Pós Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito

APRESENTAÇÃO E ste c ur s o d e pó s - g r adu aç ão l a to s e n s u tem fo r m ato hí b r ido e c o ntem po r â n eo , b u s c a nd o a s i nter aç õ e s ex i s ten te s e nt r e o C ó d i g o C i v i l , o C ó d i g o d e D ef es a d o C o n s um i d o r, a C o n s t i t ui ç ão Fed er al e a s l ei s e s p ec i ai s . O p ro g r am a p ro c ur a e n fo c a r e s s e s d i ál o g o s i n ter d i s c i p li n ar es qu e v i s a à fo rm aç ão c o nt i nu ad a e a at u al i z aç ão d o c o n h ec im e nto p a r a p ro fi s s i o n ai s d e ár e a j ur í d ic a . D i v i d i d o em t r ês c r éd i to s , o c u r s o p a s s a , p o r um a l ei t ur a g e n er ali z ad a d o D i r ei to C i v i l , s o b u m v i é s p r ef er e ntem e n te d o g m á t i c o , m a s s e m p e r d e r o m a t i z c r í t ic o .

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OBJETIVO O P ro g r am a d o c ur so o bj et i v a a q u al i fi c aç ão ava n ç ad a d o s p ro fi s si o n ai s d o D i re i to , d e m o d o a l h e s fo r n ec er a s i nfo r m aç õ e s n ec es s á r i as ac e rc a d as p r i nc i p ai s al te r aç õ es q u e e nvo l v em o D i r ei to P r i v ad o , ap ó s a p ro m ul g aç ão d o C ó d i g o C i v i l B r as i l ei ro d e 2 0 0 2 e s u as in ter aç õ e s c o m o C ó d i g o d e D ef e s a d o C o ns um i d or, g ar a nt i nd o o s s u b s í d i o s p ar a a ex p a n s ão e ap ro f u nd am e nto d o s c o n h ec i m e nto s t éc ni c o s n a á r e a , a fi m d e c ap ac i t á - l o s p ar a e nf r en t ar a s m ud a nç a s n o c e n ár i o d a v i d a e d a s r el aç õ e s j ur í d i c as d o c i da d ão c o m um , b em c o m o te nd e a ex p a nd i r s eus c o n h ec i m e nto s a c erc a d a nov a v i s ão d o d i r ei to p r i vad o em g er al , em e s p ec i al , à l uz d a p r i nc i p io lo g i a d e r e g ê n c i a d o C ó d i g o C i v i l e d o C ó d i g o d o C o n s u m id o r.

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PÚBLICO       

Advogados P r o c ur a d o r e s M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a P r o f es s o r e s C o n s ul to r e s Ser vidores Públicos D e m a i s p r o fi s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s r e l a c i o n a d o s a o D i r ei to .

Secretaria EPD

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COORDENAÇÃO Flávio Tartuce  C o o r d e n a d o r d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C o n t r a t ual , D i r ei to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s e D i r ei to C i v i l e C o n s um i d o r d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D  D o uto r e m D i r e i to C i v i l p e l a U S P  M e s t r e e m D i r ei to C i v i l p e l a P U C / S P  P r o f es s o r c o nv i d a d o e m e s c o l a s d e m a g i s t r a t ur a e e m c u r s o s preparatórios para as carreiras jurídicas  A u to r d e d i v e r s a s o b r a s j u r í d ic a s  Advogado em São Paulo

Giselda Hironaka  C o o r d e n a d o r a C i e n t í fi c a d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C i v i l e D i r ei to d o C o n s um i d o r, D i r e i to C o n t r a t ual e D i r e i to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D ;  P r o f es s o r a T i t ula r e m D i r ei to C i v i l pela FDUSP;  U m a d a s m a i o r e s c i v i li s t a s d o P a í s ;  Fu n d a d o r a e D i r eto r a d a Re g i ã o S u d e s te d o I n s t i t uto B r a s i l e i ro d e D i r e i to d e Fa m í l i a – I B D FA M .

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A          



D i r e i to C i v i l C o n s t i t uc io n a l e D i á l o g o d a s Fo n te s . P r i n c íp i o s d o C ó d i g o C i v i l d e 2 0 0 2 . E t i c id a d e , S o c i a l id a d e e O p e r a b i li d a d e . Te o r i a G e r a l d o D i r e i to C i v i l . Pe s s o a N a t u r a l . C o m eç o e f i m d a p e r s o n al i d a d e . D i r e i to s d a Pe r s o n a l i d a d e . Pe s s o a J u r í d i c a . C o n c e i to s , te o r i a s e m o d al i d a d e s . D a n o m o r al d a p e s s o a j u r í d ic a . A p e s s o a j u r í d i ca c o m o c o n s um id o r a . D e s c o n s i d e r a ç ã o d a p e r s o n a l id a d e j u r í d i ca n o CC/2002 e no CDC. O s b e n s n o C ó d i go C i v i l d e 2 0 0 2 . Re p e r c us s õ e s p a r a o D i r ei to d o C o n s u m id o r. B e m d e Fa m í l i a . Te o r i a G e r a l d o N é g o c i o J u r í d i c o . E x i s t ê nc i a , v a l i d a d e e e f i c ác i a ( A " E s c a d a Po n te a n a " ) . D e f e i to s d o n e g ó c i o j u r í d i c o . Te o r i a d a s n u l i d a d e s . H i p ó tes e s , e f e i to s e p r o c e d i me n to s . P r e s c r iç ã o e D e c a d ê n c i a n o C C / 2 0 0 2 e s u a s r e p e r c us s õ e s p a r a o C D C . P r e s c r i ç ã o e D i r e i to I n te r te m p o r al . Te o r i a g e r a l d a o b r i g a ç õ e s . C o n c ei to s b á s i c o s . M o d a l i d a d e s d e o b r i g a ç õ e s . Te o r i a d o p a g a m e n to . P a g a m e n to d i r eto e i n d i r eto . I n a d i m p l e m e nto o b r i g ac i o n a l e s u a s c o n s e q uê n c i a s . Tr a n s m is s ã o d a s o b r i g a õ e s . Te o r i a g e r a l d a r e l a ç ã o d e c o n s um o . P r i n c í p io s b á s i c os d o C D C . E l e m e n to s d a r e l a ç ã o d e c o n s umo . Te o r i a s f i n a l i s t a e m a x i m al i s t a .

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B  C o n t r a to . C o n c e i to c l á s s i co e c o n tem p o r â n e o .  E l e m e n to s c o n s t i t ut i vo s d o c o n t r a to s . C l a s s i fi c a ç õe s d o c o n t r a to . Te o r i a g e r a l d o s c o n t r a to s t í p i c o s e a t í p i c o s .  P r i n c íp i o s c o n t r a t ua i s p e l a te o r i a d o d i á l o g o d a s f o n te s . A u to n o mi a p r i v a d a , f u n ç ã o s o c i a l d o c o n t r ato , b o a - f é o b j et iv a , f o r ç a o b r i g a t ó r ia e r e l a t i v i d a d e d o s e f e i to s c o n t r a t uai s .  E f e i to s c o n t r a t ua i s . V í c i o s r e d i b it ó r i o s e v í c i o s d o p r o d uto. E v i c çã o . A s p e c to s m a te r i ai s e p r o c e s s ua i s .  Rev i s ã o d o s c o n t r a to s p e l o C C / 2 0 0 2 e p e l o C D C .  Re d e s c o n t r a t ua i s o u c o n t r a to s c o l ig a d o s .  E x t i n ç ã o d o s c o n t r ato s e s u a s r e p e r c us s õ e s p a r a o C D C .  P r o te ç ã o c o n t r a t ua l p e l o C D C . P r á t i c a s e C l á u s ul a s A b u s i va s .  Re s p o n s a b i l id a d e c i v i l p r é - c o n t r a t ua l e p ó s - c o n t r a t ua l .  C o n t r a to s t í p i co s n o C ó d i g o C i v i l .  C o n t r a to s e s p e c i a i s e a t í p i c o s .  C o n t r a to s e m p r e s a r ia i s e d e c o n s um o .  C o n t r a to s b a n c á r i o s . Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - C  Re s p o n s a bi l ida de c i v i l . C o n c e i to s b á s i c o s e e l e m e n to s f u n d a m en t ai s . Re s p o n s a b i l id a d e c o n t r a t ual e ex t r ac o n t r a t ual . V i s ã o u n i f i c a d a d o C D C .  A to i l í ci to e a b u s o d e d i r ei to n o C C / 2 0 0 2 e n o C D C .  C u l p a . C o n c e i to , m o d a l i d a d e s e c l a s s i fi ca ç õ e s . D a C u l p a a o R i s c o . A te n d ê n c i a d e o b j et iv aç ã o .  N exo d e c a u s a l i da de . C o n c e i to e te o r i a s . A p r e s un ç ã o d o n exo d e c a u s a l i da de .  D a n o . C o n c ei to e m o d a l id a d e s . D a n o s m a te r i ai s , m o r ai s e e s t é t i c o s . O s n o v o s d a n o s . D a n o s m o r a i s c o l et i vo s , d a n o s s o c i a i s e d a n o s p o r p e r d a d a c h a n c e .  Re p o n s a b il i d a d e s u b j et iv a e o b j et iv a . A r e s p o n s a b i li d a d e o b j et i va n o C C / 2 0 0 2 .  Re s p o n s a b i l id a d e c i v i l n o C D C . H i p ó te s e s , e f e i to s e ex c l ud e n te s .  Re s p o n s a b i l id a d e c i v i l n o t r a n s p o r te e n o s e g u r o . A a p l i c aç ã o d o C D C .  A p r o te ç ã o q u a n to à o f e r t a e a r e s p o n s a b i l id a d e c i v i l . P u b l i ci d a d e e n g a n o s a , a b u s i va e s i m ula d a .  Tu tel a i n d i v i d ual d o c o n s umi d o r e m j u í z o . Q u e s t õ e s m a te r i ai s e p r o c e s s ua i s .  Tu tel a c o l et i va d o c o n s um id o r e m j u í z o . Q u e s t õ e s m a te r i ai s e p r o c e s s uai s .

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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r

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