JORNAL
CAMPOS DO JORDÃO & Cia
01 a 15 de Dezembro de 2013 - Ano XXIV - nº 981 - Distribuição Gratuita.
Verdes Vales
Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares
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Editora Jornalística
EVENTOS DE FIM DE ANO UNEM POPULAÇÃO NUMA GRANDE FESTA
Shows, exposições, apresentações culturais, esportes e lazer fazem parte da programação Câmara Municipal confirma Parecer do Tribunal de Contas e também desaprova as Contas da ex-prefeita de Campos Ana Cristina M. César
FOTOS: SÉRGIO BIAGIONI
O Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que trata e reprova as contas do Município de Campos do Jordão, correspondentes ao exercício de 2.010 durante gestão da ex-prefeita Ana Cristina Machado César, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em sessão realizada no último dia 12 de dezembro. As contas de 2011 também foram desaprovadas pelo Tribunal. Segundo relatório do TC, nela continham graves irregularidades em diversos setores, como no de licitações onde sugere favorecimento e indícios de fraude Confira Edital na página 6.
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01 a 15 de Dezembro de 2013
EDITORIAL Brasil: aqui paga-se muito por receber bem pouco! O Brasil é mundialmente conhecido pelos seus inquestionáveis encantos. São milhares de Kms de costas adornadas com praias paradisíacas, natureza exuberante, povo amável e culinária magnífica. Mas não é só por isso que dez entre dez turistas se lembram de nosso país... Referem-se também ao país pela falta de estrutura de um modo geral, com destaque para nossas estradas, vias públicas congestionadas, aeroportos lotados, vôos atrasados e cancelados sem motivo aparente, isso sem contar com a falta total de segurança de Norte a Sul, seu sistema de saúde agonizante, além de constantes abusos cometidos no setor hoteleiro em determinadas cidades e ocasiões. Nas estradas o problema é muito grave. Falta toda sorte de apoio logístico para quem trafega. Se a estrada é privatizada o apoio em parte existe mas pagam-se absurdos para percorrer pequenos trechos. Enfim, não há proporcionalidade na cobrança pelo uso de rodovias. Se é estrada estatal pior ainda, pois muitas estão em petição de miséria, além de despoliciadas. O custo Brasil todo é afetado por tudo isso. Safras são perdidas nos campos por falta de acesso nos períodos chuvosos e muitas transportadoras desistem de fazer frete em determinadas áreas porque sabem que o custo com manutenção não valerá a pena. Assim, gêneros de toda espécie se tornam caros para produtor e consumidor final. Um verdadeiro descalabro. A única coisa que funciona bem neste país, seja nas estradas ou vias públicas urbanas são os radares, sempre alertas e prontos para captar imagens de infratores. O quanto se arrecada com isso e para onde vai essa grana toda não se sabe ao certo. Ano que vem teremos eleições, vamos prestar atenção nas promessas e na retórica desses notáveis. Antonio Luiz Schiavo Jr - schiavojr@uol.com.br
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SUBINDO
DESCENDO
Programação natalina em Campos do Jordão. Este ano a programação artística de fim de ano ganhou mais brilho com a inclusão de novos eventos e incremento dos tradicionais já existentes. Há que se destacar a Casa do Papai Noel, Vila de Natal, Mostra de Arranjos de Mesa e Decoração Natalina, Sonhos na Praça - Decoração e Artesanatos natalinos, Concursos de Presépios e de Decoração de lojas e fachadas, belíssimas apresentações musicais e a gostosa e animada Festa da Framboesa. Em sua maioria frutos da iniciativa privada, com apoio da Prefeitura Municipal, eles marcam pelo bom gosto e qualidade. Vale destacar também a iluminação natalina em alguns pontos turísticos, como Portal, Praça de Abernéssia, Capivari e parte do Teleférico. São eventos que agregam ainda mais valor ao charme da cidade e que encantam a todos, jordanenses e os milhares de turisdtas que nos visitam neste fim de ano. Parabéns!
Ciretran de Campos do Jordão. Enquanto a ciência avança a passos rápidos, alguns setores públicos ainda se prendem à burocracia e alguns até caminham na contramão. Exemplo disso é o que acontece na Ciretran de Campos do Jordão, com a liberação de documentos para licenciamento de veículos e etc. Após anos ouvindo de leitores reclamações sobre essa inexplicável morosidade, sentimos na pele o problema. No dia 03/12 demos entrada na documentação de uma viatura nova adquirido pela nossa Editora, através de um despachante, como todo mero mortal faz, até para sentirmos a eficiência do sistema. Isso se deu no período da manhã, com todos as taxas pagas, placa (já existente no estoque da Ciretran) escolhida etc. Apesar das muitas idas e vindas ao setor fomos informados pelos próprios funcionários que, apesar de estar tudo certo, pago e a placa disponível, faltava a assinatura da Autoridade Policial que, segundo eles próprios, costuma fazer isso uma a duas vezes por semana. Resumo: depois de muita reclamação, sem poder rodar (pois poderia ser apreendido por falta de documento, além de sujeito a multa e pontos na carteira do condutor), acabou liberado só na sexta (06), às 16h:30. Quatro dias de espera por um autógrafo em plena era digital. Alô Corregedoria, isso é correto?
Retomadas obras no Centro de Eventos! Após cumprimento de medidas legais (licitação e contratação de nova empreiteira), foram retomadas as obras de recuperação daquele importante espaço social. Todo sistema de cobertura está sendo implantado e em 2014 a cidade poderá contar com mais esse importante espaço de apoio a eventos.
Palácio Alto da Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração. Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, apresenta até 27 de abril de 2014, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo – O móvel no Acervo dos Palácios” ,com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas. Entrada franca. Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório C. Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe. Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostas permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.
Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br
EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)
Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem semanal: 7 mil exemplares
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C I D A D E
01 a 15 de Dezembro de 2013
ESTRADAS
Evite congestionamentos Estradas do Vale do Paraíba reforçam policiamento e sistemas de atendimento aos usuários para as festas de fim de ano. Rodovia Presidente Dutra, no eixo Rio - São Paulo, terá policiamento redobrado em sua toda extensão. O mesmo acontecerá com as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, que ligam a Grande São Paulo ao Vale do Paraíba, com inclusão de radares móveis. Já a Tamoios, que liga São José dos Campos à Caraguatatuba, São Sebastião e parte do Litoral Norte, apesar das obras de duplicação não terem sido concluídas no prazo, terá todas elas supensas entre os dias 19/12 e 06/01 para facilitar o acesso de mais de meio milhão de veículos, assim como terá a velocidade limite aumentada, de 60 para 80 km/h. A Oswaldo Cruz, que liga Taubaté à Ubatuba, além do reforço
no poliamento e inclusão de pelo menos mais dois radares portáteis terá, a partir do dia 22, um sistema de “Rodízio Solidário” (não obrigatório) aos domingos e finais de feriados no verão. Cerca de 20 mil panfletos, custeados em parceria com a Associação Comercial de Ubatuba, serão distribuídos nas praias, restaurantes, pontos turísticos e cidades da região, orientando os turistas. A proposta é fazer com que veículos com placas finais 1 a 5, façam o retorno do litoral das 14h às 19h e os demais , das 19h à meia noite. Vale destacar que é apenas uma sugestão (portanto não obrigatório) para se tentar reduzir situações de verdadeiro caos como as observadas durante o último feriado de 15 de novembro, quando o retorno do litoral para o Vale chegou a demorar mais de dez horas. Fontes: DNER e DER.
TURISMO
Ministério do Turismo divulga novo mapa turístico do país Agora, política nacional de turismo trabalha com a estruturação de 303 regiões turísticas O mapa do turismo brasileiro mudou. A nova configuração traz, além de regiões consagradas pelo turismo, apostas de roteiros que devem figurar nos próximos guias de viagem e atrair um número crescente de turistas nos próximos anos. Em comparação ao mapa anterior, publicado em 2009, a nova versão possui um número maior de regiões turísticas (303). Esse aumento se deve, sobretudo, a uma nova divisão e desmembramento de grandes áreas – a exemplo da Serra Gaúcha, agora subdividida em microrregiões. Todo os municípios selecionados passaram por uma reavaliação do seu interesse turístico, por isso o número diminuiu de 3.635 para 3.345. “Nem todas as cidades do mapa anterior apresentam potencial para fazer parte do processo de desenvolvimento da atividade turística no país. Isso é
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sinal de maturidade no trabalho de gestão”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira. A reavaliação dos destinos e de suas respectivas regiões se baseiam nas novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, definidas pelo Plano Nacional de Turismo 2013-2016. O novo mapa turístico orienta a atuação de políticas e investimentos do MTur pelo país. NOVA DIVISÃO Região Norte: 35 regiões e 164 municípios. Região Nordeste: 81 regiões e 820 municípios; Região Centro-Oeste: 36 regiões e 220 municípios; Região Sudeste: 102 regiões e 1.289 municípios; Região Sul: 49 regiões e 860 municípios. Fonte: Ministério do Turismo.
Confira algumas das atrações do Natal dos Sonhos 2013
• Casa do Papai Noel – A partir de 15/11/2013 Vila Capivari - Organização: La Galia
• Mostra de Mesas e Cardápios Natalinos De 15/11/2013 a 06/01/2014 Organização: Grupo Cozinha da Montanha • Projeto Sonhos na Praça - Artesanatos e Artes natalinas A partir de 15/11 - Organização: Associação de Artistas e Artesãos de Campos do Jordão • Vila de Natal – Tradicional chegada da Família Noel de Teleférico De 15/11/2013 a 05/01/2014 - Organização: Comissão de Natal ACECJ Local: Praça do Pinho Bravo. • Concurso de Decoração de Fachadas e Vitrines – De 25/11/2013 a 08/01/2014 - Organização: ACECJ - Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão • 6º Concurso Cultural de Presépios da Comunidade de Campos do Jordão e 1ª Mostra de Artesanato Natalino – 06/12/2013 a 07/01/2014 Organização: CJRC&VB – Campos do Jordão e Região Convention & Visitors Bureau • Espetáculo Musical Uma Luz Cor de Luar - De 21/12/2013 a 05/01/2013 Organização: Prefeitura Municipal com apoio da iniciativa privada.
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01 a 15 de Dezembro de 2013
ECONOMIA
SEGURANÇA PÚBLICA
PT e a CPMF
As viaturas param, os ladrões agem...
por Marcos Cintra
por Dirceu Cardoso Gonçalves As viaturas policiais de três importantes bairros de São Paulo – Paraíso, Ibirapuera e Vila Mariana – só podem rodar 40 quilômetros em cada turno de trabalho e, ao mesmo tempo, aumentam consideravelmente os roubos e furtos naquela área. A medida restritiva, segundo o noticiário, é decorrência da elevada quebra dos veículos. Para evitá-las e, provavelmente, para aumentar os recursos financeiros para a próxima campanha eleitoral, optou-se pelo absurdo de manter a frota estacionada. É uma típica medida de burocratas, que nada têm de intimidade e nem responsabilidade com a segurança pública, mas acabam tendo ingerência nesse importante setor. Pelo que conheço da Polícia Militar - onde fiz toda a carreira profissional - uma restrição operacional dessa ordem jamais seria gerada dentro da corporação, onde todos conhecem a importância da presença do policial nas ruas e da sua locomoção. Sabemos, no entanto, que a corporação não é autônoma, pois faz parte da estrutura do governo estadual, que tem a atribuição de mantê-la. Daí não é difícil concluir que alguns iluminados com assento em gabinetes refrigerados e cercado de toda segurança tenha inventado essa inconve-
“Nos quartéis aprendemos que ordem absurda não deve ser cumprida. Essa, de parar as viaturas, é uma delas. Revogue-se já!” niente ordem de serviço, preocupado apenas em economizar recursos e posar de bom administrador perante seus superiores, entre os quais o próprio governador do Estado. As polícias têm funções específicas, previstas em lei. Veículos, uniformes, armamento, equipamentos de segurança, comunicação e outros recursos fazem parte do conjunto. De nada adiantará ter o policial trabalhando numa área sem poder utilizar sua arma, rodar com sua viatura ou desenvolver qualquer atividade que o momento e as circunstâncias exijam. Ao governo é bom entender que polícia não é uma linha de produção, onde se pode cortar, diminuir ou aumentar a atividade. A ação do policial, quando preventiva, é ocupar uma área e demonstrar ao criminoso que ali está guardado e, quando em repressão, é perseguir os que já cometeram o crime até prendê-los e entregá-los à Justiça. Como fazer tudo isso se as viaturas têm de ficar paradas?
O aumento dos roubos e furtos é o indicativo de que a viatura parada não deu certo. Por conta dessa indevida economia, a população fica à mercê dos bandidos. Nas cidades do interior, graças às denúncias da imprensa vigilante e às ações firmes do Ministério Público, prefeitos e administradores locais são chamados à responsabilidade e punidos quando cometem inconformidades. Infelizmente, isso não tem ocorrido com os governantes da União e dos Estados; mesmo com os mensalões, sanguessugas, máfias (do trem e do asfalto e outras), tantas irregularidades denunciadas e até com os autores condenados pela Justiça, eles não tomam as providências saneadoras. Nos quartéis aprendemos que ordem absurda não deve ser cumprida. Essa, de parar as viaturas, é uma delas. Revogue-se já! NOTA: Ten. Dirceu C. Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de S.P.) aspomilpm@terra.com.br
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Cerca de vinte deputados do PT querem recriar a CPMF para financiar a área da saúde. O novo tributo, agora chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde), teria uma alíquota de 0,15% sobre o débito das movimentações financeiras, o que garantiria uma receita de cerca de R$ 30 bilhões por ano. O governo tentou trazer a CPMF de volta em 2011 e não conseguiu. Agora a iniciativa parte de um grupo de parlamentares petistas, cuja estratégia é sedimentar a ideia em 2014 para que o debate ganhe força no Congresso a partir de 2015. Cumpre dizer que a cobrança da CPMF por cerca de onze anos no Brasil teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência entre 1997 e 2007 comprovou que esse tipo de imposto é uma forma eficiente de arrecadação, com enorme potencial de geração de receita e de baixo custo. É um tributo justo, pois elimina a sonegação, fenômeno concentrador de renda nas camadas mais ricas da população. Cabe lembrar que a CPMF foi repudiada como um tributo a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém, ela seria aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. Levantamento realizado em 2007 pela empresa Cepac-Pesquisa & Comunicação revela que 64% das pessoas a aceitariam se ela substituísse a contribuição ao INSS incidente sobre a folha de pagamento das empresas. Mesmo sendo um tributo operacionalmente justo e eficiente, a criação da CSS aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, os parlamentares petistas deveriam abortar a proposta de implantação do novo tributo. Em primeiro lugar, a CSS deve ser rejeitada porque ela não substitui nenhum dos atuais impostos, que são escorchantes, injustos, distorcivos e ineficientes. Será apenas mais um tributo que irá contribuir para aumentar o arrocho tributário sobre o setor produtivo e a classe média. Além disso, vale lembrar que quando a CPMF foi extinta o governo compensou essa perda aumentando a alíquota do IOF, cuja arrecadação saltou de R$ 5 bilhões em 2007 para R$ 20 bilhões no ano seguinte. Outro ponto é que o governo precisa fazer uma ampla e radical refor-
“Mesmo sendo um tributo operacionalmente justo e eficiente, a criação da CSS aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, os parlamentares petistas deveriam abortar a proposta de implantação do novo tributo.” ma tributária, e qualquer remendo, por mais necessário que seja, apenas dará mais fôlego para a manutenção da atual estrutura disfuncional. É preciso coragem para desmontar o atual modelo. Dar-lhe continuidade, através de um tributo que será meramente um arremedo para arrecadar mais, serve para manter o sofrimento do contribuinte. Por fim, manter o atual sistema apoiado em mais um tributo agravará distorções sociais que uma reforma tributária deveria corrigir. Uma das forças concentradoras de renda no Brasil encontra-se na estrutura de impostos, regressiva e vulnerável à evasão. Os ricos encontram brechas para sonegar impostos e a classe média é penalizada de forma compensatória pagando mais tributos sobre os salários e sobre o consumo. O bom senso indica que a CSS deve ser rejeitada. Louvável seria se esses deputados se articulassem por uma reforma tributária que recriasse a CPMF para substituir tributos como, por exemplo, o INSS patronal, a Cofins e o ICMS. Seria um ato em sintonia com as necessidades do país. NOTA: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque // www.marcoscintra.org / mcintra@marcoscintra.org
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FIM DE ANO EM CAMPOS
Mostras, shows e esportes marcam festas de fim de ano Em animado clima de festas e com ótimas perspectivas de lotação plena para o período compreendido entre Natal e Ano Novo, Campos do Jordão promove eventos para todas gostos e gerações. São eventos esportivos e culturais, em sua maioria promovidos numa parceria entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada, cada vez mais presente. De mostras de artes plásticas, artesanato e arranjos de mesas e decorações natalinas aos esportes e apresentações musicais, há também espaço para revelar a criatividade de empresários que adornam suas vitrines e fachadas com motivos de Natal.
Festa da Framboesa. Realizada no Mercado Municipal, reuniu produtores, expositores, renomados Chefs e apresentações culturais num delicioso evento que marcou pelo bom gosto e já tem pauta definida para 2014.
O I Pedal de Natal, promovido pela Prefeitura Municipal com apoio da iniciativa privada, foi um desses eventos. Voltado principalmente para a família jordanense, teve ampla participação do público infantil e adulto, com sorteio de prêmios no final, para os participantes inscritos.
Corrida de Natal: Com circuito de 10 km, foi um evento de sucesso que teve grande aceitação da população.
Um dos destaques foi a presença do chef Laurent Suaudeau que, em um talk show, incentivou a produção local para a importância de se agragar valor às frutas produzidas na região. O chef também realizou oficinas de gastronomia para crianças e idosos, ensinando como usar as frutas vermelhas em diversos preparos culinários.
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EDITAIS
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01 a 15 de Dezembro de 2013 CÂMARA MUNCI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO
CÂMARA MUNCI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Estado de São Paulo
Estado de São Paulo
PROJETOS DELIBERADOS NA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2.013.
PROJETOS DELIBERADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2.013.
a) APROVADOS em única discussão e votação:
a) APROVADO em única discussão e votação:
1 -PROJETO DE LEI Nº 90/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do emprego público que menciona na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município da Estância de Campos do Jordão, altera o Anexo IV, da Lei nº 1.822, de 1º de julho de 1.991 e dá outras providências.
1 - VETO protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.720/13, aposto pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 86/13 (contido no Autógrafo nº 67/13), de autoria do Vereador Gilmar da Silva Rios, que dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de espuma expansível em aerossol no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
2 - PROJETO DE LEI Nº 95/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. (EMENDA nº 3668/13 – Vereador Salim Isaac Rachid). 3 - SUBSTITUTIVO Nº 3.670/13, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 100/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários para lançamento e cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU - para o exercício de 2.014, e dá outras providências. 4 - PROJETO DE LEI Nº 103/13, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o sistema de credenciamento no âmbito do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. 5 - PROJETO DE LEI Nº 105/2013, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que institui o DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no Município de Campos do Jordão. 6 - PROJETO DE LEI Nº 106/2013, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, a Festa denominada BRITA FOLIA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 107/2013, de autoria do Vereador Luciano Soares Honório, que institui o DIA MUNICIPAL DO SKATE no Município de Campos do Jordão.
b) APROVADO em primeira discussão e votação: 1 - SUBSTITUTIVO Nº 3645/13, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 99/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 3724/13 – Executivo Municipal) Câmara Municipal de Campos do Jordão, 10 de dezembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
CÂMARA MUNCI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PROJETOS DELIBERADOS NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2.013.
8 - PROJETO DE LEI Nº 109/2013, de autoria do Vereador Salim Isaac Rachid e outros, que Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Campos do Jordão.
a) APROVADOS em única discussão e votação:
b) APROVADOS em segunda discussão e votação:
1 - PROJETO DE LEI Nº 102/13, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre aquisição de imóvel para integrar o Patrimônio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. (EMENDA nº 3747/13 – Vereador Luciano Soares Honório).
1 - PROJETO DE LEI Nº 79/2013, de autoria do Vereador Edimar Augusto da Silva, que dispõe sobre a implantação de programa à saúde bucal dos idosos no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 3.514/13 – Vereador Edimar Augusto da Silva). 2 - PROJETO DE LEI Nº 91/2013, de autoria do Vereador Edimar Augusto da Silva, que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das escolas públicas no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 3.516/13 – Vereadores Sebastião Antonio Bonifácio e Salim Isaac Rachid). 3 - PROJETO DE LEI Nº 93/2013, de autoria do Vereador Sebastião Antonio Bonifácio, que dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. (EMENDA nº 3.323/13 – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio) (EMENDA nº 3.511/13 – Comissão de Obras). 4 – PROJETO DE LEI Nº 96/2013, de autoria do Vereador Claudemir da Silva, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências. Câmara Municipal de Campos do Jordão, 09 de dezembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
2 - PROJETO DE LEI Nº 104/13, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre aquisição de imóvel para integrar o Patrimônio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. (EMENDA nº 3748/13 – Vereador Luciano Soares Honório). 3 - PROJETO DE LEI Nº 110/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação, alteração e aumento do número de vagas de empregos públicos. 4 – PROJETO DE LEI Nº 111/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município e Campos do Jordão, e dá outras providências. 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2013, de autoria da Comissão de Finanças, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC individualizado pelo numeral 2810/026/10. 6 - VETO protocolado nesta Edilidade sob o nº 3.742/13, aposto pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 85/13 (contido no Autógrafo nº 66/13), de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. b) APROVADO em segunda discussão e votação:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2013 Que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC individualizado pelo numeral 2810/026/10. (de autoria da Comissão de Finanças) FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido nos autos do TC-002810/026/10, que trata das contas do Município de Campos do Jordão, correspondentes ao exercício de 2.010. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 12 de dezembro de 2.013. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente SALIM ISAAC RACHID GILMAR DA SILVA RIOS 1º Secretário 2º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, em data de hoje. Campos do Jordão, aos 12 de dezembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência
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1 - SUBSTITUTIVO Nº 3645/13, de autoria do Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 99/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. (EMENDA nº 3724/13 – Executivo Municipal) Câmara Municipal de Campos do Jordão, 12 de dezembro de 2.013. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência EDITAL DE 1ª e 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) Comercio de Madeiras Alto da Serra Ltda, expedido nos autos da ação de Execução de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda, PROC. N° 0002663-79.2011.8.26.0116, que Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda move contra Comércio de Madeiras Alto da Serra Ltda. 0 Doutor Sandro Cavalcanti Rollo, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 13/03/2013, às 14 horas; no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Foro de Campos do Jordão, sito na Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200, Campos do Jordão, o Leiloeiro Oficial a ser indicado ou quem legalmente as suas vezes fizer, levará em 1ª hasta o bem abaixo descrito e avaliado, para venda e arrematação a quem maior lanço oferecer acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 27/03/2013, às 14 horas, para realização de 2ª hasta, caso não haja licitantes na primeira, no mesmo local, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC), sendo que pelo presente edital fica(m) o(a)(s) requerido(a) (s) supracitados intimados das designações supra, caso não localizados para intimação pessoal. O bem é descrito como 01 automóvel Wokswagem Santana 2.0, placas CYL 1785, totalmente avariado com motor fundido, sem rodas ou pneus, parabrisa dianteiro quebrado, pintura em péssimo estado, sem uso ou funcionamento avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e 01 veículo Dogge Dakota Sport 3.9 C, placas CTS 5556, abalroada, sem lataria na frente, sem suspensão, parachoques quebrados, tendo sido objeto de acidente de trânsito em 2010, com aparência de perda total, sem uso e funcionamento com valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será atualizado na data da hasta. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. José Antonio da Silva Escrivão Judicial II Mat. 308.133-A-7. Campos do Jordao, 18 de outubro de 2013.
ESCOLA LUMIAR INTERNACIONAL SELECIONA “Escola Lumiar Internacional, em Santo Antônio do Pinhal, está selecionando tutor assistente para ciclo F2 (9 a 11 anos) e F3 (12 a 14 anos). É necessário ter cursado uma licenciatura (preferencialmente em letras, geografia, história ou ciências sociais) e falar inglês fluentemente.” Enviar CV p/ contato@lumiar.org.br
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01 a 15 de Dezembro de 2013
TRANSPORTE ESCOLAR
Campos do Jordão ganha ônibus do Governo do Estado O Prefeito Fred Guidoni esteve em Lorena, onde recebeu do governador Geraldo Alckmin, um ônibus escolar 0km que irá atender à Secretaria de Educação. Campos do Jordão também foi contemplada com um micro-ônibus que atenderá à APAE, que será entregue brevemente. O governador entregou um total de 45 ônibus escolares para os municípios da região metropolitana do Vale, um investimento de R$ 7,3 milhões. Todos os veículos entregues são adaptados especialmente para oferecer conforto e segurança aos estudantes, incluindo os alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. O ônibus será utilizado no transporte dos alunos do Ensino Fundamental, do primeiro ao nono ano.
CULTURA
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DEFESA CIVIL
Defesa Civil faz simulação de deslizamentos em áreas de risco
O treinamento aconteceu na Vila Santo Antônio e reuniu 800 pessoas. Segundo levantamento, atualmente cerca de 1.070 famílias vivem em áreas de risco em Campos do Jordão O simulado, organizado pela Defesa Civil, teve como objetivo preparar os moradores para eventuais problemas durante o período de chuvas. A ação ocorreu na Vila Santo Antônio, com objetivo de evitar tragédias. Durante o evento a Defesa Civíl realizou treinamento de evacuação do local com os moradores. Foram feitas algumas simulações, com retirada de pessoas embaixo de escombros e a retirada de 400 famílias, encaminhadas para abrigo provisório. O treinamento contou com vítimas inconscientes e interrupção do abastecimento de água e energia na região. Após 20 minutos, profissionais simularam o resgate e a contenção de terra.
OPINIÕES DO FACEBOOK
MOSTRA “CRIO... EXPONHO... EXISTO! “ VAI ATÉ O DIA 27 A mais tradicional mostra de artes de Campos do Jordão chega a sua 40ª edição, com sucesso de público e expositores. Realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, a Exposição conta com a participação de 35 artistas de diversas cidades, como Campos do Jordão, São Paulo, Santos e Taubaté. São obras em óleo sobre tela, gravuras, entalhes em madeira, bordados, desenhos a caneta, lápis de cor, argila, acrílico, escultura, além de poesia e fotografia. A abertura aconteceu no dia 5 e reuniu uma centenas de artistas e amantes das artes. SERVIÇO: A Mostra pode ser visitada na Casa de Cultura Antônio Fernando Costella, na Rua Brigadeiro Jordão, 1236, Vila Abernéssia, de segunda à sexta feira, das 9:00 às 17:00 horas.
PARTICIPE! TORNE
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Silvio Da Matta: CAMPOS DO JORDÃO NÃO É GRAMADO. Está mais do que na hora de buscarmos uma identidade para nossa Campos do Jordão. Na era da tuberculose imitávamos a Floresta Negra com o mesmo tipo de tratamento. Com a era do turismo copiamos a Suiça (Suiça Brasileira?????), no primeiro sinal de dificuldade ou decadência estamos tentando copiar Gramado. Quem nos visita não quer encontrar uma cópia. Com erros ou acertos que sejamos autênticos - Vamos buscar a nossa cara. Maria Antonia Godoy Campos está sem identidade pq os quem tem vez e voto preferem e cultuam os slogans criados Lilian M. Matta Reis sempre disse isso, oh glória!!! está mais q na hora!!! Antonio Luiz Schiavo Junior É isso mesmo, cada a com sua cultura, charme e encantos. Mas que Campos está merecendo um carinho, ah isso está.
SUA RECLAMAÇÃO PÚBLICA! OU NO
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CLÍNICAS MÉDICAS Dr. Mauro Amâncio Di Agustino
Clínica Geral - UTI Móvel (para remoções) Diagnóstico por imagens - ECG - RX - Ultrassonografia Home Care (atendimento domiciliar) Atendimentos no Hospital S. Paulo (Convênios e Particulares)
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Atende: Hospital S. Camilo p/ Convênios (Particulares: R$ 120,00) R. Ver. Agripino Lopes de Morais 101 - V. Matilde - Fone: 3668-9000
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CIRURGIA PLÁSTICA Estética e Reparadora (CRM-SP 50.282) Atende: Hospital São Camilo - Convênios e Particulares (R$ 120,00) Rua Vereador Agripino Lopes de Moraes 101 - Vila Matilde Telefones: (12) 3668-9000 // (12) 9646-4404
Ortopedia - Traumatologia
(CRM-SP 75.455)
Atende no Hospital São Camilo - Convênios e Particulares (R$120,00) Rua Vereador Agripino Lopes de Moraes 101 - Vila Mathilde Telefones: (12) 3668-9001 // Cel: (12) 9784-7476
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ESPORTES
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01 a 15 de Dezembro de 2013
KUNG FU
MOUNTAIN BIKE
O Ginásio do Ibirapuera sediou no último dia 08 de Dezembro o Campeonato Brasileiro e Inter-Estados 2013 de Kung Fu, evento organizado pela FPKT (Federação Paulista de Kung Fu Tradicional) A atleta jordanense Gisele Paiva conquistou: - 1º lugar na modalidade kati com arma - 3º lugar em kati mãos do norte gafanhoto categoria avançado. Junto com seu Mestre Odair Roberto, ela agradeçe o apoio da prefeitura e deseja a todos atletas jordanenses que brilharam este ano para que continuem brilhando em 2014.
Pelo 5º ano consecutivo um grupo de ciclistas jordanenses se reuniram para vencer seus limites nos 160km de pedal entre Campos do Jordão e Ubatuba, no Litoral Norte. Essa edição contou com 27 ciclistas. O Passeio é anualmente organizado pelo pessoal da My Bike Store, antiga Bike Ação. Aos participantes e organizadores, parabéns pela garra, determinação e pela idéia.
5º PASSEIO CICLÍSTICO CAMPOS DO JORDÃO X UBATUBA 2013
FOTO: TADEU SALES
FOTO: DIVULGAÇÃO
CAMPEONATO BRASILEIRO E INTER ESTADOS 2013
TAEKWONDO
FOTOS: DIVULGAÇÃO
FOTO: MARÍLIA SALLA
ROOSTER FIGHTER REALIZOU O 54º EXAME DE FAIXA COLORIDA
Destaque para Natália Salla, uma menina comum, se não fosse por um pequeno detalhe, agora ela é faixa vermelha ponta preta de Taekwondo!
CARTAS À REDAÇÃO
MORADORES PEDEM QUE A EFCJ VOLTE A UTILIZAR A PARADA TANAKA
Tochiaki Tanaka: “Moramos distante a 10 km da cidade, ao longo da Estrada de Ferro de Campos do Jordão, no km 34 (Parada Tanaka). Há 15 anos trabalhamos nesta Parada e há três anos nos tornamos microempreendedores (Tentamos nos regularizar a pedido da Ferrovia) e em troca faríamos uma manutenção. Além disso nos tornamos uma referência turística (Vendendo pinhão cozido descascado e frutas de época, nosso meio de sobrevivência). Após o acidente e a liberação da Ferrovia, contatamos o Sr. Ayrton Camargo e Silva (Diretor da E.F.C.J ), a respeito da licitação e que nos atendeu “rispidamente”, e então entramos em contato com o Sr. Jurandir Fernandes (Secretário de Transportes Estadual) e Sr. Luiz Roberto (Chefe de Gabinete), através da prefeitura, que até agora não nos deu nenhuma resposta.” OBS:(A Parada TANAKA foi uma homenagem a meu pai na década de 50). NOTA DA REDAÇÃO: Não tivemos tempo hábil para contato com a EFCJ, mas na próxima edição abriremos o mesmo espaço para que também possam dar sua versão dos fatos.
Dia 15 de Dezembro foi dia de exame de faixa no centro de Treinamento Rooster. A equipe de Taekwondo liderada pelo Mestre André Rabelo, que ao longo de 20 anos dedicados a esta arte marcial, é exemplo de disciplina e determinação para seus alunos. Parabéns a todos os alunos graduados!
127 CRIANÇAS COM MENOS DE 5 ANOS MORREM POR DIA NO BRASIL.
MUDE ESSA HISTÓRIA.
DOE AGORA. Ligue para 0300 10 12345 Faça uma doação para que a Fundação Abrinq – Save the Children ajude mais crianças.
www.doeagora.org.br doador@fundabrinq.org.br Em 23 anos de atuação a Fundação Abrinq – Save the Children já beneficiou mais de 7,4 milhões de crianças.