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JORNAL

CAMPOS DO JORDÃO 20 de Janeiro de 2012 - Ano XXII - nº 930 - Distribuição Gratuita

Verdes Vales

Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão-SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica DT - Tiragem: 7.000 exemplares

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FOTOS: KADU SCHIAVO

Muitas obras começadas e nenhuma delas concluída Trânsito caótico, jordanenses e turistas descontentes

Descaracterização de velhas praças e jardins gera descontentamento. Leia nas páginas 4 e 5.

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20 de Janeiro de 2012

Campos boa para todos Nesse vespeiro poucos gostam de mexer, mas é preciso e eu gosto. Desde que se transformou em destino turístico, muitas coisas mudaram na estância. Primeiramente ela viveu período embrionário, como cidade rural de descanso. Ruas de terra batida e empoeiradas, arquitetura rústica, artesanato de couro e lã. Enfim, uma pequena e bucólica cidade na serra.

Depois o “progresso” foi chegando e tomando conta. Surgiram hotéis de luxo, cassino legal, cassinos e boates nem tanto, pousadas, colônias de férias e restaurantes. O comércio prosperou e, no desenvolvimento improvisado, surgiram construtoras, empreiteiras, indústrias e muitos problemas. Dentre eles, a falta de saneamento básico (que persiste, em parte, até hoje).

Toda essa evolução trouxe “progresso”, mas também muitos problemas foram deixados para trás, dentre eles o destino final do lixo.

Alguns bairros que “geram poucos votos” acabaram abandonados, em detrimento de outros, até irregulares, mas bastante adensados e que geram milhares. Estes conquistaram luz, água, esgoto, asfalto, creches, escolas, quadras, lazer, etc.

A verdade é que a cidade inchou. Hoje são 50 mil habitantes fixos e alguns milhões de passantes que gastam bastante, geram empregos, mas também querem qualidade de vida e conforto, vias públicas e calçadas bem conservadas e poder contar com segurança pública de qualidade, “o ano inteiro”.

Enfim, o que é preciso deixar claro para as autoridades é que a cidade deve servir aos interesses de todos. Que praças e jardins, antes de serem mudados, precisam ser melhor avaliados, planejados e que “amplas” consultas sejam feitas à “toda” população, até para que não aconteça como naquela linda praça que existia ao lado dos Bombeiros e que foi literalmente destruída para dar lugar a um quartel. É preciso aprender a respeitar os desejos da maioria, para que não aconteça o que pessoalmente classifico como “descaracterização da cidade”, quando se gasta muito dinheiro para mudar velhos e belos jardins por bloquetes desbotados de cimento, ao invés de se reparar o que já existia e já foi belo, como as abandonadas e sujas praças ao lado da Telefonica, do Pinho Bravo, entre muitas outras.

Campos do Jordão precisa ser boa para todos e, acima de tudo, não pode e não deve perder, jamais, sua identidade.

Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br

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Consultas e exames particulares nas seguintes especialidades:

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Calendário Happy Business para 2012. O calendário de eventos para este ano contempla seis restaurantes, fechando um total de 36 eventos desde que foi iniciado.

Produzido e promovido pela Associação Cozinha da Montanha, reúne a cada encontro, em média, 25 expositores, em sua maioria voltados aos setores da Hotelaria, Alimentos, Bebidas e Serviços.

O primeiro encontro do ano será dia 26 de Janeiro, a partir das 16 horas, no Ludwig Restaurant. Os demais irão acontecer nos meses de março (Frontenac), maio (Baden), agosto (Serra da Estrela), outubro (Vila Chã) e novembro (Mercearia).

A taxa de participação é de 750 reais e inclui o espaço, enxoval, convites e divulgação na mídia local e regional. Para reservas e outras informações ligue para a Associação Cozinha da Montanha: (12) 36626088 / 9751-7884 / nextel id 99*2490 ou cozinhadamontanha@gmail.com

Asfalto ruim. Em diversos pontos da estância, nos asfaltos feitos recentemente, surgem problemas.

Em alguns lugares são trincas, buracos e afundamentos de pista (o que denota compromentimento da base ou mesmo má qualidade do material usado ou de sua aplicação). Enfim, surge a dúvida se o trabalho de asfaltamento, tão esperado, necessário e caro, foi, está e será executado com a qualidade que se espera. É preciso que as autoridades municipais fiscalizem bem os trabalhos que estão sendo executados pelas empreiteiras contratadas.

Em qualquer país onde existe fiscalização atuante, asfalto em estrada ou urbano deve durar entre oito e dez anos. Aqui em Campos do Jordão ele não está resistindo nem mesmo aos primeiros meses. O que acontece?

Onde está a fiscalização?

APAE de Campos. Depois de muita luta e ameaça de fechamento, a nova diretoria da APAE Campos do Jordão, através de campanhas, promoção de eventos, apoio de simpatizantes e da Nota Fiscal Paulista, quitou integralmente suas dívidas (200 mil reais). Atualmente a entidade atende cerca de 130 pacientes e informa que abrirá novas vagas a partir do mês de maio. Parabéns!

EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)

Impressão: JAC Gráfica e Editora Ltda - R. São Paulo, 207 - S. José dos Campos-SP Endereço: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fones: (12) 3664-4368 // 3662-3090 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo.

Diretor Executivo: Luiz Augusto Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem semanal: 7 mil exemplares

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Telefone: (12) 3668-8300

Palácio Alto da Boa Vista. A sede de Inverno do Governo paulista em Campos, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser vistos: obras de arte, porcelanas, peças de decoração e mobiliário antigo.

Museu Felícia Leirner. O museu está montado ao ar livre junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas diversas esculturas com formações zoomórficas da renomada artista.

Museu Casa da Xilogravura. Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças (rotativas) de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica defronte a Igreja N. Senhora da Saúde. Não abre às 3ªs e 4ªs.

Casa do Artesão. Na avenida de ligação entre as Vilas Capivari e Jaguaribe, defronte aos Bombeiros.

Mostra permanente de trabalhos em madeira, como esculturas de placas, couro, metal e grande variedade de objetos de decoração.

Asfalto ruim 2. As camadas de asfalto aplicadas após a conclusão das obras da Sabesp também são de má qualidade. Aliás, nem precisa comentar, basta circular e constatar a verdadeira pista de cross que a empreiteira deixou para trás.

Parque do Estado/ Horto Florestal: Ocupando 1/3 da área da cidade, é um passeio imperdível para quem curte natureza bem preservada. Rica em fauna e flora é o lugar ideal para se passar horas curtindo o visual das matas, corredeiras e cachoeiras.

Obras inacabadas. A cidade virou um verdadeiro canteiro de obras: inacabadas. Convenhamos, falta planejamento! Praças, ruas, jardins, Mercado etc e tal. Tudo começado e nada concluído. Nas páginas 4 e 5.

Canto Gregoriano. No Mosteiro São João (Av. Adhemar de Barros), com as Monjas Beneditinas. Diariamente às 18 horas. No local venda de artesanato, com ótimas sugestões de presentes e lembranças da cidade.

Criticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br

Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão.

Nutricionista, Psicologia, Oftalmologia, Vascular, Clínica Médica, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Penumologia, Imunologia e mais os Exames de: ECG, Espirometria, Radiologia, Laboratorias e Pequenas Cirurgias.

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20 de Janeiro de 2012

A segurança dos cruzeiros maritmos por Dirceu Cardoso Gonçalves Enquanto o mundo acompanha o desenrolar do naufrágio do transatlântico na Itália – que, entre os passageiros, levava cinco dezenas de brasileiros – os 1800 viajantes de outra embarcação da mesma empresa viviam, ao chegar em Vitória (ES), o terror de ver o navio tombar a ponto de moveis e objetos caírem sobre seus corpos e a água da piscina vazar para o mar. Felizmente, a perícia e a prontidão da tripulação evitaram o pior. Mas, sem dúvida, o setor está a exigir maior controle e efetividade das autoridades e do cumprimento das leis e normas brasileiras de operação e segurança.

Os cruzeiros marítimos transformaram-se, na última década, num lucrativo negócio na costa brasileira. Barcos de alta capacidade abrigam shows de artistas famosos, canchas esportivas, congressos e um grande número de atividades de lazer.

Tudo com a vantagem de, também, se constituírem no “hotel” para sua clientela. Essas pequenas cidades flutuantes dão empregos tanto embarcado quanto em terra, promovem o lazer e a diversão. Mas precisam de controle eficiente, para evitar problemas e riscos à tripulação, aos passageiros e até ao nosso litoral.

Na costa brasileira, o noticiário tem revelado mortes a bordo, intoxicações alimentares e, ultimamente, os acidentes, ainda que de pequena monta. Tudo isso tem de ser prevenido e a prevenção maior deve, obrigatoriamente, vir da fiscalização adequada da atividade. Desde que entrem em águas brasileiras, as embarcações devem sujeitar-se às leis locais. A começar pelo rigoroso cumprimento da legislação trabalhista no tocante à carga-horária de trabalho, sistema de folga da tripulação, etc.

Os profissionais, por mais bem remunerados que sejam, não podem laborar além do que sua resistência física permite, sob pena de perder a eficiência e colocar toda a operação em risco. Para maior segurança e até para protegê-los, deveria ser exigido, inclusive, o atestado de sanidade física e mental dos tripulantes.

As autoridades de saúde não podem negligenciar na fiscalização da estrutura médica e paramédica das embarcações, que devem estar sempre prontas para atender as emergências e manter o paciente até sua entrega às equipes de socorro em terra. O mesmo tem de ocorrer na área sanitária, tanto em relação à manutenção de instalações quanto à sanidade das áreas de produção e praças de alimentação.

As empresas proprietárias dos navios, pela sua própria natureza, priorizam o lucro. Mas o governo e as autoridades da área têm o dever de ditar e exigir o cumprimento das normas de segurança e sanidade para, com isso, garantir a volta de todos os que parte nos chamados cruzeiros.

Com seus 9 mil quilômetros de costa marítima, o Brasil tem muito a explorar com o turismo embarcado. Mas é preciso prevenir e organizar o setor para evitar que no futuro se viva no mar o caos hoje reinante nos aeroportos ou liquidação da atividade a exemplo do que ocorreu no transporte ferroviário. Ainda é tempo para isso, mas é preciso agir...

Nota: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Cidade de São Paulo comemora 458 anos Se no solo seu trânsito chega a dar medo e desanimar, hoje, com uma das maiores frotas de helicópteros do mundo, a capital paulistana leva seus visitantes às alturas para comemorar em grande estilo o seu aniversário.

Se do chão a maior cidade brasileira mostra ser tão multifacetada e peculiar, do céu ela dá um show de cores e história. Seja de dia ou à noite a grande metrópole não pára e mostra um brilho único que encanta e impressiona todos que a visitam ou moram la.

Em seu aniversário a cidade de São Paulo, sinônimo de luxo e glamour, oferece para quem quiser vê-la por um outro ângulo nada menos do que a opção de sobrevoar suas ruas, avenidas e os monumentos que contam a história dos seus 458 anos bem vividos. A Helimarte, empresa de taxi aéreo com 12 anos de experiência no mercado, oferece pacotes incríveis de sobrevoos pelos céus paulistanos. São voos panorâmicos com duração de 30 minutos e saída do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O voo visita bairros e pontos turísticos, como o Anhembi, Sambódromo, Parque da Luz, Estação da Luz, Mercadão, Praça da Sé, Prefeitura, Viaduto do Chá, Teatro Municipal, Edifício Itália, Copan, Praça

da República, Praça Roosevelt, Liberdade, Museu do Ipiranga, Av. Paulista, Masp, Trianon, Higienópolis, Estádio do Pacaembu, Jardins, Ibirapuera, Estação Júlio Prestes, Aeroporto de Congonhas, Av. 23 de Maio, Igreja Nossa Senhora do Brasil, o incrível Prédio do Banespa, a gigantesca Ponte Estaiada, na Marginal Pinheiros, entre outros pontos marcantes.

Custos O valor desse passeio vai dé R$ 900,00, para três passageiros, até R$ 1500,00, para cinco pessoas e pode ser dividido em até três vezes.

“Ver a cidade do alto é uma experiência única, pois na correria do dia a dia as pessoas passam sem notar a imensidão e elegância da cidade”, explica Jorge Bitar Neto, comandante e proprietário da Helimarte Taxi Aéreo. “Monumentos como a Estação da Luz, Praça da Sé, Museu do Ipiranga, Teatro Municipal ganham outra forma vistos no sobrevôo.

Do alto é possível ter ideia de como a cidade é viva e forma um imenso mosaico de cores”, brinca.

Imagem ilustrativa

OPINIÃO

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Para os casais apaixonados o Nigth Air é oportunidade perfeita de unir um passeio romântico a uma “aula” cultural pelos céus de São Paulo. O passeio tem início na sala Vip do hangar no Campo de Marte, onde o casal aprecia, durante 30 minutos, em ambiente especialmente decorado com velas, música, rosas vermelhas, deliciosas taças de champagne. Depois, os casais decolam em um voo de helicóptero de aproximadamente 25 minutos, para apreciar a iluminada noite paulistana e seus monumentos históricos. Após o percurso, a aeronave pousa em um hotel 5 estrelas, e o casal é recepcionado para um romântico jantar.

Ao final da noite, uma suíte espera pelos apaixonados, e no dia seguinte, um café da manhã encerra o roteiro romântico.

“Os casais ficam encantados com o romantismo de voar sobre a capital à bordo de um helicóptero.

Do alto podem avistar belos monumentos que são referências da cidade e, em muitos casos, de suas próprias histórias. Por isso, é uma experiência incrível e marcante”, ressalta o comandante Jorge Bitar Neto.

Quanto custa?

R$ 1.890,00 dividido em até 3 vezes. (tudo incluso: champanhe, bombons, voo, jantar, pernoite e, como cortesia, motorista para levar o carro do casal até o hotel).

A Helimarte oferece três opções de aeronaves: o R44, para três passageiros; o Jet Ranger, para quatro pessoas e o Esquilo para grupos de até cinco pessoas. Reservas pelo fone: (11) 2221-3200 ou no site: www.helimarte.com.br

Caravana da Cidadania comemora 10 anos em Campos A Caravana da Cidadania, que comemora 10 anos de trabalhos em Campos do Jordão e cidades da Serra da Mantiqueira, leva neste final de semana (21 e 22) suas atividades para o Bairro Floresta Negra.

O evento vai acontecer entre 9 e 18 horas, na Escola Municipal Mary Aparecida Ribeiro de Arruda Camargo, com diversas atividades gratuitas para toda a comunidade.

Na programação destacam-se as Oficinas de Danças Folclóricas, com o Mestre Paizinho, espetáculos de ilusionismo, com o Mágico Henry, apresentação musicais com MC Ralph e os Afro Raps, além de peças de teatro, apresentações musicais, “contação” de histórias e feira de livros.

A Caravana da Cidadania também desenvolverá oficinas abertas de Confecção de Brinquedos

com materiais reciclados, Modelagem em Argila, Maquiagem Artística, Origami e de Criação de Fantoches.

Além das atividades artísticas a Caravana da Cidadania complementa suas ações com a realização de exames de saúde, emissão de RG e Carteira de Trabalho, advogados para atendimento e plantões “tira-dúvidas” com diversas instituições do município, tais como Conselho Tutelar,

PAT, Banco do Povo, PROCON, SECHOTEL, dentre outras.

São esperadas certa de 2 mil pessoas no final de semana, repetindo a grande movimentação popular registrada nos eventos que a Caravana da Cidadania promove regularmente nos Bairros, Zona Rural e Vilas Centrais da Estância. O evento é coordenado por Raul Ambrogi, com apoio de ONGs e da Prefeitura.

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20 de Janeiro de 2012

REURBANIZAÇÃO

Obras para todos os lados: umas que começam, outras quem não terminam A avenida principal da cidade parece um verdadeiro canteiro de obras, são reformas para todos os lados, desde a instalação dos coletores da SABESP, mudanças nos cruzamentos pelo departamento de trânsito e agora a reurbanização da Abernéssia.

Quem passa pelo centro de Abernéssia pode perceber nos últimos meses, que a cidade está recebendo diversos investimentos, principalmente voltados para a reurbanização de algumas praças e jardins.

O quarteirão que envolve o Forum e a praça de Abernéssia está passando por uma grande reestruturação. Quase toda sua calçada foi retirada e está sendo trocada por bloquetes, iguais aos implantados no calçadão e na ciclovia. Atrás da banca foram construídos dois quiosques que, segundo a Prefeitura, serão utilizados para atendimento à saúde e outro para o setor de dívida ativa. Ao lado da fonte, na Praça da Bandeira, até os tradicionais jardins cercados de buxinhos, que estavam lá há décadas, foram retirados.

As obras vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 4 milhões e englobam a reestruturação de mais três praças e reforma de calçadas das mesmas. A previsão de conclusão de todas as obras é de 120 dias (maio).

Assim que elas foram iniciadas, dezenas de reclamações surgiram em nossa redação, entre elas, os principais questionamentos foram estes:

Os buxinhos, plantas ornamentais que demoram a crescer e podem ser modeladas como na foto abaixo, faziam parte da história da cidade. Eles foram arrancados e “seriam reaproveitados em outras praças”.

- A praça que está sendo reformada realmente precisava de tal investimento?

- Esse dinheiro não poderia ser investido em outras praças que estão abandonadas e precisam de manutenção?

- Porque trocar os canteiros de grama por calçadas de cimento?

Agora só nos resta esperar a conclusão das obras para podermos avaliar seu impacto.

Todos sabemos que Campos do Jordão é uma cidade turística e que cada rua da cidade deve ser um cartão postal, convidativo para aqueles que movimentam a economia de nossa cidade e para nossos cidadãos. Isso não poderia ser resolvido com investimentos em gramados, arbustos e flores?

Porque não cuidar melhor das praças já existentes?

Separamos algumas fotos da praça em questão e de tantas outras que estão completamente abandonadas e sem manutenção. Basta atravessar a rua e observar a praça da Telefônica, que há meses suas jardineiras estão sem flores, sem grama, com muita sujeira e mato por todos os lados.

Deste lado, as jardineiras centrais foram retiradas para a contrução de dois quiosques, sendo que um deles será utilizado para o setor da Dívida Atíva e o outro como ponto de atendimento médico para medir a pressão.

Vamos refletir, qual a importância destes quiosques neste ponto da cidade, sendo que o setor de Dívida Ativa, Pronto Socorro e Posto de Saúde ficam a menos de 300m do local?

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20 de Janeiro de 2012

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PARA AS PRAÇAS JÁ EXISTENTES E QUE ESTÃO ABANDONADAS, NÃO HÁ PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E NEM PARA MELHORIAS

A ponte do ginásio foi destruída há cerca de 60 dias e nem os entulhos foram retirados do local.

A praça Marcos Damas Caldeira, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, “não vai receber melhorias agora, já que, para a Prefeitura, é uma obra recente (5 anos), onde a manutenção é feita constantemente.

Na foto da direita, um lamaçal tão antigo quanto a triste praça em questão.

O QUE SE PERCEBE É QUE CADA VEZ MAIS O CONCRETO TEM TOMADO O LUGAR DAS JARDINEIRAS E FLORES.

Ao lado do Centro de Treinamento de Gastronomia, que já está concluído há quase dois anos mas nunca foi utilizado, o pedestre tem que andar na rua pois não existe calçada.

Na charmosa praça São José, que já teve chafariz e muitas flores, hoje nela restam seis bancos quebrados, sujeira, matos no lugar da grama e até os postes de luz foram arrancados.

O circuito de Mountain Bike da praça dos Pinhos Bravos está caindo e coloca em risco quem se aventura pelo local. Em contraponto, na mesma praça, uma ponte que dá acesso a uma boate foi refeita recentemente.

CONTRAPONTO As obras de reforma do Mercado Municipal, custarão R$ 1,5 milhões. Fruto de parceria com o Estado, a obra já causou aborrecimentos para os comerciantes e para quem passa pelo local, já que o mercado ficou fechado por longo tempo e nem mesmo as obras de reconstrução das calçadas foram concluídas. Como resultado, queda no movimento, já que o local ficou com as portas fechadas por muito tempo e as obras nas calçadas obrigavam pedestres a passar por outro lugar.

Segundo comerciantes, o local está em reforma há mais de dois anos. Eles não entendem porque ela ficou tanto tempo parada enquanto do outro lado da avenida as obras vão à todo vapor. Porque não terminar uma obra para poder começar outra?

Segundo a Prefeitura a obra demora pois houve atraso no repasse da verba do governo e que irão fazer o possível para acelerar sua conclusão.

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20 de Janeiro de 2012

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Pastor Wilis Harys Sturms A saudade é imensurável, incalculável... Mas, ao mesmo tempo em que um vazio passa a existir no peito, sentimos ainda sua presença em forma de amor, ao lembrarmos suas atitudes e gestos de carinho que cativaram tantas pessoas, mostrando através da sua vida o que é amar ao próximo mais do que a si mesmo.

Um homem que trouxe todo seu conhecimento, que se doou inteiramente à Deus, ao próximo e que na sua velhice teve as forças renovadas, como da juventude, para cumprir o chamado de Deus. Semeador de boas sementes, hoje nos orgulhamos em dizer: Plantaste um belo jardim!

Em meio às intempéries da vida, quando possuiu todos os motivos para desistir, desanimar... Ele continuou! Um Guerreiro de Cristo que lutou e venceu!

Esta homenagem póstuma serve para que esta cidade tenha o conhecimento, que ele veio de um país chamado Letônia. Foi um homem guiado por Deus que intercedeu por todos deste lugar, até o último dia de sua vida! E que Deus atendeu às suas orações!

Pastor Wilis; seguiremos seu conselho, apostaremos na eternidade!

Saudades!

Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo

ECONOMIA Cumulatividade e sonegação por Marcos Cintra

Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar vários tributos em um tem sido uma ideia difundida no País e as bases propostas para isso são o valor agregado e a movimentação financeira.

Os adeptos do imposto único sobre o valor agregado (IVA) dizem que o problema da unificação sobre a movimentação financeira (IMF) é a cumulatividade. Mas, estudos revelam que esse não é o problema a ser enfrentado na construção de um novo sistema tributário para o País. As distorções nos preços relativos provocados por um IMF são bem menores que as causadas por um IVA. O foco das preocupações do administrador público deve ser a eliminação da sonegação, a redução do custo operacional e a ampliação da base tributária imponível.

Os economistas do BNDES, José Roberto Affonso e Érika Araújo, são defensores do IVA, mas afirmam no estudo “Carga Tributária. Tributação das vendas: evolução histórica (ou involução)” que os tributos cumulativos “são mais fáceis de serem cobrados e serem pagos...”, ao passo que os sobre valor adicionado são “mais complexos de serem apurados e mesmo compreendidos”.

Em sua argumentação contra os impostos cumulativos, os autores dizem que os tributos cumulativos são “os mais danosos à competitividade da produção nacional, pela dificuldade em eliminar integralmente sua incidência sobre um bem exportado e pela vantagem que oferecem às importações que, em regra geral, não se sujeitam ao mesmo tratamento no país de origem”.

No tocante a essa observação é interessante notar a reação do professor José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, ao proferir palestra em 2011 sobre competitividade comercial e harmonização tributária. Disse ele: “competitividade é uma noção que não faz nenhum sentido para um país como um todo. Todos os países têm maior competitividade ou menor competitividade em produtos di-

O grande vilão do sistema tributário atual no Brasil não é a cumulatividade, mas sim a sonegação resultante da complexidade e das altas alíquotas implícitas nos modelos tributários declaratórios. O IVA perpetua essa situação, ao passo que o IMF, mesmo cumulativo, combate essa anomalia. ferentes”. E complementa: “a idéia de que a estrutura tributária... afeta a competitividade, a meu ver não faz sentido”.

O professor Scheinkman demonstrou em sua apresentação que os fatores que deprimem a produtividade em uma economia são a evasão e a economia informal.

Se o sistema tributário induz altas taxas de sonegação e elisão, a produtividade deixa de guardar correlação com os investimentos em tecnologia e com eficiência administrativa e gerencial. Uma empresa de baixos custos de produção pode não ser “competitiva” frente a outra que sonegue tributos, ainda que os custos de produção da empresa sonegadora sejam mais elevados. Isso estimula a sobrevivência de empresas ineficientes e deprime a produtividade econômica. Em outras palavras, a remoção da cumulatividade não aumentará a produtividade da economia, pois dela resultarão aumentos das alíquotas dos impostos convencionais e, assim, maior sonegação.

O grande vilão do sistema tributário atual no Brasil não é a cumulatividade, mas sim a sonegação resultante da complexidade e das altas alíquotas implícitas nos modelos tributários declaratórios. O IVA perpetua essa situação, ao passo que o IMF, mesmo cumulativo, combate essa anomalia.

NOTA: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Site: www. marcoscintra.org

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20 de Janeiro de 2012

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Jordanense Tintas e Tintas Coral sorteiam Moto zero em Campos

FOTOS: KADU SCHIAVO

A mais tradicional empresa no ramo de tintas da região serrana, em parceria com Tintas Coral, realizou na tarde desta sexta-feira, dia 20 de janeiro, o tão esperado sorteio de uma moto Suzuki Intruder e de diversos outros prêmios para seus clientes.

A promoção teve início em novembro de 2011. Nas compras acima de 200 reais o cliente recebia um cupom que dava direito ao sorteio da moto e dos demais prêmios.

O evento contou com a presença de cerca de trezentos participantes. Com clima de festa e muita descontração, clientes e representantes das duas empresas promotoras foram realizando os primeiros sorteios.

Ao final, numa grande chuva de cupons, foi sorteado o cliente Marcos Antonio Vasconcelos de Oliveira (42). Natural de Campos do Jordão, casado e pintor profissional há 25 anos, foi bastante aplaudido e vibrou muito com o prêmio. “Sou cliente da Jordanense desde que comecei a trabalhar. É uma empresa amiga e grande parceira”, declarou emocionado.

Perguntado sobre a preferência por Coral, ele arrematou:

“Costumo usar tintas Coral porque dão ótimo acabamento e cobertura, além de render muito mais”.

Para Fábio Zanon, diretor da Jordanense, esta foi mais uma grande promoção que brinda e fideliza seus clientes. Só tenho a agradecer à eles pelo prestígio e à parceira Coral por mais essa grande promoção.

Guilherme Lima, Luiz Perale, Valter Silva, José Orlando e Pedro Oliveira também ganharam prêmios na festa Jordanense/Coral.

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20 de Janeiro de 2012

Adesão ao Supersimples

Parcelamento do Simples

Novo teto de enquadramento das empresas no sistema também vale a partir de janeiro

As empresas com débitos tributários que querem optar ou continuar no Simples Nacional devem correr para ajustar seus débitos tributários, pois o prazo para ajustar suas pendências vai até o fim deste mês de janeiro.

Começou dia 1º e vai até 31 de janeiro, o prazo para a entrada de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Também a partir deste mês passa a valer o ajuste das faixas de enquadramento das empresas no sistema, instituído pela Lei Complementar 139/11. O limite para a microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

O reajuste nos tetos do Simples Nacional alcança diretamente as mais de 5,7 milhões de empresas do sistema, incluindo 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) que terão seu limite de faturamento anual ampliado de R$ 36 mil para R$ 60 mil. O número representa 96,6% dos micro e negócios formais do Brasil e 95% de todas as empresas existentes no país.

“O ano de 2012 começa com novas energias para os pequenos negócios, possibilitando mais oportunidades e reforço do seu papel estratégico no desenvolvimento do país e na geração de emprego”, avalia o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

O pedido de entrada no Supersimples é feito pelo portal do Simples Nacional. Como a adesão ocorre apenas em janeiro de cada ano, quem perder o prazo só poderá entrar no sistema em 2013. Os pedidos agendados em novembro ou dezembro e que não tiverem pendências, serão incluídos automaticamente. Somente as empresas em início de atividades podem se registrar no Simples depois do mês de janeiro. Mas é preciso observar o prazo: elas têm até 30 dias,

Para facilitar esta ação, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução CGSN nº 92/2011, disciplinou o parcelamento dos débitos tributários apurados no regime do Simples Nacional.

Os débitos apurados na forma do Simples Nacional poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, desde que não se encontrem com a exigibilidade suspensa.

Portanto esses débitos devem estar vencidos e constituídos na data do pedido de parcelamento, excetuadas as multas de ofício vinculadas a débitos já vencidos, que poderão ser parceladas antes da data de vencimento.

Os débitos constituídos por meio de Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF, que trata o art. 6º da Resolução CGSN nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, poderão ser parcelados desde a sua lavratura, desde que não estejam com a exigibilidade suspensa.

Importante: Serão aplicadas nos somatório dos débitos parcelados as reduções das multas de lançamento de ofício previstas nos incisos II e IV do art. 6º da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, nos seguintes percentuais: a) 40% (quarenta por cento), se o sujeito passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da data em que foi notificado do lançamento; b) 20% (vinte por cento), se o sujeito passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância; Não poderão ser objeto de parcelamento: a) as multas por descumprimento de obrigação acessória. exemplo: multa por atraso na entrega de DASN; b) a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a Seguridade Social para a empresa optante tributada com base:

Prazo termina dia 31 de janeiro

a partir da obtenção do registro, para fazer o pedido.

De acordo com a Resolução nº 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), as empresas do Supersimples que até o dia 31 de dezembro tinham receita bruta anual entre R$ 2,4 milhões e R$ 3,6 milhões, permanecerão no sistema. O secretário executivo do comitê, Silas Santiago, estima que cerca de 10 mil empresas estejam nessa situação.

Declaração O CGSN também decidiu acabar com a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) a partir de 2012. As empresas do sistema só precisarão entregar essa declaração referente ao ano de 2011 - cujo prazo encerra dia 31 de março de 2012 - e aquelas dos anos anteriores que estiverem em atraso. As informações sócio-econômicas que eram prestadas via DASN, serão feitas anualmente por meio da Declaração de Informações Sócio-econômicas e Fiscais.

Conforme o CGSN, em janeiro, os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados mensalmente pelas empresas por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). As informações prestadas terão caráter de confissão de dívida.

Fonte/Serviço Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/ 3243-7851/ 9977-9529 Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800 e www.agenciasebrae.com.br

Prazo termina no fim do mês

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b.1) nos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, até 31 de dezembro de 2008; b.2) no anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a partir de 1º de janeiro de 2009; c) aos demais tributos ou fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional, previstos no § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 2006, inclusive aqueles passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação.

O Parcelamento de débitos da empresa, cujos atos constitutivos estejam baixados, será requerido em nome do titular ou de um dos sócios, alcançado os parcelamentos de débitos cuja execução tenha sido redirecionada para o titular ou para os sócios.

Valor mínimo de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas solicitadas, observado o limite mínimo de R$ 500,00, exceto quanto aos débitos de responsabilidade do Microempreendedor Individual (MEI), quando o valor mínimo será estipulado em ato do órgão concessor; O valor de cada parcela, inclusive do valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) estará sujeito ao disposto ao acréscimo da Selic.

Serão admitidos até 2 (dois) reparcelamentos de débitos do Simples Nacional constantes de parcelamento em curso ou que tenha sido rescindido, podendo ser incluídos novos débitos.

A formalização de reparcelamento de débitos fica condicionada ao recolhimento da primeira parcela em valor correspondente a: a) 10% (dez por cento) do total do somatório dos débitos parcelados; b) 20% (vinte por cento) do total dos débitos do somatório dos débitos parcelados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

Fonte: Confirp Consultoria Contabil / site: www.confirp.com

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