PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos busca analisar os direitos de terceira geração em seu aspecto material e processual. Tendo em vista ser o Direito Difuso e Coletivo complexo e abrangente, daremos maior ênfase ao Direito do Consumidor, ao Direito Ambiental e ao Processo Coletivo, sem deixar de analisar o Direito da Infância e Juventude e o Direito do Idoso.
Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos
OBJETIVO O objetivo do curso é compreender e analisar os principais aspectos dos interesses difusos e coletivos, oferecer a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como desenvolver habilidades para, diante de problemas ligados ao tema, decidir pela medida mais adequada para a solução em face da legislação, doutrina e jurisprudência envolvidas nestes assuntos.
Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos
PÚBLICO Advogados que tenham, ou pretendam ter, conhecimento em Direitos Difusos e Coletivos integrantes ou pretendentes a ingressar na carreira pública, professores, estudiosos e demais operadores do Direito.
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COORDENAÇÃO Roberta Densa - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. - Professora da Escola Superior de Advocacia em São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. - Advogada; - Autora da obra “Direito do Consumidor” publicada pela Editora Atlas. Maria Luiza Machado Granziera - Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo-USP; - Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo-USP; - Professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos (UniSantos); - Consultora jurídica em vários projetos governamentais e particulares, envolvendo direito administrativo, ambiental, urbanístico e recursos hídricos e saneamento; - Autora das obras “Direito Ambiental” e “Direito de Águas” publicadas pela Editora Atlas.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A - INTRODUÇÃO E ASPECTOS HISTÓRICOS. SOCIEDADE DE CONSUMO - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR. - DIREITO ECONÔMICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR: CONCORRÊNCIA - INTERVENÇÃO DO ESTADO E PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO - DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL ASPECTOS GERAIS NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. A PERDA DE UMA CHANCE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR - PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS - COBRANÇA DE DÍVIDAS - BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDOR - CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS ABUSIVAS CONTRATOS BANCÁRIOS E DE FINANCIAMENTO CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PLANOS DE SAÚDE CONTRATO DE TRANSPORTE CONTRATOS ELETRÔNICOS REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL - DIREITO AMBIENTAL E SEU CONTEXTO HISTÓRICO CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO CONFERÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO AMBIENTAL - O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REGIME JURÍDICO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS BIODIVERSIDADE FAUNA FLORA E FLORESTA ÁGUAS SOLO ATMOSFERA PATRIMÔNIO CULTURAL - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEIO AMBIENTE PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL ESTUDOS AMBIENTAIS LICENCIAMENTO AMBIENTAL INSTRUMENTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DA POLÍTICA AMBIENTAL ZONEAMENTO - ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS - MEIO AMBIENTE DAS CIDADES - DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - HISTÓRICO - DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONVIVÊNCIA FAMILIAR - MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DIREITOS DO IDOSO - A PESSOA IDOSA - PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORIDADE - DIREITOS FUNDAMENTAIS - ALIMENTOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C PROCESSO COLETIVO - AÇÕES COLETIVAS: PANORAMA HISTÓRICO E FUNDAMENTOS - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE PROCESSO COLETIVO - TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA PRINCÍPIOS PROCESSUAIS GERAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PECULIARES DA TUTELA COLETIVA AS TUTELAS DE URGÊNCIA - AÇÕES COLETIVAS E LEGITIMIDADE AD CAUSAM. - COMPETÊNCIA - CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA - LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - INQUÉRITO CIVIL - SISTEMA RECURSAL NAS AÇÕES COLETIVAS - COISA JULGADA - EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO - PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COLETIVOS MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO AÇÃO POPULAR
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CONTATO Localização: Avenida Liberdade, 956 - São Paulo/SP 01502-001 Referência: Ao lado da estação São Joaquim - Metrô (estacionamento conveniado no local) Telefone: 11 3273 3603 DDG: 0800 775 5522 E-mail: merchandising@mkt.epd.edu.br Site: www.epd.edu.br
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