EDITAL DE
COTAS
XLI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO Pra quem não sabe, o ENEA é o maior e mais importante espaço de articulação estudantil promovido pela FeNEA dentre os diversos Encontros, Conselhos e Seminários que a Federação realiza, anualmente, em âmbito nacional e regional. Volta a Goiânia após quase 20 anos, reunindo aqui centenas de estudantes de todo o Brasil em torno das pautas mais pertinentes ao movimento estudantil de arquitetura e urbanismo, uma oportunidade única para a troca de experiências e acúmulo de debate em âmbito nacional, refletindo diretamente na organização local dos estudantes em suas cidades e faculdades. Através dessa articulação somada às atividades propostas, o Encontro visa ainda complementar a formação do estudante, fortalecer o debate e a reflexão sobre as mais diversas problemáticas das cidades brasileiras, confrontar o ensino e a prática profissional de arquitetura e urbanismo com o atual panorama urbano, a conjuntura do território e sua identidade sociocultural.
DA UTOPIA PLANEJADA À CIDADE MERCADORIA Aos 83 anos, Goiânia já compartilha das mesmas patologias urbanas presentes nas mais antigas metrópoles do país. Falta de acessibilidade e mobilidade urbana, crimes ambientais, gentrificação e uma enorme desigualdade socioespacial são algumas das consequências de um modelo de cidade movido desde o princípio pelo capital principalmente imobiliário, contrariando as intenções do projeto urbano proposto pelo então urbanista Attílio Corrêa Lima. A utopia modernista e eurocêntrica não foi capaz de ultrapassar tanto as barreiras econômicas e culturais do sertão goiano, quanto a falta de interesse dos gestores em seguir qualquer planejamento que proporcionasse uma expansão organizada e democrática da cidade.
A partir deste contexto, tomando Goiânia como referência o XLI ENEA propõe, através de uma abordagem interseccional, explorar e aprofundar em âmbito nacional o debate sobre a cidade e suas diversas vertentes, sob a ótica de seus principais personagens. De questões como o planejamento, a expansão e as políticas urbanas, numa escala macro, às manifestações, intervenções e relações entre indivíduos na cidade, a temática geral se destrincha, por meio de atividades teóricas e práticas, em 9 eixos interligados e inseridos numa ordem cronológica no intuito de se compreender o passado para entender e analisar o presente e propor soluções para o futuro. No Caderno de Eixos Temáticos (https://issuu.com/eneagoiania/docs/eixos_tem__ticos_enea gyn) você fica por dentro sobre cada um, confere lá!
CIDADE FeNEA É a utopia planejada dos estudantes de arquitetura. Onde os trem tudo acontece! É lá que cê come e dorme, beija e abraça, ensina e aprende. Ela será construída na Aldeia das Flores (GO-070, s/n - Parque Maracanã, Goiânia-GO, 74482-150), uma chácara que fica um pouco longe de tudo e não tem farmácia, supermercado ou banco nas proximidades, então cês trate de já vir aprumado! Trate também de cuidar bem dessa cidade que será sua casa por uma semana, por isso máximo respeito e atenção aos avisos presentes neste manual, em!
PARTICIPANTE É a sua energia que move o Encontro, véi! Aqui o participante é tão importante quanto o apoio, o oficiante ou a ComOrg! O ENEA é uma construção coletiva feita por e para todos nós, estudantes! Não se acanhe em se interagir, se expressar ou se manifestar, o espaço é de todos e todas!
O QUE TÁ INCLUSO NA INSCRIÇÃO? ALIMENTAÇÃO: Almoço e jantar bem servidos com o mió da culinária goiana! Com opções vegetarianas e veganas pra contemplar a todos, né?! Café da manhã e lanches serão vendidos pelo precinho mais camarada possível. HOSPEDAGEM: Na Cidade FeNEA não tem alojamento, o esquema é o famigerado CAMPING! Então já arruma sua barraca e colchão ou combina de dividir com o coleguinha que é melhor ainda, viu? A área do camping é toda gramada e aberta pra que o sol te acorde cedinho e não te deixe perder nenhuma atividade, né? Chuva em agosto por aqui é utopia, portanto não se preocupe com isso. INFRAESTRUTURA DE HIGIENE: Banheiros com sanitários, lavatórios e duchas suficientes para atender a todos e todas. Colabore com a limpeza!
KIT DE PARTICIPANTE: a famosa bolsinha do Encontro onde cê vai achar, além de estilo e algumas surpresinhas, o Caderno de Participante, com todas as informações essenciais para sua vivência e experiência na Cidade FeNEA e em Goiânia! SEGURANÇA: estaremos num local especialmente fechado para o encontro, a nossa Cidade FeNEA, e teremos segurança exclusiva 24h por dia, todos os dias, garantindo a segurança e integridade dos nossos participantes. Só entra na Cidade FeNEA quem estiver devidamente identificado com o crachá e a pulseira do ENEA, por isso é importante estar sempre com eles ou será barrado(a) na entrada e vai dar dor de cabeça pra credê!
PROGRAMAÇÃO: Todas as atividades propostas pelo Encontro: oficinas, vivências, palestras, mesas plenas, rodas de conversa, Congresso de Trabalhos Finais de Graduação (COTF), Congresso de Iniciação Científica e Congresso de Extensão em Arquitetura e Urbanismo (CICAU e CEAU), Mostra EMAU, Mostra Acadêmica, PIPA, Lúdicos (ninguém é de ferro, né?), entre outras.
COTAS Acreditamos que o Encontro deve ser acessível a qualquer estudante que tenha interesse em participar. Os cursos de Arquitetura e Urbanismo são, em sua maioria, BASTANTE ELITIZADOS e, de acordo com esse perfil, se seguiu durante algum tempo a construção dos eventos da nossa Federação. Mas o perfil do estudante na Universidade vem mudando com a possibilidade de acesso pelo sistema de cotas e os nossos cursos e espaços precisam agregar essas pessoas em sua construção. Por isso, além do esforço em garantir que o valor da taxa de inscrição seja o mais baixo possível, TEREMOS uma porcentagem de ISENÇÕES DE INSCRIÇÃO para estudantes de baixa renda de acordo com os parâmetros descritos a seguir.
Para se inscrever e ser contemplado, você deve ter uma renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1405,50). A renda familiar per capita é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam este grupo familiar. Entende-se como grupo familiar a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES - DE ACORDO COM A ATIVIDADE EXERCIDA, A MESMA PESSOA PODERÁ SER ENQUADRADA, SIMULTANEAMENTE, EM MAIS DE UMA CATEGORIA. - Os documentos deverão ser enviados em CÓPIAS LEGÍVEIS. - As cópias são simples, não sendo necessário autenticação ou reconhecimento de firma em Cartório. - Serão desconsiderados do cálculo de renda bruta os valores percebidos a título de gratificação natalina e parcelas indenizatórias (exemplos: 1/3 de férias, auxílios transporte e alimentação, diárias). - Caso o membro familiar possua mais de uma fonte de renda, deverá apresentar a comprovação de todas elas. - Candidatos que residem sozinhos e/ou são economicamente independentes, além da comprovação de renda pertinente à sua condição, deverão enviar a “DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA” (Anexo I: https://drive.google.com/open?id=0BRxIgYcZx1PVkdOS2tLbUg5ZUE) devidamente preenchida e assinada.
Para comprovação da renda familiar bruta mensal per capita, o candidato a cotista deve enviar a seguinte documentação: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR: 1. Carteira de Identidade ou documento de identificação oficial com foto do candidato e de TODOS os membros do grupo familiar (ou Certidão de Nascimento de quem não possui Carteira de Identidade); 2. Cópia do CPF do candidato e de todos os membros do grupo familiar maiores de 16 anos (dispensável caso o Carteira de Identidade ou documento de identificação oficial já contenha o número do CPF); 3. Comprovante de residência do candidato referente ao mês de junho de 2017.
COMPROVAÇÃO DE RENDA (apresentar de todos os membros do grupo familiar, incluindo o candidato)
1. Para membros familiares TRABALHADORES ASSALARIADOS (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo) 1.1 Contracheques (folhas de pagamento) no mínimo dos últimos três meses, anteriores a data de inscrição de cotas do ENEA GYN (junho, maio e abril de 2017, caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos). 1.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 1.2.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: (www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/i ndex.asp). 1.3 Cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais).
2. Para membros familiares que desempenham ATIVIDADE RURAL (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo)
2.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (caso declare); 2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 2.2.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/inde x.asp ; 2.2.2 Na ausência de Declaração de Imposto de Renda – IRPF, apresentar Declaração atualizada de Aptidão do Agricultor Familiar ao Pronaf (DAP) fornecida por empresas de Assistência Técnica do município (Emater, Epagri) e/ou Sindicato de Trabalhadores Rurais. A DAP deverá estar atualizada e contabilizar, no mínimo, valores dos meses de junho, maio e abril de 2017. À renda bruta constante na DAP será aplicado, pela UFFS, um rebate de 50% considerando o custo de produção. 2.2.2.1 Na ausência de DAP, apresentar Declaração emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais informando a atividade que realiza e a renda líquida anual com base nas notas do produtor rural.
3. Para membros familiares APOSENTADOS/PENSIONISTAS e outros benefícios do INSS (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo)
3.1. Extrato, mais recente, do pagamento de benefício, fornecido pelo banco ou retirado no site: https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml, contendo nome, benefício e valor; 3.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 3.2.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: (www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/pag inas/index.asp). 3.4 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais);
4. Para membros familiares AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo) 4.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 4.1.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: (www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas /index.asp). 4.2 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada. 4.3 Extratos bancários da conta-corrente, no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição de cotas do ENEA GYN (junho, maio e abril de 2017; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos, incluindo os meses mencionados); 4.4 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais, anotações gerais); 4.5 Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), emitida por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses de abril, maio e junho de 2017, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró-labore e divisão de lucros (caso houver).
5. Para membros familiares EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS, SÓCIOS, COOPERADOS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo) 5.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil ou Declaração Anual completa do SIMPLES. 5.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 5.2.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: (www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) . 5.3 Extratos bancários da conta-corrente Pessoa Jurídica, no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição de cotas do ENEA GYN (junho, maio e abril de 2017; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos, incluindo os meses mencionados); 5.4 Extratos bancários da conta-corrente Pessoa Física, no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição de cotas do ENEA GYN (junho, maio e abril de 2017; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos, incluindo os meses mencionados); 5.5 Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) emitida por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos meses de abril, maio e junho de 2017, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró-labore e divisão de lucros.
6. Para membros familiares COM OUTROS PROVENTOS (RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E OUTROS) (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo) 6.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 6.1.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index. asp. 6.2 Extratos bancários da conta-corrente, no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição de cotas do ENEA GYN (junho, maio e abril de 2017; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos, incluindo os meses mencionados); 6.3 Rendimentos de aluguéis: contrato de locação e/ou arrendamento devidamente registrado em cartório ou outros documentos correspondentes. 6.4 Pensão alimentícia: cópia da sentença do processo de separação judicial ou divórcio e cópia dos extratos bancários dos meses de abril, maio e junho de 2017, ou outras formas de comprovação de pagamento de pensão alimentícia (ex.: Recibos). 6.5 Outras formas de rendimento.
7. Para membros familiares MAIORES DE DEZESSEIS ANOS QUE NÃO AUFEREM RENDA/ DESEMPREGADO(A)/ DONA(O) DE CASA (se for o caso, apresentar os documentos abaixo) 7.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 7.1.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/i ndex.asp. 7.2 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais, anotações gerais e anotações gerais);
8. Para membros familiares BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (se for o caso, apresentar os documentos abaixo) 8.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2016 Exercício 2017), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 8.1.1 No caso de ser isento de IRPF, apresentar o comprovante de isenção que pode ser obtido no site: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/in dex.asp. 8.2 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais, anotações gerais e anotações gerais); 8.3 Declaração de Recebimento de Pensão (Anexo 2: https://drive.google.com/open?id=0B-RxIgYcZx1PNFNQZFBmVkdsdDg) devidamente preenchida e assinada.
INSCRIÇÕES As inscrições acontecerão de 4 a 9 de julho NÃO SEQUELA! NÃO serão aceitas inscrições fora deste prazo. 1º PASSO Preencha o formulário de inscrição: https://goo.gl/forms/CRq2zR7iV4IKHD7t2 2° PASSO Formulário enviado? Envie agora um email para eneagyn17.cotas@gmail.com seguindo as instruções abaixo: ASSUNTO: COTISTA–NOME–DELEGADO-FACULDADE–CIDADE CONTEÚDO: TODA a documentação necessária, descrita neste edital.
SELEÇÃO Serão destinadas 30 isenções integrais aos estudantes inscritos. 1. Caso o número de inscrições ultrapasse o número de isenções disponível em até 20 inscrições, num total de até 50 inscritos, o valor da alimentação (R$100) de cada inscrição a mais será dividido entre todos os inscritos, sendo cobrado a cada candidato um valor simbólico de até 40 reais pela inscrição (EX: se tivermos um total de 50 inscrições, são 20 além das isenções. Então multiplica-se 20 x 100 reais = 2000 e divide-se pelo número total de inscritos, 2000/50 = 40 reais por pessoa).
OBS: Caso o candidato selecionado já tenha se inscrito de participante em algum dos lotes anteriores, este terá prioridade no repasse da inscrição a ser efetuado no Lote de Repasse, porém não será feita, em hipótese alguma, a devolução do valor da inscrição pela Comissão Organizadora.
2. Caso o número de inscrições ultrapasse o número de isenções disponível em mais de 20 inscrições, num total superior a 50 inscritos, será feita uma seleção através dos seguintes critérios, listados em ordem de peso: 2.1 Renda (prioridade a estudantes com as menores rendas familiares per capita) 2.2 Localidade do candidato (prioridade a estudantes residentes nas localidades mais distantes de Goiânia, que terão maiores gastos com transporte - baseado nos preços regulares de passagens de ônibus interestaduais) 2.3 Cor/Raça (prioridade a estudantes negros ou indígenas, baseada na Lei nº 12.711/2012)
avisos - Cê vai ficar acampado no famigerado camping, então num deixe de cumprir a função social de sua propriedade e divida sua barraca com o coleguinha/crush pra economizar espaço. - O camping é lugar de descanso, então nada de perturbar o sono alheio! - Procure ser gentil e prestativo(a) com todo mundo. Se alguém te pedir ajuda, não pense duas vezes! E aquele abraço, aquele sorriso, sempre a disposição né véi? - Tomadas estão em extinção por aqui, então desapega do celular, véi! A cidade FeNEA é um ótimo lugar para se desprender do materialismo. - Lembre-se de trazer remédios de primeiros socorros (Engov é importante) - REPELENTE E FILTRO SOLAR fator 1000º serão fundamentais, acredite. - Valorize seu cabelo raíz! É proibido o uso de chapinha e secador, visto que podem danificar a infraestrutura elétrica do local. (Se nóis te flagrar descumprindo esse aviso, os mesmos poderão ser confiscados e só entregues no último dia do encontro)
IMPORTANTES - Crachá e pulseira farão parte do seu corpo durante a semana, o uso deles é obrigatório a todo o momento, não vacila véi! Em caso de perda será cobrado o valor da inscrição de 1º lote para a confecção de um novo crachá e 10 reais em caso de perda da pulseira. - Geração saúde: se mantenha hidratado para aguentar o calor goiano de 40º na sombra e a umidade digna de deserto. Beba muita água! #H2O - Fique esperto com sua barraca, seus pertences e seus pequis, são de sua total responsabilidade. - Durante as vivências pela cidade, trate com respeito os moradores locais, seus costumes e sua realidade. - Preserve o espaço em que cê vai tá inserido, véi, a depredação das instalações da cidade FeNEA pode acarretar em punições a serem estipuladas pela ComOrg. - Bebida só na caneca! Lata não sai do bar, então trate de comprar nossa caneca maravilhosa ou traga a sua xodó de casa.
avisos - Cê vai ver muita água na cidade FeNEA porque lá existe uma reserva natural. Tem piscina, tem lago, só não tem mar! Mas o uso destes espaços será restrito e regulado pela ComOrg, o descumprimento dos horários acarretará em punições cabíveis. - Quando permitido, nem pense em fazer suas necessidades ou utilizar produtos químicos nas águas. - Lá também tem muita grama e uma parte dela não pode ser danificada, portanto, respeite a sinalização! - Boa parte do mobiliário será efêmero, construído por nóis mesmo na semana de apoio, bora fazê durar né? - LIXO NO LIXO (tá claro ou precisa desenhar?) - Tenha consciência e economize água! Tá certo que vai tá um calor do cão, uma secura que dói, mas não justifica o desperdício né? Banhe com os/as crush!
IMPORTANTES Olha a macarenaaa! Já sabe né, a responsabilidade é sua, fica ligado se ouvir. Ao fazer sua inscrição você automaticamente autoriza o uso de sua imagem pela ComOrg. Certifique-se de que suas informações de perfil estão completas e atualizadas no RG FeNEA. Elas são importantes para a sua segurança. Proibido a entrada de armas brancas, armas de fogo, drogas ilícitas, fogos de artifício, som mecânico e garrafas de vidro na cidade FeNEA. A cidade FeNEA não tem espaço para preconceito e violência. Não serão tolerados casos de assédio, racismo, lgbtfobia, misoginia e qualquer outro tipo de preconceito ou atitude que atinja a integridade física ou moral de uma pessoa. Lembre-se, não é não! Se for vítima ou presenciar algum caso, procure a ComOrg ou a Diretoria da FeNEA que tomaremos as providências cabíveis.
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