LLM EM DIREITO FINANCEIRO E GESTÃO TRIBUTÁRIA
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O L L M - Ma s te r o f Law s - em D ir e ito Fi n a nc e iro e G e s t ão Tr ib ut á r i a r eú n e em u m s ó c u r s o a e s t r ut ur a r el ac i o n al d o E s t ad o v e r s us C i d ad ão C o nt r i b ui n te s e nd o q u e o p r i m ei ro d et ém o d i r ei to s ub j et i vo d e o b te r r e c ei t a s p úb l i c as e o s eg u nd o o d ev er j ur í d i c o d e c o nt r i b ui r c o m a má q ui n a E s t at al . C o m b a s e n es t a s p r em i s s as , o c u r s o p ro p o rc i o n ar á a o s p ar t i c i p a nte s c o n h ec i m e nto s teó r i c o s e p r át i c o s . D e s envo l v er á c o m p et ê n c i a s e h a b i l i d a d e s p a r a a c o m p r e e n s ã o e d i n a m is m o d o d i r ei to .
O c u r s o p o s s ui q u a t r o m ó d ulo s :
D i r e i to F i n a n c e i r o e F i n a n ç a s P ú b l i c a s ; O r ç a m e n to e A ç ã o G o v e r n a m e n t al ; Tr i b ut a ç ã o e A s p e c to s Tr i b ut á r io s ; E s t r a t é g ia Tr i b ut á r i a e P l a n e j a m e n to.
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OBJETIVO
O L L M e m D ir eito Fi n a nc e iro e G es t ão Tr ib ut ár i a tem o o b j et i vo d e um a fo r m aç ão p ro fi s s i o n al d i fer e nc i ad a , p o i s r e ú n e em u m s ó c ur s o , a i nfo r m aç ão s ó l i d a e av an ç ad a d a s a t i v i d a d e s d o E s t a d o . M e s c l a te o r i a e p r á t i c a p a r a r á p i d a a s s i m i la ç ã o d o a l u n o .
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PÚBLICO
A d v o g a d o s p ú b l ic o s o u p r i va d o s ; Magistrados; P r o m oto r e s ; Contadores; F i s c ai s ; P r o c ur a d o r e s ; C o n s ul to r e s ; A u d i to r e s ; I n te r e s s a do s n a á r e a d e D i r e i to P ú b l i co ( Tr i b ut á r i o e F i n a n ç a s p ú bl i c a s ) .
Sala dos professores
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COORDENAÇÃO
R é g i s Fe r n a n d e s d e O l i ve i r a Coordenador EPD; P r o f es s o r T i t ula r d a Fa c u l d a d e d e D i r e i to d a U S P ; L i v r e - d o ce n te , D o uto r e M e s t r e e m D i r e i to p e l a U S P ; D e s e m b a r g a d o r a p o s e n t a d o d o TJ / S P ; A t u o u n o s p o d e r e s ex e c ut iv o , l e g i s l a t i vo e a t u a l m e n te é D e p u t a d o Fe d e r a l .
R e n a t a E l a i n e S i l va Coordenadora EPD; D o uto r a n d a e M e s t r e e m D i r ei to Tr i b ut á r i o p e l a P U C / S P ; E s p e c i a l is t a e m D i r ei to Tr i b ut á r i o pelo IBET; A d v o g a d a e C o n s u l to r a .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
Po l í t ic a Tr i but á r i a Re c e i t a s P ú b l ic a s Tr i b ut á r ia s Q u e s t õ e s c o r r e l a t a s a o s t r i b uto s m u n i c i p ai s Q u e s t õ e s c o r r e l a t a s a o s t r i b uto s m u n i c i p ai s Q u e s t õ e s c o r r e l a t a s a o s t r i b uto s E s t a d uai s Q u e s t õ e s c o r r e l a t a s a o s t r i b uto s Fe d e r a i s A n á l i s e E c o n ô mi ca d o D i r e i to Tr i b ut á r io Tr i b ut a ç ã o A m b i e n t a l C o n t a b i li d a d e F i s c al e Tr i b ut á r i a Tr i b ut a ç ã o d o s M e r c a d o s F i n a n c e i ro s e d e C a p i t a i s N o r m a s I n te r n a c i o n a i s d e Tr i b ut a ç ã o
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Noções Gerais sobre leis orçamentárias O r ç a m e n to P ú b l i c o L e i s o r ç a m e n t á r i a s e p l a n e j a m en to d a a ç ã o g o v e r n a m e n t al A s r e c e i t a s p ú b l ic a s n o o r ç am e n to e v i n c ul a ç ã o d a s r e c e i t a s p ú b l i ca s n o o r ç a m en to A s d e s p e s a s p ú b l ic a s n o o r ç am e n to A e l a b o r aç ã o d a l e i o r ç a m e n t á r i a E x e c uçã o o r ç am e n t á r i a F i s c al i z aç ã o f i n a n c ei r a e o r ç a m e n t á r i a C o n t r o le d a A d m i n i s t r aç ã o P ú b l i ca D i r e i to s f u n d am e n t ai s e D e c i s õ e s j u d i c ia i s e o r ç am e n to
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
I n t r o d uç ã o a o c u r s o d e D i r e i to F i n a n c e i r o e N o r m a s d e D i r e i to F i n a n c e i ro P r i n c íp i o s d o D i r e i to F i n a n c e i ro E n t r a d a s e Re c e i t a s Fe d e r a l i s m o f i s c al Despesa Pública Fu n d o s P ú b l i co s Precatórios D í v i d a P ú b l i ca E m p r é s t i mo P ú b l i co Tr i b un a l d e C o n t a s
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO D
D e f e s a n o s C r i m e f i n a n c ei r o e t r i b ut á r io D e f e s a n o â m b i to A d m i n i s t r a t i vo A t u a ç ã o d a J u s t i ç a d o Tr a b al h o n a t r i b ut aç ã o A t u a ç ã o n a J u s t i ç a E s t a d ua l e M u n i c ip a l A t u a ç ã o n a J u s t i ç a Fe d e r a l D e f e s a C o n s t i t uc io n a l P l a n e j am e n to Tr i b ut á r i o N o ç õ e s I n t r o d ut ó r i a s e Te ó r i ca s P l a n e j am e n to Tr i b ut á r i o Q u e s t õ e s d e I m p o s to s o b r e a Re n d a P l a n e j am e n to Tr i b ut á r i o e Q u e s t õ e s S o c i et á r i a s P l a n e j am e n to Tr i b ut á r i o e Q u e s t õ e s S u c e s s ó r i a s P l a n e j am e n to Tr i but á r i o I n te r n a c i o n a l
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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