MBA EM GESTﾃグ E DIREITO EDUCACIONAL
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O MBA em G est ão e D i r ei to E d uc ac i o n al é u m c ur s o i m p o r t a n te e i m pr esc i ndí v el p ar a fo r m ar p ro fi s s i o n ai s , c o m ê n f a s e n a s qu es t õ es m ai s at u ai s d a p ro b l em át i c a d o e n s i no , s o b r et ud o , a s qu e s t õ es d e r eg ul aç ão d o s eto r. O m erc ad o ed uc ac i o na l v em s o f r e nd o p ro f u nd a s t r a ns fo r m aç õ es , o qu e n ão é d i fer e n te d o qu e ac o n tec e m e s m o em p aí s e s d o c h a m ad o “ P r i m eiro M u nd o ” . H á cr í t i c a s d e qu e, n o B r a s i l , h á f alh a s no c o nteúd o , n a fo r m a e n a g es t ão d a ed uc aç ão . E x p er i ê nc i a s ex ter n a s e i nter n a s p o d em s e r u m i n s t r ume n t al i m po r t a nte d e p e s qui s a p ar a a evo l uç ão d o no sso e nsi no . H á e r ro s a s er em ev i t ad o s e c as o s d e s uc es s o a s er em r ep l i c ad o s . A l ém d a c o m p l ex i d ad e j u r í d i c a s o b r e o te m a .
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OBJETIVO O c u r s o b u s c a o a p e r f ei ç o a m e nto n e c e s s á r i o à f o r m a ç ã o p r o fi s si o n a l d o s q u e a t u a m n a s i n s t i t ui ç õ es d e e d u c a ç ã o s u p e r i o r, c a p a c i t a n d o - o s a u m a p r e s t a ç ã o p r o fi s s i o n al d e s t i n a d a a b u s c a r a q u a l i d a d e d o s s e r v i ç o s e d u c a c io n a i s . p r o p o rc i o n a n d o - l h e s o a p r o f un d a m e n to d o u t r i n á r i o s o b r e o s d i v e r s o s a s p e c to s d o D i r ei to e d a G e s t ã o E d u c ac i o n a l , o f e r ec e n d o o s c o n c ei to s e e l e m e n to s p r á t i c o s n e c e s s á r i o s p a r a o p l e n o ex e r c íc i o d e f u n ç õ e s p r o fi s s i o n a i s d e q u a l q ue r f o r m a r e l a c i o n a d a s c o m a s a t i v i d a d e s e d u c ac i o n a i s.
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PÚBLICO
P r o f es s o r e s e m to d o s o s n í v e i s Re i to r es P r ó - r e i to r e s a c a d ê m i co s D i r i g e n te s e M a n te n e d o r e s d e I . E . S . Av a l i a d o r e s I n s t i t uc io n a i s S e c r et á r i o ( a ) s a c a d ê m i co ( a ) s C o n s ul to r e s E d uc a c i o n ai s O p e r a d o r es d o D i r ei to p e r te n c e n te s a o s q u a d r o s d a A d v o c a c ia , d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a
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COORDENAÇÃO
Ricardo Castilho D i r e to r - P r e s i d e n te d a E s c ol a P a u l i s t a d e D i r e i to – E P D ; P ó s - d o u to r a d o e m D i r e i to p e l a U n i v e r s i d a d e Fe d e r a l d e S a n t a C a t a ri n a - U F S C ; P r o f e s s o r e c o n fe r e n ci s t a n o B r a s i l e n o e x te r i o r ; M e m b r o E f e t i vo d o I A S P e d o C O N P E D I ( C o n s e l h o N a c i o n a l d e Pe s q u i s a e P ó s g r a d u aç ã o ) ; A u to r d e v á r i a s o b r a s j u r í d i ca s p u b l i c a d a s p e l a S a r a i va , A t l a s , R T e c e n te n a s d e a r t i g os ; Titular da Castilho Advogados & Associados.
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COORDENAÇÃO
C l a ud io M e n d o n ç a B r a g a C o o r d e n ad o r E P D ; D o u to r a n d o e m D i r e i to d o E s t a d o n a U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o ; M e s t r e e m D i r e i to d o E s t a d o p e l a U n i ve r s i d a d e d e S ã o P a u l o ( 2 0 0 9 ) ; E s p e ci a l is t a e m D i r e i to P ú b l i co p e l a E s c ol a P a u l i s t a d a M a g i s t r a t u r a ( 2 0 0 5 ) ; E s p e ci a l is t a e m Po l í t i ca s P ú b l i ca s e G e s t ã o G o ve r n a m e n t a l e m e x e r c í ci o n o M i n i s t é r i o d a E d u c a çã o ; E x - C o o r d e n ad o r - G e r a l d e R e g u l a çã o d a E d u c a çã o S u p e r i o r d o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o ; E x p e r i ê n ci a n a á r e a d e D i r e i to , c o m ê n f a s e e m D i r e i to C o n s t i t u ci o n al , D i r e i to A d m i ni s t r a t i vo , D i r e i to E l e i to r a l e D i r e i to E d u c a ci o n al .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
O que é Educação O q u e é D i r ei to E d uc a c i o n al A E v o l uç ã o d o D i r e i to E d u c a c io n a l e d a E d uc a ç ã o S u p e r i o r n o B r a s i l A s Fo n te s d o D i r ei to E d uc a c i o n al O D i r e i to E d u c a c io n a l n a s C o n s t i t uiç õ e s A s Re f o r m a s U n i v e r s i t á r ia s A u to n o m ia C i e n t í fi ca d o D i r ei to E d uc a c i o n al A F i l o s o fi a n a E d u c aç ã o D i r e i to E d u c a c io n a l c o m p a r a d o : s i s te m a s e d u c a c io n a i s C o n s t i t uc i o n al i s m o e C o n s t i t ui çã o D i r e i to s e G a r a n t i a s Fu n d a m e n t ai s : h i s t ó r i a e c o n c ei to A p l i ca b i l id a d e d a s N o r m a s C o n s t i t uc io n a i s C o n t r o le d e C o n s t i t uc io n a l id a d e: o r i g e m , s i s te m a s , e s p é c i e s e e f e i to s O E s t a d o e s e u s t i p o s : e s t r u t ur a f e d e r al d o E s t a d o b r a s i l e i ro
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
D i r e i to à E d u c aç ã o c o m o D i r e i to Fu n d a m e n t al P r i n c íp i o s C o n s t i t uci o n a i s I n e r e n te s à E d u c aç ã o D i r e i to E d u c a c io n a l n a C o n s t i t uiç ã o b r a s i l ei r a D i r e i to C i v i l e E d u c a ç ã o : o b r i ga ç õ e s e r e s p o n s a b i l id a d e c i v i l D i r e i to d o C o n s um i d o r e E d u c a ç ã o O C o n c e i to E c o n ô mi c o d e C o n s um o e s u a E v o l uçã o O s D i r e i to s d a s Re l a ç õ e s d e C o n s u m o e s u a P r o te ç ã o D i r e i to d a s Re l a ç õ e s d e C o n s um o , s o b o E n f o q ue d o s S e r v i ç o s E d u c a c io n a i s A D e f e s a A d m i ni s t r a t i va e J u d i c ia l d a s Re l a ç õ e s d e C o n s u m o n a Á r e a E d u c ac i o n a l D i r e i to d a C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n te e E d uc a ç ã o D o ut r i n a d a s i t ua ç ã o i r r e g ula r e o p r i n c íp i o d e p r o te ç ã o i n te g r al D i s p o s i ç õ e s p r e l i m in a r e s d o E s t a t uto d a C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n te C o n s e l h o Tu tel a r D i r e i to à e d u c aç ã o , à c u l t ur a , a o e s p o r te e a o l a z e r D i r e i to A d m i n i s t r a t ivo e E d uc a ç ã o
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B N o ç õ e s G e r a i s d e C l a s s i fi c a ç ã o , V i g ê n c i a e E f i c ác i a d a s L e i s A E d u c aç ã o n a A t u a l C o n s t i t ui çã o Fe d e r a l O r g a n i z aç ã o e B a s e s d a E d uc a ç ã o N a c i o n a l L e i d e D i r et r i z e s e B a s e s d a E d u c a ç ã o N a c i o n a l ( L D B ) Plano Nacional de Educação (PNE ) S i s tem a s d e E n s i n o E d u c aç ã o e Fe d e r a ç ã o E n s i n o P ú b l ic o e E n s i n o P r i v a d o N í v e i s e M o d a l i d a d e s d e E d uc a ç ã o – E s t r ut ur a e Fu n c i o n am e n to F i n a n c i am e n to d a E d uc a ç ã o C o n s e l h o s N a c i o n al e E s t a d ua i s d e E d uc a ç ã o Po l í t ic a s d e A c e s s o e F i n a n c i am e n to à E d u c a ç ã o ( F I E S , P RO U N I e O u t ro s P r o g r a m a s d e I n c l us ã o ) Av a l i aç ã o n o S i s te m a Fe d e r a l d e E d u c aç ã o - S I N A E S Fu n d o s d e M a n u te n ç ã o e D e s e nv o l v i m e n to d o E n s i n o Fu n d a m e n t a l e d e Va l o r i z aç ã o do Magistério e do Ensino Básico (FUNDEF e FUNDEB)
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B L e g i s l aç ã o e n o r m a s a p l i ca d a s à av a l i aç ã o i n s t i t uc io n a l S I N A E S : c o n c e pç ã o , critérios e papel das IES Av a l i aç ã o I n s t i t uc io n a l I n te r n a : a u to - ava l i aç ã o e o p a p e l d a C PA Av a l i aç ã o I n s t i t uc io n a l E x ter n a : i n s t r um e n to d e av a l i a ç ã o d o I N E P Re c r e d e nc i a m e nto d e I E S E N A D E : E N A D E c o m o f e r r am e n t a d e g e s t ã o a c a d ê m i ca , r e s p o n s a bil i da de d o s g e s to r e s a c a d ê m i co s , e s t r a t é g ia s d ete r m in a n te s p a r a o ê x i to Av a l i aç ã o d e C u r s o s : i n s t r um e n to d e av a l i a ç ã o d o s c u r s o s d e g r a d ua ç ã o , r e c o n h ec i me n to e r e n o va ç ã o d e r e c o n h e c im e n to d e c u r s o s C i c l o Av a l i a t i vo
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
E s t r a t é g ia d e g e s t ã o e m p r e s a r i al Gestão de pessoas M a r ket i n g e d u c a c i o n al G e s t ã o d e r e c u r s o s f i n a n c e i ro s Fo r m a s s o c i et á r ia s d o s e s t a b e l e c im e n to s d e e n s i n o E n t i d a d e s M a n te n e d o r a s e s u a s Re l a ç õ e s c o m a s E n t i d a d e s M a n t i da s Tr a n s fe r ê n c i a d e m a n te n ç a A s p e c to s t r i b ut á r i o s r e l a c i o n a d o s à e d u c a ç ã o Re l a ç õ e s t r a b al h i s t a s n a s i n s t i t ui ç õ es e d u c a c i o n ai s
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
Fu n c i o n a m e n to d a s I n s t i t uiç õ e s d e E d uc a ç ã o S u p e r i o r C a te g o r i a s d e i n s t i t ui çõ e s e s u a s d i f e r e nç a s O r d e n a m e n to d a s i n s t i t ui çõ e s e d u c a c io n a i s : E s t a t uto , Re g i m e n to e Re g u l am e n to E s t r ut ur a O r g a n i z a c io n a l G e s t ã o A c a d êm i c o - A d mi ni s t r a t i va Fu n c i o n a m e n to d e d e p a r t a m e n to s e s e c r et a r i a P r o c e d i me n to r e g ul a t ó r i o e p e s q u i s a d o r i n s t i t uc io n a l
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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