PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O C ur s o d e Pó s - Gr adu aç ão l a to s e n s u em D i r ei to C i v i l e D i r ei to P ro c e s su al C iv i l , d a E s c o l a P aul i s t a d e D i r ei to – E P D tem fo r m ato h í b r i d o , u ni nd o d e m o d o c o nv e ni e nte e n e c es s ár i o à v i s ã o d o d i r ei to ma ter i al e à v i s ão d o d i r ei to p ro c e s s u al , num a s i m b i o s e m ui to ad e q u ad a à fi n al i d ad e p r ec í p u a d e s u a p ro p o s t a p ed ag ó g i c a , qu e v i s a a fo r m aç ão c o nt i n u ad a e a at ua l i z aç ão d o c o n h e c i m e nto p ar a p ro fi s s i o n ai s d e á r e a j ur í d i c a, b em c om o v i s a o d e s envo l v i m e nto d a c a p ac i d ad e d e p e s q ui s a e a am p l i aç ão d o r a c i o c ín i o c r í t i co .
Salão Nobre - EPD
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
OBJETIVO O C ur s o o b j et i v a o apr i m o r am e nto ao s p ro fi s s i on a i s s o b r e v ár i o s tem a s r el ac i on a do s a e s s e s r am o s d o D i r ei to , no s a s p ec to s teó r i c o s e p r át i c o s , v i s a nd o a d a r ao s p ar t i c i p a n tes s ó l i d a s i nfo r m açõ e s ac erc a d o D i r ei to C i v i l e P ro c es s u al C i v i l . A i m p o r t â nc i a d a u ni ão d o D i r ei to C i v i l c o m o P ro c e s s o C i v i l é c o nc i li ar um a p e r f ei t a c o m p r e e n s ão d a a p l i c aç ão d o d i r ei to m a ter ia l no p ro c e s s o , i n s t r um e nt al i za n d o d e u m a fo r m a m ai s ad e qu ad a à a p l i c aç õ e s d as no r m a s e nvo l v e n d o a s d u a s á r e as . At u al m e n te , c h eg o u - s e à c o nc l us ã o d e qu e a m e l ho r fo r m a d e s e e st ud ar o pro c es so c i v i l é i ni c i a nd o o e nte nd i m e nto d a s no r m a s d e d i r ei to m a ter ia l , m ot i vo p el o q u al o n ovo p er fi l qu e s e a p r es e nt a é o m ai s c o m p l eto e a d e qu ad o p ar a a q u el e qu e p r ete n d e a u m e n t a r e m e l h o r a r o c o n h e c im e n to n o c a m p o j u r í d i c o .
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PÚBLICO
Advogados, P r o c ur a d o r e s , M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a , P r o f es s o r e s , C o n s ul to r e s , S e r v i d o r e s p ú b l i co s e d e m a i s p r o fi s s i o n ai s q u e a t u a m e m a s s u n to s r e l a c i o n a d o s a o d i r ei to c i v i l e p r o c e s s ua l c i v i l .
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COORDENAÇÃO Antonio Cláudio Machado C o o r d e n a d o r d a á r e a d e D i r e i to P r o c e s s ua l C i v i l d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to – E P D . D o uto r e M e s t r e e m D i r ei to P r o c e s s ua l C i v i l p e l a U n i v e r s i d a d e d e São Paulo – USP; P r o f es s o r D o u to r d e Te o r i a G e r a l d o P r o c e s s o e D i r e i to P r o c e s s ual C i v i l d a U n i v e r s i da de d e S ã o Pa u l o – U S P, desde 1984; C o n s ul to r e P a r e c e r is t a e m S ã o Paulo; P r o f es s o r e C o n f e r e n c is t a ;
Giselda Hironaka C o o r d e n a d o r a C i e n t í fi c a d a s á r e a s d e D i r e i to C i v i l , D i r e i to C i v i l e D i r ei to d o C o n s um i d o r, D i r e i to C o n t r a t ual e D i r e i to d e Fa m í l i a e S u c e s s õ e s d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D ; P r o f es s o r a T i t ula r e m D i r ei to C i v i l pela FDUSP; U m a d a s m a i o r e s c i v i li s t a s d o P a í s ; Fu n d a d o r a e D i r eto r a d a Re g i ã o S u d e s te d o I n s t i t uto B r a s i l e i ro d e D i r e i to d e Fa m í l i a – I B D FA M .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A I n t r o d uç ã o a o D i r e i to C i v i l C o n s t i t uc i on a l . O s p r i n c íp i o s d o C ó d i go c i v i l d e 2 0 0 2 : E t i c i d a d e , s o c i a l id a d e , o p e r a b il i d a d e ( M i g uel Re a l e ) . D i r e i to s d a p e r s o n al i d a d e . Pe r s p e c t iva c i v i l - c o n s t i t uci o n a l . B e n s . O b j eto d a r e l a ç ã o j u r í d i ca . C l a s s i fic a ç ã o . B e m d e Fa m í l ia . A p o l ê m ic a d a p e n h o r a d o b e m d e f a m í l i a d o f i a d o r. Te o r i a d o n e g ó c i o j u r í d i c o . P l a n o s d a ex i s t ê n c i a , d a v a l i d a d e e d a e f i c ác i a . A “ E s c a d a Po n te a n a ” . D e f e i to s : e r r o , d o l o , c o a ç ã o e e s t a d o d e p e r i g o O f i m i l í c ito d e f e i t ua n d o o n e g ó c i o j u r í d ic o : l e s ã o , s i m ula ç ã o , f r a u d e c o n t r a credores S i s tem a d e n u l i d a d e s n o C ó d i g o C i v i l d e 2 0 0 2 . P r e s c r iç ã o e d e c a d ê n c ia . O t r a t am e n to d i fe r e n c i a d o . Te o r i a g e r a l d a s o b r i g a ç õ es : c o n c ei to , f o n te s e e s p é c i e s D i fe r e n ç a e n t r e o b r i g aç ã o , d ev e r, ô n u s e e s t a d o d e s u j ei ç ã o C l a s s i fi ca ç õ e s d a O b r i g a ç ã o . A d i m p l em e n to : Te o r i a d o P a g a m e n to . P a g a m e n to d i r eto , r e g r a s e s p e c i a i s d e p a g a m en to e f o r m a s d e p a g a m e nto i n d i r eto . I n a d i m p l em e n to o b r i g a c i on a l e s u a s c o n s e q u ê nc i a s . I n a d i m p l em e n to a b s o l uto e r e l a t i v o . M o r a , J u r o s , C l á u s ul a Pe n a l e A r r a s .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A - Te o r i a g e r a l d o s c o n t r a to s . C o n c ei to d e C o n t r a to . - P r i n c í p io s C o n t r a t uai s . Fu n ç ã o S o c i a l d o s C o n t r a to s e B o a - F é O b j et i va . - Fo r m a ç ã o d o s c o n t r a to s - V í c i o s r e d i b i t ó r io s e V í c i o s d o P r o d uto . - Rev i s ã o d o s c o n t r a to s : o p a r a d i gm a d o n o v o c ó d i g o c i v i l . - Te o r i a d a i m p r ev i s ã o . O n e r o s i d a d e ex c e s s i va - E x t i n ç ã o d o s c o n t r a to s. - C o n t r ato s e m E s p é c i e . C o n t r a to s t r a d i c io n a i s e C o n t r a to s E m p r e s a r ia i s . - Re s p o n s a b il id a d e c o n t r a t ua l e ex t r a c o n t r a t ual . A to i l í c i to e A b u s o d e D i r e i to . A to s i l í c ito s e a d i s t r i b uiç ã o e q ü i t a t i va d e p r e j uí z o s - C u l p a e r i s c o : r e s p o n s a b i li d a d e s u b j et i va e r e s p o n s a b i l id a d e o b j et i va - E x c l ud e n te s d e r e s p o n s a b i l id a d e - D a n o P a t r i m o n i al e D a n o M o r a l . D a n o E s t é t i co e N o v o s D a n o s . - I n d e n i z a ç ã o e l i q ui d a ç ã o . A m e n s u r a ç ã o p e l o c r i t é r i o d a e q u i d a d e - Po s s e e p r o te ç ã o p o s s e s s ó r ia - P r o p r i e d a d e : ev o l uç ã o , n a t u r e z a e f u n d a m e n to . Fu n ç ã o s o c i a l : r e s t r i ç õ e s l e g a i s e l i m it a ç ã o v o l un t á r ia s - D i r e i to s Re a i s s o b r e C o i s a A l h e i a .
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A - D i r e i to d e f a m í l i a : v a l o r e s c o n s t i t uc io n a i s e m u d a n ç a d e p a r a d i g m a - A s p e c to s p e s s o a i s e p a t r i m o n i ai s d o d i r ei to d e f a m í li a : c a s a m e n to e u n i ã o e s t á v e l . Re g i m e d e B e n s . - S e p a r a ç ã o , d i v ó rc io e d i s s o luç ã o d a u n i ã o e s t á v e l . A s e p a r a ç ã o e o d i v ó rc i o ex t r a j ud ic i ai s . - F i l i a ç ã o . A P a r e n t a l i d a d e s o c i o a fet i va . Re c o n h e c i me n to d e f i l h o s . - A l i m e n to s . Q u e s t õ e s m a te r i a i s e p r o c e s s uai s . - Sucessão em geral - S u c e s s ã o l e g í t i ma - S u c e s s ã o te s t a m en t á r ia
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
D ev i d o p r o c e ss o l e g a l e a c e s s o à j u s t i ç a P r i n c íp i o s p r o c e s s ua i s c o n s t i t uc i o n ai s e i n f r a c on s t i t uci o n a i s J u r i s d iç ã o e c o m p et ê nc i a A ç ã o : c o n d i çõ e s e e l e m e n to s L i t i s c o n s ó rc i o I n te r v e n ç ã o d e te r c e i r o s e a s s i s t ê n c i a Pet i ç ã o i n i c ia l e t u te l a a n te c i p a d a Citação e respostas do réu S a n e a m e n to d o p r o c e s s o Te o r i a g e r a l d a s p r o va s e a u d i ê n c ia S e n te n ç a e c o i sa j u l g a da Re c u r s o s : te o r i a g e r a l – a d m i s s ã o , e f e i to s e p r i n c íp i o s Re c u r s o s e m e s p é c i e : a p e l a ç ã o , a g r av o s , e m b a r g o s , r e c u r s o s e s p e c i a l e ex t r a o r d i n á r i o
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
J u r i s d iç ã o , p r o c e s so , a ç ã o e d e f e s a n a p e r s p ec t i va d a ex e c uçã o P r i n c íp i o s d a ex e c uç ã o E x e c uçã o p r o v i s ó r ia e l i q ui d aç ã o d e s e n te n ç a Re s p o n s a b i l id a d e p a t r i mo n i al E x e c uçã o e s p e c í fi c a ( C P C , a r t s . 4 61 , 4 61 - A ) E x e c uçã o d e t í t ul o j u di c ia l E x e c uçã o d e t í t ul o ex t r aj ud i c ia l E x e c uçã o d e a l i m e nto s D e f e s a d o ex e c ut a d o Po d e r g e r a l d e c a u te l a e t u te l a a n te c i p a d a Te o r i a g e r a l d o p r o c e ss o c a u te l a r
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
A r r e s to , s e q ü e s t r o e a r r o l a m e nto B u s c a e a p r e e n s ã o ( c a u te l a r e n ã o - c a u tel a r ) P r o d uçã o a n te c i p a d a d e p r o va s e ex i b iç ã o ; P r o c e d i me n to s e s p e c i a i s d e j u r i s d i çã o c o n te n c io s a n o C P C P r o c e d i me n to s e s p e c i a i s d e j u r i s d i çã o v o l un t á r ia n o C P C A ç õ e s l o c a t í c ia s A ç õ e s r e l a t i v a s a o d i r e i to d e f a m í l ia A ç ã o c i v i l p ú b l i ca , a ç ã o p o p ul a r e m a n d a d o d e s e g u r a nç a J u i z a d o s E s p e c ia i s C í v e l e Fe d e r a l C o n t r o le d e c o n s t i t uc i o n al i d a d e
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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