Quem somos LBMF | BARBOSA & FERRAZ IVAMOTO ADVOGADOS
Trata-se de uma visão do trabalho jurídico que não se
surgiu da união de seus sócios fundadores especializa-
limita à simples atuação das práticas do Direito, mas
dos na área tributária, societária e aduaneira, proveni-
sim pressupõe a aplicação estratégica de diferentes
entes de renomados escritórios de advocacia e com
segmentos da Advocacia, de modo a auxiliar os
relevante atuação nacional e internacional.
Clientes no desenvolvimento e aprimoramento de novos negócios e projetos, tendo sempre em vista o
A equipe e os sócios compartilham de uma visão pecu-
compromisso com a qualidade e a rapidez, sem
liar da prática jurídica, muito comum no mercado inter-
perder o foco na ética, transparência e no forneci-
nacional, mas que, no mercado jurídico brasileiro,
mento de soluções práticas, eficientes e comercial-
constitui uma prática ainda incipiente e em desen-
mente viáveis para os problemas jurídicos que nos
volvimento, a chamada “advocacia de negócios”.
são apresentados.
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O que fazemos DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO SOCIETÁRIO
Na área tributária, o LBMF presta assessoria jurídica a seus clientes em relação aos seguintes temas:
Além das áreas tributária e aduaneira, o LBMF
• Consultoria Tributária para estruturação estratégica de negócios e operações; • Tributação internacional e de operações de Comércio Exterior; • Estruturação de investimentos internacionais no País; • Planejamento tributário e patrimonial; • Assessoria na obtenção de Regimes Especiais; • Análises e assessoria na obtenção de incentivos fiscais; • Acompanhamento e realização de due diligences; • Assessoria na análise de estruturas fiscais em processos de reorganização societária; • Revisão de procedimentos fiscais envolvendo tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias; • Revisão de contratos objetivando a análise dos aspectos tributários; • Contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial.
assessora clientes nas atividades empresariais de rotina, tais como: • Constituição, modificação e reorganização societária com foco na obtenção de estruturas menos onerosas do ponto de vista fiscal; • Investimentos estrangeiros no País; • Representação de clientes em assembleias; • Assessoria em relação a joint ventures e demais estruturas com foco na redução dos custos tributários; • Auditorias legais para operações societárias.
DIREITO ADUANEIRO O LBMF presta ainda serviços relacionados à identificação, estudo e análise dos mais variados temas
OUTRAS ÁREAS DO DIREITO
relacionados ao direito aduaneiro, tais como: • Consultoria em relação a regimes aduaneiros
O LBMF possui consultores altamente
especiais;
especializados nas áreas de contratos
• Assessoria em relação à classificação fiscal de
comerciais, nacionais e internacionais.
mercadorias; • Assessoria na obtenção de “ex tarifários”; • Elaboração de Consultas Fiscais sobre questões aduaneiras diversas; • Contencioso nas esferas administrativa e judicial.
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Nossos clientes
E
m decorrência da relevante
• Indústria automotiva;
experiência de seus sócios, o escritório já se consagrou no atendimento de clientes nacionais e multinacionais dos mais diversos segmentos econômicos,
• Prestadores de serviços de telecomunicações;
destacando-se os seguintes setores:
• Administradoras de cartões de débito e crédito e afins; • Fundos de investimentos e instituições financeiras; • Importadores e exportadores dos mais diversos setores; • Empresas de logística e transportes; • Indústrias e distribuidores de equipamentos de informática e afins; • Empresas de tecnologia da informação; • Instituições de ensino; • Fundações e associações civis sem fins lucrativos; • Indústrias de infraestrutura; • Indústria de bebidas; • Empresas familiares.
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Equipe LUÍS ALEXANDRE BARBOSA Luís é um dos sócios responsáveis pela prática
É Professor convidado da Fundação Instituto de
tributária, atuando também em relevantes oper-
Administração (FIA), entidade vinculada à Universi-
ações de fusões, aquisições e joint ventures, assim
dade de São Paulo (USP) para os cursos de MBA
como em planejamentos tributários internacionais.
(Master in Business Administration) e Pós-Graduação
Contando com mais de 14 anos de experiência,
ministrados por esta instituição.
desenvolveu sua carreira na área tributária em dois dos mais renomados escritórios de advocacia de nosso país (Felsberg, Pedretti, Mannrich Advogados
BACKGROUND
e Demarest & Almeida), nos quais envolveu-se em
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
questões relacionadas aos chamados tributos “dire-
– Graduação em Direito em 2001.
tos” (IRRJ, CSLL, PIS, COFINS, IOF, etc.), tanto na área
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
consultiva quanto no contencioso tributário.
– Especialização em Direito Tributário em 2003.
É especialista em Direito da Economia e Empresarial
• Fundação Getúlio Vargas – Especialização em
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EASP) e em
Direito da Economia e Empresarial em 2005.
Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católi-
Línguas: Português / Inglês
ca de São Paulo (PUC/SP).
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MÔNICA FERRAZ IVAMOTO
É especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP) e ministrou
Monica é a sócia responsável pelos tributos indiretos e
aulas de direito tributário no curso de especialização
pela área de direito aduaneiro.
desta instituição de ensino.
Com mais de 17 anos de experiência, 10 dos quais
Em 2008, foi nomeada Conselheira do Conselho
dedicados à área tributária de um dos mais
Municipal de Tributos (CMT) da Prefeitura do
renomados escritórios de advocacia de nosso país
Município de São Paulo, atuando no julgamento de
(Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados),
processos administrativos relacionados a tributos
sempre atuou com foco nos chamados tributos “indi-
municipais. Atua como Juíza do Tribunal de Impos-
retos” (ICMS, IPI, ISS, Imposto de Importação, PIS,
tos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), em seu
COFINS, etc.), bem como à área aduaneira.
terceiro mandato, tendo participado desde então
Na área tributária, oferece consultoria a clientes dos mais
de relevantes julgamentos relacionados a processos
diferentes segmentos, assessorando-os na identificação
administrativos envolvendo ICMS proferidos por
dos tributos devidos pela indústria, comércio, prestado-
este Tribunal Administrativo.
ras de serviços e empresas dedicadas ao comércio exterior, bem como no contencioso administrativo e judicial nos âmbitos municipal, estadual e federal.
BACKGROUND
Na área aduaneira, sua experiência inclui a análise das
• Faculdade de Direito da Universidade de São
operações de importação/exportação, incentivos
Paulo – Graduação em 1997.
fiscais, regimes aduaneiros especiais (Drawback, Repet-
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ro, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro,
– Especialização em Direito Tributário em 2000.
RECOF), a utilização adequada de classificações fiscais,
Línguas: Português / Inglês
bem como a defesa contra Autos de Infração relacionados à matéria aduaneira e classificação fiscal.
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CAMILLA VARELLA GUIMARÃES
Concluiu e apresentou sua dissertação de mestra-
Camilla é a sócia responsável pela área de contencioso
perante banca composta por expoentes nomes do
tributário, nas esferas judicial e administrativa. Com mais 17 anos de experiência, dedicados exclusivamente à área tributária, com passagem por grandes escritórios de advocacia do Brasil, se destacou pela publicação de artigos em revistas especializadas na área do direito e pelo desenvolvimento de teses inovadoras e exitosas perante os tribunais judiciais e administrativos. Possui relevante experiência e destacada atuação em
do, cursado na Universidade de São Paulo (USP), Direito Processual Civil e Direito Tributário. Além disso, foi professora associada de Direito Processual Civil nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), desenvolvendo carreira docente com grande sucesso. É sócia fundadora do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT), reconhecidamente um fórum de excelência para a discussão de temas importantes da área tributária.
julgamentos de questões de grande repercussão na área tributária, representado clientes em causas de valores significativos, obtendo expressivas vitórias nos diversos tribunais nacionais.
BACKGROUND
Sua atuação perante o Poder Judiciário e sua reconhe-
• Pontifícia Universidade Católica (PUC) –
cida expertise a levaram a integrar os quadros da
Graduação em Direito em 1997.
OAB/SP na qualidade de corretora das provas aplica-
• Universidade de São Paulo (USP) – Mestrado
das para a concessão da inscrição dos bacharéis
concluído em 2003.
perante essa entidade.
Línguas: Português / Inglês
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FERNANDA SOARES LAINS HIGASHINO
THAÍS ROZZETO
Fernanda atua na área tributária há mais de 12 anos,
Thaís atua na área tributária há mais de 6 anos, tanto
compreendendo consultoria e contencioso, relativa-
no que diz respeito aos chamados tributos "diretos",
mente a impostos “diretos” e “indiretos” e ao direito
quanto aos tributos "indiretos".
aduaneiro.
Possui relevante experiência em contencioso
Possui experiência em revisões, planejamento e
tributário, notadamente no que se refere ao conten-
consultoria tributária, lidando com questões relacio-
cioso judicial, tendo advogado neste segmento para
nadas
clientes dos mais diversos setores econômicos.
a
fusões
e
aquisições,
reorganizações
societárias, análise fiscal em due diligences, transfer
Atuou em escritórios paulistas de renome nacional
pricing, operações internacionais, tratados contra a
(Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
dupla tributação, investimento estrangeiro no Brasil,
Advogados / Velloza & Girotto Advogados Associa-
investimento brasileiro no exterior, importação e
dos),
exportação, bem como contribuições previdenciárias.
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio
Atuou em escritório paulista de renome nacional
Vargas – GVlaw, e concluiu, nesta mesma instituição,
(Veirano Advogados) por mais de 10 anos, atenden-
o programa de educação continuada em Tributação
do clientes nas áreas de gás, petróleo, telecomuni-
dos Negócios de Tecnologia e de Propriedade
cações, energia e saneamento, cosméticos, dentre
Intelectual.
é especializada em Direito Tributário, pela
outras, e em grande Grupo empresarial de capital nacional, com investimentos nas áreas imobiliária,
DENIS KENDI IKEDA ARAKI
industrial, de agrobusiness, de shopping centers, dentre outras, como advogada tributária.
Denis, atuante no Direito Tributário desde o início de
É especialista em direito tributário pelo IBMEC – São Paulo.
sua carreira jurídica, possui experiência no contencioso judicial e administrativo tributário, bem como na
MARCUS FURLAN
área consultiva especialmente em relação aos tributos “indiretos”.
Marcus atua na área tributária (consultivo e conten-
Em seu currículo, verifica-se a passagem por diversos
cioso) há cerca de 6 anos, tanto no que se refere aos
escritórios de renome (Gaia, Silva, Gaede Advogados
chamados tributos “diretos”, como em relação aos
e Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich, Schoueri
tributos “indiretos”.
Advogados), bem como atuação também em órgãos
Possui relevante experiência em revisões fiscais,
públicos, a exemplo do estágio realizado na Receita
notadamente na apuração de potenciais créditos
Federal do Brasil.
tributários, bem como na assessoria e planejamento tributário de clientes dos mais diversos segmentos
DAVI BORGES DE AQUINO
econômicos. Atuou em escritório paulista de renome nacional
Davi, atuante no Direito Tributário desde o início de
(Veirano Advogados) e cursa, atualmente, especial-
sua carreira jurídica, possui experiência na área
ização em Gestão Tributária, pela Fundação para
consultiva especialmente em relação aos tributos
Pesquisa e Desenvolvimento da Administração,
"indiretos”, tendo advogado neste segmento para
Contabilidade e Economia – FUNDACE, instituição
clientes dos mais diversos setores econômicos.
formada por docentes da Universidade de São Paulo
É Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário
(“USP”).
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São
É associado ao Instituto Brasileiro de Direito
Paulo (“OAB/SP”) e é Pós Graduado (especialização
Tributário – IBDT.
em Direito Tributário) pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.
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ALINE RIBEIRO DA SILVA
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial, atua também em processos administrativos relaciona-
Aline é estudante de graduação na Faculdade de
dos a direitos consumeristas perante órgãos como
Direito da Universidade São Judas Tadeu.
CONAR, ANVISA e PROCON, na advocacia consultiva,
Fez cursos de Teoria Geral do Direito Tributário e
administrativa e contenciosa relacionada à Proprie-
Tributos em espécie no Instituto Brasileiro de Direito
dade Intelectual e Industrial, inclusive perante o INPI.
Tributário; Capacitação Básica do Setor Fiscal, dos impostos indiretos: ICMS, IPI e ISS, na Fiscosoft/Thom-
NATHÁLIA CRISCITO GALVÃO SOUZA
som Reuters; Noções Gerais Previdenciárias e Trabalhistas na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Nathália é estudante de graduação na Faculdade de
Independentes; Tributação Internacional – Temas
Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Avançados no Tozzini Freire Advogados; Novo Código de Processo Civil na Advocacia Geral da União.
VINICIUS F. LEITE OLIVEIRA
JOÃO ANTÔNIO HAYAR FUSCELLA
Vinicius Leite é estudante do 2º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fez curso de
João é estudante de graduação na Faculdade de
iniciação para investimentos na BOVESPA e seus
Direito da Universidade São Paulo. Fez o curso de
fundamentos básicos de funcionamento.
Teoria Geral do Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário e curso de inglês na escola Converse International School of Languages. DIEGO BORBA MENDES Diego é responsável pela área de contratos e suporte geral em direito empresarial/cível. Atuando no mercado já há mais de 10 anos, teve sua experiência profissional adquirida em escritórios de advocacia e empresas, especializando-se em Direito Civil e Empresarial, com atuação no suporte a empresas em Obrigações e Contratos, Societário, Consumidor, Propriedade Intelectual/Industrial e temas correlatos nos âmbitos consultivo, contencioso e administrativo. Possui grande expertise em contratos, na negociação, análise e elaboração dos mais diversos instrumentos contratuais nacionais e internacionais, tais como joint-ventures, parcerias, licenciamentos, transferência de tecnologia e know-how, distribuição, representação comercial, serviços, operações financeiras e contratos bancários de grande vulto, licitações e contratos administrativos, cessões de direitos, arrendamento mercantil e instituição de garantias.
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Desenvolvimento Profissional MENTORING
Nossos advogados e estagiários são incentivados a produzirem artigos técnicos, bem como a participa-
Todos os profissionais do Escritório recebem nosso
rem ativamente de reuniões em diversos grupos de
programa de mentoring, no qual um profissional do
estudos jurídicos, de modo a manterem-se em
Escritório com maior experiência se responsabiliza
contínuo aprendizado e aperfeiçoamento.
para auxiliar o novo profissional em questões de desenvolvimento pessoal e profissional ao longo de sua carreira no Escritório.
PLANO DE CARREIRA
APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL
O LBMF mantém um plano de carreira para o constante aprimoramento e crescimento profissional
A formação técnica é um dos pilares do desenvolvi-
de seus advogados, estagiários e profissionais da
mento profissional, razão pela qual o LBMF patroci-
área administrativa.
na e subsidia diversos cursos na área jurídica ou administrativa, para que sua equipe esteja em
Semestralmente, todos os profissionais são avaliados
constante atualização.
pelos responsáveis de sua área através da utilização de critérios objetivos de modo a desenvolver pontos
Semanalmente a equipe de advogados e estagiários
específicos de sua formação profissional, visando o
do LBMF realiza reuniões técnicas, nas quais são
crescimento dentro do plano de carreira do LBMF.
discutidos os temas rotineiros e casos concretos relacionados à prática diária das áreas de atuação do
Objetivando a contínua evolução de seus membros,
escritório.
o LBMF possui plano de desenvolvimento de novos sócios e abertura de Sociedade aos seus profissionais
Os temas mais relevantes são discutidos em
que mais se destacarem em suas atividades profis-
reuniões mensais nas quais um dos advogados da
sionais.
equipe expõe um tema de interesse e relevância para os demais advogados e estagiários.
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Responsabilidade Social Ciente da especial função social que deve exercer, o
A elaboração do Código LBMF se pautou na
Escritório não apenas incentiva e estimula os
aplicação das diretrizes e princípios internacionais
trabalhos voluntários de cada um de seus profissionais,
estabelecidos pelo Pacto Global da ONU, pela lei
como também exerce relevante trabalho de assesso-
norte-americana FCPA (Foreign Corrupt Practices
ria jurídica a inúmeras instituições sociais.
Act), bem como pela legislação brasileira anticor-
Para tanto, são regularmente firmadas parcerias pro
rupção.
bono em que são prestados todos os serviços jurídi-
Trata-se de documento que reflete os objetivos de
cos inerentes às entidades sociais sem fins lucrativos,
valorização do rigor técnico e da estrita aplicação do
nos mais diferentes segmentos do Direito e sem
Direito, bem como de um ambiente de trabalho que
qualquer custo de honorários.
proporcione o necessário desenvolvimento humano e intelectual de nossos profissionais, associada a
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA O Código LBMF de Ética e de Conduta LBMF foi estruturado de modo a alcançar os compromissos assumidos desde a fundação do escritório com os estritos princípios éticos e profissionais da Advocacia.
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estrita observância às regras éticas de toda a Equipe.
www.lbmf.com.br
Advocacia de Negócios
R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 110 - 8º andar Itaim Bibi | 04542-000 | | São Paulo - SP | Brasil