PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO A c ad a d i a, c o m a evo l uç ão d a i n fo r m át i c a e d a c o m u ni c aç ão el et r ô ni c a, o qu e j á er a r ep rov á v el n a g e s t ão p úb l i c a e n a a d m i ni s t r aç ão d a s em p r e s a s p a r t i c ul a r e s to r n o u - s e tec ni c am e nte i n a c ei t á v el : o g er e nc i am e nto p o r ato s i s o l ad o s , p r at i c ad o s p o r p er s o n al i d ad e s c ar i s m át i c as o u p er s o n ag e n s b u ro c r át i ca s , c ar ac ter i z an d o a a d m i ni s t r aç ão “ p o r i m p ul s o ” . C a d a v ez m ai s , o m a n a ge m e n t by m e n ( o g er e nc i am e nto p o r ho m e n s ) c ed e l ug ar ao m a ne g em e nt by r ul es ( o g e r e nc i am en to p o r no r m as ) . D es te pr i nc í p i o , pa r te a i m po r t â nc i a d o s c ur s o s d e D i r ei to C o n s t i t uc i o n al e d e D i r ei to A d m i ni s t r at i vo o f er ec i d o s p el a E s c o l a P aul i s t a d e D i r ei to – E P D , o s qu ai s n ão s ó fi xam o s qu ad ro s i ns t i t uc io n ai s e a s d i r et r i z e s fu nc i o n ai s d i r et a m e nte ap l i c á ve i s à a d m i ni s t r aç ão p úb l i c a , m a s t a m b ém e s t ab ele c em o s p r e s s up o s to s j ur í d i co s qu e d ev e m s e r o b s e r va d o s p e l a a d m i n i s t r a ç ã o e m p r e s a r ia l .
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OBJETIVO O c u r s o d e P ó s - G r a dua ç ã o e m D i r e i to C o n s t i t uci o n a l e A d m i ni s t r a t i vo te m p o r o b j et i v o g e r a l p r o p i c ia r o c o n h e c i me n to d o s i n s t i t uto s c o n s t i t uc io n a i s d e n a t u r e z a p r o c e s s ua l p ú b l ic a . C o m o o b j et i vo s e s p e c íf ic o s : I . A n a l i s a r c a s o s c o n c r eto s v i n c ul a d o s à p r á t i ca p r o c e s s ua l c o n s t i t uci o n a l e p r o p i ci a r a i d e n t i fi c aç ã o d a s te n d ê n c i a s v e r i fi c a d a s n e s s a te m á t i ca ; I I . E x a m i n a r a s a l te r a ç õ e s l e g i s l a t i va s e e m e n d a s c o n s t i t uci o n a i s p e r t i n e n te s a o s te m a s e s t u d a d o s ; I I I . P r o p o rc i o n a r o d e b a te c r í t ic o a c e r c a d o p o s i ci o n a m e n to j u r i s p r ud e n c ia l s o b r e o s a s s u n to s e n f o c a d o s .
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PÚBLICO
Advogados, P r o c ur a d o r e s , M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a , P r o f es s o r e s , C o n s ul to r e s , S e r v i d o r e s p ú b l i co s D e m a i s p r o fi s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s r e l a c i o n a d o s a o d i r e i to p ú b l i co .
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COORDENAÇÃO
S é r g i o R e s e n d e d e B a r ro s Coordenador EPD L i v r e - d o ce n te e m D i r ei to p e l a U S P ; P r o c ur a d o r d a A s s e m b le i a l e g i s l a t i va – A p o s en t a d o ; Advogado.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A Po d e r e s e f u n ç õ e s d o E s t a d o O r g a n i z aç ã o c o n s t i t uc io n a l d o Po d e r J u d i c i á r io C o n t r o le d e c o n s t i t uc i o n al i d a d e :
Controle difuso – recurso extraordinário e repercussão geral Controle concentrado – Adi, Adc e Adpf Efeito Vinculante Súmula Vinculante Reclamação Constitucional
I n te r p r et a ç ã o c o n s t i t uc io n a l C o i s a j u l g a d a i n c o n s t i t uci o n a l G e r a ç õ e s d e D i r e i to s H u m a n o s I m p l em e n t a ç ã o d e p o l í t ic a s p ú b l i ca s D i r e i to s e G a r a n t i a s D i r e i to d e p et i ç ã o Re m é d i o s C o n s t i t uc io n a i s M i n i s t é r i o P ú b l i c o : o r g a n i z a ç ã o c o n s t i t uc i o n al e p o d e r d e i nv e s t i g aç ã o
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Po d e r C o n s t i t uin te Re p a r t i ç ã o c o n s t i t uc i o n al d e c o m p et ê n c ia s Po d e r L e g i s l a t iv o : o r g a n i z a ç ã o e t a r e f a s P r o c e s s o l e g i s l a t i vo E m e n d a s à C o n s t i t ui çã o L e i o r d i n á r ia e l e i c o m p le m e n t a r d e c r eto l e g i sl a t iv o Re s o l uç ã o Lei delegada Medidas provisórias I n c o r p o r a ç ã o d e t r a t a d o s , c o nv e nç õ e s e a c o r d o s i n te r n a c i on a i s L e i s o r ç a m e n t á r i a s e o r ç a m e n to p a r t i c i p a t iv o F i s c al i z aç ã o o r ç am e n t á r i a e f i n a n c e i r a : o Tr i b un a l d e C o n t a s E s t a t uto d o s p a r l a m e n t a r e s C o m i s s õ es P a r l am e n t a r e s Impeachment E s t r ut ur aç ã o d o Po d e r E x e c ut iv o A s p e c to s c o n s t i t uci o n a i s d o D i r ei to E l e i to r a l E s t a d o d e d e f e s a , e s t a d o d e s í t i o e i n te r ve n ç ã o f e d e r a l
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
Re g i m e j u r í di co a d m i n i st r a t ivo P r i n c íp i o s d e D i r e i to A d m i n i s t r a t i vo A d m i n i s t r a ç ã o d i r et a e i n d i r et a Po d e r d e Po l í ci a A to A d m i ni s t r a t i vo C o n t r a to A d m i ni s t r a t i vo P r o c e s s o a d m i n i s t r a t iv o D i s c r i c io n a r i e d a d e e v i n c ul a ç ã o a d m i ni s t r a t i va s S e r v i ç o p ú b l i co L i c i t aç ã o C o n c e s s ã o , p e r m i s s ã o , a u to r i z a ç ã o , p a r c e r i a p ú b l i c o - p r i va d a e c o n s ó rc io a d m i n i s t r a t ivo Re g i m e j u r í di co d o s b e n s p ú b l i co s D e s a p ro p r i a ç ã o E s t a t uto d a C i d a d e S e r v i d o r e s p ú b l i co s Re s p o n s a b i l id a d e d o E s t a d o Re s p o n s a b i l id a d e f i s c a l I m p r o b id a de a d m i n i st r a t i va : c o n c e i to e a ç ã o C o n t r o le d a A d m i n i s t r aç ã o P ú b l i ca Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo
CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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