Quem somos LBMF | BARBOSA & FERRAZ IVAMOTO ADVOGADOS
Em decorrência da relevante experiência de seus
surgiu da união de seus sócios fundadores, Luís
sócios, o escritório já se consagrou no atendimento
Alexandre Barbosa e Mônica Ferraz Ivamoto, especializa-
de clientes nacionais e multinacionais dos mais
dos na área tributária, societária e aduaneira, proveni-
diversos segmentos econômicos (ramo automotivo,
entes de renomados escritórios de advocacia e com
prestadoras de serviços de telecomunicações,
relevante atuação nacional e internacional.
administradoras de cartões de débito e crédito, instituições de ensino, importadores e exportadores
A equipe e os sócios compartilham de uma visão
dos mais diversos setores, fundos de investimentos,
peculiar da prática jurídica, muito comum no merca-
instituições financeiras, empresas de logística e
do internacional, mas que, no mercado jurídico
transportes, tecnologia da informação, comércio
brasileiro constitui uma prática ainda incipiente e em
eletrônico, distribuidores de equipamentos de
desenvolvimento,
informática e afins, rede varejistas, dentre outros),
a
chamada
"advocacia
de
negócios".
tendo sempre como padrão de trabalho superar seus mais altos níveis de exigência.
Trata-se de uma visão do trabalho jurídico que não se limita à simples atuação das práticas do Direito, mas
O LBMF encontra-se localizado em um dos mais
sim pressupõe a aplicação estratégica de diferentes
importantes centros empresariais no Bairro do Itaim
segmentos da Advocacia, de modo a auxiliar nossos
Bibi, na Cidade de São Paulo, e conta com uma
Clientes no desenvolvimento e aprimoramento de
equipe dinâmica e preparada para prestar serviços
novos negócios e projetos, tendo sempre em vista o
jurídicos com os mais altos padrões de excelência
compromisso com a qualidade e a rapidez, sem
técnica.
perder o foco na ética, transparência e no fornecimento de soluções práticas, eficientes e comercialmente viáveis para os problemas jurídicos que nos são apresentados.
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Práticas DIREITO TRIBUTÁRIO
• Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas contra Autuações Fiscais lavradas pela União
Na área tributária, o LBMF presta assessoria jurídica a seus clientes na análise da tributação direta e indireta, sobretudo em relação aos seguintes temas: • Fusões e aquisições; • Formação de joint ventures; • Tributação internacional; • Transfer pricing; • Planejamento tributário; • Incentivos fiscais federais, estaduais e municipais; • Obtenção de regimes especiais; • Apresentação de consultas fiscais; • Due diligences; Nosso escritório representa os interesses de clientes perante os Tribunais Judiciais e Administrativos, realizando os seguintes trabalhos: • Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas contra Autuações Fiscais lavradas pela União Federal, Estados e Municípios; • Propositura das mais diversas ações judiciais em matéria tributária, tais como Mandados de Segurança, Ações Anulatórias de Débitos Fiscais, Embargos à Execução Fiscal; etc., em todos os âmbitos.
Federal, relativamente às matérias aduaneiras; • Propositura das mais diversas ações judiciais em matéria aduaneira.
DIREITO SOCIETÁRIO Além das áreas tributária e aduaneira, o LBMF assessora clientes nas atividades empresariais de rotina, tais como: • Constituição, modificação e reorganização societária com vistas inclusive à redução tributária; • Investimentos estrangeiros no País; • Representação de clientes em assembleias; • Parcerias e joint ventures; • Auditorias legais para operações societárias. Outras Áreas do Direito O LBMF está integrado a outros escritórios de advocacia altamente especializados cujos profissionais possuem a mesma qualificação, assim como estão comprometidos a prestar serviços com presteza e excelência técnica nas demais áreas do direito empresarial.
DIREITO ADUANEIRO O LBMF presta ainda serviços relacionados à identificação, estudo e análise dos mais variados
OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
temas relacionados ao direito aduaneiro, tais como: • Regimes aduaneiros especiais (Drawback, Repetro, Admissão Temporária, Regime de Entreposto Aduaneiro, RECOF, etc.); • Classificação fiscal de mercadorias; • Ex tarifários; • Regimes especiais aplicáveis à importação perante os Estados;
O LBMF está integrado a outros escritórios de advocacia altamente especializados cujos profissionais possuem a mesma qualificação, assim como estão comprometidos a prestar serviços com presteza e excelência técnica nas demais áreas do direito empresarial.
• Consultas fiscais em material de classificação fiscal e questões tributárias e aduaneiras;
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Nossos clientes
E
m decorrência da relevante
• Indústria automotiva;
experiência de seus sócios, o escritório já se consagrou no atendimento de clientes nacionais e multinacionais dos mais diversos segmentos econômicos,
• Prestadores de serviços de telecomunicações;
destacando-se os seguintes setores:
• Administradoras de cartões de débito e crédito e afins; • Fundos de investimentos e instituições financeiras; • Importadores e exportadores dos mais diversos setores; • Empresas de logística e transportes; • Indústrias e distribuidores de equipamentos de informática e afins; • Empresas de tecnologia da informação; • Instituições de ensino; • Fundações e associações civis sem fins lucrativos; • Indústrias de infraestrutura; • Indústria de bebidas; • Empresas familiares.
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Profissionais Luís Alexandre Barbosa Luís Alexandre Barbosa é um dos sócios responsáveis pela prática tributária, atuando também em relevantes operações de fusões, aquisições e joint ventures, assim como em planejamentos tributários internacionais. Contando com mais de 14 anos de experiência, desenvolveu sua carreira na área tributária em dois dos mais renomados escritórios de advocacia de nosso país (Felsberg, Pedretti, Mannrich Advogados e Demarest & Almeida), nos quais envolveu-se em questões relacionadas aos chamados tributos "diretos" (IRRJ, CSLL, PIS, COFINS, IOF, etc.), tanto na área consultiva quanto no contencioso tributário.
É Professor convidado da Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade vinculada à Universidade de São Paulo (USP) para os cursos de MBA (Master in Business Administration) e Pós-Graduação ministrados por esta instituição.
BACKGROUND • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Graduação em Direito em 2001. • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Especialização em Direito Tributário em 2003. • Fundação Getúlio Vargas – Especialização em
É especialista em Direito da Economia e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EASP) e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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Direito da Economia e Empresarial em 2005. Línguas: Português / Inglês
Mônica Ferraz Ivamoto
É especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e ministrou aulas
Mônica é a sócia responsável pelos tributos indiretos e
de direito tributário no curso de especialização
pela área de direito aduaneiro.
desta instituição de ensino.
Com mais de 17 anos de experiência, 10 dos quais
Em 2008, foi nomeada Conselheira do Conselho
dedicados à área tributária de um dos mais
Municipal de Tributos (CMT) da Prefeitura do
renomados escritórios de advocacia de nosso país
Município de São Paulo, atuando no julgamento de
(Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados),
processos administrativos relacionados a tributos
sempre atuou com foco nos chamados tributos "indi-
municipais. Em 2010 e em 2012, foi nomeada Juíza
retos" (ICMS, IPI, ISS, Imposto de Importação, PIS,
do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São
COFINS, etc.), bem como à área aduaneira.
Paulo (TIT), tendo participado desde então de
Na área tributária, oferece consultoria a clientes dos mais
relevantes julgamentos relacionados a processos
diferentes segmentos, assessorando-os na identificação
administrativos envolvendo ICMS proferidos por
dos tributos devidos pela indústria, comércio, prestado-
este Tribunal Administrativo.
ras de serviços e empresas dedicadas ao comércio exterior, bem como no contencioso administrativo e judicial nos âmbitos municipal, estadual e federal.
BACKGROUND
Na área aduaneira, sua experiência inclui a análise das
• Faculdade de Direito da Universidade de São
operações de importação/exportação, incentivos
Paulo – Graduação em 1997.
fiscais, regimes aduaneiros especiais (Drawback,
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Repetro, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro,
– Especialização em Direito Tributário em 2000.
RECOF), a utilização adequada de classificações fiscais,
Línguas: Português / Inglês
bem como a defesa contra Autos de Infração relacionados à matéria aduaneira e classificação fiscal.
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Fernanda Soares Lains Higashino
Marcus Furlan
Fernanda atua na área tributária há mais de 12 anos,
Marcus atua na área tributária (consultivo e contencio-
compreendendo consultoria e contencioso, relativamente
so) há cerca de 6 anos, tanto no que se refere aos
a impostos "diretos" e "indiretos" e ao direito aduaneiro.
chamados tributos "diretos", como em relação aos
Possui experiência em revisões, planejamento e consultoria tributária, lidando com questões relacionadas a fusões e aquisições, reorganizações societárias, análise fiscal em due diligences, transfer pricing, operações internacionais, tratados contra a dupla tributação, investimento estrangeiro no Brasil, investimento brasileiro no exterior, importação e exportação, bem como contribuições previdenciárias. Atuou em escritório paulista de renome nacional (Veirano Advogados) por mais de 10 anos, atendendo clientes nas áreas de gás, petróleo, telecomunicações, energia e saneamento, cosméticos, dentre outras, e em grande Grupo empresarial de capital nacional, com investimentos nas áreas imobiliária, industrial, de agrobusiness, de shopping centers, dentre outras, como advogada tributária. É especialista em direito tributário pelo IBMEC – São Paulo.
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tributos "indiretos". Possui relevante experiência em revisões fiscais, notadamente na apuração de potenciais créditos tributários, bem como na assessoria e planejamento tributário de clientes dos mais diversos segmentos econômicos. Atuou em escritório paulista de renome nacional (Veirano Advogados), possui certificado de especialista em Gestão Tributária, pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE, instituição formada por docentes da Universidade de São Paulo ("USP"), e atualmente custa LLM em Direito Tributário no INSPER. É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
Thaís Rozzeto
Davi Borges de Aquino
Thaís atua na área tributária há mais de 6 anos, tanto
Davi, atuante no Direito Tributário desde o início de
no que diz respeito aos chamados tributos "diretos",
sua carreira jurídica, possui experiência na área
quanto aos tributos "indiretos".
consultiva especialmente em relação aos tributos "indiretos”, tendo advogado neste segmento para
Possui
relevante
experiência
em
contencioso
clientes dos mais diversos setores econômicos.
tributário, notadamente no que se refere ao contencioso judicial, tendo advogado neste segmento para
É Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário
clientes dos mais diversos setores econômicos.
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (“OAB/SP”) e é Pós Graduado (especialização
Atuou em escritórios paulistas de renome nacional
em Direito Tributário) pela Escola de Direito de São
(Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advo-
Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.
gados / Velloza & Girotto Advogados Associados), é especializada em Direito Tributário, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas –
Fernando Bittencourt
GVlaw, concluiu, nesta mesma instituição, o programa de educação continuada em Tributação dos Negócios
Fernando, atuante no Direito Tributário desde o
de Tecnologia e de Propriedade Intelectual e cursa,
início de sua carreira jurídica, possui experiência no
atualmente,
contencioso judicial, bem como na área consultiva,
MBA
em
Gestão Tributária,
pela
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
especialmente em relação aos tributos "indiretos".
Financeiras – FIPECAFI, instituição formada por docentes da Universidade de São Paulo ("USP").
É pós-graduado (extensão) em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo – IBET/SP – e cursa espe-
Denis Kendi Ikeda Araki
cialização em Direito Tributário junto a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP -, além
Denis, atuante no Direito Tributário desde o início de
de fazer parte do grupo de estudos do professor
sua carreira jurídica, possui experiência no contencio-
Paulo de Barros Carvalho, grande nome do Direito
so judicial e administrativo tributário, bem como na
Tributário nacional.
área consultiva especialmente em relação aos tributos "indiretos".
Em seu currículo, verifica-se a passagem por escritórios de renome de Santa Catarina e São Paulo,
Em seu currículo, verifica-se a passagem por diversos
bem como atuação em órgãos públicos, a exemplo
escritórios de renome (Gaia, Silva, Gaede Advogados e
do estágio realizado na Vara da Fazenda Pública de
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich, Schoueri Advoga-
Balneário Camboriú/SC.
dos), bem como atuação também em órgãos públicos, a exemplo do estágio realizado na Receita Federal do Brasil.
Bárbara Bernardes Bárbara atua na área cível há 2 anos e possui relevante experiência em contratos, consultoria empresarial e contencioso consumerista.
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Antonio Leal Pettine
Possui grande expertise em contratos, na nego-
Formado em 2014 pela Universidade Presbiteriana
ciação, análise e elaboração dos mais diversos
Mackenzie, com experiência profissional adquirida em
instrumentos contratuais nacionais e internacionais,
Direito Consumerista e Propriedade Industrial, nos
tais como joint-ventures, parcerias, licenciamentos,
âmbitos consultivo, contencioso e administrativo.
transferência
de
tecnologia
e
know-how,
distribuição, representação comercial, serviços, operações financeiras e contratos bancários de João Antônio Hayar Fuscella
grande vulto, licitações e contratos administrativos, cessões de direitos, arrendamento mercantil e
João é estudante de graduação na Faculdade de
instituição de garantias.
Direito da Universidade São Paulo. Fez o curso de Teoria Geral do Direito Tributário no Instituto Brasileiro
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial,
de Direito Tributário e curso de inglês na escola
atua também em processos administrativos relacio-
Converse International School of Languages.
nados a direitos consumeristas perante órgãos como CONAR, ANVISA e PROCON, na advocacia
Aline Ribeiro da Silva
consultiva, administrativa e contenciosa relacionada à Propriedade Intelectual e Industrial, inclusive
Aline é estudante de graduação na Faculdade de
perante o INPI.
Direito da Universidade São Judas Tadeu. Gabriela Soeltl Fez cursos de Teoria Geral do Direito Tributário e Tributos em espécie no Instituto Brasileiro de Direito
Gabriela é estudante do 4ª ano da Faculdade de
Tributário; Capacitação Básica do Setor Fiscal, dos
Direito de São Bernardo do Campo.
impostos indiretos: ICMS, IPI e ISS, na Fiscosoft/Thomsom Reuters; Noções Gerais Previdenciárias e
Fez o curso de “Analista Fiscal”, promovido pelo SENAC
Trabalhistas na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
e atualmente é aluna do “Curso de Atualização
Independentes; Tributação Internacional – Temas
Tributária”, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito
Avançados no Tozzini Freire Advogados; Novo Código
Tributário – IBDT.
de Processo Civil na Advocacia Geral da União. Thaís Del Carlo Lescura Diego Borba Mendes Thaís é estudante de graduação do 3ª ano da FaculÉ responsável pela área de contratos e suporte geral
dade de Direito da Universidade de São Paulo.
em direito empresarial/cível. Fez o curso de “Curso de Atualização Tributária”, minisAtuando no mercado já há mais de 10 anos, teve sua
trado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário –
experiência profissional adquirida em escritórios de
IBDT, em 2014.
advocacia e empresas, especializando-se em Direito Civil e Empresarial, com atuação no suporte a empresas em Obrigações e Contratos, Societário, Consumidor, Propriedade Intelectual/Industrial e temas correlatos nos âmbitos consultivo, contencioso e administrativo.
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Desenvolvimento Profissional MENTORING
dia, como são ainda analisadas relevantes questões técnicas das mais distintas áreas do Direito.
Todos os profissionais do Escritório, sejam da área técnica ou administrativa, recebem nosso programa
Além de participarem como ouvintes, nossos advo-
de mentoring, em que um profissional do Escritório
gados e estagiários são incentivados a escrevem
com maior experiência se responsabiliza para auxiliar
artigos técnicos, publicações, bem como a participa-
o novo profissional em questões de desenvolvimen-
rem ativamente de reuniões em diversos grupos de
to pessoal e profissional ao longo de sua carreira no
estudos jurídicos, mantendo nossos profissionais em
Escritório.
contínuo aprendizado e aperfeiçoamento.
Periodicamente são realizados encontros em que há
PLANO DE CARREIRA
troca de experiências, orientações profissionais e pessoais, em que o mentor e seu orientado realizam
O LBMF mantém um plano de carreira para o
análise 360º de sua atuação pessoal, bem como dos
constante aprimoramento e crescimento profissional
demais membros de sua Equipe.
de seus advogados, estagiários e profissionais da área administrativa.
APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL Anualmente, todos os profissionais são avaliados A formação técnica é um dos pilares do desenvolvi-
pelos responsáveis de sua área, bem como tem a
mento profissional, razão pela qual o LBMF patroci-
oportunidade de avaliar a atuação de sua equipe, de
na e subsidia diversos cursos na área jurídica ou
modo a poder desenvolver pontos específicos de sua
administrativa, para que seus membros estejam em
formação profissional, como também auxiliar os
constante atualização.
demais membros a evoluírem conjuntamente em Equipe.
São periodicamente realizadas reuniões técnicas, oportunidades em que nossos profissionais minis-
Objetivando a contínua evolução de seus membros, o
tram apresentações de temas variados para os
LBMF possui plano de desenvolvimento de novos sócios
demais advogados e estagiários do Escritório, onde
e abertura de Sociedade aos seus profissionais que mais
são discutidos casos práticos e concretos do dia a
se destacarem em suas atividades profissionais.
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Responsabilidade Social Ciente da especial função social que deve exercer, o
A elaboração do Código LBMF se pautou na
Escritório não apenas incentiva e estimula os
aplicação das diretrizes e princípios internacionais
trabalhos voluntários de cada um de seus profissionais,
estabelecidos pelo Pacto Global da ONU, pela lei
como também exerce relevante trabalho de assesso-
norte-americana FCPA (Foreign Corrupt Practices
ria jurídica a inúmeras instituições sociais.
Act), bem como pela legislação brasileira anticorrupção.
Para tanto, são regularmente firmadas parcerias pro bono em que são prestados todos os serviços jurídi-
Trata-se de documento que reflete os objetivos de
cos inerentes às entidades sociais sem fins lucrativos,
valorização do rigor técnico e da estrita aplicação do
nos mais diferentes segmentos do Direito e sem
Direito, bem como de um ambiente de trabalho que
qualquer custo de honorários.
proporcione o necessário desenvolvimento humano e intelectual de nossos profissionais, associada a
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA O Código LBMF de Ética e de Conduta LBMF foi estruturado de modo a alcançar os compromissos assumidos desde a fundação do escritório com os estritos princípios éticos e profissionais da Advocacia.
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estrita observância às regras éticas de toda a Equipe.
www.lbmf.com.br
Advocacia de Negócios
R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 110 - 8º andar Itaim Bibi | 04542-000 | | São Paulo - SP | Brasil