PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O D i r ei to E l ei tor al , at é po r fo r ç a d a s ed i m e nt a ç ão d a d em o cr ac i a br a si l ei r a , e st á g a n h a nd o fo r ç a e c ad a v ez m ai s es p aç o no c en á r i o j ur í d i c o na c i o n al . E s s e r am o d o D i r ei to , p o r m ui to tem p o o c up ad o p o r “ g e n er al i s t a s ” , v em s e a p er f ei ç o a nd o a c ad a d i a, d e m o d o qu e n ã o h á m ai s e s p aç o p ar a p ro fi s s i o n ai s que , a d es p ei to d e s u a c o m p et ê nc i a, n ão p o s s u em ap ro f u nd ad o c o n h ec im e nto d o tem a , m o r m e nte d i a nte d a s p e c ul i a r i d a d e s ex i s te n te s n o D i r e i to E l e i to r a l .
Pós-Graduação em Direito Eleitoral
OBJETIVO E st ud ar c aso s r e ai s (j ur i spr udê n c i a ) , b em c o m o a d o ut r i n a ac erc a d as div e r s as q u e s t õ es el ei to r a i s at r av é s d e aul as teó r i c as e p r át i c a s , c o m o i nt ui to d e c ap ac i t ar o p ro fi s s i o n al p ar a a s o l uç ão d e s i t u aç õ es c o nc ret a s . S er ão ab o r d ad o s e d i s c ut id o s o s r el ev a n tes a s p ec to s qu e no r tei a m o s i s tem a el ei to r al b r a s i l ei ro , c o m d e s t a que p ar a a s nu a nc es e s p e c í fi c as ac e rc a d a i m p o r t â nc i a d o D i r ei to E l ei tor al p ar a a c o n s o l i d aç ão d o E s t ad o D em oc r át i c o d e D i r ei to , b em c o m o p ar a o c o n h ec i m en to d o s p ro c ed i m e nto s a t i n e nte s ao si stem a el ei to r al , in c l ui nd o - s e o s d e c ar áter no r ma t i vo e e ste nd en do - s e a o d e c a r á te r c i d a d ã o .
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PÚBLICO Advogados, J u í z e s d e D i r e i to , P r o m oto r e s d e J u s t i ç a , P r o c ur a d o r e s , S e r v i d o r e s d a J u s t i ç a E l e i to r a l , B a c h a r éi s e m d i r e i to e A s s e s s o r e s P a r l a m e n t a r e s e m G e r a l c o m f o r m a ç ã o j u r í d i ca ( A s s e s s o r e s d e D e p ut a d o s , Ve r e a d o r e s , P r e f e i to s , S e n a d o r e s , G o v e r n a d o r e s et c ) . I n te r e s s a d o s q u e p o s s u am g r a d uaç ã o q u e e s te j a m e nv o l v i d o s c o m A d m i n i s t r aç ã o P ú b l i ca .
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COORDENAÇÃO
A l exa n d r e L u i s M e n d o n ç a Ro l l o C o o r d e n ad o r d a á r e a d e D i r ei to E l ei to r al d a E sc o l a Paul i st a d e D i r ei to - EPD M e s t r e e D o uto r em D i r ei to d as Re l a ç õ e s S o c i a i s p e l a P U C / S P E s p e c i a l is t a e m D i r ei to E l e i to r a l
L u í s C a r l o s d o s S a n to s G o n ç a l ve s C o o r d e n ad o r do Curso de Pósg r ad u aç ão em D i r ei to E l ei tor al d a EPD D o uto r e M e s t r e em D i r ei to d o E s t ad o pela PUC/SP P ro c ur ad o r Reg i o n al d a Rep úb l i c a 3 ª Re g i ã o P ro c ur ad o r Reg i o n al E l ei to r al , em São Paulo
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
A p r e s e n t a ç ã o d o D i r e i to e d a J u s t i ç a E l e i to r al D i r e i to s Po l í t ic o s A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l ic a S i s tem a s e l e i to r ai s e P r o c es s o e l e i to r a l O r g a n i z aç ã o d a J u s t i ç a E l e i to r al e o M i n i s t é r i o P ú b l ic o E l e i to r al E s t a t uto d o s C o n g r e ssi s t a s Re s p o n s a b i l id a d e d e P r e f ei to s , G o v e r n a d o r e s e d o P r e s i d e n te d a Re p ú b l i ca C ó d i g o E l e i to r a l
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B P a r t i d o s Po l í t i c o s – L e i n ° . 9 . 0 9 6 / 9 5 – F i d e l i d a d e P a r t i d á r ia C o n d i çõ e s d e E l e g i b i l id a d e , C o n d i ç õ e s d e r e g i s t r a b i li d a d e e H i p ó te s e s d e I n e l e g i b il i d a d e c o n s t i t uc i o n al I n e l e g i b il i d a d e s i n f r ac o n s t i t uci o n a i s L e i d e I m p ro b i d a d e A d m i ni s t r a t i va ( L e i n ° . 8 . 4 2 9 / 9 2 ) Re f o r ma Po l í t i ca D i r e i to Pe n a l E l e i to r a l , P r o c e s s o Pe n a l E l e i to r a l e Re c u r s o s C r i m i n ai s Prestação de contas
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
P r o p a g a n da e l e i to r a l C o n d ut a s v e d a d a s Pe s q u i s a s e te s te s p r é - e l e i to r ai s P r o c e s s o c i v i l e l e i to r a l Re c u r s o s e l e i to r a i s A n te p r o j eto d o n o v o c ó di g o e l e i to r a l
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2011 Todos os direitos reservados
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