JURÍDICA A CÂMARA DE ARBITRAGEM NO MUNDO DOS NEGÓCIOS
TURISMO UM PARAÍSO CHAMADO MALANJE
EMPREENDIMENTOS CONSTRUINDO O FUTURO DE ANGOLA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Nº 02 • ANO I • JUNHO 2013
REVISTA DA CÂMARA DE COMÉRCIO ANGOLA+BRASIL
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Editorial
Crescer sem se afogar Expediente Presidente CCABr: Eduardo A. Ferreira eduardo.arantes@angolabrasil.org.br Diretoria: Eladio Toledo, João C. Pestana Ramos, Neander Souza, Rogerio M. Matos, Manuel da Conceição Paim. Revista Dikamba Publicação Câmera de Comércio Angola•Brasil. Nº 2 - Ano I - Julho 2013 Diretor Executivo: Eduardo A. Ferreira Editor Executivo: Eduardo Engelmann engelmann@angolabr.com MTB 65.852 Diretor Comercial: Eladio Toledo eladio@angolabrasil.org.br Produção Gráfica: Agência Angola•Brasil - www.angolabr.com Tiragem: 10.000 exemplares Diagramação e Capa: Renato Ballico Foto Capa: Fotolia
Nessa edição, a Revista Dikamba trás para a discussão, um assunto que está na pauta de muitos governos que focam o crescimento necessário: a energia. É sabido do esforço do governo angolano em aumentar a geração de energia e, fico aqui a pensar, se esse aumento trará os mesmos conflitos e confrontos como o caso da usina de Belo Monte no Brasil. Sim, o crescimento é necessário e, o aumento da barragem do Rio Kwanza em 30 metros, trará não apenas um aumento substancial na produção de energia, como a possibilidade da captação de água para o saneamento de uma população crescente. Mas é sabido que outras obras já estão em fase inicial, final e em projetos sobre as pranchetas eletrônicas, visando expandir a captação de energia com base em hidrelétricas no país. E, apenas observador, fico questionando se as opções sustentáveis, ainda se encontram na pasta do crescimento, como foi mencionado na Feira Internacional do Ambiente de Angola em 2011. Acredito que nesse momento, o governo angolano foque nessas novas fontes de energia que, além da preservação do meio ambiente, capacita a tal sustentabilidade, pois crescer é necessário, mas há de se conscientizar que o excesso de barragens, poderá trazer um volume de águas maior que o necessário e, perante os olhos de um mundo que trabalha para enxergar verde, sabemos que muitos não sabem nadar.
Correspondentes Angola: Nelo Paim
Eduardo Engelmann Editor 3
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Sumário 4 • Investimentos A evolução do mercado de shopping centers
6 • Estratégias de Negócios Como Participar Deste Mercado
8 • Negócios Agrícolas? O Mundo do Agronegócio acontece na ExpodiretoCotrijal 2013
10 • Franquias Confira o passo a passo para abrir uma franquia e se dar bem
12 • Jurídica A Câmara de Arbitragem e seu papel no mundo dos negócios
16 • Saúde Reduzir a Mortalidade Infantil
20 • Sustentabilidade A Energia de Angola
22 • Lançamento Investir em moda, acessórios, perfumaria ou calçados ...... que tal tudo isso, mais rentabilidade garantida!
25 • 7º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa 28 • Turismo Um paraíso chamado Malanje
30 • Empreendimentos do Grupo Kapilongo Construindo o Futuro de Angola 5
Investimentos
A evolução do mercado de shopping centers
A história do shopping no Brasil tem início em 1966, ano em que o shopping Iguatemi foi inaugurado em São Paulo. A partir daí, o setor nacional de shopping centers cresceu gradualmente tanto em faturamento e empregos gerados, como em Área Bruta Locável. Segundo dados coletados pela Alshop, a frequência média mensal em 2011 nos 802 shoppings em 6
operação no Brasil foi cerca de 470 milhões de pessoas. Enquanto que, em 2010, tivemos a média mensal de 447 milhões nos shoppings brasileiros, representando um acréscimo de 5,6% sobre 2010. Isso se dá, principalmente, pela proposta dos centros de compras emww oferecer praticidade e segurança aos seus clientes, mais a ideia de avanço e modernidade.
Hoje, o perfil do brasileiro que costuma frequentar shopping center aponta para uma ligeira predominância de mulheres. Do total de visitantes que circulam mensalmente em shoppings 54% são mulheres e 46% são homens. Cerca de 50% dos clientes visitam o shopping uma vez por semana; o quadro abaixo mostra a frequência por classe social e faixa etária.
Frequencia de visita
período semanal quinzenal mensal ocasional
% 51% 17% 14% 19%
Por classe social
A 54% 18% 12% 16%
B 51% 17% 13% 18%
C/D 47% 15% 16% 18%
Por classe social
17-24 25-34 35-44 53% 49% 48% 16% 17% 19% 14% 14% 14% 17% 19% 19%
45-54 51% 17% 12% 20%
55 53% 16% 13% 19%
Os dados abaixo mostram os fatores que mais se destacam na avaliação do consumidor como principais motivos para visitar um shopping center:
Serviço 12% Alimentação 13% Lazer 6% Outros 10%
Motivos das visitas % de interesse Compras 37% Passeio 17%
No quadro abaixo mostramos os motivos de visita nos shoppings por classe social e faixa etária:
Motivos de visita compra passeio alimentação lazer serviços
% 37% 17% 13% 6% 10%
Por classe social
A 41% 12% 18% 5% 10%
B 37% 17% 13% 4% 11%
C/D 31% 23% 8% 3% 14%
Novos conceitos A atração também se deve às configurações inovadoras a favor da demanda do consumo e a readequação de layout foram desenvolvidas no final dos anos 1990. Novos conceitos também têm sido empregados no país como o open mall, centros comerciais a céu aberto que resultam em espaços mais agradáveis ao público, com jardins e com a mesma segurança e conforto que os shoppings centers oferecem. Hoje, o mercado de shopping centers é responsável por 18,3% do varejo nacional e por 2,7% do PIB. Entre 2006 e 2008 o setor cresceu 28%, comprovando a importância para o Brasil. Tudo isso implica em ações como investimentos de grupos estrangeiros no mercado brasileiro e a excelente gestão de seus administradores. Evolução Com tantos fatores positivos, a indústria tornou-se um dos principais meios de progresso e desenvolvimento
Por classe social
17-24 25-34 35-44 30% 37% 40% 23% 16% 15% 14% 15% 12% 7% 3% 3% 10% 12% 13%
45-54 40% 13% 11% 3% 14%
55 42% 14% 10% 2% 12%
para o país, fomentando o crescimento urbano, refinando o comércio e gerando empregos. Tudo isso deu ao empreendedor brasileiro da indústria de shopping expertise e maturidade para desenvolver o setor no país com destaque. A ascensão das classes B e C também são fatores importantes que ajudaram a impulsionar o mercado em 2011. A CCABr - Câmara de Comércio Angola Brasil faz um trabalho importante na assessoria de empresários angolanos que querem adquirir KowHow para implantar lojas nos inúmeros empreendimentos em construção em Angola. Este trabalho inclui o levantamento de dados das empresas brasileiras que querem investir no mercado angolano e também a homologação destas empresas com o Selo de Credibilidade da CCABr, Selo este, que após concedido, que oferece ao empresário angolano uma maior segurança ao negociar com empresas brasileiras. ■ 7
Estratégias de Negócios
Como Participar Deste Mercado
Em 2012 os angolanos foram às urnas e confirmaram o presidente José Eduardo dos Santos como seu presidente pelo próximo período de 5 anos. Serão momentos de grandes transformações e muito desenvolvimento para os angolanos. Por saber disto, milhares de empresários continuam a dirigir suas atenções para aquela parte do mundo. Cientes das necessidades de um país que ainda pouco produz, que tem um parque fabril em formação e está iniciando seus esforços para criar a infra estrutura necessária para a produção debens de consumo, abrem-se inúmeras oportunidades de investimentos, oportunidades que são disputadas por aqueles que desejam participar do mercado angolano e que o enxergam como a porta de entrada para toda a África e consequentemente para um mercado consumidor de mais de um bilhão de pessoas. É absolutamente necessáriauma boa preparação do empresário para participar deste mercado. É importantíssimo entender as diferenças e semelhanças de cultura para poder se alcançar o sucesso ao final de cada processo. O primeiro erro cometido é o de se pensar que brasileiros e angolanos tem culturas semelhantes. Falamos a mesma língua, é bem verdade, mas as 8
semelhanças começam a parar por ai. Sem uma boa comunicação, a tarefa de se realizar negócios em Angola se torna cansativa e causa muito desprazer.Viver
somente na fantasia é frustrante, pois nos impede de comemorar o sucesso real. Siga o fluxograma abaixo para começar a entender o mercado angolano.
Angola Colônia
Independência em 1975
Guerra civil até 2002
11 anos de paz
Altas taxas de crescimento
Imposta 95% de tudo o que consome
Necessidade de produzir internamente
Incentivos para instalação de indústrias
Lei de Bases para o investimento privado
Ambiente propício
Inúmeras oportunidades de negócio
Investimento Privado
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Parcerias Público Privadas
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Barreiras encontradas para exportar para Angola
Como conseguir vender seus produtos e serviços em Angola
Dificuldade de encontrar compradores confiáveis
Preparar o estudo de demanda para seu produto
Desconhecimento de marca brasileira
Fazer a análise da concorrência
Diferença entre cultura angolana e brasileira Falta de comunicação com os angolanos
Estudar a legislação para o seu produto Construir a sua credibilidade Quebrar a barreira da desconfiança dos angolanos
Histórico de maus pagadores Desconfiança entre as partes
Selecionar os potenciais parceiros angolanos Divulgar a sua marca em Angola
Medo de não recebimento
Acompanhar de perto o processo
Problemas com logística
Programar visitas a Angola
As oportunidades de negócios não se limitam àquelas enumeradas neste fluxograma, praticamente em todas as áreas da economia angolana ainda se encontram oportunidades, algumas ainda pouco exploradas. Os empresários que enxergam estas oportunidades devem se preparar apropriadamente para fazerem parte desta realidade e comemorar a conquista deste novo mercado.
Muitos são os obstáculos que acabam por desestimular aqueles que querem expandir suas fronteiras. O empresário brasileiro deve criar maneiras de divulgar seus produtos e gerar credibilidade na visão do empresário angolano, sem isto ele não criará o ambiente propício para iniciar uma negociação saudável. A Câmara de Comércio Angola Brasil orienta os empresários que querem
participar deste mercado. São cinco anos de vida fomentando negócios entre os empresários do Brasil e de Angola. Traduzindo as vontades destes dois povos. Agora é a hora. As portas estão abertas. Eduardo Arantes é engenheiro eletrônico formado pela Universidade Mackenzie e presidente do Conselho administrativo da Câmara de Comércio Angola Brasil. eduardo.arantes@angolabrasil.org.br. ■ 9
Negócios Agrícolas
O Mundo do Agronegócio acontece na ExpodiretoCotrijal 2013, de 04 a 08 de Março, em Não-Me-Toque/RS. Evaldo Silva Junior Via Marketing Brasil Com o tema, “O mundo do agronegócio acontece aqui”, a 14ª edição da ExpodiretoCotrijal, consolidou a sua posição de feira realmente internacional, sendo a que recebe o maior número de delegações, autoridades, importadores, jornalistas e formadores de opinião do exterior, que já incluíram a Expodireto no calendário oficial de seus países de origem. Uma das novidades desta edição, foi criação do “InternationalMeeting Point” ou o ponto de encontro internacional na feira, ocorre numa ampliação do escopo do já conhecido Pavilhão Internacional, onde, este ano, com a efetiva internacionalização da feira, a ExpodiretoCotrijal inovou mais uma vez e levou as, já tradicionais, rodadas de negócios de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para serem realizadas diretamente nos próprios estandes dos expositores. Ou seja, os importadores de diversos países é que se deslocaram até os estandes, por todo o parque, em reuniões pré-agendadas com os expositores definidos. 10
Da longínqua China e Japão, passando pela Rússia, Europa, Oriente Médio, África e atravessando o oceano Atlântico, chegando às Américas, diversos Importadores, traders, embaixadas, consulados, câmaras de comércio, universidades, jornalistas e formadores de opinião, de todos os continentes, estiveram presentes na 14ª ExpodiretoCotrijal. Ressalta-se a participação de alguns países com delegações representativas, tais comoNigéria, Ghana, Panamá, Colômbia, Peru, Argentina, Espanha, assim como de países que buscaram o que o agronegócio gaúcho e brasileiro tem a ofertar, em termos de tecnologia agrícola, grãos, carnes e lácteos, tais como Angola, África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bolivia, Bulgaria, Canadá, Chile, China, Cuba, Emirados Árabes, Equador, EUA, Ghana, Irã, Iraque, Itália, Japão, Moçambique, Nicarágua, Portugal, Rússia, Senegal, Servia, Suíça, Uruguai e Venezuela. Além das rodadas de negócios de máquinas, equipamentos e implemen-
tos agrícolas que ocorreram em toda a extensão da feira, nos próprios estandes dos expositores da ExpodiretoCotrijal, também ocorreram as rodadas do arroz, de grãos (soja, milho, trigo), carnes (gado, porco, carneiro e frango) e lácteos. Ainda dentro das atividades previstas, o auditório do “InternationalMeeting Point” contou com uma série de eventos, com palestrantes do exterior, bem como de reuniões com diversas entidades debatendo os acontecimentos do mundo do agronegócio . Durante a semana, após as atividades comerciais na feira, as delegações internacionais participaram de eventos em diferentes munícipios da região, valorizando assim todo o universo da Cotrijal. A Câmara de Comércio Angola Brasil esteve presente com o seu presidente Sr. Eduardo Arantes a este grande evento e fechou acordos com varias empresas brasileiras, que lá estavam expondo, para assessorá-las no processo de ingressarem no concorrido mercado angolano. Números da ExpodiretoCotrijal 2013 impressionam Os bons negócios fechados e o público recorde já nos primeiros dias Governador Tarso Genro e Pres. Câmara Angola Brasil Eduardo Arantes
prenunciavam que a 14ª edição da ExpodiretoCotrijal poderia ser a maior e melhor já realizada pela Cotrijal. E o otimismo inicial de expositores e da comissão organizadora da feira se confirmou. O público foi de 223.400 pessoas e o volume de negócios chegou aos impressionantes R$ 2.521.148.000,00. Nesta sexta-feira (8), 31.500 pessoas estiveram no parque. Ao fazer o tradicional balanço da feira, no final da tarde desta sexta-feira (8), o presidente Nei César Mânica disse que mesmo diante do bom momento da agricultura não esperava que os 481 expositores da edição 2013 concretizassem resultado tão expressivo, 128% superior ao do ano passado, quando os negócios foram de R$ 1.106.980.000,00. “Trinta a quarenta por cento de aumento era minha estimativa”, ressaltou, agradecendo o empenho dos membros das 14 comissões organizadoras da feira, à imprensa, aos expositores e patrocinadores. “Esse resultado é mérito de todos que acreditam na ExpodiretoCotrijal e na sua importância para o agronegócio”, afirmou, informando que a satisfação do público foi de 95%.
Através dos bancos, os expositores negociaram R$ 1.744.760.000,00. Os bancos de fábrica fecharam R$ 430.000.000,00 em negócios, totalizando 205% a mais do que no ano passado. Com recursos próprios, os visitantes negociaram R$ 108.738.000,00. O Pavilhão Internacional foi um dos setores que registrou maior incremento de vendas. As rodadas de negócios, realizadas neste ano diretamente nos estandes dos expositores, resultaram em aumento de 132% em relação ao ano passado, totalizando R$ 237.000.000,00 (R$ 80 milhões só de arroz). Neste ano, 74 países estiveram representados na feira. No Pavilhão da Agricultura Familiar, os 150 expositores também comercializaram mais produtos do que no ano passado: R$ 650.000,00 foi o resultado (aumento de 48% nas vendas). O presidente da Cotrijal e da feira ainda lembrou que neste ano houve participação mais expressiva de autoridades. Pela primeira vez, a ExpodiretoCotrijal recebeu a visita de dois ministros. Na quinta-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, esteve no parque e foi a primeira vez que o ministério participou da feira. E nesta sexta-feira (8), o ministro da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Mendes Ribeiro Filho, prestigiou a Expodireto. “A ExpodiretoCotrijal é uma feira para todos os produtores, pequenos, médios, grandes”, lembrou, ressaltando a importância desse reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Eventos como a audiência pública do Senado para discutir logística; os fóruns da Soja, do Milho e do Leite; e a audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir a questão da demarcação de terras indígenas também foram destacadas pelo presidente como fundamentais para o sucesso da feira. A próxima ExpodiretoCotrijal já tem data marcada: 10 a 14 de março. ■ Evaldo Silva Junior Via Marketing Brasil 11
Franquias
Confira o passo a passo para abrir uma franquia e se dar bem Por que o sistema de franchising é bom para Angola?
Por Paulo Barreto (Mestre Poloca)
Para aqueles que desejam iniciar o seu próprio negócio, a franquia pode ser uma ótima oportunidade. Os números do setor no Brasil são animadores e servem de incentivo para os novos empreendedores. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento cresceu no Brasil, em 2011, quase 20% em relação ao ano anterior. Para 2012, as previsões eram otimistas e se concretizaram. A expectativa, no início do ano passado, era fechar o ano com um crescimento de 15% no faturamento e mais de 2.213 marcas franqueadoras em operação no país. O bom desempenho do setor no Brasil pode ser estendido a outros países, como Angola, levando novos produtos e serviços aos consumidores. Para o investidor, este sistema é sinônimo de segurança, pois ele contará com a experiência oferecida pela 12
marca franqueadora e fará parte de um sistema já testado. Além disso, o franchising cumpre também um papel social, gerando emprego, renda e capacitação de mão de obra. Algumas marcas brasileiras já marcam presença em Angola. Atualmente temos 92 redes de franquias brasileiras atuando no exterior, sendo que 22 marcas já operam em Angola: Bob’s, Carmen Steffens, Chilli Beans, Dumond, Escolas Fisk, Emagrecentro, First Class, Green,O Boticário, Tostare Café, O Boticário, Werner Coiffeur, TOTVS, Livraria Nobel, Akakia Cosméticos, Alterdata Software, Mister Skeik, Pastelândia, Truss Cosmétics. Angola é um país que tem uma demanda por serviços muito grande. Um exemplo de franquia que tem dado certo em Angola é a Fundação Fisk, detentora das marcas Fisk e PBF.
A unidade está instalada em Luanda há seis anos, conta com uma média de 1.000 alunos e o principal objetivo é atender a comunidade local de brasileiros e receber nativos para uma imersão na língua inglesa. A marca espera
abrir mais uma unidade em Benguela. A intenção da ABF é participar e contribuir para o desenvolvimento do franchising em Angola, além de estar à disposição para colaborar com a Câmara de Comércio Angola Brasil e
com o governo angolano, oferecendo todo know-how adquirido em seus 25 anos de atividades. A seguir desenvolvemos um breve passo a passo para que você entenda melhor o sistema de franchising:
Confira passo a passo como abrir uma franquia: Como escolher uma franquia Faça uma pesquisa para entender e conhecer sobre o sistema de franchising. Após esse estudo, veja se é capaz de pertencer ao setor, fazendo uma autoanálise do seu perfil, preferências, disponibilidade financeira, concorrência, potencial do mercado, habilidades e as razões que o levaram a investir em um negócio próprio. Pesquise as oportunidades de negócio e depois escolha qual segmento você mais se identifica. Se possível, visite a empresa franqueadora antes de assinar o contrato. Quais as principais responsabilidades do franqueado frente a uma franquia? O franqueado é responsável pela gestão e pelos resultados da franquia sob seu comando. O que diferencia o empresário independente – não franqueado – da franquia é que ele tem desafios maiores no início. Além de estar em um negócio novo, ele não conta com muito apoio e orientação sobre como gerenciar bem essa operação, o que pode levá-lo à falência já nos primeiros anos de vida. O franqueado, por outro lado, tem a grande vantagem de contar com o apoio da franqueadora e com as orientações para a gestão do negócio, enquanto durar a relação contratual. Como escolher um ponto para uma franquia? O processo de abertura de uma franquia envolve uma série de providências que buscam o sucesso do negócio. Nesse sentido, a escolha correta do ponto comercial é fator determinante para o sucesso de qualquer negócio e precisa ser feita sempre com análise criteriosa de vários fatores,
minimizando os riscos do retorno do investimento. Quais os pontos críticos para a gestão de uma franquia? O franqueado geralmente é um profissional que não tem muita experiência no negócio que pretende empreender. Esse talvez seja um dos motivos que o tenha levado a optar por este formato de negócio. Ele espera receber do franqueador, além da transferência de know how e licença do uso de marca, a capacitação necessária e contínua para operar o negócio e obter sucesso, dando-lhe mais segurança quanto ao retorno do capital investido. Como funciona a cobrança de royalties? A forma de cobrança de royalties não tem grandes diferenças nas redes de franquias, o que muda de negócio para negócio são os valores e percentuais cobrados. As mais praticadas no mercado são: percentual sobre o faturamento; percentual sobre compras; valor fixo mensal ou forma mista: valor fixo ou percentual sobre o faturamento, o que for maior. A cobrança desses valores geralmente é mensal, em dias do mês pré-fixados pela franqueadora. O não pagamento com constantes reincidências pode vir a ser um dos motivos de rescisão do Contrato de Franquia pela franqueadora. Um fator importante que a empresa franqueadora deve avaliar, antes de conceder as franquias, é o quanto este percentual ou valor vai impactar no resultado do negócio para o franqueado e, a partir daí, analisar até que ponto a relação é ganha-ganha e se a franquia se man-
terá competitiva no mercado. Para que você se familiarize com alguns termos utilizados no franchising, abaixo segue um pequeno glossário: Franqueador: Pessoa jurídica que autoriza terceiros (os franqueados) a fazerem uso restrito de uma marca cujos direitos são próprios. Nos sistemas mais avançados, também são transmitidos padrões e conhecimentos necessários para a operação bem sucedida do negócio; Franqueado: Pessoa física ou jurídica que adquire uma franquia; Royalties: Remuneração do franqueador em contra partida à cessão e manutenção dos direitos da franquia ao franqueado; Território: Área de atuação de uma determinada franquia em contrato firmado entre as partes, com garantia de exclusividade ou preferência do franqueado; Fundo de Propaganda: É um fundo cooperado, administrado pelo franqueador, podendo ter também a participação de franqueados, constituído especificamente para viabilização de ações de marketing e publicidade da rede; Contrato de franquia: É um documento que sela definitivamente a relação franqueado/ franqueado. Portanto, as informações devem estar dispostas de maneira clara, para que não existam dúvidas nos direitos e obrigações envolvidos nessa relação.
A Câmara de Comércio Angola Brasil em parceria com a ABF tem todas as condições de colaborar com os empresários que querem obter maiores informações sobre franquias brasileiras. Basta entrar em contato com contato@angolabrasil.org.br. ■ 13
Jurídica
A Câmara de Arbitragem e seu papel no mundo dos negócios
A importância do tema “A Câmara de Arbitragem e seu papel no mundo dos negócios’’ deve-se, fundamentalmente, a uma exigência social crescente no Brasil e em outros países do mundo de que o Direito seja um rápido e eficaz instrumento de solução de conflitos empresariais, o que pacifica , estabiliza e contribui para um melhor desenvolvimento dos negócios. Tema tratado há algum tempo pelos melhores autores nacionais e estrangeiros, a arbitragem institucional com a previsão da criação de Câmaras e Tribunais Arbitrais foi normatizada no Brasil através da Lei n.º 9.307/96, como poderoso instituto essencial para a pacificação social e como ferramenta altamente técnica de composição de 14
conflitos empresariais. A necessária renovação da prestação de justiça através de Câmaras de Arbitragem que já vem ocorrendo no planeta foi fruto de intensos estudos, onde, se buscou ampliar ao máximo a garantia de acesso a uma justiça célere sem perder a qualidade de suas decisões. A arbitragem institucional praticada pelas Câmaras Arbitrais, enquanto procedimento alternativo possui, dentre outras, as seguintes características: a) é reconhecida pela ordem jurídica; b) tem por finalidade a solução definitiva dos conflitos; c)baseia-se numa convenção de arbitragem prévia e válida; d) suas decisões produzem efeitos jurídicos semelhantes às decisões proferidas pelos tribunais estatais,
notadamente o efeito da coisa julgada, e possibilidade de execução através do poder estatal,e)garante o sigilo de suas decisões. Há nesse sentido uma tendência da comunidade comercial internacional pela adoção da arbitragem institucional exercitada por Câmaras de Arbitragem nascidas no seio de Câmaras de Comércio entre países para a solução dos eventuais conflitos existentes do desenrolar das relações contratuais decorrentes, preferida à submissão de eventual lide aos Poderes Institucionais, pelo fato de tal procedimento apresentar algumas vantagens quando comparadas ao poder estatal, através do Judiciário, dentre as quais poderíamos listar as seguintes: a) a celeridade mediante
a qual uma Câmara Arbitral pode atuar,quando o processo estatal é complexo e por vezes excessivamente lento;b) a qualificação profissional e técnica dos árbitros, especializados em decidir litígios com conexão internacional e relacionados ao comércio, quando muitas vezes os juízes estatais não estão preparados para lidar com situações alheias ao ordenamento jurídico do país,c)a credibilidade decorrente da arbitragem institucional pois as partes confiam na Câmara de Comércio que instituiu a Câmara Arbitral. Em relação à arbitragem internacional comercial, entende-se que esta é aplicável para a solução daquelas controvérsias relativas a contratos comerciais internacionais entre particulares,
ou ainda, de litígios que tenham um elemento objetivo, que diga respeito a sistema jurídico estrangeiro, ainda que as partes sejam nacionais de um mesmo Estado. Os três aspectos que mais contribuem para a popularidade da arbitragem internacional são a habilidade das partes para controlar e adaptar os procedimentos, grande segurança de justiça e decisões neutras dadas por árbitros ligados ao assunto tratado. A arbitragem é consensual e só pode ser imposta se as partes assumirem um compromisso escrito de a utilizarem. Compromissos escritos para utilização da arbitragem são normalmente incluídos em cláusulas referentes à resolução de disputas em contratos internacionais.
Uma vantagem importante da arbitragem é que ela possibilita às partes a oportunidade de controlar o método de resolução de disputas e adaptar tal método às suas necessidades, tudo isso mesmo antes que qualquer conflito tenha surgido. As partes podem escolher a identidade, o número ou tipo de árbitros, a língua a ser utilizada durante o processo e o objeto a ser submetido ao instituto. O controle das partes em relação aos procedimentos da arbitragem internacional também pode ser estendido à distribuição das despesas e à privacidade dos procedimentos. Ao invés de permitir a resolução de disputas por uma corte estrangeira, as partes têm condições de adaptar o processo. Tal situação faz com que o resultado seja mais previsível, fato 15
que é uma grande prioridade para os empresários. A capacidade do processo de arbitragem ser adaptado às necessidades específicas das partes em uma disputa comercial internacional faz com que o instituto seja um método atrativo para as resoluções de conflitos. Ainda, devido à freqüência do seu uso em disputas internacionais e a conseqüente familiaridade com o processo, empresas multinacionais mostram-se extremamente interessadas em aceitá-la como um método alternativo de solução de conflitos. A Câmara de Arbitragem, como instituição indicada pelas partes para conduzir o procedimento arbitral exercita uma espécie de sumarização, com redução de prazos e especialmente com a eliminação de atos desnecessários visando à celeridade das decisões. Sem perder o foco da qualidade na prestação da justiça a Câmara de Arbitragem resguarda ao seu seleto quadro de árbitros mais tempo para
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dedicarem-se especificamente à questão posta sob sua análise. Ainda mais, não sendo previsto recurso da decisão que põe fim a controvérsia, o procedimento encerrar-se-á com a decisão dos árbitros, não estando às partes sujeitas à espera decorrente dos procedimentos recursais, que geralmente suspendem os efeitos da decisão recorrida, pelo menos em nível de recurso, até julgamento pela instância superior. Como visto, a criação de uma Câmara de Arbitragem para a prática de arbitragem institucional traz inúmeras vantagens à solução de litígios entre empresas de um mesmo país ou de países diferentes, possibilitando sua eleição como instituição arbitral idônea e livremente escolhida , conferindo-lhe poderes para apresentar uma solução para aquela lide, sendo tal solução possível de ser imposta coativamente pela liberdade de contratar das partes. Caracteriza-se a arbitragem institucional, pela real possibilidade de
composição da lide, fato que o exercício da função jurisdicional estatal raramente é capaz de alcançar. Partindo do pressuposto que a disputa entre as partes não é um fenômeno jurídico, e sim sociológico, que consiste num conflito de interesses degenerado pela pretensão manifestada por uma das partes e pela resistência oposta pela parte contrária a essa pretensão, temos que o exercício da jurisdição pelo Estado, ao contrário do que se ouve, não é capaz de compor as lides que são levadas ao conhecimento do judiciário. O mestre Chiovenda, já dizia que o drama do processo é um fator de acirramento de ânimos e que “o processo é precisamente antítese da composição” (Giuseppe Chiovenda, La acción en el Sistema de los Derechos). O posicionamento de que a disputa judicial não é capaz de compor lides decorre do fato de ser a controvérsia, fenômeno sociológico que é, e permanece íntegro mesmo depois da entre-
ga da prestação jurisdicional, ou seja, mesmo depois da sentença do juiz. Na arbitragem em geral bem como na institucional exercida por uma Câmara de Arbitragem, a situação é bem diferente, as partes que optaram por tal meio alternativo de solução de litígios desde o início já demonstram a vontade de se conformarem com a decisão do árbitro integrante dos quadros da Câmara ou Tribunal , o qual foi escolhido pelas mesmas, sendo alguém confiável, razão pela qual entende-se hoje que a decisão proferida pelo árbitro efetivamente compõe o conflito, fazendo com que este desapareça por completo do mundo dos fatos. Como sabemos, a economia mundial se expandiu de tal forma que as fronteiras nacionais deixaram de ser um obstáculo para o desenvolvimento do comércio internacional. Foram unificadas tarifas alfandegárias, tributos internos, regimes de competição entre empresas, tudo isso em prol da economia globalizada, para facilitar o fluxo dos negócios. A arbitragem Institucional praticada por Câmaras Arbitrais e demais instituições legalmente autorizadas a exercitar procedimentos arbitrais despontou como uma solução viável para compatibilizar os interesses multinacionais em foros nacionalizados, como uma opção não-estatal para a solução de conflitos entre pessoas de países diferentes. Assim, afirma-se que, com a globalização da economia, a escolha de um mecanismo hábil e seguro de solução de conflitos fazem-se cada vez mais necessário, sendo, a arbitragem comercial internacional o meio mais utilizado na solução de controvérsias no âmbito do comércio internacional. A prova de tal fato é que a maioria dos contratos internacionais de comércio contém uma cláusula arbitral, o que faz com que as decisões das controvérsias decorrentes destes contratos sejam dirimidas por meio de um procedimento de arbitragem, afastando-se a competência da jurisdição estatal para julgá-las. A implementação de um insti-
tuto arbitral para solução de conflitos denota clara tendência de aprimoramento das relações comerciais internacionais, sendo as Câmaras de Arbitragem ligadas ao comércio entre países uma opção concreta para tal viabilização eis que nascida em ambiente seguro de negócios. Concluímos destacando que as Câmaras de Arbitragem exercem no cenário das relações internacionais, verdadeiro papel de facilitadoras do desenvolvimento comercial harmônico, visto que permite o exercício da arbitragem institucional com decisões muito mais satisfatórias para as partes, decisões estas que são neutras em virtude da experiência de seus julgadores, bem como fruto da ampla liberdade na escolha de leis e procedimentos a serem utilizados durante o litígio pelas partes em conflito.
José Miranda de Siqueira Conselheiro Jurídico da Câmara de Comércio Angola Brasil. Pós Doutorando em Direito de Propriedade da Università degli studi di Messina - Itália Doutorando em Direito Empresarial - Universidade Nacional de Lomas de Zamora-Argentina, em fase de aprovação de projeto final. Mestre em Direito-Universidade Católica de Brasília (Dissertação: “Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Caso Bombardier x Embraer’’) Advogado Empresarial e sócio da Miranda Advogados Associados
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Saúde
Reduzir a Mortalidade Infantil
Entre o dia 6 e 8 de Setembro do ano de 2000 foi realizada, em Nova Iorque, EUA, uma grande reunião de dirigentes mundiais. Proposta por Kofi A. Annan, ex-Secretário geral das Nações Unidas, a fim de ir ao encontro das necessidades das pessoas de todo o mundo, ficou designada como Cimeira do Milênio. Nela reuniram-se 147 chefes de Estado e de Governo para discutir as preocupações de 191 países e foi a partir dessas inquietações que surgiram os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que deverão ser alcançados até 2015, sendo que, em setembro de 2010, o mundo renovou o compromisso para acelerar o progresso em direção ao cumprimento desses objetivos: 1) Acabar com a fome e a miséria, 2) Educação básica de qualidade para todos, 3) Igualdade entre sexos e valorização da mulher, 4) Reduzir a mortalidade infantil, 5) Melhorar 18
a saúde das gestantes, 6) Combater a AIDS, a Malária e outras doenças, 7) Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, 8) Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. Para alcançar o objetivo de número 4- Reduzir a Mortalidade Infantil é preciso atingir a seguinte meta: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015 a mortalidade das crianças menores de cinco anos. A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) descreve o número de mortes de crianças menores de um ano, em cada grupo de mil nascidas vivas. É o índice dos óbitos neonatais, ou seja, de bebês com até 27 dias, e pós-neonatais, de bebês entre 28 dias e 12 meses, em determinado município e período de tempo. Mais do que um indicador de saúde, é um indicador socioeconômico, refletindo as condições de vida de uma região. As causas da mortalidade infantil são de ordem biológica, socioeconô-
mica e socioambiental. O organismo infantil, por estar em formação, tem capacidade de defesa reduzida. Questões como ausência de serviços básicos de saneamento e saúde - especialmente o atendimento pré-natal e a assistência ao parto e pós-parto - contribuem decisivamente para o aumento da TMI nos municípios e demonstram a falta de políticas públicas que promovam o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento integral das crianças. Concentração de renda, baixa escolaridade dos pais, baixo peso ao nascer e não exclusividade do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança também determinam o aumento da mortalidade infantil. Todas essas frentes necessitam de intervenção governamental, nas esferas municipal, estadual e federal. Caso contrário, a situação das crianças pequenas permanecerá a mesma. A mortalidade infantil pode ser reduzida a partir de medidas simples e relativamente baratas. A ampliação do Programa de Saúde da Família, por exemplo, que envolve suplementação nutricional, vacinação de mães e filhos, entre outras ações, pode reduzir pela metade a TMI. Algumas Maneiras de reduzir: 1. Oferecendo acompanhamento pré-natal a todas as mulheres gestantes. 2. Dando acompanhamento médico para os recém-nascidos. 3. Ajudando no combate à desnutrição infantil. 4. Vacinando as crianças contra as doenças nos primeiros anos de vida 5. Também dando um acompanhamento psicológico para pais e crianças com necessidades. Exemplos de possíveis ações empresariais e associativas com o poder público, ONGs, grupos representativos locais e fornecedores: Apoio a programas de acesso à água potável para populações carentes, principal causador das doenças infecciosas infantis;
Promoção de campanhas de conscientização no combate a AIDS, visando à prevenção de crianças portadoras do vírus; Suporte a programas de acesso, das crianças portadoras do HIV e outras doenças infecciosas, a medicamentos específicos; Programas educacionais, em comunidades carentes, de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária, aleitamento materno e nutrição infantil. Ações que não se limitam apenas ao governo. No Brasil existem grupos de voluntariados que fazem campanhas para mostrar; Como as vacinas protegem o bebê; Como a higiene pode evitar algumas doenças; A importância da nutrição adequada para o bebê e do aleitamento materno. Mortalidade Infantil no Mundo: A África Subsaariana, (África subsariana ou subsaariana corresponde à região do continente africano a sul do Deserto do Saara, ou seja, aos países que não fazem parte do Norte da África), com somente 20% da população jovem do mundo, responde pela metade do total dessa mortalidade. Os países com maiores índices de mortalidade são Angola, Afeganistão, Níger, Mali e Somália, com respectivamente 176, 149, 112,111, 106 mortos por ano (2011). Como se chega a esse cálculo? É o número de mortes de crianças menores de um ano de idade em um determinado ano por 1000 nascidos vivos no mesmo ano. Ele inclui a taxa de mortalidade total e as mortes por sexo, masculino e feminino. Esta taxa é frequentemente utilizada como um indicador de saúde de um país. Dados fornecidos por: João Carlos Pestana Ramos, membro da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU no Brasil e Vice Presidente da Câmara de Comércio Angola-Brasil. Fonte: 8 ODM – Nações Unidas - ONU 19
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Sustentabilidade
A Energia de Angola Muitos economistas avaliam o estágio de desenvolvimento e investimentos de um país com uma simples observação: quantos canteiros de obra existem em determinada cidade ou região. Pois bem, um olhar atento sobre Luanda só pode concluir que a direção em que Angola se movimenta hoje é a do crescimento e da melhoria das condições de vida de sua população. A guerra ficou para trás e o foco nos últimos três anos tem sido a criação das bases para a reestruturação do país. Para tanto, um programa massivo de investimentos vem sendo implantado para melhorar toda a sua infraestrutura. Uma iniciativa deste porte requer um suprimento confiável de energia elétrica. Para equacionar esta necessidade, o Governo Angolano tem avaliado diversas frentes de atuação, que 22
incluem hidrelétricas e parques eólicos, além da geração termelétrica. A assinatura de acordos de cooperação com governos e empresas multinacionais com experiência em energia, bem como o envolvimento dos ministérios competentes buscam assegurar uma trajetória de sucesso para este esforço. A recente criação de um grupo de trabalho com a cooperação do governo português é um exemplo disso. Este grupo pretende analisar e adaptar a legislação angolana em matéria de eficiência energética e de restruturação do sistema elétrico, desenhando um plano estratégico de eficiência para o fornecimento de energia no país, principalmente através das renováveis. Entre outras consequências benéficas, a criação de um quadro legal adequado à participação do setor privado em
projetos ligados a produção, transporte e distribuição de energia, o que só vai favorecer o crescimento do país. A expansão econômica acelerada nos centros urbanos é apenas parte da questão: a necessidade de aumentar o acesso a fontes de energia nas regiões mais remotas de Angola, onde o índice de pobreza é mais elevado, representam a justificativa por trás da iniciativa. Com vastas reservas de petróleo e enorme potencial para geração hidrelétrica, Angola é um dos países mais favorecidos no setor de energia. O longo período de conflito, entretanto, impossibilitou o país de tirar vantagens destes recursos. Muitas áreas do país encontram-se sem energia elétrica e, onde o fornecimento existe, os serviços são intermitentes e pouco confiáveis. Em 2011, o Governo declarou que pretendia investir 17 bilhões de dólares em distribuição de energia até 2016 e que, se bem executados, tais investimentos diminuiriam os problemas de suprimento já em 2013, resolvendo-os definitivamente até 2017. Angola é atravessada por rios com poderosas quedas d’ água, isto é, com um enorme potencial em termos de produção de energia hidrelétrica. Três principais rios respondem por esta capacidade: o Kwanza no norte, o Catumbela no centro e o Kunene, no sul. Seu potencial hidrelétrico é estimado em 18 mil MW, mas atualmente tem disponíveis 790 MW, apenas 4% desse potencial. Além da construção de novas barragens, para um aproveitamento eficiente das capacidades instaladas, Angola aposta também na reabilitação dos sistemas existentes, sobretudo as centrais elétricas, subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição de energia, visando melhorar o fornecimento de energia e o consequente aumento do acesso a esse serviço. Com a situação da guerra, o consumo de energia estagnou, especialmente na indústria, e o setor residencial tornou-se o principal consumidor de energia. A participação da energia térmica aumentou durante a guerra, uma vez que as estações hidrelétricas
foram sendo danificadas. Investimentos foram efetuados para aumentar a capacidade térmica de Luanda. Com a volta da estabilidade política, as projeções de demanda por energia foram revistas e a necessidade de investimentos veio a reboque. A energia hidrelétrica representa 75% do fornecimento energético de Angola e a sua Companhia de Eletricidade Nacional (ENE) tem participado em numerosos acordos internacionais - para renovar as barragens e centrais energéticas já existentes e construir outras mais. A entrada de agentes privados no setor energético visa, por um lado, aumentar o acesso dos usuários ao serviço, reabilitar e expandir as atividades, e, por outro lado, a aplicação de tarifas que estejam de acordo com os custos operacionais dos operadores. No entanto, o fabuloso potencial na área energética tem atraído investimentos no setor. A construção de uma planta de GNL na vila do Soyo (já em operação) em estrutura de joint-venture mostra que a experiência existe no país para levar adiante esse tipo de projeto. O melhor aproveitamento dos recursos hídricos do país, associado à qualidade no fornecimento de ener-
gia elétrica, dará base também para o crescimento industrial – uma fundição de alumínio em Baía Farta poderia se tornar uma realidade. O Governo selecionou esta região de forma a ampliar o desenvolvimento em outras áreas do país – apesar da maior necessidade de investimentos em infraestrutura, estendendo os prazos de maturidade do projeto, o objetivo de desenvolvimento social e econômico ficará assegurado. Também neste caso um grupo de trabalho foi criado com o envolvimento de 4 ministérios. Seus objetivos, entre outras coisas, incluem planejar o sistema elétrico para prover a carga de 1,300 MW para a tal fundição, estudar em mais detalhe o potencial hídrico do Rio Keve e confirmar a adequação da região de Baía Farta para receber este investimento (tanto do ponto de vista econômico como ambiental). A recuperação de estruturas antigas, a instalação de nova capacidade de geração e a consistência nas ações em direção ao desenvolvimento sustentável do país são certamente requisitos básicos para se confiar não só na reconstrução de Angola como país, mas também no aumento de sua relevância econômica regional. 23
Lançamento
Investir em moda, acessórios, perfumaria ou calçados ... ... que tal tudo isso, mais rentabilidade garantida ! Com o lançamento da nova rede Divine Store, o especialista em franchising e franqueador Neander Souza, garante rentabilidade a novos investidores, numa operação que oferece a diversificação de “quatro negócios em um”
Em 2012 o setor de moda faturou cerca de R$ 190 bilhões, gerou mais de 8 milhões de empregos, foram mais de 10 bilhões de peças vendidas e representa 3,5% do PIB. Esses números aliados aos percentuais de crescimento, dentro do franchising, que os segmentos de vestuário e de acessórios pessoais e calçados tiveram no ano passado, demonstram a força e o grande potencial desses mercados para investimento. A ABF (Associação Brasileira de Franchsising) divulgou que o segmento de acessórios pessoais e calçados cresceu em 14,8% e o de vestuário em 18,5% em faturamento. E, especialistas sinalizam que, em 2013, esse setor da econo24
mia irá crescer ainda mais. “O mercado de moda é um dos que mais cresce no Brasil, ninguém deixa de se vestir bem, ainda mais agora que o poder aquisitivo aumentou as pessoas querem mesmo é estar na moda”, garante Neander Souza, especialista em franquias e diretor do grupo InvestFranchise que está no mercado há mais de 10 anos. A Divine Store é uma das empresas do grupo e foi lançada no segundo semestre de 2012 com um modelo de franquia focado em moda feminina “fast fashion” - seu mix de produtos é voltado para o público a partir dos 17 anos de idade. Segundo Neander, “para a criação da franquia Divine Store foram feitos projetos pilotos
e testados diversos formatos para saber realmente qual seria a proposta exata para oferecer aos futuros franqueados – chegamos a uma marca com produtos que realmente fazem a diferença para as mulheres”, comemora. A marca já nasce forte Conforme o franqueador, a opção, desde o lançamento da marca, pelo sistema de franquia foi pela convicção de que atualmente este é o modelo mais ‘justo’ no mercado. Os futuros franqueados da Divine Store poderão aproveitar de vantagens competitivas, pois, além do fato da franqueadora já ter testado seus produtos e marcas no mercado, também já tem planejado as diretrizes de sua expansão e conhece o perfil dos clientes de seus produtos. “Já testamos e temos as informações relevantes com relação ao processo de melhor produzir e/ou vender, além das estratégias de nossos concorrentes. Assim o crescimento da marca é sólido e quanto mais unidades, melhores serão as condições de com-
pras junto aos nossos fornecedores”, explica. “Cada unidade já nasce e se torna cada vez mais lucrativa, esse é o benefício principal da expansão através do sistema de franquia”. “O mercado de moda é um dos que mais cresce no Brasil, ninguém deixa de se vestir bem, ainda mais agora que o poder aquisitivo aumentou as pessoas querem mesmo é estar na moda” Gestão operacional e suporte O especialista em gestão trouxe para sua rede todo seu knowhow, “a operação das unidades Divine Store são otimizadas, utilizamos o software de gestão total da multinacional TOTVS, portanto, o franqueado terá todo o controle de estoque, venda, compras, descontos e etc...”, e ainda a rede tem a sua disposição todo o suporte que o franqueador oferece, como o treinamento de sua equipe; a logística de distribuição dos produtos; as campanha de marketing; o estudo e projeto de vitri-
nes atraentes e todo o visual merchandising do PDV; a análise, negociação e consultoria para escolha e instalação do ponto de venda; o apoio integral ao processo de inauguração, além da manutenção permanente e assessoria de gestão da unidade e o apoio da consultoria de Campo, a nível nacional. Diferenciais da marca Esta estrutura aliada ao produto, cria uma combinação positiva e garante os diferenciais da marca para novos investidores, “os produtos Divine Store são focado no ‘fast fashion’ (moda rápida), as mulheres contemporâneas querem sempre novidades, assim o estoque de nossas unidades tem um giro muito rápido. Por esse motivo nossa central tem um departamento exclusivo de pesquisa em moda para que tenhamos sempre peças que estejam atualizadas na moda. Assim podemos garantir um estoque inteligente para nossa rede, com giro rápido de produtos e venda garantida, já que estamos atentos ao que as mulheres querem consumir” afirma Neander. 25
Neander Souza, 13 anos de experiência
A franquia Divine Store é um conceito inovador, “geralmente a mulher quando entra em uma loja, quer sair de lá com sua auto-estima elevada. Esses são os produtos que fazem a cliente ficar mais bonita, então pensamos, porque não proporcionar essa experiência em uma única loja - tudo que uma mulher precisa para sair linda? Depois de exaustivas pesquisas chegamos em um grande diferencial, ter 4 (quatro) operações simultâneas em uma única loja: roupas, sapatos, acessórios e perfumaria, quando uma mulher entra na loja ela tem que sair divine”, explica. Com esse modelo de operação, o franqueado Divine Store pode maximizar sua rentabilidade e “ganha em tudo”. Consequentemente o ticket médio de venda aumenta. “Nossas clientes compram, em média, no mínimo três produtos, o que gera um ticket médio de R$220 por compra, lucro na certa”.
em franchising no Brasil e Exterior, franqueador Divine Store.
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Canal aberto Um dos pontos fortes da rede Di-
vineStore, na consepção de seus criadores é a relação entre franqueador e franqueado. “Desenvolvemos um canal aberto exclusivo, onde todos da rede podem se comunicar com as áreas da franqueadora, tais como: Gestão, Marketing, Financeiro, Sistemas entre outros, assim os franqueados estão totalmente apoiados quando necessitarem de informações, críticas, elogios, novas ideias”, finaliza Neander. A nova marca entra no segmento da moda com um plano de expansão focado para todo o Brasil e com uma meta de chegar a 30 unidades franqueadas até 2015. A Divine Store busca pessoas com facilidade de se relacionar, espírito empreendedor, além de flexibilidade, humildade, idoneidade e dinamismo! Para ser um franqueado DivineStore, o novo empreendedor tem de investir uma média de R$170 mil, contanto com taxas de franquia, capital de giro necessários e custos com instalação e equipamentos. www.divinestore.com.br ■
7º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa
Eduardo Arantes – Presidente da Câmara de Comércio Angola Brasil; Fernando Dias - Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - MG; e Raul Penna - Presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil
7º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa Foi um sucesso o 7º Encontro de Negócios em Língua Portuguesa, o evento reuniu mais de mil empresários, autoridades políticas e diplomáticas, além de representantes de entidades de classe e expoentes culturais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos dias 22 e 23 de abril, em Belo Horizonte (MG). Os resultados gerados superaram todas as expectativas. O volume de negócios excedeu a marca de R$1 bilhão, cumprindo o objetivo do encontro. Os dados são do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas de Minas Gerais (Sebrae – MG) e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
Participaram do Encontro representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, além de Comunidades Empresariais de Língua Portuguesa em outros países;
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Palestra da Câmara de Comércio Angola Brasil sobre oportunidades de negócios em Angola proferida por seu Presidente Eduardo Arantes
O Encontro de Negócios Brasil-Portugal iniciou-se como uma plataforma para a troca de conhecimentos,
experiências e desenvolvimento de negócios entre o Brasil e Portugal. Com o passar dos anos esse con-
Presença de Autoridades Mineiras, Raul Penna, Fernando Pimentel (Ministro da Indústria e Comércio Exterior), Antônio Anastasia (Governador de Minas Gerais), Marcio Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte) e Fernando Dias.
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ceito ampliou-se, incorporando os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O 7º Encontro de Negócios na Língua Portuguesa é uma realização da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais e convidou empresários e representantes de entidades públicas e privadas dos países da CPLP a discutir os desafios econômicos e empresariais diante do cenário atual. Nesta sétima edição foram explorados temas como competitividade empresarial dos países de língua portuguesa e seus desafios em sustentabilidade, empreendedorismo, inovação e gestão de recursos naturais.
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Turismo
Um paraíso chamado Malanje Uma das áreas de maior crescimento atualmente em Angola é o turismo. O ministério tem se empenhado em acelerar a expansão do setor e planeja atingir até 2020, mais de 4 milhões de chegadas turísticas ao país. Isso permitirá a criação de 1 milhão de postos de trabalho diretos, segundo informações do vice-ministro da Hotelaria e Turismo, Paulino Baptista, conforme declarações em março de 2012. Para os brasileiros, quando o assunto era turismo africano, um dos locais preferidos era Namibia, prin-
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cipalmente pela possibilidade de conhecer o seu parque nacional, onde se encontram diversos animais selvagens, vivendo em seu habitat natural. Angola, além de sua geografi a exuberante, também oferece esse contato selvagem e, para os brasileiros, existe a facilidade do entendimento da língua, afi nal, os dois países adotaram há muito tempo o português como língua ofi cial. Um dos lugares mais lindos de Angola é a província de Malanje. Malanje é uma provincia, que no Brasil é conhecido como Estado. Tem uma área de 98 302 km² e a população é de aproximadamente 1.000.000 de habitantes. A cidade de Malanje é a capital da provincia. Suas principais cidades são: Cacuso, Caombo, Kalandula, Cambundi- Catembro, Cangandala, Cuaba Nzogo, Cunda-Dia-Base, Luquembo, Malanje, Marimba, Massango, Mucari Quela e Quirima. Localizada a pouco mais de 400 km de Luanda - a estrada com asfalto novo - apresenta uma viagem com paisagens de hipnotizar. À medida que nos aproximados de Malanje, a fl oresta vai ficando mais densa e, de repente somos surpreendidos pelas Pedras Negras de Pungo Andongo. Dizem por lá, que uma das pedras representa a cabeça da Rainha Jinga, do antigo reino de Andongo. A propósito, se você desejar,
poderá ir de avião, mas a viagem de carro é mais bonita e romântica. Seguindo caminho, chegamos a Dalatando, que fi ca às margens do rio Lucala, que é afl uente do rio Quanza. Esse caminho, melhor fazer com um guia local, nos leva as quedas de Calandula, que já foram chamadas de Quedas do Doque de Bragança. As quedas fi cam a aproximadamente 85 quilometros da capital Malanje e, é um espetáculo mágico da natureza. Com uma altura de 100 metros e extensão com mais de 400 metros, as águas caem majestosas, formando um véu que se permite às vezes, nos presentear com uma sucessão de arcos-íris. A capital Malanje é uma cidade com aspecto das cidades do interior brasileiro. Pouquíssimas edificações altas, tem uma vida tranqüila e a população é muito receptiva e atenciosa. A infra- estrutura hoteleira está se expandindo e, no hotel mais sofi sticado da cidade, você paga diárias de aproximadamente US$ 150,00. Mesmo que sua viagem para Angola seja a negócios, tire um ou dois dias e vá conhecer esse paraíso localizado no centro-norte do país. Seus olhos e sua alma irão agradecer. Boa viagem! Eduardo Engelmann
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Empreendimentos do Grupo Kapilongo
Renato Mindus
Construindo o Futuro de Angola.
Construir e participar do futuro de Angola! Com esta proposta empresários brasileiros se estabelecem no Continente Africano, participam nas diversas fases de reconstrução do país e alcançam o sucesso. Empresários que com coragem se consolidaram desenvolvendo com sucesso atividades de planificação estratégica, elaboração de planos de desenvolvimento integrado em inúmeras Províncias Angolanas, além de estudos de viabilidade econômica e industrial. Estes empresários atuam hoje nos setores agrícolas, cultivando e comercializando café e arroz apenas para citar dois exemplos, implantam fazendas para a pecuária de corte visando reduzir a grande dependência atual do país na importação de alimentos. Na área de construção civil, eles implantam conjuntos residenciais populares e suas infraestruturas no âmbi32
to do programa habitacional do Governo Central de Angola. Constroem estações de geração e distribuição de energia elétrica, participam do programa Água Para Todos, executando obras de captação, armazenamento e distribuição de água potável em várias comunidades, entre tantos outros projetos que estes brasileiros participam e que com o seu KnowHow, coragem e força de vontade, contribuem para o desenvolvimento de forma permanente no país, fomentando o ganho social e elevando a qualidade de vida da população atendida, e neste processo se encontram com o sucesso. Intercambio Empresarial A experiência bem sucedida de empresários já estabelecidos em solo angolano tem servido de exemplo para inúmeros empresários brasileiros que
Renato Mindus
“Angola atravessa um momento muito positivo no cenário mundial, a criação de novos negócios multiplica-se em diversos setores. Este cenário é favorável para as empresas brasileiras, pela identidade existente entre a cultura e a economia dos dois países”.
“Considero muito importante a existência de um órgão institucional capacitado para esclarecer as inúmeras duvidas dos colegas brasileiros, este trabalho em breve, vai traduzirse em projetos e novas empresas instaladas em Angola." buscam oportunidades para seus negócios em Angola. Constantemente empresas dos mais diversos setores da economia, que buscam parcerias que possibilitem implantar seus projetos em solo angolano, trocam informações com estes veteranos e se municiam de informações qualificadas encontradas em entidades como Câmaras de Comércio, criadas com o fim de fomentar de forma permanente os negócios entre empresários das duas nações. “Angola atravessa um momento muito positivo no cenário mundial, a criação de novos negócios multiplica-
-se em diversos setores. Este cenário é favorável para as empresas brasileiras, pela identidade existente entre a cultura e a economia dos dois países”. Esta é a opinião do Presidente do Grupo Kapilongo, Claudemir Pereira Pinto, um pioneiro entre os empresários brasileiros que apostaram no potencial do país. Como forma de ampliar este intercambio Claudemir Pereira tem discutido com Eduardo Arantes Ferreira - presidente da Câmara de Comercio Angola-Brasil a melhor forma de divulgar aos potenciais investidores as oportunidades de negócios existentes nos diversos setores, da economia Angolana. Sobre o papel da Câmara o empresário afirma “Considero muito importante a existência de um órgão institucional capacitado para esclarecer as inúmeras duvidas dos colegas brasileiros, este trabalho em breve, vai traduzir-se em projetos e novas empresas instaladas em Angola. ■ 33
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