982 by Editora Verdes Vales

JORNAL

CAMPOS DO JORDÃO & Cia

01 a 15 de Janeiro de 2014 - Ano XXV - nº 982 - Distribuição Gratuita.

Verdes Vales

Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares

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CÂMARA MUNICIPAL PUBLICA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE 2013

No relatório também constam as ações de cada vereador e a Movimentação Financeira. Páginas 4 e 5. Prefeitura envia cobrança de multas de trânsito canceladas em 2013 Uma situação, no mínimo, curiosa está ocorrendo em Campos do Jordão, onde multas de trânsito do primeiro semestre de 2013, fora de prazo e canceladas por não haver na época convênio vigente com a prestadora de serviços que opera os radares (portanto sem valor legal algum) estão sendo enviadas para pagamento imediato à supostos motoristas infratores. Na página 3 você poderá acompanhar reportagem completa elaborada pela editoria do Jornal Campos do Jordão & Cia. Nela apresentamos documento encaminhado pelo DSV/Prefeitura à nossa empresa (Editora Jornalística Verdes Vales), que é cobrada por uma suposta infração de trânsito por motorista de uma de nossas viaturas em março de 2013. Vale conferir.

- EDITORIAL: “TIROS NO ESCURO”. LEIA NA PÁGINA 3. - ARAUCÁRIAS E PINHOS BRAVOS ESTÃO MORRENDO - COLUNA DESCENDO - PÁGINA 3.

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- PESQUISA REVELA PROGRESSOS NO TURISMO NACIONAL. NA PÁGINA 8.

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01 a 15 de Janeiro de 2014

EDITORIAL Tiros no escuro O brasileiro continua sendo mestre nas bravatas. Nas esquinas, nos bares, nas rodas e mais recentemente nas redes sociais, ele se vangloria em saber de tudo um pouco. Esporte, administração pública, economia, saúde e soluções mágicas para tudo estão entre as pautas que fervilham em papos acalorados. Já no “olimpo”, por traz de cadeiras confortáveis e muita mordomia, tecnocratas de plantão tentam resolver das formas mais amadorísticas problemas graves que se arriscam e prosperam há mais de século, como segurança pública, transporte, urbanização, saúde, moradia, fomento do turismo, “planos de carreira” e até às questões dos estragos provocados por chuvas de verão por todo território nacional. Bem, nem vale a pena citar certas questões mais complexas (???) como corrupção e impunidade porque é chover no molhado. É questão cultural do tipo, “rouba mas faz” ou “quem não leva vantagem?”. O pior de tudo é que o povo aceita... Na maior. Na hora das bravatas o tom sobe perante a plateia, mas logo depois arrefece. A mídia não colabora muito, troca benesses por ouvidos moucos. É a lei do silêncio que também corrompe aqueles que surgiram como arautos da boa informação. Enfim, percebe-se que no Brasil tudo se acomoda, já que o brasileiro não lê e quando o faz não costuma passar das colunas esportivas, sociais e policiais. Assim, quando o “pau quebra” e a “pátria amada” convoca cidadãos para uma possível ação saneadora, como o democrático exercício de escolher seu representante através do voto, o cara se vende por meia dúzia de tijolos, bonés e/ou regalias “pós-eleições”... No país onde imposto para compra de material escolar chega a 50%, não dá para se esperar muito das autoridades de plantão e que seguem fazendo apenas muito barulho e distribuindo tiros do escuro. Antonio Luiz Schiavo Jr - schiavojr@uol.com.br

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SUBINDO

DESCENDO

Verão na montanha. Este ano, quem optou para passar o fim de ano em Campos do Jordão e região serrana da Mantiqueira acertou na mosca. Calor de 25 a 27 graus durante o dia e friozinho entre 8 e 12 graus a noite garantiram conforto, divertimento, ótimas opções de lazer, gastronomia de alta qualidade e sem perder o charme de estância de montanha. Para todos os gostos e bolsos, Campos e região serrana crescem cada vez mais no conceito do turista que não abre mão de lazer com segurança e qualidade. Já quem optou pelo litoral amargou horas insanas perdidas em congestionamentos, em estradas ou na procura de vagas para estacionamento. O forte calor, com marcas recordes, aliado a falta de água, praias contaminadas e filas para tudo marcaram o fim de dezembro e o início de janeiro como um dos piores períodos para se curtir praias no litoral paulista. Com o reinício das aulas e temperaturas (espera-se) mais amenas em fevereiro, as praias também voltam a ser ótima opção para lazer.

Coleta do lixo urbano. Deixa a desejar o sistema de coleta de lixo implantado em Campos do Jordão. Basta circular por qualquer região para constatar lixeiras e caçambas lotadas. No final de ano a situação ficou crítica e, por consequência, foi alvo de muitas críticas de jordanenses e de turistas. Turismo e lixo, efetivamente, não combinam.

Festas de fim de ano em Campos. Apesar da fraquíssima divulgação nos meios de comunicação, Campos registrou ótimo movimento no fim de ano. Já no período do Natal, a exemplo de anos anteriores, na média, ficou em apenas 60% de ocupação, considerada fraca.

Palácio Alto da Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração. Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, apresenta até 27 de abril de 2014, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo – O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas. Entrada franca.

Ponte em risco iminente. Uma ponte de madeira que dá acesso ao camping, na região de Descansópolis, está em risco iminente de ruir. O problema, que é bem antigo e de conhecimento da Prefeitura, vem sendo empurrado com a barriga desde a administração passada. Araucárias e pinhos-bravos estão morrendo. O governo da ex-prefeita Ana Cristina permitiu que o Estado tomasse posse e destruísse a praça mais bonita que a cidade possuía (ao lado do Corpo de Bombeiros) para que ali fosse construídos os prédios da Polícia Militar e a nova Delegacia da Polícia Civil. Acontece que as árvores remanescentes (araucárias e pinhos-bravos que lá existem), visivelmente estão mortas ou morrendo. Um triste fim de um dos jardins mais belos de toda estância e a morte de plantas protegidas por lei e por motivos ignorados. O que acontece? Alô Polícia Florestal! Alô Secretaria do Meio Ambiente e MP!

Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório C. Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista. Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe. Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostas permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.

Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br

EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)

Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão. Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo. Diretor de Arte e Fotograﬁa: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem semanal: 7 mil exemplares

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CURSOS NO PALÁCIO BOA VISTA A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo convida jordanenses e turistas para participar do projeto OFICINAS DE FÉRIAS. Os cursos, inteiramente gratuitos, serão realizados no Palácio Boa Vista de Campos do Jordão, com a seguinte programação: Dia 15/01 - Marchetaria; Dia 22/01 - Douramento; Dia 29/01 - Orientações ao restauro de mobiliário; Dia 05/02 - Lavratura em couro; Dia 12/02 - Trançado de Palhinha.

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As oficinas acontecem sempre das 13h às 17h, e as inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail acervo@sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura: (12) 3664-4427 e cultura@camposdojordao.sp.gov.br .

JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA 01 a 15 de Janeiro de 2014

DSV cobra multa inexistente!

Cuidado com o se “colar colou” Esta semana vivenciamos uma situação, no mínimo, bem curiosa... Nossa empresa (Editora Jornalística Verdes Vales Ltda) recebeu, na tarde do dia 14/01, da Prefeitura de Campos do Jordão, uma cobrança de multa de trânsito por uma suposta infração ocorrida no dia 15 de MARÇO de 2013, (Autuação Nº X450191200) por uma de nossas viaturas de reportagem. Nela constava excesso de velocidade: 52 Km/h quando o limite no local era de 50 Km/h. Nada a contestar quanto a infração se realmente o radar estivesse aferido e o convênio com a prestadora de serviço estivesse em vigor à época. Não estavam, nem um dos dois. Portanto, a multa foi irregular e anulada pelo próprio DSV. O que nos causa curiosidade e para qual pedimos pessoalmente ao Sr. prefeito Frederico Guidoni que explique isso publicamente é que: 1 - O tal documento de cobrança (imagens ao lado) foi postado (conforme o carimbo) no dia 13/01/2014, com seu vencimento no dia 07/01/2014 (portanto, além de ser enviado de forma errada, pois a multa não é devida, foi postada após o vencimento); 2 - Porque, apesar de cancelada em 2013 pelo DSV, por ser ilegal, mesmo assim a cobrança foi feita? Supostamente poderia pegar algum cidadão desavisado e cobrar dele o legalmente incobrável... 3 - Afinal Sr. Prefeito, que tipo de controle existe no DSV? Ainda estão na época dos arquivos de aço e dos cartões tipo Cardex? 4 - Será que isso ocorreu apenas com nossa empresa ou há mais incautos recebendo cobranças semelhantes e/ou pagando-as indevidamente? NOTA: Essa denúncia é de grande interesse público e cremos que também deva ser apreciada pelo Ministério Público. Aguardamos as respostas.

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Acima o carimbo da própria Prefeitura com a data da postagem da cobrança. Abaixo a data do vencimento, (7/1) anterior a postagem.

Acima a data da suposta infração: Março de 2013: há 10 meses...

“Farto com excesso de burocracia e frustado com falta de apoio”, Fernando Hasil, deixou O DSV em julho de 2013. Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal em agosto do ano passado, o engenheiro de trânsito Fernando Hasil (emprestado pelo CET de São Paulo, onde atua há cerca de 30 anos, para tentar “colocar a casa em ordem”, a convite do próprio prefeito Fred Guidoni), nos

confidenciou que, “as multas naquele período eram ilegais, pois o convênio até então existente entre prefeitura e a empresa que explora os radares havia sido cancelado por falta de pagamento e que todas as multas advindas dos radares naquele período eram indevidas”.

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EDITAIS

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01 a 15 de Janeiro de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo R E LAT Ó R I O E X E R C Í C I O D E 2. 0 1 3

Campos do Jordão, 02 de janeiro de 2.014. Senhor Presidente, Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.013, como segue: SESSÕES REALIZADAS 22 - Ordinárias 08 – Extraordinárias 04 – Solenes 07 – Audiências Públicas ATAS LAVRADAS 41 – num total de 332 páginas CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS 124.317 OFÍCIOS EXPEDIDOS 2.729 EXPEDIENTE RECEBIDO – PROTOCOLO 3.810 ATOS DA MESA 15 ATOS DA PRESIDÊNCIA 30 PORTARIAS 08 CERTIDÕES EXPEDIDAS 30 DECLARAÇÕES 15 CONVITES EXPEDIDOS 300 – Sessão Solene Dia da Cidade 300 – Sessão Solene Dia do Município 300 – Sessão Solene Dia do Comerciário e entrega dos Diplomas de: Mérito Escolar, Mérito Estudantil, Grande Mérito Escolar e Universitário do Ano.

04 - Moções

01 – Rejeitada

PROJETOS DE LEI 09 - Apresentados 06 - Aprovados 02 - Retirados 01 - Em tramitação

VEREADOR LUIS RICARDO CASTELFRANCHI Presença à Sessões – 25

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados PROJETOS DE RESOLUÇÃO 02 - Apresentados 01 - Aprovado 01 - Rejeitado EMENDAS À PROJETOS 03 - Apresentadas 02 - Aprovadas 01 – Prejudicada VEREADOR CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA E SILVA Presença à Sessões – 29 118 – Indicações 012 - Pedidos de Informação PROJETOS DE LEI 02 - Apresentados 02 - Aprovados VEREADOR CLAUDEMIR DA SILVA Presença à Sessões – 29 283 – Indicações 051 - Pedidos de Informação 004 - Moções PROJETOS DE LEI 09 - Apresentados 06 - Aprovados 03 - Retirados PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 04 - Apresentados 04 - Aprovados EMENDAS À PROJETOS 01 - Apresentada 01 – Aprovada

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 12

VEREADOR EDIMAR AUGUSTO DA SILVA Presença à Sessões – 30

PROJETOS DE LEI 114 – apresentados, sendo: 27 do Executivo Municipal, 85 dos Senhores Vereadores e 02 da Mesa da Câmara

156 – Indicações 048 - Pedidos de Informação 010 - Moções

93 – aprovados, sendo: 25 do Executivo Municipal, 67 dos Senhores Vereadores e 01 da Mesa da Câmara, 05 – rejeitados, sendo: 05 dos Senhores Vereadores 11 – retirados, sendo: 02 do Executivo Municipal, 08 dos Senhores Vereadores e 01 da Mesa da Câmara 05 - em tramitação, sendo: 05 dos Senhores Vereadores AUTÓGRAFOS 93 VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL 15 – Apresentados 10 – Aprovados 04 - Rejeitados 01 – Em tramitação

PROJETOS DE LEI 07 - Apresentados 05 - Aprovados 02 - Em tramitação

86 – Indicações 22 - Pedidos de Informação 10 - Moções PROJETOS DE LEI 04 - Apresentados 03 - Aprovados 01 - Em tramitação PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados PROJETOS DE RESOLUÇÃO 01 - Apresentado 01 – Aprovado EMENDAS À PROJETOS 02 - Apresentadas 02 - Aprovadas VEREADOR LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presença à Sessões – 30 205 – Indicações 049 - Pedidos de Informação 013 - Moções PROJETOS DE LEI 07 - Apresentados 06 - Aprovados 01 – Retirado PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados EMENDAS À PROJETOS 01 - Apresentada 01 – Aprovada VEREADOR ORLANDO SÉRGIO DE SOUZA FERNANDES Presença à Sessões – 30 116 – Indicações 008 - Moções PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 06 - Apresentados 04 - Aprovados 02 - Rejeitados VEREADOR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS Presença à Sessões – 27 10 – Indicações 01 - Pedido de Informação

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados

PROJETOS DE LEI 04 - Apresentados 02 - Aprovados 02 - Rejeitados

EMENDAS À PROJETOS 04 - Apresentadas 04 - Aprovadas

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados

VEREADOR GILMAR DA SILVA RIOS Presença à Sessões – 30

EMENDAS À PROJETOS 01 – Apresentada 01 – Aprovada

LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL 04 - em virtude de VETO REJEITADO

479 – Indicações 024 - Pedidos de Informação 007 - Moções

PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 01 – Apresentada 01 – Retirada

PROJETOS DE LEI 08 - Apresentados 08 - Aprovados

268 – Indicações 082 - Pedidos de Informação 003 - Moções

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 38 – Apresentados 36 – Aprovados 02 - Rejeitados

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados

PROJETOS DE LEI 09 - Apresentados 06 - Aprovados 03 - Retirados

DECRETOS LEGISLATIVOS 36 PROJETOS DE RESOLUÇÃO 09 – Apresentados 08 - Aprovados 01 – Rejeitado RESOLUÇÕES 08 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA CÂMARA MUNICIPAL, PELA MESA DA CÂMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, E DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Presença à Sessões – 29 73 – Indicações 36 - Pedidos de Informação

EMENDAS À PROJETOS 01 - Apresentada 01 – Aprovada VEREADOR LUCIANO SOARES HONÓRIO Presença à Sessões – 30 264 – Indicações 055 - Pedidos de Informação 011 - Moções PROJETOS DE LEI 17 - Apresentados 17 - Aprovados PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados EMENDAS À PROJETOS 08 - Apresentadas 07 - Aprovadas

VEREADOR SALIM ISAAC RACHID Presença à Sessões – 30

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados EMENDAS À PROJETOS 05 - Apresentadas 05 - Aprovadas VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO Presença à Sessões – 29 05 – Indicações 03 - Pedidos de Informação 12 - Moções PROJETOS DE LEI 12 - Apresentados 07 - Aprovados 03 - Rejeitados 01 - Retirado 01 - Em tramitação

EDITAIS

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JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA 01 a 15 de Janeiro de 2014

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 04 - Apresentados 04 - Aprovados

PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS Presidente – Vereador Gilmar da Silva Rios Relator – Vereador Carlos Eduardo de Oliveira

EMENDAS À PROJETOS 10 - Apresentadas 05 - Aprovadas 02 – Retiradas 02 – Prejudicadas 01 – Em tramitação

Membro – Vereador Claudemir da Silva

VEREADOR SEBASTIÃO APARECIDO CÉSAR FILHO Presença à Sessões – 27 66 – Indicações 01 - Pedidos de Informação 07 - Moções

96 – Pareceres em Projetos de Lei 36 – Pareceres em emendas 01 - Parecer em Projeto de Decreto Legislativo 01 – Parecer em Projeto de Resolução 01 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS Presidente – Vereador Edimar Augusto da Silva Relator – Vereador Carlos Eduardo de Oliveira

PROJETOS DE LEI 08 - Apresentados 06 - Aprovados 01 - Retirados 01 - Em tramitação

Membro – Vereador Sebastião Aparecido César Filho

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 05 - Apresentados 05 - Aprovados

Presidente – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio

MESA DA CÂMARA

33 – Pareceres em Projetos de Lei 11 – Emendas à Projeto

06 – Pareceres em Projetos de Lei 04 – Pareceres em Emendas PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

PROJETOS DE LEI 02 – Apresentado 01 – Aprovado 01 - Retirado

Relator – Vereador Paulo Francisco dos Santos Membro – Vereador Luciano Soares Honório

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Lei nº 3.543/2.012 – Orçamento/2.013 ...........................R$ 5.074.510,00

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 02 – Apresentados 02 – Aprovados

12 – requisições de verbas ..............................................R$ 5.074.509,96 empenhos realizados: 519 – Orçamentários 153 - Extraorçamentários

COMISSÃO DE FINANÇAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 - Apresentado 01 – Aprovado COMISSÃO DE OBRAS

Total da Despesa/2.013 ................................................ R$ 4.131.154,40 Verbas recebidas........................................................... R$ 5.074.509,96 Saldo devolvido à Prefeitura, referente a Saldo de caixa ....................................... (-) R$ 943.355,56 ---------------------TO T A L ..................................................................... R$ 4.131.154,40 __________________________________________________________

EMENDAS A PROJETOS 01 – Apresentada 01 - Aprovada EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETOS DE LEI 27 – Apresentados 25 – Aprovados 02 - Retirados

Sendo o que tinha a relatar, Atenciosamente, HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência

EMENDAS A PROJETOS 07 – Apresentadas 07 - Aprovadas PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA Presidente – Vereador Sebastião Aparecido César Filho

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LUIZ FILIPE COSTA CINTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL N E S TA

CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

LEI Nº 3.628/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2.014. Que Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Campos do Jordão. (de autoria do Vereador Salim Isaac Rachid e outros) A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos do Artigo 54, Parágrafos 1o e 8o da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei:

Rua Brigadeiro Jordão nº 998 - Vila Abernéssia - Fones: (12) 3662-5704 - 9725-0151 - 9775-5252

03 - Aprovados

Clínica - Banho - Tosa - Pet shop - Hospedagem

RELATÓRIO EXERCÍCIO DE 2.013 __________________________________________________________

Membro – Vereador Edimar Augusto da Silva 120 – Pareceres em Projetos de Lei 037 – Pareceres em Emendas 027 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo 009 – Pareceres em Projetos de Resolução 001 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 015 – Pareceres em Vetos 012 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre

Dra. Daniela M. Cruz (CRMV-SP 12.264)

Continuação da página 4:

Relator – Vereador Luciano Soares Honório

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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2014 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94,

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Campos do Jordão, CNPJ/MF nº 46.749.206/0001-10, sediado nesta cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, à Rua Brigadeiro Jordão – 96, Vila Abernéssia.

R E S O L V E:

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 08 de janeiro de 2.014.

Artigo 1º - Nomear os Senhores Hamilton Vicente Ferreira, Cristóvão Anacleto Pereira e Roberto Hiroshi Abe, e a Senhora Alessandra Carla de Faria, para comporem a Comissão de Licitação do exercício de 2.014.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 03 de janeiro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 08 de janeiro de 2.014.

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 03 de janeiro de 2.014.

HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência

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01 a 15 de Janeiro de 2014 CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO

CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 01/2014

PORTARIA Nº 04/2014

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o funcionário Cristóvão Anacleto Pereira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Assessor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser a responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência

CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 02/2014

PORTARIA Nº 05/2014

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014.

R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Assessor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o Pregoeiro Habilitado da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência

CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 03/2014

PORTARIA Nº 06/2014

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser a responsável pelo controle de patrimônio da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS A empresa Cidale & Cidale Ltda, situada em Campos do Jordão - Av Dr. Januário Miraglia, nº 912 Loja 22 - Bairro Abernéssia, Inscrição Estadual n.º 246.108.970.112 e CNPJ n.º 07.407.121/0001-00, comunica o extravio de talões de nota fiscal (AIDF nº 116857775905) modelo 1, do n.º 000001 ao n.º 000100 em branco, e talões de nota fiscal de Venda ao consumidor (AIDF nº 116856911105) Série D/1 do nº 000001 ao nº 000250 em branco.

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LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Assessor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pela Área de Compras da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência CÂMARA MUNICI PAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PORTARIA Nº 07/2014 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º – Nomear o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável por Adiantamentos da Câmara Municipal de Campos do Jordão. Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 02 de janeiro de 2.014. HAMILTON VICENTE FERREIRA Chefe de Gabinete da Presidência

JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA

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CULTURA FÉRIAS NO MUSEU “FELÍCIA LEIRNER” Prossegue em Campos do Jordão uma série de atrações culturais voltadas ao público infanto-juvenil. Elas estão sendo levadas no Museu Felícia Leiner (junto ao Auditório Cláudio Santoro) com objetivo principal de estimular o interesse infantil pela cultura através de oficinas interativas. As atividades lúdicas acontecem nas dependências do museu, onde serão abordados temas como artes plásticas, música e natureza. Fazem parte da programação oficinas de escultura, contação de histórias e apresentações musicais, que irão entreter o público durante o mês de janeiro. As ações possuem um número limitado de vagas. Para participar basta fazer a doação de um quilo de alimento não perecível. Confira a seguir agenda de atividades e programe as férias de seus filhos com mais cultura em Campos do Jordão. 11 e 12 de janeiro “Pequeno Escultor” Público alvo: infanto-juvenil Horário: das 10h às 12h e das 15h às 17h Até 20 crianças, por ordem de chegada

21, 22, 23 e 24 de janeiro “Amigo da Natureza” Público alvo: infanto-juvenil Horário: das 10h às 12h e das 15h às 17h Até 25 crianças, por ordem de chegada

14, 15, 16 e 17 de janeiro “Construindo Sons” Público alvo: infanto-juvenil Horário: das 10h às 12h e das 14h às 16h Vagas: até 20 crianças, por ordem de chegada

25 de janeiro “Ecobrinquedoteca no Museu” Público alvo: infanto-juvenil Horário: das 15h às 17h Até 20 crianças, por ordem de chegada

18 de janeiro “Brincando com Música” Público alvo: infanto-juvenil Horário: das 15h às 16h20 Ate 25 crianças, por ordem de chegada 19 de janeiro “Trio Sambanense” Público alvo: Famílias Horário: das 11h às 12h30

Data: 26 de janeiro “A Filarmônica Ensaia no Museu” Local: Auditório Cláudio Santoro, Horário: das 10h às 12h30 - Público alvo: Famílias. Até 800 pessoas, por ordem de chegada. Entrada: 1 quilo de alimento não perecível Endereço: Av. Dr. Luis Arrobas Martins, nº 1.880 - Alto da Boa Vista Outras informações: (12) 3662-6000 Fonte: Secretaria Mun. Cultura/Benilson.

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01 a 15 de Janeiro de 2014

ENTREVISTA COM PREFEITO RESPOSTAS DO PREFEITO FRED GUIDONI NÃO CHEGARAM EM TEMPO À REDAÇÃO No início da semana encaminhamos por escrito ao prefeito de Campos do Jordão, Frederico Guidoni, através de sua assessoria de imprensa, uma série questionamentos sobre o primeiro ano de administração. Infelizmente as respostas não chegaram até o fechamento desta edição e ficando, portanto, para serem divulgadas na próxima, com mais tempo. Dentre as perguntas elaboradas pela editoria estão os seguintes temas que mais preocupam jordanenses e turistas: Saúde, Turismo e Segurança Pública. Aguardamos resposta: 1 - Prefeito, em sua primeira entrevista ao Jornal, em 1101/13, o Sr. disse que “políticas públicas equivocadas e mal sucedidas, afastaram nossa cidade da sua vocação”. Dê um exemplo dessas políticas e nos fale o que foi feito nesses 12 meses para reverter isso. 2 - Nessa mesma entrevista o Sr. afirmava que Campos estava estagnada e até teria retrocedido em alguns setores como Turismo e Saúde. Perguntamos o que, efetivamente, mudou no Turismo? No que tange a Saúde, o Sr. dizia que em um ano colocaria o atendimento no eixo e que pretendia até reativar a Santa Casa. O que ocorreu? De forma concreta, o que jordanenses e turistas podem esperar ainda neste primeiro semestre nos setores de Turismo, Saúde e Segurança Pública (outro problema grave em nossa cidade) já que a Copa vem aí e com ela virão milhares de turistas? 3 - Ainda no setor Segurança, sabe-se que o Corpo de Bombeiros (que por incrível que pareça atende também estâncias vizinhas de Sto. Antonio do Pinhal e São Bento) com viaturas antigas e que apresentam sistematicamente vazamentos, sabe-se que o Governo do Estado doou uma viatura AB (Auto Bomba) novinha, mas que não funciona porque a contrapartida esperada pela Prefeitura (que seria a instalação de equipamentos) ainda não ocorreu? Não são poucos os acidentes e incêndios que ocorrem e que se agravam pela falta de viaturas e equipamentos. Até quando Campos do Jordão ficará a mercê desse pre-

ocupante panorama e quando, afinal, fará a compra dos equipamentos para que a AB venha a atuar? 4 - Temos o Portal da Cidade como nosso cartão de visitas, mas alguns poucos metros após um gigantesco terreno da Prefeitura tomado por muitas toneladas de entulho, situação que com certeza afronta o bom senso e que agride à todos, principalmente ao turista que chega com uma imagem formatada que nem de longe lembra aquele cenário de verdadeiro lixão? 5 - Ainda sobre limpeza pública, há descontentamento geral com a coleta do lixo urbano em toda cidade. O que a Prefeitura poderá fazer a curto prazo para reverter essa situação grave e que arranha a imagem da cidade como um todo? 6 - Quando o Sr. assumia a prefeitura, revelou que a ex-prefeita havia deixado dívidas da ordem de 40 milhões de reais e que havia outros 80 milhões em contas a receber de contribuintes inadimplentes e sobre os quais não haveria mais condescendência. Qual é o balanço atual? A Prefeitura está executando os milhres de contribuintes devedores? 7 - Além das obras já em andamento, com verbas dos governos estadual (DADE etc) e federal, quais são suas obras já iniciadas? 8 - Como está o relacionamento da Prefeitura com o Legislativo? 9 - O Plano de Carreira dos Funcionários públicos foi um dos tripés de sua campanha eleitoral, como está seu andamento e como o funcionalismo recebeu as propostas? 10 - Recentemente o empresariado de Campos do Jordão se viu às voltas com a Lei “Cidade Limpa” e teve que correr para retirar outdoors, placas, bannes e toda sorte de adesivos, inclusive, de vitrines internas de lojas. Passado um ano de sua gestão observa-se que aos poucos algumas propagandas irregulares surgem do dia para noite, sendo que muitas delas proliferam às centenas pela cidade impunemente. Revogou a lei ou a fiscalização não está atuando como deveria?

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JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA

ESPORTES

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01 a 15 de Janeiro de 2014

TRIBUTAÇÃO

TURISMO

PRAZO PARA ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL

ESTUDO APONTA QUE TURISTAS DE BAIXA REN-

VAI APENAS ATÉ O FIM DO MÊS DE JANEIRO

DA E MAIS RICOS VÃO VIAJAR MAIS EM 2014

As empresas aptas à tributação pelo Simples Nacional devem correr, pois, o prazo para adesão ao sistema, que possibilita às empresas diversos benefícios tributários, vai até o próximo só até o dia 31 de janeiro de 2014. Porém, para que a opção seja aceita é necessária a eliminação de possíveis pendências que possam inviabilizar o processo. Para as empresas que já aderiram, também é importante ficarem atentas, pois, as que não ajustarem sua situação de débitos tributários serão exclusas da tributação. “A Receita Federal envia notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber nada, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar ou parcelar os débitos, eliminando todos os riscos”, explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota. Já para adesão, segundo ele, não mudou

Em 2014, viajantes dos dois extremos de faixa de renda monitorados pelo Ministério do Turismo serão os maiores viajantes do país Um estudo do Ministério do Turismo revela que os brasileiros com renda até R$ 2.100 aumentaram sua intenção de viagem de 8,8% para 17,9% no último ano. A elevação também aconteceu entre os que ganham mais de R$ 9.600 mensais: de 53,3% para 61,4%. Os dados consideram dezembro de 2012 e dezembro de 2013 e mede a intenção dos brasileiros de viajar pelos próximos seis meses, por destinos nacionais e internacionais. O aumento foi menor entre as duas faixas de renda intermediárias: entre os viajantes com renda entre R$ 2.101 a R$ 4.800 passou de 25,2% para 26,2%; e entre os que ganham R$ 4.801 e R$ 9.600, de 39,7% para 41,9%. A intenção de viagem do brasileiro em dezembro foi recorde no ano: Mais de 37% dos

VELOCIDADE E FAIXAS PARA PEDESTRES

Fonte: Confirp Consultoria Contábil.

entrevistados nas sete maiores capitais do país pretendem viajar nos próximos seis meses pelo Brasil e exterior. “Isso revela que o ano de 2014 será promissor para o turismo brasileiro e que o nosso país vai se beneficiar desses deslocamentos”, diz ministro do Turismo, Gastão Vieira. O percentual de pessoas interessadas em visitar destinos nacionais também foi recorde anual: 76,2% frente aos 22% que devem desembarcar em outros países. Entre as paisagens brasileiras mais requisitadas, a região Nordeste continua imbatível como objeto de desejo. É a preferida de 40,1% dos turistas que pretendem viajar. Os estados do Sul aparecem em segundo lugar, com 23,3% das preferências, seguidos do Sudeste, com 21,7%. A pesquisa, realizada em parceria FGV aponta que a maioria dos entrevistados (48%) pretende hospedar-se em hotéis e pousadas. Fonte: ASCOM/ Ministério do Turismo.

MOTORISTA, RESPEITE A SINALIZAÇÃO,

nada, contudo, as empresas que podem se enquadrar devem se antecipar e verem se não possuem nenhuma pendência, pois, qualquer problema cadastral ou tributário poderá impedir a adesão ao Simples. “Se houver algum tipo de restrição será possível o ajuste até o fim de janeiro, lembrando que o programa é bastante atrativo, mas é necessária uma análise antes de optar. “Para as empresas que faturam pouco, é muito vantajoso. Mas quando se começa a faturar valores mais altos é necessário fazer as contas, pois, pode não ser tão vantajoso financeiramente, visto que a carga tributária é praticamente a mesma do lucro presumido. O Simples Nacional é um regime simplificado de pagamento de tributos que beneficia as micro e pequenas empresas.