PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO No s p r ó x i m o s c i nc o a no s, o B r a s i l ter á a aten ç ão d o m u nd o i n tei ro em r a z ã o d a r e al i z aç ão d a C o p a d o M u nd o d e 2 014 e d o s J o g o s Ol ím p i co s d e 2 016 . Lo g o , o s p ro fi s s i o n ai s d o D i r ei to s er ão p ro c ur ad o s p ar a as s e s s o r a r c l ub es , at l et as e em p r e s as , n u m u ni v er s o qu e e nvo l v e m i l hõ e s d e r e ai s e um a l eg i s l aç ão co m p l exa . Po r i s s o es te c u r s o tem a p r e o c up aç ão d e b u s c ar o e s t ud o p ro f u nd o d o s i ns t i t uto s l i g ad o s ao e s p o r te , c o m o s m el ho r e s no me s d o B r a s i l e d o ex ter i o r a m i ni s t r ar em as aul as d o programa.
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OBJETIVO Bu s c a - s e n e ste c u r so o e st ud o d o D i r ei to D es p o r t i vo em to d a s a s su a s v er te nte s : D i r ei to D e s p o r t i vo es p ec í fi c o , D i r ei to Tr ab al h i s t a , D i r ei to C o n s t i t uc i o n al , D i r ei to t r i b ut ár i o e emp r e s ar i al . P r eten d e - s e p r ep a r ar o al u no p ar a at u ar num me rc ad o i nte n s o e p ro m is s o r d e t r ab al ho e m r az ão d a r ea l i z aç ão d a C o p a d o M u n d o d e 2 014 e J o g o s O l í m p ic o s d e 2 016 n o B r a s i l .
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PÚBLICO
Advogados, Juízes, M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o , D i r i g e n te s d e c l ube s e d e e n t i d a d e s e s p o r t iva s , P r o f i s s i o n a i s c o m c u r s o s u p e r i o r q u e s e i n te r e s s em p e l o D i r e i to D e s p o r t iv o .
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COORDENAÇÃO Carlos A. Marcondes de Oliveira Monteiro; •Coordenador EPD •Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; •Advogado.
Domingos Sávio Zainaghi •Coordenador EPD •Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; •Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; •Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Cásper Líbero. Márcio Mendes Granconato •Coordenador EPD; •Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; •Juiz do Trabalho em São Paulo.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
I n t r o d uç ã o a o D i r e i to D e s p o r t i vo P r i n c íp i o s d e D i r e i to D e s p o r t ivo H i s t ó r ic o d a L e g i s l a ç ã o D e s p o r t iv a n o B r a s i l A u to n o m ia n o D e s p o r t i vo C o n s t i t ui ç ã o Fe d e r a l e J u s t i ç a D e s p o r t i va E s t r ut ur a d a j u s t i ça D e s p o r t iva C ó d i g o B r a s i l ei r o d e j u s t i ça D e s p o r t iva E s t a t uto d o To r c e d o r
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
H i s t ó r ic o l e g i sl a t i vo t r a b al h i s t a n o B r a s i l C o m p et ê n c ia s d a j u s t i ç a C o n t r a to s d e t r a b a l h o Re s u m o d o c o n t r a to d e t r a b a l h o n o s c l ub e s N o r m a s e p r o c e d i me n to s p a r a r e g i s t r o d e a t l et a s C o n t r a to d e i m a g em D i r e i to d e a r e n a O bicho Lu v a s C l á u s ul a p e n a l L e i Pe l é Horário de trabalho D e s c a n s o s e m a n a l r e m un e r a d o A d i c i o n al n o t u r n o e h o r a s ex t r a s p a r a o a t l et a
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Concentração Férias Ve r b a s r e s c i s ó r i a s O t r a b a l h o d o a d o l e s c e n te a t l et a d e s p o r t iv o E s p e c i fi ci d a d e s d a m o d al i d a d e d e f u te b o l n a C LT E v i t a n d o c o n fl i to s c o n t r a t ua i s Re s u m o d a s l e i s a p l i c a d a s a o e s p o r te J u s t i ç a d e s p o r t iv a x j u s t iç a t r a b a l hi s t a J o g a d o r e s t r a n g e i ro n o B r a s i l C o m p et ê n c ia s d a F I FA n a á r e a t r a b a l hi s t a Como funciona a justiça do trabalho J u r i s p r ud ê nc i a t r a b al h i s t a d e s p o r t i va
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
G e s t ã o e e m p r e e n de do r is m o n o e s p o r te A d m i n i s t r a ç ã o f i n a n c e i r a e o r ç a m e n t á r ia a p l i c a d a à s i n s t i t ui çõ e s e s p o r t i va s D i r e i to s o c i et á r i o n o d e s p o r to D i r e i to s o c i et á r i o n o d e s p o r to I I P a r c e r i a s e i nv e s t i m e nto s p r i v a d o s n o d e s p o r to P a r c e r i a s e i nv e s t i m e nto s p ú b l i c o s n o d e s p o r to A t r i b ut aç ã o n o d e s p o r to I A t r i b ut aç ã o n o d e s p o r to I I Tr a n s fe r ê n c i a d e a t l et a s n o B r a s i l Tr a n s fe r ê n c i a i n te r n a c i o n a l d e a t l et a s M a r c a s e s p o r t iva s . Va l o r a ç ã o E s t r a t é g ia e m p r e s a r i al a p l i c a d a a o e s p o r te A d m i n i s t r a ç ã o e s p o r t iva C e s s ã o , l o c a ç ã o e ex p l o r aç ã o d e a r e n a s d e s p o r t i va s D i r e i to e m a r ket i n g e s p o r t i vo I D i r e i to e m a r ket i n g e s p o r t i vo I I A d m i n i s t r a ç ã o d e n e g ó c i o s e s p o r t ivo s A d m i n i s t r a ç ã o d e r e c u r s o s h u m a n o s a p l i c a d a a o e s p o r te O d i r ei to d e c o n c o r r ê n c ia n o d e s p o r to .
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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