Pós Graduação em Direito Contratual

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito

APRESENTAÇÃO O C u r s o d e Pó s - G r adu aç ão "l ato s e n s u" em D i re i to d o s C o nt r ato s d a E sc o l a Paul i st a d e D i r ei to – E P D tem p er fi l c o n tem p o r â n eo e a b r a ng e nte , d e s e n h a n d o - s e em t r ês g r a nd e s m ó d ul os ao s qu ai s , ag r up ad o s no to d o , c er t i fi c am e s t a p ro p o s t a av a nç a d a d e r ev i s i t a ç ã o e a t u a l i z a ç ã o d o a m b i e n te c o n t r a t ual , n o s d i a s a t u a i s .

O r e s ul t ad o fi n al é o d e u m c ur s o qu e s e p ro p õ e a r ev i s ão am p l a e g er al d a teo r i a d o n e g ó c i o j ur í di c o, m at i z a nd o - a co m a s c o nc ep ç õ e s qu e l h e c o n f er em a ro up ag em d a a t u al i d ad e , c o n d i z e nte s c o m a s ex i g ê nc i a s d a s r el aç õ es n eg o c i ai s d e c ar áter p u r a m e n te p r i va d o e d e c a r á te r e m p r e s a r i a l .

Pós-Graduação em Direito Contratual

OBJETIVO O P ro g r am a d e D i r ei to C o nt r at ua l o b j et i v a a qua l i fi c aç ão av a nça d a do s p ro fi s sio n ai s d o D i r ei to , d e mo d o a l h e s fo r n ec er as i nfo r m aç õ e s n ec e s s ár i a s a c erc a d as p r i nc i p ai s a l ter aç õ es qu e e nvo l v em o D i r e i to C o nt r at u al , a p ó s a p ro m ulg aç ão d o novo C ó d i g o C i v i l B r as i l ei ro , g ar a nt i nd o o s s ub s í d i o s p ar a a ex p a n s ão e a p ro f u nd am en to d o s c o n h ec im e nto s t é c ni c o s n a ár e a , a fi m d e c ap ac it á - l o s p ar a e nf r e n t ar as m ud a nç as no c e n á r i o d a v i d a e d a s r e l a ç õ e s j u r í d i c a s d o c i d a d ã o c o m um .

Pós-Graduação em Direito Contratual

PÚBLICO

      

Advogados, P r o c ur a d o r e s , M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a , P r o f es s o r e s , C o n s ul to r e s , Ser vidores Públicos, D e m a i s p r o fi s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s r e l a c i o n a d o s a o D i r ei to .

Pós-Graduação em Direito Contratual

COORDENAÇÃO Flávio Tartuce  C o o r d e n a d o r d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C o n t r a t ual , D i r ei to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s e D i r ei to C i v i l e C o n s um i d o r d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D  D o uto r e m D i r e i to C i v i l p e l a U S P  M e s t r e e m D i r ei to C i v i l p e l a P U C / S P  P r o f es s o r c o nv i d a d o e m e s c o l a s d e m a g i s t r a t ur a e e m c u r s o s preparatórios para as carreiras jurídicas  A u to r d e d i v e r s a s o b r a s j u r í d ic a s  Advogado em São Paulo

Giselda Hironaka  C o o r d e n a d o r a C i e n t í fi c a d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C i v i l e D i r ei to d o C o n s um i d o r, D i r e i to C o n t r a t ual e D i r e i to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D ;  P r o f es s o r a T i t ula r e m D i r ei to C i v i l pela FDUSP;  U m a d a s m a i o r e s c i v i li s t a s d o P a í s ;  Fu n d a d o r a e D i r eto r a d a Re g i ã o S u d e s te d o I n s t i t uto B r a s i l e i ro d e D i r e i to d e Fa m í l i a – I B D FA M .

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A               

C o n c e p çã o c i v i l - c o n st i t uic i o n al d o c o n t r a to O s p r i n c í p io s c o n s t i t uci o n a i s e s u a i n g e r ê n c i a s o b r e o c o n t r a to A " c r i s e d o s c o n t r a to s " A te s e d o d i á l o g o d a s f o n te s A te o r i a g e r a l d o n e g ó c i o j u r í d ic o e a te o r i a c o n t r a t ua l : p l a n o s d a ex i s t ê n c ia , d a v a l i d a d e , d a e f i c á c ia A c o n c e p ç ã o d e p o n te s d e m i r a n d a e o s e l e m e n to s e s t r ut ur a i s c o n t r a t ua i s P r i n c íp i o s c o n t r a t ua i s – a u to n o mi a p r i va d a e f u n ç ã o s o c i a l d o s c o n t r a to s A r e l a t i v i z a ç ã o d a f o r ç a o b r i g a t ó r ia d o s c o n t r a to s P r i n c íp i o s c o n t r a t ua i s – b o a - f é o b j et i va e r e l a t i v i d a d e d o s e f e i to s c o n t r a t uai s Te o r i a g e r a l d o s c o n t r a to s d e c o n s um o . A n á l i s e d o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s umi d o r D i fe r e n ç a s e n t r e c o n t r a to d e c o n s umo e c o n t r a to d e a d e s ã o Te o r i a g e r a l d o s c o n t r a to s a t í p i c o s . C o n c ei to e c l a s s i fi ca ç õ e s Fo r m a ç ã o d o c o n t r a to p e l o c ó d i g o c i v i l e p e l o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s um i d o r. A f o r m a ç ã o d o c o n t r a to p e l a v i a e l et r ô ni c a . Fa s e d e n e g o c i a ç õ e s p r e l i m in a r e s , Fa s e d e p r o p o s t a , Fa s e d e C o n t r a to P r e l i mi n a r, Fa s e d e c o n t r a to d e f i ni t i vo Rev i s ã o d o s c o n t r a to s p e l o c ó d i g o c i v i l e p e l o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s um i d o r.

Te o r i a d a i m p r ev i s ã o e te o r i a d a b a s e o b j et iv a d o n e g ó c i o j u r í d i co . A p l i c a ç ã o d o p r i nc í p i o d a c o n s e r va ç ã o c o n t r a t ua l - A n á l i s e e c o n ô m i ca d o C o n t r a to .

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A  I n te r p r et a ç ã o d o s c o n t r a to s .  V í c i o s r e d i b it ó r i o s e v í c i o s d o p r o d uto . C o n f ro n t a ç õ e s e n t r e o c ó d i g o c i v i l e o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s um i d o r  E v i c ç ã o . A s p e c to s m a te r i a i s e p r o c e s s ua i s .  O s v í c i o s d o n e g ó c i o j u r í d i c o e s u a s r e p e r c us s õ e s p a r a o c o n t r a to : E r r o , d o l o , c o a ç ã o , e s t a d o d e p e r i g o , l e s ã o , s i m ula ç ã o e f r a u d e c o n t r a c r e d o r e s .  Re s p o n s a b i l id a d e c i v i l c o n t r a t ua l . I n a d i m p l e m en to o b r i g ac i o n a l a b s o l uto e r e l a t i vo .

M o r a , j u r o s , c l á u s ul a p e n a l , p e r d a s e d a n o s e a r r a s  O s d i r e i to s d a p e r s o n a l id a d e e s u a s r e p e r c us s õ e s p a r a o c o n t r a to . A n á l i s e d e c a s o s p r á t i co s  E x t i n ç ã o d o s c o n t r ato s  O d i r ei to i n te r tem p o r a l e o c o n t r a to . A n á l i s e d a l e i d e i n t r o d uçã o a o c ó d i g o c i v i l e d a s d i s p o s i çõ e s f i n a i s e t r a n s i t ó r ia s d o c ó d i g o c i v i l  C o n t r a to s e m e s p é c i e . C o m p r a e v e n d a . C o n c ei to , e l e m e n to s , e f e i to s .

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A  L i m i t aç õ e s à c o m pr a e v e n d a ( v e n d a e n t r e c ô n j ug e s , v e n d a d e a s c e n d e n te a d e s c e n d e n te , v e n d a d e c o i s a c o m um , v e n d a d e b e n s s o b a d m i n i s t r a ç ã o ) . Re g r a s e s p e c i ai s e c l á u s ul a s e s p e c i a i s d a c o m p r a e v e n d a ( v e n d a a c o n te n to , v e n d a p o r a m o s t r a , ve n d a a d m e n s u r a m , c l á us ula d e r et r ov e n d a , c l á us ula d e p r e e m p ç ã o , c l á us ul a d e v e n d a c o m r e s e r v a d e d o m í n i o e c l á us ul a d e v e n d a s o b r e d o c um e nto s ) .  D o a ç ã o . C o n c e i to , e l e m e n to s , r e g r a s e e f e i to s . C l a s s i fi ca ç õ e s d a d o a ç ã o . D o a ç ã o c o n tem p l a t i va , d o a ç ã o a n a s c i t ur o , d o a ç ã o a i n c a p a z , d o a ç ã o d e a s c e n d e n te a d e s c e n d e n te , d o a ç ã o p o r m e i o d e s u b v e n ç ã o p e r i ó d ic a . D o a ç ã o p r o p te r n u p t i a s , d o a ç ã o c o m c l á u s ul a d e r ev e r s ã o , d o a ç ã o i n o fi c i o s a , d o a ç ã o u n i v e r s a l , d o a ç ã o a c o n c ub i n o , d o a ç ã o c o n j un t i va , d o a ç ã o a e n t i d a d e f u t ur a . Rev o g aç ã o d a d o a ç ã o  Locação de coisas. Locação de coisas no código civil. Locação de coisas na Lei n.

8 . 24 5 / 91 . A s p e c to s m a te r i a i s e p r o c e s s uai s .

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CREDITO B  C o n t r a to s d e e m p r é st i mo :  C o m o d a to e m ú t uo  C o n t r a to d e p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s e d a e m p r e i t a d a . D i á l o g o s e n t r e o c ó d i g o c i v i l , o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s um i d o r e a l e g i s l a ç ã o t r a b a l h i s t a  C o n t r a to d e d e p ó s i to . a q u e s t ã o d a p r i s ã o d o d e p o s i t á r i o i n f i e l s o b o p r i s m a c i v i l c o n s t i t uc io n a l .  M a n d a to . M a n d a to j u d i ci a l e ex t r a j ud ic i al . A r e s p o n s a b il i d a d e d o a d v o g a d o  D a c o m i s s ã o , d a a g ê n c i a e d a d i s t r i b uiç ã o  D o c o n t r a to d e c o r r et a g e m  D o t r a n s p o r te . D i á l o g o s e n t r e o c ó d i g o c i v i l , o c ó d i g o d e d e f e s a d o c o n s um i d o r e a l e g i s l a ç ã o e s p e c i al ( c o nv e nç ã o d e v a r s ó v i a e c ó d i g o b r a s i l e i ro d e a e r o n á u t i c a .  D o c o n t r a to d e s e g u r o ( s e g u ro - s a úd e )  D a c o n s t i t ui çã o d e r e n d a e d o j o g o e a p o s t a  D o c o n t r a to d e f i a n ç a . Q u e s t õ e s te ó r i c a s e p r á t i ca s  D a t r a n s a ç ã o e d o c o m p ro m is s o . A n á l i s e d a l e i d e a r b i t r a g em ( l e i n . 9 . 3 07 / 9 6 ) .  A M e d i a ç ã o e o D i r ei to C o n t r a t ua l . A s p e c to s m a te r i a i s e p r o c e ss ua i s

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CREDITO B       

C o n t r a to d e L e a s i n g o u a r r e n d a m e n to m e r c a n t i l .

A l i e n aç ã o f i d uc iá r i a e m g a r a n t i a d e b e n s m ó v e i s . A i n s t r um en t al i z a ç ã o c o n t r a t ua l .

C o n t r a to o u d i r e i to r e a l ? A s p e c to s e m p r e s a r i a i s .

C o n t r a to s a g r á r i o s . Te o r i a g e r a l e c o n t r a to s e m e s p é c i e s .

C o n t r a to s b a n c á r i o s e f i n a n c e i ro s . B a n k i n g , c a r t ã o d e c r é d i to e f a c to r i n g .

I n c o r p o r a ç ã o i m o bi l iá r i a .

T é c n i c a s d e e l a b o r a ç ã o c o n t r a t ua l

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CREDITO C  O P r o c o n e a d e f e s a c o n t r a t ua l d o s c o n s um id o r e s  A r e s p o n s a b i l id a d e c i v i l p e l o C D C . A p r o te ç ã o c o n t r a t ua l e s p e c í fi c a p r ev i s t a n a L e i n . 8 . 07 8 / 9 0  C o n t r a to d e Tr a b a l h o I e I I . O M P T e a p r o te ç ã o c o n t r a t ua l d o s t r a b al h a d o r es . A q u e s t ã o d o a s s é d i o m o r a l . A C LT, o C D C e o C C . D i á l o g o s e n t r e a s n o r m a s j u r í d i ca s  C o n t r a to s D e s p o r t i vo s I . Te o r i a e p r á t i c a . C o n t r a to s d e t r a b a l h o e t r a n s f e r ê n c ia s d e a t l et a s , C o n t r a to s d e r e p r e s e n t aç ã o e a g e n c i am e n to d e a t l et a s e c o n t r a to s d e p a t r o c í ni o .  C o n t r a to s D e s p o r t i vo s I I . Te o r i a e P r á t i c a . C o n t r a to s d e c e s s ã o d e D i r ei to d e I m a g e m , D i r e i to d e a r e n a .  C o n t r a to s D e s p o r t i vo s I I I . C o n t r a to s d e p a r c e r ia c l ub e s / i nv e s t i d o r e s , t r a n s fo r m aç ã o d e c l ub e s e m e m p r e s a e c o n s t r uç ã o / g e s t ã o d e e s t á d i o s .  A e l a b o r aç ã o d e u m C ó d i g o L a t i n o A m e r i c a n o d e D i r e i to d o s C o n t r a to s  C o n t r a to s i n te r n a c i o n ai s . Te o r i a e p r á t i c a . N o ç õ e s G e r a i s d e C o n t r a to s I n te r n a c i o n a i s . Fo n te s d o D i r e i to I n te r n a c i o n al . E l e m e n to s d e C o n ex ã o n o D i r e i to I n te r n a c i o n a l P r i va d o . A L ex M e r c a to r i a . Fo r m a ç ã o d o s C o n t r a to s I n te r n a c i o n ai s .

T é c n i c a s d e N e g o c ia ç ã o . P r i n c ip a i s I n s t r um e n to s P r é - c o n t r a t ua i s . A p l i c a b il id a d e d a L e i d e I n t r o d uçã o a o C ó d i g o C i v i l . E s t i p ul aç ã o d e : L e i A p l i c á ve l , Fo r o d e E l e i ç ã o e I d i o ma . O C o m p ro m is s o A r b i t r a l . C o n t rov é r s i a s J u r i s p r ud e n c ia i s B r a s i l ei r a s .

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CREDITO C  O c o n t r a to é a j u r i s p r ud ê nc i a . A n á l i s e d e j u l g a d o s e d e te n d ê n c i a s d o Tr i b un al d e Justiça de São Paulo.  C o n t r a to s d e D i r e i to d a s C o i s a s I . I n t r o d uçã o . A s u p e r a ç ã o d a d i v i s ã o e n t r e d i r ei to s r e a i s e p e s s o ai s . C o n t r a t ual i z a ç ã o d o D i r ei to ? .  C o n t a to s d e D i r e i to d a s C o i s a s I I . O s d i r ei to s r e a i s d e g o z o o u f r ui ç ã o : s u p e r f í c ie , u s u f r uto , s e r v i d õ e s p r e d i a i s , u s o e h a b i t a ç ã o . ?  C o n t r a to s d e D i r e i to d a s C o i s a s I I I O c o n d o m ín i o . A l i e n a ç ã o f i d uc iá r i a d e g a r a n t i a s o b r e b e n s i m ó ve i s .  C o n t r a to s d e D i r e i to d a s C o i s a s I V. D i r e i to s Re a i s d e G a r a n t i a . Pe n h o r, h i p o te c a e anticrese.  E f e i to s c o n t r a t ua i s p e r a n te te r c e i r o s . Re d e s c o n t r a t uai s .  C o n t r a to s d e D i r e i to s A u to r a i s . Te o r i a G e r a l e P a r te E s p e c i al .  C o n t r a to d e f r a n q u i a o u f r a n c h i s i n g . Te o r i a e p r á t i c a .  C o n t r a to s b a n c á r i o s . E m p r é s t i mo , r e d e s c o nto , a n te c i p a ç ã o , a b e r t u r a d e c r é d i to , c o n t a c o r r e n te , c o n t a p o u p a n ç a , c o f r e d e s e g u r a nç a , c o n t r a to s d e c a p i t a l i z a ç ã o .  C o n t r a to s d e p u b l ic i d a d e . C o n t r a to s c o m a g ê n c i a s d e p u b l i ci d a d e : a c o n t rov e r t i d a q u e s t ã o d o s d i r e i to s a u to r a i s . C o n t r a to s c o m m o d e l o s d e c a m p a n h a s p u b l i ci t á r i a s CONAR. CENP

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CREDITO C      

C o n t r a to d e c o n s ó rc io . A s p e c to s te ó r i c o s e p r á t i co s .

C o n t r a to d e S h o p p i n g C e n te r. C o n c e i to , c a r a c te r ís t i ca s e e f e i to s j u r í d i co s .

C o n t r a to s d e p r ev i d ê n c ia c o m p l em e n t a r a b e r t a o u p r ev i d ê n c i a p r i va d a a b e r t a .

C o n t r a to s A d m i n i s t r a t iv o s .

C o n t r a to s e l et r ô n i c o s .

L a b o r a t ó r i o d e c o n t r ato s

Pós-Graduação em Direito Contratual

CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r

H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados

Pós-Graduação em Direito Contratual