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lizado da música e da dança. Esta situação já se arrasta há algum tempo e os professores criaram, no início deste ano letivo, reais expetativas de uma solução pois foi aprovada a lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que previa a realização de um concurso de vinculação extraordinária, bem como um processo negocial com as estruturas sindicais para aprovação de um regime específico de seleção e recrutamento. Expetativas reforçadas pela promessa da então Senhora Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, aquando da visita à Escola Artística Soares dos Reis, no dia 16 de setembro de 2021, no sentido de ainda neste ano letivo resolver esta situação. Trata-se, pois, de um dever legal e moral do Dr. João Costa, que continua no ministério, agora como Ministro da Educação, de resolver esta situação, cumprindo a lei e as promessas feitas pela sua equipa ministerial. Mas será um problema de difícil solução? Obviamente que não. Nem tecnicamente nem financeiramente: Em 2018 foi realizado um concurso extraordinário idêntico ao que agora se exige. Bastará ao Ministério aplicá-lo com as respetivas adaptações. Quanto aos custos imediatos serão quase nulos pois os professores vão continuar a ser necessários para satisfazer necessidades permanentes. Posteriormente implicarão os relacionados com as progressões na carreira. Mas… não poderá ser de outro modo. Haja vontade política e algum pudor ético. O Ensino Artístico exige-o.
Conselho Geral aprova Relatório e Contas de 2021 Na sua reunião de 16 de maio de 2022, o Conselho Geral do SPGL aprovou, com uma abstenção, o Relatório e Contas do ano de 2021 apresentado pela direção. Na síntese apresentada, a direção informa que o volume da quotização líquida ficou 28907,71 euros abaixo do valor executado em 2020 (menos 1,21%), mas superou o orçamentado em 26989,26 euros (1,15%). O número de sócios com situação regular foi, em 2021, de 14879, um ligeiro acréscimo relativamente ao ano anterior. O resultado líquido do exercício foi
negativo em 12435,78 euros. O Conselho Fiscal emitiu por unanimidade parecer favorável, considerando relevante “a manutenção do número de sócios, que teve um ligeiro acréscimo, apesar do elevado número de aposentações que ocorreram em 2021”. Considerou, ainda, que o “crescimento da despesa (…) decorre essencialmente do desenvolvimento da ação sindical no ano em apreço e das indemnizações pagas a trabalhadores”. Os documentos aprovados podem ser consultados na página do SPGL.
