PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O C ur s o d e Pó s - Gr adu aç ão L a to s e n s u em D i re i to d e Fam í l i a e d a s S uc e ssõ e s , d a E s c o l a P aul i s t a d e D i r ei to – E P D , p o s s ui u m p er fi l b a s t a n te ar ro j ad o d a p ó s m o d er ni d ad e , a v i s ão c r í t ica qu e d ec o r re n ec e s s ar i ame n te d a r e nov aç ão p ar ad i g m át i c a d o s i n s t i t uto s f am i li ai s e s uc e s s ó r i o s , e d o am ál g am a i nter d i s c ip l i n ar q u e e s t ab el ec e o i m p r e s c i nd í vel el o e nt r e o D i r e i to d e Fam íl i a e d a s S uc e s s õ es e a s d em ai s ár e as d o D i r ei to , a s s i m c o m o a s r el aç õ e s e nt r e o D i re i to d e Fam í li a e d as S uc es s õ e s e o ut ro s s a be r e s e c iê n c i a s qu e c o n s t ro em o c o n h ec i m e nto hum a no c o m o u m to d o .
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OBJETIVO O c ur s o p ro po rc i o n ar á um a v i s ã o m o d er n a e i n ter d i s c i p l i n ar d o D i r ei to d e Fam í l i a b r a s i l ei ro , p o r m ei o d o e nt r el aç am e nto d o d i r ei to m ater i al e d o d i r ei to p ro c es s u al . O s o b j et i vo s s ão al c a nç ad o s s o b d u a s v e r te nte s qu e s e e n qu ad r am no r el ac i o n am e nto d o s v ár i o s s ab er e s . A s s i m , d e u m l ad o , o d i r ei to s e r el ac i o n a c o m a p s i c o l og i a, a s o c i ol o g i a e a an t ro p o l o g i a , al ém d e o ut r as c i ên c i a s hum a n as e s o c i ai s ap l i c ad a s . D e o u t ro , o d i r ei to c i v i l e o d i r ei to p ro c e s s u al ( e e s p ec i fic am e nte o d i r ei to d e f am í li a e d a s s uc e s s õ e s ), s ão e st ud ado s c o r r el at i v am e nte a o ut r as s u b - ár e a s d o pr ó pr i o di r ei to ( p r ev i d e nc i á r i o , t r i b ut á r io , p e n a l , s o c i et á r io , i n te r n ac i o n a l , d i r ei to s h u m a n o s et c . ) .
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PÚBLICO
Advogados, P r o c ur a d o r e s , M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a , P r o f es s o r e s , C o n s ul to r e s , Ser vidores Públicos, D e m a i s p r o fi s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s r e l a c i o n a d o s a o D i r ei to .
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COORDENAÇÃO Flávio Tartuce C o o r d e n a d o r d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C o n t r a t ual , D i r ei to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s e D i r ei to C i v i l e C o n s um i d o r d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D D o uto r e m D i r e i to C i v i l p e l a U S P M e s t r e e m D i r ei to C i v i l p e l a P U C / S P P r o f es s o r c o nv i d a d o e m e s c o l a s d e m a g i s t r a t ur a e e m c u r s o s preparatórios para as carreiras jurídicas A u to r d e d i v e r s a s o b r a s j u r í d ic a s Advogado em São Paulo
Giselda Hironaka C o o r d e n a d o r a C i e n t í fi c a d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C i v i l e D i r ei to d o C o n s um i d o r, D i r e i to C o n t r a t ual e D i r e i to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D ; P r o f es s o r a T i t ula r e m D i r ei to C i v i l pela FDUSP; U m a d a s m a i o r e s c i v i li s t a s d o P a í s ; Fu n d a d o r a e D i r eto r a d a Re g i ã o S u d e s te d o I n s t i t uto B r a s i l e i ro d e D i r e i to d e Fa m í l i a – I B D FA M .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A C o n c ei to d e D i r ei to d e Fa m í l i a . P r i n c íp i o s c o n s t i t uc io n a i s e m a te r i a i s d o D i r e i to d e Fa m í l i a . A Fa m í l i a e a C o n s t i t ui çã o C a p a c i d a d e m a t r i mo n i al , i m p e d im e n to s d o c a s a m e nto e c a u s a s s u s p e n s i va s d o c a s a m e n to . E f e i to s p r á t i c o s - - I nv a l i d a d e d o c a s a m e n to . C a s a m e n to i n ex i s te n te , c a s a m e n to n u l o e c a s a m e n to a n u l á v e l . H i p ó te s e s , e f e i to s e p r o c e d i me n to s . C e l e b r aç ã o , p r o va e e f e i to s d o c a s a m e n to . O s d ev e r e s d o c a s a m e n to . Re g i m e d e B e n s I . C o n c e i to , p r i n c í p io s , r e g r a s g e r a i s q u a n to a r e g i m e d e b e n s e p a c to a n te n u p c i a l . A a ç ã o p a r a m u d a n ç a d e r e g i m e d e b e n s . Re g i m e d e B e n s I I . Re g r a s e s p e c i a i s : r e g i m e d a c o m un h ã o p a r c i al , d a c o m un h ã o u n i v e r s a l , d a p a r t i c ip a ç ã o f i n a l n o s a q ü e s to s e r e g i m e d a s e p a r a ç ã o d e b e n s . D i s s o l uç ã o d o c a s a m e n to e d a s o c i e d a d e c o n j uga l . A s p e c tos M a te r i a i s . A d e r r o g a ç ã o d a L e i d o D i v ó rc i o. - - M o d a l i d a d e s d e s e p a r a ç ã o d e d i v ó rc io . A m i t i g aç ã o d a c u l p a n a s e p a r a ç ã o j u d i c ia l . A d i s s o l uçã o p o r m o r te . S e p a r a ç ã o e D i v ó rc i o . A s p e c to s p r o c e s s uai s . A p r á t i ca d a s a ç õ e s d e d i s s o l uçã o d o c a s a m e n to e d a s o c i e d a d e c o n j uga l . U n i ã o e s t á v e l . A s p e c to s m a te r i a i s . C o n c e i to , r e q u i s i to s , e f e i to s p e s s o a i s e p a t r i mo n i a i s . D i f e r e nç a s e n t r e u n i ã o e s t á v e l e c o n c ub i n a to . U n i ã o e s t á v e l . A s p e c to s p r o c e s s uai s d a a ç ã o d e r e c o n h e c im e n to e d i s s o luç ã o d a união estável. M e d i a ç ã o n o D i r e i to d e Fa m í l i a . C o n c e i to , t é c n i c a s e p r á t i c a d a m e d i aç ã o e p r o p o s t a s l e g i s l a t iva s . P a r e n te s c o e F i l i a ç ã o . Re g r a s g e r a i s e c o n t a g e m d e g r a u s d e p a r e n te s c o . A s p e c to s m a te r i ai s . Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A Po d e r Fa m i l i a r, g u a r d a e d i r e i to d e v i s i t a s . A s fo r m a s d e g u a r d a . A s p e c t o s m a te r i a i s . Ações para atribuição da guarda. Ações de suspensão e destituição do poder familiar . Re c o n h e c i m e n t o d e fi l h o s I . A s p e c to s m a te r i a i s . Re c o n h e c i m e n t o v o l u n t á r i o e reconhecimento judicial. Re c o n h e c i m e n t o d e fi l h o s I I . A s p e c t o s p r á t i c o s p r o c e s s u a i s . Q u e s t õ e s c o n t r o v e r t i d a s q u a n to à a ç ã o d e i nv e s t i g a ç ã o d e p a te r n i d a d e . A r e l a t i v i z a ç ã o d a c o i s a j u l g a d a . A o b r i g a to r i e d a d e d o e x a m e d e D N A e a S ú m u l a 3 01 d o S TJ . Ad o ç ã o I . Ad o ç ã o n a c i o n a l . A n á l i s e d a s r e g r a s d o C ó d i g o C i v i l e d o E s t a t u to d a C r i a n ç a e do Adolescente . A d o ç ã o I I . Ad o ç ã o i n te r n a c i o n a l . Q u e s t õ e s d e D i r e i to I n te r n a c i o n a l P r i v a d o . A c o l o c a ç ã o e m f a m í l i a s u b s t i t u t a . V i s ã o s o c i o p s í q u i c a . - A l i m e n t o s . C o n c e i to , p r e s s u p o s t o s , c l a s s i fi c a ç õ e s e c a r a c te r í s t i c a s d a o b r i g a ç ã o a l i m e n t a r. A r e n ú n c i a a o s alimentos por um dos cônjuges na separação consensual . A l i m e n t o s A s p e c to s p r o c e s s u a i s . A n á l i s e d a L e i n . 5 . 474 / 1 9 6 8 e d o s p r o b l e m a s p r á t i c o s dela decorrentes. Tu te l a e C u r a te l a . A n á l i s e d a s r e g r a s d o C ó d i g o C i v i l . A G u a r d a n o E s t a t u t o d a C r i a n ç a e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). Re s p o n s a b i l i d a d e c i v i l e D i r e i to d e Fa m í l i a . P a r e n t a l i d a d e s o c i o a f e t i v a . C o n c e i to , h i p ó te s e s e c a s o s p r á t i c o s . A v i s ã o j u r i s p r u d e n c i a l atual. Ações para colocação em família substituta. Aspectos processuais . H o m o s s e x u a l i d a d e e D i r e i to d e Fa m í l i a . A s p e c to s Te ó r i c o s e P r á t i c o s .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B D i r e i to P r ev i de n c i á r io e D i r ei to d e Fa m í l i a . D i r e i to Tr i b ut á r io e D i r e i to d e Fa m í l i a D i r e i to S o c i et á r i o e D i r e i to d e Fa m í l i a D i r e i to P r o c e s s ual e D i r e i to d e Fa m í l i a D e f e n s o r i a P ú b l i c a e a t u a ç ã o n o j u í z o d e D i r e i to d e Fa m í l i a Po l í t ic a s P ú b l i c a s , P l a n e j a m e n to Fa m i l ia r e D i r e i to d e Fa m í l i a P r o c e s s o C o n s t i t uci o n a l e D e f e s a d e D i r e i to s H u m a n o s n a Fa m í l ia . P r o g r am a s d e c o m b a te à v i o l ê nc i a f a m i l ia r . D i r e i to Pe n a l , D i r e i to P r o c e s s ual Pe n a l e D i r ei to d e Fa m í l i a C o nv e n ç õ e s I n te r n a c i o n ai s d e D i r ei to d e Fa m í l ia : r e l a ç õ e s c o n j ug a i s e r e l a ç õ e s p a r e n t a i s . D i r ei to P r o c e s s ua l C i v i l I n te r n a c i o n al : c o m p et ê n c ia , l i t i s p e n d ê n c ia e h o m o l o g a ç ã o d e s e n te n ç a e s t r a n g e i r a e m m a t é r i a f a m i l i a r . A p r o te ç ã o d a c r i a n ç a n o c e n á r i o i n te r n ac i o n a l : te o r i a g e r a l e d i r e i tos e m e s p é c i e . D i d á t i ca d o E n s i n o S u p e r i o r
Desinibição: Apropriação do espaço de atuação Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula Estratégias de Comunicação Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C D i r e i to d a s S u c e s s õ e s: s u c e s s ã o e m g e r a l ; s u c e s s ã o l e g í t i ma . A s u c e s s ã o d o p a i e m r e l a ç ã o a o f i l h o c o n c eb i d o p o s te r io r m e n te a o s e u f a l e c i me n to . H i p ó te s e s d e d e s e r d a ç ã o e d e ex c l us ã o p o r i n d i g n i d a d e : u m a a n á l i s e j u r í d i c o c r i m in a l . D i r e i to d a s S u c e s s õ e s: s u c e s s ã o te s t a m e n t á r i a . D i r e i to d a s S u c e s s õ e s e p r o c es s o c i v i l: i nv e n t á r io e p a r t i lh a . P l a n e j am e n to s u c e s s ó r i o . D i r e i to d a s S u c e s s õ e s e D i r ei to Tr i b ut á r i o . D i r e i to d a s S u c e s s õ e s e D i r ei to I n te r n a c i o n a l P r i va d o .
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e pd . e du . b r H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 E s te c u r s o é r e a l i z a d o c o m o a p o i o d o I B D FA M - I n s t i t uto B r a s i l ei r o d e D i r e i to d e Fa m í l i a . C o n c e de r e m o s 1 0 % d e d e s c o n to a o s a s s o c i a d o s q u e a p r e s e n t a r e m a c a r te i r a d o I n s t i t uto.
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