o Artigo 95 e Parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município. 02 - PROJETO DE LEI Nº 28/2015, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que dispõe sobre autorização para a criação do Programa de Atenção à População em Situação de Rua, garantindo padrões éticos de dignidade e não violência, para a concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania. b) APROVADOS em única discussão e votação: 01 – PROJETO DE LEI Nº 38/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública.
flagrante: terra era jogada à beira de lago Não bastasse o total abandono de Vila Natal (por vezes denunciado neste Jornal) por parte da Prefeitura, há décadas, agora seu lago principal (em processo de desassoreamento pela iniciativa privada) vinha recebendo toneladas de terra retiradas de uma propriedade particular a poucos metros de sua margem.
05 – PROJETO DE LEI Nº 42/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública.
Ao constatar a irregularidade nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do engenheiro Erick, que imediatamente foi ao local, constatou e problema ambiental que estava sendo causado e mandou notificar o proprietário do imóvel.
Segundo o engenheiro, o dono do imóvel não possui autorização para remoção do material e nem licença ambiental para depositá-lo às margens do já “combalido” lago.
06 – PROJETO DE LEI Nº 43/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública.
opinião
por Dirceu Cardoso Alves
02 – PROJETO DE LEI Nº 39/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 03 – PROJETO DE LEI Nº 40/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 04 – PROJETO DE LEI Nº 41/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública.
07 – PROJETO DE LEI Nº 44/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 08 – PROJETO DE LEI Nº 45/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 09 – PROJETO DE LEI Nº 46/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 10 – PROJETO DE LEI Nº 47/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 11 – PROJETO DE LEI Nº 48/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. 12 – PROJETO DE LEI Nº 49/2015, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Siqueira e Silva, que dispõe sobre denominação de via pública; com a EMENDA nº 1.311/15, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio. 13 – PROJETO DE LEI Nº 50/2015, de autoria do Vereador Claudemir da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 18 de agosto de 2.015. Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo EDITAL Nº 08/15 A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos do Jordão comunica a realização de Licitação na modalidade Convite: CONVITE nº 06/15 Objeto: Contratação de Empresa para Criar novo Website com novas ferramentas, layout e intratividades, manter e hospedar o Website. Entrega dos envelopes: às 02/09/2015 as 09h30min Abertura: 02/09/2015: às 10h00min Retirada do Edital: 26/08/2015 a 01/09/2015 Horário: das 10h00min às 16h00min Endereço: Câmara Municipal de Campos do Jordão Rua Inácio Caetano – 490 – Vila Abernéssia Campos do Jordão – SP Informações Adicionais: 12-3668-9600 (Bruno/ Hamilton) COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - SP
o pedido de socorro dos municípios A crise econômica que se abate sobre o país está tomando em cheio as prefeituras. As transferências do federal FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que, somadas, representam mais da metade da receita de todas as prefeituras e a quase totalidade das de menor porte, vêm caindo na razão direta da retração na arrecadação dos tributos. Também sofrem quebra as receitas do IPTU, ISS, ITBI e outras receitas próprias das prefeituras. Por conta da frustração de receita, muitos prefeitos já suspenderam horas-extras, diminuíram a frequência da coleta de lixo e outros serviços. Em algumas localidades, parte da frota municipal esta parada para economizar combustíveis. Há casos, ainda, de prefeituras, que reduziram o expediente para economizar eletricidade e outros insumos. Dentro do quadro de dificuldades, os prefeitos paulistas realizaram nesta quarta-feira, na sede da Assembleia Legislativa, a manifestação “Municípios contra a crise”. Coordenados pela APM (Associação Paulista dos Municípios), moveram-se até São Paulo para apresentar suas dificuldades aos deputados, aos governos federal e estadual, ao Ministério Publico, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado. Nossos prefeitos querem encontrar recursos para poderem continuar governando e cumprindo suas obrigações.
Atualmente, do bolo arrecadado, 67% ficam com a União, 21% são dos estados e apenas 12% se destinam aos municípios. Atropelados pelas altas da eletricidade, dos combustíveis, dos salários que têm de pagar ao funcionalismo e pela redução na arrecadação, os governantes municipais buscam meios de sobrevivência. O ideal é conseguir ampliar a fatia municipal atribuindo mais recursos e obrigações às prefeituras, pois elas reúnem melhores condições para aplicar o dinheiro público e fiscalizar a duretamente a execução dos serviços. Mas, antes disso, eles carecem de solução imediata para não terem de suspender serviços e levar suas cidades ao colapso. A exemplo dos paulistas, prefeitos dos outros estados também se mobilizam, pois também vivem a crise. As autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ignorar esse movimento. Precisam encontrar novos horizontes para os administradores municipais e lembrar que, se as prefeituras entrarem em crise aguda, o povo é quem vai sofrer. O município é o único dos entes federados que tem atuação diretamente ligada ao povo. Ninguém mora na união e nem no estado; todos moramos no município... Nota: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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Meio ambiente
por José Renato Nalini
o terreno relativo Na Democracia pluralista, modelo adotado pelo Brasil, não há lugar para o absoluto. Para conviver é preciso transigir. A rigidez, a postura inflexível, leva a rupturas. Por que o caniço é preservado e o carvalho tomba com a tempestade? Sei que esse discurso incomoda os preconceituosos. Aqueles que têm a única verdade, que são detentores da única sabedoria, os que não perdoam. Mas pagam o seu preço. Para os humildes, o espaço reservado ao convívio tem lugar também para a compreensão. Se vamos conviver, vamos respeitar as opiniões adversas. Mesmo que não concordemos com elas. O que me leva a estas conjecturas é o drama carcerário do Brasil. Copiamos os Estados Unidos, mais uma vez, para prender todos os infratores. Como se a segregação fosse a única regra e a última opção. Verdade que há aqueles que não podem sair da prisão. Mas o maior número, pela minha experiência, é daqueles que não podem ingressar nela. São Paulo tem mais da metade dos presos do Brasil. Não tem a metade da população brasileira. Algo de errado nisso? Precisamos meditar a respeito. Visitei, na companhia do Corregedor Geral da Justiça, Des. Hamilton Elliot Ackel, do Desembargador Silvio Marques Neto, do Des. Otávio Toledo, de outros magistrados e interessados no problema, uma das instituições APAC em Minas Gerais. Ali me honrou com sua presença o Corregedor Geral da Justiça mineira, o Des. Luiz Audebert Delage, que acredita nessa proposta. O Método APAC nasceu em São Paulo, fruto da inspiração de um homem exemplar, Mário Ottoboni. É baseado na crença de que o homem tem salvação. Vigorou durante algum tempo e produziu resultados. Mas foi detonado em seguida. Minas se valeu da nossa experiência e introduziu a metodologia com a qual está muito satisfeita. Vale a pena o esforço para trazê-la de volta à origem. Vi em Pouso Alegre uma instituição na qual os reeducandos se sentem merecedores da dignidade prevista como imperativo na Constituição da República. Ouvi ali do Corre-
foto: TJSP
A erva de passarinho é um parasita perigoso e que ocorre em todo país. Atua prendendo suas raízes às cascas das plantas, sugando a seiva, podendo levá-las à morte se não combatida com rapidez e eficiência.
Dr. José Renato Nalini gedor mineiro que “o homem é maior do que seu erro”. Tem de ter uma chance de reinserção. Com a participação efetiva da sociedade, origem de uma geração de infratores cada vez mais novos. Falhamos todos quando deixamos a família se desestruturar, a escola não cumprir com sua obrigação de fazer a criança e o jovem mais feliz e interessado em vivenciar valores como o trabalho, o empenho, o sacrifício, mas o convertemos em criatura robotizada, mais interessada em ganhar tudo gratuitamente, sem esforço, sem a menor participação pessoal. Precisamos pensar em outras fórmulas de recuperação do ser humano que não a prisão como ela é hoje. Um depósito de seres humanos, suscetíveis de serem cooptados pela empresa que sobrevive da delinquência. É obrigação da sociedade dos bem pensantes, da lucidez brasileira, discutir estratégias de reinserção e de abrir oportunidades para quem delinquiu. Mas não perdeu a condição humana por causa disso. Em sua maioria, os infratores são jovens. Terão muito tempo pela frente. Precisam participar da construção de uma sociedade mais solidária e, se possível, fraterna. Esse o desejo da Constituição. Esse o ideal que só será utópico se não nos esforçarmos para convertê-lo em realidade. NOTA: Dr. José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Infestação com erva de passarinho preocupa
FOTO: sérgio biagioni
Justiça -
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Em Campos do Jordão elas estão atacando desde arbustos, como as hortênsias e rododrendos, até árvores de grande porte, como os platanus. Árvores infestadas por pragas estão recebendo tratamento especial. Segundo a Prefeitura, os plátanos da praça do Capivari estão recebendo um tratamento especial. Orientados pelo Engenheiro Agrônomo e Secretário de Agricultura Walter Vasconcellos, as árvores que estavam infestadas com erva-de-passarinho e cochoilhas estão sendo podadas. Já as cochonilhas são insetos sugadores da família dos pulgões, que também alimentam-se da seiva das árvores, porém sugando a seiva através de seu aparelho bucal, semelhante ao dos pernilongos. Nos dois casos a poda radical é a maneira mais efetiva de combater a infestação.Estão sendo retirados calos (deformações do tronco) gerados pelas árvores em reação às podas antigas, sempre realizadas muito próximas entre si. Após a poda, os cortes resultan-
tes serão selados para evitar a entrada de água e assim garantir a saúde das plantas. Para que houvesse o acompanhamento técnico necessário, a Prefeitura firmou uma parceria com o Instituto Pinho Bravo, que através de recursos obtidos junto a doadores, contratou uma equipe técnica profissional para proceder a poda. A Prefeitura de Campos do Jordão está em contato com o Instituto Pinho-Bravo que vem buscando apoiadores e patrocinadores para a aquisição de equipamentos adequados que poderão fazer a retirada das parasitas e a erradicação das cochonilhas em outras árvores do eixo. Estima-se que 40% das árvores estejam com a doença e a Prefeitura busca uma solução menos radical. Nota: a Erva de Passarinho (Struthanthus flexicaulis), apesar de ser uma praga para outros vegetais, também é uma planta medicinal e utilizada para tratar doenças respiratórias, hemorragias, dentre outras.
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16 a 31 de Agosto de 2015
Mountain Bike
jordanenses representando na 4ª etapa da copa brasil de downhill
Jiu Jitsu
erika duarte vice campeã mundial de jiu jitsu da cbjje foto: divulgação cbjje
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O evento aconteceu em Poços de Caldas no último fim de semana e contou com seis pilotos locais. Fotos: Ismael Shimizu
Aconteceu no último final de semana de julho, em São Paulo, o Campeonato Mundial de Jiu Jitsu organizado pela CBJJ - Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo, evento que reuniu atletas de todo o Brasil.
Pódium da categoria SUB 23: Gabriel Braga em 2º e Gabriel Isper em 4º
A prova foi muito técnica. A pista possui trechos de alta velocidade em meio a grandes pedras e considerada uma das melhores pistas de downhill do Brasil. Resultados Gabriel Braga: Mesmo se recuperando de uma queda na última corrida, garantiu o 2° lugar na categoria SUB23, conquista extremamente dura, com alguns tombos nos treinos de sábado e problemas na suspensão dianteira. Gabriel Isper: Ficou em 4º lugar na categoria SUB23 Willian Barbosa: Mesmo levando uma queda na final, ficou em 2°lugar na categoria Rígida Júnior. Jonas Rafael: Ficou com o 8º lugar na categoria Rígida Master e completou a corrida com bike quebrada. Márcio Rosa: 16° lugar na categoria SUB 30 Ismael Shimizu: 18° lugar na categoria SUB23, levou uma queda na final onde se machucou bastante e quase não conseguiu terminar a prova.
A jordanense Érika Duarte, faixa azul, ganhou duas lutas por finalização, outra por pontos e empatou a final por 0 a 0, quando o juiz deu a vitória para sua adversária, garantindo assim, o segundo lugar na competição.
dj team segue em 2º lugar na classificação geral da livajj A 4ª etapa da LIVAJJ aconteceu na primeira quinzena de Agosto na cidade de Lorena. A equipe DJ Team de Campos do Jordão levou 15 competidores e voltou para casa com 10 medalhas. A LIVAJJ é uma competição organizada pela Liga Vale Paraibana de Jiu Jitsu, que acontece em cinco etapas, em diversas cidades da região. Em cada etapa, os campeões de cada
faixa na categoria absoluto, se classifica para a final, onde disputa uma passagem para o Mundial de Jiu Jitstu em Miami. Para lá já estão classificados Luiz Tadeu, Leo e Cleiton da DJ Team.
Taekwondo marcelo chagas campeão dos jogos universitários juesp 2015
O jordanense Marcelo Chagas, faixa preta de tawkwondo sagrou-se campeão em sua categoria na competição
Pódium da categoria Rígida Júnior: Willian Barbosa em 2º lugar