Sílica Manual do Trabalhador- Fundacentro by Érico Padilha

Sílica Manual do Trabalhador

Exames Médicos

Ventilação local exaustora

Treinamento Umidificação

Monitoramento Ambiental PERIGO! ÁREA DE TRABALHO COM SÍLICA NÃO PERMITA FORMAÇÃO DE POEIRA RESPIRAR ESTA POEIRA PODE CAUSAR

SILICOSE ENTRADA PERMITIDA SOMENTE A PESSOAS AUTORIZADAS

Enclausuramento

A Silicose pode ser evitada! É dever de sua empresa adotar medidas de controle.

Sinalização Rotulagem

Programa de Proteção Respiratória MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SĂlica Manual do Trabalhador

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi

Fundacentro

Presidente Jurandir Boia Diretor ExecuƟvo Eduardo de Azeredo Costa Diretor Técnico Jófilo Moreira Lima Júnior Diretor de Administração e Finanças Hilbert Pfaltzgraﬀ Ferreira

Francisco Kulcsar Neto Claudia Carla Gronchi Irene Ferreira de Souza Duarte Saad Irlon de Ângelo da Cunha José Possebon Maria Margarida Teixeira Norma C. do Amaral CHT – Fundacentro

Sílica Manual do Trabalhador 2ª Edição

São Paulo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

2010

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: www.fundacentro.gov.br

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Serviço de Documentação e Biblioteca – SDB / Fundacentro São Paulo – SP Erika Alves dos Santos CRB-8/7110 1234567

1234567Sílica : manual do trabalhador / Francisco Kulcsar Neto ... [et al.]. - 2.1234567 1234567890ed. - São Paulo : Fundacentro, 2010. 123456789059 p. : il. color ; 23 cm. 1234567890ISBN 978-85-98117-50-8 12345678901. Sílica - Risco Profissional - Segurança e saúde no trabalho. 2. 1234567Silicose - Prevenção de doenças. 3. Sílica - Responsabilidade dos 1234567empregadores. I. Kulcsar Neto, Francisco.

CIS Fusb Yhai A

CDU 666.363:613.6:614.8

CIS – Classificação do “Centre Interna onal d’Informa ons de Sécurité et d’Hygiene du Travail” CDU – Classificação Decimal Universal

Ficha técnica Coordenação editorial: Glaucia Fernandes Revisão gramaƟcal: Karina Penariol Sanches • Walquiria Schafer (estagiária) Ilustração: Art Contrast Design capa e miolo: Gisele Almeida (estagiária)

Agradecimentos Agradecemos à valiosa colaboração dos profissionais das en dades abaixo relacionadas que, atendendo à solicitação, encaminharam sugestões que propiciaram o aprimoramento desta publicação: Associação Brasileira do Amianto - Abra Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) Coordenação de Educação Coordenação de Higiene do Trabalho Serviço de Medicina Serviço de Equipamentos de Segurança General Motors do Brasil S.A. Laboratório de Avaliação de Riscos da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais de Portugal Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), atual Ins tuto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas no Estado de São Paulo

Sumário I Sílica O que é sílica? ..................................................................................................................... 09 Onde pode aparecer a poeira contendo sílica?................................................................... 10 Mineração........................................................................................................................ 10 Cerâmica e vidro .............................................................................................................. 11 Metalurgia, fundição e siderurgia.................................................................................... 12 Química ........................................................................................................................... 13 Construção civil ............................................................................................................... 14 Que matérias-primas podem conter sílica? ........................................................................ 14 Você sabe qual o risco do trabalho com sílica? ................................................................... 14 O que é silicose? .................................................................................................................. 15 Em que condições ocorre a silicose? ................................................................................... 15

II Deveres da empresa O que as empresas devem fazer para proteger você? ........................................................ 17 Quais as medidas de controle que devem der adotadas? .................................................. 17 Mudança de matéria-prima ............................................................................................. 18 Mudança de processo ou operação................................................................................. 19 Umidificação .................................................................................................................... 20 Ven lação ........................................................................................................................ 22 Enclausuramento ............................................................................................................. 24 Isolamento ....................................................................................................................... 25 Limpeza............................................................................................................................ 26 Manutenção geral............................................................................................................ 28 Sinalização e rotulagem ................................................................................................... 29 Monitoramento ambiental .............................................................................................. 30 Proteção respiratória ....................................................................................................... 31 Asseio pessoal ................................................................................................................. 33 Exames médicos .............................................................................................................. 34 Limitação de tempo de exposição ................................................................................... 34 Treinamento .................................................................................................................... 35 Relembrando ....................................................................................................................... 36

III Direitos do trabalhador E você, trabalhador, sabe quais são os direitos na proteção à sua saúde? ......................... 39

IV Deveres do trabalhador Quais os cuidados que você deve ter para se proteger? ..................................................... 40 Quanto ao treinamento ................................................................................................... 40 Quanto ao fornecimento de informações ....................................................................... 41 Quanto à umidificação e exaustão................................................................................... 42 Quanto à limpeza............................................................................................................. 43 Quanto à sinalização e rotulagem ................................................................................... 46 Quanto à proteção respiratória ....................................................................................... 47 Quanto ao asseio pessoal ................................................................................................ 50 Relembrando ....................................................................................................................... 51

V Referências VI Bibliografia VII Anexo Portaria nº 99, de 19 de outubro de 2004

I Sílica

O que é sílica?

A sílica, representada pelo símbolo SiO2, é um mineral muito duro que aparece em grande quan dade na natureza, pois é encontrada nas areias e na maioria das rochas. A sílica pode ser encontrada em formas cristalinas, tais como o quartzo, a tridimita, a cristobalita e a trípoli, ou na forma amorfa, como a sílica gel ou a sílica coloidal. A sílica livre cristalizada, cuja forma mais conhecida é o quartzo, é a sílica cristalina não combinada com nenhum elemento químico. Ela é a principal causadora da doença denominada silicose. Daqui para frente, neste manual, trataremos a sílica livre cristalizada apenas por sílica. 11

Onde pode aparecer a poeira contendo sílica? A poeira contendo sílica pode aparecer em vários processos ou operações de diversos ramos industriais, tais como:

Mineração • Nas operações de lavra por explosivos e na mineração con nua; • Nas operações de perfuração, corte e re rada de minérios da frente de lavra; • Nas operações de transporte, britagem, moagem, peneiramento e ensacamento de minérios.

Perfuração de solo

Beneficiamento de minérios (transporte e peneiramento) 12

Cerâmica e vidro • Nas operações de manuseio de matéria-prima e de preparação de massa; • Na rebarbação, na furação, no torneamento, no esmerilhamento e no lixamento de peças secas; • Na esmaltação a revólver e por esmaltação; • Na preparação de formas refratárias, na britagem, no peneiramento, na carga de fornos e no corte de jolos refratários.

Rebarbação manual de louça

Rebarbação mecânica de louça

Torneamento de isoladores

Carregamento de tamborão

Metalurgia, fundição e siderurgia • No esmerilhamento e no polimento; • Nas operações de moldagem e desmoldagem com areia; • Em trocas, reparos e corte de reves mentos refratários.

Corte de jolo refratário

Operação de shakeout em fundição

Esmerilhamento de rebarbas 14

Química • Nas operações que u lizam materiais contendo sílica na fabricação de ntas, cosmé cos, produtos farmacêu cos e inse cídas; • Nos processos de produção de polidores e abrasivos domés cos e industriais; • Nos processos de fabricação do cimento, entre outros.

Construção civil • Na escavação de túneis e poços, nas operações de corte, furação e polimento de blocos de pedra, granito e quartzo, entre outras.

Escavação de túneis

Polimento de fachadas

Que matérias-primas podem conter sílica? Muitas matérias-primas têm sílica em sua composição, tais como: areia, quartzo, quartzito, feldspato, filito, granito, agalmatolito, bentonita, dolomita, argila e caulim.

Você sabe qual o risco do trabalho com sílica? Quando o seu trabalho libera poeira contendo sílica e não existe nenhuma proteção, você pode ficar com uma doença pulmonar chamada silicose. Os trabalhos com poeira contendo sílica podem, também, aumentar o número de casos de bronquite e tuberculose. 16

O que é silicose? A silicose é uma doença incurável causada pelo acúmulo de poeira contendo sílica nos pulmões e a consequente reação dos tecidos pulmonares. Ela leva ao endurecimento dos pulmões e dificulta a respiração, podendo levar à morte.

Em que condições ocorre a silicose? A silicose pode aparecer quando você respira uma determinada quan dade de poeira contendo par culas de sílica bem pequenas e invisíveis que conseguem chegar até os seus pulmões. É conhecida como poeira respirável. O aparecimento da silicose dependerá da quan dade de poeira com sílica existente em seu local de trabalho e do tempo que você fica exposto a ela. 17

Mas lembre-se! A silicose pode ser evitada. Ă&#x2030; preciso apenas adotar algumas medidas de controle que protejam vocĂŞ deste risco. Ă&#x2030; dever de sua empresa adotar medidas de controle!

II Deveres da empresa

O que as empresas devem fazer para proteger você? A sua empresa deve adotar medidas de controle adequadas à sua a vidade, após cuidadosa avaliação do ambiente, para evitar que você respire poeira prejudicial à saúde.

Quais as medidas de controle que devem ser adotadas? Existem várias medidas de controle que podem ser adotadas. Geralmente, para se conseguir a proteção de sua saúde, é necessário adotar várias medidas em conjunto. As principais são:

• Mudança de matéria-prima • Mudança de processo ou operação • Umidificação • Ven lação • Enclausuramento • Isolamento • Limpeza • Manutenção geral • Sinalização e rotulagem • Monitoramento ambiental • Proteção respiratória • Asseio pessoal • Exames médicos • Limitação de tempo de exposição • Treinamento

Mudança de matéria-prima Sempre que possível, a empresa deve uƟlizar matérias-primas que não contenham sílica! Nos processos ou nas operações em que isto não é possível, devem ser escolhidas matériasprimas contendo a menor quan dade de sílica. Nas operações de jateamento abrasivo, é proibido o uso de areia, conforme a Portaria nº 99, de 19 de outubro de 2004, do Ministério do Trabalho e Emprego. Recomenda-se u lizar outros materiais, tais como a granalha de aço.

Jateamento com granalha de aço

Mudança de processo ou operação Devem ser adotados processos ou operações que não produzam poeira para o ambiente de trabalho.

Enchimento manual de sacos

SubsƟtuir por

Enchimento automá co de sacos 21

Umidificação A u lização de água em matérias-primas, peças, equipamentos ou operações que produzem poeira é umas das melhores formas de controle, pois impede sua formação, por exemplo, nas seguintes operações: • manuseio de equipamentos

Perfuratriz

• manuseio de peças

Esponjamento de louças 22

• armazenagem de matérias-primas

Baias de armazenamento

• transporte de matérias-primas

Esteira transportadora

• descarte de resíduos

Descarte 23

VenƟlação Outra maneira de controlar a poeira é captá-la no próprio local em que ela se forma, não permi ndo que você a respire. Isto seu empregador pode fazer instalando um sistema de ven lação local exaustora. O sistema de ven lação local exaustora deve ser eficiente e conter as seguintes partes:

A empresa deve inspecionar periodicamente o sistema de exaustão, realizando as manutenções, preven va e corre va, necessárias para garan r a sua eficiência no controle da poeira.

Enclausuramento As fontes geradoras de poeira devem, preferencialmente, ser enclausuradas, nĂŁo permi ndo a saĂda de poeira para o ambiente. Um bom enclausuramento deve ser acompanhado de todo um sistema de ven laĂ§ĂŁo local exaustora.

Enclausuramento de transporte e armazenamento de materiais

Isolamento As operações ou processos que geram poeira podem ser isolados usando-se barreiras para reduzir o número de trabalhadores expostos ao risco. O trabalhador que entrar no local isolado deverá estar adequadamente protegido com o uso do protetor respiratório.

Isolamento de moinhos

Limpeza A empresa deve manter o seu local de trabalho sempre limpo.

A empresa deve proporcionar condições necessárias para a limpeza diária por lavagem ou por aspiração da poeira em máquinas, bancadas, pisos, peças de produção e instrumentos de trabalho.

Não permiƟr o uso de vassouras 28

Limpezas com ar comprimido ou escovas devem ser realizadas dentro de cabine de exaustĂŁo.

A empresa deve, tambĂŠm, construir pisos lisos que possuam caneletas com grades para permi r o escoamento da ĂĄgua quando a limpeza for por lavagem.

Manutenção geral Devem ser realizadas manutenções preven va e corre va em todos os equipamentos operacionais de forma a permi r o seu uso adequado e controlar possíveis vazamentos de poeira. Os equipamentos usados no controle da poeira devem ter a mesma prioridade de manutenção, que os equipamentos usados na produção, isto deve ser feito para garan r a sua eficiência.

Sinalização e rotulagem Todos os locais em que possa haver poeira de sílica devem ser sinalizados com cartazes contendo, no mínimo, os dizeres do modelo a seguir:

PERIGO! ÁREA DE TRABALHO COM SÍLICA NÃO PERMITA FORMAÇÃO DE POEIRA RESPIRAR ESTA POEIRA PODE CAUSAR

SILICOSE ENTRADA PERMITIDA SOMENTE A PESSOAS AUTORIZADAS Cartazes de advertência

Todos os produtos que contêm sílica devem ter um rótulo contendo, no mínimo, as informações do modelo abaixo:

REBOLO PERIGO! MATÉRIA CONTENDO SÍLICA NÃO PERMITA A FORMAÇÃO DE POEIRA RESPIRAR ESTA POEIRA PODE CAUSAR SILICOSE A SILICOSE É DOENÇA PULMONAR GRAVE E IRREVERSÍVEL LOTE Nº: n o. n o n. o n o. n o n NON ONONO NON S/A AV. NONONO NONON ONONONON TEL.: NON-ONON/NONO

Rotulagem de produtos contendo sílica 31

Monitoramento ambiental O monitoramento ambiental é a avaliação periódica da quan dade de poeira que pode ser respirada pelo trabalhador no desempenho de suas tarefas. O monitoramento avalia a concentração de sílica no ar, o que permite orientar medidas de controle e verificar sua eficiência. A empresa deve informar a você, trabalhador, os resultados do monitoramento.

As horas-extras só poderão ser feitas roƟneiramente se o empregador garan r que a concentração de poeira existente nessa jornada de trabalho prolongada não trará risco à sua saúde.

Proteção respiratória A empresa deve fornecer protetor respiratório adequado: • enquanto as medidas de controle do ambiente estão sendo implantadas; • em operações eventuais, como manutenção e limpeza de equipamentos geradores de poeira; • sempre que haja risco não controlado à saúde do trabalhador. O protetor respiratório deve ser adequado à quan dade de poeira do ambiente. Para concentrações de poeira não elevadas, podem ser usados os protetores respiratórios semifacial ou facial.

Protetor respiratório semifacial com filtro mecânico para poeiras (Filtro P2 ou P3)

Protetor respiratório facial com filtro mecânico para poeiras (Filtro P2 ou P3) 33

Para concentrações elevadas de poeira, como a produzida na operação de jateamento abrasivo com granalha de aço, deve ser obrigatório o uso de respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento.

Capuz para uso em jateamento

A empresa deve providenciar a subs tuição de protetores danificados e a troca de filtros sempre que necessário, bem como um local adequado para a guarda após o uso (PPR – Programa de Proteção Respiratória – Fundacentro).

É obrigação do empregador treinar o trabalhador no uso, na conservação e na guarda do protetor respiratório. 34

Asseio pessoal A empresa deve:

• fornecer uniforme que não retenha poeira, sem bolsos, dobras ou pregas; • fornecer bocais de aspiração para a re rada de poeira dos uniformes; • proibir o uso de ar comprimido na limpeza dos uniformes; • responsabilizar-se pela lavagem dos uniformes; • fornecer armários duplos para guardar as roupas de trabalho e o protetor respiratório separados das roupas de uso comum; • instalar chuveiros; • fornecer um local sem poeira, fora da área de produção, para almoço, lanche ou café.

Exames médicos É dever da empresa realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, fornecendo a você os resultados dos exames clínicos e da telerradiografia, bem como tomar todas as medidas para a proteção de sua saúde.

Limitação de tempo de exposição Enquanto as medidas de controle não forem suficientes para manter a quan dade de poeira em concentrações seguras para proteger sua saúde, a empresa deve estudar a diminuição do tempo de sua permanência nos locais com poeira, reduzindo sua exposição.

Treinamento A empresa deve realizar treinamentos periódicos que orientem o trabalhador a respeito de: • informações sobre o risco de trabalho com poeira; • procedimentos seguros de trabalho para menor produção de poeira para o ambiente; • informações sobre a importância das medidas de controle cole vas e individuais e seu uso correto.

Relembrando Estas são as principais medidas de controle que a empresa pode adotar para a proteção de sua saúde:

Mudança de matéria-prima

Mudança de processo ou operação

Umidificação

Ven lação

Enclausuramento

Isolamento

Limpeza

Manutenção geral

PERIGO! ÁREA DE TRABALHO COM SÍLICA NÃO PERMITA FORMAÇÃO DE POEIRA RESPIRAR ESTA POEIRA PODE CAUSAR

SILICOSE ENTRADA PERMITIDA SOMENTE A PESSOAS AUTORIZADAS Sinalização e rotulagem

Monitoramento ambiental

Proteção respiratória

Asseio pessoal 39

Exames médicos

Limitação de tempo de exposição

Treinamento 40

III Direitos do trabalhador

E você, trabalhador, sabe quais são os direitos na proteção à sua saúde? Os principais direitos que você deve conhecer e fazer uso são: • Receber treinamento sobre: ○ os riscos de seu trabalho; ○

○

o uso correto das medidas de controle cole vas ou individuais implantadas no seu trabalho, para que servem e como funcionam; os procedimentos seguros de trabalho;

• Ter condições necessárias para procedimentos seguros de trabalho; • Trabalhar em local com os riscos sob controle; • Quando necessário, receber gratuitamente os equipamentos de proteção individual adequados ao seu trabalho; • Ter instalações para seu asseio pessoal; • Passar por exames médicos periódicos; • Ser informado dos resultados desses exames médicos; • Ter acesso aos resultados do monitoramento ambiental.

IV Deveres do trabalhador Quais os cuidados que você deve ter para se proteger? Existem muitas coisas que você, trabalhador, pode fazer para se proteger dos efeitos prejudiciais causados pela sílica.

Quanto ao treinamento • Siga sempre os procedimentos seguros dados no treinamento. • Sempre que sen r necessidade, converse com seu supervisor sobre a maneira mais segura de fazer o seu trabalho, colocando as suas dúvidas e sugestões.

Quanto ao fornecimento de informações • Sempre que você observar qualquer irregularidade no seu local de trabalho, no maquinário ou no funcionamento do sistema de ven lação, avise imediatamente seu supervisor.

Exaustão desmontada

• Sempre que solicitado, forneça informações sobre as condições do seu trabalho, mesmo aquelas eventuais ou de pequena duração. Você estará contribuindo no processo de melhoria e controle das suas condições de trabalho.

• Durante os exames médicos, forneça todas as informações sobre suas condições de saúde e trabalho.

Quanto à umidificação e exaustão • Sempre que a operação permi r, molhe o material com que es ver trabalhando. A água reduz a formação da poeira.

• Antes de começar o seu trabalho, verifique se os sistemas de ven lação e umidificação e o seu equipamento de trabalho estão funcionando em condições normais.

Quanto à limpeza

Mantenha sempre limpo o seu local de trabalho! • Os restos de material que ficam sobre a máquina, bancada ou piso podem espalhar poeira no ar. A limpeza com água ou aspirador deve fazer parte de seu trabalho.

• Os restos de material devem ser bem molhados e recolhidos com pá ou rodo e colocados em recipientes que deverão ficar fechados.

Nunca use vassoura, escova ou ar comprimido para a limpeza do seu local de trabalho. • A poeira de sílica espalhada no ar é prejudicial à saúde.

• Se você precisar limpar peças com ar comprimido, use sempre uma cabine de exaustão.

Quando for necessário, re a poeira de sua roupa de trabalho usando bocal de aspiração.

Você nunca deve sacudir seu uniforme ou u lizar ar comprimido para limpá-lo, pois isto espalhará poeira no ar.

Quanto à sinalização e rotulagem • Preste atenção nos cartazes de advertência das áreas de trabalho e nos rótulos dos produtos. • Siga corretamente as orientações dadas.

Quanto à proteção respiratória Use sempre o protetor respiratório que a empresa lhe fornecer. O protetor impede que você respire a poeira e protege a sua saúde. As dificuldades de respiração e o desconforto que você sen r temporariamente são problemas pequenos se comparados com a doença pulmonar que você poderá ter se não u lizar o protetor respiratório nos lugares em que ele é necessário. Atenção! Antes de u lizá-lo, tenha certeza de ter recebido todas as informações que o seu empregador, durante o treinamento, tem a obrigação de lhe dar, tais como: • Porque é necessário o uso do protetor respiratório; • Quais as providências que a empresa adota para controlar o ambiente, para eliminar a necessidade do uso do protetor respiratório; • Procedimentos corretos de u lização; • Tempo necessário de uso.

Para que a proteção seja eficiente, tome os seguintes cuidados: • Use somente protetor respiratório adequado à sua condição de trabalho;

• Use o protetor respiratório durante todo o tempo em que esƟver na área de trabalho para garan r a eficiência de proteção;

• Tenha certeza de que o protetor respiratório está bem ajustado ao rosto, não permi ndo a entrada de ar pelas bordas. Para isso, você não pode ter barba, bigode ou costeleta;

• Mantenha o seu protetor respiratório sempre limpo e guardado em local adequado; • Se você sen r dificuldade em respirar, informe o seu supervisor, pois o filtro precisa ser trocado; • Sempre que o seu protetor precisar de reparos, encaminhe-o ao seu supervisor.

Quanto ao asseio pessoal • Guarde suas roupas de trabalho separadas das roupas de uso comum; • Entregue o seu uniforme para a empresa lavar. Nunca leve sua roupa de trabalho para casa;

• Não coma, beba ou fume na área de produção; • Você deve almoçar, lanchar ou tomar café no refeitório.

Relembrando Estes são os principais procedimentos que você deve adotar para a proteção de sua saúde:

Seguir corretamente as orientações sobre medidas de controle e procedimentos seguros de trabalho, fornecidas no treinamento.

Informar sobre irregularidades ou possíveis riscos no seu local de trabalho.

Informar suas condições de trabalho, quando solicitado.

Usar corretamente os sistemas de umidificação e ven lação, além de outras medidas de proteção cole vas e individuais implantadas, de acordo com o treinamento fornecido pelo empregador.

Cooperar com a empresa na limpeza e na organização do seu local de trabalho.

Nunca usar vassoura ou ar comprimido para limpar o seu local de trabalho.

Quando necessário, usar bocal de aspiração para limpar a roupa.

Prestar atenção nos rótulos e na sinalização.

Usar corretamente, quando necessário, o protetor respiratório.

Cuidar do seu asseio pessoal, guardando a roupa num armário próprio, não fumando, comendo ou tomando café no seu local de trabalho.

V Referências ACGIH. Commi ee on Industrial Ven la on. Industrial venƟlaƟon: a manual of recommended prac ce. 25 ed. Cincinna : ACGIH, 2006. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n. 43, de 11 de março de 2008. Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora n.º 15. Disponível em: <h p://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2008/p_20080311_ 43.pdf>. Acesso em: 01 set 2009. ______. ______. Portaria n. 99, de 19 de outubro de 2004. Diário Oficial [da] República FederaƟva do Brasil, Brasília, DF, 21 out. 2004. Seção 1, p.68. Disponível em: <h p://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/ index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=21/10/2004>. Acesso em: 01 set. 2009. CANADA SAFETY COUNCIL. Free crystalline silica. O awa: 1983. GANA SOTO, J. M. O. et al. Levantamento do risco potencial de silicose. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 9, n. 33, p.71-108, jan./mar. 1981. ______. et al. Riscos químicos. 2. ed. São Paulo: Fundacentro, 1985. OIT. Enciclopedia de salud y seguridad en el trabajo. 3. ed. Ginebra, 1983. TORLONI, M. et al. Programa de proteção respiratória: seleção e uso de respiradores. 3. ed. São Paulo: Fundacentro, 2002. Disponível em: <h p://www.fundacentro.gov.br/ARQUIVOS/PUBLICACAO/l/ programadeprotecaorespiratoria.pdf>. Acesso em: 02 set. 2009.

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VII Anexo Portaria nº 99, de 19 de outubro de 2004. (Publicada no DOU de 21/10/04, Seção 1) Proíbe o processo de trabalho de jateamento que uƟlize areia seca ou úmida como abrasivo

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso II, do ar go 14, e no inciso I, do ar go 16, do Decreto nº 5.063/04, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, e Considerando que o processo de trabalho de jateamento com areia é gerador de uma elevada concentração de sílica cristalina (quartzo), responsável por uma alta incidência de quadros graves de silicose; Considerando que a sílica cristalina é uma substância comprovadamente cancerígena e que trabalhadores com silicose estão mais propensos a contraírem câncer de pulmão; Considerando que as medidas de controle da exposição à sílica cristalina nas a vidades de jateamento com areia são comprovadamente inadequadas ou insuficientes; Considerando a existência de tecnologia disponível para subs tuição do processo de trabalho de jateamento com areia; Considerando que os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, já proibiram os sistemas de jateamento com areia; e Considerando que é de responsabilidade do MTE estabelecer disposições complementares à lei sobre medidas de prevenção de acidentes e sobre proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, RESOLVE: Art. 1º - Incluir o item “7”, no tulo “Sílica Livre Cristalizada”, do Anexo nº 12, da Norma Regulamentadora nº 15 - “A vidades e operações insalubres”, com a seguinte redação: “7. Fica proibido o processo de trabalho de jateamento que u lize areia seca ou úmida como abrasivo”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 90 dias da sua publicação. RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA MÁRIO BONCIANI

Sobre o livro Composto em C G Omega 15,5 ( tulos) Calibri 12,5 (textos) e Calibri 10 (legendas) papel couchê 150g (capa) e oﬀset 90g (miolo) formato 21x28 cm Impressão: Gráfica Fundacentro Tiragem: 2.000 exemplares

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Rua Capote Valente, 710 São Paulo - SP 05409-002 tel.: 3066-6000

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ISBN 978-85-98117-50-8

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