PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O c ur s o d e pó s - g r adu aç ão “ l a to s e n s u ” em D i r ei to E m p r e s ar i al d a E sc o l a Paul is t a d e D i r ei to - E P D tem p o r o b j et i vo p r ep ar ar o alu no p ar a o d es e nvo l v i m e nto d e s u as h a b i l i d ad e s e s p e c í fi c as no âm b i to d a a t i v i d ad e em p r e s ar i al a p ar t i r d e u m e nfo qu e i n te r d i s c i p li n a r d o c u r s o . V i s a a p ro p o rc i o n ar a at u al i z aç ão p ro fi s s io n al , c ap ac i t a nd o o al uno a o p er ar c o nc ei to s j ur í d i co s d e em p r e s a e e m p r es ár i o , e a ap l i c aç ão p r át i c a d e s s es c o nc ei to s , a f i m d e h a b i l i t á - l o e q u a l i fi c á - l o p a r a o m e r c a d o d e t r a b a l h o .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
OBJETIVO O C u r s o d e Pó s - G r adu aç ão em D i r ei to E m p r es ar i al v i s a à c ap ac i t aç ão d e p ro fis si o n ai s d o D i r ei to em d i v e r s o s s eg m en to s j ur í d ic o s q u e e s tej am l ig ad o s c o m a v i d a d a em p r e s a , b em c o m o p ro p o rc i o na r ao s p ar t i c i p an te s a o p o r t u nid ad e d e at u al i z a ç ão d e c o n h ec im e nto s f r e n te ao s d e s d o b r am e nto s d a at u al i d ad e d o s n eg ó c i o s e s u as m úl t i pl a s i m p l ica ç õ es e c o n s e qu ê nc i a s , al ém d a p r ep ar aç ão p a r a o g er e nc i am e nto e d i r eç ã o d e a t i v i d a d es l i g a d a s a o s a s s u n to s j u r í d i c o s .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
PÚBLICO
Advogados, Administradores, P r o c ur a d o r e s , M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a , P r o f es s o r e s , C o n s ul to r e s , S e r v i d o r e s p ú b l i co s , P r o f i s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s j u r í d i c o s e m p r e s a r i ai s .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
COORDENAÇÃO
Ivan Lorena Vitale Junior C o o r d e n a d o r d a á r e a d e D i r e i to E m p r e s a r i a l d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to - E P D M e s t r e e m D i r ei to C o m e rc ia l p e l a P U C / S P A d v o g a d o e s p e c i a l i s t a e m D i r e i to E m p r e s a r ia l
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
O d i r e i to c o m e r c i a l e a d i s c i p l i n a d a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a O b r i g a ç õ e s e m p r e s a r i a i s . Re g i s t r o d e e m p r e s a s . E s c r i t u r a ç ã o . D e m o n s t r a ç õ e s c o n t á b e i s . O estabelecimento empresarial A locação empresarial S h o p p i n g c e n te r P r o p r i e d a d e I n d u s t r i a l . I nv e n ç ã o . M o d e l o d e U t i l i d a d e . D e s e n h o I n d u s t r i a l . M a r c a . P r o p r i e d a d e I n d u s t r i a l f r e n te a c o n c o r r ê n c i a d e s l e a l . A p r o te ç ã o a o s e g r e d o d o n e g ó c i o . Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. C A D E . C a r a c te r i z a ç ã o d a i n f r a ç ã o d a o r d e m e c o n ô m i c a . A t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e o C ó d i g o d e D e fe s a d o C o n s u m i d o r. A a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e a q u a l i d a d e d o fo r n e c i m e n t o d e b e n s e s e r v i ç o s . A a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e a p u b l i c i d a d e . O instituto da recuperação da empresa. A recuperação extrajudicial da empresa. A r e c u p e r a ç ã o e s p e c i a l d a M E e E P P. A recuperação judicial da empresa . O p r o c e s s o f a l i m e n t a r. A s s e m b l é i a G e r a l d e C r e d o r e s . C o m i t ê d e C r e d o r e s . O Ad m i n i s t r a d o r J u d i c i a l . L i q u i d a ç ã o e x t r a j u d i c i a l d e i n s t i t u i ç ã o fi n a n c e i r a . - P a r c e r i a P ú b l i c o P r i v a d a . D i r e i to D e s p o r t i v o E m p r e s a r i a l . P l a n e j a m e n t o Tr i b u t á r i o . G e s t ã o d e Tr i b u to s .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B I n t r o d uç ã o a o d i r ei to s o c i et á r i o . S o c i e d a d e s n ã o p e r s o n i fi c a d a s . S o c i e d a d e e m c o m um . S o c i e d a d e e m c o n t a d e p a r t i c ip a ç ã o . S o c i e d a d e s e m n o m e c o l et i vo . S o c i e d a d e e m c o m a n d i t a s i m p l e s . S o c i e d a d e L i m i t a d a . N a t u r e z a e r e g i m e d a s o c i e d a d e l i m i t a d a . C o n s t i t uiç ã o d a s o c i e d a d e l i m i t a da . A d m i n i s t r aç ã o d a s o c i ed a d e l i m i t a d a . Ó r g ã o s s o c i et á r i o s n a s o c i e d a d e l i m i t a d a . D i r ei to s d o s s ó c i o s . D a s d e l i b e r a ç õ e s d o s S ó c i o s . E x p ul s ã o d o s ó c i o m i n o r it á r i o . D e s c o n s i d e r a ç ã o d a p e r s o n a l id a d e j u r í d i c a D i s s o l uç ã o d a s o c i e d a d e e m p r e s á r ia . A sociedade anônima moderna O S i s tem a F i n a n c e i ro N a c i o n a l O s v a l o r e s m o b i l iá r i o s O c o n t r a to f u t ur o s , d e o p ç õ e s e o u t ro s d e r i va t i vo s . C o n s t i t ui ç ã o d a s o c i e d a d e a n ô n i m a .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B Ó r g ã o s s o c i et á r i o s n a s o c i ed a d e a n ô n i m a . A d m i n i s t r a ç ã o d a s o c i e d a d e a n ô n i m a . Re s p o n s a b il i d a d e C i v i l d o s a d m i n i s t r a d o r e s . Re l a ç õ e s d e Po d e r n a s o c i e d a d e a n ô n i m a . A c i o n i s t a c o n t ro l a d o r. A c o r d o d e A c i o ni s t a s . G r u p o s s o c i et á r i o s . G o v e r n a nç a C o r p o r a t iv a . A g ê n c i a Re g u l a d o r a . C o o p e r a t i va e a te r c e i r i z a ç ã o n o d i r ei to d o t r a b al h o . O te r c e i ro s eto r : c o n s t i t ui çã o d e O N G .
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C I n t r o d uç ã o a o d i r ei to d o s c o n t r a to s . A compra e venda mercantil. C o n t r a to s d e C o l a b o r a ç ã o . D i s t r ib ui ç ã o . C o n c e s s ã o . M a n d a to . C o m i s s ã o . Re p r e s e n t aç ã o c o m e rc i a l . A g ê n c i a . C o n t r a to s B a n c á r i o s . Fo m e n to m e r c a n t i l ( f a c to r in g ) A r r e n d a m e n to m e r c a n t i l ( l e a s i n g ) A l i e n aç ã o F i d uc i á r ia e m g a r a n t i a . Fr a n q u i a . C o n t r a to d e S e g u r o . C o n t r a to s I n te l e c t uai s . C e s s ã o d e d i r ei to i n d us t r i al . C o m e r c ia l iz a ç ã o d e l o g i c iá r i o ( s o f t wa r e ) O s c o n t r a to s n o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s um i d o r O c o m é rc i o e l et r ô ni c o . L i c i t aç õ e s e c o n t r a to s a d m i n i s t r a t iv o s
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C T í t ul o s d e C r é d i to . Te o r i a G e r a l d o s t í t ul o s d e c r é d i to . C o n s t i t ui ç ã o e ex i g ib i l id a d e d o c r é d i to c a m b i á r i o . O s t í t ul o s d e c r é d i to e m e s p é c i e : N o t a p r o m i s s ó r i a . C h e q u e . D u p l ic a t a . A i n f o r m á t i ca e o s t í t ulo s d e c r é d i to . O e m p r e e n de do r ism o s u a i m p o r t â n c ia p a r a a a t i v i d a d e e c o n ô m i ca . D i r e i to a m b i e n t a l E m p r e s a r i al . A d i s c i p li n a d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i al e a g l o b al i z aç ã o . A r b i t r a g em n o d i r ei to e m p r e s a r ia l
Pós-Graduação em Direito Empresarial
CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2011 Todos os direitos reservados
Pós-Graduação em Direito Empresarial