JORNAL
CAMPOS DO JORDÃO 01 a 15 de Novembro de 2013 - Ano XXIV - nº 979 - Distribuição Gratuita.
Verdes Vales
Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares
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Editora Jornalística
COMEÇA EM CAMPOS DO JORDÃO O NATAL DOS SONHOS
FOTOS: KADU SCHIAVO
Na maior festa da cristandade, toda a magia e encantos com cenários, luzes, interpretações e shows
A esquerda a tradicional Casa do Papai Noel. Ao lado a Vila de Natal durante os últimos preparativos para a inauguração - Mais informações na página 3.
- EDITORIAL: DESARMAMENTO NO BRASIL? SÓ DE FOR DOS BANDIDOS! LEIA NA PÁGINA 2. - COLUNA “SOBE & DESCE” TRAZ: MAIS UM FIASCO NO EXAME DA OAB. SAIBA MAIS NA PÁGINA 2. - INCÊNDIO EM HOSPITAL FECHADO DESTRÓI PARTE DO SANATÓRIO S2. LEIA NA PÁGINA 4
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01 a 15 de Novembro de 2013
EDITORIAL Desarmento no Brasil? Só se for dos bandidos! O Brasil, sem sombra de dúvida, é o país que mais dificulta e exige garantias de idoneidade e sanidade mental do cidadão que deseja adquirir uma arma de fogo. Quem consegue licença para possuir uma, de fato, atesta sua boa conduta frente à nossa sociedade. Portanto, não foi, não é e nunca será pelo desarmamento dos honestos cidadãos de bem que país algum irá conter a violência. O que alguns líderes de governo e, infelizmente, uma pequena parte da mídia tenta impor, é uma lavagem cerebral equivocada da questão, com propaganda piegas, burra e que só se presta para desviar os menos esclarecidos dos principais vetores de todo esse problema: a incompetência de nossas polícias na contenção do contrabando de armas (sempre atrelado às drogas), do crime organizado, e do próprio Estado, no que se refere às graves questões sociais (moradia, saúde, educação etc). Isso sem falar do problema prisional arcaico que só deseduca e faz crescer a violência. Afinal, as armas que estão nas mãos dos bandidos não são vendidas em lojas estabelecidas legalmente. Armas ligadas ao crime não são compradas no comércio legal, chegam pelas fronteiras terrestres ou litoral. São armas de guerra, como granadas, metralhadoras, fuzis e pistolas. Uma coisa é certa e muito clara e que só não percebe quem não quer ver: Arma de bandido não contém identificação (numeração), registro, porte etc. O que o governo está tentando fazer, ao meu entender, é retirar dos cidadãos de bem seu Direito Constitucional de defender a si próprio, sua família e propriedade. Uma vez desarmados, os cidadãos de bem ficarão definitivamente à mercê da bandidagem, ou sabe-se lá mais o quê. Chega de demagogia! Antonio Luiz Schiavo Jr - schiavojr@uol.com.br
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DESCENDO
Combate à corrupção . Apesar de lento e das tantas brechas existentes na Justiça e que retardam o andamento de inquéritos e processos, existe franco movimento de “caça às bruxas” em andamento no país. Na esfera federal, graças principalmente à Receita e a PF, observa-se que estão se desmantelando verdadeiras quadrilhas no poder público praticando peculato, suborno e corrupção generalizada. No âmbito estadual, apesar de forma mais lenta, vez ou outra (com ajuda de denúncias anônimas e empenho do Ministério Público e da Polícia Civil), surgem indícios (como no recente escândalo de fiscais da Prefeitura de São Paulo) de que “agora a coisa vai...” Nos municípios a coisa é ainda mais devagar, pois em muitos casos há o “espírito de corpo” em torno de muitas administrações públicas e onde muita gente mama na mesma grande teta. O que importa é que o povo já não suporta mais ver tanta bandalheira acontecer impune e cobra com firmeza respostas das autoridades.
Exames da Ordem. Sofrível mais uma vez o resultado do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. No Estado de São Paulo, de acordo com resultado preliminar, apenas 9,77% foram aprovados no XI Exame da Ordem. O resultado final, após avaliação de eventuais recursos, sairá no dia 19 de novembro. Dos 21.960 inscritos no Estado, em 33 municípios, apenas 2.148 passaram. As cidades que apresentaram as melhores notas foram Franca, Dracena e São João da Boa Vista. Já as piores notas no exame ficaram para candidatos das cidades: Taubaté Guarulhos e Assis (6,42%). 56 candidatos dos 475 que prestaram exame em São José dos Campos conseguiram passar no exame da Ordem, com índice de 11,76%, portanto com nível acima da média estadual. “O índice de aprovação pouco inferior a 10% reforça o alerta que a OAB SP faz, repetidamente, sobre a qualidade dos cursos de Direito, que passaram por um amplo crescimento nas últimas décadas, sem a preocupação em formar adequadamente os bacharéis. O Exame de Ordem exige conhecimentos mínimos para que o futuro advogado não coloque em risco os direitos dos clientes”, avalia Marcos da Costa, Presidente da OAB SP. Outras profissões igualmente apresentam rendimentos ruins. Alerta geral: estudantes, governo e MEC. Fonte: OABSP.
Corrupção 2. Como combater? DENUNCIE! A corrupção se dá pela existência de corruptos, corruptores e, principalmente, pela impunidade e descrédito no Estado. Portanto, faça sua parte: jamais ceda a fiscais corruptos. Procure o Ministério Público, a Imprensa e Denuncie!
Dia da Consciência Negra no Museu/Auditório. Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro celebram o Dia da Consciência Negra com programação especial infanto juvenil, com contação de histórias, oficina de danças, teatro e jogos com temática africana serão algumas das atrações oferecidas aos visitantes em 20 de novembro; a entrada é gratuita. Fonte: Núcleo Notícia Com. Corp. Palácio Alto da Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias, peças de decoração e mobiliário antigo. Museu Felícia Leirner O museu está montado ao ar livre junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas diversas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe. Mostras de Artesanatos Na avenida de ligação entre Capivari e Jaguaribe, defronte aos Bombeiros,e ao lado da Praça de Jaguaribe. São mostas permanentes com trabalhos viversos em madeira, como esculturas em placas, vasos, couro, metal e grande variedade de objetos de decoração.
Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)
Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem semanal: 7 mil exemplares
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JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA 01 a 15 de Novembro de 2013
TURISMO
Sonhos e encantamentos na Casa do Paoai Noel
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Confira algumas das atrações do Natal dos Sonhos 2013 • Mostra de Mesas e Cardápios Natalinos De 15/11/2013 a 06/01/2014 Organização: Grupo Cozinha da Montanha • Projeto Sonhos na Praça - Artesanatos e Artes natalinas A partir de 15/11 - Organização: Associação de Artistas e Artesãos de Campos do Jordão • Vila de Natal – Tradicional chegada da Família Noel de Teleférico – De 15/11/2013 a 05/01/2014 - Organização: Comissão de Natal ACECJ - Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão. Local: Praça do Pinho Bravo. • Programa Jovens Talentos AMECampos - Show musical de Diogo Rodrigues – Dia 16/11 Organização: AMECampos – Associação dos Amigos de Campos do Jordão
FOTOS: KADU SCHIAVO - ACERVO 2012
• Concurso de Decoração de Fachadas e Vitrines – De 25/11/2013 a 08/01/2014 - Organização: ACECJ - Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão • Casa do Papai Noel – A partir de 15/11/2013 Organização: La Galia • 6º Concurso Cultural de Presépios da Comunidade de Campos do Jordão e 1ª Mostra de Artesanato Natalino – 06/12/2013 a 07/01/2014 Organização: CJRC&VB – Campos do Jordão e Região Convention & Visitors Bureau trônicos que mostrarão o encanto da produção dos brinquedos. O ingresso custa R$ 10. Parte da renda será revertida ao Fundo Social de Solidariedade de Campos do Jordão. Assim como nos anos anteriores, escolas da rede pública de ensino e entidades beneficentes, com agendamento prévio, poderão visitar a Casa gratuitamente. A Casa do Papai Noel fica na Avenida Emílio Ribas, esquina com a Rua Simão Cirineu Saraiva. Horários de funcionamento: quinta-feira das 13h às 19h sexta-feira das 13h às 22h sábado das 10h às 22h domingo das 10h às 19h Outras informações: (12) 3663-2993
• Festa da Framboesa (e das frutas vermelhas) – Dias 5, 6, 7 e 8 e 13,14, 15 de dezembro. - Organização: Fazenda Saint Clair e Secretaria Municipal de Agricultura. Local: Mercado • Orquestra Filarmônica Jovem de Campos do Jordão – “Campos Filarmônica” – 07/12/2013 - Organização: Sec. Municipal de Cultura. • Pedal de Natal – passeio ciclístico natalino – Dia 15/12/2013 Organização: Fundo Social Campos do Jordão • Espetáculo Musical Uma Luz Cor de Luar - De 21/12/2013 a 05/01/2013 Organização: Prefeitura Municipal com apoio da iniciativa privada.
Fonte: Vpress - Assessoria de Imprensa e Comunicação / Veridianna T. B. Gonçalves.
FOTO: DIVULGAÇÃO VPRESS
Casa do Papai Noel de Campos do Jordão abre suas portas no feriadão. Com muitas novidades, a já tradicional atração natalina ficará aberta ao público até o dia 05 de janeiro. A magia do Natal estará mais uma vez presente na Casa do Papai Noel de Campos do Jordão que abre suas portas a partir de 15 de novembro. O espaço de 80m² fica localizado no coração do Capivari, centro turístico da cidade e mostrará aos visitantes toda a beleza natalina pelo oitavo ano consecutivo. No ano passado, 12 mil pessoas visitaram e se encantaram com a beleza do lugar que mostra em detalhes os cômodos da residência do “Bom Velhinho” como sala de estar, cozinha, banheiros e quartos estilizados. As novidades desta temporada ficam por conta dos esquilos falantes que irão interagir com as crianças sobre a Copa do Mundo. Além disso, a Casa terá ainda a Fábrica de Briquedos do Papai Noel com bonecos anima-
Também neste dia 15, Papai e Mamãe Noel e gnomos abrem os festejos natalinos em Campos do Jordão, com inauguração da Vila de Natal (Praça do Pinho Bravo) e da Mostra de Mesas e Arranjos Natalinos, ao lado da Praça de Capivari. Quem vier curtir Campos no feriadão da República irá se encantar com a Iluminação natalina em 120 plátanus e decoração especial nas praças de Abernéssia e do Capivari.
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INCÊNDIO MISTERIOSO DESTRÓI PARTE DO ANTIGO S2
FOTOS: KADU SCHIAVO
O fogo que começou por volta das 11h30 do dia 14 destruiu grande parte da estrutura e documentos do antigo sanatório. Desativado há algumas décadas, atualmente serve como depósito de documentos da entidade Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde. Segundo testemunhas o local era invadido constantemente por moradores de rua, vândalos, usuários de drogas e ladrões que acabaram roubando toda a fiação elétrica.
“Quando era criança eu brincava de pega pega aqui no jardim. É triste ver esse abandono. Mas as lembranças ficam.” Antônio Silva, 49 anos, morador do Britador, jordanense que diz que ter nascido no S2. “Fui lá, vi de perto. Que judiação, abandono e agora pegando fogo... Minha mãe trabalhou muitos anos nesse Sanatório S2.”, Valéria Lugui dos Santos, fotógrafa.. “Triste...Lamentável...É a nossa história que morre a cada dia. Infelizmente outros prédios importantes, tradicionais e históricos estão fadados ao mesmo trágico destino...” Edmundo Rocha, fotógrafo e historiador jordanense. “Resolvido o problema: agora a prefeitura pode desapropriar a área e construir novos CDHU, bem no centro de Abernéssia.” Paulo Edson, pelo facebook do Jornal CJ & Cia.
O antigo S2 foi utilizado para a gravação do filme Floradas da Serra, romance de sucesso de Dinah Silveira de Queiroz.
O local é feito todo de madeira, material de fácil combustão e sem nenhum tipo de equipamento ou estrutura adequada para conter acidentes como este.
Totalmente abandonado, o antigo Sanatório que já teve até 180 leitos, hoje é utilizado como arquivo de documentos da entidade Sanatorinhos.
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PUBLI-EDITORIAL: TURISMO
O clima ameno do interior e a majestosa vegetação nativa conferem a Guararema um toque charmoso e tranquilo. A cidade reserva aos visitantes momentos agradáveis, com muita descontração, lazer e descanso. Com fácil acesso pelas rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, Guararema está localizada a 80 quilômetros de São Paulo, entre o Alto do Tietê e Vale do Paraíba. Entre as atrações turísticas da cidade estão o Parque Municipal da Pedra Montada, construído ao redor de uma sobreposição de pedras, uma verdadeira escultura da natureza. A Igreja de Nossa Senhora da Escada, construída em 1952 pelos jesuítas, possui arquitetura tipicamente barroca. O espaço religioso é o único no Brasil a exibir no altar uma imagem de São Longuinho. Há também a Igreja de Nossa Senhora D’Ajuda, ambas foram tombadas como monumentos de interesse histórico. O Rio Paraíba do Sul, com suas águas límpidas é um convite para uma boa pescaria e muitas outras opções de turismo, como a feira de artesanato, feira de orgânicos e festas que já são tradição no calendário da cidade. Guararema também é conhecida pelo cultivo de Orquídeas. A cidade produz, em média, 150 mil mudas/ano. A diversidade de cores e gêneros da planta é um deslumbre aos olhos dos visitantes. Guararema possui uma vasta rede de hotéis e pousadas, todos eles cercados de muito verde e emoldurados por deslumbrantes paisagens, que torna a hospedagem na cidade ainda mais aconchegante. Um dos mais conhecidos hotéis da cidade, o Guararema Parque Hotel Resort, inaugurado em 1997, está cercado por uma exuberan-
te vegetação nativa, harmonizando o encontro com a natureza e o conforto encontrado nos melhores hotéis de campo de São Paulo. Preocupados com os recursos ambientais, a diretoria do Resort investe na preservação da natureza e as relações sociais, como base para o crescimento sustentável do hotel e da região. Indicado para um fim de semana tranquilo e prazeroso com a família, o hotel oferece uma infraestrutura completa de hospedagem e lazer. O visitante tem à disposição 87 confortáveis acomodações com televisão de LCD a cabo, ar condicionado, frigobar e internet wireless grátis. Para a alegria das crianças e tranquilidade dos adultos, o Resort disponibiliza monitores de recreação para atividades com as crianças a partir dos 3 anos todos os finais de semana. O espaço abriga ainda um parque aquático com piscina climatizada e toboágua; playground; quadras de tênis e futebol; SPA Holístico com terapias corporais e estéticas; brinquedoteca; sala fitness; salão de jogos; trilhas ecológicas; lago para pesca esportiva ou pedalinho e estacionamento. Pausa para o almoço Nos restaurantes e serviços de eventos, o hotel conta com uma ampla área gastronômica com três Restaurantes e quatro bares com vista panorâmica para o Rio Paraíba do Sul. Para os eventos, o hotel oferece serviços especiais com cardápios diferenciados de almoços e jantares com diversas opções temáticas (Anos 70, Árabe, Boteco, Brasileiro, Country, Galinhada, Hawaiano, Indiano, Italiano, Grego, Junino, Mineiro, Churrasco e Pizza), Co-
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Guararema reserva aos visitantes beleza e história
ffee-breaks ao ar livre em quiosques com vista panorâmica, drinks, bebidas e lanches, preparados especialmente para seu happy-hour. O hotel conta também com uma completa cozinha Industrial, dotada de equipamentos e máquinas de gastronomia profissional.
pessoas, a área de eventos conta ainda com estacionamento para 800 carros de passeio e 60 ônibus. Para garantir a realização, o espaço disponibiliza 15 salas equipadas com ar-condicionado e frigobar, internet WI-FI e demais equipamentos.
Eventos e confraternizações O hotel ainda possui um complexo exclusivo para receber eventos corporativos, treinamentos, shows, feiras e confraternizações. Com capacidade de comportar de 200 a 3.500
Para outras informações: Fones: (11) 4693-8904 e (11) 4693-8889; Site: http://www.guararemahotel.com.br. E-mail:gph.reservas@guararemahotel.com.br Imagens: Divulgação
SEGURANÇA PÚBLICA
Prédio da antiga Del. Pol. passa a ser a nova sede do SIDEC
Clínica Animais da Serra Dra. Daniela M. Cruz (CRMV-SP 12.264) Clínica - Banho - Tosa Pet shop - Hospedagem
Rua Brigadeiro Jordão nº 998 - Vila Abernéssia Fones: (12) 3662-5704 - 9725-0151 - 9775-5252
Inaugurada a nova sede da Secretaria de Informação e Defesa do Cidadão - SIDEC. As novas e amplas instalações que passam a abrigar a Guarda Municipal, o DSV – Departamento de Sistema Viário, a Defesa Civil e a Ouvidoria Municipal foram montadas no prédio da antiga Delegacia de Polícia de Abernéssia, abandonada há vários anos. O convênio celebrado com o Estado, cede o prédio à Prefeitura por tempo indeterminado. Para o secretário do SIDEC, Antonio Benedito Siqueira, a união física de todos departamentos que compõe o SIDEC facilitará muito o trabalho. “Até então a Secretaria estava dividida em três locais dis-
tintos: a Guarda ocupava parte do Portal. Já a Defesa Civil e a própria sede da Secretaria em outro ponto. Com a junção além de melhorar as condições de trabalho, também favorecerá a qualidade do atendimento à população”, destacou o secretário. A união dos setores também refletirá em economia para o município. O número de linhas telefônicas diminui, bem como o número de funcionários na faxina. A nova sede, também destinará uma sala para o CONSEG – Conselho de Segurança, integrando o Conselho e oferecendo espaço para reuniões na Av. Dr. Ademar de Barros Filhos, 52, Abernéssia. Fonte: Asses. Com. PMCJ/Bell.
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JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA
CLASSIFICADOS - COMUNICADOS - EDITAIS
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01 a 15 de Novembro de 2013 ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – ADJORI-SP CNPJ 44.526.960/0001-65 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocação Ficam convocados os representantes dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo – ADJORI-SP, com direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de novembro de 2013, 9h, em primeira convocação, e em seguida, uma hora depois, em segunda chamada, de acordo com artigo 21º do estatuto, no auditório do Guararema Parque Hotel, Rua D´Ajuda, 438, cidade de Guararema, S.P, com a seguinte ordem do dia: 1) Encaminhamento para comissão de ética de associados descumpridores do artigo 16º e §2º do artigo 6º; 2) Ratificação das alterações estatutárias; 3) Eleição para os cargos vagos da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Apresentação e discussão das normas de circulação e auditoria; 5) Estabelecer formalidades para a cobrança de comissões sobre anúncios veiculados por meio da Adjori-SP; 6) Apreciação e julgamento do relatório relativo às contas dos anos 2012 e 2013. A relação dos jornais adimplentes com a ADJORI-SP, com direito a voto no dia da assembléia, estará afixada em local visível no local da assembléia, e cópias da mesma serão fornecidas aos presentes. Santo André, 10 de outubro de 2013. Carlos Alberto Buzano Balladas Presidente CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo O Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão, torna público que, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Campos do Jordão, o PARECER do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, relativas ao exercício de 2.010 – Processo TC-2810/026/10; o qual será deliberado no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a legislação pertinente. Campos do Jordão, 01 de novembro de 2.013. Luiz Filipe Costa Cintra, Presidente. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo EDITAL Nº 19/CPL/13 A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos do Jordão comunica a realização de Licitação na modalidade Convite: CONVITE nº 14/CPL/13 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de arquivo geral e disponibilização via sistema informatizado no site da Câmara Municipal. Retirada do Edital: 14/11/2013 a 22/11/2013 Horário: das 10:00 às 16:00 hs Entrega do Envelopes: 25/11/2013 – até às 11h30m Abertura: 25/11/2013 – às 12h00 Endereço: Câmara Municipal de Campos do Jordão Rua Inácio Caetano – 490 – Vila Abernéssia Campos do Jordão – SP
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2.013. a) APROVADOS em única discussão e votação: 1 - VETO protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.159/13, aposto pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 55/2013 (contido no Autógrafo nº 52/2013), de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, com emenda dos Vereadores Luciano Soares Honório e Luiz Filipe Costa Cintra, que dispõe sobre o planejamento familiar, esterilização voluntária por meio de procedimento cirúrgico de laqueadura tubária e dá outras providências. 2 - VETO, protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.292/13, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/13 (contido no Autógrafo nº 60/13), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir-se o redirecionamento do recurso do duodécimo devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal a serviços e atividades indicadas na forma e nos termos que menciona e dá outras providências. 3 - VETO parcial protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.310/13, aposto pelo Executivo Municipal, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 73/2013 (contido no Autógrafo nº 57/2013), de autoria do Vereador Gilmar da Silva Rios, que institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude – PROSAJ no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. 4 - VETO parcial protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.311/13, aposto pelo Executivo Municipal, aos Artigos 13 e 14 e a expressão “e Médio” do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 71/2013 (contido no Autógrafo nº 56/2013), de autoria do Vereador Gilmar da Silva Rios, com emenda do Vereador Edimar Augusto da Silva, que consolida a Legislação Municipal sobre alimentação escolar, no Município de Campos do Jordão, como um direito constitucional dos escolares e dever do Estado, e dá outras providências. 5 - SUBSTITUTIVO Nº 3291/13, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 89/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Artigo 3º e 8º da Lei 3.576/2013, e dá outras providências. b) REJEITADO: 1 - VETO parcial protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.366/13, aposto pelo Executivo Municipal, ao Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/13 (contido no Autógrafo nº 63/13), de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns, e dá outras providências. c) APROVADOS em segunda discussão e votação: 1 - PROJETO DE LEI Nº 84/2013, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que Declara de Utilidade Pública o Instituto Águas do Prata – IAP. 2 - PROJETO DE LEI Nº 85/2013, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. 3 - PROJETO DE LEI Nº 86/2013, de autoria do Vereador Gilmar da Silva Rios, que dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de espuma expansível em aerossol no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. 4 - PROJETO DE LEI Nº 87/2013, de autoria do Vereador Luis Ricardo Castelfranchi, que dispõe sobre a obrigação da afixação de aviso em hotéis, pousadas e congêneres, e dá outras providências. (EMENDA Nº 3.358/13 – Vereador Luis Ricardo Castelfranchi) (EMENDA nº 3.419/13 – Vereador Luis Ricardo Castelfranchi).
Informações Adicionais: 12-3668-9600 (Bruno/ Hamilton)
d) APROVADO em primeira discussão e votação:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - SP CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo EDITAL Nº 20/CPL/13 A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos do Jordão comunica a realização de Licitação na modalidade Convite:
1 - PROJETO DE LEI Nº 94/2013, de autoria dos Vereadores Sebastião Aparecido César Filho e Edimar Augusto da Silva, que dispõe sobre a realização de exames de próstata e biopsia, se necessário, no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 12 de novembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
CONVITE nº 15/CPL/13 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial e elaboração de inventário. Retirada do Edital: 14/11/2013 a 22/11/2013 Horário: das 10:00 às 16:00 hs Entrega do Envelopes: 25/11/2013 – até às 14h30m Abertura: 25/11/2013 – às 15h00
EDITAL Nº 18/CPL/13 A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos do Jordão comunica a realização de Licitação na modalidade Convite:
Endereço: Câmara Municipal de Campos do Jordão Rua Inácio Caetano – 490 – Vila Abernéssia Campos do Jordão – SP
CONVITE nº 13/CPL/13 Objeto: Contratação de Empresa para realização de pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
Informações Adicionais: 12-3668-9600 (Bruno/ Hamilton) COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo
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Retirada do Edital: 14/11/2013 a 22/11/2013 Horário: das 10:00 às 16:00 hs Entrega do Envelopes: 25/11/2013 – até às 9h30m Abertura: 25/11/2013 – às 10h00 Endereço: Câmara Municipal de Campos do Jordão Rua Inácio Caetano – 490 – Vila Abernéssia Campos do Jordão – SP Informações Adicionais: 12-3668-9600 (Bruno/ Hamilton) COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - SP
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CLASSIFICADOS - COMUNICADOS - EDITAIS
JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA 01 a 15 de Novembro de 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo LEI No 3.604/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013. Proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Luiz Filipe Costa Cintra) A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos do disposto no Artigo 54, Parágrafo 7o, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei:
I - infração de natureza gravíssima, quando o uso do artefato com linha de cerol ocorrer, concorrentemente ou não, em áreas com trânsito intenso de pedestres e veí¬culos, na vizinhança de escolas, hospitais, instalações públicas, redes expostas de eletricidade e de telecomuni¬cações - multa de R$ 150,00 por cada conjunto de material apreendido, acrescentada de 100% a título de agravante; II - infração de natureza grave, quando o uso do artefato com linha de cerol ocorrer em qualquer outra área pública ou comum, sem as características acima - multa de R$ 150,00 por cada conjunto de material apreen¬dido, acrescentada de 50% a título de agravante. § 2º - A forma de arrecadação da multa será definida por decreto do Chefe do Poder Executivo, sendo os valores arrecadados destinados, integralmente em consonância com determinação da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. § 3º - O material apreendido deverá ser incinerado.
Artigo 1º - Fica proibido o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papa¬gaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públi¬cas e comuns, em todo o perímetro urbano do município.
Artigo 3º - O pagamento de multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civis e penais, no caso de se registrarem, com o uso do cerol, danos a pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
Parágrafo Único - Caberá aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com apoio con¬corrente dos agentes de fiscalização municipal ou de guardas municipais, quando houver, zelar pelo fiel cum¬primento do disposto no caput deste artigo, mediante ações fiscalizadoras, administrativas e policiais.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2º - A inobservância do disposto nesta lei, acarretará na lavratura do competente boletim de ocorrência, sujeitando o infrator ou seu responsável legal, ao paga¬mento de multa mínima no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por cada conjunto de material apreendido, até o limite máximo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser fixada e escalonada em decreto municipal, obser¬vada a correção monetária por índice oficial. § 1º - O valor da multa, observados os limites espe¬cificados neste artigo, será acrescido de percentual a título de agravante, considerando o grau de ameaça, potencial ou efetiva, representada pelo uso do cerol, e a que estiver sujeita a comunidade no momento da infração, obedecidos os seguintes critérios:
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Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2.013. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 12 de novembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
PREFEITURA PRORROGA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE IMPOSTO A Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária, a prorrogação do Programa Parcelado de Imposto, o PPI.
Agora, os munícipes que estiverem com os Impostos e Taxas municipais em atraso têm até o dia 27 de dezembro para aderir. A prorrogação também contempla uma reivindicação de diversos munícipes que querem aproveitar o dinheiro extra do 13º salário, para ficar em dia com os pagamentos. Outra novidade é que agora quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes contará com desconto de até 100% nos juros e multas. Na proposta anterior, o desconto total de multa e juros atingia aqueles que pagavam à vista ou que parcelassem em até 4 vezes. Neste ano, a Prefeitura já arrecadou cerca de R$ 2 milhões, em impostos atrasados. O valor é três vezes maior que o arrecadado nos últimos anos, porém, ainda está longe de receber tudo o que tem como crédito. A estimativa é que há mais de 90 milhões para ser recebidos em impostos e taxas atrasadas. O índice de inadimplência dos tributos municipais é de mais de 20%. Para fazer o parcelamento que pode ser em até 40 vezes, basta procurar a Secretaria Mun. de Finanças, na Avenida Frei Orestes Girardi, 893. Outras informações pelo telefone 3668 5450. Fonte: Assessoria de Comunicação PMCJ // Maria Isabel Pereira.
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ESPORTES
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01 a 15 de Novembro de 2013
OPINIÃO: JUSTIÇA
5º MELHOR DO MUNDO GUILHERME PELEGRINO RETORNA DA A CORRUPÇÃO E AS FORÇAS OCULTAS MALÁSIA COM MUITO BOM RESULTADO Por Dirceu Cardoso Gonçalves A constatação de que aplicações fraudulentas levaram os fundos de pensão de servidores estaduais e municipais a perderem R$ 528 milhões é alarmante. Principalmente porque os responsáveis do rombo ainda tentam demonstrar normalidade nos negócios e com isso fogem ou retardam a punição. Da mesma forma, ONGs constituídas exclusivamente para lesar o erário e esquemas mafiosos maiores ou menores distribuídos por todo o país, que roubam o dinheiro público, periclitam a prestação de serviços de saúde, educação e outros devidos pelo Estado à população. E raramente se vê falar da prisão ou punição dos criminosos. O Ministério Público, a Polícia Federal, a Imprensa e algumas outras instituições têm sido fundamentais no processo de identificação e apresentação dos crimes e dos criminosos à Justiça. Lamentavelmente, nos últimos tempos temos deparado com informações de que faltam recursos operacionais à Polícia Federal e que a Receita Federal – o braço fiscal do Estado – diminui o seu ritmo de trabalho por falta de verbas operacionais. As autoridades responsáveis pelo provimento financeiro dessas instituições jamais poderiam permitir que se chegasse a esse ponto, principalmente em momentos como agora, quando o trabalho dessas organizações alcança errantes aliados
ao governo. Não pode, nem de longe, restar à população a idéia de que o braço político esteja por traz do enfraquecimento do serviço público em favor dos companheiros errantes que movimentam a ladroagem e os maus hábitos nos escaninhos do poder. Embora exista a grande gama de recursos à disposição daqueles que podem pagar bons advogados (e muitas pagam com o dinheiro roubado!), é do grande interesse nacional a criação de legislações especiais para penalizar os corruptos. Os que já tiveram apreendidos ou tornados indisponíveis barcos, carrões, imóveis e outros bens incompatíveis com sua renda, não deveriam ter mais o direito à liberdade pois, com seus roubos, podem ter provocado o caos nos serviços públicos o sofrimento e a morte de incontável número de brasileiros. As manchetes, todos os dias mostram cartéis, desvios, golpes, grandes danos ao erário e o povo (acreditem!) indiferente. No passado, por muito menos, caíram presidentes e governos inteiros. Seriam esses esquemas as tais “forças ocultas” a quem Jânio Quadros disse ter se negado a servir e, por isso, foi obrigado a renunciar e ainda a levar para o túmulo sua verdadeira identificação? Nota: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) E-mail: aspomilpm@terra.com.br
OPORTUNIDADE: Imóvel em Florianópolis Vendo por motivo de mudança, linda casa na Praia da Armação
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Competindo em duas categorias na modalidade Tai Chi, Pelegrino conseguiu o 5º lugar em uma e o 24º em outra. Um resultado avaliado como muito positivo para este que é o maior e melhor campeonato de Kung Fu realizado no mundo.
O World Wushu Championships reuniu atletas de alto nível de 80 países, como China, Hong Kong, Malásia, Indonésia, Japão, Irã, Índia, Rússia, Brasil, EUA, Canadá, México, Chile, Equador e Bermudas, entre outros. A Seleção Brasileira retornou do 12th World Wushu Championships com muita experiência, resultados positivos e uma medalha de prata. A seleção ficou em 10º lugar na colocação geral do torneio, que foi realizado de 28 de outubro a 6 de novembro, em Kuala Lumpur, Malásia, e contou com a participação de 15 atletas brasileiros entre aproximadamente 1000 competidores de alto nível de todo mundo. A medalha de prata foi conquistada pela atleta cearence Maristela Alves do Nascimento que competiu em Sanda (estilo box chinês). O atleta jordanense, Guilherme Pelegrino comenta sua participação. Como foi o campeonato? Perfeito! Desde a recepção até a organização e o nível dos atletas. Mas foi um choque de realidade. Já participei e ganhei alguns campeonatos internacionais, mas lá pude ver como a valorização do esporte e dos atletas pode fazer toda a diferença. Como assim? Existe um profissionalismo por trás disso tudo. Lá sim eu pude ver o que é um campeonato de nível mundial. Qual a principal diferença? É tudo muito profissional. Uma seleção está lá para representar seu país. Ela é o espelho de uma nação. Cada seleção tem uma equipe de médicos, fisioterapeutas e pisicólogos para au-
xiliar e acompanhar a preparação dos atletas. Nós, da Seleção Brasileira, tivemos que correr atrás de patrocínio e tirar dinheiro do bolso para viajar. Se não fossem os patrocinadores seria totalmente inviavel participar de um evento desse porte. Mas governo não ajuda a Seleção Brasileira de Wushu? Alguns ainda recebem o Bolsa Atleta do Governo Federal. Mas esse benefício acabou, pois a verba agora está sendo destinada para a Copa e Olimpíadas. Ano que vem ninguém mais vai receber. Qual o próximo passo? Treinar muito para os próximos campeonatos e buscar evoluir a cada dia de treinamento. Quais suas considerações finais? Gostaria de agradecer muito meus patrocinadores que acreditam e incentivam o esporte local, são eles: Posto Shell Jaguaribe, Word Games, Fermica, Restaurante Safari, GabyTour, Embarque, Security Master, Búfalo Couro, Associação Feng Long, Prefeitura de Campos do Jordão, Malharia Trama e Botton. Agradeço também a ajuda do Prefeito Fred e ao apoio do Jornal Campos do Jordão & Cia que sempre apoia e divulga o esporte e meus resultados. Guilherme é professor de Kung Fu, Tai Chi e Boxe Chinês na Associação Feng Long em Campos do Jordão.