PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Transformando Conhecimento em Valores
Escola Paulista de Direito
APRESENTAÇÃO O c ur s o d e D i r ei to Pe n al e D i r ei to P ro c e s s u al Pe n al vem g a n ha n do , c ad a v e z m ai s, e s p aç o f r e nte à s o c i ed ad e at u al , g l o b al i z ad a . A f r eq u e nte m ud a nç a d e c o m p o r t am e nto d o c r im e e d o c r i mi no s o f az c o m qu e o s p ro fi s s i o n ai s d a ár ea b u s qu em at u al iz a r s u a ár e a d e a t u aç ão o u p es q ui s ar a s te nd ê n c i a s e novo s c am p o s d e t r a b al h o to r n a n d o o D i r ei to Pe n a l u m c a m p o r i c o e m d e s e nv o l v i m e nto e p e s q u i s a s . A E P D s e d e s t ac a n a P ó s - G r ad u aç ão p o r p er m i t i r e i nc e nt i v ar a i nteg r aç ão d o es t ud o d a s á r e a s c o r r e l a t a s a o D i r e i to Pe n a l .
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
OBJETIVO Aum e nt ar a s o po r t u ni d ad e s p ro fi s s i o n ai s n a á r e a d e D i r ei to Pe n al e d e Di r ei to P ro c e s s u al Pe na l s up r i nd o a s l a c u n as d o m erc a d o ; i ns t r um e nt a l i z ar o s o p er ad o r e s d o D i r ei to p ar a a c o nd uç ão d e qu e s t õ e s n a ár ea , c o m ê nf a s e em c as o s c o nc r eto s ; o f er ec er e v i ab i l i z ar a e s p ec i al i z aç ão d e M em b ro s d a M ag i s t r a t ur a e d o M i nis t ér i o P úb l i c o ; c ap ac i t ar o s p ar t i c i p a nte s p a r a o d es em p e n ho t éc ni c o - p ro fi s s i o n al r e l a t i va m e n te à a d v o c ac i a .
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PÚBLICO
Advogados; P r o c ur a d o r e s ; M e m b ro s d o M i n i s t é r i o P ú b l i c o e d a M a g i s t r a t ur a ; P r o f es s o r e s; C o n s ul to r e s ; S e r v i d o r e s p ú b l i co s ; D e m a i s p r o fi s s i o n a i s d a á r e a .
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COORDENAÇÃO
V i c e n te G r ec o F i l h o
A l e s s a n d r a O r c e s i P e d ro G r ec o
C o o r de n a do r E P D P r o f es s o r T i t ula r d a U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o – U S P.
C o o r de n a do r E P D D o uto r a e m D i r e i to p e l a U S P E x - d e l e g a d a d e Po l í c ia
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
A m i s s ã o d o d i r e i to p e n a l P r i n c íp i o s o r i e n t a d o r e s d o d i r e i to p e n a l N o r m a p e n a l e m b r a n c o e e f i c á c ia l e g a l E s c o l a s p e n a i s : c l á s s i c a , p o s i t i v i s m o , f i n a l i s m o , p ó s - fi n a l i s m o O s f i n s d a p e n a n o e s t a d o d e m o c r á t ic o d e d i r ei to C r i a ç ã o e ev o l uç ã o d o b e m j u r í d ic o – p e n a l Po l í t ic a c r i m in a l C r i m i n o l o g ia , v i t i m o lo g i a , c o n c ei to , t i p o s e c l a s s i fi c aç ã o d a s v í t i m a s A te o r i a d a i m p u t aç ã o o b j et i v a e a r e l a ç ã o d e c a u s a l i d a d e A u to - C o l o ca ç ã o d a v í t i m a e m r i s c o e a te o r i a i m p ut a ç ã o o b j et i va A te o r i a d o d e l i to Culpa e dolo Crimes culposos A n t i j ur id i c id a d e e I n j u s to Pe n a l C u l p a b il i d a d e e r e p r ova ç ã o p e n a l
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
Pe r i c ul os i da de e i m put a bi l id a d e p e n a l C o n c ur s o d e a g e n te s E r r o d e t i p o e e r r o d e d i r ei to U n i d a d e e p l u r a l id a d e d e c r i me s Pe n a s S u s p e n s ã o c o n di c i o n al d a p e n a e l i v r a m en to c o n d i c i o n al M e d i d a d e s e g u r a nç a e r e a b i l i t aç ã o s o c i a l C a u s a s d e ex t i nç ã o d o c r i me C a u s a s d e ex t i nç ã o d a p u n i b i l id a d e C r i m e s c o n t r a a v i d a e a i n te g r i d a d e f í s i c a A g a r a n t i a c o n s t i t uc i o n al d o d i r e i to à p r o p r i e d a d e O s c r i m e s c o n t r a a a d m i n i s t r aç ã o p ú b l ic a
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Processo penal A p r i va c id a d e , a i n f o r ma ç ã o e o s i g i lo p r o c e s s ua l n o e s t a d o d e m o c r á t ic o d e d i r ei to N o r m a p r o c e s s ua l p e n a l A p e r s e c uçã o p e n a l J u r i s d iç ã o p e n a l , c o m p et ê n c ia , f i xa ç ã o , c o n ex ã o e c o n t i n ê nc i a O s s u j e i to s d o p r o c e s s o p e n a l O p r o m oto r d e j u s t iç a e o ex e r c íc i o d a a c u s a ç ã o Q u e s t õ e s e p r o c e s s o s i n c i d e n te s . A p r e j ud i ci a l id a d e D i r e i to d e d e f e s a D e f e s a t é c n i c a e a u to d e fe s a Te o r i a g e r a l d a p r o va P r i s õ es c a u tel a r e s Liberdade provisória A to s p r o c e s s uai s e a to s j u r i s d i c io n a i s P r o c e d i me n to s c o m un s e e s p e c i ai s n o c ó d i g o d e p r o c e s s o p e n a l
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
O t r i b un a l d o j ú r i - p r o c e s s o e p r o c e d im e n to Juizados especiais criminais Tr a n s a ç ã o p e n a l e s u s p e n s ã o c o n d i ci o n a l d o p r o c e s s o N u l i d a d e s : p r e j uí z o c o nva l i d aç ã o e e f e i to s O d i r ei to c o n s t i t uc io n a l a o d u p l o g r a u d e j u r i s d iç ã o Re c u r s o s n o p r o c e ss o p e n a l O s l i m ites d a c o i s a j u l g a d a P r o c e s s o d e ex e c uç ã o p e n a l : a u t ô n o m o o u d e p e n d e n te
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
C r i m e s h e d i o n do s , to r t ur a e r a c i s m o C r i m e s e l et r ô ni c o s O c ó d i g o n a c i o n a l d e t r â n s i to Armas e munições A t u te l a p e n a l d e i n te r e s s e s d i f us o s e c o l et i v o s e o s c r i m e s a m b i e n t a i s O e s t a t u to d a c r i a n ç a e d o a d o l e s c e n te e o e s t a t u to d o i d o s o Delação premiada e justiça penal negociada P r o c e d i me n to d o s c r i m e s c o n t r a a p r o p r ie d a d e i m a te r ia l C o m i s s õ es p a r l a m e n t a r e s d e i n q u é r i to Re s p o n s a b i l id a d e p e n a l d a p e s s o a j u r í d i ca A s a l te r aç õ e s n o c ó di g o p e n a l b r a s i l e i ro A s a l te r aç õ e s n o c ó d i g o d e p r o c e s s o p e n a l b r a s i l ei r o O d i r ei to s u m ul a d o e a j u r i s p r ud ê nc i a Crimes contra a honra e a lei de imprensa C r i m e s c o n t r a a s r e l a ç õ e s d e c o n s umo e c r i m e s c o n t r a a o r d em e c o n ô m i c a O c r i m e o r g a ni z a d o , o t r á f i co i l í c ito d e d r o g a s , a l av a g em d e d i n h e i ro e o te r r o r is m o
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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r
H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2011 Todos os direitos reservados
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