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Quem somos LBMF | BARBOSA & FERRAZ IVAMOTO ADVOGADOS

Em decorrência da relevante experiência de seus

surgiu da união de seus sócios fundadores, Luís

sócios, o escritório já se consagrou no atendimento

Alexandre Barbosa e Mônica Ferraz Ivamoto, especializa-

de clientes nacionais e multinacionais dos mais

dos na área tributária, societária e aduaneira, proveni-

diversos segmentos econômicos (ramo automotivo,

entes de renomados escritórios de advocacia e com

prestadoras de serviços de telecomunicações,

relevante atuação nacional e internacional.

administradoras de cartões de débito e crédito, instituições de ensino, importadores e exportadores

A equipe e os sócios compartilham de uma visão

dos mais diversos setores, fundos de investimentos,

peculiar da prática jurídica, muito comum no merca-

instituições financeiras, empresas de logística e

do internacional, mas que, no mercado jurídico

transportes, tecnologia da informação, comércio

brasileiro constitui uma prática ainda incipiente e em

eletrônico, distribuidores de equipamentos de

desenvolvimento,

informática e afins, rede varejistas, dentre outros),

a

chamada

"advocacia

de

negócios".

tendo sempre como padrão de trabalho superar seus mais altos níveis de exigência.

Trata-se de uma visão do trabalho jurídico que não se limita à simples atuação das práticas do Direito, mas

O LBMF encontra-se localizado em um dos mais

sim pressupõe a aplicação estratégica de diferentes

importantes centros empresariais no Bairro do Itaim

segmentos da Advocacia, de modo a auxiliar nossos

Bibi, na Cidade de São Paulo, e conta com uma

Clientes no desenvolvimento e aprimoramento de

equipe dinâmica e preparada para prestar serviços

novos negócios e projetos, tendo sempre em vista o

jurídicos com os mais altos padrões de excelência

compromisso com a qualidade e a rapidez, sem

técnica.

perder o foco na ética, transparência e no fornecimento de soluções práticas, eficientes e comercialmente viáveis para os problemas jurídicos que nos são apresentados.

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Práticas DIREITO TRIBUTÁRIO

• Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas contra Autuações Fiscais lavradas pela União

Na área tributária, o LBMF presta assessoria jurídica a seus clientes na análise da tributação direta e indireta, sobretudo em relação aos seguintes temas: • Fusões e aquisições; • Formação de joint ventures; • Tributação internacional; • Transfer pricing; • Planejamento tributário; • Incentivos fiscais federais, estaduais e municipais; • Obtenção de regimes especiais; • Apresentação de consultas fiscais; • Due diligences; Nosso escritório representa os interesses de clientes perante os Tribunais Judiciais e Administrativos, realizando os seguintes trabalhos: • Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas contra Autuações Fiscais lavradas pela União Federal, Estados e Municípios; • Propositura das mais diversas ações judiciais em matéria tributária, tais como Mandados de Segurança, Ações Anulatórias de Débitos Fiscais, Embargos à Execução Fiscal; etc., em todos os âmbitos.

Federal, relativamente às matérias aduaneiras; • Propositura das mais diversas ações judiciais em matéria aduaneira.

DIREITO SOCIETÁRIO Além das áreas tributária e aduaneira, o LBMF assessora clientes nas atividades empresariais de rotina, tais como: • Constituição, modificação e reorganização societária com vistas inclusive à redução tributária; • Investimentos estrangeiros no País; • Representação de clientes em assembleias; • Parcerias e joint ventures; • Auditorias legais para operações societárias. Outras Áreas do Direito O LBMF está integrado a outros escritórios de advocacia altamente especializados cujos profissionais possuem a mesma qualificação, assim como estão comprometidos a prestar serviços com presteza e excelência técnica nas demais áreas do direito empresarial.

DIREITO ADUANEIRO O LBMF presta ainda serviços relacionados à identificação, estudo e análise dos mais variados

OUTRAS ÁREAS DO DIREITO

temas relacionados ao direito aduaneiro, tais como: • Regimes aduaneiros especiais (Drawback, Repetro, Admissão Temporária, Regime de Entreposto Aduaneiro, RECOF, etc.); • Classificação fiscal de mercadorias; • Ex tarifários; • Regimes especiais aplicáveis à importação perante os Estados;

O LBMF está integrado a outros escritórios de advocacia altamente especializados cujos profissionais possuem a mesma qualificação, assim como estão comprometidos a prestar serviços com presteza e excelência técnica nas demais áreas do direito empresarial.

• Consultas fiscais em material de classificação fiscal e questões tributárias e aduaneiras;

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Nossos clientes

E

m decorrência da relevante

• Indústria automotiva;

experiência de seus sócios, o escritório já se consagrou no atendimento de clientes nacionais e multinacionais dos mais diversos segmentos econômicos,

• Prestadores de serviços de telecomunicações;

destacando-se os seguintes setores:

• Administradoras de cartões de débito e crédito e afins; • Fundos de investimentos e instituições financeiras; • Importadores e exportadores dos mais diversos setores; • Empresas de logística e transportes; • Indústrias e distribuidores de equipamentos de informática e afins; • Empresas de tecnologia da informação; • Instituições de ensino; • Fundações e associações civis sem fins lucrativos; • Indústrias de infraestrutura; • Indústria de bebidas; • Empresas familiares.

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Profissionais Luís Alexandre Barbosa Luís Alexandre Barbosa é um dos sócios responsáveis pela prática tributária, atuando também em relevantes operações de fusões, aquisições e joint ventures, assim como em planejamentos tributários internacionais. Contando com mais de 14 anos de experiência, desenvolveu sua carreira na área tributária em dois dos mais renomados escritórios de advocacia de nosso país (Felsberg, Pedretti, Mannrich Advogados e Demarest & Almeida), nos quais envolveu-se em questões relacionadas aos chamados tributos "diretos" (IRRJ, CSLL, PIS, COFINS, IOF, etc.), tanto na área consultiva quanto no contencioso tributário.

É Professor convidado da Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade vinculada à Universidade de São Paulo (USP) para os cursos de MBA (Master in Business Administration) e Pós-Graduação ministrados por esta instituição.

BACKGROUND • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Graduação em Direito em 2001. • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Especialização em Direito Tributário em 2003. • Fundação Getúlio Vargas – Especialização em

É especialista em Direito da Economia e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EASP) e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

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Direito da Economia e Empresarial em 2005. Línguas: Português / Inglês


Mônica Ferraz Ivamoto

É especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e ministrou aulas

Mônica é a sócia responsável pelos tributos indiretos e

de direito tributário no curso de especialização

pela área de direito aduaneiro.

desta instituição de ensino.

Com mais de 17 anos de experiência, 10 dos quais

Em 2008, foi nomeada Conselheira do Conselho

dedicados à área tributária de um dos mais

Municipal de Tributos (CMT) da Prefeitura do

renomados escritórios de advocacia de nosso país

Município de São Paulo, atuando no julgamento de

(Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados),

processos administrativos relacionados a tributos

sempre atuou com foco nos chamados tributos "indi-

municipais. Em 2010 e em 2012, foi nomeada Juíza

retos" (ICMS, IPI, ISS, Imposto de Importação, PIS,

do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São

COFINS, etc.), bem como à área aduaneira.

Paulo (TIT), tendo participado desde então de

Na área tributária, oferece consultoria a clientes dos mais

relevantes julgamentos relacionados a processos

diferentes segmentos, assessorando-os na identificação

administrativos envolvendo ICMS proferidos por

dos tributos devidos pela indústria, comércio, prestado-

este Tribunal Administrativo.

ras de serviços e empresas dedicadas ao comércio exterior, bem como no contencioso administrativo e judicial nos âmbitos municipal, estadual e federal.

BACKGROUND

Na área aduaneira, sua experiência inclui a análise das

• Faculdade de Direito da Universidade de São

operações de importação/exportação, incentivos

Paulo – Graduação em 1997.

fiscais, regimes aduaneiros especiais (Drawback,

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Repetro, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro,

– Especialização em Direito Tributário em 2000.

RECOF), a utilização adequada de classificações fiscais,

Línguas: Português / Inglês

bem como a defesa contra Autos de Infração relacionados à matéria aduaneira e classificação fiscal.

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Fernanda Soares Lains Higashino

Marcus Furlan

Fernanda atua na área tributária há mais de 12 anos,

Marcus atua na área tributária (consultivo e contencio-

compreendendo consultoria e contencioso, relativamente

so) há cerca de 6 anos, tanto no que se refere aos

a impostos "diretos" e "indiretos" e ao direito aduaneiro.

chamados tributos "diretos", como em relação aos

Possui experiência em revisões, planejamento e consultoria tributária, lidando com questões relacionadas a fusões e aquisições, reorganizações societárias, análise fiscal em due diligences, transfer pricing, operações internacionais, tratados contra a dupla tributação, investimento estrangeiro no Brasil, investimento brasileiro no exterior, importação e exportação, bem como contribuições previdenciárias. Atuou em escritório paulista de renome nacional (Veirano Advogados) por mais de 10 anos, atendendo clientes nas áreas de gás, petróleo, telecomunicações, energia e saneamento, cosméticos, dentre outras, e em grande Grupo empresarial de capital nacional, com investimentos nas áreas imobiliária, industrial, de agrobusiness, de shopping centers, dentre outras, como advogada tributária. É especialista em direito tributário pelo IBMEC – São Paulo.

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tributos "indiretos". Possui relevante experiência em revisões fiscais, notadamente na apuração de potenciais créditos tributários, bem como na assessoria e planejamento tributário de clientes dos mais diversos segmentos econômicos. Atuou em escritório paulista de renome nacional (Veirano Advogados), possui certificado de especialista em Gestão Tributária, pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE, instituição formada por docentes da Universidade de São Paulo ("USP"), e atualmente custa LLM em Direito Tributário no INSPER. É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.


Thaís Rozzeto

Davi Borges de Aquino

Thaís atua na área tributária há mais de 6 anos, tanto

Davi, atuante no Direito Tributário desde o início de

no que diz respeito aos chamados tributos "diretos",

sua carreira jurídica, possui experiência na área

quanto aos tributos "indiretos".

consultiva especialmente em relação aos tributos "indiretos”, tendo advogado neste segmento para

Possui

relevante

experiência

em

contencioso

clientes dos mais diversos setores econômicos.

tributário, notadamente no que se refere ao contencioso judicial, tendo advogado neste segmento para

É Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário

clientes dos mais diversos setores econômicos.

da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (“OAB/SP”) e é Pós Graduado (especialização

Atuou em escritórios paulistas de renome nacional

em Direito Tributário) pela Escola de Direito de São

(Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advo-

Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.

gados / Velloza & Girotto Advogados Associados), é especializada em Direito Tributário, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas –

Fernando Bittencourt

GVlaw, concluiu, nesta mesma instituição, o programa de educação continuada em Tributação dos Negócios

Fernando, atuante no Direito Tributário desde o

de Tecnologia e de Propriedade Intelectual e cursa,

início de sua carreira jurídica, possui experiência no

atualmente,

contencioso judicial, bem como na área consultiva,

MBA

em

Gestão Tributária,

pela

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e

especialmente em relação aos tributos "indiretos".

Financeiras – FIPECAFI, instituição formada por docentes da Universidade de São Paulo ("USP").

É pós-graduado (extensão) em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo – IBET/SP – e cursa espe-

Denis Kendi Ikeda Araki

cialização em Direito Tributário junto a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP -, além

Denis, atuante no Direito Tributário desde o início de

de fazer parte do grupo de estudos do professor

sua carreira jurídica, possui experiência no contencio-

Paulo de Barros Carvalho, grande nome do Direito

so judicial e administrativo tributário, bem como na

Tributário nacional.

área consultiva especialmente em relação aos tributos "indiretos".

Em seu currículo, verifica-se a passagem por escritórios de renome de Santa Catarina e São Paulo,

Em seu currículo, verifica-se a passagem por diversos

bem como atuação em órgãos públicos, a exemplo

escritórios de renome (Gaia, Silva, Gaede Advogados e

do estágio realizado na Vara da Fazenda Pública de

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich, Schoueri Advoga-

Balneário Camboriú/SC.

dos), bem como atuação também em órgãos públicos, a exemplo do estágio realizado na Receita Federal do Brasil.

Bárbara Bernardes Bárbara atua na área cível há 2 anos e possui relevante experiência em contratos, consultoria empresarial e contencioso consumerista.

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Antonio Leal Pettine

Possui grande expertise em contratos, na nego-

Formado em 2014 pela Universidade Presbiteriana

ciação, análise e elaboração dos mais diversos

Mackenzie, com experiência profissional adquirida em

instrumentos contratuais nacionais e internacionais,

Direito Consumerista e Propriedade Industrial, nos

tais como joint-ventures, parcerias, licenciamentos,

âmbitos consultivo, contencioso e administrativo.

transferência

de

tecnologia

e

know-how,

distribuição, representação comercial, serviços, operações financeiras e contratos bancários de João Antônio Hayar Fuscella

grande vulto, licitações e contratos administrativos, cessões de direitos, arrendamento mercantil e

João é estudante de graduação na Faculdade de

instituição de garantias.

Direito da Universidade São Paulo. Fez o curso de Teoria Geral do Direito Tributário no Instituto Brasileiro

Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial,

de Direito Tributário e curso de inglês na escola

atua também em processos administrativos relacio-

Converse International School of Languages.

nados a direitos consumeristas perante órgãos como CONAR, ANVISA e PROCON, na advocacia

Aline Ribeiro da Silva

consultiva, administrativa e contenciosa relacionada à Propriedade Intelectual e Industrial, inclusive

Aline é estudante de graduação na Faculdade de

perante o INPI.

Direito da Universidade São Judas Tadeu. Gabriela Soeltl Fez cursos de Teoria Geral do Direito Tributário e Tributos em espécie no Instituto Brasileiro de Direito

Gabriela é estudante do 4ª ano da Faculdade de

Tributário; Capacitação Básica do Setor Fiscal, dos

Direito de São Bernardo do Campo.

impostos indiretos: ICMS, IPI e ISS, na Fiscosoft/Thomsom Reuters; Noções Gerais Previdenciárias e

Fez o curso de “Analista Fiscal”, promovido pelo SENAC

Trabalhistas na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores

e atualmente é aluna do “Curso de Atualização

Independentes; Tributação Internacional – Temas

Tributária”, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito

Avançados no Tozzini Freire Advogados; Novo Código

Tributário – IBDT.

de Processo Civil na Advocacia Geral da União. Thaís Del Carlo Lescura Diego Borba Mendes Thaís é estudante de graduação do 3ª ano da FaculÉ responsável pela área de contratos e suporte geral

dade de Direito da Universidade de São Paulo.

em direito empresarial/cível. Fez o curso de “Curso de Atualização Tributária”, minisAtuando no mercado já há mais de 10 anos, teve sua

trado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário –

experiência profissional adquirida em escritórios de

IBDT, em 2014.

advocacia e empresas, especializando-se em Direito Civil e Empresarial, com atuação no suporte a empresas em Obrigações e Contratos, Societário, Consumidor, Propriedade Intelectual/Industrial e temas correlatos nos âmbitos consultivo, contencioso e administrativo.

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Desenvolvimento Profissional MENTORING

dia, como são ainda analisadas relevantes questões técnicas das mais distintas áreas do Direito.

Todos os profissionais do Escritório, sejam da área técnica ou administrativa, recebem nosso programa

Além de participarem como ouvintes, nossos advo-

de mentoring, em que um profissional do Escritório

gados e estagiários são incentivados a escrevem

com maior experiência se responsabiliza para auxiliar

artigos técnicos, publicações, bem como a participa-

o novo profissional em questões de desenvolvimen-

rem ativamente de reuniões em diversos grupos de

to pessoal e profissional ao longo de sua carreira no

estudos jurídicos, mantendo nossos profissionais em

Escritório.

contínuo aprendizado e aperfeiçoamento.

Periodicamente são realizados encontros em que há

PLANO DE CARREIRA

troca de experiências, orientações profissionais e pessoais, em que o mentor e seu orientado realizam

O LBMF mantém um plano de carreira para o

análise 360º de sua atuação pessoal, bem como dos

constante aprimoramento e crescimento profissional

demais membros de sua Equipe.

de seus advogados, estagiários e profissionais da área administrativa.

APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL Anualmente, todos os profissionais são avaliados A formação técnica é um dos pilares do desenvolvi-

pelos responsáveis de sua área, bem como tem a

mento profissional, razão pela qual o LBMF patroci-

oportunidade de avaliar a atuação de sua equipe, de

na e subsidia diversos cursos na área jurídica ou

modo a poder desenvolver pontos específicos de sua

administrativa, para que seus membros estejam em

formação profissional, como também auxiliar os

constante atualização.

demais membros a evoluírem conjuntamente em Equipe.

São periodicamente realizadas reuniões técnicas, oportunidades em que nossos profissionais minis-

Objetivando a contínua evolução de seus membros, o

tram apresentações de temas variados para os

LBMF possui plano de desenvolvimento de novos sócios

demais advogados e estagiários do Escritório, onde

e abertura de Sociedade aos seus profissionais que mais

são discutidos casos práticos e concretos do dia a

se destacarem em suas atividades profissionais.

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Responsabilidade Social Ciente da especial função social que deve exercer, o

A elaboração do Código LBMF se pautou na

Escritório não apenas incentiva e estimula os

aplicação das diretrizes e princípios internacionais

trabalhos voluntários de cada um de seus profissionais,

estabelecidos pelo Pacto Global da ONU, pela lei

como também exerce relevante trabalho de assesso-

norte-americana FCPA (Foreign Corrupt Practices

ria jurídica a inúmeras instituições sociais.

Act), bem como pela legislação brasileira anticorrupção.

Para tanto, são regularmente firmadas parcerias pro bono em que são prestados todos os serviços jurídi-

Trata-se de documento que reflete os objetivos de

cos inerentes às entidades sociais sem fins lucrativos,

valorização do rigor técnico e da estrita aplicação do

nos mais diferentes segmentos do Direito e sem

Direito, bem como de um ambiente de trabalho que

qualquer custo de honorários.

proporcione o necessário desenvolvimento humano e intelectual de nossos profissionais, associada a

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA O Código LBMF de Ética e de Conduta LBMF foi estruturado de modo a alcançar os compromissos assumidos desde a fundação do escritório com os estritos princípios éticos e profissionais da Advocacia.

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estrita observância às regras éticas de toda a Equipe.



www.lbmf.com.br

Advocacia de Negócios

R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 110 - 8º andar Itaim Bibi | 04542-000 | | São Paulo - SP | Brasil


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