PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O novo c ur so o r a ap r e s e nt ad o tem c o m o o b j et i vo p r i nc i p al o es t udo d a at u al r e l aç ão j ur í d i c a d a r el aç ão d o s p ro fi s s i o n ai s d e s aúd e , e s p ec i al m e nte m éd i c o s , e nt i d ad es e nvo l v i d as n a as s i s t ê nc i a m éd i c a e s eus ef ei to s j ur í d i c o s . A b r a n g e d es d e o his t ó r i c o d a s r el aç õ e s mé d i c o p ac i e nte s o b o as p ec to d a s m ud a nç a s s o c i ai s qu e tem en s ej ad o g r a nd e núm ero d e aç õ es j ud i ci ai s , a n at ur e z a d o c o nt r ato m éd i c o - p ac i e nte, i nc l ui nd o a s e n t i d a d e s e nv o l v i d a s .
Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar
OBJETIVO D e s e nvo l v er o s c o nc ei to s f u nd am e n t ai s d o D i r ei to M éd i c o , p a r t i c ul ar m e n te a na t ur ez a d a r el aç ão c o nt r at u al s eg u nd o n o r m a s p r ó p r ia s , d e s d e a C o n s t i t ui ç ão Fed er al d e 1 9 8 8 , C ó d i g o C i v i l , C ó d i g o d e De f es a d o C o n s um i d o r, C ó d i g o d e É t i c a M éd i c a e d em ai s Re s o l uç õ es e Po r t ar i a s d o C o n s el ho Fed er al d e M ed i c i n a e e nt id ad e s c o r r el ac io n ad a s . E s t ud o d o s p ro c ed i m e nto s j ud ic i ai s r el at i vo s a o s i nter e s s e s d o s auto r es – Pet i ç ão i ni c i al - e d ef es a p ro fi s s i o n al d o M éd i c o – c on te s t aç ão e Rec o nv e nç ão . E s t ud o d a i m p o r t â nc i a d a p er í c i a m éd i ca , i nc l ui nd o s u a p o s i ç ão l eg al . Pr át i c a pro c es su al e estudo de caso.
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PÚBLICO
Profissionais de saúde; E s p e c i a l me n te m é d i c o s e e n t i d a d e s d e a s s i s t ê nc i a à s a ú d e ; Advogados; P r o f i s s i o n a i s d a á r e a j u r í d i ca .
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COORDENAÇÃO
Ademir Baptista Silva
C o o r d e n a d o r d o C u r s o d e D i r e i to M é d i c o e H o s p i t al a r d a E P D . P ó s - D o uto r e m N e u r o l o g i a p e l a U n i v e r s i d a d e d o Te n n e s s e e . D o uto r e m N e u r o l o g ia p e l a U N I F E S P.
O s w a ld o Fr o e s
C o o r d e n a d o r d o C u r s o d e D i r e i to Médico e Hospitalar da EPD. M e s t r e e m D i r ei to p e l o M a c ke n z i e . Advogado.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
M e d i c i n a e D i r ei to N a t u r e z a d a r e l a ç ã o m é d i c o p a c i e n te Normas aplicáveis N o ç õ e s b á s i c a s d e D i r ei to A f u n ç ã o n o r m a t i va n a p r á t i c a d a M e d i c in a A Medicina em uma sociedade de pessoas A Medicina em uma sociedade de massas O p e r i to m é d i c o N o v o s te m a s d a r e s p o n s a b il i d a d e f u n c i o n al D i r e i to s f u n d am e n t ai s d a p e s s o a . C F d e 1 9 8 8 . C ó d i g o C i v i l. C D C . N a t u r e z a j u r í d i ca d o c o n t r a to m é d i c o - p a c i e n te O c o n t r a to m é d i c o - p a c ie n te . C a r a c te r í s t i c a s g e r a i s E x i m e n te s d e r e s p o n sa bi li d a d e O a to m é d i co e m e q u i p e Re s p o n s a b i l id a d e m é d i c a n a a t u a l i d a d e A r e l a ç ã o d e c a u s a l id a d e Re s p o n s a b i l id a d e é t i c a e m M e d i c in a Prática
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Natureza do processo penal A ç ã o m é d i ca e m e q u i p e C a u s a l i d a d e e i m p ut aç ã o N a t u r e z a d a s p r o va s D a n o m o r al e r e s p o n s a b i li d a d e c r i mi n a l Prática
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
E l e m e n to s p a r a r e d a ç ã o d a p et i ç ã o i n i c i a l Estudo prévio da ação Re s p o n s a b i l id a d e s o l i d á r ia e m d i r e i to m é d i c o O pedido D e f e s a p r o c e s s ua l o u d e f o r m a D e f e s a d e m é r i to Re c o nv e nç ã o e m d i r e i to m é d i c o Prática Estudo de casos Pe s q u i s a d o u t r i n á r i a Seminários
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 771 6 6 2 9 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2011 Todos os direitos reservados
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