PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O C ur s o d e Pó s - G r adu aç ão em D i r ei to N ot ar i al e Reg i s t r al Im o bi l i ár i o , ú ni c o em su a fo r m at aç ão no m erc ad o b r a s i l ei ro , tem p o r o b j et i vo s c o mp l em e nt ar a fo r m aç ão j ur í d i c a d o o p er ad o r d e D i r ei to e p ro p o rc i o na n d o um a v i s ão p r át i c a d o S i s tem a Reg i s t r al Im o b i li ár i o , g a r a nt i nd o um a v i s ão teór i c a ap t a a e s c la r ec er a ex i s t ê nc i a e a v a l i d a d e d o s p r i n c ip a i s i n s t i t uto s r e g i s t r ai s i m o b il i á r io s . A l ém d i s to , for n ec e ao ac ad êm i c o c o nd i ç õ es d e c r i ar nov a s i nte rp r et aç õ e s e m ec a ni s m o s d e g ar a nt i r a ef et i v i d ad e d o r eg i s t ro , d i s c ut i nd o tem as e i n s t i t uto s c o n t rove r t i d o s e a s p r i n c ip a i s o r i e n t a ç õ e s a d o t a d a s e m c a d a u m d e l e s .
Salão Nobre- EPD
Pós-graduação em Direito Notorial e Registral Imobiliário
OBJETIVO O c ur s o tem c om o o bj et i vo p r i n c i p al fo r n ec er c o nd i ç õ es ao p ro fi s si o n al d o D ir ei to d e c o m p r e e nd er o s m ec a ni s m o s ad m i ni s t r a t i vo s d o s C a r t ó r i o s d e Re g i s t ro s d e Im óv ei s e d o s C ar t ó r i o s d e N ot as , fo c an d o c o m p ro f un d i d ad e to d o s o s ato s d e r e g i s t ro i m o b il i ár i o e not ar i ai s , n ão ap en a s o s d e c ar á te r t r a n s l at i vo m as t am b ém o s i nter r el ac i o n a nd o s ao Tab el i ão d e N ot a s e ao Reg i s t r ad o r d e Im ó v ei s , c o m o c au s a e efei to n a s r e l a ç õ e s c o n t r a t uai s e d e t r a n s f e r ê nc i a d e d o m í n i o , d e n t r e o u t ro s .
Pós-graduação em Direito Notorial e Registral Imobiliário
PÚBLICO
B a c h a r éi s e m D i r e i to ; Advogados; Juízes; P r o c ur a d o r e s d e J u s t i ç a ; P r o m oto r e s p ú b l i c o s ; P r o c ur a d o r e s d a Fa z e n d a ; P r o c ur a d o r e s d o s E s t a d o s e d o s M u n i c í p i os ; Fu n c i o n á r i o s d e c a r t ó r io ; D e m a i s i n te r e s s a d o s .
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COORDENAÇÃO
L u i z A n t ô n i o d e S o uz a
V í to r Fr e d e r ic o K ü m p e l
C o o r de n a do r E P D D o uto r e M e s t r e e m D i r ei to s D i f us o s e C o l et i v o s p e l a P U C / S P P r o m oto r d e J u s t i ç a
C o o r de n a do r E P D D o uto r e m D i r e i to p e l a U S P J u i z d e D i r ei to
Pós-graduação em Direito Notorial e Registral Imobiliário
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
I N T RO D U Ç Ã O AO S I S T E MA R E G I S T RA H I S T Ó R I A D O D I R E I TO R E G I S T RA L E N O TA RI A L HERMENÊUTICA VISÃO CONSTITUCIONAL L E I D O S N O T Á RI O S E D O S R E G I S TR A D O E S – L . 8 . 9 3 5 / 9 4 C A R T Ó R I O D E R E G I S T RO C I V I L DA S P E S S OA S N AT U RA I S TA B E L I O N ATO D E P R OT E S TO TA B E L I O N ATO D E N O TA S C A R T Ó R I O D E R E G I S T RO C I V I L DA S P E S S OA S J U R Í D I C A S C A R T Ó R I O D E D I S T R I B U I D O R E C O N T R ATO S M A R Í T I M O S C A R T Ó R I O D E T Í T U LO S E D O C U M E N TO S C A R T Ó R I O D E R E G I S T RO D E I M Ó V E I S P R I N C Í P I O S D O D I R E I TO R E G I S T RA L I M O B I L I Á R I O E S T RU T U R A R E G I S T RA L – d a s p e s s o a s ( a r t s . 217 / 2 2 0 ) E S T RU T U R A R E G I S T RA L – D O S T Í T U LO S – ( a r t s . 2 21 a 2 2 6 ) E S C R I T U RA Ç Ã O D O S L I V RO S O B R I G AT Ó R I O S E S C R I T U RA Ç Ã O D O S C L A S S I F I C A D O R E S Pós-graduação em Direito Notorial e Registral Imobiliário
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
P RO C E S S O D E D Ú V I DA R E T I F I CA Ç ÕE S R E G I S T RA IS E C A N C E LA M E N TO R E G I S T RO S E S P E C I A I S D I R E I TO AG R Á R I O E S I S T E M A F U N D I Á R I O D I R E I TO D E P RO P R I E DA D E FO R M A S O R I G I N Á RI A S D E AQ U I S I Ç Ã O D E P RO P R IE DA D E E N F I T E U S E , A N T I C R E S E E R E N DA C O N S T I T U ÍDA S O B R E I M Ó V E I S S U P E RF Í C I E S E RV I D Ã O P R E D IA L U S U F RU TO, U S O E H A B I TA Ç Ã O C O M P ROM I S S O I R R E T R ATÁ V E L D E C O M P RA E V E N DA C O N C E S S Ã O D E U S O PA R A F I N S D E M O R A D I A T U T E L A DA FA M Í L I A N O R E G I S T RO D E I M Ó V E I S C O N D OM ÍN I O E D I L Í C I O I N C O R P OR A Ç Ã O I M O B I L I Á R I A PA RC E L A M E N TO D O S O LO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
AT I V I DA D E A D M I N I S T RAT I VA E M S E N T ID O G E R A L DA E S C RI T U R A P Ú B L I C A M A N DATO P RO C U RA Ç Ã O C O M P R A E V E N DA PAC TO S A DJ E TOS À C O M P R A E V E N DA D OA Ç Ã O ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA D E M A I S FO R M A S D E G A R A N T IA L E I 1 1 . 4 41 / 07 ATA N OTA R I A L
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados
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